{
    "2014-09-30": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1739348": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00792943.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela prestação de serviços de instalação, configuração e migração de solução (hardware e software) de acesso à internet, com assessoria técnica especializada, durante o mês de julho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.926,48.\r\n\r\nDATA: 29.09.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00879920.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RODRIGUES MONTEIRO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de reforma no imóvel localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em conformidade com as especificações do Edital de Licitação na modalidade Concorrência nº 002/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 22, I, §1º c/c art. 23, I, c, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.320.976,26.\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nDATA: 29.09.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00793081.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NUMBER ONE PETRÓPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da ocupação de 05 (cinco) vagas de garagem descobertas, para estacionamento de veículos automotores, no imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, nº 165, Centro, Petrópolis - RJ, durante o período de 27 de dezembro de 2013 a 10 de julho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.124,99.\r\n\r\nDATA: 29.09.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL.\r\n\r\nProcesso Administração MPRJ nº 2012.00748101.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do contrato de prestação de serviços compreendidos no programa executivo Gartner for It Executives - CIO Signature, com eficácia a contar de 06.08.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 26.09.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00564136.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ADENIR DE PAULA BRETAS.\r\n\r\nOBJETO: Locação das salas 201 e 202, incluindo parte do hall, do imóvel situado na Rua Otília, nº 1.496, Vila Camorim, Queimados - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 3.800,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 26.09.2014.\r\n\r\nId: 1739348"
                    ],
                    "1739349": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 1º de outubro de 2014 (quarta-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 6 de outubro de 2014 (segunda-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de dezembro de 2014.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Promotoria de Justiça Cível de Vassouras, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Audrey Marjorie Alves de Paula Leocádio Castro (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luana Cruz Cavalcanti de Albuquerque (critério de merecimento);\r\n\r\n3) 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Carlos Eugenio Greco Laureano (critério de antiguidade);\r\n\r\n4) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luciana Rocha de Araújo Benisti (critério de merecimento);\r\n\r\n5) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Cristiane de Sousa Campos da Paz (critério de antiguidade);\r\n\r\n6) Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Melissa Gonçalves Rocha Tozatto (critério de merecimento);\r\n\r\n7) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.936, de 26 de setembro de 2014 (critério de antiguidade).\r\n\r\nId: 1739349"
                    ],
                    "1739350": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICA a relação dos períodos de férias deferidos aos Promotores de Justiça e Promotores de Justiça Substitutos para o ano de 2015, consoante o disposto no art. 7º da Resolução GPGJ nº 1.232, de 08 de julho de 2004.\r\n\r\n001\r\n\r\nHELIO JOSÉ FERREIRA ROCHA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n002\r\n\r\nNELIA NAHID DE CARVALHO DE PAOLA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n003\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n004\r\n\r\nVERÔNICA ELISA ROSA AGUIAR \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n005\r\n\r\nÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS\r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n006\r\n\r\nMARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n007\r\n\r\nMARIA DA CONCEICÃO PEREIRA CARDOSO \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n008\r\n\r\nANTONIO BORROMEU FERNANDEZ \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n009\r\n\r\nANA LÚCIA ABEID NASSAR \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n010\r\n\r\nALBERTO HENRIQUE DE PINHO CANELLAS \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n011\r\n\r\nMARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUSA MARTINS \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n012\r\n\r\nMARTHA PIRES ROCHA HISSE \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n013\r\n\r\nRICARDO ZOUEIN \r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n014\r\n\r\nENI GONÇALVES FERREIRA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n015\r\n\r\nIVONISE DA COSTA FERES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n016\r\n\r\nIZABELLA FIGUEIRA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n017\r\n\r\nMARCELO DE CARVALHO MOTA \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n018\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BARBOZA SILVA \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n019\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FÉO POLONIO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n020\r\n\r\nMARLY SARAMAGO HERMANN \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n021\r\n\r\nSÉRGIO LIVIO PEREIRA PINTO \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(R)\r\n\r\n022\r\n\r\nANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n023\r\n\r\nTANIA FARIA TORRES LANA GUTHIER \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n024\r\n\r\nMAURICIO CESAR DO COUTO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n025\r\n\r\nJOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n026\r\n\r\nANA PAULA PETRA LOPES TAVARES PAIS \r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n027\r\n\r\nRUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n028\r\n\r\nHOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n029\r\n\r\nCLAUDIO VARELA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n030\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n031\r\n\r\nJOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n032\r\n\r\nMÁRCIA TEIXEIRA VELASCO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n033\r\n\r\nALEXANDRE MURILO GRAÇA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n034\r\n\r\nHÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n035\r\n\r\nMARISA PAIVA CARVALHO DA COSTA \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n036\r\n\r\nVIRGILIO PANAGIOTIS STAVRIDIS \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n037\r\n\r\nSANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n038\r\n\r\nMARIO LUIZ PAES \r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n039\r\n\r\nBRUNO FEROLLA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\n040\r\n\r\nJOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n041\r\n\r\nMARCOS MORAES FAGUNDES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n042\r\n\r\nFERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n043\r\n\r\nFABÍOLA LOVISI \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n044\r\n\r\nRENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n045\r\n\r\nCHRISTIANE BARBOSA MONNERAT DE AZEVEDO \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n046\r\n\r\nMARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n047\r\n\r\nPATRICIA LEITE CARVÃO \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n048\r\n\r\nMÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n049\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO FERNANDEZ SOUTO \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n050\r\n\r\nMARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n051\r\n\r\nANA LÚCIA DA SILVA MELO \r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n052\r\n\r\nEDILEA GONCALVES DOS SANTOS CESARIO \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n053\r\n\r\nANA CÍNTIA LAZARY SEROUR \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n054\r\n\r\nANCO MARCIO VALLE \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n055\r\n\r\nJANAÍNA MARQUES CORRÊA MELO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n056\r\n\r\nELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\n057\r\n\r\nMARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n058\r\n\r\nCARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n059\r\n\r\nANGELO JOAQUIM GOUVEA NETO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n060\r\n\r\nROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n061\r\n\r\nGALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n062\r\n\r\nADRIANA CAMPOS BASTOS \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\n063\r\n\r\nMARCELO LESSA BASTOS \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n064\r\n\r\nIVANY DE SOUZA BASTOS \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n065\r\n\r\nCLÁUDIA MARTINS QUARESMA CHACUR \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n066\r\n\r\nROCHESTER MACHADO PIREDDA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(R)\r\n\r\n067\r\n\r\nANA CRISTINA HUTH MACEDO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n068\r\n\r\nWALDEMIRO JOSE TROCILO JUNIOR \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n069\r\n\r\nADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n070\r\n\r\nVERA REGINA DE ALMEIDA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\n071\r\n\r\nDANIEL FARIA BRAZ \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n072\r\n\r\nCRISTIANE GONÇALO SOARES \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n073\r\n\r\nLISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n074\r\n\r\nPATRICIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n075\r\n\r\nCARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n076\r\n\r\nGIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n077\r\n\r\nANA CRISTINA LESQUEVES BARRA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n078\r\n\r\nMARIO MORAES MARQUES JUNIOR \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n079\r\n\r\nCARLA RODRIGUES ARAUJO DE CASTRO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n080\r\n\r\nANA PAULA BAPTISTA VILLA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n081\r\n\r\nMÁRCIA COLONESE LOPES GUIMARÃES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n082\r\n\r\nJOEL CESAR DANTAS DE SAMPAIO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n083\r\n\r\nNIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA \r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n084\r\n\r\nAMÉRICO LÚZIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n085\r\n\r\nSHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n086\r\n\r\nANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n087\r\n\r\nAUGUSTO VIANNA LOPES \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n088\r\n\r\nGLORIA ROCHA KAYAT \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n089\r\n\r\nANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n090\r\n\r\nFÁTIMA LUCIA ALVES FERREIRA NUNES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n091\r\n\r\nVALERIA VIDEIRA COSTA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n092\r\n\r\nANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n093\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n094\r\n\r\nPAULO CERQUEIRA CHAGAS \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n095\r\n\r\nEDUARDO SLERCA \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n096\r\n\r\nELIANE DE LIMA PEREIRA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n097\r\n\r\nCELSO DE ANDRADE LOUREIRO \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n098\r\n\r\nCHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n099\r\n\r\nFRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n100\r\n\r\nALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\n101\r\n\r\nJACQUELINE ESTHER ABECASSIS \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n102\r\n\r\nLUCIANA MARIA VIANNA DIREITO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n103\r\n\r\nTACIANA DANTAS CARPILOVSKY \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n104\r\n\r\nLUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n105\r\n\r\nHUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n106\r\n\r\nEDUARDO SANTOS DE CARVALHO \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n107\r\n\r\nCLÁUDIO CALO SOUSA \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n108\r\n\r\nLÚCIO ROMULO SOARES \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n109\r\n\r\nLIANA BARROS CARDOZO DE SANT´ANA \r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n110\r\n\r\nMÁRCIA VIEIRA PIATIGORSKY \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n111\r\n\r\nANABELLE MACEDO SILVA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n112\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CORRÊA AYRES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n113\r\n\r\nMÔNICA SOARES SANTOS CORREA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\n114\r\n\r\nWALTER DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n115\r\n\r\nMARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n116\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO VIEIRA DUTRA DE ALMEIDA \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n117\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n118\r\n\r\nBARBARA SALOMÃO SPIER \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n119\r\n\r\nMÔNICA RODRIGUES CUNEO \r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n120\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n121\r\n\r\nGUILHERME MAGALHÃES MARTINS \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n122\r\n\r\nGUILHERME SOARES BARBOSA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n123\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n124\r\n\r\nVALÉRIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n125\r\n\r\nSERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n126\r\n\r\nGEORGEA MARCOVECCHIO GUERRA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n127\r\n\r\nFLAVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n128\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n129\r\n\r\nROGÉRIO PACHECO ALVES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n130\r\n\r\nPAULO YUTAKA MATSUTANI \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n131\r\n\r\nTEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n132\r\n\r\nELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n133\r\n\r\nSOMAINE PATRICIA CERRUTI LISBOA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n134\r\n\r\nLUCIANA CAIADO FERREIRA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n135\r\n\r\nKARINA VALESCA FLEURY \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n136\r\n\r\nLAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n137\r\n\r\nANDRÉA RODRIGUES AMIN \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n138\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(R)\r\n\r\n139\r\n\r\nMARCOS DA MOTTA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n140\r\n\r\nALEXANDRA CARVALHO FERES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n141\r\n\r\nCLAUDIA CANTO CONDACK \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n142\r\n\r\nVICTOR SANTOS QUEIROZ \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(R)\r\n\r\n143\r\n\r\nLEÔNIDAS FILIPPONE FARRULLA JÚNIOR \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(R)\r\n\r\n144\r\n\r\nANIK REBELLO ASSED MACHADO \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n145\r\n\r\nRENATA SILVARES FRANÇA FADEL \r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\n146\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ \r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n147\r\n\r\nLARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n148\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n149\r\n\r\nRODRIGO TERRA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n150\r\n\r\nANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n151\r\n\r\nMARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n152\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n153\r\n\r\nMARCOS KAC \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n154\r\n\r\nCARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n155\r\n\r\nEMERSON GARCIA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(R)\r\n\r\n156\r\n\r\nADRIANA ALEMANY DE ARAUJO CAVALCANTI \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n157\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(R)\r\n\r\n158\r\n\r\nNESTOR GOULART ROCHA E SILVA JÚNIOR \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n159\r\n\r\nFELIPE RAFAEL IBEAS \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n160\r\n\r\nCRISTIANE DA ROCHA CORRÊA \r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n161\r\n\r\nSÉRGIO BUMASCHNY \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n162\r\n\r\nLUCIANA ARAUJO TEPEDINO \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n163\r\n\r\nPATRICIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n164\r\n\r\nERMINIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA \r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n165\r\n\r\nLENITA MACHADO TEDESCO \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n166\r\n\r\nBIANCA MOTA DE MORAES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n167\r\n\r\nALEXANDRE THEMISTOCLES DE VASCONCELOS \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n168\r\n\r\nMARCOS LIMA ALVES \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n169\r\n\r\nCELSO QUINTELLA ALEIXO \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n170\r\n\r\nILANA FISCHBERG SPECTOR \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n171\r\n\r\nADRIANA ARAUJO PORTO \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n172\r\n\r\nFERNANDA ROCHA JORGE \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n173\r\n\r\nDANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n174\r\n\r\nMARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n175\r\n\r\nDANIELA FARIA TAVARES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n176\r\n\r\nVANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n177\r\n\r\nSANDRA LIMA TANCREDO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n178\r\n\r\nROGERIO GOMES ALEVATO \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n179\r\n\r\nJACQUELINE EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n180\r\n\r\nCARLOS ANDRESANO MOREIRA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n181\r\n\r\nMÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n182\r\n\r\nANDRÉIA MACABU SEMEGHINI \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n183\r\n\r\nADRIANA COUTINHO SANTOS \r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n184\r\n\r\nGUILHERME MATTOS DE SCHUELER \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n185\r\n\r\nJOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n186\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n187\r\n\r\nERIKA DA ROCHA FIGUEIREDO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n188\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES CAMPOS \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n189\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA CAPUTI KALACHE DE PAIVA \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n190\r\n\r\nALEXANDRA PAIVA D´ÁVILA MELO \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n191\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n192\r\n\r\nFATIMA MONTAUBAN LEITÃO \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n193\r\n\r\nHELENA SILVEIRA SOUSA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n194\r\n\r\nODILON LISBOA MEDEIROS \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n195\r\n\r\nTHAIMI STEFANIA KEPE FERREIRA \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n196\r\n\r\nFERNANDO MARTINS COSTA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n197\r\n\r\nVLADIMIR RAMOS DA SILVA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n198\r\n\r\nGABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n199\r\n\r\nMIRIAM LAHTERMAHER \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\n200\r\n\r\nRENATA NEME CAVALCANTI \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n201\r\n\r\nLISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n202\r\n\r\nROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n203\r\n\r\nCARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\n204\r\n\r\nALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n205\r\n\r\nLUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n206\r\n\r\nJULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA \r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n207\r\n\r\nALBERTO FLORES CAMARGO \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n208\r\n\r\nFLÁVIA FIGUEIREDO ROXO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n209\r\n\r\nVALÉRIA DE SOUSA LINCK \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n210\r\n\r\nCLÁUDIO SERRA FEIJÓ \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n211\r\n\r\nCLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n212\r\n\r\nGIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n213\r\n\r\nLÚCIO PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\n214\r\n\r\nFLÁVIA ABIDO ALVES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n215\r\n\r\nMARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n216\r\n\r\nEDUARDO PAES FERNANDES \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n217\r\n\r\nFERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\n218\r\n\r\nANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n219\r\n\r\nDANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n220\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n221\r\n\r\nSALVADOR BEMERGUY \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n222\r\n\r\nMÁRCIO SOUZA GUIMARÃES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n223\r\n\r\nROSEMERY DUARTE VIANA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n224\r\n\r\nANNA CAROLINA MATTOSO SOARES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n225\r\n\r\nPATRÍCIA DO COUTO VILLELA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n226\r\n\r\nADRIANA LUCAS MEDEIROS \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n227\r\n\r\nJORGE MAGNO REIS VIDAL \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n228\r\n\r\nELISA RAMOS PITTARO NEVES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n229\r\n\r\nCRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n230\r\n\r\nÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR \r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n231\r\n\r\nDANIELLE SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n232\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO VIEIRA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n233\r\n\r\nPAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n234\r\n\r\nMONICA MARTINO PINHEIRO MARQUES \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n235\r\n\r\nANDRE MACHADO RICCI \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n236\r\n\r\nROSANA ROSSES PETRÓ \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n237\r\n\r\nCESAR RAMPAZZO DA CRUZ \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n238\r\n\r\nMADALENA JUNQUEIRA AYRES \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n239\r\n\r\nSIMONE GOMES DE SOUZA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n240\r\n\r\nCAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n241\r\n\r\nCLÁUDIA DAS GRAÇAS MATOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n242\r\n\r\nSIMONE PAIVA DA MOTTA \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n243\r\n\r\nPAULO TARSO SANTIAGO LEITE \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n244\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n245\r\n\r\nDÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n246\r\n\r\nRODRIGO LIMA GOMES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n247\r\n\r\nGUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n248\r\n\r\nVICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n249\r\n\r\nERICA ROGAR \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n250\r\n\r\nBEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n251\r\n\r\nPATRICIA SILVEIRA TAVARES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n252\r\n\r\nALEXANDRE COUTO JOPPERT \r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n253\r\n\r\nFLAVIA DA MATTA XAVIER REIS \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n254\r\n\r\nJEAN PESSANHA TAVARES \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n255\r\n\r\nROBERTO GOES VIEIRA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n256\r\n\r\nAGNES MUSSLINER \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n257\r\n\r\nMIRIAM TAYAH CHOR \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n258\r\n\r\nBERNARDO VIEIRALVES MARTINS \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n259\r\n\r\nFELIPE PIRES CUESTA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n260\r\n\r\nCHARLES AMITAY WEKSLER \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n261\r\n\r\nDIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n262\r\n\r\nCLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n263\r\n\r\nVINICIUS LEAL CAVALLEIRO \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n264\r\n\r\nADIEL DA SILVA FRANÇA \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n265\r\n\r\nGABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n266\r\n\r\nSTEPHAN STAMM \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n267\r\n\r\nFLÁVIA FURTADO TAMANINI HERMANSON \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n268\r\n\r\nSILVIA CIVES SEABRA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n269\r\n\r\nSAUVEI LAI \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n270\r\n\r\nMARCELO MUNIZ NEVES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n271\r\n\r\nJANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n272\r\n\r\nANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n273\r\n\r\nMARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n274\r\n\r\nFERNANDA LOUISE DA SILVA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n275\r\n\r\nGUILHERME VOGEL PRADO \r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n276\r\n\r\nFABIANO RANGEL MOREIRA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n277\r\n\r\nVERONICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n278\r\n\r\nALESSANDRA TAVARES SALDANHA DA GAMA PADUA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n279\r\n\r\nDENISE BECKER ATHERINO \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n280\r\n\r\nGISELA ALEXANDRE BRANDÃO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n281\r\n\r\nMARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n282\r\n\r\nANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n283\r\n\r\nCRISTHIANE BARRADAS ZEITONE \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n284\r\n\r\nDAVID FRANCISCO DE FARIA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n285\r\n\r\nMARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n286\r\n\r\nELIANE ALMEIDA DE ABREU BELÉM \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n287\r\n\r\nÁTILA PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\n288\r\n\r\nFLAVIA PEREIRA NUNES \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n289\r\n\r\nJOÃO CARLOS MENDES DE ABREU \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n290\r\n\r\nFATIMA VIEIRA HENRIQUES \r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n291\r\n\r\nALEXANDER ARAUJO DE SOUZA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n292\r\n\r\nEMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES \r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n293\r\n\r\nROBSON RENAULT GODINHO \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n294\r\n\r\nCARLA CARVALHO LEITE \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n295\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO \r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n296\r\n\r\nMARCELO AIROSO PIMENTEL \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n297\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n298\r\n\r\nGABRIELA TABET DE ALMEIDA \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n299\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO MARQUES \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n300\r\n\r\nDANIELLE CAVALCANTE DE BARROS \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n301\r\n\r\nANDREZZA DUARTE CANÇADO \r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n302\r\n\r\nEGBERTO ZIMMERMANN \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n303\r\n\r\nEDUARDO MEDEIROS ALTOÉ \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n304\r\n\r\nROBERTA DA SILVA DUMAS REGO \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n305\r\n\r\nELIANE PATRICIA ALBUQUERQUE SOARES \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n306\r\n\r\nCAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n307\r\n\r\nVANESSA QUADROS SOARES KATZ \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n308\r\n\r\nADRIANA VITAL DE MATOS \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n309\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO PEREIRA \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n310\r\n\r\nDENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n311\r\n\r\nLUCIANO ARBEX SARKIS \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n312\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO OCAMPO BERNÁRDEZ \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n313\r\n\r\nROBERTO SAAD ALVES DA COSTA \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n314\r\n\r\nFABIANA DE ARAÚJO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\n315\r\n\r\nMARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n316\r\n\r\nANA PAULA CORREIA HOLLANDA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n317\r\n\r\nMARCIO BENISTI \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n318\r\n\r\nARTUR GUSTAVO SANT´ANNA DE OLIVEIRA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n319\r\n\r\nANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n320\r\n\r\nFABIO VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n321\r\n\r\nMARIA CRISTINA KUBITSCHEK CANÇADO DA ROCHA VIANNA MENEZES \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n322\r\n\r\nFERNANDO CURY GOYANO BASTOS \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n323\r\n\r\nFLÁVIO BOUREAU DA CAMARA CANTO \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n324\r\n\r\nCRISTIANE BRANQUINHO LUCAS \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n325\r\n\r\nLEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n326\r\n\r\nLÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n327\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n328\r\n\r\nLUCIANA ROCHA DE ARAÚJO BENISTI \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n329\r\n\r\nMELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n330\r\n\r\nHELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n331\r\n\r\nSONIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n332\r\n\r\nRODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n333\r\n\r\nZILDA JANUZZI VELOSO BECK \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n334\r\n\r\nVIVIANE FREITAS MUNIZ \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n335\r\n\r\nLÚCIA ILOIZIO BARROS BASTOS \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n336\r\n\r\nFLÁVIO BONAZZA DE ASSIS \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n337\r\n\r\nELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n338\r\n\r\nPATRICIA HAUER DUNCAN \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n339\r\n\r\nCARLA CRISTINA COUTSOUKALIS \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n340\r\n\r\nREGIANE CRISTINA DIAS PINTO \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n341\r\n\r\nFERNANDA CARUSO DE MATTOS \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n342\r\n\r\nGABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n343\r\n\r\nMÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n344\r\n\r\nFABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n345\r\n\r\nISABELLA PENA LUCAS \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n346\r\n\r\nRENATA DE VASCONCELLOS ARAUJO BRESSAN \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n347\r\n\r\nDEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n348\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA CALDAS \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n349\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO YOUSSEF \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n350\r\n\r\nCARLA DE AZEVEDO VIEIRA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n351\r\n\r\nLUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n352\r\n\r\nMARISA EL-MANN SZTERNFELD \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n353\r\n\r\nERICA DI DONATO VIANNA \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n354\r\n\r\nOYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n355\r\n\r\nTATIANA COSTA TORRES \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n356\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MAIA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n357\r\n\r\nPEDRO PAULO MARINHO DE BARROS \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n358\r\n\r\nMARCELO MAURICIO BARBOSA ARSENIO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n359\r\n\r\nHENRIQUE PAIVA ARAUJO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n360\r\n\r\nJOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\n361\r\n\r\nDANIEL FAVARETTO BARBOSA \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n362\r\n\r\nPAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n363\r\n\r\nMARCIA ARAUJO PINTO LESSA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n364\r\n\r\nCAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n365\r\n\r\nRENATA SCARPA FERNANDES BORGES \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n366\r\n\r\nRICARDO CAMPANELLE PLETSCH \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n367\r\n\r\nTIAGO JOFFILY \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n368\r\n\r\nROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n369\r\n\r\nLEONARDO ARREGUY ROMÃO \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n370\r\n\r\nLETÍCIA MARTINS GALLIEZ \r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n371\r\n\r\nKARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n372\r\n\r\nGUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n373\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n374\r\n\r\nMARIA LUCIA WINTER \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n375\r\n\r\nSÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n376\r\n\r\nFABIO MENDES MUNIZ \r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n377\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\n378\r\n\r\nBRUNO DE LIMA STIBICH \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n379\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO VIEIRA \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(R)\r\n\r\n380\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n381\r\n\r\nROSANA GOMES ESPERANÇA \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n382\r\n\r\nANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n383\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n384\r\n\r\nSUZANA SALGADO LOPES \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n385\r\n\r\nALLANA ALVES COSTA POUBEL \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n386\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n387\r\n\r\nPATRÍCIA GABAI VENANCIO \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n388\r\n\r\nMARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n389\r\n\r\nRHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n390\r\n\r\nMARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n391\r\n\r\nFRANCISCO LOPES DA FONSECA \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n392\r\n\r\nVAGNER DELGADO DE ALMEIDA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n393\r\n\r\nRODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n394\r\n\r\nFREDERICO ANTONIO BONFATTI TEIXEIRA MONTEIRO \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n395\r\n\r\nCARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS \r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n396\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n397\r\n\r\nMANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n398\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n399\r\n\r\nJORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n400\r\n\r\nLEONARDO CUÑA DE SOUZA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n401\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA DELGADO \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n402\r\n\r\nHORACIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\n403\r\n\r\nEDUARDO MORAIS MARTINS \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n404\r\n\r\nMARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n405\r\n\r\nISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n406\r\n\r\nELISA MARTINS CONSTANT \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n407\r\n\r\nPATRICIA WAJNBERGIER CHALOM \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n408\r\n\r\nMARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n409\r\n\r\nROBERTA DIAS LAPLACE \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n410\r\n\r\nLUCIANE TESCH DE ABREU \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n411\r\n\r\nTACIANA CERQUEIRA CABRAL \r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n412\r\n\r\nLUCIANA BRAGA MARTINHO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n413\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA ARAÚJO \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n414\r\n\r\nRODRIGO BELCHIOR HERMANSON \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n415\r\n\r\nPAULA MARQUES DE OLIVEIRA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n416\r\n\r\nREINALDO MORENO LOMBA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n417\r\n\r\nMURILO NUNES DE BUSTAMANTE \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n418\r\n\r\nWAGNER SAMBUGARO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n419\r\n\r\nELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n420\r\n\r\nGUILHERME MACABU SEMEGHINI \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n421\r\n\r\nANDRÉ LUIS CARDOSO \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n422\r\n\r\nFÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n423\r\n\r\nJOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n424\r\n\r\nCLAUDIO TENORIO FIGUEIREDO AGUIAR \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n425\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA VICENTE \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n426\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n427\r\n\r\nFABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n428\r\n\r\nDANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n429\r\n\r\nLEANDRO SILVA NAVEGA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n430\r\n\r\nFREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n431\r\n\r\nALINE PALHANO ROCHA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n432\r\n\r\nKARINA RACHEL TAVARES SANTOS \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n433\r\n\r\nSIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n434\r\n\r\nDÉCIO LUIZ ALONSO GOMES \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n435\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n436\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES MAIA \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n437\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n438\r\n\r\nRENATO MONTEIRO SARDÃO \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n439\r\n\r\nCARLA CARRUBBA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n440\r\n\r\nVICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n441\r\n\r\nELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n442\r\n\r\nFERNANDA CAMARA TORRES SODRÉ \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n443\r\n\r\nTHERESA CHRISTINA DE SOUZA ARCANJO \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n444\r\n\r\nFERNANDA NEVES LOPES \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(R)\r\n\r\n445\r\n\r\nCLARISSE LAGOEIRO DE MAGALHÃES LOURENÇO \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n446\r\n\r\nMATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n447\r\n\r\nPRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\n448\r\n\r\nROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n449\r\n\r\nCAREN SAISSE VILLARDI \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n450\r\n\r\nDENISE DA SILVA VIDAL \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n451\r\n\r\nADRIANA SILVEIRA MANDARINO \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n452\r\n\r\nFERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n453\r\n\r\nRENATA ALINE DE CASTRO LEAL \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n454\r\n\r\nTULIO CAIBAN BRUNO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\n455\r\n\r\nDANIELA RIBEIRO LUGÃO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n456\r\n\r\nPEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n457\r\n\r\nPAULO WUNDER DE ALENCAR \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n458\r\n\r\nANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n459\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n460\r\n\r\nVANESSA VERONESI TIECHER \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n461\r\n\r\nÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n462\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n463\r\n\r\nMÁRCIA LUSTOSA CARREIRA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n464\r\n\r\nJUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n465\r\n\r\nANA CAROLINA MORAES COELHO \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n466\r\n\r\nJULIANA AMORIM CAVALLEIRO \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n467\r\n\r\nVANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n468\r\n\r\nJULIANA DA GLÓRIA POMPEU BRANDO \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n469\r\n\r\nJÚLIA COSTA SILVA JARDIM \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n470\r\n\r\nANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n471\r\n\r\nCLARISSE MAIA DA NÓBREGA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n472\r\n\r\nRENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n473\r\n\r\nVIVIANE ALVES SANTOS SILVA \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n474\r\n\r\nBRUNO CORRÊA GANGONI \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n475\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS SCANTAMBURLO \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n476\r\n\r\nCARLOS MARCELO MESSENBERG \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n477\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n478\r\n\r\nBRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n479\r\n\r\nDINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n480\r\n\r\nANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n481\r\n\r\nVANESSA MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n482\r\n\r\nBERNARDO MACIEL VIEIRA \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n483\r\n\r\nTIAGO GONÇALVES VERAS GOMES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n484\r\n\r\nSABRINA CARVALHAL VIEIRA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n485\r\n\r\nRODRIGO MOLINARO ZACHARIAS \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n486\r\n\r\nFLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n487\r\n\r\nANA CAROLINA MOREIRA BARRETO \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n488\r\n\r\nSIMONE ROCHA DE ARAUJO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n489\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n490\r\n\r\nRENATA MENDES SOMESOM TAUK \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n491\r\n\r\nMÁRCIO FERREIRA FERNANDES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n492\r\n\r\nLUCIANA SILVEIRA GUIMARÃES \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(R)\r\n\r\n493\r\n\r\nMARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n494\r\n\r\nFLAVIA MESCHICK DE CARVALHO VIEIRA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n495\r\n\r\nANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n496\r\n\r\nJOANA FERNANDES MACHADO \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n497\r\n\r\nSIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n498\r\n\r\nANA PAULA CORRÊA ESTEVES \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n499\r\n\r\nPATRÍCIA ALEXANDRE BRANDÃO \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n500\r\n\r\nFÁBIO DE CASTRO JÚNIOR \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n501\r\n\r\nDANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n502\r\n\r\nVINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n503\r\n\r\nDÉBORA MARTINS MOREIRA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n504\r\n\r\nPATRÍCIA VIANNA VIEIRA \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n505\r\n\r\nCARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n506\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n507\r\n\r\nFABÍOLA SOUZA TARDIN COSTA \r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n508\r\n\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n509\r\n\r\nJOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n510\r\n\r\nCHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n511\r\n\r\nDEBORA CAGY ERLICH \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n512\r\n\r\nRENATA RUIZ PEREZ \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n513\r\n\r\nLUCIANA LONGO ALVES DA COSTA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(R)\r\n\r\n514\r\n\r\nEDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n515\r\n\r\nALINE CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n516\r\n\r\nPATRICIA SILVA REGO \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n517\r\n\r\nMAURO MONTEIRO VIEIRA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n518\r\n\r\nALINE AGRELLI FERNANDES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n519\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DE MEDEIROS CASTRO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n520\r\n\r\nKARINA CID FINOQUIO POFAHL \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n521\r\n\r\nCARINA FERNANDA GONÇALVES FLAKS \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n522\r\n\r\nFLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n523\r\n\r\nMONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA ROMAR \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n524\r\n\r\nTHAÍSA TERRA MEIRELES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n525\r\n\r\nCRISTIANA CAVALCANTE BENITES \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n526\r\n\r\nCAROLINA NACIFF DE ANDRADE ERTHAL \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n527\r\n\r\nROSANI BLANCO PINHEIRO \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n528\r\n\r\nGEISA LANNES DA SILVA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(R)\r\n\r\n529\r\n\r\nAUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n530\r\n\r\nANNA FROTA DIAS DE CARVALHO \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n531\r\n\r\nPATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n532\r\n\r\nCAROLINA MARIA GURGEL SENRA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n533\r\n\r\nBRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n534\r\n\r\nPATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA BARANDA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\n535\r\n\r\nRAFAELA DOMINGUEZ FIGUEIREDO RAMOS \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n536\r\n\r\nRÔMULO SANTOS SILVA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n537\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n538\r\n\r\nVINICIUS LAMEIRA BERNARDO \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n539\r\n\r\nMARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n540\r\n\r\nTALITA NUNES HARDUIN \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n541\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n542\r\n\r\nAFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n543\r\n\r\nJOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n544\r\n\r\nLUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n545\r\n\r\nGUSTAVO SANTANA NOGUEIRA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n546\r\n\r\nMARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n547\r\n\r\nANDRÉ SANTOS NAVEGA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n548\r\n\r\nEDUARDO FIORITO PEREIRA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n549\r\n\r\nRODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n550\r\n\r\nJÚLIA VALENTE MORAES \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n551\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n552\r\n\r\nCARLOS GILBERTO MAGALHÃES \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n553\r\n\r\nÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n554\r\n\r\nBRUNO MENEZES SANTAREM \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n555\r\n\r\nALLYNE TAVARES GIANNINI \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n556\r\n\r\nOLIMPIA MARIA LUPI SANTOS COELHO \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n557\r\n\r\nRAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n558\r\n\r\nPHILIPE MELLO FIGUEIREDO \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n559\r\n\r\nRENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n560\r\n\r\nANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA TAUNAY \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n561\r\n\r\nCLAUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n562\r\n\r\nROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n563\r\n\r\nANDRÉ FERREIRA JOÃO \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n564\r\n\r\nDIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n565\r\n\r\nMARCELO ALVARENGA FARIA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n566\r\n\r\nHELENA ROHEN LEITE \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n567\r\n\r\nGABRIELA BRANDT DE OLIVEIRA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n568\r\n\r\nFERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n569\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA LIMA PEROBA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n570\r\n\r\nBRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n571\r\n\r\nFABIO MIGUEL DE OLIVEIRA \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n572\r\n\r\nJULIANA GOMES VIANA \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n573\r\n\r\nSANDRA DA HORA MACEDO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n574\r\n\r\nGLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n575\r\n\r\nLUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n576\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n577\r\n\r\nPAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANARIO \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n578\r\n\r\nCARLA ARAÚJO DE CARVALHO TILLEY \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n579\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n580\r\n\r\nCARLOS EUGENIO GRECO LAUREANO \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n581\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n582\r\n\r\nRENATA GOSENDE SIMÃO BARROSO FERNANDES \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n583\r\n\r\nÉRIKA PRADO ALVES SCHITTINI \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n584\r\n\r\nMARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n585\r\n\r\nLUCIANA DE JORGE GOUVÊA \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n586\r\n\r\nEDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n587\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA PACHECO \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\n588\r\n\r\nDIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n589\r\n\r\nRENATA VIANNA SOARES MAGNUS \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n590\r\n\r\nTATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n591\r\n\r\nPAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA \r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n592\r\n\r\nARTHUR MACHADO PAUPERIO NETO \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n593\r\n\r\nPAULA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n594\r\n\r\nELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\n595\r\n\r\nSILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n596\r\n\r\nOLIVIA MOTTA VENÂNCIO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n597\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n598\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ \r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n599\r\n\r\nLEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n600\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA MARCONDES \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n601\r\n\r\nSILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n602\r\n\r\nANDRÉ FARAH ALVES \r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n603\r\n\r\nLUCIANA QUEIROZ VAZ \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n604\r\n\r\nSERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n605\r\n\r\nALEXEY KOLOUBOFF \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n606\r\n\r\nDANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n607\r\n\r\nDANIELE MEDINA MAIA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n608\r\n\r\nSANDRO FERNANDES MACHADO \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n609\r\n\r\nANDRE CONSTANT DICKSTEIN \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n610\r\n\r\nFELIPE SOARES TAVARES MORAIS \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n611\r\n\r\nDANIELA PESSOA SANTOS \r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n612\r\n\r\nROBERTA ROSA RIBEIRO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n613\r\n\r\nLEONARDO CANÔNICO NETO \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n614\r\n\r\nRENATA SCHARFSTEIN \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n615\r\n\r\nBRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n616\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\n617\r\n\r\nMARCELLO MARCUSSO BARROS \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n618\r\n\r\nMARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n619\r\n\r\nANDERSON TORRES BASTOS \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nMAIO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n620\r\n\r\nLETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n621\r\n\r\nCHRISTIANA DE SOUZA MINAYO \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\n622\r\n\r\nDANIELLA FARIA DA SILVA BARD \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n623\r\n\r\nKEFRINE KEIL RAMOS \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n624\r\n\r\nDIEGO BOYD PEÇANHA COSTA \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n625\r\n\r\nCHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA VÉRAS \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n626\r\n\r\nPAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n627\r\n\r\nSORAYA VIDAL TOSTES SALES \r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n628\r\n\r\nLUCIANA SOARES RODRIGUES \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n629\r\n\r\nBRUNO DE FARIA BEZERRA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n630\r\n\r\nDENISE PIERI PEÇANHA PITTA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n631\r\n\r\nFABRÍCIO ROCHA BASTOS \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n632\r\n\r\nANDRÉA DE PENTEADO FAVA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n633\r\n\r\nJULIANA ZENNI TRAVASSOS \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n634\r\n\r\nGISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n635\r\n\r\nISABEL HOROWICZ KALLMANN \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n636\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n637\r\n\r\nVIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\n638\r\n\r\nGABRIELA BAETA MELLO \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n639\r\n\r\nLUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n640\r\n\r\nRENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n641\r\n\r\nHENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n642\r\n\r\nRAMON LEITE DE CARVALHO \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\n643\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n644\r\n\r\nERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n645\r\n\r\nRAQUEL ROSMANINHO BASTOS \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n646\r\n\r\nPATRICIA BRITO E SOUSA \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n647\r\n\r\nPLINIO VINICIUS D´AVILA ARAUJO \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n648\r\n\r\nGABRIELA DE AGUILLAR LIMA \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n649\r\n\r\nCLÁUDIA TÜRNER PEREIRA DUARTE \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n650\r\n\r\nANDRÉ NOGUEIRA BUONORA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\n651\r\n\r\nMARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n652\r\n\r\nPEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(R)\r\n\r\n653\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n654\r\n\r\nRAFAEL CAMARGO NAMORATO \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n655\r\n\r\nKARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n656\r\n\r\nBRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n657\r\n\r\nBÁRBARA PEREIRA VISENTIN \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n658\r\n\r\nANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n659\r\n\r\nRENATA CHRISTINO COSSATIS \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n660\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n661\r\n\r\nMARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES MALVACCINI \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n662\r\n\r\nJULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA \r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\n663\r\n\r\nPATRICIA COSTA DOS SANTOS \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n664\r\n\r\nMICHELLE BRUNO RIBEIRO \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n665\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n666\r\n\r\nGUSTAVO TEIXEIRA NACARATH \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n667\r\n\r\nPAULA COIMBRA ALVES \r\n\r\nABRIL \r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n668\r\n\r\nDANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS \r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n669\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n670\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA LOPES \r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n671\r\n\r\nMARCELO CARVALHO MELO \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n672\r\n\r\nJANAINA SILVA RETTICH \r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n673\r\n\r\nFERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n674\r\n\r\nRACHEL SALLES TOVAR \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n675\r\n\r\nMAYRA PINTO GUIMARÃES \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n676\r\n\r\nPAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n677\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO DE ABREU \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n678\r\n\r\nLETÍCIA XAVIER DE PAULA ANTUNES \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n679\r\n\r\nALEXANDER VÉRAS VIEIRA \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\n(R)\r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n680\r\n\r\nCAROLINA NERY ENNE \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n681\r\n\r\nMARCELO VIEIRA GONÇALVES \r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\n682\r\n\r\nCLARICE ZEITEL VIANNA SILVA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\n683\r\n\r\nRAPHAEL FRANZOTTI BRANCO \r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(-)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(-)\r\n\r\nId: 1739350"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1739346": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família do Foro da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2013.01280014, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família do Foro da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2013.01365120, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Família do Foro da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00970156, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Família do Foro da Capital, para proceder à oitiva de Alexandre da Silva, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2014.00822993).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro da Leopoldina, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00849418, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro da Leopoldina, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00878794, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro da Leopoldina, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00953681, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nProcesso nº 2014.00591854 (Assunto: Recurso administrativo apresentado pela Sociedade Empresária CTIS Tecnologia S.A., que pretende seja reformada a decisão proferida pelo Exmo. Sr. Secretário-Geral do Ministério Público (fl. 121) que aplicou à referida empresa a penalidade de MULTA, no valor de R$ 38.949,95 (trinta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), correspondente a 0,5% do valor global do contrato, em razão de reiterados descumprimentos do mesmo.) - Considerando que a pretensão de reforma da decisão sancionadora já foi objeto de ampla análise nos pareceres exarados pela douta Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral do Ministério Público (fls. 93-97 e 116-118 e 148), aos quais não se opõe qualquer reparo. Considerando, ainda, que a Recorrente não traz à apreciação fatos ou argumentos novos que possam infirmar a decisão que lhe foi desfavorável. Conheço do recurso hierárquico de fls. 130-145 e nego-lhe provimento.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 15 de setembro de 2014, LYDYANE DE AZEVEDO GOMES PAES PEREIRA, matrícula nº 7219, na Coordenação do CRAAI Macaé (Processo nº MP-2014.00877823).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 15 de setembro de 2014, FABRÍCIA LEONI DE MENEZES FERNANDES, matrícula nº 7220, na Gerência de Projetos da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (Processo nº MP-2014.00922478).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 15 de setembro de 2014, DAYSE BARBOSA DE ARAÚJO GÓIS, matrícula nº 8009751, no Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE (Processo nº MP-2014.00301095).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 19 de setembro de 2014, BRUNO SILVEIRA DE ABREU, matrícula nº 7221, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital (Processo nº MP-2014.00948194).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 19 de setembro de 2014, IGOR VENTURA MIRANDA, matrícula nº 7222, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos da Capital (Processo nº MP-2014.00958917).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 23 de setembro de 2014, WANESSA ALLÃO AMADO ROCHA, matrícula nº 7223, na Gerência de Projetos da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (Processo nº MP-2014.00969062).\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 25 de setembro de 2014, a servidora MARIA THEREZA NETTO MACHADO FROTA, matrícula nº 8002998, da 2ª Central de Inquéritos - Núcleo São Gonçalo para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos - Núcleo Niterói. \r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 26 de setembro de 2014, a servidora TAIANNE DIAS FEITOSA, matrícula nº 6403, do Núcleo de Apoio ao Sistema Prisional para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 26 de setembro de 2014, a servidora LOUISE TEIXEIRA SAMPAIO FARDIM, matrícula nº 6994, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais para o Núcleo de Apoio ao Sistema Prisional. \r\n\r\nTorna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial de 29 de setembro de 2014 que removeu a servidora VANESSA DA COSTA DE SOUZA, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 7079, para a Consultoria Jurídica.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2014, a servidora VANESSA DA COSTA DE SOUZA, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 7079, do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça para a Consultoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1739346"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1739347": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia onze de setembro de dois mil e quatorze, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, ERTULEI LAUREANO MATOS, e do Conselheiro eleito mais antigo, ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, exclusivamente na apreciação do Processo nº 2014.00282694, presentes o Corregedor-Geral do Ministério Público, PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD e os Conselheiros ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA, ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, MARLON OBERST CORDOVIL, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT e ANNA MARIA DI MASI, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e vinte e cinco minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, o Subprocurador-Geral de Justiça, Ertulei Laureano Matos, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão e submeteu à apreciação do Colegiado a ata da 10ª Sessão Extraordinária, realizada no dia vinte e oito de agosto de dois mil e quatorze, tendo sido a mesma aprovada, por unanimidade. Na sequência, o Presidente, em exercício, comunicou ao Colegiado que o Ministério Público de São Paulo emitiu manifesto de solidariedade ao Parquet Fluminense e de repúdio ao pronunciamento do Desembargador Siro Darlan. Em seguida, passou ao exame do primeiro item da pauta: 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2014: 1.1. 2ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo, em vaga decorrente da opção do Promotor de Justiça Bruno Corrêa Gangoni (critério de merecimento). Iniciada a votação, o Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, indicou para compor a lista tríplice as Drªs. Patrícia Cesário de Faria Alvim, Olimpia Maria Lupi Santos Coelho e Claudia Sobrino Porto Virgolino. A Conselheira Anna Maria Di Masi indicou os Drs. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira, Patrícia Cesário de Faria Alvim e Olimpia Maria Lupi Santos Coelho, tendo sido acompanhada pelos Conselheiros Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca, Marlon Oberst Cordovil, Alexandre Araripe Marinho e pelo Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos. O Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo indicou os Promotores de Justiça Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira, Patrícia Cesário de Faria Alvim e Júlia Valente Moraes. O Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita encontrava-se ausente no momento da votação. Foram indicados para compor a lista tríplice, por maioria, os Promotores de Justiça Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira, Patrícia Cesário de Faria Alvim e Olimpia Maria Lupi Santos Coelho, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira. 1.2. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Simone Rocha de Araujo (critério de antiguidade); Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Carina Fernanda Gonçalves Flaks, tendo o Presidente anunciado a sua remoção. 1.3. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Renata Mendes Somesom Tauk (critério de merecimento); Realizada a votação, foram indicados para compor a lista, por unanimidade, os Promotores de Justiça Eduardo Luiz Rolins de Faria, Eduardo Fiorito Pereira e Olimpia Maria Lupi Santos Coelho, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. Eduardo Luiz Rolins de Faria. 1.4. Promotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Eduardo Slerca (critério de antiguidade); Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Ana Lúcia Sauerbronn Gonçalves, tendo o Presidente anunciado a sua remoção. 1.5. 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fabíola Souza Tardin Costa (critério de merecimento); Iniciada a votação, o Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, indicou para compor a lista tríplice os Drs. Bruno Menezes Santarém, Carlos Eugenio Graco Laureano e Maristela Naurath Rebello de Faria. A Conselheira Anna Maria Di Masi indicou os Drs. Bruno Menezes Santarem, André Luiz Farias da Silva e Carlos Eugenio Greco Laureano, tendo sido acompanhada pelos Conselheiros Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca, Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo, Antonio Carlos da Graça de Mesquita e Alexandre Araripe Marinho, bem como, pelo Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos. Foram indicados para compor a lista tríplice, por maioria, os Promotores de Justiça Bruno Menezes Santarem, André Luiz Farias da Silva e Carlos Eugenio Greco Laureano, tendo o Presidente anunciado, a remoção da Dr. Bruno Menezes Santarem. 1.6. Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Érika Prado Alves Schittini (critério de antiguidade); Por não ter-se habilitado qualquer concorrente, o Presidente anunciou a ocorrência de claro definitivo, a ser preenchido oportunamente mediante promoção; 1.7. Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Rodrigo Octavio de Arvellos Espínola (critério de merecimento). Realizada a votação, foram indicados para compor a lista, por unanimidade, as Promotoras de Justiça Denise de Mattos Martinez Geraci, Luciana Rocha de Araújo Benisti e Marisa El-Mann Szternfeld, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. Denise de Mattos Martinez Geraci. 2. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, PARA LOTAÇÃO A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2014: 2.1. Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013, para lotação na Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis, em virtude da remoção da Dra. Paula Marques da Silva Oliveira (critério de merecimento). Realizada a votação, foi indicada a única candidata inscrita, Dra. Luciana Queiroz Vaz, tendo o Presidente anunciado a sua promoção. 3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2009.00331270 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1442 de 2009 - Assunto: Acompanhar realização de obras no CRIAAD Duque de Caxias. Homologação de arquivamento com determinação de extração de cópias e encaminhamento à Promotoria de Justiça com atribuição; Processo nº 2011.01400228 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1293 de 2011 - Parte(s): Clínica Renalcor Serviços Médicos S.C. Ltda. (Adv.: Adleer de A. Rodrigues da Silva - OAB/RJ 145.412). Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Res. GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2012.01044229 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1800554 de 2012 - Assunto: Apurar possível falha no fornecimento de tiras para medição de glicose e Alzopran 5 mg pela rede de saúde de Maricá. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Res. GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2012.01584942 - Cinco volumes principais e um apenso (nº 2012.01439516) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 092 de 2013 - Assunto: Apurar possível ausência de fornecimento de medicamentos à população por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2014.00201894 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2014 - Assunto: Notícia de supostas concessões de licenças para construções irregulares, no bairro Novo Portinho, em Cabo Frio; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2005.00002360 - Quatro volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 010381 de 2005 - Assunto: Acompanhar e verificar elaboração e discussão do Plano Diretor do município de Armação dos Búzios; Processo nº 2007.00154166 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00872713) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 764 de 2008 - Parte(s): Azioli Pimentel Serviços Engenharia Ltda., Francisco Giobbi e Alberto Tavares dos Santos; Processo nº 2008.00307960 - Três volumes principais e quatro apensos (nº 2011.01464373, nº 2011.01464371, nº 2012.01445053 e nº 2011.01464372) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 833 de 2008 - Assunto: Acompanhar assinatura e implantação do Convênio de Transferência, ao Poder Público Municipal, de licenciamento ambiental de unidades com pequeno potencial poluente, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00329718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2009 - Assunto: Apurar existência de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) nos hospitais existentes na área de atuação da 2ª PJTC de Itaperuna; Processo nº 2011.00436064 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2011 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios, Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis, TCE/RJ e Antônio Carlos Pereira da Cunha; Processo nº 2011.00505569 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, José Gomes Graciosa, Maria das Graças Ferreira Motta e José Leite Nader (Adv.: Samir Morais Nader - OAB/SP 240.186 e Eduardo Nader Costa - OAB/RJ 156.521); Processo nº 2011.00821132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 060 de 2011 - Parte(s): Cristiane Angélica de Souza Maurity; Processo nº 2012.00212119 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 071 de 2012 - Parte(s): Jorge Luiz Rodrigues Duarte e Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC; Processo nº 2014.00049734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Duque de Caxias e Pedro Paulo Novellino do Rosário; Processo nº 2010.00706855 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 072 de 2010 - Parte(s): Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal de Resende e Conselho Municipal do Meio Ambiente de Resende; Processo nº 2011.00418205 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 244 de 2011 - Assunto: Notícia referente aos aprovados no concurso público para docente promovido pela Secretaria de Estado de Educação -SEEDUC, no ano de 2008, estariam sendo convocados em detrimento dos candidatos aprovados no concurso realizado em 2007; Processo nº 2011.00738252 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 229 de 2013 - Parte(s): Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo - FIASG e Vicência Cesário da Costa; Processo nº 2011.01210521 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 466 de 2011 - Parte(s): Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio (Adv.: Jorge Corrêa do Lago - OAB/RJ 57.798 e outro); Processo nº 2011.01408677 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Detran/RJ e Facility Gestão Ambiental Ltda.; Processo nº 2012.00340182 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 034 de 2012 - Parte(s): Município de Araruama; Processo nº 2012.00857260 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 299 de 2012 - Parte(s): Selma Rocha da Silva e Escola Estadual Santos Dias; Processo nº 2012.01199738 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2012.01177903, nº 2012.01202350, nº 2014.00768385) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 709 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.01265055 -(recurso nº 2014.00416770) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 390 de 2013 - Parte(s): Luiza Helena Barreto Martins e Organização Não Governamental Viva São Gonçalo; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2004.00002999 - Seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 200 de 2010 - Parte(s): Unidade de Hemoterapia da Fundação Dr. João Barcelos Martins; Processo nº 2008.00223203 - Nove volumes principais, dois apensos (nº 2009.00424508 com três volumes e nº 2011.01070526) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 003 de 2008 - Assunto: Apurar supostas irregularidades na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Petrópolis; Processo nº 2008.00305691 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2007.00134784) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 134 de 2011 - Parte(s): Maria Inês Pandeló Cerqueira, Metrô Rio e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00289724 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 251 de 2012 - Parte(s): José Carlos Vaz de Miranda Neto, Altair Paulino e município de Vassouras; Processo nº 2011.00613187 - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 105 de 2011 - Parte(s): Tatiana Pinto Ferreira; Processo nº 2013.00441384 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2013 - Parte(s): CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social; Processo nº 2013.00724025 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Auxiliadora de Lima; Processo nº 2014.00237725 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2014 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e município de Itaocara; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2005.00023724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 116 de 2005 - Parte(s): Antônio Said de Oliveira, Silvestre José Gorine e TCE/RJ; Processo nº 2006.00082652 - Dois volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 016 de 2006 - Assunto: Verificar possível prática do nepotismo no âmbito do poder legislativo do município de Arraial do Cabo; Processo nº 2008.00171250 - Quatro volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 109 de 2008 - Assunto: Fiscalizar funcionamento do SUS - Sistema Único de Saúde, no município de Volta Redonda; Processo nº 2009.00333393 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 084 de 2009 - Parte(s): Município de Itaperuna, Ferpin - Açougue e Mercearia Ltda. e Mercado Itabom Ltda.; Processo nº 2011.01239232 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 234 de 2011 - Assunto: Apurar possível ocorrência de parcelamento ilegal de solo em imóvel situado no distrito Fazenda da Grama, Rio Claro por parte da Prefeitura de Rio Claro; Processo nº 2011.01451240 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 171 de 2011 - Parte(s): Município de Itaperuna e outros; Processo nº 2012.01098596 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2012 - Assunto: Apurar possível inobservância do preceito legal que prevê a reserva mínima de 5% (cinco por cento) das vagas nos processos seletivos simplificados para pessoas portadoras de deficiência nas contratações temporárias; Processo nº 2013.00467741 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 109 de 2013 - Assunto: Apurar suposto desrespeito no atendimento dispensado aos idosos que frequentam o Posto de Saúde Aroldo Pereira Nunes; Processo nº 2013.00436671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 099 de 2013 - Parte(s): Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema e município de Miracema; Processo nº 2002.00003631 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2002 - Assunto: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald's (Adv.: Guilherme Altenfelder Silva - OAB/SP 189.803) e INEA - Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Processo nº 2006.00090093 - Cinco volumes principais e dois anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 223 de 2010 - Parte(s): Carla Rosane Costa do Amaral e CIEP Dep. Bocaiúva Cunha; Processo nº 2008.00162415 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2014.00693658 com quinze volumes e nº 2012.01545612 com treze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI - IC nº 050 de 2012 - Assunto: Apurar desvio de recursos da REDE-FES sendo possível envolvimento dos diretores do Hospital Estadual Melquíades Calazans; Processo nº 2008.00187263 - Dois volumes principais e doze anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Friburgo; Processo nº 2014.00249492 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 055 de 2014 - Parte(s): ONG Vira-Lata, município de Volta Redonda, PROSON Agência de Viagens, Turismo e Eventos Ltda. e Cia de Rodeio Falcão. Desprovido o recurso interposto e mantida a homologação da promoção de arquivamento; Processo nº 2014.00656338 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): 1º JECRIM de Nova Iguaçu e Policlínica de Miguel Couto Duas Irmãs. Homologada a promoção de arquivamento com determinação de extração de cópias e remessa para a Promotoria de Justiça com atribuição para apurar suposta existência de estabelecimento de saúde clandestino no Município de Nova Iguaçu; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2012.00300350 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 020 de 2013 - Assunto: Notícia de que o município de Quatis estaria se utilizando de ambulâncias do SAMU há mais de dois anos mesmo sem possuir uma Central 192 composta por motoristas, médicos e enfermeiros capacitados para tanto; Processo nº 2012.00822046 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 738 de 2012 - Parte(s): Evandro Antônio da Silva; II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 07/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 07/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou evidenciada lesão de caráter meramente individual e disponível a consumidor, nos termos do voto da Relatora: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2014.00471641 - (recurso nº 2014.00598004) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Marilena Sobrado Pina e Bradesco Vida e Previdência S.A. (Adv.: Ivana Coelho OAB/RJ - 162.999 e outros); III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2006.00079742 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 491 de 2008 - Parte(s): Município de Nilópolis; Processo nº 2008.00200098 - Cinco volumes principais e um apenso (nº 2013.00056254 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2388 de 2008 - Parte(s): Marcelo Santos da Silva (Adv.: Ronaldo J. Santos - OAB/RJ 141.496, Márcio L. G. Fontes - OAB/RJ 76.011 e outro), Waldeck Roque Freire e Flávio da Silva (Adv.: Braz Moreira Sodré - OAB/RJ 2359-A e Andréa Elias de Assis Loução - OAB/RJ 107.613); Processo nº 2007.00154059 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 654 de 2008 (antigo IC nº 2250 de 2007) - Parte(s): Estela Aranha; Processo nº 2007.00155173 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 479 de 2007 - Parte(s): Município de Barra Mansa, Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda. e Roosevelt Brasil Fonseca. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2008.00151136 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2008.00151128) e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 801 de 2008 - Parte(s): Município de Queimados; Processo nº 2009.00320498 - Três volumes principais e um apenso (nº 2009.00323487) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12035 de 2009 - Parte(s): Dalny Araújo Sucasas e Cláudia Antunes Secin. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2011.00704184 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 079 de 2013 - Parte(s): Município de Mangaratiba, TCE/RJ, Carlos Busatto Junior e José Paulo de Carvalho Filho; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2009.00004804 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1836 de 2008 - Parte(s): Marinéa Xavier de Amorim Caetano e Guarda Municipal de Queimados. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 18/07. IV - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir relacionado, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos do voto da Relatora: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2008.00165779 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1343 de 2008 - Assunto: Apurar eventual ausência de urbanização no bairro Parque Estrela, Magé/RJ; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2009.00319128 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11.443 de 2009 - Assunto: Apurar possível esquema de fraudes e corrupção na Secretaria de Estado de Fazenda descoberto por ocasião da Operação Propina S.A.; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2012.01237288 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Município de Paraty, Ministério Público do Trabalho e Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Paraty; Processo nº 2013.00202825 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Ederson Soares dos Santos e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Processo nº 2013.00294218 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 116 de 2013 - Parte(s): Elizabeth da Silva Marques e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2006.00080891 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 767 de 2006 - Parte(s): Valéria Cristina de Azevedo Portugal e Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis; Processo nº 2012.01387826 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 090 de 2012 - Parte(s): Município de Sumidouro e Thaís Gomes Moreira Bittar; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2005.00021243 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 028 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no parque de Exposições \"Jamil Cardoso\" - Miracema, no que tange a não realização das obras de instalações dos dispositivos fixos e móveis necessários à segurança; Processo nº 2012.00164758 - Dois volumes principais e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Detran/RJ e Alarm Rio 2004 - Prestadora de Serviços de Reboque Ltda.; VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2011.00254714 - Um volume principal, um anexo e quatro apensos (nº 2012.00184776, nº 2012.00319363, nº 2012.00517851 e nº 2013.00499905) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 282 de 2011 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar cumprimento da aplicação dos recursos anuais totais do FUNDEB, o qual determina a aplicação de 60% para o pagamento da remuneração de profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício; Processo nº 2012.00271342 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00301937) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maura de Oliveira; Processo nº 2012.00278174 - Dois volumes principais e dois anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Barão do Rio Branco e Feliciano de Souza Freitas; Processo nº 2012.00390042 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Cecília Maria Machado da Silva; Processo nº 2012.00500764 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2012 - Parte(s): Eunice da Silva Diniz; Processo nº 2012.01113057 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº332 de 2012 - Parte(s): CAMEDS - Convênio de Assistência dos Servidores do Município de Miracema, José Francisco Sentineli e Arnaldo José Franco Padilha; Processo nº 2013.00129253 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3684 de 2013 - Parte(s): Marcos Anderson de Oliveira e município de Duque de Caxias; Processo nº 2013.01083449 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Comandante do Grupamento de Operações Especiais da Guarda Municipal; Processo nº 2014.00015519 -(recurso nº 2014.00392295) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Damião Rocha Gonçalves, Paulo da Costa Monteiro e Zuleica Coelho França Monteiro; Processo nº 2014.00537671 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Alexandre Guimarães e outros; Processo nº 2006.00079827 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 430 de 2008 - Assunto: Verificar o cumprimento, pela Chefia dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Mesquita, da norma contida no art. 21 da Lei 8.666/93, com o resumo dos editais de licitações em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00334801 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 067 de 2012 - Parte(s): Organizações Nol do Brasil Ltda. e município de Itaocara; Processo nº 2011.00476893 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 149 de 2011 - Parte(s): Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2011.00530552 - Dois volumes principais, vinte anexos e sete apostilas - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): PRODEC Consultoria para Decisão S.C. Ltda., Fundação DER/RJ e Consórcio Air System Engenharia Sphera Arquitetura; Processo nº 2011.01436593 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia da suposta ineficiência da fiscalização da Municipalidade quanto à existência de estacionamento irregular de ônibus em frente à Rua Pardal, nº 095, Campo Grande, Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01306870 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00800362 com três volumes e nº 2013.00800364 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): Geranius Posto de Serviços e Artesanatos Ltda. e município de Itaboraí; Processo nº 2012.01564000 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2013 - Assunto: Notícia de ausência de pagamento dos subsídios dos vereadores de São Sebastião do Alto, referentes ao mês de outubro de 2012; Processo nº 2013.00351613 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Romeu Lima Filho e DETRAN/RJ - Posto de Nilópolis; Processo nº 2013.00679099 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 204 de 2013 - Parte(s): Luiz Jorge da Silva, Jean Pierre Andraus Crispim, Cardosonet Internet e Serviços de Informática Ltda. - ME e Prefeitura de Cardoso Moreira; Processo nº 2013.01164577 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 190 de 2013 - Parte(s): Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara - AHOMAR e Consórcio Público Centro Sul I; Processo nº 2014.00063404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios; Processo nº 2014.00079835 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP nº 10014 de 2014 - Assunto: Apurar improbidade administrativa no credenciamento do Laboratório Santa Terezinha, Rio Bonito; Processo nº 2014.00277575 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 016 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Teresópolis e Francisco Fabrício Braga Diniz; Processo nº 2014.00282694 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00465847 e nº 2014.00522728) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de que Deputados Estaduais estariam oferecendo cargos, destinados a concursados, para familiares, amigos e conhecidos, informando que não há necessidade de comparecimento ao trabalho. Antes de iniciar o julgamento do processo, o Presidente, em exercício, Dr. Ertulei Laureano Matos, se declarou impedido, passando a presidência ao Conselheiro eleito mais antigo, Dr. Alexandre Araripe Marinho; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2010.00477119 - Dezesseis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 154 de 2010 - Parte(s): Odisséia Carvalho, Ari Pessanha e outros; Processo nº 2012.00071004 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2012.01142109, nº 2012.01381834, nº 2014.00064493 e nº 2014.00277633) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Município de Sumidouro; Processo nº 2012.00212784 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2012.0.1531544) e quatro anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida Boscardini Bastos e Gláucio da Conceição Rodrigues; Processo nº 2013.00226421 - Dois volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3717 de 2013 - Parte(s): Fabrício Gaspar Rodrigues e Instituto de Previdência de Duque de Caxias - IPMDC; Processo nº 2013.01251948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 177 de 2013 - Parte(s): Município de Miracema; Processo nº 2011.00084246 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 090 de 2011 - Parte(s): Ricardo Pericar, município de São Gonçalo, Maria Aparecida Panisset (Adv.: Daniel Correa H. de Carvalho - OAB/RJ 52.551 e outros) e D-BUG Comunicação Ltda.; Processo nº 2011.00545856 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 071 de 2011 - Parte(s): Policiais do 34º Batalhão de Polícia Militar; Processo nº 2011.01276934 - Um volume principal, um apenso (nº 2013.00578702) e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 085 de 2011 - Parte(s): Wanderson Cardoso de Brito; Processo nº 2011.01449282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3267 de 2012 - Parte(s): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ e Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC/ CETEP Imbariê; Processo nº 2012.00252630 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 030 de 2014 - Parte(s): Luiz Eduardo Veiga de Oliveira e Hospital Estadual Adão Pereira Nunes; Processo nº 2012.00380467 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3405 de 2012 - Parte(s): Erika Suhett Marques e Fábio Cunha Suhett; Processo nº 2012.01345856 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 367 de 2012 - Parte(s): Técnicos de Apoio Especializado - Controle Urbano do Município de São Gonçalo e Prefeitura de São Gonçalo; Processo nº 2013.00202079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3701 de 2013 - Parte(s): Adriano Firmino França; Processo nº 2013.00359357 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 183 de 2013 - Parte(s): José Cosme Andrade Lima; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2003.00016163 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 131 de 2003 - Assunto: Apurar suposto descumprimento pelo município de Araruama do TAC referente à Casa de Convivência de Araruama; Processo nº 2006.00086185 - Três volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2556 de 2006 - Parte(s): Antônio Carlos Salomão; Processo nº 2010.00524496 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Elizabeth de Oliveira Costa e Hospital Estadual Rocha Faria; Processo nº 2011.00513888 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01371162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Simone Azeredo de Sá e UERJ). Processo nº 2011.01407082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 147 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, município de Cambuci e Oswaldo Botelho; Processo nº 2012.00692224 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 058 de 2012 - Parte(s): Daniel Felipe C. A. Santos; Processo nº 2012.01273848 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Sérgio Ricardo Martins de Almeida; Processo nº 2013.00845450 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 142 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda; Processo nº 2013.01033756 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 103 de 2013 (antigo REP nº 243 de 2013) - Parte(s): Antônio Carlos da Costa Barreiros e Prefeitura de Paty do Alferes; Processo nº 2014.00067856 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto Muniz; Processo nº 2014.00079837 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 041 de 2014 - Parte(s): Amanda Nascentes dos Santos Stutz; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2006.00080334 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 949 de 2006 - Parte(s): João Carvalho da Luz, Rosângela Amâncio Lima e município de Magé; Processo nº 2008.00165603 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1039 de 2008 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2009.00336925 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 087 de 2009 - Parte(s): Câmara Municipal de Veradores de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2011.00738453 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Hanry Felix El-Kouri, Caixa de Previdência e Pensão dos Servidores Públicos de Miracema e Construtora Souza e Peres de Miracema Ltda.; Processo nº 2012.00081445 - Quatro volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu e Controller Info Assessoria Ltda.; Processo nº 2013.00022246 - Um volume principal e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar suposto uso indevido de cargos em comissão no âmbito do Detran/RJ; Processo nº 2013.00345711 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Barcas S.A. - Transportes Marítimos (Adv.: Marcello Alfredo Bernardes - OAB/RJ 67.319, Aluizio Napoleão - OAB/RJ 95.928 e Anna Carolina D. Guimarães - OAB/RJ 163.004); Processo nº 2005.00018486 - Cinco volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 041 de 2006 - Parte(s): Município de Conceição de Macabu, Hospital Ana Moreira e Notusfarma Comercial Ltda.; Processo nº 2005.00024344 - Quatro volumes principais e duas caixas boxs - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 287 de 2005 - Parte(s): Associação Hospitalar São Sebastião e Hospital São Sebastião de Varre - Sai; Processo nº 2006.00079606 - Dois volumes principais e nove anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1709 de 2006 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Sistemas Fiscais Ltda.; Processo nº 2007.00174340 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 769 de 2007 - Parte(s): Município de Paraty; Processo nº 2009.00323912 (doze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 176 de 2009 (Parte(s): Município de Campos); Processo nº 2009.00318809 - Cinco volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11635 de 2009 - Parte(s): José Jorge Ximenes (Adv.: João Carlos Ximenes - OAB/RJ 120.011), Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto, Adriana Teixeira Reis e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00332807 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 040 de 2009 - Parte(s): Anderson Luís dos Santos, Pedro Paulo Landim de Carvalho e Valdele Landim de Carvalho Teixeira; Processo nº 2012.00327389 - Sete volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 026 de 2012 - Parte(s): Marcelo Braga Vidinha, Stefan Augusto Alves de Souza Gomes e INEA de Niterói; Processo nº 2012.00630873 - Sete volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): Município de São José do Ubá; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2006.00080355 - Dois volumes principais e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 761 de 2006 - Assunto: Apurar eventual irregularidade no aluguel de carros e caminhões pertencentes à Vereadores pelo Município de Magé; Processo nº 2010.00314755 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (antigo IC nº 051 de 2010) - Parte(s): Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.; Processo nº 2012.00191078 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades na gestão do FMDCA nos anos de 2010/2011; Processo nº 2012.00630484 - Um volume principal e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Tiago Mohamed e Luiz Otávio Lopes; Processo nº 2012.00823483 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00027185) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 478 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades na divulgação acerca dos cadastros realizados no Programa Bolsa Família constatadas pela Controladoria Geral da União; Processo nº 2013.00565419 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2009.00332717 com quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2013 - Assunto: Analisar prestação de contas dos valores repassados nos anos de 2008 e 2009 em decorrência do Convênio firmado entre o Município de Barra Mansa e o Abrigo Lar Pedacinho do Céu; Processo nº 2014.00161148 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 065 de 2014 - Parte(s): Procuradoria Municipal de São Gonçalves e Ana Lílian Castro de Carvalho; VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2009.00325450 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00875678) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 226 de 2009 - Parte(s): Município de Campos e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social; Processo nº 2002.00000267 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2008 - Parte(s): Carlos Alberto Azeredo e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2013.00450039 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 166 de 2013 - Assunto: Notícia de deficiência de iluminação pública em rua localizada em Guaxindiba, em São Francisco do Itabapoana; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2012.00447302 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 177 de 2012 - Parte(s): Virgínia de A. S. C. de Medeiros, Robson Cupti de Medeiros e Prefeitura de São Gonçalo; Processo nº 2013.00999633 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 055 de 2013 - Parte(s): Município de Teresópolis; Processo nº 2010.00764518 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 196 de 2010 - Parte(s): CPTrans - Companhia Petropolitana de Transporte; Processo nº 2011.01239199 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 230 de 2011 - Parte(s): Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Barra Mansa - FUNDAMP; Processo nº 2013.00693935 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3810 de 2013 - Assunto: Apurar possível omissão no controle urbanístico na Rua Celi pelo município de Belford Roxo; Processo nº 2013.01175673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 177 de 2013 - Parte(s): Joanir da Silva Souza e Prefeitura de Itaperuna; Processo nº 2014.00095342 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 017 de 2014 - Parte(s): Município de Rio Bonito; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2010.01129205 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 272 de 2012 - Parte(s): Renato Antunes Pereira e LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. VIII - NÃO CONHECIDO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação tornar inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora: Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2013.00423571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 074 de 2013 - Parte(s): Geraldo Pançardes; IX - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 37/2012: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento, com base no Enunciado nº 37/12 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovada a cessação das atividades nocivas e a efetiva reparação dos danos causados, incluindo a aplicação das medidas compensatórias previstas na legislação, quando cabíveis, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2010.00956760 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5588 de 2010 - Assunto: Notícia referente aos estabelecimentos Ciro Tobler e Marina Barra Clube que estariam realizando abastecimento náutico irregular. Desprovido o recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento; X - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2005.00070098 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2004.00076494 e nº 2006.00152017) - 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2005 - Assunto: Apurar diversas irregularidades ocorridas na 143ª Delegacia de Polícia de Itaperuna, as quais dificultariam e inviabilizariam a apuração e a punição dos delitos praticados na região; Processo nº 2010.00039641 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 416 de 2010 (Parte(s): Violete Nogueira Gomes) Processo nº 2012.00405218 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Jurema Novaes de Oliveira; Processo nº 2012.01107605 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Nilce Moraes Novaes; XI - HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela homologação da promoção de indeferimento da representação dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2014.00417810 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 366 de 2014 - Parte(s): Yuri Benício de Paiva; Processo nº 2014.00233735 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na aprovação da Lei 8.534/14 pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes; Desprovido o recurso interposto e mantida a decisão de indeferimento de plano da representação com determinação de remessa de cópia ao Procurador-Geral de Justiça; Processo nº 2014.00336803 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Telmo de Souza Rodrigues; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2014.00549844 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Lucas de Azevedo Teixeira; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2014.00586122 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Sherley de Oliveira; XII - HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO DE NÃO APROVAÇÃO DE CONTAS, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO: O Conselho deliberou pela homologação da decisão de não aprovação de contas dos processos a seguir relacionados: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2006.00076219 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 - Parte(s): Fundação Cultural de Campos; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2007.00118151 - (recurso nº 2014.00723493) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413); Processo nº 2007.00118153 - (recurso nº 2014.00723499) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413); Processo nº 2007.00118156 - (recurso nº 2014.00723502) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413); Processo nº 2007.00118158 - (recurso nº 2014.00723507) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413); Processo nº 2007.00118160 - (recurso nº 2014.00723509) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413); Processo nº 2007.00118161 - (recurso nº 2014.00723510) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413); Processo nº 2008.00087932 - (recurso nº 2014.00723515) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413); Processo nº 2010.00493087 - (recurso nº 2014.00723519) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413); Processo nº 2010.00493116 - (recurso nº 2014.00723521) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413); XIII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2012.01400571 - três volumes - Subprocuradoria Geral de Justiça da Atribuição Originária Institucional e Judicial - Civil - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade no XLI Concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Rio de Janeiro); Processo nº 2013.01077554 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Colégio Municipal Prefeito Marcello Drable; Processo nº 2013.00447705 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7703 de 2013 - Assunto: Notícia da existência de vazamento de esgoto na Rua Antonio Rego, em Olaria; Processo nº 2014.00131085 - 2ª Promotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Sandra Regina da Costa, Educandário Santo Expedito do Rio de Janeiro e Christyan Ariel da Costa; Processo nº 2014.00429132 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 352 de 2014 - Parte(s): Tatiana Medeiros; Processo nº 2014.00569013 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apurar a demora de emissão de licença sanitária pela Superintendência de Vigilância Sanitária da SES e pela Vigilância Sanitária do município do Rio de Janeiro; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2009.00324642 -Oito volumes principais, onze apensos (nº 2009.00167909, nº 2009.00196678, nº 2010.01006741 com cinco volumes, nº 2011.00038747, nº 2011.00265887, nº 2011.00272547, nº 2011.00416621, nº 2011.01023720, nº 2011.01329851, nº 2011.01408674 e 2012.00685443) e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11496 de 2009 - Parte(s): Hugo Leal Melo da Silva, Grupo Facility e DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro; XIV - NÃO HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM PROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO E REMESSA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESIMPEDIDO: O Conselho deliberou pela não homologação da promoção de indeferimento da representação dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça desimpedido: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2014.00549840 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PG nº 277617 de 2014 - Assunto: Apurar suposta utilização de propaganda enganosa por parte da Prefeitura de Niterói; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2014.00502321 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde e UPA 24h de Campos dos Goytacazes; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2014.00369682 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP nº 001 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora produzida por duas igrejas em São Fidélis; XV - CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2013.01060303 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 099 de 2013 - Parte(s): Marcelo Souza de Paula; XVI - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2011.00714294 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2011 - Assunto: Verificar existência de atendimento medico-odontológico nas escolas estaduais de Barra Mansa em conformidade com o Programa Permanente de Saúde Escolar; Processo nº 2012.00280031 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00451472) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível utilização indevida de viatura pública pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00736708 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 417 de 2013 - Parte(s): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Carreteiro Alimentos Ltda., Polwax Indústria Química Ltda. e município de Sapucaia; Processo nº 2014.00459366 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Município de Niterói e ARCAMAT 2000 Comércio e Serviços Ltda.; Processo nº 2004.00001442 - Dois volumes principais, dois anexos e um apenso (nº 2012.01213323) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 2004 - Parte(s): Coordenação de Fiscalização Sanitária da Secretaria de Estado e de Saúde e Casa de Saúde e Maternidade Vila Paraíso; Processo nº 2013.00189590 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2013 - Parte(s): Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2003.00002124 - Três volumes principais, um apenso (nº 2007.00165807) e quinze anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1328 de 2003 - Parte(s): Carlos Varaldo, Grupo Otimismo de Apoio a Portadores de Hepatite C e Secretaria de Estado de Saúde; Processo nº 2013.00342361 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 055 de 2013 - Parte(s): Ronaldo Ramos e Secretaria Estadual de Obras - SEOBRAS; Processo nº 2009.00324692 - Dois volumes principais e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1330 de 2009 - Parte(s): Marilene Carvalho de Oliveira e Márcio Carvalho de Oliveira; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2012.01312421 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 153 de 2012 - Parte(s): Sítio Recanto Nossa Senhora, Alexandre Azevedo da Cruz e outros; Processo nº 2014.00175288 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7903 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de bar, situado na Avenida Mem de Sá, nº 80, Lapa, Rio de Janeiro/RJ; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2013.00774746 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 050 de 2013 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa decorrente de possível custeio público de evento de natureza privada; Iniciado o julgamento, o Conselheiro Relator Marlon Oberst Cordovil votou pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Rogério Carlos Scantamburlo, Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca, e pelo Corregedor-Geral, Pedro Elias Erthal Sanglard. Em sentido contrário, pela homologação da promoção de arquivamento, votaram os Conselheiros Alexandre Araripe Marinho, Anna Maria Di Masi e o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos. O Presidente proclamou o resultado alcançado por maioria, pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido. XVII - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2012.01314465 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Maria Moraes Bousquet Netto; Dando continuidade ao julgamento iniciado em 07 de agosto do corrente, o Conselheiro Alexandre Viana Schott votou no mesmo sentido do Relator Marlon Oberst Cordovil, pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, sugerindo, porém, a inclusão de outras diligências, tendo o Relator aderido à sugestão apresentada. Os Conselheiros Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca, Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Anna Maria Di Masi, bem como pelo Corregedor-Geral, Pedro Elias Erthal Sanglard e o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, acompanharam o Relator. Os Procuradores de Justiça Rogério Carlos Scantamburlo e Alexandre Araripe Marinho estavam ausentes no momento da votação, justificadamente. O Presidente proclamou o resultado alcançado por unanimidade, no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, para cumprimento das diligências propostas pelo Colegiado. Processo nº 2014.00157410 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): ONG \"Niterói Estamos de Olho\". Dando continuidade ao julgamento iniciado em 14 de agosto do corrente, o Conselheiro Alexandre Viana Schott divergiu da Relatora Anna Maria Di Masi e votou pelo provimento do recurso e não homologação do indeferimento de plano da representação, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca, Marlon Oberst Cordovil, Antonio Carlos da Graça de Mesquita, bem como pelo Corregedor-Geral, Pedro Elias Erthal Sanglard, e o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos. Os Procuradores de Justiça Rogério Carlos Scantamburlo e Alexandre Araripe Marinho estavam ausentes no momento da votação, justificadamente. O Presidente proclamou o resultado alcançado por maioria, pelo provimento do recurso e não homologação do indeferimento de plano da representação, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido. Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2012.00650833 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 444 de 2012 - Parte(s): CEDAE. Dando continuidade ao julgamento iniciado em 14 de agosto do corrente, o Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana votou pela não homologação da promoção de arquivamento, com encaminhamento dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, sem remessa de cópias para a Corregedoria-Geral do Ministério Público, tendo sido acompanhado pela Conselheira Relatora Anna Maria Di Masi, a qual reconsiderou seu voto, e pelos Conselheiros Alexandre Viana Schott, Cristina Medeiros da Fonseca, Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo, Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Alexandre Araripe Marinho, bem como pelo Corregedor-Geral, Pedro Elias Erthal Sanglard, e o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos. O Presidente proclamou o resultado, alcançado por unanimidade, no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido; Processo nº 2013.00993453 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Silveira Franchi. Dando continuidade ao julgamento iniciado em 14 de agosto do corrente, o Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana votou pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros, Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo, Antonio Carlos da Graça de Mesquita e pelo Corregedor-Geral, Pedro Elias Erthal Sanglard. A Relatora Anna Maria Di Masi, manteve o voto proferido em sessão anterior, pela homologação da promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08 e extração de cópias para a Corregedoria-Geral do Ministério Público, tendo sido acompanhada apenas no que tange à homologação da promoção de arquivamento, excluindo-se a extração de cópias, pelos Conselheiros Alexandre Viana Schott, Cristina Medeiros da Fonseca, Alexandre Araripe Marinho e o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, o qual proferiu voto de qualidade no mesmo sentido e proclamou o resultado alcançado por maioria, pela homologação da promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2007.00157299 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2007 - Parte(s): Ministério Público Federal e município de Arraial do Cabo. Dando continuidade ao julgamento iniciado em 28 de agosto do corrente, o Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana acompanhou o Relator, Antonio Carlos da Graça de Mesquita, votando pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, tendo sido acompanhado pelos demais Conselheiros. O Presidente proclamou o resultado alcançado por unanimidade, pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido. Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2010.01021383 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 186 de 2012 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Miracema e Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema. Dando continuidade ao julgamento iniciado em 14 de agosto do corrente, a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca votou em concordância com a Relatora Anna Maria Di Masi, no sentido da não homologação da promoção de arquivamento com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, tendo sido acompanhada pelos demais Conselheiros. O Presidente proclamou, por unanimidade, a não homologação da promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. XVIII - AFASTAMENTO, nos termos da deliberação CSMP 47/2005: Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2014.00095916 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00864981) - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Pedido de afastamento do Promotor Dr. Rogério Pacheco Alves, para conclusão de curso (tese de doutorado), em instituição brasileira, no período de agosto e setembro de 2014. Concedida a prorrogação de afastamento, por dois meses, na forma articulada pelo requerente (outubro e novembro de 2014); Processo nº 2014.00198455 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: afastamento do Promotor Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka para cursar Mestrado em Legislação Internacional de Direitos Humanos, em Instituição Pública de Ensino Britânica, na cidade de Colchester, Inglaterra, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015. Deferida a alteração da data de afastamento de forma que o termo inicial seja em 27 de setembro de 2014; XIX- PROSSEGUIMENTO DOS ESTÁGIOS CONFIRMATÓRIOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela devolução dos procedimentos à Corregedoria-Geral, para prosseguimento do Estágio do CECON XXXII da Promotora de Justiça a seguir, no termo do voto da Conselheira Relatora: Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2014.00853063 - um volume principal (nº 2013.00158801) - CECON XXXII - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Luciana de Souza Garcia das Neves. O Colegiado se manifestou pelo prosseguimento, sem recomendações; XX - JULGAMENTOS ADIADOS em virtude de ter sido alcançado o horário acordado pelos conselheiros para o término da sessão (dezenove horas): Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2002.00002994 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 049 de 2002 - Assunto: Apurar suposta improbidade administrativa por parte dos servidores lotados na 141ª Delegacia de Polícia de São Fidélis, em janeiro de 2002; Processo nº 2005.001.40020.00 - Sete volumes principais e nove apensos (nº 2013.00152287, nº 2013.00152295, nº 2013.00196668, nº 2013.00166534, nº 2013.00166694, nº 2013.00152261, nº 2013.00051352, nº 2006.001.26691.00 e nº 2012.00743044) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 041 de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade da oferta do ensino religioso nas redes públicas de ensino municipal e estadual do Rio de Janeiro; Processo nº 2005.00000647 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 133 de 2008 - Assunto: Apurar a ausência de infraestrutura urbana básica no bairro Chatuba, município de Mesquita, causando danos aos moradores; Processo nº 2005.00000766 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 232 de 2009 - Parte(s): Associação de Servidores de Cachoeiras de Macacu, município de Cachoeiras de Macacu e Alexandre dos Santos; Processo nº 2005.00069915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 748 de 2005 - Parte(s): Instituto Estadual de Florestas/RJ e José Carlos da Silva Martins; Processo nº 2006.00079723 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 1411 de 2006 - Parte(s): Município de Japeri; Processo nº 2007.00156830 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 965 de 2007 - Parte(s): Uzias Silva e município de São João de Meriti; Processo nº 2007.00164745 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 292 de 2007 - Parte(s): Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto; Processo nº 2007.00248542 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2007 - Assunto: Apurar suposta negligência da Prefeitura de Seropédica quanto a gestão de diversos programas assistenciais, diante da ausência de repasses orçamentários durante o exercício financeiro de 2006; Processo nº 2008.00200263 -Seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2393 de 2008 - Parte(s): Ricardo Oliveira da Silva, SINAF - Previdencial Companhia de Seguros (Adv.: Flávio A. De Carvalho Britto - OAB/RJ 51.304), município de Belford Roxo e outros; Processo nº 2008.00218718 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na administração e aplicação das verbas oriundas do FUNDEB pelo município de Volta Redonda, no exercício de 2007; Processo nº 2009.00058427 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1599 de 2007 - Parte(s): Iranildo Campos e município de São João de Meriti; Processo nº 2009.00323603 - Dois volumes e um apenso (nº 2014.00117308) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12971 de 2009 - Parte(s): Paulo Ramos e Rogério Onofre; Processo nº 2009.00333390 -Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na administração e aplicação das verbas oriundas do FUNDEF pelo município de Volta Redonda, no exercício de 2006; Processo nº 2010.00019350 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2010 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu; Processo nº 2010.00128888 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00040869) e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de supostos riscos à população em decorrência da definição de ponto de vans próximo de posto de combustível na Central do Brasil; Processo nº 2010.00165747 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 163 de 2010 - Parte(s): Jocinaldo Marcelino da Silva e Jamilton Chaô; Processo nº 2010.00193407 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2010 - Parte(s): Município de Trajano de Moraes e Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda.; Processo nº 2010.00629421 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 095 de 2011 - Assunto: Acompanhar implementação do Programa Educacional de Formação do Condutor Surdo realizada pelo Detran/RJ, no âmbito dos Centros de Formação de Condutores do município de Barra do Piraí; Processo nº 2010.00925317 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de suposta omissão do poder público na fiscalização e sinalização da Rua Campo Grande, Inhoaíba; Processo nº 2011.00122079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 514 de 2012 - Parte(s): Procuradoria Regional Eleitoral, Vinícius Farah e município de Três Rios; Processo nº 2011.00687696 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 127 de 2012 - Parte(s): Fundo Municipal de Educação de Cambuci, M&N Empreendimentos Ltda. e Escola Estadual Curitiba; Processo nº 2011.00849480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2011 - Assunto: Apurar as razões da paralisação do Projeto de Equoterapia pela Prefeitura de Itaperuna; Processo nº 2011.00979427 - Um volume principal, um apenso (nº 2013.01030044 com dois volumes e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3206 de 2012 - Parte(s): Posto de Vistoria do DETRAN em São João de Meriti; Processo nº 2011.01143988 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2011 (Parte(s): Abrigo de Idosos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus dos Santos Caminhando para Jesus); Processo nº 2011.01412845 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 075 de 2013 - Parte(s): Rubem Nelson da Silva Alves e Wellington Luiz Ronzei; Processo nº 2012.00285172 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Itaperuna; Processo nº 2012.00320689 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Ligia Soares Pacheco, Solano Britto e município de Cordeiro; Processo nº 2012.00333681 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3412 de 2012 - Parte(s): Carlos Augusto Beça Moutinho (Adv.: Marilza Ferreira de Oliveira - OAB/RJ 80.378 e outro); Processo nº 2012.00375782 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00404583) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Herielson José da Silva; Processo nº 2012.00376570 - Três volumes principais e seis apensos (nº 2012.00245540, nº 2012.00622384, nº 2012.00612086, nº 2012.00212373, nº 2012.01078273 e nº 2013.00022111) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Casa de Custódia Cotrim Neto; Processo nº 2012.00554848 - Um volume principal e dois apensos (nº 2008.00216994 e nº 2012.00799638 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade no fornecimento da alimentação das crianças nas entidades municipais e instituições conveniadas do município de Magé; Processo nº 2012.00617789 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01078506) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 647 de 2012 (antigo IC nº 1681 de 2012) - Assunto: Apurar suposto fracionamento indevido de despesas nos anos de 2000 e 2001 na aquisição de serviços de informática por parte do município de Três Rios; Processo nº 2012.00911691 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 513 de 2012 (antigo IC nº 1459 de 2012) - Parte(s): José Adyr Escobar; Processo nº 2012.00914060 - Um volume principal e seis anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2012 - Parte(s): Município de Itatiaia e Empresa AGA S.A.; Processo nº 2012.01569671 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 003 de 2013 - Parte(s): Valdomiro Bastos, Prefeitura de Três Rios e TCE/RJ; Processo nº 2013.00131450 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2010 - Assunto: Investiga a regularidade do processo de municipalização da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental no município de Magé; Processo nº 2013.00352228 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2013 - Parte(s): Cesar Augusto dos Santos; Processo nº 2013.00525112 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1794 de 2013 - Parte(s): Anderson Luis Juliano; Processo nº 2013.01001005 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 036 de 2013 - Assunto: Fiscalizar o cumprimento da ordem judicial de fornecimento de transporte para o tratamento de crianças e adolescentes especiais no município de Nova Friburgo; Processo nº 2013.01049194 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): Município de Mesquita; Processo nº 2013.01072466 - Quatro volumes principais e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ; Processo nº 2013.01150218 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 117 de 2013 - Parte(s): Atílio de Oliveira Silva, Dilcinete Teixeira Grijo e Frederico Alberto de Araújo Junior; Processo nº 2014.00025904 -(recurso nº 2014.00512055) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cynthia Leona Barrozo; Processo nº 2014.00079262 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00951856) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2014 - Parte(s): Marcionílio Botelho Moreira e Drogaria do Danilo Ltda. - ME e Ricardo Botelho Moreira; Processo nº 2014.00114416 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana e IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (Adv.: Ricardo Ribas da Costa Berloffa - OAB/SP 185.064); Processo nº 2014.00208281 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 003 de 2014 - Parte(s): Amós Lopes da Silva (Adv.: Flávia Barroso Soares - OAB/RJ 112.983 e outros); Processo nº 2014.00394501 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Silvia V. Vasconcelos; Processo nº 2014.00546701 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 086 de 2014 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no serviço de transporte coletivo do município de Campos dos Goytacazes; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2008.00212027 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10064 de 2008 - Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00087431 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 523 de 2010 - Parte(s): Universo System Segurança e Vigilância Ltda. e Fundação Municipal de Saúde de Niterói; Processo nº 2009.00327490 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14.192 de 2009 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Centauro Vigilância e Segurança Ltda.; Processo nº 2009.00336658 - Cinco volumes principais, um apenso (nº 2013.00345400) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 186 de 2009 - Assunto: Fiscalizar o funcionamento do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação atuante junto ao município do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00065575 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade na aquisição de um lava jato, no ano de 2005, pela Prefeitura de Queimados, com indícios de superfaturamento; Processo nº 2010.00318003 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14518 de 2010 - Parte(s): Claudio Monteiro e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00145551 - Três volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 047 de 2011 - Parte(s): Locanty Comércio e Serviços Ltda. e município de Volta Redonda; Processo nº 2011.00477078 - Três volumes principais e um apenso (nº 2004.00018543) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2004 - Assunto: Acompanhar a execução do Programa de Combate à Evasão Escolar, conforme Termo de Compromisso firmado entre o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Educação; Processo nº 2012.00127995 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): IBASS - Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Públicos do município de Saquarema; Processo nº 2012.00152860 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 018 de 2012 - Assunto: Necessidade de implantar serviço de residência terapêutica do município no São Fidélis; Processo nº 2012.00157942 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2012 - Parte(s): Milton de Paula; Processo nº 2012.01175763 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 230 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Ferreira dos Reis; Processo nº 2012.01232055 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2012 - Parte(s): Jailson de Souza e Silva e Secretário Municipal de Educação de Nova Iguaçu; Processo nº 2012.01351941 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 241 de 2012 - Assunto: Notícia de realização de conferência municipal de saúde com delegados sem legitimidade e representatividade no município de Natividade; Processo nº 2012.01462656 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar eventual desvio de verbas públicas em obra de dragagem e limpeza no Rio Pavuno, divisa do município do Rio de Janeiro e São João de Meriti; Processo nº 2013.00020972 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2013 - Assunto: Apurar existência de políticas públicas de oferta de ensino médio e de incentivo à educação na Comunidade Mar Vermelho, situada em Costa Barros; Processo nº 2013.00307978 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 022 de 2013 - Parte(s): Fernando Ricardo N. Vieira Ferreira, Prefeitura de Maricá e Secretaria Municipal da Fazenda; Processo nº 2013.01139054 - Um volume principal e três anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): MPF e SENAI CETIQT; Processo nº 2013.01223991 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Claudio Costa de Vasconcellos e Prefeitura de Cabo Frio; Processo nº 2014.00729755 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 014 de 2013; Processo nº 2014.00729756 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 014 de 2013; Processo nº 2014.00729766 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 008 de 2013; Processo nº 2014.00729769 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 007 de 2013; Processo nº 2014.00781421 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 008 de 2014; Processo nº 2014.00781428 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 009 de 2014; Processo nº 2014.00781432 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 026 de 2013; Processo nº 2014.00781437 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 019 de 2013; Processo nº 2014.00103854 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apurar eventual irregularidade de ato praticado pelo Sr. Luiz Fernando de Souza, relativo à expedição de licença para o início das obras de construção do edifício denominado Lâmina IV do TJRJ; Processo nº 2014.00161493 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Cláudio Costa Vasconcellos; Processo nº 2014.00191601 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2014 - Parte(s): Rogelson Sanches Fontoura e Prefeitura de Mesquita; Processo nº 2014.00470702 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 082 de 2014 - Parte(s): Marcus Vinicius Keenam Salgado e SUSER - Superintendência dos Serviços Rodoviários; Processo nº 2014.00532372 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): CBMERJ da Barra da Tijuca e Casa de Festas A Chave Mágica; Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2006.00082057 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 772 de 2006 - Parte(s): Transportadora Eunápolis Ltda. - ME (Adv.: Orlando Fernandes Domingos - OAB/RJ 68.125) e município de Belford Roxo; Processo nº 2007.00172843 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2008.00195912 e nº 2013.00982667) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 131 de 2007 - Parte(s): TCE/RJ, município de Araruama e DER - Departamento de Estradas de Rodagem; Processo nº 2009.00322025 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Luzia Lemos e Instituto Médico Legal de Campo Grande; Processo nº 2009.00325976 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 269 de 2009 - Parte(s): ONG Amigos Associados de São Gonçalo e município de São Gonçalo; Processo nº 2010.00960484 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00685800) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Clínica da Família David Capstrano Filho e Sergio Ramiro Florêncio; Processo nº 2011.00203992 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 133 de 2011 - Parte(s): DBSeller Serviços de Informática Ltda. e Fernando Ricardo Nunes Vieira Ferreira; Processo nº 2012.00019912 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00220787) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2012 - Parte(s): Carlos Paschoal Hypolito; Processo nº 2012.010.07741 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 078 de 2012 - Parte(s): Daniel Herchenhorn e Posto BPRv de Boa Esperança, Rio Bonito/RJ; Processo nº 2012.01044873 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Presídio Ary Franco; Processo nº 2012.01450864 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Henrique Fernandes Ribeiro da Silva e Sebastião Lima das Neves, Hospital Estadual Getúlio Vargas; Processo nº 2013.00117763 (Assunto: Pedido de afastamento do Dr. Daniel Lima Ribeiro, para cursar doutorado na Escola de Direito da Duke University, localizada na Carolina do Norte - EUA, no período de dois anos a contar de 1º de agosto de 2013); Processo nº 2013.00526462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 062 de 2013 - Assunto: Apurar suposta má conservação e segurança nos ônibus utilizados para transporte universitário pelo município de Rio Bonito; Processo nº 2013.00729079 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Alexandro Lemos da Silva e município de Paracambi; Processo nº 2013.00781505 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 771 de 2013 - Parte(s): Edson Geral de Castro e Silva Junior e Consórcio Santa Cruz de Transportes; Processo nº 2013.00977345 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 067 de 2013 - Assunto: Verificar o cumprimento dos requisitos contidos na Lei Nº 10.519 para fins de realização de rodeios e/ou eventos afins; Processo nº 2013.01022293 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Investigação acerca das nomeações dos ocupantes de cargos em comissão pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU; Processo nº 2013.01274891 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 077 de 2013 - Parte(s): Plínio Comte Leite Bittencourt, Governo do Rio de Janeiro e município de Niterói; Processo nº 2014.00608843 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 080 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ, José Essiomar Gomes da Silva e outro; 4. ASSUNTOS GERAIS: Iniciado o último item da pauta, a Conselheira Anna Maria Di Masi apresentou ao Colegiado modelo de formulário de comunicação de prorrogação de inquérito civil, a ser utilizado pelas Promotorias de Justiça, conforme sugestão dos Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional, tendo sido o mesmo aprovado, por unanimidade, com a alteração proposta pelo Corregedor-Geral. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Ertulei Laureano Matos, declarou encerrada a sessão às 19h06, tendo determinado à Conselheira Secretária, Drª Anna Maria Di Masi, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Gerusa Vasti de Oliveira Stavridis, Secretária Executiva, subscrita, bem como assinada pelo Presidente. (Aprovada na sessão do dia 29 de setembro de 2014)\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nPresidente, em exercício \r\n\r\nAlexandre Araripe Marinho\r\n\r\nConselheiro eleito mais antigo, no exercício da Presidência\r\n\r\nAnna Maria Di Masi\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nGerusa Vasti de Oliveira Stavridis\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nId: 1739347"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1739351": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de novembro de 2014 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas até o dia 10 de outubro de 2014. Entretanto, para a geração de efeitos financeiros no mês de outubro, o prazo finaliza em 06 de outubro de 2014. O encaminhamento da respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação de Promotores de Justiça deve ser feito através do formulário digital, disponível na intranet.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Agnes Mussliner (26/11 a 25/12)\r\n\r\n2. Alexandre Paiva D´Ávila Melo\r\n\r\n3. Bruno Ferolla\r\n\r\n4. Carlos Frederico Saturnino de Oliveira (03 a 12/11)\r\n\r\n5. Cláudio Serra Feijó\r\n\r\n6. Cristiane Gonçalo Soares (24/11 a 02/12)\r\n\r\n7. Daniela Faria Tavares\r\n\r\n8. Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes\r\n\r\n9. Ermínia Manso Oliveira de Sousa\r\n\r\n10. Júlio Machado Teixeira Costa (10 a 19/11)\r\n\r\n11. Madalena Junqueira Ayres\r\n\r\n12. Maria Beatriz Peres Fernandes Câmara (17 a 26/11)\r\n\r\n13. Patrícia Hauer Duncan\r\n\r\n14. Pedro Rubim Borges Fortes\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Monique Valpaços Fonseca Lima Romar\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Débora Martins Moreira\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Caren Saisse Villardi\r\n\r\n2. Larissa Ellwanger Fleury Ryff\r\n\r\n3. Maria Cristina Kubitschek Cançado da Rocha Viana\r\n\r\n4. Maria Lúcia Winter\r\n\r\n5. Rosani Blanco Pinheiro\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Paula Marques da Silva Oliveira\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Cristiane de Sousa Campos da Paz\r\n\r\n2. Tatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira dos Santos\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Cristiane do Nascimento Ferreira\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Vanessa Quadros Soares Katz\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Daniela Ribeiro Lugão\r\n\r\n2. Débora da Silva Vicente (04 a 13/11)\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Anaiza Helena Malhardes Miranda\r\n\r\n2. Christiane de Amorim Cavassa Freire (26/11 a 05/12)\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Ana Paula Corrêa Esteves (10 a 19/11)\r\n\r\n2. Luciano Arbex Sarkis\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Alexander Véras Vieira\r\n\r\n2. Andréa de Penteado Fava\r\n\r\n3. Carlos Eduardo de Almeida Rabelo\r\n\r\n4. Carolina Nery Enne\r\n\r\n5. Clarice Zeitel Vianna Silva\r\n\r\n6. Daniele Medina Maia\r\n\r\n7. Daniella Faria da Silva Bard\r\n\r\n8. Érika Bastos Targino Puppim (07/11 a 06/12)\r\n\r\n9. Fernanda Mattioli Vieira Bastos\r\n\r\n10. Fernando Ribeiro de Abreu\r\n\r\n11. José Alexandre Maximino Mota\r\n\r\n12. Júlia Miranda e Silva Sequeira\r\n\r\n13. Letícia Emile Alqueres Petriz\r\n\r\n14. Luís Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\n15. Mariana Mascarenhas Ferreira Gomes Malvaccini\r\n\r\n16. Michelle Bruno Ribeiro\r\n\r\n17. Paula da Fonseca Passos Bittencourt\r\n\r\n18. Raphael Franzotti Branco\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma de suas atividades, no mês de outubro de 2014. \r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2014\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\n* Pedidos de remarcação, desistência ou renúncia de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2014 \r\n\r\n* Para geração de efeitos financeiros no mês de outubro, os pedidos devem ser formulados à Movimentação, pela Intranet, até o dia 06/10\r\n\r\n- Plantões Judiciais, Justiça Itinerante e Postos Avançados do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos para o período de novembro e dezembro de 2014 e janeiro de 2015\r\n\r\n15/10, à 0h\r\n\r\n17/10, às 23h59\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n- Designação Mensal\r\n\r\n20/10, à 0h\r\n\r\n21/10, às 23h59\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n22/10\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de novembro de 2014, na Intranet\r\n\r\n24/10\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de novembro de 2014, na Intranet\r\n\r\nId: 1739351"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1739352": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça, titulares ou designados, dos órgãos de execução com atribuição para fiscalização de entidades carcerárias com presos condenados ou provisórios que, em cumprimento à Res. 56 do CNMP, o formulário de inspeção com visita em setembro de 2014 e referente a agosto de 2014 deverá ser inserido no Sistema de Inspeção Prisional do Ministério Público (SIP-MP) do CNMP e disponibilizado a esta Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até 05/10/2014.\r\n\r\nUtilize o endereço sipmp.cnmp.mp.br ww.cnmp.mp.br/portal/sistema-prisional-e-seguranca-publica para acessar a página da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 61/2014).\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça, titulares ou designados, dos órgãos de execução com atribuição para fiscalização de entidades de medidas socioeducativas de internação ou semiliberdade que, em cumprimento à Res. 67 do CNMP, o formulário de inspeção referente a setembro de 2014 deverá ser inserido no Sistema de Resoluções do CNMP e disponibilizado a esta Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até 15/10/2014.\r\n\r\nUtilize o endereço sistemaresolucoes.cnmp.gov.br ww.cnmp.mp.br/portal/infancia-e-juventude para acessar a página da Comissão da Infância e Juventude do CNMP.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 62/2014).\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça, titulares ou designados, dos órgãos de execução com atribuição para fiscalização de entidades de acolhimento institucional ou familiar que, em cumprimento à Res. 71 do CNMP, o formulário de inspeção referente a setembro de 2014 deverá ser inserido no Sistema de Resoluções do CNMP e disponibilizado a esta Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até 15/10/2014.\r\n\r\nUtilize o endereço sistemaresolucoes.cnmp.gov.br ww.cnmp.mp.br/portal/infancia-e-juventude para acessar a página da Comissão da Infância e Juventude do CNMP.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 63/2014).\r\n\r\nId: 1739352"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1738809": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 370/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 21.10.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nINTERESSADO: WALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.079-4/2014\r\n\r\nId: 1738809"
                    ],
                    "1738810": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 371/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 21.10.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO CLARO\r\n\r\nINTERESSADO: RAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.281-9/2014\r\n\r\nId: 1738810"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1735274": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n106097-9/14\r\n\r\nWIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24457/2014\r\n\r\n270987-6/02\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25123/2014\r\n\r\n260542-4/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25618/2014\r\n\r\n206625-2/09\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26391/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n101250-2/11\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n19574/2014\r\n\r\n215711-9/11\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n24291/2014\r\n\r\n238260-9/13\r\n\r\nAUREA TINOCO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24950/2014\r\n\r\n217456-9/13\r\n\r\nATÍLIO GABRIEL CUNHA\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25063/2014\r\n\r\n113351-6/10\r\n\r\nRODRIGO ROYO DE MENDONÇA SOUZA\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25134/2014\r\n\r\n200139-4/14\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25489/2014\r\n\r\n238475-3/08\r\n\r\nRUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n25930/2014\r\n\r\n238260-9/13\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO BRITO FERREIRA\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n27408/2014\r\n\r\n228464-4/09\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA TORRES\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n27594/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n226610-9/08\r\n\r\nMARCIO SAUERBRONN DE CARVALHO\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n22789/2014\r\n\r\n214724-9/11\r\n\r\nARTHUR BILLÉ DE JESUS\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n22895/2014\r\n\r\n226704-6/08\r\n\r\nNEUSA MARIA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n23401/2014\r\n\r\n233458-3/13\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n24315/2014\r\n\r\n238259-0/13\r\n\r\nCARLOS ADONAI DA COSTA BARRETO\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n26815/2014\r\n\r\n243836-8/08\r\n\r\nVALDIR QUIZZEPPI DA SILVA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n27086/2014\r\n\r\n210632-8/14\r\n\r\nROSE CARLA ALVES MARTINS\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n27300/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n222618-5/09\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n23877/2014\r\n\r\n237955-6/08\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA SILVA BATISTA\r\n\r\n14/08/2014\r\n\r\n24857/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n225439-2/06\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL DO \r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n22575/2014\r\n\r\nESPÓLIO DE MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n222618-5/09\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n23879/2014\r\n\r\n208931-0/11\r\n\r\nCARLOS LUIZ NAVARRO\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24370/2014\r\n\r\n200052-8/13\r\n\r\nJUVENIL REIS DOS SANTOS\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24625/2014\r\n\r\n237818-5/13\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24737/2014\r\n\r\n214976-4/11\r\n\r\nWILIAM DE CARVALHO CHEUHEN\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24779/2014\r\n\r\n237955-6/08\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA SILVA BATISTA\r\n\r\n14/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24911/2014\r\n\r\n232883-1/11\r\n\r\nJUVENIL REIS DOS SANTOS\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25035/2014\r\n\r\n202941-3/11\r\n\r\nCARLOS RUBENS CARDOSO\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25341/2014\r\n\r\n235089-2/13\r\n\r\nJOSE RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25838/2014\r\n\r\n217463-0/12\r\n\r\nATÍLIO GABRIEL CUNHA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n27222/2014\r\n\r\nId: 1735274"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1739221": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.599-3/2013 - Gil Barbosa. DEFIRO o pedido de pagamento da dívida de que se cuida neste administrativo em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas, o que empreendo na esteira do culto parecer da Douta PGT, devendo observarem-se as previsões da Deliberação nº 219/2000 desta Corte de Contas; proceder-se à compensação dos valores apurados e, bem assim, cientificar-se o requerente de que, em caso de inadimplemento de qualquer das prestações, ocorrerá o vencimento antecipado das vincendas, hipótese em que incidirá sobre débito remanescente juros moratórios a razão de 1% ao mês, mais multa moratória de 2% sobre o montante total ainda devido.\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.085-4/2014 - Ilma Almeida Barbosa, matr. 02/0863/3-6. DEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda, a contar de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1739221"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1739205": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.297-9/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da Sociedade Brasileira de Computação, com fulcro no inciso II do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais), para a inscrição de 01 (um) servidor no “XXIX Simpósio Brasileiro de Banco de Dados - SBBD 2014” e “XI Simpósio Brasileiro de Sistemas Colaborativos - SBSC 2014”, a ser realizado no período de 06 a 09 de outubro de 2014, em Curitiba/PR, conforme Proposta Detalhe nº 068/2014. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Titular da Coordenadoria de Capacitação - CCA)\r\n\r\nId: 1739205"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1739202": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.711-8/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 56/2014 - aquisição de carrinhos para transporte de processos pelo TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa S S INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., com valor global de R$ 8.444,96 (oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nId: 1739202"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1739200": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.307-3/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 47/2014, registro de preços para prestação de serviços de coleta, transporte, acondicionamento e encaminhamento para disposição final e/ou tratamento específico adequado, dentro das normas técnicas pertinentes, de resíduos perfurocortantes, resíduos comuns de saúde e resíduos químicos (doravante designados simplesmente Lixo de Serviços de Saúde) gerados nas instalações do Prédio Anexo (lo calizado na Praça da República, nº 54, 1º andar - CMA) ao Edifício-Sede do TCE-RJ, à empresa 2MC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.-ME, com o valor global registrado de R$ 2.622,00 (dois mil seiscentos e vinte e dois reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1739200"
                    ],
                    "1739201": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nº 50/2014 a 63/2014 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 40/2014, Processo TCE nº 301.006-1/14, que objetivou o registro de preços para fornecimento de materiais de informática para o TCE-RJ, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nMarciél Briganti\r\n\r\nPregoeiro-Substituto TCE-RJ\r\n\r\nId: 1739201"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1739327": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO I GDGB 106/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos da Lei Estadual nº 2874/97.\r\n\r\nEm 29.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que sejam abonados os dias 25 e 26 de setembro do corrente ano, devido aos feriados Judaicos de Rosh Hashaná e Yom Kipur, conforme estabelece a Lei Estadual nº 2874/97, em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 171/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que nos dias 23, 24 e 25 de setembro do corrente ano não pude comparecer às Sessões Deliberativas em virtude de compromissos inadiáveis anteriormente agendados.\r\n\r\nDesta forma, solicito o devido desconto em folha dos dias em que estive ausente.\r\n\r\nNo ensejo, renovo a Vossa Excelência protestos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB/Nº 794/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 29.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nAssunto: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO - 4º Bimestre de 2014 e Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2014.\r\n\r\nAnexos: 30 folhas\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho cópia do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO - 4º Bimestre de 2014 e Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2014, exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000, publicados no Diário Oficial de 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n3693 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a implantação da Academia da Terceira Idade (ATI), no bairro Roseiral, no Município de Petrópolis.\r\n\r\n3694 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a implantação da Academia da Terceira Idade (ATI), na Comunidade do Gambá (Secretário) - 4º Distrito de Petrópolis.\r\n\r\n3695 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a implantação da Academia da Terceira Idade (ATI), no bairro Jardim Salvador, no Município de Petrópolis.\r\n\r\n3696 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a implantação da Academia da Terceira Idade (ATI), no bairro Roseiral, no Município de Petrópolis.\r\n\r\n3697 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a implantação da Academia da Terceira Idade (ATI), no Vale do Cuiabá, no Município de Petrópolis.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\n3680 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a construção de uma ponte no bairro de Santa Rita ligando as Ruas Alíria Lemos de Azevedo e Ilma Teixeira no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n3681 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a instalação de um Destacamento de Policiamento Ostensivo - DPO no bairro de Corumbá no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n3682 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias visando a realização de pavimentação asfáltica na Rua Jorge Alves de Souza Filho no bairro Tomazinho do Município de São João de Meriti. \r\n\r\n3683 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias visando a realização de pavimentação asfáltica na Rua Dr. Monteiro de Barros no Centro do Município de São João de Meriti. \r\n\r\n3684 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias visando a realização de pavimentação asfáltica na Rua Sargento Manoel Honorato Alexandrino no Centro do Município de São João de Meriti. \r\n\r\n3685 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias visando a realização de pavimentação asfáltica na Rua Romeu Teodorico dos Santos no bairro Venda Velha do Município de São João de Meriti. \r\n\r\n3686 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias visando a realização de pavimentação asfáltica na Rua Ouvidor no bairro Jardim Sumaré do Município de São João de Meriti. \r\n\r\nId: 1739327"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1739328": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1931/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10618/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANA MARIA DE SALES GONÇALO, matrícula nº 418.813-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de Adriana dos Santos Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 29.09.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6092/2013 - DEPARTAMENTO GRÁFICO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 32/2013.\r\n\r\nEm 22.08.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*4327/2013 - SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 33/2013.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 29.09.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10597/2014 - JORGE VINICIUS DA COSTA LOPES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1739328"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1739329": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, MARCELO SIMÃO, ANDRÉ CORRÊA e WAGUINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, ANDRÉ CECILIANO, MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2014, às 13h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO, AO PROJETO DE LEI Nº 3139/2010, do Deputado Paulo Ramos, o qual “Dispõe sobre a realização do serviço particular denominado Brigadas de Incêndio por Bombeiro Civil - (BPC)”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 271/2011, do Deputado Luiz Paulo, o qual “Dispõe sobre da apresentação das exigências legais aos dispositivos que concedem benefícios fiscais ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS”;\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 921/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, que “Institui o bBilhete Único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências, para incluir o sistema de bondes de Santa Teresa como modal de transporte a ser utilizado pelos usuários”;\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1583/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Obriga as empresas prestadoras de serviço de telefonia fixa, móvel, de TV por assinatura e de transmissão de dados via internet, a oferecer aos consumidores com contratos em atividade, as mesmas condições para adesão aos novos planos e pacotes promocionais”;\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2762/2014, do Deputado Paulo Ramos, o qual “Reconhece a imunidade tributária sobre operações de transporte de cargas destinadas ao exterior, desde que comprovada a a sua destinação”;\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2935/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei nº 4223, de 24 de novembro de 2003, que determina obrigações às agências bancárias, no Estado do Rio de Janeiro, em relação ao atendimento dos usuários e dá outras providências;\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2942/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei nº 3981, de 8 de outubro de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços telefônicos fixos cobrarem os valores consumidos pelos serviços de telefonia fixa, nos períodos correspondentes aos da leitura do relógio tarifador”;\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2368/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Altera a Lei nº 2.971, de 8 de junho de 1998, do Deputado André Lazaroni, que autoriza a isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio de equipamentos ou acessórios destinados aos portadores de deficiência física e/ou auditiva”;\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1534/2012, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso sonoro sobre a exclusividade dos assentos às pessoas portadoras de necessidades especiais, gestantes e idosos, no transporte aquaviário, utilizado no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”;\r\n\r\n10. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1864/2012, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos mercados, hipermercados, supermercados, postos de conveniência e afins, que vendam bebidas alcoólicas, a destinarem recinto anexo, na forma que menciona”;\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1934/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Obriga as empresas seguradoras a informarem ao consumidor o motivo que justifique a recusa de sua proposta de contrato de seguro ou sua renovação”;\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2306/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Obriga os Poderes Executivos Municipais a notificarem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro sempre que estabelecimentos comerciais alterem a natureza de sua atividade para outra, que configure reunião de público, na forma que menciona”;\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2944/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei nº 4674, de 20 de dezembro de 2005, que proíbe as empresas concessionárias de serviço público , no Estado do Rio de Janeiro, de somente aceitarem pagamento de contas pelo sistema de débito automático”;\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2945/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei nº 3669, de 10 de outubro de 2001, que obriga os fornecedores de bens e serviços, localizados no Estado do Rio de Janeiro, a fixar data e hora para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores”;\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2953/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei nº 6382, de 9 de janeiro de 2013, que obriga a divulgação de todos os anúncios, em todas as formas de comunicação, a colocarem o nome do produto à venda”;\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2995/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei nº 4536, de 4 de abril de 2005, que estabelece normas de proteção aos consumidores de combustíveis e dá outras providências”.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, FÁBIO SILVA, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, MARCOS ABRAHÃO e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 8ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2014, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO;\r\n\r\nII-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1346/2014, da Deputada Aspásia Camargo, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JAIR FRANCISCO GOMES.”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1347/2014, do Deputado Roberto Henriques, que “CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR TULIO MARIANTE.”\r\n\r\nEm 29 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n(Total - 02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2º do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para 21ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 30 de setembro de 2014, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Discussão e votação de pareceres: 41 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 26.09.2014)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, FÁBIO SILVA, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, MARCOS ABRAHÃO E MÁRCIO PACHECO, membros suplentes, para a 8ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2014, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposição; II - Discussão e votação dos pareceres: 02 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA.\r\n\r\n(Edital DO. 30.09.2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 4 e 5 de novembro de 2014 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, conforme abaixo:\r\n\r\n- DATAS:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 04 DE NOVEMBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30 às 15h30min \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 05 DE NOVEMBRO - QUARTA-FEIRA - 14h30 às 15h30min\r\n\r\n- LOCAL:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n- INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 31 de outubro, sexta-feira, pelo telefone: 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1739329"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1739219": [
                    "V - Ata",
                    "PMAIS UM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 01.252.165/0001-13 - NIRE 33.2.0800163-5\r\n\r\nAta de Reunião realizada em 29 de Setembro de 2014. Local: na sede social, na Av. das Américas, nº 500, Bloco 09, sala 310 - parte, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22640-100; Data e horário: 29 de Setembro de 2014, às 11:00 horas; Mesa: Presidente: Francisco Eduardo de Gusmão Lobo Pedroso. Secretário: Marcos Pizarro Mello Ourivio. Comparecimento: a totalidade dos sócios quotistas; Convocação: dispensada nos termos do art. 1.072, § 2º, da Lei nº 10.406/2002. Decisões dos sócios tomadas por unanimidade: a) O Capital Social é de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais), representado por 1.000.000 (Hum milhão) de quotas, cada uma, do valor nominal de R$ 1,00 (Hum real), totalmente subscrito e integralizado; b) Assim, o Capital Social é reduzido de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais), para R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), tendo como premissa o disposto no art. nº 1.082, II, da Lei nº 10.406/2002, pois a sociedade se encontra com pouca movimentação, não havendo necessidade de se manter o Capital Social elevado; c) A restituição aos sócios será feita na proporção de suas quotas sociais integralizadas; d) Em decorrência, deverá ser providenciada a 5ª Alteração Contratual da sociedade, após o prazo de 90 dias, previsto no art. nº 1.084, da Lei nº 10.406/2002 de forma a contemplar a redução ora decidida e para modificar a Cláusula Quinta do Capital Social e outras modificações que vierem a ser necessárias para alcançar o desejo dos sócios \r\n\r\naqui declarados, passando a sociedade se reger pelo Contrato Social Consolidado; e) Lavrar a ata de reunião em forma de sumário. Ass.) Francisco Eduardo de Gusmão Lobo Pedroso e Marcos Pizarro Mello Ourivio.\r\n\r\nATA REUNIÃO - 29/09/2014\r\n\r\nOS: 328060\r\n\r\nId: 1739219"
                ],
                "1739191": [
                    "V - Ata",
                    "CIMENTO TUPI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.039.223/0001-11 - NIRE 33300164502\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Cimento Tupi S.A. realizada em 25 de setembro de 2014. Em 25 de setembro de 2014, às 17:00 hs, reuniu-se o Conselho de Administração da Cimento Tupi S.A. (\"Companhia\"), na sede social da Companhia, localizada na Rua Lauro Müller, nº 116, salas 1906 e 1907, Botafogo, CEP 22.290-160, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presente a totalidade de seus membros, com a participação do Conselheiro Alberto Koranyi Ribeiro, por videoconferência, na forma do art. 15, parágrafo quarto do Estatuto Social. A reunião foi presidida pelo Presidente do Órgão, Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro e secretariada por Andréa Villela Pedras Junqueira. Ordem do Dia: Aprovar a realização, pela Companhia, da emissão suplementar de títulos representativos de dívida, no montante total de US$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de dólares norte americanos), destinados à colocação no mercado internacional, a serem ofertados para investidores institucionais qualificados, residentes e domiciliados nos Estados Unidos da América, com base na regulamentação emitida pela Securities and Exchange Commission, especificamente, a Rule 144A e, nos demais países, exceto no Brasil e nos Estados Unidos da América, com base na Regulation S (\"Emissão\"). Deliberações: Após a análise e discussão da matéria constante da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade: (i) aprovar a realização da Emissão, no valor total de US$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de dólares norte americanos), com as mesmas características das emissões realizadas pela Companhia em 2011 e 2012, quais sejam: (x) os títulos representativos de dívida serão remunerados à taxa de 9,75 % (nove inteiros e setenta e cinco por cento) ao ano e terão seu vencimento em 11 de Maio de 2018 (\"Notes 2018\"); e (y) os recursos líquidos provenientes da Emissão das Notes 2018 serão utilizados para pagamento de dívidas de curto e médio prazo e, se houver saldo, para fins corporativos gerais; (ii) Aprovar, para a Emissão, o preço unitário de 100% do valor de face de cada título representativo, fixado no procedimento de bookbuilding (ou coleta de intenções de investimento com investidores institucionais), conduzido pelos coordenadores da oferta, bem como a data de emissão como sendo 2 de outubro de 2014; (iii) Aprovar os termos e condições da Emissão, negociados pela Companhia para os títulos suplementares, contidos na Indenture, no Purchase Agreement e nos demais documentos relacionados à Emissão, os quais ficam arquivados na sede da Companhia; e (iv) autorizar os diretores e/ou procuradores da Companhia a tomarem todas e quaisquer providências, praticarem os atos e assinarem todos os documentos necessários à implementação das deliberações ora aprovadas. Ficam ratificados todos os atos já praticados pelos diretores e/ou procuradores nesse sentido. E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, em forma de sumário, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2014. Ass. Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro - Presidente; Andréa Junqueira - Secretária. Conselheiros: Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro, Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro, Flora Koranyi Ribeiro Carramaschi, George Eduardo Ripper Vianna, José Antonio do Nascimento Brito, Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho, Marcio João de Andrade Fortes e Manuel Moreira Guerra. Certifico que a presente é cópia da original lavrada em livro apropriado. Andréa Villela Pedras Junqueira - Secretária.\r\n\r\nARCA - 25/09/2014\r\n\r\nOS: 328073\r\n\r\nId: 1739191"
                ],
                "1739058": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1739058"
                ],
                "1738848": [
                    "V - Ata",
                    "AFG - INSPEÇÃO E REPARO EM RISERS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 17.343.589/0001-23 - NIRE Nº 33.3.0030578-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2014. 1. Data, Hora e Local: Aos 05 dias do mês de agosto de 2014, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade de Macaé - RJ, na Avenida Araxá, nº 156, Balneário Lagomar, CEP 27.970-240. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, com a presença da acionista titular das ações representativas da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura lançada no Livro Presença dos Acionistas. 3. Mesa: Sra. Maria Celina Mendes Ozorio, Presidente; e Sra. Bruna Zoghbi Brick Secretária. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Por proposta da Presidente, a acionista titular das ações representativas da totalidade do capital social da Companhia deliberou a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral em forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Também foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia e documentos correlatos. A acionista, sem quaisquer reservas ou ressalvas, deliberou, ainda: 4.1. Aumentar o capital social da Companhia em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), mediante a emissão de 1.500.000 (um milhão e quinhentas mil) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de R$ 1,00 (um real) por ação, fixado de acordo com os parâmetros do artigo 170, § 1º, da Lei nº 6.404/76, para subscrição pela única acionista da Companhia, passando o capital social de R$ 16.295.543,00 (dezesseis milhões, duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais, dividido em 16.295.543 (dezesseis milhões, duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e três) ações ordinárias para R$ 17.795.543,00 (dezessete milhões, setecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais) dividido em 17.795.543 (dezessete milhões, setecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 4.2. Consignar que a totalidade das novas ações emitidas foram subscritas, neste ato, pela única acionista da Companhia, nos termos do boletim de subscrição na forma do Anexo I à ata à que se refere esta Assembleia Geral, e integralizadas neste ato, em moeda corrente nacional. 4.3. Tendo em vista o disposto acima, alterar o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 17.795.543,00 (dezessete milhões, setecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais) dividido em 17.795.543 (dezessete milhões, setecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e três) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.\" 4.4. Por fim, tendo em vista as deliberações tomadas acima, aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo II. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada esta Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Macaé, 05 de agosto de 2014. Mesa: Maria Celina Mendes Ozorio - Presidente; Bruna Zoghbi Brick - Secretária. Acionista: Ameriforge Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. Carlos Eduardo Rodrigues Gerhard - Administrador; JUCERJA nº 2666687 em 02/09/2014.\r\n\r\nAGE - 05/08/2014\r\n\r\nOS: 327208\r\n\r\nId: 1738848"
                ],
                "1739243": [
                    "V - Ata",
                    "INTER-CONTINENTAL DE CAFÉ S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.334.608/0001-01 - NIRE 33300015264\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: NA ATA DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014 às 10hs, publicada no dia 06/06/2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na Parte V, páginas 13 e 14, saiu com a seguinte incorreção: Onde se lê: Carlos Roberto Fajardo, (CPF 022.516.807-30), brasileiro, casado, economista. Lêia - se: Carlos Roberto Fajardo, (CPF 022.516.807-30), brasileiro, casado, bacharel em ciências econômicas. Rio de Janeiro, 29/09/2014. A Diretoria.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO - AGO/E - 30/04/2014\r\n\r\nOS: 328094\r\n\r\nId: 1739243"
                ],
                "1738437": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1738437"
                ],
                "1739151": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1739151"
                ],
                "1739198": [
                    "V - Ata",
                    "IPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.585.207/0001-87 - NIRE 33.2.0782318-6\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária de Sócios: 1. Data, hora e local: No dia 18 de Agosto de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Ipanema Gestora de Recursos Ltda. (\"Sociedade\"), sociedade limitada, Av. Padre Leonel Franca, nº 105, Gávea, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.451-000. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Artigo 1072, §2º do Código Civil e expressa previsão contratual, por estarem presentes à Reunião Extraordinária de Sócios representando 100% do capital social da Sociedade. 3. Mesa: Presidente: Antônio de Pádua Bittencourt Neto; Secretário: Ney Villas Bôas Marinho. 4. Ordem do dia: deliberar sobre: (i) A aprovação da nomeação e contratação pela administração da Sociedade da empresa especializada Partners Consultoria e Serviços Contábeis Ltda, sociedade simples limitada, com sede no Rio de Janeiro, Capital, à Avenida Marechal Floriano nº. 22, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.652.699/0001-37, representada pelo seu sócio Marco Antonio dos Santos Nunes, brasileiro, divorciado, contador, residente no Rio de Janeiro, à Estrada do Pau Ferro, nº. 800, casa 10, Freguesia, Jacarepaguá, inscrito no CPF/MF sob nº. 748.327.277-53, identidade nº. 059.044/O-6, CRC-RJ (\"Partners\"), que foi encarregada pela elaboração de laudo de avaliação, datado de 01.08.2014, necessário à deliberação de cisão parcial da Sociedade com incorporação da parcela cindida pela Casa das Garças Participações Ltda. sociedade limitada com sede à Avenida Visconde de Albuquerque, nº 1225, Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22450-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.685.218/0001-88, com seus atos constitutivos registrados junto à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE nº 33.2.0718796-4, neste ato representada nos termos do seu Contrato Social (\"Casa das Garças\"); (ii) Aprovação do Laudo de Avaliação elaborado pela empresa especializada mencionada no item (i) acima; (iii) Exame e deliberação acerca do: (a) Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Sociedade com incorporação da parcela cindida pela Casa das Garças datado de 02.08.2014; e (b) Aprovação da cisão parcial da Sociedade com incorporação da parcela cindida pela Casa das Garças; e (iv) Deliberação acerca da redução de capital social da Sociedade, no valor de R$ 6.428.330,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte e oito mil trezentos e trinta reais), que em decorrência da cisão parcial passará de R$ 7.029.330,00 (sete milhões, vinte e nove mil trezentos e trinta reais) para R$ 601.000,00 (seiscentos e um mil reais), mediante cancelamento de 6.428.330 (seis milhões, quatrocentos e vinte e oito mil trezentas e trinta) quotas de seu capital social detidas pelos sócios Antônio de Pádua Bittencourt Neto e Ney Villas Bôas Marinho, na proporção de 50% cada, com consequente alteração da Cláusula Quinta do Contrato Social, bem com a consolidação do Contrato Social da Sociedade pela sua 21ª Alteração Contratual. 5. Deliberações: Os quotistas presentes representando 100% do capital social da Sociedade discutiram e, por unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar, por unanimidade de votos, a nomeação e contratação efetuada pelos administradores da Sociedade, da empresa especializada Partners, para a avaliação da parcela do patrimônio líquido da Sociedade a ser cindido, visando à incorporação da referida parcela pela Casa das Garças, bem como para elaboração do respectivo laudo de avaliação. 5.2. Aprovar o Laudo de Avaliação, datado de 01.08.2014, que é documento anexo ao Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Sociedade com incorporação da parcela cindida pela Casa das Garças (\"Protocolo\"), datado de 02.08.2014. 5.3. Aprovar, por unanimidade de votos, o Protocolo, que contempla os termos e condições da operação. 5.4. Aprovar a Cisão Parcial da IPANEMA e consignar que tendo em vista que a presente Cisão Parcial dar-se-á basicamente com o cancelamento das quotas detidas pelos sócios-quotistas Antônio de Pádua Bittencourt Neto e Ney Villas Bôas Marinho de forma a restabelecer o equilíbrio societário na IPANEMA, sem prejuízo ao demais sócios-quotistas, estes renunciam, expressamente, ao direito de recesso que lhes assiste, conforme previsão legal do Art. 1.084 do Código Civil, e que, neste sentido, ficam dispensadas as formalidades previstas no §1º do Art. 1.084 do Código Civil. 5.5. Aprovar, por unanimidade que diante da cisão parcial, a Sociedade terá seu capital reduzido na proporção da parcela cindida, avaliada em R$ 6.428.330,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e trinta reais), com o cancelamento de 6.428.330 (seis milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentas e trinta) quotas de emissão da Sociedade, todas de propriedade dos Sócios Antônio de Pádua Bittencourt Neto e Ney Villas Bôas Marinho. 5.5.1. Aprovar, por consequência da redução do capital, a mudança da Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade que passará a vigorar com a seguinte redação, pela sua 21ª Alteração Contratual: \"Cláusula Quinta - O Capital Social subscrito e integralizado é de R$ 601.000,00 (seiscentos e um mil reais), dividido em 601.000 (seiscentas e uma mil) quotas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, distribuídas entre os sócios da seguinte forma: \r\n\r\nSócio-Quotista\r\n\r\nQuotas\r\n\r\n%\r\n\r\nAntônio de Pádua Bittencourt Neto\r\n\r\n181.803\r\n\r\n30,25\r\n\r\nNey Villas Bôas Marinho\r\n\r\n181.803\r\n\r\n30,25\r\n\r\nTheodoro Arthur da Costa Messa\r\n\r\n63.105\r\n\r\n10,50\r\n\r\nJosé Carlos dos Reis Carvalho\r\n\r\n42.070\r\n\r\n7,00\r\n\r\nGerald Frank Medley\r\n\r\n36.060\r\n\r\n6,00\r\n\r\nAndrea dos Santos Varella\r\n\r\n24.040\r\n\r\n4,00\r\n\r\nBernardo Lins de Albuquerque Compagnoni\r\n\r\n9.015\r\n\r\n1,50\r\n\r\nFlavia Theophilo Barbará\r\n\r\n4.507\r\n\r\n0,75\r\n\r\nRicardo Castro Kazan \r\n\r\n28.547\r\n\r\n4,75\r\n\r\nDavid Vaisberg Cohen\r\n\r\n30.050\r\n\r\n5,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n601.000\r\n\r\n100,00\r\n\r\nParágrafo Único - A responsabilidade dos sócios-quotistas é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, nos termos do artigo 1.052 do Código Civil Brasileiro.\" 5.6. Consignar, por fim, que permanecem inalterados e em pleno vigor todos os demais artigos do Contrato Social que não foram alterados pelo presente instrumento e refletidos na 21ª Alteração Contratual. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta Ata, a qual, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 18 de Agosto de 2014. assinaturas: Presidente: Antônio de Pádua Bittencourt Neto: Secretário: Ney Villas Bôas Marinho: Arquivado na Jucerja sob o nº 2672309 em 16/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARES - 18/08/2014\r\n\r\nOS: 328093\r\n\r\nId: 1739198"
                ],
                "1739086": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1739086"
                ],
                "1739242": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1739242"
                ],
                "1738841": [
                    "V - Ata",
                    "AFG - INSPEÇÃO E REPARO EM RISERS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 17.343.589/0001-23 - NIRE Nº 33.3.0030578-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2014. 1. Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2014, às 14:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Araxá, nº 156, Balneário Lagomar, CEP 27.970-240 (\"Companhia\"). 2. Convocação e Presença: Dispensadas a convocação prévia consoante o disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, com a presença da acionista titular das ações representativas da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura lançada no Livro Presença dos Acionistas. O Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativos aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2013 foram integralmente publicados na forma da lei, tendo sido sanada a falta de publicação dos anúncios e inobservância dos prazos, nos termos do artigo 133, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Sra. Maria Celina Mendes Ozorio, Presidente; e Sra. Fabiana Paiva, Secretária. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Por proposta da Presidente da Assembleia, a acionista representando a totalidade do capital social deliberou a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária em forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, tendo dispensado a leitura das matérias constantes da ordem do dia da presente Assembleia Geral e documentos correlatos. Ademais, a única acionista tomou as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar: (i) as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras relativas ao exercício fiscal findo em 31 de dezembro de 2012, sem quaisquer reservas ou ressalvas; e (ii) as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras relativas ao exercício fiscal findo em 31 de dezembro de 2013, com a única ressalva de que, no Balanço Patrimonial, onde se lê \"Despesas (Receitas) Não Operacionais (75.275,45)\" deve se ler: \"Outras Despesas e Receitas (75.275,45)\", devendo a administração da Companhia providenciar a publicação de errata, na forma da lei. 4.2. Consignar que o resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 foi nulo, tendo em vista que a Companhia foi constituída em 30 de novembro de 2012 e não teve nenhuma movimentação financeira até o final do referido exercício social; e aprovar a destinação da totalidade do lucro apurado no exercício social encerrado em 2013, correspondente a R$ 1.351.549,65 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), da seguinte forma: (i) R$ 67.577,48 (sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), correspondente a 5% do lucro apurado à reserva de capital, na forma da lei; e (ii) o restante dos lucros apurados será atribuído na Companhia como Reservas, portanto, não haverá distribuição de dividendos. 4.3. Ratificar a remuneração global paga à administração da Companhia no exercício social de 2013 em R$ 994.934,59 (novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos); e aprovar a remuneração global da administração da Companhia para o corrente exercício em até R$ 1.438.786,59 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). 4.4. Tomar ciência da renúncia apresentada pelo Presidente do Conselho de Administração da Companhia, Sr. David Wesley Douglas, agradecendo pelos trabalhados prestados e conferindo-lhe a mais ampla, plena, rasa, geral, irrestrita, irrevogável e irretratável quitação em relação aos serviços por ele prestados na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, para nada mais reclamar a esse respeito, a qualquer tempo e a qualquer título. 4.5. Tendo em vista a renúncia apresentada pelo Presidente do Conselho de Administração mencionada no item 4.4 acima, eleger para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia o Sr. Thomas E. Giles, americano, casado, advogado, portador do Passaporte nº 218246791, com endereço comercial à Bunker Hill, nº 945, sala 500, na Cidade de Houston, Estado do Texas, Estados Unidos da América, CEP: 77024, o qual completará o atual mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária da Companhia que deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício social que se encerrará em 31 de dezembro de 2015. O Presidente do Conselho de Administração ora eleito tomará posse mediante a assinatura do respectivo termo de posse, sob o qual fará as declarações legais, observadas as demais formalidades legais, as quais serão lavradas em livro próprio. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada esta Assembleia, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Macaé, 30 de abril de 2014. Mesa: Maria Celina Mendes Ozorio - Presidente; Fabiana Paiva - Secretária. Acionista: Ameriforge Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. Carlos Eduardo Rodrigues Gerhard - Administrador. JUCERJA nº 2668388 em 05/09/2014. \r\n\r\nAGO/E - 30/04/2014\r\n\r\nOS: 327815\r\n\r\nId: 1738841"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1739106": [
                            "V - Convocação",
                            "ARTENVE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.636.028/0001-79\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS. Ficam convocados os Senhores Sócios Quotistas da ARTENVE ENGENHARIA LTDA., para se reunirem em Assembléia Geral de Sócios Quotistas, a realizar-se em sua sede social, na Rua Doutor Nunes, 1.214 - Olaria, nesta cidade, às 10:00 horas do dia 10 de outubro de 2014, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação das contas dos sócios administradores referente ao ano de 2013; 2) Aprovação das Demonstrações Financeiras e Balanço Patrimonial, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; 3) Aprovação da destinação e distribuição dos lucros; 4) Aprovação da Remuneração Anual dos Sócios Administradores em 2014; e 5) Assuntos de interesse geral. Importante: Acham-se a disposição dos Senhores Sócios Quotistas os documentos a que se referem a Art. 133 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2014. RONALDO PRADO SANTIAGO - Sócio administrador.\r\n\r\nId: 1739106"
                        ],
                        "1739157": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA\r\n\r\nSENHORA DE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 30.742.399/0001-47\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos aos Senhores Acionistas para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15 de outubro de 2014, em 1ª Convocação às 11:30 horas e em 2ª Convocação às 12:00 horas, na sede social da empresa, à Rua Bernardino de Melo, n° 1465, Centro, Nova Iguaçu(RJ), sendo que os representantes legais dos acionistas ausentes, deverão comprovar sua condição pelos meios determinados por lei, para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Aquisição de Cotas da Empresa Fátima Assistência Médica Empresarial Ltda. CNPJ 30.229.637/0001-15, com sede à Rua Barão de Tinguá, 143 Centro - Nova Iguaçu. b) Aquisição de Imóvel. Nova Iguaçu, 29 de setembro de 2014. Orlando Bottari Filho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1739157"
                        ],
                        "1736926": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LATICÍNIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n00.753.671/0001-23\r\n\r\nLATICÍNIO RIBEIRO DE SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028142, com validade até 24 de setembro de 2022, que a autoriza para a atividade de fabricação de iogurte, queijo minas, creme de leite fresco, ricota fresca, manteiga, bebida láctea, requeijão e queijo parmesão, na ESTRADA CAPIVARI RODOVIA RJ 146, - ALTO DE SÃO JOSÉ, município de BOM JARDIM. (Processo n°: E-07/002.14982/2013).\r\n\r\nId: 1736926"
                        ],
                        "1736698": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "METALÚRGICA RIOTERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 11.979.834/0001-07\r\n\r\nMETALÚRGICA RIOTERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN028233, com validade até 23 de setembro de 2018, que aprova a concepção, localização, implantação e operação de fábrica de artefatos metálicos, tais como chapas, barras de transferência, perfis (UDC) e semelhantes, na RODOVIA RJ 143 - ESTRADA VALENÇA - JUPARANÃ, ÁREA D1 - SANTA TEREZINHA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/002.9513/2014) \r\n\r\nId: 1736698"
                        ],
                        "1738634": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASRIO TERMINAL DE TRANSPORTES SPE LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.402.929/0001-26\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA. BRASRIO TERMINAL DE TRANSPORTES SPE LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e Abastecimento - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ, a Licença de Instalação n° 023/2014, com validade ate 24 de setembro de 2016, para construção de quatro Galpões, Galpão 01: 45.702 m² de ATC, Galpão 02: 30.735m² de ATC, Galpão 03: 13.299,60 m² de ATC e Galpão 4: 10.112,98 m² de ATC, em uma área de 301.677,04 m², galpões destinados a armazenagens de mercadorias não inflamáveis nem combustíveis de uso exclusivo, correspondente aos lotes 315 a 317 localizado no Loteamento Rural da 4° Gleba do Núcleo Colonial São Bento - Pilar - Duque de Caxias - RJ. (Processo n° 17.243/2014).\r\n\r\nId: 1738634"
                        ],
                        "1732583": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA IGUAÇU DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.630.719/0006-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMPRESA IGUAÇU DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028091, com validade até 12 de setembro de 2018, para realizar as atividades de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.3462/2013) \r\n\r\nId: 1732583"
                        ],
                        "1736488": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRVAL ELECTRICAL LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 10.198.328/0001-18\r\n\r\nBRVAL ELECTRICAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028217, com validade até 23 de setembro de 2018, para realizar a atividade de fabricação de equipamentos elétricos, como quadros e painéis, na RODOVIA RJ-145, Nº 27.295, - CANTEIRO, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/002.8629/2014) \r\n\r\nId: 1736488"
                        ],
                        "1732956": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BYTECH TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCPNJ: 01.498.770/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nBYTECH TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002418 que retifica o endereço do titular da licença para: Avenida do Sol, 501, Bairro da Glória. Macaé - RJ. Processo E-07/506347/2010.\r\n\r\nId: 1732956"
                        ],
                        "1732960": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BIC BORRACHA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCPNJ: 29.900.263/0001-39\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nBIC BORRACHA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002419 que alterada a titularidade da licença para BIC TESS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Processo E-07/504610/2012.\r\n\r\nId: 1732960"
                        ],
                        "1727450": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.232.447/0002-65\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027955, com validade até 01 de setembro de 2018, para realizar as atividades de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/501330/2010) \r\n\r\nId: 1727450"
                        ],
                        "1736858": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HM COUTINHO PETROLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.302.205/0002-94\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHM COUTINHO PETROLEO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028200, com validade até 23 de setembro de 2018, para operar a base de armazenamento de óleo diesel, com operações de recebimento, armazenamento e distribuição de óleo diesel marítimo e óleo diesel, abastecimento, com capacidade de armazenamento de 90 m3, e garageamento de frota própria, na RUA PORTO ALEGRE, 351 - TRINDADE, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/503908/2012) \r\n\r\nId: 1736858"
                        ],
                        "1738635": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASRIO TERMINAL DE TRANSPORTES SPE LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.402.929/0001-26\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA. BRASRIO TERMINAL DE TRANSPORTES SPE LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e Abastecimento - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ, a Licença de Instalação n° 022/2014, com validade ate 24 de setembro de 2016, para construção de dois Galpões, Galpão 01: 49.800 m² de ATC e Galpão 02: 41.998m², em uma área de 207.370,22m², galpões destinados a armazenagens de mercadorias não inflamáveis nem combustíveis de uso exclusivo, correspondente ao lotes 313 e 314 localizado no Loteamento Rural da 4° Gleba do Núcleo Colonial São Bento - Pilar - Duque de Caxias - RJ. (Processo n° 17.242/2014)./2014).\r\n\r\nId: 1738635"
                        ],
                        "1738879": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.448.150/0001-11 - NIRE 33.3.0015453-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Convidamos os senhores acionistas da Companhia a se reunirem no dia 08 de outubro de 2014, às 10h30, no edifício da sede social, à Avenida Rio Branco, nº 80 - 20º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do endereço da sede social da Sociedade para inclusão do 13º andar ao seu complemento, com a consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social; b) Modificação da composição da Diretoria para alteração da nomenclatura dos cargos de Diretores sem designação específica para Diretores sem denominação especial, com a consequente alteração do artigo 7º do Estatuto Social; c) Destituição do Sr. Manoel Sabino Neto do cargo de Diretor sem denominação especial; d) Eleição do Sr. Luiz Felipe Milagres Guimarães para ocupar o cargo de Diretor da Sociedade; e) Ratificação da atual Diretoria da Sociedade; f) Ratificação dos Diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Informações Gerais: Conforme disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão comparecer à assembleia mediante apresentação do documento hábil de sua identidade, podendo ser representado por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2014. Fabio Luchetti - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1738879"
                        ],
                        "1738027": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRALLI REFRIGERANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.047.693/0001-30\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convocados os Srs. Acionistas da Centralli Refrigerantes S.A. para se reunir em AGO a ser realizada, às 10:00 horas do dia 7 de outubro de 2014, na sede social, sita na Praia de Botafogo nº 374 - 7º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": (i) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas do relatório da administração e do parecer dos auditores independentes; (ii) eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração dos administradores; e, (iii) assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2014. Marco Antonio Fernandes de Araujo - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 327994\r\n\r\nId: 1738027"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1734864": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA VIRGÍNIAPATRICK\r\n\r\nCNPJ. 29.223.021/0001-58\r\n\r\nCONCLUINTES do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: 00/2ºSem: Alessandra Regina Ferreira Cardoso, Luciana de Lima. 01: Eduardo de Souza, Kátia Simone de Moura Godois de Souza. 03/1º Sem: Diogo Ferreira Marques. 05/20º Sem: Carlos Orlando Lopes dos Santos, Eliane de Souza Carneiro, Maiara Cezario de Jesus. 06/2º Sem: Edgar Oliveira Pereira. 07/2º Sem: Michele Cicera Barbosa. 08/1º Sem: Leandro da Silva Lunguinho. 09/1º Sem: Raiane Azevedo Caldas. 09/2º Sem: Paulo Roberto Moraes do Herval, Suzana Clara dos Santos Brito Ciriaco. 10/1º Sem: Deborah Scrich Rodrigues Machado, Nathalia Moreira Lima de Freitas. 10/2º Sem: Edineide de Souza Oliveira, Wiliam Nascimento Almeida. 11/1º Sem: Jeniffer Mateus Regis da Costa. 12/1ºSem: Daniel Carvalho da Silva, Denise Prazeres dos Santos, Manoel Vítor de Menezes Roza, Rafael Lopes da Silva, Tiago Vergilio da Conceição.12/2ºSem: Daniel Conceição de Miranda, Francisco Anisio Alves Rocha, José Alberto Ferreira Orlandini, Lívia de Carvalho de Barros Costa, Luciane Cardoso Lopes Lucas Pereira, Mauro André de Souza, Rebeca Helena Marron Gouvêa, Yuri de Azevedo Cavalcante.13/1ºSem: Alyne Nunes Freire de Lemos, Bruno dos Santos Gonçalves, Cássio Ranielle Vieira da Fonseca, Claudio da Silva, Daiana Domingos do Nascimento, Elias Borges de Oliveira, Fabricio Gomes de Mélo, Flávia Regina Batista Olinto, Israel do Nascimento, Ivonil Wilson da Silva, José Paulo Souza da Silva, Karina Carolina Santana dos Santos, Lohana Ribeiro Ton, Luiz Fernando de Almeida Nascimento, Marcelo Deivid Leite de Santa Izabel, Marcelo do Nascimento, Marcelo Leopoldino de Carvalho, Marcio Barbosa da Silva, Marcelo Silva Dutra, Maria Helena Cordeiro de Oliveira, Maria Santana Gomes, Paula Oliveira Demétrio, Roger Henrique Nunes Pianta, Rosemary de Souza Galvão, Silvana Barbosa de Lima, Suellen do Carmo Ferreira Lima, Tamires Fernandes Gomes, Thaysis Matos da Silva, Thiago de Almeida Gonçalves Pereira, Thiago Simões Correa, Tiago Vergilio da Conceição, Valéria da Silva Pinheiro, Vanderluza Martins Bastos, Vania de Paula Morgado, Viviane dos Santos Araújo, Wandenberg Nascimento de Souza, Wellington de Avelar Brasil dos Santos, Willian da Silva Laureano, Weskley de Souza dos Santos, Yago Medeiros Arruda, Yago Zidan Silva Araujo. 13/2ºSem: Alana de Castro Barbosa, Alessandra Lopes dos Santos, Alex José de Paula, Amauri Domingos da Silva, Ana Gabrielle Mattos Porto, Ana Luiza Quaresma Batista da Silva, Bruno Isaias Veiga, Caroline da Silva Martins, Davi da Silva Mitrano, Daniel Batista do Nascimento, Eduarda Reis de Oliveira, Eduardo Medeiros Barbosa, Elisangela de Oliveira Pacheco, Felipe Matheus Mororó Macedo de Castro, Gabriel Silva da Cruz, Guilherme Teixeira Rosa, Gustavo Lutterbach de Moraes, Ireni Claudino da Silva, Isaque Ribeiro da Silva, Jéssica Cavalieri Britto Rodrigues, Lilian Meirate de Oliveira Castelo Branco, Marcelo Antunes Lopes, Marco Antonio Roque Brejeiro, Maria Olga Teixeira de Lima, Maria Angela de Assis da Cunha Jesus, Mariana de Lira Leocadio, Mattheus Luiz Barbosa da Silva, Melissa Veiga dos Santos, Nayara Ribeiro Maia, Nilson Azevedo de Carvalho, Nilo Queiroga Pinto, Noelia Oliveira de Almeida Gonçalves, Paôla Raccele Davi da Silva, Paulo Cesar Alves, Priscila Alves Santiago, Rafael Conceição dos Santos, Rafael da Silva Souza, Rafael Fonseca do Nascimento, Rafael Souza da Graça, Raquel Souza Pereira, Reginaldo de Abreu Barbosa, Robson Moraes Pontes, Sidney Gomes Pereira Junior, Solange Ferreira Alves de Melo Muzy, Stefferson da Costa Paiva Farias, Thainá de Souza Mello Carvalho Pedroso, Thamires Andrade Rosa, Thayná Barbosa Vieira, Thiago Batista dos Reis, Thiago Ferraz Vieira, Thiago de Souza e Souza, Vanderson Silva de Lima, Vanessa da Silva Azeredo, Vasti Guimarães Mousinho, Victor Ribeiro Alves Parajara, Vivian Lima Werneck, Vivian Nunes Rodrigues dos Santos, Wallace Fernandes da Cruz, Washington Cassiano de Assis Pereira, Wellington Souza Pires Luz, William Dalton Santos da Silva, Willis de Jesus Guimarães, Zaqueu da Fonte, Zenilton de Souza Coutinho, Yan Felipe Soares Ribeiro. 14/1º Sem: Antonio de Paula Lima Junior, Bárbara Camilo da Silva Santos, Gilberto Silveira Silva, Juliana Campos Melo, Marina de Araujo Silva, Matheus dos Santos Tavares, Nicole Miranda Mendes, Nicole Santos Sabino Neves, Renaldo Adilson Arnaldo Abreu Cahanga, Yane Ribeiro da Silva. CONCLUINTES do Ensino Médio Regu lar: 96: Oliver Sodré Santos. 12: Deborah Maio Fernandes Ferreira. 13: Larissa Leite Araujo, Matheus de Souza Campos. CONCLUINTES do Ensino Médio curso Técnico em Informática: 88: Aldemir Gonçalves. 95: Carlos Eduardo do Carmo Silva. 94: Aline Alves Barcellos. 96: Luciana Gomes da Silva, Renata Cristina Ferreira Soares. 97: Edilaine Alves de Lima, Priscila Muniz Bandini. 98: Jefferson Gonçalves de Almeida.CONCLUINTES do Pós - Médio curso Técnico em Informática: 07: Tiago Souza de Oliveira. 13: Raphael Ramos de Souza. 14: Pedro Henrique Pinto Sodré. CONCLUINTES do Pós - Médio curso Técnico em Segurança do Trabalho: 14: Claudio Alexandre Gonçalves de Araujo, Debora da Costa Vicente. CONCLUINTES do Pós - Médio curso Técnico em Administração: 10: Andressa dos Santos Figueiredo, Ingrid Beatriz Gonçalves de Oliveira Diretora: Joselene Rodrigues de Andrade. Reg. Nº 988 lv. 02/fls. 197v CUC, Secretária Escolar: Rosani da Silva Faria Reg. 0092 lv. 01 fls. 20 SAAERJ - INPRED. Lidia Dias do Amaral Corrêa Matricula nº 09754110 Professora Inspetora Escolar SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1734864"
                    ],
                    "1737282": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIDADE INTEGRADA GARRIGA DE MENEZES\r\n\r\nCNPJ Nº 33.666.264/0001-38\r\n\r\nO Diretor da Unidade Integrada Garriga de Menezes mantida pela Associação Educacional Garriga de Menezes, situada na Rua Araguaia, 389 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, em 2014: Ana Paula Dodaro ; André Luis dos Anjos de Almeida ; Camilla Bockmann de Melo; Déborah Felmar Polly da Costa Mello; Eleandro da Costa Caxias; Felipe Rodrigo das Neves Lima Gregório; Fernanda Alves da Silva; Geraldo Alves Inácio Júnior; Juliana Brizzi Cardoso; Kelvi da Silva Henrique; Lêda Maria Alves Morais; Letícia Nogueira Rodrigues ; Luiz Alberto Belisario Crispim Nunes de Araujo; Michael dos Santos Lima; Mirlene Trindade Martins da Silva; Tatiana Nascimento Silva; Thamirys Cristine Borba da Silva; Victor Teixeira Gomes Santos; Wedson Rodrigues do Nascimento; Yan da Silva Mauricio. Diretor: Fernando Garriga de Menezes Filho - Registro MEC 6472; Maria Carlota Garriga de Menezes - Secretária - Registro DAT/RJ 1415/93; Professor Inspetor Escolar Andréa Guimarães da Silva dos Santos - Matrícula 0942511-7. \r\n\r\nId: 1737282"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1739240": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE DROGAS\r\n\r\nE MEDICAMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 34.046.821/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Extraordinária - Pelo presente Edital convoco os senhores associados em condições de voto para a Assembleia a ser realizada na sede da Entidade na Av. Calógeras, 6 sala 404 - Castelo, no dia 10/10/2014 às 14:00h em primeira convocação ou, caso não haja quorum, às 15:00h com qualquer número de associados para tratarem da seguinte ordem do dia: dar poderes ao Presidente da Entidade e/ou ao Advogado para representarem a categoria na Convenção Coletiva de Trabalho a ser firmada com o Sindicato dos Práticos de Farmácia e dos Empregados no Comércio de Drogas e Medicamentos e Produtos Farmacêuticos do Rio de Janeiro. RJ, 30/09/2014 - Manoel Birmarcker - Presidente.\r\n\r\nId: 1739240"
                        ],
                        "1739218": [
                            "V - Ata",
                            "ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL \r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.994.575/0001-26\r\n\r\nDECLARAÇÃO - Declaramos a quem possa interessar, em cumprimento ao acordo celebrado nos autos do Proc. nº 2013.51.01.014606-8 da 5ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, que foram canceladas as penalidades aplicadas ao Músico, Jorge Ricardo Moreira de Oliveira, servindo a presente de retratação e nada havendo que o desabone até esta data.\r\n\r\nId: 1739218"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1739118": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 006/2013/SAD.SSLC-REMARCADO\r\n\r\nPROCESSO Nº 20782/2013\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa especializada para executar serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos na área continental e insular, coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde, remoção de entulho na área continental e insular, coleta seletiva, varrição manual de vias e logradouros públicos, raspagem, pintura manual e mecanizada de meio fio, limpeza de rios e canais, limpeza de trilhas, limpeza de mobiliário urbano, lavagem de ruas, tratamento e destino final de resíduos de serviços de saúde e tratamento de resíduos da construção civil do Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 29/10/2014, às 10:00h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site .angra.rj.gov.br\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1739118"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1739097": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO\r\n\r\nLEILÃO N° 001/2014-PMA\r\n\r\nO MUNICIPIO DE APERIBÉ TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2014, ÁS 10 HORAS, NO SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR AIRTON LEAL CARDOSO, Nº 01 - BAIRRO VERDES CAMPOS - APERIBÉ - RJ, CEP: 28.495-000, SERÁ REALIZADO O LEILÃO PÚBLICO TIPO MAIOR LANCE, PARA A ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO, DECLARADOS ANTIECONÔMICOS, INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU IMPRESTÁVEIS.\r\n\r\nOS BENS, OBJETO DO LEILÃO ENCONTRAM-SE NA RUA VEREADOR AIRTON LEAL CARDOSO, Nº 01 - BAIRRO VERDES CAMPOS - APERIBÉ - RJ E PODERÃO SER EXAMINADOS ENTRE OS DIAS 03 E 07/11/2014, DAS 11 HORAS 30 MINUTOS ÀS 17HORAS 30 MINUTOS.\r\n\r\nOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO PRESENTE LEILÃO PODERÃO RETIRAR O EDITAL NO SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ/RJ, EDIFÍCIO-SEDE, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR AIRTON LEAL CARDOSO, Nº 01 - BAIRRO VERDES CAMPOS - APERIBÉ - RJ; NO HORÁRIO DAS 11 HORAS 30 MINUTOS ÀS 17HORAS 30 MINUTOS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, ATÉ 24 HORAS QUE ANTECEDEREMA À SESSÃO. \r\n\r\nAperibé, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nLeiloeiro\r\n\r\nId: 1739097"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1739207": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº0111/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FAX E OUTROS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 22/10/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº0112/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR CIRÚRGICO E OUTROS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 22/10/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº098/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A UPA\r\n\r\nOnde se lê: DATA/HORA/LOCAL:15/10/2014 às 15:30 horas.\r\n\r\nLeia-se: DATA/HORA/LOCAL: 14/10/2014 às 15:30 horas.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email:compras_sms@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº065/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ESPÉCULO GINECOLÓGICO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 23/10/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº084/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COZINHA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 23/10/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1739207"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1739172": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 2.649/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Lei Federal nº 10520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais nº 646/05, Lei 8.666/93 e suas alterações, e processo administrativo nº 2.649/2014, será realizado no dia 04/11/2014 (terça-feira), às 09h:00 horas, Licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA nº 001/2014, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM PLUVIAL, EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. A Visita Técnica consistirá na visitação obrigatória dos locais onde serão prestados os serviços objeto desta licitação no dia 03/10/2014 (sexta-feira) às 07:00 hs com concentração na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de onde partirão em comitiva. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório do certame no endereço acima localizado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 09h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link “Licitações”. Outras informações pelo Telefone (22) 3833.9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 29/09/2014\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 001/2014\r\n\r\nId: 1739172"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1739098": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 339/2014 \r\n\r\nO SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com sede a Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 109 - CENTRO - Casimiro de Abreu/RJ torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o processo administrativo 339/2014, será realizado no dia 16/10/2014 (quinta-feira), às 9h30, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014 - tipo Menor Preço unitário, objetivando aquisição de 1(um) veículo zero quilômetro. O edital poderá ser obtido em até 24h anterior ao certame, com a apresentação do carimbo CNPJ, no endereço acima citado, das 9h às16h. Informações: (22) 2778-1581/2778-1898 / site: www.saaedecasimiro.rj.gov.br.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 30 de Setembro de 2014.\r\n\r\nAline de Azevedo Lira\r\n\r\nPregoeira - Portaria nº 30/2014\r\n\r\nId: 1739098"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1739177": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATAIA\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\n31.846.892/00001-70\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n°IN027616,com validade até 24 de julho de 2019, para execução revitalização da Praça Finlândia, com substituição do existente e plantio de grama, totalizando uma área de 780,00m², na AVENIDA DAS MANGUEIRAS COM RUA DAS PALMEIRAS, - PENEDO, município de ITATIAIA.(Processo n° E-07/002.7656/2014)\r\n\r\nId: 1739177"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1735231": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - CONCORRÊNCIA PUBLICA N. º 02/2014\r\n\r\nA Presidente da CPL, no uso de suas atribuições, informa a Sessão Pública de realização da Concorrência Publica supra, será no dia 19 de Novembro de 2014, às 10:30 h no Auditório da FME, situado na Rua Visconde de Uruguai nº 414 - Centro - Niterói-RJ. A presente Concorrência Publica tem por objeto a Reforma da E. M. Antinéia Silveira Miranda, conforme especificações constantes da Proposta Detalhe e do Projeto Básico. O Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário das 10:00h às 16:00h. Os interessados em retirar o Edital deverão apresentar 01 (um) CD-R virgem, uma resma de papel A4, o carimbo padronizado do CNPJ.\r\n\r\nId: 1735231"
                        ],
                        "1739197": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2014\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica, para conhecimento dos interessados que torna sem efeito a Publicação do Aviso de Concorrência em epígrafe, publicada no dia 26 de setembro de 2014, Parte IV - Municipalidades - pág. 2 - 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1739197"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1739051": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2014\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 14 de Outubro de 2014 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: Constitui objeto do presente pregão presencial o REGISTRO DE PREÇOS visando contratação de empresa prestadora de serviços de revisão e manutenção com fornecimento de peças para veículos da secretaria de educação. O edital estará à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br\r\n\r\nParaty, 29 de Setembro de 2014.\r\n\r\nGleidson de Moraes Silva/Secretário de Administração\r\n\r\nId: 1739051"
                        ],
                        "1739126": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 077/2014\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 15 de Outubro de 2014 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria de Educação. O edital estará à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br\r\n\r\nParaty, 29 de Setembro de 2014.\r\n\r\nGleidson de Moraes Silva/Secretário de Administração\r\n\r\nId: 1739126"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1739170": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar, destinado ao Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus. \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 10 (dez) dias, com início após a emissão da autorização de início da ordem de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 13/10/2014 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1739170"
                        ],
                        "1739171": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar, destinado ao Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus. \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 10 (dez) dias, com início após a emissão da autorização de início da ordem de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 15/10/2014 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1739171"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1739183": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS - PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2° Quadrimestre / 2014\r\n\r\nRGF- ANEXO 1 - R$ Milhares\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nDESPESA EXECUTADAS\r\n\r\nSet/2013 até Ago/2014\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nINSCRITAS EM RP NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n202.063,3\r\n\r\n4.144,0\r\n\r\n206.207,3\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n164.195,7\r\n\r\n4.144,0\r\n\r\n168.339,7\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionista\r\n\r\n37.867,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n37.867,6\r\n\r\nOutras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1° da LRF)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas não Computadas (art. 19, § 1° da LRF) (II)\r\n\r\n26.526,2\r\n\r\n2,9\r\n\r\n26.529,1\r\n\r\n(-) Decorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\r\n\r\n26.526,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n26.526,2\r\n\r\n(-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)Despesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,9\r\n\r\n2,9\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II)\r\n\r\n175.537,1\r\n\r\n4.141,2\r\n\r\n179.678,2\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)\r\n\r\n368.968,0\r\n\r\n% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100\r\n\r\n48,70 %\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (inciso III, art. 20 da LRF) - 54,00% \r\n\r\n199.242,7\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30% \r\n\r\n189.280,6\r\n\r\nLIMITE DE ALERTA (inciso II do §1° do art. 59 da LRF) - 48,6% \r\n\r\n179.318,4\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 26/09/2014 17:36h - Anexo 1 do RGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2° Quadrimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 55, inciso I, alinea \"b\" - Anexo 2 - R$ Milhares\r\n\r\nDIVÍDA CONSOLIDADA\r\n\r\nSALDO EXERCÍCIO\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nANTERIOR\r\n\r\n1° Quadrimestre\r\n\r\n2° Quadrimestre\r\n\r\n3° Quadrimestre\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)\r\n\r\n139.141,3\r\n\r\n132.073,4\r\n\r\n131.414,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Contratual\r\n\r\n41.357,4\r\n\r\n132.073,4\r\n\r\n131.414,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInterna\r\n\r\n41.357,4\r\n\r\n132.073,4\r\n\r\n131.414,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\nExterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPrecatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive)\r\n\r\n479,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n97.304,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDEDUÇÕES(II)1\r\n\r\n27.972,5\r\n\r\n25.958,1\r\n\r\n30.824,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDisponibilidade de Caixa Bruta\r\n\r\n30.823,1\r\n\r\n26.876,2\r\n\r\n31.580,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Haveres Financeiros\r\n\r\n863,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) RP Processados (Exceto Precatórios)\r\n\r\n3.713,8\r\n\r\n918,1\r\n\r\n756,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)\r\n\r\n111.168,8\r\n\r\n106.115,3\r\n\r\n100.590,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL\r\n\r\n343.996,9\r\n\r\n366.199,6\r\n\r\n368.968,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n% da DC sobre a RCL [ I / RCL]\r\n\r\n40,45 %\r\n\r\n36,07 %\r\n\r\n35,62 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\n% da DCL sobre a RCL [ III / RCL]\r\n\r\n32,32 %\r\n\r\n28,98 %\r\n\r\n27,26 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\nLIMITE DE ALERTA (inciso III, §1° do art. 59 - LRF) - 48,6%\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\nDETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL\r\n\r\nSALDO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nAté o 1° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 2° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 3° Quadrimestre\r\n\r\nDÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)\r\n\r\n41.357,4\r\n\r\n132.073,4\r\n\r\n131.414,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA DE PPP (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPARCELAMENTOS DE DÍVIDAS (VI)\r\n\r\n41.352,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDe Tributos\r\n\r\n3.113,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDe Contribuições Sociais\r\n\r\n38.239,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPrevidenciárias\r\n\r\n37.989,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Contribuições Sociais\r\n\r\n250,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDo FGTS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCom Instituição Não Financeira\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)\r\n\r\n5,0\r\n\r\n132.073,4\r\n\r\n131.414,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInterna\r\n\r\n5,0\r\n\r\n45.901,7\r\n\r\n45.778,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\nExterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n86.171,7\r\n\r\n85.636,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC\r\n\r\nSALDO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nAté o 1° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 2° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 3° Quadrimestre\r\n\r\nPRECATÓRIOS ANTERIORES A 5.5.2000\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDEPÓSITOS\r\n\r\n215,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n5.548,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nREGIME PREVIDENCIARIO\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\nSALDO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nAté o 1° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 2° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 3° Quadrimestre\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPassivo Atuarial\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDEDUÇÔES(X)'\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n15.559,7\r\n\r\n12.383,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDisponibilidade de Caixa Bruta\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n15.559,7\r\n\r\n12.383,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInvestimento do RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Haveres Financeiros\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)Restos a Pagar Processados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPrecatórios anteriores a 5.5.2000\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInsuficiência Financeira\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDepósitos\r\n\r\n2,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Obrigações\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DO RPPS (XI) = (IX - X)\r\n\r\n540.612,9\r\n\r\n544.509,8\r\n\r\n547.686,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 26/09/2014 17:36h - Anexo 2 do RGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2° Quadrimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 55, inciso I, alinea \"c\" e art. 40, § 1° - Anexo 3 - R$ Milhares\r\n\r\nGARANTIAS\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nAté o 1° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 2° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 3° Quadrimestre\r\n\r\nEXTERNAS(I)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAval ou fiança em operações de crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Garantias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINTERNAS ( II )\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAval ou fiança em operações de crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras garantias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL ( I + II )\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL\r\n\r\n343.996,9\r\n\r\n366.199,6\r\n\r\n368.968,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL\r\n\r\n22,00 %\r\n\r\n22,00 %\r\n\r\n32,00 %\r\n\r\n22,00 %\r\n\r\nCONTRAGARANTIAS\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nAté o 1° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 2° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 3° Quadrimestre\r\n\r\nGARANTIAS EXTERNAS ( I )\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAval ou fiança em operações de crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras garantias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nGARANTIAS INTERNAS ( II )\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAval ou fiança em operações de crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras garantias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS CONTRAGARANTIAS ( I + II )\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMEDIDAS CORRETIVAS :\r\n\r\nNota :\r\n\r\nO limite do saldo global das garantias concedidas pelo Município poderá ser elevado para 32% da RCL, desde que, cumulativamente, quando aplicável, o garantidor obedeça às normas fixas nos incisos I a IV do parágrafo único do artigo 9° da Resolução SF n° 43/2001, com redação dada pela Resolução SF n° 3/2002, publicada no D.O.U. de 03/04/2002.\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 26/09/2014 17:37h - Anexo 3 do RGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2° Quadrimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 55, inciso I, alinea \"d\" e Inciso III alínea \"c\" - Anexo 4 - R$ Milhares\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nOPERAÇÕES REALIZADAS\r\n\r\nAté o 2° Quadrimestre\r\n\r\nNo Quadr.\r\n\r\nAté o Quadr.\r\n\r\nSUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nExterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAbertura de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAquisição Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDerivadas de PPP\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Aquisições Financiadas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAntecipação de Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPela Venda a Termo de Bens e Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Antecipações de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAssunção, reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Operações de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nExterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratuais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nParcelamento de Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDe Tributos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDe Contribuições Sociais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPrevidenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Contribuições Sociais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDo FGTS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMelhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPrograma de Iluminação Pública - RELUZ\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmparadas pelo art. 9-N da resolução n° 2827/01 do CMN\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE RCL\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL\r\n\r\n368.968,00\r\n\r\n--\r\n\r\nOPERAÇÕES VEDADAS (III)\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nTOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA E EXTERNAS (Inciso I do artigo 7° da Resolução SF n° 43/2001)\r\n\r\n59.034,88\r\n\r\n16 %\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA (Artigo 10 da Resolução SF n° 43/2001)\r\n\r\n25.827,76\r\n\r\n7 %\r\n\r\nTOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nNota :\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 26/09/2014 17:37h - Anexo 4 do RGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS - PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS LIMITES\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2° Quadrimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 48 - Anexo 7 - R$ Milhares\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal da Despesa com Pessoal - TDP\r\n\r\n179.678,2\r\n\r\n48,70 %\r\n\r\nLimite Legal (inciso III, art. 20 da LRF)\r\n\r\n199.242,7\r\n\r\n54,00 %\r\n\r\nLimite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)\r\n\r\n189.280,6\r\n\r\n51,30 %\r\n\r\nDÍVIDA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n100.590,7\r\n\r\n27,26 %\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n442.761,6\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\nGARANTIA DE VALORES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal das Garantias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,00 %\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nOperações de Crédito Internas e Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas\r\n\r\n59.034,9\r\n\r\n16,00 %\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita\r\n\r\n25.827,8\r\n\r\n7,00 %\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nInscrição em Restos a Pagar NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nSuficiência/Insuficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Proces.\r\n\r\nValor apurado nos demonstrativos respectivos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNota :\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 26/09/2014 17:37h - Anexo 8 do RGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 4° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, Art 52, inciso I, líneas \"a\" e \"b\" do inciso II e §1° - Anexo 1- R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nSALDO A\r\n\r\nREALIZAR\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nAté 08/2014\r\n\r\n(c)\r\n\r\n%\r\n\r\n(c/a)\r\n\r\n(a-c)\r\n\r\nRECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n378.930,6\r\n\r\n378.930,6\r\n\r\n57.232,4\r\n\r\n15,1\r\n\r\n263.541,0\r\n\r\n69,5\r\n\r\n115.389,6\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n377.197,9\r\n\r\n377.197,9\r\n\r\n55.432,4\r\n\r\n14,7\r\n\r\n261.741,0\r\n\r\n69,4\r\n\r\n115.456,9\r\n\r\nRECEITAS TRIBUTÁRIAS\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n10.343,4\r\n\r\n13,2\r\n\r\n59.213,4\r\n\r\n75,8\r\n\r\n18.870,4\r\n\r\nImpostos\r\n\r\n72.638,6\r\n\r\n72.638,6\r\n\r\n9.074,9\r\n\r\n12,5\r\n\r\n54.782,6\r\n\r\n75,4\r\n\r\n17.856,0\r\n\r\nTaxas\r\n\r\n5.444,2\r\n\r\n5.444,2\r\n\r\n1.268,5\r\n\r\n23,3\r\n\r\n4.430,8\r\n\r\n81,4\r\n\r\n1.013,4\r\n\r\nContribuição de Melhoria\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\n1.765,8\r\n\r\n12,5\r\n\r\n10.585,4\r\n\r\n74,9\r\n\r\n3.543,7\r\n\r\nContribuições Sociais\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n1.139,8\r\n\r\n12,5\r\n\r\n6.776,7\r\n\r\n74,1\r\n\r\n2.365,8\r\n\r\nContribuições de Intervenção no Domínio Econômico\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n626,0\r\n\r\n12,6\r\n\r\n3.808,7\r\n\r\n76,4\r\n\r\n1.177,9\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n3.400,2\r\n\r\n3.400,2\r\n\r\n538,5\r\n\r\n15,8\r\n\r\n2.444,2\r\n\r\n71,9\r\n\r\n956,0\r\n\r\nReceitas Imobiliárias\r\n\r\n28,6\r\n\r\n28,6\r\n\r\n4,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n44,6\r\n\r\n155,9\r\n\r\n-16,0\r\n\r\nReceitas de Valores Imobiliários\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n534,5\r\n\r\n15,9\r\n\r\n2.399,6\r\n\r\n71,2\r\n\r\n972,0\r\n\r\nReceitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCompensações Financeiras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Cessão de Direitos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Produção Vegetal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Produção Animal e Derivados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Industria Extrativa Mineral\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Indústria de Transformação\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Indústria de Construção\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Industriais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n266.628,8\r\n\r\n266.628,8\r\n\r\n40.366,4\r\n\r\n15,1\r\n\r\n180.931,5\r\n\r\n67,9\r\n\r\n85.697,3\r\n\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n\r\n265.675,6\r\n\r\n265.675,6\r\n\r\n40.366,4\r\n\r\n15,2\r\n\r\n180.931,5\r\n\r\n68,1\r\n\r\n84.744,1\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n14,2\r\n\r\n14,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,2\r\n\r\nTransferências do Exterior\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nTransferências de Convênios\r\n\r\n938,9\r\n\r\n938,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n938,9\r\n\r\nTransferências para o Combate à Fome\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n14.954,0\r\n\r\n14.954,0\r\n\r\n2.418,3\r\n\r\n16,2\r\n\r\n8.566,5\r\n\r\n57,3\r\n\r\n6.387,5\r\n\r\nMultas e Juros de Mora\r\n\r\n1.692,7\r\n\r\n1.692,7\r\n\r\n218,4\r\n\r\n12,9\r\n\r\n712,2\r\n\r\n42,1\r\n\r\n980,5\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\n1.416,3\r\n\r\n1.416,3\r\n\r\n385,7\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1.759,9\r\n\r\n124,3\r\n\r\n-343,6\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n1.305,8\r\n\r\n18,5\r\n\r\n5.011,5\r\n\r\n71,0\r\n\r\n2.044,2\r\n\r\nReceitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceitas Correntes Diversas\r\n\r\n4.789,3\r\n\r\n4.789,3\r\n\r\n508,4\r\n\r\n10,6\r\n\r\n1.082,8\r\n\r\n22,6\r\n\r\n3.706,5\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n103,9\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n103,9\r\n\r\n-67,3\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Internas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Móveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Imóveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n103,9\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n103,9\r\n\r\n-67,3\r\n\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n\r\n175,0\r\n\r\n175,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n175,0\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências do Exterior\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferência de Outras Instituições Públicas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Convênio\r\n\r\n1.557,7\r\n\r\n1.557,7\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n115,6\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n115,6\r\n\r\n-242,3\r\n\r\nTransferências para o Combate à Fome\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nIntegralização do Capital Social\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ.\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n624,4\r\n\r\n4,7\r\n\r\n7.694,4\r\n\r\n58,3\r\n\r\n5.503,6\r\n\r\nSUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n57.856,8\r\n\r\n14,8\r\n\r\n271.235,4\r\n\r\n69,2\r\n\r\n120.893,2\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Internas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n57.856,8\r\n\r\n14,8\r\n\r\n271.235,4\r\n\r\n69,2\r\n\r\n120.893,2\r\n\r\nDÉFICIT\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL (VII) = (V+VI)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n57.856,8\r\n\r\n14,8\r\n\r\n271.235,4\r\n\r\n69,2\r\n\r\n120.893,2\r\n\r\nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais)\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSuperavit Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReabertura de Créditos Adicionais\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nSALDO A REALIZAR (a-c)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nAté 08/2014 (c)\r\n\r\n%\r\n\r\n(c/a)\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n624,4\r\n\r\n4,7\r\n\r\n7.694,4\r\n\r\n58,3\r\n\r\n5.503,6\r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nImpostos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTaxas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição de Melhoria\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n624,4\r\n\r\n4,7\r\n\r\n7.694,4\r\n\r\n58,3\r\n\r\n5.503,6\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n624,4\r\n\r\n4,7\r\n\r\n7.694,4\r\n\r\n58,3\r\n\r\n5.503,6\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\n(a)\r\n\r\nCRÉDITOS\r\n\r\nADICIONAIS\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(c-g)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 08/2014\r\n\r\n(e)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(f)\r\n\r\nAté 08/2014\r\n\r\n(g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g/c)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)\r\n\r\n378.840,7\r\n\r\n10.751,4\r\n\r\n389.592,1\r\n\r\n21.957,3\r\n\r\n342.009,2\r\n\r\n56.813,0\r\n\r\n253.361,7\r\n\r\n65,0\r\n\r\n136.230,4\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n347.495,5\r\n\r\n17.591,5\r\n\r\n365.087,0\r\n\r\n21.808,6\r\n\r\n324.742,2\r\n\r\n55.316,1\r\n\r\n241.095,1\r\n\r\n66,0\r\n\r\n123.991,9\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n179.376,4\r\n\r\n-3.935,8\r\n\r\n175.440,6\r\n\r\n5.322,1\r\n\r\n157.898,8\r\n\r\n30.339,2\r\n\r\n137.697,7\r\n\r\n78,5\r\n\r\n37.742,9\r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n\r\n112,9\r\n\r\n-90,0\r\n\r\n22,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,9\r\n\r\nOUTRAS CORRENTES\r\n\r\n168.006,2\r\n\r\n21.617,3\r\n\r\n189.623,5\r\n\r\n16.486,5\r\n\r\n166.843,4\r\n\r\n24.976,9\r\n\r\n103.397,4\r\n\r\n54,5\r\n\r\n86.226,1\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n29.504,9\r\n\r\n-4.999,8\r\n\r\n24.505,1\r\n\r\n148,7\r\n\r\n17.267,0\r\n\r\n1.496,9\r\n\r\n12.266,6\r\n\r\n50,1\r\n\r\n12.238,5\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n17.787,3\r\n\r\n-1.769,9\r\n\r\n16.017,4\r\n\r\n129,2\r\n\r\n8.782,6\r\n\r\n1.450,7\r\n\r\n3.914,8\r\n\r\n24,4\r\n\r\n12.102,6\r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n100,6\r\n\r\n-99,5\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,1\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n11.617,0\r\n\r\n-3.130,4\r\n\r\n8.486,6\r\n\r\n19,5\r\n\r\n8.484,4\r\n\r\n46,2\r\n\r\n8.351,8\r\n\r\n98,4\r\n\r\n134,8\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n-1.840,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n-720,9\r\n\r\n12.567,1\r\n\r\n827,0\r\n\r\n12.391,6\r\n\r\n2.449,4\r\n\r\n9.179,1\r\n\r\n73,0\r\n\r\n3.388,0\r\n\r\nSUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n10.030,5\r\n\r\n402.159,2\r\n\r\n22.784,3\r\n\r\n354.400,8\r\n\r\n59.262,4\r\n\r\n262.540,8\r\n\r\n65,3\r\n\r\n139.618,4\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida Interna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida Externa\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n10.030,5\r\n\r\n402.159,2\r\n\r\n22.784,3\r\n\r\n354.400,8\r\n\r\n59.262,4\r\n\r\n262.540,8\r\n\r\n65,3\r\n\r\n139.618,4\r\n\r\nSUPERÁVIT (XIII)\r\n\r\n8.694,6\r\n\r\nTOTAL (XIV)=(XII+XIII)\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n10.030,5\r\n\r\n402.159,2\r\n\r\n22.784,3\r\n\r\n354.400,8\r\n\r\n59.262,4\r\n\r\n271.235,4\r\n\r\n130.923,8\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nINTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\n(a)\r\n\r\nCRÉDITOS\r\n\r\nADICIONAIS\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(c-g)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 08/2014\r\n\r\n(e)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(f)\r\n\r\nAté 08/2014\r\n\r\n(g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g/c)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n-720,9\r\n\r\n12.567,1\r\n\r\n827,0\r\n\r\n12.391,6\r\n\r\n2.449,4\r\n\r\n9.179,1\r\n\r\n73,0\r\n\r\n3.388,0\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n-720,9\r\n\r\n12.567,1\r\n\r\n827,0\r\n\r\n12.391,6\r\n\r\n2.449,4\r\n\r\n9.179,1\r\n\r\n73,0\r\n\r\n3.388,0\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n-720,9\r\n\r\n12.567,1\r\n\r\n827,0\r\n\r\n12.391,6\r\n\r\n2.449,4\r\n\r\n9.179,1\r\n\r\n73,0\r\n\r\n3.388,0\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 26/09/2014 17:35h - Anexo 1 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 4° Bimestre / 2014\r\n\r\nRREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea \"c\") - R$ Milhares\r\n\r\nFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(a-e)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\nAté 08/2014\r\n\r\n(c)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 08/2014\r\n\r\n(e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/total)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/a)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) Legislativa\r\n\r\n11.585,0\r\n\r\n11.585,0\r\n\r\n19,7\r\n\r\n5.694,1\r\n\r\n2.132,1\r\n\r\n8.358,9\r\n\r\n3,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3.226,1\r\n\r\nAção Legislativa\r\n\r\n738,6\r\n\r\n738,6\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,7\r\n\r\n49,0\r\n\r\n49,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,6\r\n\r\n689,7\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.844,2\r\n\r\n10.844,2\r\n\r\n19,2\r\n\r\n5.691,4\r\n\r\n2.083,1\r\n\r\n8.310,0\r\n\r\n3,2\r\n\r\n76,6\r\n\r\n2.534,2\r\n\r\nServiço da Dívida Interna\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,2\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n29.430,5\r\n\r\n29.571,5\r\n\r\n2.650,2\r\n\r\n28.094,8\r\n\r\n4.407,7\r\n\r\n17.470,1\r\n\r\n6,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12.101,3\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento\r\n\r\n406,0\r\n\r\n282,3\r\n\r\n-31,0\r\n\r\n266,6\r\n\r\n32,2\r\n\r\n159,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n56,4\r\n\r\n123,1\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n28.429,7\r\n\r\n28.693,3\r\n\r\n2.701,7\r\n\r\n27.270,8\r\n\r\n4.288,6\r\n\r\n16.957,3\r\n\r\n6,5\r\n\r\n59,1\r\n\r\n11.736,1\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\n594,8\r\n\r\n595,8\r\n\r\n-20,6\r\n\r\n557,4\r\n\r\n87,0\r\n\r\n353,6\r\n\r\n0,1\r\n\r\n59,4\r\n\r\n242,2\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n8.468,6\r\n\r\n7.853,5\r\n\r\n50,1\r\n\r\n5.954,0\r\n\r\n1.152,4\r\n\r\n4.699,9\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3.153,6\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n4.337,0\r\n\r\n4.341,5\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4.114,6\r\n\r\n987,2\r\n\r\n3.545,8\r\n\r\n1,4\r\n\r\n81,7\r\n\r\n795,7\r\n\r\nPoliciamento\r\n\r\n368,4\r\n\r\n724,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n391,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n391,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n54,0\r\n\r\n333,2\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n1.791,9\r\n\r\n1.582,7\r\n\r\n14,0\r\n\r\n1.181,8\r\n\r\n162,2\r\n\r\n729,8\r\n\r\n0,3\r\n\r\n46,1\r\n\r\n853,0\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana\r\n\r\n1.963,1\r\n\r\n1.198,9\r\n\r\n11,0\r\n\r\n266,2\r\n\r\n3,0\r\n\r\n32,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,7\r\n\r\n1.165,9\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n8,3\r\n\r\n5,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n11.882,0\r\n\r\n16.702,7\r\n\r\n1.183,7\r\n\r\n11.806,6\r\n\r\n2.503,7\r\n\r\n9.228,4\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7.474,3\r\n\r\nAssistência à Criança e ao Adolescente\r\n\r\n279,8\r\n\r\n931,7\r\n\r\n24,6\r\n\r\n117,0\r\n\r\n24,6\r\n\r\n97,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,4\r\n\r\n834,7\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n8.132,2\r\n\r\n12.266,0\r\n\r\n1.158,4\r\n\r\n8.249,2\r\n\r\n1.844,8\r\n\r\n6.883,2\r\n\r\n2,6\r\n\r\n56,1\r\n\r\n5.382,8\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n3.460,0\r\n\r\n3.435,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3.405,6\r\n\r\n633,6\r\n\r\n2.218,8\r\n\r\n0,8\r\n\r\n64,6\r\n\r\n1.216,2\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n10,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n0,7\r\n\r\n34,8\r\n\r\n0,7\r\n\r\n29,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n41,9\r\n\r\n40,7\r\n\r\nPrevidência Social\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n37.532,3\r\n\r\n3.708,7\r\n\r\n28.245,5\r\n\r\n3.717,7\r\n\r\n28.210,8\r\n\r\n10,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n9.321,5\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n108,0\r\n\r\n108,0\r\n\r\n2,3\r\n\r\n64,3\r\n\r\n11,2\r\n\r\n29,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n27,4\r\n\r\n78,5\r\n\r\nPrevidência do Regime Estatutário\r\n\r\n35.402,3\r\n\r\n37.402,3\r\n\r\n3.706,5\r\n\r\n28.181,2\r\n\r\n3.706,5\r\n\r\n28.181,2\r\n\r\n10,7\r\n\r\n75,3\r\n\r\n9.221,0\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n22,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n98.183,3\r\n\r\n103.618,5\r\n\r\n2.117,3\r\n\r\n90.289,6\r\n\r\n15.787,7\r\n\r\n64.648,9\r\n\r\n24,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n38.969,6\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n17.206,8\r\n\r\n16.935,3\r\n\r\n944,0\r\n\r\n15.609,0\r\n\r\n3.017,5\r\n\r\n12.691,9\r\n\r\n4,8\r\n\r\n74,9\r\n\r\n4.243,4\r\n\r\nFormação de Recursos Humanos\r\n\r\n30,6\r\n\r\n25,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n16.417,5\r\n\r\n16.908,9\r\n\r\n173,4\r\n\r\n13.339,7\r\n\r\n1.653,6\r\n\r\n9.276,0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n54,9\r\n\r\n7.632,9\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n58.311,9\r\n\r\n61.007,4\r\n\r\n552,8\r\n\r\n54.262,7\r\n\r\n9.300,7\r\n\r\n37.343,4\r\n\r\n14,2\r\n\r\n61,2\r\n\r\n23.664,1\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\n1.302,6\r\n\r\n2.533,3\r\n\r\n243,7\r\n\r\n2.041,1\r\n\r\n604,7\r\n\r\n1.324,8\r\n\r\n0,5\r\n\r\n52,3\r\n\r\n1.208,5\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n79,5\r\n\r\n60,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n60,0\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\n2.328,9\r\n\r\n3.393,3\r\n\r\n152,2\r\n\r\n2.752,8\r\n\r\n739,6\r\n\r\n1.900,1\r\n\r\n0,7\r\n\r\n56,0\r\n\r\n1.493,1\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n2.505,5\r\n\r\n2.754,9\r\n\r\n51,3\r\n\r\n2.274,2\r\n\r\n471,6\r\n\r\n2.112,8\r\n\r\n0,8\r\n\r\n76,7\r\n\r\n642,0\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n320,0\r\n\r\n272,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n244,1\r\n\r\n48,5\r\n\r\n173,5\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n98,5\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n320,0\r\n\r\n272,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n244,1\r\n\r\n48,5\r\n\r\n173,5\r\n\r\n0,1\r\n\r\n63,8\r\n\r\n98,5\r\n\r\nEducação\r\n\r\n108.409,4\r\n\r\n108.554,8\r\n\r\n10.584,4\r\n\r\n104.031,8\r\n\r\n18.270,9\r\n\r\n72.389,7\r\n\r\n27,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n36.165,1\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n1.020,9\r\n\r\n1.862,1\r\n\r\n392,3\r\n\r\n1.497,0\r\n\r\n433,7\r\n\r\n1.411,3\r\n\r\n0,5\r\n\r\n75,8\r\n\r\n450,8\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n86.051,8\r\n\r\n87.193,0\r\n\r\n8.574,3\r\n\r\n84.217,6\r\n\r\n14.416,6\r\n\r\n58.315,2\r\n\r\n22,2\r\n\r\n66,9\r\n\r\n28.877,9\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\nEnsino Profissional\r\n\r\n16,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n450,0\r\n\r\n467,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n467,0\r\n\r\n46,3\r\n\r\n231,7\r\n\r\n0,1\r\n\r\n49,6\r\n\r\n235,4\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n19.830,2\r\n\r\n17.877,5\r\n\r\n1.389,1\r\n\r\n16.763,2\r\n\r\n3.148,6\r\n\r\n11.818,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n66,1\r\n\r\n6.059,0\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\n1.034,8\r\n\r\n1.154,5\r\n\r\n228,7\r\n\r\n1.087,1\r\n\r\n225,7\r\n\r\n613,1\r\n\r\n0,2\r\n\r\n53,1\r\n\r\n541,4\r\n\r\nEducação Especial\r\n\r\n5,2\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,2\r\n\r\nCultura\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n1.882,4\r\n\r\n22,3\r\n\r\n1.850,3\r\n\r\n254,8\r\n\r\n1.298,3\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n584,1\r\n\r\nDifusão Cultural\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n1.882,4\r\n\r\n22,3\r\n\r\n1.850,3\r\n\r\n254,8\r\n\r\n1.298,3\r\n\r\n0,5\r\n\r\n69,0\r\n\r\n584,1\r\n\r\nDireitos da Cidadania\r\n\r\n740,6\r\n\r\n584,2\r\n\r\n5,6\r\n\r\n517,2\r\n\r\n83,2\r\n\r\n360,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n223,3\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n635,0\r\n\r\n510,6\r\n\r\n2,9\r\n\r\n479,0\r\n\r\n83,2\r\n\r\n325,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n63,7\r\n\r\n185,2\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n55,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n50,6\r\n\r\n62,6\r\n\r\n2,7\r\n\r\n38,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n35,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n56,6\r\n\r\n27,2\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n29.799,8\r\n\r\n35.839,9\r\n\r\n1.036,2\r\n\r\n32.603,9\r\n\r\n4.030,6\r\n\r\n20.775,5\r\n\r\n7,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15.064,4\r\n\r\nOrdenamento Territorial\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana\r\n\r\n29.687,7\r\n\r\n35.621,4\r\n\r\n947,3\r\n\r\n32.396,4\r\n\r\n4.030,6\r\n\r\n20.775,5\r\n\r\n7,9\r\n\r\n58,3\r\n\r\n14.845,9\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n111,0\r\n\r\n218,5\r\n\r\n88,9\r\n\r\n207,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n218,5\r\n\r\nHabitação\r\n\r\n6.530,5\r\n\r\n1.639,9\r\n\r\n0,4\r\n\r\n39,7\r\n\r\n0,4\r\n\r\n39,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.600,2\r\n\r\nHabitação Urbana\r\n\r\n6.530,5\r\n\r\n1.639,9\r\n\r\n0,4\r\n\r\n39,7\r\n\r\n0,4\r\n\r\n39,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,4\r\n\r\n1.600,2\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n8.774,6\r\n\r\n9.236,7\r\n\r\n47,7\r\n\r\n9.057,8\r\n\r\n1.716,9\r\n\r\n4.656,0\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4.580,7\r\n\r\nPreservação e Conservação Ambiental\r\n\r\n8.774,6\r\n\r\n9.236,7\r\n\r\n47,7\r\n\r\n9.057,8\r\n\r\n1.716,9\r\n\r\n4.656,0\r\n\r\n1,8\r\n\r\n50,4\r\n\r\n4.580,7\r\n\r\nCiência e Tecnologia\r\n\r\n559,0\r\n\r\n406,3\r\n\r\n-58,0\r\n\r\n373,6\r\n\r\n54,1\r\n\r\n290,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n116,2\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n559,0\r\n\r\n406,3\r\n\r\n-58,0\r\n\r\n373,6\r\n\r\n54,1\r\n\r\n290,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n71,4\r\n\r\n116,2\r\n\r\nAgricultura\r\n\r\n2.698,1\r\n\r\n2.756,0\r\n\r\n51,9\r\n\r\n2.674,6\r\n\r\n379,6\r\n\r\n1.947,1\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n808,9\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n2.380,3\r\n\r\n1.984,9\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1.981,3\r\n\r\n342,2\r\n\r\n1.470,7\r\n\r\n0,6\r\n\r\n74,1\r\n\r\n514,2\r\n\r\nExtenção Rural\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\nPromoção da Produção Agropecuária\r\n\r\n286,6\r\n\r\n743,2\r\n\r\n51,1\r\n\r\n687,3\r\n\r\n37,4\r\n\r\n470,5\r\n\r\n0,2\r\n\r\n63,3\r\n\r\n272,7\r\n\r\nDefesa Agropecuária\r\n\r\n30,9\r\n\r\n27,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n21,7\r\n\r\n21,6\r\n\r\nComércio e Serviços\r\n\r\n2.954,4\r\n\r\n3.060,0\r\n\r\n0,9\r\n\r\n3.016,6\r\n\r\n220,7\r\n\r\n2.498,1\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n561,9\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n168,8\r\n\r\n12,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n98,3\r\n\r\n0,2\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n2.785,6\r\n\r\n3.047,6\r\n\r\n0,9\r\n\r\n3.004,4\r\n\r\n220,7\r\n\r\n2.485,9\r\n\r\n0,9\r\n\r\n81,6\r\n\r\n561,7\r\n\r\nComunicações\r\n\r\n670,1\r\n\r\n1.299,0\r\n\r\n390,2\r\n\r\n1.256,5\r\n\r\n301,0\r\n\r\n842,1\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n456,9\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n670,1\r\n\r\n1.299,0\r\n\r\n390,2\r\n\r\n1.256,5\r\n\r\n301,0\r\n\r\n842,1\r\n\r\n0,3\r\n\r\n64,8\r\n\r\n456,9\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 08/2014\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 08/2014\r\n\r\n%\r\n\r\n%\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\n(c)\r\n\r\n(d)\r\n\r\n(e)\r\n\r\n(e/total)\r\n\r\n(e/a)\r\n\r\n(a-e)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n1.599,3\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1.574,4\r\n\r\n330,0\r\n\r\n1.248,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n350,8\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n1.599,3\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1.574,4\r\n\r\n330,0\r\n\r\n1.248,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n78,1\r\n\r\n350,8\r\n\r\nEncargos especiais\r\n\r\n17.006,7\r\n\r\n15.523,7\r\n\r\n145,7\r\n\r\n14.684,3\r\n\r\n1.420,9\r\n\r\n14.225,2\r\n\r\n5,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.298,5\r\n\r\nServiço da Dívida Interna\r\n\r\n11.727,7\r\n\r\n8.507,3\r\n\r\n19,5\r\n\r\n8.484,4\r\n\r\n46,2\r\n\r\n8.351,8\r\n\r\n3,2\r\n\r\n98,2\r\n\r\n155,4\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n5.279,1\r\n\r\n7.016,5\r\n\r\n126,3\r\n\r\n6.200,0\r\n\r\n1.374,7\r\n\r\n5.873,4\r\n\r\n2,2\r\n\r\n83,7\r\n\r\n1.143,1\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n378.766,0\r\n\r\n389.517,5\r\n\r\n21.957,3\r\n\r\n342.009,3\r\n\r\n56.813,0\r\n\r\n253.361,7\r\n\r\n100,0\r\n\r\n65,0\r\n\r\n136.155,8\r\n\r\nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n340,0\r\n\r\n340,0\r\n\r\n0,6\r\n\r\n164,5\r\n\r\n56,2\r\n\r\n247,7\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n92,3\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n340,0\r\n\r\n340,0\r\n\r\n0,6\r\n\r\n164,5\r\n\r\n56,2\r\n\r\n247,7\r\n\r\n0,1\r\n\r\n72,9\r\n\r\n92,3\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n481,2\r\n\r\n1.754,8\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n245,2\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n481,2\r\n\r\n1.754,8\r\n\r\n0,7\r\n\r\n87,7\r\n\r\n245,2\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n74,6\r\n\r\n74,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n74,6\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n74,6\r\n\r\n74,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n74,6\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n1.472,9\r\n\r\n826,4\r\n\r\n1.472,9\r\n\r\n352,8\r\n\r\n999,3\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n473,6\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n1.472,9\r\n\r\n826,4\r\n\r\n1.472,9\r\n\r\n352,8\r\n\r\n999,3\r\n\r\n0,4\r\n\r\n67,8\r\n\r\n473,6\r\n\r\nEducação\r\n\r\n9.348,0\r\n\r\n8.754,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8.754,2\r\n\r\n1.559,2\r\n\r\n6.177,3\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.576,9\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n8.000,0\r\n\r\n7.277,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7.277,1\r\n\r\n1.292,3\r\n\r\n5.143,7\r\n\r\n2,0\r\n\r\n70,7\r\n\r\n2.133,5\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n1.250,0\r\n\r\n1.379,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.379,1\r\n\r\n256,1\r\n\r\n990,4\r\n\r\n0,4\r\n\r\n71,8\r\n\r\n388,7\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\n98,0\r\n\r\n98,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n98,0\r\n\r\n10,8\r\n\r\n43,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n44,2\r\n\r\n54,7\r\n\r\nTOTAL (II)\r\n\r\n13.362,6\r\n\r\n12.641,7\r\n\r\n827,0\r\n\r\n12.391,5\r\n\r\n2.449,4\r\n\r\n9.179,1\r\n\r\n100,0\r\n\r\n72,6\r\n\r\n3.462,6\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n402.159,2\r\n\r\n22.784,3\r\n\r\n354.400,8\r\n\r\n59.262,4\r\n\r\n262.540,8\r\n\r\n100,0\r\n\r\n65,3\r\n\r\n139.618,4\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 26/09/2014 17:36h - Anexo II do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 4° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso I - Anexo 3 - R$ Milhares\r\n\r\nEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES\r\n\r\nTOTAL ULT- 12 M.\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nSET/2013\r\n\r\nOUT/2013\r\n\r\nNOV/2013\r\n\r\nDEZ/2013\r\n\r\nJAN/2014\r\n\r\nFEV/2014\r\n\r\nMAR/2014\r\n\r\nABR/2014\r\n\r\nMAI/2014\r\n\r\nJUN/2014\r\n\r\nJUL/2014\r\n\r\nAGO/2014\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES (I)\r\n\r\n30.144,7\r\n\r\n32.015,3\r\n\r\n29.803,1\r\n\r\n31.921,4\r\n\r\n61.636,4\r\n\r\n34.249,7\r\n\r\n31.464,0\r\n\r\n32.472,5\r\n\r\n29.893,5\r\n\r\n30.055,0\r\n\r\n30.666,9\r\n\r\n28.412,4\r\n\r\n402.734,9\r\n\r\n402.662,9\r\n\r\nRECEITAS TRIBUTÁRIAS\r\n\r\n5.425,4\r\n\r\n5.139,7\r\n\r\n4.647,9\r\n\r\n5.139,4\r\n\r\n24.903,9\r\n\r\n5.298,3\r\n\r\n4.533,8\r\n\r\n4.632,2\r\n\r\n4.753,2\r\n\r\n4.748,5\r\n\r\n5.737,0\r\n\r\n4.606,4\r\n\r\n79.565,7\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\nImposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)\r\n\r\n931,1\r\n\r\n934,6\r\n\r\n905,7\r\n\r\n1.046,5\r\n\r\n19.368,3\r\n\r\n1.635,1\r\n\r\n924,6\r\n\r\n957,6\r\n\r\n950,7\r\n\r\n994,7\r\n\r\n1.069,0\r\n\r\n996,0\r\n\r\n30.713,9\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\nImpostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\n2.419,1\r\n\r\n2.046,8\r\n\r\n1.857,5\r\n\r\n2.682,3\r\n\r\n2.091,2\r\n\r\n2.029,5\r\n\r\n1.786,8\r\n\r\n1.868,4\r\n\r\n1.903,2\r\n\r\n1.862,9\r\n\r\n1.774,0\r\n\r\n1.894,0\r\n\r\n24.215,7\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\nImpostos s/ Transmissão de Bens Imóveis\r\n\r\n947,5\r\n\r\n916,3\r\n\r\n762,8\r\n\r\n966,2\r\n\r\n674,8\r\n\r\n708,4\r\n\r\n761,8\r\n\r\n1.055,4\r\n\r\n1.030,1\r\n\r\n690,1\r\n\r\n923,0\r\n\r\n792,3\r\n\r\n10.228,7\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\nImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nature\r\n\r\n817,4\r\n\r\n889,0\r\n\r\n766,4\r\n\r\n193,7\r\n\r\n1.257,6\r\n\r\n488,8\r\n\r\n734,3\r\n\r\n522,4\r\n\r\n606,2\r\n\r\n804,9\r\n\r\n1.008,0\r\n\r\n618,6\r\n\r\n8.707,3\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\nImposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4°,\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Tributárias\r\n\r\n310,3\r\n\r\n353,0\r\n\r\n355,5\r\n\r\n250,7\r\n\r\n1.512,0\r\n\r\n436,5\r\n\r\n326,3\r\n\r\n228,4\r\n\r\n263,0\r\n\r\n395,9\r\n\r\n963,0\r\n\r\n305,5\r\n\r\n5.700,1\r\n\r\n5.445,3\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n1.932,2\r\n\r\n877,9\r\n\r\n1.511,0\r\n\r\n203,3\r\n\r\n2.348,6\r\n\r\n1.613,1\r\n\r\n1.413,3\r\n\r\n336,3\r\n\r\n578,4\r\n\r\n2.529,9\r\n\r\n1.291,1\r\n\r\n474,7\r\n\r\n15.109,8\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n512,2\r\n\r\n-577,7\r\n\r\n232,1\r\n\r\n277,0\r\n\r\n211,8\r\n\r\n403,7\r\n\r\n292,2\r\n\r\n388,0\r\n\r\n365,2\r\n\r\n244,7\r\n\r\n249,1\r\n\r\n289,4\r\n\r\n2.887,7\r\n\r\n3.400,1\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n21.169,7\r\n\r\n25.603,1\r\n\r\n22.492,6\r\n\r\n25.364,7\r\n\r\n32.887,7\r\n\r\n25.782,5\r\n\r\n24.289,9\r\n\r\n26.273,4\r\n\r\n23.309,6\r\n\r\n21.484,5\r\n\r\n21.960,9\r\n\r\n22.052,4\r\n\r\n292.671,0\r\n\r\n292.093,9\r\n\r\nCota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%)\r\n\r\n3.058,1\r\n\r\n2.928,0\r\n\r\n4.383,8\r\n\r\n6.417,3\r\n\r\n5.190,3\r\n\r\n5.542,5\r\n\r\n3.287,8\r\n\r\n3.752,4\r\n\r\n5.000,6\r\n\r\n3.750,1\r\n\r\n3.220,9\r\n\r\n3.912,8\r\n\r\n50.444,6\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n(LC n° 87/96) ICMS Desoneração (100%)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n34,2\r\n\r\n17,1\r\n\r\n17,1\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n190,2\r\n\r\n233,5\r\n\r\nCota-Parte do ITR\r\n\r\n36,4\r\n\r\n105,6\r\n\r\n10,1\r\n\r\n11,4\r\n\r\n9,3\r\n\r\n4,9\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,6\r\n\r\n4,9\r\n\r\n19,8\r\n\r\n12,2\r\n\r\n285,6\r\n\r\n506,8\r\n\r\n250,0\r\n\r\nCota-Parte do ICMS (100%)\r\n\r\n4.406,7\r\n\r\n5.906,4\r\n\r\n4.879,2\r\n\r\n5.621,1\r\n\r\n5.116,2\r\n\r\n4.462,0\r\n\r\n4.975,0\r\n\r\n5.432,1\r\n\r\n4.623,0\r\n\r\n4.272,6\r\n\r\n4.846,3\r\n\r\n4.445,6\r\n\r\n58.986,2\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\nCota-Parte do IPVA\r\n\r\n435,5\r\n\r\n512,7\r\n\r\n405,4\r\n\r\n488,6\r\n\r\n3.124,4\r\n\r\n3.711,8\r\n\r\n1.421,0\r\n\r\n1.198,8\r\n\r\n965,3\r\n\r\n612,0\r\n\r\n639,8\r\n\r\n620,4\r\n\r\n14.135,7\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\nCota-Parte do IPI - Exportação (100%)\r\n\r\n121,5\r\n\r\n18,9\r\n\r\n46,6\r\n\r\n49,1\r\n\r\n227,2\r\n\r\n75,1\r\n\r\n120,4\r\n\r\n123,1\r\n\r\n116,5\r\n\r\n124,5\r\n\r\n96,9\r\n\r\n119,1\r\n\r\n1.238,9\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\nTransferências do FUNDEB\r\n\r\n5.288,3\r\n\r\n6.840,5\r\n\r\n5.996,0\r\n\r\n6.154,6\r\n\r\n7.414,8\r\n\r\n7.074,1\r\n\r\n6.297,5\r\n\r\n6.882,3\r\n\r\n5.948,4\r\n\r\n5.349,4\r\n\r\n5.926,7\r\n\r\n5.550,9\r\n\r\n74.723,5\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\nOutras Transferências Correntes\r\n\r\n7.823,2\r\n\r\n9.256,8\r\n\r\n6.754,4\r\n\r\n6.605,5\r\n\r\n11.788,1\r\n\r\n4.894,7\r\n\r\n8.185,2\r\n\r\n8.863,7\r\n\r\n6.633,5\r\n\r\n7.338,7\r\n\r\n7.200,7\r\n\r\n7.100,6\r\n\r\n92.445,1\r\n\r\n101.768,8\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n1.105,2\r\n\r\n972,3\r\n\r\n919,5\r\n\r\n937,0\r\n\r\n1.284,4\r\n\r\n1.152,1\r\n\r\n934,8\r\n\r\n842,6\r\n\r\n887,1\r\n\r\n1.047,4\r\n\r\n1.428,8\r\n\r\n989,5\r\n\r\n12.500,7\r\n\r\n14.954,0\r\n\r\nDEDUÇÕES (II)\r\n\r\n1.844,1\r\n\r\n2.642,9\r\n\r\n3.237,3\r\n\r\n2.156,3\r\n\r\n4.158,8\r\n\r\n3.465,1\r\n\r\n2.972,5\r\n\r\n2.259,6\r\n\r\n2.302,3\r\n\r\n3.941,2\r\n\r\n2.631,9\r\n\r\n2.154,8\r\n\r\n33.766,8\r\n\r\n34.997,6\r\n\r\nContrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv.\r\n\r\n232,5\r\n\r\n715,8\r\n\r\n1.314,9\r\n\r\n41,4\r\n\r\n1.430,7\r\n\r\n702,3\r\n\r\n1.011,0\r\n\r\n154,1\r\n\r\n156,7\r\n\r\n2.181,9\r\n\r\n865,1\r\n\r\n274,6\r\n\r\n9.081,0\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\nServidor\r\n\r\n232,5\r\n\r\n715,8\r\n\r\n1.314,9\r\n\r\n41,4\r\n\r\n1.430,7\r\n\r\n702,3\r\n\r\n1.011,0\r\n\r\n154,1\r\n\r\n156,7\r\n\r\n2.181,9\r\n\r\n865,1\r\n\r\n274,6\r\n\r\n9.081,0\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\nCompensação Financ. entre Reg. Previd.\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n390,0\r\n\r\nDedução de Receita p/ Formação do FUNDEB\r\n\r\n1.611,6\r\n\r\n1.927,1\r\n\r\n1.922,4\r\n\r\n2.114,9\r\n\r\n2.728,1\r\n\r\n2.762,8\r\n\r\n1.961,5\r\n\r\n2.105,5\r\n\r\n2.145,6\r\n\r\n1.759,3\r\n\r\n1.766,8\r\n\r\n1.880,2\r\n\r\n24.685,8\r\n\r\n25.465,1\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)\r\n\r\n28.300,6\r\n\r\n29.372,4\r\n\r\n26.565,8\r\n\r\n29.765,1\r\n\r\n57.477,6\r\n\r\n30.784,6\r\n\r\n28.491,5\r\n\r\n30.212,9\r\n\r\n27.591,2\r\n\r\n26.113,8\r\n\r\n28.035,0\r\n\r\n26.257,6\r\n\r\n368.968,1\r\n\r\n367.665,3\r\n\r\nNota: Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento :\r\n\r\nRCL dos últimos 12 meses R$ 368.968.000,88\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 26/09/2014 17:36h - Anexo 3 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 4° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso II - Anexo 4 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 4° Bim/2014\r\n\r\nAté 4° Bim/2013\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n1.803,2\r\n\r\n9.685,9\r\n\r\n6.989,0\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n1.803,2\r\n\r\n9.685,9\r\n\r\n6.989,0\r\n\r\nReceita de Contribuições do Segurados\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n1.139,7\r\n\r\n6.776,7\r\n\r\n5.728,5\r\n\r\nPessoal Civil\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n1.139,7\r\n\r\n6.776,7\r\n\r\n5.728,5\r\n\r\nContribuição do Servidor Ativo Civil\r\n\r\n8.894,0\r\n\r\n8.894,0\r\n\r\n1.119,6\r\n\r\n6.631,5\r\n\r\n5.597,1\r\n\r\nContribuição do Servidor Inativo Civil\r\n\r\n181,5\r\n\r\n181,5\r\n\r\n16,1\r\n\r\n114,2\r\n\r\n99,1\r\n\r\nContribuição de Pensionista Civil\r\n\r\n67,0\r\n\r\n67,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n32,3\r\n\r\nOutras Receitas de Contribuições\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n600,6\r\n\r\n600,6\r\n\r\n289,8\r\n\r\n1.233,7\r\n\r\n643,2\r\n\r\nReceitas Imobiliárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceitas de Valores Mobiliários\r\n\r\n600,6\r\n\r\n600,6\r\n\r\n289,8\r\n\r\n1.233,7\r\n\r\n643,2\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.391,1\r\n\r\n1.391,1\r\n\r\n373,7\r\n\r\n1.675,5\r\n\r\n617,3\r\n\r\nCompensação Previdenciária do RGPS para o RPPS\r\n\r\n390,0\r\n\r\n390,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n518,2\r\n\r\nDemais Receitas Correntes\r\n\r\n1.001,1\r\n\r\n1.001,1\r\n\r\n373,7\r\n\r\n1.675,5\r\n\r\n99,1\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens, Direitos e Ativos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)DEDUÇÕES DA RECEITA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n624,5\r\n\r\n7.694,4\r\n\r\n9.499,5\r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+M)\r\n\r\n24.332,3\r\n\r\n24.332,3\r\n\r\n2.427,7\r\n\r\n17.380,3\r\n\r\n16.488,5\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 4° Bim/2014\r\n\r\nAté 4° Bim/2013\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n37.532,3\r\n\r\n3.717,7\r\n\r\n28.210,8\r\n\r\n25.483,4\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n3.011,0\r\n\r\n3.218,2\r\n\r\n11,3\r\n\r\n3.099,5\r\n\r\n2.635,6\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n3.008,0\r\n\r\n3.217,1\r\n\r\n11,3\r\n\r\n3.099,5\r\n\r\n2.635,6\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n32.521,3\r\n\r\n34.314,1\r\n\r\n3.706,4\r\n\r\n25.111,3\r\n\r\n22.847,8\r\n\r\nPessoal Civil\r\n\r\n32.521,3\r\n\r\n34.314,1\r\n\r\n3.706,4\r\n\r\n25.111,3\r\n\r\n22.847,8\r\n\r\nAposentadorias\r\n\r\n27.850,6\r\n\r\n29.150,6\r\n\r\n3.154,4\r\n\r\n21.310,7\r\n\r\n19.331,2\r\n\r\nPensões\r\n\r\n4.670,7\r\n\r\n5.163,5\r\n\r\n552,0\r\n\r\n3.800,6\r\n\r\n3.516,6\r\n\r\nOutros Beneficios Previdenciários\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Despesas Previdenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCompensação Previdenciária do RPPS para o RGPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais despesas Previdenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V)\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n37.532,3\r\n\r\n3.717,7\r\n\r\n28.210,8\r\n\r\n25.483,4\r\n\r\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI)\r\n\r\n-11.200,1\r\n\r\n-13.200,0\r\n\r\n-1.290,0\r\n\r\n-10.830,5\r\n\r\n-8.994,9\r\n\r\nAPORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 4° Bim/2014\r\n\r\nAté 4° Bim/2013\r\n\r\nTOTAL DE APORTES PARA O RPPS\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n434,7\r\n\r\n3.737,0\r\n\r\n6.345,0\r\n\r\nPlano Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRecursos para Cobertura da Insuficiência Financeira\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRecursos para Formação de Reservas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros aportes para o RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPlano Previdenciário\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n434,7\r\n\r\n3.737,0\r\n\r\n6.345,0\r\n\r\nRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.345,0\r\n\r\nRecursos para Cobertura de Déficit Atuarial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros aportes para o RPPS\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n434,7\r\n\r\n3.737,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\r\n\r\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBENS E DIREITOS DO RPPS\r\n\r\nJul/2014\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nAgo/2014\r\n\r\nDez/2013\r\n\r\nCaixa\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBancos Conta Movimento\r\n\r\n11.472,3\r\n\r\n12.383,5\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros Bens e Direitos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS\r\n\r\n11.472,3\r\n\r\n12.383,5\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 4° Bim/2014\r\n\r\nAté 4° Bim/2013\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES (VIII)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n624,5\r\n\r\n7.694,4\r\n\r\n9.499,5\r\n\r\nReceita de Contribuições\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n624,5\r\n\r\n7.694,4\r\n\r\n9.499,5\r\n\r\nPatronal\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n624,5\r\n\r\n7.694,4\r\n\r\n9.499,5\r\n\r\nContribuição Patronal do Servidor Ativo Civil\r\n\r\n12.998,0\r\n\r\n12.998,0\r\n\r\n571,7\r\n\r\n7.518,7\r\n\r\n9.345,2\r\n\r\nContribuição Patronal do Servidor Inativo Civil\r\n\r\n135,0\r\n\r\n135,0\r\n\r\n38,4\r\n\r\n135,3\r\n\r\n106,9\r\n\r\nContribuição Patronal de Pensionista Civil\r\n\r\n65,0\r\n\r\n65,0\r\n\r\n14,4\r\n\r\n40,4\r\n\r\n47,4\r\n\r\nContribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL (IX)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n624,5\r\n\r\n7.694,4\r\n\r\n9.499,5\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 4° Bim/2014\r\n\r\nAté 4° Bim/2013\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO (XII) \r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XM)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 26/09/2014 17:36h - Anexo 4 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 4° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso III - Anexo 5 - R$ Milhares\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA\r\n\r\nEm 31/12/2013\r\n\r\n(a)\r\n\r\nEm 30/Jun/2014 (b)\r\n\r\nEm 31/Ago/2014\r\n\r\n(c)\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA (I)\r\n\r\n139.136,3\r\n\r\n139.624,9\r\n\r\n136.674,0\r\n\r\nDEDUÇÕES (II)\r\n\r\n31.681,9\r\n\r\n21.374,3\r\n\r\n30.824,1\r\n\r\nDisponibilidade de Caixa Bruta\r\n\r\n30.823,2\r\n\r\n22.283,2\r\n\r\n31.580,8\r\n\r\nDemais Haveres Financeiros\r\n\r\n863,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios)\r\n\r\n4,5\r\n\r\n908,9\r\n\r\n756,7\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)\r\n\r\n107.454,4\r\n\r\n118.250,5\r\n\r\n105.849,9\r\n\r\nRECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPASSIVOS RECONHECIDOS (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)\r\n\r\n107.454,4\r\n\r\n118.250,5\r\n\r\n105.849,9\r\n\r\nRESULTADO NOMINAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(c - b)\r\n\r\nJan/2014 até Ago/2014 (c - a)\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n-12.400,6\r\n\r\n-1.604,5\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\r\n\r\nValor\r\n\r\nMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nEm 31/12/2013\r\n\r\nEm 30/Jun/2014\r\n\r\nEm 31/Ago/2014\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\nPassivo Atuarial\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\nDemais Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDeduções (VIII)\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n13.801,5\r\n\r\n12.383,5\r\n\r\nAtivo Disponível\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n13.801,5\r\n\r\n12.383,5\r\n\r\nInvestimentos do RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nHaveres Financeiros\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) Restos a Pagar Processados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)\r\n\r\n540.612,9\r\n\r\n546.268,0\r\n\r\n547.686,0\r\n\r\nPASSIVOS RECONHECIDOS (X)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)\r\n\r\n540.612,9\r\n\r\n546.268,0\r\n\r\n547.686,0\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Emissão: 26/09/2014 17:36h - Anexo 5 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 4° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso III - Anexo 6 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nJan a Ago/2014\r\n\r\nJan a Ago/2013\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)\r\n\r\n387.024,2\r\n\r\n55.523,1\r\n\r\n267.046,4\r\n\r\n243.340,9\r\n\r\nReceitas Tributárias\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n10.344,0\r\n\r\n59.224,0\r\n\r\n54.133,0\r\n\r\nImposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n2.065,0\r\n\r\n26.896,0\r\n\r\n24.415,3\r\n\r\nImpostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n3.668,0\r\n\r\n15.209,9\r\n\r\n14.088,6\r\n\r\nImposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n1.715,3\r\n\r\n6.635,8\r\n\r\n6.118,3\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n1.626,7\r\n\r\n6.040,8\r\n\r\n5.291,1\r\n\r\nOutras Receitas Tributárias\r\n\r\n5.445,3\r\n\r\n1.269,0\r\n\r\n4.441,5\r\n\r\n4.219,7\r\n\r\nReceita de Contribuição\r\n\r\n27.327,1\r\n\r\n2.390,3\r\n\r\n18.279,8\r\n\r\n17.681,2\r\n\r\nReceita Previdenciária\r\n\r\n22.340,5\r\n\r\n1.764,3\r\n\r\n14.471,1\r\n\r\n15.228,1\r\n\r\nOutras Receitas de Contribuições\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n626,0\r\n\r\n3.808,7\r\n\r\n2.453,1\r\n\r\nReceita Patrimonial Líquida\r\n\r\n28,5\r\n\r\n4,1\r\n\r\n44,6\r\n\r\n19,3\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n3.400,1\r\n\r\n538,6\r\n\r\n2.444,2\r\n\r\n2.444,9\r\n\r\n(-)Aplicações Financeiras\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n534,5\r\n\r\n2.399,6\r\n\r\n2.425,6\r\n\r\nTransferências Correntes1\r\n\r\n266.628,8\r\n\r\n40.366,4\r\n\r\n180.931,5\r\n\r\n162.529,2\r\n\r\nCota Parte FPM (80%)\r\n\r\n41.865,5\r\n\r\n5.707,0\r\n\r\n26.925,9\r\n\r\n24.784,4\r\n\r\nCota Parte ICMS (80%)\r\n\r\n47.828,1\r\n\r\n7.433,5\r\n\r\n30.538,3\r\n\r\n28.811,2\r\n\r\nL.C. N° 87/96 - ICMS Desoneração (80%)\r\n\r\n186,8\r\n\r\n27,9\r\n\r\n97,7\r\n\r\n109,5\r\n\r\nConvênios\r\n\r\n938,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Transferências Correntes\r\n\r\n175.809,5\r\n\r\n27.198,0\r\n\r\n123.369,6\r\n\r\n108.824,1\r\n\r\nDemais Receitas Correntes\r\n\r\n14.956,0\r\n\r\n2.418,3\r\n\r\n8.566,5\r\n\r\n8.978,2\r\n\r\nDívida Ativa\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n1.305,8\r\n\r\n5.011,5\r\n\r\n7.178,0\r\n\r\nDiversas Receitas Correntes\r\n\r\n7.900,3\r\n\r\n1.112,5\r\n\r\n3.555,0\r\n\r\n1.800,2\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL (II)\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito (III)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Ativos (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nConvênios\r\n\r\n1.557,7\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Transferências de Capital\r\n\r\n175,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V)\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)\r\n\r\n388.756,9\r\n\r\n57.323,1\r\n\r\n268.846,4\r\n\r\n243.340,9\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nJan a Ago/2014\r\n\r\nJan a Ago/2013\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES (VIII)\r\n\r\n377.654,1\r\n\r\n57.765,5\r\n\r\n250.274,2\r\n\r\n229.837,1\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n188.007,7\r\n\r\n32.788,6\r\n\r\n146.876,8\r\n\r\n135.597,5\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida (IX)\r\n\r\n22,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,7\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n189.623,5\r\n\r\n24.976,9\r\n\r\n103.397,4\r\n\r\n94.235,9\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)\r\n\r\n377.631,2\r\n\r\n57.765,5\r\n\r\n250.274,2\r\n\r\n229.833,4\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL (XI)\r\n\r\n24.505,1\r\n\r\n1.496,9\r\n\r\n12.266,6\r\n\r\n10.143,2\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n16.017,4\r\n\r\n1.450,7\r\n\r\n3.914,8\r\n\r\n2.354,5\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n400,0\r\n\r\nConcessão de Empréstimos (XII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Inversões Financeiras\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n400,0\r\n\r\nAmortização da Dívida (XIV)\r\n\r\n8.486,6\r\n\r\n46,2\r\n\r\n8.351,8\r\n\r\n7.388,8\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV)\r\n\r\n16.018,5\r\n\r\n1.450,7\r\n\r\n3.914,8\r\n\r\n2.754,4\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII)\r\n\r\n393.649,7\r\n\r\n59.216,2\r\n\r\n254.189,0\r\n\r\n232.587,8\r\n\r\nRESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII)\r\n\r\n-4.892,8\r\n\r\n-1.893,1\r\n\r\n14.657,4\r\n\r\n10.753,1\r\n\r\nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\r\n\r\nVALOR CORRENTE\r\n\r\nMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNota: 1 Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 26/09/2014 17:36h - Anexo 6 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 4° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso V - Anexo 7 - R$ Milhares\r\n\r\nPODER/ÓRGÃO\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nExerc.\r\n\r\nAnt.\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nExerc.\r\n\r\nAnt.\r\n\r\n2013\r\n\r\nCanc.\r\n\r\nPagos\r\n\r\nSaldo\r\n\r\n2013\r\n\r\nCanc.\r\n\r\nPagos\r\n\r\nSaldo\r\n\r\nRESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRI\r\n\r\nEXECUTIVO\r\n\r\nPREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.004,7\r\n\r\n0,3\r\n\r\n1.807,7\r\n\r\n196,7\r\n\r\n850,0\r\n\r\n21.748,6\r\n\r\n6,8\r\n\r\n20.153,4\r\n\r\n2.438,4\r\n\r\nLEGISLATIVO\r\n\r\nCAMARA TERESOPOLIS\r\n\r\n87,4\r\n\r\n344,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n431,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\nEXECUTIVO\r\n\r\nINSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n21,2\r\n\r\n1,6\r\n\r\nFUNDO MUN SAUDE TERESOPOLIS\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1.274,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.148,8\r\n\r\n125,9\r\n\r\n789,1\r\n\r\n8.721,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7.494,0\r\n\r\n2.016,8\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL DE CALAMIDADE PÚBLIC\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.018,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.018,7\r\n\r\nFUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL TERESÓ\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n90,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n70,1\r\n\r\n21,3\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n88,0\r\n\r\n3.625,S\r\n\r\n0,3\r\n\r\n2.956,5\r\n\r\n757,1\r\n\r\n2.658,3\r\n\r\n30.637,7\r\n\r\n6,8\r\n\r\n27.738,7\r\n\r\n5.550,5\r\n\r\nTOTAL (I + II)\r\n\r\n88,0\r\n\r\n3.625,9\r\n\r\n0,3\r\n\r\n2.956,5\r\n\r\n757,1\r\n\r\n2.658,3\r\n\r\n30.637,7\r\n\r\n6,8\r\n\r\n27.738,7\r\n\r\n5.550,5\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 26/09/2014 17:36h - Anexo 7 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 4° Bimestre / 2014\r\n\r\nLEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\nAté 4° Bim/2014\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n1-RECEITAS DE IMPOSTOS\r\n\r\n80.628,4\r\n\r\n80.628,4\r\n\r\n10.423,8\r\n\r\n59.792,1\r\n\r\n12,93\r\n\r\n1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU\r\n\r\n37.865,5\r\n\r\n37.865,5\r\n\r\n3.208,4\r\n\r\n31.299,7\r\n\r\n8,47\r\n\r\nImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n2.065,3\r\n\r\n26.901,3\r\n\r\n6,71\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU\r\n\r\n70,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n16,6\r\n\r\n35,8\r\n\r\n23,71\r\n\r\nDívida Ativa do IPTU\r\n\r\n6.072,3\r\n\r\n6.072,3\r\n\r\n1.126,8\r\n\r\n4.367,9\r\n\r\n18,56\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU\r\n\r\n953,6\r\n\r\n953,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do IPTU\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\n5,3\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI\r\n\r\n8.578,9\r\n\r\n8.578,9\r\n\r\n1.744,2\r\n\r\n6.715,5\r\n\r\n20,33\r\n\r\nImposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n1.715,3\r\n\r\n6.635,8\r\n\r\n20,27\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI\r\n\r\n115,4\r\n\r\n115,4\r\n\r\n28,9\r\n\r\n79,7\r\n\r\n25,04\r\n\r\nDívida Ativa do ITBI\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ITBI\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.874,6\r\n\r\n25.874,6\r\n\r\n3.844,5\r\n\r\n15.736,1\r\n\r\n14,86\r\n\r\nImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n3.668,0\r\n\r\n15.209,9\r\n\r\n14,62\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS\r\n\r\n213,9\r\n\r\n213,9\r\n\r\n16,9\r\n\r\n53,2\r\n\r\n7,90\r\n\r\nDívida Ativa do ISS\r\n\r\n457,4\r\n\r\n457,4\r\n\r\n122,2\r\n\r\n380,1\r\n\r\n26,72\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS\r\n\r\n106,1\r\n\r\n106,1\r\n\r\n37,4\r\n\r\n92,9\r\n\r\n35,26\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ISS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n1.626,7\r\n\r\n6.040,8\r\n\r\n19,58\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n1.626,7\r\n\r\n6.040,8\r\n\r\n19,58\r\n\r\nMultas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDívida Ativa do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4°, III\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDívida Ativa do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS\r\n\r\n127.325,2\r\n\r\n127.325,2\r\n\r\n18.234,5\r\n\r\n85.592,0\r\n\r\n14,32\r\n\r\n2.1-Cota-Parte FPM\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n7.133,7\r\n\r\n33.657,4\r\n\r\n13,63\r\n\r\n2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n7.133,7\r\n\r\n33.657,4\r\n\r\n13,63\r\n\r\n2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.2-Cota-Parte ICMS\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n9.291,9\r\n\r\n38.172,9\r\n\r\n15,54\r\n\r\n2.3-ICMS-Desoneração - L.C. n°87/1996\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n34,9\r\n\r\n122,1\r\n\r\n14,94\r\n\r\n2.4-Cota-Parte IPI-Exportação\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n216,0\r\n\r\n1.002,9\r\n\r\n21,05\r\n\r\n2.5-Cota-Parte ITR\r\n\r\n250,0\r\n\r\n250,0\r\n\r\n297,8\r\n\r\n343,3\r\n\r\n119,12\r\n\r\n2.6-Cota-Parte IPVA\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n1.260,2\r\n\r\n12.293,4\r\n\r\n9,20\r\n\r\n2.7-Cota-Parte IOF-Ouro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)\r\n\r\n207.953,7\r\n\r\n207.953,7\r\n\r\n28.658,3\r\n\r\n145.384,1\r\n\r\n13,78\r\n\r\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\nPeriodo Atual \r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO\r\n\r\n212,1\r\n\r\n212,1\r\n\r\n35,8\r\n\r\n143,8\r\n\r\n16,88\r\n\r\n5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE\r\n\r\n15.296,9\r\n\r\n15.296,9\r\n\r\n2.435,0\r\n\r\n10.494,9\r\n\r\n15,92\r\n\r\n5.1-Transferências do Salário-Educação\r\n\r\n12.900,0\r\n\r\n12.900,0\r\n\r\n1.964,1\r\n\r\n8.455,1\r\n\r\n15,23\r\n\r\n5.2-Outras Transferências do FNDE\r\n\r\n2.396,9\r\n\r\n2.396,9\r\n\r\n470,9\r\n\r\n2.039,8\r\n\r\n19,65\r\n\r\n5.3-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n11,3\r\n\r\n11,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.1-Transferências de Convênios\r\n\r\n11,3\r\n\r\n11,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)\r\n\r\n15.520,3\r\n\r\n15.520,3\r\n\r\n2.470,8\r\n\r\n10.638,7\r\n\r\n15,92\r\n\r\nFUNDEB\r\n\r\nRECEITAS DO FUNDEB\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\nAté 4° Bim/2014\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB\r\n\r\n25.465,0\r\n\r\n25.465,0\r\n\r\n3.646,9\r\n\r\n17.109,5\r\n\r\n14,32\r\n\r\n10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)\r\n\r\n10.466,4\r\n\r\n10.466,4\r\n\r\n1.426,7\r\n\r\n6.731,5\r\n\r\n13,63\r\n\r\n10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)\r\n\r\n11.957,0\r\n\r\n11.957,0\r\n\r\n1.858,4\r\n\r\n7.634,6\r\n\r\n15,54\r\n\r\n10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)\r\n\r\n46,7\r\n\r\n46,7\r\n\r\n7,0\r\n\r\n24,4\r\n\r\n14,99\r\n\r\n10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)\r\n\r\n205,3\r\n\r\n205,3\r\n\r\n43,2\r\n\r\n191,6\r\n\r\n21,05\r\n\r\n10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5)\r\n\r\n50,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n59,6\r\n\r\n68,7\r\n\r\n119,20\r\n\r\n10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)\r\n\r\n2.739,7\r\n\r\n2.739,7\r\n\r\n252,0\r\n\r\n2.458,7\r\n\r\n9,20\r\n\r\n11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n11.511,9\r\n\r\n50.603,8\r\n\r\n18,24\r\n\r\n11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\n11.477,6\r\n\r\n50.444,0\r\n\r\n18,22\r\n\r\n11.2-Complementação da União ao FUNDEB\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB\r\n\r\n115,0\r\n\r\n115,0\r\n\r\n34,3\r\n\r\n159,8\r\n\r\n29,83\r\n\r\n12-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)\r\n\r\n37.535,0\r\n\r\n37.535,0\r\n\r\n7.830,7\r\n\r\n33.334,5\r\n\r\n20,86\r\n\r\n[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIA (11 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB\r\n\r\n[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\r\n\r\nDESPESAS DO FUNDEB\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre\r\n\r\n(e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f)=(e/d)x\r\n\r\n13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n12.704,0\r\n\r\n98.248,0\r\n\r\n155,67\r\n\r\n13.1-Com Educação Infantil\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n10.553,4\r\n\r\n2.087,3\r\n\r\n8.157,3\r\n\r\n77,30\r\n\r\n13.2-Com Ensino Fundamental\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n52.561,6\r\n\r\n10.616,7\r\n\r\n90.090,7\r\n\r\n171,40\r\n\r\n14-OUTRAS DESPESAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n-47.595,3\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.1-Com Educação Infantil\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.2-Com Ensino Fundamental\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n-47.595,3\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n12.704,0\r\n\r\n50.652,7\r\n\r\n80,25\r\n\r\nDEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO\r\n\r\n16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13-18)/(11) x 100%\r\n\r\n194,15\r\n\r\nCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE\r\n\r\n20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2014\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\nRECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\nAté 4° Bim/2014\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n22-IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DESTINADAS A MDE (25% DE 3)\r\n\r\n51.988,4\r\n\r\n51.988,4\r\n\r\n7.164,6\r\n\r\n36.346,0\r\n\r\n69,91\r\n\r\nDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre (e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f)=(e/d)x\r\n\r\n23-EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\n16.455,6\r\n\r\n16.802,6\r\n\r\n2.758,2\r\n\r\n11.587,2\r\n\r\n68,96\r\n\r\n23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n10.553,4\r\n\r\n2.087,3\r\n\r\n8.157,3\r\n\r\n77,30\r\n\r\n23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos\r\n\r\n5.643,1\r\n\r\n6.249,2\r\n\r\n670,9\r\n\r\n3.429,9\r\n\r\n54,89\r\n\r\n24-ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\n81.342,7\r\n\r\n81.687,2\r\n\r\n13.874,5\r\n\r\n56.928,0\r\n\r\n69,69\r\n\r\n24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n52.561,6\r\n\r\n10.616,7\r\n\r\n42.495,4\r\n\r\n80,85\r\n\r\n24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos\r\n\r\n29.040,2\r\n\r\n29.125,6\r\n\r\n3.257,8\r\n\r\n14.432,6\r\n\r\n49,55\r\n\r\n25-ENSINO MÉDIO\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n26-ENSINO SUPERIOR\r\n\r\n450,0\r\n\r\n467,1\r\n\r\n46,3\r\n\r\n231,7\r\n\r\n49,60\r\n\r\n27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR\r\n\r\n16,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n28-OUTRAS\r\n\r\n1.020,9\r\n\r\n1.862,1\r\n\r\n433,7\r\n\r\n1.411,3\r\n\r\n75,79\r\n\r\n29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)\r\n\r\n99.285,7\r\n\r\n100.819,4\r\n\r\n17.112,7\r\n\r\n70.158,2\r\n\r\n69,59\r\n\r\nDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONALVALOR\r\n\r\n30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12)\r\n\r\n33.334,50\r\n\r\n31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)\r\n\r\n159,80\r\n\r\n33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36)\r\n\r\n33.494,30\r\n\r\n38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37\r\n\r\n35.020,90\r\n\r\n39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%\r\n\r\n24,09\r\n\r\nOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre (e)\r\n\r\n%\r\n\r\nf)=(e/d)x100\r\n\r\n40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. A\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇAO\r\n\r\n13.000,0\r\n\r\n12.990,0\r\n\r\n2.346,5\r\n\r\n7.353,8\r\n\r\n56,61\r\n\r\n42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\n2.509,1\r\n\r\n3.307,0\r\n\r\n370,9\r\n\r\n1.054.9\r\n\r\n31,90\r\n\r\n44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO (40-\r\n\r\n15.509,1\r\n\r\n16.297,0\r\n\r\n2.717,4\r\n\r\n8.408,7\r\n\r\n51,60\r\n\r\n45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)\r\n\r\n114.794,9\r\n\r\n117.116,5\r\n\r\n19.830,1\r\n\r\n78.566,9\r\n\r\n67,08\r\n\r\nRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\r\n\r\nSALDO ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\nCancelado em 2014\r\n\r\n(g)\r\n\r\n46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\n-340,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR \r\n\r\n968,20\r\n\r\n48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n50.444,00\r\n\r\n49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n45.806,60\r\n\r\n50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n159,80\r\n\r\n51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL\r\n\r\n5.765,40\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\n1 Caput do artigo 212 da CF/1988\r\n\r\n2 Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício.\r\n\r\n3 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.\r\n\r\nAJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nVINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n19.505,50\r\n\r\nDespesas com Ensino Fundamental (24.2 )\r\n\r\n14.432,60\r\n\r\nDespesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 )\r\n\r\n3.429,90\r\n\r\nOutras Despesas com Ensino\r\n\r\n1.643,00\r\n\r\nPARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 )\r\n\r\n17.109,50\r\n\r\nINATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDespesas com Ensino Fundamental\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDespesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )\r\n\r\n34.972,00\r\n\r\nAJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS\r\n\r\nMínimo de 25% das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88\r\n\r\n24,05\r\n\r\nMínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5° do artigo 60 do ADCT\r\n\r\n194,15\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 26/09/2014 17:36h - Anexo 8 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 4° Bimestre / 2014\r\n\r\nADCT, art 77 - Anexo 12 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA (a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 4° Bim/2014 (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nRECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA (I)\r\n\r\n80.628,3\r\n\r\n80.628,3\r\n\r\n59.792,1\r\n\r\n74,16\r\n\r\nImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n26.896,0\r\n\r\n87,41\r\n\r\nImposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n6.635,8\r\n\r\n78,42\r\n\r\nImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n15.209,9\r\n\r\n60,60\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n6.040,8\r\n\r\n72,70\r\n\r\nImposto Territorial Rural - ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos\r\n\r\n399,3\r\n\r\n399,3\r\n\r\n168,7\r\n\r\n42,25\r\n\r\nDívida Ativa dos Impostos\r\n\r\n6.530,7\r\n\r\n6.530,7\r\n\r\n4.748,0\r\n\r\n72,70\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa\r\n\r\n1.059,8\r\n\r\n1.059,8\r\n\r\n92,9\r\n\r\n8,77\r\n\r\nRECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS\r\n\r\n127.325,1\r\n\r\n127.325,1\r\n\r\n85.592,0\r\n\r\n67,22\r\n\r\nCota-Parte FPM\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n33.657,4\r\n\r\n64,32\r\n\r\nCota-Parte ITR\r\n\r\n250,0\r\n\r\n250,0\r\n\r\n343,3\r\n\r\n137,32\r\n\r\nCota-Parte IPVA\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n12.293,4\r\n\r\n89,74\r\n\r\nCota-Parte ICMS\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n38.172,9\r\n\r\n63,85\r\n\r\nCota-Parte IPI-Exportação\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n1.002,9\r\n\r\n97,72\r\n\r\nCompensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONSTITUCIONAIS\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n122,1\r\n\r\n52,29\r\n\r\nDesoneração ICMS (LC 87/96)\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n122,1\r\n\r\n52,29\r\n\r\nOutras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II\r\n\r\n207.953,4\r\n\r\n207.953,4\r\n\r\n145.384,1\r\n\r\n69,91\r\n\r\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n( c )\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 4° Bim/2014 ( d )\r\n\r\n%\r\n\r\n(d/c)\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n42.266,5\r\n\r\n66,77\r\n\r\nProvenientes da União\r\n\r\n50.724,4\r\n\r\n50.724,4\r\n\r\n37.100,1\r\n\r\n73,14\r\n\r\nProvenientes dos Estados\r\n\r\n11.875,0\r\n\r\n11.875,0\r\n\r\n4.817,0\r\n\r\n40,56\r\n\r\nProvenientes de Outros Municípios\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Receitas do SUS\r\n\r\n704,3\r\n\r\n704,3\r\n\r\n349,4\r\n\r\n49,61\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAUDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n42.266,5\r\n\r\n66,77\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(e)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 4° Bim/2014 (f)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f/e)\r\n\r\nAté 4° Bim/2014 (g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g/e)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n97.355,0\r\n\r\n99.421,1\r\n\r\n89.139,6\r\n\r\n89,66\r\n\r\n64.450,4\r\n\r\n64,83\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n21.604,8\r\n\r\n20.048,7\r\n\r\n18.629,3\r\n\r\n92,92\r\n\r\n16.259,5\r\n\r\n81,10\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n75.750,2\r\n\r\n79.372,4\r\n\r\n70.510,3\r\n\r\n88,83\r\n\r\n48.190,9\r\n\r\n60,71\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n2.428,2\r\n\r\n5.536,0\r\n\r\n2.489,0\r\n\r\n44,96\r\n\r\n1.199,5\r\n\r\n21,67\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n2.427,6\r\n\r\n5.535,7\r\n\r\n2.489,0\r\n\r\n44,96\r\n\r\n1.199,5\r\n\r\n21,67\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (IV)\r\n\r\n99.783,2\r\n\r\n104.957,1\r\n\r\n91.628,6\r\n\r\n87,30\r\n\r\n65.649,9\r\n\r\n62,55\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 4° Bim/2014\r\n\r\n( h )\r\n\r\n%\r\n\r\n(h/IVf)\r\n\r\nAté 4° Bim/2014 ( i )\r\n\r\n%\r\n\r\n(i/Vg)\r\n\r\nDESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAUDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO\r\n\r\nDE ACESSO UNIVERSAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS\r\n\r\n64.291,2\r\n\r\n68.397,7\r\n\r\n56.662,0\r\n\r\n61,84\r\n\r\n36.177,2\r\n\r\n55,11\r\n\r\nRecursos de Transferência do Sistema Unico de Saúde - SUS\r\n\r\n55.295,0\r\n\r\n56.562,6\r\n\r\n50.307,5\r\n\r\n54,90\r\n\r\n32.890,8\r\n\r\n50,10\r\n\r\nRecursos de Operações de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutros Recursos\r\n\r\n8.996,2\r\n\r\n11.835,1\r\n\r\n6.354,5\r\n\r\n6,94\r\n\r\n3.286,4\r\n\r\n5,01\r\n\r\nOUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO\r\n\r\nEXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE1\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nNÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAUDE EM EXER. ANTERIORES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE NÃO COMPUTADAS (V)\r\n\r\n64.291,2\r\n\r\n68.397,7\r\n\r\n56.662,0\r\n\r\n61,84\r\n\r\n36.177,2\r\n\r\n55,11\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE (VI) = (IV - V)\r\n\r\n35.492,0\r\n\r\n36.559,4\r\n\r\n34.966,6\r\n\r\n38,16\r\n\r\n29.472,7\r\n\r\n44,89\r\n\r\nPERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS\r\n\r\nCONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (Vli / IlIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4 e 5)\r\n\r\n20,27%\r\n\r\nVALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb] 6\r\n\r\n7.665,1\r\n\r\nEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nINSCRITOS\r\n\r\nCANCELADOS/\r\n\r\nPRESCRITOS\r\n\r\nPAGOS\r\n\r\nA PAGAR\r\n\r\nPARCELA CONSIDERADA NO LIMITE\r\n\r\nInscritos em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nInscritos em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS\r\n\r\nCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1° E §2°\r\n\r\nSaldo Inicial\r\n\r\nDespesas custeadas no exercício de referência ( j )\r\n\r\nSaldo Final (Não Aplicado)\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal (VIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 2Í\r\n\r\nLIMITE NÃO CUMPRIDO\r\n\r\nSaldo Inicial\r\n\r\nDespesas custeadas no exercício de referência\r\n\r\n( k )\r\n\r\nSaldo Final (Não Aplicado)\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal (IX)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 4° Bim/2014\r\n\r\n(l)\r\n\r\n%\r\n\r\n(l / total l)\r\n\r\nAté 4° Bim/2014 ( m )\r\n\r\n%\r\n\r\n(m / total m)\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n16.417,5\r\n\r\n16.908,9\r\n\r\n13.339,7\r\n\r\n14,54\r\n\r\n9.275,9\r\n\r\n14,13\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n58.311,9\r\n\r\n61.007,4\r\n\r\n54.262,7\r\n\r\n59,13\r\n\r\n37.343,4\r\n\r\n56,88\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\n1.302,6\r\n\r\n2.533,2\r\n\r\n2.041,1\r\n\r\n2,22\r\n\r\n1.324,7\r\n\r\n2,02\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n79,5\r\n\r\n60,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\n2.328,9\r\n\r\n3.393,3\r\n\r\n2.752,8\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1.900,1\r\n\r\n2,89\r\n\r\nAlimentação e Nutrição\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Subfunções\r\n\r\n21.342,9\r\n\r\n21.188,5\r\n\r\n19.366,1\r\n\r\n21,10\r\n\r\n15.804,0\r\n\r\n24,07\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n99.783,3\r\n\r\n105.091,3\r\n\r\n91.762,4\r\n\r\n100,00\r\n\r\n65.648,1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n1 Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.\r\n\r\n2 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h+i\" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no \"total j\".\r\n\r\n3 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h+i\" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no \"total k\".\r\n\r\n4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.\r\n\r\n5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.\r\n\r\n6 No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 26/09/2014 17:36h - Anexo 12 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS - PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 4° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 48 - Anexo 14 - R$ Milhares\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nPrevisão Inicial de Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\nPrevisão Atualizada da Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\nReceitas Realizadas\r\n\r\n57.856,8\r\n\r\n271.235,4\r\n\r\nDeficit Orçamentário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSaldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nDotação Inicial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\nDotação Atualizada\r\n\r\n0,0\r\n\r\n402.159,2\r\n\r\nDespesas Empenhadas\r\n\r\n22.784,3\r\n\r\n354.400,8\r\n\r\nDespesas Liquidadas\r\n\r\n59.262,4\r\n\r\n262.540,8\r\n\r\nSuperavit Orçamentário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8.694,6\r\n\r\nDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nDespesas Empenhadas\r\n\r\n22.784,3\r\n\r\n354.400,8\r\n\r\nDespesas Liquidadas\r\n\r\n59.262,4\r\n\r\n262.540,8\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nReceita Corrente Líquida\r\n\r\n368.968,1\r\n\r\nRECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nRegime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos\r\n\r\nReceitas Previdenciárias realizadas (III)\r\n\r\n2.427,7\r\n\r\n17.380,3\r\n\r\nDespesas Previdenciárias liquidadas (IV)\r\n\r\n3.717,7\r\n\r\n28.210,8\r\n\r\nResultado Previdenciário (III-IV)\r\n\r\n-1.290,0\r\n\r\n-10.830,5\r\n\r\nMeta Fixada no\r\n\r\nAnexo de Metas\r\n\r\nFiscais da LDO\r\n\r\n(a)\r\n\r\nResultado\r\n\r\nApurado\r\n\r\nAté o Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\n% em Relação à Meta\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nRESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO\r\n\r\nResultado Nominal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n-1.604,5\r\n\r\n0,0%\r\n\r\nResultado Primário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14.657,4\r\n\r\n0,0%\r\n\r\nMOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCancelamento até o bimestre\r\n\r\nPagamento até o bimestre\r\n\r\nSaldo a pagar\r\n\r\nPOR PODER\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo\r\n\r\n3.282,5\r\n\r\n0,3\r\n\r\n2.956,5\r\n\r\n325,7\r\n\r\nPoder Legislativo\r\n\r\n431,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n431,4\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo\r\n\r\n30.584,0\r\n\r\n6,8\r\n\r\n27.738,7\r\n\r\n5.496,8\r\n\r\nPoder Legislativo\r\n\r\n53,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.351,6\r\n\r\n7,1\r\n\r\n30.695,2\r\n\r\n6.307,6\r\n\r\nDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\r\n\r\nValor Apurado\r\n\r\nLimites Constitucionais Anuais\r\n\r\naté o bimestre\r\n\r\n%Mínimo Aplicar Exerc\r\n\r\n%Aplicado até bimestre\r\n\r\nMínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE\r\n\r\n35.020,9\r\n\r\n25%\r\n\r\n24,1%\r\n\r\nMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental\r\n\r\n98.248,0\r\n\r\n60%\r\n\r\n194,2%\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nSaldo a Realizar\r\n\r\nReceita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida\r\n\r\nPROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\nExercício em Referência\r\n\r\n10° Exercício\r\n\r\n20° Exercício\r\n\r\n35° Exercício\r\n\r\nRegime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos\r\n\r\nReceitas Previdenciárias (IV)\r\n\r\nDespesas Previdenciárias (V)\r\n\r\nResultado Previdenciário (Vi)=(IV-V)\r\n\r\nRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nSaldo a Realizar\r\n\r\nReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos\r\n\r\nDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nLimite Constitucional Anual\r\n\r\n%Mínimo a Aplicar no Exercício\r\n\r\n% Aplicado até o bimestre\r\n\r\nDespesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde\r\n\r\n34.966,6\r\n\r\n15,0%\r\n\r\n20,3%\r\n\r\nDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP'S CONTRATADAS\r\n\r\nValor Apurado no Exercício Corrente\r\n\r\nTotal das despesas / RCL (%)\r\n\r\nFONTE: Nota:\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 26/09/2014 17:36h - Anexo 14 do RREO\r\n\r\nId: 1739183"
                        ],
                        "1739182": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 024/2014\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1067/2014 - RETIFICAR a Portaria GP nº 997/2012, para constar o seguinte: onde se lê: Elaine Mozer Scheeffer Carneiro leia-se: Elaine Mozer Scheeffer Carnero. PORTARIA GP Nº 1068/2014 - INSTAURAR Processo Administrativo, de acordo com o art. 164 da Lei Complementar Municipal 167/2013, para a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, apurar a responsabilidade da servidora DAYANE ANITA BRAZ DUARTE, matrícula nº 1-14230-5, GOE III Agente de Creche, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme Processo Administrativo nº 19.242/2014. PORTARIA GP Nº 1069/2014 - DEMITIR com fundamento no art. 201, da Lei Municipal 888/1976 (ESTATUTO), o servidor RODRIGO PINHO DE FARIA, matrícula nº 1-11348-8, Trabalhador, Referência 1, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, com efeitos a partir de 01/12/2011, de acordo com o Processo Administrativo nº 27.795/2011. PORTARIA GP Nº 1070/2014 - NOMEAR os membros do Comitê Intersecretarial para o Planejamento, Implantação e Monitoramento do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 1071/2014 - DESIGNAR em substituição, para integrar a comissão permanente de Bens Inservíveis desta Prefeitura Municipal de Teresópolis, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 1072/2014 - NOMEAR Comissão para revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 1073/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCELO NOGUEIRA VIANA, matrícula nº 1-05047-9, do Cargo de GOA V Médico Veterinário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 16/09/2014, conforme Processo Administrativo nº 20.690/2014. PORTARIA GP Nº 1074/2014 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 1039/2014. PORTARIA GP Nº 1075/2014 - DISPENSAR, ADRIANA VIANA FERNANDES, matrícula nº 1-15094-4, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico - Escola “E” (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40768, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/09/2014. PORTARIA GP Nº 1076/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CARLA ALESSANDRA NEVES MACIEL BERLIM DA SILVA, matrícula nº 4-14842-8, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, Cód. 40634, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 22/09/2014. PORTARIA GP Nº 1077/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FERNANDA GOMES BONVINI, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, Cód. 40634, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 22/09/2014. PORTARIA GP Nº 1078/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, HELOISA DOS SANTOS MACIEL FERREI RA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Farmacêutico do Serviço de Dispensação de Medicamentos e Materiais Médicos, Símbolo DAS-4, Cód. 40634, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 15/09/2014.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade - Secretário Municipal de Governo e Coordenação - Interino\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1070, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ INTERSECRETARIAL\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os membros do Comitê Intersecretarial para o Planejamento, Implantação e Monitoramento do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária, criado pelo Decreto Municipal nº 4.531 de 02 de julho de 2014, conforme processo Administrativo nº 16.980/2014.\r\n\r\nMEMBROS DO COMITÊ \r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nTitular - Leandro Coutinho da Graça\r\n\r\nSuplente - Thiago Lima da Silva\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nTitular - Carmem Lucia Mouteira Rodrigues Guarilha\r\n\r\nSuplente - Thiago Britto Mota\r\n\r\nSecretarias Municipais de Obras e de Serviços Públicos\r\n\r\nTitular- José Fernando Quiben Bergamini\r\n\r\nSuplente - Ana Paula Moraes Vaz Neto de Azevedo\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nTitular- Cleiton Branco da Fonseca\r\n\r\nSuplente - Alessandra Faria Farah Trigo\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nTitular- Perciliano Bernardes Alonso de Farias\r\n\r\nSuplente - Miguel Angelo Filho\r\n\r\nSecretaria Municipal de Defesa Civil\r\n\r\nTitular- Andre Luiz Garbelotto Cardoso\r\n\r\nSuplente - Francisco Orivaldo Cordeiro Matias\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais\r\n\r\nTitular- Maria Claudia Pinto Vilhena\r\n\r\nSuplente - Francisco Orivaldo Cordeiro Matias\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1071, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR em substituição, para integrar a comissão permanente de Bens Inservíveis desta Prefeitura Municipal de Teresópolis, nomeada mediante Portaria GP 790/2013, os novos membros abaixo descritos, conforme Processo Administrativo nº 20.225/2014.\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDe: Luiz Alberto Candido Pimentel - matrícula nº 1-01961-1\r\n\r\nPara: Renato da Conceição Cruz - matrícula nº 1-11374-7\r\n\r\nDe: Aline Rabello Maluf - matrícula nº 1-13406-1\r\n\r\nPara: Edina Almeida Silva Baptista - matrícula nº 1-08828-1\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1072, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR Comissão para revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, a partir da presente data, conforme Processo Administrativo nº 18.698/2014.\r\n\r\nA comissão será composta pelos membros abaixo relacionados:\r\n\r\nRepresentante da Procuradoria Geral \r\n\r\nArmando Luiz Fraga Lauria\r\n\r\nRepresentante da Secretaria da Administração\r\n\r\nAline Rabello Maluf\r\n\r\nRepresentante da Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nRaphael Marquetti Faria\r\n\r\nRepresentante do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - (Teresópolis Prev)\r\n\r\nRosane da Silveira Barbosa\r\n\r\nRepresentante da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais\r\n\r\nMaria Andrea Miguens Guarilha\r\n\r\nRepresentante da Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nLuana da Conceição de Oliveira\r\n\r\nRepresentante da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCarlos Roberto Cossio Tapajós\r\n\r\nRepresentante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis\r\n\r\nAndréa de Andrade Pacheco\r\n\r\nRepresentante da Secretaria Municipal de Controle Interno\r\n\r\nYara da Rocha Medeiros\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 035, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis- RJ, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1657/95;\r\n\r\nCONSIDERANDO: O parecer da Comissão Responsável pela Eleição do Novo Conselho Tutelar / Resolução nº 020/2014 - CMDCA.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Faz saber: O resultado da 1ª etapa referente ao Edital 001/2014 - CMDCA:\r\n\r\nI - Os pré-candidatos relacionados abaixo tiveram o seu pedido de inscrição de candidatura como Conselheiro Tutelar INDEFERIDO:\r\n\r\n- Maria Consoladora Costa Mendes da Silva\r\n\r\n- Maria de Fátima Amorim\r\n\r\n- Ana Paula Lima da Silva Maia\r\n\r\n- Monica da Silva Pinho\r\n\r\n- Marcia Moniquy da Silva Oliveira\r\n\r\n- Cleize Cardoso dos Santos\r\n\r\n- Douglas Wiliam Dias\r\n\r\n- Glauce Kelly Moraes Ferreira\r\n\r\n- Mariceli Souza da Silva\r\n\r\nArt. 2º. Os pré-candidatos relacionados abaixo tiveram seu pedido de inscrição à candidatura de Conselheiro Tutelar DEFERIDO.\r\n\r\n- Vânia da Silva Moraes\r\n\r\n- Monica Quental de Souza\r\n\r\n- Andreia Cristina Medeiros de Lima\r\n\r\n- Thaiane Gomes da Costa Gonçalves\r\n\r\n- Tupã Bernardo da Motta Gonçalves Lisboa\r\n\r\n- Sadio Soares da Silva\r\n\r\n- Cintia Almeida da Silva\r\n\r\n- Vanessa de Oliveira Iro\r\n\r\n- Rosalda Soares Pereira\r\n\r\n- Anna Maria Teixeira de Castro\r\n\r\nArt. 3º. Os pré-candidatos com situação de INDEFERIMENTO, na sua solicitação de inscrição, deverão comparecer a sede do CMDCA, situada à Rua Nilza Chiapeta Fadigas, nº 190 - sala 04 - Várzea - Te resópolis, RJ, do dia 26 de setembro de 2014 ao dia 30 de setembro de 2014, no horário de 09:00 às 13:00, objetivando tomar ciência dos motivos que levaram ao indeferimento da solicitação de sua inscrição e apresentar recurso e/ou documentação pendente .\r\n\r\nFrancisco Carlos Montoni - Presidente da Comissão Responsável pela Eleição do Novo Conselho Tutelar\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga - Presidente CMDCA\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nTermo Aditivo nº 072.08.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Custom Informática Ltda - Objeto: Prorrogação de prazo - Valor: R$ 6.310,00 (seis mil, trezentos e dez Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 13677/2014 - Data da Assinatura: 01/08/2014\r\n\r\nLUIZ CESAR FARIA ALONSO - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCUSTOM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELAÇÃO DE ATOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO\r\n\r\nA Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nATO Nº 084/2014: Conceder o benefício de pensão (50%) a VITOR HUGO RODRIGUES DE SOUZA, representado por sua mãe, ELISÂNGELA RODRIGUES DE AMORIM, em parcela única, SEM PARIDADE, nos termos do Artigo 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo por base a ficha funcional do servidor municipal EDSON DE SOUZA, GOA I, nível I, Classe IV, matrícula nº 1.06760-6, falecido em 07/02/2014, totalizando a importância de R$ 488,70 (quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos) regulamentados pelo artigo 15 da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nATO Nº 086/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor ROBERTO MOREIRA DA SILVA, no cargo de Trabalhdor, GOA I, Nível I, Classe VII, matrícula nº 1.01874-5, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, tendo por fundamento o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nGOA I, Nível I, Classe VII\r\n\r\nR$ 935,32\r\n\r\nArtigo 67 da Lei Complementar Municipal ne 167/13\r\n\r\n11 Triênios\r\n\r\n60 %\r\n\r\nR$ 561,19\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 187,06\r\n\r\nArtigo 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.683,57\r\n\r\nMil seiscentos e oitenta e três reais e cinqüenta e sete centavos\r\n\r\nATO Nº 087/2014: Conceder o benefício de aposentadoria, na modalidade VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora SANDRA DI BLAZIO SANTOS, no cargo de Professor V, referência C17, matrícula nº 1.06134-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003 c/c o parágrafo 5º do Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nReferência C17\r\n\r\nR$ 2.668,36\r\n\r\nLei Municipal nº 2.908/2010 \r\n\r\n06 Triênios\r\n\r\n35%\r\n\r\nR$ 933,92\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 3.602,28\r\n\r\nTrês mil seiscentos e dois reais e vinte e oito centavos\r\n\r\nATO Nº 088/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade COMPULSÓRIA, com efeitos a partir de 09/09/2014, à servidora MARIA NINA FERREIRA DOS SANTOS, no cargo de Trabalhador, GOA I, Nível I, Classe VI, matrícula nº 1.03560-7, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, tendo por fundamento o disposto no Artigo 40, parágrafo 1°, inciso II, da Constituição Federal/1988, fixando seus proventos mensais proporcionais a 10.035 dias, totalizando a importância de R$ 731,01 (setecentos e trinta e um reais e um centavo), regulamentados pelo Artigo 1º, parágrafo 5º e Artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/2004, SEM PARIDADE (em parcela única).\r\n\r\nATO Nº 089/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade INVALIDEZ PROPORCIONAL, com efeitos a partir de 15/08/2014, à servidora MARTA ANDREA DE OLIVEIRA XAVIER, no cargo de servente, GOE I, Nível I, Classe III, matrícula nº 1.08106-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03 acrescido pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, fixando seus proventos mensais proporcionais a 5.250 dias, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nGOE I, Nível I, Classe III\r\n\r\nR$ 379,45\r\n\r\nArtigo 67 da Lei Complementar Municipal ne 167/13\r\n\r\nParcela Complementar\r\n\r\nSalário Mínimo\r\n\r\nR$ 344,55\r\n\r\nArt. 39 §3º c/c Art. 7 inc. IV da Constituição/88\r\n\r\n04 Triênios\r\n\r\n25%\r\n\r\nR$ 197,85\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 921,85\r\n\r\nNovecentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos\r\n\r\nATO Nº 090/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA COM REDUTOR à servidora ANGELA MARIA CUNHA DA SILVA, no cargo de Servente, GOE I, Nv I, Classe VII, matrícula nº 1.01856-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, fixando seus proventos mensais integrais, COM PARIDADE (em parcelas distintas), como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nRef. GOE I, Nv I, Classe VII\r\n\r\nR$ 935,32\r\n\r\nArt. 67 da LCM 167/13 c/c LCM 168/13\r\n\r\n11 Triênios\r\n\r\n60%\r\n\r\nR$ 561,19\r\n\r\nArt. 65 da LCM 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 187,06\r\n\r\nArt. 66 da LCM 167/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.683,57\r\n\r\nMil seiscentos e oitenta e três reais e cinqüenta e sete centavos\r\n\r\nTERESÓPOIS PREV.EM, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nRosane da Silveira Barbosa - Diretora Presidente do Tereprev\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 179/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n26/09/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.452,70\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2014 CONCURSO Nº001/2010 (substituição)\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESOPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor, C O N V O C A, os candidatos conforme a seguir relacionados, aprovados em concurso de provas para ingresso no Quadro Estatutário da Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer na Subsecretaria Municipal de Gestão de Pessoal / Divisão de Gestão de Pessoas, situada à Praça Governador Portela, Av. Feliciano Sodré, 675, no dia e horário abaixo, munido dos seguintes documentos:\r\n\r\n1 FOTOGRAFIA 3X4\r\n\r\n1 CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE\r\n\r\n1 CÓPIA DO CPF\r\n\r\n1 CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA\r\n\r\n1 CÓPIA DO TÍTULO DE ELEITOR, e COMPROVANTE DA ÚLTIMA VOTAÇÃO\r\n\r\n1 CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO (FRENTE E VERSO DA PÁG. DA FOTO)\r\n\r\nCERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL (ORIGINAL) EXPEDIDA PELO CART. DISTRIBUIDOR DA CIDADE ONDE RESIDE\r\n\r\n1 CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS DEPENDENTES\r\n\r\n1 CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO (SE HOUVER) OU DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (C/ RECON. FIRMA)\r\n\r\n1 CÓPIA DO PIS/PASEP ou RESULTADO DE PESQUISA FEITA PELA CX ECONÔMICA (CASO NÃO TENHA);\r\n\r\n1 CÓPIA DO CERTIFICADO DE RESERVISTA (PARA HOMEM)\r\n\r\n1 CÓPIA DO DIPLOMA (NO CASO DE CERTIDÃO OU DECLARAÇÃO COM RECONHECIMENTO DE FIRMA)\r\n\r\n1 CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS ATUALIZADA (OU DE ISENTO PREENCHIDA NO ATO DO ATENDIMENTO)\r\n\r\nDIA 22/10/2014 - 15h.\r\n\r\nPROFESSOR II \r\n\r\nVANDA FERRARO DE FIGUEIREDO - 338\r\n\r\nPROFESSOR I - ED. ARTÍSTICA\r\n\r\nJONATAS SOARES DA SILVA - 32\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 25 de setembro de 2014\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nId: 1739182"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1739144": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2014/FMS/SMSPMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelho de ondas curtas, máquina de gelo, tábua proprioceptiva retangular e outros, para atender a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 14 de outubro de 2014, às 09h:05min \r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, telefone: (24) 3339-9624 ou telefax: (24) 3347-2546.\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2014/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de nutrições enterais e suplementos alimentares, para atender pacientes por força de Mandados Judiciais, através da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia: 16 de outubro de 2014, às 09h:05min\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, telefone: (24) 3339-9626 ou telefax: (24) 3347-2546.\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena M. de Aragão\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1739144"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1738913": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 200/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º DESIGNAR os servidores relacionados na tabela abaixo para participarem da Ação Coordenada de Auditoria do CNJ - Conselho Nacional de Justiça na STI - Secretaria de Tecnologia da Informação e na SST - Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação, no período de 01/10/2014 a 30/10/2014, com o objetivo de verificar o cumprimento da implantação das diretrizes estabelecidas na Resolução CNJ nº 182/2013, que dispõe sobre as contratações de solução de tecnologia da informação e comunicação (planejamento da contratação, análise da viabilidade da contratação, sustentação do contrato, estratégia para a contratação e análise de riscos), conforme previsto no item 6.1 do Plano Anual de Auditoria - PAA 2014. Os servidores lotados na SCI - Secretaria de Controle Interno prestarão os trabalhos em período integral e com dedicação exclusiva, enquanto os demais membros da equipe atuarão no referido período prestando auxílio às atividades e esclarecimentos técnicos que se fizerem oportunos, quando demandados. O servidor Ricardo Antônio de Araújo Beltrão atuará nos períodos de 01 a 09 e 27 a 30 de outubro, enquanto que a servidora Maria Lucia Guida atuará no período de 10 a 24 de outubro.\r\n\r\nCÓD. FUNC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n69710\r\n\r\nEder Ferreira Jorge\r\n\r\nEspecialista de Controle Interno\r\n\r\nSCI/CALC\r\n\r\nCoordenadoria de Auditoria de Licitações e Contratos\r\n\r\n61263\r\n\r\nRomildo Carlos Barboza\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSCI/CACO\r\n\r\nCoordenadoria de Auditoria Contábil\r\n\r\n77801\r\n\r\nAndré Resende Rocha\r\n\r\nAnalista Especializado\r\n\r\nSST/GAB\r\n\r\nSecretaria de Soluções de Tecnologia da Informação\r\n\r\n80152\r\n\r\nRicardo Antônio de Araújo Beltrão\r\n\r\nAnalista Especializado\r\n\r\nSTI/GAB\r\n\r\nSecretaria de Tecnologia da Informação\r\n\r\n36447\r\n\r\nMaria Lucia Guida\r\n\r\nAnalista Especializado\r\n\r\nSTI/GAB\r\n\r\nSecretaria de Tecnologia da Informação\r\n\r\nArt. 2º O trabalho, sob a supervisão do Diretor da Secretaria de Controle Interno, será coordenado por Denise Hollanda Costa Lima, Coordenadora da CALC - Coordenadoria de Auditoria de Licitações e Contratos, e liderado por Eder Ferreira Jorge, observando-se o seguinte cronograma:\r\n\r\nFASE DO TRABALHO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nDURAÇÃO\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\n1 a 3/10\r\n\r\n3 dias úteis\r\n\r\nExecução\r\n\r\n6 a 24/10\r\n\r\n15 dias úteis\r\n\r\nElaboração do Relatório\r\n\r\n27 a 30/10\r\n\r\n4 dias úteis\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente \r\n\r\nno exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1738913"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1738789": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ), observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\nRequerimento(s) DEFERIDO(S), no(s) percentual(is) abaixo indicado(s), incidente(s) sobre o(s) respectivo(s) vencimento(s) básico(s):\r\n\r\n7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art.15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\nNome do servidor - Código Funcional - Conta para o AQ a partir de\r\n\r\nANA LUIZA RAMOS TEIXEIRA - 88269 - 29/08/2014\r\n\r\nERICA BEZERRA DE QUADROS - 94218 - 02/09/2014\r\n\r\nFELEPE SILVA DA CONCEIÇÃO - 94374 - 04/09/2014\r\n\r\nKARLA DINIZ DE LIMA - 74543 - 04/09/2014\r\n\r\nMARIANA MIGLIOLI DONATO - 74764 - 26/08/2014\r\n\r\nPABLO SÁ DOMINGOS - 94234 - 01/09/2014\r\n\r\nPEDRO QUINTELLA COUTO - 94293 - 02/09/2014\r\n\r\nPRISCILA DE SOUSA LOUREIRO - 93750 - 21/08/2014\r\n\r\nSILVANA LEITE TAVARES - 94439 - 03/09/2014\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1738789"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1738348": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData Inicial\r\n\r\nData Final\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nTHEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nÁfrica do Sul\r\n\r\n11/set/14\r\n\r\n19/set/14\r\n\r\nCurso de Altos Estudos de Política e Estratégia -2014\r\n\r\n8,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1738348"
                        ],
                        "1738420": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData Inicial\r\n\r\nData Final\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJOAO PAULO DE ABREU NETO\r\n\r\nFC-03 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis, Cantagalo, Itaperuna e Nova Friburgo\r\n\r\n29/09/14\r\n\r\n30/09/14\r\n\r\nTransportar institores e detectores de metal para as unidades \r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1738420"
                        ],
                        "1738641": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria das Graças C. Viegas Paranhos\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo-SP\r\n\r\n01/out/14\r\n\r\n02/out/14\r\n\r\nSolenidade de Posse novos dirigentes -TRT-SP\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1738641"
                        ],
                        "1738710": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJosé da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n22/set/14\r\n\r\n24/set/14\r\n\r\nReunião preparatória-VIII Encontro Nacional do PJ.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nPatricia Lopes de Oliveira\r\n\r\nCoordenadora-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCOPJ\r\n\r\n23/set/14\r\n\r\n24/set/14\r\n\r\nReunião preparatória-VIII Encontro Nacional do PJ.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1738710"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1738957": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 607/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor CAROLINA BIANCARDINE DE FRANÇA da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 608/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCELO FERREIRA CASTRO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 609/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DO SOCORRO PINTO DE SA BARRETO LUIZ, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 610/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA FEIJO CHAVES, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 611/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, TANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, nos afastamentos do substituto antes designado, que ocorrerem nas férias do titular de 7 de outubro a 31 de outubro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1738957"
                        ],
                        "1739113": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 614/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas na Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nFERNANDA CABRAL DE ALMEIDA- Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função antes exercida de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5;\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VILARDO DE CARVALHO- Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função antes exercida de Assistente Secretário de Juiz, FC-5;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 615/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ HENRIQUES NETO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sexta Vara do Trabalho de do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de setembro de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1739113"
                        ],
                        "1739039": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 26.09.2014, no Processo nº TRT-PA- 145/88, de TELMA CRISTINA DE FIGUEIREDO. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “As averbações da interessada encontram-se corretas, não havendo revisão a ser efetuada. Proceda-se à análise do requerimento de abono de permanência.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1739039"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1738903": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0010192-52.2014.5.01.0000 - CC\r\n\r\nScte: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí \r\n\r\nScdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Scte MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí, Scdo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22/24: \"... julgar procedente o Conflito Negativo de Competência e declarar a competência do MMº Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, suscitado, para processar e julgar a presente Ação de Cumprimento de Sentença.\"\r\n\r\nProcesso: 0010303-36.2014.5.01.0000 - CC\r\n\r\nScte: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí \r\n\r\nScdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nDestinatário(s): Scdo MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42/44: \"... julgo procedente o Conflito Negativo de Competência e declaro a competência do MMº Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, suscitado, para processar e julgar a presente Ação de Cumprimento de Sentença.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1738903"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1739096": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0004125-42.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDIREFEIÇÕES \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará n.º 0153/2014, à Caixa Econômica Federal, ag. 4044 - PAB TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004275-23.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Leandro Rios de Souza [Adv. Claudio Silva de Andrade (OAB: RJ 87840 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: Niterói Transporte e Trânsitos S.A. - NITTRANS [Adv. Rogério Santos Toffano Pereira (OAB: RJ 117874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu Niterói Transporte e Trânsitos S.A. - NITTRANS\r\n\r\nContrarrazoarem em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012074-20.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vera Lucia Flaubert Jassus [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: P.J.P. Santos e Bitencourt Imobiliaria Ltda (Habitare Imobiliária) [Adv. Flávio Gomes da Silva (OAB: RJ 124903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.J.P. Santos e Bitencourt Imobiliaria Ltda (Habitare Imobiliária)\r\n\r\nContra-arrazoar em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011076-23.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM. Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará n.º 0151/2014, à Caixa Econômica Federal, ag. 4044- PAB TRT..\r\n\r\nId: 1739096"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1739022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 29 de outubro de 2014 à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0024400-93.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)], Rcte: Carlos Augusto da Silva Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto da Silva Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Augusto da Silva Santos, Rcte Rcdo Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2014 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001219-66.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderley Bispo de Melo [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A., Rcdo Wanderley Bispo de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2014 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0007100-84.2003.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: EATON LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRcdo: ROBERTO DE JESUS BORGES [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EATON LTDA, Rcdo ROBERTO DE JESUS BORGES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001219-87.2011.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Rejane Moraes do Amaral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander ( Brasil ) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander ( Brasil ) S.A., Ebgte Rejane Moraes do Amaral\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2014 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002152-91.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Ercy Pereira da Silva [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)], Rcte: Arara Azul Rede de Postos Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arara Azul Rede de Postos Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)], Rcdo: Ercy Pereira da Silva [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Arara Azul Rede de Postos Ltda, Rcdo Rcte Ercy Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2014 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001766-76.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Taisa de Jesus da Silva de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Rcte: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nRcdo: Taisa de Jesus da Silva de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Rcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fic Promotora de Vendas Ltda., Rcte Rcdo Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Rcte Rcdo Taisa de Jesus da Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000641-83.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Locação das Américas [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eraldo Nicácio Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Locação das Américas, Ebgdo Eraldo Nicácio Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000889-90.2012.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raphael do Amaral Praxedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander Brasil S.A., Ebgdo Raphael do Amaral Praxedes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0013000-95.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: João Luiz Henrique [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A, Rcte João Luiz Henrique\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Rcte: Igor Jordão de Jesus Luiz [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fimatec Comércio e Representações Ltda. [Adv. Suedeni Santana de Oliveira (OAB: RJ 122288 - D)], Rcdo: Igor Jordão de Jesus Luiz [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)], Rcdo: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Rcdo Fimatec Comércio e Representações Ltda., Rcte Rcdo Igor Jordão de Jesus Luiz \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0170500-73.2007.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Celia Nogueira da Conceicao [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRcdo: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Creacoes Opcao Ltda., Rcte Regina Celia Nogueira da Conceicao\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001538-74.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinicius Rangel Teixeira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá, Rcdo Vinicius Rangel Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000823-45.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Rosa Maria da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A. , Rcte Rosa Maria da Silva , Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0092900-62.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Marcia Valeria Soares Bastos Vianna [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Marcia Valeria Soares Bastos Vianna [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Rcdo Rcte Marcia Valeria Soares Bastos Vianna\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001975-18.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Lilian Gesteira Coelho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda, Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lilian Gesteira Coelho, Rcdo Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0094600-90.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Herbert Eduardo Rosa Modesto Pereira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Herbert Eduardo Rosa Modesto Pereira, Rcte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000757-51.2012.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro da Silva Vieira [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Rcte: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Alessandro da Silva Vieira [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Rcdo: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Rcdo: Carlos Eduardo da Conceição [Adv. Patrícia dos Santos (OAB: RJ 169308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Acciona Infraestructuras S.A. , Rcte Rcdo Alessandro da Silva Vieira, Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Carlos Eduardo da Conceição \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001247-97.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Cicero de Moraes Rosa [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRcdo: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cicero de Moraes Rosa, Rcdo It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000415-62.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Ultra 12 Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandro Dórea [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandro Dórea , Rcte Supermercados Ultra 12 Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0082100-56.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Cristina Montenegro Antunes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fleury S.A., Rcdo Marcia Cristina Montenegro Antunes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000997-11.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Classe Rio Express Logistica Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almir Joe Bezerra Casado [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Almir Joe Bezerra Casado, Rcte Classe Rio Express Logistica Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002446-71.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Óptico Presidente Kennedy D caxias Ltda. [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Greice Faria Sales [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centro Óptico Presidente Kennedy D caxias Ltda., Rcdo Roberta Greice Faria Sales\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001410-02.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: George de Oliveira Conceição [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE RJ 5 S.A., Rcte Brookfield Engenharia S.A., Rcdo Domenge Engenharia e Construção Ltda, Rcdo George de Oliveira Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2014 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001537-39.2012.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Paschoal Faria Chianelli [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Ebgdo Paschoal Faria Chianelli\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2014 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000852-07.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcte: Natasha Caroline Guterres Perez [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natasha Caroline Guterres Perez [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Natasha Caroline Guterres Perez\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de outubro de 2014 às 11h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1739022"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1737479": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0130700-86.1996.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000304-20.2010.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Massa Falida de RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001361-79.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antônio Alves Rangel [Adv. Cyntia da Silva Almeida Willemam (OAB: RJ 147835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antônio Alves Rangel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2005.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elson da Silva Capinam [Adv. Silvia Ribeiro de Lima (OAB: RJ 101410 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda - ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067000-16.1993.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: SERGIO ERICO DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: SERGIO ERICO DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0234100-73.1990.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Ebgdo: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038200-95.2000.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIMION ARONGAUS [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111000-68.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Antonio Ferreira de Lima [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira (OAB: RJ 176107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Antonio Ferreira de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068000-13.1992.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Agdo: PAULO ELISEU DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Agdo: GLAUCIO VIDAL PIMENTEL [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Agdo: JOSE CARLOS MENDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000114-58.2013.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogario Marciano de Souza [Adv. Janaina Marciano de Souza (OAB: RJ 160746 - D)], Rcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0327200-21.1999.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALCIONE SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0228400-71.1997.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070300-95.2006.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Halliburton Produtos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Halliburton Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Christian Loren de Freitas [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Christian Loren de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0392000-62.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Benicio [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001865-98.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jocimar Barreto de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001698-13.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Gomes dos Santos Nascimento [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Via Varejo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000084-52.2010.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Odair José Estrêla [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Ebgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001048-30.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Rcte: Henrique da Silva Pereira Eduardo [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Rcdo: Henrique da Silva Pereira Eduardo [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Pellon e Associados Advocacia Empresarial \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001078-04.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Roberto Dias Corrêa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Correa Martins da Rocha [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Roberto Dias Corrêa (OAB: RJ 15546 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Manoel Correa Martins da Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077900-60.2008.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: JSL Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alexandre Silva de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JSL Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001487-14.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: José Henrique Gomes Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Henrique Gomes Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001409-46.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Francisco da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Rcdo: Construtora Ladiv Comercial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001188-68.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: Vildo Sérgio Alves de Siqueira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Vildo Sérgio Alves de Siqueira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Vildo Sérgio Alves de Siqueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120200-09.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Luciano Cavalcanti de Albuquerque Bello Neves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Jose Luciano Cavalcanti de Albuquerque Bello Neves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208700-97.2001.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000434-05.2010.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Civil Ar Instalação e Manutenção de Equipamentos Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Giulliano Barra de Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Civil Ar Instalação e Manutenção de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144100-84.2007.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Conceicao dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001778-49.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: Fabio Luis de Abreu Seixas [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRcdo: HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Fabio Luis de Abreu Seixas [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001127-79.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Arabé Beduíno Restaurante Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Nonato Furtado Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arabé Beduíno Restaurante Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001691-35.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Ailton dos Reis [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1737479"
                        ],
                        "1737480": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0049300-95.2007.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Joaquim Debbyde Dias de Castro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sheds Brasil Construções e Montagens de Dutos Limitada ME, Agdo: Jandyr Santos, Agdo: Jandyr da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Joaquim Debbyde Dias de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000769-87.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge dos Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRcdo: La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Rcdo: Thyssenkrupp CSA Sideru´rgica Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000553-72.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria da Glória Soares Marinho [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)], Rcdo: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000052-22.2013.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Carlos Luis Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097000-19.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Amorim Segtovich [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Amorim Segtovich [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000524-26.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane dos Reis Pimenta [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)], Rcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Cristiane dos Reis Pimenta [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cristiane dos Reis Pimenta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198100-74.2006.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Jose Augusto de Mendonca [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099800-73.2007.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sofia Loren Dias Freitas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001222-50.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Josmar Martins de Jesus [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Ebgdo: Ricardo Eduardo Lima [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Ebgdo: Sebastião Edson de Almeida [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Ebgdo: Edeildo Bartolomeu dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-10.2012.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Paulo da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074800-85.2005.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Viana da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001731-97.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Rcte: Gisele Santana da Conceição [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisele Santana da Conceição [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)], Rcdo: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000322-42.2011.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Jorge Silveira Figueiredo [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155500-83.2006.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Izabel Cristina Nascimento de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001182-28.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelle Silva dos Santos [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099500-30.2006.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Andre Luis Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Rangel Freitas, Agdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Agdo: Ernesto Ferreira Pinto Filho [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Agdo: Murilo Ribeiro Rodrigues , Agdo: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102900-82.1991.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: RAIMUNDO NONATO ROSA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001133-04.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alex Gualhano Murad [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001536-26.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Arcenio Diaz Rodrigues [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Rcdo: Tidewater Marine L. L. C. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arcenio Diaz Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2004.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: VEBER COSTA CARDOSO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000216-20.2010.5.01.0078 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Guimarães Fontanetto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001629-06.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Fernando Tadeu Pinto [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Tadeu Pinto [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)], Rcdo: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Algar Tecnologia e Consultoria S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156900-16.2007.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio da Cruz Bonifacio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Ebgdo: Banco HSBC S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco HSBC S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000047-39.2013.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Travaglia [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042200-72.2007.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ediel Chagas Lizandro de Albernaz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000112-25.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: André Lima Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Rcdo: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157200-88.2007.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000766-14.2010.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviço S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane de Araújo Ferreira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)], Rcdo: Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME em recuperação judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Rcdo: Attendix - Serviços de Atendimento Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviço S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001277-73.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Lilian Tereza Leandro Estevam [Adv. Rogerio David Carneiro (OAB: RJ 106005 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lilian Tereza Leandro Estevam\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036900-28.2006.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir Lopes Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1737480"
                        ],
                        "1737481": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001382-29.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Edil Celso de Araújo [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)], Rcte: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Rcdo: Edil Celso de Araújo [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Edil Celso de Araújo , Rcdo Rcte Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edil Celso de Araújo . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001431-13.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Moreira Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0000694-81.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsandro Felizardo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Rcdo: Alexsandro Felizardo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexsandro Felizardo da Silva, Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexsandro Felizardo da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT . \r\n\r\nProcesso: 0000966-04.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Marines Felipe Melo Oliveira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marines Felipe Melo Oliveira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Rcdo Marines Felipe Melo Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marines Felipe Melo Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0001521-90.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amaury Mathias [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0114200-44.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Rcte: Maria José Costa Brito [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria José Costa Brito [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000406-31.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Dilson de Souza Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Dilson de Souza Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001590-76.2011.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Carvalho Vasconcellos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0000257-74.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgte: D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgdo: Paulo Sérgio Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. , Ebgte Ebgdo João Fortes Engenharia S.A. , Ebgdo Paulo Sérgio Pereira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de João Fortes Engenharia S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000577-91.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Oldenir Antonio Marques Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0119900-22.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Machado Carneiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Machado Carneiro da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transocean Brasil Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Machado Carneiro da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000215-97.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Ebgte: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Ebgdo: Patricia Borges de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgte Ebgdo PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PC Service Tecnologia Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0081600-25.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Airton Campos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Airton Campos, Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Airton Campos. \r\n\r\nProcesso: 0001157-74.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Antonia Pereira de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonia Pereira de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonia Pereira de Sousa, Rcdo Rcte Monteverde Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Biblioteca Nacional - FBN. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Monteverde Comércio e Indústria Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonia Pereira de Sousa. \r\n\r\nProcesso: 0167200-83.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Vo lta Redonda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Rcte: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do R.J. [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcdo: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Vo lta Redonda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Rcdo: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do R.J. [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do R.J., Rcdo Rcte Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Vo lta Redonda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do R.J.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Vo lta Redonda . \r\n\r\nProcesso: 0047500-67.2006.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Marcelo Jose da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marcelo Jose da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Marcelo Jose da Silva, Agdo Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcelo Jose da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001145-94.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Junger Vidaurre Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0043100-53.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Rcte: Luiz Carlos de Oliveira Fonseca [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)], Rcte: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Luiz Carlos de Oliveira Fonseca [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000100-39.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Ribeiro dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Alex Ribeiro dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alex Ribeiro dos Santos, Rcdo Rcte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alex Ribeiro dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2011.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Isabel Cristina Santos de Araujo Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Rcte Isabel Cristina Santos de Araujo Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0038700-57.2009.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Veloz Transrio Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Ebgdo: Waldir Pereira Innocencio [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Ebgdo Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nId: 1737481"
                        ],
                        "1737482": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0270200-70.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dirceu Fernandes Soares [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agdo: Dirceu Fernandes Soares [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Dirceu Fernandes Soares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001764-28.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leila Vilela de Souza Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enesa Engenharia S.A. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115100-26.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helena de Fatima Araújo Serra [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001313-72.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guara Rei Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tânia Aparecida Delmiglio de Oliveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tânia Aparecida Delmiglio de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000329-87.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo José Francisco [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agdo: Platume Instalação Industrial [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Platume Instalação Industrial , Agdo Ronaldo José Francisco\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001267-90.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nAgdo: Florência Antoniela Albornoz de Paula [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Florência Antoniela Albornoz de Paula \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000748-07.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em LIquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Linhares [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Linhares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000191-61.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)]\r\n\r\nAgdo: Royal Security [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Nilcelino Antônio da Silva [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)], Agdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilcelino Antônio da Silva , Agdo Royal Security , Agdo Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113400-04.2005.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Duarte Jamas dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Duarte Jamas dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157300-77.1985.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE PAULO DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Agdo ESPOLIO DE PAULO DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000754-17.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Elias de Oliveira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Elias de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000029-57.2013.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Maria Jardim Rocha Junior [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO SA NEGRAO DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO SA NEGRAO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021800-35.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliete Maria Silva Cardozo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliete Maria Silva Cardozo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001327-80.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Clemente de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Clemente de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000500-52.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pablo Santos de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasilcap Capitalização S.A., Agdo Pablo Santos de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000349-78.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Alves Rodrigues [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião Alves Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001254-67.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldir de Oliveira Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Indica Assessoria e Serviços Ltda. , Agdo Waldir de Oliveira Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000572-68.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Neves Moreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Neves Moreira, Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000883-55.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Monique de Oliveira Cazatt [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Agdo Monique de Oliveira Cazatt \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001326-81.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luciano Esteves Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Esteves Silva, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000852-46.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nAgdo: Menday s Prestação de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Sidnei de Miranda Lima [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Menday s Prestação de Serviços Ltda., Agdo Sidnei de Miranda Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000560-63.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Gomes [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nAgdo: JM Tel Distribuidora Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JM Tel Distribuidora Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171700-32.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019700-44.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Haroldo Garcia Pereira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000149-91.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clovis Gomes Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clovis Gomes Rodrigues, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000456-46.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Vagner Soares Mendonça [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Vagner Soares Mendonça\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000152-93.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Log In Logistica Intermodal S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eli Nina de Azevedo [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eli Nina de Azevedo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001384-73.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Graco Biolchini Costa Vaz [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Agdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facilita Promotora S.A., Agdo FAI - Financeira Americanas Itaú S.A., Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000640-43.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nAgdo: Edvaldo Morais Pimentel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edvaldo Morais Pimentel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001676-69.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Abdalla [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085900-47.2006.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consorcio Passarelli Construbase [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moises Galdino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moises Galdino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038600-78.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Darci da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)], Agdo: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Darci da Silva, Agdo Sankyu S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000346-51.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Valéria Oliveira de Moraes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Valéria Oliveira de Moraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1737482"
                        ],
                        "1737483": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001599-64.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jalnice Marques Nogueira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jalnice Marques Nogueira , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001989-36.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lanxess Elastômero do Brasil S.A [Adv. Juliana Correa Azevedo Vaz (OAB: RJ 159647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lanxess Elastômero do Brasil S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000739-18.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rgis Brasil de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Monteiro Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guilherme Monteiro Gonçalves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002211-41.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transmacri Transportes e Serviços de Terraplanagem Ltda. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Fábio Amaro da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Fábio Amaro da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-96.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fellipe Barros da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fellipe Barros da Costa, Agdo Indica Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118900-83.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio Perez Borges [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, Agdo Luiz Claudio Perez Borges \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001542-38.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Dario Uzeda Leon [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001973-79.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robisson Henriques Teixeira do Amaral [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robisson Henriques Teixeira do Amaral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001558-19.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane dos Santos Galvão [Adv. Bárbara de Cássia Pires da Silva (OAB: RJ 92863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane dos Santos Galvão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-72.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alysson Henrique Soares da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alysson Henrique Soares da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000969-15.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wendel Teixeira de Santana [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wendel Teixeira de Santana \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000378-94.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Maria Lucia de Almeida Campos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social , Agdo Maria Lucia de Almeida Campos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000776-22.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson da França Martins [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson da França Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001004-42.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Pereira de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Pereira de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000106-90.2013.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Lopes Nogueira Sales [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000762-07.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson da Silva Oliveira [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nAgdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102400-73.2009.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elson Nogueira Vieira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Agte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Elson Nogueira Vieira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Auto Viação 1001 Ltda. , Agdo Agte Elson Nogueira Vieira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027900-38.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nAgdo: Conspiracao Filmes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conspiracao Filmes S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189800-69.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nademir de Souza Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nademir de Souza Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000110-05.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caio Rios de Souza [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000884-06.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000947-30.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos José da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos José da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008600-57.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Massa Falide de S/A Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnaldo Rieper [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Agdo: Varig Logistica S.A.- em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arnaldo Rieper, Agdo Varig Logistica S.A.- em recuperação judicial, Agdo Volo do Brasil S/A, Agdo VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106300-87.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Mathias da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117800-80.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Marcos Antônio Araújo Bernado [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antônio Araújo Bernado, Agdo Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1737483"
                        ],
                        "1737484": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0017100-50.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Rodrigues Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Rodrigues Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003600-25.2008.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Liane da Rosa Fabri [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Ebgdo: Liane da Rosa Fabri [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: MASSA FALIDA DE SA VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Intelligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aereas Intelligentes S.A., Ebgdo MASSA FALIDA DE SA VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS , Ebgdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0288400-28.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Emmanoel de Oliveira (Espólio de) [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emmanoel de Oliveira (Espólio de) [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Emmanoel de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000132-60.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Carlos Henrique Araújo Brandão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Carlos Henrique Araújo Brandão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000638-96.2011.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Maria da Luz Gouveia da Silva Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria da Luz Gouveia da Silva Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Ebgdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Ebgdo Ebgte Maria da Luz Gouveia da Silva Nogueira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000009-03.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Augusto d Ávila Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Augusto d Ávila Martins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001143-71.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcte: Selma de Souza Marretto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcdo: Selma de Souza Marretto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074600-40.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Maike Schlegel [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: VDB INVESTIMENTOS SA [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Maike Schlegel [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Rcte Maike Schlegel, Rcdo Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Rcdo VDB INVESTIMENTOS SA \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035400-77.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Amauri Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amauri Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089200-22.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Luiz Carlos da Silva Trajano [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos da Silva Trajano [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logísticas S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Carlos da Silva Trajano, Rcte Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida), Rcdo Varig Logísticas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033600-97.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)], Rcte: Ronaldo Cesar de Mello Marciano [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)], Rcdo: Ronaldo Cesar de Mello Marciano [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ronaldo Cesar de Mello Marciano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001113-85.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: TIM TELEFONIA CELULAR [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Rcte: CSU Card Sistem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcte: Giseli Teodoro Monteiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: TIM TELEFONIA CELULAR [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Rcdo: CSU Card Sistem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcdo: Giseli Teodoro Monteiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CSU Card Sistem S.A., Rcte Rcdo Giseli Teodoro Monteiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1737484"
                        ],
                        "1739115": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIO S - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0005952-59.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Luiz Henrique Conde Sangenis [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Luiz Henrique Conde Sangenis\r\n\r\nTendo em vista informação de ausência de preterição de pagamento dos precatórios devidos pelo Município de Trajano de Morais, ter ciência do indeferimento do pedido do credor postulado às fls. 312/314. Cabe ressaltar que o STF publicou o acórdão da ADI 4425, que declarou a inconstitucionalidade em parte da Emenda Constitucional nº 62/2009, porém, até a presente data não houve publicação da modulação no tempo dos efeitos da decisão. Assim, e conforme despacho proferido pelo Ministro Luiz Fux, em 11 de abril de 2013, ficou determinado que os Tribunais de todos os Estados e do Distrito Federal dessem imediata continuidade aos pagamentos de precatórios, na forma como já vinham realizando até que haja pronunciamento sobre o preciso alcance desta decisão. Aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução nº 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012. \r\n\r\nProcesso: 0269200-49.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: VERA LUCIA ALVAREZ LOPES [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef VERA LUCIA ALVAREZ LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 359, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Inicialmente, observa-se que o feito principal (RTOrd 0090500-12.1998.5.01.0073), já tramita há mais de 2 (duas) décadas e que devemos observar os princípios constitucionais da celeridade processual e da razoável duração do processo, previstos no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Nos termos da informação supra, da Coordenadoria de Gestão de Precatórios, os recursos estão disponíveis neste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e não se pode olvidar da natureza administrativa do precatório. Além disso, o Supremo Tribunal Federal cristalizou o seu entendimento, por meio da Súmula Vinculante nº 17, verbis: “Durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos.” Nesse sentido, é o atual parágrafo 5º do artigo 100, da Carta da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009. A contrário sensu, incidem juros de mora no precatório em questão, porquanto o prazo para a quitação expirou em 31/12/2013 e ainda se encontra pendente de solução até a presente data. Nesse diapasão, menciono as seguintes decisões do Supremo Tribunal Federal, entre outras: AI 713.551-AgR/PR, RE 558.283-AgR/SP, AI 492.779-AgR/DF e RE 449.198/PR. E mais, o Órgão Especial da Corte Superior Trabalhista já pacificou a questão da SV nº 17, por meio do julgamento do processo TST-RO-2594842-85.1997.5.09.0008, Rel. o Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Ante o exposto, à Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a DCALC (COAJ) atualizar o valor do Precatório, observando-se se há a ocorrência de juros sobre juros, conforme mencionado pela devedora às fls. 307/358. Após, ato contínuo, concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor e expedindo-se o respectivo mandado para o devedor. Rio de Janeiro, 24/09/2014 MARIA DAS GRAÇAS CABRAL PARANHOS - Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0008897-48.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARCOS KURTENBACK BARRETO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARCOS KURTENBACK BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 583, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Inicialmente, observa-se que o feito principal (RTOrd 0090500-12.1998.5.01.0073), já tramita há mais de 2 (duas) décadas e que devemos observar os princípios constitucionais da celeridade processual e da razoável duração do processo, previstos no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Nos termos da informação supra, da Coordenadoria de Gestão de Precatórios, os recursos estão disponíveis neste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e não se pode olvidar da natureza administrativa do precatório. Além disso, o Supremo Tribunal Federal cristalizou o seu entendimento, por meio da Súmula Vinculante nº 17, verbis: “Durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos.” Nesse sentido, é o atual parágrafo 5º do artigo 100, da Carta da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009. A contrário sensu, incidem juros de mora no precatório em questão, porquanto o prazo para a quitação expirou em 31/12/2013 e ainda se encontra pendente de solução até a presente data. Nesse diapasão, menciono as seguintes decisões do Supremo Tribunal Federal, entre outras: AI 713.551-AgR/PR, RE 558.283-AgR/SP, AI 492.779-AgR/DF e RE 449.198/PR. E mais, o Órgão Especial da Corte Superior Trabalhista já pacificou a questão da SV nº 17, por meio do julgamento do processo TST-RO-2594842-85.1997.5.09.0008, Rel. o Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Ante o exposto, à Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a DCALC (COAJ) atualizar o valor do Precatório, observando-se se há a ocorrência de juros sobre juros, conforme mencionado pela devedora às fls. 569/582. Após, ato contínuo, concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor e expedindo-se o respectivo mandado para o devedor. Rio de Janeiro, 18/09/2014 MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência.”\r\n\r\nProcesso: 0007091-75.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Santa Cabrini - FSC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 735, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Inicialmente, observa-se que o feito principal (RTOrd 0090500-12.1998.5.01.0073), já tramita há mais de 2 (duas) décadas e que devemos observar os princípios constitucionais da celeridade processual e da razoável duração do processo, previstos no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Nos termos da informação supra, da Coordenadoria de Gestão de Precatórios, os recursos estão disponíveis neste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e não se pode olvidar da natureza administrativa do precatório. Além disso, o Supremo Tribunal Federal cristalizou o seu entendimento, por meio da Súmula Vinculante nº 17, verbis: “Durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos.” Nesse sentido, é o atual parágrafo 5º do artigo 100, da Carta da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009. A contrário sensu, incidem juros de mora no precatório em questão, porquanto o prazo para a quitação expirou em 31/12/2013 e ainda se encontra pendente de solução até a presente data. Nesse diapasão, menciono as seguintes decisões do Supremo Tribunal Federal, entre outras: AI 713.551-AgR/PR, RE 558.283-AgR/SP, AI 492.779-AgR/DF e RE 449.198/PR. E mais, o Órgão Especial da Corte Superior Trabalhista já pacificou a questão da SV nº 17, por meio do julgamento do processo TST-RO-2594842-85.1997.5.09.0008, Rel. o Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Ante o exposto, à Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a DCALC (COAJ) atualizar o valor do Precatório, observando-se se há a ocorrência de juros sobre juros, conforme mencionado pela devedora às fls. 731/734. Após, ato contínuo, concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor e expedindo-se o respectivo mandado para o devedor. Rio de Janeiro, 18/09/2014 . MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência.”\r\n\r\nProcesso: 0015020-96.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JANETE MARY SOUCHOIS PARENTE [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef JANETE MARY SOUCHOIS PARENTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 564, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Inicialmente, observa-se que o feito principal (RTOrd 0090500-12.1998.5.01.0073), já tramita há mais de 2 (duas) décadas e que devemos observar os princípios constitucionais da celeridade processual e da razoável duração do processo, previstos no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Nos termos da informação supra, da Coordenadoria de Gestão de Precatórios, os recursos estão disponíveis neste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e não se pode olvidar da natureza administrativa do precatório. Além disso, o Supremo Tribunal Federal cristalizou o seu entendimento, por meio da Súmula Vinculante nº 17, verbis: “Durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos.” Nesse sentido, é o atual parágrafo 5º do artigo 100, da Carta da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009. A contrário sensu, incidem juros de mora no precatório em questão, porquanto o prazo para a quitação expirou em 31/12/2013 e ainda se encontra pendente de solução até a presente data. Nesse diapasão, menciono as seguintes decisões do Supremo Tribunal Federal, entre outras: AI 713.551-AgR/PR, RE 558.283-AgR/SP, AI 492.779-AgR/DF e RE 449.198/PR. E mais, o Órgão Especial da Corte Superior Trabalhista já pacificou a questão da SV nº 17, por meio do julgamento do processo TST-RO-2594842-85.1997.5.09.0008, Rel. o Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Ante o exposto, à Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a DCALC (COAJ) atualizar o valor do Precatório, observando-se se há a ocorrência de juros sobre juros, conforme mencionado pela devedora às fls. 561/563. Após, ato contínuo, concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor e expedindo-se o respectivo mandado para o devedor. Rio de Janeiro, 17/09/2014 MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência.”\r\n\r\nId: 1739115"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1738410": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000967-10.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Alberto Cruz da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar que são devidas apenas as parcelas vencidas até a data do ajuizamento da ação, e para excluir da condenação os honorários advocatícios. Pela Ré compareceu Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0000017-93.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Paulo Sérgio Avelino Mendes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Geribá I ( Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho RJ48933D ), Construtora Caetano Belloni Ltda. ( Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso dos autores para reformar a sentença e deferir a indenização por danos morais reflexos, no importe de R$ 10.000,00 para cada um, corrigidos monetariamente a partir da data deste julgamento, com juros a partir da data do ajuizamento da ação. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando-se em R$ 30.000,00 o valor da condenação, para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000160-92.2013.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Fernanda Cristina C Valente Duarte RJ102684E ), José Dalton Gonçalves Pinheiro ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), - Recorrido : José Dalton Gonçalves Pinheiro ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Fernanda Cristina C Valente Duarte RJ102684E ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para afastar a condenação das horas trabalhadas em domingos e negar provimento ao recurso do reclamante. Mantido o valor da condenação. Pelo Autor falou Dr. Reginaldo Severino da Silva (OAB 83651).\r\n\r\nProcesso: 0000006-42.2014.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Olimpio Alves de Araujo ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), - Recorrido : Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante apenas para conceder o benefício da gratuidade de justiça requerido, dispensando o reclamante do pagamento das custas processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000316-64.2011.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Antônio Manoel Barbosa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Antônio Manoel Barbosa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo do exequente para acolher os cálculos apresentados às fls. 324/340, e dar parcial provimento ao recurso da executada para declarar que a multa do art. 475 J, CPC, é de R$ 6.414,40, e não R$ 7.064,17, como foi cobrado. Pela Ré compareceu Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507) e pelo Autor compareceu Dra. Priscilla da Rocha Arruda (OAB 144763)\r\n\r\nProcesso: 0002207-38.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Amauri Silva de Avelar ( Antonio Jorge Ernande Martins Júnior RJ172469D ), Itau Unibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Amauri Silva de Avelar ( Antonio Jorge Ernande Martins Júnior RJ172469D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar pagamento de uma hora extra pela não concessão do intervalo intrajornada no período em que o reclamante ocupou o cargo de assistente de gerente e gerente; dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação as 7ª e 8ª horas como extras no período em que o autor exerceu a função de assistente de gerente. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002247-72.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Alair Constâncio da Almeida ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Recorrido : Alair Constâncio da Almeida ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por falta de interesse, no tocante à integração do triênio na base de cálculo das horas extras, destas no repouso semanal remunerado, e também quanto no vale refeição adicional e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para expungir da condenação a integração do adicional de risco de vida na base de calculo da hora suplementar, a partir de 1º de março de 2010; e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir uma hora extra por dia, em razão da inobservância do intervalo entre jornadas, no período em que prevalecer a jornada imposta na sentença, incluir na condenação o triênio na base de cálculo da hora suplementar e condenar a reclamada ao pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à título de danos morais. Fixar à condenação o valor de R$ 70.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0087000-17.2005.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : Marly Alves Junior ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para declarar a nulidade da hasta pública e, consequentemente, da arrematação, determinando que realizada observando-se os trâmites legais, inclusive com a intimação pessoal do executado ou de seu advogado, independentemente do edital, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158100-97.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Santander (Brasil)S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Yolanda Ferreira Melo ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento de indenização decorrente do imposto de renda. Mantido o valor da condenação. Pelo Autor compareceu Dra. Ana Beatriz Steinacher (OAB 61805).\r\n\r\nProcesso: 0140800-25.1997.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - Agravado : Vera Lucia da Silva Dias ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para reformar o decidido em primeiro grau e limitar a aplicação dos juros sobre o crédito de R$ 61.970,48 (Sessenta e um mil, novecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos), equivalente na data da homologação a 5.147.986,22 TR, até a data do depósito, 19/06/2009.\r\n\r\nProcesso: 0001564-35.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Karla Bianaca Firmino Ferreira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Karla Bianaca Firmino Ferreira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para afastar a condenação no tocante à equiparação salarial, ao adicional de sobreaviso; e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para acrescer à condenação, as diferenças constantes da não integração do auxilio alimentação nas parcelas previstas no regulamento empresarial, as horas extras referentes ao intervalo suprimido, em dobro, como determina o inciso II, do art. 3º da Lei 5.811/72, com os reflexos devidos em férias, 13º salário, repouso semanal remunerado, depósitos do FGTS, autorizada a dedução dos valores pagos com base nas normas coletivas anexadas aos autos. Mantido inalterado o valor da condenação. Pelo Autor falou Dr. João Alberto Guerra (OAB 93429).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nKatia Magna Urbano Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1738410"
                            ],
                            "1738653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002423-34.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Kaizerina Maria Barbosa de Jesus ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : MDE do Brasil Engenharia Ltda.ABB Ltda. ( Leandro Santos Chambarelli de Novaes RJ124508D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. ( Geraldo Néry Lopes MG23501D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1738653"
                            ],
                            "1738654": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002423-34.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Kaizerina Maria Barbosa de Jesus\r\n\r\nRcdo: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, ABB Ltda., SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 217/220: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738654"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1738875": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000793-30.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração para prestar os esclarecimentos vindicados, sem efeito modificativo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1738875"
                            ],
                            "1739133": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001111-47.2010.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), - Embargado : Francisco Jose Ramos Branco ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - colhido o voto de vista em mesa da Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los parcialmente para, sanando as omissões apontadas e imprimindo efeito modificativo ao V. julgado, determinar que no cálculo das horas extras seja observada a compensação prevista na OJ Transitória 70 da SDI-1 do TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000362-03.2012.5.01.0204 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Veronica Conceição do Sacramento Oliveira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e, consequentemente condenar o reclamado: a) a reintegrar a reclamante ao emprego, observada a função do período da dispensa; b) ao pagamento dos salários, gratificações natalinas e FGTS devidos no período entre a dispensa e a efetiva reintegração, além do cômputo deste período para as férias; c) indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); d) honorários advocatícios de 15% do valor da condenação em favor do Sindicato. Juros de um por cento ao mês a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir do 1º dia do mês subsequente ao trabalhado. Admite-se a dedução das parcelas pagas na resilição contratual. Observe-se a incidência da contribuição previdenciária, e a retenção do Imposto de Renda Retido na fonte, na forma da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, excluindo os juros da mora que possuem natureza indenizatória na forma da fundamentação.Expeça-se mandado de reintegração, observados os parâmetros da fundamentação. Custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo réu, calculadas sobre R$ 100.000,00 (cem mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001482-35.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Carlos Alberto Garcia de Oliveira ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Carlos Alberto Garcia de Oliveira ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos; dar provimento parcial aos do réu para corrigir o erro material e rejeitar os do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001349-31.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Felipe Pessanha Cunha ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Embargado : CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002026-49.2011.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Thompson Eduardo dos Santos ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Embargado : Auto Viação Vera Cruz Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los parcialmente para corrigir o erro material apontado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000581-94.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Rosmarino Pizzaria Ltda. ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - Embargado : Francisca Helena Sousa Almeida ( Mônica Gandra Maher RJ81051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000248-10.2013.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Henrique Campolina Garrofe ( Ronaldo Marcal Brasil RJ109077D ), - Embargado : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Marcia da Cruz Paulino RJ64860D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los para, afastando a inépcia do pedido de pagamento do intervalo não gozado, adentrar o mérito e julgá-lo improcedente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1739133"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1738715": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000179-59.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : RGT Engenharia de Sistemas Ltda. ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), CRBS S.A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refresco Ltda. ( Marcelo Gualter de Alvarenga RJ117617D ), Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. RGT Engenharia de Sistemas Ltda. ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), Cícero Joaquim de Freitas ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção das matérias relativas às verbas salariais e/ou resilitórias, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, multa de 40% do FGTS e multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, ante a falta de interesse de recorrer e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos das 2ª e 3ª rés, sendo o da 2ª (RTG), para excluir da condenação o pagamento das multas impostas por litigância de má-fé; e o da 3ª ré (CRBS), para excluir da condenação os honorários advocatícios, conforme fundamentação, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que dava provimento para excluir a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1738715"
                            ],
                            "1738714": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001073-80.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Marcellus Santiago Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Marcellus Santiago Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itaucard S.A., Ebgdo Ebgte Marcellus Santiago Rocha, Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, aos embargados para, querendo, apresentarem manifestações sobre os Embargos de Declaração (fls. 672/675 e 677/678), no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001454-34.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdemir Moreira Cruz [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, à Ré para, querendo, apresentar manifestação sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1738714"
                            ],
                            "1738730": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001391-28.2012.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone Barbosa de Lucena Guerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Ebgdo: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Ebgdo: Simone Barbosa de Lucena Guerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú Unibanco S. A., Ebgdo Ebgte Provar Negócios de Varejo Ltda., Ebgdo Ebgte Simone Barbosa de Lucena Guerra\r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, aos embargados para, querendo, apresentarem manifestações sobre os Embargos de Declaração (fls. 667/668 e 670/672), no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1738730"
                            ],
                            "1738713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000179-59.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: RGT Engenharia de Sistemas Ltda. , CRBS S.A\r\n\r\nRcdo: RGT Engenharia de Sistemas Ltda. , Rio de Janeiro Refresco Ltda. , Cícero Joaquim de Freitas , Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 310/318, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738713"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos": {
                        "Atos": {
                            "1739128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000151-06.2013.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Viação Costeira Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Algarve Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Alexandre Henrique de Souza ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela 2ª reclamada. Pelo Autor Dra. Carla Márcia Cunha (OAB 108638).\r\n\r\nProcesso: 0000075-85.2013.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Manoel Feitoza Irmão ( Júlio César Coutinho Fernandes RJ157161D ), - Recorrido : Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza LTDA ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), STADIUM COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA ( Luis Fernando Gomes da Silva RJ86834D ), Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001144-18.2013.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : V G Fidalgo ( Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D ), Gracieli da Silva ( Monica Ribeiro de Oliveira RJ115991D ), - Recorrido : V G Fidalgo ( Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D ), Gracieli da Silva ( Monica Ribeiro de Oliveira RJ115991D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo da reclamada e da autora, respectivamente, e, no mérito, negar-lhes provimento para manter íntegra a r. sentença a quo, por seus próprios e jurídicos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000714-84.2013.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Ruimar Dias Martins Junior - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar a aplicação do divisor 150 para apuração das horas extras, nos termos da Súmula 124 do c. TST e que, na apuração dos quantitativos de horas extraordinárias, sejam observados os limites do pedido e do depoimento pessoal, conforme fundamentado, bem como para considerar como jornada do autor no período do suposto estágio o horário apontado na inicial, ou seja, de 09:00h às 18:00h, de segunda até sexta-feira, com 30 minutos de intervalo intrajornada e, desde a admissão até a dispensa, nos meses de março até maio e setembro até dezembro, a mesma jornada acima, mas com saída às 22:30h. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001546-72.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Marcio Roberto Alves Correa ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação. Rearbitrar o valor da condenação e das custas, respectivamente, para R$ 25.000,00, e R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0001191-33.2013.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Francisco Rodrigues da Silva ( Jeane Marins dos Santos Cunha RJ144898D ), - Recorrido : Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Marcus Vinicius Soares dos Santos RJ100171D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000686-14.2012.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Rosane Moraes Pessoa da Silveira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Fináustria Assessoria Adm Serviços Crédito S/C Ltda. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Rosane Moraes Pessoa da Silveira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Fináustria Assessoria Adm Serviços Crédito S/C Ltda. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para determinar que a integração das horas extraordinárias deferidas observe, quanto ao repouso semanal remunerado, a Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-I do TST e dar provimento ao recurso adesivo interposto pela autora, para determinar que a base de cálculo das horas extraordinárias deferidas observe o disposto na Súmula 264 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0238200-43.2007.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Joaquim Antero da Silva ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar seja aplicado o divisor de 220 horas, para fins de cálculo das horas extraordinárias. Pelo Agravante compareceu Dr Fernado Graúna de Melo (OAB 102632).\r\n\r\nProcesso: 0046800-76.2006.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Patricia Caldas Sa Barreto ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Arbes Technologies Ltda.Patricia Caldas Sa Barreto ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeito a preliminar arguida pela 2ª ré e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada, para excluir da condenação os honorários advocatícios e o pagamento das parcelas previdenciárias e fiscais, devendo ser observada a Súmula 368 do e. TST e dar provimento ao recurso adesivo da reclamante para reconhecer a responsabilidade solidária da 1ª reclamada, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001293-97.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Marise Boa Nova de Araujo ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ:34028316/0002-94 ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ:34028316/0002-94 ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Marise Boa Nova de Araujo ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento a ambos; ao do reclamante para declarar a prescrição parcial, limitadas às parcelas devidas mensalmente, conforme Orientação Jurisprudencial nº 404 da SDI-1 do Colendo TST e afastar a dedução dos valores recebidos a título de PROGRESSÃO ESPECIAL, prevista no Acordo Coletivo 2004/2005, e, ao da reclamada, para determinar a dedução das importâncias pagas a título de promoção por antiguidade concedidas por negociação coletiva (Acordo Coletivo de 2005/2006), assim como a aplicação do disposto do art. 1º-F da Lei 9.494, de 10/09/1997 com relação à correção monetária e aos juros de mora, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença, inclusive os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001374-17.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Embargante : Delta Construções S.A. - em Recuperação Judicial ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Embargado : Jorge Luiz Simões Cerqueira ( Marinalva da Silva RJ75521D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0012300-54.2008.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Riana Taxi Aereo Ltda. ( Levi Avila da Fonseca RJ94548D ), Carlos Alberto Mello de Araujo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Riana Taxi Aereo Ltda. ( Levi Avila da Fonseca RJ94548D ), Carlos Alberto Mello de Araujo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, acolher a arguição do autor, em contrarrazões, de deserção do recurso da ré, e não conhecer do recurso; e dar parcial provimento ao recurso do autor, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de horas extras, que, por habituais, refletem em parcelas contratuais e rescisórias, na forma da fundamentação. Proceda-se à nova liquidação. Pelo Réu falou Dr Levi Avila da Fonseca (OAB 94548).\r\n\r\nProcesso: 0001549-06.2012.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Renata de Sousa Martins ( Amaro Pessanha RJ23915D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que, quanto à indenização por danos morais, seja observada a Súmula 362 do E. STJ e, quanto aos recolhimentos fiscais, a Súmula 368 do C. TST. Pela Ré falou Dr Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB 95976).\r\n\r\nProcesso: 0000636-57.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Edilson Mendes Tavares ( Vania de Alencar Barreto RJ46145D ), - Recorrido : Banco do Brasil ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar ao autor os valores vencidos e vincendos referentes às diferenças de complementação de aposentadoria, no período imprescrito, como se apurar em liquidação, com juros e correção monetária, observando-se os limites do pedido e os demais termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação, para efeitos processuais, o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 400,00, pelas recorridas.\r\n\r\nProcesso: 0001603-85.2012.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Sidi Gobbi dos Santos ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), União de Alunos Pais e Amigos do Colégio Sagrado Coração ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorrido : União de Alunos Pais e Amigos do Colégio Sagrado Coração ( Clovis Sahione RJ13393D ), Sidi Gobbi dos Santos ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001736-22.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : CPR Indústria de Plásticos Ltda. ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), Jailson Gomes de Lima ( Andrea Nunes de Medeiros RJ98815D ), - Recorrido : CPR Indústria de Plásticos Ltda. ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), Jailson Gomes de Lima ( Andrea Nunes de Medeiros RJ98815D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento parcial ao recurso do autor, para determinar a anotação na CTPS do autor do cargo de operador de máquina, com data de 01.07.2001, com igualdade de salários do paradigma, e, observada a prescrição, acrescer à condenação as diferenças salariais do período de novembro de 2005 a julho de 2009, de diferenças de 13º salário de 2005 a 2009, as diferenças de recolhimento de FGTS e de multa de 40% e de verbas rescisórias. A prescrição para o FGTS é trintenária, conforme a Súmula 362 do C.TST, tudo na forma da fundamentação. Atendendo à Recomendação Conjunta da GP. CGJT Nº 02/2011, encaminhe-se cópia deste acórdão à Procuradoria Geral Federal, em cumprimento aos termos do artigo 120 da Lei 8.213/21.\r\n\r\nProcesso: 0000005-04.2014.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - Agravado : Galileo Admistração de Recursos Educacionais S/ASociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Sandra Lucia da Silva Costa ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), Jocelane Aguiar de Oliveira - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Outrossim, indeferir o requerimento da agravada concernente à condenação da agravante por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000049-41.2010.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Infoglobo Comunicações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Leandro Mesquita de Almeida ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Leandro Mesquita de Almeida ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), Infoglobo Comunicações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada, conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000521-74.2013.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Jeniffer Borges de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), TNL PCS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário relativamente ao pleito de indenização por danos morais e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0014600-15.2009.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Fundação Jardim Zoológico de Niterói - Zoo Nit. ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Luiz Paulo Glória de Sá ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Luiz Paulo Glória de Sá ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), Fundação Jardim Zoológico de Niterói - Zoo Nit. ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos pelas reclamadas e pelo reclamante. Pela Petrobras falou Dr. David Cohen (OAB 134706).\r\n\r\nProcesso: 0001211-27.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Leandro Marcos dos Santos Cardoso ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), In Haus Serviços de Logística Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Central Globo de Produções S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Recorrido : Leandro Marcos dos Santos Cardoso ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.In Haus Serviços de Logística Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Central Globo de Produções S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das partes e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação. Pelo 3º Réu (In Haus Serviços) falou Dr. José Luis Campos Xavier (OAB 63498), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0120300-18.2007.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Rodrigo Franco Mesquita ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Agravado : Derive Metalurgica Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao agravo para afastar a prescrição intercorrente pronunciada pelo Juízo de origem e determinar o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento à execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0058400-05.2008.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : Bruno Rabelo Teixeira ( Livia Schneider Boechem da Cunha RJ137664D ), - por unanimidade, rejeitando a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000687-84.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Embargante : Cobra Tecnologia S.A. ( Rodrigo Loureiro Coutinho RJ155544D ), - Embargado : André Maurício Barbosa da Silva ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), BS Services Ltda. ( Rita de Cássia Nunes Machado GO8597D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, opostos pela segunda reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0106000-87.2007.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Prosegur Brasil S.A.Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : Denise Pereira da Cruz Senna Akerman ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela PROSEGUR e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001022-69.2011.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Vanessa Santos Costa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade arguida, e no mérito, dar parcial provimento para declarar a prescrição dos eventuais direitos anteriores a 17/08/2006; para excluir a condenação de honorários advocatícios; e para sejam consideradas as horas extraordinárias acima da 8ª hora diária ou 44ª hora semanal, consoante fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr Álvaro Vidal de Pinho (OAB 20020), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0103100-56.2009.5.01.0501 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Danielle Chaves Gonçalves ( Igara Paulo Souza da Silva RJ71030D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento somente para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da execução por litigância de má-fé, tudo consoante fundamentação. Pela Ré falou Dr Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB 95976).\r\n\r\nProcesso: 0000546-40.2012.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Thais de Albuquerque Franklin Machado ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Groupon Serviços Digitais Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Groupon Serviços Digitais Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Thais de Albuquerque Franklin Machado ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento. Pelo Autor falou Dr Edmar Lemgruber da Silva (OAB 83086).\r\n\r\nProcesso: 0001146-61.2012.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor ( Debora Lucia Foletto RJ131361D ), - Recorrido : Ana Paula Rosa da Silva ( Thiago Rodrigues Milgliavacca RJ147251D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e dar-lhe provimento parcial para rejeitar a arguição de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, reformar a sentença para que, na apuração das horas extras e demais pedidos a ela vinculados, seja considerado o período de 24.08.07 a 31.12.09, e excluir da condenação o pagamento de uma hora extra a título de intervalo reduzido, na forma da fundamentação. Pelo Réu falou Dr. José Luis Campos Xavier (OAB 63498), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000719-79.2012.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Wellington Veríssimo Ferreira ( Elvira Vieira Cunha RJ76136D ), - Recorrido : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/ARRJ ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000327-89.2013.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Jorge Souza de Andrade ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Icaro - Condomínio das Vivendas ( Marcia Santos Werneck RJ107815D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0096700-40.2009.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Euclides Luis Peçanha da Silva ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000241-86.2012.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : OJB Montagem e Aluguel de Computadores Ltda. ( Diego Alves de Carvalho RJ114314D ), - Recorrido : Daniel de Oliveira Lima ( Andre Luiz Machado Santos RJ119056D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a compensação do ¿vale¿ no valor de ¿50,00¿. Pela Ré falou Dra Livia Ribeiro Fagundes (OAB 180670).\r\n\r\nProcesso: 0000144-24.2011.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Paulo Ricardo Silveira Junior ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - por unanimidade, dar parcial provimento para julgar os pedidos de multa do art. 467 e de pagamento do FGTS + 40%, extintos sem julgamento de mérito, nos termos dos artigos 267, I, e 295, parágrafo único, I, ambos do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001611-23.2012.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Rosangela Glória dos Santos Ferreira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Rosangela Glória dos Santos Ferreira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, arguida por ambas as partes, declarar nula a sentença, e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para reabertura da instrução e oitiva das testemunhas, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0113700-37.2005.5.01.0062 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Alcy Queluci ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela CEDAE e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0172600-78.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Fred Wilian dos Santos ( Edmar Jose de Souza RJ59533D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada, nos termos da fundamentação. Rearbitrar o valor da condenação e das custas, respectivamente, para R$ 76.000,00, e R$ 1.520,00. Pela Ré falou Dra. Pamela Freire da Silva (OAB 102424).\r\n\r\nProcesso: 0141300-72.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maria Auxiliadora Fernandes Santos ( Thiago Rodrigues Milgliavacca RJ147251D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a r. sentença a quo, deferir apenas três dias de atraso no cumprimento da obrigação de fazer, perfazendo um total de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) a título de multa, mantendo íntegros os demais temas da sentença, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nRoberta Portela dos Santos\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1739128"
                            ],
                            "1739129": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175500-57.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Leonardo Manacez Mendes Gonçalves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nRoberta Portela dos Santos\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1739129"
                            ],
                            "1739130": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001408-68.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Adilson de Souza Pacheco ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Pelo Autor falou Dr Nelson Luiz de Lima (OAB 17276).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1739130"
                            ],
                            "1739131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0046800-76.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A., Patricia Caldas Sa Barreto\r\n\r\nRcdo: Patricia Caldas Sa Barreto, Claro S.A., Arbes Technologies Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arbes Technologies Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 292/300. Prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0001211-27.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: In Haus Serviços de Logística Ltda., Leandro Marcos dos Santos Cardoso, Infrall Administração Ltda., Central Globo de Produções S.A.\r\n\r\nRcdo: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Central Globo de Produções S.A., Leandro Marcos dos Santos Cardoso, In Haus Serviços de Logística Ltda., Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 715/726 que, por unanimidade, conheceu dos recursos ordinários das partes e, no mérito, negou-lhes provimento. Prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1739131"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1738670": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000353-65.2012.5.01.0002 – RO – Relator Valmir de Araújo Carvalho - Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc- Rcdos: 1. José Antônio Reis de Amorim, 2. Cláudio José Barruffini (sócio de Seebla), 3. Jorge Degow (sócio de Seebla), 4. Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baugart Ltda., 5. Jovelino Mineiro Machado Coelho (sócio de Seebla), 6. Ivan Maia de Freitas (sócio de Seebla), 7. Murillo Moutinho dos Reis (sócio de Seebla), 8. Floriano Tarcísio Moncorvo (sócio de Seebla), 9. Waldemar Francisco Ribeiro (sócio de Seebla). O Doutor Fernando Antônio Zorzenon da Silva, Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Cláudio José Barruffini (sócio de Seebla), Floriano Tarcísio Moncorvo (sócio de Seebla), Ivan Maia de Freitas (sócio de Seebla), Jorge Degow (sócio de Seebla), Jovelino Mineiro Machado Coelho (sócio de Seebla), Murillo Moutinho dos Reis (sócio de Seebla), Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baugart Ltda., Waldemar Francisco Ribeiro (sócio de Seebla), que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 22 de Outubro de 2014, às 9h, na sala de sessões nº1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000504-49.2012.5.01.0481 – RO – Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho - Rcte: Petróleo Brasileiro SA Petrobras - Rcdos: 1. Autograf Projetos e Construções Ltda. N/P do sócio Paulo Cesar Mendes de Castro, 2. Autograf Projetos e Construções Ltda. N/P do sócio Ronaldo Vieira Faria, 3. Esdro Francisco Lemos, 4. Autograf Projetos e Construções Ltda. N/P do sócio Adroaldo de Jesus de Souza, 5. Autograf Projetos e Construções Ltda. O Doutor Fernando Antônio Zorzenon da Silva, Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Autograf Projetos e Construções Ltda., Autograf Projetos e Construções Ltda. N/P do sócio Adroaldo de Jesus de Souza, Autograf Projetos e Construções Ltda. N/P do sócio Paulo Cesar Mendes de Castro, Autograf Projetos e Construções Ltda. N/P do sócio Ronaldo Vieira Faria, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 22 de Outubro de 2014, às 9h, na sala de sessões nº1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000865-39.2013.5.01.0511 – RO – Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho - Rcte: Estado do Rio de Janeiro - Rcdos: 1. Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., 2. Sirlene da Cruz Figueira (dependente habilitada de Licardino Fernandes). O Doutor Fernando Antônio Zorzenon da Silva, Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 22 de Outubro de 2014, às 9h, na sala de sessões nº1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0018000-27.2009.5.01.0019 – AP – Relator Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Agte: Helga Hannchen Katz- Agdos: 1. Berlim 2 Comércio do Vastuário Ltda., 2. Flávia Rosa da Silva, 3. Denise Sirotski Katz, 4. Jonny Katz, 5. Cintia Dillan, 6. Rilma da Silva Oliveira, 7. Solange dos Santos de Oliveira O Doutor Fernando Antônio Zorzenon da Silva, Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificadas Denise Sirotski Katz, Flávia Rosa da Silva, Jonny Katz, Rilma da Silva Oliveira, Solange dos Santos de Oliveira, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 22 de Outubro de 2014, às 9h, na sala de sessões nº1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1738670"
                        ],
                        "1738632": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0097300-17.2002.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto dos Santos, ALEX DA SILVA BARBOSA, Jeferson Moreira Fernandes, José Pedro de Alcantara, Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda, Ari Pinto de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Ari Pinto de Oliveira, Carlos Augusto dos Santos, Jeferson Moreira Fernandes e José Pedro de Alcantara, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 08/10/2014, às 09:00hs, na sala de sessões nº 01, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0216800-83.2001.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: ERICK RODOLFO PACHECO DE SOUZA, PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 08/10/2014, às 09:00hs, na sala de sessões nº 01, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738632"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1738919": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001800-51.2009.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL) ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : Willians Vieira Santiago ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar a responsabilidade da agravante pela satisfação dos créditos da presente ação, vencido o Desembargador José Antonio Piton, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002083-09.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : FAETEC - Fundação Apoio Escola Técnica Rio de Janeiro - Recorrido : Juliana Rosa Leles dos Santos ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), INFORNOVA AMBIENTAL LTDA ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053300-73.2006.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Condominio Villas do Tangua ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), HDI Seguros S.A. ( Luis Felipe Fonseca Drumond RJ70199D ), - Recorrido : Condominio Villas do Tangua ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Denilson Gloria ( Maria da Gloria Marfori Botelho RJ67286D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, dar provimento ao recurso do 1º réu, para julgar improcedente o pedido, restando prejudicada a análise do recurso do 2º réu. Invertem-se os ônus de sucumbência, ficando o autor dispensado do ressarcimento, eis que as rés não recorreram da gratuidade de justiça conferida em sentença. Mantidos os valores arbitrados pelo juízo a quo. Esteve presente ao julgamento pelo Condomínio, Dr. Paolo Vieira Cabral (OAB/RJ 154.349).\r\n\r\nProcesso: 0062500-40.2003.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA ( Gilberto Dias da Silva RJ83177D ), ERIS DE MIRANDA BORGES ( Marcela Aragão Coutinho RJ154467D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108500-97.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : RENATO DA SILVA FERNANDES ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), RICARDO AUGUSTO ALVES PEREIRA (rep.por Ivonete D. da Mota, João Guilherme Lopes e Ohana Lopes Pereira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), RENATO CAMARA DE ANDRADE ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar a aplicação da multa do art. 475-J do CPC, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136400-44.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Robson Freires da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento pelo autor, Dra. Erika F. Fróes de Oliveira (OAB/RJ 100576).\r\n\r\nProcesso: 0161900-48.2004.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : CELIA CRISTINA DE SOUZA ( Maria Luiza Mascarenhas de Souza RJ37992D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0184500-66.2000.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : MAIZA FERREIRA DA SILVA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : SERRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA MESEBASTIAO COSTA SERRANEI COSTA SERRA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1738919"
                            ],
                            "1739114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000846-86.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Paulo Roberto Lelis Dota Oliveira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), -por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação do voto, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001119-78.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Marcelo dos Santos Chaves ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - Embargado : Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação extrajudicial ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Autoserv Prestação de Serviços Assistênciais Sociedade Cooperativa Ltda. ( Jorge Dias dos Santos RJ38320D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001297-67.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Paulo Roberto Rodrigues ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002884-08.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Julio Cézar Arruda de Carvalho ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), - Embargado : Julio Cézar Arruda de Carvalho ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e acolhê-los parcialmente. Os do autor, para sanar a omissão relativa ao documento novo juntado às fls. 476-verso. Os do réu, para apreciar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0002885-08.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Rita de Cassia Soares Lobo ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - Embargado : BK Transportes e Serviços Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0062300-73.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Cintimed Medicina Nuclear Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Embargado : Labs Cardiolabs Exames Complementares Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Maristella Trotta ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaraç¿o, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0202600-36.2008.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Vitor Fabiano Teixeira dos Anjos ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), - Embargado : Serviço Social Da Indústria - SESI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0220300-52.2004.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : JORGE GERMANO DA SILVA ( Rosimeria Garcia Chempe RJ58750D ), - Embargado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1739114"
                            ],
                            "1738922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0184500-66.2000.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: MAIZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO COSTA SERRA, SERRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME, NEI COSTA SERRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NEI COSTA SERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls., cuja certidão diz: \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento. Sala de Sessões, 24 de Setembro de 2014\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738922"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1739053": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001332-40.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Leandro Carvalho da Silva ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739053"
                            ],
                            "1739054": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001199-97.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), Maria Luiza Vieira ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), Maria Luiza Vieira ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739054"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1738996": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001656-90.2012.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Elias Palmeira da Costa ( Edma Rodrigues Moraes RJ81809D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe provimento, excluindo da condenação a multa de que trata o art. 9º da Lei 7.238/84, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0013600-74.2008.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Ceramica Planalto Ltda. ( Luiz Marcelo de Freitas Almeida RJ126056D ), - Embargado : Josimar Gomes da Cruz ( Jorge Luiz Arantes de Souza RJ126247D ), - por unanimidade, conhecer e acolher, em parte, os embargos de declaração opostos pela ré, mas apenas para sanar a contradição em epígrafe, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0288300-70.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Aloisio Duarte de Barros ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001719-58.2012.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Embargado : Delfina da Silva Pinto ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela recorrente e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001462-11.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Reginaldo Rodrigues Hilário de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : New York Service Conservadora LtdaCompanhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Exm ª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000008-90.2014.5.01.0241 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Prezunic Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Maria de Fátima Leite de Alencar ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000724-48.2014.5.01.0264 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Marco Antonio Moreira Leal ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - Agravado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001927-22.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Adriana Area Dias Machado ( Leandro Gomes Neto RJ151142D ), - Recorrido : BK Transportes ( Leandro Favaris Reis RJ158161D ), Viação São João da BarraViação Tamandaré Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001543-76.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Rodrigo Cordeiro Nunes ( Danilo da Silva RJ69448D ), Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Infornova Ambiental LtdaRodrigo Cordeiro Nunes ( Danilo da Silva RJ69448D ), Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração do autor, por intempestivos, conhecer os do Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000413-66.2013.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alessandra Barbosa de Oliveira ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), Viaçao Dedo de Deus LTDA ( Leila Azevedo Sette MG22864D ), Viaçao Primeiro de Março LTDA ( Leila Azevedo Sette MG22864D ), - Recorrido : Viaçao Primeiro de Março LTDA ( Leila Azevedo Sette MG22864D ), Viaçao Dedo de Deus LTDA ( Leila Azevedo Sette MG22864D ), Alessandra Barbosa de Oliveira ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da reclamante e das reclamadas para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000213-82.2011.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Claudia Valeria Cunha Figueiredo ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), - Recorrido : Service Coop Cooperativa Travbalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação)Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar de ofício a incompetência material desta Justiça Especializada para processar e julgar o pedido relacionado à declaração de vínculo empregatício no período anterior a 21-09-2005, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, declarando prescritas as pretensões que se fundem em obrigações descumpridas anteriores a 22-02-2006, JULGAR PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na inicial, reconhecendo o vínculo de emprego da autora com a primeira reclamada, determinando-se a anotação da CTPS com data de admissão em 21-09-2005 e dispensa em 01-03-2009, como enfermeira, com o salário constante nos recibos de pagamento e, na ausência deles, com base na média mensal de R$ 2.000,00, e condenar as rés, a terceira de forma subsidiária, a pagar, no prazo legal, as seguintes parcelas, conforme itens: ¿b.3¿ (um dia de saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina proporcional, FGTS, multa de 40% do período acima declarado, tudo com a integração dos reajustes salariais, horas extras, adicional noturno e de insablubridade); b.2¿, ¿c¿, ¿d¿, ¿e¿, ¿f¿, (diferenças salariais face a inobservância dos corretos percentuais de reajuste, com reflexos e integrações em aviso prévio, saldo de salário, descanso semanal remunerado, férias com 1/3, horas extras, 13º salários e FGTS com acréscimo de 40%; pagamento de adicional noturno, com reflexos, considerados os reajustes salariais anteriormente referidos; pagamento de adicional de insalubridade, com reflexos, e, considerando o salário já reajustado, bem como a integração da insalubridade e do adicional noturno, a utilização do divisor 120 horas/mês, com acréscimo de 50% para os dias normais e 100% para os realizados nos dias de domingo e feriados, pagamento das horas extraordinárias que excederam à 24ª hora de cada plantão, do excesso das horas noturnas reduzidas e do intervalo intrajornada suprimido, na base de 2h por plantão), observados os períodos contratuais delimitados e, ainda, condenar ao pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT (itens ¿h¿ e ¿i¿). No mesmo prazo, a 1ª ré deverá proceder à entrega das guias do Seguro Desemprego, sob pena de indenização equivalente, cuja responsabilidade pelo pagamento de indenização substitutiva recairá, também, sobre a 3ª ré, porém, de forma subsidiária. Juros de 1% ao mês, na forma simples, com base na lei 8177/91 e correção monetária ex vi legis, observado o contido na Súmula 381 do TST. Para efeitos do art. 832, §3º, da CLT, acrescentado pela Lei 10.035/00, consideram-se como de natureza salarial as parcelas deferidas, exceto a multa do artigo 477 da CLT, a indenização substitutiva do Seguro Desemprego, as férias indenizadas com o respectivo adicional constitucional (art. 28, §9º Lei 8212/91), FGTS e indenização de 40% e o aviso prévio, devendo ser recolhida a contribuição previdenciária pelas rés, deduzindo-se a cota parte do empregado. Quanto ao imposto de renda, este é tributável no momento do recebimento e a ele devem ser aplicadas as disposições contidas no art. 12-A, da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluídos da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme entendimento da OJ 400 da SDI-1 do C. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela primeira reclamada. Expeçam-se ofícios à DRT, SRF e ao INSS pelo vínculo reconhecido, após o transito em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001373-28.2011.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Executive Service Segurança a Vigilância Ltda.Maxwel Rodrigues Lima ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a responsabilidade subsidiária, conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002200-42.2013.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Acquamore Distribuidora de Perfumes Ltda ME ( Brasilmar Sant Anna RJ74883D ), - Recorrido : Edinalva Araújo Ribeiro ( Cleide Marcia da Silva Araujo Secca RJ145681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para arbitrar novo valor à indenização por danos morais em R$ 5.000,00, tudo conforme fundamentação do voto da Exma. Relatora. Arbitrar à condenação o valor de R$ 32.500,00, recalculando as custas para R$ 650,00.\r\n\r\nProcesso: 0001552-98.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Fabio Gomes Matheus ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento dos recursos dos réus com base no art. 557 do CPC e na ausência de interesse recursal, todavia, decidir não conhecer de ambos os recursos, por estarem desertos, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Presente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz, OAB/RJ 118341, que, da Tribuna, manifestou-se haver peticionado pela Transportadora e Industrial Autobus S/A, requerendo incidente de uniformização de jurisprudência, o que foi rejeitado, haja vista que o recurso do requerente não foi conhecido, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000689-11.2011.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - EDITALJuliana Corrêa ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001497-86.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Paulo de Souza Sant Anna ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para acolher a preliminar de incompetência desta Especializada para, anulando a sentença, determinar a remessa dos autos à Justiça Estadual, restando prejudicado o exame dos demais temas recursais, como fundamentado no voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000095-31.2012.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Renato José da Silva ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Danielle Coelho Drumond Lima RJ162539D ), Miduni Engenharia Consultiva Ltda. ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), MCA 4 Cooperativa de Prossionais de Informática Ltda. ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, colhido o voto de vistor do Exmo. Des. Antonio Cesar Coutinho Daiha, que acompanhou a Exma. Relatora ¿ voto proferiro na sessão de 18/08/2014, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação da Exma. Relatora. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nAlcinéa Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1738996"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1738145": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0009000-43.2005.5.01.0342 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: JOSÉ BARROSO PEREIRA (Adv. Douglas Carreiro Dutra - OAB/RJ-114.631) - AGRAVADAS: MASSA FALIDA DE SIDENGE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (a/c Liquidante Judicial Luiz Antônio Lima da Silva) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/RJ-126.358/A): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0045000-21.1994.5.01.0021 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - AGRAVADO: ALEXANDRE BACELLAR (Adv. José Antônio Serpa de Carvalho - OAB/RJ-5.748): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0059300-30.1994.5.01.0007 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Maria Inês Pereira Lima - OAB/RJ-21.683) - AGRAVADA: LENY WADDINGTON GUARINO (Adv. Vania de Alencar Barreto - OAB/RJ-46.145): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição do executado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0081300-85.2009.5.01.0043 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ISABEL ALMEIDA PAES LEME (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura - OAB/RJ-86.770) - AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S.A (Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego - OAB/RJ- 92.896): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0120400-58.1997.5.01.0046 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (a/c da Advocacia Geral da União) - AGRAVADA: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO (em liquidação) (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ- 114.606): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária ocorra a partir da data da prestação dos serviços, incidindo juros e correção monetária, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0145900-14.2009.5.01.0012 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: JORGE AUGUSTO CABRAL (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ-41.069) - AGRAVADO: POSTO E GARAGEM RIO MONDEGO LTDA (Adv. Fernando da Silva Andrade - OAB/RJ-48.342): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a expedição de ofício ao INSS, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0172300-67.2004.5.01.0262 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ELECTROVIDRO S.A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - AGRAVADOS: MANOEL DA SILVA BRANDÃO (Adv. Eduardo Jordy - OAB/RJ-83.693) - VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ (MASSA FALIDA) (Adv. Vanessa Manhães Valentim - OAB/RJ-160.751): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000067-18.2013.5.01.0046 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA (Adv. Marcia Fátima dos Santos - OAB/RJ-101.841) - RECORRIDAS: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA/IBGE - FORTE TERCEIRIZAÇÕES SC LTDA: - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para condenar a segunda reclamada ao pagamento, de forma subsidiária, das parcelas deferidas na sentença, mantido o valor da condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001338-72.2011.5.01.0033 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) - NILSON VASCONCELOS (Adv. Alessandra Ferreira Marques - OAB/RJ-93.002) - RECORRIDOS: PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/RJ-136.118/A) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) - NILSON VASCONCELOS (Adv. Alessandra Ferreira Marques - OAB/RJ-93.002): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade ativa e passiva ad causam e a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar provimento ao interposto pela segunda ré, para julgar improcedente o pedido inicial, restando prejudicada a análise do recurso do reclamante, invertido o ônus da sucumbência e deferido o benefício da gratuidade de justiça conforme requerido na inicial, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001455-53.2010.5.01.0080 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GILBERTO ANTUNES MACHADO (Adv. Carlos Alberto de Oliveira - OAB/RJ-59.358) - RECORRIDA: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Adv. Mario Antonio D. O. Couto - OAB/RJ-43.497): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001642-18.2012.5.01.0007 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDAS: ANA CRISTINA DA ROCHA MARINHO (Adv. Carlos Alberto Bittencourt - OAB/RJ-72.583) - BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (incorporadora da CP PROMOTORA DE VENDAS S/A) (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso - OAB/RJ-128.415/A): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional completa suscitada pela primeira ré, declarando nula a decisão de embargos de declaração de fls. 578/579 e determinando a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que outra decisão seja proferida, abordando os temas a respeito da base de cálculo das horas extras, do divisor para apuração das horas suplementares, da pretensão de considerar apenas os dias efetivamente laborados e da aplicação da Súmula nº 340 do C.TST, restando prejudicada a análise dos demais objetos do apelo da primeira reclamada, bem como do recurso da autora, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002088-84.2012.5.01.0471 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (A/c da Procuradoria do Município de Santo Antônio de Pádua) - RECORRIDOS: ELO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP (Adv. José Carlos Garçoni Guimarães - OAB/RJ-164.720) - LUIZ CARLOS NOGUEIRA (Adv. Luisa Santos Pestana - OAB/RJ-178.323): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0003600-09.2000.5.01.0056 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - RECORRIDO: JORGE BENTO MEIRELES (Adv. Sérgio Reis - OAB/RJ-82.717): -...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido inicial, ficando invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0131400-86.2009.5.01.0029 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE PETROLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL - ANP - RECORRIDO: FERNANDO LUIZ PIMENTA PEREIRA (Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa - OAB/RJ-94.674) - MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA : - ...por unanimidade, conhecer do recurso; adotar integralmente os fundamentos do acórdão de fls. 116/120, agregando fundamentação adicional quanto ao tema “responsabilidade subsidiária”, por força de determinação emanada pelo C. TST; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada FORTE TERCEIRIZAÇÕES SC LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000067-18.2013.5.01.0046 - (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 143/150, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para condenar a segunda reclamada ao pagamento, de forma subsidiária, das parcelas deferidas na sentença, mantido o valor da condenação, nos termos da fundamentação supra”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dias 30 do mês de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1738145"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1739028": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvao Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0002195-16.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Rui Ribeiro Barbosa [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rui Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTer ciencia de despacho FL.260. ...CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.248/253.\"\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1739028"
                            ],
                            "1739029": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvao Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0000115-91.2013.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Ebgte: Linda Selma Alves da Silva [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Linda Selma Alves da Silva [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Ebgdo: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A., Ebgdo Ebgte Linda Selma Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1739029"
                            ],
                            "1739030": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0000380-79.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Emanoella Oliveira de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgdo: Instituto Assistencial Mundo Melhor atual denominação de Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Assistencial Mundo Melhor atual denominação de Associação Global Soluções em Saúde, Ebgdo Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Ebgdo Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda., Ebgdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo 1º recorrente. \r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1739030"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1738633": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0566800-43.2003.5.01.0341 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante : SEBASTIAO ALVES MACHADO ( Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ72610D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar provimento\r\n\r\nProcesso: 0000010-80.2014.5.01.0008 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante : Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda. ( Wagner Pessoa da Penha RJ80804D ), - Agravado : PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDAANA LUCIA PERRONEPAULO JOSE GONCALVES ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), CARMELO PALMIERI PERRONE - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA por apócrifo.\r\n\r\nProcesso: 0001487-21.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : Alfredo José Galvão Geraissati ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Varig LogVolo do Brasil S.A.Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Riograndense ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000003-62.2014.5.01.0049 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante : JAS Materiais de Construção Ltda. ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), - Agravado : João Batista Felix da Silva ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto por JAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.LucyJorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1738633"
                            ],
                            "1738588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0566800-43.2003.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: SEBASTIAO ALVES MACHADO\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha do(a) Gab Des Antonio Cesar Coutinho Daiha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 142/146. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1738588"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1738940": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000786-73.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Nadine da Silva Matos [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro de Beleza Werner [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nadine da Silva Matos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 147 E RETIRAR OS DOCUMENTOS APRESENTADOS COM A PETICÃO DE FLS. 147/150, QUE SE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0153300-41.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: José Carlos Pereira de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 430.\r\n\r\nSandra Regina Pires Victal dos Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1738940"
                            ],
                            "1738946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0003492-69.2014.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAgdo: Adriana Mota Alves, MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 491/496. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nSandra Regina Pires Victal dos Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1738946"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1739021": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000904-06.2012.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : EDEMILSON LUCIANO DE SOUZA ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), Manuel Pereira ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : Manuel Pereira ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), EDEMILSON LUCIANO DE SOUZA ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), Posto de Gasolina Ernani Cardoso LtdaPlinio Charpinel Junior - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição interpostos para rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao apelo do Exequente e dar provimento ao agravo do ex-sócio Manuel Pereira, para determinar sua exclusão do pólo passivo da presente execução, já que de há muito, ultrapassado o prazo de 02 anos inserto no art. 1032, do Código Civil, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanhou a Desembargadora Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739021"
                            ],
                            "1739045": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001099-62.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : União Forte Vigilância e Segurança Ltda a/c do sócio Antonio Borges ValerioJosé Carlos de Oliveira BarrosMB Assessoria e Serviços Ltda.MB Assessoria e Serviços Ltda n/p do sócio Mauro José Roberto BacellarJuio Cesar Bezerra dos Santos ( Antonieta Costa Fittipaldi RJ140685D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda a/c do sócio Jose Fernando TavaresUnião Forte Vigilância e Segurança Ltda a/c do sócio Vicente Sabatino PinheiroUnião Forte Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por violação do art. 128 do CPC e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739045"
                            ],
                            "1739019": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000904-06.2012.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Manuel Pereira, EDEMILSON LUCIANO DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: EDEMILSON LUCIANO DE SOUZA, Manuel Pereira, Posto de Gasolina Ernani Cardoso Ltda, Plinio Charpinel Junior\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plinio Charpinel Junior, Posto de Gasolina Ernani Cardoso Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 102/104, verbis: \"por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição interpostos para rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao apelo do Exequente e dar provimento ao agravo do ex-sócio Manuel Pereira, para determinar sua exclusão do pólo passivo da presente execução, já que de há muito, ultrapassado o prazo de 02 anos inserto no art. 1032 do Código Civil, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanhou a Desembargadora Relatora com ressalva de fundamentação.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739019"
                            ],
                            "1739041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001099-62.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Juio Cesar Bezerra dos Santos, União Forte Vigilância e Segurança Ltda a/c do sócio Antonio Borges Valerio, União Forte Vigilância e Segurança Ltda., MB Assessoria e Serviços Ltda n/p do sócio Mauro José Roberto Bacellar, União Forte Vigilância e Segurança Ltda a/c do sócio Vicente Sabatino Pinheiro, José Carlos de Oliveira Barros, MB Assessoria e Serviços Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda a/c do sócio Jose Fernando Tavares\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MB Assessoria e Serviços Ltda., MB Assessoria e Serviços Ltda n/p do sócio Mauro José Roberto Bacellar, União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda a/c do sócio Antonio Borges Valerio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 192/200, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por violação do art. 128 do CPC e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739041"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1738817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160300-76.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : D2Jap Produtos Alimenticios Ltda. ( Livia Micaela Pinto Nunes RJ159984D ), - Recorrido : Vanessa da Silva Nascimento ( Marcia Regina Chales Lourenço RJ82661D ), - por unanimidade, não conhecer , de ofício, do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1738817"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1738676": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000530-67.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Confederação Nacional da Indústria ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Maria das Graças Reis Gomes ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada, rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade passiva e falta de interesse de agir e as prejudiciais de prescrição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, além de indeferir os requerimentos da recorrente de parcelamento do débito e da recorrida de aplicação de multa por litigância de má-fé, formulado pelo reclamante, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1738676"
                            ],
                            "1739112": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001409-80.2010.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Queila Cardoso Vieira Valone ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Agravado : Carl Zeiss Vision Brazil Indústria Óptica ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0002121-28.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Empresa Fadel Transportes e Logística Ltda ( Fernando Melo Carneiro PR42088D ), - Recorrido : Jonilson Rangel Silva ( Jefferson Correia de Lima RJ144977D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0000036-43.2014.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : José Marcos de Lima ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000889-16.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fabricio Ramos da Silva ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Recorrido : MRL Engenharia Ltda. ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001874-44.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Roberto Carlos do Carmo Silva ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo patronal suscitada pelo reclamante em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001188-63.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ceg ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Gilvando da Silva Ramos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000672-40.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Saulo Lazara da Cunha ( Sandro Torres Reis RJ92957D ), - Recorrido : Al 2006 Serviços de Terceirização Ltda. ( Rogeria Martins Santos RJ75388D ), Construtora Madel Ltda. ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para: a) para determinar a retificação da CTPS do autor, com a anotação da data da saída em 30/11/2012; b) arbitrar o valor da compensação por dano moral em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O valor será atualizado a partir da data da prolação desta decisão e na forma dos débitos trabalhistas. Juros a partir do ajuizamento. Pela natureza da verba, descabem descontos de INSS e IRPF. Mantido o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório remanescente. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000020-73.2014.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : - Agravado : Cactos do Catete Bar Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento, REJEITAR a preliminar de carência de ação suscitada pela recorrida e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para conceder a gratuidade de justiça e determinar o destrancamento do recurso ordinário, bem como para que, após o trânsito em julgado desta decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e nova distribuição a este Relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de Origem que encaminhe os autos originários, através de ofício, e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001782-68.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Eny Leite de Oliveira ( Leonardo Jose da Silva RJ133274D ), EBEL Empresa Brasileira de Embalagens Ltda. ( André Soares Travessa RJ93083D ), - Recorrido : Eny Leite de Oliveira ( Leonardo Jose da Silva RJ133274D ), EBEL Empresa Brasileira de Embalagens Ltda. ( André Soares Travessa RJ93083D ), - por unanimidade, CONHECER recurso da ré - EBEL EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA. e CONHECER PARCIALMENTE do recurso da reclamante - ENY LEITE DE OLIVEIRA, não o fazendo relativamente à indenização de vale-transporte, em face da preclusão lógica operada. No mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das férias + 1/3 do período 2007/2008, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da autora para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras que ultrapassarem a oitava diária e o módulo semanal de 44 horas, não se computando no módulo diário as horas extras já consideradas no módulo semanal, acrescidas do adicional convencional de 65%, observado o divisor 220, nos meses em que não foram colacionados os cartões de ponto, de acordo com o horário declinado na inicial de 09h às 19h de segunda-feira a sexta-feira e de 07h30 às 15h e mais 1 (uma) hora pelo intervalo intrajornada não concedido aos sábados. Em face da habitualidade e natureza salarial, são devidos os reflexos das horas extras em 13º salário, férias + 1/3, RSR's e FGTS + 40%. Na apuração das horas extras deverá ser levando em conta o limite do pedido, devendo ser observado que os pedidos constantes na parte final e reflexos do item ¿f.2¿ do rol de fl. 73, foram extintos sem resolução do mérito, consoante decisão de fls. 294, e para acrescer à condenação o pagamento em dobro das férias mais o terço constitucional do período aquisitivo de 2005/2006. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do col. TST, tendo a reclamada assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade da reclamante, nos termos da OJ nº 363 da SDI-1 do col. TST. O imposto de renda será deduzido quando o crédito tornar-se disponível à parte autora, seguindo o regime de competência, nos termos do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do col. TST. A correção monetária de parcela salarial observará como época própria o mês subsequente ao vencido, conforme fixado no art. 459, § 1º, da CLT e na Súmula nº 381 do col. TST. Sobre o montante atualizado incidirão juros de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula nº 200 do col. TST. Arbitra-se novo valor à condenação no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada. Tudo nos termos fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0095500-85.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telé grafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Tânia Cristina dos Anjos Oliveira ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de coisa julgada, arguida pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a) excluir da condenação o pagamento das promoções por antiguidade e, por consequência, seus reflexos; e b) reconhecer sua equiparação à Fazenda Pública devendo, inclusive, ser a ela aplicados, em execução, os juros legais pertinentes. Invertido o ônus da sucumbência quanto às custas processuais, fica dispensada a reclamante de seu recolhimento. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0003473-63.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Danyele Linhares de Medeiros ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Agravado : Halliburton Serviços Ltda ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Plus Ensino de Idiomas Ltda ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001033-06.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : RC Vieira Engenharia Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Recorrido : FP Vieira Engenharia Ltda ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Andre Cardoso de Oliveira ( Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ141946D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001714-42.2012.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Adriano Oliveira de Carvalho ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000829-11.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Sandra Helena André Soares ( Alexandre Dias da Rocha Franco RJ162323D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - Recorrido : Sandra Helena André Soares ( Alexandre Dias da Rocha Franco RJ162323D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada: a) para que sejam observados, quanto ao cálculo dos juros e correção monetária, os mesmos critérios aplicáveis à Fazenda Pública; b) para que sejam estendidas à empresa ré todas as isenções e imunidades conferidas à Fazenda Pública; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Face o reconhecimento da equiparação da Empresa reclamada à Fazenda Pública, deverão ser observadas na liquidação de sentença e na execução as prerrogativas desta.\r\n\r\nProcesso: 0143500-60.2006.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Agravado : Clauço Washington Alves ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do apelo, não o fazendo quanto à cobrança e execução das cotas sociais devidas ao SAT, por inovação à lide, CONHECER PARCIALMENTE da contraminuta apresentada pelo reclamante, não o fazendo quando aos requerimentos de expedição de alvará e condenação da executada ao pagamento de honorários sucumbenciais, por inadequação da via eleita, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer a incompetência desta Especializada para execução da contribuição de terceiros, determinando sua exclusão dos cálculos homologados, nos termos da fundamentação voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001484-40.2012.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), - Embargado : Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), Personal Service Rec. Humanos e Acessoria Empresarial Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Jose Claudio Hiath de Almeida ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), Provider Soluções Tecnológias Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos da primeira ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da segunda ré para limitar à primeira demandada, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, a condenação ¿ao pagamento dos reflexos de tíquete-alimentação em férias, gratificações natalinas, descanso semanal remunerado e FGTS com 40% e aviso prévio¿, bem como a responsabilidade pelo recolhimento de custas, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000003-64.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Embargado : Rosângela Bandeira de Oliveira ( Claudio Octavio Mello Mattos Teixeira RJ131016D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0090200-55.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Telemar Norte Leste SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Edgar Paradizzo Celestino ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0163900-05.2009.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Elisa Souza Alves ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Supermercado Real de Éden Ltda. ( Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ57275D ), - por unanimidade, CONHECER embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0097400-66.2005.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Jose Areia Marins ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Agravado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, com ressalva de fundamentação do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar, em respeito à coisa julgada, o prosseguimento da execução, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001763-88.2011.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Alexsandro de Sá Gomes ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, CONHECER embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000480-70.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : José Carlos Alves de Matos ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Embargado : Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda. ( Wolnei Tadeu Ferreira SP115170D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0221900-70.1997.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO ( Cleide Sodre Lourenço SP113624D ), - Embargado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), LUIZ CARLOS PEREIRA ( Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamado e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0035300-59.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Celso Ferreira de Souza ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), Itaú Unibanco SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Itaú Unibanco SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Celso Ferreira de Souza ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhido o voto de vista regimental do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que divergiu dos desembargadores relator e Roberto Norris (votos proferidos na sessão do dia 12/08/2014), proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, à exceção do recurso do Banco réu no que tange ao pedido de não repercussão da integração das horas extras habitualmente prestadas no cálculo das férias, do décimo terceiro salário, do aviso prévio e dos depósitos do FGTS e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, ao do reclamado, por unanimidade, e ao do reclamante, por maioria, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, no recurso do reclamante, pois dava parcial provimento para afastar a prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0001027-56.2013.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ172656D ), - Embargado : Felipe Santos Carvalho ( Vitor Pinto da Silva Borges RJ165414D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra,na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001125-82.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Felipe Ferreira Farias ( Eduardo Rachid Sa Rego RJ101090D ), - por unanimidade, INDEFERIR a juntada dos documentos acostados ao apelo, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, suscitada pelo reclamada, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001333-13.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : JOELMA DOS SANTOS POLO ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - Recorrido : ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDAELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação a responsabilidade subsidiária da segunda ré, ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S/A, tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000919-16.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Itamar França de Araújo ( Filipe Franco Estefan RJ77031D ), Med Care Atendimento Domiciliar Ltda ( Isabelle Cruz da Silva RJ136227D ), - Recorrido : Med Care Atendimento Domiciliar Ltda ( Isabelle Cruz da Silva RJ136227D ), Itamar França de Araújo ( Filipe Franco Estefan RJ77031D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo obreiro, arguida pela primeira demandada, CONHECER dos recursos interpostos pelo autor e pela primeira ré e REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e falta de interesse processual, arguidas pela primeira demandada. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento dos feriados, como extraordinárias, das horas trabalhadas além da 8ª diária e da 44ª semanal, com repercussão no FGTS, férias proporcionais, gratificação natalina proporcional e repouso semanal remunerado, observando-se a OJ nº 394 da SDI1 do C. TST. Sobre o montante exequendo incidirão juros, conforme o art. 883 da CLT, e correção monetária, observando-se a Súmula nº 381 do C. TST, enquanto os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser calculados na forma da lei, com observância das Súmulas 368 do C. TST, da IN/RFB nº 1127/11 e do art. 12-A da Lei nº 7.713/88 (regime de competência). Das parcelas ora deferidas, apenas os reflexos das horas extras sobre as férias, FGTS com 40% e aviso prévio têm natureza indenizatória. Custas mantidas, valor da condenação (R$ 30.000,00) já fixado se à situação advinda do presente julgamento. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001438-90.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Jacqueline Alves Iorio RJ59997D ), - Embargado : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Cláudio Rodrigues Neto ( Rosenildo Leandro de Oliveira RJ154165D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, condenando-a ao pagamento de multa no importe de 1% sobre o valor da causa, por embargos procrastinatórios, nos termos do par. único do artigo 538 do CPC,na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000116-53.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Rodrigo Martins Moreira ( Glaucia Barbosa de Amorim RJ149490D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001324-27.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Mario de Souza Oliveira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Municipio de Silva JardimMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso, não o fazendo quanto ao pedido de responsabilização subsidiária pelo pagamento adicional noturno, indenização por dano moral, salário-família, horas extras, intervalo intrajornada e vale-transporte, por inovação à lide e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do recorrente para condenar a primeira ré ao pagamento da multa do art. 467 da CLT e reconhecer a responsabilidade subsidiária do Município de Silva Jardim a todos os títulos deferidos na condenação, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0155000-69.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : UNIÃO FEDERAL - Agravado : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo da União, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000407-09.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Embargado : HDRJ Telecomunicações e Comércios Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Sergio Martins Alves ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos pela reclamada e DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão apontada, concedendo efeito modificativo ao julgado para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1739112"
                            ],
                            "1739117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000407-09.2011.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nEbgdo: Sergio Martins Alves, HDRJ Telecomunicações e Comércios Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HDRJ Telecomunicações e Comércios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 156/159: \"... CONHECER dos embargos de declaração interpostos pela reclamada e DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão apontada, concedendo efeito modificativo ao julgado para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\" \r\n\r\nProcesso: 0001438-90.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEbgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Cláudio Rodrigues Neto\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 267/268: \"... por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, condenando-a ao pagamento de multa no importe de 1% sobre o valor da causa, por embargos procrastinatórios...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1739117"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1739140": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000044-41.2013.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Paulo Cesar da Silva ( Adv. Marcelo Nogueira Fraguas RJ 168958 D ).\r\n\r\n2 - 0000062-32.2010.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Translitoranea Turística LTDA sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Anderson Borges Rodrigues ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n3 - 0000070-03.2013.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Pkk Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Juliana Gabrielle dos Santos Rocha ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ).\r\n\r\n4 - 0000073-92.2013.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Glauce Soares Esteves ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Glauce Soares Esteves ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ), INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n5 - 0000082-84.2013.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Intercontinental Comercio e Alimentos Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Vanderlei Moreira Furtado ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ).\r\n\r\n6 - 0000100-95.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Robson Barcelos dos Santos ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ) - Recorrido: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n7 - 0000117-44.2013.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Marcelo Francisco de Souza ( Adv. Armando Lima Santana Junior RJ 174014 D ) - Recorrido: Marcelo Francisco de Souza ( Adv. Armando Lima Santana Junior RJ 174014 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n8 - 0000146-37.2013.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Tônia de Jesus Gonçalves Sodré ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Tônia de Jesus Gonçalves Sodré ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n9 - 0000211-23.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Cultural de Campos ( Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D ) - Recorrido: Diretório Acadêmico Sales Cunha, Denise Rangel Moura ( Adv. Fabrinne Rangel da Paixao RJ 130462 D ).\r\n\r\n10 - 0000213-18.2010.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Renato Pereira da Silva ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. ( Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo RJ 80469 D ), EJ de Souza Transportes - EPP ( Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo RJ 80469 D ).\r\n\r\n11 - 0000251-91.2013.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Claudio Henrique de Souza da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessorias Empresarial Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Condomínio do Shopping Leblon ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ).\r\n\r\n12 - 0000259-07.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Wanderley da Silva Torres ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n13 - 0000262-21.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Edésio José da Trindade Junior ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ).\r\n\r\n14 - 0000321-36.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Philippe Vales ME ( Adv. Alexandre Jose Varela de Souza RJ 100270 D ) - Recorrido: Drielle Cristina da Patrocinio ( Adv. Carlos Santos Goncalves RJ 75795 D ).\r\n\r\n15 - 0000548-79.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Osmar Alves ( Adv. Geraldo Francisco Guedes SC 15731 D ).\r\n\r\n16 - 0000581-88.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Reinaldo Ferreira Lima ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n17 - 0000589-39.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Anderson Santana de Oliveira ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Centro Integrado e Apoio Profissional.\r\n\r\n18 - 0000900-15.2008.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco HSBC S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Luiz Cesar Campos Ramos ( Adv. Ednalva Silvino Ferreira RJ 115318 D ).\r\n\r\n19 - 0000971-23.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorrido: Valmir Crespo de Souza ( Adv. Luiz Carlos Bellan RJ 138983 D ).\r\n\r\n20 - 0001140-64.2010.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Transportes Barra Ltda - CNPJ:40177446/0001-00 ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Agravado: Samuel Guimarães de Aguiar ( Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D ).\r\n\r\n21 - 0001185-66.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Renan Alonso de Souza Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Clara Calazans da Silva RJ 158915 D ) - Recorrido: Renan Alonso de Souza Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Clara Calazans da Silva RJ 158915 D ).\r\n\r\n22 - 0001197-69.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Paola de Souza Cascardi Pinto Cunha ( Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay RJ 158650 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Criativa Participações Ltda. ( Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi RJ 171449 D ), Paola de Souza Cascardi Pinto Cunha ( Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay RJ 158650 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n23 - 0001221-28.2011.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Daniel Mariano Dias ( Adv. Fernando Amil de Oliveira RJ 100840 D ), Moto Show de Itaperuna Comércio de Peças Ltda ME ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ) - Recorrido: Moto Show de Itaperuna Comércio de Peças Ltda ME ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ), Daniel Mariano Dias ( Adv. Fernando Amil de Oliveira RJ 100840 D ).\r\n\r\n24 - 0001264-28.2011.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Wagner Dias Vicente Bento ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ), Wagner Dias Vicente Bento ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n25 - 0001327-83.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Vera Lucia Ribeiro de Lima ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n26 - 0001333-09.2010.5.01.0058 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Ozeias Sarmento dos Santos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Ozeias Sarmento dos Santos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ 153094 D ), CEMSA CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, ENESA ENGENHARIA S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ).\r\n\r\n27 - 0001411-05.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Silvano Seixas Gomes ( Adv. Sandra Lucia Bestle Asselta SP 103131 D ), Chip Novo Produções Artísticas Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ) - Recorrido: Na Moral Produções Artísticas Empreendimentos Ltda. ME ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Chip Novo Produções Artísticas Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Silvano Seixas Gomes ( Adv. Sandra Lucia Bestle Asselta SP 103131 D ).\r\n\r\n28 - 0001484-26.2010.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Fabio Villela dos Santos ( Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ 155947 D ) - Recorrido: Fabio Villela dos Santos ( Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ 155947 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n29 - 0001600-36.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ) - Recorrido: Cor Brasil Indústria e Comércio SA ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ), Silvia Maria de Oliveira ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ).\r\n\r\n30 - 0001627-48.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sérgio Vicente Gomes de Abreu ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n31 - 0001635-91.2012.5.01.0050 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Odair Moreira Braz ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n32 - 0001649-66.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Joerge Fernando Alves Maria ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n33 - 0001658-78.2012.5.01.0004 - RO - ( VT1SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Facility Gestão Ambiental Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Silvio Cesar de Azevedo Balthar ( Adv. Almir dos Santos Monsores RJ 97152 D ).\r\n\r\n34 - 0001678-39.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ademir Teixeira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n35 - 0001765-26.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ), Wanderson da Silva Guerra ( Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira RJ 141528 D ) - Recorrido: Wanderson da Silva Guerra ( Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira RJ 141528 D ), Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ), Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ), Gefco Logistica do Brasil Ltda. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n36 - 0001888-59.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: WILSON COSTA RODRIGUES ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n37 - 0001971-66.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ) - Recorrido: Aldi Arimathea Correa ( Adv. Simone Cristina da Silva RJ 157829 D ).\r\n\r\n38 - 0002075-52.2012.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Humberto Magno de Azevedo Carvalho ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Agravado: IMETAME Metalmecânica Ltda ( Adv. Bruna Devens Barcelos ES 19020 D ).\r\n\r\n39 - 0002732-72.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: A.V.M. Construções e Comércio Ltda ( Adv. Ludmilla de Macedo Vaz RJ 138503 D ), Wanderlei Matos Ribeiro ( Adv. Carlos Alberto Maciel RJ 124341 D ) - Recorrido: Wanderlei Matos Ribeiro ( Adv. Carlos Alberto Maciel RJ 124341 D ), A.V.M. Construções e Comércio Ltda ( Adv. Ludmilla de Macedo Vaz RJ 138503 D ).\r\n\r\n40 - 0002738-85.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Lucinéa Lage Gomes Cabral ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ) - Recorrido: R.N Comércio Varejista S/A ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ).\r\n\r\n41 - 0002803-92.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: João Renato Rodrigues Duarte ( Adv. Umberto José Jannoti Fabri RJ 166045 D ) - Recorrido: Riomarket Distribuidora de Alimentos Ltda ( Adv. Thiago Côrtes Amado Henriques RJ 152593 D ).\r\n\r\n42 - 0039300-52.2003.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: ELIAS BORGES CORDEIRO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ELIAS BORGES CORDEIRO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n43 - 0063800-80.1999.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARCO ANTONIO BORGATTE ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n44 - 0092300-72.2007.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Marcus Cezar Sabbatini ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Rosangela da Silva Amorim RJ 58568 D ).\r\n\r\n45 - 0132900-31.2002.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: RONALDO SOUZA DE CASTRO ( Adv. Amilton Themistocles de Lima RJ 75432 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n46 - 0133500-95.2006.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Jose Edilson Sousa Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n47 - 0151200-98.2008.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marcia Vieira Guimarães ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n48 - 0161600-33.2006.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ache Laboratorios Farmaceuticos ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Marcio Geraldo Amancio ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n49 - 0193500-74.2003.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, JOSE EVANILSON PEREIRA DE SOUSA ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n50 - 0221800-41.2000.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JOSE MAURO RODRIGUES ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ).\r\n\r\n51 - 0254100-74.2004.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: JOSUE DA SILVA ALEXANDRE ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA ( Adv. Joel Inacio dos Santos RJ 60779 D ).\r\n\r\n52 - 1024400-13.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: JOSE DO NASCIMENTO LIMA ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n53 - 1064700-80.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Edson Assis de Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Edson Assis de Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1739140"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1739000": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000496-98.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Valéria Ester Krull [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRcdo: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcdo Termomacaé Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1739000"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739162": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001509-56.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Hospital Evangélico [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Catia Santos Camillo [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Catia Santos Camillo\r\n\r\nVista à parte autora ante a possibilidade de efeito modificativo-fls.192v \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739162"
                            ],
                            "1739078": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000443-43.2010.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Kelly Rachid da Fonseca Mattos ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Trust Cooperativa de Trabalho ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para prestar esclarecimentos quanto à indenização do vale-transporte.\r\n\r\nProcesso: 0001604-80.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cantina do Mimo São Francisco Ltda. EPP ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), Paulo Luiz Bastos Baptista ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Paulo Luiz Bastos Baptista ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. ( Osny Guilherme Spitz RJ68852D ), Cantina do Mimo São Francisco Ltda. EPP ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso patronal, por deserto, conhecer o do Autor e conceder-lhe parcial provimento para: a) condenar as Rés ao pagamento do aviso-prévio indenizado, férias mais um terço, décimo terceiro salário, FGTS e multa de 40%, saldo de salário, indenização relativa ao período de estabilidade (salários, FGTS, multa de 40% do FGTS, férias e décimo terceiro) e multa do art. 477 da CLT; e b) determinar que a Primeira Ré proceda à baixa na CTPS com data de 15/09/2012, bem como entregue as guias para liberação do FGTS e habilitação no seguro desemprego. Majoram-se as custas para R$ 220,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 10.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0003464-68.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcia de Souza Castro Pereira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar procedentes os pedidos de: a) multa do art. 467 da CLT; b) responsabilidade subsidiária da segunda Ré por todas as obrigações deferidas pela sentença, à exceção da anotação da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000584-80.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria da Penha Salerno dos Santos ( Cecile Soares Luz RJ157373D ), Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, com exceção da impugnação relativa às custas e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001118-27.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Bruno Jorge dos Santos Feiteira ( Rita de Cassia Silva Feliciano RJ145944D ), - Recorrido : Bruno Jorge dos Santos Feiteira ( Rita de Cassia Silva Feliciano RJ145944D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Status Mille Recursos Humanos Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso do Autor da Ré para: a) determinar o pagamento do vale-alimentação referente aos dias laborados no mês de agosto de 2010.; b) julgar procedente o pedido de adicional de tratamento, o qual deverá ser pago integralmente no mês de julho de 2010 e proporcionalmente no mês de agosto de 2010, considerando-se a data de dispensa do empregado; c) julgar procedente o pedido de indenização por danos morais, a qual é fixada em R$ 5.000,00; d) fixar em 20% do valor da condenação, a indenização por danos materiais pela contratação de advogado. E, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso da Segunda Ré para a) da condenação a multa do art. 477 da CLT. Majoram-se as custas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 10.000,00, pela Primeira Ré, já que isenta a Segunda Ré conforme art. 790-A, I da CLT. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo quanto aos honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0002255-43.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sergio Severino Bezerra Junior ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Fundo de Promoções Coletivas do Boulevard Shopping São Gonçalo ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), - Recorrido : Fundo de Promoções Coletivas do Boulevard Shopping São Gonçalo ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), Sergio Severino Bezerra Junior ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) conceder os benefícios da gratuidade de justiça; b) julgar procedente o pedido de repercussão do intervalo intrajornada nos repousos, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%; c) condenar a Ré ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções, no importe de 20% do salário base do Autor, que repercutirá sobre o aviso-prévio, férias e respectivo adicional de um terço, décimos terceiros salários, FGTS e respectiva multa de 40%. Majoram-se as custas para R$ 160,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 8.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001555-90.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Monyza Leite Ramos dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Monyza Leite Ramos dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. ( Waldemar Cury Maluly Junior SP41830D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso do Segundo Réu para excluir da condenação de horas extras os domingos laborados. E, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) determinar que as horas extras prestadas aos sábados sejam remuneradas com adicional de 100%; b) julgar procedente o pedido de pagamento de multa normativa nos valores de R$ 20,12 (cláusula 48ª da CCT 2009/2010 - fl. 49) e R$ 21,63 (cláusula 49ª da CCT 2010/2011 - fl. 90); c) deferir como trabalho extraordinário 15 minutos diários pela inobservância do intervalo do art. 384 da CLT, observados adicionais e as repercussões pertinentes; d) fixar a indenização por danos materiais pela contratação de advogado em 20% do valor total da condenação; e) determinar a adoção do divisor 150 para apuração do trabalho extraordinário. Majoram-se as custas para R$ 180,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 9.000,00, pelos Réus. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo que negava provimento ao apelo da parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739078"
                            ],
                            "1739161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001375-55.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Alice da Conceição Praxedes Francisco Benedicto\r\n\r\nRcdo: Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda., Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda., Claro S.A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios de fls.119 (conhece dos embargos de declaração opostos para DAR PROVIMENTO pretendido), bem com o contrarrazoar o recurso ordinário-fls.137 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739161"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1738811": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001555-35.2012.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Termas Aeroporto Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastião Costa Ferreira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sebastião Costa Ferreira \r\n\r\nTer ciência de despacho : \"Dada a possibilidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração opostos pela ré, intime-se o recorrido para apresentar razões de contrariedade, no prazo de 05 dias. Após, certifique-se o prazo, e venham os autos conclusos para vista.\"\r\n\r\nProcesso: 0001047-19.2012.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adalberto Antônio Oliveira Carvalho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabiente\r\n\r\nId: 1738811"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1738859": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133700-38.1997.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : MARCELO PESSANHA SOUTTO ( Vanda Marini Lody RJ88989D ), - Agravado : Cora de Azeredo Bastos ( Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos RJ110406D ), HONORIO CESAR DE AZEVEDO BASTOS FOHAT PROMOCOES E COMUNICACOES LTDA ( Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos RJ110406D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, reformando a sentença que declarou extinta a execução, determinar o retorno dos autos à vara de origem, a fim de que prossiga sua regular tramitação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137500-66.2008.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Agravado : Carla de Paiva de Souza ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a decisão agravada, para determinar o refazimento dos cálculos homologados, observando-se que: (a) o autor gozava sempre de uma folga semanal e que as horas extras devem ser consideradas apenas as excedentes da jornada semanal de 44 horas; (b) não houve deferimento de horas extras a título de intervalo intrajornada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001112-17.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Robson Wanderley Araújo ( Antonio Lourival de Oliveira RJ130489D ), - Recorrido : Max-Segurança Máxima Ltda. ( Rafael de Oliveira Temistocles RJ174775D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento das parcelas constantes do TRCT de fls. 35/36, acrescidas de multa fundiária e multa do art. 477 da CLT, devendo abster-se da dedução a título de ¿adiantamento salarial¿, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001271-08.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jéssica Lima da Silva ( Dulcina do Valle Pinto RJ167109D ), - Recorrido : Antonio do Carmo de Oliveira Pinto ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0110600-13.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda - SAAE ( Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon RJ106172D ), - Recorrido : Edson Augusto Ferreira ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral e o ressarcimento das despesas com o perito, declarando a improcedência da ação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência, ficando o autor dispensado do recolhimento das custas processuais, por ser beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000043-88.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro LTDA ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Silvio Cesar Galdino da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D), - Recorrido : Casa e Vídeo Rio de Janeiro LTDA ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D), Silvio Cesar Galdino da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. (Joana Doin Braga RJ124148D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa, arguida pelo autor, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da 2ª demandada (CASA E VÍDEO), reformando a sentença para excluir da condenação as extras e consectários; e, por unanimidade, negar provimento ao do autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 1.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 20,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000160-27.2013.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Conceição Schincariol Turcheti (Sergio Batalha Mendes RJ62857D), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, declarar a nulidade da dispensa e determinar a reintegração da autora, observadas as mesmas condições contratuais por ocasião do rompimento contratual e condenar a ré ao pagamento dos salários praticados por ocasião da dispensa até a data da efetiva reintegração acrescidos dos reajustes concedidos por norma coletiva, deduzindo-se deste montante os valores recebidos por ocasião da dispensa, invertendo-se os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pela autora, o Dr. Sérgio Batalha Mendes.\r\n\r\nProcesso: 0001179-51.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cristiano Fermandes Lima (Jair Ferreira Lima RJ114065D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. (Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D), - Recorrido : Cristiano Fermandes Lima (Jair Ferreira Lima RJ114065D), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D), Rede D´Or São Luiz S.A. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré e, por unanimidade, negar provimento ao apelo da primeira ré; tudo nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001480-26.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Turismo Três Amigos Ltda (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Adão Costa Dutra (Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para: a) declarar fidedignas as guias ministeriais e determinar que o cálculo da sobrejornada seja efetivado com base nos horários registrados em tais documentos (05h40min às 23h00min, de segunda a sábado), sendo devidas como extras as horas excedentes à 8ª diária e 44ª semanal; b) excluir da condenação o pagamento de adicional noturno; c) excluir da condenação o pagamento de horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada; e d) excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; tudo nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 25.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 500,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000603-20.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Wilson Severo Nunes (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Estilo Nobre I Engenharia Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000362-92.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Rafael Baptista da Cruz ( Maria Das Neves Santos da Rocha RJ61673D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de 25 dias de folga, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001440-20.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Leandro da Silva Marinho ( Aristeu Garcia RJ58532D), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000147-11.2013.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valor e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A) - Recorrido : Laudemir Pereira Gomes ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para: a) excluir da condenação a repercussão do repouso semanal remunerado já majorado pela integração das horas extras habitualmente prestadas no cálculo das férias acrescidas de 1/3, 13ºs salários, aviso prévio e FGTS com a respectiva multa de 40%; b) a dedução da verba quitada nos recibos salariais sob a rubrica ¿vale refeição H. Excedente¿, dos valores devidos a título de ¿vale refeição adicional¿, a serem apurados em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 45.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 900,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000459-41.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Manoel Henrique da Costa ( Priscilla Ferreira da Costa RJ152482D ), Rila Materiais Elétricos Ltda. ME ( Priscilla Ferreira da Costa RJ152482D ), - Recorrido : Rila Materiais Elétricos Ltda. ME A/C Carlos André Ribeiro RodriguesRila Materiais Elétricos Ltda. ME A/C Lizette da Luz DiasRoselene Machado dos Santos ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e a indenização por dano moral, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Retificam-se os valores fixados na sentença a título de condenação e custas para, respectivamente, R$ 15.000,00 e R$ 300,00. Determina, ainda, a Oitava Turma, a retificação da autuação para fazer constar na capa dos autos como recorrente apenas a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0143900-64.2007.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Transporte Intermunicipal Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cesar Marques Ribeiro (Nancy Correa Franca Sanan RJ38813D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006900-50.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Angela Moura Silveira ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), - Recorrido : MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (Em recuperação Judicial) ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logistica S.A. ( Eduardo Souza Torreão da Costa RJ117601D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Eduardo Souza Torreão da Costa RJ117601D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0001122-26.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : BRC Automóveis de Aluguel Ltda. ( Marco Antonio Belmonte SP182205D ), - Recorrido : Dallas Rent a Car (em recuperação judicial) ( Marco Antonio Belmonte SP182205D ), Elisabete da Silva Santos (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização para reparação por dano moral, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive nos valores fixados a título de condenação e custas, por ainda compatível com as parcelas deferidas. Fez uso da palavra, pela autora, o Dr. Paulo Costa da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001734-21.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fiat Administradora de Consórcios ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Rogério Rodrigues ( Ricardo da Silva Santos RJ160880D), - Recorrido : Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda. ( Frumencio Rossell Noe RJ91665D ), Rogério Rodrigues (Ricardo da Silva Santos RJ160880D ), Fiat Administradora de Consórcios (Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de suspeição da testemunha, arguida pela 2ª ré (FIAT), e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da 2ª acionada (FIAT), reformando a sentença para: (a) declarar prescritos os pedidos 11, 16, 18, 19 e 20, de fls. 35/36, relativos ao intervalo intrajornada, ao vale transporte e alimentação, à multa prevista no art. 467 da CLT, à indenização para reparação de danos morais e ao pagamento das contribuições previdenciárias exclusivamente a cargo do empregador; e (b) limitar a condenação da ré ao pagamento do 13º salário de 2007 a 12 dias; e, por unanimidade, negar provimento ao do autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 400,00, pelas rés. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Ricardo dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0001476-93.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Argos Serviços Empresariais Ltda. ( Paulo Mario Nogueira Leite RJ74811D), - Recorrido : Lilian Rosal Benetti (Ricardo José Costa Lima RJ150379D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença para limitar a condenação da ré aos meses de setembro e outubro de 2011, observando-se os valores de R$ 1.725,58 e R$ 2.790,43, respectivamente, pagos à reclamante, a título de comissões, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 6.000,00, para efeitos do art. 789, IV e 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 120,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001472-77.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Hope Consultoria de Recursos Humanos (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D), Mariza Pelegrineti Lourenço Grynszpan (Fabio Pelegrineti Lourenco RJ62189D), - Recorrido : Hope Consultoria de Recursos Humanos ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Mariza Pelegrineti Lourenço Grynszpan (Fabio Pelegrineti Lourenco RJ62189D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Fez uso da palavra, pela autora, o Dr. Fábio Pelegrineti Lourenço.\r\n\r\nProcesso: 0000128-50.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Márcio José dos Santos (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : A M Carvalho Materiais de Construção e Artefatos de Cimento Ltda. (Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido e condenar a ré ao pagamento de: a) pensões vencidas e vincendas, no valor correspondente a 12,5% da remuneração mensal do autor, a contar da data do acidente, pelo período de sobrevida provável de 29 anos; b) R$ 10.000,00 para reparação de danos morais e c) R$ 5.000,00 a título de danos estéticos, nos termos da fundamentação. As verbas ora deferidas possuem natureza indenizatória em sua integralidade. A atualização monetária deve iniciar-se a partir da condenação, conforme jurisprudência assente do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região). Mantidas as custas de R$ 656,00, porque calculadas sobre o valor de R$ 32.800,00, dado à causa na petição inicial, invertendo-se, entretanto, os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Encaminhe-se cópia do acórdão à Procuradoria Geral Federal - PGF, nos termos do Ofício Circular TST GP nº 157, de 14 de março de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0001512-24.2013.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Convida Alimentação Ltda ( Emilio Alfredo Rigamonti SP78966D ), - Agravado : Baroni Fialho Martins ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para julgar insubsistente a penhora de fls. 92, suspender a presente execução e determinar a expedição de certidão de crédito em favor do autor para habilitação na Recuperação Judicial, restando prejudicado o exame das demais matérias nele versadas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001088-17.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cláudia Inês Bittencourt Frias ( Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ129155D), - Recorrido : Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para: (a) deferir à reclamante o benefício da gratuidade de justiça; (b) condenar a ré ao pagamento: (b.1) das diferenças salariais, decorrentes da redução do salário base, de agosto de 2008 até a demissão, e consectários (pedidos ¿c¿ e ¿h¿); (b.2) da gratificação de função, a partir de setembro de 2008 (pedido ¿e¿), nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da ampliação da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 25.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 500,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001294-38.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jonathan dos Santos Gonçalves ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), Estaleiro Atlantico Sul - EAS ( Marcia Rino Martins PE12923D ), - Recorrido : Jonathan dos Santos Gonçalves ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), Estaleiro Atlantico Sul - EAS (Marcia Rino Martins PE12923D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a exceção de incompetência em razão do lugar e a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento das diferenças de horas extras e reflexos e dos salários relativos ao período de garantia de emprego, desde o término do contrato até 01.03.2012, bem como as verbas contratuais do período e, por unanimidade, negar provimento ao apelo do autor, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001504-47.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Roberto Braga (Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Recorrido : Wilson Sons Logistica Ltda (Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ156482D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000858-06.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : João Caetano Bitencourt e (Outros 6) (Mariana Paulon RJ86806D), - Recorrido : Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS (Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1738859"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1738800": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007100-56.2005.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Cleide Paula de Melo Silva ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Agravado : ANDRE LUIS SARCINELLI DE OLIVAMassa Falida de Tec On Fast Editora Grafica ( Ali Khalil Khader RJ53120D ), LUIZ CARLOS BARBOSACRISTINA DOS SANTOSMARIA DA PENHA SARCINELLI DE OLIVA ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), Cristina dos SantosLuiz Carlos Barbosa - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, com as medidas pertinentes. Tudo na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0000038-65.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sandra da Costa Soares ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), Locanty com Serviços LTDA- Infornova Ambiental LTDA. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000505-23.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fornello de Niterói Alimentos Ltda. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Recorrido : Antonio Marcos de Carvalho ( Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ158741D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a importância correspondente a R$ 200,00, a título de \"exercício de tarefas extraordinárias\" e consectários (art.92, CC), na forma da fundamentação. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, reduz-se de R$ 9.711,10 para R$ 5.000,00 o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0050600-25.2005.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Raimundo Alberto Guedes Fernandes ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Agravado : Janete Quintans de Oliveira ( Claudia Almeida de Araujo Lima RJ121175D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0000644-36.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Magno Francisco Abrantes da Silva ( Juliana de Aguiar Barboza da Silva RJ170692D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da ré, rejeitar a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido no que toca aos itens 1 (retificação da CTPS do autor) e 2 (correção do salário e função do autor em seus registros internos) da inicial, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantem-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001560-75.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Leonardo da Silva Ferreira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário adesivo da 1ª ré, por deserção, CONHECER do Recurso Ordinário da 4ª ré e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que dava provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes - Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1738800"
                            ],
                            "1738798": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000038-65.2013.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Sandra da Costa Soares, Locanty com Serviços LTDA- Infornova Ambiental LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty com Serviços LTDA- Infornova Ambiental LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 124/129.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1738798"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1739136": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000519-15.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Elisiany Moreira Maia ( Fabio Luiz Sodre Lobo RJ96486D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0202100-24.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), Marilu Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0002068-41.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - Recorrido : Marcelo de Abreu Alves ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0001704-08.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ronaldo Miranda Monteiro ( Juarez da Costa RJ129383D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0001110-29.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Lucia Vasconcelos Cavalcanti ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - Recorrido : Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028100-60.1998.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Paulo Bastos Barreiros Neves RJ156009D ), - Agravados : ANTONIO JUSTINO BAPTISTA ( Geraldo Menezes de Almeida RJ38103D ), LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Petrobrás Distribuidora S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte...\r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - Recorrido : Geni Lidia de Oliveira ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0159300-18.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Marcelo Inácio da Silva ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), Companhia de Bebidas das Américas AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0094300-71.2005.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Olivia dos Santos Caldas ( Orlando Teixeira de Carvalho Junior RJ161959D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000798-30.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Altair Figueira Brum ( Idimar Tadeu Borges RJ65833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052500-62.2006.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Cristiane dos Santos Raymundo ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros,e dele se aproveitar para declarar a nulidade da r. decisão exarada em 17.05.2012...\r\n\r\nProcesso: 0093300-12.2009.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Sinco Engenharia Ltda. ( Spencer Batista de Campos SP191512D ), - Agravado : Sérgio Luiz Barbosa ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Sinco Engenharia Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000803-85.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Roselena Gorini Lobato de Campos ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... Em face do que agora se decide, fica prejudicada a análise do que restaria do recurso ordinário interposto pela reclamante e também o julgamento do recurso ordinário apresentado pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001602-11.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Alexandre Felix Sales ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, a Caixa Econômica Federal - CEF, porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000202-41.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : GILBERTO DE SOUZA DE MELLO ( Josimar Gonzaga RJ65167D ), MOMBAÇA 1 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ( Adriano Moreira Júnior MG53356D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para exonerá-la de responder pelo \"pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00\" ao reclamante, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0001148-73.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Álvaro Henrique Santos de Souza ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001912-53.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : João Elizeu da Silva Freitas ( Claudia Braga Smarzaro RJ128329D ), - Recorrido : Ceramica Santa Cruz do Largo Garcia Ltda ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001362-63.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Provider Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Lidiane Narciso Nogueira ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento RJ110968D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada remanescente, Provider Soluções Tecnológicas Ltda., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0001505-88.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridos : Joana Aparecida de Moura Nascimento ( Cleide Marcia da Silva Araujo Secca RJ145681D ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001594-93.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Lucy Gonçalves da Silva ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Recorrido : Lucy Faustino ( Marcio Dantas Matias RJ161820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0001087-29.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Raquel Parente ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000254-69.2013.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Centro Educacional Leoni de Mello - Ltda - ME e OUTROS ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - Agravado : Livia Helena da Silva Oliveira ( Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ51048D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto em nome dos Srs. Rosária de Fátima Leoni de Mello e Diego Leoni de Mello - por irregularidade de representação (preliminar suscitada ex officio). Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME e do Sr. Jorge Luiz de Mello Netto, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1739136"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1739046": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000773-72.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município do Rio de Janeiro), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro). Recorridos : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. (Dra. Marli Harter Medina Gallego OAB/RJ104710D), Carlos Roberto Macedo (Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB/RJ30539D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso, salvo o voluntário quanto à multa do artigo 467, da CLT, por falta de sucumbência e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo voluntário e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário para afastar a multa protelatória ao Município.''\r\n\r\nProcesso: 0000993-68.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. (Dr. Alexandre de Almeida Cardoso OAB/RJ128415A). Embargados : Banco Citibank S.A. (Dr. Alexandre de Almeida Cardoso OAB/RJ128415A), Camila Freitas Hartmann da Costa (Dr. Carlos Alberto Bittencourt OAB/RJ72583D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001091-57.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município do Rio de Janeiro), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro). Recorridos : Life RH Serviços Terceirizados Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Edmundo Carlos Vidal Alvim (Dra. Luciana da Cruz Pires OAB/RJ89706D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso voluntário e do reexame necessário e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para afastar o Município da condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0001119-79.2013.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Fernando de Pousa Prieto (Dr. Douglas Pimentel de Souza OAB/RJ166378D). Agravados : GERAÇÃO Y DE RESENDE COMÉRCIO LTDA-ME (Dra. Fernanda Lelis Alves OAB/RJ129158D), Alambari Empreendimentos e Participações Ltda. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001309-54.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Turb Transporte Urbano S.A. (Dr. Ricardo Machado Caldara OAB/RJ61994D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D). Recorrido : Marcos Paulo de Mello Silva (Dra. Carla Soares Machado OAB/RJ147659D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER, intrinsecamente, o recurso da 1ª Ré (AUTOBUS), por ausência de sucumbência; CONHECER o apelo da 4ª Ré (TURB); REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ad causam, suscitada no apelo da 4ª reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir sua responsabilidade.''\r\n\r\nProcesso: 0001347-49.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. (Dr. Fausto Allegretto Junior OAB/RJ52039D). Recorridos : CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. (Sem Advogado Nos Autos), Alessandro Santos da Silva (Dr. Francisco Antônio Pereira de Oliveira OAB/RJ140327D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Patricia Pellegrinni.''\r\n\r\nProcesso: 0001367-74.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Márcio Jose Rosa de Souza (Dra. Danyella Xavier Cardoso dos Santos OAB/RJ105200D), Organização Rede Elétrica Itaúna Ltda. (Dra. Juvanete Pereira da Silva OAB/RJ100987D). Recorridos : Organização Rede Elétrica Itaúna Ltda. (Dra. Juvanete Pereira da Silva OAB/RJ100987D), Márcio Jose Rosa de Souza (Dra. Danyella Xavier Cardoso dos Santos OAB/RJ105200D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, rejeitar a arguição de nulidade apresentada pela ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para julgar improcedentes os pedidos, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para deferir a gratuidade, que não inclui o ressarcimento de custas. Invertida a sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0001420-38.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Turb Transporte Urbano S.A. (Dr. Ricardo Machado Caldara OAB/RJ61994D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D). Recorrido : Claudenir Maia Benedito (Dra. Carla Soares Machado OAB/RJ147659D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER, intrinsecamente, o recurso da 1ª Ré (AUTOBUS), por ausência de sucumbência; CONHECER o apelo da 4ª Ré (TURB) e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir sua responsabilidade. Mantido o valor da causa. Invertido o ônus de sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0001444-27.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Márcia Gardênia dos Santos Jansen (Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB/RJ30539D). Recorrido : Restaurante Boteco Henrique de Novaes 55 Ltda. (Dr. José Antônio Grillo Ivo OAB/RJ33824D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001461-05.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Turb Transporte Urbano S.A. (Dr. Ricardo Machado Caldara OAB/RJ61994D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D). Recorrido : Nilton Ribeiro (Dra. Carla Soares Machado OAB/RJ147659D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER, intrinsecamente, o recurso da 1ª Ré (AUTOBUS), por ausência de sucumbência; CONHECER o apelo da 4ª Ré (TURB); REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ad causam, suscitada no apelo da 4ª reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da 4ª reclamada para excluir sua responsabilidade.''\r\n\r\nProcesso: 0001469-79.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Turb Transporte Urbano S.A. (Dr. Ricardo Machado Caldara OAB/RJ61994D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D). Recorrido : Luiz Cláudio da Silva (Dra. Carla Soares Machado OAB/RJ147659D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER, intrinsecamente, o recurso da 1ª Ré (AUTOBUS), por ausência de sucumbência; CONHECER o apelo da 4ª Ré (TURB); REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ad causam, suscitada no apelo da 4ª reclamada, e DAR PROVIMENTO ao recurso da 4ª reclamada para excluir sua responsabilidade.''\r\n\r\nProcesso: 0001483-58.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Dra. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira OAB/RJ125113D). Embargado : Gilmar Bernardino de Souza (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma OAB/RJ41069D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001494-55.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda. (Dr. Gustavo Sponfeldner Bermudes OAB/RJ130899D). Embargada : Sueli de Mattos de Oliveira (Dr. Dario Martins de Lima OAB/RJ69016D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos extrinsecamente, e não os conhecer intrinsecamente por falta de dialeticidade.''\r\n\r\nProcesso: 0135500-10.2002.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : FERNANDO PORTELA CORDEIRO (Dr. Wagner Gil Jansen Pereira OAB/RJ121321D). Agravado: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES (Dra. Fernanda Hermida Fonseca OAB/RJ102920D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1739046"
                            ],
                            "1738831": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0169100-45.1999.5.01.0030 – AP\r\n\r\nAgravante: MAURÍCIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nAgravados: AURIMAR GERACO GARCAO e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Kelly Antunes Garção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do Acórdão de fls.141/143 :''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1738831"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1738894": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000018-51.2014.5.01.0010 - AIAP\r\n\r\nAgte: Eliseu Viana Braga [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nAgdo: JG Care Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)], Agdo: Laboratórios Sergio Franco Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eliseu Viana Braga, Agdo JG Care Diagnósticos por Imagem Ltda. , Agdo Laboratórios Sergio Franco Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20/21: \" ... não conheço do presente agravo de instrumento, por ausentes os documentos imprescindíveis ao julgado do agravo de petição que o agravante pretendia destrancar, por força da disposição contida no inciso III da Instrução Normativa nº 16/99 do C. TST.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1738894"
                            ],
                            "1738661": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-84.2014.5.01.0064 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ANDERSON SILVA SALES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Edson Pereira Campos Pedro Eduardo Velloso PradoSELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ( Jose Antonio Galvao de Carvalho RJ44546D ), SELECT SERVICOS TEMPORARIOS LTDA Carla Julio Matheus da Costa - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000929-54.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Gilmar Silva Santos ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Excellence Rh Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0083700-96.2005.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Auto Viacao 1001 Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Antonio Vieira de Souza ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré embargante e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único, do artigo 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0109900-30.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Embargado : Mario Serra Cumeira ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1738661"
                            ],
                            "1738662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000005-84.2014.5.01.0064 - AIAP\r\n\r\nAgte: ANDERSON SILVA SALES\r\n\r\nAgdo: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Carla Julio Matheus da Costa, Pedro Eduardo Velloso Prado, SELECT SERVICOS TEMPORARIOS LTDA , Edson Pereira Campos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carla Julio Matheus da Costa, Edson Pereira Campos , Pedro Eduardo Velloso Prado, SELECT SERVICOS TEMPORARIOS LTDA , que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 199/203: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1738662"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1739103": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001330-36.2012.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. BR ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Vetor Tecnologia Ltda. ( Luciana Sbrissia e Silva PR39240D ), Rene Viana da Silva ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, declarar que o vínculo de emprego operou-se conforme formalmente registrado, ou seja, com a empresa Vetor Tecnologia Ltda., bem como para declarar que a ré, Skanska Brasil Ltda,. responderá subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas deferidas ao autor. Mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0023900-68.2004.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE ( Alexandre Oliveira de Almeida RJ67651D ), - Agravado : EDMILSON VITOR DA SILVA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), AMG SERVICOS GERAIS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CRISTIANO DA SILVA CUSTODIO ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055000-62.2008.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Sá Cavalcante Construtora Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Luiz Severino Bernardo ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão da multa prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0184600-92.1991.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : CELIO SIMEAO SAMPAIO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : Cadima Engenharia Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Simão Waissman ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Sergio Jacques Waissman ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Editora Primor Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Grafica Editora Primor Ltda ( Cristina Maria Costa Moreira RJ61236D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução como entender de direito o juízo de origem. Esteve presente o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, representante do autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000189-69.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Elisa XX Patrimonial S.A. ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), Secovi/RJ Sindicato de Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residencias e Comerciais do Rio de Janeiro ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Seapipeprest Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ ( Wilvandir Cunha Galvao de Lima RJ68777D ), Secovi/RJ Sindicato de Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residencias e Comerciais do Rio de Janeiro ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Elisa XX Patrimonial S.A. ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, deixar de conhecer o recurso de Secovi/RJ, por extemporâneo; conhecer o recurso da empresa autora, Elisa XX Patrimonial S/A e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação, a ser dividido igualmente entre os réus.\r\n\r\nProcesso: 0001179-07.2012.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Alexandra Souza da Silva ( Adriana Maria da Conceição RJ143891D ), - Recorrido : Du Leo s Fashion Comércio e Indústria de Roupas Ltda. (Espaço Baby Moda Infantil) ( Rubens Bom RJ52049D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001518-28.2012.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Maria dos Prazeres Silva ( Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ91786D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Maria dos Prazeres Silva ( Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ91786D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não realizar o reexame necessário, ante o valor da condenação e conhecer os recursos; rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo, arguida em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao recurso do Município do Rio de Janeiro e conceder parcial provimento ao recurso adesivo da autora para julgar parcialmente procedente o pedido de indenização por dano moral, fixando indenização no valor de R$ 4.000,00, e julgar procedente o pedido de pagamento a pedido de pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT. Embora se tenha ampliado a condenação, por adequados, mantidos os valores já arbitrados em primeiro grau para condenação e custas judicias.\r\n\r\nProcesso: 0001552-51.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Banco Pecúnia S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Credial Empreendimentos e Serviços de Vendas Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Recorrido : Carlos Magno Cyrne Mattos Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação os direitos pertinentes à categoria dos bancários ou dos financiários, declarando-se que o autor estava submetido à jornada de oito horas e ao módulo semanal de 44 horas, com divisor de 220 horas. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Patricia Pellegrini.\r\n\r\nProcesso: 0002343-30.2012.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : Julio Cesar Gomes Campos ( Isabelle Cruz da Silva RJ136227D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, reformar a decisão de primeiro grau, declinando-se da competência para a Justiça Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0001350-48.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : José Maria Castro ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001129-90.2012.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Diogo Vieira Fonseca ( Lailson Henrique Ferreira Junior RJ172209D ), - Recorrido : Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para, declarando a rescisão indireta por culpa do empregador, condenar a ré ao pagamento de saldo de salário, aviso prévio indenizado, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional, FGTS, indenização de 40% e horas extras que, por habituais, deverão integrar o salário do autor, produzindo reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias com o terço constitucional e décimos-terceiros, além do aviso prévio, do FGTS e da indenização de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0268400-73.1991.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : CLAUDIA ARAUJO DE ALMEIDA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Humberto Jansen Machado, representando a agravada.\r\n\r\nProcesso: 0302600-13.2002.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : MOACIR ANTONIO POLTRONIERI ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e conhecer o recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva, representante da Petrobras, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1739103"
                            ],
                            "1739105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0184600-92.1991.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: CELIO SIMEAO SAMPAIO\r\n\r\nAgdo: Grafica Editora Primor Ltda, Editora Primor Ltda, Cadima Engenharia Ltda, Simão Waissman, Sergio Jacques Waissman\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cadima Engenharia Ltda, Editora Primor Ltda, Sergio Jacques Waissman, Simão Waissman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução..\" \r\n\r\nProcesso: 0001518-28.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro, Maria dos Prazeres Silva \r\n\r\nRcdo: Locanty Com Serviços Ltda, Maria dos Prazeres Silva , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Com Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer os recursos, rejeitando a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo e, no mérito, nega-se provimento ao recurso do Município do Rio de Janeiro e concede-se parcial provimento ao recurso adesivo da autora...\" \r\n\r\nProcesso: 0023900-68.2004.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nAgdo: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, EDMILSON VITOR DA SILVA, CRISTIANO DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, não conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739105"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1738624": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000271-07.2013.5.01.0032 - AIRO\r\n\r\nAgte: Daniel Rodrigues de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Agdo: Medise Diagnósticos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Daniel Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 55/56. Conforme despacho de fls. 68.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1738624"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1739049": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160000-95.2009.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), - Agravado: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. (Vanessa Lirio Barroso RJ145685D), Julio Maria de Moraes Carneiro (Isabel dos Santos Maia RJ71920D), Ronaldo Carvalho da Silva (S) ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (S) ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. (Marli Harter Medina Gallego RJ104710D), Companhia Brasileira de Multimidia ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Jose Carlos Torres Hardman (S) ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1739049"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1738628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000558-69.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Juliana de Lima Santos ( Adelio Fortunato Torres Tronco RJ114876D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Bradesco Seguros ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar como aplicável a CCT firmada entre o SINTTEL-RJ e o SINDIMEST-RJ e determinar o pagamento das diferenças salariais e reflexos postuladas na inicial, além de retificação da carteira de trabalho para o cargo de Operador de Telemarketing. Valor provisório da condenação mantido em R$ 13.147,81 (treze mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos). Custas de R$ 262,94 (duzentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos) pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008500-09.2007.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Concreta Assessoria Empresarial Ltda.Dijalmira Ramos ( Sonia Regina Alves da Silveira RJ76329D ), - conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Estado executado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Relator Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0079700-95.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Raimundo Nonato Ferreira RJ61480D ), - Recorrido : Márcia Adeodato de Araújo Taf Linhas Aéreas S.A.Joaquim Irineu de Araújo Neto Karina Adeodato de Araújo Júlio César de Borges Mello ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), João Ariston Pessoa de Araújo João Ariston Pessoa de Araújo Filho Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. - conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a recorrente responda subsidiariamente, e não de forma solidária, quanto ao crédito trabalhista reconhecido na sentença, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. \r\n\r\nProcesso: 0046700-97.2007.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Joao Alberto dos Santos Neto ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), Feital Transporte e Turismo Ltda ( Antonio Sergio Marinho da Costa RJ62632D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar omissão existente no julgado, emprestando-lhes efeitos modificativos, para que seja dado provimento ao agravo de petição interposto pela União Federal, passando a constar do v. Acórdão embargado a fundamentação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1738628"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1738680": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000293-34.2013.5.01.0010 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : João Gomes da Costa ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Embargado: Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003077-86.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Robson Pereira Chagas ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Agravado : Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda ( Renato Azevedo da Silva RJ177275D ), - Por Unanimidade conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000769-36.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Transportes Barra Ltda ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Embargado : Cosme Rodrigues Santos ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanara omissão configurada, além de corrigir os erros materiais quanto à abrangência da condenação de origem e as datas das alterações funcionais do autor, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000143-80.2013.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cecilia Cristina da Silva Costa ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), Infornova Ambiental Ltda - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000213-56.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Celma Pereira da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Renata Motta Gonzaga ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento da indenização por dano moral no importe de R$ 3.000,00, além das multas dos arts.467 e 477 da CLT. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST.Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000298-95.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Portuaria Vila Velha ( Mara Denise Pizatto RJ186808A ), - Embargado : Jose Leandro Souza Gabry ( Monica Ribeiro de Oliveira RJ115991D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000826-81.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Camacho & Camacho Com. de Veículos Ltda. - Cia do Caro ( Jamil Mota Azeredo RJ149003D ), - Embargado : Marcus Barreto Nunes ( Luis Antonio dos Santos Pereira RJ43562D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001552-88.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ronaldo Muniz Cabral ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ronaldo Muniz Cabral ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher as medidas opostas pela ré e autor para sanar as omissões configuradas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000405-30.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Chaika Alimentares Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : José Maria Pereira da Silva ( Miguel Khair RJ95279D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000722-35.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Nokia SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Marcus Souza dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000191-54.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Municipio de Macaé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Leonardo Pires Oliveira ( Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002057-89.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Luciana Heringer Freitas de Mello Jourdan ( Andre Luiz Guedes Valente RJ134062D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001709-08.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Mais Media Monitoramento de Informações Ltda ( Roberta Lopes RJ121764D ), - Recorrido : Rafael Camara Alves ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), NVTX8 Processamento e Sistemas de Informações Ltda. ( Roberta Lopes RJ121764D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de negativa da prestação jurisdicional e acolher parcialmente a de erro material da sentença de embargos declaratórios para o efeito de declarar a improcedência do pedido de diferenças de gratificação de função; no mérito, negar provimento ao apelo patronal nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0249500-16.2005.5.01.0263 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Walmir de Almeida Barbosa ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora\r\n\r\nProcesso: 0229400-37.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Luciana Machado dos Santos ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - Embargado : Cleide Maria de Araújo ( Quezia Faria Duarte Monteiro RJ139800D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1738680"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1739027": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067900-13.2005.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Centro Médico e Odontológico Popular LTDA ( Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento RJ80183D ), - Embargado : Sandra Santana de Aguiar ( Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães RJ79658D ), Agnaldo de Alencar Coité N/P Inventariante Cesar Pimentel CoitéCasa de Saude Santa Helena Ltda. - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, dos Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Agravado e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1739027"
                            ],
                            "1738699": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000330-47.2012.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Dilcimar da Silva Diniz Lourenço ( Renato Eccard RJ59761D ), - CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000382-19.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Ana Cláudia Fabiano Neto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Juliana de Carvalho Medeiros RJ158915E ), - CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS tão somente para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000470-40.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - Embargado : José Carlos Tozzo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000535-03.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Embargado : Sergio Gondim de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Base e Recursos Humanos Ltda. ( Alessandra da Silva SP262876D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000548-69.2012.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Embargado : Ednaldo Manoel da Silva ( Joao de Barros Lima Neto RJ106933D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1738699"
                            ],
                            "1738870": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000041-68.2013.5.01.0224 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Expresso Itatiaia Ltda ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Ricardo Teixeira de Souza ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela AGRAVANTE e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000156-50.2013.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Marcio Santos Pantoja ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela RECLAMADA e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000221-07.2012.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Escola Técnica de Ensino Luna Carrascosa ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), - Embargado : Thiago Moraes da Silva ( Thiago Moraes da Silva RJ145389 ), CET - Cima Escola Técnica Ltda ME ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000655-95.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : CSE MECANICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA ( Antonio Francisco Correa Athayde PR8227D ), - Embargado : RICHARD DOUGLAS REIS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001063-38.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Celso Aurélio da Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001116-16.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Higicon Comércio e Serviço Ltda. ME ( Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira RJ169328D ), - Embargado : Raquel Aparecida Ignacio Rosa ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001155-36.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Embargado : Infornova Ambiental Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Fábio Henrique de Souza Barbosa ( Daniel de Oliveira Pereira RJ45591D ), Roberto dos Santos Carvalho ( Daniel de Oliveira Pereira RJ45591D ), Marcelo Pereira Lucas ( Daniel de Oliveira Pereira RJ45591D ), David Rocha Santos ( Daniel de Oliveira Pereira RJ45591D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela segunda reclamada e, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001611-24.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Gilson de Souza Barreto ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada, e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034500-25.2009.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Viação Andorinha Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Empresa de Viação Algarve Ltda, Auto Diesel Ltda, Translitorânea Turística Ltda, Transportes Zona Oeste Ltda, Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, City Rio Rotas Turísticas Ltda, Viação Costeira Ltda, Viação Santa Sofia S/A, Viação Top Rio Ltda, City Rio Agência de Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental Ltda. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Caroline Mariano Ferreira ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), Breda Rio Transportes Ltda ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Executadas e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0135900-58.2006.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário SA ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Embargado : Luiz Lima Moco ( Rita Calandrini dos Santos RJ105301D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Executada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1738870"
                            ],
                            "1738915": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000969-06.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Robson de Souza Rodrigues ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1738915"
                            ],
                            "1739008": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0134500-22.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hélio Moreira da Cunha [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hélio Moreira da Cunha \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 242. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Setembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1739008"
                            ],
                            "1739010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0067900-13.2005.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Médico e Odontológico Popular LTDA\r\n\r\nEbgdo: Sandra Santana de Aguiar, Casa de Saude Santa Helena Ltda., Agnaldo de Alencar Coité N/P Inventariante Cesar Pimentel Coité\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 378/379. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739010"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038000-73.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Duarte [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 324, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-63.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA LUIZA DA SILVA BRITO [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SQUARE DA BARRA LTDA. ME, Réu: Marcio Carvalhosa de Mesquita [Adv. Debora Teixeira Xavier (OAB: RJ 102140 - D)], Réu: Marcelo de Oliveira Homem [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA LUIZA DA SILVA BRITO\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização dos cálculos, que entende devido, sob pena de preclusão. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0029100-87.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SOARES DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S. BENEDITO DOS H. PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls.442). \r\n\r\nProcesso: 0000229-56.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Barros [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Barros , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0044100-88.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SANTOS FURTADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA SA, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SANTOS FURTADO\r\n\r\nTer ciência ao autor do despacho de fls. 353. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-66.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ GOMES CRISPIN [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA INFORMATICA E SERVICOS S A [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ GOMES CRISPIN\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem ofertado pela ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-17.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Torres da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Torres da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0034600-17.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Conceicao Mariano [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: André velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Conceicao Mariano\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0136200-62.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI COMUNICACAO LTDA [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: ADSON MARCHESINI, Réu: BENEDITO GUASTI [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENEDITO GUASTI, Réu CCI COMUNICACAO LTDA, Aut WELLINGTON EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0015600-70.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA SILVA FAISLON [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 290, para pagamento do restante da execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0115700-62.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Silva da Rocha [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line, bem como de que torna a fluir o prazo de fls. 130 do ponto em que parou. \r\n\r\nProcesso: 0132200-43.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Joao da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Dom Claudio [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Dom Claudio\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0125900-12.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA CASTRO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DA SILVA CASTRO\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001557-84.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Aquiles Pereira da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura e Rodrigues Construções Ltda. ME, Réu: Ecamp Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Aquiles Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001557-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Soares Rezine [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha o réu com o saldo remanescente em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001296-22.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Danulzia Gonçalves da Silva Vitorino [Adv. Ilana de Lima Ferreira (OAB: RJ 155550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danulzia Gonçalves da Silva Vitorino\r\n\r\nVista ao autor da petição do réu às fls. 241, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-49.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedicto de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Paulo Roberto Alves da Cunha, Réu: Geude Gonçalves de Sousa Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 69. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-39.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Durvalino da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 88, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-49.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DURVAL VICTER [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)], Réu: DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFROYDE SOUSA MOTTA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARCELO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DURVAL VICTER\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 261. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elmo do Nascimento [Adv. Emmanuel Vicente Costa (OAB: RJ 159936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Elmo do Nascimento, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 252, sendo a ré para querendo apresentar novos embargos à execução ou informar se mantém as razões de fls. 238/246, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-09.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Avanci [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Nogarolli dos Santos Ind e Comercio, Réu: CIBELE REGINA NOGAROLLI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Avanci\r\n\r\nDeclinar meios inéditos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-72.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE DA SILVA LOPES [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB - INTERNATIONAL VACATION PASSAPORT CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE DA SILVA LOPES\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001340-75.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gonçalves Lima [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gonçalves Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0102300-20.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1739175"
                            ],
                            "1739173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2014\r\n\r\n0113500-14.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Correa dos Santos\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE FRANCISCO SILVA,Posto de Gasolina Bom Pastor Ltda.,MARCELO BARBOZAN SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE FRANCISCO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 298.563,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO BARBOZAN SANTOS,Posto de Gasolina Bom Pastor Ltda.,MARCELO BARBOZAN SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO BARBOZAN SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 298.563,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081700-32.1989.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMAR DE PAIVA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO GOMES DE SOUSA,SUT´S UNO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA,WALDYR RODRIGUES PEREIRA,JOSÉ ALVES DE LIMA,EMÍDIO GOMES GUERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.528,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMÍDIO GOMES GUERRA,SUT´S UNO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA,WALDYR RODRIGUES PEREIRA,JOSÉ ALVES DE LIMA,EMÍDIO GOMES GUERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMÍDIO GOMES GUERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.528,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ALVES DE LIMA,SUT´S UNO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA,WALDYR RODRIGUES PEREIRA,JOSÉ ALVES DE LIMA,EMÍDIO GOMES GUERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ALVES DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.528,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALDYR RODRIGUES PEREIRA,SUT´S UNO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA,WALDYR RODRIGUES PEREIRA,JOSÉ ALVES DE LIMA,EMÍDIO GOMES GUERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDYR RODRIGUES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.528,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000074-48.2013.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Ribeiro \r\n\r\nExecutado: AMERICO DO ESPIRITO SANTO CAMILO,Viação Madureira Candelária Ltda.,CASSIANO ANTONIO PEREIRA,MANUEL JOAO PEREIRA, HENRIQUE SILVA DIAS,MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado AMERICO DO ESPIRITO SANTO CAMILO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.519,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO,Viação Madureira Candelária Ltda.,CASSIANO ANTONIO PEREIRA,MANUEL JOAO PEREIRA, HENRIQUE SILVA DIAS,MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.519,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL JOAO PEREIRA,Viação Madureira Candelária Ltda.,CASSIANO ANTONIO PEREIRA,MANUEL JOAO PEREIRA, HENRIQUE SILVA DIAS,MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL JOAO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.519,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CASSIANO ANTONIO PEREIRA,Viação Madureira Candelária Ltda.,CASSIANO ANTONIO PEREIRA,MANUEL JOAO PEREIRA, HENRIQUE SILVA DIAS,MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CASSIANO ANTONIO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.519,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE SILVA DIAS,Viação Madureira Candelária Ltda.,CASSIANO ANTONIO PEREIRA,MANUEL JOAO PEREIRA, HENRIQUE SILVA DIAS,MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE SILVA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.519,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031800-79.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia Valeria Crispim da Silva \r\n\r\nExecutado: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiro Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Stylo Novo da Taquara Cabeleireiro Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.142,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038000-88.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE COSTA DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: JOSE JOIRTON BRONZEADO DE VASCONCELOS,EMBRAMONT EMP BRASILEIRA DE MONTAGEM LTDA (Massa Falida),MARIA DO SOCORRO SILVA DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE JOIRTON BRONZEADO DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.267,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DO SOCORRO SILVA DE VASCONCELOS,EMBRAMONT EMP BRASILEIRA DE MONTAGEM LTDA (Massa Falida),MARIA DO SOCORRO SILVA DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO SOCORRO SILVA DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.267,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000600-54.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Freitas \r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.430,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.430,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116400-38.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Magalhaes Correa\r\n\r\nExecutado: JOSE ARTHUR LEMOS ASSUNÇAO,Contratacoes Financeiras CF Ltda.,IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A.,JORGE RAAB\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ARTHUR LEMOS ASSUNÇAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.961,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE RAAB,Contratacoes Financeiras CF Ltda.,IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A.,JORGE RAAB\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE RAAB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.961,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097800-61.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Medeiros Geremias de Souza\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.552,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038000-73.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela Duarte\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda.,REDE D´OR SÃO LUIZ S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.547,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739173"
                            ],
                            "1739174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001557-84.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Aquiles Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Moura e Rodrigues Construções Ltda. ME, Ecamp Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecamp Residencial S.A., Moura e Rodrigues Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739174"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063500-04.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Manso Monteiro Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1001, que defere a dilação de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-62.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinar Ribeiro do Nascimento [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinar Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-10.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia Diniz [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correia Diniz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-80.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO DESTERRO LOPES SILVA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: OMM CRIACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO DESTERRO LOPES SILVA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de penhora e avaliação de fls.309/312 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000001-41.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Melquior Zorzal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Melquior Zorzal \r\n\r\nCiência do conteudo de fls.1152: audiência designada para o dia 29/01/2015 às 10h30min na 2ª VT de Abaetetuda. \r\n\r\nProcesso: 0009200-34.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIFRUTI POMAR VERDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-44.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acimar Francisco dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construções Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acimar Francisco dos Santos\r\n\r\nCiência da consulta aos convênios INFOJUD e BACEJUD e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0062500-03.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Emiliano da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Emiliano da Silva\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-12.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-49.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOG.-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.363, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0165700-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Gouvea [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Gouvea\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-76.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO DE ALMEIDA [Adv. Jose Silva Araujo (OAB: RJ 36997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Campos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizoma Engenharia Paisagismo e Serviços LTDA. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Campos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.384:Adequar seus cáculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-89.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Gonçalves da Costa [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Gonçalves da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045200-91.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidiane Lima Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane Lima Gomes\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Santos da Silva [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Moda e Atelie da Photo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Augusto Santos da Silva\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.64 , devendo as rés ao pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0133500-93.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO VIANA MELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LIBERTY LTDA, Réu: M C Participações Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANDRO VIANA MELOS, Réu M C Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-61.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Vianna de Oliveira [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Vianna de Oliveira, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000788-36.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.564, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000165-35.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Rodolfo Alves [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Villarta Ltda. [Adv. Luiz Felipe Souza de Salles Vieira (OAB: SP 283771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Rodolfo Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.145, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128000-79.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Joaquim Toledo [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda., Aut Graziela Joaquim Toledo\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.160 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0161200-48.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Dutra Soares [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Dutra Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.660, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001154-75.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Carmo Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Carmo Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.169, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001581-72.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Sobrinho dos Santos [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Sonhos da Terceira Idade [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Sonhos da Terceira Idade \r\n\r\nCiência do depósito de fls.41. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-68.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Thiago da Conceição [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda., Réu: SIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0102600-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.814, para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.73: Esclarecer o pedido de expedição de novo ofício para habilitação no \"Seguro Desemprego\" . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Serviços de Teleatendimento Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: ASM TELEMARKETING REPRESENTAÇÕES LTDA. - ME n/p do sócio ARLEI ALVES FELIPE, Réu: ASM TELEMARKETING REPRESENTAÇÕES LTDA. - ME n/p do sócio MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: A.S.M TELEMARKETING REPRESENTAÇÕES LTDA. ME n/p ARLEI ALVES FELIPE, Réu: A.S.M TELEMARKETING REPRESENTAÇÕES LTDA. ME n/p MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASM Serviços de Teleatendimento Ltda. ME, Aut Leandro Nascimento da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.172: Compareçam em dia e horário de audiências para eventual homologação do acordo apresentado em fls.168/171, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-52.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Lourenço da Silva [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em reuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Lourenço da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0159300-40.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RUIZ COTTA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RUIZ COTTA\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-49.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE SOARES [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE SOARES, Edson Schueler de Carvalho, Réu MASSA FALIDA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nCiência da decisão de fls.43/43v, que não acolhe os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0131200-60.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Marques [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Proscreen Serviços Gráficos e Serigráficos Editora Ltda. [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Marques \r\n\r\nCiência da consulta ao Renajud, bem como requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, observando-se que não há informação nos autos quanto à localização dos veículos. \r\n\r\nProcesso: 0171800-31.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ribeiro da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Gerin Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Ribeiro da Silva\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1739089"
                            ],
                            "1739087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001564-36.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Ferreira Pinto EPP, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Torres da Rocha Guimaraes da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fernando Luiz Ferreira Pinto EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739087"
                            ],
                            "1739088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0070800-90.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: LMG MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA, Gecina Maria Mendes, Maria do Socorro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Gecina Maria Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.318, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000008-28.2014.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: LUIS FERNANDO DAS MERCES\r\n\r\nAgdo: PRICE MARKET PROMOCOES E VENDAS LTDA, MARCIO RICARDO LOPES, SONIA MARIA DOS SANTOS, Rubens Cesar Ferreira, Paulo Evaristo Menegueli\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Evaristo Menegueli, PRICE MARKET PROMOCOES E VENDAS LTDA, Rubens Cesar Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de peticao e Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001021-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Grupo de Moda e Atelie da Photo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo de Moda e Atelie da Photo Ltda, n/p sócio Diego Martins dos Santos, Grupo de Moda e Atelie da Photo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.64, devendo as reclamadas ao pagamento,em 15 dias, dos valores indicados, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0001126-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Trust Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 22/10/2014, às 15:00 horas, em conformidade com o v.acordão de fls.123/136 doas autos do AI 0000881-33.2011.501.0003, em apenso. Após a data supra, o Autor deverá apresentar cálculos de liquidação, conforme fls.130, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000857-68.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Thiago da Conceição\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Status Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao e apresentar os valores devidos da cota previdenciária atualizados, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001269-67.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Pequeno \r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo da Conceição Pequeno , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.132, aguradando por mais 30 dias a manifestação da parte interessada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.267, III do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001201-20.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gabriel Ferreira da Costa \r\n\r\nRéu: Body s Secret Esthetic Center \r\n\r\nPelo presente fica m Body s Secret Esthetic Center , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739088"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ROSEANA MENDES MARQUES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de novembro de 2014, a partir das 12:30 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de novembro de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC:0000579.48.2012.5.01.0074 (tramitando na 4º VT) RTOrd - RTE: ALEXANDRE SILVA DE MORAES (Adv. Jcilene Medeiros da Silva OAB/RJ 134635-D) RDO: irmandade nossa senhora do rosário e são Benedito dos homens BENS:UM LOTE DE SEPUTURA Nº 87.065, JARDIM MEDITAÇÃO, SETOR VI, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 17.500,00 (dezessete mil reais). Os bens penhorados fls. 203, e encontram-se na Av. Carlos Pontes, 500 Sulacap/RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1738712"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064600-37.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIM JORGE DA SILVA [Adv. Samaritana da Silva Batista (OAB: RJ 89710 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE NOGUEIRA MAINI, Réu: INSTALADORA MAINI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALIM JORGE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0015800-65.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA SILVA [Adv. Joao de Campos Gomes (OAB: RJ 64984 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO S CARVALHO COM ENTREGA PROD ALIM ME, Réu: Luiz Paulo S. Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000855-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Siqueira Antunes de Oliveira Santos [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: M A B E MODERNA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: FERNANDO VIVAS SEBASTIÃO FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Siqueira Antunes de Oliveira Santos\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0046300-56.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA COSTA ASSUMPCAO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR CORRETORA FACTORING LTDA, Réu: IRACEMA MELLO GOMES DA SILVA, Réu: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA COSTA ASSUMPCAO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0048200-64.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Jorge de Carvalho [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Elaene de Jacarepagua Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: MARINA ALVIM DA ROCHA, Réu: NILO BORGES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Jorge de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0150200-31.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA NOGUEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO) [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Aut: ANA PAULA COSTA NOGUEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO) [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Aut: FABIO COSTA NOGUEIRA (SUCESSOR DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO) [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO COSTA NOGUEIRA (SUCESSOR DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO) [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Aut: SANDRA COSTA NOGUEIRA MACHADO (SUCESSORA DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO) [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: Leonidas Antonio da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA COSTA NOGUEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO), Aut FABIO COSTA NOGUEIRA (SUCESSOR DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO), Aut LUIZ ANTONIO COSTA NOGUEIRA (SUCESSOR DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO), Aut SANDRA COSTA NOGUEIRA MACHADO (SUCESSORA DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO), Aut VERA LUCIA COSTA NOGUEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO)\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0201700-88.1985.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVEIRA LOUREIRO [Adv. Suely Pereira Fernandes (OAB: RJ 48708 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEBASE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA , Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu: LUIZ FELIPE SANA, Réu: VILSON BERNARDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-87.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Machado Barreto [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Jofra Engenharia Ltda., Réu: Francisco Braz Vieira dos Santos, Réu: Celia Maria Alves de Melo Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Machado Barreto\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0091300-69.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Nunes [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Nunes\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0080400-95.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL DA SILVA CASTRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MABA ELEVADORES LTDA, Réu: Andre Bayma Barion, Réu: Andre Mathias Barion, Réu: Zaira Bayma Barion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIEL DA SILVA CASTRO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0216100-97.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICANOR NUNES PEREIRA JUNIOR [Adv. Rodney Alves de Souza (OAB: RJ 63879 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Márcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos (OAB: SP 45620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICANOR NUNES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-62.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Goncalves [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFI 99 CONFECCOES LTDA [Adv. Marcos Verissimo Bandeira Bastos (OAB: RJ 20706 - D)], Réu: LUIZ PAULO MAGGESSI PEREIRA, Réu: ISABELLA MAGGESSI DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Goncalves\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-45.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO HENRIQUE DE MIRANDA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS S/A , Réu: ANTONIO PEREIRA MENEZES, Réu: LEONETE SANTOS MENEZES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO HENRIQUE DE MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0160900-27.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIO LUCIO DA ROSA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA , Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIO LUCIO DA ROSA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-69.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MARIA AMANCIO DA COSTA [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Pires Santana [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MARIA AMANCIO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-24.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Araújo da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMO E FERNANDES SERRALHERIA LTDA. , Réu: Angélica Maria Pinto Fernandes, Réu: Jose Maria do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel Araújo da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-30.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Timponi Vasconcellos [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: WSO Liaison Transportes e Logisticas Ltda., Réu: Fábio Souza Muniz, Réu: Silvio de Melo Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Timponi Vasconcellos\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0122600-15.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neris dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Osario da Silva, Réu: Luciano Osorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neris dos Santos\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-85.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Torres Campos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Torres Campos\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0089100-60.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PRADO LEITAO [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nRéu: MDX TELECOM LTDA [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PRADO LEITAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1795/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0091200-51.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fonseca Albuquerque Arruda [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fonseca Albuquerque Arruda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1799/2014 e 1800/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0149800-07.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1779/2014 e 1778/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001371-83.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martha Matuck [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol da Barra 880 Apart Hotel Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martha Matuck, Réu Sol da Barra 880 Apart Hotel Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de f.173 , que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-24.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladenya Ferreira Farias [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à execução do Autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira Cardoso [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Marques SC [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ferreira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás nºs 1827/2014, 1829/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, e Caixa Econômica Federal - Ag. 2890, situada na Rua do Lavradio, 132, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0094300-77.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cristiano de Souza Batista [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA, Réu: SHIRLEY MILLER LEITE DE MATTOS, Réu: LUCIANA MILLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cristiano de Souza Batista\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-39.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Soares Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Zigue Zague Ltda. [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelie Zigue Zague Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, observadando a promoção de f. 100, sob pena de se acolher os cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-94.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ALENCASTRO DELLINGSHAUSEN [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE RADIO EMISSORA CONTINENTAL DO RECIFE LTDA - EPP, Réu: CARLOS BERARDO CARNEIRO CUNHA, Réu: RICARDO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE ALENCASTRO DELLINGSHAUSEN\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1774/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0147000-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Souza de Medeiros [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Souza de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1826/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0005700-51.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JOAQUIM [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO JOAQUIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvarás Judiciais nºs: 1801/2014, 1802/2014, 1803/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0136000-14.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE CARVALHO CUNHA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE CARVALHO CUNHA , Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto, Gastao Pinto Pires Filho, Regina Mesquita Parada\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás nºs 1781/2014, 1782/2014, 1783/2014, 1784/2014 e 1785/2014 devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0160100-91.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA ALVES DA SILVA [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que julgada subsistente a penhora sendo nomeado o sócio da Reclamada Rogério Machado como fiel depositário, não podendo se furtar à obrigação sem justo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0001326-11.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Cruz [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza BJ Ltda. ME [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: ELIZABETH AZEVEDO LIMA, Réu: JULIANA LIMA MARX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza BJ Ltda. ME\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nId: 1738337"
                            ],
                            "1738335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2014\r\n\r\n0086200-41.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DA ASSUNCAO DE JESUS\r\n\r\nExecutado: TERTIUS RIBEIRO,TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA,COOPCEL COOP TRAB MULTIPLOS MAO OBRA ESPEC NAO,EDSON FREDERICO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado TERTIUS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145700-38.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO LUIZ PEIXOTO GOMES\r\n\r\nExecutado: Janualdo Borges de Souza,RAB MARMORARIA LTDA - EPP,Sandra Regina Sousa,Analita Borges Sousa Lima,Ana Maria Borges de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Janualdo Borges de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.546,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Borges de Souza,RAB MARMORARIA LTDA - EPP,Sandra Regina Sousa,Analita Borges Sousa Lima,Ana Maria Borges de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Borges de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.546,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000923-76.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Pestana da Silva \r\n\r\nExecutado: Raphael Carlito da Silva,1200 Atrações Musicais Ltda. ,Bruno Souza de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Carlito da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153800-50.2001.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA AUXILIADORA RANGEL VELASCO e Outros\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA LABOREAUX,CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA LABOREAUX, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.099,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738335"
                            ],
                            "1738336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001650-98.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Silva Fernandes \r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/10/2014, às 11 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001098-07.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solanie Santos da Paz da Silva\r\n\r\nRéu: City Corp Empreendimentos de Magazines e Departamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m City Corp Empreendimentos de Magazines e Departamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001326-11.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Cruz\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza BJ Ltda. ME, ELIZABETH AZEVEDO LIMA, JULIANA LIMA MARX\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH AZEVEDO LIMA, JULIANA LIMA MARX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738336"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000884-13.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Carvalho Siva Pinto [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresas Convênio Dentários Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Carvalho Siva Pinto, Réu Odonto Empresas Convênio Dentários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-11.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-18.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR HENRIQUES PINTO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JAIR HENRIQUES PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-70.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE SOUZA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito em dinheiro do valor garantido através da Carta de Fiança de fls. 554, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-92.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Lemos [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes Rio Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Helen da Costa Phaeton Passos (OAB: RJ 60258 - D)], Réu: Rio Containers Locadora Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andaimes Rio Serviços e Comércio Ltda., Réu Rio Containers Locadora Ltda.\r\n\r\nEfetuar a parte ré os recolhimentos fiscais e previdenciário, conforme o termo de acordo de fls.381. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1739001"
                            ],
                            "1739002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100900-43.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Ramos [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Célia Regina de Oliveira Baptista Barcellos [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Fábio da Silva Lima [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: João Silva de Assis [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Rivaldo dos Santos Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Wilis Ricardo Lopes Cerqueira [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Serviços Rio Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Oliveira Baptista Barcellos , Réu Elfe Serviços Rio Ltda., Aut Fábio da Silva Lima , Aut João Silva de Assis , Aut Leandro Alves dos Ramos , Aut Rivaldo dos Santos Silva , Aut Wilis Ricardo Lopes Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1739002"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1737459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000956-23.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Nogueira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Aut Roberto de Souza Nogueira, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 567, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 8.187.256,57 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-19.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira dos Santos [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0040700-06.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Tucunduva Moreno [Adv. Marco Aurelio Ferreira (OAB: SP 100826 - D)]\r\n\r\nRéu: União Geral dos Trabalhadores - UGT [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete Tucunduva Moreno, Réu União Geral dos Trabalhadores - UGT\r\n\r\nTomar ciência da promoção de cálculos de fl. 870. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-59.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Vaz [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao das Pioneiras Sociais\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 247. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-32.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio André de Oliveira Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-82.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley da Silva Larcerda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Stanley da Silva Larcerda\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada e de acordo com o explicitado em promoção de cálculos. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175200-14.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTINHO BEZERRA DE MOURA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA [Adv. Jose Caetano da Silva Campos (OAB: RJ 77793 - D)], Réu: ANTONIO JOSE DE ARAUJO, Réu: JOAQUIM RIBEIRO FILHO, Réu: MARIA DAS GRACAS MORAES CATARINA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTINHO BEZERRA DE MOURA\r\n\r\nFl. 791: \"Intime-se o autor para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade de fls. 580/790, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0170900-14.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES RIBEIRO GUIMARAES, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nCiência da decisão da procedência dos Embargos de Declaração, apenas para clarear a sentença. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246200-51.1976.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURO GOUVEA XAVIER E OUTROS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA SANTOS FILHO, Aut: CARINE ULISSES CORDEIRO (herdeira de ANTONIO CORDEIRO SOARES) [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA, Aut: Clóvis Vinícius da Fonseca, Aut: Arquimedes Luiz James Barros [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: BOLIVAR ZANETTI DA SILVA, Aut: DEOLINDA MORAES PINTO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: DORALICE RAMOS DA SILVA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: DULCINEA COSTA BARROS, Aut: Flavio Sergio da Rocha Avellar [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Aut: Maria de Lourdes Fogaça Botelho [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: Flosculo Accioly Santiago Ramos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: JAYME RODRIGUES SEABRA, Aut: JERONYMO FERREIRA MELLO, Aut: Ondina de Souza Moreira [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA DA SILVA BRAGA JUNIOR, Aut: JOAO BAPTISTA DOS SANTOS, Aut: George Edward Santiago Ramos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: JOSE DJAMBE DE CARVALHO ROSSI, Aut: JOSE MARQUES DE ARAUJO, Aut: Yaporan Araujo [Adv. Joelson Lima da Silva (OAB: RJ 116445 - D)], Aut: IBIRACY JUNHO DOS SANTOS, Aut: Edwiges Tavares Gomes [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)], Aut: Genilse Maria Borges [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Hercilia Rodrigues de Carvalho [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Espolio de Amelia Paranhos Goncalves Nunes [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE SANTIAGO RAMOS [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: HILDEBRANDO GOMIDE ALVES DE ABREU (espólio de) [Adv. Maria do Carmo Mota de Souza (OAB: RJ 53205 - D)], Aut: CALIXTO JOSE JULIAO [Adv. Wilma Silveira Souza Leal (OAB: RJ 39062 - D)], Aut: Ida Simões Baronti (sucessora Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: CARLOS MANGABA DA SILVA, Aut: LAY JORGE DE SA PACHECO, Aut: ANGELINA DA SILVA BRIGADA (SUCESSORA DE LANDOLFO FONSECA SOBRINHO) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: LINCOLN SIQUEIRA NASCIMENTO, Aut: LEONARDO ROBSON LACERDA DO NASCIMENTO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LEONIDAS SALLES DE MENEZES, Aut: Maria Jose de Melo Toso [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)], Aut: Marilena Santiago Ramos Cunha [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: MARCILIO PINTO DE MIRANDA, Aut: PAULO BANDEIRA, Aut: PAULO CESAR FONSECA DE CARVALHO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: VIRGINIA CATHARINA FERREIRA DE MENEZES (FILHA DE PEDRO SIMOES FERREIRA) [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: RICHART BAPTISTA, Aut: Rosane Santiago Ramos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: SERAPHIM COIMBRA FILHO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: SILVERIO PETRAGLIA, Aut: Suely Regina da Rocha Avellar [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Aut: Valeria Bessa Moreira Costa [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: VALMIR SILVEIRA LACERDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: UBIRAJARA JAMBO DA COSTA, Aut: WILSON DE SOUZA CARVALHO, Aut: ORLINDO GUERREIRO, Aut: OSWALDO DA COSTA, Aut: OSWALDO GUIMARAES OZORIO, Aut: Edith Loureiro Azevedo, Aut: Sheila Silva Póvoa [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Zilma Rocha Avellar [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Aut: Amélia Lima Zumbelli [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Tharcila Lima Amaral de Castro [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Maria Aparecida Quaresma de Lima [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Madalena Quaresma Lima [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Zanoni de Carvalho Póvoa [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: ALOISIO CORDEIRO SOARES JUNIOR (HERDEIRO DE ANTONIO CORDEIRO SOARES) [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)], Aut: Maria Isabel Villaça Freitas dos Santos (sucessora de Ibiracy Junho dos Santos) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Nádia Valéria Villaça Freitas dos Santos (sucessora de Ibiracy Junho dos Santos) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Thays Regina Villaça Freitas dos Santos (sucessora de Ibiracy Junho dos Santos) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Espólio de Wilson Moreira a/c inventariante Angela de Fátima Nunes Moreira Alves de Souza [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Maria Nancy Simões Caldas (sucessora Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Aydee Bretas Simões (sucessora Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Maria Aydê Simões Soares (sucessora Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Alexandre Brêtas Simões (sucessor Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Edith Dias de Souza (sucessora de Antonio de Souza Santos) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Carlos Eduardo Santiago Telles [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Yvone Cardoso da Costa (sucessora de Oswaldo da Costa) [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Lima Zumbelli, Aut CALIXTO JOSE JULIAO, Aut Carlos Eduardo Santiago Telles, Aut Edwiges Tavares Gomes, Aut Espolio de Amelia Paranhos Goncalves Nunes, Aut Flosculo Accioly Santiago Ramos, Aut Genilse Maria Borges, Aut Maria Aparecida Quaresma de Lima, Aut Maria de Lourdes Fogaça Botelho, Aut Marilena Santiago Ramos Cunha, Aut Ondina de Souza Moreira, Aut Rosane Santiago Ramos, Aut Thays Regina Villaça Freitas dos Santos (sucessora de Ibiracy Junho dos Santos), Aut Zanoni de Carvalho Póvoa, Aut Zilma Rocha Avellar, Aut ANGELINA DA SILVA BRIGADA (SUCESSORA DE LANDOLFO FONSECA SOBRINHO), Aut VALMIR SILVEIRA LACERDA, Aut Maria Nancy Simões Caldas (sucessora Canor Simões Coelho), Aut Edith Dias de Souza (sucessora de Antonio de Souza Santos), Réu União Federal , Aut ALOISIO CORDEIRO SOARES JUNIOR (HERDEIRO DE ANTONIO CORDEIRO SOARES), Aut PAULO CESAR FONSECA DE CARVALHO, Aut Hercilia Rodrigues de Carvalho, Aut LEONARDO ROBSON LACERDA DO NASCIMENTO, Aut Arquimedes Luiz James Barros, Aut SERAPHIM COIMBRA FILHO, Aut ESPOLIO DE MAURO GOUVEA XAVIER E OUTROS, Aut Sheila Silva Póvoa, Aut Tharcila Lima Amaral de Castro, Aut Maria Isabel Villaça Freitas dos Santos (sucessora de Ibiracy Junho dos Santos), Aut Valeria Bessa Moreira Costa, Aut DORALICE RAMOS DA SILVA, Aut Flavio Sergio da Rocha Avellar, Aut Alexandre Brêtas Simões (sucessor Canor Simões Coelho), Aut HILDEBRANDO GOMIDE ALVES DE ABREU (espólio de), Aut VIRGINIA CATHARINA FERREIRA DE MENEZES (FILHA DE PEDRO SIMOES FERREIRA), Aut ESPOLIO DE JOSE SANTIAGO RAMOS, Aut Suely Regina da Rocha Avellar, Aut Nádia Valéria Villaça Freitas dos Santos (sucessora de Ibiracy Junho dos Santos), Aut George Edward Santiago Ramos, Aut CARINE ULISSES CORDEIRO (herdeira de ANTONIO CORDEIRO SOARES), Aut DEOLINDA MORAES PINTO, Aut Aydee Bretas Simões (sucessora Canor Simões Coelho), Aut Espólio de Wilson Moreira a/c inventariante Angela de Fátima Nunes Moreira Alves de Souza, Aut Ida Simões Baronti (sucessora Canor Simões Coelho), Aut Madalena Quaresma Lima, Aut Maria Jose de Melo Toso, Aut Yvone Cardoso da Costa (sucessora de Oswaldo da Costa), Aut Maria Aydê Simões Soares (sucessora Canor Simões Coelho)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás aos autores conforme despacho de fl. 3849. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-22.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO VIANA DOS REIS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO VIANA DOS REIS\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação alterando os valores anteriormente homologados nos estritos parâmetros do V. Acórdão de fls. 609/611. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112700-67.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson de Cardozo Vieira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA CECILIA FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 705, devendo dizer, em 05 dias, se desiste do agravo de petição de fls. 678/682, nos termos do art. 501 do CPC, valendo o silêncio como desistência do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000787-07.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Pacheco [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Shindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Shindler S.A.\r\n\r\nVir com a diferença devida no prazo de cinco dias, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica.\r\n\r\nTotal devido no importe equivalente a 1.999.290,51 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0062500-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira do Sacramento [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Socials [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias, conforme fls. 836. \r\n\r\nProcesso: 0000292-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Barbosa Vianna [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Barbosa Vianna\r\n\r\nFl. 200: \"Intime-se o autor para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade de fls. 193/199, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000762-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Neves da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Pàrticipações Ltda (em recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor e comprovar o valor sacado conforme ata de fl. 284. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-57.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Samanta dos Santos Rosa [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Samanta dos Santos Rosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 317. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-29.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Ferreira , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 241, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 5.932.079,67 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169000-49.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Fernandes Lopes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Fernandes Lopes\r\n\r\nCHAMO O FEITO À ORDEM para anular os atos de fls. 267/269, tendo em vista a decisão de fls. 251/252-v, já transitada em julgado, que declarou extinto o feito, não havendo que se falar em prosseguimento da execução. Excluam-se os executados do BNDT. Retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000572-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mello da Conceição [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Massa Falida de Varig Viação Aérea Rio Grandense S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Massa Falida de Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazonia , Réu Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil , Réu FRB Par Investimentos S.A. , Réu Fundação Ruben Berta, Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu Massa Falida de Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu Massa Falida de Varig Viação Aérea Rio Grandense S.A. , Aut Roberto Mello da Conceição , Réu VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. , Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelas reclamas de R$ 600,00. Cientes de que devem atentar para o disposto no parágrafo único do art. 538 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT), bem como para o fato de que eventual erro material não dá ensejo à oposição de embargos declaratórios (art. 463, I, da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0000281-26.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Joselia de Alcantara Almeida\r\n\r\nEgdo: Bella Bebidas Litoral Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Egdo: Antônio Geraldo da Rocha [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Egdo: João de Castro Moreira, Egdo: Flávio Favalli\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antônio Geraldo da Rocha, Egdo Bella Bebidas Litoral Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-81.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Mariano de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandro Henrique Mariano de Souza \r\n\r\nCiência dos honorários periciais arbitrados (R$ 1.500,00), devendo o autor proceder ao depósito, conforme despacho de fls. 233, ainda que de forma parcelada. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1737459"
                            ],
                            "1737457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0157700-43.1975.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLYDES JANUARIO E OUTROS (+ 10) e Outros\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m os eventuais herdeiros de Alcebíades Felipe dos Santos, Chrysantho Nunes, Roque Alves e Waldemiro Jorge Gonçalves que se encontram em lugar incerto e não sabido para ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente havida nos presentes autos e julgou extinta a execução, em relaçao aos mesmos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737457"
                            ],
                            "1737458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0246200-51.1976.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURO GOUVEA XAVIER E OUTROS, ANTONIO DE SOUZA SANTOS FILHO, CARINE ULISSES CORDEIRO (herdeira de ANTONIO CORDEIRO SOARES), ANTONIO MOREIRA, Clóvis Vinícius da Fonseca, Arquimedes Luiz James Barros, BOLIVAR ZANETTI DA SILVA, DEOLINDA MORAES PINTO, DORALICE RAMOS DA SILVA, DULCINEA COSTA BARROS, Flavio Sergio da Rocha Avellar, Maria de Lourdes Fogaça Botelho, Flosculo Accioly Santiago Ramos, JAYME RODRIGUES SEABRA, JERONYMO FERREIRA MELLO, Ondina de Souza Moreira, JOAO BAPTISTA DA SILVA BRAGA JUNIOR, JOAO BAPTISTA DOS SANTOS, George Edward Santiago Ramos, JOSE DJAMBE DE CARVALHO ROSSI, JOSE MARQUES DE ARAUJO, Yaporan Araujo, IBIRACY JUNHO DOS SANTOS, Edwiges Tavares Gomes, Genilse Maria Borges, Hercilia Rodrigues de Carvalho, Espolio de Amelia Paranhos Goncalves Nunes, ESPOLIO DE JOSE SANTIAGO RAMOS, HILDEBRANDO GOMIDE ALVES DE ABREU (espólio de), CALIXTO JOSE JULIAO, Ida Simões Baronti (sucessora Canor Simões Coelho), CARLOS MANGABA DA SILVA, LAY JORGE DE SA PACHECO, ANGELINA DA SILVA BRIGADA (SUCESSORA DE LANDOLFO FONSECA SOBRINHO), LINCOLN SIQUEIRA NASCIMENTO, LEONARDO ROBSON LACERDA DO NASCIMENTO, LEONIDAS SALLES DE MENEZES, Maria Jose de Melo Toso, Marilena Santiago Ramos Cunha, MARCILIO PINTO DE MIRANDA, PAULO BANDEIRA, PAULO CESAR FONSECA DE CARVALHO, VIRGINIA CATHARINA FERREIRA DE MENEZES (FILHA DE PEDRO SIMOES FERREIRA), RICHART BAPTISTA, Rosane Santiago Ramos, SERAPHIM COIMBRA FILHO, SILVERIO PETRAGLIA, Suely Regina da Rocha Avellar, Valeria Bessa Moreira Costa, VALMIR SILVEIRA LACERDA, UBIRAJARA JAMBO DA COSTA, WILSON DE SOUZA CARVALHO, ORLINDO GUERREIRO, OSWALDO DA COSTA, OSWALDO GUIMARAES OZORIO, Edith Loureiro Azevedo, Sheila Silva Póvoa, Zilma Rocha Avellar, Amélia Lima Zumbelli, Tharcila Lima Amaral de Castro, Maria Aparecida Quaresma de Lima, Madalena Quaresma Lima, Zanoni de Carvalho Póvoa, ALOISIO CORDEIRO SOARES JUNIOR (HERDEIRO DE ANTONIO CORDEIRO SOARES), Maria Isabel Villaça Freitas dos Santos (sucessora de Ibiracy Junho dos Santos), Nádia Valéria Villaça Freitas dos Santos (sucessora de Ibiracy Junho dos Santos), Thays Regina Villaça Freitas dos Santos (sucessora de Ibiracy Junho dos Santos), Espólio de Wilson Moreira a/c inventariante Angela de Fátima Nunes Moreira Alves de Souza, Maria Nancy Simões Caldas (sucessora Canor Simões Coelho), Aydee Bretas Simões (sucessora Canor Simões Coelho), Maria Aydê Simões Soares (sucessora Canor Simões Coelho), Alexandre Brêtas Simões (sucessor Canor Simões Coelho), Edith Dias de Souza (sucessora de Antonio de Souza Santos), Carlos Eduardo Santiago Telles, Yvone Cardoso da Costa (sucessora de Oswaldo da Costa)\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m LINCOLN SIQUEIRA NASCIMENTO, MARCILIO PINTO DE MIRANDA, SILVERIO PETRAGLIA, JOSE MARQUES DE ARAUJO, OSWALDO GUIMARAES OZORIO, LEONIDAS SALLES DE MENEZES, JOAO BAPTISTA DA SILVA BRAGA JUNIOR, JERONYMO FERREIRA MELLO, JOSE DJAMBE DE CARVALHO ROSSI ou SEUS EVENTUAIS HERDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que há crédito nos presentes autos, conforme promoção de cálculos de fls. 3847, sob pena de, no silêncio, ser extinta a execução, com fulcro no art. 794 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737458"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1737940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070300-16.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DIAS DE FREITAS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER STAR PEREGRINO LTDA, Réu: ANA CRISTINA DE SOUZA SILVA, Réu: ERIC TROVAO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DIAS DE FREITAS\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000720-68.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Rodrigues Ferreira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Rodrigues Ferreira , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 174 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000857-21.2010.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Arlei Teixeira de Jesus [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisolution Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Teixeira de Jesus\r\n\r\nExcluir os reflexos das horas extras nos 13° salários eis que não postulados e não deferidos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-77.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUIZ MARTINS GUEDES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: Antonio Pereira de Menezes, Réu: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LUIZ MARTINS GUEDES\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0113600-91.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: ROMILDO TAVARES CARREGOSA, Réu: SERGIO AURELIANO LEA FERRECIRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCAO, Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFLER [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0128900-30.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VARCENY DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAMONT EMPRESA BRAS DE MONTAGEM LTDA ME [Adv. Cid Mario Alves dos Santos (OAB: RJ 45411 - D)], Réu: JOSE JOIRTON BRONZEADO DE VASCONCELOS [Adv. Cid Mario Alves dos Santos (OAB: RJ 45411 - D)], Réu: MARIA DO SOCORRO S VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VARCENY DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0135000-54.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINETE CORTEZ VIEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)], Réu: LUIZ FELIPPE GOMES DO NASCIMENTO, Réu: SÉRGIO PAULO TINOCO [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINETE CORTEZ VIEIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-51.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Teixeira Borges [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Big Boca Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: José Oscar de Souza, Réu: Tânia Regina Teixeira Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Teixeira Borges\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-10.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Rocha [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira da Rocha\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-32.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-68.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR BARBOSA MAGGI [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE CORUJAO DA ILHA [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)], Réu: Joaquim de Almeida Marques [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)], Réu: NIVALDO THURLER DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR BARBOSA MAGGI\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-15.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR MARIA ANDRADE FERREIRA [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Professor Casanova Ltda., Réu: NEIVA DUARTE MARTINS, Réu: CELIA NOEMIA MARTINS CASANOVA, Réu: OFELIA NOEMIA MARTINS CASANOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR MARIA ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-58.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVENASIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO DOS REIS, Réu: ROSANGELA MARTINS DA CUNHA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVENASIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar seu CPF em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-67.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DA SILVA XAVIER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: ANTONIO SOARES COSTA FILHO, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIA DO CARMO SILVA, Réu: Profissional Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DA SILVA XAVIER\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-13.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEDELSON JOSE BASTOS [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ENGEMAR DE PADUA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEDELSON JOSE BASTOS\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0129300-63.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Brando Villela Pedras [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Brando Villela Pedras\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-74.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Baptista Murillo (viúva de Bazílio Bento Murillo) [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Aut: Almyr Loureiro da Costa [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Aut: Maria da Glória da Silva Pires [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Aut: Maria Lucia Teixeira [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Aut: Nelson José dos Santos [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almyr Loureiro da Costa, Aut Elizabeth Baptista Murillo (viúva de Bazílio Bento Murillo) , Aut Maria da Glória da Silva Pires, Aut Maria Lucia Teixeira, Aut Nelson José dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo de Oliveira Cavalcante [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda., Aut Zenildo de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado inicio da pericia para o dia 03/10/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano de Macedo Soares [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Alexandre Sampaio Teixeira, Réu: Flavio Eduardo Valerio dos Santos, Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Rio Service Manutencao e Servicos Prediais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Maria Roberta Alves Castelo Branco, Réu: Thereza Sampaio Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano de Macedo Soares\r\n\r\nTer vista da certidão negativa exarada pelo oficial de justiça, fl. 214/215, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0050100-07.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pessoa Pires [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pessoa Pires\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 298 e seguintes . \r\n\r\nProcesso: 0197000-95.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BALBINO DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Caledonia Servicos tecnicos Ltda. [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caledonia Servicos tecnicos Ltda., Aut MARIA DE FATIMA BALBINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente e da extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art.269, IV, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-25.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS ROSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOSAN SORVETERIA LTDA ME [Adv. Alberto de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30019 - D)], Réu: ELIZABETH FERNANDES PIRES SANCHES, Réu: MARIA TERESA CASTRO DE SA FERREIRA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA TERESA CASTRO DE SA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel situado à Rua Aztecas, 85/202. \r\n\r\nProcesso: 0210100-25.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA GLORIA LAGE DOS SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 -D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA GLORIA LAGE DOS SANTOS, Réu PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente e da extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-71.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAMIAO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: C G DAMASCENO CONSTRUTORA LTDA, Réu: MANOEL GEOVA DA SILVA, Réu: CICERO ANTONIO DAMASCENO, Réu: TANIA MARIA DE FARIAS DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAMIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente e da extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-52.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENICE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: NATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu: DENISE KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENICE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente e da extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-30.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: DUANE ELIZABETH FREIRE DE ANDRADE LYRA [Adv. Carlos Alexandre Nascimento do Valle Ferreira (OAB: RJ 70871 - D)], Aut: INSS-RDA, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: Pousada Vale do Beija Flor Ltda [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: RUTH ROSEIRO LEITE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUANE ELIZABETH FREIRE DE ANDRADE LYRA, Réu Pousada Vale do Beija Flor Ltda\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente e da extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva José [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: LE TOUR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: EMERALD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA , Réu: ÔNIX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Réu: EURICO CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE TOUR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Aut Michelle da Silva José\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento requrerido pela primeira reclamada, em 03 parcelas, com prazo de 30 dias entre uma parcela e outra, sendo a primeira reclamada para comprovar, em 10 dias, o depósito da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0254200-22.1985.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO DE SOUZA LIMA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Benito Papi (OAB: RJ 37544 - D)], Réu: LEONEL AUGUSTO PENNA FRANCA [Adv. Benito Papi (OAB: RJ 37544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTer ciência do valor bloqueado à fl. 598 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-80.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA COSTA MACHADO [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA COSTA MACHADO, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-80.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Costa Cid \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAud 27/10/2014, às 14:05 h\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000135-18.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano Chaves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo autor e apresentar impugnações, se assim entender cabíveis, no prazo de 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001066-87.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus Bezerra [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Sergio de Jesus Bezerra, Réu Radio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro - Band-Rio\r\n\r\nAud 27/10/2014, às 14:00 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001524-70.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva Bemonte [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Jonas Silva Bemonte \r\n\r\nAud 29/10/2014, às 12:55 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0014000-48.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Freire de Assis [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Engenheiro Petersen [Adv. Daniel Bruno Faria Rosa Rangel (OAB: RJ 115114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Freire de Assis, Réu Condominio do Edificio Engenheiro Petersen\r\n\r\nAud 30/10/2014, às 12:55 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001081-90.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Junior (OAB: SP 121738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Figueiredo Barbosa, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAud 28/10/2014, às 14:30 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Ciência do laudo pericial. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001402-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rodrigues da Silva [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. , Aut Edmar Rodrigues da Silva , Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico \r\n\r\nAud 28/10/2014, às 14:10 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000877-41.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sdnei Marcos dos Santos Lopes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Sdnei Marcos dos Santos Lopes\r\n\r\nAud 28/10/2014, às 14:40 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001484-88.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sotreq S.A.\r\n\r\nAud 28/10/2014, às 14:20 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000523-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira Medêros [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Oliveira Medêros , Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nAud 18/11/2014, 10:05 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001066-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivo Carlos da Trindade [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Polen Transportadora Ltda. EPP [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivo Carlos da Trindade , Réu Trans Polen Transportadora Ltda. EPP\r\n\r\nAud 05/11/2014, às 12:55 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000478-46.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Caldeira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 -D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Sérgio de Cotia Ltda., Aut Marcos Vinicius de Souza Caldeira\r\n\r\nAud 04/11/2014, às 12:55 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000010-77.2014.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: Edison Firmino da Cruz Batista [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nContraminutar o Agravo, bem como contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Santana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso ADV Ltda. ME [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Santana , Réu Curso ADV Ltda. ME\r\n\r\nAud 17/12/2014, às 10:20 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0015300-11.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moura Freire [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: N B Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moura Freire, Réu N B Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nAud 12/11/2014, às 12:55 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0014400-14.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIO MANOEL DE SOUZA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OPERACIONAL APOIO INDUSTRIAL SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIO MANOEL DE SOUZA, Réu Jorge de Melo Veneno, MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nAud 11/11/2014, às 12:55 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0210300-81.1988.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCOS VEIGA SOARES DE CARVALHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LARAMA PROMOCOES LTDA, Cgto Marcio Magalhães Hannas, Cgto MARCOS VEIGA SOARES DE CARVALHO, Cgto PAULO AMARAL\r\n\r\nAud 10/11/2014, às 12:55 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001306-76.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Gonçalves Glória [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Berlinier Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berlinier Engenharia Ltda. , Aut Cosme Gonçalves Glória , Réu Inverrio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nAud 17/12/2014, às 10:30 hrs. \r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000123-70.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Ribeiro Antonio [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra - Engenharia - ME [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Andrea Maria Bonativa Calvano (OAB: RJ 105455 - D)], Réu: José Milson Alves Pereira, Réu: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Ribeiro Antonio\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0082800-70.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER EDUARDO RODRIGUES DE BESSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Debora Albernaz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER EDUARDO RODRIGUES DE BESSA\r\n\r\nTer vista das consultas e da certidão de fl. 138, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000033-91.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Cardoso [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Cardoso\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-72.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Xavier Branda (Espólio de) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: Simão Dias dos Santos Branda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Simão Dias dos Santos Branda, Aut Simão Xavier Branda (Espólio de)\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000005-55.2014.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Elisete dos Santos Tavares [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alessandra Brito Fonseca [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandra Brito Fonseca\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Van Herbert Machado da Costa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: JOÃO COUTO, Réu: MARILIA REIS DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Van Herbert Machado da Costa \r\n\r\nTer vista da manifestação do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-12.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES ALVES DOS SANTOS [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: LOCANIT ALUGUEL DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)], Réu: MARIA EMILIA LEITE AZEVEDO, Réu: MARIA MADALENA DOS SANTOS LEMOS, Réu: Jose Austin Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão negativa exarada pelo oficial de justiça, fl 309, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nPaula do Canto Braga Alt\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1737940"
                            ],
                            "1737934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2014\r\n\r\n0000305-85.2012.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto da Silva Vieira\r\n\r\nExecutado: Eliezelson Barboza de Almeida,Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda.,Douglas Figueira de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliezelson Barboza de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.288,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPaula do Canto Braga Alt\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1737934"
                            ],
                            "1737936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000746-03.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnael Silva Teixeira \r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Denise Mendonça Vieites da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EML Subempreiteira e Serviços Ltda., MRV Engenharia e Participações S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2014 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPaula do Canto Braga Alt\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1737936"
                            ],
                            "1737938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0062800-49.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA AMARAL ALVES\r\n\r\nRéu: M. MARIA DE LIMA CONFECCOES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA MARIA DE LIMA e IMPULSSIVA CONFECÇÕES E COMERCIO DE ROUPAS-EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.201 que declarou a existência de grupo econômico, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000308-11.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento Torres \r\n\r\nRéu: Biocharm Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME, ANTONIO CARLOS NUNES DA SILVA, ANA PAULA DE OLIVEIRA, NOEMIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA, JORGE LUIS NERI DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIS NERI DOS SANTOS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.635,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197000-95.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BALBINO DA SILVA, INSS\r\n\r\nRéu: Caledonia Servicos tecnicos Ltda., LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente e da extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-25.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nRéu: MARCOSAN SORVETERIA LTDA ME, ELIZABETH FERNANDES PIRES SANCHES, MARIA TERESA CASTRO DE SA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA TERESA CASTRO DE SA FERREIRA e MANOEL LUIZ FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel situada a Rua Aztecas, 85/202. \r\n\r\nProcesso: 0210100-25.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA GLORIA LAGE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, ANA PAULA LEMOS MACHADO, Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Lemos Machado, ANA PAULA LEMOS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente e da extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-52.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENICE DA SILVA RODRIGUES, INSS\r\n\r\nRéu: NATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, DENISE KATZ\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE KATZ, NATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente e da extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-30.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: DUANE ELIZABETH FREIRE DE ANDRADE LYRA, INSS-RDA, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: Pousada Vale do Beija Flor Ltda, JORGE CORDEIRO LEITE, RUTH ROSEIRO LEITE \r\n\r\nPelo presente fica m JORGE CORDEIRO LEITE, RUTH ROSEIRO LEITE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente e da extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-71.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAMIAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: C G DAMASCENO CONSTRUTORA LTDA, MANOEL GEOVA DA SILVA, CICERO ANTONIO DAMASCENO, TANIA MARIA DE FARIAS DAMASCENO\r\n\r\nPelo presente fica m C G DAMASCENO CONSTRUTORA LTDA, CICERO ANTONIO DAMASCENO, MANOEL GEOVA DA SILVA, TANIA MARIA DE FARIAS DAMASCENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente e da extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva José\r\n\r\nRéu: LE TOUR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, EMERALD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA , ÔNIX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, EURICO CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m EMERALD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA , EURICO CARVALHO DA CUNHA, ÔNIX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento requrerido pela primeira reclamada, em 03 parcelas, com prazo de 30 dias entre uma parcela e outra, sendo a primeira reclamada para comprovar, em 10 dias, o depósito da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000700-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de França \r\n\r\nRéu: L Rhein Consultoria e Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m L Rhein Consultoria e Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para, querendo, vir com a impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetos da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0104200-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Nobre Santos \r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0141100-20.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Juvenal Alves de Mendonca\r\n\r\nRéu: M.B.A Diesel Instalacao de Pecas e Acessorios Ltda EPP (sucessora de Toyo Center Instalacao de Pecas e Acessorios Ltda. EPP), MANOEL CARLOS PEIXOTO DA SILVA, ANA AMÉLIA DA GAMA MALTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA AMÉLIA DA GAMA MALTA DA SILVA, MANOEL CARLOS PEIXOTO DA SILVA, FERNANDO LUIZ DA GAMA MALTA, MARI JANE SILVA DE OLIVEIRA MALTA e M.B.A. DIESEL INSTALAÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS LTDA que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valores bloqueados foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPaula do Canto Braga Alt\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1737938"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000130-51.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Lisboa Lino [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Jean Lisboa Lino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando a promoção de fl. 453 e os parâmetros de fls. 430. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000064-71.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Martins de Carvalho [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: O Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto Salute Vita [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Sady Paulo Soares Kapps, Réu: Tufi Soares Meres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Martins de Carvalho \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000020-18.2014.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Milton da Silva Filho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: NET Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo NET Serviços de Comunicação SA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. Prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000598-49.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Nogueira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Industria SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Nogueira, Réu Serviço Social da Industria SESI\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-73.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Coelho Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda, Réu: Teresinha Maria Duarte, Réu: Maria Isaura Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme Coelho Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000011-56.2014.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Samuel Dias Dionizio [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aline Cristina Duarte Gonçalves, Egte Samuel Dias Dionizio\r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000012-41.2014.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Teixeira Alexandre Neto [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aline Cristina Duarte Gonçalves, Egte Antonio Teixeira Alexandre Neto\r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000013-26.2014.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Alex K. Bezerra Porto de Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alex K. Bezerra Porto de Farias, Aline Cristina Duarte Gonçalves, Egdo Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000248-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José Arede [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler , Réu: Gilberto Stiebler Filho , Réu: Sergio Iannibelli , Réu: Simone Mary De Mendonca Iannibelli \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 314: \"Nada a deferir...\" \r\n\r\nProcesso: 0000447-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Freitas Moreira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ME [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Marcos Vinicius de Freitas Moreira , Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ME, Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/14, às 11h, para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Vieira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Construtora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Felcman, Réu: Camila Garcia Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 188 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000668-03.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Reis dos Santos Vaz [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Portugal Publicidade e Promoções Ltda [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Reis dos Santos Vaz\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-10.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Aut: CLAUDINEI MENESES DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1412/2014 e 1413/2014. Prazo de 10 dias. Após os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000272-26.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Xavier [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1384/2014 CEF. Prazo de 10 dias. Após ao arquvo. \r\n\r\nProcesso: 0000022-85.2014.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDSON MARQUES LUDGERO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDSON MARQUES LUDGERO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-26.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Rezende Pereira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda - ME [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rezende Pereira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Carlos Tomazoni [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Carlos Tomazoni , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-61.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MATTOS DE ARAUJO e Outros [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JANE RODRIGUES COSME LEAL CASCINE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JANETE GOMES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Maria do Socorro do Nascimento [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JONIA SOARES DE CARVALHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDILA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDSON PACHECO DE MEDEIROS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IRUN SANT´ANNA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IVANIA DOS SANTOS CRISPE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CONCEICAO ROCHA AFFONSO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LAUDICEA COSTA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUIZ HENRIQUE FONTES DE CARVALHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUIZ RICARDO FREITAS DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA HELENA DA SILVA GUERRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARISE CARDOSO DAMASCENO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARLENE DE BARROS GONCALVES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROBERTO FERNANDES OUTEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROBERTO JOSE FAUSTINO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SONIA QUINTAO FERNANDES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: TANIA CONCEICAO DE CASTRO VALLE NETTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: William Fernandes de Abreu [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: WILSON DA MOTTA FERREIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SHEILA TORRES DE MENEZES SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE CARDOSO DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1288, em 30 dias. Findos os quais, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001329-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor de Senna Costa Carvalho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor de Senna Costa Carvalho, Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-54.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claudio Coelho dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. [Adv. Sonia Alves da Cruz (OAB: RJ 83823 - D)], Réu: Mercearia Marlacris de Barros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Claudio Coelho dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0061900-31.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITOR PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: E.I.L. Serviços de Reformas em Geral Ltda, Réu: Edilson Sodré de Assis, Réu: Luis Ramos Filho, Réu: Isaneia Bueno Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VITOR PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000801-82.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesus Ribeiro Farias [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Plus Mercearia e Bazar LTDA EPP, Réu: Elizabeth Delgado Salles Tovar [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Marco Antonio Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Ribeiro Farias\r\n\r\nInformar o atual e completo endereço (inclusive CEP) para localização dos veículos de fl. 81, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-69.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Aut Roberto Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e e dos demais comandos de fls. 223, devendo a 1° ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). A 2° RDA, devedora subsidiária, fica ciente que o inadimplemento da obrigação pela 1° Ré implicará na imediata possibilidade de execução de seu patrimônio, nos termos da súmula 12 deste E. TRT..\r\n\r\nProcesso: 0141700-02.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCO RIBEIRO PASSOS E OUTROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCO RIBEIRO PASSOS E OUTROS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-63.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Fernanda Campos José [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Johannes Antonius Maria Wiegerinck , Réu: Jan Maria Wiegerinck \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Fernanda Campos José \r\n\r\nComprovar a situação jurídica da empresa, ou seja, se esta permanece em recuperação judicial ou não, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001545-06.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Dantas [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda [Adv. Janina de Morais Faria (OAB: RJ 159166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda, Aut Thiago de Oliveira Dantas \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-34.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Pires [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 606: \"Nada a deferir ...\" \r\n\r\nProcesso: 0056100-17.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Campos da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Victory Industria e Comercio de Madeiras Ltda ME [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Jare Pimentel, Réu: Alvina do Carmo Costa Pimentel [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Campos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001593-62.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Jose Ramos dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Jose Ramos dos Santos , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 201, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido. \r\n\r\nProcesso: 0000599-34.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dieb Muniz [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Dieb Muniz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. As reclamadas ficam cientes que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0039900-66.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARQUES BRAGA FERNANDES [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Arroba Note Tecnologia Ltda. - ME [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Patricia de Lima Freitas, Réu: Maria Auxiliadora Saraiva Canalini, Réu: Noteworthy Informatica Ltda - Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MARQUES BRAGA FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000646-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Lima [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Rio Sub-empreiteira Ltda - ME. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre I Rio Sub-empreiteira Ltda - ME., Aut Vitor da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 206 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0111600-63.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares Lucas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas, Aut Maria de Fátima Soares Lucas \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará (fls. 847/849 - Rte, INSS e rda- copanhia Leader), conforme despacho de fl. 845. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-14.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Lima [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Navona Ltda - ME, Réu: Pedro Goncalves Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Lima \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001227-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gil Ferreira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gil Ferreira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e demais comandos de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0123100-63.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Ramos Suisso [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ramos Suisso\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001039-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Fernando de Souza [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Fernando de Souza\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigação de fazer pela reclamada e apresentar e/ou se manifestar sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros anexos. \r\n\r\nProcesso: 0001040-15.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Barros Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Florencio Sousa Móveis Acessórios e Decoração Infantil Ltda., Réu: Patricia De Sousa Coelho , Réu: Lourival Florencio De Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Barros Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001267-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocir Nardi [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fogo de Chão RJ Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocir Nardi \r\n\r\nTomar ciência do depósito da diferença devida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-26.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Fernandes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso União Ltda., Aut Sebastião Carlos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e demais comandos de fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0001314-76.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Oliveira Esteves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automotivo Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Oliveira Esteves \r\n\r\nManifestarem-se sobre o o bem indicado à penhora de fls. 128. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-93.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Araujo Frazao [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Iracema Guimaraes Mascarenhas Silva [Adv. Andreia D Almeida Barbosa (OAB: RJ 90204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Araujo Frazao\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1739015"
                            ],
                            "1739014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0166500-74.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD\r\n\r\nRéu: Intermega Serviços de Internet Ltda, Arthur Affonso de Araujo Braga\r\n\r\nTerceiro Interessado: PAULO FREDERICO KOLLENZ DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Affonso de Araujo Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada sobre 2/6 do imóvel de fl. 754, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739014"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000936-54.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton Felix da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução mediante bloqueio via BACENJUD .\r\n\r\nProcesso: 0000403-61.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Soares Mendes [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Evenline Nemer Chama [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Gilda M. Chama [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Soares Mendes\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001410-88.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Pereira Francisco [Adv. Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importação e Exportação [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson Pereira Francisco \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-95.1983.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA BORGES REUSCH [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Aut: JOSE ADOLFO MAGALHAES PINTO [Adv. Carlos Alberto Lobato Ferreira de Souza (OAB: RJ 9401 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE ANDRADE RAMOS FERRAZ [Adv. Carlos Alberto Lobato Ferreira de Souza (OAB: RJ 9401 - D)], Aut: JOSE MARCIO FONTOURA BLANCO [Adv. Carlos Alberto Lobato Ferreira de Souza (OAB: RJ 9401 - D)], Aut: EDUARDO CAGNIN DE MIRANDA LIMA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Aut: ELISEMAR VIEIRA PORTO [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Aut: MARGARETH TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Lobato Ferreira de Souza (OAB: RJ 9401 - D)], Aut: MARIA TEREZA VIEIRA FULCHI VIANNA [Adv. Carlos Alberto Lobato Ferreira de Souza (OAB: RJ 9401 - D)], Aut: MARYANNE GAMA LIMA [Adv. Carlos Alberto Lobato Ferreira de Souza (OAB: RJ 9401 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS PINTO MONTEIRO [Adv. Carlos Alberto Lobato Ferreira de Souza (OAB: RJ 9401 - D)], Aut: MARCIA MARIA RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Lobato Ferreira de Souza (OAB: RJ 9401 - D)], Aut: MARCIO JOSE FONTOURA BLANCO [Adv. Carlos Alberto Lobato Ferreira de Souza (OAB: RJ 9401 - D)], Aut: MARTHA BANDEIRA DE MELLO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Lobato Ferreira de Souza (OAB: RJ 9401 - D)], Aut: REGINA CELI TEIXEIRA PINTO TELLES [Adv. Carlos Alberto Lobato Ferreira de Souza (OAB: RJ 9401 - D)], Aut: TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Lobato Ferreira de Souza (OAB: RJ 9401 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE FONTOURA BLANCO, Aut MARIA TEREZA VIEIRA FULCHI VIANNA\r\n\r\nInformar os CPFs corretos dos autores Marcio e Maria Tereza .\r\n\r\nProcesso: 0040900-25.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Oliveira Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 15 dias do valor de fl. 1145, devidamente atualizados, dando sequência ao comando da referida decisão, conforme ata de fl. 1157 .\r\n\r\nProcesso: 0095400-46.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sans Figueira Cardoso [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: GREEN MATRIX SERVICOS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREEN MATRIX SERVICOS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA., Aut Leonardo Sans Figueira Cardoso, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória .\r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Souza Gomes [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Posto de Gasolina Sao Geraldo Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Mane Garrincha de Botafogo Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Sao Cristovao Posto de Servicos Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Souza Gomes\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com a prova do valor efetivamente levantado por alvará judicial do depósito recursal com o fito de compensação do valor total devido .\r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Souza Gomes [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Posto de Gasolina Sao Geraldo Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Mane Garrincha de Botafogo Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Sao Cristovao Posto de Servicos Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux, Réu Posto de Gasolina Sao Geraldo Ltda., Réu Posto Mane Garrincha de Botafogo Ltda., Réu Sao Cristovao Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de instrumento de fls. 415/422 .\r\n\r\nProcesso: 0001418-65.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlito Gama Silva [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicloponto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Gama Silva\r\n\r\nEntrar em contato com o setor de expedição de mandado para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência .\r\n\r\nProcesso: 0117100-54.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LUIZA GARCIA HABERGRIC [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LUIZA GARCIA HABERGRIC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 549 indeferindo o requerimento formulado .\r\n\r\nProcesso: 0115700-68.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC MARKETING PRODUCOES LTDA, Réu: DANILO JOSE DE SA ALBERNAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BERNARDINO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228 .\r\n\r\nProcesso: 0115800-23.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO PIMENTEL MAGALHAES [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nRéu: TUA BRASIL IMPORT E EXPORTS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO PIMENTEL MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275 .\r\n\r\nProcesso: 0000859-11.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Santos, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação do depósito recursal em penhora. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU, conforme despacho de fl. 162 .\r\n\r\nProcesso: 0000680-77.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fahel Matos [Adv. João Henrique Cren Chiminazzo (OAB: RJ 222762 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fahel Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000748-95.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Regina dos Santos do Nascimento [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTer vistas de fls. 1142 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0152400-72.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualizações, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 695 .\r\n\r\nProcesso: 0172800-44.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES CORREA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIO VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES CORREA\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e hoologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 188 .\r\n\r\nProcesso: 0001477-24.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida Coelho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Almeida Coelho, Réu Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram adequados ao acórdão e da convolação do depósito recursal em penhora, com início de prazo de 5 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0084400-25.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PINHEIRO [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 695, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001448-71.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Soares Neves \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 281. Ciente de que deverá apresentar tabém todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0001218-58.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Reis Fernandes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina dos Reis Fernandes, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir, em 10 dias. No caso de prova testemunhal juntar róis no prazo determinado .\r\n\r\nProcesso: 0119400-76.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ramos da Costa [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ramos da Costa, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU, conforme despacho de fl. 259 .\r\n\r\nProcesso: 0119700-67.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Barreto Carneiro [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: TRANSPORTES IRMÃOS UNIDOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Barreto Carneiro \r\n\r\nManifestar-se, face à certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0120500-37.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MAURICIO MANES PARANHOS [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nVir com o pagamento , em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000285-85.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Molnar [Adv. Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP PRODUCOES EIRELI [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGP PRODUCOES EIRELI , Aut Andrea Rodrigues Molnar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação dos depósitos recursais em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença faltante, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0087800-03.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carvalho da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0160400-03.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE MACHADO FONSECA [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE MACHADO FONSECA\r\n\r\nVir com duas cópias de cada uma das peças a seguir indicadas para expedição de certidão de crédito: inicial, decisões, cálculos, homologação e atualização .\r\n\r\nProcesso: 0097600-26.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Leogus Bazar Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Marion Nery Campos, Réu: Nuria Araujo Fuentes Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia da Silva Santos\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 85 .\r\n\r\nProcesso: 0091000-57.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY DA SILVA GUIMARAES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPEDAGEM FRANK LTDA, Réu: CICERA MAISA ARAUJO MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 121 .\r\n\r\nProcesso: 0000474-63.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Rosa Rubem da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele da Rosa Rubem da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados de fl. 197. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Rodrigues Goulart [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Decio Rodrigues Goulart\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0061000-35.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Junho Avelino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Junho Avelino\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 92 .\r\n\r\nProcesso: 0000142-62.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Vila Chã Valle Pinto [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Rose Mary Vila Chã Valle Pinto \r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000126-45.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Barcelos e Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda., Réu: Condominio Riviera Del Fiori [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Barcelos e Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-60.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen dos Santos Rodrigues Pinto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader de Promoção de Vendas , Aut Karen dos Santos Rodrigues Pinto\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000119-87.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandre Antunes de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ciências Odontológicas Carioca 25 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandre Antunes de Souza\r\n\r\nEsclarecer quanto ao prosseguimento do feito, ante a ausência de profissional e a falta de previsão para arguir os vencimentos na forma de ato 88/2011 por este Tribunal para este ato, como já comunicado a este Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0105700-77.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NAZARETH PESSANHA DE AGUIAR [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: TROP RIO COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: MINAS PEIXES COMERCIO PEIXES ORNAMENTAIS LTDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NAZARETH PESSANHA DE AGUIAR\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 355 .\r\n\r\nProcesso: 0100100-02.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Piccini [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira Piccini\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 96 .\r\n\r\nProcesso: 0000643-21.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 48 horas .\r\n\r\nId: 1738622"
                            ],
                            "1738623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001125-66.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoch Alves da Hora \r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar o recolhimento de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738623"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0001527-13.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Barros [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-98.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVA DE BARROS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TILE PLUS MARKETING LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.192 extinguindo a execução, a teor do art. 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001691-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Silva [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Companati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Silva\r\n\r\nDepositar as demais parcelas dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0105600-27.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPEL FABRICA DE PAPEL DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: EDUARDO JOSÉ MORAES CORREA, Réu: DANIEL MORAES CORREIA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES MORAES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nCumprir as condições da Portaria MRE 26 de 1990, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-41.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonardo Cecilio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEF THATA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: JAIME RODRIGUES DA SILVA, Réu: CLAUDIA REGINA CARDOSO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leonardo Cecilio\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 10 dias improrrogáveis, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149800-95.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO IGNACIO DA SILVA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAO LUIZ AFONSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE CARLOS GOMES COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: KAZUMITU YAMAGUTI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LANDRI ALVES CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LANDULFE MESQUITA ALVARENGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO CORDEIRO PEREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUI ANTONIO SALGADO NETO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO DA SILVA PILOTTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO RODRIGUES LEAL SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO ATALECIO DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO PEREIRA MARTINS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ CORREA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MANOEL ELI FERREIRA JUNIOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA FERNANDA PEREIRA AMORIM [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA ELVIRA PINHEIRO MACEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA QUINTAES F. BALTHAZAR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCUS FRANKLIN ALVES MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS ROITMAN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO APPEL DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO BAPTISTA DE MARTINO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO DANTAS DE CASTRO VELOSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO MARROCOS DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO PENELLO MEIRELLES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO ANTONIO GUEDES DRUMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO SANGLARD TORRRES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARTA CASTRO LACORTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MAURO ZANINI SEBRAO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MIGUEL E. TORRES VOURAKIS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MORIS ALKABES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO ALEXANDRE MACHADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO DA SILVA CAPELLA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO TEIXEIRA DRUMMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PLUTARCHO MARAVILHA LOURENCO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAFAEL JACQUES ZEITOUNE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAUL BALBI SOLLEIRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO DINIZ RANGEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO FICARA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO CUNHA DA FONTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO PENIDO DUTT ROSS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO WESLEY SALLES GARCIA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RENATO TAVARES VERDOLIN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: REYNALDO SIGILIAO DA COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RUBENS ROSANO G. TEIXEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO JOSE PINTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO PEREIRA CALDAS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO VAISMAN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROGERIO TAVARES VERDOLIN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RUI MENEZES DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RONALDO BOSIGNOLI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROSAURA MARIA NASCIMENTO DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SIMONE PRADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE FERREIRA DA CUNHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO LUIZ VARRICCHIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO LUCIO GUIMARAES DE MIRANDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO PORTO ROMERIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIA HELENA PIRES NOGUEIRA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIO BINATO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WO WEI PING [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WAGNER GOMES FRAGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VERA LUCIA ANTUNES DA SILVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VICTOR NAVARRO ARAUJO LEMOS DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VICTOR HUGO GOMES DE ANDRADE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO NEUBERTH SATTAMINI DUARTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO PINTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORSINO BORGES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: OSIAS APPEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA CEPEL\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-53.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rogério Dantas [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES, Réu: FORTEMACAÉ SERVIÇOS TÉCNICOS E TRANSPORTES LTDA, Réu: SEPRO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rogério Dantas \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001431-61.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos da Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos da Rocha\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0269200-40.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA CRISTINA VIANNA GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ADEMARIO DE SOUZA BORGES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: AFFONSO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA CRISTINA BONFIM AGNELO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA MARIA LEITE PINTO PRATES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA MARIA MOREIRA SILVA ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA MARIA SANTOS PRISTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA NERY FERREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANDRE CABRAL DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANGELA MARIA PECANHA RABELLO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANGELA MARIA VAZ DO CANTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANGELA MAZZINI SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DURAES MACEDO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA LEAL NETO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO LAITANO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ FIGUEIRA BARBOSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ FERRAO DE CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ARNALDO MAGNAVITA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: AUGUSTO NEWTON GOLDMAN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO JOSE DE CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: BENJAMIN GROSSKOPF [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DAVI GONCALVES DE MELLO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DENIZE DE ARAUJO FREITAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DENISE RODRIGUES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DIOGENES FREITAS DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DEUCI ELBEN DE CASTRO E SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DILCINEI VARGAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DURVAL LUIZ DE SOUZA FERNANDES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDMAR BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDMILSON ANTONIO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDNA GUIMARAES DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDISON FATORELLI FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE JESUS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARMEM BRANDAO REIS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CALBI QUINDELER [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLARITA DIAS DE PAULO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA PERASSO LOURENCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLAUDNE MARTINS PEREIRA DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLAUDIO MEIRELLES ROMEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLELIA FREITAS PRASIL DE SIQUEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CONCEICION DEL RIO GONZALES NOVAES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CORDELINA ANTUNES CORREA PINTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CECILIA MARIA BENTO DE FREITAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CESAR LOPES MENDES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal, A/C AGU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMARIO DE SOUZA BORGES, Aut AFFONSO DOS SANTOS PEREIRA, Aut ALVARO JOSE DE CARVALHO, Aut ALVARO JOSE DOS SANTOS FILHO, Aut ANA MARIA LEITE PINTO PRATES, Aut ANA MARIA SANTOS PRISTA, Aut ANDRE CABRAL DE SOUZA, Aut ANGELA MAZZINI SILVA, Aut ANTONIO FRANCISCO DA SILVA LEAL NETO, Aut ANTONIO LAITANO, Aut ANTONIO LUIZ FIGUEIRA BARBOSA, Aut ARNALDO MAGNAVITA, Aut BENJAMIN GROSSKOPF, Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA, Aut CARLOS ALBERTO DE JESUS, Aut CARMEM BRANDAO REIS, Aut CECILIA MARIA BENTO DE FREITAS, Aut CLARITA DIAS DE PAULO, Aut CLAUDIO MEIRELLES ROMEIRO, Aut CLAUDNE MARTINS PEREIRA DA SILVA, Aut CLELIA FREITAS PRASIL DE SIQUEIRA, Aut CORDELINA ANTUNES CORREA PINTO, Aut DAVI GONCALVES DE MELLO, Aut DENISE RODRIGUES, Aut DENIZE DE ARAUJO FREITAS, Aut DIOGENES FREITAS DE ARAUJO, Aut EDISON FATORELLI FILHO, Aut EDMAR BRITO, Aut EDMILSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCumprir despacho de fls.1381, vindo com procuração atual, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0225700-11.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO ALVES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.83 extinguindo a execução, a teor do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000118-31.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vander Machado [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vander Machado , Réu Sul Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-76.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Caetano de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DOLORES ROBERTO BACELAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Caetano de Oliveira \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extição da execução, a teor do art. 794, III, do CPC, independentemente de nova intimação \r\n\r\nProcesso: 0087600-08.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILERIKA MAGAZINE LTDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)], Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTE LOUREIRO, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001259-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Utame da Silva Pereira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025100-61.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SILVESTRE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 M MINAS RESTAURANTE SERVICOS DE BUFFET LTDA, Réu: MARCOS ALVES SANTIAGO DA SILVA, Réu: SUELI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVESTRE\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0073500-67.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria dos Santos [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria dos Santos\r\n\r\nComprovar o registro da penhora do imóvel junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0044500-51.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Couto Vargas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDIGA O AUTOR ACERCA DA IMPUGNACAO DA RE, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-41.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto de Sousa [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.394/395, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolônio Martins Sampaio [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolônio Martins Sampaio \r\n\r\nTrazer a última ata de assembléia da reclamada, prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0081300-35.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES PEREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JORGE SOARES PEREIRA\r\n\r\nApresentarem cálculos adequados ao acórdão de fls.388/391. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0123100-43.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO BELTRAO FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A), Aut CYRO BELTRAO FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Camelo Borba [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Camelo Borba \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0178800-62.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA FILHO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls.208. \r\n\r\nProcesso: 0173900-31.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO FARIAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO LEITÃO MORAES, Réu: TROVATO ENGENHARIA LTDA, Réu: SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS, Réu: ZELY LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RIBEIRO FARIAS\r\n\r\nVir retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0139900-29.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Barros Sant Anna [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG \r\n\r\nDIGA O AUTOR ACERCA DA IMPUGNACAO DA RE, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-80.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Matos de Assis [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0015000-42.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Ferreira da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA FILGUEIRAS LIMA LTDA. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)], Réu: HERCULES CANCADO PEDROSA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EDINETE LOPES GONCALVES PEDROSA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FARMACIA FILGUEIRAS LIMA LTDA.\r\n\r\ncomprovar o valor a título de cota previdenciária, conforme fls.1274, em 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0097100-83.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Monteiro \r\n\r\nDIGA O AUTOR ACERCA DA IMPUGNACAO DA RE, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-23.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015100-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso Neto [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cardoso Neto\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos \r\n\r\nProcesso: 0077300-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut William de Aquino Barbosa \r\n\r\nApresentarem cálculos adequados ao acórdão de fls.723/728. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0090200-36.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO PRAXEDES DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.395. \r\n\r\nProcesso: 0121700-91.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RESENILDE REIS AMORIM BRAGA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RESENILDE REIS AMORIM BRAGA\r\n\r\nAo embargado .\r\n\r\nProcesso: 0001022-85.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilde Monteiro Filho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-84.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Honorato [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Porão Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: JOÃO PRIMO IVANTES, Réu: LUIS CARLOS DE LIMA IVANTES, Réu: SANDRO DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Honorato\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0138200-52.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abilio de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Jorge Monteiro de Arruda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Joao Couto Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Elmo Melo de Britto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Alberto Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rosa Correa Mazutti Sobral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Paulo Porto Magalhaes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Roberto Leal Rosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Carlos Alberto Moreira, Aut Carlos Fabio Alves Perozo, Aut Elmo Melo de Britto, Aut Haroldo Jorge Monteiro de Arruda, Aut Joao Couto Mello, Aut Jose Abilio de Carvalho, Aut Maria Rosa Correa Mazutti Sobral, Aut Paulo Porto Magalhaes, Aut Roberto Leal Rosa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-94.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilia Ferreira Salvador [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Saneamento e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)], Réu: LUCINEIDE MESQUITA, Réu: RENATA DE BRITO DUARTE E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilia Ferreira Salvador \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001313-56.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Heriberto Morais Nunes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, \r\n\r\nProcesso: 0124100-24.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Claro Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Okw Construções Ltda. , Réu: Cpi Engenharia Ltda. , Réu: Wanderson de Souza, Réu: Edineia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Claro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de fls.109. \r\n\r\nId: 1738885"
                            ],
                            "1738883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2014\r\n\r\n0001502-97.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel da Conceição Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Sulataxi Associação de Motoristas de Táxi \r\n\r\nPelo presente fica citado Sulataxi Associação de Motoristas de Táxi , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.065,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000553-39.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anisio Augusto Morgado Neto \r\n\r\nExecutado: Int Fast Importadora Exportadora de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Int Fast Importadora Exportadora de Cosméticos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 279.998,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023100-83.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Stella de Almeida\r\n\r\nExecutado: Iguape Participações S.A.,Fairway Contratacoes Financeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Iguape Participações S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.381,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001644-67.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Rocha Santiago dos Santos \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.324,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738883"
                            ],
                            "1738884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0151900-42.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA GARCIA AMADO\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, DJALMA FERREIRA DA SILVA, Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimação para fins do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738884"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001736-39.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santos Leite [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recuros Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: JOLIMODE - VIG CONFECÇÃO 20 TEMP (DULOREN) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Santos Leite \r\n\r\nExpedido alvará nº 0708/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000017-85.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Daniel Gregorio da Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0019800-39.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Abreu Branco [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 3.000,00, no prazo de 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001502-91.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Sercundo dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 dias de acordo com o art.900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019500-14.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Braz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 4.200,00, no prazo de 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-82.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silvestre da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Junior [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Roberto Alvarez de Sa [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda, Réu Oscar Alves Teixeira Junior, Réu Roberto Alvarez de Sa, Aut Rodrigo Silvestre da Silva\r\n\r\nCiência de que, nos termos do Edital publicado no DO/RJ serão levados a leilão o(s) bem(s) penhorado(s) neste processo. Primeiro LEILÃO marcado para o dia 23/09/2014, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante fica desde logo designado para o segundo LEILÃO o dia 07/10/2014, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim deverá estar presente. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, parágrafos 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante. No caso de veículo correrão por conta do arrematante/adjudicante as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, multas de trânsito e outras despesas do veículo. Fica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% do valor do lanço e a depositar em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nProcesso: 0117400-94.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Costa [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Costa\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. 368 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-66.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nExpedido alvará nº0694/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono).Manifestar-se,se quiser,nos termos do art 884,segunda parte da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000812-28.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Santos [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Paulo Roberto Felisbino, Réu: Maria da Conceição Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-69.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes da Costa [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gomes da Costa, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos,a começar pelo reclamante,com permeio de 05 dias,conforme item 5 do despacho de fls. 534. \r\n\r\nProcesso: 0056800-10.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Franco [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunicacao Contemporanea Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunicacao Contemporanea Ltda., Aut Joao Bosco Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158900-09.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlito da Silva Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 616 para em 30 dias proceder a inclusão da complementação de aposentadoria na folha de pagamento do reclamante nos termos do julgado(art 892 CLT),sob pena de pagamento em favor do demandante a partir do 31º dia inclusive,de multa em valor correspondente a um dia de salário da demandante,por dia de atraso,até efetivo cumprimento da obrigação(CPC,art 461,§ 4º).Decorridos 60 dias de pagamento da multa,sua computação será suspensa. \r\n\r\nProcesso: 0000243-90.2013.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antônio Alves Pereira [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nExdo: Soliflore Atelier de Perfumaria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Exdo: Bex Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bex Comércio de Cosméticos Ltda., Exdo Soliflore Atelier de Perfumaria Ltda.\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 3.000,00, no prazo de 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0048800-26.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME SILVA DOS SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI E SANDRINI LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.360 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001091-48.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Reis [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, Aut Carlos dos Reis \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-66.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA TEIXEIRA FREIRE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA TEIXEIRA FREIRE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.376. Manifestar-se,se quiser,nos termos do art.884,segunda parte,CLT.Expedido alvará nº 0665/2014 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0168200-39.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A (nova denominação de CREDICARD SA) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A (nova denominação de CREDICARD SA)\r\n\r\nImpugnar,se quiser,no prazo de 10 dias,observada a preclusão da CLT,art 879,§ 2º. \r\n\r\nProcesso: 0099900-44.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Neves [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0067400-32.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE FATIMA XAVIER [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE FATIMA XAVIER\r\n\r\nCiência do despacho de fls 381.Expedido alvará nº 0669/2014 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono).Manifestar-se,se quiser,nos termos do art 884,segunda parte,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128100-32.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Torres [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Torres\r\n\r\nManifestar-se,se quiser,nos termos do art.884,segunda parte,CLT. Expedidos alvará nº 700/2014 - Banco Brasil, agência 2234 e alvará nº 695/2014 - Caixa Econômica Federal,agência nº 2890 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono) \r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Barreto [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 4200,,00, no prazo de 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001005-77.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Paula Ferreira [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 3.000,00, no prazo de 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-66.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinheiro dos Santos [Adv. Viviane Goncalves Anderle (OAB: RJ 92927 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesur Mercantil Ltda - n/p FERNANDO GUSTAVO CABRERA, Réu: Telesur Mercantil Ltda [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fernando gustavo Cabrera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pinheiro dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 201 para manifestar-se acerca da certidão de fls 200,que, por erro material, constou no despacho como fls.09,e requerer o que entender de direito,em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-09.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlito da Silva Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlito da Silva Pereira\r\n\r\nExpedido alvará nº 0619/2014 - Banco Brasil, agência 2234,e alvarás nº 1611/2014; 1616/2014 e 1617/2014 -Caixa Econômica Federal-agência nº 2890 (determinado o pagamento ao autor). \r\n\r\nProcesso: 0000234-36.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marcia das Neves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marcia das Neves \r\n\r\nApresentar novos CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 251/252 . \r\n\r\nId: 1739147"
                            ],
                            "1739148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2014\r\n\r\n0051200-42.2006.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alecsandre da Costa\r\n\r\nExecutado: Colegio Atlas\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Atlas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.428,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000658-44.2011.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Piero de Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: UTC Engenharia S/A,Thyssenkrupp Cia. Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nPelo presente fica citado UTC Engenharia S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.327,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739148"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000968-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rangel da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rg&m Subempreiteira de Obras Ltda , Réu: Robéria Gomes da Silva, Réu: Manuel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Rangel da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-94.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Jorge Farias dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Jorge Farias dos Santos, Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-58.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Faria de Oliveira [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 222/226. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Lima Gomes [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Lima Gomes \r\n\r\nComprovar o real valor sacado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-96.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. a/c Administrador Judicial - Dr Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Silva dos Santos \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, apresentar sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001740-73.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Costa Silva [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. - Enjoy [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newane Comércio de Roupas Ltda. - Enjoy \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001359-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Rocha Cosme [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Rocha Cosme, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista da petição de fls.526 / 528. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Batista Medeiros Rêgo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Lanches Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Life Lanches Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 114. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenon Mota Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues, Réu: Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenon Mota Santos\r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0033600-68.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Raimundo Nonato do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: JUAN CARLOS RODRIGUEZ RODRIGUEZ, Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido com base nos cálculos de fl. 149, ante a inércia do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0159900-07.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epanor S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epanor S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-02.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cerqueira de Miranda [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cerqueira de Miranda \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-91.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Monteiro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastre Revestimentos e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 46/49. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia de Sá Pedro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia de Sá Pedro\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 153/163. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-34.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão negativa do Sr. Oficial, bem como para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001298-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fernanda da Silva Leite [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fernanda da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, devendo informar seu endereço atualizado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Martins [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001192-48.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Freitas da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação de sua constituinte, devendo o mesmo informar-lhe acerca da troca da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000049-53.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cátia Regina Gonçalves Anselme [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nExdo: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cátia Regina Gonçalves Anselme\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Sergio Greca Porto [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Iran Sergio Greca Porto \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito de fls.796/798. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-48.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Gonçalves Barbosa [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Gonçalves Barbosa \r\n\r\nInformar o endereço atualizado das reclamadas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Rosa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Siqueira (OAB: RJ 70020 - D)], Réu: Marcelo Bastos de Souza, Réu: Flávia da Silva Ferreira [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Rosa \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-51.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Pereira Gomes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Rede Windsor de Hotéis [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: VIGAFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Pereira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-15.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Morais dos Reis [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Morais dos Reis \r\n\r\nVir com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-51.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)], Réu: Cleber Domenici de Miranda, Réu: Cezar Mendes de Almeida, Réu: Diogo Domingues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Canazaro da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A, Réu: Transporte Amigos Unidos S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Translitorânea Ltda (sucessora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Canazaro da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bastos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ISS Servi System do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servi System do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0093400-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cleibe Pinto Collares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Santos de Magalhães [Adv. Allen dos Santos Pinto da Silva Filho (OAB: RJ 136138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cleibe Pinto Collares\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0096300-80.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Kleber da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Kleber da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0096400-64.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Azevedo da Paz [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda. , Réu: CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Azevedo da Paz \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0093300-04.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Levi Vieira de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, conforme transação homologada nos presentes autos, pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-44.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Lucena de Freitas [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Jaíra Pereira de Araújo [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)], Réu: José Nilton Dias Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lucena de Freitas\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002200-36.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo,conforme requerido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-79.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferraz dos Santos [Adv. Sonia Maria Paixão Pinto (OAB: RJ 58416 - D)]\r\n\r\nRéu: RJV Construções e Transportes Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ferraz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-40.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HILDA FERREIRA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HILDA FERREIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.276/278 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira de Santana [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Show Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Show Restaurante e Bar Ltda., Aut Luciano Moreira de Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, sendo a ré, inclusive, para comprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012100-72.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Moraes [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio de Moraes \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo.Prazo de 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0001442-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira Cabral [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira Cabral\r\n\r\nVir com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias, observando os parâmetros contidos na r. Sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000951-74.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel José Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0094900-02.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferro Azevedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela do Paraizo Ltda., Réu: Humberto Jorge da Silva Raia, Réu: Humberto da Silva Raia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferro Azevedo\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.203/212 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-58.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)], Réu: Moises Ribeiro Rocha, Réu: Márcia Ribeiro Raggio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.254/258 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-04.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Guaraci dos Santos (OAB: RJ 29496 - D)], Réu: JOSE BATISTA FERREIRA E INA SIMAS FERREIRA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES VIANA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 611/617 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-21.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliete da Silva Pereira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliete da Silva Pereira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.259/264 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-89.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeilma da Cunha [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Rcte Zeilma da Cunha\r\n\r\nVir com as peças necessárias para formação da Carta de Sentença. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-19.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Oliveira Cruz [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operações Portuários S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz de Oliveira Cruz\r\n\r\nComparecer à DIMAN, na Avenida Gomes Freire, nº 471 - 5º andar (prédio do T.R.T.), de 2ª a 6ª feira, das 11:00h às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001711-23.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes de Santana [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Banho Ltda., Réu: Ombaka Marcenaria e Desingn Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes de Santana \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001341-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos da Silva Conceição [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ramos da Silva Conceição\r\n\r\nApresentar sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na sentença de fls., transitada em julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-94.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Pereira [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na sentença de fls., transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0060200-34.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Aut: MARCELE CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOP PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut MARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 469/471. \r\n\r\nProcesso: 0000031-55.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI - Serviço Social da Industria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos, Réu SESI - Serviço Social da Industria\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-20.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Amorim Cezário [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Amorim Cezário \r\n\r\nInformar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nId: 1738938"
                            ],
                            "1738937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001267-58.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Faria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 222/226. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-68.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Raimundo Nonato do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda., JUAN CARLOS RODRIGUEZ RODRIGUEZ, PEDRO GONZALEZ MENDEZ\r\n\r\nPelo presente fica m JUAN CARLOS RODRIGUEZ RODRIGUEZ, PEDRO GONZALEZ MENDEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido com base nos cálculos de fl. 149, ante a inércia do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001339-74.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eumar Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001153-51.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Pereira Gomes\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Rede Windsor de Hotéis, VIGAFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-16.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Miranda Silva\r\n\r\nRéu: Via Rio Express Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Via Rio Express Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-98.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Thaís Siqueira Itajai de Moraes \r\n\r\nAgdo: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738937"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000794-92.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alves Cully dos Santos [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Service Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Kim Worn Serviços de Entregas Especiais Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: BSL Logística Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ECQD Participações Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Service Serviços Ltda. , Réu BSL Logística Ltda. , Réu Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu ECQD Participações Ltda. , Réu Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. , Réu Kim Worn Serviços de Entregas Especiais Ltda. , Aut Rodolfo Alves Cully dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014, às 16:40h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003500-29.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANE GOMES BATISTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA ANJO GABRIEL LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA GERAL MUNIC RJ [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Réu: Nelsa Moura Azambuja, Réu: Vinicius Gomes de Azambuja, Réu: Frederico Augusto Gamboa, Réu: Helena Margarida Azambuya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANE GOMES BATISTA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA GERAL MUNIC RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão foi sustado, conforme despacho de fl.227. Prazo de 30 (trinta) dias para que a reclamante informe o nome e endereço da fiduciante do veículo de fls.213/214. \r\n\r\nProcesso: 0000613-62.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia Pires Carneiro Patrício da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Glaucia Pires Carneiro Patrício da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2015, às 11:25h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000061-63.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Souza Braga [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo de Souza Braga, Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 03/10/2014 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001580-39.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny da Costa Marques [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: MB4 Blocos de Concreto Ltda. [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deny da Costa Marques, Réu MB4 Blocos de Concreto Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014, às 16:40h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0144800-03.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Caitano [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Caitano\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Almeida Paraguassu Martins [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. (incorporadora de GTI S/A e GTA S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Aut Sonia de Almeida Paraguassu Martins, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (incorporadora de GTI S/A e GTA S/A)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.914 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0063000-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Santiago Franco [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda., Aut José Maria Santiago Franco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014, às 16:40h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0123400-98.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiram Gondim de Paula [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamica Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiram Gondim de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014, às 16:10h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0013600-97.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MANOEL ASCENIO FILHO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES MANOEL ASCENIO FILHO, Lucia helena guimarães simões, Réu RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 21/10/2014, às 11:00 horas e o 2º Leilão para o dia 04/11/2014, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0062800-14.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Carvalho de Sousa [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Carvalho de Sousa, Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 02/10/2014 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001655-78.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos Moura [Adv. Tatiana Ferreira da Silva (OAB: RJ 156866 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vivendas do Campo [Adv. Hebert Gutemberg Fassini da Silva (OAB: RJ 143083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014, às 16:10h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000782-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Renê da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Renê da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014, às 16:25h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000188-35.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Assumpção e Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1738887"
                            ],
                            "1738886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001584-76.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissionato de Comunicação Ltda. , Vidax Teleserviços S.A., Tellus do Brasil Ltda. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tellus do Brasil Ltda. , Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738886"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1737585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001396-48.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Peres Gonçalves Junior [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTI Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPTI Tecnologia Informação S.A. , Aut Roberto Peres Gonçalves Junior \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 136/137 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-35.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes da Silva, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 811, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Machado [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Machado , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.130 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-70.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Gama Signorelli [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS, Aut Hilda Maria Gama Signorelli\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 212 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-74.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Lima [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMÍLIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Lima, Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 307, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-36.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ESTEVES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR ENG. E PARTICIPAÇÕES, Réu: MARIO MANELA, Réu: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA., Aut WAGNER ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 1077, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-73.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LAMBERTE CAVALCANTI [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDRORIO PRODUTOS P CONSTRUCAO SANEAMENTO LTDA [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)], Réu: BRUNO LAMBERTE CAVALCANTI, Réu: LUIZ EIDER EIFLER RIBEIRO, Réu: MUCIO HANDAM PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LAMBERTE CAVALCANTI, Réu HIDRORIO PRODUTOS P CONSTRUCAO SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 322 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-69.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Paiva [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Paiva , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 368, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edir Gonçalves da Motta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda., Aut Jose Edir Gonçalves da Motta\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 239/240, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-84.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CEF APCEF [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CEF APCEF, Caixa Econômica Federal - Caixa, Aut ESPOLIO DE FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 828, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-95.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Peixoto de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Peixoto de Oliveira , Réu Sul América Seguro Saúde S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 389/390, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-27.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luz Hilda Florentin Franco Medeiros da Silva [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Réu: Antonio Onil da Cunha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luz Hilda Florentin Franco Medeiros da Silva , Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 255/256 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-60.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Marins da Silva [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Elcio Marins da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 593/594 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcelo Gomes Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 483/485 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-29.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Ayres [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Ayres , Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 767/770 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Marinho [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wellington Ferreira Marinho \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 367/370 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pinto [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubens Pinto \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fl. 268, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230100-59.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO HUNGRIA HOFFBAUER [Adv. Julio Belmiro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 3356 - D)], Aut: CARLOS LUIS HUNGRIA, Aut: NELSON HUNGRIA HOFFBAUER NETO\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO HUNGRIA HOFFBAUER\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 329/330. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Cidade [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitro Vidracaria Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Cidade, Réu Vitro Vidracaria Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 211/212 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-63.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBEDO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 348, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-05.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR CULTURA LTDA ME [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)], Réu: ANDRE ALBERT JACQUES MESSECA, Réu: JACQUES MESSECA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA, Réu BAR CULTURA LTDA ME\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 238/239 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-54.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ZULMIRA LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ZULMIRA LOPES, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 307/308, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-48.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele da Rocha da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Ferreira Neto ltda me [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)], Réu: FLAVIA CONCEIÇÃO BELMIRO DA ROSA GUIMARÃES, Réu: EDUARDO LUIZ GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Henrique Ferreira Neto ltda me, Aut Gabriele da Rocha da Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.234, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-36.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA COSTA MACHADO [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Oliveira (OAB: RJ 99351 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE MEU PIMPOLHO LTDA [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Réu: HEITOR CESAR MAIA MARTINS, Réu: MARIA DE FATIMA COIMBRA LEITE, Réu: MARISE LEITE BRAGA, Réu: ELENICE IRENE DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: JEFFERSON JUCA TEIXEIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE MEU PIMPOLHO LTDA, Aut ERICA COSTA MACHADO\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 284, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-71.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE ARISTEU DE LIMA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNYTRAN SERVICOS TECNICOS TRANSPORTES LTDA, Réu: JERSI VILLALBA ALVIM MARTINS, Réu: CRISTINA MARIA DA COSTA MIRANDA [Adv. Jose Marcio Rodrigues (OAB: RJ 54190 - D)], Réu: MONICA DE ABREU REGGI [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: REGINA CELIA ARGENTINO RIBEIRO, Réu: SILVIO ACATAUASSU MARTINS, Réu: MONICA REGGI REIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA MARIA DA COSTA MIRANDA, Réu MONICA DE ABREU REGGI, Aut ROSILENE ARISTEU DE LIMA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 411, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-42.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio da Silva Teixeira [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio da Silva Teixeira , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 238, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA (nova denominação de Aga S.A.) [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho, Réu LINDE GASES LTDA (nova denominação de Aga S.A.)\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 816/817, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-34.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FARIAS VIEIRA FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS -AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FARIAS VIEIRA FILHO, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS -AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 590/592, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-39.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CRISTINA MOOG RODRIGUES [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: WET N WILD WILD ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CRISTINA MOOG RODRIGUES, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Réu WET N WILD WILD ENTRETENIMENTOS SA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 782/784, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-43.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RIBEIRO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RIBEIRO, Réu SANTA CASA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 395, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1737585"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1737695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041200-60.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GARCIA DA SILVA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se por 60 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0049700-08.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martineli Boucas [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Hazafer do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hazafer do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Martineli Boucas\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 275/277-v. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001357-68.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carolina Bittencourt Sant Anna de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Renata Carolina Bittencourt Sant Anna de Souza, Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009400-38.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Silva Sampaio do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max da Silva Sampaio do Nascimento\r\n\r\nRefazer os calculos liquidatorios das fls. 550/551, em 10 dias, retificando a media das horas extras para fins rescisorios, tendo em vista as referidas horas deverão ser remuneradas com adicional de 50%, conforme os parametros indicados no Acordão de fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0147900-16.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fernandes [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fernandes\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0019200-42.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA CRISTINA BATISTA PAIVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Cláudio Arthur Moutinho Maurício \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA CRISTINA BATISTA PAIVA\r\n\r\nDar andamento à execução, através de meios objetivos, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000243-94.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Campos Corrêa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlogistic Transportes Ltda. ME [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interlogistic Transportes Ltda. ME\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001318-08.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rozario Avelino [Adv. Luiz Carlos Piton (OAB: RJ 148230 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo perito, no prazo de 10 dias. No mais, reporto-me à fls.589. \r\n\r\nProcesso: 0152000-48.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Azambuja Moitrel Costa (Espólio de) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCiência, por 10 dias, sobre a resposta do perito, acerca da impugnação ao seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Fernandes Martins de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Fernandes Martins de Souza\r\n\r\nCiência acerca da petição de fls. 572, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-04.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Marques Gomes [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Rieper [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Rieper \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 69, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-08.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Custy Amancio [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Fashion Calçados Ltda. - Azzemell [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Fashion Calçados Ltda. - Azzemell\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 127//128. \r\n\r\nProcesso: 0068600-34.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano da Silva Eugenio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano da Silva Eugenio\r\n\r\nCiencia, por 10 dias, acerca da resposta do perito sobre a impugnação ao seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0099900-53.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial Lt da COOPEMP [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Pedro Dias de Carvalho [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Dias de Carvalho\r\n\r\nReporto-me ao despcho de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0001219-04.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Terra [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sãens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silva Terra \r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130300-65.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS INOCENCIO [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. Paulo Machado Ferreira da Silva (OAB: RJ 31466 - D)], Réu: José Ruy Lozano Rubino Junior, Réu: Oswaldo Benedito Clemente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS INOCENCIO\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001496-88.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes de Sousa [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranciborg Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nunes de Sousa \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152300-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomir Caldeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elomir Caldeira \r\n\r\nCiência de que foi deferida vista aos autos, por 05 dias, conforme requerido na petição de fls. 542/543. \r\n\r\nProcesso: 0080200-86.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira da Costa [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pereira da Costa\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001581-06.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Correia de Lima Serpa Ragno [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviços de Credito S/C Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Administração Serviços de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nComprovaro recolhimento dos honorarios (fixados em R$ 2.900,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000680-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg da Silva Alves [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: M e C New Star Importação e Exportação Ltda. [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg da Silva Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-73.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas Theodoro Dionisio [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Espindola SG Comercio de Material de Limpeza e Manutencao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Theodoro Dionisio\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001669-44.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Ribeiro [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Ribeiro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0175200-84.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Martins [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Martins\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, na forma do despacho de fls. 171, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0270000-03.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE MATTOS MAURO GALLINDO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais (fixados em R$ 3.200,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000998-21.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: MCBM Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCBM Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de custas (R$ 30,00) e da contribuição previdenciaria (R$ 1.194,29), que ora homologo, atendendo aos parametros fixados na ata de fls. 43, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001040-41.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Roifé [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Roifé \r\n\r\nComplementar a planilha da contribuição previdenciária do empregador, a partir da fl. 429, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-86.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sampaio Tavares Araujo [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions L.L. Segurança Eletrônica e Informática Ltda. ME [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions L.L. Segurança Eletrônica e Informática Ltda. ME, Réu Sky Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 149/153. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0122000-31.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva Chaves do Nascimento [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Dufrayer Guimaraes [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Chaves do Nascimento\r\n\r\nFornecer o NIT ou o PIS a fim de que seja expedido alvará ao INSS, referente à cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0117100-68.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Cardoso de Arruda [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Cardoso de Arruda \r\n\r\nCiência acerca da petição das fls. 267/271, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-11.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBELIO ROMA DOS SANTOS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0138600-93.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Regina Rodrigues de Almeida Azevedo [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Taag Linhas Aéreas de Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)], Réu: Varig Logística S.A. , Réu: Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Regina Rodrigues de Almeida Azevedo \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0128500-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Severino Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominiio Edificio Alzilia [Adv. Luiz Branco do Valle (OAB: RJ 62794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominiio Edificio Alzilia \r\n\r\nCompravar o recolhimento dos honorários periciais, estimados em R$ 1.750,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000514-74.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Helenir da Silva Simeão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenir da Silva Simeão \r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios de fls. 45/48, deduzindo o que foi recebido a identicos títulos (fls. 32). Quanto a correção monetária, observar a Sumula 381 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0000020-44.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Borges [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Borges\r\n\r\nDiga a quantas anda a ação mencionada na ata de fls. 210, em 10 dias. Ciência, ainda, de que o autor inerte, aguarda-se-á por mais 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0047800-53.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: TIM CELULAR S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM CELULAR S.A\r\n\r\nFica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 5,24, equivalentes a 422,70 TRs, relativa à cota pela qual é responsável subsidiariamente, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nId: 1737695"
                            ],
                            "1737693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2014\r\n\r\n0024900-13.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Jose de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.,Mauro de Rezende Sobreira\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA APARECIDA DE LUCCA NAVARRO, sócia da empresa Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.284,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010800-87.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber Machado\r\n\r\nExecutado: Posto de Gazolina e Lanchonete Miradouro Ltda.,Irene Cabral Rego,Mimenique Gonçalves Rego Junior,Mimenique Gonçalves Rego\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO CABRAL REGO, sócio da empresa Posto de Gazolina e Lanchonete Miradouro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.273,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737693"
                            ],
                            "1737694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001542-09.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa Paiva \r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. , Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/10/2014 as 15:00h para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737694"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 29/09/2014 Doc 175\r\n\r\nProcesso: 0001251-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Ricardo dos Santos Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Vini Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Ângelo Cláudio Fares de Souza (OAB: SP 130523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vini Serviços de Entregas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária determinada no acordo de fl. 273, sob pena de execução. Somente após a comprovação do recolhimento será retirada a restrição de fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000283-10.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Carneiro de Oliveira [Adv. Gustavo Carneiro de Oliveira (OAB: RJ 157210 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carneiro de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos cálculos, em 10 dias, observando atentamente a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0172000-66.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Macedo Lindner [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Turismo Coliseu Ltda. [Adv. Jose Luiz Rezende de Almeida (OAB: RJ 19110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Macedo Lindner\r\n\r\nFica o autor renotificado para apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros do despacho de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0001177-49.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado RJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nCgto: Propercio Almeida Tavares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Propercio Almeida Tavares \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 10 dias. No silêncio, será expedido alvará pelos valores existentes e expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nId: 1738788"
                            ],
                            "1738787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que EDSON MARTINS (Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda - OAB/RJ: 40530/D) move a MARIA LUCIA BEZERRA DA SILVA - GRAFICA E EDITORA EPP (Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho - OAB/RJ: 61272/D), ASSARE GRAFICA E EDITORA LTDA, OVER PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA, ALEXANDRE MAC CORMICK SANHAÇO E OUTROS, Proc n. RTOrd 0105600-07.2005.5.01.0026, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCELO SEGAL, MM. Juiz Titular na 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.11.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação, designado(s) como: Direito e ação sobre o prédio situado na Rua Coronel Pedro Alves, 62 e domínio útil do respectivo terreno, que mede 5,00m de frente na largura, 30,50m de comprimento, 5,00m de largura nos fundos, confrontando de um lado com o nº 60, de outro com o nº 64 da mesma rua e nos fundos com o terreno de Leopoldina Rilway Ltda. Inscrito no FRE 0300771-3, CL 06205-9, matricula 80197, avaliado em 235.642,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais e seiscentos e quarenta e dois reais). Cientes que o imóvel é foreiro do Domínio da União conforme AV-5 de fls. 440. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VANIA ABREL DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO SEGAL, MM. Juiz Titular na 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1738787"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1737818": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0110300-72.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DAS GRACAS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PARAFUSOS AGUIA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DAS GRACAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 693 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0050600-19.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Mello Vieira e outros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Adilson Coelho da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Agnaldo Alves Figueiredo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Astolpho Linhares de Albuquerque [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marilda Goulart Cardoso [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Natalina Atanazio [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Nelson Ricardo Saraiva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Sueli Oliveira Costa da Rocha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Valquiria Alves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer vista dos cálculos do reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-49.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELIRIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: JOSE GOMES DE OLIVEIRA, Réu: MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELIRIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000014-60.2014.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Claudia Campos de Souza [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisco José Pereira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudia Campos de Souza, Egdo Francisco José Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.95, que não conheceu dos embargos de terceiro, por ilegitimidade ativa. \r\n\r\nProcesso: 0027500-06.2003.5.01.0027 - Monito\r\n\r\nRqte: CELSO COSTA DA SILVA [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nRqdo: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CELSO COSTA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da ordem cronológica de pagamento dos créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000024-46.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique de Albuquerque da Conceição [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique de Albuquerque da Conceição\r\n\r\nO autor deverá comparecer pessoalmente à secretaria da vara para assinar seu depoimento pessoal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-98.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Limar Silva Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradual Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Réu: Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda [Adv. Leonardo Rodrigues Furtado de Mendonça (OAB: MG 79251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradual Engenharia Ltda., Aut Limar Silva Santos, Réu Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 271/276 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0019900-94.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON NEI DE ALMEIDA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON NEI DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-75.2012.5.01.0027 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Café Soluvel Brasilia S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Ruy Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Café Soluvel Brasilia S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 51 que determinou a sustação do leilão designado. \r\n\r\nProcesso: 0045600-77.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECXANDRE MARTINS AROCHA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SÉRGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECXANDRE MARTINS AROCHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000565-45.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Jorge [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Carvalho Ltda. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Alexandre Carvalho Lousada, Réu: Daniel Quartarone Campos, Réu: Pedro Henrique Schneider, Réu: Rafale Motta de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Jorge\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls. 122 efetuado, no valor de R$ 19.173,55. Prazo de 5 dias para interposição de embargos ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000821-51.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Telesserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 104 no valor total de R$ 66.792,75. \r\n\r\nProcesso: 0001184-72.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Pereira Valente [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: M.I. Montreal Infromárica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu M.I. Montreal Infromárica Ltda., Aut Sergio Luis Pereira Valente\r\n\r\nCientes as partes da audiência de instrução designada para o dia 27/01/2015 às 10:15h, devendo comparecer para depoimento pessoal, pena de confissão. Caso desejem a oitiva de testemunhas deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, pena de trazerem independentemente de intimação (Art. 825 da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0012100-73.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos dos Santos, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCientes as partes da audiência de instrução designada para o dia 18/12/2014 às 10h, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, pena de confissão. Caso desejem a oitiva de testemunhas deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, pena de trazerem independentemente de intimação (Art. 825 da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000988-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Cosme Almeida Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Mariuzinn [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Cosme Almeida Santos, Réu Bar Mariuzinn\r\n\r\nCiência da sentença que julgou os embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000436-06.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Rocha Prata [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Sergio Schwartsman (OAB: SP 108363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Rocha Prata , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.184/186, que julgou os pedidos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001482-98.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ramos de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiênia da emenda à inicial nos termos do despacho de fls. 649. \r\n\r\nProcesso: 0000012-90.2014.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Luis Antonio Lopes de Moraes [Adv. Sérgio Luiz Graf (OAB: SP 46060 - D)]\r\n\r\nEgdo: SPEICHIM BRASIL SA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Egdo: RODOLPHO RIBAS CASTELLO BRANCO [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Egdo: Luis Antonio Lopes de Moraes, Egdo: Luiz Francisco Biaggi\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luis Antonio Lopes de Moraes, Egdo RODOLPHO RIBAS CASTELLO BRANCO, Egdo SPEICHIM BRASIL SA\r\n\r\nCiência da decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos por Luis Antonio Lopes de Moraes. \r\n\r\nProcesso: 0001467-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Abreu Becker [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. , Aut Raquel de Abreu Becker \r\n\r\nCiência da sentença de fls.256/271, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000183-52.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bruno do Nascimento [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)], Réu: Dasa Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bruno do Nascimento , Réu Dasa Diagnósticos da América S.A. , Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI DE SOUZA CUNHA [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: MERIELLEN DE SOUZA SILVA (MENOR) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Teltrin Projetos e Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERIELLEN DE SOUZA SILVA (MENOR) , Aut ROSIMERI DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nCiência de que não foram conhecidos os embargos de declaração opostos pela reclamada em face da sentença de fls. 332/338, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0115900-83.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da senteça que julgou os embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0035900-96.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Amado Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Amado Rodrigues dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0152800-65.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes da Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: Madefacil Caxias Madeiras Ltda. EPP - Madeireira Flaviense [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lopes da Silva , Réu Madefacil Caxias Madeiras Ltda. EPP - Madeireira Flaviense , Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000292-32.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adriano de Freitas Miranda [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Paulo Adriano de Freitas Miranda\r\n\r\nCiência da sentença de fls.180/182, que julgou os pedidos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000749-64.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Santino [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Santino , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência da sentença de fls.330, que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0031300-96.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SERGIO FAJARDO ROLDAO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDO CATELLI INFAMTOSI, Aut: ARI SAUER GUIMARAES, Aut: DELFINA FALCAN LACERDA, Aut: FLAVIO CESAR BORBA MASCARENHAS, Aut: JADERSON SOCRATES LIMA, Aut: JOAO BAPTISTA FILHO, Aut: JOAO MARCOS ALCOFORADO REBELLO, Aut: GILBERTO BRUNO ELLWANGER, Aut: JOEL REGUEIRA TEODOSIO, Aut: JORGE MAXIMO DE SOUZA, Aut: GLORIA DULCE BARBARELA, Aut: GODOFREEDO DE OLIVEIRA NETO, Aut: IONILDE MARIA DE AZEVEDO, Aut: YVAN JOSEPH CHARLES LABELLE, Aut: CATARINA SILVA RAMIS NOGUEIRA [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: CLAUDIO THOMAS BORNSTEIN, Aut: CRISTIANA N. MESQUITA (SUCESS.DE SAMIRA NAHID), Aut: LUCIA CRUZ DE SEQUEIRA, Aut: LUCIA MARIA SA ANTUNES COSTA, Aut: LUCIO SATHLER, Aut: MARIA APARECIDA CAVALCANTI NETTO DE MATOS, Aut: MARIA HELENA DO CARMO LAGROTA, Aut: MARIA CRISTINA RIGONI COSTA, Aut: MARIA CELIA BEZERRA PINHEIRO, Aut: MARINETE JOSE DE O. DE SANTANA RIBEIRO, Aut: MARIO BRUNO LOBO NEVERES, Aut: MARIO JORGE IGNACIO BRUM, Aut: MARIO EMMANUEL NOVAIS, Aut: MARIO MARCIO ALVQARENGA, Aut: MARCOS DA FONSECA ELIA, Aut: MARCIA SOUTO COURI, Aut: MARTA FEIJO BARROSO, Aut: MAULORI CURIE CABRAL, Aut: MIGUEL ANGELO GREGORIO, Aut: MILDEN RODRIGUES DE SANTA ROSA, Aut: MILTON DE UZEDA, Aut: NELSON FRANCISCO FAVILLA EBECKEN, Aut: HUGO MARIA DE MENDONÇA HOUAYEK (Sucessor de PAULO GUILHERME S. O. HOUAYEK) [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: RAPHAEL DE HARO JUNIOR, Aut: RAUL EDGARDO RAPP, Aut: CELESTE CARVALHO SIQUEIRA ELIA, Aut: TSUNEHARU OGASAWARA, Aut: TARCISIO LUIZ COELHO DE CASTRO, Aut: VERA PRODAN, Aut: VERGINIA REIS CRISPIM, Aut: WOLMAR ALCANTARA PULCHERI, Aut: CHRISTINA KARIN SIEBERT, Aut: HENRIQUE MARIA DE MENDONÇA HOUAYEK (Sucessor de Paulo Guilherme S. O. H.) [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA SILVA RAMIS NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar os sucessores da reclamante Catarina Silva Ramir Nogueira, apresentando seus endereços para fins de habilitação nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000244-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Freitas Reis [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 158763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Freitas Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 198 no valor total de R$ 22.666,67. \r\n\r\nProcesso: 0137700-46.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE BARROS BARBOSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAo excepto, para manifestações no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-58.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Miranda de França [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Miranda de França , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1737818"
                            ],
                            "1737819": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0082200-53.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Andre Ribeiro de Andre [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-37.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cerqueira Alves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Jose Carlos Cerqueira Alves\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-13.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata de Jesus Aragão [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecom Produções Ltda., Réu: Kenneth Adam Galen, Réu: Danielle Carvalho Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata de Jesus Aragão\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-07.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO BERNARDO DA SILVA [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: WIRELESS RECHINOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO BERNARDO DA SILVA, Réu VESPER S/A, Réu WIRELESS RECHINOLOGY COMPANY LTDA\r\n\r\nCiência dos cálculos às fls. 299, e que o juízo encontra-se garantido, sendo a 2ª ré inclusive para, querendo, opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001084-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Faria [Adv. Marcia Ansuatigui Mariano (OAB: RJ 141613 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda. ME (Sucessora de Colégio Escola Dominante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Faria\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 06/10/2014 às 10:00 munido da CTPS para anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001265-55.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luis Augusto Geoffroy de S. Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0000649-12.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILDA SILVA DIAS [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cantone [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA SILVA DIAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-35.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Schlaepfer [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Schlaepfer\r\n\r\nTer vista da ordem cronológica do pagamento do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0128600-62.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiz Honorio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA) [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)], Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA)\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 6. do acordo, observado o item 5 de mesmas fls. Prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001314-62.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manuel Lima Marques de Almeida [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaixada do Reino da Espanha [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaixada do Reino da Espanha, Aut Vitor Manuel Lima Marques de Almeida \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pela i. perita, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-24.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Marrafa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) , Aut Jorge José Marrafa da Silva \r\n\r\nApresentarem contrarrazões recíprocas, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simar Ferreira de Farias [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fernando Sampaio Correia [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simar Ferreira de Farias\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o correto CPF do executado. \r\n\r\nProcesso: 0000738-35.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelia Maria de Araújo Kalil Thiago [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelia Maria de Araújo Kalil Thiago\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o correto CPF do diretor presidente da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Elisa da Silva Lopez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Elisa da Silva Lopez \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o correto CPF do diretor presidente da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001635-63.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Assis de Oliveira [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Gráficas e Editora Ltda. EPP [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Gráficas e Editora Ltda. EPP, Aut Paulo Assis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 1.443,56, sendo a ré, inclusive, para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0181000-97.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DE SOUZA BRAGA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: SOTEL LTDA [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: Sérgio Duarte Silva, Réu: Jorge Olmar Marialva Copello, Réu: Leonardo Alves Molina, Réu: Paulo Sérgio Marialva Copello, Réu: Luiz Fernando Teixeira, Réu: Financor - avaliadora de ativos Sociedade Limitada (denominaçao social de Obraserv Manutenção e Serviço LTDA), Réu: MONIQUE ALVES DE OLIVEIRA, Réu: HELIO ALVES DE OIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 1.561,13. \r\n\r\nProcesso: 0001713-57.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuzeni Batista Alves [Adv. Silvio da Conceição (OAB: RJ 170214 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuzeni Batista Alves \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001440-15.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Jacques Bulhões Guimarães Silva Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Jacques Bulhões Guimarães Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 305 no valor total de R$ 100.712,22. \r\n\r\nProcesso: 0146400-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Claudio Martins Barros [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifeste-se acerca da petição do autor, comprovando a observância ao percentual de desconto deferido pela coisa julgada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-91.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Martins Castello, Aut: Alcinea de Araujo Barbosa, Aut: Jacyrema Marques Pessanha, Aut: Joana Pimentel da Silva, Aut: Joao das Neves Ribeiro, Aut: Joao Claudio Santos Mangueira, Aut: Carlos Augusto Serpa Fernandes Pinheiro, Aut: Maria Vitoria Ferreira Santos, Aut: Nelson Friese Cardoso [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Rosemary Salgado\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Friese Cardoso\r\n\r\nOs reclamantes deverão refazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fls.1153. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-78.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Agata da Silva Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Festa Espaço Aldeia [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Festa Espaço Aldeia, Aut Sara Agata da Silva Santos\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 06/10/2014 às 12:00 horas, para anotação na CTPS e entrega das guias CD/SD, conforme determinado em sentença às fls.155. O advogado deverá informar a data ao autor ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0140700-25.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE CASTRO FARIA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut RICARDO DE CASTRO FARIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.660, que fixou o crédito remanescente em R$ 4.779,28. \r\n\r\nProcesso: 0090700-55.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PASCHOA PINTO [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON PASCHOA PINTO\r\n\r\nTer vista dos valores recolhidos a título de INSS e IR pela ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-89.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Maria Lourenço [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Maria Lourenço\r\n\r\nComprovar o atual andamento do processo em curso perante a Justiça Federal no prazo de 10 dias, bem como para ciência do despacho de fls.259, que indeferiu o requerimento de fls.255/258. \r\n\r\nProcesso: 0104000-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Amálio dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Amálio dos Santos , Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCiência e manifestação acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Genival Soares Carneiro [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: CYRELA PARANÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Genival Soares Carneiro , Réu Brookfield Incorporações \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls 321 efetuado. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0079000-72.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Corcina Ferreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Réu: FLÁVIO LUCIO LUSTOSA PRIMO - SÓCIO , Réu: EDNA MARTA LUSTOSA PRIMO - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Corcina Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0108200-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Martins da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Martins da Silva \r\n\r\nTer vista da impugnação da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-58.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Assis da Silva Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Assis da Silva Junior , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-35.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy de Souza Rogerio [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. Transpetro\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 305. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Samuel [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-70.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON TEIXEIRA ALVES E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NOEL VIANNA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: OSMAR FREDERICO RAMOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1540, que nada considerou, eis que a presente execução processa-se apenas em face do Itau Unibanco S/A. \r\n\r\nProcesso: 0079500-41.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Marques de Sa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Marques de Sa\r\n\r\nCiência e manifestação acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0141100-63.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Costa da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda Costa da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-13.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA, Réu: HAMILTON MARTINS P S JUNIOR, Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0137400-45.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Venâncio Valério Duarte [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais de Atividades Hospitalares, Réu: Valeria Dias Albuquerque, Réu: Tania Maria da Gloria, Réu: Andreia Basilio Amatuzzi, Réu: Marcia Carvalho Agnello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venâncio Valério Duarte\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1018, que indeferiu o requerimento, eis que já realizada a diligência, conforme fls.1014-verso. \r\n\r\nProcesso: 0137500-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Cardoso Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-61.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA CAMPOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PAULO CÉSAR VIANA, Réu: Emilson Marujo Medeiros, Réu: José Avelino Magalhães Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nIndicar o correto número do CPF do executado no prazo de 10 dias ciente de que sua inércia configurará renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0116100-27.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Barros Lencastre [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Madre Zariffe Salles - A Índio do Brasil ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeline Barros Lencastre\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 07/10/2014 às 10:00 horas, para anotação na CTPS, conforme sentença, fls.20. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0153300-68.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernandes Pestana [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos = CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fernandes Pestana , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos = CEDAE\r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários em R$ 2.500,00, sendo a ré, inclusive para efetuar o depósito dos honorários em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108500-72.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Castro (sucessora de MAXIMINO JOSE MAGALHAES NORAT) [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.624, que indeferiu o pedido. Venha com os cálculos do valor que entender devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-57.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilia Moura Campos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.717, que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0116500-41.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Santos da Conceição [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Santos da Conceição , Réu GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1737819"
                            ],
                            "1737821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2014\r\n\r\n0000226-86.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia de Sousa Silva \r\n\r\nExecutado: Filipe Eduardo Dantas Máximo,Laboratório Corpo e Cheiro ,André Gustavo Dantas Máximo\r\n\r\nPelo presente fica citado Filipe Eduardo Dantas Máximo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.667,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Gustavo Dantas Máximo,Laboratório Corpo e Cheiro ,André Gustavo Dantas Máximo\r\n\r\nPelo presente fica citado André Gustavo Dantas Máximo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.667,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105800-79.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA,FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.611,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000821-51.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nExecutado: Vidax Telesserviços S.A.,Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidax Telesserviços S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.806,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001306-51.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valter Pedro Fernandes\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,União Federal ,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.025,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,União Federal ,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.025,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001221-65.2012.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Domingos Sérgio Braga\r\n\r\nExecutado: Maria José Bezerra de Araújo,Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Bezerra de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.740,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131800-43.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de Moisés Antonio Barbosa \r\n\r\nExecutado: Macario Duarte Soares de Paiva,Transportes América Ltda.,Manuel João Pereira,Cassiano Antonio Pereira,Maria José Sandar Pereira Pinto,José Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Macario Duarte Soares de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.848,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria José Sandar Pereira Pinto,Transportes América Ltda.,Manuel João Pereira,Cassiano Antonio Pereira,Maria José Sandar Pereira Pinto,José Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Sandar Pereira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.848,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000900-64.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Mendes Sacramento Gomes\r\n\r\nExecutado: FERNANDO MELO SOARES,Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda.,MARIA ALICE DE MATTOS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO MELO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.521,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ALICE DE MATTOS SOARES,Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda.,MARIA ALICE DE MATTOS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALICE DE MATTOS SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.521,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062800-54.1988.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO GUILHERME DE MOURA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: GERALDO MIGUEL VILLA FORTE MACHADO,JOSE LEONEL VILLA FORTE MACHADO,SEIVA SA COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS,MARISA COSTA COUTO RAMOS \r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO MIGUEL VILLA FORTE MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.137,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001374-35.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Olidia da Silva Marques\r\n\r\nExecutado: RICHARDSON DA SILVA VALLE,Cia Mercantil Itaipava Acessórios de Automóveis\r\n\r\nPelo presente fica citado RICHARDSON DA SILVA VALLE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 244.220,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000612-53.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvaldo da Silva Passos\r\n\r\nExecutado: Claudio Henrique Souza de Paula,Agir Serviços Empresariais Ltda.,Tecco Construtora,Elizabeth Gibara de Araujo,Denise Gontijo dos Reis Resende,Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Henrique Souza de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.888,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise Gontijo dos Reis Resende,Agir Serviços Empresariais Ltda.,Tecco Construtora,Elizabeth Gibara de Araujo,Denise Gontijo dos Reis Resende,Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Gontijo dos Reis Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.888,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Gibara de Araujo,Agir Serviços Empresariais Ltda.,Tecco Construtora,Elizabeth Gibara de Araujo,Denise Gontijo dos Reis Resende,Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Gibara de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.888,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000242-40.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Rodrigues Boschiglia\r\n\r\nExecutado: RAYMOND BIESOLD,Biesold Intragás do Brasil Ltda. ,MONTSERRAT CRUSET CRUSET ,CRISTIAN BIESOLD\r\n\r\nPelo presente fica citado RAYMOND BIESOLD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.358,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001380-08.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janilton Angelo Nunes e Outros\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.620,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020900-66.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO JOSE FREGADOLLI CALADO\r\n\r\nExecutado: Aureo Marques Barbosa,COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO,GRÉCIA ANTIGA DESIGN E RESTAURAÇÕES LTDA,RODRIGO CRISÓSTOMO DA SILVA ,GLÓRIA REGINA TEIXEIRA RODRIGUES,Glória Regina Teixeira Rodrigues,ALCY BENI STOQUINI\r\n\r\nPelo presente fica citado Aureo Marques Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.448,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152000-37.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilaine Julio da Silva\r\n\r\nExecutado: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.076,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001440-15.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel Jacques Bulhões Guimarães Silva Santos \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.791,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001256-93.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edinaldo Nascimento Santos\r\n\r\nExecutado: Sergio Iannibelli,Hexagonal Construções Ltda,Hotel Della Volpe Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Iannibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.756,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001314-28.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Clery da Silva\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.292,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737821"
                            ],
                            "1737820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001439-30.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio de Lima \r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda. , CCC Empreendimentos e Participaçõesd Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Juiz de Fora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/02/2015 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737820"
                            ],
                            "1737822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000565-45.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Jorge\r\n\r\nRéu: Boteco do Carvalho Ltda., Alexandre Carvalho Lousada, Daniel Quartarone Campos, Pedro Henrique Schneider, Rafale Motta de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Henrique Schneider, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls. 122 efetuado, no valor de R$ 19.173,55. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. Ciente de que a inércia importará na expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0035900-96.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Amado Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0181000-97.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA, SOTEL LTDA, Sérgio Duarte Silva, Jorge Olmar Marialva Copello, Leonardo Alves Molina, Paulo Sérgio Marialva Copello, Luiz Fernando Teixeira, Financor - avaliadora de ativos Sociedade Limitada (denominaçao social de Obraserv Manutenção e Serviço LTDA), MONIQUE ALVES DE OLIVEIRA, HELIO ALVES DE OIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO ALVES DE OIVEIRA, MONIQUE ALVES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor total de R$ 1.561,13. Querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116100-27.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Barros Lencastre\r\n\r\nRéu: Colégio Madre Zariffe Salles - A Índio do Brasil ME\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Madre Zariffe Salles - A Índio do Brasil ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 07/10/2014 às 10:00 horas, para anotação na CTPS, conforme sentença, fls.20. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737822"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000582-69.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Lourenço de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Lourenço de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria na Vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000478-77.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Venancio Pereira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Venancio Pereira\r\n\r\nComparecer na Secretaria na Vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126000-85.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Moreira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A (Massa Falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Baremboim, Réu: Gloria Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigo Moreira \r\n\r\nComparecer na Secretaria na Vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001334-41.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Batistone [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA da Barenboim S.A., Réu: PÉDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Batistone\r\n\r\nComparecer na Secretaria na Vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000513-37.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Arival Bezerra Lima Junior [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arival Bezerra Lima Junior\r\n\r\nComparecer na Secretaria na Vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001085-90.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Mourão [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Mourão\r\n\r\nComparecer na Secretaria na Vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0077700-63.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco das Neves [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco das Neves\r\n\r\nComparecer na Secretaria na Vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0041200-71.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VOLOTAO DA SILVA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva, Réu: Marco Aurelio Machado Florenzano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VOLOTAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria na Vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001436-53.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bastos Braga [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bastos Braga \r\n\r\nComparecer na Secretaria na Vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127200-79.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FLORENCIO DIAS [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FLORENCIO DIAS\r\n\r\nComparecer na Secretaria na Vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000811-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rezende da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. - Massa Falida [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rezende da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212600-71.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA POLYGRAN PRODUTOS PLASTICOS LTDA. [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nComparecer na Secretaria na Vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000779-58.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Alves da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.(MASSA FALIDA de), Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Alves da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria na Vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000114-71.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Francisco Machado [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( em recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Francisco Machado \r\n\r\nComparecer na Secretaria na Vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000938-30.2012.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gomes do Nascimento Carpintaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria na Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000947-26.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Ribeiro de Lima Monteiro [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ribeiro de Lima Monteiro \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de30 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nId: 1739011"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196600-65.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO JUNQUEIRA FERRAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO JUNQUEIRA FERRAZ\r\n\r\nManifestar-se acerca do IRRF retido. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-29.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CARVALHO PEREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAUDE HOLISTICA [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: Alda Esteves Luz, Réu: Wilson Simoes Luz, Réu: Amilton Cypriano Alves [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0136200-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Bernardo de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jether Bernardo de Souza\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 211 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0145100-51.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Livio Ramos Godoy da Cunha [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livio Ramos Godoy da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 221, para fixar o principal devido ao Reclamante em 476.323,22 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU/STN (cód. 18740-2) e a contribuição previdenciária através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). \r\n\r\nProcesso: 0291900-93.1981.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOIR MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: LETRA SA - CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LETRA SA - CREDITO IMOBILIARIO, Aut NOIR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Declaração foram acolhidos conforme fundamentação de fls. 1830. \r\n\r\nProcesso: 0000239-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Cardoso dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Cardoso dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-49.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE RODRIGUES SILVA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0147200-47.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Linalva Costa Santos [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linalva Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0160700-83.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosele de Jesus Soares [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Reviver Ltda. [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)], Réu: Nilsa Maria Moreira Nascimento [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)], Réu: Emanoel Fernandes Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosele de Jesus Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0105000-06.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CEDIBI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Ubiratan Ferreira Neves, Réu: Célia Santos de Freitas [Adv. Sandra Regina de Lacerda (OAB: RJ 78254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Santos de Freitas, Aut RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 484, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001584-31.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Machado Nunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000023-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tavares da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Equipamentos Elétricos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 69, para fixar o principal devido ao Reclamante em 241.896,04 TRs, acrescido de juros e correção monetária.\r\n\r\nNão há incidência de INSS e de IR sobre o crédito autoral, considerando tratar-se de multa pela não entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0072800-77.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO DE SOUZA MACEDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ALL MED SISTEMAS DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Alexandre Mendonça Veiga [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ROBERTO DE SOUZA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 828, que indeferiu o requerimento, devendo indicar os bens que entende de propriedade dos executados, com os respectivos endereços e o correspondente cartório em que registrados. \r\n\r\nProcesso: 0151100-67.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcelo Cruz Ribeiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine Brasil Ltda.\r\n\r\nContestar impugnação do exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0037300-33.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS VIDAL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO EST.DO RJ [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO EST.DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0037700-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Esser da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Fernando Esser da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.648/649 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.036.110,96TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 572.412,94TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000604-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reis de Souza [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Reis de Souza, Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.325/326 para fixar o principal devido ao reclamante, em 7.624.639,52TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 7.092.607,33TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000714-54.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Leandro de Lima [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Edy Coiffeur Ltda., Réu: Irene Salles Tosta , Réu: Gelson Martins Tosta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Leandro de Lima\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0046000-89.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ricardo de Almeida Arcindo [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda., Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ricardo de Almeida Arcindo\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000007-47.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo de Almeida Dias [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: SA (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo de Almeida Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-46.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELES FERREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica intimada para comprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciária apurada pela União às fls. 844/850, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000702-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva dos Santos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nId: 1739139"
                            ],
                            "1739138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2014\r\n\r\n0000023-06.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Tavares da Silva \r\n\r\nExecutado: Trindade Equipamentos Elétricos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Trindade Equipamentos Elétricos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.212,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-51.2008.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Livio Ramos Godoy da Cunha \r\n\r\nExecutado: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.297,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000815-91.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Antonio de Jesus\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda. ,Viação Tamandaré Ltda,Vitoria Vix Serviços e Transportes Ltda,Transul Trnasportes Urbanos Ltda.,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.798,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739138"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000031-77.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Pereira de Araújo [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Pereira de Araújo\r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-19.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001357-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Vidal Filho [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Vidal Filho\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001195-14.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Loureiro da Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Loureiro da Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-48.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vasconcelos Pinto [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vasconcelos Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 737. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-84.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE MATOS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE MATOS, Réu REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121600-94.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA AMARAL E BRUNO AMARAL NUNES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA AMARAL E BRUNO AMARAL NUNES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dedo sobrestamento do feito, nos termos do despacho de fls.881. \r\n\r\nProcesso: 0000644-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Junior da Silva Apolinario [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC - Technologies do Brasil LTDA. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Junior da Silva Apolinario \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do perito, fixados a fls. 79, em 4 parcelas sucssivas de R$ 500,00 cada, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000355-33.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Flora Chagas [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente de R$ 193,09, equivalente a 15.555,82 Tr. Icorrrendo na multa do art. 475-J do CPC, o valor devido será de R$ 212,39, equivalente a 17.111,40 Trs. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-37.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DELMIRO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DELMIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 160300-37.2004.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-72.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Enden Pereira dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Enden Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho a seguir transcrito. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n“Indefiro o requerido, eis que a Reclamante foi contratado posteriormente à saída dos sócios retirantes, diretamente pelos sócios titulares remanescentes da pessoa jurídica empresarial.\r\n\r\nComo pode ser observado, os sócios indicados se retiraram da sociedade em\r\n\r\n07/11/2003, tendo a autora sido contratada em 10/11/2005.\r\n\r\nAssim, não havendo prestação de serviços e nem\r\n\r\nmesmo concorrência, dos sócios retirantes, para a contratação do\r\n\r\ntrabalhador, não se pode dizer que contra eles tenham se configurado\r\n\r\nquaisquer obrigações de natureza trabalhista.\r\n\r\nO art. 1003, do Código Civil, ao prever a manutenção\r\n\r\nda responsabilidade do sócio retirante pelo período de 2 (dois) anos,\r\n\r\nestabelece, em sua parte final, que ela se efetua exclusivamente\r\n\r\nquanto às obrigações que ele houver contraído na condição de\r\n\r\nsócio, o quer não se verifica quanto ao contrato de trabalho da autora.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para fornecer meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias.” \r\n\r\nProcesso: 0001065-53.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Luiz Dias de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do perito, fixados em R$ 2.900,00, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0002800-97.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Souza [Adv. Jose Macedo Fagundes (OAB: RJ 30308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nancy Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho a seguir transcrito: \"2.Considerando a divergência existente entre os valores apontados pelas partes e a especificidade dos cálculos em razão de sua natureza atuarial, converto o julgamento em diligência, determinando a realização de perícia contábil e nomeando como perita do Juízo a Sra. Paula Martignoni, que deverá ser intimada para dizer se aceita a incumbência, e, em caso positivo, estimar seus honorários. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0014300-29.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Marins Furtado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Procuradoria Regional da União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000800-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Machado da Silva [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Machado da Silva, Réu Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fls. 246, bem como da determinação de fls. 270, quanto à expedição de certidão para habilitação na massa falida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-85.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeson Braga Lacerda [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários apontados a fls.283, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-02.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Rebelo Simoes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Riograndense) Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Viacao Aerea Riograndense) Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VRG LINHAS AÉREAS SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064700-52.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sant Anna Mello [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingebau Consultoria e Urbanizacao Ltda. [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sant Anna Mello\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, que estão na secretaria da vara à disposição do Autor. Prazo: 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0041800-56.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE BARBOSA [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.296, devendo, ainda, fornecer novos meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-07.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nunes [Adv. Mônica Furtado Nunes (OAB: RJ 146514 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTV Comunicações Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Log Comercio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Boavista LTDA, Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nunes\r\n\r\nToamr ciência do despacho de fls.492, bem como esclarecer o requerido a fls. 489/491, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-42.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeon Marcos Viana [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeon Marcos Viana, Réu Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 09/10/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar ponto em 30 dias. As partes e assistentes técnicos (se houver), deverão ser informadas da perícia por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0041700-67.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LIDORIO DE MELLO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Virgínia Patrick [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: (S) Ubirajara Goncalves, Réu: (S) Ubirajara Goncalves, Réu: (S) Celia Rodrigues Goncalves, Réu: (S) Celia Rodrigues Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO LIDORIO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 276, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 05 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039300-31.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Guerra Deiques [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacão de Apoio CEFET do Rio de Janeiro - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Sigem - Sistema de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Vex Logística em Transporte Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Fundacão de Apoio CEFET do Rio de Janeiro - FUNCEFET, Aut Geison Guerra Deiques, Réu Sigem - Sistema de Gestão Ambiental Ltda., Réu Vex Logística em Transporte Ltda. \r\n\r\ntomar ciência da juntada do AI RR 39300-31.2008.5.01.0035. \r\n\r\nProcesso: 0001566-41.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza Faria [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Souza Faria, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 09/10/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes e assistentes técnicos (se houver), deverão ser avisados da perícia por seus advogados. \r\n\r\nProcesso: 0001567-26.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Laurentino da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: PCH OeM - PCH Operação e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCH OeM - PCH Operação e Manutenção Ltda. , Aut Sebastião Laurentino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 202/204, que fixou o saldo remanescente em R$ 473,90, equivalente a 38.201,88 Trs, referente ao crédito do reclamante.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 521,29, equivalente a 42.022,06 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0022100-02.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DEGANI [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CARLOS RODRIGUES SANTANA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LAIS MARTINS BRAGA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE O MESQUITA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: HORACIO GILVAN BARROS SANTANA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES SANTANA\r\n\r\nTrazer aos autos os recibos salariais/contracheques dos meses de dezembro de 1988 a janeiro de 1990 ou cópias das evoluções salariais constantes da CTPS no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-16.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Moreira Guimarães [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Automóveis São Serafim Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Moreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63, devendo informar os meses em que não houve pagamento das parcelas do Acordo Judicial, Peazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-63.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO MONTEIRO QUEIROZ [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Primos Ltda, Réu: Simão Waissman, Réu: Sergio Jacques Waissman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO MONTEIRO QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial d justiça, devendo requerer o que for de direito, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-32.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Simão [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 176, devendo comprovar o depósito dO crédito atualizado da autora, em 15 dias, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074200-45.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Porto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transinacar Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Marcelle Gomes Marques (OAB: RJ 138328 - D)], Réu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Porto\r\n\r\nInformar o andamento do processo de inventário mencionado a fls. 259. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1739167"
                            ],
                            "1739166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000059-95.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Neves Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda., Trib Logística Transporte Internacional Brasileiro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Grande Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-29.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson do Nascimento Barbosa \r\n\r\nRéu: JVR Construção e Reforma Ltda. , Vicente de Paulo Silva , Regina Aparecida Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Regina Aparecida Silva , Vicente de Paulo Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO HONORATO PIO\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Haylton Bassini, GERALDO AUGUSTO GOUVEA, CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA, MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Haylton Bassini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739166"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738960": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2014\r\n\r\n0000160-16.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Amilton da Cruz Pequeno\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRA DA FONSECA SALGADO,Sistema Rhema de Serviços Ltda. ,Tetto Habitação,CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. ,GEISA SANTOS MONTE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRA DA FONSECA SALGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.942,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEISA SANTOS MONTE,Sistema Rhema de Serviços Ltda. ,Tetto Habitação,CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. ,GEISA SANTOS MONTE\r\n\r\nPelo presente fica citado GEISA SANTOS MONTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.942,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018900-71.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONOR DA COSTA VITAL\r\n\r\nExecutado: CÂNDIDA MARIA DE SOUZA SERRÃO,FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ,FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ,Iane Germano de Andrade,Federação das Associações de mulheres do Rio de Janeiro,LUCIA MARIA NASCIMENTO NAZARETH,MARIA JOSE DA SILVA GOUVEIA,ITAMARCIA MOREIRA MARÇAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CÂNDIDA MARIA DE SOUZA SERRÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.198,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSE DA SILVA GOUVEIA,FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ,FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ,Iane Germano de Andrade,Federação das Associações de mulheres do Rio de Janeiro,LUCIA MARIA NASCIMENTO NAZARETH,MARIA JOSE DA SILVA GOUVEIA,ITAMARCIA MOREIRA MARÇAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSE DA SILVA GOUVEIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.198,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iane Germano de Andrade,FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ,FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ,Iane Germano de Andrade,Federação das Associações de mulheres do Rio de Janeiro,LUCIA MARIA NASCIMENTO NAZARETH,MARIA JOSE DA SILVA GOUVEIA,ITAMARCIA MOREIRA MARÇAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Iane Germano de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.198,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ITAMARCIA MOREIRA MARÇAL,FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ,FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ,Iane Germano de Andrade,Federação das Associações de mulheres do Rio de Janeiro,LUCIA MARIA NASCIMENTO NAZARETH,MARIA JOSE DA SILVA GOUVEIA,ITAMARCIA MOREIRA MARÇAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAMARCIA MOREIRA MARÇAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.198,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIA MARIA NASCIMENTO NAZARETH,FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ,FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ,Iane Germano de Andrade,Federação das Associações de mulheres do Rio de Janeiro,LUCIA MARIA NASCIMENTO NAZARETH,MARIA JOSE DA SILVA GOUVEIA,ITAMARCIA MOREIRA MARÇAL\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA MARIA NASCIMENTO NAZARETH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.198,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030800-07.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilaque Jose de Araujo\r\n\r\nExecutado: IVAN DA SILVA FRAGA ,Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.,VALTER DA COSTA JACARANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN DA SILVA FRAGA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.518,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALTER DA COSTA JACARANDA,Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.,VALTER DA COSTA JACARANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTER DA COSTA JACARANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.518,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.,Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.,VALTER DA COSTA JACARANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.518,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039200-78.2005.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Silva dos Anjos\r\n\r\nExecutado: CARLOS DE CARVALHO LACERDA,Faca Certo Servicos Auxiliares de Construcao Ltda.,LEONARDO DE CARVALHO LACERDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS DE CARVALHO LACERDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.348,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO DE CARVALHO LACERDA,Faca Certo Servicos Auxiliares de Construcao Ltda.,LEONARDO DE CARVALHO LACERDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO DE CARVALHO LACERDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.348,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000072-75.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Bissoli dos Santos \r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO,JAE Telecomunicações Ltda.,ANDRE LUIZ ROSA FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.507,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ ROSA FARIA,JAE Telecomunicações Ltda.,ANDRE LUIZ ROSA FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ ROSA FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.507,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000324-78.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Gama Mesquita \r\n\r\nExecutado: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA,Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ,ML Mobili Móveis para Escritório Ltda. ,ML Magalhães Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ,ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.145,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO,Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ,ML Mobili Móveis para Escritório Ltda. ,ML Magalhães Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ,ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.145,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053000-37.2009.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Angela Massa\r\n\r\nExecutado: ANTONIO JOÃO DOS SANTOS,Bingo Tijuca Ltda.,BINGO TIJUCA LTDA N/P SÓCIO RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,BINGO TIJUCA LTDA N/P SÓCIO LEONARDO LOPES,BINGO TIJUCA LTDA. N/P SÓCIO PAULO DAS FONTES,RALPH FIQUEIREDO BOECHART\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JOÃO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.689,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RALPH FIQUEIREDO BOECHART,Bingo Tijuca Ltda.,BINGO TIJUCA LTDA N/P SÓCIO RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,BINGO TIJUCA LTDA N/P SÓCIO LEONARDO LOPES,BINGO TIJUCA LTDA. N/P SÓCIO PAULO DAS FONTES,RALPH FIQUEIREDO BOECHART\r\n\r\nPelo presente fica citado RALPH FIQUEIREDO BOECHART, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.689,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050400-92.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDINO LOURENCO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Eliane Venyr Schmidt Gorni,PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA,Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Venyr Schmidt Gorni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.521,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Gorni,PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA,Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Gorni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.521,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000735-24.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Vieira Quintino da Silva \r\n\r\nExecutado: JOAO PAULO ANTONIO POMPEO CONTI,Bouchinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S,TOSHIO NISHIOKA,FERNANDO DA COSTA BOUCINHAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO PAULO ANTONIO POMPEO CONTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.121,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO DA COSTA BOUCINHAS,Bouchinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S,TOSHIO NISHIOKA,FERNANDO DA COSTA BOUCINHAS\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO DA COSTA BOUCINHAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.121,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TOSHIO NISHIOKA,Bouchinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S,TOSHIO NISHIOKA,FERNANDO DA COSTA BOUCINHAS\r\n\r\nPelo presente fica citado TOSHIO NISHIOKA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.121,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076600-92.2006.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Genildon da Silva Salles\r\n\r\nExecutado: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.223,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000797-64.2010.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Danielle Pereira de Britos \r\n\r\nExecutado: FERNANDO VIVAS SEBASTIÃO FONTES,Colégio Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino ,ROBERTO VIVAS SEBASTIÃO FONTES,FLAVIO HAROLDO GOMES ,ROSANA TAVARES BRANDÃO,MARIA CRISTINA LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO VIVAS SEBASTIÃO FONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.784,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO VIVAS SEBASTIÃO FONTES,Colégio Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino ,ROBERTO VIVAS SEBASTIÃO FONTES,FLAVIO HAROLDO GOMES ,ROSANA TAVARES BRANDÃO,MARIA CRISTINA LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO VIVAS SEBASTIÃO FONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.784,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANA TAVARES BRANDÃO,Colégio Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino ,ROBERTO VIVAS SEBASTIÃO FONTES,FLAVIO HAROLDO GOMES ,ROSANA TAVARES BRANDÃO,MARIA CRISTINA LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA TAVARES BRANDÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.784,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA LOURENÇO,Colégio Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino ,ROBERTO VIVAS SEBASTIÃO FONTES,FLAVIO HAROLDO GOMES ,ROSANA TAVARES BRANDÃO,MARIA CRISTINA LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA LOURENÇO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.784,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIO HAROLDO GOMES ,Colégio Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino ,ROBERTO VIVAS SEBASTIÃO FONTES,FLAVIO HAROLDO GOMES ,ROSANA TAVARES BRANDÃO,MARIA CRISTINA LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO HAROLDO GOMES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.784,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001016-09.2012.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Maicon Rodrigo Lopes Pereira\r\n\r\nExecutado: JORGE ARMANDO DUARTE DE SOUZA,Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.,MARCOS PAULO FREITAS DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ARMANDO DUARTE DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 940,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS PAULO FREITAS DUARTE DE SOUZA,Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.,MARCOS PAULO FREITAS DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS PAULO FREITAS DUARTE DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 940,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125200-86.2002.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE DELFIM FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: PRI CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRI CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.962,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000861-74.2010.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Angela dos Santos Barreira \r\n\r\nExecutado: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.209,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047000-89.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio de Souza Lima\r\n\r\nExecutado: MURILO RIBEIRO RODRIGUES,Liviseg Lider Vigil e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.579,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000656-11.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laudicéia Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Viação São João da Barra Ltda. n/p GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Transportes Oriental Ltda. N/P Clébio Lopes Pereira,Viação Tamandaré Ltda.,Transportes Oriental Ltda. N/P Joberlan Fernando dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação São João da Barra Ltda. n/p GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.928,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000707-85.2012.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca da Rocha \r\n\r\nExecutado: RONALDO GUIMARÃES LEVINSOHN,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade \r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO GUIMARÃES LEVINSOHN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.064,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000721-40.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Silva Sousa \r\n\r\nExecutado: JOELSON FONTES TEIXEIRA DA COSTA,AIPO COPA RESTAURANTE LTDA.,DENILSON FONTES TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOELSON FONTES TEIXEIRA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.845,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DENILSON FONTES TEIXEIRA DA COSTA,AIPO COPA RESTAURANTE LTDA.,DENILSON FONTES TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado DENILSON FONTES TEIXEIRA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.845,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110700-05.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Christiana Amorim de Lucena Costa \r\n\r\nExecutado: alexandre rezende da silva,Construtora Mello Júnior Ltda. ,RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR,ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado alexandre rezende da silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.567,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR,Construtora Mello Júnior Ltda. ,RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR,ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.567,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-25.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adonay Ferreira\r\n\r\nExecutado: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE,FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER,FRANCISCO XAVIER,Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.627,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001590-66.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Bosco Coelho \r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO,JR Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.426,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207000-44.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELI FERNANDES BATALHA\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA DE FREITAS,CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS,LUIZ ALBERTO SILVEIRA DAN TAS MACHADO,SILVIO BARROS PEREIRA,ROSANA PEREIRA DE FREITAS,SILAS DE BARROS PEREIRA,ANA LÚCIA DE FREITAS,JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.280,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE DE FREITAS FILHO,CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS,LUIZ ALBERTO SILVEIRA DAN TAS MACHADO,SILVIO BARROS PEREIRA,ROSANA PEREIRA DE FREITAS,SILAS DE BARROS PEREIRA,ANA LÚCIA DE FREITAS,JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DE FREITAS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.280,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002000-28.1991.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Frank Roderick Willian Gottschalk e Outros\r\n\r\nExecutado: CID FERNANDES,COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA,Frank Roderick Willian Gottschalk,ALEXANDRE RISTICH MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado CID FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.995,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE RISTICH MACHADO,COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA,Frank Roderick Willian Gottschalk,ALEXANDRE RISTICH MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE RISTICH MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.995,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002200-59.1996.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Octavio Valenzuela Gamboa\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS REIS PINTO DA SILVA,SEIMA TELECOMUNICACOES LTDA,JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS REIS PINTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 697.108,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA,SEIMA TELECOMUNICACOES LTDA,JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 697.108,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000169-75.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Botelho da Silva\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DE PADUA CHIANCA,Anteluan Bar Ltda. ME,ANTONIO OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DE PADUA CHIANCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.724,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO ,Anteluan Bar Ltda. ME,ANTONIO OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.724,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000265-90.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Magalhães da Silva \r\n\r\nExecutado: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.715,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.715,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.715,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.715,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000535-17.2010.5.01.0036 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Empresa de Espetáculos H Herling Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa de Espetáculos H Herling Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.036,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131000-13.1993.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA HELENA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO,HELLEN S INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.678,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000384-80.2012.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Janaína dos Santos\r\n\r\nExecutado: GMA Serviços e Administração Ltda. EPP,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado GMA Serviços e Administração Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000489-28.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Lauriano da Fonseca Filho \r\n\r\nExecutado: VANDERLENE LEAL LIMA ,Osório Salão de Cabeleireiro Ltda. - Art Cabeleireiros ,JORGE LUIS DA SILVA BULHOES\r\n\r\nPelo presente fica citado VANDERLENE LEAL LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.100,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIS DA SILVA BULHOES,Osório Salão de Cabeleireiro Ltda. - Art Cabeleireiros ,JORGE LUIS DA SILVA BULHOES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIS DA SILVA BULHOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.100,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076600-63.2004.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOSE PEREIRA DE SOUZA,Globo Comunicação e Participações S/A,VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA,Município do Rio de Janeiro,ANTONIO CICERO LIMA DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CICERO LIMA DE MEDEIROS,Globo Comunicação e Participações S/A,VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA,Município do Rio de Janeiro,ANTONIO CICERO LIMA DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CICERO LIMA DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001375-56.2012.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline de Oliveira \r\n\r\nExecutado: CARLOS MAUTICIO MEDINA GALLEGO,Associação Global Soluções em Saude,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MAUTICIO MEDINA GALLEGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.373,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161700-49.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana de Castro Hipolito\r\n\r\nExecutado: MAURICIO PINHEIRO,CRT Servicos e Construcoes Ltda.,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.,MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS,JOSE FRANCISCO FILHO,CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.100,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE FRANCISCO FILHO,CRT Servicos e Construcoes Ltda.,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.,MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS,JOSE FRANCISCO FILHO,CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FRANCISCO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.100,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA,CRT Servicos e Construcoes Ltda.,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.,MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS,JOSE FRANCISCO FILHO,CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.100,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS,CRT Servicos e Construcoes Ltda.,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.,MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS,JOSE FRANCISCO FILHO,CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.100,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738960"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-43.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MAFRA DIAS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA INES REMOCOES LTDA, Réu: ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, Réu: ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA FILHO, Réu: CELIA REGINA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MAFRA DIAS\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, VENHA INDICAR MEIOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO GRAVAME (CIÊNCIA E REGISTRO) \r\n\r\nProcesso: 0000432-04.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Conceição Sales de Souza [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Passion Informatica Ltda [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: LAZARO ANTONIO FIORITO RAJÃO, Réu: MARIA ASCENÇÃO DE ABREU RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Conceição Sales de Souza\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO E A PRAÇA SEM LICITANTES, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000469-60.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugênio Pereira [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugênio Pereira \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO GRAVAME (CIÊNCIA E DEPÓSITO), EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000222-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fereira Xavier [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0003900-10.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Antônio Barbosa Guimarães [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Tap Portugal [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Antônio Barbosa Guimarães \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0011300-12.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Bragatto [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viação Aérea Riograndense)(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FBR - Par Investimentos SA [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Bragatto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DA RÉ EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0109200-58.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucival Borba Pinto Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vilmar Daflon Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Cadete [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Ruiz Esteves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dilermando da Silva Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ruiz Esteves , Aut Dilermando da Silva Vasconcelos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Lucival Borba Pinto Marques, Aut Paulo Cadete , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vilmar Daflon Jardim \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS AOS AUTORES E, ALÉM DISSO, AS RÉ PETROS PARA COMPROVAR, EM 30 DIAS, A REGULARIZAÇÃO DA VERBA DEFERIDA NA SENTENÇA NOS CONTRACHEQUES DE PROVENTOS DOS AUTORESM, CONFORME JÁ DETERMINADO EM FLS. 1758 \r\n\r\nProcesso: 0109800-12.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA BEATRIZ BARROS DA SILVA E OUTROS [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: ILONA DEWALD PARASCHIN [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: IRENE DAWALD PARASCHIN [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: MONICA BRANDAO MARTINS FERREIRA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO Z TOURS TURISMO LTDA - THE GRAY LINE [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)], Réu: Rosangela Malta Barreto Vianna e Silva, Réu: Cesar Barreto Vianna e Silva, Réu: BRASIL VIAGEM OPERADORA DE TURISMO LTDA, Réu: BRASIL 4 YOU OPERADORA RECEPTIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO Z TOURS TURISMO LTDA - THE GRAY LINE\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. OBSERVE-SE O NIT E O PIS DAS RECLAMANTES EM FLS. 536 \r\n\r\nProcesso: 0000633-25.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cleobulo de Freitas [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cleobulo de Freitas \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 266; PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0116400-92.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE PAULA E SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE PAULA E SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO DA SUPERVIA \r\n\r\nProcesso: 0001584-19.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovane de Oliveira Peixoto [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0178400-65.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES MOREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0211500-79.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA DE SOUZA CORREIA [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR RIO ANGRA LTDA [Adv. Angela Das Gracas da Costa Dias (OAB: RJ 95710 - D)], Réu: Severino Agustinho do Nascimento, Réu: Gilberto Agustinho do Nascimento, Réu: Ênio Wsatphal Diniz, Réu: Elmiro Ormonde Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DE SOUZA CORREIA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, VENHA O EXEQUENTE PARA PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nProcesso: 0001256-60.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Heitor Rodrigues da Silva [Adv. Munique Trigoli de Castro Gonçalves Silva (OAB: RJ 140511 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Líder de Campo Grande Ltda, Réu: Victor Hugo Luiz de Oliveira, Réu: José Francisco Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Rodrigues da Silva\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000807-34.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Leandro da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Leandro da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0090000-36.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Marques Pereira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidock s Assessoria e Logistica e Materiais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson Marques Pereira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000928-96.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sonia Cavalcante Melo [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nVENHA COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0161700-77.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LUBE CAMPOS JUNIOR [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO S BATATA PALITO ME, Réu: JULIO CESAR SILVA DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LUBE CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156400-61.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Lemos da Silva [Adv. Jorge Nelson da Cunha Magalhaes (OAB: RJ 148873 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Bernadette de Lourdes da Silva Pereira da Costa [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Bernadette de Lourdes da Silva Pereira da Costa , Aut Sônia Lemos da Silva \r\n\r\nVISTAS ÀS PARTES SOBRE OS DOCUMENTOS AGORA JUNTADOS E OS DE FLS. 540/542, NO PRAZO DE10 DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0157300-88.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALBERTO RIBEIRO DE PINA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVISATAS Á RÉ PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001309-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Mattos Paes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: IG Publicidade e Conteúdo Ltda. [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)], Réu: Luandre Ltda. [Adv. Luciano de Azevedo Rios (OAB: SP 108639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton de Mattos Paes, Réu IG Publicidade e Conteúdo Ltda., Réu Luandre Ltda.\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS, DEVENDO A RÉ, NAS PARCELAS VINCENDAS, APRESENTAR O CÁLCULO DP VALOR DEVIDO DE IR. . \r\n\r\nProcesso: 0227000-93.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA LOPES TEIXEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut MARIA ANGELICA LOPES TEIXEIRA, Réu PEDRO JACK KAPELLER, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA ATUALIZAÇÃO DAS CONTAS, SENDO A SUCESSORA, TV OMEGA, AO DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000063-73.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Guilherme Martins [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Farmacia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca, Réu: Remédios do Brasil Ltda , Réu: M Brasil Empreendimentos Marketeing e Negócios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Rosemeri Guilherme Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0127700-46.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pereira de Paula [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedep Centro de Desenvolvimento Educacional e Pessoal Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedep Centro de Desenvolvimento Educacional e Pessoal Ltda., Aut Marina Pereira de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000074-34.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Giordano Vinciguerra do Amaral [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria Giordano Vinciguerra do Amaral , Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTENDO EM VISTA A PEQUENA DIFERENÇA DEVIDA, VENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA APURADA EM FLS 153, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001340-90.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidália Cardozo Evangelista de Oliveira [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos de Infância Ltda. [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidália Cardozo Evangelista de Oliveira\r\n\r\nAO EMBARGADO \r\n\r\nProcesso: 0000341-11.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Melo Graça [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRVS Doutores em Vendas Captação Promoção e Vendas de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRVS Doutores em Vendas Captação Promoção e Vendas de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000356-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Araujo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: City Bar Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes de Araujo\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO E A PRAÇA SEM LICITANTES, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072500-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Severino Vieira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Ali no Beco Bar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: FRANCISCO ERIVAN TOMAZ DE OLIVEIRA, Réu: PEDRO HENRIQUE DO VALLE THOMAZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Severino Vieira\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058500-25.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CARVALHO TRAVASSOS [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE ALVES PEREIRA, Réu: GERALDO MONTEIRO DE BRITO, Réu: COPIADORA 44 JATO GRAFICA LTDA [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)], Réu: Alexandre Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CARVALHO TRAVASSOS\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001386-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Silva Vieira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Novo Norte Administradora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Aut Izaias Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000117-68.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Figueiredo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0059700-23.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Reis de Andrade [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Reis de Andrade , Réu JSL S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.266. VENHA A RÉ COM NOVOS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000398-58.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes da Silva [Adv. Alexandro Marcos Santos de Lima (OAB: RJ 111173 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gomes da Silva \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO E A PRAÇA COM RESULTADO NEGATIVO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093300-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio Jesuino Pena Junior [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)], Réu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda., Réu: Conteúdo Total Editora e Comunicação Ltda, Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires , Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Neto , Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio Jesuino Pena Junior\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014800-62.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE PACHECO RAMOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG Serviços Gerais Ltda [Adv. Walter de Castro Mendonca (OAB: RJ 17138 - D)], Réu: Aurilene Soares dos Santos, Réu: Arnaldo Mendonça Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE PACHECO RAMOS\r\n\r\nAS PROVIDÊNCIAS REQUERIDAS JÁ FORAM TOMADAS, ON LINE, COMO SE VERIFICA EM FLS. 213/217 E 222/224. QUANTO AO OFÍCIO À TELEMAR, INDEFIRO, ANTE O POUCO VALOR DAS LINHAS TELEFÔNICAS \r\n\r\nProcesso: 0000901-50.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Ene da Silva Brito [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)], Réu: CHRISTIAN JACQUES ANDRÉ CAMERMAN, Réu: Francisco George Soares Barbosa , Réu: José Gustavo Dias Júnior , Réu: Vicente Carlos Lopes Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Ene da Silva Brito \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001269-88.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva Nogueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: OGX Petróleo e Gás Participações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Karina Stoff Fonseca Mendonça (OAB: RJ 88175 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva Nogueira \r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000097-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine dos Santos Baroni [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Christine dos Santos Baroni \r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0204000-69.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CONCEICAO TEIXEIRA BRAGA [Adv. Patricia Vairao Carelli Vieira (OAB: RJ 69386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: Marta Taveira Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CONCEICAO TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0214400-50.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHE COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Everardo Luiz Moreira Lima, Réu: Vera Lucia Ducan Moreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001387-64.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Martins Guimarães da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Martins Guimarães da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CPE, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000220-80.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Palmeira Lima [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna, Réu: ELIAS DE ANDRADE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Palmeira Lima\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, BEM COM O MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027200-98.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Clícia Lourenço Monteiro [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Câmara Tavares , Réu: Marco Aurélio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clícia Lourenço Monteiro \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Gomes [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: ROGÉRIA MARIA DA COSTA BRAGA, Réu: RAFAEL DA COSTA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Gomes \r\n\r\nVENHA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O EMAIL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000349-51.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Simões Marques Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos, Aut Natália Simões Marques Almeida\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0140500-72.2008.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: C. Santos Materiais de Construção Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Correa Arcanjelo [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C. Santos Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0027900-02.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEZ DE CASTRO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: DELZA FONSECA ALVES, Réu: JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA, Réu: IRENE DE OLIVEIRA BELLO, Réu: MARIA APARECIDA FONSECA SOARES, Réu: ROSANIA FONSECA QUARESMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEZ DE CASTRO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0212300-44.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DA CONCEICAO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: INMECOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Réu: EDSON LINHARES, Réu: CONCREJATO SERGEM SA, Réu: SONIA GIL NUNES LINHARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 90 DIAS. \r\n\r\nId: 1738529"
                            ],
                            "1738528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 26/09/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000290-63.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Salomão da Silveira e Outros. Adv.: Fabiano Rocha Ezequiel OAB.: RJ 120536 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Tres motos Honda, modelos CG 15050B à gasolina, cor predominante branca, ano fabricação/ano modelo 2006, sendo a 1ª placa LVC 5829, renavam 877262594, chassi 9C2KCO8306R802598, 2ª PLACA LVD 2015, RENAVAM 866352066, CHASSI 9C2KCO8306R000712 E 3ª PLACA LUV3854, RENAVAM 874382165, CHASSI 9C2KCO8306R801935,todas em estado precário de conservação. avaliado em 10.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SÃO CRISTOVÃO, 950, SÃO CRISTOVÃO, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001131-24.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Lima e Outros. Adv.: Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB.: RJ 60914 D\r\n\r\nRéu: Atp Engenharia e Empreendimentos S.A. e Outros. Adv.: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB.: RJ 27439 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) TRES APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ELETROLUX, 18.000 BTUS, FUNCIONANDO, CADA UM AVALIADO EM R$ 1.500,00; 2) DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, YORK, 18.000 BTUS, FUNCIONANDO, CADA UM AVALIADO EM R$ 1.500,00; 3) DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, LG ART COOL, 24.000 BTUS, FUNCIONANDO, AVALIADO CADA UM EM R$ 2.500,00; 4) UM APARELHO DE AR CONDICIONAOD, SPRINGER MAXIFLEX, 22.000 BTUS, FUNCIONANDO; 5) UMA IMPRESSORA A3, EPSON STILUS, T1110, FUNCIONANDO. avaliado em 15.514,09\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VISCONDE DE INHAUMA, 50 - 9º ANDAR, RIO DE JANEIRO, 20091-007 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.514,09\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0011100-68.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santiago dos Santos e Outros. Adv.: Ricardo Alves da Cruz OAB.: RJ 31047 D\r\n\r\nRéu: Esatto Recursos Humanos Ltda. e Outros. Adv.: Eduardo Sousa Lima Cerqueira OAB.: MG 84700 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SETE REFRIGERADORES, MARCA ELETROLUX. MODELO ELECTRDB52 BR 110V. NOVOS, AVALIADA CADA UMA EM R$ 3.000,00. avaliado em 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA URUGUAIANA, 118, CENTRO, RIO DE JANEIRO, 20010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000251-32.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Pereira e Outros. Adv.: Paulo Marcus Pereira Nunes OAB.: RJ 94993 D\r\n\r\nRéu: Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Roberval Fraga Lopes Junior OAB.: RJ 88404 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 567,70 METROS DE PANO FILÓ GABAN, 1,44 LARGURA, COR BRANCA, AVALIADO O METRO EM R$ 31,19. avaliado em 17.706,63\r\n\r\nLocalização dos Bens: CAMPO DE SÃO CRISTOVÃO, 48 PARTE, SÃO CRISTOVÃO, RIO DE JANEIRO, 20291-440 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.706,63\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001183-20.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano da Costa Silva e Outros. Adv.: Alex Pereira Chagas OAB.: RJ 132031 D\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. e Outros. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ONIBUS, MARCA VW, MODELO MASCA GRANMIDI EOD O, PLACA KXW 4681, COR BRANCA, RENAVAM 268102821, CHASSI 9532L82W3AR029632, ANO 2010/10, EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO. avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BERGAMO, 300, TRIAGEM, RIO DE JANEIRO, 20960-045 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0161800-61.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aiula Eisfeld Leite de Assumpcao Magalhaes e Outros. Adv.: Sergio Batalha Mendes OAB.: RJ 62857 D\r\n\r\nRéu: Editora Verbo Cont 161 Ltda. e Outros. Adv.: Maria da Conceicao dos Santos de Jesus OAB.: RJ 88141 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - APARTAMENTO 301 DO EDIFICIO SOB Nº 19 DA RUA SÁ FERREIRA E 1/12 DO TERRENO COM UMA VAGAA NA GARAGEM; EDIFICIO CONSTRUIDO EM TERRENO QUE MEDE 10 M DE FRENTE, ESTREITANDO-SE NA EXTENSÃO DE 17,8 M PARA 7,70, ALARGANDO-SE P/ 18,50 M C/ MAIS A EXTENSÃO DE 9,20 M, CONFRONTANDO DE UM DO LADO COM OS FUNDOS DOS PRÉDIOS Nº 3668 E 3670, AV. ATLÃNTICA, POR OUTRO LADO COM O Nº 23 DA RUA SÁ FERREIRA E NOS FUNDOS COM O Nº 3670 DA AV. ATLANTICA. avaliado em 1.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SÁ FERREIRA, 19 - APT.301, COPACABANA, RIO DE JANEIRO, 20230-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2014 às 15:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2014 às 15:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0011100-68.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santiago dos Santos e Outros. Adv.: Ricardo Alves da Cruz OAB.: RJ 31047 D\r\n\r\nRéu: Esatto Recursos Humanos Ltda. e Outros. Adv.: Eduardo Sousa Lima Cerqueira OAB.: MG 84700 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SETE REFRIGERADORES, MARCA ELETROLUX. MODELO ELECTRDB52 BR 110V. NOVOS, AVALIADA CADA UMA EM R$ 3.000,00. avaliado em 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA URUGUAIANA, 118, CENTRO, RIO DE JANEIRO, 20010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/01/2009 às 13:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/01/2009 às 13:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0032700-19.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marques Reis e Outros. Adv.: Luciana Bezerra Cruz OAB.: RJ 131313 D\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industria Mecanica e Outros. Adv.: Leo Richard Darmont OAB.: RJ 87776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - FORNO ELÉTRICO TIPO INDUSTRIAL, DE GRANDE PORTE, MARCA WERCO, TIPO 143, Nº 1068, COM TEMPERATURA MÁXIMA DE 1000°c, EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SÃO CRISTOVÃO, 640, SÃO CRISTOVÃO, RIO DE JANEIRO, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738528"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000387-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinice Coelho de Paula [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. ( massa falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinice Coelho de Paula, Réu New York Service Conservadora Ltda. ( massa falida de )\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 247 e ficam intimadas para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterli Ferreira Rangel [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nFicam notificadas as reclamadas para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, observada a ordem registrada na capa dos autos e os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000908-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aragão [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudio Aragão, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da garantia do juízo (fls. 192). \r\n\r\nProcesso: 0064700-98.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Correia França [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Julio Cesar Correia França \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada (fls. 632/634), atualizados, às fls. 640, equivalente a 8.596.027,72 TRs (R$ 107.127,30) e fica citada a reclamada, para o pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0001573-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo José Trindade [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jairo José Trindade\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. (fls. 181). \r\n\r\nProcesso: 0001098-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Diogo Barreto [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP, Aut Leonardo Diogo Barreto , Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da extinção da execução na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar Faria de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidimar Faria de Souza\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 525. \r\n\r\nProcesso: 0000165-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade da Luz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações , Aut Rodrigo Andrade da Luz \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 178 e da designação de leiloeiro para realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0048300-77.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ailson Teixeira dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Aut Jose Ailson Teixeira dos Santos\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. (fls. 140). \r\n\r\nProcesso: 0158500-54.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinilda da Silva Araujo [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilda da Silva Araujo\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-84.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Conceição Baldoino da Silva [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicações Ltda, Réu: Vicente da Silva Gomes, Réu: Wilson Rodrigues, Réu: Alexios Azen Júnior, Réu: Erich Roland Willner [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erich Roland Willner, Aut Nancy Conceição Baldoino da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 13/10/2014 às 11h 42 min. \r\n\r\nProcesso: 0001595-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus Fragoso Santos [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comércio de Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Jesus Fragoso Santos , Réu Sivisa Comércio de Acessórios e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da expedição do Álvará nº. 1226/2014, à disposição na CEF - Agência nº 2890. E às partes para tomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante (fls. 206/210). Fica citada a Reclamada para o pagamento do valor de R$ 28.775,52 (2.308.983,33), sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0044400-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Almeida [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nÀ parte reclamada para tomar ciência da expedição de Alvarás conforme fls. 390 e da exclusão de seus dados do do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001421-36.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Azevedo [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Simone dos Santos Azevedo\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 275). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Corrêa D´Oliveira, representado por seu paiHugo Leonardo Silva d Oliveira [Adv. Vinicius Dutra Mahfuz (OAB: RJ 165200 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva e Recreativa Splash Park Hotel Club [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Esportiva e Recreativa Splash Park Hotel Club , Ministério Público do Trabalho, Aut Ramon Corrêa D´Oliveira, representado por seu paiHugo Leonardo Silva d Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA e, no mérito, JULGÁ-LA PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação de fls. 140/142. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1739135"
                            ],
                            "1739134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013400-15.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES FRANCISCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AC SILVA IMPERMEABILIZACOES LTDA, Réu: Ana Cláudia Bastos da Silva, Réu: Paulo Roberto Martins Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-48.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Fiel D´oliveira [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: IGB ELETRÔNICA S.A., Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DIGITSL (CBTD)-(Sucessora de IGB Eletrônica S.A.) [Adv. Jose Coelho Pamplona Neto (OAB: SP 134643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DIGITSL (CBTD)-(Sucessora de IGB Eletrônica S.A.), Aut Henrique Fiel D´oliveira\r\n\r\nFicam intimadas o reclamante e a 2ª reclamada (CBTD) para ciência do cálculo de atualização do débito exequendo de fls. 85/852. Fica a 2ª Reclamada para que comprove o depósito da diferença devida de 2.1000.360,71 TRs pró-rata. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-56.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA, Réu: Carlos André Annecchini Fernandes [Adv. Antonio Carlos Cavalcanti Maia (OAB: RJ 5117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-93.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Cordeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Antonio Carlos de Caldas Campos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Fernando Henrique de Melo Abreu [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jurandir Lima Dias [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Ribamar Santos Pinheiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Helber Macedo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Maria de Lourdes Cordeiro de Medeiros [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Severino Freitas da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Caldas Campos, Aut Fernando Henrique de Melo Abreu, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helber Macedo, Aut Ivanildo Cordeiro, Aut Jose Ribamar Santos Pinheiro, Aut Jurandir Lima Dias, Aut Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes, Aut Maria de Lourdes Cordeiro de Medeiros, Aut Severino Freitas da Silva\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 1013/1019) e atualizados às fls. 1022/1050 e fica citada (PETROS) para o pagamento do valor de fls. 1051, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001516-03.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Marques Couto [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda. - ME, Réu: Sônia Cristina de Farias [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: Elaine Vicente de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Marques Couto, Réu Sônia Cristina de Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos à execução e, no mérito, JULGÁ-LOS PROCEDENTES, nos termos da fundamentação de fls. 208. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Gonçalves [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungheinrich Truck Comércio de Empilhadeiras Ltda. [Adv. Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá (OAB: SP 163176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques Gonçalves , Réu Jungheinrich Truck Comércio de Empilhadeiras Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para se manifestarem sobre a petição do perito. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias, observada a ordem registrada na capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034700-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Soares Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000075-16.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique dos Santos, Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nÀs partes ( reclamante e reclamada) para contrarrazões. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Santana Correia [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Santana Correia \r\n\r\nFica intimada a parte exequente para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. (fls. 119) \r\n\r\nProcesso: 0129600-90.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Belmiro Borges [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: KOPECK S/A, Réu: Aloysio Romer de Benderssky , Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda., Aut Rosangela Belmiro Borges \r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência dos cálculos atualizados de fls. 203/204. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1739134"
                            ],
                            "1738989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113500-36.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB PINTO DE ALMEIDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do crédito remanascente apurado pelo Calculista e fica intimado para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000028-42.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Câmara de Souza Guedes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mônica Câmara de Souza Guedes \r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA que no mérito, JULGÁ-LA PARCIALMENTE PROCEDENTES, nos termos da fundamentação de fls. 457/461. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1738989"
                            ],
                            "1739047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057300-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Saldanha da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A., Massa Falida de., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Saldanha da Silva , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da nova homologação, conforme despacho de fl. 978, item 3.\r\n\r\nId: 1739047"
                            ],
                            "1738986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005200-43.2005.5.01.0039 - RTSum - Carga: Carla Silva da Cunha (OAB: RJ 1320 B)\r\n\r\nLaudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-65.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-25.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188100-38.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jaqueline Santos do Nascimento (OAB: RJ 176059 E)\r\n\r\nMario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005200-04.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001487-50.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nRicardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001534-24.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Júlia Brutt Malaquias (OAB: RJ 176869 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738986"
                            ],
                            "1738987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000128-94.2013.5.01.0039 - RTSum - Carga: Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 D)\r\n\r\nGloria Costa (OAB: RJ 49432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066500-55.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 D)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-46.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000483-41.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nSonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203700-02.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000780-19.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nLuciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083600-66.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-78.2004.5.01.0039 - RTSum - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nArnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001088-21.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Diogo Ferreira Vilas Boas (OAB: RJ 200429 E)\r\n\r\nEduardo Lima (OAB: RJ 1743 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-31.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eduardo Lima (OAB: RJ 1743 B)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014900-58.1996.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nRita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001122-93.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcio Nunes Brair (OAB: RJ 175985 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070100-93.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Francisca Pereira de Farias (OAB: RJ 1425 B)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000835-96.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000918-83.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000637-59.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Silva de Paulo (OAB: RJ 161470 D)\r\n\r\nFabiana Morelli (OAB: RJ 112724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-78.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 D)\r\n\r\nManuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-16.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alex Lorenzo da Silva (OAB: RJ 104036 D)\r\n\r\nJair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000641-67.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcelo Marcelino de Carvalho (OAB: RJ 198362 E)\r\n\r\nRenata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-38.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Alves Barbosa (OAB: RJ 195288 E)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001577-58.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001010-90.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Helga Suzie Fernandes Botelho (OAB: RJ 87084 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123200-07.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-37.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-06.2008.5.01.0039 - RTSum - Carga: Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 D)\r\n\r\nAllan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000247-60.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738987"
                            ],
                            "1738988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0049200-26.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Caseiro Amorim\r\n\r\nRéu: ZIP 214 Buffet e Eventos Ltda., Lázaro Jorge da Silva Almeida, Simone Nagen Nakad\r\n\r\nPelo presente fica m ZIP 214 Buffet e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQue fiquem as executadas notificadas para depositarem o valor ainda devido, sob pena de prosseguimento da execução com o leilão do bem penhorado e reavaliado conforme despacho de fls. 273. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738988"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirajara Manhães Coelho [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-63.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Luiz Nogueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Getúlio Luiz Nogueira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1647, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0131900-21.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ortolan Franco [Adv. Ana Paula de Freitas Esperança (OAB: RJ 154108 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosfera Comércio de Produtos Naturais e Esotéricos Ltda , Réu: LEONARDO FREITAS GALVÃO DE ALBUQUERQUE , Réu: MARIA FATIMA FREITAS GALVÃO DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ortolan Franco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 774/2014 ao Autor, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001216-66.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Fernandes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Fernandes da Silva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência, no prazo de 48 horas, do despacho de fls. 189, que determinou que a execução prosseguirá com a penhora de bens. \r\n\r\nProcesso: 0093300-57.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Avelino Frontte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas - MASSA FALIDA A/C Adm. Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Viação Aérea Rio-Grandense - MASSA FALIDA A/C Adm. Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas - MASSA FALIDA A/C Adm. Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas - MASSA FALIDA A/C Adm. Judicial Licks Contadores Associados\r\n\r\nCiência da desistência, pelo autor, da habilitação do crédito informada pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0019200-34.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Videira Fiuza de Mello [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Roberto Fiuza de Mello [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 693/705, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cássia Fernandes de Lima [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda., Cgto Rita de Cássia Fernandes de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls.166, que deferiu o parcelamento do crédito ora em execução, devendo a consignante comprovar o pagamento da segunda parcela, no valor de R$ 1.383,32, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-67.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Lima [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sannauto Automóveis Ltda. [Adv. Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 - D)], Réu: ANA MARIA DA SILVA, Réu: MARIA JOSE DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Lima , Réu Sannauto Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 773/2014 ao Autor, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0050400-25.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gil Fausto Rodrigues [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gil Fausto Rodrigues , Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 775/2014 ao Autor, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000527-85.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Araújo Aguiar Luz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Sonia de Araújo Aguiar Luz\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0048100-32.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Moema do Paco Miquelis dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema do Paco Miquelis dos Santos\r\n\r\nCiência das informações constande do ofício de fls. 340/342, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-54.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Almeida [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmadacta Informática Ltda. ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Almeida \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 659, que indeferiu o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000694-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ferreira de Alcantara [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Ferreira de Alcantara\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 608, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000320-52.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Santos de Mendonça [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Santos de Mendonça, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 769/2014 à autora, disponível na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000648-79.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares Montenegro [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Soares Montenegro , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nCiência do teor da decisão homologatória de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0032900-43.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Pestana Pinheiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Graça Pestana Pinheiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 475, que nomeou perito contábil o Dr. Albertus Ramalho Marques, que deverá estimar seus honorários no prazo de 10 dias, para liquidação do julgado ante a complexidade dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0052000-38.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO BEVILACQUA CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-60.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos da Silva [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos da Silva \r\n\r\nFornecer, em 5 dias, os atuais e completos endereços (inclusive CEP) das testemunhas, ou as traga independente de notificação, sob pena de perda dessa prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0050400-25.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gil Fausto Rodrigues [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gil Fausto Rodrigues , Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 775/2014 ao Autor, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0061600-63.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araujo Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: DM News Reparos Navais Ltda. [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)], Réu: Daniel Passos Cavalcanti Moreira , Réu: Samuel da Silva Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Araujo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 757/2014, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0162500-54.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Almeida [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmadacta Informática Ltda. ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Almeida \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 659, que indeferiu o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0080600-83.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira do Espirito Santo [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira do Espirito Santo, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 770, 771 e 772/2014 ao autor, INSS e Fazenda Nacional, respectivamente, à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0162200-83.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PAIXAO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: ALZENIR ROSA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARIA BETANIA DA SILVA GONCALVES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARIA BRASILIANA DE LIMA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARIZA CAMPOS COUTINHO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: NORMA HENTZI GOMES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: SILZA MARIA DE LACERDA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: OLADIR NASCIMENTO DA CUNHA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY RIO CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: Antônio Julio de Oliveira Tardio [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: CRISTIANE GORETTI GOMES [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR ROSA, Réu Antônio Julio de Oliveira Tardio, Réu CRISTIANE GORETTI GOMES, Aut MARIA BETANIA DA SILVA GONCALVES, Aut MARIA BRASILIANA DE LIMA, Réu MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA, Aut MARIZA CAMPOS COUTINHO, Aut MARLI TEIXEIRA DE SOUZA, Aut NORMA HENTZI GOMES, Aut OLADIR NASCIMENTO DA CUNHA, Réu QUALITY RIO CONFECCOES LTDA, Aut SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PAIXAO, Aut SILZA MARIA DE LACERDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792 e 793/2014 aos autores Sandra Regina Paixão, Mariza Campos Coutinho, Alzenir Rosa, Norma Gomes, Maria Brasiliana de Lima, Maria Betania da Silva Gonçalves, Silza Maria de Lacerda, Marli Teixeira de Souza, Oladir da Cunha e ao perito Paulo Botelho, respectivamente, disponíveis na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverão comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FARIAS FERNANDES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JOSE ADAIL FONSECA VIANNA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JOSE DE ALMEIDA BOTELHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: SERGIO PAULA DOS REIS, sucessor de Jose Floriano dos Reis [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FERNANDO FARIAS FERNANDES, Aut JOSE ADAIL FONSECA VIANNA, Aut JOSE DE ALMEIDA BOTELHO, Aut SERGIO PAULA DOS REIS, sucessor de Jose Floriano dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 780, 781, 782, 783/2014 aos autores Jose Adail Fonseca Vianna, Jose de Almeida Botelho e Sergio de Paula dos Reis, disponíveis na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverão comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0073200-18.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues da Silva [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nTI: MARCELO PEDRO DOS SANTOS (Socio) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PATROCINIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 104, que indeferiu o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001262-55.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brito dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Chessed Ltda. , Réu: EDUVALDO REIS DA SILVA, Réu: MARIA DE FÁTIMA REIS DA SILVA , Réu: Karla Vivas Birman, Réu: Gustavo Pinto Albertino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brito dos Santos \r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001103-15.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes de Almeida , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 10/10/14, às 10 horas. \r\n\r\nId: 1738666"
                            ],
                            "1738962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116700-76.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE CARVALHO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVA DE CARVALHO, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/10/14, às 11:10. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nId: 1738962"
                            ],
                            "1738663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2014\r\n\r\n0000395-28.2011.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Armando Aguinaldo Lopes Nepomuceno\r\n\r\nExecutado: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME - Será O Benedito\r\n\r\nPelo presente fica citado Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME - Será O Benedito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.477,55, além das custas, no valor de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, ou garanta a execução, sob pena de penhhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738663"
                            ],
                            "1738665": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000724-06.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Skinner \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Galileo Administração de Recursos Educacionais , Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Universitária Gama Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050700-84.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo Figueira Porphirio\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738665"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032300-92.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ISAAC NIGRI [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Cristiano da Costa Pereira Villela Pedras (OAB: RJ 109593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ISAAC NIGRI\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0176800-14.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GARCIA DA SILVA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HIDROESB SATURNINO DE BRITO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): ALEXANDRE BARBOSA LÍVIO, Oi S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 346.243,81, DEVIDOS AO ARREMATANTE, REFERENTE A MULTA COMINADA E A INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000132-22.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Janelinha Para o Mundo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 107. \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Milanez Gottardo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0124200-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Silveira Guimarães [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Aut Fabíola Silveira Guimarães, Réu FRB - Par Investimentos S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 21.987,83; \r\n\r\nDEVERÁ A 2ª RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0136300-75.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LAURA COSTA DE CASTRO [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LAURA COSTA DE CASTRO \r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA PARA SUBSCREVER SUA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131100-58.2004.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTENOR FRANCA DA FONSECA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANTENOR FRANCA DA FONSECA\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CALCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, BEM COMO A COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE SACADO PELO ALVARÁ QUE LIBEROU O VALOR CONSIGNADO, DE FLS. 106; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126800-48.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio da Costa [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecar Comercio Transportes Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)], Réu: Abacar Drive Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Eduardo Sarmento Ribeiro [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)], Réu: Idelzuite Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio da Costa\r\n\r\nTER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO VINDA DA CAEP, A FIM DE QUE POSSA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DE FORMA LOGICA, CONCATENADA E COM RESPALDO E REFERENCIA EXPRESSA A DOCUMENTAÇÃO QUE O JUSTIFIQUE; OU, PARA QUE INFORME SE PRETENDE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO TRABALHISTA; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158700-69.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MEDEIROS FERNANDES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MEDEIROS FERNANDES, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO; PRAZO DE 10 DIAS PERMEADOS POR CINCO \r\n\r\nProcesso: 0178300-27.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Pereira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEMBARGOS À EXECUÇÃO NÃO CONHECIDOS, FACE A NÃO GARANTIA DO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0079500-71.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR JOSE DE MORAES [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROGERIO BELLOTT DO NASCIMENTO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: LYBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: PAULO SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROGERIO BELLOTT DO NASCIMENTO\r\n\r\nESCLARECER O MOTIVOS ALEGADOS NA PETIÇÃO; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110600-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gustavo Lusitano Mosso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gustavo Lusitano Mosso\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001492-94.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Farias de Sousa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: USS Soluções Gerenciadas S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Farias de Sousa\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0103500-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Fonseca Pereira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Fonseca Pereira \r\n\r\nTER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO VINDA DA CAEP, BEM COMO INDICAR MEIOS AO EFETIVO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001069-03.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Carvalho de Souza [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carvalho de Souza \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DE FLS. 186 \r\n\r\nProcesso: 0120500-07.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Amorim [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 437; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0216600-68.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA SOARES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA SOARES\r\n\r\nINFORMAR SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CREDITO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043900-71.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmor Augusto da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0137600-67.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketry de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 452; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1738725"
                            ],
                            "1739127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000396-10.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Medeiros [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Leandro Ferreira Medeiros \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO INICIO DA PERICIA EM 30/10/2014; LAUDO EM 20 DIAS, A CONTAR DO INICIO DAS DILIGENCIAS; CASO SEJA NECESSÁRIO, O I PERITO ENTRARÁ EM CONTATO COM AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0012000-27.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LISBOA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA NETUNO LTDA , Réu: Marcelo Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA LISBOA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PUBLICO, CONFORME EDITAL: Edital de Leilão - 29/09/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/10/2014, a partir das 11:07 horas, para 2º. evento 04/11/2014, a partir das 11:07 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO 132 10º ANDAR, AUDITORIO, CENTRO, RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0012000-27.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LISBOA Adv.: Carlos Eduardo Chermont de Britto OAB.: RJ 11435 D\r\n\r\nRéu: EDITORA NETUNO LTDA , Marcelo Barbosa dos Santos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 50% (cinquenta por cento) do valor do Imóvel localizado na Rua Visconde de Itamarati nº 74 bloco 01 apto 603, Maracanã, fração 0,012335 do terreno, com direito a vaga no local de estacionamento, 22,05 m de frente, 79,30 m a direita, 79,30 m a esquerda e 8,95m + 12,50m configurando um ângulo interno nos fundos, confrontando a direita com o prédio nº 78 , de Agenor Rodrigues Salgado, a esquerda com o nº 72, de Ondina de Almeida e outros e nos fundos com o imóvel s/n da rua Jaceguai, de propriedade do Estado. avaliado em 450.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VISCONDE DE ITAMARATI 74 BLOCO 1 APTO 603, MARACANA, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450.000,00\r\n\r\n.Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739127"
                            ],
                            "1739107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 29/09/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/10/2014, a partir das 11:07 horas, para 2º. evento 04/11/2014, a partir das 11:07 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO 132 10º ANDAR, AUDITORIO, CENTRO, RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0012000-27.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LISBOA Adv.: Carlos Eduardo Chermont de Britto OAB.: RJ 11435 D\r\n\r\nRéu: EDITORA NETUNO LTDA , Marcelo Barbosa dos Santos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 50% (cinquenta por cento) do valor do Imóvel localizado na Rua Visconde de Itamarati nº 74 bloco 01 apto 603, Maracanã, fração 0,012335 do terreno, com direito a vaga no local de estacionamento, 22,05 m de frente, 79,30 m a direita, 79,30 m a esquerda e 8,95m + 12,50m configurando um ângulo interno nos fundos, confrontando a direita com o prédio nº 78 , de Agenor Rodrigues Salgado, a esquerda com o nº 72, de Ondina de Almeida e outros e nos fundos com o imóvel s/n da rua Jaceguai, de propriedade do Estado. avaliado em 450.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VISCONDE DE ITAMARATI 74 BLOCO 1 APTO 603, MARACANA, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450.000,00\r\n\r\n.Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739107"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1737853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194100-49.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ARMOND [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Eliane Batista de Souza Armond \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nVista a rda, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-20.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar impugnação do exeqüente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-27.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Alves de Mendonca [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Senador Camara Ltda., Réu: Mara Lúcia dos Santos, Réu: Carlos Faissal Richard Cerquise, Réu: João Geronimo Batista de Carvalho, Réu: Wagner Henrique Camara, Réu: Marcos Antonio Medeiros, Réu: Joaquim Marques Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Alves de Mendonca\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000240-82.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)], Aut: Vivian Nathaly da Silva Ferreira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)], Aut: Vinicius da Silva Ferreira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)], Aut: Victor Gabriel da SIlva Ferreira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-12.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Goulart de Assis [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Goulart de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-36.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL LOPES DA SILVA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: CHALE DE MADUREIRA MOVEIS LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Leila Nascimento Mattos, Réu: Aroldo Veiga Mattos Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANOEL LOPES DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0102100-78.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIAN CARLA D AQUINO [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Luis Antonio Lima Mikalauskas [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIAN CARLA D AQUINO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-74.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aldi Torres de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aldi Torres de Almeida, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-89.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Adelina de Jesus [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares da Silva, Réu: Tenção Empreiteira de Mão de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Adelina de Jesus\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0168900-44.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Garcia da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-75.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Souza Borges (Espólio de) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: BASILIA CELESTE RUIZ DE CAMPOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: DELINA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Espolio de Wanderley Ferreira de Souza N/P Thereza Barbosa de Souza [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: YOLANDA ALO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ELZA LEITE BRAGA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: LEO JOSE VALLIM SCHNEIDER [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: SILVIA RODRIGUEZ DA SILVA (Espólio de) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: CESAR CARNEIRO DORIA E ELIANA CARNEIRO DORIA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: SONIA MARLI DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BASILIA CELESTE RUIZ DE CAMPOS, Aut CESAR CARNEIRO DORIA E ELIANA CARNEIRO DORIA, Aut DELINA CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut ELZA LEITE BRAGA, Aut Espolio de Wanderley Ferreira de Souza N/P Thereza Barbosa de Souza, Aut LEO JOSE VALLIM SCHNEIDER, Aut Rubem Souza Borges (Espólio de) , Aut SILVIA RODRIGUEZ DA SILVA (Espólio de), Aut SONIA MARLI DOS SANTOS, Aut YOLANDA ALO\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-12.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Vieira Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045600-84.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Alves de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Talissa Sucos Ltda., Réu: Andre de Souza Herminio, Réu: Eleneide Ribeiro Diniz [Adv. Carla Fabiana de Mattos Setubal (OAB: RJ 114942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Alves de Sousa\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-95.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Silva Martins [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-93.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento Silva [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-43.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lima da Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.889, devendo efetuar o pagamento dos valores apontados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-16.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Lopes da Cruz [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Lopes da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-15.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Anjos da Cruz [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Civil Rio Soc. Civil - Com. Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Anjos da Cruz\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0135100-59.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jesus de Luca [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI Informática Ltda. [Adv. Walter Duarte Peixoto (OAB: SP 9640 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A., Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu RSI Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-18.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Carvalho da Rosa [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Carvalho da Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-98.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE CAMACHO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE DOS PES LTDA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: LAURA PASSOS, Réu: LUCIANA PASSOS DA CONCEICAO, Réu: Pes Feliz Comercio e Servicos Ortopedicos Ltda ME, Réu: Pes Saudaveis Comercio e Servicos Ltda, Réu: DENISE CAMARA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE CAMACHO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0074200-47.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ribeiro dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Ribeiro dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0074600-66.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO VIEIRA JUSTINO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO VIEIRA JUSTINO\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0001368-40.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Sampaio Rocha [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: SJF Serviços Manutenção e Reparos Ltda. ME, Réu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro - Hospital da Gamboa [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Sampaio Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-96.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Almeida Rosa Catrinck [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Sidney de Almeida Rosa Catrinck \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/10/2014 para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo. \r\n\r\nProcesso: 0043100-74.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes de Sousa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Bar e Mer Flor da Praia Ltda. [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)], Réu: Rosa Paula Martins da Silva, Réu: Hudson Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nunes de Sousa\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0165500-52.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI MARIA DA SILVA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, Aut IRACI MARIA DA SILVA, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/11/2014, a partir das 15 hs para realização do 1º leilão, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro, e, caso não haja licitantes, fica designado o dia 25/11/2014 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme edital publicado no DOERJ, do dia 25/09/2014, parte III, fls. 19. \r\n\r\nId: 1737853"
                            ],
                            "1737852": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000240-82.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva, Vivian Nathaly da Silva Ferreira, Vinicius da Silva Ferreira, Victor Gabriel da SIlva Ferreira\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737852"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1737550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000394-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lamartine Pereira Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda.. [Adv. Shirley Carvalho Assumpcao (OAB: RJ 95706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.., Aut Pedro Lamartine Pereira Lopes\r\n\r\nComà audiência no dia 29/01/2015 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Concede-se às partes o prazo de 10 dias para rol de testemunhas, sendo certo que a não apresentação do rol implica presunção de que as partes trarão as testemunhas à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000496-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luis da Silva Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, a ser realizada no dia 28/01/2015, às 11:45 horas, devendo trazer as testemunhas independentemente de notificação, conforme fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000259-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Marotti Almeida [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serasa S.A. [Adv. Mariângela Pernomian de Araújo Medeiros (OAB: SP 141574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto Marotti Almeida , Réu Serasa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0000433-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Souza Gonçalves [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Souza Gonçalves, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-74.2012.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes Pereira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. - Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nunes Pereira , Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A. - Metrô Rio , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/10/2014 para o perito dar início a perícia, e que o mesmo deverá apresentar laudo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-17.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Padilha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Margarete Padilha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/10/2014 para inicio da perícia, bem como às partes para ciência de que o perito deverá apresentar laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-85.2014.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Elsa Eunice Eichhorn Ruiz de Souza\r\n\r\nEgdo: SERGIO TRAJANO REVOREDO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Egdo: BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA, Egdo: IMPERMAQ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, Egdo: TENAX COM E IND LTDA, Egdo: OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SERGIO TRAJANO REVOREDO\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000592-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Calderon Jose [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop P5 Copacabana Ltda. ME - Doutor Pet [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Calderon Jose, Réu Pet Shop P5 Copacabana Ltda. ME - Doutor Pet \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/10/2014 para que o perito dê inicio a pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000998-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Gama Pimenta [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Gama Pimenta \r\n\r\nAo autor, para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso de fls. 135/142. \r\n\r\nProcesso: 0078200-16.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Souza Quinto Filho [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Souza Quinto Filho \r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, na oportunidade deverão ser adunados os comprovantes de pagamento hábeis a comprovar a evolução salarial pratica, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-84.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Barbosa Rodrigues [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Luiz Barbosa Rodrigues, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 243, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024000-11.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DAMASIO [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Magalhães Indústria e Comércio de Móveis Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Manuel Leite Magalhães [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Nena Gualiume, Réu: Oswaldo Luiz Fernandes, Réu: Oswaldo Henrique Fernandes, Réu: Marco Leite Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Leite Magalhães, Réu M L Magalhães Indústria e Comércio de Móveis Ltda, Aut PAULO DAMASIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 574. \r\n\r\nProcesso: 0066600-76.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR SANTOS DE ASSIS [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benjamim Alves [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda., Aut Sebastião Benjamim Alves\r\n\r\nEM 05 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001242-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Dantas dos Passos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebte Engenharia Ltda., Aut Jeane Dantas dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-67.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Torres Tabosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Torres Tabosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-34.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Teixeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1101, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001215-98.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Rosa Moreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Charmoso Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços Charmoso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-19.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Domingues [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Domingues\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique Ferreira dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Dominique Ferreira dos Santos , Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 502, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias da Cunha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dias da Cunha\r\n\r\nApresentou o reclamante cálculo de liquidação dissociado da coisa julgada conforme planilhas de fls. 348/357, onde não restou observado o decidido nos presentes autos. Assim, deverá apresentar novas contas, agora em consonoância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-25.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isack Freire do Nascimento [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemom Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do quantum ainda devido conforme fls. 245 em 48 horas, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0073300-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Alexandrino de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Roberia Gomes da Silva, Réu: Manuel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Alexandrino de Lima\r\n\r\nTer vista, no prazo de 30 dias, dos documentos obtidos via INFOJUD, na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0072300-96.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DE GOUVEA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: Ewelin Rocha Tavares, Réu: Nadir Carvalho Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI DE GOUVEA\r\n\r\nTer vista, no prazo de 30 dias, dos documentos obtidos via INFOJUD, na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000990-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues da Cruz [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rodrigues da Cruz \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-77.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Leite Gonçalves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: AJSIL Construção Reforma e Estrutura Metálica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Manoel Carvalho da Silva, Réu: Adailton Jaco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Leite Gonçalves \r\n\r\nTer vista, no prazo de 30 dias, dos documentos obtidos via INFOJUD, na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000859-06.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque de Oliveira Marcelino [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: RGE Auto Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque de Oliveira Marcelino\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001727-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Douat Pessanha [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Douat Pessanha , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 931, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060600-41.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BONELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ADAURY ANTONIO FRANCO ROSA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAURY ANTONIO FRANCO ROSA, Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARLENE BONELLI\r\n\r\nAguarde-se, por 5 dias, o comprovante de transferência do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000547-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Amaral Milagres Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Cláudio Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ronei dos Santos Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Elcio Pereira da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gutemberg Souza dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Isaias Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Benildes Alves Leite [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Daniel Cecílio Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ailton Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Evaldo Baptista de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar pagamento do quantum ainda devido, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048800-59.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Oliveira Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Aquino Toldos e Coberturas ME [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Réu: Marcia Ricardo de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carlos Sampaio [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service - Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carlos Sampaio\r\n\r\nManifestar interesse pelos bens ofertados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000394-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurency Rosa Cabral dos Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A., Réu: Luís Faulhaber Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurency Rosa Cabral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57. Apresentar novos meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Souza [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Souza\r\n\r\nTer vista, no prazo de 30 dias, dos documentos obtidos via INFOJUD, na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0046700-49.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA COSTA SANTOS JUNIOR [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nTI: INSS - Orgão de arrecadação da União Fereal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 418. \r\n\r\nProcesso: 0035500-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Durval da Conceição Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Durval da Conceição Filho \r\n\r\nTer vista, no prazo de 30 dias, dos documentos obtidos via INFOJUD, na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000703-18.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gabriel Abel da Silva [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Gabriel Abel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 405, que indefiriu a expedição de alvará. Venha com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000724-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Borher Ferreira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawtec Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelza de Almeida Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, PERMEADOS POR MAIS 05. \r\n\r\nProcesso: 0081900-39.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Silverio Rosa [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0095900-05.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Braz de Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecon Express T E C Ltda., Réu: TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISAO S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Braz de Albuquerque\r\n\r\nCumprir integralmente o despacho de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0076100-69.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP CONS LIMPEZA LTDA, Réu: Antônio Marcos Guimarães, Réu: Ganivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-71.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Lima de Sousa [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilzia Guimarães de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Lima de Sousa \r\n\r\nTer vista, no prazo de 30 dias, dos documentos obtidos via INFOJUD, na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000847-60.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Azevedo Fernandes\r\n\r\nAguarde-se por 05 dias o comprovante de tansferência. \r\n\r\nProcesso: 0097400-24.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PASKO CAFRUNI [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PASKO CAFRUNI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 530. \r\n\r\nProcesso: 0000801-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nAguardar comprovante de transferência dos valores, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-91.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Bullara Marques Guerra [Adv. Neida Valeria de Oliveira Santos (OAB: RJ 122632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: RAFAEL SOARES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Bullara Marques Guerra\r\n\r\nTer vista, no prazo de 30 dias, dos documentos obtidos via INFOJUD, na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000009-78.2014.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo de Carvalho Saldanha [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Maria Luiza Librandi [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Maria Laura Viveiros de Castro Cavalcanti [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Mara Regina de Souza Carvalho [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Marta Concebida de Paula [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Marisa Conalgo Coelho [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Miriam Alves de Souza [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Maria Luiza Peixoto Ferreira [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Myrian Christofani [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Masao Naga Oka [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Nelson Lopes Filho [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Antonio Francisco de Oliveira [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Adauto Leonidas Novaes [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Antonio Reis [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Antonio Gomes Pereira [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Elza de Oliveira [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Francisco Camelo de Souza [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Germana Eustaquia Gomes [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Inara Grassi Mello [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Iole Antunes de Freitas [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Lina Tamega Peixoto Del Peloso [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Otoniel Serra Almeida [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Vilma Ribeiro Monteiro [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Vera Lucia Lima de Figueiredo Dias [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Alcir Henrique da Costa [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Abimael Correa Rocha [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Americo Wilson Leão de Freitas [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Archibaldo Ribeiro Souza [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Alberto Luiz Aguieiras [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Afonso Henrique de Guimarães Neto [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Ana Margareth Heye [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Ana Maria Skinner [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Antonio Martins de Souza [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Antonio Roberto da Silva [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Alcino Medeiros da Silva [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Ana Luiza Pinho Costa Fernandes [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Antonio Luiz Fernandes d Araújo [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Alvaro Adelino Moraes Mendes [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Albertina brasil Santos [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Andréa Luiza Paes Menezes [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Carmelito Duarte de Abreu [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Cassia Maria Mello da Silva [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Claudia Marcia Ferreira [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Carlos Alberto Goulart da Silva [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Carlos Roberto Santana Goes [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Carlos Henrique Gonçalves Agra [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Carmem Regina de Vargas [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Cenira Egger Alfradique [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Amalia Lucy Geisel [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Ana Maria Monteleoni Ferreiro [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henrique de Guimarães Neto, Aut Alberto Luiz Aguieiras, Aut Alcino Medeiros da Silva, Aut Alcir Henrique da Costa , Aut Alvaro Adelino Moraes Mendes, Aut Amalia Lucy Geisel, Aut Americo Wilson Leão de Freitas, Aut Ana Luiza Pinho Costa Fernandes, Aut Ana Margareth Heye, Aut Ana Maria Skinner, Aut Andréa Luiza Paes Menezes, Aut Antonio Gomes Pereira , Aut Carmem Regina de Vargas, Aut Francisco Camelo de Souza, Aut Mara Regina de Souza Carvalho , Aut Marcio Eduardo de Carvalho Saldanha, Aut Maria Luiza Peixoto Ferreira , Aut Myrian Christofani, Aut Nelson Lopes Filho, Aut Vera Lucia Lima de Figueiredo Dias, Aut Antonio Reis , Aut Germana Eustaquia Gomes, Aut Claudia Marcia Ferreira , Aut Carmelito Duarte de Abreu, Aut Marta Concebida de Paula , Aut Archibaldo Ribeiro Souza, Aut Miriam Alves de Souza, Aut Inara Grassi Mello, Aut Elza de Oliveira , Aut Otoniel Serra Almeida , Aut Cassia Maria Mello da Silva, Aut Marisa Conalgo Coelho, Aut Antonio Roberto da Silva, Aut Iole Antunes de Freitas , Aut Maria Laura Viveiros de Castro Cavalcanti, Aut Lina Tamega Peixoto Del Peloso, Aut Ana Maria Monteleoni Ferreiro, Aut Carlos Henrique Gonçalves Agra, Aut Masao Naga Oka, Aut Cenira Egger Alfradique , Aut Abimael Correa Rocha, Aut Antonio Francisco de Oliveira , Aut Carlos Roberto Santana Goes, Aut Adauto Leonidas Novaes, Aut Antonio Martins de Souza, Aut Vilma Ribeiro Monteiro , Aut Maria Luiza Librandi, Aut Albertina brasil Santos, Aut Carlos Alberto Goulart da Silva, Aut Antonio Luiz Fernandes d Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 308 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000162-48.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barboza Ramos [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucamar Usinagem de Peças Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barboza Ramos\r\n\r\nVir com a 1ª parcela do adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0019200-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Lima [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Carioca de Ensino Superior Ltda.ME, Réu: Luiz Fernando Oliveira dos Santos, Réu: Luis Eduardo Silva Santos, Réu: Valéria Ramos de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Lima\r\n\r\nIndefirido o pedido, por ser inócua a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001084-60.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ferreira Salles [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Pereira Guiomar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Ferreira Salles\r\n\r\nApresentar meios de prosseguimento da execução, ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-74.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos de Oliveira [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amec Equipamentos Contra Incendio Ltda. [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)], Réu: Ary Esteves Moreira, Réu: Eduardo de Carvalho Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Amec Equipamentos Contra Incendio Ltda., Aut Rita de Cássia Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095500-88.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Batista Correia dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Maria Batista Correia dos Santos \r\n\r\nDefirido o processamento da execução provisória. À ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuseni Rocha Policarpo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuseni Rocha Policarpo da Silva \r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0097500-71.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ROSA DE OLIVEIRA JAQUEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 446/486, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Alves Ferreira\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001033-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira da Silva [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Vivenda de Ipanema [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira da Silva \r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-79.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Reis Silveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Reis Silveira\r\n\r\nTer vista da impugnãção apresentada pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001688-84.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Sabino Ferreira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Sabino Ferreira\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001181-26.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaristo Rodrigues Garcia de Sousa [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Rodrigues Garcia de Sousa\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará de fls. 182, conforme determinação contida na r. sentença de fls. 165, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-08.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pessanha Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula e Base Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula e Base Farmacia de Manipulação Ltda., Aut Suellen Pessanha Pereira \r\n\r\nComparecer as partes a audiência de instrução dia 02.02.2015, às 11:45 horas, ficando intimadas aos depoimentos pessoais sob pena de confissão. Ter ciência ainda do despacho de fl.383. \r\n\r\nProcesso: 0077600-34.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Almeida dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Previdencia S.A., Aut Sidnei Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/10/2014, às 10h30min, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000081-02.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Julio da Silva [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Josefa Julio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/10/2014, às 11horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001645-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Raimunda da Silva [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Mud Bug Sports Bar [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mud Bug Sports Bar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-90.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Cristina Barbosa Nogueira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Cristina Barbosa Nogueira, Réu Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 154, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058300-23.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GUARACI BAIA BRIGIDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY GUARACI BAIA BRIGIDO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0076900-53.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos meios de prosseguimento a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato dos Trabalhadores de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/11/2014, às 09h15min, para a audiência de INSTRUÇÃO. Cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000808-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Helena Balbino Santana [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Helena Balbino Santana, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/01/2015, às 11:45horas, para audiência de INSTRUÇÃO. Cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso as partes desejem intimação de suas testemunhas, deverão apresentar o rol em cinco dias, sob pena de assumirem o compromisso de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. BEM COMO AO RÉU PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 380, ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO SR. PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000616-96.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ribeiro de Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Nilton Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/12/2014, às 10:00horas, para audiência de INSTRUÇÃO. Cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a intimação de suas testemunhas, deverão apresentar o rol em cinco dias, sob pena de assumirem o compromisso de trazê-las independentemente de intimação. Bem como às partes para ciência dos esclarecimentos prestados pelo autor. \r\n\r\nId: 1737550"
                            ],
                            "1737551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107700-64.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Perteg Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos , Réu Perteg Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-42.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HELENO PINHEIRO [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinel Alimentos Ltda. (sucessora de Restaurante Lisboeta Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HELENO PINHEIRO\r\n\r\nApresentou o reclamante cálculo de liquidação dissociado da coisa julgada conforme planilhas de fls. 154/157, onde não restou observado o decidido nos presentes autos. Assim, deverá apresentar novas contas, agora em consonoância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-76.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Cesar Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 824, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110000-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Xavier de Almeida [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Xavier de Almeida\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 495, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Macedo da Graça [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carlos Macedo da Graça, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 518 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150000-75.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmeia Costa Gomes [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmeia Costa Gomes, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189400-09.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILTON DE JESUS PIEDADE CABRAL [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILTON DE JESUS PIEDADE CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo conforme cálculos de fls. 606, para opor embargos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Silva Azevedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Mundial Supermercados Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Aut Sandra Lucia da Silva Azevedo \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-14.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIMARAES ALTIERI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAR FUNDACAO DARCY RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUIMARAES ALTIERI\r\n\r\nDeverá apresentar novas contas de acordo com a promoção de fls. 292, observando inclusive, os documentyos adunados às fls. 300/303, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Guimarães Deiró [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Sathurno Serviços Ltda., Aut Washington Guimarães Deiró \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.386, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101700-87.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY DA SILVA LOUREIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme despacho de fls. 557. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-27.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Vieira [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Associação de Moradores do Condomínio Vivendas de Calembar [Adv. Jerson Angelo Retori (OAB: RJ 48737 - D)], Réu: Clauzi Bastos Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Vieira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-74.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S A [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Luiz Henrique de Souza Lima Lobato, Réu: Antônio Roberto Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios pra o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-60.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALYNE REBELO [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: VON SUCKOW TRADING GROUP LTDA, Réu: Vinícius Biocaiúva, Réu: Damaris de Paiva Cabral, Réu: Sandra de Cassia Kuchla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALYNE REBELO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 307. \r\n\r\nProcesso: 0198700-29.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO VITOR SOARES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LCS LTDA , Réu: Alba Valeria da Silva Dominguez, Réu: Cristiano de Santana Soares, Réu: Luiz Carlos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VITOR SOARES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-35.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BRUNO RIO [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BRUNO RIO\r\n\r\nEsclarecer o requerido e/ou indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107300-84.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paula Paixao [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paula Paixao\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 100. \r\n\r\nProcesso: 0107600-85.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDO RAFAEL DE MENEZES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDO RAFAEL DE MENEZES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-88.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIR ALVES PINTO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOIR ALVES PINTO\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0139500-28.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO BASTOS MORAES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAUCHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Paulo Nilson dos Santos, Réu: João José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROGERIO BASTOS MORAES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-41.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARVALHO TORRES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA RIO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARVALHO TORRES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 365 que indefiriu a diligência. Observar-se o prazo já em curso. \r\n\r\nProcesso: 0195000-11.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE ASSIS DELOSSO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DE ASSIS DELOSSO\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-11.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA AFONSO ALFRED DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE LTDA. ME [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA AFONSO ALFRED DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 292 \r\n\r\nProcesso: 0149000-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gomes Cardoso [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153300-11.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Rodrigues Figueiredo [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172000-11.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ALVES CORREA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ALVES CORREA\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-58.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PINA GUIMARAES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC BAMERINDUS ASSIST TECN ESPECIALIZ LTDA [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nApresentar novas contas, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-76.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINHO KLIPPEL [Adv. Daniel Vieira Nunes da Silva (OAB: RJ 165799 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 677. \r\n\r\nProcesso: 0147100-95.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DAMASCENO MACHADO LOPES VIRACAO [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMOND CONSULTORIA E ASSESS EMPRESARIAL LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: ANDRE TANIOS SAADE, Réu: GLENN SCOTT DIAMOND, Réu: MARIA DE JESUS ALVAREZ CARDOSO DIAMOND [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: MARC ALLEN DIAMOND, Réu: MAURO BRASIL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAMOND CONSULTORIA E ASSESS EMPRESARIAL LTDA, Aut FABIO DAMASCENO MACHADO LOPES VIRACAO, Réu MARIA DE JESUS ALVAREZ CARDOSO DIAMOND, Réu MAURO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-51.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO OLIVEIRA NABUCO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO OLIVEIRA NABUCO\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará de fls. 338, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-40.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ywalcyr Cerqueira Correa [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Jacarepagua [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcus Vinicius de Carvalho Castanheira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0142900-55.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES DANTAS LOBO JUNIOR [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES DANTAS LOBO JUNIOR, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora da Silva Nascimento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isadora da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0151600-73.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE PAULA AVELINO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Amaral Silva Pinto (OAB: RJ 27636 - D)], Réu: Antonio Matias dos Santos, Réu: Fátima Valéria Marques Matias dos Santos, Réu: Paulo Sergio Ferreira da Costa, Réu: Henrique Marques Matias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE PAULA AVELINO\r\n\r\nInformar o que pretende, tendo em vista que, conforme informado, o imóvel passou para a zona de outro registro. \r\n\r\nId: 1737551"
                            ],
                            "1737682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-73.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Thomas Yapuncich [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda., Aut George Thomas Yapuncich\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 483, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013400-76.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Carvalho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte Paulo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Duarte Paulo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 595, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000240-47.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, sendo que, deverá apresentar a 1ª parcela e as demais a cada 30 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinheiro Ribeiro Júnior [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pinheiro Ribeiro Júnior\r\n\r\nApresentou o reclamante cálculo de liquidação dissociado da coisa julgada conforme planilhas de fls. 215/216, onde não restou observado o decidido nos presentes autos. Assim, deverá apresentar novas contas, agora em consonoância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-47.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR VASSALLO VIDAL [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIR VASSALLO VIDAL, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão da impugnação à sentença Homologatória - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-58.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINA AMARAL ANTUNES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINA AMARAL ANTUNES, Réu TELEMAR NORTE-LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232 que julgou improcedente a impugnação a Sentença Homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0043900-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro Lopes, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Abreu [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Jack London [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Care Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Adriana Trotta Cure Salomão [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Carla Trotta Cure da Costa [Adv. Elisangela Silva de Almeida (OAB: RJ 161783 - D)], Réu: Claudia Trotta Cure [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda., Réu Adriana Trotta Cure Salomão, Réu Carla Trotta Cure da Costa, Réu Claudia Trotta Cure, Réu Jack London, Aut Maria de Fatima Abreu\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias, conforme decisão de fls. 246/248. \r\n\r\nProcesso: 0022200-69.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GOUVEA DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ GOUVEA DE OLIVEIRA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 938, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000613-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clatton Vieira dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, Réu GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 173, devendo as reclamadas efetuarem o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC, conforme despacho de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0062500-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fonseca [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rápida da Penha Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Rápida da Penha Ltda., Aut Sandro Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000653-60.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Saboia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr.Perito (fls. 241/244), por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Ildefonso [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Ildefonso \r\n\r\nApresentou o reclamante cálculo de liquidação dissociado da coisa julgada conforme planilhas de fls. 192, onde não restou observado o decidido nos presentes autos. Assim, deverá apresentar novas contas, agora em consonoância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Mello Cardoso [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sano Saúde Ltda., Réu: Mario Leal Fernandes, Réu: Sandro Ribeiro Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Mello Cardoso\r\n\r\nApresentou o reclamante cálculo de liquidação dissociado da coisa julgada conforme planilhas de fls. 146/152, onde não restou observado o decidido nos presentes autos. Assim, deverá apresentar novas contas, agora em consonoância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Salsa Ferreira [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. - Filial [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. - Filial , Aut Sandro Salsa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.348, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000797-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gregório [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gregório, Réu Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 332, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088300-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fabrício Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fabrício Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-76.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Souza Macedo [Adv. Leonardo Barreto da Silva (OAB: RJ 160005 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice de Souza Macedo, Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 219, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109400-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando França Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando França Alves \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-20.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Abril de Souza [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. , Aut Thiago Abril de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 334, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099600-33.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOPES DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut MANOEL LOPES DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias, bem como para que adequem os seus cálculos, conforme determinado no despacho de fls. 645. \r\n\r\nProcesso: 0000986-12.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho Christianes [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis Erp Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis Erp Tecnologia da Informação Ltda., Aut Luciano Carvalho Christianes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 274, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001054-25.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Gonçalves da Silva [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentou o reclamante cálculo de liquidação dissociado da coisa julgada conforme planilhas de fls. 567/665, onde não restou observado o decidido nos presentes autos. Assim, deverá apresentar novas contas, agora em consonoância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Paes de Araújo Junior [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Paes de Araújo Junior , Réu Rio Rotas Transportes Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 298, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001146-66.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Beatris de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda. [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Beatris de Oliveira\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-63.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Argentino Soares da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de TRANSPEV-fl. 238) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: Mario Manela, Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Argentino Soares da Silva, Réu PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de TRANSPEV-fl. 238), Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Deverão as partes adequar seus cálculos, conforme decisão de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0133200-69.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa\r\n\r\nApresentar os extratos analíticos da conta vinculada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nepomuceno Vianna dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nepomuceno Vianna dos Santos, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. Bem como para que as partes adequem os seus cálculos conforme decisão de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0137800-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Borges Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Borges Ferreira, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 618, inclusive para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140000-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Entriel Thiago [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Vanessa Entriel Thiago\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-07.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira do Nascimento Dante [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristiane Vieira do Nascimento Dante\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por meio de bloqueio eletrônico. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Souza e Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , Aut Márcio Souza e Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.425, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156300-34.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SANTOS ADERNE [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SANTOS ADERNE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-16.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA MENDONCA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut VICENTE DE PAULA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 451 que deixa de conhecer os presentes embargos à execução, por deserto, tudo nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0204400-30.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA FILHO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-59.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo de França Lima [Adv. Conceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo de França Lima\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-41.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Assis Peçanha [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Assis Peçanha \r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1737682"
                            ],
                            "1737683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094700-65.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Severino da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Antonio Severino da Silva\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 28/10/2014 às 11h15min. DEVERÃO OS SRS. ADVOGADOS DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CLIENTES. \r\n\r\nProcesso: 0009500-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio José Pacheco de Araújo [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercarga Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A, Réu Concordia Logística S.A., Réu Coopercarga Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina , Aut Sergio José Pacheco de Araújo\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 28/10/2014 às 11h25min. DEVERÃO OS SRS. ADVOGADOS DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CLIENTES. \r\n\r\nId: 1737683"
                            ],
                            "1737548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2014\r\n\r\n0048100-49.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Rodrigues Soares\r\n\r\nExecutado: Gas Capital GR do Brasil Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.656,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737548"
                            ],
                            "1737549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001626-67.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Torres Tabosa\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-98.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira de Azevedo Borguignon\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luciene Machado Heringer de Jesus, Sebastião Francisco Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor este instrumento, ficam citados os sócios Sebastião Francisco Machado e Luciene Machado Heringer de Jesus para o pagamento do quantum devido pela reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\nProcesso: 0000804-89.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Pedroza Soares\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da garantia do juízo, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737549"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001255-77.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Azevedo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves Azevedo , Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da data para oitiva da testemunha João Carlos Melo Ribeiro, perante o juízo da 1ªVT/NIT:12/11/2014 às 10h20min. \r\n\r\nId: 1738979"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000804-74.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Regina Gomes Pinto [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Regina Gomes Pinto , Réu Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 08/10/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado e entrega das guias TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0001292-63.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vitorino da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vitorino da Silva \r\n\r\nIndicar seu atual endereço, sob pena de aplicação do art. 39, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001663-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Fernandes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Fernandes , Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Daniele Cunha da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Central de Bangu Ltda. ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Central de Bangu Ltda. ME, Aut Monique Daniele Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001115-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Moreira da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Triângulo S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Triângulo S.A., Rcdo Rcte César Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00 pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Modesto dos Santos Dores [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: STATUS MILLE RECURSOS HUMANOS LTDA N/P DO SÓCIO ROSEMEIRE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Modesto dos Santos Dores \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendes , Réu Linde Gases Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou os cálculos e convolou em penhora os depósitos recursais, para que surtam os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001119-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Vieira Mendes Nogueira [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)], Aut: Camila Vieira Mendes [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Pesquisas de Mercado e Opinião Pública [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto Pesquisas de Mercado e Opinião Pública \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0105400-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Anunciação Costa Cavalcanti Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Anunciação Costa Cavalcanti Pereira, Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nicácio Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Nicácio Ribeiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001370-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Braga Motta [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Braga Motta, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o deposito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001231-08.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Fonseca de Almeida [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Fonseca de Almeida , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Guilherme de Alcantara [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Guilherme de Alcantara, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 09/10/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000745-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ricardo dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ricardo dos Santos , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0083900-94.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fernandes Prado [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fernandes Prado, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a reclamada para pagamento, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000565-36.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Conceição dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que devera vir com o remédio adequado, uma vez garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006300-80.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA PRADO GODINHO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A, Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO S A, Réu: José Celso De La Roque de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA PRADO GODINHO\r\n\r\nTer vistas de fls. 395/399. \r\n\r\nProcesso: 0086900-34.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Provenzano [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Provenzano, Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução.. \r\n\r\nProcesso: 0067200-48.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO-SUCES.GAZETA MERCANTIL, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000533-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Lopes [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ciência Moderna Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Ciência Moderna Ltda., Aut Marcelo Martins Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Pinto do Couto [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda., Aut Genaldo Pinto do Couto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0110100-70.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Pereira Marques [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicred Promotora de Negocios e Creditos Ltda, Réu: RICARDO DE LYRA RIBEIRO, Réu: FRANCISCO HUMBERTO DEL PIN, Réu: DENISE MONTEIRO DOS SANTOS MELLO, Réu: MARCIO LUIZ DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Pereira Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0071400-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Gonçalves de Lima , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos,bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a segunda reclamada comprovar a inclusão da suplementação de aposentadoria na folha de pagamento do autor, em 15 dias, sob pena de multa diária equivalente a 1/30 do montante devido a cada mês, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000903-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Crispim de Oliveira Filho [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construções e Reformas Ltda., Réu: Maria José Bandeira, Réu: Geraldo de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Crispim de Oliveira Filho\r\n\r\nTer vistas, por 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0023200-21.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Aguas Ferreas Serra Linda Ltda. ME [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Réu: Liana Cristina Ribeiro da Cunha [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Manoel Maximino da Silva [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: FÁBIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0038700-59.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alvim Guimarães [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Alvim Guimarães , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais, sendo a segunda reclamada para comprovar a inclusão da suplementação de aposentadoria na folha de pagamento do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária equivalente a 1/30 do montante devido em cada mês, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043300-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rosa da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rosa da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 05 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001465-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Officer Ltda. [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: Guanabara Diesel Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Diesel Ltda., Réu Officer Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1738728"
                            ],
                            "1738726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2014\r\n\r\n0207300-29.1997.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO JOSE DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: AIR SERVICE SERVICOS AUX TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.957,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.957,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0208700-73.2000.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: CLEBER ALVES MARINHO\r\n\r\nExecutado: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,SULTAN INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DALVA NACIF EL-KHOURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.380,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nExecutado: SULTAN INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,SULTAN INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGE EL-KHOURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.380,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0097000-77.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Fernando da Silva\r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Gafisa S.A.,CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A \r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.489,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa..\r\n\r\nPelo presente fica citado JAILTON TELES VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.489,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.. \r\n\r\n0000931-46.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sinaldo Silvestre da Silva \r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.809,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000106-05.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janete Ribeiro Fernandes\r\n\r\nExecutado: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.849,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA RODRIGUES REAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.849,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0083000-43.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walisson Jean Alves Pereira\r\n\r\nExecutado: Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTOPHE JACQUES LIDY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.993,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000443-91.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Madalena Silveira Ferreira \r\n\r\nExecutado: Icsel Indústria Offshore Onshore Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO CABRAL MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa..\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL ANTONIO OLIVEIRA DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa..\r\n\r\n0000388-09.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Oliveira Barros \r\n\r\nExecutado: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. ,THYSSENKTRUPP\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO LUIZ PATROCINIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.823,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738726"
                            ],
                            "1738727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001370-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Braga Motta\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o deposito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000518-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Modesto dos Santos Dores \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , STATUS MILLE RECURSOS HUMANOS LTDA N/P DO SÓCIO ROSEMEIRE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738727"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001546-62.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Medeiros Rodrigues [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Medeiros Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06/10/2014, às14h, portando a carteira de trabalho (CTPS), para anotação da CTPS como deferido na Sentença de fl. 104/107. Deve também o executado pagar em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC de uso subsidiário, com imediata penhora on line via Bacen JUD, após o decurso de prazo. \r\n\r\nId: 1739125"
                            ],
                            "1739124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000692-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alvim Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., SÓCIO EDMAR JOSÉ MESSIAS, SÓCIO HÉLIO TEIXEIRA AMÂNCIO, SÓCIO CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, SÓCIO WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., SÓCIO CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, SÓCIO EDMAR JOSÉ MESSIAS, SÓCIO HÉLIO TEIXEIRA AMÂNCIO, SÓCIO WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar Ciência da decisão de fls. 287/288, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739124"
                            ],
                            "1739123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 29/09/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/11/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 25/11/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000953-67.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Teixeira Adv.: Joyce Paiva de Rezende Cravo OAB.: RJ 130595 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho Adv.: Eliane Vaz Pires da Silva OAB.: RJ 28134 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 19 cadeiras odontológicas completas, marca Dabi Atlante Techno, modelo Croma, com marcha, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 190.000,00; 2) 02 carteiras universitárias, desk móveis escolares, tampo, encosto, prancheta em resina de alto impacto, estrutura em ferro, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 400,00. Total da avaliação R$ 190.400,00 (cento e noventa mil e quatrocentos reais). avaliado em 190.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade, RIO DE JANEIRO, 20740-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 190.400,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA R. MACEDO CORREA, MM. Juíza Titular na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/11/2014, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 25/11/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 10 andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000176-82.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Conceição Batista Adv.: Isaac Muniz OAB.: RJ 6046 D\r\n\r\nRéu: Pizzaria Estação das Massas Ltda. Adv.: Charles de Souza Lima OAB.: RJ 135275 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ): 1) Um forno elétrico de pizza com cinco câmaras, lastro de pedra, em inox, marca metalmag, estado de uso, avaliada em R$ 6.000,00; 2) Um freezer horizontal de duas portas, marca metalfrio, em funcionamento, com as portas enferrujadas, cor branca, avaliada em R$ 250,00; 3) Um freezer horizontal de uma porta, sem marca aparente, cor branca, estado de uso, avaliada em R$ 300,00; 4) Um freezer vertical, marca Electrolux, cor marrom claro, modelo FE22, bom estado, avaliada em R$ 600,00; 5) Uma geladeira marca Electrolux, cor branca, modelo RE28, bom estado, avaliada em R$ 600,00; 6) Uma geladeira marca Electrolux, cor branca, modelo RDE30, estado de uso, avaliada em R$ 600,00; 7) 1.500 caixas grandes de pizza de papelão, tamanho 45cm, pardas, avaliada em R$ 3.750,00; 8) 500 caixas médias de pizza de papelão, tamanho 35cm, pardas, avaliada em R$ 450,00; 9) 1000 caixas pequenas de pizza de papelão, tamanho 30 cm, pardas, avaliada em R$ 870,00; 10) 800 caixas pequenas de pizza de papelão, tamanho 25cm, pardas, avaliada em R$ 680,00; 11) 13 mesas de madeira dobráveis, marca Fimap, avaliada em R$ 1.560,00; 12) 52 cadeiras de madeira, dobráveis, marca Fimap, avaliada em R$ 3.640,00; 13) 02 microcomputadores com processador AMO Athlon (tm), II X2 250, 3.01GHz, 2,75 G13 de RAM, sistema Microsoft Windows XP Profissional, versão 2002, ambos com teclado e mouse, avaliada em R$ 1.100,00; 14) Móvel em MDF, revestimento cor mel, com duas gavetas, uma porta e três prateleiras na parte superior, bom estado, avaliada em R$ 500,00; 15) Um conjunto de móveis planejados em MDF, cor mel, formado por um armário, com duas gavetas na parte inferior, duas portas grandes na parte do meio e duas portas pequenas na parte superior, gabinete com duas prateleiras, e outra parte formada por um armário com duas portas e espaço para guardar garrafas, bom estado, avaliada em R$ 2.500,00; 16) Mesa em MDF, cor mel, com espaço para dois microcomputadores e três gavetas, bom estado, avaliada em R$ 500,00; 17) 03 aparelhos de telefone da marca Intelbras, modelo TC60, com identificador de chamadas, cor preta, bom estado, avaliada em R$ 120,00; 18) 12 bandejas para servir pizza, em madeira, com 45cm de diâmetro, bom estado, avaliada em R$ 240,00; 19) 06 bandejas para servir pizza, em madeira, com 35cm de diâmetro, bom estado, avaliada em R$ 102,00; 20) 06 bandejas para servir pizza, em madeira, com 30 cm de diâmetro, bom estado, avaliada em R$ 90,00; 21) Uma TU, marca LG, 42 polegadas, de plasma, cor preta, bom estado, avaliada em R$ 800,00; 22) Carrinho para bandejas de pizza, com 17 prateleiras, em ferro galvarizado, com rodinhas, cor bege, pintura descascando, avaliada em R$ 450,00; 23) Impressora de nota não fiscal, marca Bematech, modelo HP-2100 TH, cor preta, bom estado, avaliada em R$ 800,00; 24) Impressora de nota não fiscal, marca Diebold Procomp, cor branca, estado de uso, avaliada em R$ 800,00; 25) 06 mesas brancas de plástica, marca Plasneio, estado de uso, avaliada em R$ 480,00; 26) Relógio de ponto eletrônico, cor branca, visor digital, marca Mafer Sistemas, Trix Tecnologia X card-200, bom estado, avaliada em R$ 400,00; 27) Masseira ( para fazer massa de pizza), 15 Kg, cor branca, bom estado, avaliada em R$ 2.200,00. avaliado em 303,82\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Toropasso, 05 B, Irajá, RIO DE JANEIRO, 21235-567 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 303,82\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA R. MACEDO CORREA, MM. Juíza Titular na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739123"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011300-32.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Soares [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Laportes Ltda., Réu: Rafael Caseiro Correia, Réu: Antonio Antunes Caseiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159, devendo diligenciar por seus próprios meios quanto à expedição de ofícios ao 5º e 6º Registros de Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0013000-09.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0111600-70.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ROSA RODRIGUES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DESAFIO LTDA, Réu: Adauto Procopio da Silva, Réu: Jacinta de Souza ricardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE ROSA RODRIGUES\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Juízo Certidão de Crédito Trabalhista expedida em seu favor, devendo ainda providenciar cópias de outros documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001566-47.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Marinzeck Barreiros [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Marinzeck Barreiros \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 83, devendo indicar meios efetivos à execução, ficando ciente de que, se desejar a penhora de bens imóveis deverá apresentar certidão recente do RGI relativa ao imóvel que pretende ver constrito. \r\n\r\nProcesso: 0074700-20.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussinara Pereira Reis [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)], Réu: Rosalice Magaldi Fernandes, Réu: Roberta Fernandes Parreira de Freitas, Réu: Roberta Fernandes Parreira de Freitas Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussinara Pereira Reis\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Juízo Certidão de Crédito Trabalhista expedida em seu favor, devendo ainda providenciar cópias de outros documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064900-07.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JANONI LEMOS DE CASTRO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO LAGOS ENGENHARIA LTDA, Réu: Antonio Carlos Cardoso Figueiredo, Réu: Robes Antonio da Silva Ponciano, Réu: Elias de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JANONI LEMOS DE CASTRO\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Juízo Certidão de Crédito Trabalhista expedida em seu favor, devendo ainda providenciar cópias de outros documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000770-56.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Caetano Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Marcia Quintaes Louvain, sócia de TRM Manutenção e Reformas Ltda, Réu: Ricardo da Silva Louvain, sócio de TRM Manutenção e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson Caetano Santos\r\n\r\nIndicar meios eftivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-54.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcileia Pereira da Cruz [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Concursos [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)], Réu: Rafaela Mendonça de Souza Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcileia Pereira da Cruz\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Juízo Certidão de Crédito Trabalhista expedida em seu favor, devendo ainda providenciar cópias de outros documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000248-63.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Francisco [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: José Silverio Mendes, Réu: Ana Paula Goulart Braga Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Francisco\r\n\r\nManifestar-se indicando meios eficazes oara o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Miranda Cordeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: Rodrigo Villar Resende, Réu: Denise Gontijo dos Reis Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Miranda Cordeiro \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-81.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE ALMEIDA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERTEX SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: COZINHAS E QUARTOS MODULADOS LTDA ME, Réu: NOAR SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA, Réu: Beatriz Lujan Crespo, Réu: Estela Margarita Araujo Crespo, Réu: Geraldo Pinheiro de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos através do Infojud de fls. 470 e seguintes, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000045-33.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Costa Pires Guedes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho, Réu: Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Costa Pires Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos obtidos através do convênio com a Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000464-24.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Dias de Santana [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Dias de Santana \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0148500-18.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Erinaldo Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JLD Fromar Servicos e Reformas Ltda., Réu: Magali Gomes Lacerda, Réu: Orlando de Souza Lacerda [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Erinaldo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 165 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001386-31.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Martins [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 147/148, bem como do depósito de fl. 150/151 devendo manifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lúcia Barbosa dos Santos [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda., Réu: Lea Maria dos Santos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lúcia Barbosa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se nos autos, levando-se em consideração as diligências negativas. \r\n\r\nProcesso: 0001389-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Donizeti Silveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Donizeti Silveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1738682"
                            ],
                            "1738681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001116-07.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Murilo de Araujo Pereira \r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Universidade Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224, devendo promover o pagamento do valor devido ao reclamante, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001545-71.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos \r\n\r\nRéu: House Flex de Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m House Flex de Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 47 e dos cálculos do reclamante de fls. 52 e seguintes, devendo se manifestar em 15 dias, apresentando os cálculos devidos em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738681"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1729812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100500-59.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPP BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Arnaldo Jose da Rocha, Réu: Jose Francisco da Silva Souza, Réu: Antonio Andrade Mesquita (socio rda), Réu: Carlos Manuel Silva Perico, Réu: Antonio Manuel Silva Gomes Perico [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Manuel Silva Gomes Perico, Aut ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 279 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000743-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Oliveira Pires [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Oliveira Pires, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Prosegur Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191 que não conheceu a impugnação à sentença de liquidação de fls. 187/190, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081400-40.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Calixto do Carmo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITH OGAWA DE FIGUEIREDO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Calixto do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 115 do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000968-24.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cardoso de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-64.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Prado de Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Friends Beauty Hair Dress Instituto de Beleza Ltda., Réu: Sabata Wandekokem dos Santos, Réu: Francisca Silverina Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Prado de Almeida \r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 134, tendo em vista a certidão fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000497-42.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Levi Alves da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo LTDA, Réu: Translitorânea Turística LTDA, Réu: Breda Transporte e Turismo Rio LTDA, Réu: Breda Rio Transportes LTDA, Réu: Viação Andorinha LTDA, Réu: Viação Top Rio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Levi Alves da Silva\r\n\r\nDizer, em 05 dias, quanto ao bem indicado à penhora às fls. 294/306. \r\n\r\nProcesso: 0000515-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Souza Pereira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-84.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE DE OLIVEIRA PERES [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Monica Lucia do Nascimento (OAB: RJ 106046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 273/276, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-55.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Paulo Moura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: COOPEX - Cooper dos Trabalhad Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Paulo Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/10/2014, às 14:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a secretaria desde já autorizada a proceder a anotação, em caso de não comparecimento da ré. \r\n\r\nProcesso: 0080100-43.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Alves Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rau [Adv. Mario Jorge dos Santos Tavares (OAB: RJ 143650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Alves Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 56ª Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise (sócio reclamada), Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 267/277, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-65.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Luiza da Silva [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA , Réu: Space 2000 Comercio e serviços Ltda - EPP, Réu: Cimeira Empreend, Participações e Serviços Ltda, Réu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Própria Ambiental Ltda, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Locanty Service Serviços Temporários Ltda, Réu: Locanty Parking Ltda - ME, Réu: WKR Comercio e Serviços Ltda - ME, Réu: JDS Lujor comercio e Serviços Ltda ME, Réu: Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Luiza da Silva \r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Monteiro da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria da conceiçao ferreira de vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de vasconcelos pereira, Réu: AMIGOS UNIDOS PARTICIPAÇOES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Monteiro da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0000911-40.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Compagno Horschutz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-41.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Castro Petillo Cantisano [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Castro Petillo Cantisano\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores devidos a título de FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Pereira da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortintex Indústria e Comércio Ltda., Réu: Alvaro Gomes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeline Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 152/155, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-30.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Trigueiro da Silva Alves [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e pagamento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001042-78.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Quinhões Peixoto Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido na petição de fls. 553. \r\n\r\nProcesso: 0105000-56.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Brandao [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Brandao\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 178, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-70.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DA COSTA SIMAS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut IVONE DA COSTA SIMAS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0114000-80.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Varetto de Araujo [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)], Aut: Yuri Lopes de Araujo [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)], Aut: Ingrid Lopes de Araujo [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)], Aut: Vania Lucia de Araujo [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Distribuidora de Publicacoes Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Jornal O Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Varetto de Araujo\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 379/424, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-41.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Victor [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Decio Victor\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-97.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves de Lima [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o cumprimento do acordo realizado, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-44.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001333-15.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Leite [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001394-02.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Belo Henriques [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiko Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Belo Henriques \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001427-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nazareno Almeida Leal [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nazareno Almeida Leal , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o inicio da pericia, devendo o Sr. Perito entregar o laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Texeira de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Texeira de Oliveira\r\n\r\nDiga o reclamante acerca de fls. 254/318, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Ernesto Figueira de Mello Carneiro Santiago [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPagar os honorários periciais arbitrados, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-66.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: Marcia Fernandes Mendes, Réu: Ercilia de Araujo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200, que deixou de conhecer os embargos declaratórios interpostos, por incabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001494-54.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzita do Amaral Salles Fernandes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Costa Mendes [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelzita do Amaral Salles Fernandes\r\n\r\nDizer se aceita a proposta da reclamada de fls.66/68. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-44.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Mesquita Maciel [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Mesquita Maciel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/10/2014, às 14 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a secretaria, desde já, autorizada a procedera devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º, do art. 39, CLT), devendo ainda fazer a entrega das guias CD e FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0158400-82.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Tirre Ribeiro [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Cely Rosa da Costa, Réu: Maria Lucia de Bulhoes Pedreira Arieira, Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Tirre Ribeiro\r\n\r\nVir com as informações sobre o inventário a fim de possibilitar a penhora no rosto dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Feldmann [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Feldmann\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 332/359, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-12.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CUTIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: MARCELO CARDOSO FONSECA, Réu: MICHEL ACAR NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CUTIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações constantes às fls. 264/269. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1729812"
                            ],
                            "1737076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-64.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALVES DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MATOJA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Mardomiro Marmello, Réu: Rejane Maria Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-66.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES DA MATTA [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: ANDREA ARAUJO REGO MONTEIRO, Réu: Jose Vieira Neto socio da rda, Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: N T A TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Marcelo Quintanilha Salomao (OAB: RJ 61669 - D)], Réu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES DA MATTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 376, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-41.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Oscar [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Rubi Card Ltda., Réu: Deocleciano dos Santos Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Oscar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Florencio Teixeira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Florencio Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0162000-14.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guimaraes Zuccari [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Paulo Cesar Venturieri , Réu: Djalma Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Guimaraes Zuccari\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.134, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-93.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pimentel de Oliveira [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda., Réu: Carmo Reis Neto Carmo e Inaia Wanderley Carmo (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pimentel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.120, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-09.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ANTONIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO (sócio da reclamada), Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO, Réu: Jorge Ribeiro Cabo, Réu: Rubem Furtado da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ANTONIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-15.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo 61 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Réu: Carlos Alberto Lima da Costa , Réu: Francisco Nilton da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-83.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAISSON COIMBRA MONTEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAISSON COIMBRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-48.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DE MELO RODRIGUES [Adv. Luiz Carlos Porto de Sa (OAB: RJ 33012 - D)]\r\n\r\nRéu: NCA NUCLEO DE CAPACITACAO AVANCADA LTDA [Adv. Vanessa da Conceicao Freixo (OAB: RJ 107824 - D)], Réu: Dircilene Aparecida Conceicao da Silva (socia rda), Réu: Carlos Eduardo Silva Souza (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE MELO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-74.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LEAL REIS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA LEAL REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-87.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS CORREA [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-54.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA ELAINE DE OLIVEIRA VELLOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TAUILE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Walter Ferreira Alves (OAB: RJ 31231 - D)], Réu: Pascoal Baganato, Réu: SERGIO HENRIQUE REGAÇO HARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA ELAINE DE OLIVEIRA VELLOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-41.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DOS SANTOS PORCIUNCULA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: ALCY ZAMORA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEWIG CENTRAL DE TELEMARKTING LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: FABIO PEREIRA LEAO, Réu: MARIO LUIZ FERREIRA, Réu: WALMIR PEREIRA LEMOS [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY ZAMORA, Aut CLEBER DOS SANTOS PORCIUNCULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0172900-32.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Janete dos Santos Neto da Silva (OAB: RJ 82532 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO OLIVEIRA DE SOUZA CABELEIREIROS ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: João Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1737076"
                            ],
                            "1738639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001505-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos David de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Net Work Serviços para Transporte Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: VC Garcez Locadora de Veículos Ltda. ME , Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. , Aut Gustavo Santos David de Souza, Réu Trans Net Work Serviços para Transporte Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2014, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1738639"
                            ],
                            "1729811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0156900-44.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Mesquita Maciel\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro, LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nPelo presente fica m LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Nova Fenix Servicos Ltda., Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/10/2014, às 14 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a secretaria, desde já, autorizada a procedera devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º, do art. 39, CLT), devendo ainda fazer a entrega das guias CD e FGTS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729811"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1737460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032700-96.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SIMONE SILVA DE JESUS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURA SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SIMONE SILVA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000406-97.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Ludgero da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Ludgero da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-66.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilanio Ornelas de Azevedo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilanio Ornelas de Azevedo \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-59.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVAMARO BORGES DOS SANTOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVAMARO BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-32.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar os documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ferreira Velludo dos Santos [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Ferreira Velludo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 109. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-74.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFoi deferido a Reclamada o pagamento da dívida na forma do artigo 745-A do CPC, .\r\n\r\nProcesso: 0020400-58.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GOMES RESENDE [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDREA GOMES RESENDE, Agte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0102300-97.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENISON LEMOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: WOG DO BRASIL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENISON LEMOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComoarecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-19.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roque Nogueira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC 11 Hardware Informática Ltda. [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC 11 Hardware Informática Ltda. , Aut Jorge Roque Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000638-46.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Santos da Silva (Espólio de) [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A , Réu Probank S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-70.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Antonio da Silva [Adv. Leila Antonia Valença de Mello e Alvim (OAB: RJ 57117 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru House Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000576-69.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Macedo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Macedo \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-02.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fagundes Alves Pereira [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconsult Consultoria Empresarial Empreendimentos e Participações e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fagundes Alves Pereira\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-41.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOURA [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOURA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1737460"
                            ],
                            "1737461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158700-29.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moletta Caldas, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" conheço os Embargos de Declaração opostos e, no merito, ACOLHO EM PARTE o recurso..\" .\r\n\r\nProcesso: 0001470-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Oliveira de Barros [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Wania Oliveira de Barros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000370-55.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Vilela [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Vilela , Réu Metropolitan Transportes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"..Assim, ACOLHO a exceção oposta..\" .\r\n\r\nProcesso: 0043300-45.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CANEDO DE ALMEIDA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO TAMOIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CANEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nCumprir o determianndo a fls 373, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO KAPPLER FERREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO KAPPLER FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0013500-25.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Paiva Lourenco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-64.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GALDINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nCumprir o determinado a fls 169, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-79.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HONORIO DE LIMA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUNIR MELO PEIXOTO [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS HONORIO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0049900-09.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEIR ALEXANDRE DE LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-76.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Frensel Correa [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Moda Esportiva Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Frensel Correa\r\n\r\nCumprir o determinado a fl 217, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-43.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalino Gonçalves Barbosa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalino Gonçalves Barbosa\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions Comércio de Materiais de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Lima \r\n\r\nCumprir o determinado a fls, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043600-60.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisa Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilson dos Santos\r\n\r\nCumprir o determinado a fls 254, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-19.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Teixeira de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo a fl 381 .\r\n\r\nProcesso: 0000445-94.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Alves Fontes [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Alves Fontes \r\n\r\nCumprir o determinado a fls, em 15 dias. .\r\n\r\nId: 1737461"
                            ],
                            "1737462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119700-42.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO LOPES DOS SANTOS SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO LOPES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-88.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes Pereira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gomes Pereira\r\n\r\nCumprir o determinado a fls 108, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-90.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jose de Sant Anna [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial S de Cont de Pessoal e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Jose de Sant Anna\r\n\r\nCumprir o determinado a fls 318, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-24.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilo André Couto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilo André Couto do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0082500-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Barros dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Barros dos Santos, Réu Padin e Cia Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nId: 1737462"
                            ],
                            "1737463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116600-59.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel dos Santos da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda., Aut Oziel dos Santos da Silva, Réu Select Servicos Temporarios Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0067700-79.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marinho Loura [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceorla Comercio Plantas Ornamentais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marinho Loura\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-68.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Santos de Amorim [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Santos de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 1737463"
                            ],
                            "1737464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000752-14.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Adelino da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Luciano Rodrigues dos Santos Martorano, Réu: Zeli Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nId: 1737464"
                            ],
                            "1737465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000022-37.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl234/235\r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-73.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DURVAL DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPELAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DURVAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com a indicação do RGI e do respectivo enderço. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-96.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jovino da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Serviços Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jovino da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-60.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE VIANNA REZENDE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CORPUS DE ARTE E ESTETICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE VIANNA REZENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-88.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Cruz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Cristiane da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos, em 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-12.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson dos Santos Lima [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson dos Santos Lima, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0074300-58.2001.5.01.0061 - Monito\r\n\r\nRqte: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PART LTDA N/P GEORTE EL-KHOURI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-68.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CEASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES DA SILVA, Réu REAL CEASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 259\r\n\r\nProcesso: 0056900-70.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO BENEDITO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL DO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-56.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Larangeira Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Alvari Fernandes de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvari Fernandes de Oliveira, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Rosane Maria Larangeira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0140200-12.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Wagner da Rocha Bastos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Wagner da Rocha Bastos, Réu Vivo SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0151100-20.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rangel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 164.\r\n\r\nProcesso: 0001115-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Santos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Santos da Silva\r\n\r\nAdequar os calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-11.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Sousa de Macedo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Sousa de Macedo \r\n\r\nAdequar os calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1737465"
                            ],
                            "1737466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112500-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Miguel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0090600-71.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARQUES PISTOIA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA - Massa Falida de A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, N/P DE GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA - Massa Falida de A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, N/P DE GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao l 647, em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0096100-98.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico de Souza Cruz [Adv. Leonardo Vasconcellos Zahar (OAB: RJ 141786 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico de Souza Cruz, Réu Midol Mineração Dolomita Ltda., Réu Minalba Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Vieira Bolzan [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 473\r\n\r\nProcesso: 0151900-63.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO VILA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ADILSON RODRIGUES DO OUTEIRO, Aut: AIRTON PANZA FERREIRA, Aut: ALMIR IGNACIO NATAL\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO VILA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 987\r\n\r\nProcesso: 0001613-34.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Paulo Sérgio dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0155900-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Salgueiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedia Brazil Produtos para Laboratório Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Salgueiro , Réu Tedia Brazil Produtos para Laboratório Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001605-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Torres [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-85.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Manuel Bastos Duarte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Aut Luis Manuel Bastos Duarte \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0001650-27.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Bezerra da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Administração de Serviços Especilizados Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDJ Administração de Serviços Especilizados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 49\r\n\r\nProcesso: 0001707-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Garcia da Silva [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1737466"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739111": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001213-51.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lídio Viana da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lídio Viana da Silva , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, sendo ao executado pelo prazo para embargos. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000094-50.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Sobreira de Araujo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Paticipações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Sobreira de Araujo , Réu MRV Engenharia e Paticipações S.A. \r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória (fls. 682/682) \r\n\r\nProcesso: 0097500-13.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goretti Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Boucinhas e Campos Brasil Inventários [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti Vieira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 300 Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-61.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocema de Iraja Comercial de Alimentos Ltda., Réu: JOSE CIPRIANO GOMES DOS PASSOS, Réu: AIRES GOMES DOS PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 138. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-98.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Oliveira Ferreira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Trnasportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Oliveira Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do alegado as fls. 120/121. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignácio de Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ignácio de Lima \r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-55.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Souza de Mesquita [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza de Mesquita \r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 86. Prazo 20 dias, \r\n\r\nProcesso: 0094800-50.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE PEIXOTO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA, Réu: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS IORIO, Réu: JOSÉ ROBERTO IORIO [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)], Réu: EDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE PEIXOTO\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias. A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000494-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula Lelis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Robson de Paula Lelis\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0045900-55.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Marques [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigio Nascimento Transportes LTDA ME [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Lucilia dos Santos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0032400-14.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Almeida de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. , Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Marcia Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Almeida de Souza \r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias. A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001006-18.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva de Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-86.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MariaJosé Valdevino Silva Marinho [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Raffas Mamãe e Bebê Comércio Ltda. - Katiete Com. Roupas , Réu: Raffas Mamãe e Bebê Comércio Ltda. - Katiete Com. Roupas A/C Fellipe José Fulco do Rego Barros, Réu: Raffas Mamãe e Bebê Comércio Ltda. - Katiete Com. Roupas A/C José Mauricio Nogueira do Rego Barros, Réu: Raffas Mamãe e Bebê Comércio Ltda. - Katiete Com. Roupas A/C Katia Rafaela Fulco do Rego Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MariaJosé Valdevino Silva Marinho \r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-14.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Vinícius dos Santos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Rio Prêmio Audi Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Vinícius dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0144600-61.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Machado [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Machado \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0151200-69.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Aparecida Fernandes [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)], Aut: Cintia Fernandes Soares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)], Aut: Wallace Fernandes Soares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Tel Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nTI: João Tancredo Leonardo Orsini de Castro Amarante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Fernandes Soares, Aut Jane Aparecida Fernandes, João Tancredo, Leonardo Orsini de Castro Amarante, Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Wallace Fernandes Soares\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, devendo a Ré comprovar o pagamento dos valores devidos em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192300-82.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, vez que já foram realizadas pesquisas de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, cabendo ao exequente indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. Ciente de que será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivado definitivamente dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0220400-52.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA VERISSIMO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA, Aut REINALDO DA SILVA VERISSIMO\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo de 5 dias. Percorrido o prazo, será expedido alvará è ré pelo saldo e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006900-82.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Nunes Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Nunes Carvalho\r\n\r\nÀ parte autora, para se manifestar sobre os Embargos à Execução opostos pela Reclamada, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-34.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia Alves da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Zuin Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98: \"Vistas ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0012000-13.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira Pinto [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 660: \"J. À Reclamada por 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000143-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabeau Augusto da Rocha [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Contruções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirabeau Augusto da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80, devendo comparecer à Secretaria da Vara, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-36.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Santos de Oliveira [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Santos de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora, para retificar seus artigos de liquidação, de fls. 187/197, tendo em vista que não há pedido nem deferimento da retificação na data de admissão, devendo constar para tanto a data de 03 de novembro de 2009 como data de admissão. Prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0013100-71.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Dutra [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Dutra\r\n\r\nÀ parte autora, para tomar ciência do despacho de fls. 540, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-72.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FONSECA DE BARROS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FONSECA DE BARROS, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição dos alvarás de fls. 560 e 561. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-54.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis de Andrade Minervino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Libanes Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis de Andrade Minervino\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fls. 101, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-08.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes de Oliveira [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a cópia legível do depósito recursal, em 48 horas, sob pena de deserção do recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000919-28.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Bastos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Bastos\r\n\r\nVista ao reclamante da devolução das notificações de fls. 558/559. \r\n\r\nProcesso: 0001416-42.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Silva Pereira Oliveira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., Réu: Cidinei da Silva Serviços ME , Réu: Marcelo Azevedo Della Torres Bastos, Réu: Luciano Cezar Sturzeneker, Réu: Cidinei da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva Pereira Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo de 05 (cinco) dias, após, autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101900-80.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JESUS LIMA DE ANDRADE [Adv. Adriano Santana Barbosa (OAB: RJ 182188 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TECNOLOGIA SISTEMAS SERVICOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES, Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO JESUS LIMA DE ANDRADE\r\n\r\nVista ao autor de fls. 240 e seguintes. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-78.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, Réu: EDUARDO RODRIGUES NETO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: ANIBAL FARIA AFONSO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0011700-95.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO MONTEIRO SIMOES [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO MONTEIRO SIMOES\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito, que se encontra a contracapa dos autos, para habilitação na massa falida junto ao Júízo falimentar, bem como tirar as cópias necessárias. Percorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0094000-27.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PINTO ALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO DE SA APARECIDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ALVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: SBCQ INSPEÇÕES, ENSAIOS E TESTES DE QUALIDADE LTDA. [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Réu: MCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: CHX SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: FORZA ENPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PINTO ALVES, Aut ANTONIO SERGIO DE SA APARECIDA\r\n\r\nCiência aos exequentes da penhora procedida, bem como do despacho de fl. 789. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricilde Pereira de Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricilde Pereira de Carvalho \r\n\r\nÀ reclamante para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-22.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LEITE NASCIMENTO [Adv. Claudio Leite Nascimento (OAB: RJ 58432 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Mateus Tardin de Souza (OAB: RJ 91790 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nCiência dos alvarás expedidos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-67.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Olímpio Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Olímpio Gomes \r\n\r\nIndeferida a gratuidade de justiça, nos termos esposados na decisão de fls. 665/667. Intime-se o reclamante.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000807-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sant Martin [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Marcus Vinicius Sant Martin \r\n\r\nCiência dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-69.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Magalhães [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Magalhães \r\n\r\nAo autor para contestar os embargos à execução no prazo legal, e, para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001300-36.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Luciano da Silva [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmell Noiva Boutique Ltda. [Adv. Jorge Augusto Esposito de Miranda (OAB: RJ 47010 - D)], Réu: ESMERINDA TAVARES DE ALMEIDA, Réu: RAIMUNDO ILDEFONSO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Luciano da Silva, Réu Esmell Noiva Boutique Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás expedidos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-52.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Gentil [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda., Réu: MARIA NOEMIA PEREIRA DE MENEZES [Adv. Maria Noemia Pereira de Meneses (OAB: RJ 42686 - D)], Réu: ERMELINDA TOSTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Gentil, Réu MARIA NOEMIA PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva [Adv. Thais Fatima Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 82472 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ patrona da Caixa Econômica Federal - CEF, para que proceda à devolução dos autos da RT nº 0001682-29.2012.5.01.0062, em posse da mesma desde o dia 03/09/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001102-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener de Almeida Mendes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener de Almeida Mendes\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0087700-92.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira David [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira David, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0168800-40.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Mattos Amorim [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop A/C LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Ken Te Serve, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa Ltda, Aut Julio Cezar Mattos Amorim, Réu Service Coop A/C LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000138-06.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Kellen Esteves da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: Maria Stela Machado Felix da Silva [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda., Aut Jane Kellen Esteves da Silva, Réu Maria Stela Machado Felix da Silva\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos pelo prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000247-20.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira de Amorim [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: GILSON DE SOUZA CABRAL, Réu: MARIA ANGÉLICA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira de Amorim \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000012-82.2014.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: SBCQ INSPEÇÕES, ENSAIOS E TESTES DE QUALIDADE LTDA. [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CARLOS PINTO ALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Egdo: ANTONIO SERGIO DE SA APARECIDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARLOS PINTO ALVES, Egdo ANTONIO SERGIO DE SA APARECIDA, Egte SBCQ INSPEÇÕES, ENSAIOS E TESTES DE QUALIDADE LTDA. \r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001200-23.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Petronio de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Marcos Petronio de Souza, Réu Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-91.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000092-17.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arialdo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Jose Arialdo da Silva, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000086-78.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Simões Ribeiro [Adv. Flavia Nonato Roberto (OAB: RJ 142112 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. , Réu: ERNANE CALADO DE SOUZA MELO, Réu: MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Simões Ribeiro \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000046-96.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida de Azevedo Cussa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida de Azevedo Cussa\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação deduzindo, se cabível, a cota previdenciária. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Rosendo Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Olinda Rosendo Silva \r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Muniz de Souza Júnior [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Aut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de P e Combate a Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut George Muniz de Souza Júnior \r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0047500-14.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Chaves [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Inforcoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Inforcoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos, Aut Luiz de Oliveira Chaves\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-89.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Cândido Pegoretti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gleice Cândido Pegoretti \r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo sucessivos de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-50.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MELO BRAGA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CALOMBE IND E COM LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO CALOMBE IND E COM LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar no prazo de 48 horas o pagamento da diferença ainda devida, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0126700-22.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE PINHO CHIBANTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PANTOJA FRANCO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DEMOSTHENES CRUZ PESSOA DE CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ DAMASCENO LEMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIO JOAQUIM CORGO FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARTA ANTONIA DINIZ RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO LOPES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ULISSES CAMACHO MORAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALTER JOSE DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCiência do deferimento do requerimento de dilação de prazo por 10 (dez) dais, devendo a executada comprovar no mesmo prazo o depósito do valor exequendo, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000352-31.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Réu: MRV Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Costa , Réu MRV Participações S.A.\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos pelo prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000496-64.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Brizon Severiano [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurnça Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurnça Ltda., Aut Wagner Brizon Severiano\r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria desta Vara no dia 03/11/2014 às 11 horas para anotação da CTPS. Fica a Secretaria, desde já, autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0113700-52.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL BRANDAO DE OLIVEIRA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Aut: IZABEL BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ESPACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sofia Dias Saboia de Albuquerque (OAB: RJ 72859 - D)], Réu: Luiz Antonio Souza Seixas Xavier [Adv. Sofia Dias Saboia de Albuquerque (OAB: RJ 72859 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA SOUZA SEIXAS XAVIER [Adv. Sofia Dias Saboia de Albuquerque (OAB: RJ 72859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Aut IZABEL BRANDAO DE OLIVEIRA, Réu Luiz Antonio Souza Seixas Xavier, Réu TEREZA CRISTINA SOUZA SEIXAS XAVIER\r\n\r\nAos executados para comprovarem no prazo de 48 horas o pagamento da diferença apurada pela Contadoria, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001428-90.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mattos Barbosa [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Mattos Barbosa\r\n\r\nÀ reclamante para comprovar no prazo de 05 (cinco) dias o pagamento, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1739111"
                            ],
                            "1739110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001300-36.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Luciano da Silva\r\n\r\nRéu: Esmell Noiva Boutique Ltda., ESMERINDA TAVARES DE ALMEIDA, RAIMUNDO ILDEFONSO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESMERINDA TAVARES DE ALMEIDA, RAIMUNDO ILDEFONSO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás expedidos. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-40.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Mattos Amorim\r\n\r\nRéu: Service Coop A/C LEANI DE BOTELHO LEAN, All Service Cooperativa Ltda, Ken Te Serve, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Ken Te Serve, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-31.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , MRV Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739110"
                            ],
                            "1739137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0198500-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUAILIBE MONTEIRO\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA, ALEXANDRE DE CARVALHO, MARCIO DE QUEIROZ LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO DE QUEIROZ LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, conforme o auto de penhora de avaliação de fl. 273.\r\n\r\nProcesso: 0113300-52.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Gentil\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda., MARIA NOEMIA PEREIRA DE MENEZES, ERMELINDA TOSTE\r\n\r\nPelo presente fica m ERMELINDA TOSTE, Worklife Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000514-89.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Cândido Pegoretti\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo de 05 (cinco) dias sucessivos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739137"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2014,a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0106400-17.2002.5.01.0066 -Rte. PAULO SERGIO GONCALVES DE SIQUEIRA (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira - OAB/RJ: RJ52566D) Rdo. RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA (Adv. Simone Boffil da Silva - OAB/RJ: RJ82114D) Bem(ns): 1) Penhora sob 137 latas de tinta acrílico águia de 18 litros, avaliado em R$ 16.440,00 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Bandeirantes, 800, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0001476-37.2011.5.01.0066 -Rte. LUIZ JOSÉ DE MAGALHÃES (Adv. Nelio Jose Barquet - OAB/RJ: RJ30485D) Rdo. ABIR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Waldir Magalhaes da Rocha - OAB/RJ: RJ52150D) Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado central, em regular estado de uso, sem marca e modelo aparentes, de aproximadamente 20.000 Btu, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, marca Springer, de 18.000 Btu, em regular estado, avaliado em R$ 1.200,00; 3) Um aparelho de ar condicionado, marca Springer Mundial, de 18.000 Btu, em regular estado, avaliado em R$ 1.300,00; 4) 02 microcomputadores completos, compostos de CPU, monitor colorido de 15” (LCD), mouse, teclado, 1.60 GHz, 512 MB de Ram em bom estado, em uso, avaliado em R$ 2.300,00; 5) 07 mesas em melanina, com detalhes em aço, medindo aproximadamente 0,65cm x 1,10m, em bom estado, avaliado em R$ 2.100,00; 6) 02 cabines de segurança de fibra, completas, em regular estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00; 7) Um armário de aço, medindo aproximadamente 1,90m x 0,40 cm, avaliado em R$ 500,00; 8) Um armário de aço com 03 prateleiras, medindo aproximadamente 1,70m x 0,75cm, avaliado em R$ 800,00; 9) Um arquivo em melanina, nas cores gelo e azul, com puxadores, medindo aproximadamente 0,47cm x 0,50 x 1,40m, avaliado em R$ 300,00. Total da avaliação R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Soldado Orlando Henrique, 150, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARMEN LUCIA RAMOS MIRANDA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES, MM. Juíza em Exercício na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1738711"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069700-23.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira dos Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: W.N. Bonsucesso Alimentos Ltda., Réu: Waldyr Ignacio Botelho, Réu: Neuza de Oliveira Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-14.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de FLS.88, para informar em face de qual das empresas pretende demandar. \r\n\r\nProcesso: 0197800-11.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BARBOSA ASSIS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COM TRANSPORTES IMPORT E EXPORT LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO, Réu: MARIA ALICE BESTEIRO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON BARBOSA ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição da parte autora, ante a intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0101200-83.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE CARVALHO CORREA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000615-76.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Fernandes de Farias [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verlaine [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Fernandes de Farias , Réu Condomínio do Edifício Verlaine \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-19.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Oliveira Barboza [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sp Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Contrutora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrutora Augusto Velloso S.A., Réu Nova Sp Engenharia e Serviços Ltda., Aut Vitor Oliveira Barboza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.100 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000855-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lindamar da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: REK Promotora de Vendas Ltda. ME , Réu: REK Promotora de Vendas Ltda - ME N/P ALEXSANDRO ISAIAS BELISIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lindamar da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-56.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Antonio Correa dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Antonio Correa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000218-21.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO LADEIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMES VAI METALS SERVICES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO LADEIRA \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130500-61.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA NASCIMENTO MARQUES [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: FAKURY E FERRETI COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO FERRETI, Réu: FAKURY E FERRETTI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA N/P DE MARCIO ANTONIO FAKURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA NASCIMENTO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190200-02.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOISO NOGUEIRA BARROS [Adv. Eunice Bedeschi Sabino (OAB: RJ 29769 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENDO PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS MÉDIDOS LTDA [Adv. Rodrigo Machado Goncalves (OAB: RJ 114282 - D)], Réu: COOPERAR COOP PRESTACAO SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENDO PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS MÉDIDOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pedido de parcelamento junto ao INSS, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197300-13.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES SOUZA NETO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: ESPOLIO DE ALLIS BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES SOUZA NETO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-73.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosano José dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosano José dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-17.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE RAMOS DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Renata Resende Godinho Ribeiro (OAB: RJ 97847 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu RADIO FEDERAL LTDA, Réu TV MANCHETE LTDA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125700-14.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Nunes Blandy [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda., Réu: Rogério Leal Portela, Réu: Silmara Voltes Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Nunes Blandy\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-95.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029100-62.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ribamar Mendes Ramos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.461, para pagar o valor devido em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001362-26.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.137. \r\n\r\nProcesso: 0001482-98.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charley de Oliveira Junior [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranto Comércio de Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charley de Oliveira Junior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro dos Santos de Araujo [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154100-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Souza Costa [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., n/p sócia Elisângela Boy da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea de Souza Costa, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.287. \r\n\r\nProcesso: 0159300-07.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN DE OLIVEIRA GUIDO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO RIO VEICULOS LTDA. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: JOSÉ MANSUR FARHAT, Réu: Mansur José Farhat Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAPUAN DE OLIVEIRA GUIDO\r\n\r\nTomar ciência do mandado de penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001722-87.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Ribeiro [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gás System Flex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-42.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Francismar Herculano Vilela [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Herculano Vilela , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.176 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000977-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Souza Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 270, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-28.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Claudio da Silva [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir Claudio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-72.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda , Réu: Empresa Samsung Eletrônicos da Amazônia Ltda [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Gomes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-22.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ormezinda Vianna de Almeida [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. ME, Réu: ESPÓLIO DE MARLENE BARRETO RODRIGUES (NA PESSOA REPRESENTANTE LEGAL JOSÉ BARRETO GARCIA), Réu: JURACI GONÇALVES DIAS [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Ormezinda Vianna de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222000-87.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como manifestar-se, especificamente, quanto aos requerimentos da terceira ré. \r\n\r\nProcesso: 0099000-64.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Neto [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Aciara Serviços e Obras Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: Maria das Neves Silva Telheiro, Réu: Geruza Frazão Félix Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Neto\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-33.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araujo Viana [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Seathlo FL Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Araujo Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.55. \r\n\r\nProcesso: 0001067-18.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia da Costa Rêgo [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia da Costa Rêgo\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-15.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Gomes [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: LCG Cabelereiros Ltda .ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-38.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes de Oliveira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Ermones Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-89.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pedroso Cosenza [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pedroso Cosenza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Lima [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-46.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Kras Borges [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. Couto Sistemas Contra Incendios Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M. Couto Sistemas Contra Incendios Ltda., Aut Sergio Kras Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000231-45.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Palermo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022100-06.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Jose da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda. N/P de seu administrador [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Claudio Rosa Simoes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, a fim de retirar Certidão de habilitação na falência, emitida em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000086-52.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Rocha da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Rocha da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 374, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066600-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Ferreira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Joma Said Motos Entregas Rápidas Ltda. , Réu: Supermecado Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Ferreira , Réu Supermecado Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-06.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEA FERREIRA MOTTA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS A/C CENTRAL DE LIQUIDANTES [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EDSON SCHUELLER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEA FERREIRA MOTTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, a fim de retirar Certidão de habilitação na falência, emitida em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0077800-30.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Barros Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito de Barros Souza\r\n\r\nTomar ciência de FLS.326, e dizer se concorda com o bem indicado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-84.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETEVALDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Luiz da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Downtown [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Downtown, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001338-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Otávio Fernandes Gomes [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunamys Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Dunamys Assessoria & Consutoria LTDA N/P Luiz Fernando Priolli Leal Mendes, Réu: Dunamys Assessoria & Consultoria LTDA N/P Bruno Vieira Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Otávio Fernandes Gomes, Réu Dunamys Assessoria e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 21/10/2014, às 10:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000609-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Maurício de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação requerida pela ré, por dez dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000062-92.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos de Oliveira [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000684-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Anjos de Almeida [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Aut Ulisses dos Anjos de Almeida \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0149600-31.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA LEANDRO MOREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA LEANDRO MOREIRA, Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0139000-43.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Nunes de Rezende [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Aut Vantuil Nunes de Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-51.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Souza Mendes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda., Réu: Infoglobo Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques de Souza Mendes \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 20/10/2014, às 15:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de ausência da reclamada. Deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme o art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089400-48.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bandeira Jorge [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda, Aut Raquel Bandeira Jorge \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001032-58.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mario Sampaio M. Borges de Almeida [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Control Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1739017"
                            ],
                            "1739016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000013-51.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Martins de Souza\r\n\r\nRéu: RDW Pizzaria Ltda EPP - Ymaki Japanese Fast Food, Vicente Gaglianone Schmidt, Mauro José Fridman Ferreira Pinto, Lilian Regina de Carvalho Schnaider\r\n\r\nPelo presente fica m Vicente Gaglianone Schmidt, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.87, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0064700-18.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL ANTONIO PADRO SABAQUE\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP E TERMINAIS LTDA, ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA, FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, NEWTON RICARDO REIS GOULART, ROMULO MOTA DE FREITAS COSTA, Lozia Juvenilia Nascimento Filip\r\n\r\nPelo presente fica m ROMULO MOTA DE FREITAS COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.194, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000450-29.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Florêncio dos Santos\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Central, BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP, Fogue Roupas Ltda. EPP, Sandtracks Franquias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Travel Roupas Ltda. - Central, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e contribuição previdenciária, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-26.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel e José Armação de Ferros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.137., para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S/A, Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., n/p sócia Elisângela Boy da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.287., para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-33.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araujo Viana\r\n\r\nRéu: Seathlo FL Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seathlo FL Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.55., para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Ferreira \r\n\r\nRéu: Joma Said Motos Entregas Rápidas Ltda. , Supermecado Vianense Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Joma Said Motos Entregas Rápidas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001562-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A., Condomínio do Shopping Downtown\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739016"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000116-43.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra de Souza [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha , em 05 dias, com os cálculos do valor líquido incontroverso, na forma da fundamentação da peça de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0089500-22.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goulart de Sales [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Privilege Residence [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Privilege Residence\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-83.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Pereira Sant Anna Júnior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Pereira Sant Anna Júnior\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-86.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Evaristo Monteiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Evaristo Monteiro\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0025900-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Reis Camelo [Adv. Christiane de Oliveira Damasceno (OAB: RJ 141754 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATÓLICAS, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, MANTENEDORA DE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Reis Camelo\r\n\r\nApresentar em 30 dias os cálculos ajustados à decisão de fl. 471. \r\n\r\nProcesso: 0001265-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo de Sousa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivo de Sousa\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000345-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Marva Collins [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Marva Collins\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Muniz Severiano da Silva [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 833/2014, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0125400-32.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gomes da Silva de Lira [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda., Aut Leila Gomes da Silva de Lira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0011600-60.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Amorim [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento Amorim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-04.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Araujo Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Araujo Silva \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000271-46.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira Cordovil [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Oliveira Cordovil\r\n\r\nDiga, em 05 dias, se aceita o bem oferecido em garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-62.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Sousa [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable e Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Sousa \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0053900-03.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José dos Santos [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calçado Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0001389-23.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Nunes Monteiro Vidal [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Nunes Monteiro Vidal \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0042400-71.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Iris sde Lima Querino [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Iris sde Lima Querino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-75.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Souza Soares Viana [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Souza Soares Viana , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os eslcarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000395-63.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses José Bastos Bittencourt [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-98.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Coutinho Motta [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Coutinho Motta \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-07.2010.5.01.0074 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 832/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000224-72.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Dias Ferreira Duarte [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pfizer Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Pfizer Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-95.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Vieira da Cunha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Vieira da Cunha \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pires de Almeida [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pires de Almeida \r\n\r\nManifestar-se ante o teor da certidão de fls. 564 e 565, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-49.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Tavares Coutinho Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Tavares Coutinho Filho\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-92.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos da Silva [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santos da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30dias. \r\n\r\nId: 1739044"
                            ],
                            "1739043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0062400-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcante Tobias \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Transportes Oriental S.A - NP Sócio Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Clébio Lopes Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000681-07.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Marques de Assis\r\n\r\nRéu: Silo Comércio Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. , Frank Roberto de Moraes, Ronaldo da Silva Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Frank Roberto de Moraes, Ronaldo da Silva Alves, Silo Comércio Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Contrutora Castro Little People e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Erick Gonçalves de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000839-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Nascimento de Souza \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 456: Extinto o processo com resolução do mérito em relação à segunda reclamada, bem como da homologação dos cálculos de f. 425/430, no valor de R$ 61.866,93, estando o Juízo garantido pela convolação em penhora do depósito de f. 450/451 para o fim do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095700-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Trindade Luz\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Cohen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001118-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Emídio de Lima\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Célio Luís Teixeira Landeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127000-88.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Azevedo Custodio Fernando \r\n\r\nRéu: Bodys Secret Esthetic Center Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NATALIA MACIEL BATISTA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000262-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magalhães Machado Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0087300-42.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Galvão Vidal\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra\r\n\r\nPelo presente fica m WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739043"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092400-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Machado Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001791-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Morais [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL n/p Administrador judicial José Gomes Ribeiro Neto [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL n/p Administrador judicial José Gomes Ribeiro Neto [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Bonita Confecções Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL n/p Administrador judicial José Gomes Ribeiro Neto, Aut Maria de Lourdes Morais, Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL n/p Administrador judicial José Gomes Ribeiro Neto\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.246:\"... Após, intimem-se as partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal...\". \r\n\r\nProcesso: 0000024-82.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Souza da Costa [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.397:\"... que as contas foram objeto de constrição para ciência da conversão. Certificado o decurso do prazo, expeça-se alvará ao exequente...\". \r\n\r\nProcesso: 0143000-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ademir dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Declasse Cosméticos Ltda. [Adv. Nelson Moraes da Silva (OAB: RJ 70126 - D)], Réu: Rodolfo Ricardo Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias, Réu: Hilda Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Declasse Cosméticos Ltda., Aut José Ademir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.295 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-71.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Guimarães Alves [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Costa Germanio ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Guimarães Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Flauzino [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Riachuelo Rio Automoveis Ltda., Réu: Fernando Rodrigues Galante, Réu: José Aloisio Franco, Réu: Antonio Dinis Soeiro Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves Flauzino\r\n\r\nReiterar que deverá comprovar o valor recebido através do alvará. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-40.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Costa Domingos [Adv. Jose Paulo Alves Rocha (OAB: RJ 46770 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0046300-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra Nogueira Lourenço [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU, Aut Elizandra Nogueira Lourenço\r\n\r\nVenham as partes para ajustarem os cálculos, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000027-03.2014.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: João Evangelista Farias de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000364-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Giesteira Estrella [Adv. Verônica Ferreira Caldas (OAB: RJ 167892 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda., Aut Roni Giesteira Estrella\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000313-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Mascarenhas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Mascarenhas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-75.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Zanelli Bastos Albuquerque [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda., Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda. , Aut Vitor Zanelli Bastos Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.614 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-14.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton José da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001447-14.2012.5.01.0078 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Exdo: Suoervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos, Exdo Suoervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.447 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-98.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Brada Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brada Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001543-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cardozo Neiva Ormachea [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados Advogados [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerenciano Baggio e Associados Advogados, Aut Márcia Cardozo Neiva Ormachea \r\n\r\nTomar ciência da audiência redesignada no Juízo deprecado (50ª VT São Paulo) para o dia 30.10.2014 `as 09:30 horas (CPI 1442/2013). \r\n\r\nProcesso: 0000441-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Bernardo Millette [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habis s [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Alsaraiva Comércio Empreendimento Imobiliário e Participações Ltda. - Habib s [Adv. Farah Barbosa da Silva (OAB: RJ 158053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsaraiva Comércio Empreendimento Imobiliário e Participações Ltda. - Habib s , Aut Marcos Aurélio Bernardo Millette , Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habis s \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.408v dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Almeida Teixeira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert de Almeida Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo dos Reis de Oliveira [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda - EPP [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Réu: José Torós, Réu: Ana Claudia dos Anjos Costa, Réu: Marcelo Ferreira da Costa, Réu: Ricardo Gomes Torós, Réu: Adilson da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antítese Ltda - EPP, Aut Romildo dos Reis de Oliveira\r\n\r\nCiência despacho fls.412. Prazo dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001305-10.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Andrade de Barros [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0066300-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rangel Guimarães [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Willian Rangel Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1738917"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000096-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Mendes Lira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Mendes Lira, Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 840, sendo a reclamada para complementação do depósito, no valor de R$ 55.171,76 , correspondente a 4.427.049,98 IDTRs, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. Ficam as partes cientes de que efetuado o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos os competentes alvarás (item 1.1 da referida decisão) e encerrada a execução; em havendo embargos, a secretaria da Vara expedirá alvará do(s) valor(es) incontroverso(s), se existentes, conforme item 1.2. da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000177-49.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Maria Gomes Vieira [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Óptica Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Maria Gomes Vieira, Réu Multi-Óptica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram homologados cálculos, sendo a reclamada para complementação do depósito no valor de R$ 3.480,01, correspondente a 279.240,47 IDTRs, conforme decisão de fl. 277, em 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. Ficam as partes cientes de que efetuado o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos os competentes alvarás (item 1.1 da referida decisão) e encerrada a execução; em havendo embargos, a secretaria da Vara expedirá alvará do(s) valor(es) incontroverso(s), se existentes, conforme item 1.2. da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0012500-96.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pereira de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.-Cootram [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pereira de Oliveira, Réu Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.-Cootram\r\n\r\nCiência de que foram homologados cálculos no valor de R$ 67.949,95 , correspondente a 5.478.968,65 IDTRs, conforme decisão de fl. 411, devendo a ré proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. Ficam as partes cientes de que efetuado o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos os competentes alvarás (item 1.1 da referida decisão) e encerrada a execução; em havendo embargos, a secretaria da Vara expedirá alvará do(s) valor(es) incontroverso(s), se existentes, conforme item 1.2. da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0020000-19.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Delano Pereira de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogalfa Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Edimar Araujo Moreira, Réu: Haroldo Moraes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Delano Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 341v. \r\n\r\nProcesso: 0093700-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter William Cox Junior [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Walter William Cox Junior\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre a situação jurídica atual da Fundação Ruben Berta e do Instituto Aeros de Seguridade Social, tendo em vista a noticiada falência da Varig, conforme despacho de fl. 799. \r\n\r\nProcesso: 0001219-36.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Pereira [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ind. e Com. Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Pereira \r\n\r\nProvidenciar os meios para retirada dos bens e acompanhar o oficial de justiça, \r\n\r\nProcesso: 0144300-19.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Andrade dos Santos [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil, Réu: Orlando Ganzaga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0093700-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter William Cox Junior [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter William Cox Junior\r\n\r\nJuntar os cálculos mensais a partir de janeiro de 2013, no prazo de 10 dias e dizer sobre o requerimento da Fundação Ruben Berta de fls. 659/666, tudo conforme o despacho de fl.799. \r\n\r\nProcesso: 0019200-20.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Gardencio de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0020300-44.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Paula Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos no prazo de 15 dias, conforme determinado no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000454-36.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andrade dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272, que indefere o requerido pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0048400-38.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda., Réu: Pablo Sebastian Cordo, Réu: Luiz Felipe Vogt Kessler [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls.155, bem como indique meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000470-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Savary [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Savary \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001470-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Sampaio de Macedo [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: RSMV Comércio Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: ANDREA SALETO MEIRA DE VASCONCELLOS, Réu: A S PARTICIPAÇOES LTDA, Réu: ESPÓILIO DE MARA DULCY NEVES PRADO N P ANDREA SALETTO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSMV Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da inclusão no BNDT, conforme decisão de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0143900-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandion Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda., Aut Sandion Silva\r\n\r\nAs partes terem ciência da baixa dos autos do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001056-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Cavalcanti [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrão Ferrão Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nDefere o pedido de devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001769-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tiago Rocha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tiago Rocha \r\n\r\nManifesta-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000135-97.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Magalhães Tomé [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA WAL LTDA. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Magalhães Tomé\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 272 , bem como para ciência de que, decorrido o prazo de 5 dias, os autos serão remetidos ao qrquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000370-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Castro Chote [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Clínica Traumato Ortopédica Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Castro Chote , Réu CTO Clínica Traumato Ortopédica Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram homologados cálculos no valor de R$ 5.044,01, correspondente a 404.737,60 IDTRs, conforme homologação da contadoria de fls.260/263. Sendo certo que decorrido o prazo legal sem interposição de Embargos à Execução, expeçam-se os alvarás conforme valores acima, devidamente atualizados, conforme determinado na Ata de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0001286-35.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Araujo Bernardo [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Araujo Bernardo \r\n\r\nVistas da petição de fls. 196/199, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000582-56.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Madruga Mauro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a ré juntar aos autos os documentos requeridos pelo autor às fls. 615. \r\n\r\nProcesso: 0000460-09.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Feliciano Simão [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré acerca dos esclarecimentos do I. Perito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-58.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Vasconcellos Paulino [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marinete de Vasconcellos Paulino \r\n\r\nPartes terem ciência da decisão de fls. 506, bem como, para apresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. As partes deverão apresentar seus cálculos, obedecendo os parâmetros de fls. 506. \r\n\r\nProcesso: 0058400-97.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ernesto Lopes de Macedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Luiz Ernesto Lopes de Macedo\r\n\r\nCiência às partes da baixa dos autos do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0089100-90.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Mediterraneo Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mediterraneo Ltda., Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001731-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgeane Maria Orminda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraci Silva e Manoel Barbosa [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgeane Maria Orminda , Réu Iraci Silva e Manoel Barbosa \r\n\r\nPartes terem ciência da decisão de fls. 68, bem como, para apresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazso de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. As partes deverão apresentar seus cálculos, obedecendo os parâmetros de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000278-70.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luis Correa de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washigton Luis Correa de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0006500-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fonseca Peirao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda.\r\n\r\nComparecer à DIMAN, na Avenida Gomes Freire, 471 - 5 º andar (prédio TRT) de 2a a 6a feira, das 11h Às 17 h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000787-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pesanha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Telecoop Cooperativa dos Profissionais da Telemática [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0096600-47.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldicea Francisca dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: S.A. ( Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldicea Francisca dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.155, que indefere o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000493-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Guedes [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Guedes\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentadoos pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001338-65.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira dos Santos [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Domingues de Oliveira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.114 que suspende a execução no período de 1(um) ano, enquanto não for(em) localizado(s) o(s) executado(s) e/ou bens penhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0000285-15.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Paz [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Homerio Natal Demoner, Réu: Edmilson Silva Teixeira, Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118 suspendendo a execução, enquanto não for(em) localizado (s) os executado (s) e/ou bens penhoráveis, pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001480-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ferreira Monteiro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ferreira Monteiro\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000702-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Francisco da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho Ltda., Réu: Afonso Franca Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nVistas ao autor da petição apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000740-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Cristina da Silva [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Cristina da Silva , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 10/10/2014 às 11:30hm para proceder a retificação da CTPS do autor , conforme a determinado na Sentença de fls. 335/338. \r\n\r\nProcesso: 0001517-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaniro Domingos Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Em recuperação Judicial. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Em recuperação Judicial., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifeste-se o réu sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000235-52.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Filippelli Fernandes [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A, Réu VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo, no prazo de 8 dias, conforme decisão de fls. 434. \r\n\r\nProcesso: 0000310-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiana Santana Dornelas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVista à reclamada do ofício/ documentos de fls. 833/837. \r\n\r\nProcesso: 0001387-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Martins [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Martins\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000740-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Cristina da Silva [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Cristina da Silva , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, inclusive para a reclamada proceder o depósito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do Art. 655., inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000920-59.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Jardim [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial LTDA - ME, Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda, Réu: Construtora Rani LTDA - EPP, Réu: Vera Lucia Alixandre Vieira, Réu: Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues, Réu: Franklin de Oliveira Marinho, Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Jardim\r\n\r\nVista ao autor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000171-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marinho Barbosa [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marinho Barbosa \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000416-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ximenes Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Michele Ximenes Pereira \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. Em seus cálculos, as partes deverão observar os parâmetros da decisão de fls 372/373. \r\n\r\nProcesso: 0000284-93.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Sousa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados, conforme fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000813-83.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Auxiliadora dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Auxiliadora dos Santos \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0017600-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernandes Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB:RJ 88922 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Cláudia Fernandes Soares \r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 448, devendo a reclamada, efetuar o depósito da multa devida de R$ 54,48 ou 4.395,92 IDTRS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000194-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Duarte [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Living Consultoria e Desenvolvimento de Sistema Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Duarte, Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Living Consultoria e Desenvolvimento de Sistema Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 10/10/2014 às 14h00m para que a reclamda proceda a anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0063600-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perks Gregory Lopes Gadelha [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mar 01 Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)], Réu: João Amaro da Silva Camacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perks Gregory Lopes Gadelha\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido pelo reclamante às fls.17/183 e que o mesmo indique, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035000-54.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Florence Batista Góis [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: Lana Cássia Serviços de Fisioterapia e Estética Ltda. - Fisiocentro [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lana Cássia Serviços de Fisioterapia e Estética Ltda. - Fisiocentro, Aut Luana Florence Batista Góis \r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 357/358, pelo prazo de 5 dias, bem como que decorrido o prazo será expedido o alvará ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001353-63.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Santos de Santana [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Santos de Santana \r\n\r\nCiência da decisão de fls.109, que indefere o requerido pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001284-65.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julita Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 992, que indefere o requerido. Diligencie o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001022-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Vitalino de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Gps Predial Sistemas de Segurança [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gps Predial Sistemas de Segurança\r\n\r\nTomar de ciência de que a penhora online nas contas do autor restou-se infrutífera e dizer se renuncia ao crédito ou indicar meios efetivos de prosseguimento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1738829"
                            ],
                            "1738995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128600-32.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Amorim [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S/A, Réu: Herbet Richers Junior, Réu: Eurico Carlos Richers, Réu: Herbet Richers, Réu: João Carlos Pinheiro Guimarães Fragoso, Réu: Rodrigo de Castro Lopes, Réu: Gil Soares Monteaux da Silva [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gil Soares Monteaux da Silva, Aut Marcos Paulo dos Santos Amorim \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152, que defere o pedido do reclamado Gil Soares Monteaux da Silva. \r\n\r\nId: 1738995"
                            ],
                            "1738834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000226-27.2011.5.01.0079 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Bingo Tijuca Ltda., Eduardo Salathiel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo Tijuca Ltda., Eduardo Salathiel da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40, que suspende a execução, enquanto não for(em) localizado(s) o(s) executado(s) e/ou bens penhoráveis, pelo prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001002-90.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Correia de Araújo\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0000752-91.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pedro\r\n\r\nRéu: ATX Bar e Restaurante Ltda. Japitália\r\n\r\nPelo presente fica m ATX Bar e Restaurante Ltda. Japitália, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 62, requerendo nova penhora online \r\n\r\nProcesso: 0001470-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Sampaio de Macedo\r\n\r\nRéu: RSMV Comércio Ltda., ANDREA SALETO MEIRA DE VASCONCELLOS, A S PARTICIPAÇOES LTDA, ESPÓILIO DE MARA DULCY NEVES PRADO N P ANDREA SALETTO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA SALETO MEIRA DE VASCONCELLOS, A S PARTICIPAÇOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão no BNDT, conforme decisão de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0001486-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de MateriaL de Higiene Limpeza Ltda., Brunata Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Demais Indústria e Comércio de MateriaL de Higiene Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão no BNDT, conforme decisão de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0035400-73.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Miranda\r\n\r\nRéu: Matec Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Matec Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do depósito efetuado na CP. Decorrido o prazo sem manifestações, serão expedidos alvará dos valores comprovados às fls. 240 e remetidos os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089100-90.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Gerdau Aços Longos S.A., Condomínio do Edifício Mediterraneo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000392-25.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erliete de Moraes Corrêa \r\n\r\nRéu: Educandário Lima Franco Elfo Ltda. ME , Sonia Xerem de Oliveira, Edson José dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Edson José dos Santos , Sonia Xerem de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0003900-81.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Cesar Pereira Firmino\r\n\r\nRéu: Sauer SA Indústria Mecânicas , Maria Helena Sauer de Paiva Rio, Companhia Administradora Sauer, Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Administradora Sauer, Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 126, que inclui no pólo passivo, como devedora derivada, por formação de grupo econômico, a empresa COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER - CNPJ 33.749.599/0001-10 e seu Diretor Presidente da Ré GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, copm base no art. 50 do Código Civil. \r\n\r\nProcesso: 0003900-81.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Cesar Pereira Firmino\r\n\r\nRéu: Sauer SA Indústria Mecânicas , Maria Helena Sauer de Paiva Rio, Companhia Administradora Sauer, Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Administradora Sauer, Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, da homologação dos cálculos de fls. 133, bem como, para procederem ao depósito, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738834"
                            ],
                            "1738997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0128600-32.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Amorim \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S/A, Herbet Richers Junior, Eurico Carlos Richers, Herbet Richers, João Carlos Pinheiro Guimarães Fragoso, Rodrigo de Castro Lopes, Gil Soares Monteaux da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Eurico Carlos Richers, Gil Soares Monteaux da Silva, Herbert Richers S/A, Herbet Richers, Herbet Richers Junior, João Carlos Pinheiro Guimarães Fragoso, Rodrigo de Castro Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152, que defere o pedido do reclamado Gil Soares Monteaux da Silva. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738997"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028000-94.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Vieira [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da transferência, no valor de R$ 6.640,58, na CEF, conforme solicitado pelo ofício nº0255/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000499-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha da Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre a impuganção da planilha de cálculos, no prazo de 10 dias, apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002500-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Carmine Bruno, Réu: Emilio Bruno, Réu: Fabio Scofano, Réu: Giulio Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\ncontraminutar, no prazo da lei, o agravo de petição de fl.406. \r\n\r\nProcesso: 0000553-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Bernardino Cordeiro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Maria José Bezerra de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Bernardino Cordeiro \r\n\r\ncontestar , no prazo da lei, os Embargos à Execução opostos pelo Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000702-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Correa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira da Silva Correa \r\n\r\nindicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme terceira parte da fl. 359, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000243-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Caram Rodrigues Costa [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S/A\r\n\r\ncontrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0035600-40.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da desistência do recurso interposto, Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da ré, petição de fls. 515/517, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000036-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Leite de Freitas [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: ADRIANO JOSE DA SILVA, Réu: ANTONIO AURELIANO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda.\r\n\r\ncomprovar, em 10 dias, a primeira parcela do parcelamento requerido à fl. 112, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000732-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro de Abreu [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda\r\n\r\nesclarecer o posicionamento do autor em petição de fls. 230/231. \r\n\r\nProcesso: 0000618-24.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Olivieri [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Marcio Lacerda Olivieri \r\n\r\nTomar ciencia de que a demanda foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001422-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santiago Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santiago Reis , Réu Maqui-Moto Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da cópia do EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO para os dias 21/outubro/2014 e 04/novembro/2014 às 11:30h no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ, publicado em 18/09/2014, fls 30, com cópia nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001323-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Carvalho Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: VICTOR MEYERFREUND, Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ALEX MEYERFREUND, Réu: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Brasil Private Equity Group S/A. - BPE [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETO [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: MARCOS ANTONIO TOUSSAINT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. ME , Aut Manoel de Carvalho Costa \r\n\r\ncontestarem a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nId: 1738357"
                            ],
                            "1738358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001278-18.2012.5.01.0081 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: JHCM Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JHCM Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\njuntar aos autos, no prazo preclusivo de 60 dias, os comprovantes de depósito de valoresde férias dos empregados mencionados na petição inicial em relação ao período concessivo de 2010 e 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000416-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Roque Leite [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Portugal Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Portugal Ltda. , Aut Monique Pereira Roque Leite \r\n\r\nTomar ciencia da decisão:\"... NÃO ACOLHO os embargos de declaração opostos por MONIQUE PEREIRA ROQUE LEITE e por reconhecer o seu caráter meramente proletatório, condeno a embargante na multa de R$ 350,00 em favor da ré devendo o montante ser executadoapós o trânsito em julgado da decisão.\", com cópia nesta secretaria. \r\n\r\nId: 1738358"
                            ],
                            "1738356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001586-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Barbosa Neto \r\n\r\nRéu: Infostylus Comércio de Informática Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Infostylus Comércio de Informática Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se sobre planilha atualizada de cálculo do \"quantum\" devido à fls 54/59. \r\n\r\nProcesso: 0000810-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Bandeira\r\n\r\nRéu: Zorzi Transportes Executivos Ltda., CASSIA ALESSANDRA DE BRITTO ZORZI, LUDMILA GURGEL ZORZI\r\n\r\nPelo presente fica m LUDMILA GURGEL ZORZI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o débito trabalhista, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e penhora Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738356"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038200-94.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreia das Neves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: DW Consulting Serviços de Informática S.A. [Adv. Fernando Nabais da Furriela (OAB: SP 80433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DW Consulting Serviços de Informática S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, caso entenda necessário, recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-49.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Martins [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Le Parc Residencial Resort [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Parc Residencial Resort , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, se entender necessário, o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-57.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Ferreira Moreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas concernentes ao Auxílio Alimentação do biênio 2012/2013, bem como implentar a referida parcela para os anos subsequentes, prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-16.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Campos Pessanha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Campos Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 211, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-07.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Expedito Goncalves de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Servelev Elevadores Comercio e Engenharia Ltda., Réu: Paulo Roberto Maria Leite, Réu: Valentim Maximiano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Expedito Goncalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 191 e indicar meios factíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-81.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Luciana Aparecida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Réu: Refinaria Abreu e Lima S.A. [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mana Engenharia e Consultoria Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Refinaria Abreu e Lima S.A., Aut Valeria Luciana Aparecida \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da reclamada Mana Engenharia e Consultoria LTDA , por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-89.2013.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Machado de Lima espólio de Gilson T Brito [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)], Cgto: Winderson Machado de Lima Brito [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da seguradora Zurich Minas Brasil Seguos S.A., \r\n\r\nno prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-05.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Tatiana Martins dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Tatiana Martins dos Santos , Réu Light Energia S/A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cosme da Cruz [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cosme da Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 315. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda., Réu: Julio Cesar Gonçalves Carlos , Réu: Ivan Carlos , Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 156 e indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Ribeiro da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 9.372,03. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-02.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do sr. Oficial de Justiça de fls 93 e indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-50.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialice Ferreira de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marialice Ferreira de Moura\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 944, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-76.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavadas da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itanhangá Hills [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Itanhangá Hills, Aut Rodrigo Cavadas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares Rezende [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Dan Logistica Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Soares Rezende, Réu RT Dan Logistica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, caso entenda necessário, o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-37.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo do Nascimento Caetano [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo do Nascimento Caetano\r\n\r\nTomar ciencia do depósito efetuado pela reclamada para os fins do art. 884 consolidado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-10.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rafaela Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria Ltda. [Adv. Juliana Perasso Gouveia Tavares (OAB: RJ 183667 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria Ltda. , Aut Bruna Rafaela Gomes , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, caso entenda necessário, o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-39.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Marinho Travanca [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Marinho Travanca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-97.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Camelo dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor Gardênia Ltda. [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor Gardênia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-30.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Restaurante Lanchonete Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta feita pela reclamada às fls 53. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-62.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues da Silva [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de certidão de fls 194 verso e indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira Pires [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda., Réu: Galwan Construtora e Incorporadora Ltda., Réu: JOSE GERALDO LOPES CARVALHO, Réu: SANDRA MARIA LOPES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teixeira Pires\r\n\r\nTomar ciencia de fls 139 e indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-96.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria de França [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Maria de França, Réu SR e SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado leilão para os bens penhorados, nos termos do despacho de fls 175. \r\n\r\nProcesso: 0000725-65.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Cunha Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Glaxo Smithkline [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smithkline, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs rés para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Charles Barbosa [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Charles Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000094-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cruz de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 29.280,79, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065900-45.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Soares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Jorge do Nascimento Soares\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor remanescete fixado no importe de R$ 116.769,13.\r\n\r\nem R$ .\r\n\r\nProcesso: 0159200-61.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Ferreira dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo as reclamadas\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor remanescente. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Branco de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Branco de Moraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execucao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-94.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Marinho [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericòrdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Marinho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls148. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Artur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Artur Pinto Lemgruber , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do depósito efetuado pela 1ª reclamada para os fins do art 884 consolidado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-46.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manoel Benigno Ribeiro [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fernando Manoel Benigno Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por iguais 10, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-76.2007.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Cgte: Ana Maria da Conceição Vance , Cgte: José Fernando Vance \r\n\r\nCgto: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 247, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-95.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Isaac Rosenfeld [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu Isaac Rosenfeld, Aut Marilia da Silva Pereira, Réu Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado leilão para os próximos dias 11.11.2014 e 25.11.14, 1º e 2º eventos, respectivamente, ambos às 15 horas, no auditório deste Regional, à Rua do Lavradio 132 - 10º andar - Centro - RJ, conforme edital de fls 338 \r\n\r\nProcesso: 0001669-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Gomes de Barros [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) , Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. , Aut Zélia Gomes de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Gávea Trade Center [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial- [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Réu Condomínio do Edifício Gávea Trade Center , Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial-\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de Casa e Video e Sociedade Comercial Import Hermes SA. Procedente em parte em face de Gran-Rio Vigilância e Segurança LTDA e Cond Ed Gavea Trade Center, conforme fls 1280/1284. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-92.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-32.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessonias Souza da Cruz [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda. ME N/P Luiz Candido de Oliveira dos Santos, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Jessonias Souza da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira da Silva, Réu L da Silva Lima Transportadora ME, Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor, INSS e Fazenda Nacional, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001480-89.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Mello Machado Moutinho [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Mello Machado Moutinho\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará referente ao FGTS e se sabe informar o atual endereço da ré. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001375-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Severino da Silva [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos , Aut Geraldo Severino da Silva \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.199/201 , no total de R$ 55.193,46 sendo a RDA ao pagamento do remanescente devido, no valor de R$ 2.435,97 , em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.203 \r\n\r\nProcesso: 0000880-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Gonçalves [Adv. Daniele da Silva Gonçalves (OAB: RJ 160136 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncoclinica Centro de Tratamento Oncologico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor e INSS, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0160700-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Veloso dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Veloso dos Santos, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nAjustar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte, nos termos da decisão de fls 395. \r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Fernandes dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 734/735-v , no total de R$ 523.207,98 sendo a RDA ao pagamento do montante líquido de R$ 245.807,98, em 48 horas, e comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, a constituição de capital no montante de R$ 277.400,00 para garantia da pensão mensal,nos termos determinados na decisão de fls 744 e 744-verso \r\n\r\nProcesso: 0146300-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Germano Junior [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Germano Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0046000-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gurgel Leite [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A (Massa Falida de ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Vdb investimentos s.a [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gurgel Leite \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000001-90.2014.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Reginaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará referente ao depósito judicial. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000993-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Henrique de Carvalho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Travessia Direcional e Serviços [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Henrique de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor e INSS, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001589-40.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ferreira da Silva [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Rio Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001088-52.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Machado de Meneses Maia [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Cavalcanti Empreendimentos Imobiliários e Participações [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus Cavalcanti Empreendimentos Imobiliários e Participações, Aut Valeria Machado de Meneses Maia\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor e rda, devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067700-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Chaves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvarás às rdas, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083800-07.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santiago Camara [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao réu, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0094900-56.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Braga [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Almir Arldt Camara, Réu: Deise Portella Ferreira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Braga \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira de Matos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaerb Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Galdino (OAB: SP 222002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvarás ao autor e INSS, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0040500-63.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes do Nascimento de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Amanda da Silva Castro (OAB: RJ 146166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda., Aut Luciana Gomes do Nascimento de Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000644-19.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santiago dos Santos [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santiago dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das informações apresentadas pelos oficiais de justiça e indique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-93.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bravo de Araujo [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Industria de Roupas Ltda., Réu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey , Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Bravo de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que expedido alvará e a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001606-42.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa Gonçalves [Adv. Priscila Damasceno dos Santos (OAB: RJ 138616 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000051-53.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suleima Cristina Sant Anna [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRITOP DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRONICO LTDA - ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suleima Cristina Sant Anna , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 17.11.2014, ÀS 10:05 HORAS. A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA, NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS,PORÉM AS PARTES DEVERÃO OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 844, CLT.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000419-96.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vimieiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santader Previ [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ronaldo Vimieiro , Réu Santader Previ\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias, À rda, ainda para ciência de que os documentos que acompanharam sua petição de 29/08/2014, encontram-se acautelados nesta Secretaria à disposição para que sejam retirados. \r\n\r\nProcesso: 0000070-59.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Eneiza Bertuccelli [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Huisman do Brasil Construções e Serviços de Manutenção de Equipamentos Navais Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Eneiza Bertuccelli, Réu Huisman do Brasil Construções e Serviços de Manutenção de Equipamentos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Rocha Carvalho Neto [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA Rio Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Rocha Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 13/10/2014 para início da perícia e fixado os honorários periciais em R$ 2.440,00, a ser suportado ao final, pela parte sucumbente e, sendo o autor na forma do ATO 88/2011, com a apresentação do laudo pericial no parzo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Moura [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Teth [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Teth, Aut Kleber de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lino Amorim dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Tatiana Lino Amorim dos Santos \r\n\r\nHomologados os cálculos do crédito remanescente devido ao exequente, fls 257/258-v, no valor de R$ 2.019,61 conforme fls 260. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Machado [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: G Farias Construção Empreendimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Roberto Soares Machado \r\n\r\nTomar ciência de que atualiozado o quantum debeatur no valor de R$ 18.041,79 sendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução,conforme discrinado às fls 155 e 155-v \r\n\r\nProcesso: 0001414-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Pereira de Oliveira Cardoso [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Pereira de Oliveira Cardoso \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000043-76.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Damião Monteiro [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Damião Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor, devendo comprovar o valor sacado no prazo de 10 dias. Após este prazo, indique o autor meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000685-57.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Izidoro Silva [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Rogério Izidoro Silva , Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que mantida a decisão de fls 194 e negado seguimento ao agravo de instrumento, conforme decisão de fls 231. Prazo de 5 dias \r\n\r\nId: 1738882"
                            ],
                            "1738880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0141900-52.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Souza\r\n\r\nRéu: Heli Ótica LTDA - Ótica da Fábrica , EUSTÁQUIO ARAÚJO DE CARVALHO (sócio), MARCELO E PAULA BRASIL (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m EUSTÁQUIO ARAÚJO DE CARVALHO (sócio), MARCELO E PAULA BRASIL (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da deconsideração da personalidade juridica da empresa e da inclusão do (s) socio (s) e no polo passivo da demanda, devendo este(s) pagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 38.812,50 \r\n\r\nProcesso: 0000078-36.2013.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Acioli \r\n\r\nRéu: Branco Indústria Comércio de Roupas Ltda. ME , Maritza Pragana de Mattos, Luis Fernando Pragana de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Fernando Pragana de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do (s) socio (s) e no polo passivo da demanda, devendo este(s) pagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 14.315,65, bem como tomar ciência da decisão de fls 161/162 \r\n\r\nProcesso: 0000001-27.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ortiz \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, LUIZ CARLOS RIGO ROCHA - CO-DEVEDOR, RICARDO RIBEIRO SEABRA - CO DEVEDOR\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA - CO-DEVEDOR, RICARDO RIBEIRO SEABRA - CO DEVEDOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da deconsideração da personalidade juridica da empresa e da inclusão do (s) socio (s) e no polo passivo da demanda, devendo este(s) pagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 110.763,14 \r\n\r\nProcesso: 0000424-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Machado \r\n\r\nRéu: G Farias Construção Empreendimentos Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m G Farias Construção Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que atualiozado o quantum debeatur no valor de R$ 18.041,79 sendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução,conforme discrinado às fls 155 e 155-v \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738880"
                            ],
                            "1738881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lino Amorim dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos do crédito remanescente devido ao exequente, fls 257/258-v, no valor de R$ 2.019,61 conforme fls 260. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Pereira de Oliveira Cardoso \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Luiz Carlos Marques Ferreira, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738881"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1731911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001348-45.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Matos Marques Cunha [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodias Yatch, Charter, Brokers e Construções Navais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Matos Marques Cunha\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125500-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Aparecido de Souza [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Marina Verolme S.A. [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Marina Verolme S.A., Aut Wilson Aparecido de Souza\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002064-38.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVAZIO TRAVASSOS NETO [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PRAIA DE GARATUCAIA(COMPAG)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERVAZIO TRAVASSOS NETO\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-98.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil de Lima Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil de Lima Barbosa da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0163300-38.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paul Cliver Vieira de Souza [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paul Cliver Vieira de Souza\r\n\r\nAo autor para manifestar-se conclusivamente no feito, no prazo de 10 dias, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175100-78.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANDERSON FRANKLIN ALVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Armenio Henrique Gomes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HANDERSON FRANKLIN ALVES\r\n\r\nFornecer o atual endereço da representante do espólio, Sra. Floripes das Dores Pereira, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-62.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA DO NASCIMENTO [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: DETOMI ALIMENTACAO ME [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Réu: Carlos Eduardo Detomi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142500-28.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Talavera [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Crool Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crool Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Aut Robson Talavera\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 710/2014, em favor do Sindicato, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0127700-87.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Passos da Silva [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Imaginária Ltda [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Passos da Silva\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 216/225 e da decisão de fls. 229, para, querendo, promover impugnação através de remédio próprio. \r\n\r\nProcesso: 0098900-49.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Laurentino da Silva [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet e Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Laurentino da Silva\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002062-68.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENÉA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO PRAIA DE GARATUCAIA (COMPAG)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENÉA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-72.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES JOSE DE ANDRADE PACHECO [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: M J BARCELOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES JOSE DE ANDRADE PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-45.2012.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA (HOSPITAL PRAIA BRAVA) [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRqdo: DANIELE DE FREITAS REIS VIANA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo DANIELE DE FREITAS REIS VIANA \r\n\r\nVir com os comprovantes de pagamento das segunda e terceira parcelas do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-57.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO JOSE DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRAZUL DISTRIBUIDORA DE CIMENTO - ME, Réu: LINCOLN DE PAULA FIGUEIREDO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo autor para manifestar-se conclusivamente no feito, no prazo de 10 dias, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002065-23.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES FERNANDES [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PRAIA DE GARATUCAIA(COMPAG)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOPES FERNANDES\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-23.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Herminio Monsores dos Santos [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Rogério Monteiro Gomes (OAB: GO 20288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Herminio Monsores dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0106100-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Viana [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Reis [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Viana\r\n\r\nAo embargado para, querendo, manifestar-se quanto aos embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0087700-26.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO DE FREITAS [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DE FREITAS\r\n\r\nAo autor para manifestar-se conclusivamente no feito, no prazo de 30 dias, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089400-90.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria Chagas [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet e Com. Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Chagas\r\n\r\nAo autor, para indicar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000644-03.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA FERREIRA DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS AUGUSTO DA SILVA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002028-93.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE MARIA GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE MARIA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001265-63.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIO VIEIRA LOPES JUNIOR [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIO VIEIRA LOPES JUNIOR\r\n\r\nAo autor para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112900-93.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MARIA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA, Réu: Ricardo Carvalho Pereira, Réu: Josete Gomes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gonçalves de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0002066-08.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PRAIA DE GARATUCAIA(COMPAG)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1731911"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1738429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140300-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado pela 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio o dia 18/11/2014 às 14:50 horas para oitiva da testemunha WALACE SOUZA ENGEL. \r\n\r\nProcesso: 0000840-35.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: ALHO 2000 COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 183. \r\n\r\nProcesso: 0001377-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Gonçalves de Souza Batista de Almeida [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda, Réu: Wizard Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Gonçalves de Souza Batista de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001046-83.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Rose Ferreira de Araujo [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Winner Language Ltda. ME [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Rose Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001027-43.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 13/10/2014, `as 14:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001713-35.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA GOMES DA SILVA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELI CORREA PAULINO MOREIRA [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUELI CORREA PAULINO MOREIRA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121: \"... À parte ré. Após, concluso\". \r\n\r\nProcesso: 0001401-59.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedimar Jose de Faria [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zedimar Jose de Faria\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. dia 13/10/2014, `as 15:30 horas\r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15: \"... Diga o réu\". \r\n\r\nProcesso: 0001488-83.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Teixeira da Silva [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: P.J. Ribeiro Rangel Junior - ME [Adv. Alexandre Augusto Esteves (OAB: RJ 129527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.J. Ribeiro Rangel Junior - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.51: \"... Diga a ré\". \r\n\r\nProcesso: 0001612-95.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANUEL PINTO RIBEIRO [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: JURACI HIGINO DE SOUZA [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JURACI HIGINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.38: \"... Intime-se a ré para que recolha o valor de R$ 800,00 referentes a cota previdenciária.\" \r\n\r\nProcesso: 0074900-91.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MIKALOSKI FURTADO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: H V A SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MIKALOSKI FURTADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0012100-22.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Leoncio do Nascimento [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio Leoncio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: \"... Diga o autor a razão dos autos terem ficado em sua posse todo este tempo\". \r\n\r\nProcesso: 0001210-48.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Zanon [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Winner Language Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPAÇOES LTDA [Adv. Giselle Canto Cugliana (OAB: RJ 143474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva Zanon\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0001025-73.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA MARTINS [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. dia 13/10/2014, `as 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001575-39.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Lins Miranda [Adv. Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsa Distribuidora de Alimentos Ltda ME [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lins Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116: \"... diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001327-05.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 13/10/2014, `as 14:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0000137-07.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: ARARA DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0018700-30.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Vasconcellos Macedo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Servicos MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Iguaba Grande [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Servicos MULTIPROF, Aut Silvia Regina Vasconcellos Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001534-04.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B. LANCHONETE E LATICINIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-83.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO NESSRALA [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1738429"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1737875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001390-97.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Assis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma de Assis, Aut Diones Ferreira da Silva, Aut Eliane Ferreira Dias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 172/175, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001387-45.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Rosana de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Rosana de Freitas, Aut Cecilia Chaves, Aut Claudine Cesar Teixeira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 173/176, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002316-78.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Figueira Nackly\r\n\r\nRéu: Camargo e Valente Indústria, Participações, Comercial Importadora e Exportado Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo e Valente Indústria, Participações, Comercial Importadora e Exportado Ltda.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO - - - Pelo presente, fica retificada a publicação da data de ontem no tocante à Vara Deprecada para onde foi distribuída a Carta Precatória 0001028- 77.2014.5.17.0013, para oitiva de testemunhas, mantida a data da audiência do dia 23/10/2014, às 14h30min. Onde se lê: 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LEIA-SE: 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA. .\r\n\r\nId: 1737875"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1732572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-07.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BARRETO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Crecêncio de Sousa (Espólio de) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao exequente para que indique em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019700-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Tavora Pereira dos Santos [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Tavora Pereira dos Santos\r\n\r\nVistas ao exequente para que indique em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução, considerando a certidão de fls. 111 verso e a resposta do sistema Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0069500-90.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cipriano de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cipriano de Almeida\r\n\r\nVistas ao autor para que venha em 30 dias preclusivos com informações acerca do liquidante judicial da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002626-16.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Moço Sant Ana [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Moço Sant Ana \r\n\r\nVenha a reclamante com o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-48.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Andrade Silva [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: Áurea M. Vecchia - Restaurante [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Áurea M. Vecchia - Restaurante\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito, dando ciência à sua cliente. \r\n\r\nProcesso: 0222900-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Faria da Conceição [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Faria da Conceição\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. Aguardar a manifestação do autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-93.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO PESSANHA DE SOUZA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO PESSANHA DE SOUZA, Réu MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTomarem ciência poelo prazo preclusivo de 5 dias, do desarquivamento dos autos,valendo o silêncio como negativa de pendência e retorno dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117600-42.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafanele Alves Pereira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles, Réu Itau Unibanco S/A, Aut Rafanele Alves Pereira\r\n\r\nTomarem ciência pelo prazo preclusivo de 5 dias, do desarquivamento dos autos, valendo o silêncio do rte como negativa de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0162500-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Portes Abreu [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Glaucio Portes Abreu, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/10/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.Fica a secretaria autorizada a fazê-lo na ausência da rda. O rte deverá vir com os cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1732572"
                            ],
                            "1732573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178700-03.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Soares dos Santos\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040400-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Luiz [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceicao Luiz\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço da 2a rda, e indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. Aguardar a manifestação do autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-82.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON GAMA DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PAMPA SERVICE LTDA n/p Síndico Sr. EUGENIO CORREA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GAMA DE CASTRO\r\n\r\nRetirar Certidão de crédito de fls. 192, devendo as cópias necessárias para habilitação. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, retornar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003346-85.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevaldo dos Santos Neto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Cia Açucareira Usina Barcelos S/A\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevaldo dos Santos Neto\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. Aguardar a manifestação do autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-59.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: RENAN LUIS BOVIO [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Maria Eugenia Gontijo Ernesto (OAB: RJ 82593 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, Aut RENAN LUIS BOVIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTerem vista pelo prazo preclusivo de 5 dias, do desarquivamento dos autos, valendo o silêncio como negativa de pendências e retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0143700-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Moraes Rêgo Filho [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO/RIO [Adv. Jorge Pessanha da Silva (OAB: RJ 47401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Moraes Rêgo Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado de cumprimento e que deverá entrar em contacto com o oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0143700-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Moraes Rêgo Filho [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO/RIO [Adv. Jorge Pessanha da Silva (OAB: RJ 47401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO/RIO\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0180600-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ejoval dos Santos Chagas [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda., Aut José Ejoval dos Santos Chagas \r\n\r\nTerem vista as partes, pelo prazo de 10 dias, valendo o silêncio como negativa de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0164900-15.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRTON DE MELO XAVIER [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: A BRAS E BRAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: F BRAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: OLIVEIRA BARCELOS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Cristiane Gomes da Silva Bras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRTON DE MELO XAVIER\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência , que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1732573"
                            ],
                            "1732574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-16.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Freitas [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi-Servico Social da Industria-Departamento Regional do Rj Campos [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Freitas, Réu Sesi-Servico Social da Industria-Departamento Regional do Rj Campos\r\n\r\nTomarem ciência pelo prazo de 5 dias, do desarquivamento dos autos, valendo o silêncio no prazo preclusivo, negativa de pendência e retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0205300-03.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACSON DO AMARAL MEIRELES [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUCAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACSON DO AMARAL MEIRELES\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000572-82.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Lennon Machado Abreu [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Lennon Machado Abreu\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Aguardar a manifestação do autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-29.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILIA RANGEL DE ANDRADE [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILIA RANGEL DE ANDRADE\r\n\r\nConsiderando o desarquivamento dos autos e observando os valores efetivamente pagos nos presentes autos, ter vistas pelo prazo preclusivo de 5 dias, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0029900-96.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Carolino Francisco [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Carolino Francisco\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010400-49.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MAIZA DE ASSIS RANGEL [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MAIZA DE ASSIS RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento pelo prazo de 5 dias, valendo o silêncio no prazo preclusivo, como negativa de pendência e retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000381-37.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Oliveira Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Oliveira Gomes\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029500-24.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES PEREIRA DA SILVA [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista pelo prazo preclusivo de 5 dias, para requerer o que de interesse.Decorrido sem manifestação retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000017-26.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves de Souza [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves de Souza\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência , que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios ndesnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1732574"
                            ],
                            "1732575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202600-59.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Aut KLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTerem vista as partes do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paes Barbosa [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA , Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paes Barbosa \r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000635-73.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barros Viana [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barros Viana\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014400-24.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paes Ferreira [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil S.A. (Farmacia Popular) [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo no prazo de 5 dias se manifestar sobre a existência do depósito recursal ainda não sacado. \r\n\r\nProcesso: 0119700-33.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Demesio Barbosa da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demesio Barbosa da Silva\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000841-24.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Motta André [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Motta André\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execupção, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados.No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047200-66.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Pereira Couto [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Neilton Pereira Couto\r\n\r\nTomarem ciência no prazo de 5 dias de que os autos foram desaarquivados, valendo o silêncio como negativa de pendência e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1732575"
                            ],
                            "1734531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002033-55.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barroso Filho [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barroso Filho\r\n\r\nConsiderando ainda os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0256100-88.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Riscado [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luiz Roberto Riscado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001049-71.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacila Barbosa Rangel [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glacila Barbosa Rangel, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/10/2014, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria fica autorizada a proceder as anotações em caso de omissão da ré. Na oportunidade o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002071-67.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Pereira Lopes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Pereira Lopes\r\n\r\nConsiderando ainda os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo, o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001991-69.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Santana [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Santana\r\n\r\nConsiderando ainda os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002036-44.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira de Sá [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ferreira de Sá\r\n\r\nConsiderando ainda os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000349-90.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Feitosa de Deus [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Feitosa de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001911-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rangel Ribeiro Junior [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré , Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rangel Ribeiro Junior\r\n\r\nConsiderando ainda os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001854-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa Alves [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rosa Alves\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1734531"
                            ],
                            "1734532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002167-82.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor de Brito Barros [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Dougas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Brito Barros\r\n\r\nConsiderando ainda os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001962-82.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Pereira da Conceição [Adv. Rogerio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 176431 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Pereira da Conceição\r\n\r\nConsiderando ainda os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obternção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de ceertidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extingundo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002198-34.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ribeiro de Freitas [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ribeiro de Freitas\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000452-34.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Valerio da Silva Faisca [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Valerio da Silva Faisca\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que coinsistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000486-43.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson dos Santos da Cruz [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson dos Santos da Cruz\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000844-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Macêdo de Castro [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Ernandes Amaral Neto, Réu: José Renato Abdu Neme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Macêdo de Castro\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1734532"
                            ],
                            "1734534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-41.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000980-39.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nogueira da Silva [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: gilson rodrigues de almeida, Réu: douglas rodrigues de almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nogueira da Silva\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003075-76.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Madeira Pessoa [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Madeira Pessoa\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000591-20.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emílio Tavares [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emílio Tavares\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000835-17.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida Gomes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Almeida Gomes\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000224-25.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uedson da Costa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uedson da Costa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000735-91.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Hermes Rangel Azeredo [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Hermes Rangel Azeredo\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0250400-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Santos [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva Santos\r\n\r\nTer vista pelo prazo preclusivo de 5 dias do desarquivamento dos autos, valendo o silêncio como negativa de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0134700-73.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS RANGEL [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1734534"
                            ],
                            "1734535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191800-88.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Nunes de Souza [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001, Aut Leandro Pereira Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002505-90.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Andrade Cabreira Soares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância Ltda [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Andrade Cabreira Soares, Réu Avenida 28, Réu Sallcon Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito sr Everton Luis Mudonet, para início da perícia designada para o dia:22/10/2014 às 11:00 hs, que deverá ser finalizada com a entrega do respectivo laudo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-48.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Elson Cordeiro Rangel, Réu: Manoel Rangel da Silva, Réu: Jamil Rangel da Silva, Réu: Silvino Cordeiro Neto, Réu: Orlando Cordeiro Rangel, Réu: José Rangel Filho, Réu: Roosevelt Cordeiro Rangel, Réu: Maria da Penha Rangel da Silva, Réu: Pablo Rangel da Silva, Réu: Parlo Rangel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002226-02.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noely Gomes Viana Rangel [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noely Gomes Viana Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0095000-90.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elisangela Peixoto Araujo [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nCgto: Edizete da Silva Silveira [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edizete da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos presentes autos, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio neste prazo preclusivo negativa de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0000839-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Faria de Sousa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Faria de Sousa\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001474-30.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ribeiro Nogueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Elisângela Peçanha Rosa Rangel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ribeiro Nogueira , Aut Elisângela Peçanha Rosa Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0062200-43.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Barreto de Vasconcelos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Josimar Barreto de Vasconcelos\r\n\r\nTomarem ciência do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 5 dias, sob pena de retorno dos autos ar arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001746-92.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Souza [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Serviços Ltda - ME [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Souza, Réu Vaval Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTerem vista do processo desarquivado, pelo prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1734535"
                            ],
                            "1734536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184200-21.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DERMEVAL VALERIO [Adv. Plinio Alves Berto (OAB: RJ 55597 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nConsiderando que o valor depositado foi objeto de pagamento do crédito trabalhista, nada a considerar. Tomar ciência pelo prazo de 5 dias, do dessarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001490-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Zélia Cristina Bensi Paravidino [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Nascimento dos Santos, Aut Zélia Cristina Bensi Paravidino\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0162200-90.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: BRYNE CORTES DA SILVA [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRYNE CORTES DA SILVA, Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nTomar ciência pelo prazo preclusivo de 5 dias, do desarquivamento dos autos, bem como da expedição do alvará n. 533/08 em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000031-78.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ribeiro do Nascimento [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo e mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende poela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000384-84.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Manhães Pereira [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: ViaçãoTamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Manhães Pereira\r\n\r\nConsidederando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000790-08.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiviane de Oliveira Coutinho [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiviane de Oliveira Coutinho\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000606-23.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilene Alvarenga de Oliveira [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldilene Alvarenga de Oliveira\r\n\r\nConsiderando as inúmeras tentativas deste Juízo, tais como consulta junto aos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud, sempre inócuas, para execução da ré, e de seus sócios em diversos feitos em trâmites neste Juízo, deixo de prosseguir com a execução ex ofrficio. Considerando ainda os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0174200-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Castora Clara de Oliveira Paula [Adv. Marcio Codeco Claudino (OAB: RJ 19329 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Castora Clara de Oliveira Paula\r\n\r\nTer vista para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000184-48.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Aparecida do Nascimento Albuquerque [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio, Aut Marilene Aparecida do Nascimento Albuquerque \r\n\r\nTomarem ciência pelo prazo preclusivo de 5 dias, do desarquivamento dos autos, valendo o silêncio como negativa de pendência e retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1734536"
                            ],
                            "1734537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-23.2013.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda - Filial 03 [Adv. Mariangela dos Santos Ferreira Guedes Farias (OAB: RJ 102622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valadares Tecidos Ltda - Filial 03\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-20.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisua Leopoldo Soares da Silva [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisua Leopoldo Soares da Silva\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017200-35.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA DE ALMEIDA NUNES BARROSO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista pelo prazo preclusivo de 5 dias de desarquivamento dos autos, devendo ter ciência da petição de fls. 182, que acompanha a guia de depósito de 11/12/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000603-34.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa Ribeiro\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001392-33.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Pereira da Cruz [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandare Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Pereira da Cruz \r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000217-67.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Rangel França [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Rangel França\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizeer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia , extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000449-79.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Machado Sales [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Machado Sales\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de crtidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0149000-74.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Maicon Freitas Carvalho [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Massa Falida de GTS CASSARO ALIMENTOS a/c Jacqueline de Andrade Santos Frederico [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)], Réu: Massa Falida de DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Massa Falida de INDUSTRIA DE MASSAS ALMENTICIAS QUEOPS LTDA. [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Massa Falida de KOMPETE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de GTS CASSARO ALIMENTOS a/c Jacqueline de Andrade Santos Frederico\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90/91, devendo, querendo,apresentar embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0012900-20.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Velasco Viana [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Velasco Viana\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1734537"
                            ],
                            "1734538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003253-25.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rita dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rita dos Santos\r\n\r\nConsiderando ainda os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0154500-63.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CABRAL PESSANHA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP DE T MULTIPLOS DE CAMPOS [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS MACHADO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CABRAL PESSANHA\r\n\r\nAnte as medidas dexecutórias restarem infrutíferas, aplicadas em outros feitos demandados em face da mesma rda, fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente que os meios aplicados não serão renovados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0061700-11.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Costa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Gaspar Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Costa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000587-80.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pereira de Jesus Cardoso [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira de Jesus Cardoso\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1734538"
                            ],
                            "1732571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002901-62.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda., Construtora PDG - API SPE 67 - Planejamento e Desenvolvimento de Emprendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001352-51.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Conceição Rangel de Miranda\r\n\r\nRéu: Riovale Foods Distribuidora de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Riovale Foods Distribuidora de Cosmeticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 72, bem como efetuar o pagamento do valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo legal de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732571"
                            ],
                            "1734530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001522-57.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Elias da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito ora comprovado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734530"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1739165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002203-24.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Sardinha dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Sardinha dos Santos\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000917-40.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes Valentim Tinoco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia. Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes Valentim Tinoco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000338-58.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rubens Rocha Zanon [Adv. Bruno Azeredo Gomes (OAB: RJ 176096 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde LTDA - UH Saúde [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rubens Rocha Zanon, Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde LTDA - UH Saúde\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/10/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, com entrega do TRCT código 01, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000882-46.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto da Silva Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001766-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Mota Silva [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Jeferson da Mota Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002542-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Barreto Barcelos [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001715-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Duarte dos Santos [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Duarte dos Santos \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001738-15.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes Tereza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0000918-88.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luís Maurício da Rocha Netto [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nExdo: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luís Maurício da Rocha Netto, Exdo SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0002747-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gama Pessanha da Silva Videira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gama Pessanha da Silva Videira \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002174-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete dos Santos Nunes [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete dos Santos Nunes\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000702-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Daniele da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Daniele da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000187-92.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amarantha Alves da Silva [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nExdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amarantha Alves da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037800-25.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Mota Peixoto [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Mota Peixoto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002673-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Islan Dias Barreto [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Paulo Islan Dias Barreto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001899-25.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza Pessanha [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial LTDA, Aut Izabel Cristina de Souza Pessanha\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001354-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maria Tavares do Nascimento Barcelos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com.Ind. Representações Ltda em recuperação judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Maria Tavares do Nascimento Barcelos\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000134-82.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Tavares [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002858-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rocha de Almeida [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rocha de Almeida\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002362-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Patrocínio Falcão [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Patrocínio Falcão\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002173-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Campos Lopes [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos Seerviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Campos Lopes\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001881-33.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela da Silva Lopes [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela da Silva Lopes\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002278-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Hélio de Araújo [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001988-14.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Rodrigues Ferreira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Rodrigues Ferreira\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002731-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Monteiro Ribeiro [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Monteiro Ribeiro\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002145-84.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Cristina da Silva Tavares [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina da Silva Tavares\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000796-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Lopes da Cunha [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Teles Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: ACE Seguradora S/A [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Marsh Corretora de Seguros [Adv. Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: SP 115762 - D)], Réu: EN-Brasil Comércio e Serviços S/A (PRÁTIL) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE Seguradora S/A, Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu EN-Brasil Comércio e Serviços S/A (PRÁTIL), Réu Marsh Corretora de Seguros, Aut Rosemere Lopes da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000437-28.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rosa Gomes [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Caldas Artes Gráficas LTDA. [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)], Réu: Marka Editora & Gráfica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rosa Gomes\r\n\r\nFica a autora notificada para informar a data de sua dispensa. \r\n\r\nProcesso: 0003579-79.2010.5.01.0283 - ResAut\r\n\r\nRqte: Lindolpho Lopes Filho [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unidoce Fábrica de Doces Ltda [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lindolpho Lopes Filho\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. Dizer se efetuada assinatura em sua CTPS. Caso positivo deverá o autor trazer cópia da página da CTPS referente ao contrato de emprego com a ré. \r\n\r\nId: 1739165"
                            ],
                            "1739163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2014\r\n\r\n0000796-46.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemere Lopes da Cunha\r\n\r\nExecutado: Teles Soluções Telemarketing Ltda,Marsh Corretora de Seguros,Ampla Energia e Serviços S/A,ACE Seguradora S/A,EN-Brasil Comércio e Serviços S/A (PRÁTIL)\r\n\r\nPelo presente fica citado Teles Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.764,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739163"
                            ],
                            "1739164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000187-92.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amarantha Alves da Silva\r\n\r\nExdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739164"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1738868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064400-40.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Patricia de Jesus [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: K David Lanches Ltda e sócios , Réu: Dione Goes Bispo da Silva (sócia da Ré), Réu: Nelson Bispo da Silva Júnior (sócio da Ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia de Jesus\r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, na secretaria desta Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000394-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araújo dos Santos [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araújo dos Santos\r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, na secretaria desta Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079800-26.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria da Costa [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria da Costa\r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, na secretaria desta Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001033-32.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adailde Rodrigues da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, Réu: FRANCISCO JOSÉ GOMES, Réu: Michelle Lessa de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adailde Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, na secretaria desta Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Guabiraba Rodrigues [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Claudio Lavacca , Réu: Ricardo Lovisi Seco , Réu: Ronaldo Lovisi Seco , Réu: C P Distribuidor Atacadista e Varejista Ltda [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Elizário Martins Dias [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Réu: Lenir Pinheiro Dias, Réu: Liliane Carreiro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Guabiraba Rodrigues\r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, na secretaria desta Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001881-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Jesus Costa Rubini [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., Réu: Anderson Arrabalde Souza (sócio da reclamada), Réu: Sérgio Murilo Arrabal de Souza (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Jesus Costa Rubini\r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, na secretaria desta Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001227-66.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leandro da Silva Albino [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Crill Indústria Química Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Jessica Cabral Piola (sócio), Réu: Luca Cabral Piola (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro da Silva Albino \r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, na secretaria desta Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127200-41.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulino da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lanchonete Mercearia Olhar do Alto Ltda , Réu: Candido Vassalo Magalhaes, Réu: Vagner Roberto de Freitas, Réu: Gerani Custódio de Amorim [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Réu: Penha soares de Souza, Réu: GERANI CUSTODIO DE AMORIM, Réu: RITA DE OLIVEIRA AMORIM , Réu: NEIRIELLI FREITAS MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino da Silva\r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, na secretaria desta Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000252-44.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ribeiro Tavares [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Réu: Marcio Luis de Souza Padilha (sócio), Réu: Eduardo Alves Pereira (sócio), Réu: Cristina Martia Corrêa Padilha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ribeiro Tavares \r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, na secretaria desta Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0163300-39.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratamento Termico de Metais Ltda, Réu: João Luiz da Cunha Leonardo (sócio da ré), Réu: Alfredo de Oliveira Sena-RJ (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, na secretaria desta Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0070600-29.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Costa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus & Tubex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: José Carlos Alvarez (sócio da ré), Réu: Maria Lúcia dos Santos Coutinho (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Costa da Silva\r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, na secretaria desta Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0054500-04.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAGNER MACHADO SIQUEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipri Revestimentos Ltda., Réu: Ivonil Goulart [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)], Réu: Antonio Graciano, Réu: Reinilda Barreto dos Santos (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAGNER MACHADO SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, na secretaria desta Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0015800-80.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Vilela [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques , Réu: Sueli da Silva Machado , Réu: NEVADA MARMORES E GRANITOS LTDA., Réu: Marco Antonio de Magalhães de Oliveira, Réu: Alexander Lourenço Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio Vilela\r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, na secretaria desta Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001777-64.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Bruno Cincinato Beserra, Réu: Marriete Antunes Passos Beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, na secretaria desta Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059900-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Peixinho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Lima Promoções Ltda. [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)], Réu: Robson Oliveira de Lima , Réu: Mônica de Moraes de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Peixinho \r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, na secretaria desta Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001086-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldo Correia Lima [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Acsa Veículos Ltda., Réu: Reginaldo Vieira da Silva (Sócio da Rda), Réu: Cristiane dos Santos Martins da Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aldo Correia Lima\r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, na secretaria desta Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0230200-57.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda. em Liquidação [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI - Logística e Assessoria em Transportes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (sócio da ré), Réu: Haroldo Rebuzzi Junior (sócio da ré), Réu: Leurides Alves dos Santos (sócio da ré), Réu: Jose Agostinho Lunardi Fairbamks, Réu: Jorge Mário Ferreira Leite , Réu: Mauro Mesquita\r\n\r\nTI: Carlos Donato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias\r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, na secretaria desta Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034900-60.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Dias de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ERICA DA COSTA VIANA ( SÓCIA DO RDO ), Réu: HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO ( SÓCIO DO RDO ), Réu: Rosangela da SIlva Ângelo (sócio), Réu: João Gustavo Miranda Santos de Melo (sócio), Réu: Mahomed Iqbal Adool Karim Ayob Vakil (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Dias de Oliveira\r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, na secretaria desta Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000800-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rosa da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP, Réu: Patricia Vanoni, Réu: Jose Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, na secretaria desta Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1738868"
                            ],
                            "1738867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 29/09/2014\r\n\r\n002/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.11.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0000918-11.2012.5.01.0202 - Rte. VIRGINIA PEREIRA DE SOUSA (Adv. Carlos da Silva Barros - OAB/RJ: 103457/D) Rdo. CEMAVI COMERCIAL ELÉTRICA LTDA (Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa - OAB/RJ: 51048/D), ROBERTO ALVES MARTINS FILHO, DERMEVAL LEAL GOMES - Bem(ns): 1) Veiculo Kia Sportage LX 20 G2, placa KOJ 9963, usado, no estado, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Monte Casero, 176, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, NATALIA GUIMARÃES DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RAQUEL RODRIGUES BRAGA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738867"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1739101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020100-41.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aglair Costa Santana [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapel Fabrica Artefatos Papel para Embalagem [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)], Réu: Romario Martins, Réu: Romildo Martins, Réu: Marcio Eduardo Pinheiro Duarte, Réu: Flavio Souto da Cruz, Réu: Aldir Vieira Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Aglair Costa Santana\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001615-17.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Santos de Melo [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamentos de Dados Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Santos de Melo\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001820-17.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe José de Souza Machado [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME, Réu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, Réu: Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe José de Souza Machado\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0162900-29.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Estevam da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Estevam da Silva\r\n\r\nInformar se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados, tendo em vista as tentativas frustradas quanto à arrematação dos mesmos ou se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-96.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luis Carlos Siqueira dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda , Exdo: Ricardo Carneiro de Azevedo, Exdo: Marcelo da Gama Seixas Telles, Exdo: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Carlos Siqueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000645-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Santana [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Bebidas Prudente de Morais , Réu: Peterson Nascimento Nunes, Réu: Marcela Ayala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000133-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Cabral [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vita, Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda., Réu: Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda., Réu: BARENBOIM & CIA LTDA, Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0005700-85.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Lisboa Siqueira Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCKY - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA., Réu: Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Flavio Pedro Gall, Réu: Pedro Paulo da conceção Miato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lisboa Siqueira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0104600-74.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilene Oliveira de Lira [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Computer Servicos de Informatica Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)], Réu: Arlindo Borrher , Réu: Washington Costa Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilene Oliveira de Lira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0071200-69.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SMD-SERVICOS DE MEDICAO E DISTRIBUICAO DE DOCUMENTOS LTDA , Réu: MARCOS PAULO DA SILVA , Réu: CELIO JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000757-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Silva do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentado pelo autor às fls. 173/198, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000569-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lira da Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dente Show Ltda. [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Dente Show Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada pela contadoria na fl. 265, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000467-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Resoluto Marcenaria e Design Ltda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 315/316, devendo juntar aos autos os extratos bancários comprovando o não pagamento pela parte ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-65.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Castro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 960, de que deverá vir com a comprovação da contribuição em favor do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cordeiro de Brito [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: ADRIANA DE SOUZA CONCEICAO, Réu: SERGIO RIBEIRO MADEIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cordeiro de Brito\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-06.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Sergio Nascimento dos Santos [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Croydonmaq Industrial Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Sergio Nascimento dos Santos, Réu Croydonmaq Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 424 , que homologou os cálculos no valor de R$ 172.867,88, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos recursais.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 152.345,43 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0111300-32.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Porto dos Reis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Rubião Gomes Torres Junior, Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jbam Manutencao e Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da 18ª parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de ativação do Convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0121300-28.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ines Bento de Almeida [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda, Réu: Ricardo Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Bento de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001838-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bilharinho Santos [Adv. Gilvan Fernandes de Souza (OAB: RJ 118659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: real tabacos ltda, Réu: crusierimportaçao e expotaçao de cigarros ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bilharinho Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294, que deferiu vista dos autos pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Alves [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Tosta Corea ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: Jussara Tosca Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Alves\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, uma vez que o juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor, sem êxito, e para que, se tiver outros meio efetivos a indicar, os apresente em 30 dias, prazo correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0090300-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Teixeira dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda, Réu: James de Souza Gomes, Réu: Peracy de Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 209. que deferiu o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Henrique Conceição da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MARIA DE PADUA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA - ME [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Adriana da Silva Lopes, Réu: Sergio Pires da Fonseca Junior [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)], Réu: ALEXANDRE COSTA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Henrique Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria juntada às fls. 111/113. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Nascimento da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Nascimento da Silva, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 338, que homologou os cálculos no valor de R$ 17.563,97, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 10.553,62, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002302-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Hermenegildo da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Hermenegildo da Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 246 , que homologou os cálculos no valor de R$ 51.911,71, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 45.630,48, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002340-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.344, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000572-45.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequias Silva Machado [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequias Silva Machado\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.186, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme parâmetros abaixo, observando-se os termos do acórdão de fls. 131/136 :\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001461-67.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Vianna [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda. ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: BARENBOIM S/A, Réu: CARLOS EDUARDO PINA DA SILVA, Réu: LUCIANA PINA DA SILVA BORGES, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Vianna \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001207-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Quirino Alexandre [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem União 2006 Ltda. [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Quirino Alexandre, Réu Reciclagem União 2006 Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 197, que homologou os cálculos no valor de R$ 7.703,37. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento do valor de R$ 7.703,37 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001454-75.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa dos Santos Reis Faria [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda Duque de Caxias [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda Duque de Caxias, Aut Gilcéa dos Santos Reis Faria\r\n\r\nTomar ciência do parecer da Contadoria de fls. 429, para que se manifestem, requerendo o que entenderem cabível, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000735-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli da Silva Braga [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli da Silva Braga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 565, que deferiu a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dias Netto de Salles [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Comércio de Artefatos de Borracha Ltda. [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)], Réu: Henrique Jorge Saboia Barros, Réu: Silvana Aparecida Soares, Réu: S.H. Saboia Borracheiro LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Dias Netto de Salles\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, uma vez que o juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor, sem êxito, e para que, se tiver outros meios efetivos a indicar, os apresente no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001578-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., Réu: anderson arrabal de souza, Réu: sergio arrabal de souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, uma vez que o juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor, sem êxito, e para que, se tiver outros meios efetivos a indicar, os apresente no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001879-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos de Barros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Maria José Costa Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andréia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patrícia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá a parte autora contestar Embargos à Execução e a parte reclamada manifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em prazo comum. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-54.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzi Vidal da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Soluction Express Comercial e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi Vidal da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 159/160, devendo a parte ré proceder ao pagamento dos valores de fls. 137 e 159 no prazo de 48 horas, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1739101"
                            ],
                            "1739102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Carvalho\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em prazo comum. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-54.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzi Vidal da Silva\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Soluction Express Comercial e Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Comercial e Serviço Ltda., Soluction Express Logística Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 159/160, devendo proceder ao pagamento dos valores de fls. 137 e 159 no prazo de 48 horas, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739102"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1737138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000501-35.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ciancio [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Lumiere Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ciancio, Réu Lumiere Engenharia Indústria e Comércio Ltda. , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000919-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberes Santana da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberes Santana da Silva , Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-53.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Garcia Teixeira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sergio Murilo Garcia Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001291-62.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urano Oliveira da Silva Pinto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Portobello [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Portobello, Aut Urano Oliveira da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0001411-73.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Vicente Pereira [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Vicente Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002013-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexei dos Santos Loureiro [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Operador de Rodovia Presidente Dutra - Coper [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexei dos Santos Loureiro, Réu Companhia Operadora de Rodovias , Réu Consórcio Operador de Rodovia Presidente Dutra - Coper\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Seviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002470-10.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Cristiano de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Bicalho Serviços Ltda [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)], Réu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda, Aut Lucas Cristiano de Oliveira, Réu RM Bicalho Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002514-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Fernandes da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Compassos Bazar e Distribuidora Ltda - Mala Cheia [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compassos Bazar e Distribuidora Ltda - Mala Cheia, Aut Luiz Antônio Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Araujo do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Araujo do Nascimento, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002770-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino da Silva [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Marcelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003012-28.2012.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Dário Felix da Cunha Neto [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRqdo: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dário Felix da Cunha Neto, Rqdo Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido em diligência, sendo determinado à reclamada que traga aos autos, no prazo de 30 dias, cópias legíveis da contestação e documentos que a instruem, pois das juntadas aos autos nãos e depreendem quais as datas de dispensa e admissão do demandante, sendo que o feito se refere justamente a este período de reanotação em CTPS. Após, com permeio de 05 dias, prazo de 30 dias, para que o reclamante faça a conferência acerca da identidade entre as peças da defesa. \r\n\r\nProcesso: 0003090-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Gabriel [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Gabriel, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Réu WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0003165-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Ferreira de Oliveira [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda, Aut Yuri Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi o feito convertido em diligência, sendo determinado o cumprimento do determinado na ata de fl.158 (expedição de ofício). Após, venha o reclamante com o demonstrativo de horas extras que entende ainda devidas, sob pena de entender-se que tais parcelas encontra-se quitadas, manifestando-se ainda quanto à resposta do Ofício à entidade financeira que se expedirá. Após, vista à reclamada, por 05 dias, para manifestações acerca do cálculo do demandante e da resposta do Ofício, valendo o silêncio como concordância do montante eventualmente lá expresso. \r\n\r\nId: 1737138"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1739143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011800-06.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bruno Silveira de Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferência São José do Avaí, Aut Jose Bruno Silveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nApresentar, querendo, quesitos para a instrução da carta precatória, em 05 dias, para oitiva das testemunhas Dr. Márcio Roberto Moraes de Carvalho e Dr. Ary Getúlio de Paula Filho. \r\n\r\nProcesso: 0124600-50.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MEDEIROS TOLEDO [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MEDEIROS TOLEDO, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº s 252625 e 2626 em favor do réu, encaminhados às agências 00744 BB e 0182 CEF deste Município, assim como do arquivamento definitivo dos autos no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130000-40.2007.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nCgto: José Bruno Silveira de Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conferência São José do Avaí, Cgto José Bruno Silveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nApresentar, querendo, quesitos para a instrução da carta precatória, em 05 dias, para oitiva das testemunhas Dr. Márcio Roberto Moraes de Carvalho e Dr. Ary Getúlio de Paula Filho. \r\n\r\nProcesso: 0000418-40.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Silva Couto [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: FLHUX Construções e Serviços Ltda - ME [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLHUX Construções e Serviços Ltda - ME, Aut Frederico da Silva Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.10.2014, às 10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000705-03.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenice Firmino de Souza [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Correia [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenice Firmino de Souza, Réu Joaquim Correia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.10.2014, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000839-30.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristenes Henrique Montes Belo [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Construl Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristenes Henrique Montes Belo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.10.2014, às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000941-52.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Souza Palmeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.10.2014, às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000905-10.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene França da Silva Castro [Adv. Alyson José Vargas de Oliveira (OAB: RJ 175308 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Calli Industria Representação e Comercio Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene França da Silva Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.10.2014, às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000872-20.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Carvalho Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.10.2014, às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001138-12.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Márcio de Menezes Soares [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)], Aut: Priscila Andrade Soares Lima [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)], Aut: João Elias Soares [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: F. C. R. de Souza Autolocadora de Veículos ME [Adv. Luiz Leite Araujo Junior (OAB: RJ 72332 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. C. R. de Souza Autolocadora de Veículos ME, Aut João Elias Soares, Aut Priscila Andrade Soares Lima, Aut Vanilton Márcio de Menezes Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.10.2014, às 09 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000734-87.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Victor Soares [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Victor Soares\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara, sua certidão de crédito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-12.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elben Batista Ramos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elben Batista Ramos\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara, sua certidão de crédito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-28.2013.5.01.0471 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Lazarino Gomes [Adv. Samira Tavares Pimentel (OAB: ES 13539 - D)]\r\n\r\nRéu: KM 4 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Lazarino Gomes\r\n\r\nAgendar no prazo de 05, diligência com o oficial de justiça, para cumprimento do mandado de penhora e avaliação - n° 0349/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000729-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Saraquine Pinho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Saraquine Pinho\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara, sua certidão de crédito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-63.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Christina Fernandes da Silva [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: RCPN do Primeiro Distrito da Comarca de Cambuci [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Christina Fernandes da Silva, Réu RCPN do Primeiro Distrito da Comarca de Cambuci\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, a iniciar pela Reclamante, que deverá dentro de seu prazo se manifestar sobre a defesa e documentos. Mantidas as disposições da ata de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000806-40.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Cabral Neto [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cabral Neto\r\n\r\nFica ciente de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da citação frustrada da Reclamada. Indicar o atual endereço da Reclamada ou de seus sócios no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001567-42.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira Pereira [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Industria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padma Industria de Alimentos S/A\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-14.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fernandes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria de Fatima Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1033/1034. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002549-22.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antônio Figueiredo de Souza Almeida [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de omissão ser considerada como falta de cumprimento de dever das partes, nos termos do art. 14 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090100-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Pereira da Silva [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Tinoco (Espolio de) [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario Tinoco (Espolio de), Aut José Messias Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.10.2014 às 11:29 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0031800-61.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Barbosa [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Tinoco (Espólio de) [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario Tinoco (Espólio de), Aut José Maria Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 22.10.2014 às 11:23 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000079-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lourenço de Matos Filho [Adv. Monique Ferreira Ribeiro de Matos (OAB: RJ 158071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lourenço de Matos Filho, Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação de fls. 483-485. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-27.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gulineli Pinheiro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Andre Luis de Oliveira de Sant Anna, Réu: Marcio Pereira Guimarães, Réu: Claudia Campos de Souza, Réu: Ana Paula de Almeida Guimarães, Réu: Claudio Rosa Simões, Réu: Debora Maia da Costa, Réu: Esther Maria da Silva, Réu: Gedalva Maria Bentes Santos Pires, Réu: Celia Regina Belém de Gouvêa, Réu: Alberto Ely Brizola da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095300-14.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO MELLO DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2560/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 05 dias. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário \r\n\r\nProcesso: 0002085-95.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Helena de Jesus Carvalho [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Helena de Jesus Carvalho\r\n\r\nIndicar o correto endereço da RECLAMADA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-03.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cotts Magalhães [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo, Aut Renata Cotts Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos pela reclamante não foram acolhidos, uma vez que não há qualquer contradição intrínseca na decisão de fl. 609, que deferiu realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001476-49.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Roque Neves [Adv. Simone de Paula Cardoso Marques (OAB: RJ 123559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: FABIO AMARAL TEIXEIRA, Réu: TARCIHANA FARIA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Roque Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0002086-80.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira da Silva [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar o correto endereço da RECLAMADA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002082-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Batista Carvalho [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Batista Carvalho\r\n\r\nIndicar o correto endereço da RECLAMADA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-22.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Gomes dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Gomes dos Santos\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1975/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002081-58.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Flôres França [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Flôres França\r\n\r\nIndicar o correto endereço da RECLAMADA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira de Souza [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vieira de Souza\r\n\r\nIndicar o correto endereço da RECLAMADA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-57.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice França Vaz [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice França Vaz\r\n\r\nIndicar o correto endereço da RECLAMADA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-05.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaina Gama Ferreira [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaina Gama Ferreira\r\n\r\nIndicar o correto endereço da RECLAMADA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AURELIO MACEDO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut SEBASTIAO AURELIO MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1231: \" ... Razão assiste ao réu na manifestação de fl. 1229. O autor expressamente concordou com o laudo pericial - fl. 552. E o referido laudo na fl. 548 explica a questão da complementação e aposentadoria, já recebida pelo autor. Logo, preclusa a manifestação autoral. Ao arquivo, com baixa...\". \r\n\r\nProcesso: 0000302-34.2014.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itapé Nota 10 Calçados Ltda [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nCgto: Geane Medeiros Guimarães da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itapé Nota 10 Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo ( R$ 32,64 - INSS) \r\n\r\nProcesso: 0002080-73.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laranjeira Ribeiro [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Laranjeira Ribeiro\r\n\r\nIndicar o correto endereço da RECLAMADA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002079-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Alves Flor [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Alves Flor\r\n\r\nIndicar o correto endereço da RECLAMADA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Val Pegorim [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Route Tecnologia Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Perkons S/A [Adv. Carlos Zucolotto Junior (OAB: PR 15717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Val Pegorim, Réu Route Tecnologia Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 05.02.2015, às 10:40 horas, para oitiva da testemunha Renato Fulcher, a ocorrer na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1739143"
                            ],
                            "1739142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001577-23.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Guimarães de Paula\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Rogerio Rocha de Souza, Arnaldo Vergara dos Santos, Sergio Fernando D Elia, Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Vergara dos Santos, Rogerio Rocha de Souza, Sergio Fernando D Elia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida. \r\n\r\nProcesso: 0001762-27.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gulineli Pinheiro\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Andre Luis de Oliveira de Sant Anna, Marcio Pereira Guimarães, Claudia Campos de Souza, Ana Paula de Almeida Guimarães, Claudio Rosa Simões, Debora Maia da Costa, Esther Maria da Silva, Gedalva Maria Bentes Santos Pires, Celia Regina Belém de Gouvêa, Alberto Ely Brizola da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Ely Brizola da Silva, Ana Paula de Almeida Guimarães, Claudia Campos de Souza, Claudio Rosa Simões, Debora Maia da Costa, Esther Maria da Silva, Gedalva Maria Bentes Santos Pires, Marcio Pereira Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0002926-90.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Fátima Teles Rodolfo\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento no valor de R$ 31,54 e de liquidação no valor de R$ 7,88 pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739142"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1739150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089500-06.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wellington dos Santos Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Luiz Wellington dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.10.2014, às 11h05, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento, bem como de que a ausência de uma das partes acarretará no acolhimento do requerimento da parte contrária. \r\n\r\nId: 1739150"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1738959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 29/09/14\r\n\r\nProcesso: 0185100-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moura [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moura\r\n\r\nComprovar o alegado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-85.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Borges [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Borges\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira Marins [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pereira Marins \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002239-95.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Camelo de Mendonça [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\"pelo valor total da execução \r\n\r\nProcesso: 0001718-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002040-92.2010.5.01.0246 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Giselle Pernambuco Campos [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda., Exdo: Cláudio Gonçalves Gentil, Exdo: Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda, Exdo: Maria Gonçalves Gentil, Exdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Giselle Pernambuco Campos \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Ramos Mendonça de Oliveira [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Ramos Mendonça de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002154-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Sampaio Bela [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011000-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Lisboa [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-37.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Delson Barbosa. Repres. Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Delson Barbosa. Repres. Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido, pois os sócios não foram citados. Apresente o correto endereço, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Januário [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Januário\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0013400-63.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Mendonca Marques [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMIM-TRIBUTO A MICHLE DE MORAES [Adv. Suzana Novis Machado (OAB: RJ 107822 - D)], Réu: WAGNER ALBERTO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Mendonca Marques\r\n\r\nO autor deve retornar a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-41.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Natália da Fonseca Cruz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Saralê Educação Infantil Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Natália da Fonseca Cruz\r\n\r\nComprovar o motivo do indeferimento pela GRTE de Niterói, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Pereira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000403-38.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Raquel Prado de Souza Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Lilian Raquel Prado de Souza Dias\r\n\r\nCiência da decisão de fls.715, devendo a ré comprovar o recolhimento previdenciário do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0045200-12.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Freitas Oliveira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Getulio Vargas Freitas Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Silva Viana [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar da Silva Viana \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 360 e com as instruções disponíveis na Secretaria. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0089400-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Meneses [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comercio de Drogas Ltda EPP [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Drogaria Tavares de Macedo Ltda n/p Edson Monteiro da Silva [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Niter Comercio de Drogas Ltda n/p Denise Helena Teixeira de Marsillac, Réu: Drogaria Tavares de Macedo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Meneses\r\n\r\nApresentar o contrato social das Rés, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Machado [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eduardo dos Santos Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. Ciência da decisão de fls. 618. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Carvalho Ayres [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues de Carvalho Ayres, Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Chaves Madeira [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Chaves Madeira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Franco Machado [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129700-40.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Francisco Pereira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-47.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Francisco Pereira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nPor ora, cumpra-se o determinado às fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0000342-80.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcilio Mariano [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda ME, Réu: Nova Casa Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcilio Mariano, Réu Nova Casa Bahia\r\n\r\nCiência da decisão de fls.144, extinguindo os embargos à execução sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Silva de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Silva de Oliveira, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.511, rejeitando os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0097700-55.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz dos Santos Martins [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz dos Santos Martins, Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-85.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Morena dos Santos Barbeiro [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Morena dos Santos Barbeiro\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.122, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-36.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Alana Maria da Cruz [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alana Maria da Cruz, Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 20, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0151000-92.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Martins [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai 152 Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)], Réu: José Joaquim Antunes, Réu: Nelson Albano Benfica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Martins\r\n\r\nO veículo de fls. 172 possui restrição. Indicar outrosmeios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-55.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Quadros [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEsclarecer o último parágrafo da certidão ( se a variação corresponde a dissídio ou reenquadramento), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Borges Manhães [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Borges Manhães\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001482-52.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziele Roque de Lima [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Dublin Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziele Roque de Lima \r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 83, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pina Braga [Adv. Marco Túlio Carneiro Pinheiro (OAB: RJ 125959 - D)]\r\n\r\nRéu: 416 J B CAR LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pina Braga\r\n\r\nApresentar o cálculo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Corrêa Rezende [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empregada Doméstica, Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Corrêa Rezende \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-40.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuela Pinheiro Mendonça [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Pinheiro Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1041/2014 em 19/09/2014 (Caixa Econômica Federal, Av. Amaral Peixoto nº 232 - sobreloja - Centro - Niterói - RJ) \r\n\r\nProcesso: 0014100-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Santos Pereira Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-11.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton da Silva Costa Junior [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton da Silva Costa Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Caetano da Silva Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. ME, Réu: Paulo Cesar Bertilac da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Caetano da Silva Junior\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-83.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares Pereira [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Soares Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0039000-81.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivanda de Azevedo Cunha [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda - EPP [Adv. Romualdo Galvão Dias (OAB: SP 90576 - D)], Réu: Ramon Fogueiro Asensio, Réu: Marcelo Fogeiro Asensio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivanda de Azevedo Cunha\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-16.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Aldo Almeida Souza [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dentro do prazo acordado, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001021-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neylo do Amparo Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neylo do Amparo Silva\r\n\r\nFornecer cópia dos extratos, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1738959"
                            ],
                            "1738958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001082-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva\r\n\r\nRéu: J F Distribuidora de Bebidas Água e Carvão\r\n\r\nPelo presente fica m J F Distribuidora de Bebidas Água e Carvão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002076-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Ramos Mendonça de Oliveira \r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Captar Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738958"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1739064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-63.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Pascoarina da Paz Santos [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mauricio Nogueira Monteiro [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoarina da Paz Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 535/2014, no valor de R$ 20,99 e seus acréscimos legais, à disposição da Autora ou de sua patrona no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-96.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Spezani Correa Heringer [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Ramos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Spezani Correa Heringer\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 30-V, com infomação de inexistência do número indicado na inicial. Requerer o que de ineresse for. Prazo de 05 dias, atentando para a audiência já designada. *\r\n\r\nProcesso: 0000157-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Audemir da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Hévlyn Serafim Pavão (OAB: RJ 174589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 323. Mantido o valor dos honorários, tendo em vista a complexidade da perícia, devendo proceder ao pagamento no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-23.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiene Grativol Poubel de Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L F de Souza Confecções , Réu: Vanderlea Vieira de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaiene Grativol Poubel de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias, observando a data de audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000419-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias de Barros [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias de Barros\r\n\r\nDetermino que informe ao Juízo, no prazo improrrogável de cinco dias, se e quanto efetivamente recebeu o sr. Alex Dias Barros através do Alvará nº 0467/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000987-83.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Von Ferreira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTer ciência de que será expedido alvará ao autor, devendo a ré informar os valores previdenciários e fiscais que pretende devidos, observando a Instrução Normativa nº 1.127/2011, da RFB. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-96.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Gomes Cerqueira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Gomes Cerqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marchon [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marchon, Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulado pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000649-41.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado de Almeida [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Sebastião Machado de Almeida \r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000747-26.2014.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Natalia da Silva Ximenes [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Alberto de Souza Arruda (espólio de) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Alberto de Souza Arruda (espólio de), Egte Natalia da Silva Ximenes\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos de Terceiros opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001330-16.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia de Castro Azevedo [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia de Castro Azevedo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001021-58.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones José da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rones José da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos apurados pela Contadoria do Juízo. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-91.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Baptista Amaro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Intimamix de Friburgo Langerie Ltda [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)], Réu: Jeane Beatriz Serrano [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)], Réu: Bruno Schott Serrano [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Schott Serrano, Réu Intimamix de Friburgo Langerie Ltda, Réu Jeane Beatriz Serrano\r\n\r\nTer vista transferência de valor bloqueado. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT. Decorrido o prazo supra, será expedido Alvará à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0003600-18.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOIR SUZANO DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Dias Serrano (OAB: RJ 88493 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Lafarge do Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: MAPORT TRANSPORTADORA [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge do Brasil S/A, Réu MAPORT TRANSPORTADORA, Réu SERRAVIG SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000108-66.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiuscya Ariadne Ouverney [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Santo Antônio [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiuscya Ariadne Ouverney\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 182/2014, estando à disposição junto ao Banco do Brasil S/a. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados. *\r\n\r\nProcesso: 0000734-95.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Barboza da Fonseca [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Assiszão Ltda na pessoa da sócia Jane Lopes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Barboza da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls. 132. Prazo de 0 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001016-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Fernandes Paiva Rodrigues [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Fernandes Paiva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 562. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000053-57.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000196-46.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Muniz de Almeida [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001027-31.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Pereira de Jesus [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Abel dos Santos Cabral [Adv. Therezinha do Menino Jesus Matos Henriques (OAB: RJ 76421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Pereira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 38. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001183-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araújo Paredes [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Jorge de Araújo Paredes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 81, quanto transferência de valor bloqueado, devendo ser apresentado cálculos de retenções fiscais, a teor da IN-1127/2011, da SRF. Decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000279-23.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Charles Terra Ferreira [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberana de Carmo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Charles Terra Ferreira\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001250-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ignácio Guimarães [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ignácio Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000369-70.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Pinheiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S A , Aut Rafael Rodrigues Pinheiro \r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000750-78.2014.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Armando Sales Teixeira Junior [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Coelho de Moura [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Egdo: Glauciane Pinheiro Mafort de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Armando Sales Teixeira Junior , Egdo José Coelho de Moura\r\n\r\nPara ciência da sentença que extinguiu os Embargos de Terceiro sem julgamento do mérito, por ilegitimidade passiva. \r\n\r\nProcesso: 0000369-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz Monteiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Coelho de Moura [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Glauciane Pinheiro Mafort de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz Monteiro\r\n\r\nPara ciência da conversão do julgamento da exceção de pré-executividade em diligência, para que a parte autora traga aos autos a certidão de ônus do imóvel penhorado à fl. 154, para fins de comprovação de sua transferência e data de sua propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0000227-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Souza Figueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 566, em que se revoga a determinação de bloqueio transferência do valor de R$ 29.777,55, ocorrida em 18/06/2014, devendo a reclamada efetuar o pagamento dos valores do auxílio refeição diretamente a reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003500-53.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco Gomes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Francisco Gomes\r\n\r\nManifestar-se quanto à possibilidade de saldo remanescente, apresentando seus cálculos, se entender devidos, inclusive juntando aos autos os comprovantes dos valores efetivamente recebidos através dos Alvarás nº 0114/2011 e nº 0697/2013, devendo, ainda, manifestar-se quanto à multa aprurada às fls. 585 dos autos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Souza Figueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Souza Figueira\r\n\r\nApresentar dos valores das parcelas vincendas que entender devidas. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-79.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gesaias Rabello de Matos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística S.A [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gesaias Rabello de Matos , Exdo Rodolatina Logística S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais estimados em R$ 3.000,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-98.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia Cristina Longo Rocha [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Mágico de Friburgo Jardim Escola Ltda. (Colégio Educarte) [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundo Mágico de Friburgo Jardim Escola Ltda. (Colégio Educarte)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, apresentando os valores que entende devidos. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Batista da Silva Dorneles [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Batista da Silva Dorneles\r\n\r\nTer vista da devolução da Carta Precatória às fls. 122/128. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1739064"
                            ],
                            "1739062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2014\r\n\r\n0001080-46.2012.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge de Araujo Paredes\r\n\r\nExecutado: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.627,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000472-82.2011.5.01.0512 RTSum\r\n\r\nExequente: Alzelina de Brites Breder\r\n\r\nExecutado: R P dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Pereira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.211,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739062"
                            ],
                            "1739063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000753-04.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda da Conceição Condack Campos \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000684-35.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Pereira\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739063"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1738845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001573-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Magalhães Pinheiro [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club, Aut Felipe Magalhães Pinheiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10.10.2014 , às 11:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a). Fica a Secretaria autorizada a fazê-lo em caso de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001388-19.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Honorato da Silva Júnior [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Festamix Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festamix Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO FRANCISCO ANTUNES [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUY AFRANIO PEIXOTO [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELINO FRANCISCO ANTUNES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-19.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Azevedo Rodrigues [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarina Azevedo Rodrigues\r\n\r\nCiência de que deverá diligenciar junto à 2.[. Vara de Fazenda Pública quanto0 ao andamento do pedido de reserva de crédito,informando a este Juízo posteriormente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-69.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Marcio da Conceição [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Data Telecomunicações Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Marcio da Conceição \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-69.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson Prieto Junior [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerson Prieto Junior\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-82.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Ferreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Ferreira\r\n\r\nDiligencie o Autor acerca do cumprimento da Carta de Vênia expedida,devendo informar a este Juízo posteriormente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-22.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA DE ABREU [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRA UAI RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Réu: Maria Clara Abrantes Martins, Réu: ADEMIR GOMES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PEREIRA DE ABREU\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-87.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Benito Alexandre Del Boca [Adv. Celio Pedro da Silva (OAB: RJ 82224 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Benito Alexandre Del Boca, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-17.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA PEREIRA PAES CANDIDO [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA PEREIRA PAES CANDIDO\r\n\r\nCiência de que deverá diligenciar junto à 2ª. Vara de Fazenda Pública quanto ao andamento do pedido de reserva de crédito,informando a este Juízo porsteriormente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-46.2014.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Auto Comercial Barra Mansa Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nEgdo: Domingos Henrique Driusso de Paiva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Egdo Domingos Henrique Driusso de Paiva\r\n\r\nCiência da decisão do E.T : IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-56.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Coutinho [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Coutinho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001967-64.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Santos Silva [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda., Aut Victor Hugo Santos Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10.10.2014 , às 11:40 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0170200-97.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Machado Jannuzzi [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nCiência de que deverá foram indeferidos os requerimentos formulados às fls. 194/195. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira Soares Bittencourt [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira Soares Bittencourt\r\n\r\nVenha o Patrono do Autor ter vista dos autos na Secretaria ou diligencie junto à Vara de Fazenda Pública. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-38.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos Mello Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carlos Mello Pereira, Réu Reference Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls. 1371/1405, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0063900-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Gigliane Florencio Pereira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional M Brum Ltda. [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional M Brum Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pedro dos Santos Júnior [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pedro dos Santos Júnior, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-43.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Lima Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: R C H Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Lima Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Olivetti [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Olivetti, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-89.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID MARTINS TOSTES [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA - N/P SÓCIO JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA - N/P SÓCIO JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Aut SERGIO DAVID MARTINS TOSTES\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Alves da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Oliveira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-56.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nunes de Arcenio [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rigienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Nunes de Arcenio\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.322. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-49.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silveira Arruda [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o pagamento das custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-47.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Kleiz Teixeira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Aut Luciana da Conceição Kleiz Teixeira\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Vieira Ferreira Paulino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Leticia Vieira Ferreira Paulino\r\n\r\nCiência de que será expedida Certidão de Crédito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-17.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME VALERIO DE AMORIM [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás - Indústria de Molas Brasileiras Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Industria de Molas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobrás - Indústria de Molas Brasileiras Ltda, Aut COSME VALERIO DE AMORIM\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guimarães de Araújo [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: L Essence Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Essence Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Fernando Guimarães de Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13.10.2014 , às 11:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a). Fica a Secretaria autorizada a fazê-lo com a concordância do Autor e no caso de ausência da Ré. Nesta oportunidade a Ré deverá fazer entrega das guias do TRCT(cód.01), da chave de conectividade e das guias CD/SD, sob pena de pagamento equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000270-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araújo \r\n\r\nCiência de que deverá refazer seus cálculos, em 10 dias sucessivos,com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-28.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Jesus Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Jesus Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-05.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Nunes Cabral Tenorio [Adv. Maria Jose de Souza (OAB: RJ 90678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Nunes Cabral Tenorio\r\n\r\nCiência de que deverá dikligenciar junto à 2ª. Vara de Fazenda Pública quanto ao andamento do pedido de reserva de crédito,informando a este Juízo posteriormente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-28.2012.5.01.0221 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)], Réu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda., Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2014 , às 09:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0074800-22.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Luzia da Costa Vale [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Luzia da Costa Vale\r\n\r\nCiência da decisão de fls.345. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-59.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Souza Oliveira [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: VFB Construções e Reformas Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Souza Oliveira , Réu VFB Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.10.2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer nos termos do art.825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059900-97.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda Maria Teixeira e Mello [Adv. Viviane Costa de Queiroz (OAB: RJ 170158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Deolinda Maria Teixeira e Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2014 , às 10:05 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0059200-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rufino Mendes Neto [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Aut: Cesar Ricotta Vilela Pinto [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Aut: Ronaldo Monteiro dos Santos [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Energia S. A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)], Réu: Nativa Engenharia S. A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nativa Energia S. A., Réu Nativa Engenharia S. A. \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o cumprimento do parcelamento informado às fls.77/78, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220300-32.2001.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE LUIZ DA SILVA SOBRINHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: VIVIANE MARIA SEIXAS BUCHLER [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Maria Stella de Seixas [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE LUIZ DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-07.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SILVA BAPTISTA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX CARNES LTDA, Réu: LUIGI GAUDIO, Réu: SANDRA DA SILVA GAUDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-28.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Genuaria de Assis [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane B Pereira ME [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)], Réu: JANE BATISTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Genuaria de Assis\r\n\r\nIndeferido o rquerimento em razão da decisão de fls.116/118. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Reis de Azevedo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação Serviços e Transporte ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Reis de Azevedo\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Alcantara Silva dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Helio Laterman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Sandra de Alcantara Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2014 , às 09:45 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000841-76.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio da Silva Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000850-38.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Teixeira Nascimento [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Teixeira Nascimento \r\n\r\nFalar sobre petição do Perito de fls.418/419. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-14.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lino da Silva Dias [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Valencia Moveis Ltda. - N/P SÓCIA MARGARIDA JARQUE PENA FERREIRA, Réu: Aristides Jarque Pena, Réu: Margarida Jarque Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lino da Silva Dias\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Soares da Costa [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Camilo Cola Filho, Réu: Anisio José Fioresi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Soares da Costa\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a expedição de alvará em razão da discordância da Ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-56.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Braga da Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Braga da Silva\r\n\r\nFornecer o CPF do Réu ou indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-77.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Xavier [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Xavier \r\n\r\nDiligencie o Autor junto à 2ª. Vara de Fazenda Pública quanto ao andamento do pedido de reserva de crédito,informando a este Juízo posteriormente. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000100-07.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teles dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Costa Nunes (OAB: RJ 124782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tais Móveis de Austin [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Luiz Carlos Mendes da Silva, Réu: Celso Henrique de Freitas Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teles dos Santos\r\n\r\nReiterando a notificação anterior, fica o Autor ciente que na inércia do não fornecimento de informações complementares solicitadas pelo cartório, os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-40.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silveira Ribeiro [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Klara Fashion Comércio e Confecções [Adv. Anderson Fernandes de Assunção Alves (OAB: RJ 135720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Klara Fashion Comércio e Confecções\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055200-83.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itagiba Goncalves da Costa [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Viação Itapemirim S/A, Réu: Anisio José Fioresi, Réu: Camilo Cola Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itagiba Goncalves da Costa\r\n\r\nA parte pode tirar cópia que a Secretaria autentica. Esclareça o Autor seu requerimento de Carta de Sentença porque ao que tudo indica ele necessita de certidão. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Guilheme Gumiero [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Guilheme Gumiero\r\n\r\nDiga o Autor se pretende a reconsideração do pedido de Adjudicação, eis que a Ré não localizada para a entrega dos bens. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-39.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves Barbosa [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Y S Lopes Padaria e Confeitaria - ME, Réu: Yashin Santiago Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves Barbosa\r\n\r\nIndefrido eis que a Ré não se encontra em atividade. Indique o Autor meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-47.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Silva Carrião [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Silva Carrião\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-28.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Brandão de Azevedo [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S. A.\r\n\r\nCiência de que não há depósito recursal efetuado. O alvará já foi expedido em favor da Ré (nº. 392/2014). \r\n\r\nProcesso: 0121700-29.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmo Machado Montes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MMF Mariano Ltda. - ME, Réu: Fernando Queiroz de Barros, Réu: Bruno Estrade de Barros, Réu: Rosa Helena Tavares Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmo Machado Montes\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.154/170. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-55.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barreto de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jaziel Ltda. ME [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Jaziel Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13.10.2014 , às 11:40 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a). Na mesma data a Ré deverá efetuar a entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0147900-64.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ANDRADE FERREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: SEBASTIANA ROSA COUTINHO D´AVILA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: UBALDO HAILER FILHO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: VALERIA RIBEIRO MATIAS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: VERA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ZACARIAS GOMES FERREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: JORGINA DOS SANTOS STELET [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-07.1989.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE ASSIS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ALUÍZIO PIMENTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: DANIEL ALTINO LIMA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ANTONIO INACIO PEREIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSÉ DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ALVARO ANTONIO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CARMELITA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: SEBASTIÃO CAETANO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MANOEL ALCEBÍADES DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: RENATO PAES BATISTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: VANDERLEI CLAUDINO PEREIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO ANTONIO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS AZEVEDO ALVES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE ASSIS\r\n\r\nFalar sobre Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0099400-15.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO ARAUJO DA SILVA [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Copque Vigilância Patrimonial Ltda. - ME, Réu: Elo forte serviços Patrimonial Ltda sucessora de Copque Vigilancia Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmer Cardoso de Mattos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Helmer Cardoso de Mattos\r\n\r\nCiência de que deverão impulsionar o feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Barbosa Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M F Mariano Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000753-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Lima Batista [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Rosa Ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)], Réu: Ousadas Langerie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiane Lima Batista\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda, Réu: Prisma Serviços Ambientais Ltda, Réu: J. Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Réu: Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda, Réu: Empreiteira Daher Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Nascimento Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0029200-12.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Macau [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Messias Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Messias Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0021700-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB - Empresa de Administração e Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001451-44.2011.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Vasconcelos [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vasconcelos\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 05/11/14, a partir das 13:00 horas, para realização do primeiro leilão, no Átrio do Fórum, na rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu -RJ; se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo leilão no dia 19/11/2014, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0000597-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Alves\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 05/11/14, a partir das 13:00 horas, para realização do primeiro leilão, no Átrio do Fórum, na rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu -RJ; se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo leilão no dia 19/11/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0081400-30.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva (Espolio de) [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva (Espolio de)\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 05/11/14, a partir das 13:00 horas, para realização do primeiro leilão, no Átrio do Fórum, na rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu -RJ; se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo leilão no dia 19/11/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000779-02.2012.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Jose Bersan Pessanha [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Maria Jose Bersan Pessanha\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 05/11/14, a partir das 13:00 horas, para realização do primeiro leilão, no Átrio do Fórum, na rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu -RJ; se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo leilão no dia 19/11/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0007200-96.1998.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: GRACE LANE GAMA BULCAO FREITAS [Adv. Luis Marcelo Almeida Pais (OAB: RJ 94952 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE LANE GAMA BULCAO FREITAS\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 05/11/14, a partir das 13:00 horas, para realização do primeiro leilão, no Átrio do Fórum, na rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu -RJ; se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo leilão no dia 19/11/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001007-74.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Fonseca Gonçalves [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: MMF Mariano Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Fonseca Gonçalves \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 05/11/14, a partir das 13:00 horas, para realização do primeiro leilão, no Átrio do Fórum, na rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu -RJ; se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo leilão no dia 19/11/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001934-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Soares Mendes [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Soares Mendes \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 05/11/14, a partir das 13:00 horas, para realização do primeiro leilão, no Átrio do Fórum, na rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu -RJ; se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo leilão no dia 19/11/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001313-43.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 05/11/14, a partir das 13:00 horas, para realização do primeiro leilão, no Átrio do Fórum, na rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu -RJ; se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo leilão no dia 19/11/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1738845"
                            ],
                            "1738844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001313-43.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Claudio de Oliveira, Turismo Transmil Ltda. para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001313-43.2012.5.01.0221 - Rte. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA (Adv. Adeir Ferreira da Silva - OAB/RJ: 46930/D) Rdo. TURISMO TRANSMIL LTDA - Bem(ns): 1) Um ônibus da marca Mercedes Benz OF 1418, carroceria Neo Bus, placa KUR 8502, ano 2007, RENAVAM 915425050, em bom estado, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) Rua Virgilio 121, Mesquita/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001110-81.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida dos Santos\r\n\r\nRéu: Rio Capital Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Advanced Assessoria e Consultoria Financeira e Tributária Ltda., Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur da Silva Correa, Roberval Santos Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 2.736,67 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0203700-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 9.506,32 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007200-96.1998.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: GRACE LANE GAMA BULCAO FREITAS\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, GRACE LANE GAMA BULCAO FREITAS para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que GRACE LANE GAMA BULCAO FREITAS (Adv. Luis Marcelo Almeida Pais - OAB/RJ: 94952/D) move a CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, NORTEX IGUAÇÚ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Proc n. CartPrec 0007200-96.1998.5.01.0221, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.11.2014, as 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: 50% dos Prédios 1985 e 1993 da Rua Bernardino de Mello, próprios para negocio, e constituídos de um salão corrido ladrilhado, com privada; 50% do Prédio nº 18 - Sobrado da Rua Getulio Vargas, constituído de um salão com privadas; 50% do prédio nº 11 - Sobrado da Rua Paulo de Frontim, para moradia com uma sala, quatro quartos, cozinha, banheiro e 50% dos prédios nºs 20 e 22 da Rua Getulio Vargas, constituído cada um de um salão ladrilhado com privada, descritos e caracterizados na matricula nº 24.046 do Registro de Imóveis, avaliados em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais). Cientes das penhoras existentes. \r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0025800-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelder Borges Ladislau\r\n\r\nRéu: Santanesia Embalagens Descartáveis Comércio e Indústria Ltda., Lucio Flavio Fachard Junqueira, Felipe Ferraz Junqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Ferraz Junqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 30.192,78 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120000-86.2006.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda., Roberto Gomes Ruivo, Rhenen do Brasil - Indústria de Molas Ltda, Brasil Comex Industrial Exportadora e Importadora de Auto Peças Ltda, José Ricardo Alves Lavouras, Celio Mendes, Antonio Carlos Alves Lavouras\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Alves Lavouras, José Ricardo Alves Lavouras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 12.095,86 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002182-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Oliveira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaira da Vara no dia 13.10.2014, às 11:40 horas para anotação na CTPS do Autor e fazer entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0007200-96.1998.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: GRACE LANE GAMA BULCAO FREITAS\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 05/11/14, a partir das 13:00 horas, para realização do primeiro leilão, no Átrio do Fórum, na rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu -RJ; se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo leilão no dia 19/11/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000597-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Alves\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Rodrigues Alves, Turismo Transmil Ltda para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000597-16.2012.5.01.0221 - Rte. ROBERTO RODRIGUES ALVES (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ: 70898/D) Rdo. TURISMO TRANSMIL LTDA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ: 25940/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus da marca Mercedes Benz OF 1721, carroceria, Marcopolo Tourino, placa KQI 2103, ano 2005/2005, RENAVAM 849.074.339, em regular estado, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) Rua Virgilio 121, Mesquita/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001720-49.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Maria do Carmo\r\n\r\nRéu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe da Silva Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 1.500,00 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001451-44.2011.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Bergier, Bergitex Indústria Textil Ltda. , Francisco Vasconcelos para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0001451-44.2011.5.01.0221 - Rte. FRANCISCO VASCONCELOS (Adv. Maria Andréa Guiduce Moreira - OAB/RJ: 102988/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - Bem(ns): 1) Uma caldeira tipo gerador a vapor marca ICESA, ano 1973, capacidade de 1,6 toneladas por hora, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000779-02.2012.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Jose Bersan Pessanha\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nPelo presente fica m Cruz Vermelha Brasileira, Maria Jose Bersan Pessanha para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0000779-02.2012.5.01.0221 - Rte. MARIA JOSE BERSAN PESSANHA (Adv. Alex Daflon dos Santos - OAB/RJ: 95975/D) Rdo. CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Adv. Marcelo Manoel da Silva - OAB/RJ: 77066/D) - Bem(ns): 1) Duzentos e quatro cadeiras universitárias cor branca em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) Rua Bernardino de Melo, 2085, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001007-74.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Fonseca Gonçalves \r\n\r\nRéu: MMF Mariano Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m MMF Mariano Ltda. - ME , Rafael da Fonseca Gonçalves para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001007-74.2012.5.01.0221 - Rte. RAFAEL DA FONSECA GONÇALVES (Adv. Eduardo Gomes Coelho - OAB/RJ: 118604/D) Rdo. MMF MARIANO LTDA. - ME - Bem(ns): 1) Quarenta e sete rolos de papel reciclados (tipo papelão), com 1,20m de largura e aproximadamente 1,00m de diâmetro, pesando cada um aproximadamente 40 kg, avaliados em R$ 37.257,90 (trinta e sete mil duzentos e cinqüenta e sete reais e noventa centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) Avenida Olinda, 3200, Adrianópolis, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001451-44.2011.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Bergier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 05/11/14, a partir das 13:00 horas, para realização do primeiro leilão, no Átrio do Fórum, na rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu -RJ; se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo leilão no dia 19/11/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001970-19.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileard Luiz Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Carvoaria Cover 2007 Ltda. N/P Sócia Sandra Maria Santos Apolinaro\r\n\r\nPelo presente fica m Carvoaria Cover 2007 Ltda. N/P Sócia Sandra Maria Santos Apolinaro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081400-30.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos da Silva (Espolio de), Turismo Transmil Ltda. para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0081400-30.2005.5.01.0221 - Rte. ANTONIO CARLOS DA SILVA (ESPOLIO DE) (Adv. Tolentina dos Santos - OAB/RJ: 41011/D) Rdo. TURISMO TRANSMIL LTDA (Adv. Samuel Figueiredo Gregory - OAB/RJ: 177540/E) - Bem(ns): 1) Um ônibus da marca Mercedes Benz, ano 2001, modelo Marcopolo com ar condicionado, placa LNT 3126, chassi nº 9BM3840731B290781, usado, em regular estado, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Virgilio 121, Mesquita/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001934-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Soares Mendes \r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo de Souza Soares Mendes , Turismo Transmil Ltda. para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001934-40.2012.5.01.0221 - Rte. LEONARDO DE SOUZA SOARES MENDES (Adv. Vilma Leal de Mello Seljan - OAB/RJ: 152730/D) Rdo. TURISMO TRANSMIL LTDA - Bem(ns): 1) Um ônibus da marca Mercedes Benz OF 1418, carroceria Neo Bus, placa KUR 8502, ano 2007, RENAVAM 915425050, em bom estado, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) Rua Virgilio 121, Mesquita/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738844"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1739003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026900-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Calisto de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-53.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE MOTA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais, estimados às fl.327, em 10 dias, para possibilitar o início da perícia, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232500-87.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Andrade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar, em 10 dias, informando a este Juízo acerca da efetivação da reserva de crédito nos autos do processo que tramita na 1ª vara Civel. \r\n\r\nProcesso: 0001473-02.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Ramos [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferraz [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferraz , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 5.213,34, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.152/153 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0186300-66.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Carmosa Nunes da Silva (OAB: RJ 41921 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIX COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: SERGIO JOSE DE ALMEIDA CARREIRO , Réu: ADIMAR CARVALHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001120-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joiceléo de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Barbosa Logística Ltda. , Réu: Rio de Janeiro Refrecos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrecos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 25.029,65, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.115/116, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000011-05.2014.5.01.0222 - AI\r\n\r\nAgte: Rogerio Antonio Velloso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de instrumento, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-20.2014.5.01.0222 - AI\r\n\r\nAgte: EDSON ARAUJO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nAgdo: CORVETA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Agdo: Valmir de Souza SIlveira, Agdo: Paulo Ronaldo Souza Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CORVETA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de instrumento, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253200-41.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MOTTA PAIXAO DA SILVA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: M PADILHA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MOTTA PAIXAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar, em 15 dias, junto 1ª vara Civel de Belford Roxo, a fim de acompanhar a inclusão de seu crédito nos rol de credores. \r\n\r\nProcesso: 0182900-49.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON MOREIRA DE LIMA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDL DE CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar quanto ao imóvel penhorado, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, indeferidos desde já os procedimentos infrutíferos. \r\n\r\nProcesso: 0185200-66.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Oliveira Conceição [Adv. Marli Ferreira Braga (OAB: RJ 131014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Vila Nova dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Oliveira Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000330-12.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira de Abreu [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira de Abreu , Réu Supermercado Alto da Posse , Réu Supermercado Real de Éden Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados à fl.405. \r\n\r\nProcesso: 0000118-54.2011.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: Celio de Almeida Lacerda [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nExdo: G 3 Engenharia Ltda. , Exdo: Pedro Isaias Guarnier, Exdo: Antonio Joel Guarnier \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celio de Almeida Lacerda \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0124000-24.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Lima [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com composição societária da ré, em 10 dias, uma vez que em consulta ao banco de dados da jucerja não consta registro da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001780-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanda Silva Ferreira de Souza [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciara Luciene Abreu Santos Amorim [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0681/2014. \r\n\r\nId: 1739003"
                            ],
                            "1739004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000931-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Oliveira [Adv. Aldaleia de Paula Soares (OAB: RJ 108242 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Resgate e Reboques 2007 Ltda. [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Resgate e Reboques 2007 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Correia [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor, em 10 dias, devendo na oportunidade se manifestar também sobre as demais peças apresentadas pela parte autora para fins de homologação da restauração dos presentes autos, nos termos do art. 1065 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000583-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Martins [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RVT Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 79.072,52, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.81/82, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001148-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Almeida Nunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronilda da Penha Silveira Sant Anna [Adv. Fernando Borges Delgado (OAB: RJ 90253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Almeida Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0001357-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Damasceno da Hora [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-21.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-81.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO HENRIQUE DE CARVALHO [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUCIA HELENA CORDEIRO PAES LEME, Réu: RICARDO TINDO RIBEIRO SECCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos .\r\n\r\nProcesso: 0097500-91.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE JESUS GONCALVES [Adv. Rubens Lucio (OAB: RJ 75080 - D)]\r\n\r\nRéu: IZEL LANCHES [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Izaura Mayhe Couto Ferreira, Réu: ELSA MAYHE COUTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE JESUS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente o requerido na petição de fls.133, uma vez que a Justiça do Trabalho não é órgão de consulta ao jurisdicionado. \r\n\r\nProcesso: 0018500-66.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Costa Afonso (Espólio de Roberto Adriano da Costa Afonso) [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-43.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira de Vasconcellos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Dario Lessa de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Genilton dos Santos Moreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Ibraim Moreira Couto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Milton Ferreira Barbosa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes da Silva [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Vivaldo Santos, Réu: MARINALVA NUNES DOS SANTOS, Réu: CHAIANA ROCHA SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001607-63.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Moreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pectore Woring Conservação e Limpeza Ltda., Réu: R C Vieira Engenharia [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, em 5 dias, com relação a petição da ré, sem prejuízo da apreciação, por parte deste Juízo, acerca do procedimento temerário adotado. \r\n\r\nId: 1739004"
                            ],
                            "1739005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133000-48.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira Dutra [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência de que os valores do depósito recursal foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-33.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MALTA FERNANDES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu: BRASIL COMEX INDUSTRIAL EXP. E IMOP. DE AUTO PEÇAS LTDA., Réu: RHENEN DO BRASIL COMÉRCIO DE MOLAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MALTA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios para prosseguimento na execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0024700-12.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE DE SOUZA RAMOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Alvaro Alexandre Freire Fontes (OAB: RJ 70913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, observando-se os termos das decisões dos embargos de declaração de fl.551, bem como o acórdão de fl.571, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-60.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá reaver seu saldo remanescente, considerando o depósito de fl.180 e cálculo de fls.326/327. \r\n\r\nProcesso: 0129000-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayone Nonato Prazeres Santos Soares [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Estação Fitness, Réu: ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: MARIA LUIZA DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayone Nonato Prazeres Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0175600-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli da Silva Loureiro Carneiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli da Silva Loureiro Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0785/2014. \r\n\r\nProcesso: 0080800-02.1988.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)], Aut: HUMBERTO CEZAR CARVALHO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA TEREZINHA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Valdete Elias Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO CEZAR CARVALHO, Aut ROSANGELA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0092300-98.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Carvalho Leonardo da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Praca do Batuta Churrascaria Ltda., Réu: CARLOS HENRIQUE SALES, Réu: LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Carvalho Leonardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0170800-81.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Goncalves Mendes Ferreira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: SÉRGIO BAYER, Réu: PATRICK BONDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Goncalves Mendes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0064300-20.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Diniz [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: KKBraga ATS Instituto de Beleza Ltda. - ME [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)], Réu: KELLY DE OLIVEIRA FARIA BRAGA MAGALHAES [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)], Réu: CATIA CILENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KELLY DE OLIVEIRA FARIA BRAGA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001818-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pinto Pontes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-67.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Céu Azul, Réu: Altamiro Alcides da Silva, Réu: Creusenir Moraes Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nId: 1739005"
                            ],
                            "1739006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188900-16.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton José dos Santos [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido na petição de fls. 59/60 foi deferido, desde que comprove o recolhimento da diferença em relação a seu crédito ou em praça arrematando os bens penhorados pelo maior lance, conforme despacho de fl.61. \r\n\r\nProcesso: 0192400-32.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carloeste Pereira de Melo [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carloeste Pereira de Melo\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001046-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Coelho de Jesus [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Andersuca Comércio de Metais Ltda. ME [Adv. Cássio Harley de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 173001 - D)], Réu: ANDERSON DE OLIVEIRA MELO , Réu: VANDA VIANA CARVALHO MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Coelho de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000798-73.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício de Araújo Melo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição S. A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício de Araújo Melo\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os Embargos à Execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-31.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimeson Martins Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA CORBÃ LTDA -ME., Réu: C e A Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaimeson Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os Embargos à Execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-67.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE MELLO CORREA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL ZM NOTICIAS LTDA [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL ZM NOTICIAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas a partir do mês de março do corrente ano, em 5 dias, sob pena de execução, bem assim aplicação da penalidade prevista no despacho de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0107000-21.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MAGALHAES CORREA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MANPOWER STAFFING LTDA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)], Réu: LAVACLEAN LAVAGENS E SERVICOS EM AUTOS LTDA [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)], Réu: SEVERINO DUTRA JÚNIOR, Réu: FERNANDO BUENAVENTURA BALART RUBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MAGALHAES CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000013-72.2014.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Wilma Maria Romano Alberto [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nEgdo: VANIA MARIA ALBERTO, Egdo: (Espólio de) Fabio Souza e Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Egdo: Mithilu - Indpustria, Comércio e Representação de Etiquetas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo (Espólio de) Fabio Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os Embargos de Terceiro proposto por Wilma Maria Romano Alberto. \r\n\r\nProcesso: 0230700-24.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildo Inácio da Silva [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: E L M Construção e Comércio Ltda., Réu: Samarco Mineração S.A. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samarco Mineração S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 7.162,54, em 48 horas, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.159/162, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0092100-04.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLAMES MACENA DOS SANTOS [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM VALDIA LTDA M E [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)], Réu: Rosana dos Santos Marques [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)], Réu: Francisco Daniel Vargas de Mesquita, Réu: Roseleia Rodrigues de Jesus, Réu: Viviane dos Santos Pereira de Mesquita [Adv. Edilson Alves Machado (OAB: RJ 135830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLAMES MACENA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0022300-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Donato dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Donato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os Embargos à Execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243500-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Batista Braga [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: J G Ebenezer Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Batista Braga\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre a petição de fls.132/144, em 10 dias, devendo informar a situação atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0143400-68.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMENIO VASQUES CAMPOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGIL COMERCIO E IND ARTEFATOS CIMENTO LTDA [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)], Réu: João Batista Alves, Réu: Gilfredo Giupponi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMENIO VASQUES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido na petição de fl.249 foi indeferido, conforme despacho de fl.251 , devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0066500-44.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICELMA DE SOUZA LIMA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido na petição de fl533. foi indeferido, conforme despacho de fl.536, devendo indicar meios para prosseguimento na execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0129700-49.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira de Melo [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0078100-57.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Barreto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Albeni Alves [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Oliveira Barreto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0168400-46.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE NETTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE NETTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nId: 1739006"
                            ],
                            "1739007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032000-59.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DELGADO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MODELO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: ANA LAGE FERREIRA LEAL, Réu: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA, Réu: ANTONIO SILVA DUARTE, Réu: SERGIO CARVALHO, Réu: GLORIA LOPES DUARTE, Réu: LUIZ CARLOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DELGADO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001467-29.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Peçanha de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-42.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VISAO LTDA ME, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os valores depositados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-05.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MARCELO SALES DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL TRANSPORTE LTDA, Réu: Gilberto da Conceição Gonçalves, Réu: Zeliete da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES MARCELO SALES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.251 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-15.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MOREIRA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o ofício de fl. 362 e documentos de fls. 380/381, em 10 dias, devendo esclarecer o paradeiro do alvará 410/2011. \r\n\r\nProcesso: 0026500-07.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACILENE ALVES RODRIGUES [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DO CHOPP LTDA-ME, Réu: JOCELINO LOPES PEREIRA, Réu: CHAN YI WAN, Réu: Ney Simoes , Réu: Clebio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACILENE ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0078800-67.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS TADEU DE ALMEIDA BOUCAS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)], Réu: Ubiraci Gandarela Copque [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)], Réu: Celso de Almeida Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TADEU DE ALMEIDA BOUCAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0064300-59.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Augusto Cerezo [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: Márcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Augusto Cerezo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0036100-23.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LEONARDO MACEDO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ART LUMINOSOS IND E COM DE LETREIROS LTDA, Réu: Jorge Figueira Gama , Réu: Sami Rodrigues Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LEONARDO MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0085300-52.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA FERNANDES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDA CAL DISTRIBUIDORA LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: OSNYR CONRADO PELEGRINO, Réu: FRANCINA GOMES PELEGRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001676-27.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Rodrigues de Campos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-61.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira Batista [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Oliveira Batista\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente.. \r\n\r\nProcesso: 0234900-31.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANI APARECIDA ALVES [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - P)]\r\n\r\nRéu: A GAZETA FLUMINENSE GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: A GAZETA FLUMIN GRAF EDIT LT AC ANTONIO D MELO, Réu: A GAZETA FLUMINENSE GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: ANTONIO DANIEL DE MELO, Réu: ALFEU AUGUSTO VIANNA MUGUET \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANI APARECIDA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000530-82.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva D avila [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Barbosa Manutenção e Instalações Elétricas e Hidraúlicas Ltda. [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Réu: Antônio Evandro Barbosa da Silva, Réu: Francisca Duarte da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva D avila \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0060600-07.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Esmaque [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alzira Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Clarice Freire Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Hercules Bassalo Antunes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Julieta Cerqueira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Jose Cardoso Cortes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Oseas Pejada Goncalves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Solange Esmaque [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Solange Jardim Pimentel da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Terezinha Padilha da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Cardoso Cortes\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-77.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO CHAIENE LTDA ME [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)], Réu: MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl.124. \r\n\r\nId: 1739007"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1738627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001354-66.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ribeiro de Oliveira Clementino [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza Borges Ltda [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)], Réu: REGINA TAVARES BORGES DE SOUZA, Réu: ROSANIA FERNANDES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Ribeiro de Oliveira Clementino , Réu Centro Educacional Souza Borges Ltda\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 28.10.14 às 09h 45 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001563-64.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Gonçalves de Abreu da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educarte [Adv. Felipe Cesar Silva de Castro (OAB: RJ 187754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educarte , Aut Jéssica Gonçalves de Abreu da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 28.10.14 às 09h 55 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001621-67.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sobral Ribeiro [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Tapetes e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Sobral Ribeiro \r\n\r\nRetirar o ofício Seguro Desemprego na Secretaria desta Vara do Trabalho, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-52.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Dias [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Pizzaria e Restaurante Ltda., Réu: MARILENE ASTROLABIO DOS SANTOS, Réu: MARCELO DA SILVA MATTOS [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Dias, Réu MARCELO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 28.10.2014 às 09h 05 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0109500-27.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUED LUIZ CUOCO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO SOARES HOMERO, Réu: EDSON DA SILVA MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUED LUIZ CUOCO\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 28.10.14 às 09h 40 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0054000-34.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SANTOS [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMIR GOMES DE AZEVEDO, Réu: GALETO REAL DE MESQUITA LTDA, Réu: JOAO FLAVIO DE SOUSA SILVA, Réu: ERNESTO GONÇALVES DE PAULA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MANOEL CLAUDINO DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO GONÇALVES DE PAULA, Aut RAIMUNDO NONATO SANTOS\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 28.10.14 às 09h 25,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0002250-41.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves Gonzaga [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Gonzaga\r\n\r\nRetirar o ofício do Seguro Desemprego na Secretaria desta Vara do Trabalho, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-74.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda. [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques da Silva, Réu Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 28.10.14 às 09h 35,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0049800-42.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINE DA S NEVES- REPRES POR SUA MAE JANAINA BARBOSA DA SILVA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Menezes Fraga de Mesquita, Réu: EDIVANDO DOS SANTOS, Réu: VIVIANE DE SOUZA [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)], Réu: FABIO DA CRUZ VALLADARES, Réu: CARLOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: JOSE CLAUDIO COSTA DOS SANTOS, Réu: RAUL MOREIRA FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINE DA S NEVES- REPRES POR SUA MAE JANAINA BARBOSA DA SILVA, Réu VIVIANE DE SOUZA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 28.10.14 às 10h 25,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cavalcante Pereira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. , Aut Nelson Cavalcante Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em Parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-02.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain Paulino da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efrain Paulino da Silva\r\n\r\nRetirar o ofício Seguro Desemprego na Secretaria desta Vara do Trabalho, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-44.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cortacio Ferreira de Araujo [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bajour Casa de Pão Ltda, Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA, Réu: KARLA HOPPE DE OLIVEIRA BORGES, Réu: LEANDRO RENAN DA SILVA MILLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cortacio Ferreira de Araujo\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 28.10.14 às 10h 05,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000683-43.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Andrade [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSÁUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSÁUDE , Aut Fabiana Silva de Andrade \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 28.10.14 às 10h 20,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000352-90.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Carlos Domingos [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda. ME [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Réu: JACQUELINE DE LIMA MARQUES CODORNIZ, Réu: JACI NEIDE MARCELINO VAZ CODORNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3G Serviços e Construção Ltda. ME, Aut Devanil Carlos Domingos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 28.10.14 às 10h 30,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001430-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fialho [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP - Centro de Ensino da Posse Ltda. [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)], Réu: Luci Leia Ferreira Peixoto, Réu: Manoel Vieira Peixoto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEP - Centro de Ensino da Posse Ltda., Aut Viviane Fialho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 28.10.14 às 10h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0094700-81.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE PAULA ALMEIDA BARBOSA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNEY COMERCIO DE GAS [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)], Réu: JORGE PAULO DA COSTA GONÇALVES, Réu: LUCIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE PAULA ALMEIDA BARBOSA, Réu JORNEY COMERCIO DE GAS\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 28.10.14 às 09h 10 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Cunha [Adv. Rossana Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 132228 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Montadora de Estruturas Ltda., Aut Luiz Paulo da Cunha\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 28.10.14 às 09h 30,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1738627"
                            ],
                            "1739153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2014\r\n\r\n0241600-57.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lenilson Bacelar\r\n\r\nExecutado: DANIELLE SILVA DO NASCIMENTO PILAO,Pilão Automóveis de Mesquita,ALEXANDRE FERREIRA PELAO\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE SILVA DO NASCIMENTO PILAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.924,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE FERREIRA PELAO,Pilão Automóveis de Mesquita,ALEXANDRE FERREIRA PELAO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE FERREIRA PELAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.924,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000297-42.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jhonatan Edmilson Freire da Silva \r\n\r\nExecutado: Eduardo Pereira Demaria,Pro Farma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ,Transpedex Transportes de Documentos Ltda. - ME ,Leandro Henrique Napoli\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Pereira Demaria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Henrique Napoli,Pro Farma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ,Transpedex Transportes de Documentos Ltda. - ME ,Leandro Henrique Napoli\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Henrique Napoli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739153"
                            ],
                            "1739154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0193200-80.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Reis de Siqueira [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Reis de Siqueira\r\n\r\nRetirar o ofício do Seguro Desemprego na Secretaria desta Vara do Trabalho, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249300-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 244, que informa a antecipação da parcela. \r\n\r\nProcesso: 0149300-33.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA MOTA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)], Réu: ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Réu: LAURO THEOBALDO GIEHL, Réu: MAURINO MAGALHAES, Réu: GECI TRENTIN, Réu: LIDENBERGUE JOSE DOS SANTOS, Réu: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, Réu: JOSE ANTONIO DE CAMPOS MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA MOTA SILVA\r\n\r\nRegularizar o polo ativo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-08.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILDA OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o valor da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001437-14.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco de Souza [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Francisco de Souza\r\n\r\nLiquidar o Julgado, no prazo de 30 dias, apresentando memória de cálculo, e devendo, ainda, informar valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colento TST. \r\n\r\nProcesso: 0002053-23.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Bento [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Bento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0211/2014 (CEF, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0141300-58.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto de Lira Lins Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto de Lira Lins Filho, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001294-59.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto da Silva Neves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Herivelto da Silva Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios, rejeitados integralmente, \r\n\r\nno prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002150-86.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Leite [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Francisco Leite\r\n\r\nLiquidar o Julgado, no prazo de 30 dias, apresentando memória de cálculo, e devendo, ainda, informar valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colento TST. \r\n\r\nProcesso: 0214000-71.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA BEZERRA RODRIGUES [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Carlos Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 161191 - E)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FABIO RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA , Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, Réu JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Aut TANIA MARIA BEZERRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 400/401. \r\n\r\nProcesso: 0005400-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva Pacheco [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva Pacheco\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0011000-52.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORTES DE OLIVEIRA [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PASSOS LTDA [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PASSOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1106/2014 (CEF, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0016900-98.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Cabral [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Cabral, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000181-07.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Bezerra de Araújo Souza [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar a integralidade dos depósitos de FGTS na conta vinculada, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10,00, limitada a R$ 2.000,00, conforme determinado na sentença de fls. 315/321. \r\n\r\nProcesso: 0164200-40.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO ALEXANDRE DA SILVA SERAFIM [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO ALEXANDRE DA SILVA SERAFIM\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CHACAL - 2004 BAR E LANCHONETE LTDA - ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 10/10/2014, às 14h, que será procedida pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0103300-18.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Gonzaga Vieira [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: Manipulart 2008 Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)], Réu: ALEXANDRE OZIEL FRANCISCO, Réu: VICENTE OZIEL FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gonzaga Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1083/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817), bem como informar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000957-07.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Longo Senra [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Longo Senra, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo Autor, tomar ciência da expedição do alvará nº 1082/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). Ao Réu, comprovar o pagamento do valor remanescente, no montante de R$ 17.275,06, sendo R$ 8.065,58 (647.842,95 IDTRs) ao Reclamante, R$ 204,60 (16.433,86 IDTRs) de Custas e R$ 9.004,88 (723.289,34 IDTRs) referente à cota previdenciária, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001263-39.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santos de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Luiz Antonio Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 361, bem como da nova data para início da perícia, qual seja, dia 20/10/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001182-56.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Souza da Silva dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Valentim Souza [Adv. Francine de Oliveira Graciano (OAB: RJ 159660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Valentim Souza, Aut Maisa Souza da Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-49.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor transferido à fl. 287. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002233-05.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Motta Pires [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Motta Pires, Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-23.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cardoso Martins [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nJuntar a mencionada guia de pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000677-02.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Lemes Duarte [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Lemes Duarte , Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nAo Autor, tomar ciência da expedição do alvará nº 1105/2014 (CEF, Ag. 185). Ao Réu, juntar guia de depósito no valor de R$ 2.015,53, mencionada na petição de fl. 186, datada do dia 28/07/2014, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLETO SILVA MARTINS [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: PRISMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA., Réu: J.DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA., Réu: CAIOABA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPAIS LTDA., Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPAIS MARIANA LTDA., Réu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, Réu: EMPREITEIRA DAHER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no montante de R$ 112.764,94, sendo R$ 108.106,87 (8.678.542,64 IDTRs) ao Reclamante, R$ 1.690,66 (135.721,85 IDTRs) referente à cota previdenciária, R$ 756,33 (60.716,24 IDTRs) de Imposto de Renda e R$ 2.211,08 (177.499,84 IDTRs) de Custas Judiciais, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0081300-78.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GARCIA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: DANIEL LOUGAN GARSCHAGEN, Réu: ROGERIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, Réu: SERGIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: SILVERIO DE OLIVEIRA, Réu: MARCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, Réu: MARCA RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: MARCA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0083100-92.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Nogueira Baptista [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda.A/C SÓCIO CARLOS MANUEL MADEIROS CAETANO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: CARLOS MANOEL MEDEIROS CAETANO, Réu: JOSE LUIZ D AVILA BLEULER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Nogueira Baptista\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo o feito será sobrestado por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000843-68.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla Machado de Araujo [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla Machado de Araujo \r\n\r\nTer vista dos documentos juntados às fls. 127/142, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-62.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Trajano da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: NOTLIAD ENVASO E CARTUCHAMENTO LTDA. [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)], Réu: NAIR DE MEDEIROS SILVA, Réu: DAILTON MEDEIROS DA SILVA, Réu: MILTON CARDOSO SENO, Réu: OSEAS DA SILVA MELO, Réu: FABIO ABRAAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Trajano da Silva, Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 10/10/2014 às 14h30. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000645-94.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Neuza de Albuquerque de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eduardo dos Santos [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)], Réu: PARAIZO RECICLAGEM DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Eduardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do bem penhorado à fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0169300-05.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Freitas [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Souza Lima Empreiteira de Mao de Obra, Réu: ANTONIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Freitas\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo o feito será sobrestado por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0049100-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Sommer da Silva [Adv. Maria de Fatima Marques Bicchieri (OAB: RJ 57770 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Brasileiro de Nova Iguacu Ltda [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: MARCIO OTAVIO TRINAS, Réu: SAMUEL PEREIRA SARAIVA FILHO, Réu: COLEGIO VETOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Brasileiro de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores penhorados. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-33.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sobrinho de Morais [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Eduardo Sobrinho de Morais\r\n\r\nTer vista do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-39.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclito Lima do Nascimento [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbanizadora Barcellos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)], Réu: Cotepav Construcoes Terraplanagens e Pavimentacoes [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)], Réu: MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO , Réu: ELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA , Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraclito Lima do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da peça de fls. 181/184. \r\n\r\nProcesso: 0001012-84.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Almeida Fidelis [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 275/277 \r\n\r\nProcesso: 0001232-53.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Costa da Silva Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Costa da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 653/664, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001149-66.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Nascimento de Azevedo [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Profissional de Beleza em Miguel Couto Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Profissional de Beleza em Miguel Couto Ltda., Aut Carla Cristina Nascimento de Azevedo\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 10/10/2014, às 15h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. À Ré, Comprovar o pagamento do débito, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Ressalta-se a existência de depósito em fl. 73, o qual deverá ser descontado do valor a ser pago. \r\n\r\nId: 1739154"
                            ],
                            "1739152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001228-45.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Amorim Martins\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda., ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 58. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739152"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1738992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001715-44.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes da Silva [Adv. Anderson Jorge Faria de Oliveira (OAB: RJ 167994 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda, Aut Maria Aparecida Gomes da Silva\r\n\r\nPAUTA DE INSTRUÇÃO. Comparecer à audiência no dia 11/12/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação ex pedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000877-09.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Motta [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Boas Novas Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Motta, Réu Rádio Difusora Boas Novas Ltda.\r\n\r\nPAUTA DE INSTRUÇÃO. Comparecer à audiência no dia 09/12/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001676-47.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caren Kreischer Stumpf Ottero [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caren Kreischer Stumpf Ottero, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPAUTA DE INSTRUÇÃO. Comparecer à audiência no dia 09/12/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001595-06.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Sabino Rento [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Sabino Rento, Réu Protege S/A - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001313-26.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane da Silva Augusto [Adv. Mariana Cabral de Andrade Weilemann (OAB: RJ 181844 - D)]\r\n\r\nRéu: MZG Comestíveis Finos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane da Silva Augusto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001318-48.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Ferreira Jeronimo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimix Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Ferreira Jeronimo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001293-35.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Rizzo de Almeida [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Do It Comunicação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Rizzo de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001285-58.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elquias Vieira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Carangola N/P Cristina Bastos da Silva Leal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elquias Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001284-73.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´Arc Magalhães Angelo [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALY SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´Arc Magalhães Angelo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001315-93.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Gomes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001317-63.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Mello [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Binenbonjn e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001319-33.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Estabel Dias [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: BG Comércio de Piscinas e Ferragens Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Estabel Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001323-70.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Martins Neves [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Status Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Martins Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001320-18.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Francisco Marques [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Stallum Manutenção Predial e Industrial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Francisco Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001327-10.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Alves da Silva [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001328-92.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Ribeiro Santos [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Ribeiro Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001075-46.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Queiroz Pereira [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Serviços e Investimentos S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Invixx Investimentos e Participações S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Redevox Telecomunicações S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Marambaia Energia Renovável S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Marambaia Agropecuaria Ltda. [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Queiroz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0805/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-43.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondoestaca Engenharia Sondagem e Fundações Ltda [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0811/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-70.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Cândido [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços Gerais Ltda., Réu: Águas do Imperador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Cândido\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0818/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-70.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Cândido [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços Gerais Ltda., Réu: Águas do Imperador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Cândido\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13.10.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que se procedam às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0097600-32.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane dos Santos Ferreira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Nicolau Pinto Martins [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de nº 0806/2014, 0807/2014 e 0808/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-66.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Queila Cardoso Vieira Valone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa de Carvalho\r\n\r\nCiência das consultas de fls. 54/56, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário da Executada, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0022200-75.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ibraim Nogueira Cardoso [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA DE LIMA, Réu: ANTONIO VENÊNCIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibraim Nogueira Cardoso\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0084800-35.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Theobald de Paula [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Aguas do Imperador [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)], Réu: DMG Empreendimentos de Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador, Aut Jorge Luiz Theobald de Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-04.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Raposo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Raposo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002392-11.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Silva Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Galatas Terceirização e Locação de Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda, Réu BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda, Réu Galatas Terceirização e Locação de Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fl.318. \r\n\r\nProcesso: 0001661-78.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Militão [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Samambaia de Ciência Ambiental [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza da Silva Militão\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-10.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Francisco Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos Francisco Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13.10.2014, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a se procedam às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001192-95.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Leal Teixeira da Cruz [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Paulino Afonso Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Leal Teixeira da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001191-13.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia de Jesus Xavier [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Cascatinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia de Jesus Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001606-98.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tabata de Sá de Moura [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Free de Petrópolis Comércio de Celulares Ltda [Adv. Marcella Machado Cordeiro Lima (OAB: RJ 114997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSM Free de Petrópolis Comércio de Celulares Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas e custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001378-55.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco dos Santos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpitec do Brasil Alpinismo Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001442-65.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nCgto: Cleidiane Carvalho Estevam da Silva [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleidiane Carvalho Estevam da Silva, Cgto Davi Antunes Estevam representado pela genitora Amanda Antunes, Cgte Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da habilitação de CLEIDIANE CARVALHO ESTEVAM DA SILVA, e de DAVI ANTUNES ESTEVAM, excluindo-se os demais. Comparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001634-66.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luisa Ursula [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE MOTTA VOGEL (Cantinho da Costura) [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Ursula, Réu MARLENE MOTTA VOGEL (Cantinho da Costura)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15.10.2014, às 11h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0125500-24.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Fernandes de Azevedo Barbosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: GE Celma Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Aut Henrique Fernandes de Azevedo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado (nova remarcação) o dia 15.10.2014, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a primeira Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000033-54.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira Couto [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petropolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teixeira Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado (nova remarcação) o dia 13.10.2014, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Secretaria proceda às devidas anotações na CTPS do Autor, e devendo ficar ciente de que o não comparecimento acarretará a presunção de cumprimento da obrigação de fazer (falta de interesse do autor). . No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0129200-47.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARTINS GONCALVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA, Aut LUZIA MARTINS GONCALVES, Réu MARIA CRISTINA PINTO DUARTE\r\n\r\nCiência da reavaliação (fls.688/690), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116500-29.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira Goncalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda., Réu: Sr Jose Ariadene Guerreiro Costa, Réu: Sr Ivanor Benin\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ferreira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20.10.2014, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a se procedam às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0147700-69.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO DE MORAES [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nSolicita-se ao ilustre patrono da reclamada (Dr. Marco Antônio de Araújo) que regularize a representação processual, vez que não há nestes autos procuração conferida ao advogado subscritor do substabelecimento de fl.112, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001140-07.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moura Leite [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Moura Leite, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nCiência de que fora designado o dia 02.03.2015, às 09h35min para a oitiva da testemunha na 68ª VT/Rio de Janeiro (CPI 0001676-04.2012.5.01.0068) . \r\n\r\nProcesso: 0000194-35.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc da Silva de Moura [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc da Silva de Moura\r\n\r\nCiência do despacho de fl.71, devendo diligenciar e requerer, oportunamente, reserva de crédito para satisfação da presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0001551-16.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim João de Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0011/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-24.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Nunes de Souza [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Pires Gonçalves da Silva [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nunes de Souza\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-37.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNPETRO - FUNDICAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Oswaldo Bernardino Ferreira (OAB: RJ 42052 - D)], Réu: CM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira (OAB: RJ 117411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferido requerimento, vez que no comando exequendo (acordo) nada consta a respeito de liberação de depósitos de FGTS ao reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000284-09.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Tosoli [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Tosoli\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-56.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gonçalves Cavalcante [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Aut: Hildebrando da Silva Machado [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFY - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gonçalves Cavalcante, Aut Hildebrando da Silva Machado, Réu UNIFY - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20.10.2014, às 11h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. Cominada multa de R$ 1.000,00 em favor de cada reclamante no caso de descumprimento por dia de atraso, observada a sistemática e a multa fixada na r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000165-48.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Teles Florencio Barbosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Haubrick Lima [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Teles Florencio Barbosa\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. Comparecer à audiência no dia 16.10.2014 às 11h20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0091000-24.2008.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alfa Petrópolis Serviços e Veiculação Publicitária Ltda. [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno da Silva Nogueira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alfa Petrópolis Serviços e Veiculação Publicitária Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença de R$ 38,70, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0115000-74.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR ALEXEI LIMA CARNEIRO [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR ALEXEI LIMA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0834/2014 e 0835/2014, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-33.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeiras S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeiras S.A. - Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença do crédito previdenciário (R$ 11.269,23), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001746-35.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vovó Lira Ltda ME [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0831/2014, (Caixa Economica). Tomar ciência de que foi designado o dia 20.10.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a secretaria proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0001648-50.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ireny Ataíde [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Afonso Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireny Ataíde\r\n\r\nInformar o número do CPF do executado, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando desde já ciente que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0072800-32.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Fernandes Gomes da Penha [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus Indústria e Comércio de Tintas Ltda - Tintas Coqueiro [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klonus Indústria e Comércio de Tintas Ltda - Tintas Coqueiro\r\n\r\nCiência do despacho de fl.174. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-33.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNE FARIA DA SILVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGA BAPTISTA DE MORAES [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE FARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de nº0616/2014 e 1245/2013, (Banco do Brasil/Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-13.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Gonçalves de Lima [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: mario alves de assis, Réu: paulo roberto costa antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gonçalves de Lima\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000380-53.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Buriti da Serra Ltda [Adv. Cesar Augusto Albuquerque Araújo (OAB: RJ 146697 - D)]\r\n\r\nCgto: Selma Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Buriti da Serra Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, de R$ 1.816,79, bem como apresentar as guias de TRCT e seguro-desemprego, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resoluçaõ do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0073400-24.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Antonio Benvindo [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Cooperativa dos Vend Com Autonomos da Regiao Serrana do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Lucio Rento de Oliveira (OAB: RJ 93802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas (R$ 2.783,28), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001716-29.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Ferreira da Costa [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Ferreira da Costa\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO DE 10 DIAS PARA EMENDA/ADITAMENTO À INICIAL, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nId: 1738992"
                            ],
                            "1738990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2014\r\n\r\n0000839-60.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Sebastião de Carvalho Pinto\r\n\r\nExecutado: Reboques de Veículos Manholi Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Reboques de Veículos Manholi Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.952,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000577-42.2013.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Mendes Batista\r\n\r\nExecutado: China na Caixa Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado China na Caixa Restaurante Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.873,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000967-80.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fausta Maria Pimenta\r\n\r\nExecutado: Requinte da Serra Pousada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Requinte da Serra Pousada Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.776,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147700-69.1998.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\nExecutado: ROBERTO NUNES DAMASCENO,PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA,ANTÔNIO CARLOS GRACIOLI DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO NUNES DAMASCENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.444,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO CARLOS GRACIOLI DA SILVA,PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA,ANTÔNIO CARLOS GRACIOLI DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO CARLOS GRACIOLI DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.444,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001718-04.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Rodrigues de Melo\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ALVARAES,C.A.T Alvarães - Peixes de Aguás Claras Bar e Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ALVARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.919,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738990"
                            ],
                            "1738991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0185300-41.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rosalino Valerio\r\n\r\nRéu: Ackuamar Malhas Ltda., ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA, MAURILIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Ackuamar Malhas Ltda., MAURILIO DE OLIVEIRA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 100 e 101, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0077000-19.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nRéu: Bom Giovani Cantina Ltda., Alexandre Lopes Antelo, Vania de Almeida Antelo\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Lopes Antelo, Bom Giovani Cantina Ltda., Vania de Almeida Antelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 148 e 196, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0154300-43.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DA SILVA COSTA, MARCOS AURÉLIO DA SILVA COSTA, MARCIA CRISTINA SILVA DA COSTA\r\n\r\nRéu: TAMMELA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Maria de Lourdes Braga Tintim, Monica Afonso Tammela\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Lourdes Braga Tintim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 127 e 136, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0096000-78.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MATOS PONTES\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA, Joao da Silveira Silva, Maria de Fatima Fonseca Silva, JOB ANTÔNIO DE SOUZA, MARIA JOSÉ GODINHO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E CAFE REAL LTDA, Joao da Silveira Silva, JOB ANTÔNIO DE SOUZA, Maria de Fatima Fonseca Silva, MARIA JOSÉ GODINHO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0041000-88.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira dos Santos Thomaz\r\n\r\nRéu: Mac Express Transportes de Cargas Ltda., MAÍRA CARDOSO FERREIRA DE CARVALHO, MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001722-70.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Altomar dos Santos\r\n\r\nRéu: Carvalho Monteiro Reformas e Construção Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Monteiro Reformas e Construção Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 19/20, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação, bem como da decisão de fls.28/29 que acolheu parcialmente os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738991"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1739034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000312-42.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veniz Zambom Diniz [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: CRUZ VERMELHA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência da impossibilidade do atendimento por encontrarem-se os autos no Egr. TRT. Em caso de urgência renovar o requerimento perante o órgão ad quem. \r\n\r\nProcesso: 0052200-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Maria Rosa de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Maria Rosa de Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereço da empresa Fábrica de Colchões Sonoleve, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-46.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarim Cândido Vieira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristália - Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarim Cândido Vieira, Réu Cristália - Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-90.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Alexandre da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Billnicius Comércio de Madeiras Ltda ME [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Billnicius Comércio de Madeiras Ltda ME, Aut Ronilson Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade juridica ao reclamante. Venha a reclamada com as contrarrazões ao recurso ordinário, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-49.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Tedesco [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - B)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Petrópolis - Centro Médico Imperial Petrópolis Ltda [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)], Réu: Alvorada Centro Médico - Clínica Alvorada Serviços Médicos Ltda. - Em Recup.Judicial [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Tedesco\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira reclamada, ante a notificação devolvida de fls. 405, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-23.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Eutêmia de Paula [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nEgdo: COSME LUQUES TAVARES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COSME LUQUES TAVARES, Egte Eutêmia de Paula\r\n\r\nTer vista da decisão de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0173500-23.2003.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jose Lista Mira, Réu: Sandra Leila Rabello Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nDizer se deseja a liquidação das cotas dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000262-74.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Araujo França [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Araujo França, Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas aos recursos ordinários, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-37.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo dos Santos [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César do Carmo Rocha [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Réu: Disram Materiais Elétricos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo César do Carmo Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-48.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir José Rufino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos H. S. Empreiteiro de Obras Ltda ME, Réu: Construtora Nobel Ltda [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir José Rufino\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000118-03.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianne Cristina Monteiro Reis [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)]\r\n\r\nRéu: Kazzon Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianne Cristina Monteiro Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 55/63. Procedente, prazo de 08 dias. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-93.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Norberto da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Norberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62. Extinta a execução nos moldes do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000033-17.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rodrigues [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 399/404. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-52.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Gonçalves Garcia da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Textil J.C.J. Industrial Ltda ME [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Textil J.C.J. Industrial Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que nada a considerar. Reportou-se o Juízo ao despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000578-87.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leiliana Pereira de Barros Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Graça C. Junqueira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliana Pereira de Barros Silva, Réu Zilda Graça C. Junqueira\r\n\r\nTomar ciência a reclamada de que indeferido o seu requerimento de fls. 47/54, haja vista o comprovante juntgado às fls. 19. Tomar ciência da decisão de fls. 20/23. Tomar ciência da sentença de fls. 20/23. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-36.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: IP Qualificação e Serviços Ltda ME [Adv. Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 123721 - D)], Réu: Águas do Imperador S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IP Qualificação e Serviços Ltda ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado nos autos no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000294-79.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Manoel da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Wayand Rossi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Wayand Rossi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0000228-02.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Machado [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado nos autos no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000445-45.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgineia Teixeira dos Reis [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda. - ME [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços Auxiliares Ltda. - ME, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Deverá a primeira rda providenciar , a entrega da guia TRCT e da guia CD, no mesmo prazo, sem prejuizo de responderem tanto a primeira ré como a segunda ré, esta de forma subsidiária, pelos valores correspondentes em caso de impenhorabilidade de recebimento pela via administrativa.\r\n\r\nProcesso: 0000422-02.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Andrade Martins [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Pacheco de Oliveira [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erica Pacheco de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente, no prazo de 05 dias, conforme apurado às fls. 29, sob de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-27.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CORDEIRO SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIAS, Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Adilson José Rosa, Réu: Leonardo Jacintho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CORDEIRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000168-29.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Amaral de Almeida Bento [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 131/132, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-26.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Serviço Social do Comércio\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 230/236, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-46.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Albino Neto [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Albino Neto\r\n\r\nTrazer aos autos a transação extra judicial que ensejou a extinção da ação anteriormente ajuizada (cópia de fls. 251) e comprovação dos valores recebidos, e no mesmo prazo manifestar-se sobre a defesa e os documentos juntados, nos termos em que determinado na Ata de fls. 249. \r\n\r\nId: 1739034"
                            ],
                            "1739035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001321-97.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilde de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Arena Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/11/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001334-96.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Brito Thomaz [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda, Réu: GE Celma S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Brito Thomaz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/11/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001311-53.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Carlos Vicente da Silva [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: Apicoar Comércio de Pedras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Vicente da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/10/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001302-91.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginga Indústria e Comércio de Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/10/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001307-16.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Belo Vale Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/10/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001312-38.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Kneipp [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziele Liria Gusmão dos Anjos Comércio de Pescados EIRELI - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Kneipp\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/11/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001332-29.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Muniz Fernandes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Muniz Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/11/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001303-76.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lineare Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/10/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001336-66.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena dos Santos Silva Pinto [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Elias da Silva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena dos Santos Silva Pinto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/11/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001310-68.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Freitas de Oliveira [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Ferreira Wilmersdorf, Réu: Dilza Ferreira Wilmersdorf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Freitas de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/10/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001326-22.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Genesio Luiz Lahr [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Luiz Lahr\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/11/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001301-09.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Elber Costa Antunes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/10/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001304-61.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Informarca Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/10/2014 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001324-52.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathany de Oliveira Spedo [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathany de Oliveira Spedo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/11/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001315-90.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco André Malheiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Social Comércio de Artigos do Vestuário Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Malheiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/11/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001322-82.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucira Castôr [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nino Bar Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucira Castôr\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/11/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001305-46.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Zara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/10/2014 , ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001316-75.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno de Souza Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno de Souza Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/11/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001308-98.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RA e LO Comércio de Malhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/10/2014 , ÀS09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001294-17.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ramos de Jesus [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Real Hotelaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos de Jesus \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/11/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1739035"
                            ],
                            "1739032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2014\r\n\r\n0001472-05.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: João Igor da Costa Lau\r\n\r\nExecutado: KE Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado KE Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.666,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000384-29.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Wagner Ferreira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Levy Camillo de Almeida,Tornosom Tornearia Acessórios e Som Ltda,Alvaro Marcio Azara Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Levy Camillo de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.705,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739032"
                            ],
                            "1739033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000118-03.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianne Cristina Monteiro Reis\r\n\r\nRéu: Kazzon Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Kazzon Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 55/63. Procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-20.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., Nei Leite Pereira , Célio Baptista Castilho, Luiz Paulo de Lemos Junior, Manoel dos Santos Guerra Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Nei Leite Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os valores já bloqueados, no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos à execução, autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0196000-49.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DAMASCENO PORCINO\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA (REVEL E DESASSISTIDA), Carlos Alberto Oliviero, Antonio Oliviero Neto, Ana Cláudia Camacho Sá\r\n\r\nPelo presente fica m DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA (REVEL E DESASSISTIDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que , por não garantido o Juizo não foi conhecido os embargos opostos às fls. 289/293, sendo julgados extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739033"
                            ],
                            "1735669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 22/09/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/10/2014 e dia 30/10/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001194-96.2013.5.01.0302 – ExFis \r\n\r\nAut.: Fazenda Nacional – Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petropolis\r\n\r\nRéu: Estação das Cores Industria e Comercio Ltda ME.\r\n\r\nBens: 01) 500 (quinhentos) quadros de estamparia, já com nylon em arte final prontos para estampar, no valor de R$ 40,00 cada – totalizando R$ 20.000,00;\r\n\r\n02) 01 (uma) maquina Fresadora Router CNG de alta precisão, com 3 eixos, construída em estrutura metálica, pórtico em alumínio estrutural. Tamanho total de 1300mm x 860 mm x 650 mm. Tamanho de mesa 1200 x 700 mm. Resolução mecânica de 0.0035 mm passo. Guias cilíndricas trifiladas, retificadas e semitemperadas, nos eixos XYZ. Vai acompanhada de ferramenta de corte tupia. Esteira porta cabos para acondicionamento da fiação. Motores de passo. Drivers de comando Chopper (Um driver para cada eixo). Driver opto – isolador. Sem contato físico com o computador (fibra ótica). Acompanha CPU com windows XP. Software de corte Mach 3 instalado e configurado – R$ 12.000,00 e\r\n\r\n03) uma maquina de solta eletrônica de 10KVA, marca VINITRON – 17.000,00. \r\n\r\nTotal da Avaliação – R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 36 dos autos e se encontram na Rua Augusto Severo, n. 526, Morin, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 15/09/14\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/10/2014 e dia 30/10/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001596-85.2010.5.01.0302 – ROrd \r\n\r\nAut.: Carmem Lucia Monteiro da Cruz - Adv. Marco Aurélio Imbelloni Borde, OAB: RJ153650D\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda., Eliane de Oliveira Medeiros, Lusardo Matias de Freitas.\r\n\r\nBens: 01) Duas maquinas overlock, marca lanmax, LM 405, 05 (cinco) fios, com mesa e motor, R$ 1.200,00 cada, total – R$ 2.400,00; 02) Uma maquina de costura, colarete, marca siruba, mod. F-007, W122-356, com motor e mesa – R$ 400,00; 03) Três maquinas de costura reta, marca sunstar, eletrônica, KM-250-B-7S, com motor e mesa – R$ 900,00, num total de R$ 2.700,00; 04) Uma maquina de costura reta, marca lanmax, mod. LM-20518-B, com motor e mesa – R$ 720,00; 05) Três maquinas overlock, marca Zoje, ZJ 205 755-A, 04 (cinco) fios, com mesa e motor, - R$ 1.300,00 cada, total de R$ 3.900,00. \r\n\r\nTotal da Avaliação – R$ 10.120,00 (dez mil cento e vinte reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 104 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 15/09/2014.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/10/2014 e dia 30/10/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000727-88.2011.5.01.0302 RTOrd.\r\n\r\nAut.: Alexsandro Barroso Jesus – Adv. Carmem Lucia Albina da Silva - OAB/RJ 64989 D\r\n\r\nRéu: R.S. Demetrio Ferro Velho ME – Adv. Marco Aurélio dos Santos Gomes de Araujo – OAB/RJ 56692 – D.\r\n\r\nBens: 02 (duas) furadeiras (prensas) industriais, com capacidade para 2,5 toneladas de forca, marca Recpress, em regular estado de conservação e funcionamento – R$ 22.500,00 (cada)\r\n\r\nAvaliação – R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Hyvio Natalino, 565, Cascatinha, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 108 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 15/09/2014.\r\n\r\n‘Edital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/10/2014 e dia 30/10/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0186900-41.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Francisco Ivanir Carvalho Gomes - Adv. Sidney David Pildervasser OAB/RJ 38519 D Réu: Restaurante La Montovana Ltda, Antonio Vitorino, Rui Manoel dos Santos Alves\r\n\r\nBem: Um automóvel GM/Vectra CD, ano e modelo 1998, cor verde, placa LCA2431, Renavam n. 703189433.\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada União e Industria, 12.235, Itaipava, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 185 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 15/09/2014.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/10/2014 e dia 30/10/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0056600-49.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Luciano Vieira de Souza - Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ61009D\r\n\r\nRéu: Tribuna de Petropolis Ltda. Adv.: Christiane Ladvocat Cintra OAB.: RJ59278D\r\n\r\nBem: Prédio comercial n. 2.187 da Avenida Barão do Rio Branco e o respectivo terreno formado pelo domínio útil dos prazos de terras ns. 3031-H e 3011-I do Quarteirão Brasileiro, com as superfícies de 435,58m2 e 457,50m2, respectivamente.\r\n\r\nO imóvel está registrado no 2º. Oficio de Petrópolis, sob a Matricula n. 11.721.\r\n\r\nLocalização do bem: Prédio comercial n. 2.187 da Avenida Barão do Rio Branco , Petrópolis – RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI Matricula 11.721, 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 259 dos autos.\r\n\r\nPENHORA em favor de Luciano Vieira de Souza.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 15/09/2014.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735669"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1739159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100500-94.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry Socrates da Conceicao Marback D Oliveira [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry Socrates da Conceicao Marback D Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de representação junto à OAB. \r\n\r\nId: 1739159"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1738557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000610-14.2014.5.01.0522 - Pet\r\n\r\nRqte: Aetrhra Karmann Guia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jeremias Casemiro [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aetrhra Karmann Guia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0002164-89.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva França [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Netinho Ltda., Réu: VIEIRA E DINIZ MINIMERCADO LTDA - ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva França\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0176300-85.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PIMENTA CARDOSO [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PIMENTA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001709-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Oliveira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: infonova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0164600-34.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes dos Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: C.V.C Steel Estrutura Met. Epp [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)], Réu: Magneto Automotiva Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.V.C Steel Estrutura Met. Epp, Réu Magneto Automotiva Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0110400-43.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lima Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lima Silva, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.307/309, \"...Esperando ter sanado a omissão suscitada em sede de Embargos de Declaração, Acolho os Embargos, mas mantenho a decisão na íntegra\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-45.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA ROCHA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR FERREIRA DA COSTA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO CESAR FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, tendo em vista a incidência sobre verbas deferidas na sentença, prazo de 15 dias. Ressalta-se que, caso haja interesse, a Reclamada poderá informar o valor devido, o qual será descontado do valor existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001047-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Martins [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infonova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infonova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000412-14.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leandra Miranda Nunes Rodrigues [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Leandra Miranda Nunes Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000363-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivaldo Donizeti Torres [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozivaldo Donizeti Torres \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000361-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Dias de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Dias de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000318-29.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Andrade Oliveira [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Metalurgicos do Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio de Andrade Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 131/132. \r\n\r\nProcesso: 0000249-94.2014.5.01.0522 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Porto Real S.A. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação juntados fls. 221/298, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-09.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesar Fernandes de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cesar Fernandes de Souza, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha, no dia 22/10/2014 às 10:05 horas, 2ª VT/Volta Redonda, Carta Precatória 0001128.59.2014.501.0342. \r\n\r\nProcesso: 0000050-17.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Santana Dias Alves [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Santana Dias Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 17/10/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nId: 1738557"
                            ],
                            "1738556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0082600-31.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: KAIODÉ REPRESENTAÇÃO GERAIS E PRESTAÇÃO DE SERVICOS S C LTDA, Ivanildo Moreira da Costa, Diná da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Diná da Silva, Ivanildo Moreira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 26.362,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083300-36.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: Ferreira´s Indústria e Comércio de Produtos Lácteos LTDA., Francisco Ferreira Costa, Wilson Francisco Grilo\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Ferreira Costa, Wilson Francisco Grilo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor de R$ 161.435,71, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0052800-89.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FOBRAL - FORN.BRAS. DE REFEICOES INDUST.LTDA, Avelino dos Santos Ferreira, Joao da Cruz Pinto Monteiro, FORNO DO RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Almerinda Elisabeth do Nascimento, Jonas Neves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Almerinda Elisabeth do Nascimento, FORNO DO RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Jonas Neves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009200-47.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: R.C.M. DOS SANTOS - ME, Rogério Carlos Medeiros dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m R.C.M. DOS SANTOS - ME, Rogério Carlos Medeiros dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 104, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 66.396,03, sendo o valor de R$ 55.296,69 devido ao Reclamante; o valor de R$ 11.059,34 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 40,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738556"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1739073": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000604-19.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ramos Marinho do Carmo [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000387-10.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cleto Trindade [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cleto Trindade , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.862,67, atualizadas até09/07/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ e R$ 1.697,14 ao INSS e R$ 1.325,94 de honorarios. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000499-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Trancoso [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Maico Jonathan Domingues de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maico Jonathan Domingues de Souza , Aut Paulo Roberto Trancoso\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000681-91.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina Gonçalves Nunes [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina Gonçalves Nunes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 27.656,87, atualizadas até 02/07/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 26.226,98 e R$ 1.292,29 ao INSS e R$ 137,60 de custas. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0058600-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Alcantara [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEFIRO VISTAS DOS AUTOS FORA DE CARTORIO PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000526-25.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Castro dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Castro dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-18.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito e Cia. Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lito e Cia. Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000510-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Henrique Correa Dias Bittencourt [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: HB. Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Henrique Correa Dias Bittencourt , Réu HB. Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.097,34, atualizadas até 14/07/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 10.851,87 R$ 245,47 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000477-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Reginaldo Martins Pereira \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.046,95, atualizadas até 11/07/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 13.336,32 e R$ 722,20 ao INSS e R$ 988,43 de FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0161000-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Joaquim de Azevedo [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Joaquim de Azevedo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.339,33, atualizadas até 12/03/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 7.057,01 e R$ 1.058,55 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001971-10.2013.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Rafaella Massignan [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE ITUAN MARCHON RIBEIRO [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE ITUAN MARCHON RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-27.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ramos de Souza [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Apulia Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apulia Posto de Gasolina Ltda., Aut Denilson Ramos de Souza \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.051,91, atualizadas até 17/07/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 3.331,69 e R$ 720,22 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001236-11.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Martins de Brito [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Martins de Brito , Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0000366-97.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rocha Campos Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rocha Campos Rodrigues \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001829-74.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Alcena da Conceição [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro, Aut Nilce Alcena da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-32.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira de Carvalho [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesi Construções Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesi Construções Ltda., Aut Renato Vieira de Carvalho \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.097,91, atualizadas até 09/07/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 9.603,09 e R$ 1.494,82 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000625-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleidiane Ferreira Gomes [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Belle Ltda A/C Sócio Deciderio Pedro da Fonseca Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleidiane Ferreira Gomes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000380-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Costa Feliciano [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Boa Sorte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Costa Feliciano \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0000556-94.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Andrade \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000337-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Neves da Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Neves da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 261, QUE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO SERA EM FACE DA 2ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000103-65.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Bernardo [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Cruz Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Bernardo , Réu Padaria e Confeitaria Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.695,45, atualizadas até 09/07/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 11.061,69 e R$ 499,82 ao INSS e R$ 2.133,94 de FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0029400-88.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: JOSÉ DAHER RAYMUNDI, Réu: ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI (ADRIANNE MORAIS RAYMONDI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000386-54.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva Conceição Mayrink Couto [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Express Unhas e Escovas Ltda ME [Adv. Flavia Vidal Albernaz (OAB: RJ 139320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belle Express Unhas e Escovas Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nId: 1739073"
                            ],
                            "1739074": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0018600-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moura Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos SC Ltda., Réu: Novasoc Comercial Ltda., Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moura Assis\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001837-17.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0285400-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Mazula [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Aa Bastos Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME, Réu: Ana Luiza Ferreira, Réu: Alexsander Laurindo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Mazula\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001841-25.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gualberto da Silva [Adv. José Affonso Filho (OAB: RJ 142606 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gualberto da Silva , Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 23.286,08, atualizadas até 24/06/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 18.510,75 e R$ 4.775,33 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002268-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Arruda de Medeiros [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Motors ME [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Arruda de Medeiros , Réu Marcelo Motors ME\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 38 no qual negou seguimento ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000147-84.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Pereira [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro de Disk Água Colubandê - A/C Clayton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0002214-85.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Rodrigues dos Santos [Adv. Katia Rodrigues (OAB: RJ 104303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renata Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002350-82.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Conceição [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAE Prestação de Serviços em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Lafarge - Cimento Maua [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAE Prestação de Serviços em Recursos Humanos Ltda. , Aut Alexsandro da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 1066500-51.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DOS SANTOS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT CALÇADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Antônio Moreira Milhomens, Réu: Daniel Henrique Valente Pascoal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAMBOYANT CALÇADOS LTDA\r\n\r\nREJEITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO POR NAO GARANTIDO O JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0058000-66.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PEREIRA NETO [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO QUENTE DO MUTUA ME, Réu: CARLOS VINICIOS REZENDE REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PEREIRA NETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0180900-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sobral Noleto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Réu Expresso Tangua Ltda., Aut Flavio Sobral Noleto, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000896-04.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Araujo de Siqueira [Adv. Ademilde de Campos Jutzet (OAB: RJ 80770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Araujo de Siqueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000526-88.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Lourenço de Araujo [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0008300-24.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Escala de São Gonçalo Ltda. ME, Réu: Leandro Lemos Freire, Réu: José Bezerra Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000732-05.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Rosa [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serv. Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felimpe Higienização em Texteis e Serv. Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 113 que negou seguimento ao Recurso Ordinário interposto, tendo em vista a ausência de regular representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001077-05.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina da Conceição Souza [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: R. 18 Minimercado Ltda EPP [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina da Conceição Souza , Réu R. 18 Minimercado Ltda EPP \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 45.821,01, atualizadas até 31.07.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 42.493,44 e R$ 3.327,57 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0167300-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Freitas de Oliveira da Costa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. [Adv. Newton Cavalcanti Lima Júnior (OAB: RJ 125321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Freitas de Oliveira da Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001390-58.2014.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo \r\n\r\nAgdo: Joao Carlos de Freitas [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Carlos de Freitas \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002568-76.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Luiz Azeredo Marinho [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Gonçalves Administração de Imóveis Ltda. EPP [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Gonçalves Administração de Imóveis Ltda. EPP\r\n\r\nRegularizar sua representação processual até a data da audiência designada, sob pena de indeferimento da oitiva da testemunha arrolada. \r\n\r\nProcesso: 1171100-26.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BORGES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BORGES\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0141100-40.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Motta Pereira [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Motta Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 316.409,04, atualizadas até 31.07.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 277.092,58 e R$ 39.316,46 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001964-86.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Souza Marins [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130, no qual devolve o prazo a reclamada, que deverá apresentar contrarrazões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-34.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Figueiredo [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178800-26.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES DERIV NOVO BUFALO BRANCO LT, Réu: Ailton Paulo Scotelaro, Réu: Jeronimo da Silva Leal Junior, Réu: José Manoel Carvalho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000671-13.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Barros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Barros \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0172900-14.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EUGENIO SIQUEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAMA FERRAMENTARIA E FILTROS IND E COM LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antonio Carlos Marins Vieira, Réu: Dayse Rabello de Magalhães Vieira, Réu: Joel Pereira Pinto, Réu: José Bezerra Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL EUGENIO SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0179500-55.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva d Almeida [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Gezio Paulino Machado [Adv. Marcelo de Souza Araujo (OAB: RJ 140388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva d Almeida \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000678-10.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Marins da Conceição [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Marins da Conceição, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram extintos sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1739074"
                            ],
                            "1739075": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001502-61.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicia Pereira da Silva Miranda [Adv. Soraya Rabelo Silva (OAB: RJ 149166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Com. de Alim. Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai Barra Com. de Alim. Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002642-33.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Tomas dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Tomas dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001732-06.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Olimpio Marques [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: College SG Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Olimpio Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Andrade [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Dechap Ltda. EPP. [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-81.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracyara da Costa de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: F F Almeida Telecomunicações ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracyara da Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF e RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0001377-98.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Carvalho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio & Valéria Nunes Construções e Comércio e Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 157, ULTIMO PARAGRAFO. \r\n\r\nProcesso: 0002148-08.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Velasco [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva Velasco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-73.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Eder Batista Campos Vieira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Eder Batista Campos Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000979-20.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaira da Conceição Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda ME [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaira da Conceição Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF e RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0009400-82.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR TEIXEIRA DE MORAIS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOITE LAMORE DE SAO GONCALO [Adv. Pedro Augusto Soares Vieira (OAB: RJ 57071 - D)], Réu: Geronimo Eleuterio Martinez Vidal, Réu: Manuel Dantas Martinez, Réu: Manuel Moreira de Sousa, Réu: Odilo Dominguez Alvarez, Réu: IMACRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, Réu: JAN HENRY STEFENSON, Réu: RESTAURANTE OLIMPUS LTDA. EPP [Adv. Pedro Augusto Soares Vieira (OAB: RJ 57071 - D)], Réu: DOMINGOS DA CONCEIÇÃO ALVES JORGE [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR TEIXEIRA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-60.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda. [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197400-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gentil Alfradique Neto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: As 2694 Comércio de Peças e Serviços Ltda., Réu: Alex Luiz da Silva , Réu: Simone Ramos da Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gentil Alfradique Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF e RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0001377-98.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Carvalho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio & Valéria Nunes Construções e Comércio e Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0002252-63.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Sá dos Santos [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Sá dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0341500-80.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)]\r\n\r\nRéu: CURVA DO VENTO BAZAR E AUTO PECAS LTDA ME [Adv. Elma Bolsanelo (OAB: RJ 97083 - D)], Réu: Levi Henrique de Abreu, Réu: Rita de Cássia Oliveira Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF e RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0087100-56.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Moreirta [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Preco Baixo da Trindade Ltda., Réu: Claudio Novaes de Souza, Réu: Milton Novaes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Moreirta\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-33.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Souza Marins [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva Souza Marins \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-33.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Souza Marins [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000074-10.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo de Cesar Marins [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo de Cesar Marins\r\n\r\nINDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0002360-29.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Chaves Muniz [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Chaves Muniz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174100-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Jose Pereira Vasconcellos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Iurd Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iurd Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nNao recebido o Recurso Ordinario .\r\n\r\nProcesso: 0000799-33.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Polessa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Polessa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-84.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Faria [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-97.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jander da Silva Braz [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantral Alcan Elétricos e Hidráulicos Ltda., Réu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander da Silva Braz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-73.2014.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Jorge Gomes de Sa [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Jorge Gomes de Sa\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nId: 1739075"
                            ],
                            "1739076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2014\r\n\r\n0000154-76.2011.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Esmael Ferreira \r\n\r\nExecutado: W4C Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado W4C Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.484,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000296-17.2010.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Célia Ribeiro de Andrade \r\n\r\nExecutado: Serviços de Serviços Limpezas Ltda - ECOLIMP \r\n\r\nPelo presente fica citado Serviços de Serviços Limpezas Ltda - ECOLIMP , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.801,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739076"
                            ],
                            "1739070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000237-87.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemã Santos de Souza \r\n\r\nRéu: GG Mate Café e Lanche Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GG Mate Café e Lanche Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2015 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739070"
                            ],
                            "1739071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0288900-09.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Cantanhede Pereira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000629-32.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Araujo Siqueira \r\n\r\nRéu: NS Rental End Service Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m NS Rental End Service Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739071"
                            ],
                            "1739072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000639-76.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tavam Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Cor e Brilho Pinturas de Acabamento Ltda ME , Sagon Empreendimentos e Participações Ltda., Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cor e Brilho Pinturas de Acabamento Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739072"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1738972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214900-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Neves da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTendo em vista o prosseguimento da execução em face da 2ª reclamada, eis que condenada subsidiariamente, efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% sobre o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000074-40.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Pacheco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados de São Gonçalo - DIMAN-SG, na Rua Lourenco Abrantes, numero 59 - Terreo - (0xx21) 2605-8550 (0xx21) 2604-7024 - de 2a a 6a feira, das 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0001237-16.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bessa da Silva [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Bessa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-33.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Fernandes de Almeida Silva [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superarte, Réu: Estaleiro São Miguel - Grupo Bravante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Fernandes de Almeida Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. Se, durante a audiência, as partes não conciliarem, fica mantida a data da audiência anteriormente designada. \r\n\r\nProcesso: 0001106-41.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel dos Santos Santiago [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Comércio Distribuidora Serviços e Representações , Réu: Construtora Marquise S.A., Réu: Sinotruk Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel dos Santos Santiago\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço atual da 1ª Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002394-61.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Silva [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 282, II c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001745-98.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Gomes Rodrigues [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-84.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinéa Bernadino da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria de Alcântara Ltda. EPP, Réu: Perfumaria de Alcântara Ltda. EPP, Réu: Charme do Paraíso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinéa Bernadino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52 que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela.\r\n\r\nProcesso: 0001243-23.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Silva Ferreira [Adv. Renata Pereira da Silva (OAB: RJ 175614 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Tac Maq\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Silva Ferreira \r\n\r\nVenha o Autor com o endereço atual da ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002514-04.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: P P Morais Posto de Gás EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique Monteiro do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte P P Morais Posto de Gás EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-72.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Moreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Georock Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-91.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Aut Fabio Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0001241-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brandão de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Palmeiras na Fazenda Ltda ME , Réu: Mercado Palmeiras na Fazenda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Brandão de Souza \r\n\r\nVenha o Autor com o endereço atual da ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000461-16.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caíza Gonçalves Vargas [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Trugilho Facção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caíza Gonçalves Vargas\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1738972"
                            ],
                            "1738973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002345-17.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santana da Conceição [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Aneli Facção e Confecção Ltda. ME [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santana da Conceição\r\n\r\nApresentar extrato analítico e a planilha de cálculo de eventuais diferenças, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-87.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza de Araujo [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Souza de Araujo \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 16/10/14 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-52.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Algusto dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Algusto dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls.190, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002145-15.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mello de Oliveira [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001823-87.2013.5.01.0264 - ET\r\n\r\nEgte: Marilena Romero Cotrim Macedo [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)], Egte: Belisário de Souza Macedo [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vanuza do Amaral Pedrini [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vanuza do Amaral Pedrini\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-19.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Mesquita da Rocha [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Alves de Carvalho [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Mesquita da Rocha\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001814-62.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonina Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Fonseca Mercadante Construtora Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Mercadante Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do \"quantum debeatur\", na forma do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177800-06.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Nascimento Leitao [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.428,58 equivalente a 275.113,50 TRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001834-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gouvêa Silva [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. EPP [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gouvêa Silva \r\n\r\nLiquidar a sentença, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa plo prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001798-11.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Gaspar [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Medeiros Serviços e Reparos de Imóveis Ltda ME [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Medeiros Serviços e Reparos de Imóveis Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.587,93 equivalente a 689.106,13 TRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000247-93.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Reis Cabral [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Mensch Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Reis Cabral \r\n\r\nAo advogado da reclamante para manifestar-se sobre a alegação de falecimento desta. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-26.2010.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Simone de Araujo Fernandes Molina [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone de Araujo Fernandes Molina \r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do bem imóvel que pretende penhorar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-56.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loredo de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loredo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que a remessa dos auos à Contadoria para apuração de juros I foi indeferida. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silveira de Souza [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Silveira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-20.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Grimião Ribeiro [Adv. Samuel do Nascimento Souza (OAB: RJ 170451 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Escol Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão do Pita Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Grimião Ribeiro\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço da 1ª e 3ª reclamadas, em 15 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0178500-79.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Favero Torres [Adv. Luana Carvalho Leal (OAB: RJ 165491 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantempero Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Silvia dos Santos Silva de Matos, Réu: Celio Brito de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Favero Torres\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nId: 1738973"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1739121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001365-61.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Adriano [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bluna Empreendimentos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinto Quintaes (OAB: RJ 125756 - D)], Réu: Bluna Empreendimentos Ltda. N/P sócio JOSE MAURICIO PINTO QUINTAS, Réu: Bluna Empreendimentos Ltda. N/P sócia NATALIA DE SIQUEIRA PENNA QUINTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Adriano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0175100-43.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda. [Adv. Carla da Costa Barros (OAB: RJ 145811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001545-14.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus dos Santos Cruz [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. N/P Fábio Abrahão do Nascimento [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus dos Santos Cruz\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-17.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO NOGUEIRA GOMES [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas à embargos de execução, no valor de R$ 44,26, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0190800-45.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOELMO DOS SANTOS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOELMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0408/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0183500-17.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Abreu Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0406/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0161600-90.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVEIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ABF RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Réu: Judith Rodrigues Gaygher, Réu: Sergio Rodrigue Gaygher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001340-14.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Carla Silva Assumpção [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Northen Ltda. - EPP [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Carla Silva Assumpção\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001888-39.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaína Alves Antonio da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaína Alves Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-84.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Inácio Clementino Roberto [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Adm. Coletivas Ltda.\r\n\r\nT.I.: Edinea Silva Baiao [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): T.I. Edinea Silva Baiao\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias dos Santos Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Ramos Comércio de Roupas e Acessórios ME [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias dos Santos Silva, Réu MS Ramos Comércio de Roupas e Acessórios ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2015 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0020800-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Tres Amigos Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva, Réu Turismo Tres Amigos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001695-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Guimarães de Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda, Aut José Joaquim Guimarães de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1739121"
                            ],
                            "1739119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000681-73.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Eduardo Raimundo Felipe Marques (OAB: RJ 202184 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739119"
                            ],
                            "1739120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0029300-81.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione Sobrinho Castilho\r\n\r\nRéu: MECB - Artesananto e Acessórios Ltda - Tutti Bolsas e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Barros Menezes, José Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da execução no valor de R$ 5.079,35 devendo pagar em 48 horas ou garantir a execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739120"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1738857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000267-88.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes Marins [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL Indústrias Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAL Indústrias Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0005800-09.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cruz da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cruz da Silva\r\n\r\nDevolver a certidao de credito de fls 306, ciente de que somente apos a devolucao e que serao expedidos os mandados para citacao da execucao, motivo exclusivo da paralisacao dos autos, em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 14/2014 coma consequente remssa dos autos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000166-90.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gertrude Margoniner [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Com. e Oficina de Motos Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Gertrude Margoniner\r\n\r\nVir com a certidao atualizada do imovel indicado as fls 190, em 10 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000030-54.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Augusto Ferreira Carvalho [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiros LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais ora fixados em R$ 1200,00, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000535-45.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Monteiro Vannier [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Monteiro Vannier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0074000-63.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Pedra Azul de Teresópolis Ltda. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos da Silva\r\n\r\nInformar o endereco ante a certidao de fls 120, em 10 dias, sob pena de inclusao do feito em pauta especial \r\n\r\nProcesso: 0010200-81.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA BARBOSA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: MRT TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA.ME n/p do sócio Tasso Ribeiro de Moraes e Outros\r\n\r\nTI: Rogerio Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA REGINA BARBOSA\r\n\r\nVir com novos meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0146300-91.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConvolado o bloqueio judicial em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000400-33.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Horácio [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Horácio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001000-25.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO GOMES DE CARVALHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0000955-84.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Helena da Silva Gomes Meireleles. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Olicios LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Olicios LTDA.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario, fiscal e de custas \r\n\r\nProcesso: 0000549-29.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Silva Resende [Adv. Pedro Jose Somesom Tauk (OAB: RJ 149515 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Car de Teresópolis Mecânica LTDA [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Silva Resende, Réu Stop Car de Teresópolis Mecânica LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 29/10/2014 as 15:20 horas, devendo a reclamada comprovar os depositos das diferencas de FGTS nos autos, sob pena de responder pelo equivalente em especie \r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)], Réu: PREVI-CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI-CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BCO DO BRASIL\r\n\r\nDeferido por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000552-81.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Freitas da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Bom Sucesso de Teresópolis LTDA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Bom Sucesso de Teresópolis LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000708-69.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Meira Carreiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP COM. Serviços Especializados LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Meira Carreiro\r\n\r\nInformar o correto valor da causa, tanto em nujmeral quanto por extenso, ante a divergencia cosntante as fls 08, em 10 dias, devendo juntar copia para remeter a reclamanta, sob pena de extincao \r\n\r\nId: 1738857"
                            ],
                            "1739023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000421-09.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes de Queiroz [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Forte S/C LTDA [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Forte S/C LTDA\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0000403-85.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araújo Chaves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araújo Chaves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000767-96.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Carvalho Machado [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME, Réu: Attendix - Serviços de Atendimento Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Leandro Elias Carvalho Machado, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls.592 , devendo o reu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, bem como cumprir o determinado na r.decisao de fls 592 \r\n\r\nProcesso: 0038500-04.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira da Silva [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Adalberto Araujo Pinheiro [Adv. Carlos Lucio Rotondo Junior (OAB: RJ 132763 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante das respostas negativas aos oficios expedidos, devendo vir com novos meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0073400-13.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Affonso Vergacas Neto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoas de Teresopolis Dist de Bebidas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Vergacas Neto\r\n\r\nVista dos oficio de fls 183/185 devendo vir com novos meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob ena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0096400-71.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter de Oliveira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitter Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: Helena Maria Pinheiro Cabral [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Réu: Thiago de Souza Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arquitter Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Helena Maria Pinheiro Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 174: \"...Os documentos novos juntados pela executada Helena Maria Pinheiro Cabral nao comprovam a natureza salarial do valor bloqueado. Registre-se, ainda, que na conta bancaria objeto do referido bloqueio ha creidto de valor que nao esta relacionado a pagamento de natureza salarial (\"credito TED\" no valor de R$ 18.909,5 - as fls 63)...\" \r\n\r\nProcesso: 0073400-13.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Affonso Vergacas Neto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoas de Teresopolis Dist de Bebidas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Vergacas Neto\r\n\r\nVista dos oficios de fls 183/185, devendo vir com novos meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000374-69.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara da Silva Bento [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara da Silva Bento\r\n\r\nVista da peticao de fls 118, devendo comprovar o valor sacado a titulo de FGTS, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000766-09.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Chimenti da Cruz [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comercio e Representaçoes LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Chimenti da Cruz\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/10/2014 as 15:00 horas , devendo a reclamada, ainda, fornecer autorizacao para saque do FGTS, comprovando a regularidade dos depositos com indenizacao de 40 porcento, sob pena de responder pelo equivalente em espécie fixado em R$ 3.124,90 \r\n\r\nProcesso: 0073400-13.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Affonso Vergacas Neto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoas de Teresopolis Dist de Bebidas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Vergacas Neto\r\n\r\nVista dos oficio de fls 183/185 devendo vir com novos meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000301-63.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Miler [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZDECA de Teresópolis Ferragens e Acabamentos LTDA [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAZDECA de Teresópolis Ferragens e Acabamentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-63.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Souza Affonso [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefania S. Ventura Salão de Beleza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Souza Affonso\r\n\r\nVir com novos meios para prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nId: 1739023"
                            ],
                            "1739024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2014\r\n\r\n0000677-88.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Roberto Sant´Ana\r\n\r\nExecutado: Bruno Cesar da Silva Lopes Fonte ,Jandir Lopes Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Cesar da Silva Lopes Fonte , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.894,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jandir Lopes Tavares,Jandir Lopes Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Jandir Lopes Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.894,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739024"
                            ],
                            "1739026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000767-96.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Carvalho Machado\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A, Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME, Attendix - Serviços de Atendimento Ltda, Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Attendix - Serviços de Atendimento Ltda, Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatria de fls.592, devendo o reu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, bem como cumprir o determnado na decisao de fls 592 \r\n\r\nProcesso: 0000216-14.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Boechat\r\n\r\nRéu: Ricardo da Silva Gomes Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo da Silva Gomes Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0000766-09.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Chimenti da Cruz\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comercio e Representaçoes LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m GS Ribeiro Comercio e Representaçoes LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/10/2014 as 15:00 horas , devendo a reclamada, ainda, fornecer autorizacao para saque do FGTS, comprovando a regularidade dos depositos com indenizacao de 40 porcento, sob pena de responder pelo equivalente em espécie fixado em R$ 3.124,90 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739026"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1735456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131800-19.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Almeida [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco de Almeida\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-24.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: M EMILIO FILHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-67.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Aparecida de Souza Xavier [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Pereira Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Aparecida de Souza Xavier\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-68.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva de Jesus Bispo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Soares Lopes [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva de Jesus Bispo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001799-09.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Pereira Ribeiro [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Mil Milhas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Ribeiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-60.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-25.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Neves dos Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Neves dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-57.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélica Janine Vieira Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélica Janine Vieira Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-90.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Brum [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Silva Construtora Ltda. [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Brum\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-53.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Afonso Correia [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nova Vidracaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Afonso Correia\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-05.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza Luna Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Luna Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-90.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Gonçalves [Adv. Nathalia de Almeida Oliveira Moraes (OAB: MG 91967 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Gonçalves\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-44.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Aparecida da Silva Pires [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Aparecida da Silva Pires\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-45.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Bernardo de Sena [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. EPP [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bernardo de Sena\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-37.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefina Damaceno Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina Damaceno Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-86.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: EF Pool de Notícias, Consultoria, Assessoria e Publicidade Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-27.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Mizael [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Adauto de Souza Lara [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Mizael\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-84.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Vitorino Diniz [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Vitorino Diniz\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-14.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Ferreira [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Motozaz Sul Fluminense Com. de Motos Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Ferreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-51.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Simionato Dias de Miranda [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-94.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Antunes Coimbra de Novaes [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Antunes Coimbra de Novaes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-90.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ROSANE PEREIRA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nRéu: GV DIBB ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA ROSANE PEREIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-17.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cruz Alves [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cruz Alves\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-64.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-57.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Efigênia Fernandis Lemes Machado [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Efigênia Fernandis Lemes Machado\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-21.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Geraldo dos Santos Guilherme [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Geraldo dos Santos Guilherme\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-87.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir dos Santos Ramos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir dos Santos Ramos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral. .\r\n\r\nId: 1735456"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1738821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000567-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aparecida Delgado de Avelar [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi Múltiplo [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi Múltiplo, Aut Flávia Aparecida Delgado de Avelar, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1738821"
                            ],
                            "1739141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267100-10.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Felix da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda., Aut Reginaldo Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0335400-24.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto da Costa [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto da Costa, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001186-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pádua Guedes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Luis Pádua Guedes\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001135-59.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pereira Afonso [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sede Campestre Associação dos Aposentados [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sede Campestre Associação dos Aposentados, Aut Vera Lúcia Pereira Afonso\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/10/2014 às 14:00h. Deverá, ainda, a parte autora apresentar seus cálculos nos termos de fls.116. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-51.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cunha de Almeida [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cunha de Almeida, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/10/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-28.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nogueira Gomes [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walter Nogueira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0099400-67.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Paulo Roldão [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Ilson de Paulo Roldão\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0037000-17.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellven Oliveira Dourado, representado por sua mãe Diolinda de Oliveira Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A., Aut Kellven Oliveira Dourado, representado por sua mãe Diolinda de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000844-88.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Escobar Magalhães [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Roberto da Silva Escobar Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nId: 1739141"
                            ],
                            "1738819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000567-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aparecida Delgado de Avelar\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi Múltiplo, Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que audiência for redesignada para o dia 06/10/2014 às 10:30h, devedo estar presente para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738819"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1736611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000711-06.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Roosevelt José Machado [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Roosevelt José Machado\r\n\r\nAudiência adiada para o dia 11/12/2014, às 10h40 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000667-84.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gonçalves Ferreira [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gonçalves Ferreira\r\n\r\nAudiência adiada para o dia 11/12/2014, às 11h05 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000218-29.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Silva Cotrim [Adv. Bruno César Silva Oliveira (OAB: RJ 139103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Silva Cotrim\r\n\r\nAudiência adiada para o dia 11/12/2014 às 10h45 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000694-67.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiana Silva Blanc Guedes [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiana Silva Blanc Guedes\r\n\r\nAudiência adiada para o dia 11/12/2014, às 11h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em compare cer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000703-29.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ferreira Costa [Adv. Wellington Alves da Silva (OAB: RJ 166544 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Ferreira Costa\r\n\r\nAudiência adiada para o dia 11/12/2014, às 10h55 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000651-33.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira\r\n\r\nAudiência adiada para o dia 10/12/2014, às 15h05 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000099-68.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Almeida de Souza [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marco Aurelio Almeida de Souza\r\n\r\nAudiência adiada para o dia 10/12/2014, às 15h\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000693-82.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Custódio da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida Custódio da Silva\r\n\r\nAudiência adiada para o dia 11/12/2014, às 10h35 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000607-14.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lima [Adv. Lucas Martinelli Nogueira Lima (OAB: RJ 180550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Lima\r\n\r\nAudiência adiada para o dia 10/12/2014, às 15h10 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000630-57.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Caetano [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Aut: José Roberto Eduardo Gama [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Caetano, Aut José Roberto Eduardo Gama\r\n\r\nAudiência adiada para o dia 10/12/2014, às 11h05 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000071-03.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Databus Computadores Ltda. [Adv. Heloisa Helena Cabral Alves (OAB: RJ 76486 - D)]\r\n\r\nRéu: William Figueredo Santos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Edmar Santos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Simone Aparecida Morelli [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Databus Computadores Ltda., Réu Edmar Santos, Réu Simone Aparecida Morelli, Réu William Figueredo Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls303 , que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-21.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan dos Santos Miranda [Adv. Rafael Bitencourt Martins (OAB: RJ 183513 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Alpinismo Industrial Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luan dos Santos Miranda\r\n\r\nTer ciência da substituição do perito às fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000283-58.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Almeida Silva Garcia [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Almeida Silva Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 123 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000698-07.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felsemburgh [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Felsemburgh\r\n\r\nAudiência adiada para o dia 10/12/2014, às 14h55 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000713-73.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Carlos Nogueira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Carlos Nogueira\r\n\r\nAudiência adiada para o dia 10/12/2014, às 14h30 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000705-96.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Berbert [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Berbert\r\n\r\nAudiência adiada para o dia 10/12/2014, às 11h10 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000596-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Aurelino Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Aurelino Souza, Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o juizo está garantido para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000573-73.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Bispo Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nivaldo Bispo Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 85 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000568-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Júnior Alves [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvid Júnior Alves, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-82.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Souza Melo [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Murilo de Souza Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G S A 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: Guilherme Silva Acciarito, Réu: Isabela Vieira Acciarito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Freitas \r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos de forma conclusiva, em 30 dias, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000403-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Rodrigues Ferreira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda. [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000504-07.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Heleno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Montagens e Instalações Industriais Ltda., Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Heleno de Oliveira , Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.27, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-43.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Garcia Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Cristiano José Garcia Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.348 e 357 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-76.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Almeida Leal [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTer ciência do indeferimento às fls. 372 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria da Silva [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC Milênio Construções e Empreendimentos imobiliários Ltda. ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBC Milênio Construções e Empreendimentos imobiliários Ltda. ME, Aut Julio Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à essa Vara no dia 13/10/2014 às 10:00hs para perícia, devndo o autor atentar para o contido às fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000261-63.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Rodrigues da Costa [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Rodrigues da Costa, Réu Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls64, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Freire Valino Gliosci [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Freire Valino Gliosci\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se já receberu sua CTPS, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000237-40.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Custódio da Silva [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Anísio Beltrão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Custódio da Silva\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000145-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Rodrigo Piazza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)], Réu: Condominio do Edifício Stemil [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Stemil, Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.286 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-21.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Leopoldo de Araujo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. ( Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Leopoldo de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.168 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-86.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Aquino Terraplenagem Ltda., Réu: Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014, às 15h40 \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000039-95.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Duque Maia [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jaime Duque Maia\r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/11/2014 às 15h10\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000604-17.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Roberto da Silva [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A . [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Roberto da Silva, Réu Viação Itapemirim S.A .\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2014, às 16h30 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000242-57.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Dias de Carvalho [Adv. Roselene das Dores Silva Pinto da Silva (OAB: RJ 143543 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda., Aut Simone Dias de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência dia 09/10/2014 às 10h\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000466-92.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Rafael Nardini [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Nova Material Didático EIRELI ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Rafael Nardini\r\n\r\nComparecer à audiência dia 09/10/2014 às 10h10\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000662-62.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria de Laia [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria de Laia\r\n\r\nDeverá a autora comparecer nesta Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda dia 21/10/2014 às 14h portando a CTPS para as devidas anotações e recebimento de guias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-62.2013.5.01.0343 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sarah Farah Vasconcelos Ribeiro [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nSpdo: Audio Company RJ Sonorização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)], Spdo: Musica & Mídia Promoções Eventos e Edições Musicais, Spdo: Recreio Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sarah Farah Vasconcelos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.94, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.226 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionio de Oliveira Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.272 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-61.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vilete da Silva [Adv. Ludimila de Souza Cruz (OAB: RJ 176237 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vilete da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-77.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianchini Ribeiro da Motta [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Alman Manutenção Montagem Industrial Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianchini Ribeiro da Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.13, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-52.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Monteiro de Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Monteiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.53 que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-62.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carvalho de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joel Carvalho de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 348 e 338 (RECLAMANTE RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-30.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Filho [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis de Lima Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-83.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Lúcia da Silva [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Lúcia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 146 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-63.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: João dos Santos Souza [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 287 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Salvador [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Salvador\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.89 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-14.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes Matias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 476 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-54.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Anjos Moura de Oliveira [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (MASSA FALIDA de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Anjos Moura de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do indeferimento às fls. 74 \r\n\r\nProcesso: 0000625-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto de Souza Horta [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Augusto de Souza Horta, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000579-80.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Sousa Machado [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de ...), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia de Sousa Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.81 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lacerda [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Coelho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Lacerda \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000344-21.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Alves Pimentel Junior [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Alves Pimentel Junior\r\n\r\nDizer se concorda em aguardar o exercicio de 2015, nos termos do despacho de fls. 122 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000223-85.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Viana Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Viana Ramos, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 133 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000499-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Teixeira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira Teixeira\r\n\r\nVir, o autort, com procuração à favor do Dr. Altamir com poder para renunciar para que possa se extinguir o feito como requerido às fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000496-64.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Araujo Gonçalves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Araujo Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 290 (Emb. Declaratórios) \r\n\r\nProcesso: 0000148-12.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Viana de Paula [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Castilho Mendes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Viana de Paula\r\n\r\nTer ciência do indeferimento às fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000178-47.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira Santana [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar´se sobre embargos Declaratórios de fls. 296, bem como sobre a petição de fls. 36/38. \r\n\r\nProcesso: 0000103-08.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Charles Guedes Mouffron [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Charles Guedes Mouffron\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, conforme fls. 528. \r\n\r\nProcesso: 0000096-16.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Elias da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo concedido na assentada de fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0000564-48.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTB International Ltda. [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 122 \r\n\r\nProcesso: 0000518-25.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Borges Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Borges Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000396-75.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ribeiro [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-84.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nascimento de Oliveira [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)], Réu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda, Aut Priscila Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls126, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Max Vieira do Carmo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Max Vieira do Carmo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.222 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-05.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Menezes Bastos Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Real Corretora de’ Seguros S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Isabella Menezes Bastos Silva, Réu Real Corretora de Seguros S/A\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000140-40.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Aparecida Alves Medeiros Ramos [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Aparecida Alves Medeiros Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls251 verso., em 15 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano Siqueira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda - N/P da sócia SELMA MARIA RANGEL DE AZEREDO SILVA [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)], Réu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Réu Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda - N/P da sócia SELMA MARIA RANGEL DE AZEREDO SILVA, Aut Maxmiliano Siqueira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000259-93.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Athaliba de Oliveira [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: GLR Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Athaliba de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-86.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Izidoro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.464 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1736611"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1739336": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6898 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS POR EMPRESAS, FARMÁCIAS E UNIDADES DE SAÚDE QUE MANIPULAM NUTRIÇÃO PARENTERAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Para fins no disposto no inciso VII do artigo 293 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, ficam as empresas prestadoras de bens e serviços, as farmácias e unidades hospitalares, definidas na Portaria n° 272/MS/ANVISA, de 28 de abril de 1998, que manipulam Nutrição Parenteral, sediadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a:\r\n\r\nI - serem habilitadas à preparação de Nutrição Parenteral, sendo previamente inspecionadas e licenciadas pelo órgão sanitário competente; \r\n\r\nII - possuírem recursos humanos, infraestrutura física, equipamentos e procedimentos operacionais, conforme determinados pela Portaria 272/98/ANVISA;\r\n\r\nIII - procederem a manipulação de Nutrição Parenteral somente e exclusivamente sobre prescrição médica;\r\n\r\nIV - atenderem aos requisitos da avaliação farmacêutica da prescrição médica da manipulação, do controle de qualidade, da conservação e transporte descritos na Portaria 272/98/ANVISA, sempre sob responsabilidade e supervisão direta do farmacêutico;\r\n\r\nV - as áreas de manipulação devem ser classificadas e monitorizadas de acordo com o disposto na Portaria 272/98/ANVISA;\r\n\r\nVI - de cada preparação de Nutrição Parenteral, deverão ser reservadas amostras para avaliação microbiológica e contraprova. Essas amostras para avaliação microbiológica laboratorial deverão ser estatisticamente representativas de uma sessão de trabalho;\r\n\r\nVII - a avaliação microbiológica da Nutrição Parenteral deverá ser iniciada imediatamente após o seu preparo. Métodos de detecção microbiológica rápida poderão ser aplicados para esta finalidade;\r\n\r\nVIII - a Nutrição Parenteral preparada é inviolável até o final da sua administração ao paciente, não podendo ser transferida para outro recipiente;\r\n\r\nIX - as questões relacionadas a conservação e transporte devem obedecer ao disposto na Portaria 272/98/ANVISA;\r\n\r\nX - toda Nutrição Parenteral preparada, pelas suas características de extemporaneidade, devem ter o seu início de uso em até 24 (vinte e quatro) horas da sua preparação;\r\n\r\nXI - haver um programa de treinamento formal com os devidos registros de todo o pessoal envolvido nas atividades realizadas, objeto do escopo desta Lei;\r\n\r\nXII - não haver sobreposição nas responsabilidades do pessoal;\r\n\r\nXIII - todos os equipamentos e instalações deverão ser submetidos a um programa formal de manutenção preventiva e calibração e/ou certificação com periodicidade anual;\r\n\r\nXIV - haver um programa de validação e monitoramento do controle ambiental e de funcionários, que garantirá a qualidade microbiológica da área de manipulação;\r\n\r\nXV - o álcool a 70% (setenta por cento) e os desinfetantes utilizados na limpeza, assepsia e higiene de áreas, equipamentos e superfícies, caso haja necessidade, devem ser obrigatoriamente diluídos com água estéril e apirogênica;\r\n\r\nXVI - o procedimento de lavagem das mãos e antebraços deve ser validado e monitorado de acordo com um programa formal estabelecido no sistema de qualidade de cada instituição;\r\n\r\nXVII - as luvas estéreis utilizadas na manipulação, devem ser trocadas a cada 2 (duas) horas ou sempre que se fizer necessário;\r\n\r\nXVIII - verificada qualquer anormalidade, a Nutrição Parenteral não deve ser administrada. O farmacêutico responsável pela manipulação deve ser imediatamente contactado e a não conformidade registrada conforme determina o sistema de qualidade de cada instituição;\r\n\r\nXIX - da mesma forma, qualquer não conformidade observada no decorrer da análise mictobiológica em curso ou qualquer outra não conformidade de qualquer natureza, deve ser comunicada imediatamente à unidade hospitalar ou de saúde responsável pelo paciente;\r\n\r\nXX - as inspeções sanitárias e auditorias internas devem ser realizadas periodicamente e sempre que necessário, estabelecer ações corretivas formais para o aprimoramento das atividades;\r\n\r\nXXI - cada unidade ou instituição devem avaliar seus dados referentes aos controles de qualidade e sistema de qualidade com o objetivo de estabelecer indicadores de qualidade padronizados;\r\n\r\nXXII - a documentação existente deverá possibilitar o rastreamento de todo o processo para a investigação de qualquer suspeita de desvio de qualidade da Nutrição Parenteral.\r\n\r\nArt. 2° - O descumprimento de qualquer item desta Lei, sujeita os responsáveis as sanções previstas na legislação sanitária, sem prejuízo de eventuais cíveis e criminais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei n° 4472, de 03 de dezembro de 2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3125/2014\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Marcelo Simão e Paulo Melo\r\n\r\nId: 1739336"
                    ],
                    "1739337": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6899 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDECLARA COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PAVILHÃO DAS VERDURAS DE MADUREIRA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado como bem cultural de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro O PAVILHÃO DAS VERDURAS, situado no Mercadão de Madureira, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1606/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: Dionísio Lins\r\n\r\nId: 1739337"
                    ],
                    "1739338": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6900 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, PARA SE COMEMORAR A TITULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MENDES COMO \"CIDADE DO CHORINHO E DO SAMBA\".\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Fica incluído no anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o último domingo do mês de agosto, para se comemorar a titulação do Município de Mendes como \"Cidade do Chorinho e do Samba\".\r\n\r\nArt. 2° - O anexo da Lei n° 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATA COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(.....)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(....)\r\n\r\nÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO - Comemoração da titulação do Município de Mendes como \"Cidade do Chorinho e do Samba\" .\r\n\r\nArt. 3° - O Poder Público Estadual apoiará , nos termos da lei, o disposto no art 1° desta lei.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2888/2014\r\n\r\nAutoria do Deputado: Andre Ceciliano\r\n\r\nId: 1739338"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1739339": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.974 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Processo nº E-04/073/116/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado para 30 de novembro de 2014 o prazo a que se refere o art. 4º do Decreto nº 44.780, de 07 de maio de 2014, para ingresso no Programa Especial de Parcelamento, mantidos os demais critérios previstos no ato e na Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 176, de 17 de julho de 2014.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os pedidos de parcelamento de débitos não inscritos em dívida ativa realizados entre 01 de outubro e 30 de novembro de 2014, o pagamento da primeira parcela deverá ser efetuado até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao do deferimento do pedido.\r\n\r\nArt. 2º - O contribuinte que possua auto de infração não inscrito em dívida ativa poderá, obedecidas as condições estabelecidas em ato a ser editado pela Secretaria de Estado de Fazenda e no período de 15 de outubro até 30 de novembro de 2014, requerer o pagamento à vista da parte desse auto que entenda devida, utilizando-se das reduções previstas na Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, e dos benefícios conferidos pelo Decreto nº 44.780/2014, vedado o seu parcelamento ou a utilização de saldos credores do ICMS.\r\n\r\n§ 1º - Para usufruir do benefício a que se refere o caput deste artigo, o contribuinte deverá, expressamente, desistir da impugnação ou do recurso da parte do auto de infração que deseja liquidar, nos termos de ato a ser editado pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 2º - O pagamento da parte do auto de infração, a que se refere o caput deste artigo, deverá ser efetuado até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao do deferimento do pedido.\r\n\r\n§ 3º - Ao requerimento e ao pagamento de parte do auto de infração a que se referem o caput deste artigo aplicam-se as demais disposições contidas no Decreto nº 44.780/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1739339"
                    ],
                    "1739340": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.975 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 61.152.391,54, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/004/112/2014, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 61.152.391,54 (sessenta e um milhões, cento e cinquenta e dois mil trezentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1739340"
                    ],
                    "1739341": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n151.934\r\n\r\n151.884\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n65.068\r\n\r\n43.677\r\n\r\nId: 1739341"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1739334": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/529/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 44.199, de 13 de maio de 2013, ficando ratificados os atos praticados nos moldes da PORTARIA JUCERJA Nº 1.311, de 29 de setembro de 2014. \r\n\r\nId: 1739334"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1739333": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1451/2014 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, III, da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - INDG S/A (FALCONI CONSULTORES DE RESULTADO), no valor de R$ 590.789,72 (quinhentos e noventa mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), que tem por objeto a prestação de serviço de consultoria para execução do Projeto “Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - identificar oportunidades de aumento de arrecadação de ICMS e Dívida Ativa”, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1739333"
                    ],
                    "1739245": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2395/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da servidora DANIELA BRANDO VILLELA PEDRAS, no valor de R$ 4.390,88 (quatro mil trezentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), conforme manifestação do Departamento de Recursos Humanos da Casa Civil às fls. 03/05, e da Assessoria de Planejamento e Gestão à fl. 06, relativo à despesa da folha de pagamento do exercício de 2013, não paga à época própria.\r\n\r\nId: 1739245"
                    ],
                    "1737796": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1191/2014 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, no valor de R$ 96,25 (noventa e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1737796"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1738738": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4521\r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES ATIVOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o art. 3º da Lei Estadual nº 6.845/2014 e o consta no processo administrativo nº E-12/061/12023/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O auxílio-saúde consiste no reembolso de despesa com pagamento de mensalidade de plano de saúde efetivamente realizada pelos servidores estatutários desta Autarquia.\r\n\r\n§ 1° - Entende-se como mensalidade, para os fins do disposto na presente Portaria, todo pagamento realizado pelo servidor para fazer frente às despesas relativas ao plano ou seguro de saúde contratado, de livre escolha do mesmo.\r\n\r\n§ 2°- O auxílio-saúde tem caráter assistencial e será pago sob a forma de reembolso.\r\n\r\nArt. 2°- O auxílio-saúde será concedido a:\r\n\r\nI - servidores ativos, ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente ou Suplementar de Pessoal, inclusive durante o período de estágio probatório, em exercício no DETRAN/RJ;\r\n\r\nII - servidores ocupantes de cargos em comissão da estrutura do DETRAN/RJ;\r\n\r\nIII - servidores cedidos por outros órgãos, de qualquer esfera pública, em exercício no DETRAN/RJ, desde que nomeados para o exercício de cargo em comissão.\r\n\r\nParágrafo Único - O beneficiário, quando servidor cedido ao DETRAN/RJ, ocupante de cargo em comissão, deverá declarar, no momento da entrega do requerimento inicial, a ausência de percepção de benefício com a mesma finalidade do auxílio-saúde, nos termos do Anexo III da presente Portaria. Havendo benefício semelhante pago pelo órgão de origem, o servidor poderá optar pela percepção do auxílio-saúde, enquanto estiver à disposição do DETRAN/RJ, desde que comprove a suspensão do benefício pago pelo órgão cedente.\r\n\r\nArt. 3°- O limite global do valor de reembolso mensal das despesas do beneficiário e de seus dependentes será de até R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\n§ 1°- São considerados dependentes para efeitos desta Portaria, desde que regularmente inscritos nos assentamentos funcionais do servidor:\r\n\r\nI - o cônjuge e o companheiro na união estável;\r\n\r\nII - o companheiro na união homoafetiva, obedecidos os mesmos critérios adotados para o reconhecimento da união estável;\r\n\r\nIII - filho ou enteado com menos de 21 (vinte e um) anos, ou até 24 (vinte e quatro) anos de idade, se comprovar matrícula em curso superior ou profissionalizante;\r\n\r\nIV - filho ou enteado, com qualquer idade, desde que interdito ou incapacitado para atividade laboral;\r\n\r\nV - criança ou adolescente sob guarda ou tutela até sua cessação.\r\n\r\n§ 2º- É vedado o reembolso a mais de um servidor quanto a despesas realizadas com o pagamento de mensalidade de plano de saúde em favor do mesmo dependente.\r\n\r\nArt. 4°- Para fazer jus à percepção do auxílio-saúde, o servidor deverá solicitar o benefício por meio de requerimento próprio, na forma estabelecida no Anexo I desta Portaria, anexado o comprovante da despesa declarada e, caso possua dependentes, cópia do comprovante da dependência, como certidão de nascimento de filhos menores, certidão de casamento, dentre outros, nos termos do rol descrito no § 1° do artigo anterior.\r\n\r\n§ 1°- O cadastramento para percepção do auxílio saúde de que trata esta Portaria é etapa inicial e obrigatória e sua realização ocorrerá do dia 01 a 10/10/2014, com entrega do requerimento - Anexo I, nos locais indicados nos itens II e III do § 3º.\r\n\r\n§ 2°- Nesta etapa inicial, o servidor deverá apresentar, ainda, o Anexo II, com a quitação da despesa (boleto e comprovante de pagamento), do dia 13 ao dia 20/10/2014, na forma prevista no parágrafo seguinte (itens I, II ou III). \r\n\r\n§ 3°- Sequencialmente, até todo dia 20 de cada mês, o servidor deverá encaminhar, à título de comprovação, a solicitação mensal de reembolso do auxílio saúde (Anexo II desta Portaria), acompanhada do boleto e documento de quitação da mensalidade, assim:\r\n\r\nI - Preferencialmente, por meio da Intranet do DETRAN/RJ, deverá acessar o Menu Sistemas - Aplicações Web Novo, utilizando para tal o seu login de acesso, em área específica, sob o título de Sistema de Benefício, onde anexará todos os comprovantes escaneados (seus e dos dependentes). Caso não possua login de acesso, deverá contatar a DSI, pelo e-mail: dsi.web@detran.rj.gov.br;\r\n\r\nII - Por meio de entrega, numa das CIRETRANs relacionadas no Anexo IV da presente Portaria;\r\n\r\nIII - Na Divisão de Benefício e Segurança, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, localizada na Sede deste DETRAN/RJ - Av. Pres. Vargas, nº 817 - 30º andar - Centro - RJ.\r\n\r\n§ 4º- O servidor que optar pelo envio pela Intranet do DETRAN/RJ, deverá monitorar a validação do documento ou eventual negativa para esta validação, podendo retransmitir o documento, respeitado o prazo fixado no § 3°, deste artigo, estando ciente que, qualquer novo envio, anula o anterior. \r\n\r\n§ 5º- Excepcionalmente, caso a imagem do documento encaminhado pela Intranet apresente alguma crítica, a ser monitorada pelo servidor, terá até o dia 25 para reapresentar novo documento que, então, deverá ser feito de forma presencial nos locais indicados nos itens II e III, do § 3° deste artigo. \r\n\r\n§ 6º- Em caso de débito automático em conta corrente, o servidor deverá apresentar a declaração da operadora do plano ou seguro de saúde atestando o pagamento e/ou o comprovante que demonstre o pagamento. \r\n\r\n§ 7º - Caso o plano ou seguro de saúde não seja individual, é necessário comprovar o valor referente à parcela paga pelo servidor e dependente que faça jus, por meio de demonstrativo próprio. \r\n\r\n§ 8º- Se não ocorrer a apresentação do comprovante mencionado até a data fixada no § 3° deste artigo, o servidor não receberá o auxílio saúde no mês seguinte, só voltando a recebê-lo no mês posterior, desde que atendidos os requisitos fixados. \r\n\r\n§ 9º- Excepcionalmente, o servidor poderá apresentar, até o último dia útil do mês, diretamente na Divisão de Benefício e Segurança, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, justificativa escrita para a não entrega do comprovante no prazo estipulado no § 3°, deste artigo. Caso a justificativa apresentada para a não entrega do comprovante, seja julgada pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas como relevante, o recebimento do valor do auxílio poderá ocorrer cumulativamente com o do mês subsequente. \r\n\r\nArt. 5°- A Coordenadoria de Gestão de Pessoas ou órgão interno competente para tal poderá solicitar, a qualquer tempo, cópia do contrato ou declaração da unidade gestora do plano ou seguro de saúde, bem como outros documentos que se façam necessários ao esclarecimento de eventuais dúvidas ou inconsistências.\r\n\r\nParágrafo Único - Não serão reembolsados quaisquer valores pagos a título de multa, juros, correção monetária ou comissão de permanência.\r\n\r\nArt. 6°- A falsidade das informações prestadas no requerimento ou dos documentos apresentados para a comprovação das despesas acarretará as seguintes conseqüências, assegurados os princípios da ampla defesa e do contraditório:\r\n\r\nI - suspensão do benefício por 01 (um) ano;\r\n\r\nII - ressarcimento aos cofres públicos dos valores indevidamente recebidos pelo beneficiário, mesmo que já desligado dos Quadros de Pessoal, por meio de cobrança administrativa, que poderá gerar, no caso da não devolução, o envio de notificação à Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIII - aplicação das sanções disciplinares cabíveis à espécie.\r\n\r\nParágrafo Único - Transcorrido o período de suspensão previsto no inciso I, deste artigo e, desde que ressarcidos todos os valores indevidamente recebidos, o benefício poderá ser restabelecido, mediante novo requerimento do interessado.\r\n\r\nArt. 7°- Fica vedada a percepção do auxílio-saúde por servidor em gozo de licença ou afastamento que implique cessação da percepção de vencimentos.\r\n\r\nParágrafo Único - Tão logo o vencimento seja restabelecido, devido ao retorno ao exercício, o servidor deverá, caso seja de seu interesse, apresentar novo requerimento, com a devida atualização do valor.\r\n\r\nArt. 8°- Nas hipóteses de afastamentos definitivos, tais como exoneração, demissão, falecimento e cessação da disposição ao DETRAN/RJ, o benefício deixará de ser concedido a partir da data do afastamento do servidor.\r\n\r\nArt. 9°- Compete a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, o controle e a prática dos atos necessários à operacionalização do pagamento do auxílio-saúde, nos estritos termos da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 10- A responsabilidade administrativa, civil e penal decorrente de infrações a quaisquer das normas previstas na presente Portaria, serão apurados em procedimento administrativo próprio.\r\n\r\nArt. 11 - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência desta Autarquia, ouvida, preliminarmente, a Diretoria de Administração e Finanças, com apoio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/11/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DO DETRAN/RJ\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE\r\n\r\nServidor : _______________________________________________________________________\r\n\r\nID Funcional: ________________ Lotação: __________________________________________ \r\n\r\nCPF: ___________________________________________\r\n\r\nTel.: _______________________ E-mail: ______________________________________________\r\n\r\n( ) Servidor do Quadro ( ) Servidor Extraquadro \r\n\r\n( ) Servidor cedido, ocupante de cargo em comissão (ANEXAR DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO NO ÓRGÃO DE ORIGEM)\r\n\r\nValor das suas despesas e de seus dependentes com o Plano ou Seguro de Saúde: ___________ \r\n\r\nRELAÇÃO DE DEPENDENTES\r\n\r\nNOME \r\n\r\nNÍVEL DE DEPENDÊNCIA\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\n(§1º, art. 3º da Portaria)\r\n\r\nDeclaro ser de minha inteira responsabilidade os dados acima e estar ciente de que:\r\n\r\n1)Terei que comprovar, até o dia 20 de cada mês ou sempre que solicitado, o pagamento, entregando a CGP, cópias dos boletos e respectivos comprovantes de pagamento. Adicionalmente, a CGP poderá solicitar cópia do contrato do Plano ou Seguro de Saúde, declaração da entidade gestora ou outros documentos, para esclarecimentos.\r\n\r\n2) O limite máximo de reembolso pago, à título de auxílio saúde, é de R$ 400,00;\r\n\r\n3) Qualquer alteração no contrato com o Plano ou Seguro de Saúde deverá ser comunicada à CGP, assim como, p. ex., a alteração de valor da mensalidade, especialmente na modalidade de plano em co-participação.\r\n\r\nEm de de .\r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do servidor\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nSOLICITAÇÃO MENSAL DE REEMBOLSO DO AUXÍLIO-SAÚDE\r\n\r\nServidor: _______________________________________________________________________\r\n\r\nID Funcional: __________________________ \r\n\r\nInformo o valor total das minhas despesas e dos meus dependentes com o Plano ou Seguro de Saúde: R$ ____________________, referente ao mês ______________/________\r\n\r\nTITULAR \r\n\r\nVALOR DA DESPESA\r\n\r\nDEPENDENTE\r\n\r\nVALOR DA DESPESA\r\n\r\nEm de de .\r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do servidor\r\n\r\nRECIBO DE ENTREGA\r\n\r\nRecebemos o pedido mensal de reembolso do auxílio saúde, na forma abaixo:\r\n\r\nServidor ______________________________________________ ID _______________________\r\n\r\nValor _________________Mês de Referência: ___________________\r\n\r\n( ) Titular ( ) Dependente \r\n\r\nData ____/_____/______ .________________________________________\r\n\r\nServidor/ID \r\n\r\nCGP/DETRAN-RJ \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDECLARAÇÃO - AUXÍLIO SAÚDE\r\n\r\nEu, ____________________________________________________________________________ \r\n\r\nID Funcional ______________, originário do (a)________________________________________, \r\n\r\ncedido a este DETRAN, ocupante do cargo em comissão ________________________________ , \r\n\r\nDECLARO, NÃO perceber pelo meu Órgão de origem, vantagem de natureza igual ou similar ao auxílio saúde, ora requerido, e que em caso de implementação de benefício semelhante pela Origem, a ausência de minha comunicação a Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/RJ implicará as sanções administrativas cabíveis, bem como a restituição das importâncias indevidamente percebidas.\r\n\r\n(obrigatória a apresentação do último contracheque da Origem).\r\n\r\nEm de de .\r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do servidor\r\n\r\nOs cedidos que aufiram vantagem de natureza igual ou similar ao auxílio saúde pelo Órgão de origem, poderão optar pela percepção da vantagem oferecida pelo DETRAN-RJ, devendo, para tanto, comprovar a suspensão do benefício na Origem.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nRELAÇÃO DAS CIRETRANS\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCEP.\r\n\r\nTelefone\r\n\r\n1ª CRT\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nRua Desidério de Oliveira, s/nº, Centro\r\n\r\n24.030-310\r\n\r\n(21) 2717-4205\r\n\r\n2ª CRT\r\n\r\nCAMPOS DOS GOITACAZES\r\n\r\nRua Barão de Miracema, nº 246, Centro\r\n\r\n28.830-360\r\n\r\n(22) 2731-9563\r\n\r\n3ª CRT/HAB/DIC\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nAv. dos Ferroviários, s/nº Esquina com Rua Benjamim Constant s/nº\r\n\r\n28.600-000\r\n\r\n(22) 2533-0583 2533-0671 2533-0012\r\n\r\n4ª CRT/DIC\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTravessa Almerinda Lucas de Azevedo 112 e 114, Centro\r\n\r\n26.226-080\r\n\r\n(21) 2695-3000\r\n\r\n5ª CRT\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nAv. D. Pedro I, nº 266, Centro\r\n\r\n25.610-020\r\n\r\n(24) 2235-2604 2235-2489 2235-2608\r\n\r\n6ª CRT\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAv. Paulo de Frontin, nº 300, Bairro Aterrado\r\n\r\n27.213-150\r\n\r\n(24) 3337-1895 3343-0997\r\n\r\n7ª CRT\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRua Ailton da Costa, s/nº, Centro\r\n\r\n25.000-000\r\n\r\n(21) 2673-0021 2673-3016 2674-9571\r\n\r\n8ª CRT/DRV\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nAv. Getúlio Vargas, s/nº- Parque Hotel\r\n\r\n28.970-000\r\n\r\n(22) 2661-5930\r\n\r\n9ª CRT\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nRua Josepha Jorge Cupelo, nª 390 - Fátima (Antiga - Rua Beira Rio)\r\n\r\n25.950-000\r\n\r\n(21) 3643-2600 3643-0180\r\n\r\n10ª CRT/HAB\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nRua Glênio Pereira Sicarino, nº 24, Ponte Preta\r\n\r\n23.820-720\r\n\r\n(21) 2687-5712 2687-5912\r\n\r\n11ª CRT\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRua José Lourenço de Azevedo, nº44 lj.10, Rocha.\r\n\r\n24.440-440\r\n\r\n(21) 2694-0041 2694-0637 2694-0851\r\n\r\n12ª CRT/DIC\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nAv. dos Jesuítas, s/nº- Bairro Imbetiba\r\n\r\n27.910-010\r\n\r\n(22) 2791-4127 2791-5218\r\n\r\n13ª CRT/HAB\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nAv. Porto Alegre, nº 245, Cidade Nova - Centro\r\n\r\n28.300-000\r\n\r\n(22) 3823-7108 3823-7107\r\n\r\n14ª CRT/DIC/HAB\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Doutor Ferreira da Luz, nº 58- Lj. 06 (Galeria João Jazbik) - Centro\r\n\r\n28.470-000\r\n\r\n(22) 3851-3300\r\n\r\n15ª CRT/DIC/HAB\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nRua Pedro Álvares Cabral, nº561, Centro\r\n\r\n26525-100\r\n\r\n(21) 2791-2803 2791-4117\r\n\r\n16ª CRT\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nAv. do Contorno, nº 94 - Bairro Triângulo\r\n\r\n25.820-000\r\n\r\n(24) 2255-4033 2255-4754\r\n\r\n17ª CRT/DRV/DIC\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nRua Homero Leite, nº 450 - Bairro da Saudade\r\n\r\n27.711-085\r\n\r\n(24) 3324-0236\r\n\r\n18ª CRT\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nRua Rita Maria Ferreira da Rocha, nº 161, Jardim Jalisco\r\n\r\n27.501-970\r\n\r\n(24) 3354-3490 3381-4562\r\n\r\n19ª CRT\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, s/nº, Jardim Meriti\r\n\r\n25.555-690\r\n\r\n(21) 3755-0261 3755-0632 3755-0407\r\n\r\n20ª CRT/DIC/HAB\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nRua Meira Júnoir, nº 450 - esquina c/ Rua Jorge Lóssio, s/nº- Centro\r\n\r\n28.980-000\r\n\r\n(22) 2647-2895\r\n\r\n21ª CRT/DRV\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua Poeta Brasil dos Reis, s/nº\r\n\r\n23.900-000\r\n\r\n(24) 3365-6758\r\n\r\n22ª CRT\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nRua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 39\r\n\r\n28.800-000\r\n\r\n(21) 2734-6623 2734-6621\r\n\r\n23ª CRT\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRua Angélica, nº 228 - Bairro N. Sra. De Santana\r\n\r\n27.110-030\r\n\r\n(24) 2444-4705 2444-4583\r\n\r\n24ª CRT/DIC/HAB\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPraça Paulo de Frontin, nº 22 - Lj. A, Centro\r\n\r\n27.600-000\r\n\r\n(24) 2453-8587\r\n\r\n25ª CRT\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nPraça Ary Parreiras, nº 171 - Anexo, Centro\r\n\r\n28.460-000\r\n\r\n(22) 3852-8750\r\n\r\n26ª CRT/DRV/HAB\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nAv. 22 de maio, s/nº - Terminal Coderte\r\n\r\n24.800-000\r\n\r\n(21) 2645-6605\r\n\r\n27ª CRT/DRV/DIC/HAB\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nRua Juliano, nº 478, Mesquita - Parque sto Elias\r\n\r\n26.551-001\r\n\r\n(21) 2696-3428\r\n\r\n28ª CRT/DIC/HAB\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nRua das Gaivotas, quadra F, lote 01- Jardim Vera Cruz- Maricá\r\n\r\n24.900-070\r\n\r\n2637-8389\r\n\r\nId: 1738738"
                        ],
                        "1738966": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5359/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA., no valor de R$ 3.935,00 (três mil novecentos e trinta e cinco reais), com fulcro no art. 25, I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1623/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do GANEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no valor de R$ 53.757,84 (cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1738966"
                        ],
                        "1738768": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/947/2014 - CONCEDO ADICIONAL DE TITULAÇÃO à servidora ROSEANE RANGEL DE ARAUJO, Advogada, Classe IV, ID Funcional nº 5033678-9, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fundamento nos arts. 19 e 20 da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, nos termos da proposta exarada nos autos pelo Serviço de Pessoal às fls. 26/28, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 31/39, com validade a contar de 01/08/2014.\r\n\r\nId: 1738768"
                        ],
                        "1738656": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 054 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Decreto 41.880/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - DESIGNAR os servidores ÉRICA LAINE BEZERRA DELATORRE, Assistente de Diretoria, matr. 1551, LIGIA MANILA DA SILVA SOUZA, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 1701, REJANE MARA CARVALHO DE OLIVEIRA, Chefe do Serviço de Recursos Humanos, matr. 1734, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância com o objetivo de, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar a ocorrência de eventuais irregularidades. Processo nº E-079/739/2014.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1738656"
                        ],
                        "1738749": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/1512/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da IBM BRASIL LTDA, que tem por objeto, serviço de telesuporte, no valor de R$ 345.984,00, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1738749"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1738936": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 150 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001.001/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 016/2014, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a comissão de fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 016/2014, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, I.D. nº 1919.2860,\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, I.D. nº 4405.8802;\r\n\r\nMARCELO ROGERIO CARLOS, I.D. nº 5014.2208.\r\n\r\nArt. 3º- A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15 de agosto de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1738936"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1738840": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEASDH Nº 386\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PPA/SEASDH. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de Janeiro de 2011 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEASDH responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual - PPA da SEASDH, bem como suas Entidades Vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEASDH, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 1193, de 16 de setembro de 2014, será composta pelos servidores a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEASDH\r\n\r\nJoão Carlos Mariano Santana Costa - ID. Funcional nº 2592695-0 - Presidente \r\n\r\nFabrício Silva Quiroga - ID. Funcional nº 1940417-4\r\n\r\nLeandro Luis Fernandes França - ID. Funcional nº 30101943\r\n\r\nIvana Rodrigues Silva - ID. Funcional nº 5025359-0\r\n\r\nPela FIA\r\n\r\nLidiane Jordão de Oliveira Barros - ID. Funcional nº. 5025106-6\r\n\r\nPela Fundação Leão LXIII\r\n\r\nRicardo Garritano Sepe - ID. Funcional nº 2132477-818 / 3349-8\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nFábio da Silva Siqueira - ID. Funcional nº 4378056-3 - Vice-Presidente\r\n\r\nIsabel Aracoeli Alves Petrucci Conceição - ID. Funcional nº 5020918-3\r\n\r\nLeandro de Almeida Silva - ID. Funcional nº 05007733-3\r\n\r\nIsabela de Jesus da Silva - ID. Funcional nº 5025268-2\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º- São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEASDH, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\nI- desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\nII- interagir com as instâncias superiores da SEPLAG bem como de suas entidades vinculadas, na busca da construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e o macro-objetivos do Governo;\r\n\r\nIII- sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\nIV- responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\nV- acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo;\r\n\r\nVI- validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições, das propostas de superação, dos desafios e da alimentação dos dados gerais dos programas;\r\n\r\nVII- monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa e\r\n\r\nVIII- realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SESEG Nº 387\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE SEGURANÇA, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SESEG. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de Janeiro de 2011 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Segurança - SESEG, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SESEG responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual - PPA/SESEG, bem como de suas Entidades Vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/ SESEG, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 1193, de 16 de setembro de 2014, de de de 2014, será composta pelos servidores a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SESEG\r\n\r\nHelio Pacheco Leão - ID. Funcional nº 0004325610 - Presidente \r\n\r\nAntonio Roberto Cesario de Sá -ID. Funcional nº 0002425454 \r\n\r\nEdval Novaes de Oliveira Junior -ID. Funcional nº 0004270606\r\n\r\nJuliana Marcia Barroso - ID. Funcional nº 004398494\r\n\r\nRoberto Alzir Dias Chaves - ID. Funcional nº 0002425615\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nFábio Siqueira - ID. Funcional nº 43780563 - Vice-Presidente\r\n\r\nIsabela de Jesus da Silva - ID. Funcional nº 5025268-2\r\n\r\nLeandro de Almeida Silva - ID. Funcional nº 50077333\r\n\r\nIsabel Aracoeli Alves Petrucci Conceição - ID. Funcional nº 5020918-3\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º- São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SESEG, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\nI- desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\nII- interagir com as instâncias superiores da SEPLAG bem como de suas entidades vinculadas, na busca da construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e o macro-objetivos do Governo;\r\n\r\nIII- sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\nIV- responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\nV- acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo;\r\n\r\nVI- validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições, das propostas de superação, dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\nVII- monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações dos programas;e\r\n\r\nVIII- realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1738840"
                    ],
                    "1738851": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1199 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n*ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n9.599.370 \r\n\r\n69.635.890 \r\n\r\n82.871.583 \r\n\r\n90.136.860 \r\n\r\n01\r\n\r\n3.750.992 \r\n\r\n14.833.992 \r\n\r\n17.833.992 \r\n\r\n17.833.992 \r\n\r\n07\r\n\r\n15.063.086 \r\n\r\n15.063.086 \r\n\r\n15.063.086 \r\n\r\n15.063.086 \r\n\r\n11\r\n\r\n3.067.347.597 \r\n\r\n3.067.347.597 \r\n\r\n3.067.347.597 \r\n\r\n3.067.347.597 \r\n\r\n12\r\n\r\n824.152.705 \r\n\r\n824.152.705 \r\n\r\n824.152.705 \r\n\r\n824.152.705 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.726.538.971 \r\n\r\n1.726.538.971 \r\n\r\n1.726.538.971 \r\n\r\n1.726.538.971 \r\n\r\n18\r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n21\r\n\r\n274.778.378 \r\n\r\n274.778.378 \r\n\r\n274.778.378 \r\n\r\n274.778.378 \r\n\r\n22\r\n\r\n15.439.100 \r\n\r\n30.878.200 \r\n\r\n77.195.502 \r\n\r\n77.195.502 \r\n\r\n99\r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.620.324 \r\n\r\n8.759.576 \r\n\r\n9.613.006 \r\n\r\n9.613.006 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n36.638.505 \r\n\r\n40.447.461 \r\n\r\n46.481.733 \r\n\r\n52.254.262 \r\n\r\n11\r\n\r\n31.733.556 \r\n\r\n31.733.556 \r\n\r\n31.733.556 \r\n\r\n31.733.556 \r\n\r\n12\r\n\r\n24.727.781 \r\n\r\n24.727.781 \r\n\r\n24.727.781 \r\n\r\n24.727.781 \r\n\r\n99\r\n\r\n31.873 \r\n\r\n31.873 \r\n\r\n31.873 \r\n\r\n31.873 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n11.833.099 \r\n\r\n24.882.586 \r\n\r\n41.084.547 \r\n\r\n42.509.278 \r\n\r\n12\r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n9.307.484 \r\n\r\n19.751.256 \r\n\r\n32.104.779 \r\n\r\n42.304.865 \r\n\r\n11\r\n\r\n14.229.108 \r\n\r\n14.229.108 \r\n\r\n14.229.108 \r\n\r\n14.229.108 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.235.138 \r\n\r\n7.255.816 \r\n\r\n12.108.523 \r\n\r\n16.495.976 \r\n\r\n11\r\n\r\n221.786 \r\n\r\n221.786 \r\n\r\n221.786 \r\n\r\n221.786 \r\n\r\n18\r\n\r\n32.454.717 \r\n\r\n32.454.717 \r\n\r\n32.454.717 \r\n\r\n32.454.717 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n23.218 \r\n\r\n9.046.436 \r\n\r\n24.801.264 \r\n\r\n24.832.753 \r\n\r\n10\r\n\r\n16.526.571 \r\n\r\n16.526.571 \r\n\r\n16.526.571 \r\n\r\n16.526.571 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.287.036 \r\n\r\n26.035.939 \r\n\r\n37.781.367 \r\n\r\n48.400.692 \r\n\r\n01\r\n\r\n49.374 \r\n\r\n49.374 \r\n\r\n49.384 \r\n\r\n49.384 \r\n\r\n11\r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n12\r\n\r\n24.806.623 \r\n\r\n24.806.623 \r\n\r\n24.806.623 \r\n\r\n24.806.623 \r\n\r\n18\r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n4.585.458 \r\n\r\n7.009.728 \r\n\r\n9.598.821 \r\n\r\n12.708.192 \r\n\r\n11\r\n\r\n54.765.899 \r\n\r\n54.765.899 \r\n\r\n54.765.899 \r\n\r\n54.765.899 \r\n\r\n12\r\n\r\n37.729.859 \r\n\r\n37.729.859 \r\n\r\n37.729.859 \r\n\r\n37.729.859 \r\n\r\n22\r\n\r\n76.469.799 \r\n\r\n164.983.053 \r\n\r\n279.596.134 \r\n\r\n385.300.832 \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.09.2014.\r\n\r\nId: 1738851"
                    ],
                    "1739264": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1201 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n11.332.502\r\n\r\n22.370.003\r\n\r\n22.370.003\r\n\r\n22.370.003\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n6.384.798\r\n\r\n6.384.798\r\n\r\n6.584.798\r\n\r\n6.584.798\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n19.501.610\r\n\r\n19.501.610\r\n\r\n19.501.610\r\n\r\n19.501.610\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n27.379.190\r\n\r\n27.379.190\r\n\r\n27.379.190\r\n\r\n27.379.190\r\n\r\n01\r\n\r\n3.580.000\r\n\r\n3.580.000\r\n\r\n3.580.000\r\n\r\n3.580.000\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n6.212.315\r\n\r\n9.531.052\r\n\r\n10.948.525\r\n\r\n12.592.652\r\n\r\n10\r\n\r\n5.316.925\r\n\r\n5.316.925\r\n\r\n5.316.925\r\n\r\n5.316.925\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n23.630.730\r\n\r\n60.984.347\r\n\r\n66.047.245\r\n\r\n66.047.245\r\n\r\n01\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n2.420.000\r\n\r\n2.420.000\r\n\r\n11\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n12\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n9.307.484\r\n\r\n19.751.256\r\n\r\n32.704.779\r\n\r\n42.904.865\r\n\r\n11\r\n\r\n14.229.108\r\n\r\n14.229.108\r\n\r\n14.229.108\r\n\r\n14.229.108\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n774.350\r\n\r\n1.648.700\r\n\r\n3.105.224\r\n\r\n3.624.187\r\n\r\n10\r\n\r\n211.699\r\n\r\n211.699\r\n\r\n211.699\r\n\r\n211.699\r\n\r\nId: 1739264"
                    ],
                    "1738640": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1183 DE 25 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nFIXA A ROTINA-PADRÃO PREVISTA NO ART. 1º, CAPUT, DO DECRETO Nº 44.789, DE 13 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 5º \r\n\r\nII - ... faltas abonadas...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 5º \r\n\r\nII - ... faltas justificadas...\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nArt. 7º \r\n\r\nI - ... faltas abonadas...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 7º \r\n\r\nI - ... faltas justificadas...\r\n\r\nId: 1738640"
                    ],
                    "1739067": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1511/2014 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação da empresa TECHNE Engenharia e Sistemas Ltda., para prestação do serviço de suporte técnico centralizado ao sistema ERGON, em favor da empresa TECHNE Engenharia e Sistemas Ltda., com fulcro no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 7.774.318,44 ( sete milhões, setecentos e setenta quatro mil trezentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1739067"
                    ],
                    "1738830": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 16 de outubro de 2014, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.927/2012 - PROCESSO Nº E-04/405807/2007.\r\n\r\nRECORRENTE: GRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO.\r\n\r\nRELATORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO\r\n\r\nRECURSO Nº 2.964/2012 - PROCESSO Nº E-03/2610110/2010.\r\n\r\nRECORRENTE: GRAZIELA DOMINGUES DE MENEZES CARVALHO.\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.270/2014 - PROCESSO Nº E-04/055/1266/2013.\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ GUSTAVO ASSUMPÇÃO XIMENES.\r\n\r\nRELATOR: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 23 de outubro de 2014, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.802/2012 - PROCESSO Nº E-01/502956/2011.\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA.\r\n\r\nRELATORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nOBJETO: Adicional de Qualificação. \r\n\r\nRECURSO Nº 2.938/2012 - PROCESSO Nº E-01/54604/2008.\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA ZENI BRAGA PLACIDO.\r\n\r\nRELATORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.994/2013 - PROCESSO Nº E-03/813868/2012.\r\n\r\nRECORRENTE: SONIA MARIA LOPES SOLANO.\r\n\r\nRELATOR: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO Senhor Presidente da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 30 de outubro de 2014, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.749/2011 - PROCESSO Nº E-01/4480/2010.\r\n\r\nRECORRENTE: MARCOS MATHIAS DONEILL.\r\n\r\nRELATORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.752/2011 - PROCESSO Nº E-01/3870/2009.\r\n\r\nRECORRENTE: SILVIO ROBERTO ANTUNES GONÇALVES.\r\n\r\nRELATORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.070/2013 - PROCESSO Nº E-08/034/51166/2009.\r\n\r\nRECORRENTE: GLAUCO SIQUEIRA LIMA.\r\n\r\nRELATOR: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 28 de outubro de 2014, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.041/2013 - PROCESSO Nº E-08/601608/2006.\r\n\r\nRECORRENTE: ALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE .\r\n\r\nRELATOR: Consº. Jorge Alves Pereira.\r\n\r\nREVISOR: Consº. Amandio Silveira de Araujo.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.086/2013 - PROCESSO Nº E-01/53905/2008.\r\n\r\nRECORRENTE: ROBSON ANISIO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nRELATOR: Consº. Amandio Silveira de Araujo.\r\n\r\nREVISORA: Consª. Arilene de Souza Paula.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.721/2011 - PROCESSO Nº E-01/54027/2008.\r\n\r\nRECORRENTE: CRISTINA ROSSATTO DA SILVA.\r\n\r\nRELATOR: Consº Amandio Silveira de Araujo.\r\n\r\nREVISOR: Consª. Arilene de Souza Paula.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1738830"
                    ],
                    "1738912": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/036/278/2014 - HOMOLOGO a licitação realizada mediante o PERP 22/14, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de material de escritório - papel A4 (comum), papel A4 (reciclado) e papel ofício, no processo administrativo nº E-01/036/278/2014, em favor das empresas DIBOÁ COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 04.960.002/0001-83, para Item 1 no valor de R$ 5.329.139,60 (cinco milhões, trezentos e vinte e nove mil cento e trinta e nove reais e sessenta centavos) para item 3, no valor de R$ 493.090,45 (quatrocentos e noventa e três mil noventa reais e quarenta e cinco centavos), SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ Nº 18.589.619/0001-49, para o Item 2, no valor de R$ 650.840,20 (seiscentos e cinquenta mil oitocentos e quarenta reais e vinte centavos). \r\n\r\nId: 1738912"
                    ],
                    "1738739": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36157/2010 - MARIA DA APARECIDA MACHADO, Supervisor Educacional, matrícula 0115618-1 (FAETEC) e Professor II, matrícula 4207-2 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5180/2013 - IZAURA CAROLINA LEMOS DE SOUSA, ID Funcional 38916932, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 8087 (Prefeitura Municipal de Macaé). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10402530/2012 - KAREN WAGNER BARROS BORGES CALDAS, ID Funcional 50071238, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - D, matrícula 15767 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400430/2009 - DORIAN MUZI DE ALMEIDA, ID Funcional 42550599, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1236/2014 - IOLANDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional 35568623, Professor Docente II - Vínculo 1 e 2 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10003133/2010 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GOMES SANTOS, ID Funcional 5745195, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 3351/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2466/2014 - MARILIA APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES, ID Funcional 43878865, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400345/2008 - CARLA PEREIRA DE SOUZA KREISCHER, ID Funcional 43272878, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Fundamental, matrícula E-1336 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1015/2014 - ANDERSON FERNANDES SOUZA, ID Funcional 41786980, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33549/2010 - JURUPITAM ROBERTO BLASQUEZ, Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 0114730-5 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula 0093197-2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33278/2006 - LEIDE MARIA ZACARIAS FREITAS, ID Funcional 35521031, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula 0225103-1 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2440/2014 - JACI OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional 33541175, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/682593-9 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2324/2014 - PATRICIA PECLAT CAMARA, ID Funcional 44042736, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, matrícula 11295 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6810220/2010 - FATIMA APARECIDA DE JESUS BERTANHA MEDEIROS, ID Funcional 39500764, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4119/2013 - CAMILA CAGNIN MAIA, ID Funcional 50181610, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matricula 260235-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3603/2013 - GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA LIMA, ID Funcional 43664822, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/014114/1988 - RICARDO JOSE RODRIGUES FERREIRA, ID Funcional 40355489, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 1683129 (Instituto Federal do Rio de Janeiro). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/569/2014 - JORGE MOCO DA COSTA, ID Funcional 20365160, Cabo PM - Vínculo 1 (PMERJ), Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Vínculo 2 (SEAP) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1738739"
                    ],
                    "1738740": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nProcesso nº E-03/002874/2010 - ADRIANA LOPES SILVA, ID FUNCIONAL 42008301, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 165285-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008730/1988 - MARIA IMERENTINA RODRIGUES FERREIRA, ID Funcional 40239420, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1857/2014 - ALBA VALÉRIA DA SILVA MORAIS, ID Funcional 37423789, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 5942 (Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5920/2014 - HARON JACOB GAMAL, ID Funcional 42066425, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula 0226762-3 (FAETEC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/761/2014 - JOSÉ TARCISIO LIMA THIEBAUT, Professor Associado, matrícula 10565-0 (UENF) e Professor do Magistério Superior, matrícula 426813 (Universidade Federal de Viçosa).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1224/2014 - ANDRÉ LAINO, Professor Associado, matrícula 0010451-3 (UENF) e Professor do Magistério Superior, matrícula 0306317 (UFF). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1667/2013 - CONCEIÇÃO APARECIDA TEIXEIRA CARNEIRO RIBEIRO, ID Funcional 33918333, Professor Docente II Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - D, matrícula 15311 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/575/2014 - MARIO MOLINARO, ID Funcional 20358369, Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico - Vínculo 2 (SEAP).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/571/2014 - MARA ALLEVATO MUSCO ZEITUNE, ID Funcional 32328787, Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico Vínculo 2 (SES).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/576/2014 - MARIO JOSÉ JAVARYS, ID Funcional 32345771, Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ) e Médico - Vínculo 1 (SES).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/581/2014 - SERGIO DA COSTA BRANQUINHO, ID Funcional 40729214, Inspetor de Polícia - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/579/2014 - RICARDO CESAR DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional 32338856, Médico - Vínculo 1 (SES) e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ) \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/572/2014 - MARCIA JUPIRA FRECHEIRAS SIMÃO, ID Funcional 19766327, Médico - Vínculo 1 (SEAP) e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310387/2010 - SANGER AMARAL ALVES NOGUEIRA, ID Funcional 43652581, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1081/2014 - ELIZABETH PEREIRA VARANDA, Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula 0220036-8 (FAETEC) e Professor I, matrícula 217744-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000315/2013 - TEREZINHA SOARES GARCIA, ID Funcional 36722065, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 569 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/141/2013 - SHIRLEY MARTA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 38304058, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1738740"
                    ],
                    "1738743": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 12.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102468/2011 - GISELE CIARLA CONSTÂNCIO \r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II, matrícula 0961080-9 (SEEDUC).\r\n\r\nLeia se: ... Professor Docente I, matrícula 0961080-9 (SEEDUC).\r\n\r\nId: 1738743"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1738931": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a ARTHUR SOARES PEIXOTO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 14/08/2012. PROC. Nº E-01/302502/2012.\r\n\r\nDE 27/12/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a MARIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA, com validade a contar de 10/11/2012. PROC. Nº E-01/302378/2012.\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a MARIA APARECIDA ELINEIA MONTEIRO GOMES, com validade a contar de 22/12/2013. PROC. Nº E-01/018/5/2014.\r\n\r\nId: 1738931"
                        ],
                        "1738873": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712698/2003 - MANOEL DO NASCIMENTO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/733832/1983 - ANTONIO WANDERLEY SOARES MOREIRA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707618/1993 - IVO GOMES DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708795/1999 - ARMANDO COELHO DE FREITAS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/332642/1968 - ALCIDES FRANCISCO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/330166/1975 - AMARO CORREA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702290/1998 - CLAUDIONOR VICENTE.\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708670/1995 - LEANDRO CORREA DA SILVA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1002/2014 - ROMEU JOSE BESSA\r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/303088/2008 - SERGIO ROGERIO C. FALANTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/101/2013 - ROBERTO REZENDE DE CARVALHO.\r\n\r\nId: 1738873"
                        ],
                        "1738872": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723145/1990 - ROBERTO SOUZA DOS SANTOS E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/309473/2010 - ANTONIO CARLOS ALVES MEIRE - DEFIRO.\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728843/1981 - JOÃO PASCHOAL DE LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722726/1988 - SERGIO DA COSTA DE JESUS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713380/1996 - ANTONIO MOREIRA GRILLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709649/1999 - ADEMARAES JOSE DE LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302455/2011 - MILTON DE OLIVEIRA ROCHA.\r\n\r\nId: 1738872"
                        ],
                        "1738871": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/326421/1954 - MAMEDE DE CARVALHO CONCEIÇÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723110/1990 - HUGO DA CUNHA CARVALHO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700036/1995 - RUBENS TOLEDO GALDEANO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717699/1996 - JOAQUIM ANTUNES DE SIQUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726586/1996 - VERA LUCIA DOS REIS MONTEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701667/1998 - MURILLO DA COSTA PORTO.\r\n\r\nId: 1738871"
                        ],
                        "1738984": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE Nº 09 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Resolução do Conselho Deliberativo nº 03, de 29 de setembro de 2014, no Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, e na Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Eleitoral da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, pelo prazo de 150 dias ou até a homologação dos resultados eleitorais da Fundação.\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA DA SILVA DE SENNA, matrícula nº 009-1. Presidente;\r\n\r\nROMULLO OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula nº 017-4, Membro;\r\n\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO, Id. 4405777-6 - Membro.\r\n\r\nArt. 2°- No impedimento do Presidente da Comissão, a Comissão será presidida pelo servidor Romullo Oliveira de Freitas, matrícula nº 017-4.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1738984"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1738688": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n26.09.2014\r\n\r\nConsiderando que a Auditoria Geral do Estado é um Órgão Central do Subsistema de Auditoria do Estado e integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, e tendo a tarefa de promover auditoria tributária, previdenciária e administrativa nos órgãos da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, conforme Decreto Estadual nº 43.463 de 14/02/2012, DESIGNO o servidor LUIZ RICARDO CALIXTO, Coordenador de Auditoria, da Coordenadoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias, da Auditoria Geral do Estado, Id. Funcional nº 5006503-3, para representar a Auditoria Geral do Estado junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, com o objetivo de formular consulta sobre dispositivos da legislação tributária, em conformidade com o parágrafo único do art. 46 do Decreto Federal nº 70.235, de 06/03/1972, c/c o inciso II, do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 740, de 02/05/2007.\r\n\r\nId: 1738688"
                    ],
                    "1738642": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/09/2014\r\n\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO - Fica atualizado o valor do Termo de Permissão de Uso do Imóvel situado na Rua Arnaldo Quintela, nº 35, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, celebrado com o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, com base na correção do INPC, de R$ 3.312,44 para R$ 3.513,09, compreendendo o período entre 13 de julho de 2013 a 13 de julho de 2014. Processo nº E-04/002.741/2009.\r\n\r\nId: 1738642"
                    ],
                    "1738689": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 250, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 26 de setembro de 2014 às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva ID nº 618903-2, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Ivanilma Ribeiro Machado, ID nº 4455827-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n250\r\n\r\nLA928472\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIVANILMA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1738689"
                    ],
                    "1738691": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 70 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECEITA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014 e considerando o que consta no processo nº E-04/036/101/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º- A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Receita\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº DA AUTORIZAÇÃO\r\n\r\nDATA DO INÍCIO\r\n\r\nDA AUTORIZAÇÃO\r\n\r\n40.432.544/0591-17\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n40.432.544/0632-20\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n40.432.544/0628-43\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n40.432.544/0631-49\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n40.432.544/0619-52\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n40.432.544/0630-68\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n40.432.544/0633-00\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n40.432.544/0627-62\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n40.432.544/0637-34\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n40.432.544/0635-72\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n40.432.544/0636-53\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n40.432.544/0634-91\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n40.432.544/0629-24\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n40.432.544/0660-83\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n40.432.544/0663-26\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n40.432.544/0673-06\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n40.432.544/0675-60\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n40.432.544/0684-50\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n40.432.544/0706-09\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n40.432.544/0705-10\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n40.432.544/0699-37\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n40.432.544/0821-00\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n40.432.544/0766-31\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n40.432.544/0816-35\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n40.432.544/0818-05\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n40.432.544/0820-11\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n40.432.544/0765-50\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\nId: 1738691"
                    ],
                    "1738721": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1.019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO N° 27.815/2001. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 27.815, de 24 de janeiro de 2001, e no art. 1º da Resolução SEFCON nº 5.720, de 09 de fevereiro de 2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Ficam alterados os itens do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária relacionados no Anexo I.\r\n\r\nArt. 2°- Ficam acrescentados os itens do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária relacionados no Anexo II.\r\n\r\nArt. 3°- Ficam excluídos os itens do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária relacionados no Anexo III.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 01 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nA\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nÁgua Canalizada.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 77/1995.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 2.649/1995.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nÁgua canalizada.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 77/1995.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 2.649/1995, que foi revogada e substituída pela Resolução SEF nº 2.679/1996, que teve os arts. 1° e 2° revogados e substituídos pela Resolução nº 3.525/1999, que foi revogada e substituída pelo Decreto nº 36.574/2004.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nB\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nBens de capital e de consumo durável classificados nos capítulos: 32, 39 (exceto embalagens plásticas utilizadas para o envase de lubrificantes) 44, 68, 69, 73, 76, 83, 84, 85 e 87; subitens: 37.01.30.21, 38.24.50.00 e 89.07.90.00 da NCM - empresas industriais.\r\n\r\nDecreto nº 36.451/2004.\r\n\r\nCrédito Presumido; Diferimento; Inexigibilidade de estorno de crédito; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2024.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nBens de capital e de consumo durável classificados nos capítulos: 32, 39 (exceto embalagens plásticas utilizadas para o envase de lubrificantes) 44, 68, 69, 73, 76, 83, 84, 85 e 87; subitens: 37.01.30.21, 38.24.50.00 e 89.07.90.00 da NCM - empresas industriais.\r\n\r\nDecreto nº 36.451/2004.\r\n\r\nCrédito Presumido; Diferimento; Inexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2024, ressalvadas as mercadorias classificadas nos capítulos 55, 56, 57, 63, 90 e 94 (prazo até 10/11/2013).\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nBens destinados ao ativo fixo ou imobilizado de estabelecimentos industriais e agropecuários.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 55/1993.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução 2.355/1993.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2003.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nBens destinados ao ativo fixo ou imobilizado de estabelecimentos industriais e agropecuários.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 55/1993.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF nº 2.355/1993.\r\n\r\nRegulamentado pela Resolução SEF nº 6.498/2002.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2003.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nBiodiesel - saídas de biodiesel (B-100).\r\n\r\nConvênio ICMS nº 113/2006.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nBiodiesel - saídas de biodiesel (B-100).\r\n\r\nConvênio ICMS nº 113/2006.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nC\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nCiferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nLei nº 4.183/2003.\r\n\r\nCrédito Presumido.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nCiferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nLei nº 4.183/2003.\r\n\r\nRegulamentada pela Resolução SER nº 84/2004.\r\n\r\nCrédito Presumido; Diferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nCobre.\r\n\r\nDecreto 43.503/2012.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo até 06/03/2037.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nCobre.\r\n\r\nDecreto nº 43.503/2012.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 06/03/2037.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nConserto, reparo e industrialização.\r\n\r\nConvênio AE nº 15/1974.\r\n\r\nSuspensão.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nConserto, reparo e industrialização - remessas interestaduais.\r\n\r\nConvênio AE 15/1974.\r\n\r\nSuspensão.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nCopa do Mundo de Futebol de 2014.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 108/2008.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 292/2010.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nCopa do Mundo de Futebol de 2014.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 108/2008.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 292/2010.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/07/2014.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nCultura - Projeto cultural.\r\n\r\nLei nº 1.954/1992.\r\n\r\nCrédito Presumido.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nCultura - Projeto cultural.\r\n\r\nLei nº 1.954/1992.\r\n\r\nRegulamentada pelo Decreto nº 20.074/1994, que foi revogado e substituído pelo Decreto nº 28.030/2001, que foi revogado e substituído pelo Decreto nº 28.444/2001, que foi revogado e substituído pelo Decreto nº 42.292/2010, que foi revogado e substituído pelo Decreto nº 44.013/2013.\r\n\r\nCrédito Presumido.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nE\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nEmpresas do Grupo Procter & Gamble (Grupo P&G Brasil) e à Belfam Indústria Cosmética S/A.\r\n\r\nDecreto nº 41.483/2008.\r\n\r\nCrédito Presumido; Diferimento; Redução de Base de Cálculo; Transferência de saldo credor acumulado ; Tributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nEmpresas do Grupo Procter & Gamble (Grupo P&G Brasil) e à Belfam Indústria Cosmética S/A.\r\n\r\nDecreto nº 41.483/2008.\r\n\r\nCrédito Presumido (prazo de 14 anos, contados a partir da data de inauguração do Centro de Distribuição dentro do Estado do Rio de Janeiro); Diferimento; Redução de Base de Cálculo; Transferência de saldo credor acumulado; Tributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo indeterminado (ressalvado o benefício do crédito presumido).\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nEnergia elétrica - bens para prestação de serviço pelas concessionárias.\r\n\r\nConvênio AE nº 5/1972.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nEnergia elétrica - bens para prestação de serviço pelas concessionárias.\r\n\r\nConvênio AE nº 5/1972.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto nº 25/1975.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nEstabelecimento industrial.\r\n\r\nDecreto nº 41.557/2008.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nEstabelecimento industrial.\r\n\r\nDecreto nº 41.557/2008.\r\n\r\nDiferimento ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nF\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nFármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estadual e Municipal e a suas Fundações Públicas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 87/2002.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Inexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nFármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estadual e Municipal e a suas Fundações Públicas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 87/2002.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nFeira de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio).\r\n\r\nConvênio ICMS nº 1/2013.\r\n\r\nIsenção; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nFeira de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio).\r\n\r\nConvênio ICMS nº 1/2013.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 610/2013.\r\n\r\nIsenção; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nG\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nGás natural.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 18/1992.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nGás natural.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 18/1992.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF nº 2.130/1992 até 31/12/1994 e a partir de 22/11/2000 pelo Decreto nº 27.427/2000, Livro IV, Art. 47.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nH\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nHyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção LTDA.\r\n\r\nDecreto nº 43.603/2012.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Repasse do Crédito Fiscal.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nHyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção LTDA.\r\n\r\nDecreto nº 43.603/2012.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Repasse do Crédito Fiscal.\r\n\r\nPrazo de 20 anos, contado a partir do início das atividades do 1º estabelecimento a se implantar, seja a planta industrial ou o centro de distribuição.\r\n\r\nI\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nImportação - empresa jornalística e editora de livros.\r\n\r\nDecreto nº 27.427/2000, Livro XI.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nImportação - empresa jornalística e editora de livros.Decreto nº 27.815/2001.\r\n\r\nIsenção.Prazo Indeterminado.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nImportação - Forças Armadas - peças, partes e equipamentos e seus respectivos acessórios.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 69/2000.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 01/08/2004. \r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nImportação - Forças Armadas - peças, partes e equipamentos e seus respectivos acessórios.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 69/2000.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER nº 118/2004.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 01/08/2004. \r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nImportação - mercadoria sem similar nacional por órgãos da administração pública direta suas autarquias ou fundações.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 48/1993.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF nº 2.305/1993.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nImportação - mercadoria sem similar nacional por órgãos da administração pública direta suas autarquias ou fundações.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 48/1993.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF nº 2.305/1993.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nImportação de pós-larvas de camarão e reprodutores SPF, para fins de melhoramento genético, e saídas internas e interestaduais com reprodutores de camarão marinho.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 89/2010.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 320/2010.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nImportação de pós-larvas de camarão e reprodutores SPF, para fins de melhoramento genético, e saídas internas e interestaduais com reprodutores de camarão marinho.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 89/2010.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 320/2010.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2012.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nIndustrialização - órgão da administração pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos.\r\n\r\nConvênio do Rio de Janeiro V/1968.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nIndustrialização - órgão da administração pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos.\r\n\r\nConvênio do Rio de Janeiro V/1968.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto nº 27.815/2001.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nIndústrias do setor têxtil, fabricação de artigos de tecidos, confecção de roupas e acessórios de vestuário, e aviamentos para costura.\r\n\r\nLei nº 4.182/2003.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Tributação sobre Faturamento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nIndústrias do setor têxtil, fabricação de artigos de tecidos, confecção de roupas e acessórios de vestuário, e aviamentos para costura.\r\n\r\nLei nº 4.182/2003.\r\n\r\nRegulamentada pelo Decreto nº 34.760/2004, que foi revogado e substituído pelo Decreto nº 35.218/2004, que foi revogado e substituído pelo Decreto nº 36.447/2004.\r\n\r\nCrédito Presumido; Diferimento; Tributação sobre Faturamento.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2014. \r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nIndústrias Naval, Petrolífera e Náutica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLei nº 4.166/2003.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nIndústrias Naval, Petrolífera e Náutica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLei nº 4.166/2003.\r\n\r\nRegulamentada pelo Decreto nº 33.975/2003.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nInstituição de assistência social e de educação - saída de mercadoria de produção própria.\r\n\r\nConvênio ICM nº 38/1982.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nInstituição de assistência social e de educação - saída de mercadoria de produção própria.\r\n\r\nConvênio ICM nº 38/1982.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto nº 27.815/2001.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nLâmpadas fluorescentes e lâmpadas de vapor de sódio.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 27/2001.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/10/2001. \r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nLâmpadas fluorescentes e lâmpadas de vapor de sódio.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 27/2001.\r\n\r\nParágrafo 2°, incorporado pela Resolução SEF nº 6.325/2001 .\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/10/2001. \r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nLâmpadas fluorescentes e lâmpadas de vapor de sódio.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 30/2000.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 6.326/2001.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nLâmpadas fluorescentes - doação para as unidades consumidoras residenciais de baixa renda.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 30/2000.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 6.326/2001.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nLeite.\r\n\r\nDecreto nº 29.042/2001.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Inexigibilidade de estorno de crédito.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nLeite - Programa de Incentivo do Governo do Estado à Produção de Leite.\r\n\r\nDecreto nº 29.042/2001.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Inexigibilidade de estorno de crédito.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nM\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nMercadorias sujeitas ao regime de cobrança monofásica das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, a que se refere a Lei Federal nº 10485/2002.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 133/2002.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER nº 48/2003.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nMercadorias sujeitas ao regime de cobrança monofásica das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, a que se refere a Lei Federal nº 10485/02.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 133/2002.\r\n\r\nCláusula 2ª incorporada pela Resolução SER nº 48/2003.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nMunicípios atingidos pelas enchentes - Decreto nº 40.562/2007.\r\n\r\nDecreto nº 40.562/2007.\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nMunicípios atingidos pelas enchentes.\r\n\r\nDecreto nº 40.562/2007.\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\no\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nÓleo combustível.\r\n\r\nDecreto nº 39.476/2006.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 31/10/2006.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nÓleo combustível.\r\n\r\nDecreto nº 27.427/2000, Livro IV, Art. 26-A.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 31/10/2006.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nÔnibus de entrada baixa (\"Low Entry\").\r\n\r\nDecreto nº 42.241/2010.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nÔnibus de entrada baixa (\"Low Entry\").\r\n\r\nDecreto nº 42.241/2010.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nVide Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4457-14 e Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4457-12.\r\n\r\nP\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nPêra e maçã.\r\n\r\nDecreto nº 27.273/2000.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nMaçã e pêra.\r\n\r\nDecreto nº 27.273/2000.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 06/06/2010.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nPeugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nLei nº 6.108/2011.\r\n\r\nDiferimento ; Transferência de saldo credor acumulado.\r\n\r\nPrazo até 14/12/2061.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nPeugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nLei nº 6.108/2011.\r\n\r\nDiferimento ; Transferência de saldo credor acumulado.\r\n\r\nPrazo até 01/01/2062.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nPescado.\r\n\r\nDecreto nº 43.771/2012.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nPescado.\r\n\r\nDecreto 43.771/2012.\r\n\r\nCrédito Presumido (prazo até 01/10/2032); Diferimento (prazo indeterminado).\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nPneumáticos Novos de borracha (posição 40.11 da TIPI) e câmaras-de-ar de borracha (posição 40.13 da TIPI).\r\n\r\nConvênio ICMS nº 10/2003.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER nº 48/2003.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/07/2009.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nPneumáticos Novos de borracha (posição 40.11 da TIPI) e câmaras-de-ar de borracha (posição 40.13 da TIPI).\r\n\r\nConvênio ICMS nº 10/2003.\r\n\r\nCláusula 2ª incorporada pela Resolução SER nº 48/2003.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/07/2009.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nPólo de Alumínio do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto nº 33.980/2003.\r\n\r\nDiferimento ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nPólo de Alumínio do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto nº 33.980/2003.\r\n\r\nDiferimento; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2013.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nProdutos farmacêuticos e medicinais de uso humano.\r\n\r\nDecreto nº 27.427/2000, Livro II, Anexo II.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nProdutos farmacêuticos e medicinais de uso humano.\r\n\r\nDecreto nº 27.427/2000, Livro II, Anexo II.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/08/2009.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nPrograma de Fomento para o Setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense.\r\n\r\nLei nº 4.177/2003.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento; Isenção; Redução de Base de Cálculo; Tributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nPrograma de Fomento para o Setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense.\r\n\r\nLei nº 4.177/2003.\r\n\r\nCrédito Presumido; Diferimento; Isenção; Redução de Base de Cálculo; Tributação sobre Receita.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nPrograma de incentivo fiscal para a utilização de gás natural como atividade de exploração nas indústrias do ramo de cerâmica vermelha (olarias) no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLei nº 3.916/2002.\r\n\r\nIsenção; Redução de alíquota.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nPrograma de incentivo fiscal para a utilização de gás natural como atividade de exploração nas indústrias do ramo de cerâmica vermelha (olarias) no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLei nº 3.916/2002.\r\n\r\nIsenção (prazo até 13/08/2012); Redução de alíquota (prazo até 13/08/2022) .\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nPrograma RIOESCOLAR.\r\n\r\nDecreto nº 36.376/2004.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nPrograma RIOESCOLAR.\r\n\r\nDecreto 36.376/2004.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento.\r\n\r\nPrazo até 31/10/2024.\r\n\r\nS\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nSetor de reciclagem e setor metal-mecânico de Nova Friburgo.\r\n\r\nLei nº 4.178/2003.\r\n\r\nCrédito Presumido; Diferimento; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nSetor de reciclagem e setor metal-mecânico de Nova Friburgo.\r\n\r\nLei nº 4.178/2003.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo compreendido entre a data da publicação do ato concessivo e o último dia útil do décimo ano subsequente.\r\n\r\nT\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nTáxi.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 38/2001.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nTáxi.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 38/2001.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/11/2015 para montadoras e até 31/12/2015 para concessionárias .\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nTransporte de passageiros - prestação de serviços com características de transporte urbano ou metropolitano.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 37/1989.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ 706/2014.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nTransporte de passageiros - prestação de serviços com características de transporte urbano ou metropolitano.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 37/1989, alterado pelo Convênio ICMS nº 133/2013.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 1.613/1989 (até 30/06/1997) e pela Resolução SEFAZ nº 706/2014 (a partir de 03/01/2014).\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nTransporte ferroviário de passageiros, em sistema de trens de alta velocidade (TAV) entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 03/2010.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nTransporte ferroviário de passageiros, em sistema de trens de alta velocidade (TAV) entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 03/2010.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até o final do prazo da primeira concessão.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nTrigo e produtos derivados de trigo.\r\n\r\nDecreto 38.938/2006.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nTrigo e produtos derivados de trigo.\r\n\r\nDecreto 38.938/2006.\r\n\r\nCrédito Presumido; Diferimento; Isenção; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nU\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nUnião dos Escoteiros do Brasil - fornecimento de materiais e equipamentos de uso dos escoteiros, diretamente a seus associados.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 142/1992.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nUnião dos Escoteiros do Brasil - fornecimento de materiais e equipamentos de uso dos escoteiros, diretamente a seus associados.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 142/1992.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução nº 690/2013.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/05/2015.\r\n\r\nV\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nVeículo adquirido pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 122/2003.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nVeículo adquirido pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 122/2003.\r\n\r\nIsenção; Inexigibilidade de estorno de crédito.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nVeículos automotores, máquinas e equipamentos quando adquiridos pela Polícia Militar do Estado e destinados ao seu Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 89/1998.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2005.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nVeículos automotores, máquinas e equipamentos quando adquiridos pela Polícia Militar do Estado e destinados ao seu Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 89/1998, alterado pelo Convênio ICMS nº 22/1999.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF nº 3.060/1999 (a partir de 10/09/1999) e pela Resolução SER nº 48/2003 (a partir de 29/09/2003).\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2005.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nA\r\n\r\nAMBEV S/A.\r\n\r\nDecreto nº 44.900/2014.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nB\r\n\r\nBunge Alimentos S/A.\r\n\r\nDecreto nº 42.139/2009.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nD\r\n\r\nDesembaraço aduaneiro de mercadorias importadas que serão objeto de saídas interestaduais sujeitas à alíquota de 4%, conforme Resolução do Senado Federal n° 13/2012.\r\n\r\nResolução SEFAZ n° 726/2014.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nE\r\n\r\nEnergia elétrica - autoconsumo.\r\n\r\nResolução SEF nº 1.607/1989.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nEstabelecimentos localizados nas áreas do Município de Angra dos Reis atingidos pelos deslizamentos de encostas e enchentes.\r\n\r\nDecreto nº 42.227/2010.\r\n\r\nRegulamentado pela Resolução SEFAZ nº 271/2010.\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento.\r\n\r\nPrazo até 31/03/2010.\r\n\r\nI\r\n\r\nImportação - empresa jornalística e editora de livros.Convênio ICM nº 5/1985. \r\n\r\nIncorporado pelo Decreto n° 8.050/1985.Isenção.Prazo até 04/10/1990.\r\n\r\nImportação - equipamento médico-hospitalar.\r\n\r\nDecreto n°42.097/2009.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 15/04/2008, condicionado a que o importador celebre Termo de Acordo com o Estado do Rio de Janeiro até 31 de março de 2010.\r\n\r\nImportação de mercadoria realizadas pela Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 73/2009.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução 220/2009.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2012.\r\n\r\nImportação de mercadoria realizada pela Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto nº 42.109/2009.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 04/01/2010.\r\n\r\nIndústria de Reciclagem PET-RIO LTDA.\r\n\r\nDecreto nº 33.979/2003.\r\n\r\nCrédito Presumido; Diferimento.\r\n\r\nPrazo até 05/08/2007.\r\n\r\nIndústria moveleira.\r\n\r\nLei nº 6.868/2014.\r\n\r\nDiferimento; Inexigibilidade de estorno de crédito; Tributação sobre faturamento.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2033.\r\n\r\nL\r\n\r\nLondrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nDecreto nº 44.901/2014.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nM\r\n\r\nMercadoria destinada a leiloeiro para fins de leilão.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 8/2005.\r\n\r\nSuspensão.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nO\r\n\r\nOperações com produtos cárneos.\r\n\r\nDecreto nº 44.658/2014.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Isenção. \r\n\r\nPrazo até 11/09/2014.\r\n\r\nOperações com produtos cárneos.\r\n\r\nDecreto nº 44.945/2014.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nP\r\n\r\nPrestação de serviço de comunicação por meio de mídia exterior.\r\n\r\nDecreto nº 44.929/2014.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nProdução de biodiesel por estabelecimento localizado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto nº 44.868/2014.\r\n\r\nDiferimento ; Tributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nProdução de cervejas e chope artesanais - Programa de incentivo.\r\n\r\nLei nº 6.821/2014. \r\n\r\nRegulamentada pelo Decreto nº 44.865/2014.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nProdutos farmacêuticos e medicinais de uso humano.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 76/1994.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo ; Inexigibilidade de estorno de crédito.\r\n\r\nPrazo até 31/10/2004.\r\n\r\nProdutos farmacêuticos e medicinais de uso humano.\r\n\r\nDecreto nº 27.427/2000, Livro II, Anexo I, subitem 12.4.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nProdutos farmacêuticos, medicamentos e outros, tais como: soros e vacinas, exceto para uso veterinário.\r\n\r\nDecreto nº 27.427/2000, Livro II, Anexo I.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nProdutos industrializados de origem nacional destinados aos Municípios de Rio Preto da Eva e de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 49/1994.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nT\r\n\r\nTecido submetido a processo de tingimento em estabelecimento industrial.\r\n\r\nResolução SEF nº 1.649/1989.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nTrigo e Produtos derivados de trigo.\r\n\r\nDecreto 38.039/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 07/03/2006.\r\n\r\nV\r\n\r\nVeículo automotor para portador de deficiência física.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 35/1999. \r\n\r\nRegulamentado pela Resolução SEF nº 3.064/1999.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/10/2004.\r\n\r\nVeículo adquirido pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 69/2001. \r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nVeículo automotor destinado a pessoa portadora de deficiência física.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 77/2004. \r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/01/2007.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nD\r\n\r\nDescumprimento das obrigações acessórias instituídas pelo Ajuste SINIEF 19/12, de 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nDecreto nº 44.398/2013.\r\n\r\nRemissão do ICMS.\r\n\r\nPrazo até 20/09/2013.\r\n\r\nT\r\n\r\nTributação pelo ICMS prevista na Resolução do Senado Federal nº 13, de 25 de abril de 2012.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 38/2013.\r\n\r\nCláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 38/2013, incorporada pelo Decreto nº 44.398/2013.\r\n\r\nRedução de alíquota ; Remissão do ICMS.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nP\r\n\r\nPrestação de serviço de comunicação - dispensa parcial de créditos tributários.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 72/2006.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto nº 40.252/2006.\r\n\r\nAmpliação de prazo de pagamento ; Remissão do ICMS.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nId: 1738721"
                    ],
                    "1738806": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 14 de outubro de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 54.322 - Processo nº E04/067.632/2012 - Recorrente: ALBACETE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 55.369 - Processo nº E04/059.183/2012 - Recorrente: VERTIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ÁUDIO LTDA. - Recorrida: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 52.003 e 52.004 - Processos nºs E04/067.435/2012 e E04/067.436/2012 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 44.336 - Processo nº E04/142.599/2009 - Recorrente: UTC ENGENHARIA S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 38.337 - Processo nº E04/065.481/2009 - Recorrente: HAVELLS SYLVANIA BRASIL ILUMINAÇÃO LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 47.072 - Processo nº E04/062.454/2011 - Recorrente: APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 38.208 e 38.209 - Processos nºs E04/057.462/2009 e E04/057.463/2009 - Recorrente: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 56.924 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/3028/2013 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOSÉ CARLOS DO COUTO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1738806"
                    ],
                    "1738807": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 14 de outubro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 57.449 e 57.450 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/4517/2013 e E-04/046/4757/2013 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SUPER MERCADO ZONA SUL S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 56.837, 56.838, 56.839, 56.840, 56.841, 56.842 e 56.843 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/9383/2013, E04/046/9382/2013, E04/046/9380/2013, E04/046/9378/2013, E04/046/8583/2013, E04/046/8584/2013 e E-04/046/10373/2013 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARCOPOLO S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 49.581 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/232.326/2012 - Recorrente: TITULAR DA IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: FOTO BOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret. \r\n\r\nRecurso nº 54.059 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/057.242/2009 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 54.752 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/037/158/2013 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETRODATA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 48.928 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/062.927/2011 - Recorrente: TITULAR DA IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Interessada: ROLLS-ROYCE MARINE BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret. \r\n\r\nRecurso nº 57.034 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/237.026/2010 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: L F TELECOM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. ME - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 57.097 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/153.668/2012 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BHG SUDESTE EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1738807"
                    ],
                    "1738808": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 15 de outubro de 2014, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 44.954 - Processo nº E04/058.275/2011 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 55.786 e 55.796 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/243.720/2010 e E-04/240.829/2010 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA CARDÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 57.663 e 57.664 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/047.357/2011 e E-04/048.960/2011 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOAQUIM SERGIO DE OLIVEIRA PIRES DISTRIBUIDORA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 55.819 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046.658/2011 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARQUITELHAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 54.823 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/10295/2013 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: B & M MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA. EPP. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida \r\n\r\nRecursos nºs 54.452 e 54.480 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/267.168/2012 e E-04/267.169/2012 - Recorrente: VIGÉSIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 57.296 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/049.534/2012 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRAZLIGHT MATERIAL ELETRICO LTDA. ME - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 55.851 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/041.786/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SÁ CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA S/A. - Re latora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1738808"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1738443": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/1680/2014-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da Fundação Getúlio Vargas no valor de R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais)\r\n\r\nId: 1738443"
                        ],
                        "1738449": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/002/1711/2014-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em favor da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/002/1687/2014-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em favor da Fundação Getúlio Vargas no valor de R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais)\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 29/09/2014.\r\n\r\nId: 1738449"
                        ],
                        "1738436": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/002/1443/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em favor do Instituto Brasileiro de Direito Público no valor de R$ 1.960,00 (hum mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/002/1438/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em favor do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças no valor de R$ 900,00 (novecentos reais)\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05/09/2014.\r\n\r\nId: 1738436"
                        ],
                        "1739335": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1311 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA JUCERJA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, inciso IX, da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009, tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006.00.529/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 44.199, de 13 de maio de 2013,\r\n\r\n- os termos da Portaria JUCERJA nº 1183, de 15 de maio de 2013, e\r\n\r\n- o que consta na Promoção ASJUR/CC nº 28/2013 - TJV, aprovada pelo Assessor Jurídico Especial da Casa Civil, e no Ofício PGE/PG/LLGT nº 590/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a prorrogação da contratação temporária, pelo prazo de 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009, dos seguintes candidatos inicialmente contratados pela Portaria JUCERJA nº 1209, de 30 de setembro de 2013, Portaria JUCERJA nº 1216, de 18 de outubro de 2013 e Portaria JUCERJA nº 1222, de 31 de outubro de 2013:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nR$ \r\n\r\nLUCIA MONTEIRO MARTIRE NOGUEIRA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\n5.100,00\r\n\r\nSCI\r\n\r\nZAIDA DE ARAUJO CARDOSO\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\n5.100,00\r\n\r\nSAF\r\n\r\nELLEN CRISTINA MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3.486,40\r\n\r\nSPG\r\n\r\nMARY ELLEN DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3.486,40\r\n\r\nSAF\r\n\r\nÉRIKA DE JESUS GOMES AMORIM\r\n\r\nTÉCNICO DE REGISTRO DE EMPRESAS\r\n\r\n3.486,40\r\n\r\nSRC\r\n\r\nLUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE REGISTRO DE EMPRESAS\r\n\r\n3.486,40\r\n\r\nSRC\r\n\r\nJAIME ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTÉCNICO DE REGISTRO DE EMPRESAS\r\n\r\n3.486,40\r\n\r\nSRC\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA PAZ GUIMARÃES\r\n\r\nTÉCNICO DE REGISTRO DE EMPRESAS\r\n\r\n3.486,40\r\n\r\nSRC\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1739335"
                        ],
                        "1738948": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1073/2014 - RATIFICO a DESPESA, no valor total de R$ 7.190,00 (sete mil cento e noventa reais), em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-INP-LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.498.974/0001-09, para fazer face à despesa com a inscrição de dois funcionários na Semana Nacional de Estudos Avançados Sobre Pregão, com base no artigo 25 caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1738948"
                        ],
                        "1738947": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/773/2014 - RATIFICO a DESPESA, no valor estimado de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.444.437/0001-46, para fazer face à despesa com fornecimento de energia elétrica para Unidade Administrativa IPEM/RJ no Centro do Município do Rio de Janeiro, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1738947"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1738897": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2289/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 043/2013/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reurbanização do bairro Banco de Areia, no Município de Mesquita / RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A., no valor total de R$ 8.028.952,73 (oito milhões, vinte e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1738897"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1738473": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO ASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.137/2011 - FICA CREDENCIADO o Engenheiro ALVAIR PINTO BARBOSA, matr. 13/90782, para assinar, em nome da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem DER-RJ, o de “Acordo”, nas plantas de fls. 24 e 36.\r\n\r\nId: 1738473"
                        ],
                        "1738510": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nProc. nº E-17/003.000086/2014 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 011/2014, realizada em 05.08.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma VCS CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP, - o Serviço de Apoio Técnico e Jurídico, para Fundação DER-RJ, no valor total de R$ 1.305.000,00.\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nProc. nº E-17/003.002250/2014 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 026/2014, realizada em 12.08.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME, Lote Único - os Serviços de catalogação e digitalização de acervo, para Fundação DER-RJ, no valor total de R$ 1.337.799,96\r\n\r\nId: 1738510"
                        ],
                        "1738975": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.138/2007 - VIRGINIA FÁTIMA JONSSEN PARENTE, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.204-4, Id Funcional 192410872. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pelo servidor, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 03.07.2007, pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no período de 01.04.1978 a 30.09.1980, totalizando 910 (novecentos e dez) dias de serviço. \r\n\r\nId: 1738975"
                        ],
                        "1738453": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.03.2008\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/500.234/2007 - RENATO MACHADO FERREIRA,Engenheiro Agrônomo, Class A, matricula nº 924.935-0. AUTORIZO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 02.04.2008.\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/004/241/2014 - RONALDO DA SILVA FERREIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula 36/00.247-2, Id Funcional 32297165. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pelo servidor, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 23.07.2014, pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no período de 20.11.2011 a 26.11.2013., totalizando 748 (setecentos e quarenta e oito) dias de serviço público. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.09.2014.\r\n\r\nId: 1738453"
                        ],
                        "1738660": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 33 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Especial de Licitação e designar os servidores abaixo discriminados, para funcionar, sob a presidência do primeiro, na licitação referente à execução de Trabalho Técnico Social em Apoio às Obras no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRuth Jurberg, matrícula nº 354.222-2\r\n\r\nVania Maria Maciel, matrícula nº 354.239-6\r\n\r\nAngela Maria dos Santos Pinto, matrícula nº 354.229-7\r\n\r\nJussara Gonzaga Coutinho, matrícula 354.124-0\r\n\r\nSuplente em caso de ausencia de algum membro:\r\n\r\nSilvio Palhares, matrícula nº 353.149-8\r\n\r\nArt. 2º - As tarefas referentes aos assuntos aqui tratados deverão ser realizadas sem prejuízo daquelas atualmente desempenhadas pelos supramencionados servidores.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1738660"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1738901": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1094/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, a favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ Nº 28.542.017/0001-90, referente à despesa com assinatura dos exemplares do periódico do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1738901"
                    ],
                    "1738778": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA CELESTE DE MATOS, identidade funcional n° 2.994.674-3, matrícula nº 269.497-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/246/122/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RICARDO DE OLIVEIRA FERNANDES, identidade funcional n° 545.319-4, matrícula nº 241.320-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/1806/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANA DA SILVA MUSSOI, identidade funcional n° 2.967.832-3, matrícula nº 806.468-5, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/148/200/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILMAR NASCIMENTO DA SILVA, identidade funcional n° 2.997.363-5, matrícula nº 265.512-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/392/11/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO CARLOS CANELAS MARCHON, identidade funcional n° 2.998.204-9, matrícula nº 37.243-3, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com validade a contar de 08/07/2014, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente à C.I nº PCERJ/PRPTC/AR/8024/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HERON SILVA DE MATOS, identidade funcional n° 4.251.333-2, matrícula nº 899.043-4, Auxiliar Policial de Necropsia 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/381/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IVAN LUIZ DE ARAUJO PADILHA, identidade funcional n° 3.000.165-0, matrícula nº 1.144.694-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/3804/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GUARACI ANTONIO DE SOUZA, identidade funcional n° 2.992.261-5, matrícula nº 265.558-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/3624/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSANE MONTEIRO BANDEIRA, identidade funcional n° 2.972.946-7, matrícula nº 165.146-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/323/37/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARMANDO MARIO FERREIRA RIBEIRO FILHO, identidade funcional n° 2.927.946-1, matrícula nº 810.899-5, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/146/208/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EUDES ROCHA DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 4.073.107-3, matrícula nº 860.484-5, Perito Criminal 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/2907/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE CARLOS GONÇALVES DA ROSA, identidade funcional n° 2.936.912-6, matrícula nº 179.896-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/345/122/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO LUIS BISPO, identidade funcional n° 2.916.426-5, matrícula nº 178.292-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/2939/1702/2004.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LIANNE MADEIRA DE ALBUQUERQUE, identidade funcional n° 2.990.555-9, matrícula nº 806.546-8, Perito Legista 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/146/103/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IONE RODRIGUES DE ARAÚJO, identidade funcional n° 2.937.885-0, matrícula nº 258.498-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/2515/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDILSON AZEVEDO, identidade funcional n° 2.994.306-0, matrícula nº 289.639-7, Investigador Policial 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/240/21/2004.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO DE SOUZA CYPRIANO, identidade funcional n° 546.340-8, matrícula nº 257.247-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/1686/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NELSON MARTINS ROSA, identidade funcional n° 2.923.833-1, matrícula nº 177.539-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/292/29/2004.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IVAN LUIZ DE ARAUJO PADILHA, identidade funcional n° 3.000.615-0, matrícula nº 1.144.694-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com validade a contar de 02/09/2014, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014 e, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao OF/SESEG/SSGE nº 1612/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANA LUCIA DE FREITAS LIGIERO, identidade funcional n° 2.916.753-1, matrícula nº 179.947-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/2695/2014. \r\n\r\nId: 1738778"
                    ],
                    "1738779": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nATO DE 03/11/2010 - ADALBERTO RODRIGUES MARQUES, identidade funcional n° 2.938.066-9, matrícula n° 1.141.669-0 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/655/2014, às fls. 16, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/00855/1702/1996.\r\n\r\nATO DE 19/05/2004 - FRANCISCO ANTONIO ROCCO, identidade funcional n° 2.974.363-0, matrícula n° 174.304-6 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/97/2014, às fls. 24, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-01/601.034/2004.\r\n\r\nATO DE 28/03/2014 - SINEZIO DOS SANTOS CRUZ, identidade funcional n° 2.986.434-8, matrícula n° 258.030-6 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 772, publicado no DORJ n° 097, de 30/05/2014, com validade a contar de 29/09/2012, referente ao processo n° E-09/158/62/2014.\r\n\r\nATO DE 23/02/2010 - CELSO DA SILVA PINTO, identidade funcional n° 2.939.863-0, matrícula n° 266.477-9 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/1985/2014, às fls. 15, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/434/1544/2007.\r\n\r\nATO DE 26/11/1996 - PAULO ROBERTO NEVES GELABERT, identidade funcional n° 67.224-6, matrícula n° 174.521-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/7642/1702/2012, às fls. 06, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, com efeitos a contar de 22/11/2012, nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, referente ao processo n° E- 09/13129/510/1994.\r\n\r\nId: 1738779"
                    ],
                    "1738494": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/500/1203/2006 - ANTONIO LOMBARDI MORRIELLO, ID Funcional n° 2.914.627-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 01/02/2006, publicado no DORJ de 17/04/2006, através do Proc. nº E-09/500/1203/2006, que concedeu 420 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1987, 1988, 1989, 1995, 1996, 1997 e 1998, face não serem necessários para aposentadoria.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/429/72/2013 - RICARDO LEITE PÓVOA, ID Funcional n° 2.984.410-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 19/11/2004, publicado no DORJ de 26/11/2004, através do Proc. nº E-09/376/111/2004, que concedeu 420 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1989, 1991, 1992, 1993, 1995, 1996 e 1998, face não serem necessários para aposentadoria.\r\n\r\nId: 1738494"
                    ],
                    "1738615": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MATOS, Subtenente PM, RG 46.767, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 32 anos de serviço a contar de 26.08.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/056/72/2014.\r\n\r\nMIGUEL JOSÉ DUARTE, Subtenente PM, RG 47.619, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos de serviço a contar de 22.07.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/024/64/2014.\r\n\r\nId: 1738615"
                    ],
                    "1738616": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VAZ MELLO, Subtenente PM, RG 47.482, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0044/30/2014.\r\n\r\nEDVALDO SABINO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 52.877, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 31 anos. Proc. nº E-09/0043/69/2014.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA SANTOS, Subtenente PM, RG 43.043, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0038/27/2014.\r\n\r\nGILBERTO PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.020, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0037/52/2014.\r\n\r\nJOÃO BAPTISTA DE ARAUJO FILHO, Subtenente PM, RG 43.443, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0042/82/2014.\r\n\r\nHUDSON GOMES DE MOURA, Subtenente PM, RG 45.519, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/041/61/2014.\r\n\r\nDOUGLIMAR DOS SANTOS BORATO, Subtenente PM, RG 45.248, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 36 anos. Proc. nº E-09/0022/42/2014.\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA SOARES, Subtenente PM, RG 41.275, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos. Proc. nº E-09/024/44/2014.\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.084, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0073/41/2014.\r\n\r\nJOSÉ ROY DA COSTA, Subtenente PM, RG 45.014, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos. Proc. nº E-09/024/39/2014.\r\n\r\nMOEISES MOTA NEVES, Subtenente PM, RG 46.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 34 anos. Proc. nº E-09/0053/190/2013.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA PEREIRA, Subtenente PM, RG 47.118, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 33 anos. Proc. nº E-09/0052/66/2013.\r\n\r\nWILSON DA SILVA SANTOS, Subtenente PM, RG 46.026, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 32 anos. Proc. nº E-09/111/19/2014.\r\n\r\nVALDECY DE SOUZA COSMO, Subtenente PM, RG 45.204, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0047/33/2014.\r\n\r\nUBIRAJARA MAMEDE SOUZA DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 32 anos. Proc. nº E-09/0098/14/2014.\r\n\r\nISAIAS BENEDITO DE LIMA, Subtenente PM, RG 53.508, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.02.1990, com 32 anos. Proc. nº E-09/101/21/2014.\r\n\r\nZAURI THOMAZ DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.460, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1980, com 34 anos. Proc. nº E-09/090/249/2014.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA, Subtenente PM, RG 39.938, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0069/81/2014.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA, Subtenente PM, RG 40.238, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0022/33/2014.\r\n\r\nPAULO SERGIO ALVES, Subtenente PM, RG 51.269, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0033/35/2014.\r\n\r\nJOSÉ CLAUDIO NERY NUNES, Subtenente PM, RG 40.138, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0036/48/2014.\r\n\r\nCARLOS MIGUEL SANTOS TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 46.122, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0021/39/2014.\r\n\r\nANDERSON BORGES BARBOSA, Subtenente PM, RG 47.108, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0051/22/2014.\r\n\r\nGILVAN FERREIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 40.824, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 33 anos. Proc. nº E-09/0098/105/2013.\r\n\r\nMARCOS FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 46.182 do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0024/42/2014.\r\n\r\nERIVALDO PACÍFICO DE FRANÇA, Subtenente PM, RG 35.932, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 39 anos. Proc. nº E-09/105/68/2014.\r\n\r\nHAMILTON ALVES RIBEIRO, Subtenente PM, RG 44.412, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0041/18/2014.\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE SOUZA BRAGA, Subtenente PM, RG 52.369, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 35 anos. Proc. nº E-09/0022/39/2014.\r\n\r\nGEONISIO SANTOS MEDEIROS, Subtenente PM, RG 50.867, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 31 anos. Proc. nº E-09/0057/24/2014.\r\n\r\nJOSÉ JORGE CURIS MALAFAIA, Subtenente PM, RG 51.535, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0053/119/2014.\r\n\r\nId: 1738616"
                    ],
                    "1738617": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 42.582, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0072/33/2014.\r\n\r\nCELIO FREIRE FERNANDES, Subtenente PM, RG 44.236, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0051/25/2014.\r\n\r\nGILSON FERRUCIO DE SANTANA, Subtenente PM, RG 40.080, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0027/46/2014.\r\n\r\nISAVAN FARIAS NORONHA JUNIOR, Subtenente PM, RG 49.458, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0042/89/2014.\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.135, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 36 anos. Proc. nº E-09/0090/223/2014.\r\n\r\nJUARÍ DOS SANTOS PEREIRA, Subtenente PM, RG 41.802, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0090/213/2014.\r\n\r\nLUIS CESAR SILVA BOTELHO, Subtenente PM, RG 50.286, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 32 anos. Proc. nº E-09/0023/157/2014.\r\n\r\nOZIRES BARBOSA GUMIERO, Subtenente PM, RG 42.711, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0055/74/2014.\r\n\r\nPAULO ANTONIO SERGIO PINTO, Subtenente PM, RG 47.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/029/54/2014.\r\n\r\nSERGIO RICARDO CORREIA, Subtenente PM, RG 43.320, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0031/26/2014.\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ BARBOSA, Subtenente PM, RG 43.845, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0048/41/2014.\r\n\r\nId: 1738617"
                    ],
                    "1738672": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/300/2014 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RADIOLOGICA LTDA, no valor total de R$ 90.964,08 (noventa mil novecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nId: 1738672"
                    ],
                    "1738674": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/300/2014 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RADIOLÓGICA LTDA, no valor total de R$ 90.964,08 (noventa mil novecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nId: 1738674"
                    ],
                    "1738678": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/604/2014 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de preço nº 0285/2013 - PMERJ, em favor da empresa ICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA - EPP, vencedora do Lote 01, no valor total de R$ 32.336,10 (trinta e dois mil trezentos e trinta e seis reais e dez centavos). Referente à aquisição de semente de linhaça para o RECECS e ECC.\r\n\r\nId: 1738678"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1738981": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nEXONERA SIDNEI VASQUES DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1962792-0, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/057/143/2013.\r\n\r\nNOMEIA RENATO MACEDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007222-8, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Sidnei Vasques Dantas, ID Funcional nº 1962792-0. Processo nº E-21/057/143/2013.\r\n\r\nId: 1738981"
                    ],
                    "1738084": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/061/171/2014 - DEFIRO Licença Sindical, nos termos da Lei nº 6824/2014, ao Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ALDILAS HUNGRIA TOLEDO, Id. Funcional nº 42698138, durante o período de gestão de Diretor de Defesa de Classe na estrutura do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro, referente à eleição ocorrida em pleito realizado em 2006, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1738084"
                    ],
                    "1739069": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDÊNCIA\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nATO DE 29.08.2014 - Fica esclarecido que o afastamento do servidor RAFAEL DA SILVA BOTELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000893-5, deu-se somente no dia 21/03/2014, conforme Termo de Fiança nº 050228-1054/2014, expedido pela 54ª Delegacia de Polícia. Processo nº E-21/070/153/2014.\r\n\r\nId: 1739069"
                    ],
                    "1738847": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-21/087.118/2014 - RODRIGO TEIXEIRA MAZZARO, ID. 42653649. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 14/08/06 a 10/06/14 no total de 2.858 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/2014.\r\n\r\nId: 1738847"
                    ],
                    "1738907": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO LUIZ MENDONÇA DOS SANTOS, ISAP, ID 19662998, em substituição ao servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.245/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIS CÍTERA DOS SANTOS, ISAP, ID 20047487, em substituição ao servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.402/2014.\r\n\r\nId: 1738907"
                    ],
                    "1738906": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCELO DA HORA DOS SANTOS, ID1997394-2, ROGERIO BLANK DAS NEVES, ID 1967704-9 e CONSTANTINO VIEIRA COKOTOS, ID 1965763-3, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.208/2014.\r\n\r\nId: 1738906"
                    ],
                    "1738910": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 437114838, em substituição a servidora FRANCIS ANGELA DOS SANTOS, ISAP, ID 5000699-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.311/2014.\r\n\r\nId: 1738910"
                    ],
                    "1738908": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331, em substituição ao servidor SILVIO CASSIANO PERREIRA, ID 50131893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.102/2014.\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331, em substituição ao servidor DANIEL PATRÍCIO RIBEIRO, ID 50297961. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.177/2014.\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331, em substituição ao servidor MARCOS PEREIRA EULALIO, ID 50002430. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.158/2014.\r\n\r\nId: 1738908"
                    ],
                    "1738909": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor GILBERTO DINIZ MARIS GUIA, ISAP, ID 43368778, com fulcro nos art. 46, II do Decreto- Lei nº 220/75; art. 292, II do Decreto nº 2.479/79; art. 27, II e art. 28 e incisos do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no inciso XXIV do art. 26 do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/041.029/2013.\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 02 (dois) dias, ao servidor FLÁVIO FERREIRA DA ROCHA, ISAP, ID 43187803, com fulcro no art. 46, III do Decreto-Lei nº 220/75; art. 292, III do Decreto nº 2.479/79; art. 27, III e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 286, XI e art. 296, II do Decreto nº 2.479/79 e art. 17, XIV e XXXV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.055/2014.\r\n\r\nId: 1738909"
                    ],
                    "1738905": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.246/2014.\r\n\r\nId: 1738905"
                    ],
                    "1738904": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\n25.09.2014\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/093.142/2014 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 4371465-0, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1738904"
                    ],
                    "1738911": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nSindicância nº E-21/064.012/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.227/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/081.176/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.002/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.016/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.061/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.141/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.291/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.100/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.157/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.201/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.116/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.125/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.074/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.078/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.350/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/027.011/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.135/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.003/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.321/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.034/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.038/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.150/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/037.087/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.130/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.276/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.163/2013 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1738911"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1738438": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 280 \r\n\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no DOE de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complemento da Resolução Conjunta SES/EMOP Nº 224 de 11/02/2014, publicada no DOE de 21/02/2014 e substituição da Proposta nº 0029/2014, para Construção de Estação de Tratamento e Esgoto - ETE, inclusive reforma com modificação da rede externa no Hospital Estadual Rocha Faria, localizado no município do Rio de Janeiro, conforme Proposta nº 0181/2014, enviada através do Ofício EMOP/PRES Nº 1276/2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 19/09/2014 Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde - MA 4490 Fonte 00/11/22.\r\n\r\nTotal: R$ 42.589,73\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1738438"
                    ],
                    "1738439": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 281 \r\n\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no DOE de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Processamento de anualidade da obra de Construção das Unidades Básicas de Saúde (medições 4.1, 5.1, 6.1, e 7.1), referente aos meses de cálculo de 02/2012 ao recálculo 02/2013, enviada através do OF. PRES/EMOP Nº 1128/2014 de 19 de agosto de 2014, encontrada no processo E-08 001/2683/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 19/09/2014 Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT 2961.10.301.0314.3542 - Ampliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde. MA 4490 Fonte 00/11/22/25.\r\n\r\nTotal: R$ 175.965,22\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro / EMOP\r\n\r\nId: 1738439"
                    ],
                    "1738440": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 282 \r\n\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no DOE de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Processamento de anualidade da obra da Maternidade São Gonçalo e Clínica da Mãe (medições 5.1 e 7.2), referente aos meses de cálculo de 10/2012 ao recálculo 10/2013, enviada através do OF. PRES/EMOP Nº 902/2014 de 30 de junho de 2014, encontrada no processo E-08 001/4538/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 19/09/2014 Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/11/22/25 \r\n\r\nTotal: R$ 151.104,22\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro / EMOP\r\n\r\nId: 1738440"
                    ],
                    "1738441": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 283 \r\n\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no DOE de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Processamento de anualidade da obra de Reforma e Ampliação do Hospital Regional de Valença (medições 6.3, 8.3 e 9.1), referente aos meses de cálculo de 20/2013 ao recálculo 02/2014, enviada através do OF. PRES/EMOP Nº 1194/2014 de 28 de agosto de 2014, encontrada no processo E-08 001/6516/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 19/09/2014 Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/11/22 \r\n\r\nTotal: R$ 82.750,07\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro / EMOP\r\n\r\nId: 1738441"
                    ],
                    "1738442": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 284\r\n\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no DOE de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Processamento de anualidade da obra de Construção das Unidades Básicas de Saúde na Região B (medições 4.1, 5.1, 6.1 e 7.1), referente aos meses de cálculo de 02/2012 ao recálculo 02/2013, enviada através do OF. PRES/EMOP Nº 1195/2014 de 29 de agosto de 2014, encontrada no processo E-08 001/2683/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 19/09/2014 Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT 2961.10.301.0314.3542 - Ampliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde. \r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 Fonte 00/11/22/25.\r\n\r\nTotal: R$ 242.040, 01\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro / EMOP\r\n\r\nId: 1738442"
                    ],
                    "1738750": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7782/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de maternidade, UTI neonatal, anestesiologia e adontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2013 a 26/12/2014, sendo esta despesa complemento da 1ª, 2ª, 3ª e parte da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 2.962.467,15 (dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7782/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de maternidade, UTI neonatal, anestesiologia e odontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2013 a 26/12/2014, sendo a 1ª, 2ª, 3ª e parte 4ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 5.675.159,19 (cinco milhões, seiscentos e setenta e cinco mil cento e cinquenta e nove reais e dezenove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1170/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Sistema Fechado de Aspiração Traqueal nº 12, mediante o Pregão Eletrônico nº 234/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 227/2013, com vigência de 17/12/2013 a 16/12/2014, tendo como favorecida ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1170/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Sistema Fechado de Aspiração Traqueal nº 16, mediante o Pregão Eletrônico nº 234/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 227/2013, com vigência de 17/12/2013 a 16/12/2014, tendo como favorecida CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1227/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 031/2014, para aquisição de gel lubrificante, mediante o Pregão Eletrônico nº 336/2013, solicitação ds Gerência de DST/AIDS, Sangue e Hemoderivados, tendo como favorecida CARBOGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1184/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Fralda Geriátrica descartável G e M, mediante o Pregão Eletrônico nº 219/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 188-A/2013, com vigência de 01/11/2013 a 31/10/2014, tendo como favorecida DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 352.104,00 (trezentos e cinquenta e dois mil cento e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9273/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de empenho nº 2014NE04381, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, de assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de alta complexidade, com vigência de 15/01/2014 a 14/01/2015, no mês de julho de 2014, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 1.081.384,58 (um milhão, oitenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10538/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Água Destilada, Cloreto de Potassio, Paracetamol 200mg/ml, Cloridrato de Ranitidina 25mg/ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 072/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173-A/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10538/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cloreto de Sódio, mediante o Pregão Eletrônico nº 072/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173-B/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10538/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Paracetamol - 500mg comprimido, mediante o Pregão Eletrônico nº 072/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173-D/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R$ 28.960,00 (vinte e oito mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10538/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cloreto de Sódio, Dipirona Sódica - 500mg compr, Glicose - 25% solução hipertônica, mediante o Pregão Eletrônico nº 072/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173-E/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE00540, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida FACILITY STAFF LTDA, no valor de R$ 1.485.105,67 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil cento e cinco reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE03901, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida FACILITY STAFF LTDA, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE00559, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 176.911,12 (cento e setenta e seis mil novecentos e onze reais e doze centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE03962, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE03892, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 50.594,97 (cinquenta mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE00554, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 425.870,90 (quatrocentos e vinte e cinco mil oitocentos e setenta reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9273/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 08/2013, de assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de alta complexidade, com vigência de 15/01/2014 a 14/01/2015, no mês de julho de 2014, tendo como favorecida ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5271/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Mesalazina 500 mg e 1.000 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 257/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/2013, com vigência de 28/11/2013 a 27/11/2014, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.804.580,00 (um milhão, oitocentos e quatro mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7424/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Balança Antropométrica CAP 180KG e CAP 150KG, mediante o Pregão Eletrônico nº 139/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96-D/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida K.C.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, no valor de R$ 19.710,00 (dezenove mil setecentos e dez reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7424/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Balança Pediátrica CAP 25KG, mediante o Pregão Eletrônico nº 139/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96-F/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 641,91 (seiscentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7424/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Oxímetro Portátil, mediante o Pregão Eletrônico nº 139/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96-F/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7424/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Banho Maria, CAP 8-12L e Espectrofotometro, mediante o Pregão Eletrônico nº 139/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96-A/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida BUNKER COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 14.476,00 (quatorze mil quatrocentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7424/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Refrigerador/ Freezer (2ºC A 6ºC) CAP 280LTS, mediante o Pregão Eletrônico nº 139/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96-B/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida FANEM LTDA, no valor de R$ 146.370,00 (cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7424/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Estufa Bacteriológica, e Centrífuga Microprocessada, mediante o Pregão Eletrônico nº 139/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96-B/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida FANEM LTDA, no valor de R$ 69.709,60 (sessenta e nove mil setecentos e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7424/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Câmara Conservação CAP 100L, mediante o Pregão Eletrônico nº 139/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 96-C/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida INDREL-INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, no valor de R$ 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7424/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Refrigerador/Freezer (-30ºC) CAP 280LTS, mediante o Pregão Eletrônico nº 139/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 96-C/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida INDREL-INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, no valor de R$ 15.743,00 (quinze mil setecentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7424/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Foco Auxiliar Cirúrgico, medianteo Pregão Eletrônico nº 139/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 96-E/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 3.940,00 (três mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8016/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de valores devidos de locação, IPTU, condomínio e taxa de incêndio, no período de 2009 a 2014, referente à locação de imóvel situado à Avenida Graça Aranha, 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andares, sendo que esta despesa refere-se à 1ª parcela, tendo como favorecida PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 554.896,34 (quinhentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70790/2008 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento, ocorrida no mês de novembro de 2007, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 775,24 (setecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10216/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cloridrato de Fingolimode 0,5 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 218/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 170/2014, com vigência de 07/08/2014 a 06/08/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 3.055.000,00 (três milhões, cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10538/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Glicose - 5% solução estéril, mediante o Pregão Eletrônico nº 072/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173-C/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecido LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5783/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de inscrição da servidora Flávia M. de Oliveira - matr. nº 5001709-8, no VI Congresso de Economia da Saúde da América Latina e do Caribe e XI Encontro Nacional de Economia da Saúde de 24 a 26/09/2014 em São Paulo - Jaraguá, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ECONOMIA DA SAÚDE, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4273/2014 - AUTORIZO a despesa para restituição ao FNS por meio de GRU de resíduo do saldo remanescente de recursos do Convênio n° 3490/2007, vigente de 31/12/2007 a 17/04/2014, para aquisição equipamento e material permanente para implantação da Central Estadual Regulação, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R$ 1.985,61 (um mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/694/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de taxa de inscrição no VI Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária e Simpósio de Pan Americano de Vigilância Sanitária, no mês de outubro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71425/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao serviço de manutenção predial, no mês de dezembro de 2010, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 360.874,44 (trezentos e sessenta mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6352/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de misturas nutritivas, ocorrida no mês de setembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R$ 654,86 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1362/2014 - AUTORIZO a despesa referente à pagamento de inscrição para o VII Congresso Brasileiro de Biossegurança, no mês de setembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida RD CONSULTORIA E EVENTOS LTDA-EPP, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11474/2013 - AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviço de limpeza, no mês de setembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 16.439,61 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3891/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de taxa de inscrição no Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva em novembro de 2012, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2128/2014 - AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviço de dosimetria, na UPA 24h CAMPO GRANDE I, UPA Odonto CAMPO GRANDE I, UPA 24h CAMPO GRANDE II, UPA SANTA CRUZ - Radiologia, UPA SANTA CRUZ - Odonto, em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 805,92 (oitocentos e cinco reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2128/2014 - AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviço de dosimetria na Superintendência de Vigilância Sanitária, em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 128,48 (cento e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/199/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao serviço de manutenção preventiva de auto-clave, em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 34.941,00 (trinta e quatro mil novecentos e quarenta e um reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2782/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao rateio das despesas do prédio pertencente ao NERJ, em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecido NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 246.211,66 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e onze reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1952/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao serviço de lavanderia, em agosto de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 6.637,09 (seis mil seiscentos e trinta e sete reais e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1738750"
                    ],
                    "1738757": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8595/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 311/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (nutrison advanced hepato), tendo o seguinte vencedor: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor de R$ 131.600,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos reais). \r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9697/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 276/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (monossialogangliosideo), tendo o seguinte vencedor: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor de R$ 388.200,00 (trezentos e oitenta e oito mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1738757"
                    ],
                    "1738758": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3146 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COSEMS/RJ NA CIB/RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 3.029, de 22 de julho de 201, e\r\n\r\n- o Ofício PM/RJ/SMS/RJ nº 3.618, de 15 de setembro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS DO COSEMS\r\n\r\nMARIA JURACI DE ANDRADE DUTRA\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nDANIEL SORANZ\r\n\r\nANDREA MOREIRA DA COSTA LIMA\r\n\r\nELIO FERNANDES CAMPOS FILHO\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nJULIANO FRANÇA\r\n\r\nDENISE MARILIA ESTEVES\r\n\r\nMARIA CRISTINA SILVA SOUZA\r\n\r\nELIANE VIEIRA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MUSSEL BARROSO\r\n\r\nANA CLÁUDIA MARINHO CARDOSO\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES DO COSEMS\r\n\r\nMARTA GAMA DE MAGALHÃES\r\n\r\nEDILSON SANTOS\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PRADO JUNIOR\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DE SANCHES\r\n\r\nFERNANDA VASCONCELOS SPITZ\r\n\r\nSTELLA REIS MACHADO\r\n\r\nWANESSA GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJAYME TINOCO NETTO\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nJOSÉ MARCOS DE GÓIS\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFERNANDO PEDRO LOURO, respectivamente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1738758"
                    ],
                    "1738759": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3147 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA OS DESCONTOS REFERENTES À CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DOS MUNICÍPIOS DE MIRACEMA E SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a assunção dos prestadores dos municípios de Miracema e São Fidélis,\r\n\r\n- a contratualização dos Hospitais Filantrópicos dos Municípios mencionados,\r\n\r\n- os relatórios de avaliação das metas de contratualização do período de Dezembro de 2013, Janeiro e Fevereiro de 2014,\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizado em 24 de julho de 2014, e\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SAS/SAECA nº 661/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado que as Secretarias Municipais de Saúde de Miracema e São Fidélis realizem os descontos referentes às metas não alcançadas no período de dezembro de 2013, janeiro e fevereiro de 2014, de acordo com os valores apresentados na forma descrito no anexo desta deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nPrestador\r\n\r\nValor Desconto\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nHospital de Miracema\r\n\r\n31.874,14\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nAssociação Hospitalar Armando Vidal\r\n\r\n107.311,61\r\n\r\nId: 1738759"
                    ],
                    "1738760": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3148 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A CRIAÇÃO DO GRUPO CONDUTOR REGIONAL DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA II.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 793, de 24 de abril de 2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 835, de 25 de abril de 2012 que disponibiliza recursos do Programa Viver Sem Limites para área da pessoa com deficiência,\r\n\r\n- o Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011, que Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limites,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 2.457, de 25 de setembro de 2013, que institui o Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIR METRO II nº 24, de 26 de junho de 2014 que pactua a criação do grupo condutor Regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizado em 14 de agosto de 2014, e\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SAS/SAECA nº 661/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar a criação do Grupo Condutor Regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Metropolitana II.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1738760"
                    ],
                    "1738761": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3149 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DO TRABALHO DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DENTRO DO GRUPO DE TÉCNICO DA ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 793, de 24 de abril de 2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 835, de 25 de abril de 2012, que disponibiliza recursos do Programa Viver Sem Limites para área da pessoa com deficiência,\r\n\r\n- o Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011, que Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limites,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 2.457, de 25 de setembro de 2013, que institui o Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIR SERRANA nº 16, de 30 de abril de 2014, que institui o trabalho da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência dentro do Grupo de Trabalho da Atenção Básica,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SAS/SAECA nº 661/2014, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizado em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Trabalho da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência seja desenvolvido dentro do Grupo Técnico de Atenção Básica da Região Serrana.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1738761"
                    ],
                    "1738762": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3151 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DAS COTAS PARA CADASTRO DE NOVOS DOADORES NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME).\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Ministerial nº 342, de 10 de março de 2014, que regulamenta os critérios de distribuição e controle das cotas para o cadastro de novos doadores no registro Brasileiro de Doadores Voluntário de Medula Óssea (REDOME),\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SAS/SAECA nº 661/2014, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar os critérios de distribuição e controle das cotas para cadastro de novos doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), conforme descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nProcedimento\r\n\r\nCotas/ Nº exames/ano\r\n\r\nInstituto Estadual de Hematologia Artnur de Siqueira Campos (HEMORIO)\r\n\r\nCódigo 05.01.01.005-0 - IDENTIFICAÇÃO DE DOADOR NÃO APARENTADO DE CÉLULAS - TRONCO HEMATOPOETICAS 1ª FASE (POR DOADOR TIPADO)\r\n\r\n6.000\r\n\r\nInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA)\r\n\r\n2.000\r\n\r\nLaboratório JRM Investigação Imunológicas\r\n\r\n5.000\r\n\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n5.000\r\n\r\nTotal\r\n\r\n18.000\r\n\r\nId: 1738762"
                    ],
                    "1738896": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPP., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 267/2014. Processo nº E-08/001/6778/2013. Data de Assinatura: 17/09/2014. Valor total: R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Detentora do Registro: RTS RIO S/A., no lote 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 225/2014. Processo nº E-08/001/2977/2013. Data de Assinatura: 23/09/2014. Valor total: R$ 2.205.900,00 (dois milhões, duzentos e cinco mil e novecentos reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: BH FARMA COMERCIO LTDA-ME., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 202/2014. Processo nº E-08/001/9904/2013. Data de Assinatura: 19/09/2014. Valor total: R$ 1.164.618,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil seiscentos e dezoito reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 322/2014. Processo nº E-08/001/1249/2014. Data de Assinatura: 24/09/2014. Valor total: R$ 11.845.927,00 (onze milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte sete reais).\r\n\r\nId: 1738896"
                    ],
                    "1738746": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221296/2010 - ELIZABETH DE FATIMA DIAS, Assistente Social, Classe “B”, matr. nº 863.875-1, ID nº 3075035-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220884/2008 - JULIA PACHECO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 298.369-0, ID nº 3099337-7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600057/2009 - FIXADOS, integralmente, com validade a contar de 07/11/2011, os proventos de DINALVA LUCIA BEZERRA JARDIM, Médico, Classe “A”, matr. nº 1.165.262-5, ID n° 3048097-3, retificando-se o despacho de 11/06/2012, publicado no D.O. de 18/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600812/2007 - FIXADOS, integralmente, com validade a contar de 17/07/2007, os proventos de ELISABETH BARBOSA HYGINO, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 181.776-5, ID n° 3140718-8, retificando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220731/2011- KATIA CRISTINA INOCENCIO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.551-2, ID nº 3063143-2. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223229/2007 - MANOEL CARLO BERTIN CATHARINA, Agente Administrativa de Saúde, Classe “B”, matr. nº 866.327-0, ID nº 3079097-2. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220541/2009 - MIRIAN LUCIA DE SOUZA E COSTA, Médico, Classe “B”, matr. nº 851.655-1, ID nº 3045077-2. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600324/2005 - ERENITA DA SILVA ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 287.310-7, ID nº 3076558-7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601908/2004 - CRISTIANE GOMES DE MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 287.661-3, ID nº 3018513-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220036/2010 - EDNA DE ABREU GONDIM, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 812.565-0, ID nº 3104767-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220700/2009 - MARLENE DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.427-5, ID nº 3046123-5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222008/2010 - MARIA AUXILIADORA RAMOS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 296.801-4, ID nº 3171707-1. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220268/2010 - MARIA LUIZA DE AZEVEDO MARCELLO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.561-7, ID nº 3110053-8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221771/2010 - ELIANA NUNES AMARAL, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 812.527-0, ID nº 3105233-9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1257/2014 - ANGELA CRISTINA ROXO MOREIRA PADRÃO, matr. nº 295.939-3, ID nº 3006778-2 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 23 do presente Administrativo, a servidora FAZ JUS ao Abono Permanência a partir de 22 de dezembro de 2013. \r\n\r\nId: 1738746"
                    ],
                    "1738747": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606932/2007 - ALESSANDRA BARBOSA SIQUEIRA FRAZÃO, Nutricionista, matr. nº 923.754-6, ID nº 4250253-5. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária da servidora pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\n\r\nDE 27/08/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607137/2010 - APARECIDA NUNES DA SILVA DOS ANJOS, matr. nº 296.105-0, ID nº 3186702-2, a partir de 05/12/2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606087/2011 - CARLOS ALBERTO LUIZ DE SOUZA, matr. nº 154.031-9, ID nº 3187306-5, a partir de 29/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1042/2014 - LOURDES DE FRANCESCHI DOS SANTOS, matr. nº 207.148-8, ID nº 3056811-0, no período de 23/10/2012 a 24/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5458/2013 - NELSON NUNES DA SILVA, matr. nº 168.678-1, ID nº 3082984-4, a partir de 09/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6679/2013 - NILDA GARCIA DE OLIVEIRA GOMES, matr. nº 184.564-3, ID nº 3052714-7, no período de 16/02/2011 a 25/02/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6215/2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA, matr. nº 191.762-4, ID nº 3038194-0, a partir de 06/02/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/017502/1988 - ADELMA DE FATIMA CALDEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 230.112-5, ID. n° 3163785-0, Autorizo a contagem em dobro da licença especial não gozada referente aos períodos de 01/02/1988 a 30/01/1993 e 31/01/1993 a 29/01/1998, correspondente a 360 dias, 06 (seis) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5155/2013 - ANTONIO QUINTINO DA SILVA, Vigia, matr. nº 148.239-7, ID. n° 3177551-9, Autorizo a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 06/11/1974 a 04/11/1979, 05/11/1979 a 02/11/1984, 03/11/1984 a 01/11/1989 e 23/07/1993 a 21/07/1998, correspondente a 720 dias, 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/146/2013 - HELENICE DE LOUDERS PEREIRA, Médico, matr. nº 264.366-6, ID. n° 3144085-1 . AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial referente aos períodos de 23/12/1987 a 20/12/1992 e 21/12/1992 a 19/12/1997, correspondente a 360 dias, 06 (seis) meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/27300/1988 - JORGE CANDIDO COLODINO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.110-9, ID. n° 3163773-6, AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 31/01/1993 a 29/01/1998, correspondente a 180 dias, 03 (três) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606011/2010 - VANIA CESAR DE AMORIM, Técnico de Saúde Bucal, matr. nº 247.353-6, ID. n° 3243753-6, AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada. referente ao período de 12/08/1993 a 10/08/1998, correspondente a 180 dias, 03 (três) meses. \r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603426/2010 - CLAUDIA JULIA BRUZZI PORTO COELHO, matr. nº 299.932-4, ID nº 3123247-7. AUTORIZO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 01/06/2014, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607001/2011 - CARLA NOGUEIRA MARQUES, matr. nº 298.601-6, ID nº 3005064-2. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares a contar de 09/03/2014, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1738747"
                    ],
                    "1738745": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/4995/2013 - CARLOS ALBERTO CARVALHO DE ALMEIDA, Médico, classe “A”, matr. nº 262.715-6, ID. n° 3180821-2 - ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1973 a 18/02/1974, 01/03/1975 a 31/10/1975, 18/08/1978 a 30/12/1982 e 01/02/1983 a 30/09/1983, no total de 2.316 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/1793/2014 - VANIA MARCONDES KNUST LAIN, Farmacêutico, classe “A”, matr. nº 261.010-3, ID. n° 3183804-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 04/08/1981 a 11/07/1982, a pedido da requerente, no total de 338 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1738745"
                    ],
                    "1738748": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603190/1999 - ANA MARIA BENACCHIO DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.885-4, ID nº 3029214-0, lotada na UP/HECC, período-base de 22/08/2007 a 29/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/502119/1987 - ARMANDO CARVALHO FERREIRA DA SILVA, Médico, matr. nº 2.445-5, ID nº 534895-1, lotada na UP/HEAS, período-base de 11/04/2008 a 09/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603450/2010 - BIANCA PATRICIA GANDINI LING, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.375-0, ID nº 4216226-2, lotada na UP/HESM, período-base de 25/01/2009 a 29/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601853/2001 - CENILDA DA ROCHA GOMES, Técnico de Laboratório, matr. nº 809075-5, ID nº 3131063-0, lotada na UP/IEDS, período-base de 21/04/2009 a 19/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605878/1994 - ELIETE DE BARROS RODRIGUES BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 259.332-5, ID nº 3011678-3, lotada na UP/HEGV, período-base de 18/08/2007 a 15/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600886/2011 - FABIANO LUIZ LEMOS, Psicólogo, matr. nº 864.477-5, ID nº 3047315-2, lotado na UP/HEAS, período-base de 04/01/2007 a 02/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604313/2005 - IRENE RIBEIRO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.242-4, ID nº 3065895-0, lotada na UP/HEAS, período-base de 20/03/2009 a 10/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600986/2005 - JOCIMAR DOS SANTOS TAVARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.145-3, ID nº 3017264-0, lotado na UP/HEGV, período-base de 27/08/2008 a 25/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4882/2014 - MARGARIDA DE FRANÇA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.605-1, ID nº 4215787-0, lotada na UP/HEGV, período-base de 06/07/2005 a 20/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602969/2001 - MARTA JANDIRA DO CARMO DUARTE FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.735-5, ID nº 3017043-5, lotada na UP/HEGV, período-base de 18/03/2009 a 01/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602878/1992 - MARIA LUIZA MONSORES MIGUEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.727-7, ID nº 3196802-3, lotada no SUS/Vassouras, período-base de 27/04/2008 a 25/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600834/2010 - MONICA DE ALMEIDA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 865.592-0, ID nº 3091246-6, lotada na UP/HEAL, período-base de 27/11/2006 a 25/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13911/1984 - REINALDO MATTOS HADLICK, Médico, matr. nº 615.567-5, ID nº 3140094-9, lotado na UP/IECAC, período-base de 08/03/2009 a 06/03/2014 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602545/2007 - RENATA NUNES DE PONTES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.292-0, ID nº 3075721-5, lotada na UP/HERF, período-base de 30/06/2006 a 28/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600272/2002 - ROSANGELA DE CARVALHO GAMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.515-4, ID nº 3126762-9, lotada no SUS/Japeri, período-base de 30/09/2008 a 15/11/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601091/2005 - ROSANGELA DOS SANTOS TEODORO, Enfermeiro, matr. nº 851.985-2, ID nº 3054055-0, lotada na UP/HERF, período-base de 01/11/2008 a 30/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600283/2002 - SIDNEY ALEXANDRINO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.705-1, ID nº 3087305-3, lotado no UP/HEAL, período-base de 13/06/2003 a 10/06/2008 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602289/2001 - SILVIO ANTUNES PAMPLONA, Técnico de Laboratório, matr. nº 802.847-4, ID nº 3142604-2, lotado na UP/IECAC, período-base de 16/03/2008 a 14/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603694/1997 - TANIA REGINA REZENDE DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 297.562-1, ID nº 3133895-0, lotada na UP/IEDTAP, período-base de 20/10/2007 a 15/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601075/2005 - THEREZIL BONATES DA CUNHA, Médico, matr. nº 809.117-5, ID nº 3234536-4, lotada na UP/IECAC, período-base de 06/03/2009 a 04/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601848/1999 - VERONICA DE BRITO ALVES, Médico, matr. nº 809.295-9, ID nº 3119416-8, lotada na UP/IEDE, período-base de 13/05/2009 a 11/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606009/2006 - ARIEIA FONTES LEITE, Médico, matr. nº 864.673-9, ID nº 3234043-5, lotada na UP/HEAL, período-base de 23/12/2008 a 28/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605849/2008 - CAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.223-5, ID nº 3019636-1, lotada na UP/HEGV, período-base de 26/09/2006 a 15/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602675/2005 - CLAUDIA CASSILDA DA SILVA TEIXEIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 814.291-1, ID nº 3055205-2, lotada na UP/HERF, período-base de 21/01/2005 a 19/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604285/2006 - CONCEIÇÃO SOARES DIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.449-9, ID nº 3046374-2, lotada na UP/HEAS, período-base de 11/07/2009 a 09/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604375/2007 - DEISE LOPES CANDIDO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.540-2, ID nº 3059103-1, lotada na UP/HERF, período-base de 03/10/2006 a 11/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4692/2014 - ELIZETE DE SOUZA MIRANDA XAVIER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.240-7, ID nº 4215186-4, lotada na UP/HEAL, período-base de 29/06/2005 a 26/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/14018/1984 - ERMINIA MARIA LIGNANI DE MIRANDA, Médico, matr. nº 1.004.553-2, ID nº 3144287-0, lotada na UP/IECAC, período-base de 13/08/2008 a 11/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601141/2007 - ELISANGELA DOUFEM KATO, Médico, matr. nº 851.809-4, ID nº 3160684-9, lotada na Superintendência de Regulação, período-base de 29/10/2004 a 12/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605535/2006 - GRAZIELA CARNEIRO LETA, Médico, matr. nº 864.101-1, ID nº 3056624-0, lotada na UP/HERF, período-base de 08/11/2006 a 06/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604532/2000 - LARA MARIA CARNEIRO SILVA, Médico, matr. nº 809.129-0, ID nº 3145315-5, lotada na UP/IECAC, período-base de 13/04/2009 a 11/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600657/2000 - LUCIANO BRASIL COELHO, Farmacêutico, matr. nº 813.381-1, ID nº 3141762-0, lotado na UP/IECAC, período-base de 22/05/2009 a 20/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601051/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, Médico, matr. nº 262.501-0, ID nº 3057425-7, lotada na UP/HERF, período-base de 16/03/2008 a 14/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604003/2000 - MARIA DA GLORIA MACIEL CORREIA PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.870-6, ID nº 3018497-5, lotada na UP/HEGV, período-base de 26/01/2007 a 22/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601480/2007 - PAULO MARCELO FERNANDES LOPES DIAS, Médico, matr. nº 864.141-7, ID nº 3058508-2, lotado na UP/HECC, período-base de 08/11/2006 a 06/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/08087/1988 - ROBERTO VICTER FERREIRA, Médico, matr. nº 207.340-1, ID nº 3068862-0, lotada na UP/HERF, período-base de 22/12/2007 a 19/12/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000661/1989 - SERGIO DA CONCEIÇÃO BORGES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 191.829-1, ID nº 3094724-3, lotado na UP/HESM, período-base de 10/01/2009 a 08/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605667/1994 - SONIA REGINA HELUAN DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.403-9, ID nº 3170336-4, lotada no SUS de Duque de Caxias, período-base de 13/06/2009 a 11/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603174/2001 - UBIRAJARA FERREIRA CAMPELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.119-8, ID nº 3234874-6, lotado no SUS de Niterói, período-base de 13/04/2006 a 11/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601219/2008 - VICTOR DE OLIVEIRA NETO, Técino de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 863.181-4, ID nº 3138357-2, lotado na UP/HECC, período-base de 22/10/2006 a 20/10/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602003/2000 - ELAINE PEREIRA DA COSTA, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 296.610-9, ID nº 3188417-2, lotada no SUS de Nova Iguaçu, períodos-base de 30/10/1999 a 27/10/2004 e 28/10/2004 a 26/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601241/2010 - JOSE EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 813.661-6, ID nº 5543371, lotado na UP/LCNN, períodos-base de 15/09/2003 a 12/09/2008 e 13/09/2008 a 11/09/2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4342/2014 - RICARDO ZAJDENVERG, Médico, matr. nº 813.211-0, ID nº 5542901, lotado na UP/IECAC CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 18/11/1994 a 16/11/1999, 17/11/1999 a 14/11/2004 e 15/11/2004 a 13/11/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5256/2014 - JOSE CARLOS DE SOUZA AZEVEDO, Técnico de Laboratório, matr. nº 286.189-6, ID nº 3121605-6, lotado na UP/HRBSJ, CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 13/12/1989 a 11/12/1994, 12/12/1994 a 10/12/1999, 11/12/1999 a 08/12/2004 e 09/12/2004 a 22/12/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602278/1999 - VILMA MARQUES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.478-1, ID. nº 3178004-0, lotada no SUS de Nilópolis. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 31/09/1993 a 29/09/1998 para 01/10/1993 a 29/09/1998, referente ao Despacho de 14/09/1999, publicado no D.O. de 08/11/1999.\r\n\r\nId: 1738748"
                    ],
                    "1738755": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO\r\n\r\nNA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANDREA ALVES SILVEIRA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 845.322-7, I.D Funcional nº 4015306-1, em função extraclasse, sem contato com alunos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nBEATRIZ DE ALMEIDA SOUZA SILVA, Professor Docente I, matrs nos 926.044-9 e 911.569-2, I.D Funcional nº 4200600-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCATIA CRISTINA BARROSO GONÇALVES, Professor Docente I, matrs nos 933.396-4 e 950.204-8, I.D Funcional nº 4280567-8, em função extraclasse, Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCATIA RAMOS FERREIRA MELGADO, Servente, matr. nº 5.008.100-9, I.D Funcional nº 34964924, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDUARDO DO NASCIMENTO SILVA, Servente, matr. nº 5.003.337-2, I.D Funcional nº 3639844-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELISABETE VITORINO DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.500-6, I.D Funcional nº 43796214, em atividades sem contato com o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELTON JEREMIAS GUIMARÃES, Professor Docente I, matr. nº 933.355-0, I.D Funcional nº 42806232, mantendo-se próximo à residência, sem utilização de rampas, escadas e local de difícil acesso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFATIMA APARECIDA DANTAS SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.587-2, I.D Funcional nº 35003669, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA GENTILE, Professor Docente I, matr. nº 5.000.629-5, I.D Funcional nº 3301658-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARCOS FERREIRA QUINTANS, Zelador, matr. nº 5.015.318-8, I.D Funcional nº 36351261, em serviços internos, sem ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA ONDINA SOUZA MONTEIRO CARVALHO, Professor Docente I, matrs nos 837.749-1 e 958.926-8, I.D funcional nº 3529507-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/040/46/2014.\r\n\r\nNANCI OLIVEIRA DO AMARAL, Merendeira, matr. nº 5.001.518-9, I.D funcional nº 34283447, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/6255/2014.\r\n\r\nNELSON CHAVES DE ALBUQUERQUE FILHO, Professor Docente I, matr. nº 827.224-7, I.D Funcional nº 3727744-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.622-0, I.D funcional nº 2963575-6, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/3125/2014.\r\n\r\nRENATA FARIAS DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 911.604-7, I.D funcional nº 182006-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2462/2014.\r\n\r\nSERGIO LUIZ FREIXINHO, Professor Docente I, matr. nº 948.854-5, I.D Funcional nº 4342910-6, em função extraclasse, Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor, ROBERTO FERNANDO GOMES, Professor Docente I, matr. nº 960.992-6, I.D funcional nº 578154-0, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2806/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCATARINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Servente, matr. nº 5.012.344-7, I.D funcional nº 3383344-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2610392/2009.\r\n\r\nHELEN SOUZA QUEIROZ, Professor Docente I, matr. nº 933.200-8, I.D funcional nº 4280486-8, em função extraclasse, fora do contato com o público e alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.348/2012.\r\n\r\nHENRIQUE JOSE MIRANDA, Professor Docente I, matr. nº 833.119-1, I.D funcional nº 37077228, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.275/2011.\r\n\r\nKALINE HARTUNG, Professor Docente I, matrs nos 945.756-5 e 950.650-2, I.D funcional nº 4137595-5, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/6351/2014.\r\n\r\nMARCELO MORALES SIQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 890.881-6, I.D funcional nº 41960130, em atividades que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores, fora do regime de plantão e do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/003/9086/2013.\r\n\r\nMARTA MARIA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.023.297-4, I.D funcional nº 3593307-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.443/2011.\r\n\r\nPATRICIA NUNES DE PAULA, Professor Docente II, matr. nº 845.128-8, I.D funcional nº 3902398-2, em função extraclasse, sem contato com alunos e público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.267/2012.\r\n\r\nROSENY JUSSARA TEIXEIRA CARDOSO, Professor Docente I, matrs nºs 834.330-3 e 865.112-1, I.D funcional nº 4054516-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.645/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nALAIR BARRETO MARQUES CORREA, Merendeira, matr. nº 5.004.032-8, I.D funcional nº 35174773, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência, sem porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2034/2014.\r\n\r\nMONICA BASTOS VIDAL DE ALMEIDA, Professor Faetec I, matr. nº 223.127-2, I.D funcional nº 2090235, em função extraclasse, em atividades que não exijam porte de peso e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.071/2010.\r\n\r\nREGINA LUCIA MOURA MARTINS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.836-4, I.D funcional nº 30934150, em atividades ambulatoriais, fora do regime de plantão noturno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.471/2003.\r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS GOMES, Servente, matr. nº 277.277-0, I.D funcional nº 3258493-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.085/2009.\r\n\r\nYANE RAMOS DUARTE, Professor Docente II, matr. nº 5.014.063-1, I.D funcional nº 3587996-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.235/2004.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 04.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nCLEBER CUNHA TEIXEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ... Inspetor de Polícia... \r\n\r\nLeia-se: ... Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,...\r\n\r\nId: 1738755"
                    ],
                    "1738756": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO\r\n\r\nNA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2014. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nABLARMIN DE DEUS, Encarregado, matr. nº 5.007.661-1, I.D Funcional nº 3407932-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residencia. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nALFREDO JULIO DE MELO GOMES, Médico, matr. nº 232.246-9, I.D Funcional nº 32351364, em serviços ambulatoriais, fora do regime de plantão e do ambiente de emergência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANA LUIZA GUIMARÃES MEDEIROS CRUZ, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.286-6, I.D Funcional nº 18487726-1, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANTONIO FERREIRA DA SILVA ROSAS, Professor Docente I, matrs. nos 916.326-2 e 846.088-3, I.D Funcional nº 3731254-5, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nBARBARA JOÃO DE CARVALHO, Enfermeira, matr. nº 286.980-8, I.D Funcional nº 3033486-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residencia. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDARLAN BRUNO DE ANDRADE, Agente Auxiliar de Transporte, matr. nº 3.400.971-2, I.D Funcional nº 4303986, em serviços internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDAGOBERTO AMANCIO SANTOS DA ROZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.500-5, I.D Funcional nº 1995326-7, fora do regime de plantão e do contato com detentos em regime fechado e do público, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDIRCELENE MARIA DE AGUAR, Servente, matr. nº 5.007.299-0, I.D Funcional nº 574012-6, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDILBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.732-4, I.D Funcional nº 4321970-5, fora do regime de plantão, da unidade prisional e do contato com presos em regime fechado, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA PESSANHA, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.057-5, I.D Funcional nº 29614635, fora da atividade operacional policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJULIANA MACEDO LACERDA NASCIMENTO, Professor Docente I, matr. nº 955.426-2, I.D Funcional nº 4369248-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJULIO PAULO TORRACA DE BARROS, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.039-4, I.D Funcional nº 3151 9431, fora da atividade operacional policial, em serviços internos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIANE SANTOS DA SILVEIRA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.606-8, I.D funcional nº 31265685, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.325/2006.\r\n\r\nMARCILIA DE FREITAS, Professor Docente II, matr. nº 293.349-7 e Professor Assistente de Administração Educacional II, matr. nº 245.191-2, I.D Funcional nº 3507093-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 815.389-2, I.D Funcional nº 3304266-7, em função extraclasse, em atividade que não exija ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos de membros superiores, e permanência excessiva sentada, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIANGELA DAS CHAGAS GARCIA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 966.493-9, I.D Funcional nº 4390364-9, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação, no final da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMONICA GUEDES JOGAS, Professor Docente I, matr. nº 962.883-5, I.D Funcional nº 4388702-3, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSAMUEL SILVA, Professor Docente I, matrs. nos 904.383-7 e 919.464-8, I.D Funcional nº 560879-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSOLANGE DIAS MAIA, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.205-0 I.D funcional nº 565970-1, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/295/33/2014.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor, JANAINA GOMES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.645-9 I.D funcional nº 3108907-0, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.679/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor, LUCIANA SILVA DA FONSECA, Professor Docente I, matr. nº 5.006.762-8 I.D funcional nº 4015435-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.922/2012.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nAMELIA MARIA DOS REIS ALBUQUERQUE, Professor Docente II, matr. nº 253.732-2, I.D funcional nº 32926340, em função extraclasse, em horário diurno, que não exija esforço visual e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.669/2003.\r\n\r\nHELIO BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.326-0, I.D funcional nº 31826288, fora do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.681/2010.\r\n\r\nJANETE JANE GAIOTTE DE MATOS, Servente, matr. nº 273.446-5, I.D funcional nº 3511863-6, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, uso de rampas, escadas e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.621/2012.\r\n\r\nJOELMA RIBEIRO CARNEIRO MACHADO, Professor Docente I, matr. nº 828.474-7, I.D funcional nº 3685863-3, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, uso de rampas e escadas e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.948/2010.\r\n\r\nMARTHA PEREIRA VALENTE, Servente, matr. nº 5.010.540-2, I.D funcional nº 41200535, em serviços leves e internos, sem longas caminhadas, e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.610/2008.\r\n\r\nMIQUELINA CONCEIÇAO PERESTRELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.536-7, I.D funcional nº 42196612, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.962/2012.\r\n\r\nOLDILÉIA PEREIRA SOARES, Professor Docente II, matr. nº 5.001.940-5, I.D funcional nº 36475068, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4.410.002/2009.\r\n\r\nOLGA HELENA KONKEL, Professor Docente I, matr. nº 928.479-5, I.D funcional nº 4254560-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2750/2014.\r\n\r\nPAULO ROBERTO FRANCISCHETTO BRANDÃO, Investigador Policial, matr. nº 289.661-1, I.D funcional nº 2917700-6, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.224/2012.\r\n\r\nRUTE CUSTÓDIO BUENO, Auxiliar de apoio Educacional, matr. nº 272.500-0, I.D funcional nº 3961096-9, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223.437/2007.\r\n\r\nVALERIA DE ANDRADE CORTAZ, Professor Docente I, matr. nº 828.572-8 I.D funcional nº 4093531-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/2680/2014.\r\n\r\nCancelar a readaptação anterior, do servidor, ANDRE LUIZ QUEIROZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na matr. nº 861.516-3, I.D funcional nº1992644-8, concedido através do Ato datado de 16.05.2011 e publicado no Diário Oficial de 26.05.2011. Proc. nº E-21/032.205.2014.\r\n\r\nId: 1738756"
                    ],
                    "1738932": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS\r\n\r\nDO TÓRAX ARY PARREIRAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores FABRIZZIO REIS CASTELLANI, Médico, matr. nº 3279-7, em substituição a ANA LÚCIA SENNA DA CUNHA GRAÇA, Médico Infectologista, matr. n° 865.857-7 e CYNTIA BRAZ MACHADO, Enfermeira, matr. nº 759-0, em substituição a ANDRÉ GUAYANAZ LAURIANO, Enfermeiro, matr. n° 866.480-7, para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar como membros executores, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-08/001/7443/2014.\r\n\r\nDESIGNA os servidores ILMA BAYÃO DE LIMA, Enfermeiro, matr. n° 866.057-3, ROBERTO SILVEIRA REIS, Farmacêutico, matr. nº 865.861-9 e SUZANA SILVA PEREZ MURGEL, Enfermeiro, matr. n° 813-855-4, para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar como membros consultores. Processo nº E-08/001/7443/2014.\r\n\r\nId: 1738932"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1738858": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDespacho do Diretor-Presidente \r\n\r\nde 26/09/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000562/2014 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 043/2014, referente à Aquisição de sistema de filtração tangencial, a favor da empresa: DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABOTATORIO LTDA - ME CNPJ: 10.737.688/0001-40, LOTE 01, item 01, no valor total de R$ 153.000,00(cento e cinquenta e três mil reais).\r\n\r\nId: 1738858"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1738106": [
                        "I - Apostila",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nATO DE 05.03.2013 - Fica retificado para 17 de dezembro de 2004, a data de promoção por término de curso à graduação de 3º Sargento BM, referente ao 3º Sargento BM Q09/89 - MARCELO DA SILVA, RG. 11.495, publicado no DOERJ nº 043, de 07.03.2013 - 2ª e 3ª colunas, mantendo-se os demais termos.\r\n\r\nATO DE 31.07.2013 - Fica retificado para 2º colocado de sua turma, configurando logo após o 1º Sargento BM Q09/91 - JAIRO TITO RIBEIRO, RG. 16.073, no Ato de promoção à graduação de 1º Sargento BM, do 2º Sargento BM Q09/89 - MARCELO DA SILVA, RG. 11.495, publicado no DOERJ nº 150, de 15.08.2013 - 1ª e 2ª colunas, mantendo-se os demais termos.\r\n\r\nATO DE 31.07.2013 - Fica retificado a colocação no almanaque de praças referente à promoção a graduação de Subtenente BM, do 1º Sargento BM Q09/89 - MARCELO DA SILVA, RG. 11.495, configurando logo após o Subtenente BM Q09/91 - JAIRO TITO RIBEIRO, RG. 16.073, publicado no DOERJ nº 150, de 15.08.2013 - 1ª e 2ª colunas, mantendo-se os demais termos.\r\n\r\nId: 1738106"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1738692": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARILENE DOS SANTOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 167.260-9, ID Funcional nº 3353066-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013. Processo nº E-03/005/2628/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JULIANA BEHRENDS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.072-3, ID Funcional nº 4369660-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 324 Mahatma Ghandi, U.A. 18-0863, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Silva, mat. nº 815.266-2. Processo nº E-03/005/2625/2014.\r\n\r\nDESIGNA ELISA DE OLIVEIRA PRADO MARIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.519-1, ID Funcional nº 3663247-3, para exercer a função de Secretário do CIEP 360 Prof.ª Iara Simão Vieira, U.A. 18-0870, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria Mendonça de Stefano, mat. nº 5.008.787-3. Processo nº E-03/005/2801/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA CLÁUDIA AMORIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.813-7, ID Funcional nº 4272817-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aníbal Benevolo, U.A. 18-0261, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Josias, mat. nº 5.007.211-5. Processo nº E-03/010/2908/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 12/08/2014, LUCIANE VERÍSSIMO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.294-9, ID Funcional nº 3849973-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/3517/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, SANDRA APARECIDA DE SOUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 184.404-2, ID Funcional nº 3963613-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/01/2014, publicado no .D.O. de 15/01/2014. Processo nº E-03/004/3357/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VALÉRIA CRISTINA PAES CAMACHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.406-6, ID Funcional nº 3851185-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Aparecida de Souza Guimarães, mat. nº 184.404-2. Processo nº E-03/004/3357/2014.\r\n\r\nDESIGNA JANETE NUNES CEZAR DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.756-5, ID Funcional nº 3626470-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Angenor de Oliveira - Cartola, U.A. 18-2863, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/7412/2014.\r\n\r\nDESIGNA JUREMA GOMES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.004.406-4, ID Funcional nº 3677474-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leila Maria Oliveira da Silva Moraes, mat. nº 274.632-9. Processo nº E-03/008/1836/2014.\r\n\r\nDISPENSA FLORIPES DE PAULA BRETAS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.796-6, ID Funcional nº 3456103-0, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2619/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.434-0, ID Funcional nº 3550894-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Floripes de Paula Bretas de Lima, mat. nº 5.022.796-6. Processo nº E-03/015/2619/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA PAULA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.426-6, ID Funcional nº 3550875-2, para exercer a função de Orientador Educacional do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/2618/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MÁRCIA MARIA DE SÁ KALIL, Prof. Doc. II, mat. nº 806.114-5, ID Funcional nº 3973693-8, para exercer, com validade a contar de 24/07/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ernesto Faria, U.A. 18-1723, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/2649/2014.\r\n\r\nDESIGNA DIONICE DA SILVA AGUIAR, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.534-6, ID Funcional nº 3292176-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Alberto Rangel, U.A. 18-0163, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Cardoso de Almeida, mat. nº 5.009.258-4. Processo nº E-03/015/2578/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13/08/2014, ROSSANA MARCHITO PICININI, Prof. Doc. II, mat. nº 247.678-6, ID Funcional nº 3867181-6, da função de Secretário do C.E. Dr. Leonel Homem da Costa, U.A. 18-2013, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2191/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SARA ISABEL DE ABREU BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.972-7, ID Funcional nº 4366573-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 409 Prof.ª Alaíde Figueiredo dos Santos, U.A. 18-1576, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/3339/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ALLAIM CALID DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.157-2, ID Funcional nº 4214764-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 513 George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, U.A. 18-6996, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E-03/006/2848/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALLAIM CALID DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.157-2, ID Funcional nº 4214764-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jania Cristina da Silva Soares, mat. nº 5.021.270-3. Processo nº E-03/006/2848/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA APARECIDA CARDOSO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 293.135-0, ID Funcional nº 3744448-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 18-2486, Tipo C, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/3610/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ZILDA SANTOS RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.336-3, ID Funcional nº 3303063-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Aníbal Viriato de Azevedo, U.A. 18-1810, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 09/08/2012. Processo nº E-03/8.611.173/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ZILDA SANTOS RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.336-3, ID Funcional nº 3303063-4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Aníbal Viriato de Azevedo, U.A. 18-1810, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/8.611.173/2012.\r\n\r\nId: 1738692"
                    ],
                    "1738941": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nMIRIAN DE AZEVEDO NOGUEIRA, mat. nº 247.398-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32992920/1. Proc. nº E-03/015/4407/2013.\r\n\r\nMARISTELA FARIA DE MELO RODRIGUES, mat. nº 188.974-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41321669/1. Proc. nº E-03/002/1086/2013.\r\n\r\nMARCIA MARIA MACIEL MEIRELES, mat. nº 66.111-6, Prof. A.A.E I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37440853/1. Proc. nº E-03/004/3895/2014.\r\n\r\nSOLANGE ANDRADE COSTA DA SILVA, mat. nº 154.925-2, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40890988/2. Proc. nº E-03/010/3303/2014.\r\n\r\nCREUSA SILVA CARDOSO, mat. nº 235.934-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40456374/2. Proc. nº E-03/004/3945/2014.\r\n\r\nMARTA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 238.351-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40402576/2. Proc. nº E-03/004/3946/2014.\r\n\r\nESTELA MARIA DE OLIVEIRA BRAGA, mat. nº 507.366-3, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35958456/1. Proc. nº E-03/003/2348/2014.\r\n\r\nIRENE RODRIGUES DA SILVA RAMOS, mat. nº 256.807-9, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33655405/1. Proc. nº E-03/005/3190/2014.\r\n\r\nIRINEA GUIMARÃES DA SILVA, mat. nº 1.202.150-7, Servente I, ID. Funcional nº 41240553/1. Proc. nº E-03/002/1961/2014.\r\n\r\nDALVA MARIA FRANCO RUELA, mat. nº 251.509-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40713040/2. Proc. nº E-03/010/2903/2014.\r\n\r\nId: 1738941"
                    ],
                    "1738944": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26/09/2014\r\n\r\nREVERTE ao serviço público, a contar de 23/07/2014, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, a servidora EDITE MORAES DA COSTA, ID Funcional nº 39646734/1, mat. nº 830.404-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, aposentada por Ato da Senhora Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 11/10/2013, publicado no D.O. de 16/10/2013, através do processo nº E-08/006/561/2013, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, por ter sido considerada apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO, datado de 27/05/2014, a folha 11 do processo nº E-03/001/10898/2013.\r\n\r\nId: 1738944"
                    ],
                    "1738924": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nWALMIR JOSÉ DE OLIVEIRA, mat. nº 240.350-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32649258/1. Proc. nº E-03/011/2558/2014.\r\n\r\nSANDRA VALERIA SAMPAIO, mat. nº 5.014.080-5, Prof. Doc. II - 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34773606/1. Proc. nº E-03/002/6647/2014.\r\n\r\nALZIRA LEITE ESPÍRITO SANTO, mat. nº 250.535-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37084810/1. Proc. nº E-03/016/1079/2013.\r\n\r\nANA MARIA GOMES, mat. nº 254.570-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40429334/2. Proc. nº E-03/004/2683/2014.\r\n\r\nMARCO AURELIO SANS FIGUEIRA, mat. nº 239.042-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40234959/2. Proc. nº E-03/007/3539/2014.\r\n\r\nANA LUCIA BARRETO QUEIROZ LOPES, mat. nº 255.404-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33214247/1. Proc. nº E-03/002/5209/2013.\r\n\r\nCÉLIA REGINA VIDAL MEDEIROS, mat. nº 804.420-8, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33202672/1. Proc. nº E-03/002/3786/2014.\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, mat. nº 234.955-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40493750/1. Proc. nº E-03/006/1638/2014.\r\n\r\nTAISA FREITAS ROSA RIBEIRO, mat. nº 5.018.476-1, Prof. Doc. II - 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36513067/1. Proc. nº E-03/001/1448/2014.\r\n\r\nMÁRCIA DE OLIVEIRA RANGEL PAULISTA, mat. nº 190.861-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35982926/1. Proc. nº E-03/003/2463/2014.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS CONCEIÇÃO, mat. nº 251.473-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32565720/1. Proc. nº E-03/002/4646/2013.\r\n\r\nANGELA GALINDO NOGUEIRA, mat. nº 1.165.948-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35727411/1. Proc. nº E-03/007/3423/2014.\r\n\r\nIDERALDO LUIZ SEPÚLVIDA, mat. nº 237.148-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34423257/1. Proc. nº E-03/004/3864/2014.\r\n\r\nELCIMARA BATISTA DE MATTOS, mat. nº 250.777-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32822367/1. Proc. nº E-03/002/290/2013.\r\n\r\nVALTER JACINTHO DO COUTO, mat. nº 247.435-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40675823/1. Proc. nº E-03/015/1118/2014.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO CRUZ, mat. nº 199.670-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36035920/1. Proc. nº E-03/015/432/2013.\r\n\r\nCELESTE CORDEIRO, mat. nº 240.230-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40464580/1. Proc. nº E-03/008/4196/2013.\r\n\r\nREGINA CELIA AMORIM PROENÇA, mat. nº 236.436-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38553074/1. Proc. nº E-03/003/1745/2014.\r\n\r\nKLEBER LORENA, mat. nº 234.023-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37020226/1. Proc. nº E-03/016/4302/2013.\r\n\r\nVILMA BERNARDINO DA SILVA, mat. nº 254.434-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37815130/1. Proc. nº E-03/004/3896/2014.\r\n\r\nCATIA REGINA ALCANTARA CARVALHO, mat. nº 234.937-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38115247/1. Proc. nº E-03/006/3535/2014.\r\n\r\nJOÃO BATISTA GOULART DE OLIVEIRA, mat. nº 186.615-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38501481/1. Proc. nº E-03/004/3894/2014.\r\n\r\nVALDERITA GOMES DE ARAUJO LESSA, mat. nº 233.178-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33436142/1. Proc. nº E-03/005/3245/2014.\r\n\r\nEDSON LEMOS FELICISSIMO, mat. nº 232.862-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38586657/1. Proc. nº E-03/002/3207/2013.\r\n\r\nDENISE MARY ROSA MAIA, mat. nº 1.208.786-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34338241/1. Proc. nº E-03/010/3210/2014.\r\n\r\nJOCELY OLIVEIRA MOREIRA DA ROCHA, mat. nº 249.334-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35422653/1. Proc. nº E-03/11.202.189/2012.\r\n\r\nFRANKLIN JOSE PEREIRA, mat. nº 241.550-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36840785/1. Proc. nº E-03/016/2556/2014.\r\n\r\nId: 1738924"
                    ],
                    "1738736": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...LEILA CARVALHO DA SILVA...\r\n\r\nLeia-se: ...LEIA CARVALHO DA SILVA...\r\n\r\nId: 1738736"
                    ],
                    "1738836": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nATO DE 18/09/2007 - ANDREA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 40148289/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.099/10.950 dias. Proc. nº E-08/222.379/2007.\r\n\r\nATO DE 21/09/2007 - ANDREA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 40148289/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.244/9.125 dias. Proc. nº E-08/222.394/2007.\r\n\r\nATO DE 08/05/2009 - ANGELA CRISTINA RIBEIRO DIAS BARROSO, ID Funcional nº 34345710/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.520/10.950 dias. Proc. nº E-08/220.406/2009/A.\r\n\r\nATO DE 17/06/2010 - CLEUZA MAURICIO DE ASSUNÇÃO, ID Funcional nº 34620753/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.726/10.950 dias. Proc. nº E-03/11.201.361/2010.\r\n\r\nATO DE 07/06/2013 - EDISON MOREIRA CARNEIRO, ID Funcional nº 19829930/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.198/12.775 dias. Proc. nº E-03/91.576/2011.\r\n\r\nATO DE 13/10/2008 - MARCIA MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 37970801/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/221.923/2008.\r\n\r\nATO DE 11/11/2004 - MARIA JOSÉ CARVALHO GERVÁSIO, ID Funcional nº 20387571/2, Psicólogo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.946/2004.\r\n\r\nATO DE 19/09/2001 - MILTON BARBOSA GONÇALVES, ID Funcional nº 9066632/1, Encarregado de Eletricidade/Hidráulica - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/603.267/2000.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\nATO DE 01/11/2013 - NARA ROSA DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê:...Proc. nº E-03/006/644/2013.\r\n\r\nLeia-se:...Proc. nº E-08/006/644/2013.\r\n\r\nD.O. DE 18/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2014\r\n\r\nATO DE 12/02/2014 - VANDA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ATO DE 07/05/97...\r\n\r\nLeia-se: ATO DE 12/02/2014...\r\n\r\nId: 1738836"
                    ],
                    "1738517": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/1740/2014 - MARCELO DOS SANTOS RIBEIRO. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/3496/2014 - JULIANA DE ARAUJO VANELIS SOARES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/2874/2014 - LIDIANE BENITES DE CAMPOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/2083/2014 - STELLA DINIZ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/151/2014 - JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/3062/2014 - ARISTIDES PRAXEDES DIAS NETO.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1738517"
                    ],
                    "1738842": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.378/97 - ALCÉA BARNABÉ DE SOUZA, ID Funcional nº 18118054/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.109/2005 - ALMIR SANTOS MARIZ, ID Funcional nº 40172759/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2006, retificando-se o despacho de 30/05/2012, publicado no D.O. de 01/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.660/98 - ANA CLARA PINTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 18238211/2, Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.379/2007 - ANDREA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 40148289/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.379/2007 - ANDREA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 40148289/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.394/2007 - ANDREA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 40148289/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.394/2007 - ANDREA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 40148289/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.406/2009/A - ANGELA CRISTINA RIBEIRO DIAS BARROSO, ID Funcional nº 34345710/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.406/2009/A - ANGELA CRISTINA RIBEIRO DIAS BARROSO, ID Funcional nº 34345710/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.361/2010 - CLEUZA MAURICIO DE ASSUNÇÃO, ID Funcional nº 34620753/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010, revogando-se o despacho de 28/09/2011, publicado no D.O. de 30/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.576/2011 - EDISON MOREIRA CARNEIRO, ID Funcional nº 19829930/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.699/2006 - GILZA EVARISTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40699650/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 26/03/2013, publicado no D.O. de 01/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/575/2014 - JAMIL BORGES, ID Funcional nº 41121864/1, Prof. Doc. II. AUTORIZO a contagem em dobro de férias não gozadas referente aos exercícios de 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994 e de 1995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.923/2008 - MARCIA MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 37970801/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.923/2008 - MARCIA MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 37970801/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.582/2010 - MARCIA STOLLA DAMASCENO VIEIRA, ID Funcional nº 40095991/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.000.652/95 - MARGARIDA MARIA FERRO ESTEVES, ID Funcional nº 18363784/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/96, revogando-se o despacho de 02/12/98, publicado no D.O. de 08/12/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.000.649/95 - MARGARIDA MARIA FERRO ESTEVES, ID Funcional nº 18363784/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.946/2004 - MARIA JOSÉ CARVALHO GERVÁSIO, ID Funcional nº 20387571/2, Psicólogo - DEGASE. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2012, revogando-se o despacho de 11/11/2004, publicado no D.O. de 19/11/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.489/2009 - MARILENE CORREIA DA ROSA, ID Funcional nº 37389327/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009, retificando-se o despacho de 26/05/2009, publicado no D.O. de 19/06/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/603.267/2000 - MILTON BARBOSA GONÇALVES, ID Funcional nº 9066632/1, Encarregado de Eletricidade/Hidráulica - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.720/98 - ADMA NUNES BARROS REBELLO ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 39274080/1, Prof. Ass. Adm. Educacional I. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15/06/2009 a 09/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15.378/2003 - ANGELA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO, ID Funcional nº 19815921/1, Assistente Social - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10/01/2009 a 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1202/2014 - BRENO BARROS DUARTE, ID Funcional nº 43331998/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 09/06/2008 a 08/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7106/2014 - DEYBE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 6404030/2, Prof. Inspetor Escolar. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 11/08/2009 a 10/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.293/2004 - JOAQUIM SEBASTIÃO E SILVA FILHO, ID Funcional nº 19847963/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01/02/2009 a 31/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.533/2011 - MARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE, ID Funcional nº 36252166/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 22/03/2009 a 21/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.323/2004 - RUDY PEREIRA PINTO, ID Funcional nº 19886942/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 16/12/2008 a 15/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/14.612/2000 - DALVINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, ID Funcional nº 19827059/1, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15.293/2003 - ROSELI MARIA ARAÚJO, ID Funcional nº 19886411/1, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.240/2004 - SEBASTIÃO SOUZA GOMES FILHO, ID Funcional nº 19888856/1, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/700/2014 - ADENIR RODRIGUES FREDERICO GABRY, ID Funcional nº 35513462/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2525/2014 - CLAUDIA MARCIA DE SOUZA CARVALHO, ID Funcional nº 40426599/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2652/2014 - CLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO PINTO ROCHA, ID Funcional nº 40442365/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3590/2013 - CLEONICE RIBEIRO PIMENTEL PINTO, ID Funcional nº 39021963/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 27/07/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2508/2014 - ELAINE SANTOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 35500565/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 12/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1482/2014 - ESMERALDA PASSOS CARDOSO, ID Funcional nº 41055349/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 23/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1240/2014 - FATIMA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 37223879/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 06/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1632/2014 - JUCYARA LOPES TRAVERSO, ID Funcional nº 40315053/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 05/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1379/2014 - MARIA APARECIDA NOGUEIRA FRANCO, ID Funcional nº 34035982/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/89/2014 - MARIA DA GUIA PINHEIRO NUNES, ID Funcional nº 38570483/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 21/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2890/2014 - MARIA FRANCISCA MORETT FERREIRA, ID Funcional nº 40659933/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1322/2014 - RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 40367312/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4129/2014 - RITA DE CÁSSIA PEIXOTO BARBOSA, ID Funcional nº 34829857/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1229/2014 - TANIA REGINA RIBEIRO, ID Funcional nº 36892181/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/12/2010.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3.979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2276/2014\r\n\r\nOnde se lê:...averbados na matrícula 244.506-2...\r\n\r\nLeia-se:...averbados na matrícula 235.790-3...\r\n\r\nId: 1738842"
                    ],
                    "1738735": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/10567/2013, publicado no D.O. de 04/09/2014.\r\n\r\nId: 1738735"
                    ],
                    "1738731": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 221\r\n\r\nde 26 de SETEMBRO de 2014\r\n\r\nALTERA COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/660/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 02/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1º da Portaria SEEDUC/SUBIT nº 113, de 22/02/2013, que designou Comissão Gestora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 02/2013, celebrado entre a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., e esta SEEDUC, passando a vigorar a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização do Contrato SEEDUC nº 02/2013: \r\n\r\nGestor: André Luiz Moura de Melo - mat. nº 975683-4\r\n\r\nFiscal: Roberto Carvalho de Azevedo - mat. nº 926223-9\r\n\r\nFiscal Regional: Ana Cristina Geyer de Moraes - ID Funcional: 4058166-7\r\n\r\nMarcos Dias Vieira - ID Funcional: 3590534-4”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO \r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia \r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 222 \r\n\r\nde 26 de SETEMBRO de 2014\r\n\r\nALTERA COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/659/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 03/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1º da Portaria SEEDUC/SUBIT nº 114, de 22/02/2013, que designou Comissão Gestora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 03/2013, celebrado entre a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, e esta SEEDUC, passando a vigorar a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização do Contrato SEEDUC nº 03/2013:\r\n\r\nGestor: Marcelo Soares Magalhães - mat. nº 959689-1\r\n\r\nFiscal: Roberto Carvalho de Azevedo - mat. nº 926223-9\r\n\r\nFiscal Regional: Mônica Figueiredo de Moraes - ID Funcional: 3900024-9\r\n\r\nAna Clara Chagas de Lima - ID Funcional: 3929292-4\r\n\r\nLuiz Paulo Rodrigues - ID Funcional: 567348-8”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO \r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia \r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 223 \r\n\r\nde 26 de SETEMBRO de 2014\r\n\r\nALTERA COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1649/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 06/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 1º da Portaria SEEDUC/SUBIT nº 119, de 25/03/2013, que designou Comissão Gestora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 06/2013, celebrado entre a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, e esta SEEDUC, passando a vigorar a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização do Contrato SEEDUC nº 06/2013:\r\n\r\nGestor: Marcelo Soares Magalhães - mat. nº 959689-1\r\n\r\nFiscal: Roberto Carvalho de Azevedo - mat. nº 926223-9\r\n\r\nFiscal Regional: Erika Silva Machado de Abreu - ID Funcional: 3253163-0”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO \r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 224\r\n\r\nde 26 de SETEMBRO de 2014\r\n\r\nALTERA COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1302/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 07/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1º da Portaria SEEDUC/SUBIT nº 118, de 25/03/2013, que designou Comissão Gestora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 07/2013, celebrado entre a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, e esta SEEDUC, passando a vigorar a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização do Contrato SEEDUC nº 07/2013: \r\n\r\nGestor: Marcelo Soares Magalhães - mat. nº 959689-1\r\n\r\nFiscal: Roberto Carvalho de Azevedo - mat. nº 926223-9\r\n\r\nFiscal Regional: João Carlos Rocha de Lima - ID Funcional: 4130566-3”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia \r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 225\r\n\r\nde 26 de SETEMBRO de 2014\r\n\r\nALTERA COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1746/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 08/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1º da Portaria SEEDUC/SUBIT nº 121, de 25/03/2013, que designou Comissão Gestora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 08/2013, celebrado entre a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, e esta SEEDUC, passando a vigorar a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização do Contrato SEEDUC nº 08/2013: \r\n\r\nGestor: Marcelo Soares Magalhães - mat. nº 959689-1\r\n\r\nFiscal: Roberto Carvalho de Azevedo - mat. nº 926223-9\r\n\r\nFiscal Regional: Mônica Figueiredo de Moraes - ID Funcional: 3900024-9\r\n\r\nAna Clara Chagas de Lima - ID Funcional: 3929292-4\r\n\r\nLuiz Paulo Rodrigues - ID Funcional: 567348-8”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO \r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 226 \r\n\r\nde 26 de SETEMBRO de 2014\r\n\r\nALTERA COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1655/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-\r\n\r\na Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 09/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 1º da Portaria SEEDUC/SUBIT nº 120, de 25/03/2013, que designou Comissão Gestora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 09/2013, celebrado entre a empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, e esta SEEDUC, passando a vigorar a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização do Contrato SEEDUC nº 09/2013:\r\n\r\nGestor: André Luiz Moura de Melo - mat. nº 975683-4\r\n\r\nFiscal: Roberto Carvalho de Azevedo - mat. nº 926223-9\r\n\r\nFiscal Regional: Simone Maria Melo da Silva - ID Funcional: 3952307-1”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO \r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 227\r\n\r\nde 26 de SETEMBRO de 2014\r\n\r\nALTERA COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/3011/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 26/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1º da Portaria SEEDUC/SUBIT nº 140, de 23/05/2013, que designou Comissão Gestora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 26/2013, celebrado entre a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, e esta SEEDUC, passando a vigorar a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização do Contrato SEEDUC nº 26/2013. \r\n\r\nGestor: Marcelo Soares Magalhães - mat. nº 959689-1\r\n\r\nFiscal: Roberto Carvalho de Azevedo - mat. nº 926223-9\r\n\r\nFiscal Regional: Erika Silva Machado de Abreu - ID Funcional: 3253163-0\r\n\r\nAlan Figueiredo Marques - ID Funcional: 4024337-0\r\n\r\nJoão Carlos Rocha de Lima - ID Funcional: 4130566-3\r\n\r\nAline Gomes Medeiros de Araújo - ID Funcional: 3904574-9\r\n\r\nDenise Cardoso da Silva - ID Funcional: 3600436-7\r\n\r\nMônica Figueiredo de Moraes - ID Funcional: 3900024-9\r\n\r\nAna Clara Chagas de Lima - ID Funcional: 3929292-4\r\n\r\nLuiz Paulo Rodrigues - ID Funcional: 567348-8\r\n\r\nMargareth Rodrigues - ID Funcional: 3928372-0”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO \r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 228 \r\n\r\nde 26 de SETEMBRO de 2014\r\n\r\nALTERA COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/3012/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 27/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1º da Portaria SEEDUC/SUBIT nº 142, de 23/05/2013, que designou Comissão Gestora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 27/2013, celebrado entre a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, e esta SEEDUC, passando a vigorar a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização do Contrato SEEDUC nº 27/2013:\r\n\r\nGestor: André Luiz Moura de Melo - mat. nº 975683-4\r\n\r\nFiscal: Roberto Carvalho de Azevedo - mat. nº 926223-9\r\n\r\nFiscal Regional: Maria Carolina Pereira Pinto Maia - ID Funcional: 4065113-4\r\n\r\nSimone Maria Melo da Silva - ID Funcional: 3952307-1\r\n\r\nAna Cristina Geyer de Moraes - ID Funcional: 4058166-7\r\n\r\nMarcus Vinicius P. de Barros - ID Funcional: 3523488-1\r\n\r\nMarcos Dias Vieira - ID Funcional: 3590534-4”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO \r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 229\r\n\r\nde 26 de SETEMBRO de 2014\r\n\r\nALTERA COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/3209/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 32/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1° da Portaria SEEDUC/SUBIT nº 143, de 23/05/2013, que designou Comissão Gestora para acompanhar e fis calizar a execução do Contrato SEEDUC nº 32/2013, celebrado entre a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e esta SEEDUC, passando a vigorar a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização do Contrato SEEDUC n° 32/2013: \r\n\r\nGestor: André Luiz Moura de Melo - mat. nº 975683-4\r\n\r\nFiscal: Roberto Carvalho de Azevedo - mat. nº 926223-9\r\n\r\nFiscal Regional: Jelcy Rodrigues Correa Junior - ID Funcional: 3270406-2”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO \r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia \r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 230 \r\n\r\nde 26 de SETEMBRO de 2014\r\n\r\nALTERA COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo E-03/001/3210/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 33/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1° da Portaria SEEDUC/SUBIT nº 144, de 27/05/2013, que designou Comissão Gestora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 33/2013, celebrado entre a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, e esta SEEDUC, passando a vigorar a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização do Contrato SEEDUC n° 33/2013. \r\n\r\nGestor: Marcelo Soares Magalhães - mat. nº 959689-1\r\n\r\nFiscal: Roberto Carvalho de Azevedo - mat. nº 926223-9\r\n\r\nFiscal Regional: João Carlos Rocha de Lima - ID Funcional: 4130566-3\r\n\r\nMargareth Rodrigues - ID Funcional: 3928372-0”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 231\r\n\r\nde 26 de SETEMBRO de 2014\r\n\r\nALTERA COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/3211/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 34/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1° da Portaria SEEDUC/SUBIT nº 145, de 27/05/2013, que designou Comissão Gestora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 34/2013, celebrado entre a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, e esta SEEDUC, passando a vigorar a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização do Contrato SEEDUC n° 34/2013:\r\n\r\nGestor: André Luiz Moura de Melo - mat. nº 975683-4\r\n\r\nFiscal: Roberto Carvalho de Azevedo - mat. nº 926223-9\r\n\r\nFiscal Regional: Maria Carolina Pereira Pinto Maia - ID Funcional: 4065113-4\r\n\r\nMarcus Vinicius P. de Barros - ID Funcional: 3523488-1”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO \r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia \r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 232 \r\n\r\nde 26 de SETEMBRO de 2014\r\n\r\nALTERA COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/3212/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 35/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1° da Portaria SEEDUC/SUBIT nº 146, de 27/05/2013, que designou Comissão Gestora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 35/2013, celebrado entre a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, e esta SEEDUC, passando a vigorar a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização do Contrato SEEDUC n° 35/2013:\r\n\r\nGestor: Marcelo Soares Magalhães - mat. nº 959689-1\r\n\r\nFiscal: Roberto Carvalho de Azevedo - mat. nº 926223-9\r\n\r\nFiscal Regional: Erika Silva Machado de Abreu - ID Funcional: 3253163-0\r\n\r\nDenise Cardoso da Silva - ID Funcional: 3600436-7” \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 233\r\n\r\nde 26 de SETEMBRO de 2014\r\n\r\nALTERA COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/3444/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 36/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1° da Portaria SEEDUC/SUBIT nº 141, de 23/05/2013, que designou Comissão Gestora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 36/2013, celebrado entre a empresa CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, e esta SEEDUC, passando a vigorar a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização do Contrato SEEDUC n° 36/2013:\r\n\r\nGestor: André Luiz Moura de Melo - mat. nº 975683-4\r\n\r\nFiscal: Roberto Carvalho de Azevedo - mat. nº 926223-9\r\n\r\nFiscal Regional: Ana Cristina Geyer de Moraes - ID Funcional: 4058166-7”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO \r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 234 \r\n\r\nde 26 de SETEMBRO de 2014\r\n\r\nALTERA COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/3436/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 37/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1° da Portaria SEEDUC/SUBIT nº 139, de 23/05/2013, que designou Comissão Gestora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 37/2013, celebrado entre a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, e esta SEEDUC, passando a vigorar a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização do Contrato SEEDUC n° 37/2013:\r\n\r\nGestor: André Luiz Moura de Melo - mat. nº 975683-4\r\n\r\nFiscal: Roberto Carvalho de Azevedo - mat. nº 926223-9\r\n\r\nFiscal Regional: Maria Carolina Pereira Pinto Maia - ID Funcional: 4065113-4\r\n\r\nMarcus Vinicius P. de Barros - ID Funcional: 3523488-1”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO \r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia \r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 235 \r\n\r\nde 26 de SETEMBRO de 2014\r\n\r\nALTERA COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/8259/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 60/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1° da Portaria SEEDUC/SUBIT nº 180, de 22/11/2013, que designou Comissão Gestora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 60/2013, celebrado entre a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, e esta SEEDUC, passando a vigorar a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização do Contrato SEEDUC n° 60/2013:\r\n\r\nGestor: Marcelo Soares Magalhães - mat. nº 959.689-1\r\n\r\nFiscal: Roberto Carvalho de Azevedo - mat. nº 926.223-9\r\n\r\nFiscal Regional: Denise Cardoso da Silva - ID Funcional: 3600436-7\r\n\r\nMargareth Rodrigues - ID Funcional: 3928372-0”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 236 \r\n\r\nde 26 de SETEMBRO de 2014\r\n\r\nALTERA COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/8256/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 61/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1° da Portaria SEEDUC/SUBIT nº 179, de 22/11/2013, que designou Comissão Gestora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 61/2013, celebrado entre a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, e esta SEEDUC, passando a vigorar a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização do Contrato SEEDUC n° 61/2013:\r\n\r\nGestor: Marcelo Soares Magalhães - mat. nº 959689-1\r\n\r\nFiscal: Roberto Carvalho de Azevedo - mat. nº 926223-9\r\n\r\nFiscal Regional: Alan Figueiredo Marques - ID Funcional: 4024337-0” \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO \r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 237 \r\n\r\nde 26 de SETEMBRO de 2014\r\n\r\nALTERA COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/8258/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 64/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1° da Portaria SEEDUC/SUBIT nº 178, de 22/11/2013, que designou Comissão Gestora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 64/2013, celebrado entre a empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, e esta SEEDUC, passando a vigorar a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização do Contrato SEEDUC n° 64/2013:\r\n\r\nGestor: André Luiz Moura de Melo - mat. nº 975683-4\r\n\r\nFiscal: Roberto Carvalho de Azevedo - mat. nº 926223-9\r\n\r\nFiscal Regional: Jelcy Rodrigues Correa Junior - ID Funcional: 3270406-2”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO \r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia \r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 238\r\n\r\nde 26 de SETEMBRO de 2014\r\n\r\nALTERA COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/8257/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 67/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1º da Portaria SEEDUC/SUBIT nº 183, de 29/11/2013, que designou Comissão Gestora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 67/2013, celebrado entre a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., e esta SEEDUC, passando a vigorar a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização do Contrato SEEDUC n° 67/2013:\r\n\r\nGestor: Marcelo Soares Magalhães - mat. nº 959.689-1\r\n\r\nFiscal: Roberto Carvalho de Azevedo - mat. nº 926.223-9\r\n\r\nFiscal Regional: Mônica Figueiredo de Moraes - ID Funcional: 3900024-9\r\n\r\nAna Clara Chagas de Lima - ID Funcional: 3929292-4\r\n\r\nLuiz Paulo Rodrigues - ID Funcional: 567348-8”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO \r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 239 \r\n\r\nde 26 de SETEMBRO de 2014\r\n\r\nALTERA COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10768/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 68/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1º da Portaria SEEDUC/SUBIT nº 105, de 18/01/2013, que designou Comissão Gestora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 68/2012, celebrado entre a empresa CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, e esta SEEDUC, passando a vigorar a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização do Contrato SEEDUC n° 68/2012:\r\n\r\nGestor: André Luiz Moura de Melo - mat. nº 975.683-4\r\n\r\nFiscal: Roberto Carvalho de Azevedo - mat. nº 926.223-9\r\n\r\nFiscal Regional: Ana Cristina Geyer de Moraes - ID Funcional: 4058166-7”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia \r\n\r\nId: 1738731"
                    ],
                    "1738729": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 240\r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/2431/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC n° 5087 de 16 de abril de 2014, e\r\n\r\n- a Cláusula Oitava do Contrato SEEDUC nº 12/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 12/2014, celebrado entre a empresa PERFIL COMPUTACIONAL LTDA., e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de sistema de armazenamento de dados (storage), do tipo rack, com instalação, prestação de serviços de assistência técnica, manutenção corretiva e garantia “on site” de 48 (quarenta e oito) meses, conforme as necessidades do ambiente de informática do CONTRATANTE.\r\n\r\nGestor:\r\n\r\nAlexandre Aguiar - ID Funcional nº 5022662-2\r\n\r\nFiscais: \r\n\r\nRaphael Brilhante Loureiro - ID Funcional nº 5009623-0\r\n\r\nJesuino Alves Ferreira Neto - ID Funcional nº 5016869-3\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de início da vigência contratual, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1738729"
                    ],
                    "1738950": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 30/07/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/003/1994/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, ID Funcional nº 40648036, ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.672-7, ID Funcional nº 35990465 e ISABEL CRISTINA RAMOS DE SIQUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.868-4, ID Funcional nº 33854513, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1738950"
                    ],
                    "1738953": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 04/09/2014\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 18/10/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/4159/2013.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/4159/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora DELNIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 246.043-4, sendo aproveitadas para tal todas as provas já produzidas no presente.\r\n\r\nId: 1738953"
                    ],
                    "1738945": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 09/09/2014\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 17/07/2013, publicado no D.O. de 02/09/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/1674/2013.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/1674/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.903-0.\r\n\r\nId: 1738945"
                    ],
                    "1738693": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/010/2986/2014, publicado no D.O. de 08/09/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/010/2979/2014, publicado no D.O. de 08/09/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/010/2980/2014, publicado no D.O. de 08/09/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/010/2981/2014, publicado no D.O. de 08/09/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/010/2982/2014, publicado no D.O. de 08/09/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/010/2984/2014, publicado no D.O. de 08/09/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/010/2985/2014, publicado no D.O. de 08/09/2014.\r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/4436/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014.\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/3990/2013, publicado no D.O. de 17/09/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/010/2615/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014.\r\n\r\nId: 1738693"
                    ],
                    "1738930": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/1918/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SUELY MARIA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.378-7, ID. Funcional nº 34513981, EDNA GONÇALVES GUIMARÃES, Assistente Executivo, mat. nº 3.043.523-4, ID. Funcional nº 50148222 e RUI FELIPE ALVES DA ROCHA FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.474-2, ID. Funcional nº 50134973, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/2260/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, GLÓRIA MARIA SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.011.680-5, ID. Funcional nº 3467711-9 e EDNA GONÇALVES GUIMARÃES, Assistente Executivo, mat. nº 3.043.523-4, ID. Funcional nº 50148222, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1738930"
                    ],
                    "1738933": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 01/09/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4224/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RENATA DOMES CABRAL DA SILVA, mat. nº 501.853-7, Prof. Doc. II, NILZA DA CONCEIÇÃO BOTELHO FERREIRA, mat. nº 5.020.291-0, Agente Administrativo e ELIANE LOPES DA SILVA, mat. nº 5.010.009-8, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1738933"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1738918": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/805/2014 - AUTORIZO o afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora MARLENE JESUS SOARES BEZERRA, matrícula nº 500.116-9, no período de 13 a 26 de outubro de 2014, para participação do “VIII Seminário de Eficiência, Sustentabilidade e Energia Renováveis”, em Braunschweig na Alemanha, conforme manifestação do Pró-Reitor da UEZO às fls. 03. \r\n\r\nId: 1738918"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1738427": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/11320/2014/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 34.50,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1738427"
                        ],
                        "1738926": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 253/HUPE/14 - DESIGNA a servidora PAULA ALEXANDRA JACINTO MATEUS RODRIGUES SONO, matrícula 34.168-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 260, 261 e 262/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Suplementos Alimentares para a Divisão de Nutrição do HUPE. Processo nº E-26/008/3684/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 254/HUPE/14 - DESIGNA a servidora ANA ALICE DE ALMEIDA TRIANI, matrícula 33.774-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 263/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Produtos Químicos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Proc. nº E-26/008/805/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 257/HUPE/14 - DESIGNA a servidora DEBORAH RODRIGUES SIQUEIRA, matrícula 36.555-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 265 e 266/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Pediátricos do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2531/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 258/HUPE/14 - DESIGNA o servidor LUIZ EDUARDO GAPANOWICZ, matrícula 30.189-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 267/2014/HUPE/UERJ, referente à Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva com reposição de peças dos equipamentos do Banco de Sangue. Proc. nº E-26/008/577/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 259/HUPE/14 - Designa o servidor FABRICIO BORGES CARRERETTE, matrícula 34.034-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 268 e 269/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de OPMES. Proc. nº E-26/008/081/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 260/HUPE/14 - Designa a servidora PAULA ALEXANDRA RODRIGUES SONO, matrícula 34.168-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 271 e 272/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Dietas Enterais. Proc. nº E-26/008/1011/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 261/HUPE/14 - Designa a servidora SHEYLA M. DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula 35.321-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 273 e 274/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/2535/2013.\r\n\r\nId: 1738926"
                        ],
                        "1738977": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3441/2001 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço constante no Processo UERJ nº 3441/2001, de ALEXANDRE ADÃO IBARROLA, matr. nº 32.792-4, tornando sem efeito o despacho de 10/04/2001, publicado no D.O. de 18/04/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8273/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por BRUNO GOMES GUIMARÃES, matr. nº 36.918-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/07/2011 a 17/07/2013, totalizando 730 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8349/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por ELIZABETH LAHAMAR, matr. nº 37.973-5, ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no período de 15/07/2010 a 15/07/2014, totalizando 1.462 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8364/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por POLLYANA DE OLIVEIRA VARGAS COSTA, matr. nº 37.995-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 13/12/2001 a 15/07/2014, totalizando 4.598 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8444/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por GUSTAVO SILVA TROVÃO, matr. nº 37.892-7, à Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 09/08/2004 a 14/08/2006, totalizando 736 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8694/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por JOANA PRISCILA SANTOS CARROCOSA, matr. nº 36.132-9, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 10/09/2008 a 01/05/2012, totalizando 1.330 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8737/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por ROSANGELA SALLES DE SOUZA LUIZ, matr. nº 38.043-6, ao Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, no período de 05/02/2009 a 14/07/2014, totalizando 1.986 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8781/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por KAMILLA DE SOUZA EDUARDO SILVA FEITOZA, matr. nº 37.935-4, à Prefeitura Municipal de Pinheiral, no período de 02/01/2007 a 03/05/2010, totalizando 1.218 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8844/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por ANA PAULA PETRUNGARO NOVELLO, matr. nº 36.873-8, à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 12/03/2009 a 30/06/2013, totalizando 1.572 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8859/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por SHEILA DA SILVA EVA SOUZA, matr. nº 37.209-4, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/06/2009 a 13/10/2011, totalizando 863 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8874/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por FABIANA ALMEIDA CRUZ, matr. nº 37.976-8, à Câmara Municipal de São Gonçalo, no período de 01/08/2009 a 01/06/2010, totalizando 305 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8930/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por SUZY MARIA IMBIRIBA PASTANA, matr. nº 38.045-1, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 03/07/1980 a 30/10/1986, totalizando 2.311 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, e à DATAPREV, no período de 14/12/1987 a 24/02/1997, totalizando 3.361 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8945/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por PAULO ALVARENGA PIRES CAVALCANTI, matr. nº 38.037-8, à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, no período de 03/05/2012 a 11/07/2014, totalizando 800 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1738977"
                        ],
                        "1738976": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1059/2014 - LUAN DA PAZ MADUREIRA, matr. nº 38.226-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 27/08/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 17/09/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1094/2014 - MARIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES, matr. nº 38.236-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 08/09/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 06/10/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 791/2014 - LILIAN ALEXANDRE TEIXEIRA GOMES DA SILVA, matr. nº 37.827-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “LILIAN ALEXANDRE TEIXEIRA GOMES”, leia-se: “LILIAN ALEXANDRE TEIXEIRA GOMES DA SILVA”.\r\n\r\nId: 1738976"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1738744": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.539/2014 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 013/2014, que tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária, das comunidades Linha Férrea/ Ponta Grossa, localizada no Município de Maricá - RJ, Nova Esperança/ Bacia 3, localizada no Município de Macaé - RJ, no Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO SOLO LTDA - EPP, pelo valor total de R$ 383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil).\r\n\r\nId: 1738744"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1738643": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3899/2014 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3902/2014 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7589/2014 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/136.465/2010 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6723/2014 - Com base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-610725.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7717/2014 - Com base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-625007.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7724/2014 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-610738.\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/140.992/2011 - Com base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-389405.\r\n\r\nDE 09.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1978/2014 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7881/2014 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/130.387/2010 - Com base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº C-33186832.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7611/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 13.624,88 (treze mil seiscentos e vinte quatro reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa BMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7616/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 55.196,73 (cinquenta e cinco mil cento e noventa e seis reais e setenta e três centavos), em favor da empresa BMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8946/2014 - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4282679, matrícula nº 34/00940-7, - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período base de 08.08.2008 a 07.08.2013.\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7107/2014 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12346/2013 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3682/13 - AUTORIZO a empresa PORTO SEGURO TRANSPORTES, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.061.678/0001-35, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-645 e utilizando os veículos de placas KOP7640, KVM3852, KVQ7162, KPO1830, KOB1504, KOY4665, LQO8435, LQN5862, KVP5937, LLT7823 e LQS8219.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7763/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1210/2014 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/9179/2014, E-10/005/9207/2014, E-10/005/9597/2014 e E-10/005/9615/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6325/2013 - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1738643"
                        ],
                        "1738964": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 28ª REUNIÃO REALIZADA\r\n\r\nEM 25 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Wesley da Conceição Moreira - E-10/005.3002/2013- AI 500706; Atnas Engenharia Ltda.- E-10/005.9300/2014- AI D 631190; PROCESSOS INDEFERIDOS: Viação Nossa Senhora da Penha LTDA.- E-10/141.819/2012- AI D 397313; Viação Costeira Ltda.- E-10/142.257/2012- AI D 397364; Expresso Real Rio Ltda.- E-10/142.508/2012- AI D 397353; Marcia Araujo de Lima- E-10/005.11094/2013- AI D 601832; Nilton Torquato Sousa- E-10/005.3835/2014- AI D 623550; José Florencio Soares- E-10/005.3836/2014- AI D 623549; José Carlos Francisco Alves- E-10/005.3841/2014- AI D 623551; Viação Cidade do Aço Ltda- E-10/005.5646/2014- AI D 601205- E-10/005.5647/2014- AI D 619005- E-10/005.5648/2014- AI 508999- E-10/005.5649/2014- AI D 615834- E-10/005.5650/2014- AI D 609110- E-10/005.5651/2014- AI 508994- E-10/005.5652/2014- AI 508997- E-10/005.5655/2014- AI 508998- E-10/005.5656/2014- AI 508995- E-10/005.5657/2014- AI 508993- E-10/005.5658/2014- AI D 615833- E-10/005.5659/2014- AI 508992- E-10/005.5660/2014- AI 508964- E-10/005.5661/2014- AI 509171- E-10/005.5662/2014- AI D 612832- E-10/005.5663/2014- AI D 609108- E-10/005.5664/2014- AI D 615826- E-10/005.5665/2014- AI D 615827- E-10/005.5666/2014- AI D 615829- E-10/005.5667/2014- AI D 615832- E-10/005.5668/2014- AI D 615831- E-10/005.6762/2014- AI D 618437- E-10/005.6763/2014- AI D 619592- E-10/005.6764/2014- AI D 626408- E-10/005.7508/2014- AI 509329- E-10/005.7509/2014- AI D 626411- E-10/005.7510/2014- AI D 622733- E-10/005.7512/2014- AI D 612602- E-10/005.7513/2014- AI D 612604- E-10/005.7514/2014- AI D 618453- E-10/005.7516/2014- AI D 618452- E-10/005.7519/2014- AI D 609134- E-10/005.7520/2014- AI D 615840- E-10/005.7521/2014- AI D 618446- E-10/005.7522/2014- AI D 618456- E-10/005.7523/2014- AI D 618444- E-10/005.7524/2014- AI D 623587- E-10/005.8151/2014- AI 509331- E-10/005.8152/2014- AI 509330- E-10/005.8154/2014- AI D 614075- E-10/005.8156/2014- AI D 614074- E-10/005.8157/2014- AI D 618460- E-10/005.8159/2014- AI D 618459- E-10/005.8160/2014- AI D 615845- E-10/005.8162/2014- AI D 626413- E-10/005.8164/2014- AI D 615846- E-10/005.8171/2014- AI D 618447- E-10/005.8173/2014- AI D 618449- E-10/005.8816/2014- AI D 615841- E-10/005.8817/2014- AI D 618467- E-10/005.8818/2014- AI D 618468- E-10/005.8819/2014- AI D 626405- E-10/005.9408/2014- AI D 614076- E-10/005.9409/2014- AI D 632230- E-10/005.9410/2014- AI D 632231- E-10/005.9598/2014- AI D 620474- E-10/005.9599/2014- AI D 618470- E-10/005.9600/2014- AI D 618471- E-10/005.9601/2014- AI D 612606- E-10/005.9602/2014- AI D 612607- E-10/005.9603/2014- AI D 630608- E-10/005.9716/2014- AI D 613244- E-10/005.9717/2014- AI D 612625- E-10/005.9718/2014- AI D 612623- E-10/005.9719/2014- AI D 618472- E-10/005.9720/2014- AI D 633505- E-10/005.9721/2014- AI D 626415- E-10/005.9722/2014- AI D 614206- E-10/005.9723/2014- AI D 613242; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/005.6936/2014- AI D 610413; Viação São José Ltda.- E-10/005.8059/2014- AI D 631162; Viação Bola Branca Ltda.- E-10/005.8968/2014- AI D 631159- E-10/005.8969/2014- AI D 631147- E-10/005.8970/2014- AI D 631177; Rogério Felix de Lima- E-10/005.9128/2014- AI D 604951; Ubirajara Oscar Virgilio- E-10/005.9129/2014- AI D 604950; Charles Emerson da Silva Leal- E-10/005.9130/2014- AI D 624547; Romildo Luiz Burguez- E-10/005.9131/2014- AI D 624546; Sidney Reis Costa- E-10/005.9132/2014- AI D 604949; Sinezio Pereira da Silva- E-10/005.9180/2014- AI D 631314; Transporte Além Paraíba Ltda.- E-10/005.9641/2014- AI D 631186; Máster Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.- E-10/005.9746/2014- AI D 602180; E-10/005.9747/2014- AI D 602179; Transportadora Tinguá Ltda.- E-10/005.9748/2014- AI D 620281; Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda.- E-10/005.9750/2014- AI D 609502- E-10/005.9751/2014- AI D 609501; Viação União Ltda.- E-10/005.9754/2014- AI D 632213- E-10/005.9757/2014- AI D 610781- E-10/005.9759/2014- AI D 610101- E-10/005.9760/2014- AI D 610782- E-10/005.9765/2014- AI D 610094; União Transporte Interestadual de Luxo S/A - Util- E-10/005.9761/2014- AI D 613235- E-10/005.9763/2014- AI 509174- E-10/005.9799/2014- AI D 613236; Coesa Transportes Ltda.- E-10/005.9762/2014- AI D 622521; Auto Viação vera Cruz Ltda. - E-10/005.9764/2014- AI D 620294- E-10/005.9766/2014- AI D 620293- E-10/005.9769/2014- AI D 620290- E-10/005.9770/2014- AI D 622770- E-10/005.9771/2014- AI D 622771; Viação Vila Rica Ltda.- E-10/005.9772/2014- AI D 625856- E-10/005.9773/2014- AI D 625854- E-10/005.9774/2014- AI D 625869; Auto Viação ABC S/A- E-10/005.9776/2014- AI D 609633; Vix Logística S/A- E-10/005.9777/2014- AI D 624526- E-10/005.9778/2014- AI D 625850; Expresso Mangaratiba Ltda.- E-10/005.9786/2014- AI 509381- E-10/005.9787/2014- AI D 630560- E-10/005.9788/2014- AI 509390- E-10/005.9789/2014- AI 509383- E-10/005.10011/2014- AI D 630567; Viação Montes Brancos Ltda.- E-10/005.9790/2014- AI D 610422- E-10/005.9791/2014- AI D 632208- E-10/005.9793/2014- AI D 610762- E-10/005.9795/2014- AI D 632210- E-10/005.9797/2014- AI D 632211; Viação Caravele Ltda.- E-10/005.9792/2014- AI D 632215- E-10/005.9794/2014- AI D 632216; E-10/005.9796/2014- AI D 620288- E-10/005.9798/2014- AI D 620296- E-10/005.9800/2014- AI D 632214; Viação Progresso e Turismo S/A- E-10/005.9907/2014- AI D 617222; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/005.9997/2014- AI D 600203- E-10/005.9998/2014- AI D 600201- E-10/005.10000/2014- AI D 600202- E-10/005.10010/2014- AI D 630599- E-10/005.10014/2014- AI D 630600; Trel Transturismo Rei Ltda.- E-10/005.9999/2014- AI D 609509- E-10/005.10001/2014- AI D 609510- E-10/005.10004/2014- AI D 609517- E-10/005.10005/2014- AI D 632588- E-10/005.10006/2014- AI D 609136- E-10/005.10007/2014- AI D 613429- E-10/005.10008/2014- AI D 622759- E-10/005.10013/2014- AI D 610100; Rio Ita Ltda.- E-10/005.10002/2014- AI D 631334- E-10/005.10003/2014- AI D 631333; Expresso Rio de Janeiro Ltda.- E-10/005.10009/2014- AI D 631331; Irene Colonese Garofalo- E-10/005.10043/2014- AI D 626730.\r\n\r\nId: 1738964"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1738902": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\n*DISPENSA o servidor ADILSON CRUZ BARD, ID Funcional n° 19325576, da função de agente responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Cordeiro - Unidade de Controle 13.10.12. Processo n° E-02/001/002375/2014.\r\n\r\n*DESIGNA o servidor ADEMIR DAUDT, ID Funcional n° 19325452, para a função de agente responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Cordeiro - Unidade de Controle 13.10.12. Processo n° E-02/001/002375/2014.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29.08.2014.\r\n\r\nId: 1738902"
                    ],
                    "1738935": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n24.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003569/2012 - SUPERMERCADO ZONA SUL S/A - AUTORIZO o registro do estabelecimento. Classificado como Entreposto Carnes e Derivados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002618/2014 - SUPERMERCADO ZONA SUL S/A - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 30 e 31.\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003440/2013 - Auto de Multa n° 31/2014 - CCQPAI, datado de 18.09.2014, contra RANCHO CERRO AZUL LATICÍNIOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003439/2013 - Auto de Multa n° 32/2014 - CCQPAI, datado de 18.09.2014, contra RANCHO CERRO AZUL LATICÍNIOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nId: 1738935"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1738638": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003/388/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Eletrônico n° PE - 012/2014, em favor das seguintes empresas LIOBRAS COMÉRCIO E SERVIÇO DE LIOFILIZADORES-EIRELI - item 1, no valor total de R$ 32.250,00 (trinta e dois mil duzentos e cinquenta reais), SELECTA COMÉRCIO DE PRUDUTOS LABORATORIAIS EIRELI-EPP - item 2, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), e DANIELLE DE BEZERRIL DE LIMA-ME - item 3, no valor total de R$ 1.000,00 (hum mil reais). O certame consolidou o valor global de R$ 50.250,00 (cinquenta mil duzentos e cinquenta reais). \r\n\r\nId: 1738638"
                        ],
                        "1738963": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003/150/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da PESAGRO-RIO, no valor total de R$ 1.225,54 (um mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), em favor das Concessionárias: AMPLA - R$ 821,73 (oitocentos e vinte e um reais e setenta e três centavos) - CEG - R$ 393,82 (trezentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos) e TNL - R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1738963"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1738694": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1726/2013 - TORNA SEM EFEITO, por desistência do proponente, o Termo de Concessão nº 42/2014 de VANESSA CORTES FARIA, no âmbito da Seleção Pública 03/2013, conforme publicado no D.O. de 08/07/2014, página 43 - 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1738694"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1738892": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/691/2014. Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 015/2014, contratação de empresa especializada na prestação de serviço de modernização e manutenção (preventiva e corretiva) de elevadores, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto à empresa EXCEL Elevadores Ltda, CNPJ nº 02.590.254/0001-32, com o valor global de R$ 68.569,00 (sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1738892"
                        ],
                        "1738893": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/227/2014. Consoante o parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Fundação e por tratar-se de reincidência no descumprimento de obrigações contratuais, baseada nos fatos apontados nos autos do presente administrativo, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, decido pela aplicação das sanções listadas, e empresa MAXWEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.188.109/0001-83:\r\n\r\na) multar a contratada em 2% do valor do contrato, correspondente à R$ 5.363,06 (cinco mil trezentos e sessenta e três reais e seis centavos);\r\n\r\nb) rescindir o Contrato nº 18/006/2014;\r\n\r\nc) suspender a empresa de contratar temporariamente com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\nId: 1738893"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1739285": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 310 \r\n\r\n04 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e o Processo nº E-23/001/146/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E OPORTUNIDADES PARA JOVENS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 404300 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.08.243.0270.3605 \r\n\r\nPrograma de Inclusão Social e de Oportunidades para Jovens do\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n280.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1739285"
                    ],
                    "1739299": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 314 \r\n\r\n17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-23/001/145/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Apoio à implantação e execução de ações e políticas voltadas para a juventude do estado, incluindo a organização e realização de oficinas de capacitação profissional e atividades socioculturais, tendo as unidades do programa Centro de Referência da Juventude (CRJ) como ponto focal prioritário para a execução das atividades planejadas.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS. \r\n\r\nUO: 3261- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3261.08.243.0270.2191\r\n\r\nPROTEÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n1.150.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1739299"
                    ],
                    "1739293": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 312\r\n\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-23/001/184/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CASA DE DIREITOS - CIDADE DE DEUS”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2198\r\n\r\nPROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA \r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n385.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogando a Resolução Conjunta SEASDH/UERJ nº 262, de 30/01/14.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1739293"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1737226": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MYRIAM ROSE DA MOTTA GUIMARÃES, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 171404-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/688/2014.\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JOSE AUGUSTO BRAGA ROCHA, Instrutor, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171542-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/002/819/2014.\r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, RITA ROSILENE DE ARAUJO CARNEIRO, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173905-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/002/820/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARIA LUCIA DE PAULA VIEIRA, Cargo Médico, Grupo I, Nível “G”, matrícula 174741-9, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/685/2014.\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARIA CELIA SAMPAIO DO NASCIMENTO, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 171456-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-22/300012/1995.\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/802/2014 - MARINETE DE ARAUJO VENTURA, matrícula 174229-5. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, o abono de permanência a partir de 26.08.2014.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/683/2014 - ALAIDE PASTOR DIAS, Auxiliar de Educação, matrícula 173425-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 09.09.2014.\r\n\r\nId: 1737226"
                        ],
                        "1738813": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/608/2014 - PRORROGA, por mais 30 (trinta) dias contados a partir de 22/09/2014, o prazo de entrega do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada em 17/07/2014, através da Portaria/FIA-RJ/P nº 261, publicada no DOERJ de 21/07/2014.\r\n\r\nId: 1738813"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1738982": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/557/2014 - Paraíba do Sul Esporte Fest 2014.\r\n\r\nAUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\n\r\nId: 1738982"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1738646": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/338/2014 - Com base no relatório da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO concedido a servidora ANA MARIA BARROS FALCÃO, matrícula nº 101.779-7, no valor de R$ 4.000,00.\r\n\r\nId: 1738646"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1738980": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007672/2014 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/08/2014 a 30/08/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003410/2014 - MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42650208. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/08/2014 a 30/08/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003736/2014 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/08/2014 a 31/08/2014 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003729/2014 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/08/2014 a 31/08/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019694/2014 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/08/2014 a 02/09/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002359/2014 - GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/09/2014 a 10/09/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000209/2014 - LUÍS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/08/2014 a 24/08/2014 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.030413/2014 - LUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/08/2014 a 31/08/2014 (26 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/014.000037/2014 - NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/08/2014 a 19/09/2014 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004831/2014 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143760. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/08/2014 a 20/08/2014 (06 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.013907/2014 - JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/08/2014 a 31/08/2014 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/006.000190/2014 - MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20117558. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/08/2014 a 27/08/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/006.000340/2014 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/08/2014 a 27/08/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009381/2014 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222955. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/08/2014 a 30/08/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002360/2014 - SAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954882. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/08/2014 a 30/08/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1738980"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1738652": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 9ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 06/10/2014, a partir das 14 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nMETRO RIO\r\n\r\nE-12/004.199/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.152/2009\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.445/2010\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.371/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.351/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.129/2014\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.165/2014\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.167/2014\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.170/2014\r\n\r\nId: 1738652"
                                ],
                                "1739012": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 20/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.448.313,60 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e treze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/09/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 a 01/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 \r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.087\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0601/2012\r\n\r\nId: 1739012"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Governo": {
                        "Atos": {
                            "1738939": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 016/SEGOV/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa Full Log Transportes Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.069.050,00.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1091/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2014.\r\n\r\nId: 1738939"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1738920": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 019/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e empresa Sky Brasil Serviços Ltda. OBJETO: Fornecimento diário do pacote de programação COMBO SKY HDTV FULL HBOMAX oferecido pela Sky nos 03 (três) pontos de recepção contratados, sendo: 01 (um) equipamento Sky HDTV Plus, 01(um) equipamento Slim e 01 (um) equipamento Sky HDTV Zapper. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.470,80 (dois mil quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos). DATA ASSINATURA: 07/07/2014. PROCESSO Nº E-01/004/341/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014.\r\n\r\nId: 1738920"
                            ],
                            "1737637": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/8.614.036/2011, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor RUI EMANUEL RODRIGUES DE CARVALHO, Id. Funcional nº 41927400, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, Vinculo 5, matrícula nº 896.523-8, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 01 de dezembro de 2011. \r\n\r\nId: 1737637"
                            ],
                            "1738452": [
                                "I - Edital",
                                "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/2311.104/2009, tendo em vista o disposto no artigo 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei l.497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FERNANDA ANTUNES RODRIGUES, Identidade Funcional nº 41903226, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 911.256-6, Vínculo 2, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 04 de novembro de 2009. \r\n\r\nId: 1738452"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1738797": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 22.01 - ITAPERUNA, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 30 dias, a partir da data da ciência, conforme Inciso III-1, art. 25, Decreto nº 2.473/79, para apresentar impugnações referentes aos autos dos processos administrativo-tributários nºs E-04/019/379/2014, E-04/019/380/2014 e E-04/019/381/2014, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Rodrigo Gustavo da Silva Lima, Id. 5006586-6, realizadas através da Intimação nº 415754-43/1 do RAF nº 415754-43. Os processos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Avenida Cardoso Moreira, 294, Centro - Itaperuna/RJ - CEP 28300-971.\r\n\r\nEmpresa: EMPRESA DE ÁGUA MINERAL AVAHY LTDA\r\n\r\nEndereço: LUG AVAHY, S/N - SN - Itaperuna/RJ, CEP 28300-300\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.104.123\r\n\r\nId: 1738797"
                            ],
                            "1738538": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nITABORAÍ - IRF 19.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/275032/2010, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: Bimilla Fashion Comércio de Roupas LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.446.552/0001-60\r\n\r\nEndereço: Rua Manoel João Gonçalves, 93, sala 201- Centro- Tanguá - RJ.\r\n\r\nId: 1738538"
                            ],
                            "1738539": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nITABORAÍ - IRF 19.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/196165/2011, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: Maryza Vasconcellos Sarto\r\n\r\nCNPJ: 944234077-87\r\n\r\nEndereço: Rua dos Mamoeiros, 196, casa 02- Cabo Frio- RJ\r\n\r\nId: 1738539"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1738961": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável - Contrato ADM nº 004/2010. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Full Log Transportes Ltda. OBJETO: Rescisão amigável do contrato em referência relativo a prestação de serviços de locação de veículos, a partir de 01/10/2014. DATA DA ASSINATURA: 29.09.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.391/2010. \r\n\r\nId: 1738961"
                                ],
                                "1738949": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-11/005/1153/2014. DIVULGA a desistência da candidata ADRIANE SANTOS DI PACE, a contar do dia 11 de abril de 2012, classificada no concurso público estadual no cargo de Assistente Administrativo, cujo edital de sua convocação foi publicado no D.O. de 02/12/2011.\r\n\r\nId: 1738949"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1738969": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Tomada de Preço nº 016/2014 objetivando: ““Execução de drenagem e pavimentação com piso intertravado, em diversos logradouros do Bairro Sopotó, no Município de Iguaba Grande”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.1 - Orçamento Oficial para execução das obras:\r\n\r\nR$ 1.492.887,96 (hum milhão, quatrocentos e noventa e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), incluindo BDI de 20% (vinte por cento). \r\n\r\n3.2 - As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 1.035.287,56 para pagamento das obras, correrão à conta do Elemento 4490.51 do Programa de Trabalho 0741.2645100173.124 do DER-RJ, em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 - As despesas a serem realizadas no exercício de 2015, no valor de R$ 457.600,40 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.1 - Orçamento Oficial para execução das obras:\r\n\r\nR$ 1.088.469,93 (um milhão, oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos), incluindo BDI de 20% (vinte por cento). \r\n\r\n3.2 - As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 734.915,72 para pagamento das obras, correrão à conta do Elemento 4490.51 do Programa de Trabalho 0741.2645100173.124 do DER-RJ, em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 - As despesas a serem realizadas no exercício de 2015, no valor de R$ 353.554,21 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\nId: 1738969"
                                ],
                                "1738888": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 206/2014 - ASS-8-DP. \r\n\r\nOBJETO: \"Contratação de serviços de execução da proposta preliminar de trabalho social para atuação na área de abrangência de empreendimento de ampliação de diversos sistemas de abastecimento da Baixada Fluminense - RJ”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe teve sua realização adiada sine die.\r\n\r\nId: 1738888"
                                ],
                                "1738671": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 045/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Granrio Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificação de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma geral no DETRAN - Posto de Vistoria, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.110/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2014.\r\n\r\nId: 1738671"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1738764": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO - SESEG e PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEOP/NIT.\r\n\r\nOBJETO: O ingresso da Agência de Inteligência da SEOP/NIT no Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Ja neiro (SISPERJ), na qualidade de agência afim, de acordo com o Decreto Estadual n° 44.230, de 04 de junho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/002/131/2014.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1738764"
                            ],
                            "1738686": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00175/45/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13:30 horas do dia 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 15 de outubro de 2014, às 13:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: Serviços de manutenção Preventiva e Corretiva com Atualização de Software para solução de Painéis LCD Mauell, conforme especificação detalhada no Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 157.347,00 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e sete reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele trônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1738686"
                            ],
                            "1738687": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/189/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14:30 horas do dia 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 15 de outubro de 2014, às 14:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: Serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas), com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender as instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Abrangência “B”, conforme especificação detalhada no Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.724.285,16 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1738687"
                            ],
                            "1738673": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças dos equipamentos de raio-x compacto plus exportação VMI. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RADIOLOGICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças dos equipamentos de raio-x compacto plus exportação VMI, instalados em diversas Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: junho/2013 a janeiro/2014. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 90.964,08 (noventa mil novecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/09/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/300/2014.\r\n\r\nId: 1738673"
                            ],
                            "1738679": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 075/2014 de 25.09.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa: ICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de semente de linhaça para o RECECS e ECC. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 32.336,10 (trinta e dois mil trezentos e trinta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/604/2014.\r\n\r\nId: 1738679"
                            ],
                            "1738675": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças dos equipamentos de raio-x compacto plus exportação VMI. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RADIOLÓGICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças dos equipamentos de raio-x compacto plus exportação VMI, instalados em diversas Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: junho/2013 a janeiro/2014. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 90.964,08 (noventa mil novecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/09/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/300/2014.\r\n\r\nId: 1738675"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1738154": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2012\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 010/2012 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 68.883.133,52 (sessenta e oito milhões, oitocentos e oitenta e três mil cento e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7524/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto. 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto. 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 011/2012\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 0011/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 31.499.560,00 (trinta e um milhões, quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7526/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 195 de 16 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1738154"
                            ],
                            "1738890": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2014, Processo nº E-08/001/9872/2013, destinado ao registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PRAVASTATINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1738890"
                            ],
                            "1738891": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (SULFASSALAZINA), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/14247/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/10/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ISOTRETINOÍNA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4703/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/10/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ALFADORNASE), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/14542/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/10/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (LANREOTIDA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/14251/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/10/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (BETAINTEFERONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/2170/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/10/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (DIAZÓXIDO), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/7582/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/10/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (CLORIDRATO DE OXIBUTININA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/6774/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/10/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (SOMATROPINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/2846/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/10/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1738891"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1738971": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 030/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de autoclave da marca SERCON, modelo HS82031D, patrimônio n°12064, que deverá ser executada de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I), e da Proposta de preços. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 81.600,00. PROC IVB N° E-08/005/000235/2014. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 034/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIEMNTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de pão francês de 50 gramas. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da assinatura. VALOR: R$ 37.702,55. PROCESSO IVB Nº E-08/005/000171/2014. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 033/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de vale refeição e alimentação, por meio de cartão magnético com chip, com possibilidade de carga e recarga do valor. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da assinatura. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 850.806,00. PROCESSO IVB Nº E-08/005/000536/2014. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2014. \r\n\r\nId: 1738971"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1738970": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDUARDO BREDER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO BREDER, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Deidiele Silva Almeida, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3001, ANO: 2011, publicado no D.O. de 09.04.2014, página 27 - 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Duruy Monteiro Pereira\r\n\r\nCEJA SENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Maria Aparecida Ramalho\r\n\r\nId: 1738970"
                            ],
                            "1738876": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nCURSO: NORMAL \r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Raquel da Silva Rosa\r\n\r\nTURMA 4001 - ANO 2010\r\n\r\n01- Nathália Barbosa Brum\r\n\r\nTURMA: 4008 - ANO: 2011 \r\n\r\n01- Francinele Trajano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Maria Clara Maia Linhares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriela Regina de Souza Ventura\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriela Ventura Baptista Diniz\r\n\r\n02- Larissa Khessya de Paiva Nascimento\r\n\r\n03- Willian Passos Farias\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafaela de Moura Fernandes\r\n\r\nTURMA: 4008 - ANO: 2012 \r\n\r\n01- Paloma Oliveira Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4006 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Laiz Espindola de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2005\r\n\r\n01- Jaqueline Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Anne Caroline de Carvalho Pinho\r\n\r\nLeia-se: 01-Anne Carolyne de Carvalho Pinho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO MARQUES DOS REIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO MARQUES DOS REIS, Regional Metropolitana III , Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiana Pastro Moreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO:2011\r\n\r\n01-Patrícia Costa Tavares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2012\r\n\r\n01-Erick Cristiano de Farias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexander de Araujo Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa da Silva de Carvalho\r\n\r\n02-Carmen Ermelinda Lyra\r\n\r\n03-Fabiana Nunes Alves\r\n\r\n04-Felipe Guimarães Soares dos Santos\r\n\r\n05-Gabriel Barbosa de Carvalho\r\n\r\n06-Genilza Soares Nunes\r\n\r\n07-Janayra Rangel Borges da Silva\r\n\r\n08-Janete Torres da Costa\r\n\r\n09-Julia Alves Estácio\r\n\r\n10-Juliana Salles de Almeida\r\n\r\n11- Lenice Maria dos Santos Ribeiro\r\n\r\n12-Leonardo Pizzani de Lima\r\n\r\n13-Luan Galvão de Melo Favaro\r\n\r\n14-Lucas Israel Gonçalves\r\n\r\n15-Neli Alves Pequeno\r\n\r\n16-Rodrigo Trindade dos Santos\r\n\r\n17-Romulo Souza do Nascimento\r\n\r\n18-Ronaldo da Silva Vasconcelos\r\n\r\n19-Ygor Phellipe Vieira Viana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline do Nascimento Santos\r\n\r\n02-Andrews de Oliveira Coelho Moreira\r\n\r\n03-Bruno Carlos da Silva\r\n\r\n04-Fernanda Teixeira Tebas Silva\r\n\r\n05-Jaqueline Teixeira da Silva\r\n\r\n06-João Arouche Pinheiro\r\n\r\n07-Jorgeane Santana da Silva\r\n\r\n08-Matheus Marins Meireles\r\n\r\n09-Priscila de Sousa Figueira\r\n\r\n10-Rosemere Siqueira Silva dos Reis\r\n\r\n11-Thiago Henrique Gomes da Silva\r\n\r\n12-Vanessa de Souza\r\n\r\n13-Wagner Siqueira Silva\r\n\r\n14-Wanderly Silva Pereira Lopes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Leandro Abreu de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Monique dos Santos Barreira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriele Mesquita de Aguiar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mariana Lima Mello Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Denilson dos Santos Viana Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Rodrigues Lira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Douglas Ferracioli Lopes da Costa\r\n\r\n02-Emanuelle Nicoll Guimarães\r\n\r\n03-Marlucia da Silva Paranhos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Larissa Martins de Oliveira\r\n\r\n02-Letícia Calado Corrêa da Silva\r\n\r\n03-Marcelle Maria da Silva Santos\r\n\r\n04-Marcelle Pereira Corrêa\r\n\r\n05-Mayda Julia Motta da Silva\r\n\r\n06-Raiffi Pereira da Silva\r\n\r\n07-Rayane Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel de Freitas Ramos Paiva\r\n\r\n02-Ketllyn Vasconcellos da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marco Antonio Pereira de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-André Felipe Freitas da Rocha\r\n\r\n02-Paloma Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03-Renan Pinho Jardim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Guilherme Henrique Soares Viana\r\n\r\n02-Ivo Rocha Justen\r\n\r\n03-Jamile Ferreira de Camargo\r\n\r\n04-Maiara Oliveira do Couto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Correa Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ingrid de Aguiar Oliveira\r\n\r\n02-Wallace Christyan da Silva Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/05/2014\r\n\r\nPÁG.117 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê:14 - Ruth Pires de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 14 - Ruth Pires Oliveira\r\n\r\nCEJA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO:2014\r\n\r\n01-Alexandra Thomé de Almeida\r\n\r\n02-Aline Lopes de Brito\r\n\r\n03-Bruna Thais Morais de Oliveira\r\n\r\n04-Elisiane de Fátima Afonso\r\n\r\n05-Gylnefeer Silva Macedo\r\n\r\n06-Inaê Bento Gomes\r\n\r\n07-Jéssica Gonçalves dos Santos\r\n\r\n08-Kelli Cristina de Araújo Moreira\r\n\r\n09-Kelly Jane Nascimento Alves\r\n\r\n10-Lindamara Toledo Cardoso Lamblet\r\n\r\n11-Mônica Rimes da Silva Araujo\r\n\r\n12-Murillo de Lima Jesus\r\n\r\n13-Pedro Storck Zebende Thuller\r\n\r\n14-Robson Caetano Medeiros Júnior\r\n\r\n15-Rosimar Luiza de Carvalho\r\n\r\n16-Rosimê de Andrade Alexandre\r\n\r\n17-Taruan da Silva Neves\r\n\r\n18-Thamyres Lisboa Pereira\r\n\r\n19-Thiago da Silva Dias\r\n\r\n20-Valdenir da Silva\r\n\r\n21-Viviane Corrêa Gonçalves\r\n\r\n22-Weliton Faria Gonçalves\r\n\r\n23-Willis Roberto Serafim\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO:2014\r\n\r\n01-Avelane de Carvalho Nogueira\r\n\r\n02-Bárbara Duarte Rodrigues Fajardo Viana\r\n\r\n03-Deivison Ferreira Linhares\r\n\r\n04-Fatima Nelcina da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Glauciele Teodoro Rosa\r\n\r\n06-Heitor Henriques Schuindt Leal\r\n\r\n07-Jane Oliveth Moreira\r\n\r\n08- José Miguel Sisley de Souza\r\n\r\n09-Juliana Ignacio da Silva\r\n\r\n10-Juliano Klen Pinheiro\r\n\r\n11-Julielle Peixoto Teixeira\r\n\r\n12-Kelson Barrozo Pinto\r\n\r\n13-Kelvin Nogueira Garcêz\r\n\r\n14-Larissa Silva Abreu\r\n\r\n15-Leone da Silveira Monteiro Sales\r\n\r\n16-Mariana Waldhelm de Carvalho Muzi\r\n\r\n17-Mateus Ecard Rocha\r\n\r\n18-Matheus Farias de Oliveira\r\n\r\n19-Nathália Lengruber Carestiato\r\n\r\n20-Nayara Asth de Moraes\r\n\r\n21-Renan Siqueira da Costa\r\n\r\n22-Rogerio Souza\r\n\r\n23-Taynná Batista Vidal Oliveira\r\n\r\n24-Vinicius Almeida Sciammarella\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MULLULO DA VEIGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MULLULO DA VEIGA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2012\r\n\r\n01-Ana Clécia Silva Barreto\r\n\r\n02-Bruno Nascimento Mesquita\r\n\r\n03-Clayton Leal Dutra de Almeida\r\n\r\n04-Daniel Araujo Carreteiro\r\n\r\n05-Fernanda Christina dos Santos Carvalho\r\n\r\n06-Guarandi de Andrade Marques Junior\r\n\r\n07-Jéssica Moita de Oliveira \r\n\r\n08-Joice da Silva Santana\r\n\r\n09-Kleber Santos de Almeida\r\n\r\n10-Lucas Pinheiro Ferreira\r\n\r\n11-Maiara da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Marcia Gomes dos Santos\r\n\r\n13-Roberta Cristina Madeira Barros\r\n\r\n14-Stephany de Azevedo Santos\r\n\r\n15-Victor Azevedo Silva\r\n\r\n16-Willian Moreira dos Santos\r\n\r\n17-Yuri Derick Eufrazio de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA : JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Larissa Matos das Chagas\r\n\r\n02-Thaiz de Araujo Nogueira\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO:2010\r\n\r\n01-Adriano Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO:2012\r\n\r\n01-Aleson Ricardo Braga de Paula\r\n\r\n02-Alex Quito de Aguiar\r\n\r\n03-Ana Carolina Carvalho de Araujo\r\n\r\n04-Angiele Aline de Souza Oliveira\r\n\r\n05-Carlos William Rosa de Moura\r\n\r\n06-Claudia Márcia Maciel Pereira\r\n\r\n07-Humberto Henrique de Moura\r\n\r\n08-Jonatan Carvalho Gonçalves\r\n\r\n09-Jorge Luis Isack Silva\r\n\r\n10-Juliana dos Santos Amaral Correa\r\n\r\n11-Laura Beatriz Silva Machado Ferreira\r\n\r\n12-Luiz Patrick Chaves\r\n\r\n13-Luiz Ricardo Rezende Lopes\r\n\r\n14-Marco Paulo dos Santos\r\n\r\n15-Maria das Graças da Silva Bento\r\n\r\n16-Marisa Paula Figueira\r\n\r\n17-Marlene Geraldo Mello\r\n\r\n18-Nathane Generoso de Carvalho\r\n\r\n19-Nathany Frid Figueiredo da Conceição\r\n\r\n20-Paulo Roberto Alves Vianna\r\n\r\n21-Priscila Pessanha de Araujo\r\n\r\n22-Rafael da Cunha Passos\r\n\r\n23-Rafael da Silva Santos\r\n\r\n24-Ramon Costa da Silveira Patrocinio\r\n\r\n25-Regina Ferreira Pessanha\r\n\r\n26-Robson da Cunha Ferreira\r\n\r\n27-Robson Madeira Barros\r\n\r\n28-Rozileia Santos da Silva\r\n\r\n29-Ruan da Matta Silva\r\n\r\n30-Sônia Maria Ferreira\r\n\r\n31-Thais Silva dos Santos Schettine\r\n\r\n32-Thayna Andrezza Carrilho Carvalho\r\n\r\n33-Vera Lucia Baptista da Silva\r\n\r\n34-Vera Lucia Souza de Oliveira Felix\r\n\r\n35-Victor Andrade Gurgel da Silva\r\n\r\n36-Wellington Bernardo da Silva\r\n\r\n37-Wellington da Conceição Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO 2012\r\n\r\n01-Agatha Oliveira Rodrigues da Rocha\r\n\r\n02-Aline Batista dos Santos\r\n\r\n03-Andreise Saturino de Oliveira\r\n\r\n04-Bianca Travessa Veiga \r\n\r\n05-Camila Eduarda Assis Freitas\r\n\r\n06-Carla Cristina Silva Lopes\r\n\r\n07-Daniel Silva de Souza\r\n\r\n08-Douglas Costa da Silva\r\n\r\n09-Gabriel de Oliveira do Bonfim\r\n\r\n10-Gabriela Correia Martinho da Silva\r\n\r\n11-Gelton da Silva e Souza\r\n\r\n12-Hamilton Rodrigues Moraes\r\n\r\n13-Ingrid Ramos Santos\r\n\r\n14-Jaciara Nazareth Vieira da Silva\r\n\r\n15-Jadson Silva Santos\r\n\r\n16-José Gabriel de Jesus Lopes Nascimento\r\n\r\n17-José Victor Freitas de Medeiros\r\n\r\n18-Leandro Pinheiro Torres\r\n\r\n19-Luis Carlos de Souza da Conceição\r\n\r\n20-Maria Aparecida Severino Gomes\r\n\r\n21-Maria Luíza dos Santos José\r\n\r\n22-Mayara Lucia de Souza Lacerda\r\n\r\n23-Neilda Gomes de Oliveira\r\n\r\n24-Ramon dos Santos Pinto\r\n\r\n25-Renan Vieira Ley\r\n\r\n26-Richard Silva de Oliveira\r\n\r\n27-Roberto Paulo Castilhos\r\n\r\n28-Romário Cordeiro\r\n\r\n29-Rosangela Silvino\r\n\r\n30-Silvio Cardoso Lima\r\n\r\n31-Simone Reis\r\n\r\n32-Victor Carvalho de Souza\r\n\r\n33-Wilian Eduardo do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MULLULO DA VEIGA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Carla Daniely Ferreira de Farias\r\n\r\n02- Cíntia Veronisia Simone Kühl\r\n\r\n03- Greyce de Oliveira\r\n\r\n04- Júnior Xavier da Cruz\r\n\r\n05- Luciana Evangelista Bomfim\r\n\r\n06- Luiz Felipe Vicente da Silva\r\n\r\n07- Marcos Antonio da Silva Nascimento\r\n\r\n08- Maria Dilma Rabêlo Marinho da Silva\r\n\r\n09- Marilda Bezerra do Souto\r\n\r\n10- Renato José Ribeiro Alves\r\n\r\n11- Robson Luiz Cardoso de Souza\r\n\r\n12- Rodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\n13- Suelen Brandão Coelho\r\n\r\n14- Thatiana da Costa Mello\r\n\r\n15- Weverson Jesus da Costa Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Sacramento Borret\r\n\r\n02-Carlos Henrique Silva Barbosa \r\n\r\n03-Christian Tavares Coelho\r\n\r\n04-Dejair Carlos Cordeiro\r\n\r\n05-Denize Claudia Antonio Dias\r\n\r\n06-Douglas Alves Siqueira\r\n\r\n07-Edrielle Cardoso Ferreira\r\n\r\n08-Frederico Macedo Alves dos Santos\r\n\r\n09-Graziele Branquinho Mendes\r\n\r\n10-Kayo Cezar Guedes de Freitas\r\n\r\n11-Lucas Guimarães da Silva\r\n\r\n12-Marcos Antonio Silva do Nascimento\r\n\r\n13-Matheus Montenegro Celestino\r\n\r\n14-Raphael Faria Ramalho de Oliveira\r\n\r\n15-Sarah Sales de Souza\r\n\r\n16- Thaina da Costa Sá\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MULLULO DA VEIGA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE : EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Letícia Laura Marques de Alcantara\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO:2009\r\n\r\n01-Háymê Hyorrana Soares\r\n\r\nLICEU NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O.de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram, o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: LABORATORISTA DE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nTURMA:722 - ANO:1975\r\n\r\n01-João Gomes da Nobrega Junior\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA:386 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Eliane Souza dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram, o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-David Marques Stefanelli de Paiva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Julia Brandão Alves\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Joyce Terra Maia\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jordan Luis Cardoso Mendes\r\n\r\n02-Tayná Schwabenland Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Thalita Kumi da Rocha\r\n\r\n02-Anna Karolina Siqueira da Costa\r\n\r\n03-Manuella de Farias Ramos\r\n\r\n04-Miryam Vicente da Silva Lopes\r\n\r\n05-Thaissa Bento Ferreira\r\n\r\n06-Yngrid Simen Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Matheus Guse Dutra\r\n\r\n02-Verônica da Fonseca Marins\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marianna Pereira de Azeredo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mikaelly Gomes Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice da Silva Porto\r\n\r\n02-Thayná da Silva de Sant'Anna\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Martini Mugnaini\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcos Antony de Paiva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Edneuza Barreto de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Cristina Alves Pereira\r\n\r\n02-Fernanda Alves de Sousa\r\n\r\n03-Josué Gomes da Silva Morais\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Luiza Bernardo dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO:2009\r\n\r\n01-Daniel dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO:2009\r\n\r\n01-Larissa Porto de Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO:2009\r\n\r\n01-Yves Rosa Resplande\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO:2012\r\n\r\n01-Arthur Medeiros Aguirre Nery\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO:2012\r\n\r\n01-Pedro Fellippe Ramos Alencar\r\n\r\n02-Thamiris Sodré Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3017 - ANO:2012\r\n\r\n01-Marina Alves Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO:2003\r\n\r\n01-Shirlei Aparecida Angelo de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO:2009\r\n\r\n01-Paolla dos Reis Benevides de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO:2010\r\n\r\n01-Pâmela Gulineli de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO:2011\r\n\r\n01-Daiane Santos de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO:2012\r\n\r\n01-Diego Nunes Esteves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO:2012\r\n\r\n01-Marcos Roberto de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO:2012\r\n\r\n01-Aline dos Reis Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO:2012\r\n\r\n01-Windson Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO:2012\r\n\r\n01-Tatiana Lima da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO:2012\r\n\r\n01-Guilherme Paulino Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3019 - ANO:2012\r\n\r\n01-Eduardo da Silva Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO:2013\r\n\r\n01-Caroline da Silva\r\n\r\n02-Jheferson Costa de Vasconcelos Muniz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO:2013\r\n\r\n01-Dalila Ferreira dos Reis\r\n\r\n02-Jonathan de Souza Freitas\r\n\r\n03-Swen Baptista Muniz de Mattos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO:2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Ximenes de Souza\r\n\r\n02-Anderson Carvalho de Mello\r\n\r\n03-Fernanda Del Rio Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO:2013\r\n\r\n01-Gabriela Pereira Duarte\r\n\r\n02-Ingrid Inácio da Silva\r\n\r\n03-Jefferson Alexandre da Silva\r\n\r\n04-Laryssa Cristina Silveira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO:2013\r\n\r\n01-Edson da Costa Gomes Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO:2013\r\n\r\n01-João Marcelo Siqueira Campos e Moraes\r\n\r\n02-Lucas Borges dos Santos\r\n\r\n03-Ronaldo Corrêa de Lima Antonio Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO:2013\r\n\r\n01-Raíke Marques de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO:2013\r\n\r\n01-Beatriz Martins Barros\r\n\r\n02-Daniel de Souza Mendonça Junior\r\n\r\n03-Deise Pereira de Moura\r\n\r\n04-Karen da Silva Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO:2013\r\n\r\n01-Amanda Martins Roiz dos Santos\r\n\r\n02-Tamires da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3017 - ANO:2013\r\n\r\n01-Andressa Soares de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3019 - ANO:2013\r\n\r\n01-Matheus Oliveira da Silva\r\n\r\nId: 1738876"
                            ],
                            "1738899": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CANADÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcelo de Castro Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Géssika Muniz da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michelle de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Quezia da Silva Schuab\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mariane da Silva Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Chrislaine Sorrentine Alves\r\n\r\n02-Aline Ferreira Machado\r\n\r\n03-Thais Martins Feu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Larissa Gama Louback\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa Alves Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Talita Valença Marins\r\n\r\nCAIC EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC EUCLIDES DA CUNHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Paulo Batista dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Contilio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anielly Lemos Procópio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroliny Carvalho Simões\r\n\r\n02-Brenda Araujo Rodrigues\r\n\r\n03-Feliciano Bezerra Pereira Junior\r\n\r\n04-Francisco José Lisboa do Nascimento\r\n\r\n05-Gabriela Aleixo da Silva\r\n\r\n06-Isadora Chagas Lopes\r\n\r\n07-Juliana Lorenzato Silva\r\n\r\n08-Karina dos Santos Jacintho\r\n\r\n09-Leandro Silva Lima\r\n\r\n10-Lucas Alves dos Santos\r\n\r\n11-Taís Lopes Santana\r\n\r\n12-Wallace Passos Farias\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Emanuel Johnson Alves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC EUCLIDES DA CUNHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-William Oliveira de Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Batista\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alessandro Euzebio Rosa\r\n\r\nLeia-se: 01-Alessandra Euzebio Rosa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 126 - ALMEDORINA AZEREDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 126 - ALMEDORINA AZEREDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Ferreira Godoi\r\n\r\n02-Danyella Correia Barbosa\r\n\r\n03-Erik Rosa Machado\r\n\r\n04-Janine do Monte Ferreira\r\n\r\n05-Kellen Cristina da Silva Soares\r\n\r\n06-Leandro da Silva Santos\r\n\r\n07-Paloma Jéssica Abreu Soares\r\n\r\n08-Rafaela da Silva Teofilo\r\n\r\n09-Tainá Vasconcellos dos Santos\r\n\r\n10-Tatiana Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline de Araujo Freitas\r\n\r\n02-Bruna Castro de Souza\r\n\r\n03-Daniela Meira dos Reis\r\n\r\n04-José Lucas Caldeiras Dias\r\n\r\n05-Márcia de Brune\r\n\r\n06-Marco Antonio Isequiel da Silva\r\n\r\n07-Regina Fátima Cardozo de Oliveira\r\n\r\n08-Tatiana Espindula de Paiva Pereira\r\n\r\n09-Wallace Caldas Mota\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 126 - ALMEDORINA AZEREDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Maria Rodrigues Tavares\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Andrews Ricardo da Silva Jorge\r\n\r\n02-Maiki Freitas Falcão\r\n\r\n03-Márcia Cristiane da Silva Teodoro\r\n\r\n04-Marilha Teixeira de Souza\r\n\r\n05-Paulo Roberto Barbosa Junior\r\n\r\n06-Thayna de Oliveira Palha Lopes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 04-Bruno Carlos Barbosa de Souza\r\n\r\n09-Fernanda Figuereido Ferreira\r\n\r\n13-Luisa Abreu Leitão\r\n\r\nLeia-se: 04-Bruno Carlos Barboza de Souza\r\n\r\n09-Fernanda Figueiredo Pereira\r\n\r\n13-Luisa Abreu Leitão Jorge\r\n\r\nD.O. DE 08.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 08-Luzinete Chaves de Sousa\r\n\r\nLeia-se: 08-Luzinete Chaves de Sousa Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila da Silva Moraes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Fernandes Chagas\r\n\r\n02-Cristiane Esteves de Oliveira\r\n\r\n03-Estela Araujo da Silva\r\n\r\n04-Gabrielle da Rocha Gaião\r\n\r\n05-Juliana Pires Paes Leme\r\n\r\n06-Luciano William de Matos Baptista\r\n\r\n07-Marcos Paulo Xavier Domingos\r\n\r\n08-Ramon Barbosa Silva\r\n\r\n09-Renato Quirino Rosa\r\n\r\n10-Talita Ferreira Ricardo\r\n\r\n11-Tatiane Karolinne Gonçalves da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Brito Fernandes\r\n\r\n02-Bruno Brito Fernandes\r\n\r\n03-Daniele Gordo Pereira Castilho\r\n\r\n04-Dayelle Marques Nogueira dos Santos\r\n\r\n05-Fabrício Guimarães Barreta\r\n\r\n06-Flaviane Toledo Marcilio\r\n\r\n07-Gabriella Amaral Gouvêa dos Santos\r\n\r\n08-Igor Praça de Almeida\r\n\r\n09-Isac Souza Rodrigues\r\n\r\n10-Jessyca Tilda Paiva dos Santos Monteiro\r\n\r\n11-Jorge Luiz Santos da Silva Júnior\r\n\r\n12-Leandro de Oliveira Rocha\r\n\r\n13-Lucidalva Nunes dos Santos\r\n\r\n14-Marcelene Conceição Rodrigues\r\n\r\n15-Margarete Xavier Figueira Machado\r\n\r\n16-Mariane Castro de Oliveira\r\n\r\n17-Paloma Bezerra da Silva Flores Amarante\r\n\r\n18-Paulo Vinícius Batista Capitulino\r\n\r\n19-Tallita Souza da Silva\r\n\r\n20-Wanderley da Silva de Oliveira\r\n\r\n21-Wilton da Silva Mattos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Victor Marcelino da Silva Lemos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Erivelton Júnior da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Huermen dos Santos Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Castilho Ricas\r\n\r\n02-Vanessa de Oliveira Miguel\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 07-Ester Macedo de Assis\r\n\r\nLeia-se: 07-Ester Macedo de Assis Almeida\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 179 - PROFESSOR CLAUDIO GAMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 179 - PROFESSOR CLAUDIO GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrielle Isidorio\r\n\r\n02-Amanda Lima Silva\r\n\r\n03-Andreza de Almeida Moreira Pires Teixeira\r\n\r\n04-Andreza Elvis da Silva Araújo\r\n\r\n05-Bianca Alves Lima de Oliveira\r\n\r\n06-Bianca Luiza do Nascimento Ourique\r\n\r\n07-Caroline da Silva Leonardo Pedroza\r\n\r\n08-Caroline Fernandes de Araújo\r\n\r\n09-Carolini Lyra Leite\r\n\r\n10-Daiana Maria de Souza\r\n\r\n11-Daniele Carvalho Pereira de Souza\r\n\r\n12-Denise Cristina Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n13-Fernanda Eduarda Cruz Abrantes\r\n\r\n14-Gilcimara do Nascimento Oliveira\r\n\r\n15-Jacqueline Alves França Albino\r\n\r\n16-Jéssica Cotta Garcia\r\n\r\n17-Juliana Sousa dos Santos\r\n\r\n18-Karine de Oliveira Lopes\r\n\r\n19-Lais Bôto Xavier\r\n\r\n20-Lidiane de Paula de Carvalho\r\n\r\n21-Marilda Amanda Frazão da Rocha\r\n\r\n22-Miquéias Feitosa Nechaeff\r\n\r\n23-Pamella Ribeiro Silva\r\n\r\n24-Paola Paulino dos Santos\r\n\r\n25-Rayane Santos de Oliveira\r\n\r\n26-Rayssa Ribeiro André de Souza\r\n\r\n27-Roberta Thainara Andrade Gadelha\r\n\r\n28-Sumere Santos Meira\r\n\r\n29-Tahina Ferreira da Silva\r\n\r\n30-Talita Bandeira da Silva\r\n\r\n31-Taynara Kerollin de Oliveira\r\n\r\n32-Thamires Carvalho da Silva \r\n\r\n33-Thais Bôto Xavier\r\n\r\n34-Vivian Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Almeida de Azevedo\r\n\r\n02-Aline Martins de Souza\r\n\r\n03-Amanda Marques da Silva\r\n\r\n04-Amanda Soares Menezes\r\n\r\n05-Ana Maria de Oliveira\r\n\r\n06-Ariane da Silva Barbosa\r\n\r\n07-Camila Martins de Souza\r\n\r\n08-Edith Milena Coelho Nascimento\r\n\r\n09-Elisangela Cristina do Rosario Augusto Lima\r\n\r\n10-Gisele Nogueira Lima\r\n\r\n11-Inaiara de Sá Castro e Silva\r\n\r\n12-Janete Coutinho Ferreira\r\n\r\n13-Jessica Ellen da Silva\r\n\r\n14-Juliana dos Santos Ney\r\n\r\n15-Juliana Ponteiro de Oliveira\r\n\r\n16-Karolina Santos Rodrigues\r\n\r\n17-Kathleen Caroline da Silva\r\n\r\n18-Laressa Gabriela Campos Cardoso\r\n\r\n19-Leticia da Silva Santiago\r\n\r\n20-Lidiane Vergaças Marques Durão\r\n\r\n21-Luan Figueiredo Rosa\r\n\r\n22-Luana Albuquerque Silva Martins\r\n\r\n23-Lucilene Guedes da Silva\r\n\r\n24-Maiara de Fatima Lopes da Silva\r\n\r\n25-Marli Godad de Paula\r\n\r\n26-Monique de Oliveira Pereira\r\n\r\n27-Priscila de Oliveira Costa\r\n\r\n28-Priscila Garcez Batista\r\n\r\n29-Priscila Gomes Valadares\r\n\r\n30-Ruany Soares da Silva\r\n\r\n31-Sabrina Soares de Assis Xavier\r\n\r\n32-Talita de Oliveira Bomfim\r\n\r\n33-Tamires Bolognini Vieira\r\n\r\n34-Thamires de Carvalho Macedo\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline da Conceição Ferreira\r\n\r\n02-Bianca da Costa Mendes\r\n\r\n03-Bianca Sales Gonçalves\r\n\r\n04-Bianca Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Bruna Gaspar Oliveira\r\n\r\n06-Bruna Sampaio Soares\r\n\r\n07-Carla Maria Santos Machado de Souza\r\n\r\n08-Caroline Cordeiro dos Santos\r\n\r\n09-Catarine Teixeira Ignacio Henrique\r\n\r\n10-Débora Moraes de Oliveira\r\n\r\n11-Deise Lilian dos Santos Soares\r\n\r\n12-Ingrid Cristina Barbosa Fernandes\r\n\r\n13-Ingrid Fonseca Alves\r\n\r\n14-Isabella Cristina Motta de Souza\r\n\r\n15-Isadora Lins Martins Bragança\r\n\r\n16-Jessica Marques da Rocha da Silva\r\n\r\n17-Lucilene Rangel de Almeida Soares\r\n\r\n18-Maira Alves Silveira Eleuterio\r\n\r\n19-Mayara Fernanda Costa Franciscone Martins\r\n\r\n20-Michelle Cristine da Silva Firmo\r\n\r\n21-Monique Pinto dos Santos\r\n\r\n22-Patricia Cristina Soares Barbosa\r\n\r\n23-Rafael dos Santos Pereira\r\n\r\n24-Raquel Carvalho Maurieli Tomaz\r\n\r\n25-Ruan Alves de Oliveira Santos\r\n\r\n26-Rubenita Dias Abreu Miranda\r\n\r\n27-Suelem Gonçalves Vidal\r\n\r\n28-Suelen de Araujo Pereira\r\n\r\n29-Taiza Matos Sena\r\n\r\n30-Thais Chagas Ferreira\r\n\r\n31-Thaysa Fernandes dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Siqueira Lopes Fita\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Clessia Hilda Ignacio de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Igor Lucas dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Raphael Rocha de Oliveira\r\n\r\n02-Rhyan Araujo de Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rodrigo Mayrink Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-João Fillipe Silva Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Izael Domingos Peixoto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luciana de Carvalho Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriela dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ariane Cindy Ingrid Maciel Oliveira Paim\r\n\r\n02-Guilherme de Araújo Pachú\r\n\r\n03-Kharen Chermauth Warol\r\n\r\n04-Raysa do Valle Rocha\r\n\r\n05-Rodolpho Ferreira do Rosário\r\n\r\n06-Tailane Silva Joaquim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Juliana da Rocha Portugal Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Filipe Rodrigues Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Canto da Silva\r\n\r\n02-Nathalia Cardoso da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aliph de Souza\r\n\r\n02-Ana Carolina Barbosa Esteves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Edson Gonçalves de Mendonça Junior\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 06-Edilaine Aquino Quintanilha\r\n\r\nLeia-se: 06-Edlaine Aquino Quintanilha\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 10-Rafael Filgueiras Pimentel\r\n\r\nLeia-se: 10-Rafael Filgueira Pimentel\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 07-Joscilene Amancio Santos\r\n\r\n10-Karina Silva Guimarães dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 07-Joscileni Amancio Santos\r\n\r\n10-Karinna Silva Guimarães dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01-Afranio Eufrazio da Silva\r\n\r\n10-Marcos Chaves Araújo\r\n\r\nLeia-se: 01-Afrânio Eufrázio da Silva\r\n\r\n10-Marcos Chaves Araujo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 12-Rayana Carolina Medeiros de Oliveira\r\n\r\n17-Stefhanie Siqueira Nunes\r\n\r\nLeia-se: 12-Rayana Carolina Martins de Oliveira\r\n\r\n17-Stephanie Siqueira Nunes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 03-Andreia Gomes Menezes\r\n\r\nLeia-se: 03-Andreia Gomes Menêzes\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 11-Raissa Marques Ferraz\r\n\r\nLeia-se: 11-Raíssa Marques Ferraz\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01-Brenda de Rezende Fabricio\r\n\r\n11-Romário Mendes de Magalhães\r\n\r\nLeia-se: 01-Brenda de Rezende Fabrício\r\n\r\n11-Romario Mendes de Magalhães\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Romário da Costa Farias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mayara Santana Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thainara Candido de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adam Lima Mendes\r\n\r\n02-Alexandre Santos Bertoldo Junior\r\n\r\n03-Alfredo Caroli Neto\r\n\r\n04-Aline Luiza da Silva Ricardo\r\n\r\n05-Aline Santos Pereira\r\n\r\n06-Amanda Belieny de Castro Henriques\r\n\r\n07-Amanda Dias Muniz\r\n\r\n08-Amarildo dos Santos Benedito Junior\r\n\r\n09-Ana Carolina da Silva\r\n\r\n10-Ana Caroline Barreto Nogueira\r\n\r\n11-Ana Cristina Leite Silva\r\n\r\n12-Ana Leticia da Veiga de Lima\r\n\r\n13-Ana Kelle de Souza Oliveira\r\n\r\n14-Ana Luiza da Silva Costa\r\n\r\n15-Andressa Ramalho da Silva\r\n\r\n16-Andressa Santos da Rosa\r\n\r\n17-Andressa Souza Fialho Sieto\r\n\r\n18-Bruna Carolini Gama da Silva\r\n\r\n19-Bruna Carvalho da Silva Soares\r\n\r\n20-Bruna Furtado Gomes\r\n\r\n21-Bruno Otavio Almeida Pereira\r\n\r\n22-Caio César Silveira dos Santos\r\n\r\n23-Caroline Gomes de Lima\r\n\r\n24-Juliana Evangelista Ricardo\r\n\r\n25-Suesley Corrêa Borges\r\n\r\n26-Thaynna Dias\r\n\r\n27-Yanne Mayla Silva Almada\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Rosa de Lira\r\n\r\n02-Camilla Lopes Marinho\r\n\r\n03-Carina Elias Gonçalves Correa\r\n\r\n04-Carla Beatriz Messias Pessôa\r\n\r\n05-Carlos Henrique Feliciano Rocha\r\n\r\n06-Caroline Ferreira Dantas da Silva\r\n\r\n07-Caroline Marcela Fernandes Machado\r\n\r\n08-Caroline Moura da Silva\r\n\r\n09-Caroline Silva Caetano\r\n\r\n10-Cinthia Muniz da Silva\r\n\r\n11-Daniela do Nascimento Barbosa\r\n\r\n12-Danielle dos Santos Nascimento\r\n\r\n13-Danielle Lavine Câmara\r\n\r\n14-Danilla da Silva Dias\r\n\r\n15-Davi de Oliveira Benites\r\n\r\n16-Debora Crislaine Pereira\r\n\r\n17-Douglas Carvalho Silva\r\n\r\n18-Débora Moraes da Silva\r\n\r\n19-Elen Rodrigues de Paiva\r\n\r\n20-Elizabeth Silva da Conceição\r\n\r\n21-Estefani da Silva Fernandes\r\n\r\n22-Eulina Flávia de Oliveira Freitas\r\n\r\n23-Fabiana de Almeida\r\n\r\n24-Matheus Brito da Silva\r\n\r\n25-Nathany de Araujo Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-David Ferreira Baience da Silva\r\n\r\n02-Fabiana Westphal Pereira\r\n\r\n03-Fabio dos Santos Rosa\r\n\r\n04-Fabrícia de Souza Pereira\r\n\r\n05-Felipe Moreira da Silva\r\n\r\n06-Fernanda Rocha Madeira\r\n\r\n07-Fernanda Rodrigues de Souza\r\n\r\n08-Flavia Amorim da Silva\r\n\r\n09-Franciele Machado de Andrade\r\n\r\n10-Gabriel Naoyuki Matsuda\r\n\r\n11-Gabriela da Silva\r\n\r\n12-Gabriela Silva Toledo\r\n\r\n13-Gabriely Pereira da Silva\r\n\r\n14-Geisinete Ferreira de Faria\r\n\r\n15-Geovane Roberto Peres do Nascimento\r\n\r\n16-Gleiceanne Claudio da Costa\r\n\r\n17-Grazielle Meschke Dionizio Batista\r\n\r\n18-Híccaro de Souza Ramos\r\n\r\n19-Hugo Ventura Guedes Ramos\r\n\r\n20-Hugo Wladimir Fausto Hollanda Pereira\r\n\r\n21-Ingrid Teixeira de Melo\r\n\r\n22-Isabela dos Santos Pessôa\r\n\r\n23-Jean Bevilacqua Martins\r\n\r\n24-Jean Rodrigues Braga\r\n\r\n25-Jessica dos Santos Calixto\r\n\r\n26-Joanny Edvânia Souza Mendes David\r\n\r\n27-João Batista Magalhães Brasil Amâncio\r\n\r\n28-Joice Neves Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-João Victor Rocha Nunes\r\n\r\n02-Joel Costa de Oliveira\r\n\r\n03-Joice Cortes Lima\r\n\r\n04-Jonatas Vareles de Oliveira\r\n\r\n05-Joyce Souza Guedes\r\n\r\n06-Juciara Pereira dos Santos\r\n\r\n07-Juliana Glasiele Barcellos da Silva\r\n\r\n08-Juliane da Silva Bolonini Mariano\r\n\r\n09-Junio Simões Alves da Silva\r\n\r\n10-Karolina de Paula Almeida\r\n\r\n11-Katriel de Albuquerque Lazaro\r\n\r\n12-Kelson de Souza dos Santos\r\n\r\n13-Kethelin Luiza Batista Silva\r\n\r\n14-Kézia Bevilacqua Martins\r\n\r\n15-Lais Patricia Cardoso Vieira\r\n\r\n16-Larissa Barreto dos Santos\r\n\r\n17-Larissa de Souza Marinho da Silva\r\n\r\n18-Larissa Freitas dos Santos Gomes\r\n\r\n19-Larissa Guimarães Menjoadas\r\n\r\n20-Laryssa Nogueira Campos Alexandre\r\n\r\n21-Leonardo Martins Duarte\r\n\r\n22-Letícia Gomes de Oliveira\r\n\r\n23-Lhorrani Nascimento da Costa\r\n\r\n24-Lorrayne de Paiva Santos\r\n\r\n25-Luana de Andrade Russell Pereira\r\n\r\n26-Luana Soares Fernandes \r\n\r\n27-Luana Vieira da Silva\r\n\r\n28-Lucas da Costa Vieira\r\n\r\n29-Lucas Tosta Machado\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luciana de Andrade Moreira\r\n\r\n02-Luiz Fernando Alves de Araujo\r\n\r\n03-Luiz Fernando Teixeira de Melo\r\n\r\n04-Luiza Thamiris Arruda de Almeida\r\n\r\n05-Maiara Santos Ferreira\r\n\r\n06-Mara da Silva Cezario\r\n\r\n07-Marcela de Oliveira Martins Lapa\r\n\r\n08-Marcio Henrique dos Santos Marques\r\n\r\n09-Marcos Aguiar Pires\r\n\r\n10-Marcos Paulo Ferreira Araujo\r\n\r\n11-Maria Clara de Carvalho Paz\r\n\r\n12-Mariana Pereira Brites\r\n\r\n13-Mariane Laryssa Ribeiro da Silva\r\n\r\n14-Mateus Teixeira Pereira\r\n\r\n15-Matheus Alves Miranda de Lima \r\n\r\n16-Matheus Antonio Nascimento Miranda\r\n\r\n17-Matheus Eduardo de Oliveira Duarte\r\n\r\n18-Matheus Ferreira dos Santos\r\n\r\n19-Matteus de Souza do Amaral\r\n\r\n20-Mayara Karoline dos Santos Nascimento\r\n\r\n21-Michele Mariano Justo\r\n\r\n22-Milena Barros Simplicio\r\n\r\n23-Miriam dos Santos de Paulo\r\n\r\n24-Naiane de Souza Soares Faustino\r\n\r\n25-Natália Marques Tavares\r\n\r\n26-Natan da Silva Borges\r\n\r\n27-Nicolly Luz Lourenço\r\n\r\n28-Otavio Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Pamella Vicente Baltasar de Messias\r\n\r\n02-Patrícia Beltrão da Silva\r\n\r\n03-Quézia Marques da Silva\r\n\r\n04-Rafaela Corrêa Galdino\r\n\r\n05-Rafaela da Silva Neiva\r\n\r\n06-Rafaela Farias de Lima\r\n\r\n07-Rafaela Gleice de Oliveira Pires\r\n\r\n08-Renata Bezerra do Carmo\r\n\r\n09-Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n10-Rodrigo Torres Pinto\r\n\r\n11-Sabrina Silva Lopes\r\n\r\n12-Sammela Corrêa Cardoso\r\n\r\n13-Samuel Ribeiro Nogueira\r\n\r\n14-Shaiane Souza da Silva\r\n\r\n15-Silvana Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fabiano Jacuru dos Santos\r\n\r\n02-Graziela da Costa Pacheco\r\n\r\n03-Gustavo do Valle Mansores\r\n\r\n04-Jansen Galdino Caetano\r\n\r\n05-Jhonata Furtado Gomes\r\n\r\n06-Jhonatan Jones Almeida Tavares\r\n\r\n07-Karla Mariana do Nascimento Medeiros\r\n\r\n08-Laisa dos Santos Paiva\r\n\r\n09-Leticia Venturim Carvalho\r\n\r\n10-Maiara de Almeida Martins\r\n\r\n11-Marcelly Medeiros do Nascimento\r\n\r\n12-Maxsuel Ferreira Batista\r\n\r\n13-Rhuan Souza da Silva\r\n\r\n14-Thayz de Lima da Silva\r\n\r\n15-Uelliton Cortes de Andrade\r\n\r\n16-Ursula Gomes dos Santos\r\n\r\n17-Vanessa Vitalino da Conceição\r\n\r\n18-Veronica de Fatima Castro Ramos\r\n\r\n19-Victor Fernandes dos Santos\r\n\r\n20-Vinícius dos Santos Pena de Oliveira\r\n\r\n21-Vitoria Azevedo Custodio \r\n\r\n22-Vitória Nobrega de Souza\r\n\r\n23-Vitória Regina Silva Domingues\r\n\r\n24-Wellington Aguiar Fernandes\r\n\r\n25-Wellington Freitas da Paz\r\n\r\n26-Wendel de Lima Lyra\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alisson David da Silva\r\n\r\n02-Andrey Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Beatriz Pinto Athayde\r\n\r\n04-Carlos José Andrade Ferreira\r\n\r\n05-Carlos Renato Cunha de Oliveira\r\n\r\n06-Carol Miranda Dias da Silva\r\n\r\n07-Catia Rosane de Morais da Silva\r\n\r\n08-Gabrielle de Jesus Mendes\r\n\r\n09-Geiciane Cardoso Ferreira\r\n\r\n10-Genecy da Fonseca Santana\r\n\r\n11-Islaines da Silva Santos\r\n\r\n12-Jose Alves Genaio\r\n\r\n13-Karen Ariane dos Santos\r\n\r\n14-Lahís Alves Fernandes\r\n\r\n15-Laís Emanoelle Soares Santos\r\n\r\n16-Leticia Bernardes Vieira\r\n\r\n17-Marcos Jorge Cardozo de Souza Junior\r\n\r\n18-Maria Margarida Almeida Albino\r\n\r\n19-Marllon Luiz da Silva Roberto\r\n\r\n20-Matheus Martins Gomes\r\n\r\n21-Mayara Cessi de Abreu Costa\r\n\r\n22-Nivia Aparecida Aguiar de Amorim\r\n\r\n23-Patricia dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adonai Matola de Souza\r\n\r\n02-Alex da Silva Palhares\r\n\r\n03-Alexandre Carvalho Lopes Júnior\r\n\r\n04-Ana Izabel Nunes de Oliveira\r\n\r\n05-Andreza Martins da Silva Cruz\r\n\r\n06-Bruno Gabriel Ramos da Silva\r\n\r\n07-Camila Pereira Mendes\r\n\r\n08-Dionilson Reis Julio dos Santos\r\n\r\n09-Gabriel Jovita Pederneiras\r\n\r\n10-Glaubert Cruz Moreira da Silva\r\n\r\n11-Helaine Russel da Silva\r\n\r\n12-Maria José Detoni da Silva Pifano\r\n\r\n13-Natália Teixeira Xavier\r\n\r\n14-Queli Cristina Vitor de Almeida\r\n\r\n15-Thais Pereira da Silva\r\n\r\n16-Weverton da Silva Kill dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana Cruz Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiane Martins da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Daniel da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Nery Medina\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Bianchi Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vânia Rodrigues Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ihan Gomes David Pinheiro\r\n\r\nId: 1738899"
                            ],
                            "1738737": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 4639/2010 e nº4989/2013.\r\n\r\nEsclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nAnexo Único\r\n\r\nCARDÁPIOS DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nIogurte e biscoito salgado com requeijão\r\n\r\nSuco de fruta e mini bolo sem recheio\r\n\r\nSuco de fruta e pão com queijo\r\n\r\nLeite com café pingado e pão com margarina\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito rosquinha - Mamão\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com requeijão\r\n\r\nSuco de fruta e pão doce\r\n\r\nIogurte e pão com queijo\r\n\r\nLeite batido com banana e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce - Melão\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nSuco de fruta e pão com ovos mexidos\r\n\r\nLeite com achocolatado e salgado com margarina\r\n\r\nLeite com achocolatado e doce\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito doce - Mamão\r\n\r\nSuco de fruta e pão com requeijão\r\n\r\nIogurte e biscoito salgado com queijo - Melancia\r\n\r\nIogurte e biscoito doce - Abacaxi\r\n\r\nLeite com café pingado e pão requeijão\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito doce\r\n\r\nSuco de fruta e pão com margarina\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz com Brócolis, Feijão, Omelete com Queijo e Salada de Legumes (Cenoura, Batata e Chuchu) - Maçã\r\n\r\nArroz com vagem, Feijão e Frango ao molho com Aipim - Tangerina\r\n\r\nArroz, Feijão, Tirinhas de Carne e Salada de Couve-flor e Tomate- Bananada\r\n\r\nArroz, Feijão, Iscas de Carne e Salada de Abobrinha e Cenoura - Banana\r\n\r\nArroz, Feijão, Peixe com Batata e Cenoura e Pirão- Maçã\r\n\r\nArroz, Feijão, Fígado acebolado e Purê de Batata - Doce de leite\r\n\r\nMacarrão ao alho e óleo, Feijão, Frango desfiado e Salada de Pepino com Tomate- Banana\r\n\r\nArroz, Feijão, Frango em cubos e Farofa de couve - Mamão\r\n\r\nArroz, Feijão, Picadinho de Carne Acebolado e Inhame Sauté - Goiabada\r\n\r\nMacarrão com carne moída, Feijão e Beterraba Refogada- Goiabada \r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA \r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz, Feijão, Omelete com Queijo e Salada de Tomate e Pepino - Maçã\r\n\r\nArroz com Brocólis, Feijão, Frango em cubos e Beterraba refogada - Banana\r\n\r\nArroz com Vagem, Feijão, Frango em cubos e Farofa de Banana - Mamão\r\n\r\nArroz, Feijão, Fígado acebolado e Purê de Batata - Doce de leite\r\n\r\nArroz, Feijão, Isca de Carne com Batata doce e Espinafre refinado - Goiabada\r\n\r\nArroz, Feijão, Frango ao molho com Aipim Souté - Tangerina\r\n\r\nMacarrão ao alho e óleo, Feijão, Frango desfiado e Salada de Cenoura e Abobrinha - Banana\r\n\r\nMacarrão com Carne moída, Feijão e Salada de Couve flor e Tomate- Goiabada \r\n\r\nArroz, Feijão, Peixe ao molho, Pirão e Salada de Repolho e Tomate- Maçã\r\n\r\nArroz, Feijão, Rabada com agrião e Batata e Farofa - Mamão\r\n\r\nORIENTAÇÕES NUTRICIONAIS PARA ALUNOS COM DIABETES\r\n\r\nOrientações para substituição de alimentos do cardápio, para atender aos alunos com diabetes.\r\n\r\n1) Nas refeições: Não utilizar na mesma refeição: arroz, massas, batatas, farinhas, fubá, aipim, inhame.\r\n\r\nPor exemplo: Se consumir arroz, não consumir batata na mesma refeição.\r\n\r\n2) Pães: Usar sempre pão integral.\r\n\r\n3) Deve ser substituído o açúcar por adoçantes artificiais quando for adoçar líquido.\r\n\r\n4) Usar alimentos dietéticos (DIET) que são indicados para diabéticos. Não use produtos lights, pois estes tem outra finalidade.\r\n\r\nAs alterações devem ocorrer dentro do cardápio mensal, a fim de atender as necessidades dos alunos que tem diabetes. Diretores, em caso de dúvidas entrem em contato.\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. A variação dos custos pode ser observada na Tabela mensal de preços de mercado de gêneros alimentícios da Fundação Getúlio Vargas. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº4639 de 03 de Novembro de 2010. Os grupos alimentares são as \r\n\r\nproteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Carne de boi poderá ser trocada por frango, feijão preto poderá ser trocado por feijão mulatinho, batata poderá ser trocada por aipim, maçã poderá ser trocada por banana.\r\n\r\nElaborado pelas Nutricionistas: RT Lívia Ribera CRN 11100469\r\n\r\nQT Jéssica Chiappetta CRN 12100427\r\n\r\nQT Mayara Maricato CRN 12100330\r\n\r\nId: 1738737"
                            ],
                            "1738863": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, considerando o item 9.13 do Edital de Abertura, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\nOs candidatos, abaixo relacionados, ficam excluídos do Certame em função de não terem confirmado a sua participação, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, referente ao período de 12 a 18 de setembro de 2014, no Curso de Formação.\r\n\r\nRelação de Candidatos\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1078919\r\n\r\nTERESINHA TEIXEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1060908\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1012961\r\n\r\nCAMILLA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nEnfermeiro do Trabalho\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1004241\r\n\r\nALINE DE SOUSA FONSECA\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1063580\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1025303\r\n\r\nELIENE FERNANDES BERNARDO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1036228\r\n\r\nINÁ JANA SOUZA DE AQUINO\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1021428\r\n\r\nDENISE MARTINS DA LUZ\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1049717\r\n\r\nLUCIANA PAULA SOARES FARIAS\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1042735\r\n\r\nJOSILENE MÁRCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1025455\r\n\r\nELISA SCHREIBER\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1060942\r\n\r\nMONICA HENRIQUES DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1065453\r\n\r\nPEDRO VICENTE DOS SANTOS NETO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1074264\r\n\r\nSABRINA DE FREITAS ROCHA\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1066637\r\n\r\nRAFAEL DO AMARAL PINHEIRO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1014718\r\n\r\nCARLOS RODRIGO RIBAS DE ASSIS\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1074500\r\n\r\nSAMUEL EVANGELISTA DE SIQUEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1041620\r\n\r\nJOSE ANTONIO LOURENCO JUNIOR\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1047204\r\n\r\nLEONARDO GIRARDI MAFRA THOMAZ DA COSTA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1056177\r\n\r\nMARCOVAN BANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1072819\r\n\r\nRONALDO LUIS BATISTA FINTELMAN\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1012272\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1053675\r\n\r\nMARCELO PORTO DE CARVALHO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1037118\r\n\r\nIVAN MARTINS MACHADO JUNIOR\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1059055\r\n\r\nMAURICIO CELSO MAIA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1049066\r\n\r\nLUCAS DE PAIVA ANTONIO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1051008\r\n\r\nLUIS WANDERLEY ALVARENGA RIBEIRO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1034076\r\n\r\nGLAUCIO CEIA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1069779\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1036954\r\n\r\nISRAEL CARBONE DE CARVALHO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1080628\r\n\r\nTIAGO DOMINGOS DA SILVA SOARES \r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1032987\r\n\r\nGERSON LUIZ SENTO-SE DE ALMEIDA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1013701\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VICENTE TEIXEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1075098\r\n\r\nSAULO PEREZ GOTTARDO DE SOUZA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1003735\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1021818\r\n\r\nDIEGO DE FARIAS CALDEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1083119\r\n\r\nVINICIUS CASTELAR DA COSTA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1071245\r\n\r\nRODOLPHO PEREIRA SOUZA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1041861\r\n\r\nJOSÉ CRLOS DE ARAÚJO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1080974\r\n\r\nULISSES NUNES VASCONCELOS\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1004790\r\n\r\nALMIR ARRUDA DE ANDRADE\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1000145\r\n\r\nADALTO RIMAS\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1068657\r\n\r\nRENAN OLIVEIRA DA PENHA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1035454\r\n\r\nHENRIQUE MANDÚ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1031530\r\n\r\nFLÁVIO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1064946\r\n\r\nPAULO ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1066316\r\n\r\nRAFAEL ALVES CLODOMIRO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1066621\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA MENDES\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1051150\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PERES DA SILVA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1004635\r\n\r\nALISSON VICTOR OLIVEIRA REIS\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1029853\r\n\r\nFELIPE SOARES FREIRE\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1014537\r\n\r\nCARLOS LUIS MENDES GUIMARÃES PINHEIRO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1018962\r\n\r\nDANIEL BARBOSA MARUJO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1064885\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1035826\r\n\r\nHUGO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1074865\r\n\r\nSANDRO FRANCISCO BORGES\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1022732\r\n\r\nDOUGLAS DE ABREU BRAGANÇA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1012107\r\n\r\nBRUNO HERMÍNIO DE OLIVEIRA MATOSO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1080971\r\n\r\nULISSES MARINHO COLLYER\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1055726\r\n\r\nMARCOS ENOQUE DA SILVA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1071396\r\n\r\nRODRIGO CESAR PINTO ADRIANO\r\n\r\nId: 1738863"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1738925": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 260/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Virali Comércio e Material Médico Hospitalar e Descartáveis LTDA. OBJETO: Aquisição de suplementos alimentares. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 204/2014. VALOR: R$ 67.356,00 (sessenta e sete mil trezentos e cinquenta e seis reais). N.E: 01828. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3684/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 261/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA. OBJETO: Aquisição de suplementos alimentares. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 204/2014. VALOR: R$ 67.075,20 (sessenta e sete mil setenta e cinco reais e vinte centavos). N.E: 01829. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3684/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 262/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Top Line Comercial LTDA. OBJETO: Aquisição de suplementos alimentares. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 204/2014. VALOR: R$ 53.938,80 (cinquenta e três mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). N.E: 01830. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3684/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 263/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Isofar Indústria e Comércio de Produtos Químicos LTDA. OBJETO: Aquisição de produtos químicos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 243/2014. VALOR: R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais). N.E: 01823. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/805/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 265/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA. OBJETO: Aquisição de dietas enterais e suplementos pediátricos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 178/2014. VALOR: R$ 136.773,60 (cento e trinta e seis mil setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). N.E: 01833. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2531/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 266/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Nutric Nutricional Comércio LTDA. OBJETO: Aquisição de dietas enterais e suplementos pediátricos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 178/2014. VALOR: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). N.E: 01834. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2531/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 267/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Global Med Equipamentos Médicos LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos do banco de sangue do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da autorização para início. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 178/2014. VALOR: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). N.E: 01894. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/577/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 268/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Partners Comércio e Representações LTDA. OBJETO: Aquisição de material de opmes, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 252/2014. VALOR: R$ 35.970,00 (trinta e cinco mil novecentos e setenta reais). N.E: 01840. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/081/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 269/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Zelo Comércio e Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de material de opmes, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 252/2014. VALOR: R$ 26.970,00 (vinte e seis mil novecentos e setenta reais). N.E: 01839. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/081/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 271/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Nutric Nutricional Comércio LTDA. OBJETO: Aquisição de dietas enterais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 284/2014. VALOR: R$ 46.086,00 (quarenta e seis mil oitenta e seis reais). N.E: 01881. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1011/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 272/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Metabólica Comércio e Serviços Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de dietas enterais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 284/2014. VALOR: R$ 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais). N.E: 01882. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1011/2014\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 273/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Mogami Importação e Exportação LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 04/2014. VALOR: R$ 119.617,92 (cento e dezenove mil seiscentos e dezessete reais e noventa e dois centavos). N.E: 01868. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2535/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 274/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Health Care Comércio de Material Médico Cirúrgico e Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 04/2014. VALOR: R$ 15.264,00 (quinze mil duzentos e sessenta e quatro reais). N.E: 01869. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2535/2013.\r\n\r\nId: 1738925"
                                ],
                                "1738978": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços JACQUELINE SILVA DE PAULA, CPF 111.175.997-95, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/1971/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços DANIELLE DOS SANTOS PEDROSA, CPF 073.424.867-95, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 4918/2010 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1738978"
                                ],
                                "1738690": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, em exercício, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a convocação da candidata ANGELICA RIBEIRO, 58ª classificada para o Município de Rio de Janeiro, em decorrência da ampliação de vagas autorizada pelo Magnífico Reitor no MM-821/DESEN/2014, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, para optar sobre o interesse em assumir vaga para o campus de Duque de Caxias. Caso opte por permanecer no banco potencial aguardando nova convocação, não sofrerá prejuízo na classificação. Proc. nº 1367/2010.\r\n\r\nId: 1738690"
                                ],
                                "1738553": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nA Superintendente de Recursos Humanos, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos relacionados na tabela abaixo, Em decorrência de autorização contina no MM 821/DESEN/2014, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1367/2010.\r\n\r\n(vagas para o Rio de janeiro)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n48\r\n\r\nANA RACHEL VIEIRA GUILHERME\r\n\r\n49\r\n\r\nANDREA CARLA MAZZO DA COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\nBIANCA DE MAGALHAES SILVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\nSULAMITA NICOLAU DE MIRANDA\r\n\r\n52\r\n\r\nMARCELLE LOPES DE SOUZA\r\n\r\n53\r\n\r\nDIANA AMADO BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n54\r\n\r\nFABIOLA FREITAS DA SILVA RANGEL\r\n\r\n55\r\n\r\nMARIANA GOUVIN GIESTA\r\n\r\n56\r\n\r\nTACIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS DELBONS\r\n\r\n(Vagas para Resende)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCIA SARAIVA CARVALHO\r\n\r\nId: 1738553"
                                ],
                                "1738955": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO - ÁREA ACADÊMICA. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a convocação da candidata MONICA VALERIA PINHEIRO, 46ª classificada, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vaga contida no MM-1077/DESEN/2014, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, para optar sobre o interesse em assumir vaga para o campus de Resende. Caso opte por permanecer no banco potencial aguardando nova convocação, não sofrerá prejuízo na classificação. A 45ª classificada, anteriormente convocada, optou por permanecer no banco potencial. Proc. nº 10131/2009.\r\n\r\nId: 1738955"
                                ],
                                "1738493": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/10/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Empresa Especializada para IMPRESSÃO DOS CADERNOS DE QUESTÕES do Exame Discursivo do Vestibular Estadual 2015 para atender ao Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA, no valor total estimado de R$ 506.156,60. Processo UERJ nº E-26/007/9643/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/10/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO DE VEÍCULOS com Motoristas para distribuição dos cadernos de provas do Exame Discursivo do Vestibular Estadual 2015, para atender ao Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA, no valor total estimado de R$ 257.950,00. Processo UERJ nº E-26/007/11333/2014.\r\n\r\nId: 1738493"
                                ],
                                "1736493": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/10/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE PEN DRIVES PARA ALUNOS DE RESERVA DE VAGAS (COTISTAS), no valor total estimado de R$ 29.988,05. Processo UERJ E-26/007/10533/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 421/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/10/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ALUNOS DE RESERVA DE VAGAS (COTISTAS) no valor total estimado de R$ 30.262,45. Processo UERJ E-26/007/7226/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/10/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ALUNOS DE RESERVA DE VAGAS (COTISTAS), no valor total estimado de R$ 32.266,80. Processo UERJ E-26/007/7211/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/10/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, no valor total estimado de R$ 49.300,00. Processo UERJ E-26/007/9406/2014.\r\n\r\nId: 1736493"
                                ],
                                "1738511": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de GÁS HÉLIO LÍQUIDO E GASOSO, para atender ao Serviço de Engenharia Clínica do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SEC/HUPE, anteriormente marcada para 09/09/2014, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 13/10/2014, às 14 horas. Processo UERJ nº E-26/007/1228/2014.\r\n\r\nId: 1738511"
                                ],
                                "1738667": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO MEDICINA INTERNA, ÁREA HEPATLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011).\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados a Errata da divulgação da lista dos candidatos inscritos no concurso, disposto no edital 94/2014 do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 25/09/2014.\r\n\r\nItem 3.8\r\n\r\nOnde se lê: 22/10/2014\r\n\r\nLeia-se: 27/10/2014\r\n\r\nId: 1738667"
                                ],
                                "1738542": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, ÁREA ADMINISTRAÇÃO GERAL, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS faz saber aos interessados que o item 01 do ANEXO II e o Item da Bibliografia do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 25/08/2014, foram alterados, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 01: Anexo II - item 01 - O currículo do concurso para professor adjunto será pontuado em 4 (quatro) classes, cujas pontuações máximas e detalhamentos estão explicitados a seguir.\r\n\r\nItem 02: Bibliografia - item 03 - CERQUEIRA, Jorge Pedreira de. Sistema de Gestão Integrados: conceitos e aplicações. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2006.\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. \r\n\r\nProc. nº E-26/007/8181/2014\r\n\r\nId: 1738542"
                                ],
                                "1738965": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 006/2014. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa MAPFRE AFFINITY SEGURADORA S.A.. OBJETO: Prestação de Serviços de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do 1º dia útil seguinte ao recebimento da Ordem de Execução de Serviço. DATA DE ASSINATURA: 26.09.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; Lei Estadual nº 287/1979; Decreto nº 3.149/1980; Decreto nº 42.301/2010; Lei nº 11.788/2008 e Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 1.404,00 (um mil quatrocentos e quatro reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/253/2014.\r\n\r\nId: 1738965"
                                ],
                                "1738527": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Gráficos.\r\n\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços Gráficos, pelo período de (doze) meses. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2014. \r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 124.560,00 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta reais), perfazendo o valor trimestral de R$ 31.140,00 (trinta e um mil cento e quarenta reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000053/2013.\r\n\r\nId: 1738527"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1738951": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo II ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 019/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e alteração do cronograma físico-financeiro que constitui o Anexo III ao contrato originário das obras de construção de unidades habitacionais, no Conjunto Habitacional Bairro Boa Vista, Município de Laje do Muriaé, RJ. PRAZO: Até 21/02/2015. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.265/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2014. REGISTRO INTERNO Nº 026/2014.\r\n\r\nId: 1738951"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1738707": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO-AF 025/2014 de 17/09/2014. PARTES: PESAGRO-RIO E AM CAMPANATI DE SOUZA-ME. OBJETO: Confecção de Banners e Panfletos. PRAZO: 15 (quinze) dias a contar de 18/09/2014. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2014. VALOR: R$ 616,00 (seiscentos e dezesseis reais). Nº DE REGISTRO: 031/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/140/2013. \r\n\r\nId: 1738707"
                                ],
                                "1738718": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO-AF 026/2014 de 18/09/2014. PARTES: PESAGRO-RIO E INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA VANESUL LTDA-ME. OBJETO: Confecção de Placas. PRAZO: 15 (quinze) dias a contar de 22/09/2014. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2014. VALOR: R$ 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais). Nº DE REGISTRO: 032/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/140/2013. \r\n\r\nId: 1738718"
                                ],
                                "1738853": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 14/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por Lote.\r\n\r\nDATA: 13 de outubro de 2014, às 10:30h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de instalação elétrica, hidráulica e de alvenaria de autoclaves marca Ortosintese e Santa Luzia Móveis Hospitalares, em Niterói-RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/229/2014.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 10.\r\n\r\nPT - 1354.20.122.0002.2016.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 30/09/2014, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\n\r\nId: 1738853"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1738479": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2014. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cartuchos de acordo com o termo de referência, Anexo I do edital.\r\n\r\nPROCESSOS N°s E-06/002/410/2014 e E-06/002/440/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 10/10/2014, às 10:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1738479"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1738968": [
                                "I - Edital",
                                "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/13, torna pública a inabilitação dos projetos culturais, conforme estabelecido no Edital, publicado em 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nConexão Musical - Rede Música e Cidadania\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060973\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAgência do Bem\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n17.016.104/0001-97\r\n\r\nInciso IV do item 10.2.1\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nCD Anderson Vaz - Samba de Raiz\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061068\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAnderson de Souza Vaz\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n092.530.187-63\r\n\r\nIncisos II e V do item 10.2.1\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nChacrinha, o Musical\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061078\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAventura Entretenimento\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n10.543.638/0001-22\r\n\r\nInciso IV do item 10.2.1\r\n\r\nId: 1738968"
                            ],
                            "1739307": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1189/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAniversário de Barra Mansa\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMunicípio de Barra Mansa\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n28.695.658/0001-84\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1739307"
                            ],
                            "1738921": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nId: 1738921"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1738916": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/329/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2014.\r\n\r\nDIA: 10/10/2014 - HORÁRIO: 12:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de museologia, conservação e diagnósticos de estado de conservação das peças do Acervo Histórico da FTMRJ, com disponibilidade Referência (Anexo 02).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1738916"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1738952": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 006/2014.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Ouro Verde Locação e Serviço S/A. \r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nContratação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01/10/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 301.248,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/002/715/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n\r\n24.09.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 007/2014.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Companhia de Locação das Américas.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nContratação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01/10/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 1.126.080,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/002/764/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: \r\n\r\n24.09.2014.\r\n\r\nId: 1738952"
                                ],
                                "1738855": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 004/2014.\r\n\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 005/2014.\r\n\r\nId: 1738855"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1738645": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 03/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02.09.2014.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e o CONSÓRCIO RIOTEC que tem como líder a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR/INTERVENIENTE. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade: a) prorrogar, por um período de 06 (seis) meses, a contar do dia 03 de setembro de 2014, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 03/2011, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, até o dia 02 de março de 2015. b) Suprimir o quantitativo de equipamentos na forma do quadro abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificações Técnicas\r\n\r\nQtd\r\n\r\n1\r\n\r\nMicrocomputador tipo MC1\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nMicrocomputador tipo MC3\r\n\r\n85\r\n\r\n3\r\n\r\nNotebook\r\n\r\n01\r\n\r\nParágrafo Único: Em consequência da supressa firmada nesta Cláusula, fica o valor do presente contrato reduzindo em 41,94% Cláusula Segunda - Valor do Contrato - Dá-se ao presente Termo o valor total de R$ 71.092,62, correspondente ao pagamento de 06 (seis) parcelas, no valor de R$ 11.848,77, cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA. As despesas com a execução do presente Termo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para os exercícios de 2014 e 2015, assim classificados: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.3914, Fonte de Recurso: 00. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 03/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.113/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2014.\r\n\r\nId: 1738645"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Turismo": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1738954": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 01/09/2012.\r\n\r\nPARTES: TURISRIO e a Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/100156/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2014.\r\n\r\nId: 1738954"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                    "Atos": {
                        "1738864": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e o Centro de Recuperação e Resocialização BETUEL.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento de adultos, de ambos os sexos, portadores de transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório - Edital de Chamamento Público nº 01/2014 - SEPREDEQ. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da publicação deste instrumento no Diário Oficiazl. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 29/001/126/2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 720.000,00(setecentos e vinte mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1738864"
                        ],
                        "1738928": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA-SEPREDEQ torna público que realizará no Portal www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 29/001/092/2014 - P.E. Nº 002/2014.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 97.248,00 (noventa e sete mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/10/2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/10/2014, às 11:05h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13/10/2014, às 11:30h.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Carmo nº 71- 7º andar- Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web/sepredeq, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de uma resma de papel A4/75gm2, no endereço acima.\r\n\r\nId: 1738928"
                        ]
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1738812": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato 10/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor do Contrato em 4,89%, referente ao índice IGP-M acumulado no período de setembro/2013 a agosto/2014.\r\n\r\nVALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 171.408,61 (cento e setenta e um mil quatrocentos e oito reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/015.297/2010. \r\n\r\nASSINATURA: 26/09/2014.\r\n\r\nId: 1738812"
                            ],
                            "1738734": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 11ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL\r\n\r\nDO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3635, de 04.09.2014, faz saber aos interessados que de acordo com o Edital o 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 11ª PROCURADORIA REGIONAL DE ITAPERUNA será realizado no dia 04 de outubro de 2014 (sábado), no Curso Damásio de Jesus - Avenida Cardoso Moreira nº 747 - Sobreloja - Centro - Itaperuna - RJ. Os candidatos deverão ingressar no local da prova até às 10h (dez horas), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nA prova terá o tempo de duração de 3 (três) horas, a contar da distribuição das questões aos candidatos.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se munidos de carteira de identidade, caneta azul ou preta, indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica, e do comprovante de inscrição.\r\n\r\nNão será permitido consultar legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nOs candidatos apenas poderão retirar-se 1 (uma) hora após a distribuição das questões.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos cuja inscrição foi deferida na forma abaixo:\r\n\r\nINSCRIÇÕES DEFERIDAS:\r\n\r\nSALA: 01 - 49 Candidatos\r\n\r\n11-0032\r\n\r\nALINE ARMOND COUTINHO\r\n\r\n11-0036\r\n\r\nALINE PEÇANHA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n11-0041\r\n\r\nALINE RODRIGUES DE CNOP REZENDE\r\n\r\n11-0009\r\n\r\nANDERSON LUIZ BORGES\r\n\r\n11-0020\r\n\r\nBRENDAH FILEMON MELO DA FONSECA GOULART\r\n\r\n11-0015\r\n\r\nCAMILA NASCIMENTO ASSIS\r\n\r\n11-0017\r\n\r\nCESAR DE ALENCAR CURCIO JUNIOR\r\n\r\n11-0046\r\n\r\nCHARLISON DA COSTA TAVARES PEREIRA\r\n\r\n11-0001\r\n\r\nCINDY OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n11-0023\r\n\r\nDAIANY SILVA RODRIGUES\r\n\r\n11-0004\r\n\r\nDANIELA GARCIA BOTELHO\r\n\r\n11-0014\r\n\r\nDÉBORA BOECHAT COUTINHO BARRETO\r\n\r\n11-0043\r\n\r\nDIANE DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n11-0022\r\n\r\nFILIPE NOGUEIRA CARVALHAL BOTELHO\r\n\r\n11-0002\r\n\r\nFILIPHI ANTUNES PERES\r\n\r\n11-0003\r\n\r\nGEÓRGIA MARTINS RAMOS\r\n\r\n11-0011\r\n\r\nGLADESTON LUIZ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n11-0012\r\n\r\nHAWLISON CARLOS SANTOS GOUDINHO\r\n\r\n11-0038\r\n\r\nJAMYLLA MACHADO SOARES REZENDE\r\n\r\n11-0006\r\n\r\nJOÃO VICTOR SOUZA SILVA VARGAS\r\n\r\n11-0045\r\n\r\nKAMILA MONTEIRO DE ALCANTARA\r\n\r\n11-0010\r\n\r\nKAROLINA SILVA TAVARES\r\n\r\n11-0034\r\n\r\nLAIS PEREIRA COUTO\r\n\r\n11-0040\r\n\r\nLARISSA TAROUQUELA PAES\r\n\r\n11-0019\r\n\r\nLENILSON DE REZENDE JALLES\r\n\r\n11-0033\r\n\r\nLEONARDO ROSARIO DO COUTO CUSTODIO\r\n\r\n11-0018\r\n\r\nLOISE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n11-0044\r\n\r\nLORENA APARECIDA GONÇALVES PINHEIRO\r\n\r\n11-0007\r\n\r\nLUANY ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\n11-0027\r\n\r\nLUCAS GOMES VIANA\r\n\r\n11-0024\r\n\r\nLUDMILA DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\n11-0025\r\n\r\nMARIALVA DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\n11-0029\r\n\r\nMARLON GONÇALVES MACHADO\r\n\r\n11-0028\r\n\r\nMATHEUS GONÇALVES MACHADO\r\n\r\n11-0013\r\n\r\nMATHEUS SOUZA PERES\r\n\r\n11-0021\r\n\r\nMESSIAS BUSSADE NETO\r\n\r\n11-0042\r\n\r\nMICHELE ROSA DIAS DA VEIGA XAVIER\r\n\r\n11-0047\r\n\r\nPRISCILA NUNES LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n11-0035\r\n\r\nRAÍSSA HELEN MARQUES\r\n\r\n11-0030\r\n\r\nRAIZA FRAGA ROSA\r\n\r\n11-0026\r\n\r\nRAPHAEL BRASIL RODRIGUES LIMA\r\n\r\n11-0005\r\n\r\nRAQUEL APARECIDA BRAGA RESGALA\r\n\r\n11-0016\r\n\r\nRAYANA CARVALHO PIMENTEL\r\n\r\n11-0048\r\n\r\nRHAYZA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11-0008\r\n\r\nTALITA MODESTO DE MELLO\r\n\r\n11-0039\r\n\r\nTARSSIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n11-0031\r\n\r\nTATIANA DA ROCHA SILVA\r\n\r\n11-0049\r\n\r\nTHAÍS ALVES NASCIMENTO SALES\r\n\r\n11-0037\r\n\r\nUEQUICILENE NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\nId: 1738734"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1738741": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.586/2010 - PATRICIA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA FERREIRA, Defensora Pública, matrícula 266910-9. CONCEDO o benefício de permanência equivalente a 25% sobre os vencimentos e demais vantagens, a contar de 11.08.2014, conforme Lei Estadual nº 4.596/2005.\r\n\r\nPROC. N° E-20/001/2316/2014 - DENISE GOMES MOREIRA, Defensora Pública de Classe Especial, matrícula 181918-4. FICA CONCEDIDO ABONO PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária da Defensora Pública de Classe Especial que se refere o presente Ato, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, de acordo com o § 1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1738741"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1738742": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3183045.\r\n\r\nPARTES: UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e a estudante ALEXIA LAVES DE BRITO ASSIS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3183302.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ANA PAULA DIAS MESSIAS SALES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3171934.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante ANA CAROLINA SOUZA DE OLIVEIRA CANTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3179278.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU e a estudante ANNA KAROLINA BRUM JORGE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3186091.\r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA e a estudante BARBARA BRUNA DE OLIVEIRA FRISCH.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3179430.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU e a estudante BRUNA ALBINO CARVALHAL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3158324.\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante BRUNA PELEGRINI SEIXAS. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3183361.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante BEATRIZ BASSIL LOPEZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3185928. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante CRYSTAL DA CUNHA CASTRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3180463.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante CAMILA LADEIRA PINTO MARQUES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3147901.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU e a estudante CAROLINA GOMES MANHAES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3185860.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante DAIANY DAS GRACAS CAMPOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3184731.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante DEBORAH DIAS VIEIRA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3156789.\r\n\r\nPARTES: COLEGIO E CURSO PROGRESSAO e a estudante DAIANA DE FREITAS CAVALCANTE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3186115.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante DANIELA AIEX DO AMARAL CAMARGO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3184717.\r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e a estudante FERNANDA VALVERDE ALABARCE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3188498.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante FERNANDA DOS SANTOS BENEVENUTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3160979.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3184764.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante GABRIEL SANTANNA SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3187477.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante GABRIELA TEIXEIRA NOBILI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3170139.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante INGRID FERNANDA ALVES SIQUEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3169370.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante JAQUELINE SILVA VALERIANO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3179237.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante JULIANA ALENCAR SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 08/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3189762.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante JULIANA PASSOS SOARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3179074.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE SÃO JOSE RJ e a estudante JESSYCA MORENO DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3177805.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante JEFFERSON DE SOUZA GONCALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3181997.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante JULIANA SANCHES RAMOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3182056.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante LUIZA PERREIRA ESPINOLA DE LEMOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3164801.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante LUISA PEDRA CHALITA DE MENDONCA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3169493. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LIVIA FERREIRA SYLVESTRE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3186150.\r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante MAYARA CORDEIRO MARTINS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3162127.\r\n\r\nPARTES: FUNDACAO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante MARIANA SIMOES VIEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3169513.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e o estudante MARCELLO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3169506.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante MATHEUS FERREIRA DA SILVA DA FONSECA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3171418.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE SÃO JOSE DO RIO DE JANEIRO e a estudante MARCELLA AFFONSO CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3164784.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante MELISSA DOS ANJOS SECCHIN.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3184469.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante PEDRO DIEGO DE AVELLAR CAMACHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3181513.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante PAULA FARIAS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3187849. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3161016.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante PILAR BORGES BARBOSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3182138.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante PEDRO PITER CAMPOS SANTANA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3180271.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante RICARDO DE FREITAS GOULART.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3182192. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante ROGER VIGATO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3176497.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante RAPHAEL CARVALHO DE ARRUDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3184702.\r\n\r\nPARTES: UNICARIOCA - ASS CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR e o estudante SANDRO MARCELO ARPI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3182025.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante SYLVIA BATISTA BASTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3180435.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante THAMARA GOMES TAVARES CARDOSO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3186085.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante TALITA DANGELO PALACIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3180595.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante TAYANE DOS SANTOS SILVA SODRE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3173197.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante VALQUIRIA FERNANDES HUNGARA COUTINHO RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3185739.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante VINICIUS DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3186331\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante VIVIAN COSTA MENDES PRAUN.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3177739.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante VINICIUS CARRANO AMARO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3178690.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante VITORIA STEFANIA MENDES DA SILVA DELIER.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3185792.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU e a estudante VERHUSCKA DYLVANA BELEM DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3183263.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante VINICIUS FERNANDO AGOSTINI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1738742"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1739303": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 255/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir o Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.280.000,00 (três milhões e duzentos e oitenta mil reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUC., CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n2.12.366.0014.4712 - IMPLEMENT./MANUT. DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.280.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superávit Financeiro no exercício de 2013, na fonte cadastrada no SIAFEM sob o nº 0215-FNDE, com o financeiro depositado no Banco do Brasil S/A, Agência 0005-1, contas nºs. 74310-0, 80789-3 e 88413-8;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 29 de setembro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1739303"
                    ],
                    "1739304": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 256/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 831.754,21 (oitocentos e trinta e um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNIC. - SAL. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0023.2810 - CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA \r\n\r\n64.496,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FCJOL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n215.900,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n280.396,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1928 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n535.358,21 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n535.358,21 \r\n\r\n500100 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS \r\n\r\n50010 - GABINETE DO SECRETARIO DOS DIREITOS DO IDOSO \r\n\r\n1.04.122.0067.2007 - APOIO ADMINIST. - SEC. MUNIC. DOS DIREITOS DOS IDOSOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n301.515,04 \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. E MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n202.698,48 \r\n\r\n1.15.512.0135.1944 - EXPANSÃO DO ABAST. DE ÁGUA POTÁVEL P/ AS LOCALIDADES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n31.144,69 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n535.358,21 \r\n\r\n500100 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS \r\n\r\n50010 - GABINETE DO SECRETARIO DOS DIREITOS DO IDOSO \r\n\r\n1.04.122.0067.2007 - APOIO ADMINIST. - SEC. MUNIC. DOS DIREITOS DOS IDOSOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n470100 - SECRETARIA MUNIC. DE RELACOES INSTITUCIONAIS \r\n\r\n47010 - GABINETE DO SECRETARIO RELACOES INSTITUCIONAI \r\n\r\n1.04.122.0067.2005 - APOIO ADMINISTRATIVO - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n4.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n17.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n51.200,00 \r\n\r\n050100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\n05010 - GABINETE DO SECRETARIO DE DEFESA DO CONSUMIDO \r\n\r\n1.04.122.0067.2063 - APOIO ADM. - PROCON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n32.800,00 \r\n\r\n040100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \r\n\r\n04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n11.320,00 \r\n\r\n2.04.122.0082.4423 - PREFEITURA À SUA PORTA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n4.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n19.120,00 \r\n\r\n020600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL \r\n\r\n02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.182.0065.2252 - AÇÕES PREPARATÓRIAS VOLTADAS À COMUNID. E ÓRGÃOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.200,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2253 - SOCORRO E ASSIST. ÀS PESSOAS ATINGIDAS POR DESASTRES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.700,00 \r\n\r\n490100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\n49010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\n1.06.182.0185.2840 - PROMOÇÃO DA PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\n550700 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO \r\n\r\n55070 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO \r\n\r\n1.17.512.0067.2505 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\n14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0022.2392 - ARBORIZACAO URBANA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0064.2248 - REFLOREST. DE FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DE RIOS, CAN \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\n480100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\n48010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\n1.20.602.0049.1892 - PLANEJAM. DO DESENVOLV. DO SETOR DE PISCICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVICOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO \r\n\r\n45.076,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n45.076,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 29 de setembro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1739304"
                    ],
                    "1739224": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1457 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 27/05/2012 e homologado através da Portaria 1352/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o ajuizamento de MANDADO DE SEGURANÇA, nos autos do processo nº 0032444-96.2014.8.19.0000, impetrado por VANESSA PIO DOS SANTOS TORRES.\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão judicial proferida pela 5ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para que a Impetrante seja nomeada e empossada no cargo de Técnico de Enfermagem, após cumprimento dos requisitos necessários, previstos no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear por VANESSA PIO DOS SANTOS TORRES no cargo de Técnico de Enfermagem.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de Setembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1739224"
                    ],
                    "1739300": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1491/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 679/2014, que nomeou interinamente e sem ônus para municipalidade, Rosângela Soares Li casalio, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE José Cândido de Carvalho, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1739300"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1739040": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03219/12 Regimara dos Santos Brandão\r\n\r\n01489/13 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n03984/14 Daniel Coelho Beliene\r\n\r\n04018/14 Vilmara Scarpini Dutra\r\n\r\n05076/14 Guarda Civil Municipal (Hellen Mesquita de Sousa)\r\n\r\n05419/14 Prefeitura Municipal de São Fidélis\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n14041/14 Amaro Pinheiro Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n15818/14 Joilson Fernandes Machado - Sec. Fazenda\r\n\r\n15819/14 Joilson Fernandes Machado - Sec. Fazenda\r\n\r\n15820/14 Joilson Fernandes Machado - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 29/09/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1739040"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1739257": [
                            "DOCG - Ato",
                            "EDITAL\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste comunicar que devem ser DESCONSIDERADOS os EDITAIS, publicados em D.O. dos dias 15/09, 16/09 e 17/09/14, que convocaram a Guarda Civil Municipal LARISSA SILVA VIANA, matricula 18598 para comparecer a SEDE DA GCM.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nId: 1739257"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1738923": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1738923"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1739278": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação do LOTE 03 da Concorrência Pública nº. 001/13, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Objeto: Concessão da exploração e prestação do serviço de Transporte Coletivo de passageiros no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n2 - Data e horário da sessão para prosseguimento da Concorrência Pública nº. 001/2013:\r\n\r\n01 de outubro de 2014 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1739278"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1736140": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Extraordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 30 de setembro de 2014, às 19:00 horas - no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Discussão sobre a finalização da Contratualização com a Rede Complementar SUS (POA).\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1736140"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1738927": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 307/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 004/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000089-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de filtro para remoção de leucócitos para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.380,00 (Sete mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1738927"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1738013": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os conselheiros, para a Assembléia Ordinária a ser realizada no dia 03/10/2014 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata anterior\r\n\r\n02 - Formação da Comissão Especial para realização do Mini Fórum da Sociedade Civil para cobrir vacância da FAMAC \r\n\r\n03 - Apresentação e Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de 2014 a 2017\r\n\r\n04 - Apresentação e Aprovação do Código de Ética do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS\r\n\r\n05 - Parecer sobre pedido de Inscrição de Instituição\r\n\r\n06 - Apresentação de pareceres da Prestação de Contas\r\n\r\n07 - Apresentação de defesa da Instituição Instituto Profissional São José\r\n\r\n08 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Setembro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1738013"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1739276": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 019/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - Culinária - indispensáveis ao atendimento dos projetos da Superintendência de Igualdade Racial.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de outubro de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nObs.: As empresas interessadas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1739276"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1739216": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 588/2014, HOMOLOGO o resultado do convite nº 027/14 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/SUPRIMENTOS INFORMÁTICA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, à licitante vencedora: ELEET SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 10.636.394/0001-22, com o valor global de R$ 69.375,90 (Sessenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n\r\nEm 29 de setembro de \r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº553/2014, HOMOLOGO o resultado do convite nº 028/14 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa para Serviço de instalações elétricas arquiteturais e sistema de revestimento acústico no estúdio de gravação, ilha de edição, sala de jornalismo e equipamentos de TV e rádio da sede da TV Câmara Campos sinal aberto, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora: JUAREZ P GOMES, inscrita no CNPJ (MF) nº. 02843015/0001-47, com o valor global de R$ 78.887,42 (setenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nEm 29 de setembro de 2014\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1739216"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1738860": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 29 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142907952\r\n\r\n+ BONITA COIFFEUR HAIR LTDA ME \r\n\r\n143190644\r\n\r\n021GRAFF IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143329634\r\n\r\n13X PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143354469\r\n\r\n1806 PECAS ACESSORIOS E MANUTENCAO PARA COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n143253093\r\n\r\n2001 TURBO OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n143273795\r\n\r\n3D MONTENEGRO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143267663\r\n\r\n3D MONTENEGRO PARTICPACOES S A \r\n\r\n143267680\r\n\r\n3D MONTENEGRO PARTICPACOES S A \r\n\r\n143267710\r\n\r\n3D MONTENEGRO PARTICPACOES S A \r\n\r\n143308165\r\n\r\nA & J LOCACAO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143357972\r\n\r\nA DE SOUZA ALVES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n143369369\r\n\r\nA L B DE AZEREDO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n143366203\r\n\r\nA RIBEIRO DE SOUZA MERCEARIA ME \r\n\r\n143352768\r\n\r\nA S CORDEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143175874\r\n\r\nABOSHI KEIBO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n143289381\r\n\r\nACADEMIA PEDRO DE CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n143272594\r\n\r\nACAI CAFE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143361562\r\n\r\nACMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n143363280\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S A \r\n\r\n142848506\r\n\r\nAGM FERNANDES MONTAGEM CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143370693\r\n\r\nAGROFORTE DE AREAL EIRELI ME \r\n\r\n143162314\r\n\r\nAGROPECUARIA BUTIA LTDA \r\n\r\n143360027\r\n\r\nAIMARA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143330578\r\n\r\nALBANQ SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143360477\r\n\r\nALEFE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n143304895\r\n\r\nALESSANDRO FURTADO DE MENDONCA MARINHO DA CUNHA ME \r\n\r\n143272489\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUSA MORGADO TRANSPORTES ME \r\n\r\n140115617\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n142564524\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n143366882\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n143366840\r\n\r\nALTAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142773794\r\n\r\nALTAS IDEIAS TOP EVENTOS RECEPCOES DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n143370421\r\n\r\nAM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143362364\r\n\r\nAMEC AMERICA CAMINHOES LTDA \r\n\r\n143367960\r\n\r\nAMERICA STONE GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n143369083\r\n\r\nAMETISTA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n143339214\r\n\r\nANCAR RIO DE JANEIRO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142291439\r\n\r\nANGRA MARCAS & MERCHANDISING LTDA \r\n\r\n143095021\r\n\r\nAPPROVARE AVALIACOES LTDA ME \r\n\r\n143281259\r\n\r\nARADEMA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143361368\r\n\r\nARAUJO ESTOFADORA LTDA ME \r\n\r\n143359762\r\n\r\nARCELORMITTAL BRASIL S A \r\n\r\n142910210\r\n\r\nART 2014 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143359606\r\n\r\nAS EVENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n142839779\r\n\r\nASIA INVESTIMENTOS EM SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n142839809\r\n\r\nASIA INVESTIMENTOS EM SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n143359371\r\n\r\nAUTO MECANICA TRES IRMAOS EIRELI ME \r\n\r\n143368192\r\n\r\nAUTO PNEUS KIT LTDA ME \r\n\r\n143370154\r\n\r\nAUTO POSTO 4 CENTENARIO LTDA EPP \r\n\r\n110707125\r\n\r\nAUTO RECAPAGEM NITEROI LTDA \r\n\r\n143353080\r\n\r\nAUTOMAIS COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n143305832\r\n\r\nAVAHY CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n143358812\r\n\r\nAVBS CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143359495\r\n\r\nAVX TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n143249665\r\n\r\nBAR CASA DO BUCHO LTDA ME \r\n\r\n143369520\r\n\r\nBAR PADARIA E CONFEITARIA FLOR DA BICA LTDA \r\n\r\n143332082\r\n\r\nBARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA \r\n\r\n143364472\r\n\r\nBARTHOLOMEU DALBONI ME \r\n\r\n143355341\r\n\r\nBASIC GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143342720\r\n\r\nBASILI ASSOCIADOS MEDICINA OCUPACIONAL E PEDIATRIA LTDA ME \r\n\r\n143367927\r\n\r\nBAZAR DI VITARI DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n143332988\r\n\r\nBAZAR LAVOURINHA LTDA ME \r\n\r\n143219782\r\n\r\nBETIM RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143362747\r\n\r\nBIANCHI ALUGUEIS DE MATERIAIS PARA FESTAS E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n143362763\r\n\r\nBIANCHI ALUGUEIS DE MATERIAIS PARA FESTAS E BUFFET LTDA \r\n\r\n143359304\r\n\r\nBICUDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n143366220\r\n\r\nBLK PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143354302\r\n\r\nBOATSP EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA EPP \r\n\r\n143352903\r\n\r\nBOTECO E BAR 503 LTDA ME \r\n\r\n143241974\r\n\r\nBR CONTROL CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143369679\r\n\r\nBR MAC COMERCIAL IMPORTADORA DE MATERIAS PRIMAS QUIMICAS FARMACEUTICAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n143283162\r\n\r\nBRASVIT GRANITOS S A \r\n\r\n141812079\r\n\r\nBRESCIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143367781\r\n\r\nBRG 13 DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n143306111\r\n\r\nBRIAN E DA SILVA ME \r\n\r\n143194780\r\n\r\nBRUNCAR COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n143177435\r\n\r\nBRUXINHA MOTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143366068\r\n\r\nBULCAO E SOUZA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143348582\r\n\r\nC E MACEDO MERCEARIA E PADARIA ME \r\n\r\n143349384\r\n\r\nC V N CREDITO LTDA ME \r\n\r\n143176510\r\n\r\nCAFE E BAR JAQUELINE LTDA ME \r\n\r\n143324861\r\n\r\nCALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA \r\n\r\n143211404\r\n\r\nCALUFE MODAS INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n143086022\r\n\r\nCALUPLAST COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n143286307\r\n\r\nCAMFOR SERVICOS E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n143369130\r\n\r\nCANTINA E RESTAURANTE O PATRIOTA LTDA ME \r\n\r\n143333160\r\n\r\nCANTINA IDEAL ALIMENTACAO INTELIGENTE LTDA ME \r\n\r\n143271750\r\n\r\nCANTINHO MAGICO FESTAS & ARTES LTDA ME \r\n\r\n143359207\r\n\r\nCAPSUGEL BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE INSUMOS FARMACEUTICOS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143360000\r\n\r\nCARBONARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143365592\r\n\r\nCARDOSO E LOMBONI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n143366807\r\n\r\nCARINHO DO LAR EIRELI ME \r\n\r\n143352423\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA RANGEL ME \r\n\r\n143363034\r\n\r\nCARTAN SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n143191179\r\n\r\nCASA CRUZ ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA \r\n\r\n143201417\r\n\r\nCASA DAS GARCAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143136291\r\n\r\nCASA DO OLEO DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n143307177\r\n\r\nCEFOPC CURSOS TECNICOS E PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n143366904\r\n\r\nCELEM E CELEM LTDA \r\n\r\n143357522\r\n\r\nCELMAR RIO ARMARIOS E COZINHAS LTDA ME \r\n\r\n143369857\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CASA GRANDE AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n143362232\r\n\r\nCENTRO NORTE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n143366602\r\n\r\nCERTORIO E LISBOA ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n143267620\r\n\r\nCESAR GAMA CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n142768367\r\n\r\nCHAMA FORTE REVENDA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143358952\r\n\r\nCHURRASQUETO DO LEME RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143369032\r\n\r\nCITTA KOLOR PHOTO LTDA EPP \r\n\r\n143364529\r\n\r\nCL ENDO DIAGNOSTICO MEDICO EIRELI ME \r\n\r\n143211650\r\n\r\nCLASSIC TIE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143307312\r\n\r\nCLAUDIO P MOREIRA HOSPEDARIA ME \r\n\r\n143085883\r\n\r\nCOLDFIRE SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO REFRIGERACAO E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n143365886\r\n\r\nCOLEGIO E PRE VESTIBULAR ALPHA DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n143245848\r\n\r\nCOMERCIAL OLIVEIRENSE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n143357964\r\n\r\nCOMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARAISO LTDA ME \r\n\r\n143368559\r\n\r\nCOMERCIO DE VASSOURAS E PIACAVA CASTANHEIRA LTDA ME \r\n\r\n143333054\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA \r\n\r\n143364030\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO \r\n\r\n143364049\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO \r\n\r\n143364073\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO \r\n\r\n143363980\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO \r\n\r\n143359584\r\n\r\nCOMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS - MMSA \r\n\r\n143112970\r\n\r\nCONAC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n143357034\r\n\r\nCONSTRUSOLO FUNDACOES E SERVICOS GEOTECNICOS LTDA ME \r\n\r\n143262386\r\n\r\nCONSTRUTORA CHIARA BARRETO LTDA \r\n\r\n143344064\r\n\r\nCONSTRUTORA UNIVERSO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143002210\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUARIA DE MACAE LTDA COAPEM \r\n\r\n143040898\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA DE CREDITO MUTUO ITARARE LTDA \r\n\r\n143228170\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRAS LTDA \r\n\r\n142487180\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PRODUTORES DA PESCA DE ANGRA DOS REIS PROPESCAR LTDA \r\n\r\n143269283\r\n\r\nCOOTACOM COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES E AMIGOS DO COLEGIO MILITAR LTDA \r\n\r\n143242741\r\n\r\nCOPACABANA 70 HOSTEL EIRELI ME \r\n\r\n143367234\r\n\r\nCOREFEL COMERCIO E INDUSTRIA DE FERROS LTDA \r\n\r\n143363492\r\n\r\nCORVELLO MACHADO FOMENTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143356135\r\n\r\nCOSTA DO SOL PRESTACAO DE SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n143306448\r\n\r\nCOZINHA DE CASA DE SJM LTDA ME \r\n\r\n143300580\r\n\r\nCR V CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143327895\r\n\r\nCRISGER DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n143143646\r\n\r\nCRISTAL ARTE DO GRAJAU LTDA EPP \r\n\r\n143269240\r\n\r\nCRMT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143345443\r\n\r\nCYBERNETIX PRODUTOS E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143217542\r\n\r\nD H I F VENTURA MERCADO LTDA ME \r\n\r\n143342142\r\n\r\nD M F TRADUTOR TRADUCOES E CONSULTORIA LINGUISTICA LTDA \r\n\r\n143363000\r\n\r\nD P LEAL CONSTRUTORA ME \r\n\r\n143361864\r\n\r\nDAC EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143349783\r\n\r\nDALIMAR APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n143343734\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143273981\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143134574\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143359436\r\n\r\nDATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n143359517\r\n\r\nDATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n143060791\r\n\r\nDELICIAS DA VIDA DOCES E SALGADOS FINOS LTDA \r\n\r\n143298674\r\n\r\nDEMOLIFACIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143291530\r\n\r\nDFA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n142835757\r\n\r\nDIEGO R F M MOREIRA SERVICOS DE LAVA JATO E COM PECAS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n143263080\r\n\r\nDISK JACAREPAGUA COMERCIO LIMITADA ME \r\n\r\n143344285\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS M2 LTDA ME ME \r\n\r\n143352733\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PEIXES E PESCADOS CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n142623776\r\n\r\nDISTRICENTER DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n143098900\r\n\r\nDISTRIFRUL LOCACAO TERRAPLENAGEM LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143273671\r\n\r\nDLEBTA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143267809\r\n\r\nDLEBTA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143267868\r\n\r\nDLEBTA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143057464\r\n\r\nDOCURA DO RIO DOCERIA LTDA ME \r\n\r\n143353179\r\n\r\nDOM ANDRE RESTAURANTE E CULTURA LTDA ME \r\n\r\n143367447\r\n\r\nDONA BARONESA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143363123\r\n\r\nDP LEAL CONSTRUTORA LTDA ME ME \r\n\r\n143363824\r\n\r\nDR2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143328514\r\n\r\nDROGARIA NOVA GAVEA LTDA \r\n\r\n143329723\r\n\r\nDTL EXPRESSO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142999636\r\n\r\nDURCAM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143288628\r\n\r\nE L JACINTHO SOLUCOES AMBIENTAIS ME \r\n\r\n143366157\r\n\r\nE P R B CABRAL E GONCALVES LTDA ME \r\n\r\n143349600\r\n\r\nE S SILVEIRA SERVICOS E PROJETOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n143040405\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n142667331\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n143327569\r\n\r\nEDU DA PAVUNA REPRESENTACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143357980\r\n\r\nEEVEEL COMERCIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143363840\r\n\r\nEMBARE MASTER LOCACOES EVENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142386529\r\n\r\nEMPREENDIMENTO MARINA CABO FRIO LTDA \r\n\r\n143343360\r\n\r\nEMS MASTER DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n143369407\r\n\r\nEMSANOR EMPRESA DE INCORPORACAO EMPREENDIMENTOS E SANEAMENTOS DO NOROESTE LTDA EPP \r\n\r\n143124803\r\n\r\nENERGYWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143329898\r\n\r\nESMALTE MANIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143042750\r\n\r\nESPACO CASA BP 44 EIRELI ME \r\n\r\n143287079\r\n\r\nESPACO ELIS SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n142789801\r\n\r\nESPACO MIX FESTAS LTDA ME \r\n\r\n142967270\r\n\r\nESTACAO 28 DO LIVRO LTDA ME \r\n\r\n143332660\r\n\r\nESTER LEME DUTRA ME \r\n\r\n143364219\r\n\r\nEUROFARMA LABORATORIOS S/A \r\n\r\n143358448\r\n\r\nEVIDENCIA DISPLAY PUBLICIDADE EXPOSICAO E EVENTOS LTDA DO BRASIL \r\n\r\n143346300\r\n\r\nEXTRAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO EIRELI ME ME \r\n\r\n143345273\r\n\r\nEZIO DE OLIVEIRA TIRADENTES DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n143368419\r\n\r\nF C DE LIMA COMERCIO DE BICICLETAS ME \r\n\r\n143197630\r\n\r\nF D TEX INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n142774871\r\n\r\nF DA MATTA SILVA ELETROELETRONICOS ME \r\n\r\n143363611\r\n\r\nFABIO AFFONSO LOPES DE ALMEIDA ME \r\n\r\n142683493\r\n\r\nFABIOLA PORO PORTELLA \r\n\r\n143208306\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n143365720\r\n\r\nFAIRFIELD MAXWELL DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143365657\r\n\r\nFAP CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n143193244\r\n\r\nFARMACIA IRMAOS ARAUJO DO MATO ALTO LTDA ME \r\n\r\n143135376\r\n\r\nFARMACIA SANTA MARIA DE VILA KOSMOS LTDA EPP \r\n\r\n143359266\r\n\r\nFC VI PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143345591\r\n\r\nFCM OBRAS E PROJETOS DE PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n143084925\r\n\r\nFEMI E NINA X8 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n143358995\r\n\r\nFERNANDO E CLAUDIO IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143352814\r\n\r\nFF LOCACAO DE ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n143177850\r\n\r\nFILIPE GOYTACAZ DOS SANTOS ME \r\n\r\n143362186\r\n\r\nFITNESS BRAZIL COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143361350\r\n\r\nFLORIPES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143362305\r\n\r\nFORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143056735\r\n\r\nFOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n143159305\r\n\r\nFRAMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI ME \r\n\r\n143357611\r\n\r\nFRAN RODRIGUES EIRELI ME \r\n\r\n143207865\r\n\r\nFRANRIO 19 SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n143354124\r\n\r\nFSW PRODUTOS PARA SAUDE LTDA \r\n\r\n143341855\r\n\r\nG R MANUTENCAO E CONSERVACAO EIRELI ME ME \r\n\r\n142477656\r\n\r\nG S CELTA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n143365622\r\n\r\nGARDEN TOUR LTDA ME \r\n\r\n143366874\r\n\r\nGAS VERDE SA \r\n\r\n143213890\r\n\r\nGENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n143362836\r\n\r\nGENILCE CARVALHO NETO \r\n\r\n143338030\r\n\r\nGEORGIA LOPES FESTAS E RECEPCOES LTDA ME \r\n\r\n143270524\r\n\r\nGEOTECH AEROLEVANTAMENTO S A \r\n\r\n143359037\r\n\r\nGERALDO PRADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143367986\r\n\r\nGIPABU DA ZONA OESTE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142523003\r\n\r\nGJ DARCY JUNIOR TERRAPLENAGEM E LOCACAO ME \r\n\r\n143249444\r\n\r\nGK LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143353810\r\n\r\nGLOBALLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n143191543\r\n\r\nGOLDEN MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143363778\r\n\r\nGOTARDO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n143369946\r\n\r\nGRANATI CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143368052\r\n\r\nGRANDE RIO GRANITOS E MARMORES LTDA ME \r\n\r\n143368710\r\n\r\nGRUPO MEMORIAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n143368729\r\n\r\nGUARAMIX CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143100432\r\n\r\nGUIA JA ENCONTREI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143100475\r\n\r\nGUIA JA ENCONTREI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143174770\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n143174797\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n143283510\r\n\r\nGW SPORTS BUSINESS EIRELI ME \r\n\r\n143332880\r\n\r\nH S JUNIOR GESTAO EMPRESARIAL E EDICAO EM MIDIA \r\n\r\n143342827\r\n\r\nHAGATHE INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n143367978\r\n\r\nHALDEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143361481\r\n\r\nHORION CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143351710\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A \r\n\r\n143230395\r\n\r\nHOTEIS DO OESTE LTDA \r\n\r\n143365703\r\n\r\nHOTEL MARACANA LTDA \r\n\r\n143351419\r\n\r\nHUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMEDICA LTDA EPP \r\n\r\n142975079\r\n\r\nI V DA SILVA MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n143273523\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143267515\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143358928\r\n\r\nIESA OLEO & GAS S/A \r\n\r\n142927503\r\n\r\nIMOBILIARIA DELAMARE LTDA \r\n\r\n143245112\r\n\r\nIMPERIO DAS COXINHAS COMERCIO DE SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n143331353\r\n\r\nIMPERIUM AUTOCENTER LTDA ME \r\n\r\n143364855\r\n\r\nINDUSTRIA DE PAPEIS SUDESTE LTDA \r\n\r\n143361899\r\n\r\nINFOLIC COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143369776\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA MILANO UNO 336 LTDA ME \r\n\r\n143243845\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO DIAS LTDA ME \r\n\r\n143232622\r\n\r\nINTERTEK MODAS LTDA ME \r\n\r\n143152890\r\n\r\nIRMAOS DUTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142971847\r\n\r\nITA PAES PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143229079\r\n\r\nITABAIANA TRANSPOTADORA DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n143342274\r\n\r\nJ C CASTRO DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO \r\n\r\n143361813\r\n\r\nJ C PONTES BRUM ME \r\n\r\n143227629\r\n\r\nJ P L DE SOUZA OLIVEIRA SERVICOS MECANICOS LTDA ME \r\n\r\n143357751\r\n\r\nJ T J SERVICOS DE EMPREITADA LTDA ME \r\n\r\n143370650\r\n\r\nJ V V I BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n143345702\r\n\r\nJAF SERVICOS ELETRICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143365967\r\n\r\nJARDIM ALEGRIA DE APRENDER LTDA ME \r\n\r\n143343220\r\n\r\nJKCB REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n143197622\r\n\r\nJLR ALVES SERVICOS E NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n143362046\r\n\r\nJMAPEL REFORMAS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n142137537\r\n\r\nJMR MANUTENCAO E COMERCIO DE PECAS E COMPRESSORES LTDA EPP \r\n\r\n143233408\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n143057367\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n143252437\r\n\r\nJOAO EUDES ARAUJO SILVA ELETRO MOVEIS ME \r\n\r\n142926639\r\n\r\nJOAO MAGNO GOMES DIAS \r\n\r\n143342657\r\n\r\nJODIR REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142550361\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n142815039\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n143234056\r\n\r\nJOSE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA PECAS E SERVICOS ME \r\n\r\n143359240\r\n\r\nJOSE PAULO FARIA DE OLIVEIRA EIRELI ME \r\n\r\n143282867\r\n\r\nJOSIANE REIS DA SILVA ME \r\n\r\n143342436\r\n\r\nJP ATIVO REAL SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n143356070\r\n\r\nJUDELU SERVICOS DE REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n143367722\r\n\r\nJUNO CONSTRUCAO & REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143194321\r\n\r\nJUNO CONSTRUCAO & REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143330861\r\n\r\nJUSSARA MARIA OLIVEIRA COTA ME \r\n\r\n143298682\r\n\r\nKACTOS PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n143369490\r\n\r\nKCVS COMERCIO DE RESIDUOS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n143045407\r\n\r\nKERAZEE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143359479\r\n\r\nKI SABOR HOT EIRELI ME \r\n\r\n143360019\r\n\r\nKLINT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143345354\r\n\r\nKLL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143353667\r\n\r\nKRL TOUR AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA \r\n\r\n143176773\r\n\r\nL A BRANDAO DE AZEVEDO CERAMICA ME \r\n\r\n143369105\r\n\r\nL C S DA COSTA COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\n143141082\r\n\r\nL G LEOCADIO CANTINA ME \r\n\r\n143332929\r\n\r\nL HENRIQUE CARVALHO DE MOURA SERVICOS DE CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n143176927\r\n\r\nL M VIEIRA DE SOUZA ESMALTERIA ME \r\n\r\n143354191\r\n\r\nLANCHONETE PARQUE ROYAL LTDA ME \r\n\r\n143365100\r\n\r\nLATICINIOS BOM GOSTO S A \r\n\r\n143099337\r\n\r\nLATICINIOS E MERCEARIA CASA DO BACALHAU LTDA ME \r\n\r\n142836001\r\n\r\nLEDDY CONCEPT LTDA \r\n\r\n142870455\r\n\r\nLEGIAO URBANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n143358707\r\n\r\nLEQUINHO DOG SERVICO DE TOSA E BANHO E COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n142924539\r\n\r\nLIFE SERVICE LTDA ME \r\n\r\n143357417\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n143357328\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n143357387\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n143361627\r\n\r\nLOANY BOON COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142866601\r\n\r\nLOCADORA ACSA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143368427\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n143353535\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143353560\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143353608\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143174134\r\n\r\nLUA DE MEL DELICIAS E DOCES EM GERAL LTDA \r\n\r\n143226061\r\n\r\nLUCMAT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143361414\r\n\r\nLUMAR LM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143366181\r\n\r\nLVA LINGUAGEM VISUAL ARTE E CRIACAO LTDA EPP \r\n\r\n143342908\r\n\r\nM & M CONSULTORIA EMPRESARIAL HOLDING LTDA \r\n\r\n143362020\r\n\r\nM A G BARROSO HOME CARE ME \r\n\r\n143299042\r\n\r\nM C CARVALHO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143339478\r\n\r\nM F C SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143365827\r\n\r\nM F S DE OLIVEIRA ARTIGO DE VESTUARIO ME \r\n\r\n143269070\r\n\r\nM G F SERVICOS E CONFECCOES ME \r\n\r\n143363158\r\n\r\nM GOLDSZTAJN SERVICOS \r\n\r\n143059874\r\n\r\nM L MARINHO COMERCIO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n143269038\r\n\r\nM RODRIGUES GUTHIER SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA ME \r\n\r\n142669806\r\n\r\nM S T ALMEIDA MINIMERCADO ME \r\n\r\n143132733\r\n\r\nM V CORREA RAMOS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL ME \r\n\r\n141843020\r\n\r\nM2P2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143362860\r\n\r\nMADEIRAS E FERRAGENS MENDONCA LTDA \r\n\r\n143362992\r\n\r\nMADEPONTE IRMAOS OTAL LTDA ME \r\n\r\n143359126\r\n\r\nMADOMA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n143308297\r\n\r\nMAE E FILHO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n143363093\r\n\r\nMAFERCAM MADEIRAS E FERRAGENS CAMPOS LTDA \r\n\r\n143250680\r\n\r\nMAGAVYTHA COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143366947\r\n\r\nMAGAZINE MEU CHARA EIRELI ME \r\n\r\n143216147\r\n\r\nMAGLIETTA RJ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n143368397\r\n\r\nMAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA \r\n\r\n143370294\r\n\r\nMAPA CONSTRUCOES E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n143097598\r\n\r\nMARBRAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143371738\r\n\r\nMARCIA C ALMEIDA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO ME \r\n\r\n143359568\r\n\r\nMARCO A D L DE CASTRO COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n143328751\r\n\r\nMARDAN COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n143357050\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS MIRADA BAR E LANCONETE ME \r\n\r\n143325922\r\n\r\nMARIA JANDIRA BOTENE ME \r\n\r\n143255720\r\n\r\nMARIE CLAIRE SERVICOS LOGISTICOS LTDA EPP \r\n\r\n143178695\r\n\r\nMARILZA MARINS GUIMARAES \r\n\r\n143334131\r\n\r\nMARTINS & CARVALHOSA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143360833\r\n\r\nMARTINS AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143360590\r\n\r\nMARY BESSA FERNANDES ME \r\n\r\n143307533\r\n\r\nMASTER DUCK INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143154630\r\n\r\nMASTER TUBO ESTRUTURAS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n143357735\r\n\r\nMAXFORT DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA EPP \r\n\r\n143349082\r\n\r\nMAXIMMA CONSULTORIA E GESTAO EM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143358693\r\n\r\nMBL COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n143057146\r\n\r\nMC TAURUS CONSULTORIA HOTELEIRA E HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n143359444\r\n\r\nMC2 COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n143287176\r\n\r\nMD ASSESSORIA DE TRANSITO LTDA ME \r\n\r\n143021249\r\n\r\nMEDIC SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n143367900\r\n\r\nMEDICAL RIO ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n143159097\r\n\r\nMEGA UNIAO CONSORCIOS LTDA ME \r\n\r\n143365215\r\n\r\nMELO & FERREIRA COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n143283200\r\n\r\nMERCEARIA BAR E RESTAURANTE DOIS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n142831719\r\n\r\nMERCEARIA VERALINE LTDA ME \r\n\r\n143265407\r\n\r\nMETALSHOPP COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n143122770\r\n\r\nMF MARINS PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143329820\r\n\r\nMIDACHEL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143365568\r\n\r\nMILENIUM SERVICE & COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n143181742\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n143368354\r\n\r\nMINERACAO CRUZEIRO DO SUL SA \r\n\r\n143359010\r\n\r\nMIRATAIA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143354477\r\n\r\nMISS MEG COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n143365894\r\n\r\nMJSBM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142808415\r\n\r\nMLF PARTICIPACOES E CONSULTORIA TECNOLOGICA LTDA \r\n\r\n143330071\r\n\r\nMM SERVICOS ADMINISTRATIVOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n143359550\r\n\r\nMMX CORUMBA MINERACAO S A \r\n\r\n143359428\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n143216880\r\n\r\nMNSUL SERVICOS DE USINAGEM E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n143363875\r\n\r\nMODERMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143367293\r\n\r\nMODERNA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n143327232\r\n\r\nMONGERAL AEGON INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143358022\r\n\r\nMORIA ASSISTENCIAL E FUNERARIA LTDA ME \r\n\r\n143358413\r\n\r\nMPG DECORACAO DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n143247913\r\n\r\nN M S C VASCO ESTUDIO FOTOGRAFICO ME \r\n\r\n143369075\r\n\r\nNACHT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143354914\r\n\r\nNAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143311387\r\n\r\nNATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143339125\r\n\r\nNETO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143354078\r\n\r\nNEW BR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143366629\r\n\r\nNEW SATOR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143229664\r\n\r\nNEWAGE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n143354388\r\n\r\nNEWINFO PECAS ACESSORIOS E MANUTENCAO PARA COMPUTADORES EIRELI ME \r\n\r\n143265091\r\n\r\nNEY LANCHES & REFEICOES DE REALENGO LTDA \r\n\r\n143331850\r\n\r\nNITBEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143064681\r\n\r\nNOCIAM INFORMATICA DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n143369350\r\n\r\nNODTEK INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142974773\r\n\r\nNOVA CASA MOVEIS PLANEJADOS MACNEVES LTDA ME \r\n\r\n143282603\r\n\r\nNOVA GERACAO COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n143366033\r\n\r\nNOVA VIDA SERVICOS DE ACABAMENTO DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143365690\r\n\r\nNOVO HOTEL LTDA \r\n\r\n143362410\r\n\r\nNSG CAPITAL ASSET MANAGEMENT S A \r\n\r\n143288490\r\n\r\nOBRANORTH CONSTRUCAO REFORMAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143359410\r\n\r\nOFICINA MECANICA FORCA JOVEM TADEU LTDA ME \r\n\r\n143273744\r\n\r\nOLHO DE BOI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143267540\r\n\r\nOLHO DE BOI PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143306596\r\n\r\nOLIVIA SOFIA BOUTIQUE E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143263870\r\n\r\nORIGINAL DE IGUACU AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143366211\r\n\r\nOTICA EXITO LTDA ME \r\n\r\n143338927\r\n\r\nOTICAS WM FERRARI LTDA ME \r\n\r\n143306839\r\n\r\nP CESAR DOS SANTOS JUNIOR HORTIFRUTI E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143307231\r\n\r\nP F DE SOUZA GOMES SOLUCOES MECANICAS ME \r\n\r\n143353071\r\n\r\nP S C MARCENARIA OLUAP EIRELI ME \r\n\r\n143357018\r\n\r\nPABLO S AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n143326643\r\n\r\nPADARIA & CONFEITARIA 3 NETOS EIRELI ME \r\n\r\n143339460\r\n\r\nPADARIA DO AUGUSTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143358839\r\n\r\nPADRAO SISTEMAS E METODOS LTDA \r\n\r\n143365665\r\n\r\nPCI GESTAO EMPRESARIAL E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n143134493\r\n\r\nPEDROK GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n143326104\r\n\r\nPENIEL ACSA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143284991\r\n\r\nPEOPLE ORIENTED CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n143358278\r\n\r\nPEREIRA E PINHO SALAO E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n143359533\r\n\r\nPESSOMARC SERVICOS E PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143368818\r\n\r\nPETROBRAS GAS S/A GASPETRO \r\n\r\n143359134\r\n\r\nPETROGAL BRASIL S/A \r\n\r\n143367145\r\n\r\nPILOTICA COMERCIO OTICO LTDA ME \r\n\r\n143346008\r\n\r\nPIMENTA AMARELA DE TERESOPOLIS BAR LANCHONETE LTDA ME ME \r\n\r\n143349058\r\n\r\nPIRES LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143337866\r\n\r\nPLANTARE CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n143285726\r\n\r\nPLATINUM RIO CONSULTORIA COMERCIO SERVICOS E IMPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n143157027\r\n\r\nPOLIUTIL PADUANO MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143326937\r\n\r\nPORTAL DA SAUDADE CEMITERIO PARQUE LTDA \r\n\r\n143359592\r\n\r\nPORTO SUDESTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143210343\r\n\r\nPOWER RECORDS COMERCIO DE DISCOS LTDA ME \r\n\r\n143368907\r\n\r\nPREMIER RIO AUTO SERVICE LOCACAO DE VEICULOS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143218158\r\n\r\nPRIME FREZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143359401\r\n\r\nPRIME LAVAGENS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143343785\r\n\r\nPROJETEC PROJETO TECNICO DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n143002414\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n143323687\r\n\r\nPROPHYLAXIS VACINAS LTDA EPP \r\n\r\n143360086\r\n\r\nPROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES \r\n\r\n143082663\r\n\r\nQOB MATERIAIS DOMISSANEANTES LTDA EPP \r\n\r\n143366270\r\n\r\nQUEIROZ E SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143369393\r\n\r\nR F DA S MOREIRA TREINAMENTO E SERVICOS EM CONSUTORIA DE SEGURANCA ME \r\n\r\n142921335\r\n\r\nR M BRASIL SERVICOS DE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n143345338\r\n\r\nR M LEAL LOPES COMERCIO DE PECAS PARA FOGOES ME \r\n\r\n143368370\r\n\r\nRAFAEL E COUTO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143268139\r\n\r\nRAMALHOTO & CIA LTDA ME \r\n\r\n143358774\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n143245376\r\n\r\nRCM REFORMAS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n143095722\r\n\r\nREBELO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143335960\r\n\r\nREENCONTRO ANTIGUIDADE E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143368540\r\n\r\nREFRIGERACAO POLAR LTDA \r\n\r\n142810088\r\n\r\nREJ COPACELL ARTIGOS DE CELULARES LTDA \r\n\r\n143359843\r\n\r\nRESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S A \r\n\r\n143232266\r\n\r\nRG VISION SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n143117165\r\n\r\nRIGA PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143353632\r\n\r\nRIO DE JANEIRO ESCOLA DE YOGA LTDA ME \r\n\r\n143367749\r\n\r\nRIO PETROLEO SPE S A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n143363735\r\n\r\nRIO SUL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143175521\r\n\r\nRIOS & IGLESIAS MARCENARIA E INSTALACAO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143364863\r\n\r\nRISCADO DIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143345885\r\n\r\nRN 2010 COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143342762\r\n\r\nROCHED SEBA APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n143189700\r\n\r\nROMANO & ALMEIDA RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n143307592\r\n\r\nROPE CLEAN CONSTRUCAO E REFORMA EIRELI ME \r\n\r\n143353012\r\n\r\nROSA DE SARON SALAO DE BELEZA SPA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n143367862\r\n\r\nROSA LIMAO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n143040421\r\n\r\nROSENILTON M DE SOUZA RESTAURANTES ME \r\n\r\n143352547\r\n\r\nROTA COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n142832472\r\n\r\nROTA SERVICOS VIP S LTDA ME \r\n\r\n143305670\r\n\r\nRPC PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n143345290\r\n\r\nRPX COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n143326244\r\n\r\nRSA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n143359150\r\n\r\nRUSSOBRAS GEOLEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n143359185\r\n\r\nRUSSOBRAS GEOLEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n143359061\r\n\r\nRUSSOBRAS GEOLEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n143359118\r\n\r\nRUSSOBRAS GEOLEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n142477699\r\n\r\nRV PROVIDE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143358863\r\n\r\nS B COMUNICACAO & SISTEMAS LTDA \r\n\r\n143358057\r\n\r\nS E IMPERIO DOS LUSTRES LTDA ME \r\n\r\n143366173\r\n\r\nS F 1000 COMERCIO DE ALIMENTOS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143252690\r\n\r\nS FAGUNDES RODRIGUES ME \r\n\r\n143246607\r\n\r\nS K VERTICAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142503614\r\n\r\nS M H SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n142971766\r\n\r\nSABORES DE BENFICA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143365924\r\n\r\nSABRINA PEREIRA PAULINO SALAO DE CABELEIREIROS EIRELI ME \r\n\r\n143369555\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143369598\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143228021\r\n\r\nSANEAGUAS MAX SPECIAL MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n143366530\r\n\r\nSATOR PET INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n143366440\r\n\r\nSCANRIOS DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n143369733\r\n\r\nSD UNHA A UNHA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143367579\r\n\r\nSEASAFE BARCOS MANUFATURADOS S/A \r\n\r\n143353500\r\n\r\nSEDAUTO PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n143192078\r\n\r\nSELL UP CONSULTORIA E REPRESENTACAO EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143123041\r\n\r\nSENIOR TAXI AEREO EXECUTIVO LTDA \r\n\r\n143369415\r\n\r\nSERRANO COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n143359991\r\n\r\nSETE INVESTIMENTOS I S A \r\n\r\n142965367\r\n\r\nSHEKINAH BR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143354965\r\n\r\nSHEKINAH BR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143263919\r\n\r\nSHIRLEI DA ROCHA LACERDA ME \r\n\r\n143366726\r\n\r\nSHOW DO LAR 5 000 EIRELI ME \r\n\r\n143357883\r\n\r\nSIBILIK COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n142982806\r\n\r\nSIGMA TRANSPORTES E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n143309811\r\n\r\nSIL COAT EXCELENCIA AMBIENTAL REMOCAO DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n143348370\r\n\r\nSIMPLIFICADA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143367544\r\n\r\nSISTAC SISTEMAS DE ACESSO S A \r\n\r\n142926710\r\n\r\nSIX PARK ESTACIONAMENTO EIRELI \r\n\r\n143360469\r\n\r\nSJTV SISTEMA DE COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143324071\r\n\r\nSKYLAB CURSO DE TRAFEGO AEREO INTERNACIONAL LTDA ME \r\n\r\n142964891\r\n\r\nSLANY E DUARTE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143368508\r\n\r\nSLC DE OLIVEIRA PRODUTOS NATURAIS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143359924\r\n\r\nSMARTIA ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS S A \r\n\r\n143359940\r\n\r\nSMARTIA ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS S A \r\n\r\n143359959\r\n\r\nSMARTIA ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS S A \r\n\r\n143359967\r\n\r\nSMARTIA ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS S A \r\n\r\n143311875\r\n\r\nSOCIEDADE RADIO EMISSORA METROPOLITANA LTDA \r\n\r\n143344145\r\n\r\nSOTAV ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143262866\r\n\r\nSPE PIRATININGA MOREIRA INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n143332856\r\n\r\nSTOGAS ARMAZENAMENTO DE GAS NATURAL S A \r\n\r\n143209337\r\n\r\nSTR GRAF MATERIAL GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n143219898\r\n\r\nSTUDIO FRACTAL FOTOGRAFIA EIRELI \r\n\r\n143363557\r\n\r\nSUB DA BRIGADEIRO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143363581\r\n\r\nSUB DE NOVA IGUACU SUCOS E LANCHES LTDA \r\n\r\n143270389\r\n\r\nSUED BOUTIQUE DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n143369199\r\n\r\nSUELYM INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n143369652\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n143369814\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n143369784\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n143369687\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n143369849\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n143362798\r\n\r\nT & J ANDRADES MERCEARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143365479\r\n\r\nTEAR MINEIRO COMERCIO DE ARTESANATO E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n143345362\r\n\r\nTECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n143326902\r\n\r\nTEIXEIRA E TEIXEIRA VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n143359290\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n143361490\r\n\r\nTERRA FIRME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142552135\r\n\r\nTERRAPLAN RJ LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n143342681\r\n\r\nTFT TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACAO EIRELI \r\n\r\n143364197\r\n\r\nTHG COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n140964509\r\n\r\nTHRESHOLD CONSULTORIA DE MARKETING LTDA \r\n\r\n143337300\r\n\r\nTILL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143136577\r\n\r\nTIROL TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n143352296\r\n\r\nTORRE DAS MASSAS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143357603\r\n\r\nTORRES GOMER COMERCIO DE REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n143361970\r\n\r\nTOTAL RENTAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n143140035\r\n\r\nTOURISM FOR SPORT BRASIL LTDA \r\n\r\n143358510\r\n\r\nTRANSAMERICA INTERNATIONAL RE ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n143358529\r\n\r\nTRANSAMERICA INTERNATIONAL RE ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n143358537\r\n\r\nTRANSAMERICA INTERNATIONAL RE ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n143357263\r\n\r\nTRANSJU SAC EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n143371657\r\n\r\nTRANSPORTADORA GARRA LTDA EPP \r\n\r\n143273507\r\n\r\nTRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n142780260\r\n\r\nTRIUNFO FERTILIZANTES & MINERACAO LTDA \r\n\r\n143140167\r\n\r\nTRX SOLUCOES TUBULARES VENDAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143361082\r\n\r\nTUPI 2000 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n143368877\r\n\r\nTURBINA LIVE MARKETING LTDA ME \r\n\r\n143356410\r\n\r\nTURICENTER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n143361708\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143156900\r\n\r\nV & W MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n143268210\r\n\r\nV G R COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143301853\r\n\r\nV N SAMPAIO LATICINIOS E DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n143250728\r\n\r\nVALE COMUNICACAO E EVENTOS CORPORATIVOS LTDA \r\n\r\n143363794\r\n\r\nVERA LUCIA PINTO MECANICA ME \r\n\r\n143355287\r\n\r\nVEYANCE TECHNOLOGIES DO BRASIL PRODUTOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143345761\r\n\r\nVIA AMPARO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143345699\r\n\r\nVIA MAUA COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n143345621\r\n\r\nVIA PAVUNENSE COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n143369474\r\n\r\nVIA WERNECK MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143357654\r\n\r\nVIAVEL BRASIL TELECOMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n143344633\r\n\r\nVIDRACARIA CHAGAS EIRELI ME \r\n\r\n143370065\r\n\r\nVIGA II COMERCIO DE BISCOITOS EIRELI ME \r\n\r\n143359398\r\n\r\nVILA FACIL SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n143359711\r\n\r\nVILAFLOR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143358669\r\n\r\nVILLAS E DORNELAS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142546623\r\n\r\nVISPSTORE COM NEGOCIOS E SERVICOS DE INTERNET LTDA EPP \r\n\r\n143211722\r\n\r\nVIVA BEM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n143368494\r\n\r\nVIVER CENTRO DE SERVICOS CLINICOS E ATENCAO A SAUDE LTDA ME \r\n\r\n143353861\r\n\r\nVIVIELLE BORDADOS LTDA ME \r\n\r\n143286650\r\n\r\nVLV LEVI TOUR LOCACOES E TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n143273604\r\n\r\nVONNAS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143267930\r\n\r\nVONNAS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143219669\r\n\r\nVP FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n143325744\r\n\r\nW A 2010 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n143339400\r\n\r\nW A MONTADORA E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143354973\r\n\r\nW B PROV LTDA ME \r\n\r\n143365533\r\n\r\nW BRUNO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143369482\r\n\r\nW D DA LUZ SILVA CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS ME \r\n\r\n142907456\r\n\r\nW F MOURAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n143345346\r\n\r\nWA SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n143343270\r\n\r\nWAFFLE STORE CAFETERIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143214608\r\n\r\nWALMIR AZEVEDO DOS SANTOS ASSISTENCIA TECNICA ME \r\n\r\n143330489\r\n\r\nWIN SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143367030\r\n\r\nWPV COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n143361929\r\n\r\nWX PNEUS E RECAUCHUTAGEM LTDA ME \r\n\r\n143328247\r\n\r\nYOLE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143233882\r\n\r\nZVH COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\nId: 1738860"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1738862": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 29 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142335142\r\n\r\nBRASBUNKER SUBSEA LTDA \r\n\r\n142308943\r\n\r\nRIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nId: 1738862"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1738861": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 29 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143359460\r\n\r\n143342487\r\n\r\n143194488\r\n\r\n143078143\r\n\r\n143287818\r\n\r\n143365649\r\n\r\n143018426\r\n\r\n143196251\r\n\r\n143366300\r\n\r\n143361570\r\n\r\n143353802\r\n\r\n142772410\r\n\r\n143303384\r\n\r\n142651915\r\n\r\n143360515\r\n\r\n143153447\r\n\r\n143360060\r\n\r\n143216139\r\n\r\n143029959\r\n\r\n143358677\r\n\r\n143303090\r\n\r\n143151991\r\n\r\n143333020\r\n\r\n143343823\r\n\r\n143371169\r\n\r\n143365576\r\n\r\n143359100\r\n\r\n143255002\r\n\r\n143366866\r\n\r\n142974757\r\n\r\n143098276\r\n\r\n143193872\r\n\r\n142857742\r\n\r\n143330101\r\n\r\n143365177\r\n\r\n143366149\r\n\r\n143366009\r\n\r\n143368222\r\n\r\n143362828\r\n\r\n143359045\r\n\r\n143362429\r\n\r\n143362283\r\n\r\n143330225\r\n\r\n143352466\r\n\r\n143357875\r\n\r\n143370111\r\n\r\n143214217\r\n\r\n143366521\r\n\r\n143358359\r\n\r\n143357786\r\n\r\n143247689\r\n\r\n143178784\r\n\r\n142939226\r\n\r\n142939269\r\n\r\n143114069\r\n\r\n143360850\r\n\r\n143344196\r\n\r\n143176161\r\n\r\n143151150\r\n\r\n142669334\r\n\r\n143218182\r\n\r\n142547700\r\n\r\n143307282\r\n\r\n143329928\r\n\r\n143195930\r\n\r\n143366912\r\n\r\n143342479\r\n\r\n143363689\r\n\r\n143371517\r\n\r\n143339249\r\n\r\n143285629\r\n\r\n143326325\r\n\r\n143118978\r\n\r\n143369300\r\n\r\n143363956\r\n\r\n143359347\r\n\r\n143305654\r\n\r\n143362976\r\n\r\n143368567\r\n\r\n143369547\r\n\r\n143331744\r\n\r\n143254243\r\n\r\n143305824\r\n\r\n143057375\r\n\r\n143367790\r\n\r\n143365878\r\n\r\n143365770\r\n\r\n143363247\r\n\r\n143362542\r\n\r\n143358030\r\n\r\n143371380\r\n\r\n143362810\r\n\r\n143363018\r\n\r\n143348671\r\n\r\n143324241\r\n\r\n143368842\r\n\r\n143354345\r\n\r\n143336010\r\n\r\n143359576\r\n\r\n143363239\r\n\r\n143337572\r\n\r\n143345370\r\n\r\n143337319\r\n\r\n143101919\r\n\r\n142831727\r\n\r\n143358618\r\n\r\n143289616\r\n\r\n143354272\r\n\r\n142913316\r\n\r\n143356402\r\n\r\n143303422\r\n\r\n143331922\r\n\r\n143330560\r\n\r\n143358944\r\n\r\n143193503\r\n\r\n143302221\r\n\r\n143362275\r\n\r\n143362917\r\n\r\n142888346\r\n\r\n142888265\r\n\r\n143359258\r\n\r\n143244345\r\n\r\n143045210\r\n\r\n143367706\r\n\r\n143363042\r\n\r\n143366246\r\n\r\n143157167\r\n\r\n143305603\r\n\r\n143349295\r\n\r\n143345222\r\n\r\n143328298\r\n\r\n143369881\r\n\r\n143369725\r\n\r\n142619973\r\n\r\n143364294\r\n\r\n143361740\r\n\r\n143361058\r\n\r\n143359088\r\n\r\n143350722\r\n\r\n143354167\r\n\r\n143342754\r\n\r\n143365959\r\n\r\n142925390\r\n\r\n143354841\r\n\r\n143371690\r\n\r\n143365355\r\n\r\n143306561\r\n\r\n143345109\r\n\r\n143355988\r\n\r\n143083007\r\n\r\n142837423\r\n\r\n143305450\r\n\r\n143226495\r\n\r\n143358375\r\n\r\n143368796\r\n\r\n143363573\r\n\r\n143328352\r\n\r\n143363263\r\n\r\n142969460\r\n\r\n143062611\r\n\r\n143369504\r\n\r\n143370588\r\n\r\n143362062\r\n\r\n143362135\r\n\r\n143328220\r\n\r\n143234358\r\n\r\n143115413\r\n\r\n143369873\r\n\r\n143325418\r\n\r\n143359525\r\n\r\n143350404\r\n\r\n143367994\r\n\r\n143359070\r\n\r\n143267922\r\n\r\n143329235\r\n\r\n143368648\r\n\r\n143370316\r\n\r\n143263170\r\n\r\n143363077\r\n\r\n143306324\r\n\r\n143370057\r\n\r\n143368885\r\n\r\n143359355\r\n\r\n142688878\r\n\r\n143324314\r\n\r\n143359983\r\n\r\n143363549\r\n\r\n143350609\r\n\r\n143214349\r\n\r\n143355198\r\n\r\n143345427\r\n\r\n142973815\r\n\r\n143368478\r\n\r\n143362461\r\n\r\n143345095\r\n\r\n143354795\r\n\r\n143302442\r\n\r\n143303325\r\n\r\n143303309\r\n\r\n143359169\r\n\r\n143358723\r\n\r\n143352342\r\n\r\n143354019\r\n\r\n143368486\r\n\r\n143369660\r\n\r\n143368028\r\n\r\n143368117\r\n\r\n143292161\r\n\r\n143329057\r\n\r\n143336894\r\n\r\n143195018\r\n\r\n143359053\r\n\r\n143200038\r\n\r\n143084569\r\n\r\n143356810\r\n\r\n143356909\r\n\r\n143291645\r\n\r\n143355210\r\n\r\n142175935\r\n\r\n143344552\r\n\r\n143234161\r\n\r\n143234331\r\n\r\n143358960\r\n\r\n143359029\r\n\r\n143365460\r\n\r\n143324632\r\n\r\n143360507\r\n\r\n143270370\r\n\r\n143369628\r\n\r\n143369717\r\n\r\n143328697\r\n\r\n143355031\r\n\r\n143027280\r\n\r\n142935816\r\n\r\n143358987\r\n\r\n142404160\r\n\r\n143283839\r\n\r\n142200476\r\n\r\n142200719\r\n\r\n143200283\r\n\r\n143370960\r\n\r\n143359452\r\n\r\n142693588\r\n\r\n142916196\r\n\r\n143311077\r\n\r\n143336401\r\n\r\n142987506\r\n\r\n143368290\r\n\r\n142925985\r\n\r\n142987581\r\n\r\n143358758\r\n\r\n143214241\r\n\r\n143298992\r\n\r\n143353659\r\n\r\n143115448\r\n\r\n141281626\r\n\r\n142967149\r\n\r\n142522210\r\n\r\n143342800\r\n\r\n143345869\r\n\r\n143357468\r\n\r\n143355180\r\n\r\n143353420\r\n\r\n143254790\r\n\r\n143332872\r\n\r\n143362330\r\n\r\n142867632\r\n\r\n143370006\r\n\r\n143363883\r\n\r\nId: 1738861"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}