{
    "2014-09-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1731543": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00999507.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RODRIGUES MONTEIRO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras e serviços de reforma de parte do 4º pavimento e do 9º pavimento do Edifício das Procuradorias do MPRJ, localizado na Praça Antenor Fagundes, nº 1, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em conformidade com as especificações do Edital da Licitação por Tomada de Preços nº 009/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 22, § 2º c/c art. 23, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.060.736,35.\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias. \r\n\r\nDATA: 10.09.2014.\r\n\r\nId: 1731543"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1731544": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 087/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00038160\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 29.09.2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária do ramo de telecomunicações para prestação de serviços de instalação, configuração e migração de solução (hardware e software) de acesso a internet, com assessoria técnica especializada, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 16 e 26 de setembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1731544"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1731542": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 10ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia vinte e oito de agosto de dois mil e quatorze, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, MARFAN MARTINS VIEIRA, no exame dos itens 1, 2, 3, 4 e 6 e do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, ERTULEI LAUREANO MATOS, na apreciação dos itens 5 e 6 (complementação), bem como do Conselheiro eleito mais antigo, ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, exclusivamente na apreciação dos Processos MPRJ nos 2005.00000586; 2005.00007253; 2008.00151185; 2008.00205968; 2008.00218511; 2008.00218673; 2010.00534810; 2012.00259844; 2010.00429873; 2012.00698502; 2012.00743496; 2010.01336716; 2013.00172759; 2013.00391448; 2013.00542724; 2013.01004538; 2014.00047370; 2014.00096377; 2014.00159950; 2014.00198535; 2014.00319285 e 2008.00045004, presentes o Corregedor-Geral do Ministério Público, PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD, e os Conselheiros ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA, MARLON OBERST CORDOVIL, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT e ANNA MARIA DI MASI, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e vinte e dois minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, o Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão e deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2014: 1) 8ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga decorrente da remoção do Dr. Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira (critério de antiguidade); Inicialmente, o Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana manifestou seu impedimento para votar, por estar participando do concurso destinando ao provimento do referido órgão de execução. Realizada a votação pelos membros desimpedidos, foi indicado, por unanimidade, o nome do Dr. Cláudio Henrique da Cruz Viana, tendo o Presidente anunciado a sua remoção; 2) 5ª Procuradoria de Justiça junto à 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Dr. Frederico Alberto Ribeiro Canellas (critério de merecimento). Realizada a votação, foram indicadas as Dras. Maria Helena Côrtes Pinheiro, Soraya Taveira Gaya e Flávia Araujo Ferrer de Andrade, tendo o Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, indicado o Dr. Márcio Mothé Fernandes para compor a lista tríplice, com exclusão do nome da Dra. Soraya Taveira Gaya, por entender que a existência de sanção disciplinar imposta à referida concorrente representava óbice para sua participação no certame. O Presidente anunciou, então, a remoção da Dra. Maria Helena Côrtes Pinheiro; 3) 3ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.928, de 05 de agosto de 2014 (critério de antiguidade). Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Helane Vieira Ramos, tendo o Presidente anunciado a sua remoção. 2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2014: 1) Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça José Loreto Moreira de Faria (critério de merecimento); Realizada a votação, foram indicadas para compor a lista, por unanimidade, as Promotoras de Justiça Simone Rocha de Araújo, Patrícia Alexandre Brandão e Danielle Velloso Bonaparte Salomão, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. Simone Rocha de Araújo. 2) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Débora da Silva Vicente (critério de antiguidade); Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Renata Mendes Somesom Tauk, tendo o Presidente anunciado a sua remoção. 3) Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Paula Marques da Silva Oliveira (critério de merecimento). Por não ter-se habilitado qualquer concorrente, o Presidente anunciou a ocorrência de claro definitivo, a ser preenchido oportunamente mediante promoção; 4) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Vinicius Lameira Bernardo (critério de antiguidade). Foi indicado, por unanimidade, o Dr. Eduardo Slerca, tendo o Presidente anunciado a sua remoção; 5) 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Sabrina Carvalhal Vieira (critério de merecimento). Realizada a votação, foram indicados para compor a lista, por unanimidade, os Promotores de Justiça Fabíola Souza Tardin Costa, Patrícia Monteiro Alves Moreira Baranda e Carlos Eugenio Greco Laureano, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. Fabíola Souza Tardin Costa. 6) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.925, de 05 de agosto de 2014 (critério de antiguidade). Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Érika Prado Alves Schittini, tendo o Presidente anunciado a sua remoção; 7) Promotoria de Justiça junto ao VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.926, de 05 de agosto de 2014 (critério de merecimento). Realizada a votação, foram indicados para compor a lista, por unanimidade, as Promotoras de Justiça Ana Cristina Fernandes Pinto Villela, Viviane Freitas Muniz e Patrícia de Oliveira Souza, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. Ana Cristina Fernandes Pinto Villela; 8) Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.927, de 05 de agosto de 2014 (critério de antiguidade). Foi indicado, por unanimidade, o Dr. Rodrigo Octavio de Arvellos Espínola, tendo o Presidente anunciado a sua remoção; 3. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, PARA LOTAÇÃO A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2014: 1) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana, em virtude da remoção da Dra. Olivia Motta Venâncio (critério de antiguidade). Foi indicado, por unanimidade, o Dr. Silvio Ferreira de Carvalho Neto, tendo o Presidente anunciado a sua promoção; 2) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção da Dra. Silvia Regina Aquino do Amaral (critério de merecimento). Realizada a votação, foi indicado o único candidato inscrito, Dr. André Farah Alves, tendo o Presidente anunciado a sua promoção; 3) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013, para lotação na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga criada pela Res. GPGJ nº 1.917, de 30 de junho de 2014 (critério de antiguidade). Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Flávia da Silva Marcondes, tendo o Presidente anunciado a sua promoção. 4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Conselheiro CLAUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2011.00613187 - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 105 de 2011 - Parte(s): Tatiana Pinto Ferreira; Processo nº 2012.00476776 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 341 de 2012 - Parte(s): Adauto Liborio da Silva Júnior e Bianca Pereira Vergette; Processo nº 2014.00534009 - CIMP - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maura da Silva Charles; Processo nº 2003.00016163 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 131 de 2003 - Assunto: Apurar suposto descumprimento pelo município de Araruama do TAC referente à Casa de Convivência de Araruama; Processo nº 2004.00072281 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 384 de 2006 - Parte(s): Hospital Beneficência Portuguesa de Teresópolis e Prefeitura de Teresópolis; Processo nº 2007.00254071 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 744 de 2007 - Assunto: Apurar desmatamento de árvores exóticas no interior do PETP, na localidade de Canoas, Teresópolis/RJ; Processo nº 2009.00322077 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2010.00261645 e nº 2009.00321584) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 572 de 2009 - Parte(s): ABBS - Associação Brasileira de Bancos de Sangue, Amil Assistência Médica Internacional S.A. (Adv.: Clarissa S. Dias Barroso - OAB/RJ 125.016), Unimed Rio (Adv.: Paola Fragoso Lisboa - OAB/RJ 151.506) e Bradesco Saúde S.A. (Adv.: André Tavares - OAB/RJ 109.367 e outros); Processo nº 2009.00334878 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2009 - Parte(s): Maria da Glória Botelho e Horto Escola Artesanal de São Pedro da Aldeia; Processo nº 2012.00678804 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Luzia Ramos da Silva; Processo nº 2012.00845652 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Érico Freitas Cunha e Giseli Soares Lima; Processo nº 2013.00910899 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 117 de 2013 - Parte(s): Yedda Maria Bardy; Processo nº 2013.00957284 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 127 de 2013 - Parte(s): Luiza Amelia Tardelli da Costa; Processo nº 2014.00067856 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto Muniz; Processo nº 2010.00229467 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 061 de 2010 - Parte(s): Sebastião Alvarenga; Processo nº 2011.00145184 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Daniele Aguiar de Oliveira; Processo nº 2011.00551805 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00516742) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2011 - Parte(s): Maria Aparecida de Oliveira Pereira e Jó de Jesus Pereira; Processo nº 2011.01040391 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Katia Ferreira da Silva e Mário Ferreira da Sende; Processo nº 2011.01240670 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 402 de 2011 - Parte(s): Delegacia de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro e Hospital das Clínicas de Niterói; Processo nº 2012.00160009 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 030 de 2012 - Parte(s): Carlos Eduardo de Souza Gervásio, Urbanalia Brasil Serviços de Recreação e Entretenimento Ltda. (Adv.: Filipe Vidal Ferreira - OAB/RJ 168.975) e Fluent Store Comércio Eletrônico Ltda. (Fluent Celular); Processo nº 2012.00485240 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00485240) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Andréa Cristina Martins e Efigênia Ferreira Rodrigues; Processo nº 2012.00637631 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 087 de 2012 - Parte(s): Angélica de Souza; Processo nº 2012.01301318 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 1211 de 2012 - Parte(s): Luciana Santos da Silva; Processo nº 2013.00067292 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2013 - Parte(s): Luzia Alves de Menezes e Ilton Alvarez da Costa; Processo nº 2013.00478169 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 055 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Máximo e Colégio Estadual Eduardo Mondlane; Processo nº 2013.00862982 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 072 de 2013 - Parte(s): Livia Furtado Leba (Adv.: Kamila Furtado - OAB/RJ 171.867 e outro) e UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00939409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 198 de 2013 - Assunto: Notícia de suposto buraco existente à porta do hortifruti da Av. Tenente Coronel Cardoso, Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.00963666 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Patrick de Jesus Nascimento Souza; Processo nº 2013.01073237 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível omissão da Prefeitura do Rio de Janeiro na manutenção da passarela localizada na Avenida Brasil, na altura do nº 32.000,no que tange à degradação e falta de segurança no local; Processo nº 2013.01084133 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2013 - Parte(s): Carlos Magno Lisboa Silva; Processo nº 2013.01255270 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Vital Brasil e Lions Clube Rio de Janeiro; Processo nº 2013.01268793 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 164 de 2013 - Parte(s): Celina de Castro; Processo nº 2013.01361272 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Armando de Freitas; Processo nº 2014.00021191 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 015 de 2014 - Parte(s): E3M Comércio e Serviço Ltda. - ME (Adv.: Robson Manhães de Oliveira - OAB/RJ 178.478) e Elisangela Miranda Manhães; Processo nº 2014.00079837 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 041 de 2014 - Parte(s): Amanda Nascentes dos Santos Stutz; Processo nº 2014.00164270 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 024 de 2014 - Parte(s): Juraci de Souza; Processo nº 2014.00164573 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2014 - Assunto: Apurar possível despejo irregular de resíduos sólidos urbanos, em imóvel situado na esquina da Rua Zaida com Rua Áurea, Miguel Couto, Nova Iguaçu; Processo nº 2014.00393797 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 060 de 2014 - Parte(s): Scal Serviços Combustíveis e Acessórios Ltda.; Processo nº 2005.00007597 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 305 de 2005 - Assunto: Indícios de que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Hospital Rio Mar seria desativada durante o período noturno, lançando irregularmente esgoto in natura no valão; Processo nº 2008.00218603 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 977 de 2008 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Rosimeire Aparecida dos Santos; Processo nº 2010.00439532 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1356 de 2010 - Parte(s): Luiz Antônio Codorniz Cordeiro; Processo nº 2010.01130261 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2010 - Parte(s): Célia Regina Borges; Processo nº 2011.00454448 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Andréa Gomes Barbosa e Viação Dedo de Deus Ltda.; Processo nº 2011.01398918 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00119763 e 2013.005354) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Figueiredo e Luciano Barbosa do Nascimento; Processo nº 2011.01416106 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 064 de 2011 - Parte(s): Geovane da Silva Pessanha e Danielle dos Santos Leal; Processo nº 2011.01464028 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1274 de 2011 - Parte(s): José Carlos Silva Pinheiro; Processo nº 2012.00213994 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): Aline Gomes; Processo nº 2012.00555514 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00693029 e 2012.01201746) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar devido funcionamento de elevador destinado ao transporte de pessoas com deficiência na Estação de Metrô São Francisco Xavier; Processo nº 2012.01570077 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00875064) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 010 de 2013 - Assunto: Apurar suposta existência de instituição de acolhimento clandestina para idosos, situada no bairro Paciência; Processo nº 2013.00013351 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01312897) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidade na colocação de postes de iluminação pública no centro das calçadas da Rua Ludof, centro de Nilópolis; Processo nº 2014.00069739 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Isméria Rodrigues e Benedita Rodrigues; Processo nº 2014.00238886 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Mariângela Muniz; Processo nº 2014.00253222 - Um volume e um apenso (nº 2014.00598002) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 286 de 2014 - Assunto: Apurar irregularidade na venda de ingressos da FIFA por um site falso da internet; Processo nº 2014.00549844 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Lucas de Azevedo Teixeira; Processo nº 2008.002005.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 249 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, João Gouveia da Silva e Manoel Francisco Furtado (Adv.: Maria Cláudia F. de Almeida - OAB/RJ 88.282); Processo nº 2008.00201220 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 135 de 2008 - Parte(s): Prefeitura de Saquarema e JR Empreendimentos e Produções Ltda.; Processo nº 2009.00216733 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 015 de 2012 (antigo IC nº 005 de 2010) - Parte(s): Orlando Roberto Nader Pereira, Gráfica Santa Cruz Ltda. e município de Mendes; Processo nº 2010.00289724 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 251 de 2012 - Parte(s): José Carlos Vaz de Miranda Neto, Altair Paulino e município de Vassouras; Processo nº 2011.00007627 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2011 - Assunto: Apurar eventual ausência e/ou deficiência de saneamento básico na Rua Projetada \"E\", Jardim Novo Horizonte, Piabetá, Magé/RJ; Processo nº 2011.01214906 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Nú cleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 135 de 2012 - Assunto: Apurar suposto assoreamento de um lago e aterramento de uma nascente de água em área considerada de preservação permanente, localizados às margens da Rodovia RJ 127, nº 31490, Coqueiros, Mendes/RJ; Processo nº 2011.01461188 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 096 de 2011 - Parte(s): Carlos Henrique Ferreira Barbosa, Francisca de Souza Rocha de Oliveira, Patrícia Carla de Souza Steer e Welescley Rocha de Oliveira; Processo nº 2012.00294526 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora produzida por eventos ocorridos no galpão denominado FENART, situado na Rua Prefeito Manuel Guilherme Barbosa, s/nº, Centro, Miguel Pereira/RJ; Processo nº 2013.00020909 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Arnaldo José Novais Ribeiro, Paulo César dos Santos e Elaine Pereira Ribeiro; Processo nº 2013.00499794 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 037 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Rodrigues da Fonseca, Renan Vinicius Santos de Oliveira e Prefeitura de Vassouras; Processo nº 2013.00843767 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida de Lima e Marcelo Henrique; Processo nº 2013.00845053 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 092 de 2013 - Parte(s): Ricardo Cunha e N.A. Comércio de Gás Ltda.; Processo nº 2013.00845450 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 142 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda; Processo nº 2013.01033756 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 103 de 2013 (antigo REP nº 243 de 2013) - Parte(s): Antônio Carlos da Costa Barreiros e Prefeitura de Paty do Alferes; Processo nº 2013.01068686 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Célio Evangelista de Souza e Roseli Maria Ferreira; Processo nº 2013.01155736 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 114 de 2013 - Parte(s): Renan Azevedo dos Santos; Processo nº 2013.01242212 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 071 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00675299 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 105 de 2013 - Parte(s): Carmelinda Borges Ribeiro e Nelson Ribeiro; Processo nº 2008.00308642 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 812 de 2008 - Parte(s): Nicole Martins e município de Teresópolis; Processo nº 2010.00320972 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 055 de 2010 - Parte(s): Washington Salvioli Salgado e Construmec de Saquarema Mat. de Construção Ltda. - ME (Adv.: Fabio Gama Spinelli - OAB/RJ 112.505); Processo nº 2011.00736361 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1206 de 2013 - Parte(s): Orlando Machado; Processo nº 2012.00677380 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2012 - Parte(s): Maria Luiza de Araujo; Processo nº 2012.00678954 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 155 de 2012 - Parte(s): José Luiz Gomes Lopes e Marizete Lopes de Almeida; Processo nº 2012.01085458 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 084 de 2012 - Parte(s): Crishtyhan Bousquet Vieira e Erisete Gonçalves Bousquet; Processo nº 2012.01245029 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 030 de 2012 - Parte(s): Zilto Martins e Cristiane Cardoso Resende; Processo nº 2012.01289929 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Marinete da Silva e José Augustinho da Silva; Processo nº 2012.01387067 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2013 - Parte(s): Mary Muninhas de Azevedo; Processo nº 2013.01355966 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Monica Nunes G. do Amaral e Reinaldo Morais Mendonça Junior; Processo nº 2014.00049731 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 089 de 2014 - Parte(s): Yeda Cândido Kimus Dias; Processo nº 2014.00084858 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2014 - Parte(s): Almir Ribeiro Bezerra; Processo nº 2014.00097727 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Niuzeth Rosadinho de Oliveira e Olário Rosa de Oliveira; Processo nº 2014.00119380 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 015 de 2014 - Assunto: Apurar existência de suposta instituição de acolhimento para idosos, situada a Rua Alcantil, números 47, 53 e 56, Paciência; Processo nº 2014.00129664 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Paloma Morais e Keothne Delvalle dos Santos Ferraz; Processo nº 2014.00161054 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2014 - Parte(s): Luciler Rodrigues Cavalcante e Iris Rodrigues Cavalcante; Processo nº 2014.00276981 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2014 - Parte(s): Isaura Martins de Athaide; Processo nº 2014.00295822 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 019 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Deputado José Carlos Vaz e outras; Processo nº 2014.00298707 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 287 de 2014 - Parte(s): Minercy Bastos Scheid; Processo nº 2008.00113538 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 022 de 2009 - Parte(s): Benilson Correia e Marco Antônio Braga Correia; Processo nº 2010.00536494 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 020 de 2009 - Parte(s): Carmen Lúcia Ribeiro e Carmen Ribeiro; Processo nº 2012.00692224 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 058 de 2012 - Parte(s): Daniel Felipe C. A. Santos; Processo nº 2012.00889261 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Rosangela Maria Nascimento; Processo nº 2012.01031256 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Viação Dedo de Deus Ltda.; Processo nº 2012.01363808 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 204 de 2012 - Parte(s): Paulo Cesar Padrão e Janice Ribeiro dos Santos; Processo nº 2012.01387826 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 090 de 2012 - Parte(s): Município de Sumidouro e Thaís Gomes Moreira Bittar; Processo nº 2013.00811707 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Márcia Alves de Souza; Processo nº 2013.00903772 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Johan Noel; Processo nº 2013.01290148 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria da Penha Pereira dos Santos; Processo nº 2014.00007059 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Camila Rodrigues Linhares e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.00070339 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 086 de 2014 - Parte(s): Vania Meireles e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.00158737 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 031 de 2014 - Parte(s): Graciane Rodrigues; Processo nº 2014.00247681 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Casa de Saúde Jacarepaguá-Assistência Hospitalar São Jorge Ltda. e Waldir Machado da Silva; Processo nº 2014.00254172 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 320 de 2014 - Parte(s): Sandro Cosme dos Santos e Burguer King do Brasil Operação e Assessoria a Restaurante Ltda. (Adv.: Luiz Flávio de A. Oswald - OAB/RJ 139.632); Processo nº 2014.00313676 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Andressa Vargas Bastos; Processo nº 2014.00318372 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Alex Negrão; Processo nº 2014.00336337 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 362 de 2014 - Parte(s): Jorge Luiz Lima de Souza e C&C Casa e Construção Ltda. (Adv.: Paulo Roberto Vigna - OAB/SP 173.477 e outros); Processo nº 2014.00387117 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 066 de 2014 - Parte(s): Luiza de Lima Teles; Processo nº 2014.00412027 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 067 de 2014 - Parte(s): Lilia Ribeiro; Processo nº 2007.00151915 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8728 de 2008 - Parte(s): Linde Gases Ltda., Air Liquide Brasil Ltda. e White Martins Gases Industriais Ltda.; Processo nº 2009.00434839 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2009.00422713) e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2009 - Parte(s): Elizabeth Saba Lopes e Secretaria Municipal de Educação; Processo nº 2010.00659667 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15819 de 2010 - Parte(s): Hospital Estadual Olivério Kraemer; Processo nº 2011.01413105 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Arlete da Silva Botelho e Alessandra da Silva Moreira; Processo nº 2011.01420491 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 015 de 2013 - Parte(s): Judith Esther dos Santos S. F. Guedes Faria e Elaine Souza da Silva; Processo nº 2012.01258661 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 107 de 2012 - Parte(s): Milte Aparecida da Matta Jatobá; Processo nº 2013.00129616 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 078 de 2014 - Parte(s): Olinda Nunes de Souza, Jorgete Maria de Souza Campos e Olinda Maria de Souza Fernandes; Processo nº 2013.00254469 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Matheus Alexander das Neves Terra; Processo nº 2013.01062308 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2013 - Parte(s): Hospital São Francisco de Assis e Elisandra de Souza Grillo Dias; Processo nº 2013.01195096 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 129 de 2013 - Parte(s): José Benito Boaretto Pinheiro; Processo nº 2013.01301430 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jéssica de Souza Ferreira e Nivânia Inês Ferreira; Processo nº 2014.00368421 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Márcia Cristina Soares de Souza e Maria Aparecida Soares de Souza; Processo nº 2014.00466539 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Rosilane Duque da Silva Joaquim; Processo nº 2014.00502430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Guaraci Ferreira de Cerqueira, Eduardo S. M. Fernandes, Claudia Cristina T. de Sousa, Rogério Araújo Gusmão e Hospital Adventista Silvestre; Processo nº 2007.00165898 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7881 de 2007 - Assunto: Notícia de irregularidades nos hospitais estaduais Azevedo Lima, Getúlio Vargas, Rocha Faria e Hospital Geral de Saracuruna, relacionado à utilização de furadeiras elétricas de mar cenaria/construção civil e reutilização de brocas descartáveis em cirurgias neurológicas; Processo nº 2009.00322441 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4549 de 2009 - Assunto: Apurar suposta retirada irregular de terra na Aveinda Padre Guilherme Caminada, lote 16, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ; Processo nº 2010.00524496 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Elizabeth de Oliveira Costa e Hospital Estadual Rocha Faria; Processo nº 2010.00568122 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00714393) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5326 de 2010 - Parte(s): Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. - Vivo Rio (Adv.: Cristiane Loche F. Machado e outro); Processo nº 2011.00880938 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6953 de 2011 - Assunto: Apurar suposta irregularidade na prestação do serviço de esgotamento sanitário, por parte da Prefeitura do Rio de Janeiro, na Rua Coronel Valença, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro/RJ; Processo nº 2011.00987030 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 084 de 2012 - Parte(s): Claudiane Pereira da Silva; Processo nº 2011.01426228 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Marco Antônio de Paula Gonçalves Gomes e Flávia Machado Ribeiro; Processo nº 2012.00040126 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Joaquim Ribeiro Filho e IML - Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto; Processo nº 2012.003.08305 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 231 de 2012 - Parte(s): Saionara Santos Rodrigues; Processo nº 2012.01570737 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7153 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente das atividades do Clube Mania de Bola, situado na Rua Adelaide Badajos, nº 22, Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro/RJ; Processo nº 2013.00205060 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 047 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.01284083 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7653 de 2013 - Assunto: Apurar possível supressão de vegetação no entorno do Riocentro; Processo nº 2013.01302550 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7693 de 2013 - Assunto: Apurar suposto vazamento de água na Rua Arthur Araripe, nº 43, Gávea, Rio de Janeiro/RJ; Processo nº 2013.01322195 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Marcelo Carreiro e Rivelino da Silva Bueno; Processo nº 2014.00124042 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7883 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade em funcionamento de lava-jato, situado na Rua Professor Hermes Lima, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ; Processo nº 2014.00138944 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Paula Cristina Cruz dos Santos, Jessica de Aguiar Albuquerque e Jade da Silva Ferreira; Processo nº 2014.00175288 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7903 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de bar, situado na Avenida Mem de Sá, nº 80, Lapa, Rio de Janeiro/RJ; Processo nº 2014.00259338 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Rafael Simas Abi-Ramia; Processo nº 2014.00337773 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 054 de 2014 - Parte(s): Angelo Marcos Gomes Tavares e Luzia de Queiroz; Processo nº 2014.00585778 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Leonardo Alves Rebitte e SEEDUC - Secretaria de Estado de Educação; Processo nº 2004.00002999 - Seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 200 de 2010 - Parte(s): Unidade de Hemoterapia da Fundação Dr. João Barcelos Martins; Processo nº 2006.00086185 - Três volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2556 de 2006 - Parte(s): Antônio Carlos Salomão; Processo nº 2012.00077091 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 153 de 2011 - Parte(s): Sandra Nascimento Santos; Processo nº 2012.01273848 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Sérgio Ricardo Martins de Almeida; Processo nº 2008.00223203 - Nove volumes principais, dois apensos (nº 2009.00424508 com três volumes e nº 2011.01070526) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 003 de 2008 - Assunto: Apurar supostas irregularidades na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Petrópolis; Processo nº 2010.00078246 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2010 - Parte(s): Luisa Valéria Raso da Silva; Processo nº 2010.01021844 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 294 de 2012 - Parte(s): AABB - Associação Atlética do Banco do Brasil; Processo nº 2011.00815272 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00996219) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 259 de 2012 - Parte(s): Posto LUC lll de Pádua Ltda.; Processo nº 2011.01407082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 147 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, município de Cambuci e Oswaldo Botelho; Processo nº 2012.00484905 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2012 - Parte(s): Almerinda Ferreira Gomes e Neli Ferreira Alves; Processo nº 2013.00077845 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 019 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Luis de Camões; Processo nº 2013.00441384 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2013 - Parte(s): CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social; Processo nº 2013.00674094 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 778 de 2013 - Parte(s): Nalita Briglia Habib; Processo nº 2013.00909572 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2013 - Parte(s): Bernadette Rodrigues da Matta; Processo nº 2013.01151918 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1392 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto de Carvalho e Arlete de Oliveira Gonçalves; Processo nº 2013.01164192 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1415 de 2013 - Parte(s): Fernando Fernandes da Costa; Processo nº 2013.01171214 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1401 de 2013 - Parte(s): Mara Maria Conceição; Processo nº 2013.01263035 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1440 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida e Hospital Universitário Pedro Ernesto; Processo nº 2013.01360705 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2014 - Parte(s): Maria Luiza de Araújo e Andréia da Conceição Copaerte; Processo nº 2013.01365479 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Casa de Saúde João XXIII; Processo nº 2014.00123498 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2014 - Parte(s): Francisca Maria da Conceição de Oliveira; Processo nº 2014.00130195 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2014 - Parte(s): Vitória Jorge Juan e João Jorge David; Processo nº 2014.00130937 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00130947) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 253 de 2014 - Parte(s): Maria José Heleno; Processo nº 2014.00139968 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2014 - Parte(s): Jacira Maghelli Palmieri e Julieta Maghelli Palmieri; Processo nº 2014.00175819 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2014 - Parte(s): Edith Braz; Processo nº 2014.00197082 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2014 - Parte(s): Mauricio Davis e Casa de Repouso para Idosos Hermitage Ltda.; Processo nº 2014.00236628 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 226 de 2014 - Parte(s): Antonio Teixeira de Melo; Processo nº 2014.00237725 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2014 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e município de Itaocara; Processo nº 2014.00289528 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2014 - Parte(s): Manoel Bahiense; Processo nº 2014.00453485 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Genecy de Oliveira; Processo nº 2014.00475564 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 018 de 2014 - Parte(s): Casa de Repouso Santa Rosa, localizada na Rua Antônio Salema, nº 63, Tijuca; Processo nº 2009.00437060 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Sebastião Grisosto do Carmo e Maria Edina da Silva; Processo nº 2010.00821342 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 234 de 2010 - Parte(s): Lorrane Teixeira Nóbrega e outros; Processo nº 2011.00259042 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 092 de 2013 - Parte(s): Arcendino dos Santos Raimundo; Processo nº 2011.01040335 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1236 de 2011 - Parte(s): Brenda da Silva Souza e outra; Processo nº 2011.01045898 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 152 de 2012 - Parte(s): Ângela Nazareno dos Santos; Processo nº 2011.01461086 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 144 de 2010 - Parte(s): Anderson da Cunha Ferreira; Processo nº 2012.00432460 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Maria da Conceição Gonçalves; Processo nº 2012.00644684 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 198 de 2012 - Parte(s): Gilmar Paulino dos Santos; Processo nº 2012.00678869 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 691 de 2012 - Parte(s): Damiana da Silva Costa; Processo nº 2012.00719373 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 688 de 2012 - Parte(s): Lindalva dos Santos Silva; Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2012.011.04965 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 046 de 2012 - Parte(s): Carlos Eduardo Neves e Aline da Silva; Processo nº 2012.01338733 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar suposta poluição sonora no Espaço Cantareira em São Domingos, Niterói; Processo nº 2012.01462656 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar eventual desvio de verbas públicas em obra de dragagem e limpeza no Rio Pavuno, divisa do município do Rio de Janeiro e São João de Meriti; Processo nº 2013.00020972 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2013 - Assunto: Apurar existência de políticas públicas de oferta de ensino médio e de incentivo à educação na Comunidade Mar Vermelho, situada em Costa Barros; Processo nº 2013.00060748 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Teixeira Ribeiro; Processo nº 2013.00601490 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Joceir Gomes Rocha e Ana Paula Bernardo do Nascimento Rocha; Processo nº 2013.00826459 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 168 de 2013 - Parte(s): Zilda Moreira Neto; Processo nº 2013.00889417 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Maria dos Santos Filho e Jessi Rangel dos Santos; Processo nº 2013.00915838 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): MPF e José Maria dos Santos Filho; Processo nº 2013.00934609 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 934.609 de 2013 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Clarice Lispector; Processo nº 2013.00944909 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 081 de 2013 - Parte(s): José Antônio de Souza Cescas; Processo nº 2014.00074413 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 038 de 2014 - Parte(s): Lenir Firmino de Oliveira Neto; Processo nº 2014.00215018 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 030 de 2014 - Parte(s): José Ascensão de Oliveira; Processo nº 2014.00518241 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7885 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora decorrente das atividades do estabelecimento comercial \"Quiosque Chopp da Brahma\", situado em Jacarepaguá; Processo nº 2014.00556668 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Evanir Azevedo e Unidade Municipal de Acolhimento Maria Vieira Bazani; Processo nº 2001.00001833 - Seis volumes principais e treze apensos (nº 1998.001.11505.00, nº 2003.001.14917.00, nº 2003.001.31282.00, nº 2004.001.47430.00, nº 2005.001.32544.00, nº 2005.001.45736.00, nº 2006.001.59403.00, nº 2000.00000578, nº 2001.00001834, nº 2002.00003641, nº 2014.00716800, nº 2014.00717099 e nº 2014.00717112) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1845 de 2001 - Assunto: Apurar e acompanhar apresentação das licenças para implantação do emissário submarino da Barra da Tijuca e Recreio, bem como se foram realizadas audiências públicas com a sociedade; Processo nº 2009.00336658 - Cinco volumes principais, um apenso (nº 2013.00345400) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 186 de 2009 - Assunto: Fiscalizar o funcionamento do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação atuante junto ao município do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01519367 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 125 de 2012 - Parte(s): Juliana Francisco da Silva; Processo nº 2013.00783143 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 207 de 2013 - Parte(s): Viviane Pereira Narciso de Souza; Processo nº 2013.01216989 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 324 de 2013 - Parte(s): Luci Marcele dos Santos; Processo nº 2007.00155248 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2012.01385473 com quatro volumes) e oito anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 559 de 2007 - Parte(s): Dagmar C. Arbex e Gafisa S.A. (Adv.: Alexandre Parigot de Souza - OAB/RJ 113.930 e outros); Processo nº 2009.00250738 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1089 de 2006 - Parte(s): Rafaela Gomes da Silva; Processo nº 2010.00065575 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade na aquisição de um lava jato, no ano de 2005, pela Prefeitura de Queimados, com indícios de superfaturamento; Processo nº 2010.00144108 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2010 - Parte(s): Reberson Soares da Silva; Processo nº 2010.00245704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2754 de 2010 - Parte(s): Antônio Marcos Trindade da Silva e Joel Andrade Mota; Processo nº 2011.00660182 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3087 de 2011 - Parte(s): André Clay Bernardes da Silva e Eduardo Pires Carvalho; Processo nº 2011.01234588 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01239375) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2584 de 2011 - Parte(s): Eloísa Ferreira; Processo nº 2012.00856781 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jomar da Conceição Borges, Marcia Regina Gomes e Luís André Gomes; Processo nº 2012.010.05567 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 052 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01035117 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2013 - Parte(s): Priscila Carvalho Guimarães e José Carlos da Silva Couto; Processo nº 2012.01352023 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Mery Lane Carvalho Costa Weirich; Processo nº 2012.01444992 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 096 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00196750 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cintia da Silva Ferreira e Fábio Monteiro da Silva; Processo nº 2013.00804015 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Marcília Thais de Jesus Reis Albuquerque e Kleberson Jesus Reis Albuquerque; Processo nº 2013.01023293 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00103854 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apurar eventual irregularidade de ato praticado pelo Sr. Luiz Fernando de Souza, relativo à expedição de licença para o início das obras de construção do edifício denominado Lâmina IV do TJRJ; Processo nº 2014.00157064 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1232 de 2014 - Parte(s): Antônio Alexandre de Lima; Processo nº 2014.00191601 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2014 - Parte(s): Rogelson Sanches Fontoura e Prefeitura de Mesquita; Processo nº 2005.00003541 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2783 de 2005 - Assunto: Notícia de possíveis danos ambientais decorrentes do lançamento de resíduos de construções irregulares realizadas na Rua Cardoso Junior, lotes 31 a 33, quadra 9, PAL 8541, Laranjeiras; Processo nº 2007.00173004 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2012 - Parte(s): Michele Rosa de Melo; Processo nº 2008.00200977 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Gleisseane Soares Siqueira e Jorge Luiz do Nascimento; Processo nº 2010.00002764 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2010.00300482 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 460 de 2010 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2010.00716409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 110 de 2010 - Assunto: Apurar eventual poluição atmosférica decorrente da emissão de fumaça preta e poeira, que estaria sendo causada pela fábrica de gesso, situada na Rua 100, lote 12, quadra 230, Ipiranga, Praia de Mauá, Magé; Processo nº 2010.00783658 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00690727) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1151 de 2013 - Parte(s): Suely de Azevedo; Processo nº 2010.00960544 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2010 - Parte(s): Paulo Rui Barbosa Oliveira; Processo nº 2012.00157942 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2012 - Parte(s): Milton de Paula; Processo nº 2012.00338726 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2012 - Assunto: Notícia de eventual ausência de saneamento básico na Rua Luis Gama e Rua Valdemar Lima Teixeira, Lagoa, Magé; Processo nº 2013.00994660 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Shirlei da Silva Rodrigues; Processo nº 2013.01206577 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição de Oliveira Pinto; Processo nº 2014.00047973 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00113886 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00113903 e nº 2014.00113870) - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Violeta Luporini Galipi, Rogério Gouveia Garcia e Rafael Machado Rodrigues; Processo nº 2014.00141446 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Rosilene Azevedo Magalhães; Processo nº 2014.00150740 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 150.740 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Desembargador Oscar Tenório; Processo nº 2014.00181404 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Aline de Oliveira Freitas; Processo nº 2012.00396769 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Rufina de Paula e Adenilson da Conceição; Processo nº 2012.00571821 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 139 de 2012 - Parte(s): Márcia Ferreira Nascimento e Nobert Franz Zimmer; Processo nº 2012.00678415 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 057 de 2012 - Parte(s): Simone Rodrigues Barreto Barros e Iazc Nogueira Barros; Processo nº 2012.00896006 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1174 de 2012 - Parte(s): ASPROMELOM - Associação dos Moradores Pró Melhoramento do Loteamento Margaça e Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2012.00990870 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 635 de 2014 - Assunto: Apurar possível falta de transporte público que sirva às partes mais altas da comunidade do Complexo do Andaraí; Processo nº 2012.01127955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 056 de 2012 - Assunto: Apurar possível despejo irregular de lixo hospitalar e caixas de remédios em terreno localizado na Rua Barão de Salusse, nº 1073, Vila Santa Terezinha, Mesquita/RJ; Processo nº 2012.01482553 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcos Antônio Bastos de Souza e Daysi Ingrid Anselmo da Silva; Processo nº 2012.01493951 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Geraldo Magela Ribeiro e Amanda Aparecida Dornas de Paulo; Processo nº 2013.00299838 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Jonnathan Rodrigues Trindade; Processo nº 2013.00307978 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 022 de 2013 - Parte(s): Fernando Ricardo N. Vieira Ferreira, Prefeitura de Maricá e Secretaria Municipal da Fazenda; Processo nº 2013.00916447 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 992 de 2013 - Parte(s): Lúcia da Silva Egídio e Mente Urbana Serviços Digitais Ltda. (Adv.: Rodrigo C. Alves Silva - OAB/SP 200.287 e outros); Processo nº 2013.00928925 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 106 de 2013 - Parte(s): Eloci Cardoso e Paulo Renato Cardoso Arantes; Processo nº 2013.01164004 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): Instituto Girasol do Brasil - IGBr; Processo nº 2013.01164026 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 496 de 2014 - Parte(s): Sérgio de Souza; Processo nº 2013.01299786 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00549880) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Stella Robertson Monteiro C. Pinto e Andrea Abrantes; Processo nº 2014.00160032 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 174 de 2014 - Parte(s): Nextel Telecomunicações Ltda. (Adv.: Vinicius Costa Fernandes - OAB/RJ 168.808 e outros); Processo nº 2009.00327490 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14.192 de 2009 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Centauro Vigilância e Segurança Ltda.; Processo nº 2010.00337984 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 195 de 2010 - Parte(s): José Augusto Aguiar; Processo nº 2010.00407663 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Ivan Pereira da Cruz e Amarilza dos Santos Machado; Processo nº 2010.00667747 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Talita Jesus dos Santos; Processo nº 2011.00240023 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2011 - Parte(s): Rosimar Vieira dos Santos da Silva; Processo nº 2011.00469477 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 001 de 2011 - Assunto: Adotar as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis para garantir a devida prestação do serviço de creche pelo município de Quissamã; Processo nº 2011.00857937 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 030 de 2011 - Parte(s): Luiz Carlos Souza Machado e Sandra Serafim Pereira; Processo nº 2012.00127995 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): IBASS - Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Públicos do município de Saquarema; Processo nº 2012.00152860 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 018 de 2012 - Assunto: Necessidade de implantar serviço de residência terapêutica do município no São Fidélis; Processo nº 2012.00420972 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 114 de 2012 - Parte(s): Celina Rosa de Oliveira; Processo nº 2012.01232055 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2012 - Parte(s): Jailson de Souza e Silva e Secretário Municipal de Educação de Nova Iguaçu; Processo nº 2012.01450086 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2013 - Assunto: Apurar a deficiência do serviço de coleta de lixo em Cachoeiras de Macacu, que teria paralisado no final de outubro de 2012; Processo nº 2013.00865075 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1013 de 2013 - Parte(s): Deolindo Piomboni; Processo nº 2013.01169737 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Alan Rodrigo Silva; Processo nº 2014.00207362 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 031 de 2014 - Parte(s): Vivia Basílio de Paula de Carvalho; Processo nº 2014.00546339 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 097 de 2014 - Parte(s): Miguel Cândido de Araújo; Processo nº 2011.00477078 - Três volumes principais e um apenso (nº 2004.00018543) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2004 - Assunto: Acompanhar a execução do Programa de Combate à Evasão Escolar, conforme Termo de Compromisso firmado entre o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Educação; Processo nº 2011.00628917 - Dois volumes principais e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 651 de 2012 - Parte(s): MONAE - Movimento Nacional de Assistência Escolar (Adv.: Maria Nilma Lima de Barros - OAB/RJ 95.293); Processo nº 2011.00838313 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Tânia Santos da Costa; Processo nº 2011.00900830 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Ana Maria Santos Sampaio e Rafael Lellis Silva; Processo nº 2012.01021765 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Eder Jesus do Vale e Thaís Simão Marinho; Processo nº 2013.00969717 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 077 de 2013 - Parte(s): Antônio Sérgio do Amaral Carneiro; Processo nº 2013.01164097 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Cosme dos Santos Silva; Processo nº 2014.00005475 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luciana Ferreira da Cunha; Processo nº 2014.00139108 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Carmen da Conceição Rodrigues e Luiz Nery Rodrigues; Processo nº 2014.00186982 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Glória Velloso; Processo nº 2009.00087431 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 523 de 2010 - Parte(s): Universo System Segurança e Vigilância Ltda. e Fundação Municipal de Saúde de Niterói; Processo nº 2009.00440926 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - IC nº 006 de 2009 - Parte(s): Nader Andraos e Raquel Zikan de Oliveira; Processo nº 2010.00318003 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14518 de 2010 - Parte(s): Claudio Monteiro e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00799974 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Dailton dos Santos Vieira e Geruza Baptista Leal; Processo nº 2013.00252983 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 083 de 2013 - Parte(s): Universidade Estácio de Sá (Adv.: Rafael Mota Felinto - OAB/RJ 155.903 e outros); Processo nº 2013.00292926 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 031 de 2013 - Assunto: Apurar possível venda de certificados de conclusão de ensino médio e de cursos técnicos pelo Curso Imediato - unidade Belford Roxo; Processo nº 2013.00625749 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nedja Luiza do Carmo; Processo nº 2013.00630112 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Regina Maria Barcellos de Souza Adão e Cláudio Eduardo S. Adão de Castro; Processo nº 2013.00916335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 094 de 2013 - Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente da exploração de atividade de extração mineral sem as licenças ambientais necessárias, na Rua Elisabeth Rego, ao lado do nº 337, Vila Nova, Magé/RJ; Processo nº 2013.01139509 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 147 de 2013 - Parte(s): Arnaldo Cerqueira da Silva; Processo nº 2013.01237496 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 156 de 2013 - Parte(s): Herothildes de Carvalho Oliveira e Vera Regina de Oliveira; Processo nº 2013.01365329 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Gustavo da Conceição Pinto da Silva; Processo nº 2014.00186677 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Severino Marques Vieira Filho e Marly Ribeiro Gomes; Processo nº 2014.00243222 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 021 de 2014 - Parte(s): Joanilce Colle de Sousa; Processo nº 2014.00273535 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 038 de 2014 - Parte(s): Irene de Mattos Osório; Processo nº 2014.00387547 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 254 de 2014 - Parte(s): João Augusto da Costa, Sarah Pontes de Andrade Costa e Gabriel Machado Melo; Processo nº 2008.00212027 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10064 de 2008 - Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00291650 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2013.00304332) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 769 de 2012 - Parte(s): Creche Mãe do Divino Salvador; Processo nº 2011.01460864 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 489 de 2011 - Parte(s): Centro Educacional Lucena; Processo nº 2012.01410560 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 123 de 2012 - Parte(s): Colégio São Bento; Processo nº 2013.00185952 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Verificar a possível existência de estabelecimento educacional clandestino para as etapas de creche e de educação infantil em Bonsucesso, Rio de Janeiro; Processo nº 2013.01139054 - Um volume principal e três anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): MPF e SENAI CETIQT; Processo nº 2013.01371524 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Edilena Alves Carneiro de Azevedo e Altayr de Azevedo; Processo nº 2014.00532372 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): CBMERJ da Barra da Tijuca e Casa de Festas A Chave Mágica; Processo nº 2008.00308768 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1091 de 2007 - Parte(s): Maurício Verboonen; Processo nº 2008.00308898 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1163 de 2008 - Assunto: Apurar poluição sonora provocada pelas atividades do \"Bar do Jovino e Maria José\", localizado na Estrada da Fazenda Inglesa, nº 028, Alto da Derrubada, Petrópolis; Processo nº 2009.00104021 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Cláudia de Mari da Silva; Processo nº 2009.00441275 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1533 de 2009 - Assunto: Apurar desmatamento e degradação ambiental na Estrada Arnaldo Dycerhoff, próximo ao nº 5000, Petrópolis; Processo nº 2010.00435482 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 482 de 2010 - Parte(s): Josefa Francisca da Silva; Processo nº 2010.00583192 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 130 de 2010 - Parte(s): Sônia Francisco de Souza Santos e município de Três Rios; Processo nº 2010.01130558 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 001 de 2010 - Parte(s): Mario Nascimento dos Santos; Processo nº 2011.00025082 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Eliandre Evangelista Ferreira; Processo nº 2012.00657350 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos de Lima Goulart e Maria Cristina Conceição Ramos; Processo nº 2012.00882278 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 093 de 2012 - Parte(s): Laudir de Oliveira; Processo nº 2012.01175763 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 230 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Ferreira dos Reis; Processo nº 2012.01187537 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 187 de 2013 - Parte(s): Carmine Salermo Filho; Processo nº 2012.01329526 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de São Fidélis e Hélia Pereira da Silva; Processo nº 2013.00028542 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00125122) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Adilson José Soares Silvestre e Cristiane de Mello Silvestre; Processo nº 2013.00215278 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 049 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00221280 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 033 de 2013 - Assunto: Apurar construção irregular, colocando em risco outra residência localizada na Rua São Jerônimo, nº 050, Chácara Flora, Alto da Serra, Petrópolis; Processo nº 2013.00619788 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 103 de 2013 - Parte(s): Vanderlei Alves Kovanik; Processo nº 2013.00680920 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Lorrana Lima de Souza; Processo nº 2013.00718450 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 126 de 2013 - Parte(s): Carla Beatriz Fontes Pereira e Araci da Silva; Processo nº 2013.00811242 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Casa de Recuperação de Dependentes Químicos - Comunidade Vida e Marcos Aurélio Santos Nascimento; Processo nº 2013.00940056 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 120 de 2013 - Parte(s): Maria José Gracindo; Processo nº 2013.01017269 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 209 de 2013 - Parte(s): Creche Carrossel Encantado, localizada na Rua Duarte da Silveira, nº 425, Bingen; Processo nº 2013.01231508 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1180 de 2013 - Parte(s): Maria Ivone da Silva e Rita Maria da Silva; Processo nº 2013.01318254 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Couto Soares; Processo nº 2014.00037025 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00162400 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Afonsina Terezinha Gomes e Bruno Eduardo Viana Gomes; Processo nº 2014.00197505 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Nair Maria Damasceno; Processo nº 2014.00268476 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 081 de 2014 - Assunto: Notícia de comercialização irregular de salgados e sucos na UPA de Teresópolis; Processo nº 2014.00534976 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 002 de 2014 - Parte(s): Jardim Escola Municipal Francisco Coelho e Prefeitura de Três Rios; Processo nº 2014.00557824 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 084 de 2014 - Parte(s): Andressa Cordeiro Braz; Processo nº 2014.00557866 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 083 de 2014 - Parte(s): Renata Fraga Liverani; Processo nº 2014.00558099 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 082 de 2014 - Parte(s): Simone Amaral; Processo nº 2003.001.06197.00 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2003 - Parte(s): Vinícius Thadeu Aguiar Bezerra Pereira e outra; Processo nº 2008.00108969 - Três volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 176 de 2008 - Parte(s): Creche Comunitária Jardim Esperança; Processo nº 2010.00314779 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 071 de 2010 - Parte(s): Universidade Santa Úrsula; Processo nº 2011.01145333 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 093 de 2012 - Parte(s): Margareth Rocha Campos; Processo nº 2012.00226062 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 502 de 2012 - Parte(s): Creche Escola Pequeno Aprendiz/Escola Antero Pilet; Processo nº 2012.00973394 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 715 de 2012 - Parte(s): FESUDEPERJ - Fundação Escola Superior da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01462784 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1137 de 2012 - Parte(s): Costa Verde Transportes Ltda. (Adv.: Luis Sérgio Couto de Casado Lima - OAB/RJ 69.864 e outros); Processo nº 2013.00524898 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7546 de 2013 - Parte(s): MPF e W.M. Do Local Comércio e Serviços Ltda.; Processo nº 2013.00915568 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 126 de 2013 - Parte(s): Teresa Cristina de Abreu Siqueira e Externato João XXIII Ltda.; Processo nº 2013.01001572 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Amanda Silva; Processo nº 2014.00282507 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 297 de 2014 - Parte(s): Renata Monteiro da Silva e TIM Celular S.A. (Adv.: Cristiano Carlos Kozan - OAB/RJ 109.975-A); Processo nº 2014.00331653 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 353 de 2014 - Parte(s): Universidade Veiga de Almeida; Processo nº 2014.00470702 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 082 de 2014 - Parte(s): Marcus Vinicius Keenam Salgado e SUSER - Superintendência dos Serviços Rodoviários; Processo nº 1999.00000252 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1669 de 1999 - Parte(s): Carlos Minc Baumfeld e Instituto Metodista Ana Gonzaga (Adv.: Giulia Giannotti - OAB/RJ 110.116); Processo nº 2011.00816579 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 827 de 2011 - Parte(s): Jana Pinto Silva e Curso de Aplicação Universitária Ltda. - Colégio Gau; Processo nº 2011.01458433 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 047 de 2012 - Parte(s): Posto de Gasolina Estrela dos Bandeirantes Ltda. (Adv.: Tatiana da Silva Stutz - OAB/RJ 155.786); Processo nº 2011.01463761 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 125 de 2011 - Parte(s): Sandra Maria Chagas da Silva; Processo nº 2012.00319892 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 526 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Jorge Amado; Processo nº 2012.00815015 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 561 de 2012 - Parte(s): Consórcio Internorte de Transportes; Processo nº 2012.01035965 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 827 de 2012 - Parte(s): Rodrigo Lemos Costa Assessoria Empresarial - AVANT CRED (Adv.: Xisliane Fernanda Dias Theophilo Corrêa - OAB/RJ 167.909); Processo nº 2012.01269979 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 985 de 2012 - Parte(s): Consórcio Santa Cruz de Transportes; Processo nº 2013.00072597 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 087 de 2013 - Parte(s): LIESA - Liga Independente das Escolas de Samba; Processo nº 2013.00510126 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Anderson Zambotti Evaristo; Processo nº 2013.00564935 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 543 de 2013 - Parte(s): Viação Cidade do Aço Ltda.; Processo nº 2013.00858701 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7527 de 2013 - Assunto: Notícia de supressão ilegal de vegetação no Parque do Penhasco Dois Irmãos, no Leblon; Processo nº 2013.00946859 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7727 de 2013 - Parte(s): Louise Tommasi e Encantado da Lapa Ltda.; Processo nº 2013.01054782 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7637 de 2013 - Assunto: Notícia de suposto desmatamento realizado na Rua Projetada B, transversal à Avenida Ayrton Senna, na altura do nº 5500, paralela a Avenida Isabel Domingues, Barra da Tijuca; Processo nº 2013.01268577 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7787 de 2013 - Parte(s): Márcia Franco e Prefeitura do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00080161 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 225 de 2014 - Assunto: Notícia de compra de produto através do site: www.wincenter.com.br , sem a devida entrega do mesmo; Processo nº 2014.00141576 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Claudiano Santos Pereira; Processo nº 2011.00145551 - Três volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 047 de 2011 - Parte(s): Locanty Comércio e Serviços Ltda. e município de Volta Redonda; Processo nº 2007.00158986 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 167 de 2007 - Parte(s): Carlos Alberto Guimarães Richard e Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro (Adv.: Paula Brito S. Araújo - OAB/RJ 94.859); Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2008.00217546 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2008 - Parte(s): Marcos Lourenço Marques e Rubia de Souza Guedes; Processo nº 2011.00284395 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 113 de 2012 - Parte(s): Barra Tênis Clube; Processo nº 2011.00517981 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 014 de 2011 - Parte(s): Águas da Fazenda de Teresópolis Comércio e Indústria de Água Ltda. - EPP; Processo nº 2012.00553588 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1534 de 2012 - Parte(s): Oldair José Brandão Pena; Processo nº 2012.010.06801 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7197 de 2012 - Parte(s): TNL PCS S.A. (Adv.: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch - OAB/DF 26.966 e outro); Processo nº 2012.01052244 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 783 de 2012 - Parte(s): Editora Protech da Tijuca Ltda. (Adv.: Carlos Henrique S. Gnoatto - OAB/PR 41.401); Processo nº 2012.01238466 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 085 de 2012 - Assunto: Apurar suposta prática irregular de professores municipais presentearem, às suas expensas, alunos em datas comemorativas, preferencialmente em eventos públicos de natureza política; Processo nº 2013.00207872 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 042 de 2013 - Parte(s): Ana Maria Inácio de Araújo; Processo nº 2013.00314537 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 305 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade cometida pelos motoristas de ônibus da linha 261 (Marechal Hermes x Praça XV), operada pela Internorte, que não estariam parando nos pontos da referida linha; Processo nº 2013.00724455 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Juliane de Andrade Barros e Rameses Mochamend Arnabá Ganhitas Marcelino; Processo nº 2013.00751642 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 747 de 2013 - Parte(s): Jorge Barreto e Expresso Real Rio Ltda.; Processo nº 2013.01012285 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1067 de 2013 - Parte(s): Net Serviços de Comunicação S.A. (Adv.: Antônio Roberto Salles Baptista - OAB/SP 237.255 e outros); Processo nº 2013.01102816 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1227 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade na compra e entrega de produto adquirido através do site www.starmakeup.com.br; Processo nº 2013.01302435 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7857 de 2013 - Parte(s): Vanilda Coelho Carvalho; Processo nº 2014.00084664 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7917 de 2014 - Assunto: Apurar possível supressão de vegetação e falta de licenciamento ambiental no condomínio Le Palet, situado na Rua Novo Mundo esquina com a Rua Assunção, Botafogo/RJ; Processo nº 2014.00160877 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 167 de 2014 - Parte(s): WMB Comércio Eletrônico Ltda. (Adv.: Laura Fragomeni - OAB/RJ 98.310 e outros) e Manuel do Céu Gonçalves Gomes Filho; Processo nº 2014.00608470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7905 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de estabelecimento denominado Tacada Snooker Bar, situado na Estrada dos Bandeirantes, nº 4655, Jacarepaguá/RJ; Processo nº 2006.00080930 - Três volumes principais e quatro anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 199 de 2012 - Parte(s): Entrerriense Jornal Ltda. e Câmara Municipal de Paraíba do Sul; Processo nº 2012.00510131 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 138 de 2012 - Parte(s): Theodorico Garcia Palmeira; Processo nº 2012.01120731 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 183 de 2012 - Parte(s): Pinheiral Transporte Coletivo Sociedade Empresarial Ltda.; Processo nº 2012.01574868 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): MPF e Igreja Tenda; Processo nº 2013.01286704 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 396 de 2013 - Parte(s): Dom Carmine Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.; Processo nº 2013.01307490 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Escola Maria da Glória Giffoni e Mara Lúcia Marques de Medeiros; Processo nº 2014.00007219 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.00131234 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): Anderson Carlos Lyra; Processo nº 2014.00249566 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 280 de 2014 - Parte(s): Federation International de Football Association - FIFA; Processo nº 2014.00249754 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 282 de 2014 - Parte(s): Federation International de Football Association - FIFA; Processo nº 2014.00254188 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 326 de 2014 - Parte(s): Sandro Cosme dos Santos e Drogarias Pacheco S.A.; Processo nº 2014.00299114 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 317 de 2014 - Parte(s): Construtora PDG Realty Empreendimentos e Participações Ltda. (Adv.: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha - OAB/RJ 61.698 e outros); Processo nº 2014.00332483 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 384 de 2014 - Parte(s): Laís Gama Alves; Processo nº 2014.00343318 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): José Paulino Cesar; Processo nº 2003.00006816 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2013 - Parte(s): Antonia Claudia Trajano Braga e Raimundo Nonato Braga; Processo nº 2009.00050408 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 415 de 2004 - Parte(s): Márcia Danielle de Oliveira Tavares; Processo nº 2011.00690271 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 214 de 2011 - Parte(s): Alaércia Lessa de Menezes Cardoso; Processo nº 2011.01221775 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 235 de 2011 - Parte(s): Escola Professor Affonso Várzea e Eloiza Marta Givisiez da Rocha; Processo nº 2011.01274985 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Josiane Rufino de Oliveira e Pedro Luiz Vieira; Processo nº 2012.00421453 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 646 de 2012 - Parte(s): Wilson de Jesus Brito; Processo nº 2012.00646926 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2012 - Parte(s): Maria de Fátima da Silva, Claudia Ribeiro e Edson Fernandes; Processo nº 2012.007.00671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 101 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora e obstrução de vias públicas provocada por estacionamento irregular de veículos nas Ruas Bernardo de Vasconcelos, Bernardo Proença e Travessa Ivo Jorge Vanzan, Petrópolis; Processo nº 2012.00748058 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Lisberth Manoel e Cleidmar de Jesus Lopes; Processo nº 2012.00793164 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades no aeroclube de Nova Iguaçu consistentes no uso pelo mesmo de aviões de pequeno e médio porte por pilotos sem autorização da confederação, colocando em risco os moradores do entorno; Processo nº 2012.01289226 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2012 - Parte(s): Graziele Cristina Carvalho Silva; Processo nº 2013.00165011 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Carla Antônio Costa; Processo nº 2013.00213576 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Julio Cesar Filgueiras Viana e Fabiola Drieli dos Santos; Processo nº 2013.00309377 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Letícia Cássia de Souza; Processo nº 2013.00565437 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Segi dos Santos Loretti e Rosa Maria Loretti da Silva; Processo nº 2013.01313686 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 337 de 2013 - Parte(s): Deildo Dias de Oliveira; Processo nº 2013.01357069 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1525 de 2013 - Parte(s): Marlene da Silva Alves; Processo nº 2013.01366209 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Hsu Tseng Fong; Processo nº 2013.01380341 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 358 de 2013 - Parte(s): Maria Gessy Soares Paes; Processo nº 2014.00079514 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 063 de 2014 - Parte(s): Didácio José de Moraes Penna, Joelmir da Fonseca Leone, Alexander Francisco da Silva e Net Sul Informática; Processo nº 2014.00096712 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 255 de 2014 - Parte(s): Maria Ana Conceição de Lima; Processo nº 2014.00113007 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2014 - Parte(s): Nair Lopes de Souza e José Lopes; Processo nº 2014.00149395 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00288566 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 277 de 2014 - Parte(s): Jacy Gonçalves Pina e Zeni Gonçalves Pina; Processo nº 2014.00307177 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 291 de 2014 - Parte(s): Arlete de Souza Menezes; Processo nº 2014.00309283 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Lenita Rangel Batista; Processo nº 2014.00318703 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 298 de 2014 - Parte(s): Eraldo Lino da Silva e Lydia Nascimento da Silva; Processo nº 2014.00353452 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 313 de 2014 - Parte(s): Annette Passos Fernandes; Processo nº 2014.00739510 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apurar suposta dúvida da inexistência de registro de entidades que realizam os programas \"Apadrinhamento Afetivo\" e \"Família Acolhedora\" junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Processo nº 2008.00201096 - Quatro volumes principais, três anexos e um apenso (nº 2007.00157509) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 036 de 2008 - Parte(s): ONG Agora é Nossa Vez e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaboraí; Processo nº 2011.00139799 - Seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 104 de 2011 - Parte(s): César Augusto Machado Filho e município de Maricá; Processo nº 2007.00159477 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6602 de 2007 - Parte(s): Paulo Roberto de Carvalho; Processo nº 2011.00448326 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 070 de 2011 - Assunto: Apurar irregularidades no fornecimento de fitas para medição de glicose no Centro de Referência ao Diabético do município de Macaé; Processo nº 2011.00533050 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Francinei da Silva; Processo nº 2012.00019101 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2012.00293195 e 2012.00882722) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1271 de 2013 - Parte(s): Marlene Visentini; Processo nº 2012.00631654 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 398 de 2012 - Parte(s): Uelison de Oliveira Couto; Processo nº 2012.01450829 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 064 de 2012 - Parte(s): Valéria Mattaroti Santos Moreira e Rogério Ciminelli Fortes; Processo nº 2013.00073196 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível descumprimento de liminar pelo município do Rio de Janeiro, em processo judicial; Processo nº 2013.00472865 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2013 - Parte(s): Casa Noturna \"Top Dance\" e CBMERJ; Processo nº 2013.00503479 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00879858 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 859 de 2013 - Parte(s): Reynan Alves Cunha; Processo nº 2013.01021744 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Thiago da Silva Costa; Processo nº 2014.00208602 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Renata da Silva Alves e Geoprojetos Engenharia Ltda.; Processo nº 2005.00004006 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 - Parte(s): Clínica da Família Luiz Gonzaga e Secretaria Municipal de Saúde; Processo nº 2010.00908646 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 125 de 2013 - Parte(s): Sônia Regina Eleotério Leite e Jurandi Cesario Eleotério; Processo nº 2010.01105524 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2010 - Parte(s): Luiz Carlos Machado; Processo nº 2011.01447793 - 1ª Pro motoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 052 de 2013 - Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas por gestores da rede municipal de educação no município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2012.01274614 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 310 de 2012 - Parte(s): Ivonilde da Silva Sabino, Marinelzo da Silva Lima e Rosana Moisés de Souza; Processo nº 2013.00172987 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 010 de 2013 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no atendimento prestado aos menores acolhidos no Centro de Referência de Adolescentes - CRA do município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.00248067 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 015 de 2014 - Parte(s): Priscila Delfino da Silva e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.00614836 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na Clínica da Família do Complexo do Alemão; Processo nº 2013.00988939 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01274569) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 118 de 2013 - Parte(s): Júlio César Coração e Maria José Cunha dos Santos; Processo nº 2005.00008818 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2957 de 2005 - Assunto: Notícia de possível instalação de loteamento clandestino em área de preservação ambiental situada na Estrada dos Bandeirantes, nº 12307, Vargem Pequena; Processo nº 2010.00854579 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 071 de 2008 - Parte(s): Arquimedes Acieto de Oliveira, Hermínio Domingues Sobral, Isis Vânia Fernandes da Silva, Márcia Ferreira de Paula e Niuley de Alcântara Sá; Processo nº 2011.01067128 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Rosilene de Souza Silva; Processo nº 2012.005.01293 - Um volume principal e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2012 - Assunto: Apurar o cumprimento da carga horária dos Conselheiros Tutelares de Itaperuna; Processo nº 2013.00811069 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ronaldo Clementino de Oliveira e Renata Leopoldo da Costa; Processo nº 2013.00969631 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 133 de 2013 - Parte(s): Município de Resende e Internáutica Call Center Ltda.; Processo nº 2013.01129869 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1296 de 2013 - Parte(s): Alzira Vallim Nioac de Souza; Processo nº 2013.01308146 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1474 de 2013 - Parte(s): Neusa Alencar de Carvalho; Processo nº 2014.00053139 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cristina Alves da Silva; Processo nº 2014.00102095 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2014 - Parte(s): Ophelia Wanda Fernandes; Processo nº 2004.00004529 - Cinco volumes principais, sete anexos e um apenso (nº 2005.00006451) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2906 de 2004 - Parte(s): SINTUPERJ - Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais (Adv.: José Eduardo Figueiredo Braunschweiger - OAB/RJ 99.825) e Hospital Universitário Pedro Ernesto; Processo nº 2004.00004870 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2005.00003184) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2641 de 2004 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2011.00485765 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Alves\r\n\r\nProcesso nº 2012.01077553 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 137 de 2013 - Parte(s): Camila da Conceição de Oliveira e Diego dos Santos Oliveira; Processo nº 2012.01498062 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Lúcia Teixeira Monsores da Silva, Aloisio Machado Pantaleão e Vagner Alencar da Silva; Processo nº 2012.01526498 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Heroína de Assis da Silva; Processo nº 2012.01568445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 322 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades acerca da destinação e descarte correto do lixo hospitalar referente ao Pronto Socorro Municipal de Italva; Processo nº 2013.00123982 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Simone Marinho Alves e Jovanes dos Santos Dumas; Processo nº 2013.00607424 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Sandra Weissblum; Processo nº 2013.00651934 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Efigenia Rosa da Silva e Antonio Pereira; Processo nº 2013.00862670 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Juliana Henrice de Macedo e Escola Municipal Felisberto de Carvalho; Processo nº 2013.00886789 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Avelino; Processo nº 2013.00894201 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Copertino da Silva, Adriana da Conceição Silva e José Renato Amorim Machado; Processo nº 2013.00927973 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 202 de 2013 - Parte(s): Rosemery da Silva Vieira e Meyse Vieira do Nascimento; Processo nº 2013.00927990 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Valerio Mendes de Sousa; Processo nº 2013.00992851 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 221 de 2013 - Parte(s): Ronald dos Santos Ramos; Processo nº 2013.01164999 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 253 de 2013 - Parte(s): Antônio Carlos de Oliveira e Márcia Antônia de Araújo Antunes; Processo nº 2013.01212713 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adriana Cardoso Silva; Processo nº 2013.01257516 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Mateus Felipe dos Santos; Processo nº 2014.00249491 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Sérgio Simões e Conceição Astorga Simões; Processo nº 2014.00569078 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Cláudio Costa de Vasconcellos e município de Cabo Frio; Processo nº 2005.001.59957.00 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 - Parte(s): Fundação Cultural de Campos; Processo nº 2009.00239222 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2341 de 2009 - Parte(s): Antonio José dos Santos; Processo nº 2010.00266250 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 962 de 2010 - Parte(s): Sebastião Ferreira da Silva Filho; Processo nº 2010.00737980 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1997 de 2010 - Parte(s): Adelina Almeida da Silva; Processo nº 2010.00860547 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2374 de 2010 - Parte(s): Maria Coeli de Macedo Silveira; Processo nº 2011.01009883 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2011 - Assunto: Necessidade de se apurar se houve violação a direitos coletivos dos idosos, no que se refere à prioridade de atendimento nos banheiros da Rodoviária Novo Rio; Processo nº 2011.01327382 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3058 de 2011 - Parte(s): Norma da Silva Cavalcanti; Processo nº 2012.00027106 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Anilson Villaça Meyer de Paiva; Processo nº 2012.00185054 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 326 de 2012 - Parte(s): Roberto Sacramento Rosa; Processo nº 2012.00187183 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 341 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto da Silva; Processo nº 2012.00822569 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 027 de 2012 - Parte(s): Ricardo Toscano do C. M. Soares e Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00874143 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1234 de 2012 - Parte(s): José Marques Pereira; Processo nº 2012.01127181 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7008 de 2012 - Assunto: Notícia de construção irregular no terreno do cenáculo, o qual estaria invadindo área de proteção ambiental - APA São José, em Laranjeiras; Processo nº 2012.01283944 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1634 de 2012 - Parte(s): Carlos Antônio Serra de Oliveira; Processo nº 2012.01283956 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1616 de 2012 - Parte(s): Manoel Rodrigues Sobrinho; Processo nº 2012.01525938 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Aline Pacheco; Processo nº 2013.00094192 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 116 de 2013 - Parte(s): Fernando Paes Rodrigues e Giselle Almeida Barreto; Processo nº 2013.00247797 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 317 de 2013 - Parte(s): João Gonçalves Ferreira; Processo nº 2013.00769986 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Núbia Maria Cantuária Muniz; Processo nº 2013.00856251 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 165 de 2013 - Parte(s): BPFMA e Glória Maria Carneiro da Silva; Processo nº 2013.00889030 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1346 de 2013 - Parte(s): David Soares tenório; Processo nº 2013.01056361 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7657 de 2013 - Parte(s): Casa Noturna Sublime Relicário; Processo nº 2014.00038587 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Miramar Hipólito Azeredo; Processo nº 2014.00112514 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2014 - Parte(s): Município de Mesquita e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.00523990 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 505 de 2014 - Parte(s): Meire Moreira Barroso de Carvalho e Fernando Moreira Barroso de Carvalho (Adv.: Alessando Jefferson de S. Pereira - OAB/RJ 123.162); Processo nº 2002.000.06349 - Oito volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 076 de 2002 - Parte(s): Francisco José Amorim e município de Saquarema; Processo nº 2011.00350519 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00500224) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3130 de 2011 - Parte(s): Agnaldo Ângelo da Silva, Airton Geraldo Gomes de Amorim, Alcides de Moura Rolim Filho, Eliana Mara Copello Moraes, Francisco Golveia de Lima, Gilvan Gongonho de Medeiros, João Carlos Julião, José Valter Dias, Luiz Eduardo Almeida de Oliveira e outros; Processo nº 2007.001554113 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1175 de 2008 - Assunto: Apurar eventuais danos ambientais causados pela omissão das autoridades do município de Mesquita no que tange a reconstrução de muro de contenção localizado na Rua Amazonas, nº 431, bairro Coréia, colocando em risco os moradores da localidade; Processo nº 2007.00251077 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 026 de 2007 - Parte(s): Antonio José de Araújo, Auto Viação Natividade Ltda. (Adv.: PP Helber Nogueira - OAB/RJ 126.830) e Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Patrícia Feitosa Americano - OAB/RJ 151.888 e outros); Processo nº 2011.01070453 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Valdeci Gonçalves dos Santos; Processo nº 2011.01355477 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Alfredo da Silva Souza; Processo nº 2012.00486106 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Maria José da Conceção Motta e Wilca da Conceição Motta; Processo nº 2012.00921738 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 665 de 2012 - Parte(s): Hospital das Clínicas de Belford Roxo e Alice Lucas da Cunha; Processo nº 2012.01049824 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcelo Cristiano da Silva Dias e Mônica Cristina da Silva Dias; Processo nº 2012.01469609 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2-12 - Parte(s): Cristina Silva de Paula; Processo nº 2012.01477787 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 424 de 2012 - Parte(s): Antônia Ferreira Christo; Processo nº 2013.00237031 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 204 de 2013 - Parte(s): Cemitério Parque Jardim da Saudade Sulacap - Funerária Nossa Senhora da Apresentação e Paulo Roberto de Paula; Processo nº 2013.00703731 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Erinéa de Fátima Pereira e Sandra Maria dos Reis; Processo nº 2013.01091207 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 297 de 2013 - Parte(s): Aílton Pereira do Nascimento; Processo nº 2013.01097015 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 299 de 2013 - Parte(s): Maria das Neves Pereira; Processo nº 2013.01367076 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1362 de 2013 - Parte(s): Antonia Camargo de Almeida e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv.: Carolina Martins Peixoto - OAB/RJ 148.183); Processo nº 2014.00131784 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos; Processo nº 2014.00618749 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2003.00059392 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 070 de 2003 - Parte(s): Heitor Vianna P. Filho e município de Araruama; Processo nº 2004.00070913 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 167 de 2004 - Parte(s): Wilder Sebastião de Paula e município de Cantagalo; Processo nº 2008.00218791 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2008 - Parte(s): Marina Amélia de Souza e Sueli Pacheco de Souza Bandeira; Processo nº 2010.00911613 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 025 de 2011 - Parte(s): MPT e Centro Social Boqueirão; Processo nº 2010.01000952 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2010 - Parte(s): Escola CenecistaSão Vicente de Paulo; Processo nº 2010.01020862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2010 - Parte(s): Município de Araruama e José Luiz da Silva Pennaforte; Processo nº 2011.00257956 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2011 - Parte(s): Maurício Bittencourt Papelbaum e Ana Cristina Barbosa Bittencourt Papelbaum; Processo nº 2011.00661645 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2011 - Parte(s): Município de Bom Jardim; Processo nº 2011.00988232 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): José Tadeu Tonti; Processo nº 2011.01168703 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Rosângela Silvina da Silva e Cláudio Mendonça da Silva; Processo nº 2011.01420679 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PP nº 001 de 2012 - Assunto: Notícia de que o funcionamento do Jovem Aprendiz no município de Iguaba Grande estaria sendo precário; Processo nº 2012.001.06016 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Cláudia Aprígio Barbosa e Mário Júnior Barcelos Coutinho; Processo nº 2012.00889514 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 608 de 2012 - Parte(s): Edailson Alves da Silva e outros; Processo nº 2012.011.06359 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Micheli Martins Pereira; Processo nº 2012.01493281 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 1143 de 2012 - Parte(s): Kátia Pires Coelho; Processo nº 2013.00274667 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Magda Dumortout; Processo nº 2013.00769548 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 207 de 2013 - Parte(s): José Manoel do Nascimento; Processo nº 2013.00856224 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 167 de 2013 - Parte(s): Mario dos Santos; Processo nº 2014.00429552 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Marli Gonçalves de Andrade; Processo nº 2010.00730189 - Quatro volumes principais e vinte e quatro anexos (recurso nº 2014.00656529) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Luiz Fernando Victor, Ruben de Azevedo Quaresma, Sérgio de Almeida Gonçalves e EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (Adv.: Renato Neves Tonini - OAB/RJ 46.151 e outro); Processo nº 2006.00080051 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 012 de 2006 - Parte(s): Guilherme Jandre Delaroli; Processo nº 2008.00218970 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 206 de 2008 - Parte(s): Francisco Carlos Fernandes Ribeiro e município de Araruama; Processo nº 2009.00295609 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 747 de 2009 - Parte(s): Nelma Serra, Claudio Martins, Alexandre da Silva, Marcio Viana de Almeida, José Augusto da Ponte Bragança e Prefeitura de Niterói; Processo nº 2010.00539091 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 043 de 2010 - Parte(s): Helenice Maria dos Santos Silva e Alex dos Santos Silva; Processo nº 2011.00641487 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Tainá Coutinho da Silva e Luiz Fernando Mendes de Oliveira; Processo nº 2011.00817185 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 097 de 2011 - Parte(s): José Carlos Laguna; Processo nº 2012.00152836 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sérgio Pereira de Mendonça e Luciane Tomaz de Mendonça; Processo nº 2013.00062438 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Sebastião Barbosa da Silva e Mônica Maria da Silva; Processo nº 2013.00227898 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): Jorge Bohrer Marques, PREVIU Consultoria e Gestão de Negócios Ltda. e município de Araruama; Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2013.00424642 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Maria Coutinho (Adv.: Débora Paixão Barbosa - OAB/RJ 153.003); Processo nº 2013.00651616 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Maria Lúcia da Silva Brum; Processo nº 2013.00679099 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 204 de 2013 - Parte(s): Luiz Jorge da Silva, Jean Pierre Andraus Crispim, Cardosonet Internet e Serviços de Informática Ltda. - ME e Prefeitura de Cardoso Moreira; Processo nº 2013.00769395 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 144 de 2013 - Parte(s): Maria José de Jesus Teixeira Oliveira; Processo nº 2013.01045455 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Liliane Carla Silva e Detran de Araruama; Processo nº 2014.00349383 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 039 de 2014 - Parte(s): Maria de Azevedo Tavares Lessa, Flavio de Azevedo Lessa e Vanessa Lima; Processo nº 2014.00599484 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 091 de 2014 - Parte(s): Juvenita Cruz da Silva; Processo nº 2014.00649264 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Alice Benhamou Lazzarini; Processo nº 2009.00279837 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2452 de 2009 - Parte(s): Sebastiãna Maria dos Santos; Processo nº 2010.00485116 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1466 de 2010 - Parte(s): Jorge Mendes de Oliveira; Processo nº 2011.00476893 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 149 de 2011 - Parte(s): Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2012.00232576 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 357 de 2012 - Parte(s): Darcy Gonçalves de Jesus; Processo nº 2012.00470600 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 201 de 2012 - Parte(s): Vital Engenharia Ltda.; Processo nº 2012.00712167 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria das Graças de Oliveira; Processo nº 2012.00764162 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1150 de 2012 - Parte(s): Leonor da Conceição Barbosa; Processo nº 2012.01066163 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2013 - Parte(s): Sebastião Teodoro de Araújo; Processo nº 2012.01079003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s): LBR - Lácteos Brasil S.A. (Adv.: Bruno Moraes Costa - OAB/RJ 142.325 e outro); Processo nº 2012.01146291 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 545 de 2012 - Parte(s): Eurides Evarista da Silva; Processo nº 2012.01374160 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1735 de 2012 - Parte(s): Marinah Carvalho dos Santos; Processo nº 2012.01438304 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Ana Cláudia da Paz Porto e Roberto da Silva Porto; Processo nº 2013.00001651 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1117 de 2013 - Parte(s): Joana Francisca dos Santos; Processo nº 2013.00118957 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00160286) - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Paula Andrade Barbosa e André Roni; Processo nº 2013.00345989 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 368 de 2013 - Parte(s): Rosina de Almeida Geraldo; Processo nº 2013.00567348 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2013 - Parte(s): Celso Lanna; Processo nº 2013.00757967 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pes soa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2014 - Parte(s): Raimundo Nonato da Silva e Carlos Alberto Imbrósio; Processo nº 2013.00933875 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1067 de 2013 - Parte(s): Joana Hilda Rodrigues; Processo nº 2013.01164577 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 190 de 2013 - Parte(s): Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara - AHOMAR e Consórcio Público Centro Sul I; Processo nº 2013.01291313 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 299 de 2013 - Parte(s): Olga Pereira Pacheco; Processo nº 2014.00253244 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 266 de 2014 - Parte(s): Cacilda Honora da Silva Delfino; Processo nº 2014.00569013 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apurar a demora de emissão de licença sanitária pela Superintendência de Vigilância Sanitária da SES e pela Vigilância Sanitária do município do Rio de Janeiro; Processo nº 2002.000.00267 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2008 - Parte(s): Carlos Alberto Azeredo e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2009.00334908 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Nelson Jorge da Silva e Paulo de Brito Santana; Processo nº 2010.00756061 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1218 de 2010 - Parte(s): Adriano Freitas Silva e Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro (Adv.: Eduardo Machado - OAB/RJ 170.972 e outro); Processo nº 2010.00835250 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1558 de 2010 - Parte(s): Bruno Rodrigues do Prado, Website “Senhor Negócio” (Adv.: Daniel Fairbairn - OAB/RJ 152.134) e Restaurante Keysen; Processo nº 2013.00614232 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 668 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Santos Ferreira e RH Petróleo Serviços de Informações Ltda.; Processo nº 2013.00699329 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 708 de 2013 - Parte(s): Banco Bradesco S.A.; Processo nº 2013.00710407 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 828 de 2013 - Parte(s): GX Internet e Web Hosting Serviços de Informática Ltda. - ME; Processo nº 2013.00722235 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 718 de 2013 - Parte(s): Real Auto Ônibus Ltda.; Processo nº 2013.01367795 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1368 de 2013 - Parte(s): Diego Quintanilha e Walmart - WMB Comércio Eletrônico Ltda. (Adv.: Patrícia Shima - OAB/RJ 125.212 e outra); Processo nº 2014.00037629 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 048 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.00055410 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 068 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2005.00070075 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 275 de 2005 - Parte(s): Alexandrina do Lago Grazinoli; Processo nº 2006.00100893 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2006 - Parte(s): Dirceu de Almeida Lopes e Ana Lúcia Nascimento dos Santos; Processo nº 2010.00182120 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2010 - Parte(s): José Conceição Senra; Processo nº 2011.00748709 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 451 de 2011 - Parte(s): Adriana Guerra Barbosa; Processo nº 2011.00966196 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 588 de 2011 - Parte(s): Damião dos Santos; Processo nº 2011.01071183 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 068 de 2012 - Parte(s): Elaine de Oliveira; Processo nº 2011.01240345 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 054 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora por parte de bailes funk realizados dentro de um depósito de bebidas, localizado em Austin, Nova Iguaçu; Processo nº 2012.00119729 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2012 - Parte(s): Roseleia Cordeiro Luiz; Processo nº 2013.00368671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): Condomínio do Edifício Barão do Amazonas e Estabelecimento Comercial Liberty Garden; Processo nº 2013.00659060 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 026 de 2013 - Parte(s): Sérgio Mauro Louzada Fares e Grupo Serra de Comunicações de Teresópolis Ltda.; Processo nº 2013.00746668 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Moradores de Sumidouro e município de Sumidouro; Processo nº 2013.00775473 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 085 de 2013 - Parte(s): Luciana Figueiredo Magalhães; Processo nº 2013.00820616 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 11766 de 2013 - Parte(s): Venir Muniz da Silva; Processo nº 2013.00846376 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 229 de 2013 - Parte(s): Magdalena do Nascimento Silva; Processo nº 2013.01174344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 116 de 2013 - Assunto: Apurar eventual poluição e contaminação do solo e, consequentemente, do lençol freático, em Magé, em virtude do encharcamento do solo com água proveniente da lavagem de caminhões; Processo nº 2013.01374960 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1581 de 2013 - Parte(s): Celso Marcos dos Prazeres e Leda Maria Tavares Viana; Processo nº 2014.00277575 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 016 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Teresópolis e Francisco Fabrício Braga Diniz; Processo nº 2014.00429132 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 352 de 2014 - Parte(s): Tatiana Medeiros; Processo nº 2014.00431084 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 062 de 2014 - Parte(s): Otávia Soares Coutinho; Processo nº 2014.00446105 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00482355 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 335 de 2014 - Parte(s): Sergio da Matta e Mônica Rocha Pereira; Processo nº 2014.00630972 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2014 - Parte(s): Nelma Flávia da Silva; Processo nº 2014.00781327 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 310 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2009.00057291 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00408334 e nº 2011.00800882) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1005 de 2009 - Parte(s): Robson Galvão de Melo e Eriana de Souza e Silva; Processo nº 2009.00074049 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00169580) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1115 de 2009 - Parte(s): Joice Adelino de Oliveira; Processo nº 2009.00132386 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1284 de 2009 - Parte(s): João dos Santos Carreira; Processo nº 2009.00294706 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 117 de 2010 - Parte(s): Renaud Barbosa Gondim; Processo nº 2010.00286764 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1036 de 2010 - Parte(s): Teresa Geralda Raimunda Bahia; Processo nº 2010.00841653 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2324 de 2010 - Parte(s): Natália Maria da Luz; Processo nº 2010.00899055 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 686 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Mascarenhas de Morais; Processo nº 2011.00553852 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1512 de 2011 - Parte(s): Albecenira de Jesus Veloso; Processo nº 2011.01418465 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda., Rodrigo Silva Nunes e Samantha Tosetti Vidigal Nunes (Adv.: Renata P. de Serpa Pinto - OAB/RJ 123.755 e outros); Processo nº 2012.00066764 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2012 - Parte(s): Agrícola dos Santos; Processo nº 2012.00712887 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 105 de 2012 - Parte(s): Maicon Paiva dos Santos e Paula Rodrigues de Miranda; Processo nº 2012.01166598 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Júlia Pereira da Costa e Jorge Saide Gonçalves de Lucena; Processo nº 2012.01283948 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1640 de 2012 - Parte(s): Gilberto Cunha Barbosa; Processo nº 2012.01380361 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luciana de Moura; Processo nº 2012.01598593 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Antônio Marques de Moraes; Processo nº 2013.00248881 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2013 - Parte(s): Celina de Oliveira Santos Ribeiro; Processo nº 2013.00352810 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): APS Serviços de Eletricidade Ltda. E município de Resende; Processo nº 2013.00380343 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 485 de 2013 - Parte(s): Nilza Teixeira Fernandes; Processo nº 2013.01050629 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2013 - Parte(s): Francisco Luiz Carlos; Processo nº 2014.00740052 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Santa Isabel; Processo nº 2004.00001442 - Dois volumes principais, dois anexos e um apenso (nº 2012.01213323) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 2004 - Parte(s): Coordenação de Fiscalização Sanitária da Secretaria de Estado e de Saúde e Casa de Saúde e Maternidade Vila Paraíso; Processo nº 2008.00171338 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1706 de 2009 - Parte(s): Maria Aparecida Silveira Rodrigues; Processo nº 2011.00777769 - Três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 318 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Jardim de Infância Ana de Barros Câmara; Processo nº 2011.01144391 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2652 de 2011 - Parte(s): Antônio Joaquim Pereira do Souto e Maria Rois do Souto; Processo nº 2011.01370367 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3045 de 2011 - Parte(s): Maria Silva de Melo; Processo nº 2012.00199492 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2012 - Parte(s): Selma Pereira da Silva Cinelli e Juliana da Silva Cinelli; Processo nº 2012.00744060 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 950 de 2012 - Parte(s): Neide Soriano Machado; Processo nº 2012.01141473 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 229 de 2012 - Parte(s): Marcelo Gomes de Jesus e Driele Pereira Campos; Processo nº 2013.00391038 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00537551) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Professora Lavínia de Oliveira Escragnolle Dória; Processo nº 2013.00392242 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Creche Municipal Tia Amália; Processo nº 2013.00450039 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 166 de 2013 - Assunto: Notícia de deficiência de iluminação pública em rua localizada em Guaxindiba, em São Francisco do Itabapoana; Processo nº 2013.00642606 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 083 de 2013 - Assunto: Fiscalização da área de saúde mental do município de Itaboraí; Processo nº 2013.00781336 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Alcides Abrantes Borges; Processo nº 2013.01010616 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal D. João VI; Processo nº 2013.01016513 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escolas Municipal Santos Dumont, Escolas Municipal Cora Coralina, Escolas Municipal Paula Fonseca, Espaço de Desenvolvimento Infantil Rocha Pombo, CIEP Samuel Wainer e Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Raquel Kelly Lanera; Processo nº 2013.01061799 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 111 de 2013 - Parte(s): Erik Nolte e Márcia Pacheco Monteiro Nolte; Processo nº 2014.00199709 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 053 de 2014 - Parte(s): Centro de Atenção Psicossocial de Maricá; Processo nº 2014.00209656 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): CIEP Ministro Marcos Freire; Processo nº 2014.00282694 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00465847 e nº 2014.00522728) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de que Deputados Estaduais estariam oferecendo cargos, destinados a concursados, para familiares, amigos e conhecidos, informando que não há necessidade de comparecimento ao trabalho; Processo nº 2014.00298924 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 316 de 2014 - Parte(s): BRF S.A. (Adv.: Andréia Luiza Dalla Costa - OAB/RJ 131.123); Processo nº 2014.00331427 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Juliana Moura Tavares Antunes; Processo nº 2014.00374882 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 074 de 2014 - Assunto: Notícia de suposto abate clandestino de animal na propriedade de Nélio Filho, situada em Barcelos, distrito de São João da Barra; Processo nº 2014.00597840 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2014 - Parte(s): Maria Tereza Elói de Moura; Processo nº 2008.00204079 - Dois volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 (antigo IC nº 8958 de 2008) - Parte(s): Hospital Estadual de Infectologia São Sebastião e Empresa LUDMED; Processo nº 2008.00205099 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Francisco Spargoli Rocha; Processo nº 2010.01126685 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 129 de 2011 - Parte(s): Ricardo Inserte de Sousa; Processo nº 2010.01129963 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): Henrique Ricardo; Processo nº 2011.00605165 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 775 de 2011 - Parte(s): Paula Alves C. Lima; Processo nº 2011.01136100 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 085 de 2012 - Parte(s): Agadir Alves da Silva; Processo nº 2011.01145334 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 196 de 2012 - Parte(s): Marcos Borges de Araujo e Andréa Dantas da Silva; Processo nº 2011.01436593 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia da suposta ineficiência da fiscalização da Municipalidade quanto à existência de estacionamento irregular de ônibus em frente à Rua Pardal, nº 095, Campo Grande, Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00054139 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Adriano de Oliveira; Processo nº 2012.00638254 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 179 de 2012 - Parte(s): Cristiano Custódio Mariano da Silva; Processo nº 2012.00798040 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 147 de 2012 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2012.010.08798 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 165 de 2012 - Parte(s): Waldomiro Mendes e Mª das Graças de Santana Mendes; Processo nº 2012.01091070 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Valério Pedro da Rocha e outros; Processo nº 2012.01154288 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Ipurinan Calixto Nery; Processo nº 2013.00290901 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de que vários estabelecimentos comerciais nos bairros de Jacarepaguá e Barra da Tijuca não atenderiam as normas de segurança e prevenção de incêndios, colocando em risco a incolumidade dos consumidores e do público em geral; Processo nº 2013.01005639 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Andreia Maria Salles de Menezes Marinha; Processo nº 2013.01168746 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 158 de 2013 - Parte(s): Raphael dos Santos Almeida; Processo nº 2014.00471725 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Fernando Lyra Reis e Alfredo Iglesias; Processo nº 2006.00076219 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 - Parte(s): Fundação Cultural de Campos; Processo nº 2007.00086120 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Cultural de Campos; Processo nº 2010.00612654 - Um volume e um apenso (nº 2009.00329737) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 141 de 2010 - Parte(s): Hélio Novaes e município de Saquarema; Processo nº 2011.01240279 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 091 de 2011 - Parte(s): Paulo Cesar Silva e município de Cabo Frio; Processo nº 2011.01460857 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6039 de 2011 - Parte(s): Taberna Atlântica Ltda. (Adv.: Daniel Costa Lima da Rocha - OAB/RJ 88.441); Processo nº 2012.00789036 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Desilde Marinho de Souza; Processo nº 2013.00335899 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Julia Sarmento de Freitas; Processo nº 2013.00447705 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7703 de 2013 - Assunto: Notícia da existência de vazamento de esgoto na Rua Antonio Rego, em Olaria; Processo nº 2013.00729748 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Joana de Oliveira Machado; Processo nº 2013.00735286 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01129570) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 091 de 2013 - Parte(s): Natália Coutinho de Souza; Processo nº 2013.00928616 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Mariana Conceição Alves; Processo nº 2013.00935384 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Alex Coutinho da Silva; Processo nº 2013.01097104 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Florentina de Melo Cesário; Processo nº 2013.01100396 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Suellen Nogueira Guilherme e Claudi Cruz Nogueira; Processo nº 2013.01112081 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Sylvia de Almeida Brandão; Processo nº 2013.01296336 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 095 de 2013 - Parte(s): Elifas Levi dos Santos; Processo nº 2014.00063404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios; Processo nº 2014.00124004 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7873 de 2014 - Parte(s): Pousada El Misti; Processo nº 2014.00201894 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2014 - Assunto: Notícia de supostas concessões de licenças para construções irregulares, no bairro Novo Portinho, em Cabo Frio; Processo nº 2014.00342612 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Carla Priscila Fonseca da Silva e Andréia Luiza Abreu da Fonseca; Processo nº 2009.00329859 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00498598) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 036 de 2009 - Assunto: Apurar possível irregularidade na contratação de professores, sem a realização de concurso público, no município de Saquarema; Processo nº 2011.01329280 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 027 de 2011 - Parte(s): Arildo Diniz Brolo; Processo nº 2012.00321596 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 009 de 2012 - Assunto: Verificar implantação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Quissamã; Processo nº 2012.00652527 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 004 de 2012 - Parte(s): Adriano Pereira de Souza e Creide de Souza Rangel; Processo nº 2012.00913914 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Euclydes Salatiel de Santa Rosa Junior e Gilsara da Conceição Hermogeneo de Santa Rosa; Processo nº 2012.00972995 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 232 de 2013 - Parte(s): Josefa Galdino da Silva; Processo nº 2012.01090611 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Diego Mattos da Silva; Processo nº 2012.01392230 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 278 de 2012 - Parte(s): Joel da Silva; Processo nº 2013.00106153 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Alex de Macedo de Moura e Paola Batista Gama; Processo nº 2013.00310902 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Antônio da Silva Ramos, Gessi da Silva Ramos e Sebastião Ramos da Silva; Processo nº 2013.00536657 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 245de 2013 - Parte(s): Sueli Oliveira Silva; Processo nº 2013.00590559 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 221 de 2013 - Parte(s): Inez Maria Labre do Nascimento; Processo nº 2013.00692664 - 2ª Promotoria de Justiça da Infân cia e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 060 de 2014 - Parte(s): Antônio Carlos das Neves Maciel e Leni da Conceição Macedo; Processo nº 2013.00705237 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 084 de 2013 - Assunto: Acompanhar criação e instalação do Abrigo Institucional Doutor Ewaldo Saramago Pinheiro - AIDESP no município de Itaboraí; Processo nº 2013.00910954 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 075 de 2014 - Parte(s): Maria Célia Mathias dos Santos; Processo nº 2013.01000855 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 277 de 2013 - Parte(s): Eduardo Santana; Processo nº 2013.01302305 - Promotoria de Justiça Junto à 5ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 120 de 2013 - Parte(s): Francisco Prata; Processo nº 2014.00131085 - 2ª Promotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Sandra Regina da Costa, Educandário Santo Expedito do Rio de Janeiro e Christyan Ariel da Costa; Processo nº 2014.00162501 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Giordano de Oliveira Rocha e Jorge de Souza Rocha; Processo nº 2014.00281554 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 294 de 2014 - Parte(s): Maria Rosa de Jesus, Sérgio Guimarães Costa e Nilton Guimarães Costa; Processo nº 2006.00079827 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 430 de 2008 - Assunto: Verificar o cumprimento, pela Chefia dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Mesquita, da norma contida no art. 21 da Lei 8.666/93, com o resumo dos editais de licitações em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2007.00165138 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 306 de 2007 - Parte(s): Alexandre Cordeiro de Rezende e DER - Departamento de Estradas de Rodagem; Processo nº 2011.00073272 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2011 - Parte(s): Viação São José Ltda.; Processo nº 2011.01061734 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Maria da Conceição Cruz dos Santos; Processo nº 2012.00454477 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Orlandina de Lima Prado e Valtair Pereira da Silva; Processo nº 2012.00477950 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 556 de 2012 - Parte(s): Instituto Consuelo Pinheiro; Processo nº 2012.00852375 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 422 de 2012 - Parte(s): Lúcia Torres; Processo nº 2013.00141630 -(recurso nº 2014.00575981) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 010 de 2014 - Parte(s): Elydio Rodrigues Filho e Banco do Brasil S.A. (Adv.: Ricardo M. Rodrigues - OAB/RJ 37.487 e outra); Processo nº 2013.00225633 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Antônio Germano da Silva; Processo nº 2013.00334198 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Tatiany Coelho Cardoso; Processo nº 2013.00351613 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Romeu Lima Filho e DETRAN/RJ - Posto de Nilópolis; Processo nº 2013.00816824 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2013 - Parte(s): Elizabeth Menezes de Azevedo; Processo nº 2013.00838489 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Lorraine Souza da Silva; Processo nº 2013.01021908 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Nilzete Soares de Oliveira e Pedro Rodrigues de Oliveira; Processo nº 2013.01324253 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2014 - Parte(s): Roque Araujo Pimentel; Processo nº 2014.00055015 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Educadores Associados Ltda. (Criançartes) (Adv.: Wallace Augusto M. Sampaio - OAB/RJ 89.110 e outro); Processo nº 2014.00073802 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2014 - Parte(s): Léa Correa de Souza; Processo nº 2014.00130207 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2014 - Parte(s): Armando Von Doellinger; Processo nº 2014.00151778 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de pessoa com deficiência mental em situação de risco; Processo nº 2014.00160536 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rafael Fernandes Rayol; Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2014.00243273 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Esther Pereira Rabello e Ilza Duarte Rabello; Processo nº 2014.00272029 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 264 de 2014 - Parte(s): José Horácio Gomes de Oliveira e Mª do Carmo Heinisch Gomes (Adv.: Laércio Guarçoni - OAB/RJ 11.155 e outros); Processo nº 2014.00294763 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes e Transportes Paranapuan S.A. (Adv.: Andreia Farias Monteiro - OAB/RJ 117.075); Processo nº 2014.00326735 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Escola localizada dentro do Tijuca Tênis Clube (Adv.: Saulo Alexandre M. e Sá - OAB/RJ 135.191); Processo nº 2014.00373883 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Escola Estadual Bangu; Processo nº 2014.00374660 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 051 de 2014 - Parte(s): Município de Rio das Ostras e Hospital Municipal de Rio das Ostras; Processo nº 2014.00624404 - Um volume e um apenso (nº 2014.00728512) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 255 de 2013 - Parte(s): Antônio Luiz Silva de Araujo e DETRAN/RJ - Município de Resende; Processo nº 2014.00733060 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 643 de 2014 - Parte(s): Alcir de Moraes Pinhel e Unidade Municipal de Reinserção Social Floriano de Lemos; Processo nº 2003.00002490 - Três volumes principais, vinte apensos (nº 2010.00317354, nº 2012.00493728, nº 2004.00004200, nº 2005.00003999, nº 2005.00004004, nº 2005.00003569, nº 2005.00003590, nº 2005.00003622, nº 2005.00003625, nº 2005.00003468, nº 2005.00003621, nº 2005.00004002, nº 2005.00003627, nº 2005.00003998, nº 2005.00003577, nº 2005.00003549, nº 2008.00202206, nº 2012.01263765, nº 2009.00321425 e nº 2012.01036969) e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 085 de 2012 - Assunto: Apurar a precariedade na assistência prestada nas unidades de saúde de atenção primária do Centro de Atenção Psicossocial 5.2; Processo nº 2008.00127311 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 049 de 2008 - Parte(s): Altair Monteiro Vieira; Processo nº 2009.00322661 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4747 de 2009 - Parte(s): Edilberto de S. Oliveira e Linemar Eletric de Transformadores Ltda.; Processo nº 2011.00088788 - Um volume principal, um apenso (nº 2011.00462282) e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Francisco José Honório de Almeida (Adv.: Nely Nocchi Abreu Pereira - OAB/RJ 29.276); Processo nº 2011.00487707 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5669 de 2011 - Parte(s): Luiz Antonio de Moraes, Valdecy Pinheiro de Souza, Marco André Marques Ferreira e José Artilio Rios; Processo nº 2011.00693586 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 127 de 2011 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na instituição denominada \"SOS - Serviços de Obras Sociais de Barra Mansa\"; Processo nº 2011.00893982 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 073 de 2011 - Parte(s): Raphael Coutinho Namitala (Adv.: Raphael Coutinho Namitala - OAB/RJ 159.991), Wanessa Alentejo de Souza e Mentamac, Máquinas e Equipamentos Ltda.; Processo nº 2012.01392134 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00896153 e nº 2012.00895845) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no concurso de fonoaudiólogo do Hospital Pedro Ernesto, realizado em julho de 2012; Processo nº 2013.00428980 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 429 de 2013 - Assunto: Notícia de parcelamento irregular do solo urbano pela Rede Record no endereço da Estrada dos Bandeirantes, altura do nº 23.505, Vargem Grande; Processo nº 2013.00976783 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel de Oliveira Machado e Ronaldo de Oliveira Machado; Processo nº 2013.01045407 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 129 de 2013 - Parte(s): Wanda Guimarães Gonçalves; Processo nº 2014.00053399 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 048 de 2014 - Parte(s): Gilda de Sá Barreto Guimarães; Processo nº 2014.00298643 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2014 - Assunto: Apurar possível transbordamento de caixa de esgoto in natura na Rua Xingu, em frente ao nº 240, Santa Rita, Nova Iguaçu; Processo nº 2014.00336583 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possível lesão à cidadania, praticada pelas Empresas de ônibus: Brasil, Bola Branca e Real, em Varre-Sai, no que concerne a suposto desrespeito à lei de gratuidade de transporte coletivo para idosos; Processo nº 2006.00097979 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 015 de 2006 - Assunto: Fiscalizar atuação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Niterói; Processo nº 2007.00156560 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1340 de 2007 - Assunto: Apurar suposta ausência de pavimentação em diversas ruas do bairro São Leopoldo, Belford Roxo, embora constassem como asfaltadas junto à administração municipal; Processo nº 2011.01072303 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 144 de 2011 - Parte(s): Carlos Eduardo Rosa; Processo nº 2011.01082836 - Um volume principal e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 085 de 2011 - Parte(s): Eduardo N. C. Martins, Maria Helena A. Martins, Aloysio do C. C. Martins, Celso C. Martins, Maria da Glória B. Martins e município de Cabo Frio; Processo nº 2011.01374254 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01339557) - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Uéllen Lima e Felipe da Silveira Gonçalves; Processo nº 2012.00411599 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 109 de 2012 - Parte(s): Vera Lucia Francisca da Costa e Arlecio Ferreira Schott; Processo nº 2012.00794358 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 103 de 2012 - Parte(s): Viviane Carvalho Faria Alves e Antônio José Correia de Freitas; Processo nº 2013.00478153 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 700 de 2013 - Parte(s): Cristiano Eckhardt da Silva e Liliane Celia Borges; Processo nº 2013.00652212 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Célia Damiana Miranda Arigony; Processo nº 2013.00698656 - Promo toria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 166 de 2013 - Parte(s): Elias Teixeira de Cristo; Processo nº 2013.00833620 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 020 de 2013 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar eleição do Conselho Tutelar de Magaratiba; Processo nº 2013.01151506 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Antônia Emília de Matos; Processo nº 2013.01195378 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 330 de 2013 - Parte(s): Maria Luiza Bizarelli dos Santos; Processo nº 2014.00507508 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 513 de 2014 - Parte(s): Space Tech Ind., Com., Imp. e Exp. de Equipamentos de Informática Ltda. (Adv.: Margareth dos Santos Silva - OAB/RJ 103.682); Processo nº 2014.00581793 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Milne Rocha; Processo nº 2014.00660534 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Jomar Castilho e Ivani dos Santos Castilho; Processo nº 2005.00069069 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 513 de 2006 - Parte(s): Cristiane Vidal de Oliveira, Martinho F. Dos Santos, Marília Ebert e outros; Processo nº 2008.00308771 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1149 de 2008 - Assunto: Apurar risco provocado por desrespeito às regras de trânsito no bairro Valparaíso, no trecho que abrange as Ruas Gonçalves Dias, Coronel Land e Avenida Portugal, Petrópolis; Processo nº 2009.00332766 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 119 de 2009 - Parte(s): Moradores de Sapeatiba Mirim - Iguaba Grande, OI TNL PSC S.A. (Adv.: Danielle Verdan de C. Araujo - OAB/RJ 113.003) e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Nubia S. F. De Medeiros - OAB/DF 1.287-A); Processo nº 2009.00441166 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1475 de 2009 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada pelas atividades da Academia de Dança CAD, estabelecida na Rua Barão Tefé, nº 23, Centro, Petrópolis; Processo nº 2009.00441529 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1639 de 2009 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada pelas atividades da Igreja Assembléia de Deus, localizada na Rua Mato Grosso, em frente ao nº 785 \"B\", Quitandinha, Petrópolis; Processo nº 2009.00441687 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PI nº 012 de 2009 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2010.00146453 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5329 de 2010 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora, tendo como responsável a Casa noturna \"Don Juan Night Club\", situado na Rua Duvivier, Copacabana; Processo nº 2010.01107534 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 067 de 2010 - Parte(s): Marcos Mesquita de Almeida e Maria de Fátima de Souza Siqueira; Processo nº 2011.00422157 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 143 de 2011 - Parte(s): Wanda Nair Kaiser; Processo nº 2011.00529649 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 025 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.01418714 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.01368138 e nº 2011.01419743) - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fabio Bernardo Nunes dos Santos e Gleiciane Glória da Silva; Processo nº 2012.00188319 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 036 de 2012 - Parte(s): 89ª Delegacia de Polícia de Resende; Processo nº 2012.00562484 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 569 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Raphael Almeida Magalhães; Processo nº 2012.00644038 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Mônica da Silva Santos; Processo nº 2012.00755354 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 060 de 2012 - Parte(s): José Roberto Pereira da Silva e Heitor Silvestre Pereira; Processo nº 2012.01072209 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 071 de 2012 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada por bar localizado na Rua Quissamã, nº 382, Quissamã, Petrópolis; Processo nº 2013.00111832 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Maria José da Silva; Processo nº 2013.00386129 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Vanessa Barbosa Borges; Processo nº 2013.00423798 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Eliane Linhares Freitas; Processo nº 2013.00635734 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2013 - Parte(s): Pedro Fernandes dos Santos; Processo nº 2013.00642834 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ângela Maria Silva de Oliveira; Processo nº 2013.00816466 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 135 de 2013 - Parte(s): Antônio Carlos de Oliveira Amante e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wiviani Ribeiro da Silva - OAB/RJ 135.872); Processo nº 2013.01207242 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 279 de 2013 - Parte(s): Naetel Costa dos Santos e Erlon Leonardo dos Santos; Processo nº 2014.00150241 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2014 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2014.00293938 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PI nº 019 de 2014 - Parte(s): Elielton Thomas Foicinha e Adriana Diniz Chagas; Processo nº 2014.00476164 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 261 de 2014 - Parte(s): Feliz de Castro Martins; Processo nº 2005.00069887 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 659 de 2005 - Parte(s): Karen Aparecida Fazekas Lara e Lava-a-jato Pit Stop; Processo nº 2008.00306576 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.00306576) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 866 de 2008 - Assunto: Acompanhar a adequação cartorária nas averbações das reservas legais determinadas pelo Código Florestal junto aos ofícios registrais de Teresópolis; Processo nº 2009.00434862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2009 - Parte(s): Fábio Machado Botelho; Processo nº 2009.00435949 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2009 - Parte(s): Pollyana da Silva Pereira; Processo nº 2010.01023284 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Renata Anchieta Jesuíno; Processo nº 2010.01125612 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 053 de 2013 (antigo PA nº 003 de 2010) - Parte(s): Waldemira André de Jesus; Processo nº 2010.01126698 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 071 de 2010 - Parte(s): Aloysio Erthal e Miguel Angelo Monnerat Erthal; Processo nº 2011.00257351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2011 - Parte(s): José Carlos Vieira Valentim; Processo nº 2011.00675936 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 099 de 2012 - Parte(s): Danielle Fontes Coelho de Souza e Adriano de Oliveira Fulan; Processo nº 2011.00835072 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 051 de 2011 - Parte(s): Ramayana Werneck de Praguer; Processo nº 2011.01038438 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 073 de 2011 - Parte(s): BPFMA e Fabiana Gonçalves Guzzo; Processo nº 2011.01102341 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 113 de 2011 - Parte(s): Renato Araujo Genro e outro; Processo nº 2011.01288451 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 099 de 2012 - Parte(s): Flávia de Jesus de Almeida e Ampla Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2012.00032540 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00494010 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 081 de 2012 - Parte(s): Município de Carapebus e Maria Aparecida Paula da Silva; Processo nº 2012.01382339 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 488 de 2012 - Parte(s): Gilca Teixeira da Rocha; Processo nº 2012.01497193 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Silveira da Costa; Processo nº 2013.00118612 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Secretário Municipal de meio Ambiente de Conceição de Macabu; Processo nº 2013.00339624 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Francisco de Assis; Processo nº 2013.00974802 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3202 de 2013 - Parte(s): Leonardo da Silva Paiva; Processo nº 2014.00529038 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Daniel Alonso de Oliveira e Munique Messery Calderon; Processo nº 2010.00020011 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Maria Celeste da Silva Carvalho; Processo nº 2011.00607037 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 193 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Macaé e Remac Biomédica Comercial Ltda.; Processo nº 2012.00932882 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Jorge Luiz Rocha da Silva; Processo nº 2012.01029171 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7147 de 2012 - Assunto: Apurar suposta ausência de licenciamento para utilização de poço artesiano pela entidade de acolhimento Lar Maria de Lourdes, localizada na Rua Parujá, nº 256, Taquara, Rio de Janeiro/RJ; Processo nº 2012.01483649 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 187 de 2012 - Parte(s): Vanda Ferreira Chiesse; Processo nº 2012.01492712 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 180 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00692392 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Wesdley Jackson Santos e Eliane dos Santos Peçanha; Processo nº 2013.00698964 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 083 de 2013 - Parte(s): Rita de Cássia Motta da Silva; Processo nº 2013.00863256 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 079 de 2014 - Parte(s): Jorge Ermando de Sousa Lodi e Luciana Carpenter Monteiro; Processo nº 2013.01119932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1186 de 2013 - Parte(s): Bruno Carlos da Costa Silva e Inovate Indústria de Suplementos Ltda. - EPP; Processo nº 2013.01230422 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 457 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.01274180 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 651 de 2013 - Assunto: Apurar suposta conduta desidiosa do Conselho Tutelar de Ramos que deixou de emendar a inicial após determinado pelo juízo da infância e juventude, causando paralisação do processo e ineficácia da representação; Processo nº 2014.00185741 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 074 de2014 - Parte(s): André Pinto de Mello e Mônica de Jesus Silva de Mello; Processo nº 2007.00155302 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Nú cleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2007 - Parte(s): Rosa Borges da Silva; Processo nº 2009.00199198 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 231 de 2009 - Parte(s): Valdir Flores; Processo nº 2011.00287660 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 083 de 2011 - Parte(s): Munir Francisco e Fundo Municipal de Assistência Social de Volta Redonda; Processo nº 2012.00077258 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Rosa da Silva Mathias e Clínica Nossa Senhora das Vitórias; Processo nº 2012.001.09261 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 094 de 2013 - Parte(s): Maria das Graças Carvalho Lima e Clínica Nossa Senhora das Vitórias; Processo nº 2012.00431183 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 086 de 2012 - Parte(s): Eliete da Silva Cruz; Processo nº 2012.00698774 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 140 de 2012 - Parte(s): Ruth Martins Netto; Processo nº 2012.01374126 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 255 de 2012 - Parte(s): Idelino de Souza Vidal; Processo nº 2012.01422954 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Marlene Generoso da Silva; Processo nº 2013.00566283 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 296 de 2013 - Parte(s): Jorge de Amorim; Processo nº 2013.00663363 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Campos; Processo nº 2013.00783056 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 076 de 2014 - Parte(s): Leda Stella Nazareth; Processo nº 2013.00958053 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 353 de 2013 - Parte(s): Severino Ribeiro da Silva; Processo nº 2013.00971148 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00350987) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 264 de 2013 - Parte(s): Adonélio Rodrigues Silva; Processo nº 2013.01006882 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 331 de 2013 - Parte(s): Sérgio de Almeida de Giovanni; Processo nº 2013.01022028 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 269 de 2013 - Parte(s): Ana Carvalho Narciso; Processo nº 2013.01194509 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 079 de 2014 - Parte(s): Roza Jorge de Oliveira; Processo nº 2013.01232314 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01218758) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 335 de 2013 - Parte(s): Irani da Conceição; Processo nº 2013.01328797 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 240 de 2014 - Parte(s): Maria Herine e Vicente Pepe; Processo nº 2013.01371267 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 254 de 2013 - Parte(s): Alda Zacche dos Santos; Processo nº 2014.00053807 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Ozéas Damasceno Alves; Processo nº 2014.00053962 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 022 de 2014 - Parte(s): Geraldo Salomão; Processo nº 2014.00062493 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 028 de 2014 - Parte(s): Benilce Nascimento de Moraes; Processo nº 2014.00207284 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Gleice da Conceição Modesto Maia; Processo nº 2014.00212938 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 051 de 2014 - Parte(s): Serviço Autônomo de Água e Esgoto Volta Redonda - SAAE-VR; Processo nº 2014.00271467 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 114 de 2014 - Parte(s): Josué Oliveira de Azevedo e Sônia Regina da Silva de Azevedo; Processo nº 2014.00278440 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2014 - Parte(s): Ednamar Moreira de Oliveira; Processo nº 2014.00278448 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 072 de 2014 - Parte(s): Lygia Alves Nunes; Processo nº 2014.00278478 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 082 de 2014 - Parte(s): Francisco de Assis Leite; Processo nº 2014.00313154 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 068 de 2014 - Parte(s): Osvaldo Paulo Trindade; Processo nº 2014.00452705 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 119 de 2014 - Parte(s): Maury Menezes da Silva; Processo nº 2008.00151144 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 802 de 2008 - Assunto: Apurar a extração mineral irregular no município de Seropédica pelo areal Halem de Itaguaí, localizado na Estrada dos Bandeirantes, nº 584, Piranema, Seropédica; Processo nº 2011.00653547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 093 de 2011 - Parte(s): Município de Itaperuna e Victor Ribeiro Nazareth; Processo nº 2011.00783314 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de recebimento de vantagem econômica indevida por policiais civis lotados na Delegacia do Consumidor - DECON; Processo nº 2012.00920170 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 176 de 2012 - Parte(s): TNL PCS S.A. (Adv.: Nubia da S. F. De Medeiros - OAB/DF 1.287/A) e Vivo S.A. (Adv.: Clarissa Schulz Fontoura - OAB/RJ 122.792); Processo nº 2012.01021926 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 133 de 2012 - Assunto: Notícia de poluição sonora, decorrente de shows realizados em estabelecimento comercial denominado \"Restaurante Panorama\", no município de Bom Jardim; Processo nº 2012.01411651 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 052 de 2012 - Parte(s): Jocilane Antunes Guimarães; Processo nº 2013.00356475 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2013 - Assunto: Acompanhar a necessária criação e pleno funcionamento, no âmbito do município de Santa Maria Madalena, do Conselho Municipal de Saúde; Processo nº 2013.00729079 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Alexandro Lemos da Silva e município de Paracambi; Processo nº 2013.01182742 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 197 de 2013 - Assunto: Notícia de construção irregular em faixa marginal de proteção do Córrego Santo Antônio, próximo ao campo de futebol, no Distrito de Barra Alegre, Bom Jardim; Processo nº 2013.01207037 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 094 de 2013 - Parte(s): Escola Coronel Moreira da Silva; Processo nº 2013.01223776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1250 de 2013 - Parte(s): Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Adv.: Fabiano Pereira Campos - OAB/RJ 134.520); Processo nº 2013.01279492 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Cristiana Moreira da Silva; Processo nº 2014.00014354 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2014 - Parte(s): Marta da Silva Ferreira Peixinho; Processo nº 2014.00192077 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2014 - Parte(s): Terezinha Pereira da Silva; Processo nº 2014.00294436 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Shirley Silva de Jesus; Processo nº 2014.00345597 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 052 de 2014 - Parte(s): Sônia Firmino Araújo Belo; Processo nº 2014.00410249 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Raimunda Pereira Bastos; Processo nº 2014.00416747 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7928 de 2014 - Assunto: Notícia de negligência da municipalidade que, supostamente, não estaria a efetuar a devida poda das árvores da Rua Garibaldi, no bairro Tijuca; Processo nº 2014.00457475 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 271 de 2014 - Parte(s): Edileia Maria da Cruz Silva; Processo nº 2010.00600547 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 144 de 2010 - Parte(s): Kátia Serodio Amil Rangel e Bar Choppin, localizado na Praça Governador Portela, Bom Jesus do Itabapoana/RJ; Processo nº 2011.01340869 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 126 de 2011 - Parte(s): Rita de Cássia de Oliveira Clemente; Processo nº 2012.00019966 - Um volume principal e seis anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Bio-Start Comércio de Material Hospitalar Ltda. - EPP; Processo nº 2012.01496237 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2014 - Parte(s): Prefeitura de Porciúncula e Graco Almeida Cavalcante; Processo nº 2013.00112633 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 073 de 2013 - Parte(s): Márcia Motta Duarte, Pedro Ivo Bastos Pereira e Casa de Saúde Santa Martha; Processo nº 2013.00339592 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baia de Niterói - CCOB e município de Niterói; Processo nº 2013.00946371 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 148 de 2013 - Parte(s): Ichiban Japanese Food Restaurante Ltda. (Adv.: Júlio Cezar V. de M. Junior - OAB/RJ 128.921); Processo nº 2014.00225141 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 - Assunto: Apurar suposta supressão de vegetação nativa no entorno da Lagoa de Itaipu, situada na Rua Florestan Fernandes, em frente ao nº 611, Camboinhas, Niterói/RJ; Processo nº 2006.00100686 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 579 de 2006 - Assunto: Notícia de construções irregulares em Área de Preservação Permanente - APP, em Ibicuí, Mangaratiba; Processo nº 2009.00325554 - Três volumes principais e um apenso (nº 2014.00557437) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4720 de 2009 - Assunto: Notícia de uma possível instalação de usina de concreto situada em Jacarepaguá, Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00297977 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 156 de 2013 - Parte(s): Mauro Aleixo dos Santos; Processo nº 2010.00338656 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Jorge Brito Moreira; Processo nº 2011.01333134 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Rafael Lemos; Processo nº 2012.00562678 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Antonio Orlando Vieira de Sousa e Valcilene Ferreira da Vieira de Sousa; Processo nº 2012.00936282 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 205 de 2012 - Assunto: Fiscalizar o integral cumprimento da Lei de Acesso por parte do município de Itaperuna; Processo nº 2013.00363974 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 092 de 2013 - Parte(s): Raquel Vieira dos Santos e Rodobens Negócios Imobiliários (Adv.: Lilian Cristina Trevizan - OAB/SP 304.172 e outros); Processo nº 2013.00517510 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Eli Bernardes Silveira e Colégio Estadual de São Fidélis; Processo nº 2013.00729729 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 170 de 2013 - Parte(s): Carlos Roberto do Nascimento Barbosa; Processo nº 2013.00763821 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 123 de 2013 - Parte(s): Roberto Flávio Nunes de Menezes; Processo nº 2013.00851248 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 046 de 2014 - Parte(s): Márcio Felix da Conceição; Processo nº 2013.00917429 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Eci Figueiredo Luz; Processo nº 2013.00956563 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2013 - Assunto: Verificar o repasse de verbas públicas ao Grupo de Promoção Humana; Processo nº 2014.00365728 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 064 de 2014 - Parte(s): Maximiliano Pereira de Sales e Monique Arruda da Silva Timóteo; Processo nº 2002.000.00258 - Sete volumes principais, quatro anexos e um apenso (nº 2003.00000166) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 6730 de 1998 - Parte(s): Comissão de Defesa do Meio Ambiente da ALERJ e Centro Tecnológico de Resíduos Ltda. - CENTRES (Adv.: Carlos Frederico Portela - OAB/RJ 75.683 e outros); Processo nº 2010.00853521 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 117 de 2012 - Parte(s): Dejane Teixeira Vicente e Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Arrozal; Processo nº 2011.00781684 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 983 de 2011 - Parte(s): Carlos José Furtado de Oliveira e Procter & Gamble do Brasil (Adv.: Carlos Francisco de Magalhães - OAB/SP 17.345 e outros); Processo nº 2012.01188898 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 277 de 2012 - Parte(s): Casa de Caridade Santa Rita e Hospital Maternidade Maria de Nazaré; Processo nº 2012.01432757 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Menezes Almeida Engenharia Ltda. e Rio Urbe; Processo nº 2013.00015529 - Um volume principal e quatro anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Eunice Rodrigues, Rosângela de Carvalho de L. Ferreira e outros; Processo nº 2013.00032732 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 041 de 2013 - Parte(s): Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Adv.: Ana Paula Sá Borges - OAB/RJ 104.455); Processo nº 2013.00759669 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 767 de 2013 - Parte(s): Tel Transportes Estrela S.A.; Processo nº 2013.00977345 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 067 de 2013 - Assunto: Verificar o cumprimento dos requisitos contidos na Lei Nº 10.519 para fins de realização de rodeios e/ou eventos afins; Processo nº 2013.01022293 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Investigação acerca das nomeações dos ocupantes de cargos em comissão pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU; Processo nº 2010.01126608 - Três volumes principais, um apenso (nº 2011.00658828) e sete anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 118 de 2004 - Assunto: Acompanhar a contratação de professores pelo município de Duas Barras, bem como a ocorrência de prévio concurso público; Processo nº 2014.00074547 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 367 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Light Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2004.00000293 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 878 de 2008 (antigo nº 1069 de 2004) - Parte(s): Carlos Marcelus de Oliveira, Luiz Carlos de Jesus e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2006.00079858 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 412 de 2008 - Parte(s): Luzia Alves de Queiroz, Nilceia Alves de Queiroz, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI; Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2009.00316653 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 070 de 2014 (antigo IC nº 107 de 2009) - Parte(s): Auto Viação Natividade Ltda.; Processo nº 2012.00060186 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 122 de 2012 - Parte(s): Gustavo Adolpho da Rocha Busse, Prefeitura de Mangaratiba e Previ Mangaratiba; Processo nº 2012.00298110 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 044 de 2008 - Parte(s): Márcio Rodrigues de Oliveira e Cândida Silva Souza; Processo nº 2012.00573753 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 130 de 2012 - Parte(s): Barcas S.A. - Transportes Marítimos (Adv.: Marcello Alfredo Bernardes - OAB/RJ 67.319 e outros), Ednaldo Emerick e Mary Rose Oliveira da Silva Marques; Processo nº 2013.00040184 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 050 de 2013 - Parte(s): Myriam Barbosa Barreto; Processo nº 2013.00722609 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 036 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora e atmosférica decorrentes das atividades da marmoraria Falcão, situada na Avenida Felipe Salomão, nº 1178, Austin, Nova Iguaçu/RJ; Processo nº 2013.00946363 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 147 de 2013 - Parte(s): Rodopizz Alimentação e Comestíveis (Adv.: Julio Cezar V. de M. Junior - OAB/RJ 128.921); Processo nº 2013.00951642 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 150 de 2013 - Parte(s): Pão do Atleta Indústria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda. - EPP (Adv.: Afonso de Souza L. Gomes - OAB/RJ 36.223 e outros); Processo nº 2013.01100400 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Maria Vitalina Barbosa; Processo nº 2013.01255428 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Araújo (Adv.: Celia Cristina Leal - OAB/RJ 65.126) e município de Nilópolis; Processo nº 2013.01274374 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Selma Santiago e Walquir Teixeira das Neves; Processo nº 2013.01335491 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 168 de 2013 - Parte(s): Anézio da Conceição e Leonel Eduardo da Silva Conceição; Processo nº 2013.01351439 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 1365 de 2013 - Parte(s): Grupamento Especial de Policiamento em Estádios - GEPE e Torcida Organizada Young Flu; Processo nº 2014.00271095 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Alonso Hayalla Paulo Chagas e Darlene Santos Morais; Processo nº 2014.00320524 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 345 de 2014 - Parte(s): Lucinete Christo e Litoral Rio Transportes Ltda.; Processo nº 2014.00397749 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2014 - Parte(s): Ginaldo Gomes; Processo nº 2014.00452257 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 012 de 2014 - Parte(s): Auto Escola Evellyn Ltda.; Processo nº 2014.00475895 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Marcílio Abrantes Malafaia; Processo nº 2014.00512106 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida de Oliveira Souza; Processo nº 2014.00649125 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Vanderley Passos; Processo nº 2009.00436971 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 239 de 2012 - Assunto: Notícia de limpezas irregulares nas margens do Rio Paraíba do Sul, na localidade de Porto Velho do Cunha, no município de Carmo; Processo nº 2011.00452849 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar suposta poluição sonora e desordem urbana proveniente das atividades na casa noturna situada na Rua Álvares de Castro esquina com Rua Alberto Santos Dumont, Centro, Maricá; Processo nº 2011.01210693 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 231 de 2011 - Assunto: Notícia de possível ocorrência de poluição sonora e comprometimento da ordem pública na Rua Senador Pinheiro Machado, no bairro Jardim Amália, em decorrência do funcionamento dos estabelecimentos comerciais ali situados; Processo nº 2011.01358066 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 626 de 2012 - Parte(s): Alessandra Cerqueira da Silva e Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios; Processo nº 2012.003.00350 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 020 de 2013 - Assunto: Notícia de que o município de Quatis estaria se utilizando de ambulâncias do SAMU há mais de dois anos mesmo sem possuir uma Central 192 composta por motoristas, médicos e enfermeiros capacitados para tanto; Processo nº 2012.00822046 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 738 de 2012 - Parte(s): Evandro Antônio da Silva; Processo nº 2012.01077285 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1438 de 2012 - Parte(s): Perciliana Ferreira Filbrick; Processo nº 2012.01385528 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 105 de 2012 - Parte(s): Hélio Stumpf, Paulo Stumpf, Silvio Stumpf e Sueli Stumpf Alves (Adv.: Monique Giovanni da Silva - OAB/RJ 153.509); Processo nº 2012.01603065 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC 1591 de 2012 - Parte(s): Construtora Algarve Ltda.; Processo nº 2013.00253736 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Yvonnette Rosenthal Bellone e Eleni Antunes de Almeida; Processo nº 2013.00437088 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Carmelita da Silva Santos; Processo nº 2013.00591035 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 710 de 2013 - Parte(s): Salim Hayem Boukaira; Processo nº 2013.00619298 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 135 de 2013 - Parte(s): Everardo de Oliveira Ferreira; Processo nº 2013.00630117 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Marlene Aparecida Louro Soares Esteves; Processo nº 2013.00940969 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 116 de 2013 - Parte(s): Kennedy Gonçalves Duarte; Processo nº 2013.00993314 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 138 de 2013 - Parte(s): Vilson Honório de Oliveira; Processo nº 2013.01055207 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Zilmar Monteiro Hottz, Viação Brasil, Viação Natividade e Viação 1001; Processo nº 2014.00059710 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1833 de 2014 - Assunto: Apurar o motivo do fechamento da Farmácia Popular no Centro de Petrópolis e solucionar o problema, uma vez que a população precisa dirigir-se até a sede da Fundação Municipal de Saúde, que é localizada em Corrêas, para retirar os medicamentos; Processo nº 2014.00332220 - 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Luan Valin de Souza; Processo nº 2014.00618762 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 195 de 2014 - Parte(s): Ana Claudia Mendes de Souza; Processo nº 2007.00165606 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 356 de 2007 - Parte(s): Wilson Pereira Monteiro e Viação Rio do Ouro; Processo nº 2008.00212249 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 137 de 2008 - Parte(s): SERMEDE - Serviço Médico e Dentário Ltda.; Processo nº 2010.00919233 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 359 de 2010 - Parte(s): Manoelina Silva de Melo; Processo nº 2011.00501424 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 044 de 2011 - Parte(s): Laura da Silva e Graciana da Silva; Processo nº 2011.01385763 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 065 de 2008 - Parte(s): Robson Gomes da Silva e Karla Ferreira Salles; Processo nº 2012.00181165 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 069 de 2013 - Parte(s): Andressa Regina Nascimento; Processo nº 2012.00510739 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01092158) - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 011 de 2012 - Parte(s): Ana Carolina Paiva Leitão de Lima e Lidson Melo de Lima; Processo nº 2013.00774746 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 050 de 2013 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa decorrente de possível custeio público de evento de natureza privada; Processo nº 2013.00832267 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 303 de 2013 - Assunto: Notícia de suposto desmatamento para a construção de um galpão e futuras instalações de um supermercado; Processo nº 2013.00928727 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): João Batista Martins; Processo nº 2013.01341461 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar eventual ocupação irregular em dois pontos às margens da Estrada Frei Orlando, no bairro de Jacaré; Processo nº 2013.01344327 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 415 de 2013 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2014.00107369 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 023 de 2014 - Assunto: Apurar possível estacionamento irregular ao longo da via pública obstruindo passagem de pedestres e motoristas, em Petrópolis; Processo nº 2014.00161148 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 065 de 2014 - Parte(s): Procuradoria Municipal de São Gonçalves e Ana Lílian Castro de Carvalho; Processo nº 2014.00187660 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 350 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de existência de terreno em estado de abandono e infestado de roedores, localizado na Rua Jayme de Figueiredo, bairro Patronato, em São Gonçalo, gerando riscos à saúde dos moradores vizinhos; Processo nº 2014.00318314 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Viviane Fernandes de Oliveira e Anselmo Maia da Silva; Processo nº 2014.00429861 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 063 de 2014 - Parte(s): Déa Feitosa Barbosa; Processo nº 2014.00448146 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 107 de 2013 - Parte(s): Restaurante Toca da Garoupa; Processo nº 2014.00550190 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 028 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00642445 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla Baía de Niterói - CCOB e município de Niterói; Processo nº 2010.00796108 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Silvano Aoki Gomes Junior e Suzana Aparecida da Cunha Diniz; Processo nº 2010.00846879 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.00218979) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2012 - Parte(s): Maria do Carmo de Andrade dos Santos e Viação Noroeste de Pádua Ltda.; Processo nº 2010.01020987 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 242 de 2010 - Parte(s): Almir Poeys de Oliveira; Processo nº 2011.00062607 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2011 - Parte(s): Garoupa Derivados de Petróleo Ltda.; Processo nº 2012.00059452 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 100 de 2012 - Parte(s): Gilda Maria de Jesus e Maria da Conceição Jesus Silva; Processo nº 2012.01510319 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 178 de 2012 - Parte(s): Isabel do Sacramento Correia Magalhães; Processo nº 2013.00084586 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sergio de Jesus Baracho e Maria Jovina de Jesus Baracho; Processo nº 2013.00130214 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 135 de 2013 - Parte(s): Cristiane Fernandes da Cruz e Marcelo Fernandes da Cruz; Processo nº 2013.00297415 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Monique Ferreira Gurgel; Processo nº 2013.00364862 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2013 - Assunto: Atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência visual nas unidades da rede pública de ensino em Itaperuna; Processo nº 2013.00517307 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 238 de 2013 - Parte(s): Vantuil Florentino; Processo nº 2013.00709151 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 232 de 2013 - Parte(s): Jorge Figueira dos Santos; Processo nº 2013.01050941 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): Instituto Beleza Natural; Processo nº 2013.01341346 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 171 de 2013 - Parte(s): Lucio Flávio de Souza e município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2014.00586122 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Sherley de Oliveira; Processo nº 2014.00738958 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 493 de 2014 - Parte(s): Tamiris Santo Silva e Washington Ferreira Leão; Processo nº 1998.00000072 - Seis volumes principais e seis apensos (nº 2000.00052054, nº 2000.00052055, nº 2000.00052056, nº 2000.00052057, nº 2002.00052543 e nº 2014.00810626) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1533 de 1998 - Parte(s): Pedreira Mineração Ibrata Ltda.; Processo nº 2005.00018705 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 017 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2010.00459638 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 052 de 2010 - Parte(s): Maria Amélia Alves Rebello; Processo nº 2010.00849646 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Leonardo Costa Quintanilha e Andréa Santos da Costa; Processo nº 2011.00143417 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 820 de 2005 - Parte(s): Lucilene da Conceição da Silva; Processo nº 2011.00224647 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): Agueda Maia Tavares; Processo nº 2011.00224650 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 004 de 2011 - Parte(s): Cláudia Moreira da Silva; Processo nº 2011.00224653 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 007 de 2011 - Parte(s): Ruth Renzi; Processo nº 2011.00224667 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 017 de 2011 - Parte(s): Maria Dias Fernandes; Processo nº 2011.00690264 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2011 - Parte(s): Luana Ramos Santos; Processo nº 2011.01447724 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 691 de 2012 - Parte(s): Fiscalizar a regularidade da prestação de serviço educacional pelo CIEP Darcy Ribeiro, especialmente em relação à superlotação de suas turmas; Processo nº 2012.00743770 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 085 de 2014 - Parte(s): Izabel dos Santos Cunha; Processo nº 2012.00967503 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2007.00050584) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Avany Brito de Oliveira; Processo nº 2012.011.05953 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 077 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01346148 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Nigelly Fernandes de Sousa e Marcus Vinicius Brandão Duarte Motta; Processo nº 2013.00107024 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2013 - Assunto: Verificar se o município de Paracambi está fiscalizando a adequação do funcionamento das instituições que prestam serviços de atenção à pessoa com transtornos, decorrentes do uso de substâncias psicoativas, às normas contidas na legislação sanitária; Processo nº 2013.00505063 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 010 de 2013 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2013.00529826 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Maria Rosa dos Santos Oliveira; Processo nº 2013.00730443 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Horácio Costa Figueiredo; Processo nº 2013.00787447 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 014 de 2014 - Parte(s): Margarida da Silva Oliveira; Processo nº 2013.00788256 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 036 de 2014 - Parte(s): Armindo Gonçalves Coelho; Processo nº 2013.00857206 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 125 de 2013 - Parte(s): Detran/RJ - Posto do Município de Resende; Processo nº 2014.00097832 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Elizandro Erni da Costa e Monike Garcez de Barros Brigagão da Silva; Processo nº 2014.00107014 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2014 - Assunto: Notícia de existência de base de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) - São João, no interior do CIEP 205 Frei Agostinho Fincias; Processo nº 2014.00164708 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 074 de 2014 - Parte(s): Maria Alevato; Processo nº 2014.00214329 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Raquel Vicente Ribeiro ; Processo nº 2014.00369783 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2006.00080298 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 497 de 2008 - Parte(s): Craft Engenharia Ltda. (Adv.: Francisco de A. D. De Andrade - OAB/RJ 26.669 e outros); Processo nº 2008.00309100 - Quatro volumes principais e três apensos (nº 2014.00161670, nº 2014.00161680 e nº 2014.00551925 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 332 de 2008 - Assunto: Apurar recusa injustificada à requisição do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por parte do Chefe de Polícia Civil; Processo nº 2011.00088527 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2011 - Parte(s): Ilaci Silva Braz; Processo nº 2011.01125998 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 350 de 2011 - Parte(s): Ivo Germano Santos; Processo nº 2012.00857798 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): André Sebastião Francisco e Viação São João Batista; Processo nº 2012.01029396 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2012 - Parte(s): Arthur Barbosa de Albuquerque; Processo nº 2012.01424587 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 019 de 2013 - Parte(s): Cerâmica Marajó Ltda. (Adv.: Rodrigo Lima Cardozo - OAB/RJ 117.309); Processo nº 2013.00585220 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 144 de 2013 - Parte(s): Lindalva Lopes de Vasconcelos; Processo nº 2013.00642530 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 069 de 2013 - Parte(s): Carlos Lima Batista; Processo nº 2004.00076371 - Dois volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 138 de 2004 - Parte(s): Paulo Cézar Vassalo de Azevedo e TCE/RJ; Processo nº 2011.00826977 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2011 - Parte(s): Naiara da Silva Macedo; Processo nº 2012.00770755 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00358595 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 035 de 2013 - Parte(s): Marília de Araújo; Processo nº 2013.00492685 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Sonia Maria Cardoso Reis e Jairo Cardoso Reis; Processo nº 2013.01168488 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Fábio Silvestre da Silva; Processo nº 2014.00319890 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 045 de 2014 - Parte(s): Empresa \"Forma Turismo\"; Processo nº 2014.00489732 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 079 de 2014 - Parte(s): Carlos Henrique Bordon Alves; Processo nº 2014.00495698 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Sebastião Leandro de Oliveira; Processo nº 2005.00021078 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2005 - Assunto: Notícia de queimada e supressão de vegetação nativa ocorrida em uma área de seis hectares, qualificada como de Preservação Permanente, na localidade de Fazenda Penalva Capoeirão, Santo Antonio do imbé, em Santa Maria Madalena; Processo nº 2006.00093021 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 095 de 2006 - Parte(s): Edite Lima; Processo nº 2010.00318926 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2010 - Parte(s): Maria da Glória Souza e Souza; Processo nº 2010.00812155 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 005 de 2010 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Cristiano dos Santos da Silva e Pedro Morila Galapa; Processo nº 2010.00930253 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Romario Barbosa da Silva; Processo nº 2011.00738455 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Elisângela dos Santos Silva; Processo nº 2011.01009890 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1405 de 2011 - Parte(s): Antônio Claret Hannas Hipólito, Patrimonial Participações e Empreendimentos Ltda. (Adv.: Robson de Oliveira Ramos - OAB/RJ 78.761 e outro) e Milton Rafael Turl Mangia; Processo nº 2012.00644249 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2012.00320900, nº 2013.00613908, nº 2013.00636302 e nº 2013.00636330) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 581 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00698354 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 212 de 021 - Parte(s): Maria Helena Pereira da Silva; Processo nº 2012.00749351 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Eliane Lourenço Neto; Processo nº 2012.00925854 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 758 de 2012 - Parte(s): Hospital São Bernardo Assistência Médica; Processo nº 2012.01129206 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 105 de 2013 - Parte(s): Genilton Francisco de Paula; Processo nº 2013.00154888 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Azoil Leite Peixoto; Processo nº 2013.00195397 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de funcionamento de creche clandestina, denominada Creche Tia Lívia, localizada no endereço Areal I, Rua das Violetas, Comunidade Rio das Pedras, Jacarepaguá; Processo nº 2013.00454941 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00454941) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Luciana Marques dos Santos; Processo nº 2013.00580453 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 181 de 2013 - Parte(s): Hilna Patricia de Oliveira; Processo nº 2013.00591692 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosana Paes Leme da Silva; Processo nº 2013.00669846 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 261 de 2013 - Parte(s): Bruna Ferreira de Vaz Santana; Processo nº 2013.00684454 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Belaura Marlene da Cunha Almeida; Processo nº 2013.00934280 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 968 de 2013 - Assunto: Notícia de comercialização de bujões de gás por depósito clandestino, Rua Inhumaí, nº 144, Pavuna; Processo nº 2013.01028859 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 282 de 2013 - Parte(s): José Pinheiro de Vasconcelos; Processo nº 2013.01362559 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1348 de 2013 - Parte(s): Auto Viação Santa Cruz Ltda.; Processo nº 2013.01382313 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Regina Célia Ramos e Mario Jorge Ramos dos Santos; Processo nº 2014.00037684 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 058 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.00111669 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Célia Pereira Rodrigues; Processo nº 2014.00113330 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Moises Rodrigues de Carvalho e Tatiana Nunes Fernandes; Processo nº 2014.00495906 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 045 de 2014 - Assunto: Apurar possível ocupação irregular do espaço público, com a construção de barraca de alvenaria, destinado ao comércio de lanches, na calçada em frente ao CIEP 119, situado na Av. Dos Inconfidentes, nº 883, Austin, Nova Iguaçu; Processo nº 2014.00630717 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00739383) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Roberto Batista S. de Souza; Processo nº 2014.00661648 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 252 de 2014 - Parte(s): Eliane da Silva Ramos; Processo nº 2007.00155318 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2007 - Parte(s): Sydnéa Peixoto Monteiro; Processo nº 2009.00206730 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 311 de 2009 - Parte(s): Thereza da Silva de Felice; Processo nº 2010.00148814 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 073 de 2010 - Parte(s): Maria Aparecida A. Guimarães; Processo nº 2011.00083398 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2011 - Parte(s): Lecy Costa; Processo nº 2011.00488687 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 123 de 2011 - Parte(s): Eldair dos Santos Fidelis; Processo nº 2011.00519956 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 245 de 2011 - Parte(s): Maria Senhorinha de Jesus; Processo nº 2011.00533330 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 154 de 2011 - Parte(s): Ademir da Silva Rosa; Processo nº 2011.01413619 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): Conceição Oliveira de Souza; Processo nº 2012.01029774 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 277 de 2012 - Parte(s): Alva da Silveira Serra; Processo nº 2012.01114673 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Renato Alves Bettamio; Processo nº 2012.01134835 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Sebastião Gonçalves Marinho; Processo nº 2012.01158338 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Nelci Chaves de Azevedo; Processo nº 2013.00076399 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Dirce Conceição Cardoso; Processo nº 2013.00213000 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 361 de 2013 - Parte(s): Maria Penha Neves; Processo nº 2013.00330250 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição Farias e Abrigo Xodó dos Meus Avós; Processo nº 2013.00417425 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 102 de 2013 - Parte(s): João Batista Lopes; Processo nº 2013.00560674 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 349 de 2013 - Parte(s): Manoel Cordeiro Gonçalves; Processo nº 2013.00571363 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 147 de 2013 - Parte(s): José Carlos da Silva Magalhães e Abrigo Cristo Redentor; Processo nº 2013.00590557 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 222 de 2013 - Parte(s): Manoel de Jesus Silva e Lar Para Idosos São Francisco de Assis; Processo nº 2013.00647619 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 220 de 2013 - Parte(s): Marlene Borges Lamana; Processo nº 2013.00657343 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 174 de 2013 - Parte(s): Petrolina Anizia de Oliveira Costa e Associação Lar Para Idosos Irene Silva; Processo nº 2013.00657376 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 173 de 2013 - Parte(s): Luiz José de Araujo e Abrigo Casa de Idosos Anaia; Processo nº 2013.00989448 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 197 de 2013 - Parte(s): Edinair de Sena Pereira e Hospital São José dos Lírios (Adv.: Aline G. Guidorizzi Muniz - OAB/RJ 128.068 e outros); Processo nº 2013.01028792 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Elvina Lopes Moreira e Abrigo Lar da Esperança; Processo nº 2013.01045707 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 077 de 2014 - Parte(s): Anna Carlos Reis e Estrella - Lar Para Idosos; Processo nº 2013.01318008 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 350 de 2013 - Parte(s): Ita Paes de Lima e Lar Futuro dos Idosos Ltda.; Processo nº 2013.01362711 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 359 de 2013 - Parte(s): Cláudio Augusto de Souza e Nirlei Saraiva de Souza; Processo nº 2013.01366272 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 250 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto da Silva Conceição; Processo nº 2014.00007571 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Leila dos Santos Silva; Processo nº 2014.00131179 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 046 de 2014 - Parte(s): Rozemar Batista; Processo nº 2014.00166662 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 046 de 2014 - Parte(s): Ary Mendes Filho e Clínica Santa Paula S.A.; Processo nº 2014.00233074 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 087 de 2014 - Parte(s): Nadyr Cardia da Graça e Instituição Cristã Amor Ao Próximo; Processo nº 2014.00325400 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2014 - Parte(s): Maria Macedo Lima; Processo nº 2014.00376253 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 101 de 2014 - Parte(s): Jacyra Bento Gonçalves; Processo nº 2014.00451550 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 111 de 2014 - Parte(s): Gerson Raimundo da Silva; Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2014.00616873 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 152 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes da Conceição; Processo nº 2007.00118151 - (recurso nº 2014.00723493) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413); Processo nº 2007.00118153 - (recurso nº 2014.00723499) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413); Processo nº 2007.00118156 - (recurso nº 2014.00723502) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413); Processo nº 2007.00118158 - (recurso nº 2014.00723507) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413); Processo nº 2007.00118160 - (recurso nº 2014.00723509) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413); Processo nº 2007.00118161 - (recurso nº 2014.00723510) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413); Processo nº 2008.00087932 - (recurso nº 2014.00723515) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413); Processo nº 2010.00493087 - (recurso nº 2014.00723519) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413); Processo nº 2010.00493116 - (recurso nº 2014.00723521) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413); Processo nº 2009.00214108 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2008.00155976) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 634 de 2009 - Parte(s): Luciana Gonçalves de Souza e Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.; Processo nº 2010.00034479 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00596664 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2010 - Assunto: Apurar suposta supressão de vegetação na Rodovia Amaral Peixoto, altura do Km 11, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2010.00946671 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 215 de 2010 - Parte(s): Prefeitura de Natividade e W Styllu's Construtora Ltda. - ME; Processo nº 2010.01105522 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 024 de 2010 - Parte(s): Leonídia Maria Hammes Costa; Processo nº 2011.00047849 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 014 de 2011 - Parte(s): Arnaldo Clemente Filho (Adv.: Arnaldo B. Clemente - OAB/RJ 132.521), Leila Pinto e Marcelino José Chaves Neves; Processo nº 2011.01462459 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): Nilva Cunha; Processo nº 2012.01330851 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 016 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal São João Batista; Processo nº 2013.00525372 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Conselho Tutelar de Varre-Sai e Fernanda Budevan da Silva; Processo nº 2013.00624891 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): William de Moura Serpa e Lilian de Moura Serpa Alves; Processo nº 2013.01258087 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Geraldo da Costa; Processo nº 2013.01278854 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rafaela Rodrigues da Costa Melo; Processo nº 2014.00061810 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rodrigo Luiz Pereira da Fonseca; Processo nº 2014.00085620 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Daiane Almeida de Barros; Processo nº 2014.00116980 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Fernanda Cristina Soares dos Santos; Processo nº 2014.00139922 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Emerson Alves Cordeiro; Processo nº 2014.00347687 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 059 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Josemar Contage; Processo nº 2014.00418974 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Benedita Antônia da Silva Gomes; Processo nº 2014.00529113 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Almir Rogério; Processo nº 2014.00585894 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Filomena da Silva Fernandes; Processo nº 2009.00102709 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1111 de 2009 - Parte(s): José Luis Santos da Silva e Rio Ônibus; Processo nº 2010.00255629 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Luiz Cláudio Lima Hoegemann; Processo nº 2011.00452848 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Wander Salvador e Eunice Mariath Salvador; Processo nº 2011.01449947 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 276 de 2012 - Parte(s): Ellaz Tinoco Vercessi Balbi; Processo nº 2012.00052621 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Engegase Engenharia de Gases Ltda.; Processo nº 2012.00298173 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 060 de 2008 - Parte(s): Leila Regina da Mota; Processo nº 2012.00615313 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 196 de 2012 - Parte(s): Custódia Cardoso Ribeiro e Cecílio Ribeiro; Processo nº 2012.00650358 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00391993) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 673 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Bélgica; Processo nº 2012.00872650 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Paula Daniela Nascimento Pereira; Processo nº 2013.00674139 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 777 de 2013 - Parte(s): Olinda Rodrigues Seabra; Processo nº 2013.00917640 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2013 - Parte(s): Maria Espedita de Brito; Processo nº 2013.01107052 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Dyrce Maria da Silva Fernandes; Processo nº 2014.00208350 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2014 - Parte(s): Elisio de Almeida Quintino e Marina de Carvalho Netto Praça; Processo nº 2014.00221760 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2014 - Parte(s): Mario Ricardo Vargas Gouvea e Maria Emília; Processo nº 2014.00738421 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2014.00763592 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de contratação ilegal, sem concurso público, de profissionais para o programa \"Banco de Talentos\", com a finalidade de formação de corpo docente para ministrar cursos de formação e/ou aperfeiçoamento para servidores públicos policiais, civis ou militares; Processo nº 2009.00316497 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 012 de 2009 - Parte(s): Associação ONG Portal do renascer (antigo REVIVA); Processo nº 2010.00283743 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1183 de 2010 - Assunto: Apurar produção de poluição sonora promovida por igreja localizada na Rua Júlio Rosa, nº 356, Tijuca, Teresópolis; Processo nº 2011.00474307 - Um volume principal e três apensos (nº 2011.01292797, 2009.00135864 e 2012.01244852) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2011 - Assunto: Notícia de possível malversação das verbas do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - ano de 2009 pelo município de Queimados, através de eventual desvio de finalidades; Processo nº 2011.01193077 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - IC s/nº de 2011 - Assunto: Acompanhamento e fiscalização do regular funcionamento dos Sistema Único de Saúde - SUS no município de Sumidouro relativo à saúde da mulher gestante, prevenção e acompanhamento da gravidez precoce; Processo nº 2012.00245552 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1483 de 2012 - Parte(s): Milene Falcão Lopes Gama e Bar Cati-Coco Ltda. - ME (Adv.: Armando Luiz F. Lauria - OAB/RJ 33.479); Processo nº 2012.01037850 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1544 de 2012 - Parte(s): Empresa Car Tuning; Processo nº 2012.01286925 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Te resópolis - PA nº 016 de 2012 - Assunto: Monitorar atividades de combate ao trabalho infantil na Comarca de Sumidouro; Processo nº 2012.01557658 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 440 de 2012 - Parte(s): Marinalva Gonçalves dos Santos e Abrigo e Lar Comunitário Esperança do Idoso; Processo nº 2013.00492386 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Acompanhar atendimento da demanda por vagas escolares em razão da assunção voluntária do serviço pela Prefeitura de Sumidouro; Processo nº 2013.00805828 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 008 de 2014 - Parte(s): Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano - HCTCO; Processo nº 2013.00832517 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00623893) - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Fernandes Gomes; Processo nº 2013.00934189 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 969 de 2013 - Parte(s): Mercearia Iranice Ltda.; Processo nº 2013.01007057 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1051 de 2013 - Parte(s): Emídio Barbosa e Consórcio Intersul de Transportes; Processo nº 2013.01244106 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 449 de 2013 - Parte(s): Hospital São José de Teresópolis; Processo nº 2013.01361944 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 350 de 2013 - Parte(s): Dalba; Processo nº 2014.00192629 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 233 de 2014 - Parte(s): Empresa Brasil Brokers Participações S.A.; Processo nº 2014.00381384 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 391 de 2014 - Parte(s): Expresso Pégaso Ltda.; Processo nº 2014.00598957 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fabio Elias Martins e Gessiane Alves da Silva; Processo nº 2005.00021226 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 178 de 2012 - Parte(s): Wellington Luiz Pozet e Rubem Nelson da Silva Alves; Processo nº 2011.00336140 - Dois volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 143 de 2012 - Parte(s): Fátima Elizabeth Block Stefanelli, Patrícia Ferreira Cezar, Vanil Cacciaguerra, Tania R. S. Oliveira e 2º Cartório de Protestos de Cambuci; Processo nº 2011.00347856 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 119 de 2012 - Parte(s): David Ramiro Ney, Fernanda de Abreu Botelho Araújo, Sinara Macedo Armond, José Marcondes Teixeira de Abreu Filho, Paulo Roberto Meireles Poli, Elizângela de França Castilho, Gilsemar Barbosa Cunha e Maria José Flor Machado; Processo nº 2012.00421090 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2008 - Parte(s): Maura Cecília Ferreira de Oliveira; Processo nº 2012.01463027 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 394 de 2012 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2013.00546937 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2012 - Parte(s): Lucas Macedo de Oliveira; Processo nº 2013.00668765 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Oswaldo Botelho; Processo nº 2013.00839350 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00974664) - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 096 de 2013 - Parte(s): Deilde dos Santos Silva; Processo nº 2013.00875371 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 026 de 2014 - Parte(s): Supermercado Fluminense de Itaperuna Ltda.; Processo nº 2014.00307139 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): Altina Marcia Pinheiro; Processo nº 2014.00600906 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 156 de 2014 - Parte(s): Geni Rosa Fagundes; Processo nº 2008.00087553 - Três volumes - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Manoel Martins Esteves; Processo nº 2010.01020895 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2014 - Parte(s): Sucessores de José Brantes; Processo nº 2010.01020901 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 170 de 2014 - Parte(s): CIBRAPEL Indústria de Papel e Embalagens S.A.; Processo nº 2011.00282063 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2011 - Parte(s): Município de Nova Friburgo; Processo nº 2012.00856708 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 140 de 2014 - Parte(s): BPFMA e Adilson Folly; Processo nº 2013.00066446 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Cláudio Silva de Souza; Processo nº 2013.00073210 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Concessionária Rota 116 S.A. e Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00359341 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): Município de Nova Friburgo; Processo nº 2013.00363579 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 058 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal Raul Sertã e município de Nova Friburgo; Processo nº 2009.00327247 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13988 de 2009 - Parte(s): Clínica Santa Cecília Serviços Médicos Ltda.; Processo nº 2010.00430688 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 018 de 2010 - Parte(s): Rosa Maria da Silva; Processo nº 2011.00817153 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1470 de 2012 - Parte(s): Vera Alice Ivo dos Santos; Processo nº 2011.00829459 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 065 de 2011 - Parte(s): Celi Maria da Conceição de Carvalho; Processo nº 2011.01329595 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2979 de 2011 - Parte(s): Otacílio Francisco de Melo; Processo nº 2012.00334233 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 450 de 2012 - Parte(s): Amaro Bezerra de Santana; Processo nº 2012.00342939 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 572 de 2012 - Parte(s): Antônio da Silva e Nadia Cristina Morais da Silva; Processo nº 2012.00988563 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1418 de 2012 - Parte(s): Dulcinéia Thomaz Nepomuceno; Processo nº 2012.01151905 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2012 - Parte(s): Ester Tavares de Menezes; Processo nº 2012.01273955 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1595 de 2012 - Parte(s): José Rodrigues da Rocha; Processo nº 2012.01375746 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 084 de 2014 - Parte(s): Christina Martins Costa; Processo nº 2012.01431918 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Claudio Baiana da Silva e Carolina Nogueira de Souza; Processo nº 2013.00335844 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 383 de 2013 - Parte(s): Hedy Borges dos Santos; Processo nº 2013.00546988 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 640 de 2013 - Parte(s): Salomão Bagdadi; Processo nº 2013.00800012 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1470 de 2013 - Parte(s): Francisca das Chagas de Souza Nascimento; Processo nº 2013.00904177 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1118 de 2013 - Parte(s): Jorge Santos da Silva; Processo nº 2013.00981531 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1151 de 2013 - Parte(s): Jaira Gaspar Mazza; Processo nº 2013.01010248 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1174 de 2013 - Parte(s): José Rodrigues da Silva; Processo nº 2013.01196120 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 084 de 2013 - Parte(s): Nilton das Chagas Silva; Processo nº 2013.01346382 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 090 de 2013 - Parte(s): Leia Esteves de Paula; Processo nº 2014.00001534 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Yvonne Soares Carlão e Sérgio Soares Carlão; Processo nº 2014.00139211 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Tânia de Matos Quintas; Processo nº 2014.00176671 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Wagner Antonio do Nascimento e Dayene Alves Brown; Processo nº 2014.00318921 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00549878) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Clínica da Gávea e Sheila Maria Peixoto Gomes; Processo nº 2014.00488657 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2014 - Parte(s): Vagner Santana de Oliveira e Monica Aparecida Nisio; Processo nº 2010.00736254 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 658 de 2010 - Parte(s): Milton Guanabara Junior e CGMP - Centro de Gestão de Meios Pagamento S.A.; Processo nº 2010.01130017 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1005 de 2009 - Parte(s): Renato Santoro; Processo nº 2012.00644940 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Andréa Salgado Guimarães Diniz; Processo nº 2012.00794178 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Comissão Municipal de Atuação Comunitária - COMAC de Petrópolis; Processo nº 2012.01177247 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01219435) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 946 de 2012 - Parte(s): Leandro Ribeiro e Rita de Cássia de Oliveira; Processo nº 2012.01411238 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2012 - Parte(s): Rosa da Silva Santos; Processo nº 2012.01467743 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7133 de 2012 - Parte(s): João Augusto de Souza Dias Borgonovi (Adv.: João Augusto de S. D. Borgonovi - OAB/RJ 143.964) e Mercado do Humaitá; Processo nº 2013.00589972 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): João Augusto Ferreira Pinheiro; Processo nº 2013.00608540 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1735 de 2013 - Parte(s): Primeira Igreja Batista em Vargem Grande e Ivanir Pires da Costa; Processo nº 2013.00635516 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 111 de 2013 - Parte(s): Vigilância Sanitária e Drogaria Terminal Norte Ltda.; Processo nº 2013.00674400 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): GWI International Programas de Ensino e Franquias Ltda. (Ad.: Roseli Coton Perez - OAB/SP 195.128 e outros) e RJR Ensino de Idiomas Ltda. - Curso Wise Up (Ad.: Franklin E. Moço - OAB/RJ 119.831); Processo nº 2013.01281378 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 240 de 2013 - Parte(s): Emmanuel Gerk Naegele e Câmara Municipal de Cordeiro; Processo nº 2014.00746647 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Simone Morais Lima; Processo nº 2003.001.42253.00 - Cinco volumes principais, quatro apensos (nº 2002.001.07178.00, nº 2003.001.07724.00, nº 2004.001.45650.00 e nº 2007.00121974, com dois volumes) e cinquenta e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 111 de 2009 - Assunto: Acompanhar fiscalização acerca da regularidade da aplicação referente as verbas do FUNDEF relativas aos exercícios de 2004 a 2006 pelo município do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00778103 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Getulio Coutinho e Sandra Jussara Mendonça; Processo nº 2012.01251308 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 220 de 2012 - Parte(s): Balbina Arcanjo de Brito; Processo nº 2012.01563592 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sandra Maria Silva Sales da Silveira; Processo nº 2013.00468125 - Quatro volumes principais e dois apensos (nº 2013.00463806 com seis volumes e nº 2013.00799597) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): João Carlos da Conceição, Mário Fernando Lecas Pereira e Nitclub Hospedagem e Bar Ltda.; Processo nº 2014.00014622 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ilma Talles de Oliveira; Processo nº 2014.00089989 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Alan Bruno Blard; Processo nº 2003.00060170 - Três volumes principais e um apenso (nº 2012.00789814) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 250 de 2006 - Parte(s): Vale do Paraíso Ltda.; Processo nº 2007.00254254 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2008.00308868, nº 2008.00308870, nº 2008.00308869 e nº 2005.001.16094.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 951 de 2007 - Assunto: Apurar possível existência de fábrica de carvão sem o devido licenciamento ambiental, situada à Estrada Rio - Bahia, Km 55, Parque Ventania, São José do Vale do Rio Preto/RJ; Processo nº 2010.00564004 - Três volumes principais e um apenso (nº 2008.00225220) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 136 de 2010 - Parte(s): Colegiado de Gestão Regional do Noroeste Fluminense - CGR Noroeste e Hospital São José do Avaí; Processo nº 2010.01130037 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00036230) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1123 de 2010 - Parte(s): Maria Cecília Barbosa Carvalho e município de Teresópolis; Processo nº 2010.00229252 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00474166) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 623 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Nova Brasília; Processo nº 2010.00886588 - Um volume principal e dois apensos (nº 2009.00336679 e nº 2013.00776300) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 207 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Jorge Zarur; Processo nº 2011.00054624 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5484 de 2011 - Parte(s): Núcleo de Defesa Ecológica da Ilha de Paquetá e Maria Luci Melo Di Paola; Processo nº 2011.01096249 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Creche Cantinho da Natureza, localizada na Rua Euclides da Cunha, nº 370, Ladeira dos Tabajaras, Copacabana; Processo nº 2012.00881979 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Claudio Monteiro e Conjunto Residencial Getúlio Vargas; Processo nº 2012.00941482 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6976 de 2012 - Parte(s): Mercado Master Rio Campo Grande Ltda.; Processo nº 2013.00475827 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7511 de 2013 - Parte(s): Argemiro Pertence Neto e Condomínio do Edifício Life Tijuca (Adv.: Zildo M. Júnior - OAB/RJ 160.799 e outro); Processo nº 2013.00597092 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7541 de 2013 - Parte(s): Daniel de Pinho Barreios; Processo nº 2013.00869322 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7691 de 2013 - Parte(s): Cynthia Leona Barrozo e Composé Residence Club; Processo nº 2014.00138921 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Educandário Santo Expedito; Processo nº 2010.00707647 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2012.00896476) e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 076 de 2010 - Parte(s): Colégio Estadual Leopoldo Américo Miguez de Mello - CELAMM; Processo nº 2011.00811768 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1491 de 2009 - Parte(s): Alberto José Ferreira da Vitória; Processo nº 2011.00879293 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 060 de 2006 - Parte(s): Centro Comunitário Joias de Cristo; Processo nº 2013.00404648 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 402 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2013.00463484 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00462741) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 444 de 2013 - Parte(s): Liga Nacional de Basquete (Adv.: José Francisco C. Manssur - OAB/SP 163.612) e GL Events Centro de Convenções S.A.; Processo nº 2013.00491210 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00816399) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 486 de 2013 - Parte(s): Carlos Roberto Ferreira Barbosa Moreira (Adv.: Carlos Roberto F. B. Moreira - OAB/RJ 61.492) e Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. (Adv.: Angélica Luciá Carlini - OAB/SP 72.728 e outros); Processo nº 2013.01360247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 484 de 2014 - Parte(s): Sindicato das Empresas de Ônibus do Rio de Janeiro - Rio Ônibus; Processo nº 2014.00160724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 182 de 2014 - Parte(s): Consórcio Santa Cruz de Transportes; Processo nº 2014.00215653 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 264 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.00380441 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 397 de 2014 - Parte(s): Telemar Norte Leste S.A. - Oi (Adv.: Janaína Athayde A. de Assis - OAB/RJ 114.143); Processo nº 2014.00411617 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 415 de 2014 - Parte(s): Elo Administradora de Bens e Imóveis e Condomínio Ltda.; Processo nº 2007.00174308 - Cinco volumes principais e treze anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 052 de 2007 - Assunto: Apurar irregularidades, por ocasião da análise do Estudo de Impacto Ambiental, na construção da Usina Siderúrgica da Votorantim Metais no município de Resende; Processo nº 2011.00689866 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2011 - Parte(s): Marcilia Rocha e Silva Caldas e Marcus Barros Garcia; Processo nº 2011.01399196 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01407281) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): José Ferreira Braga; Processo nº 2012.00418693 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2012 - Parte(s): José Maria Cravinho e Antonio Carlos Tellis; Processo nº 2012.00679731 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 028 de 2014 - Parte(s): TNL PCS S.A. (Adv.: Nubia da S. F. De Medeiros - OAB/RJ 1.287/A); Processo nº 2012.01558653 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 561 de 2012 - Parte(s): Gecilda Guimarães da Silva; Processo nº 2013.00816826 - Um volume principal e dois apensos (nº 2008.00143574 e n] 2009.00045925) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 109 de 2006 - Assunto: Apurar as condições de funcionamento do Lar Obreiros a Caminho da Luz - Casa de Aydê, situado na Av. Marechal Rondon , nº 711, bairro São Franscisco Xavier; Processo nº 2013.00834554 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 289 de 2007 - Parte(s): Instituto Núcleo de Estudos e Pesquisas Freinet; Processo nº 2013.01151415 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2013 - Parte(s): Flavio Santos de Oliveira e Cleonice Batista dos Santos; Processo nº 2013.01270091 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2014 - Parte(s): Antonio Ortega da Silva; Processo nº 2013.01308159 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1476 de 2013 - Parte(s): Moacyr Tolmasquim e Iza Ferraz Tolmasquim; Processo nº 2013.01317227 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1509 de 2013 - Parte(s): João Afonso Zanzoni; Processo nº 2013.01355359 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 211 de 2014 - Parte(s): Renato Amaral; Processo nº 2014.00041462 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2014 - Parte(s): Lindomar Perrone de Mesquita; Processo nº 2014.00074716 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2014 - Parte(s): Adosinda de Resende e Patrícia Bengaly de Andrade; Processo nº 2014.00139203 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Karina Ana Ferreira; Processo nº 2014.00198139 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria Municipal de Saúde; Processo nº 2014.00213813 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2014 - Parte(s): Antony Felipe de Aguiar Rogick, Heloisa Maria Rangel de Goes e Colégio Imaculado Coração de Maria; Processo nº 2014.00242566 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luiz Carvalho Chaves Júnior; Processo nº 2014.00405084 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 252 de 2014 - Parte(s): Ivete Leny da Silva; Processo nº 2014.00557116 - 3ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de deficiente em situação de risco; Processo nº 2008.00199979 - Seis volumes principais e um apenso (nº 2012.01558675 com três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2178 de 2008 - Parte(s): Auto Posto de Serviços Belroxo 1 Ltda. (Adv.: Renato Alves Silva - OAB/RJ 84.284); Processo nº 2008.00302520 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2008 - Parte(s): Andréia Martins; Processo nº 2010.01015630 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 003 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Paulo Roberto Duarte de Mendonça e Élida Pessanha; Processo nº 2011.00877517 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 334 de 2012 - Parte(s): Aline Silva Mesquita; Processo nº 2013.00409208 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Dalton Henrique Gigot de Souza; Processo nº 2014.00570130 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PP nº 007 de 2014 - Assunto: Apurar possível ausência de políticas públicas no município de São Fidélis voltadas à assistência e abrigamento dos adolescentes com deficiência, desinstitucionalizados por atingirem a maioridade; Processo nº 2002.000.01073 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01340804) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1980 de 2002 - Parte(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos; Processo nº 2004.00074780 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2009.00440988) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 377 de 2006 - Parte(s): 30º Batalhão da Polícia Militar de Teresópolis; Processo nº 2010.00284688 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 091 de 2010 - Parte(s): Taiane Pinto Guedes; Processo nº 2011.00312408 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 431 de 2011 - Parte(s): Antônio Rivadavia Soares; Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2011.00497413 - Um volume principal e três apensos (nº 2011.00401376, nº 2011.00632610 e nº 2011.00688569) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 058 de 2011 - Parte(s): Marcia Barbosa de Carvalho; Processo nº 2011.01138328 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5972 de 2011 - Assunto: Notícia de poluição sonora, tendo como responsável \"Largo das Letras Livraria e Café\", localizado na Av. Almirante Alexandrino, bairro Santa Teresa; Processo nº 2012.00650533 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 869 de 2012 - Parte(s): Adelair da Silva; Processo nº 2012.01515121 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Loide dos Santos dos Reis; Processo nº 2013.00195820 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Gelson Paulo de Oliveira e Gilson Paulo de Oliveira; Processo nº 2013.00221473 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00409326 e nº 2013.00214109) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar utilização indevida de material didático na rede pública de ensino pelo município do Rio de Janeiro, voltado para promoção pessoal do Prefeito Eduardo Paes e de suas alianças político-partidárias; Processo nº 2013.00404683 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 401 de 2013 - Parte(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos; Processo nº 2013.00543478 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7531 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora oriunda das atividades na quadra de ensaios do Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Engenho da Rainha, situada na Rua Mario Ferreira, nº 257, Engenho da Rainha; Processo nº 2013.00564749 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 545 de 2013 - Parte(s): Maria Angélica Pereira da Silva e Transportadora Tinguá Ltda.; Processo nº 2013.00642187 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 647 de 2013 - Parte(s): Transurb S.A.; Processo nº 2013.00693046 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 683 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Costa Carvas e Claro S.A. (Adv.: Alexandre Almeida da Silva - OAB/PR 39.173 - B); Processo nº 2013.00857892 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 867 de 2013 - Parte(s): Jaylei Gonçalves e Expresso Brasileiro Viação Ltda.; Processo nº 2013.00871383 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 883 de 2013 - Parte(s): Edson José de Assis e Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.; Processo nº 2013.00927822 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 947 de 2013 - Parte(s): Luis Nielson e Auto Viação Pavunense; Processo nº 2013.01381954 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1517 de 2013 - Parte(s): Auto Posto Toque Divino Ltda.; Processo nº 2014.00114240 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 101 de 2014 - Parte(s): Claucimir de Aguiar Pereira e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos; Processo nº 2014.00201978 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1238 de 2014 - Parte(s): José Pereira da Silva; Processo nº 2014.00330609 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1260 de 2014 - Parte(s): Erinea Magalhães e Daniel Magalhães de Lima; Processo nº 2014.00417290 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Heberti Souza Santos Costa; Processo nº 2014.00447707 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 096 de 2014 - Parte(s): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de São João da Barra; Processo nº 2014.00464323 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1277 de 2014 - Parte(s): Maria da Silva e Luzia da Silva; Processo nº 2014.00475996 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Amantino Marques da Silva; Processo nº 2010.00224166 - Dois volumes principais e onze apensos (nº 2010.00441665, com três volumes, nº 2010.00501216 com dois volumes, nº 2010.00657147, nº 2010.00928490, nº 2010.00962638 com dois volumes, nº 2011.00272636, nº 2011.00206467, nº 2012.01367943, nº 2010.00286023 com dois volumes, nº 2010.00285385 com três volumes e nº 2010.00657541) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 023 de 2010 - Parte(s): Tiago Paulo Barcelos Porto, Fundação Hospitalar de Macaé e município de Macaé; Processo nº 2008.00199522 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Giselda Freire dos Santos; Processo nº 2009.00001151 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2009 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00446505 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2009 - Parte(s): Paulo Roberto Chaves de Souza e Ana Maria Barbosa Rodrigues; Processo nº 2011.00642097 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Kátia Ramos de Azevedo; Processo nº 2011.00869909 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 093 de 2011 - Parte(s): Luiz Otávio Bustamante de Sá Maia; Processo nº 2011.00891726 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 055 de 2007 - Parte(s): Rosi Pinheiro e Fábio Silva de Carvalho; Processo nº 2011.01368106 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Oseias Severo Lima e Elias Severo Lima; Processo nº 2012.00054749 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Walter Temístocles de Souza e Maria Batista Melo de Souza; Processo nº 2012.003.07590 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2008 - Parte(s): Manoel Lino da Silva; Processo nº 2012.00313302 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00684545 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00742323 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Serra Alves; Processo nº 2012.01021241 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01042403 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.01085263, nº 2012.01085265 e nº 2012.01085281) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Oliveira e José Carlos da Rocha Chequini; Processo nº 2012.01191043 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Diego Henrique do Nascimento e Patricia de Azevedo Ramos; Processo nº 2012.01393977 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01496088 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lucilete da Penha Sedano; Processo nº 2013.00073269 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1766 de 2013 - Parte(s): Ambev S.A. (Adv.: Larissa Borsato da Silva - OAB/RJ 147.574); Processo nº 2013.00087983 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00409326 e nº 2013.00214109) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Pedreira Vigné Ltda.; Processo nº 2013.00209838 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Júlia de Lazará Viana Rivera Lima e Décio Pulis Lima; Processo nº 2013.00268788 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Alice de Sá Vivarini e Jacson Tavares de Sá; Processo nº 2013.00473642 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 124 de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Morais Gouvêa e Keila Araujo Lucio; Processo nº 2013.01010362 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 080 de 2013 - Assunto: Notícia de que o município de São João de Meriti atrasa o pagamento dos professores da rede pública, que tais pagamentos são inferiores aos pagos aos servidores ocupantes de cargo em comissão e que os repasses do FUNDEB não são feitos adequadamente; Processo nº 2013.01140308 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Regina Cláudia José de Maia; Processo nº 2013.01172011 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fabiana Dias Barbosa e Isaias da Silva; Processo nº 2013.01181928 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 076 de 2013 - Parte(s): Eduardo de Assis Costa e Wendy Cordeiro do Nascimento; Processo nº 2014.00069645 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Lindalva Soares de Andrade e André Luiz Pereira dos Santos; Processo nº 2007.00169527 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 028 de 2013 - Assunto: Extinção do Programa \"Aluno Residente\" sem a substituição por outro equivalente no município de Duque de Caxias; Processo nº 2011.00692970 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 733 de 2010 - Parte(s): Associação Beneficente Vida e Amor; Processo nº 2011.01101203 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 034 de 2014 - Parte(s): Viação Flores S.A.; Processo nº 2012.00296566 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Paulino Barbosa; Processo nº 2012.00367952 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 2012 de 2013 - Parte(s): Alunos do CIEP 441 Mané Garrincha; Processo nº 2012.00629084 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 533 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Amélia Ricci; Processo nº 2013.00478372 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 043 de 2014 - Parte(s): Altamiro da Silva; Processo nº 2013.00478566 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Sylvia Pereira Lago; Processo nº 2013.00693836 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 169 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Darci Vargas; Processo nº 2013.00938761 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 010 de 2013 - Assunto: Notícia de que o cartão RIOCARD dos estudantes de Duque de Caxias não foi entregue antes do início do ano letivo; Processo nº 2013.01028483 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Amélia Beyruth Fernandes e Adelma Fernandes de Azeredo; Processo nº 2014.00085530 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Eva Maria Rabello Muniz; Processo nº 2014.00440386 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2010.00797825 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2011 - Parte(s): Viação Vila Rica Ltda. e CEFET/RJ; Processo nº 2011.00259303 - Seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2008 - Parte(s): Flávia Gonçalves Dias, município de Magé, Auto Viação Reginas e Transturismo Rei Ltda.; Processo nº 2012.01450015 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 113 de 2012 - Parte(s): Leone dos Santos Silva e Escola Municipal Dr. Antonio da Rocha Paranhos; Processo nº 2013.00684478 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente da realização de festas eletrônicas no síto Ferrarez, situado na Estrada de Madureira, nº 781, Nova Iguaçu/RJ; Processo nº 2013.01089163 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1801 de 2013 - Parte(s): Michelle Aparecida de Souza Costa (Adv.: Maxuel da Silva Cabral - OAB/RJ 185.005); Processo nº 2014.00014094 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2014 - Assunto: Apurar legalidade de eventual processo de terceirização da gestão das unidades básicas de saúde do município de Seropédica; Processo nº 2014.00135152 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Gustavo Gabriel Mendes, Manoel Braz Gabriel e Leandro Gabriel; Processo nº 2014.00187423 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Isveria Alves Oliveira; Processo nº 2014.00448376 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 064 de 2014 - Parte(s): Vergínia Soares Barbosa; Processo nº 2006.00080901 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 796 de 2006 - Assunto: Apurar a ocorrência de veículos depenados em depósito público, fato que implicaria na deficiência na prestação de serviço público; Processo nº 2010.00314574 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 012 de 2010 - Parte(s): Claudecir Novaes Lisboa e Cesar Ronald Pereira Gomes; Processo nº 2010.00470336 - 1ª Promotoria de Justiça de Família da Região Oceânica - CRAAI Niterói - PA nº 649 de 2010 - Parte(s): Thiago Ferreira da Silva; Processo nº 2010.00765466 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 042 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Santa Luzia; Processo nº 2011.00748577 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01169028 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 058 de 2011 - Parte(s): Rita de Cássia da Silva e Silva; Processo nº 2012.00535712 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 016 de 2012 - Parte(s): Escola Estadual Barão de Mauá; Processo nº 2012.01373472 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 780 de 2012 - Parte(s): Cesar de Oliveira e Andrea Herculano da Silva; Processo nº 2013.00340999 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Ruth Bago Ramos; Processo nº 2013.00998354 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Roberto Soares dos Santos e Escola Municipal Constantino Reis; Processo nº 2013.01078691 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 047 de 2013 - Parte(s): Jardim Escola Vitória; Processo nº 2014.00043657 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 293 de 2014 - Parte(s): Banco Itaucard S.A. (Adv.: Leonardo Zveiter Soares - OAB/RJ 128.997 e outros) e Janaína Leiliane S. Vieira (Adv.: Luiz Antonio Furlani Fº - OAB/RJ 123.125); Processo nº 2014.00278406 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2014 - Parte(s): José Augusto de Oliveira Chagas; Processo nº 2014.00346775 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Ronald da Silva Rangel e município de Belford Roxo; Processo nº 2014.00417411 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 447 de 2014 - Parte(s): Grupamento Especial de Policiamento - GEPE e Torcida Organizada Jovem do Flamengo; Processo nº 2007.00154141 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 663 de 2008 - Assunto: Apurar possível ocupação irregular das margens da cachoeira de Jaceruba, bairro Jaceruba, Nova Iguaçu; Processo nº 2008.00308613 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 831 de 2008 - Parte(s): Ozimar da Costa e Prefeitura de Teresópolis; Processo nº 2009.00317053 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 006 de 2009 - Parte(s): Alexandre de Souza Marques (Adv.: Alexandre de Souza Marques - OAB/RJ 64.610) e Prefeitura de Resende; Processo nº 2010.00454640 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar a criação das linhas de ônibus do PAN 207, com exploração autorizada a partir da edição de Decretos pelo Chefe do Poder Executivo, sem licitação; Processo nº 2010.01017291 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 - Parte(s): José Cícero Marques dos Santos; Processo nº 2011.00237651 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 085 de 2011 - Parte(s): Honorina Dantas dos Santos, José Elias dos Santos e Joana D'Arc dos Santos; Processo nº 2011.01342043 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3287 de 2012 - Parte(s): Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda. (Adv.: Renato Alves Silva - OAB/RJ 84.284); Processo nº 2012.00115109 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 032 de 2012 - Assunto: Notícia de coleta irregular do lixo hospitalar proveniente do Hospital Armando Vidal, em São Fidélis; Processo nº 2012.00895642 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): Linave Transportes Ltda.; Processo nº 2012.01207105 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar o atendimento às crianças e adolescentes no município de Campos dos Goytacazes pelos diversos segmentos no Sistema Único Assistência Social; Processo nº 2013.01005340 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Evandro Souza do Nascimento e Eliana de Souza Gomes; Processo nº 2013.01378443 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Osmir Pereira e Prefeitura do Rio de Janeiro; Processo nº 2001.00001316 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2002.00052531) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 162 de 2001 - Parte(s): Aristides Arthur Soffiati Netto e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2006.00090878 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6110 de 2006 - Parte(s): Leonardo da Silva Garcia e José Carlos Costa Sá; Processo nº 2010.00316704 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 082 de 2010 - Parte(s): Alciones Cordeiro Borges e Câmara Municipal de Campos do Goytacazes; Processo nº 2007.00160213 - Três volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6769 de 2007 - Assunto: Apurar contratação pela SEEDUC - Secretaria de Estado de Educação, de empresa para realização de avaliação do programa Nova Escola no ano de 2006, cujo serviço, apesar de pago, não teria sido utilizado; Processo nº 2009.00149056 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação Assistencial Assegura; Processo nº 2009.00441157 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1460 de 2009 - Parte(s): Ronie Amaral e CPTrans - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes; Processo nº 2009.00441336 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1586 de 2009 - Parte(s): Maria Cândida Sanches Pereira Costa, município de Petrópolis e COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis; Processo nº 2010.00413179 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Assistencial Assegura; Processo nº 2010.00839070 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 210 de 2010 - Parte(s): Leandro Araújo da Silva; Processo nº 2011.00607527 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Carmem Lúcia de Oliveira e Maria Lúcia Florentino; Processo nº 2011.00686347 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Assistencial Assegura; Processo nº 2011.01128234 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Cultural de Campos; Processo nº 2012.00699114 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Assistencial Assegura; Processo nº 2013.00274967 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 010 de 2014 - Parte(s): Rosilene Souza de Assis e Maria Amélia Silva de Assis; Processo nº 2013.00811789 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Carla Zulmira, Devanes Tavares da Silva e Luíz Machado dos Santos; Processo nº 2013.00875186 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Vanda Maria Candido Viana; Processo nº 2014.00069464 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00070326) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 078 de 2014 - Parte(s): Renata Corado e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2008.00308638 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 841 de 2008 - Parte(s): Ruy Steiner de Almeida e Di Ponta Mármores e Granito Marmoraria; Processo nº 2009.00088302 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 128 de 2011 - Assunto: Ocorrência de poluição sonora oriunda pela emissão de sons/ruídos em níveis excessivos no trailer \"Bons Amigos\", no bairro Morada do Vale, no município de Barra do Piraí; Processo nº 2011.01230140 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1423 de 2011 - Parte(s): Eliana Bayer Knopman e Escola Municipal Maria Mendes; Processo nº 2011.01420195 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Elizabeth Fernandes Taginato e Luciano Almeida; Processo nº 2012.00643066 - Um volume principal e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6784 de 2012 - Assunto: Notícia de deficiência no funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto Penha; Processo nº 2012.00713480 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1459 de 2011 - Assunto: Notícia de que a unidade de saúde do município de Cachoeiras de Macacu vem despejando as margens do rio Paquequer materiais hospitalares; Processo nº 2012.01339477 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Alessandra Medeiros Moreira e Carlos Alberto Monteiro; Processo nº 2013.00347763 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7452 de 2013 - Parte(s): Leandro Machado dos Santos; Processo nº 2013.00751561 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7518 de 2013 - Assunto: Notícia da existência de poluição sonora advinda da Loja de Conveniência do Posto Ipiranga, localizada na esquina das Ruas Souza Franco e Teodoro da Silva, em Vila Isabel; Processo nº 2013.00800598 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Patrícia da Conceição Pires e Luiz Cláudio Morais Dias; Processo nº 2013.00871230 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 334 de 2013 - Parte(s): Kelly Costa Magalona; Processo nº 2013.01006578 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 098 de 2013 - Parte(s): Renan Carlos de Almeida e \"Good Lanches\"; Processo nº 2013.01090044 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1808 de 2013 - Assunto: Incômodo gerado pela criação de 70 (setenta) cães em área residencial na Rua Salvador Mendonça, nº 156, Fazendinha, Teresópolis; Processo nº 2013.01381955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1518 de 2013 - Parte(s): Auto Posto Estrela de Gramacho Ltda.; Processo nº 2013.01383553 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7788 de 2013 - Assunto: Notícia da existência de poluição sonora advinda de Casa de Show localizada na Estrada da Cachamorra, s/nº, em Campo Grande; Processo nº 2014.00117363 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7918 de 2014 - Assunto: Notícia da existência de poluição sonora advinda do descarregamento de caminhões e pelo funcionamento de aparelhos de ar condicionado na Dataprev, localizada no Cosme Velho; Processo nº 2010.00122246 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2702 de 2010 - Parte(s): Wilson Carlos Machado e Márcia Denise Lima de Figueiredo; Processo nº 2011.00340678 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5658 de 2011 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades da marmoraria situada na Rua Mambucaba, nº 154, no bairro Coelho Neto; Processo nº 2011.00340680 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5683 de 2011 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pela atividade do \"Quiosque do Careca\", localizado na Rua Pedro Jório, s/nº, 4º Trailer, no bairro Coelho Neto; Processo nº 2011.00578800 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5713 de 2011 - Parte(s): Igreja Apostólica Despertando em Cristo (Adv.: Sidney Rocha de Sousa - OAB/RJ 126.322), localizada na Rua Domingos Mondim, nº 148, Tauá, na Ilha do Governador; Processo nº 2011.00645841 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 115 de 2013 - Assunto: Notícia de que os professores de Magé estão sendo coagidos pela Prefeitura e os professores de Educação Física remanejados, sem consentimento, para outros polos descaracterizados de trabalho e tendo que ministrar aulas no contraturno; Processo nº 2011.00691057 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5623 de 2011 - Parte(s): Garagem Méier Ltda. - EPP (Adv.: Ana Lídia Andrade David - OAB/RJ 165.150); Processo nº 2011.00874246 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00131449) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 045 de 2011 - Assunto: Apurar suposta carência de Professores Docente II em razão do processo de municipalização das escolas estaduais determinado no Plano Estadual de Educação; Processo nº 2011.00891242 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5893 de 2011 - Assunto: Notícia de poluição sonora advinda de baile funk realizado no Morro do Juramento, no bairro Vicente de Carvalho; Processo nº 2011.01020466 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5674 de 2011 - Assunto: Notícia de poluição sonora ocasionada pelas atividades da Primeira Igreja Batista, situada na Rua Adhmar Bebiano, em Inhaúma; Processo nº 2011.01193415 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 099 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos da Silva Santos e Alessandra dos Santos Conceição; Processo nº 2011.01302812 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 245 de 2011 - Parte(s): Alexsandra Brito Erler e Paulo de Freitas Machado; Processo nº 2012.001.07706 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 284 de 2011 - Parte(s): Eni Leandro da Silva Mafra e Jorge de Oliveira Mafra Filho; Processo nº 2012.00313225 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 364 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Miguel Ângelo Leone; Processo nº 2012.00579322 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 095 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal José Pinto Teixeira; Processo nº 2012.00650836 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 068 de 2012 - Assunto: Notícia de que o Bar do PQD, situado na Rua Dr. Alfredo Barcelos, s/nº, em Olaria; Processo nº 2012.01282489 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6934 de 2012 - Assunto: Notícia de poluição sonora advinda das atividades do Espaço Cultural da Vila Militar, localizado na Rua Salustiano Silva, nº 382, em Magalhães Bastos; Processo nº 2012.01398027 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 023 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias; Processo nº 2013.00543742 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 106 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Belford Roxo; Processo nº 2013.00851919 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7778 de 2013 - Assunto: Notícia da existência de casa desabitada, situada na Rua Júlio Ribeiro, nº 90, Bonsucesso, que estaria sendo utilizada para depósito de lixo; Processo nº 2013.00923875 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7618 de 2013 - Assunto: Notícia de existência de poluição sonora advinda das atividades do HSBC Arena, localizado na Barra da Tijuca; Processo nº 2013.01312934 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7698 de 2013 - Assunto: Notícia da existência de esgoto a céu aberto na Rua Bernardo, nº 219, em Engenho de Dentro; Processo nº 2014.00117334 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7908 de 2014 - Assunto: Notícia da existência de poluição sonora advinda do funcionamento dos exaustores das centrais de ar condicionado instaladas nos números 749 e 759 da Avenida Nossa Senhora de Copacabana, em Copacabana; Processo nº 2014.00293843 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7968 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora ocasionada pelas atividades do \"Bar Du Careca\", localizado na Rua Gustavo Sampaio, nº 448, no Leme; Processo nº 2010.00951352 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 265 de 2010 - Parte(s): Denise Alves Lacerda e Anísio Sotero dos Santos; Processo nº 2011.00366303 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2011 - Parte(s): Rogerio da Silva Lemos e Maria José de Araújo Lemos; Processo nº 2011.00746175 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5940 de 2011 - Assunto: Notícia de possível lançamento de lixo e proliferação de vetores em terreno baldio, murado, situado na Rua Sapopemba, ao lado do nº 737, bairro Bento Ribeiro; Processo nº 2011.01358272 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): DETRAN/RJ; Processo nº 2012.00133647 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Denis Adailton Caraca Siqueira e Daniela Ferreira de Carvalho; Processo nº 2013.00663720 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 133 de 2013 - Parte(s): Luiz Jorge Maia, Jean Pierre Andraus Crispim e município de Cardoso Moreira; Processo nº 2013.00678572 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Munique Pagliasse da Silva e Robert Souza de Araújo; Processo nº 2013.01005254 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2096 de 2013 - Parte(s): Celi Rejane Turon Campos; Processo nº 2013.01181416 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Richelly Márcia do Amaral Lima e Luciano Ferraz Figueiredo; Processo nº 2013.01252236 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 263 de 2013 - Parte(s):Marcia Andrea Lopes Guerra; Processo nº 2013.01263154 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7525 de 2013 - Parte(s): Bernd Naveke, Carlos Arroyo Nespoli, Cirrus Americano do Brasil (Adv.: Marcelo Franklin - OAB/RJ 105.516) e Igreja do Nazareno; Processo nº 2014.00411721 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Catarina Pereira Bastos; Processo nº 2006.00077817 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2006 - Parte(s): Eleonora Mordobis ( ou Eleonora Kiss ou ainda Eleonora Mordoki); Processo nº 2009.00099004 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 1053 de 2009 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2010.01021471 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): José Luiz Barros Anastácio e Maíra Araújo Oliveira; Processo nº 2010.01021509 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 012 de 2010 - Parte(s): Jackson de Oliveira; Processo nº 2011.00383902 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2009 - Parte(s): Luis Henrique Félix dos Santos; Processo nº 2011.00581265 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01234821) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 105 de 2011 - Parte(s): Reinaldo Ramos Miguez Junior; Processo nº 2011.00671303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1350 de 2011 - Assunto: Jorge Luís de Almeida e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Teresópolis; Processo nº 2011.01355442 - Um volume e um apenso (nº 2011.01393763) - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 064 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00285103 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 083 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00553763 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1560 de 2012 - Parte(s): Inauguração da igreja, com barulhos altos e constantes nos dias de culto causando transtornos aos vizinhos e moradores da localidade; Processo nº 2012.00573774 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Manoel Marques de Sá; Processo nº 2012.00882523 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Zacarias Pereira da Silva; Processo nº 2012.01425273 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 061 de 2012 - Parte(s): Catia Regina Adria no; Processo nº 2013.00353056 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 044 de 2014 - Parte(s): Jordelina de Souza Rodrigues; Processo nº 2014.00007814 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Sidinei Correa de Souza e Tatiana Boema Godinho; Processo nº 2014.00253601 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Djalma Pereira de Andrade e Ana Lucia Batista Magalhães; Processo nº 2014.00385895 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Erly Saraiva Leão; Processo nº 2014.00598166 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca; 4.1. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: Conselheiro CLAUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna: Processo nº 2014.00130781 - Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2012; Processo nº 2014.00125611 - Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2002; Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos: Processo nº 2014.00729755 - Informa a prorrogação do IC nº 014 de 2013; Processo nº 2014.00729756 - Informa a prorrogação do IC nº 014 de 2013; Processo nº 2014.00729766 - Informa a prorrogação do IC nº 008 de 2013; Processo nº 2014.00729769 - Informa a prorrogação do IC nº 007 de 2013; Processo nº 2014.00781421 - Informa a prorrogação do IC nº 008 de 2014; Processo nº 2014.00781428 - Informa a prorrogação do IC nº 009 de 2014; Processo nº 2014.00781432 - Informa a prorrogação do IC nº 026 de 2013; Processo nº 2014.00781437 - Informa a prorrogação do IC nº 019 de 2013; Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo: Processo nº 2014.00763795 - Informa a prorrogação dos IC's nº 050 de 2009, 051 de 2009, 055 de 2009, 057 de 2009, 061 de 2009, 064 de 2009, 066 de 2010, 077 de 2012, 079 de 2013, 082 de 2013, 087 de 2013 e 088 de 2013. Concluída a distribuição, o Presidente indagou dos Conselheiros se havia algum tema a ser tratado em assuntos gerais que demandasse a sua presença, pois teria que se ausentar em seguida, para atender compromissos de sua agenda. Os Conselheiros informaram que havia questões a serem debatidas com o Presidente, quando do exame daquele item da pauta. Em vista disso, o Presidente inverteu a ordem dos trabalhos e anunciou a apreciação do item 6. ASSUNTOS GERAIS: 6.1. O Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, anunciou a criação do Conselho de Decanos da Corregedoria Geral do Ministério Público, composta pelos Procuradores de Justiça aposentados Antônio Carlos Silva Biscaia, Arthur Pontes Teixeira, Décio Luiz Gomes, Hedel Luiz Nara Ramos, Glória Márcia Percinoto, Júlio Cesar de Sousa Oliveira, Léa Barboza Vianna Freire, Luiz Antônio Ferreira de Araújo, Maria do Carmo dos Santos Casa Nova, Luiz Sérgio Wigderowitz, Mary Virgilia Northrup, Norton Esteves Pereira de Mattos, Marija Yrneh Rodrigues de Moura, Roberto Bernardes Barroso e Sérgio de Andréa Ferreira, com o objetivo de orientar os novos Promotores de Justiça. Em seguida, parabenizou o Colegiado pela bem sucedida reunião realizada com os Promotores de Justiça da Tutela Coletiva. 6.2. O Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita perguntou ao Presidente como estava o andamento das listas sêxtuplas destinadas ao preenchimento de duas vagas de Desembargador do Tribunal de Justiça, tendo este esclarecido que a primeira lista, destinada ao provimento da vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Antonio José Azevedo Pinto, deverá ser apreciada pelo Tribunal em novembro do corrente ano, uma vez que ainda se aguarda o desfecho do julgamento já iniciado no Conselho Nacional de Justiça, acerca dos critérios que deverão ser adotados no processo de votação das listas do Quinto Constitucional. Quanto à segunda lista, o Presidente informou que somente pretende submetê-la a votação no Conselho Superior do Ministério Público, quando for decidida pelo Tribunal de Justiça a redução da primeira lista, já enviada àquele sodalício. Em seguida, o Procurador-Geral de Justiça passou a presidência dos trabalhos ao Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos, que submeteu à apreciação do Colegiado a ata da 9ª reunião extraordinária, realizada no dia quatorze de agosto do corrente ano, tendo sido a mesma aprovada, por unanimidade, com abstenção do Conselheiro Alexandre Araripe Marinho, que não participou da referida sessão. Na sequência, o Presidente passou ao exame do quinto item da pauta: 5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2012.00059217 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 056 de 2012 - Assunto: Apurar suposta paralisação das obras de recuperação de via pública na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), em trecho do bairro Maria Paula, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2013.00173295 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Campos dos Goytacazes e Frente Parlamentar do Congresso Nacional; Processo nº 2013.00454844 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Amarildo Teodoro da Costa; Processo nº 2014.00325306 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00528719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2014 - Parte(s): Paróquia do Sagrado Coração de Jesus e Associação de Moradores e Amigos do Bairro Rodolfo Gonçalves; Processo nº 2005.00000586 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 976 de 2008 - Parte(s): Município de Mesquita e Ricardo Pontes. Homologado a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Res. GPGJ nº 1.769; Processo nº 2005.00007253 - Dois volumes (recurso nº 2013.01285411) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 201 de 2005 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Escola Municipal Victor Hugo, Nathalina Vilas Bôas Carr e Livia Vilas Bôas Carr (Adv.: Livia Vilas Bôas Carr - OAB/RJ 122.925). Desprovido o recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento; Processo nº 2010.00534810 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 085 de 2010 - Assunto: Apurar possível inobservância da Lei Federal 6.546/78 e da Lei Estadual 5.627/09 pelo Edital do Concurso Público nº 001/2009 da Câmara Municipal de Vereadores de Itaperuna; Processo nº 2012.00429873 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00753358) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 158 de 2012 - Parte(s): Município de Cordeiro; Processo nº 2013.00172759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2013.00542724 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3786 de 2013 - Assunto: Apurar suposto abandono de obra pública na Avenida Visconde de Santa Teresa, Saracuruna, Duque de Caxias/RJ; Processo nº 2014.00047370 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Município de Queimados; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2009.00438116 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 203 de 2012 - Parte(s): Ivany Samel, Ivanilson Calor Samel, Ivanildo Calor Samel e município de Miracema; Processo nº 2010.01020940 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 323 de 2010 - Parte(s): Egle Rodrigues Meirelles, município de Macaé e município de Quissamã; Processo nº 2011.00679184 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2012.00512511 e nº 2013.00832199 com três volumes) e cento e trinta e sete anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Delta Construções S.A. (Adv.: Verônica Cuiabano Figueiredo - OAB/RJ 176.437 e outros); Processo nº 2011.01113240 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 247 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida de Lourdes, Adalto Furlani Soares e Prefeitura de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2011.01462441 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2011 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar no município de Arraial do Cabo; Processo nº 2012.00334306 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 122 de 2012 - Assunto: Apurar regularidade de coleta do lixo na localidade da Ilha dos Mineiros, devido a ausência do serviço de limpeza pública por parte da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana; Processo nº 2012.00823072 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 485 de 2012 - Assunto: Notícia referente a contratação de fisioterapeutas pelo município de Miguel Pereira em detrimento de aprovados em concurso público; Processo nº 2012.01219695 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 161 de 2012 - Parte(s): Luana Cristina Alvim Pavão; Processo nº 2013.00033193 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 022 de 2013 - Parte(s): Ricardo Filho de Arruda; Processo nº 2013.00496970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2013 - Parte(s): Rita de Cassia Freitas Carneiro Dias e município de Vassouras; Processo nº 2013.01360244 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Conceição Coutinho, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Secretária de Estado de Educação - SEEDUC; Processo nº 2014.00264395 - Dois volumes principais e sete apensos (nº 2014.00264711, nº 2004.00076493, nº 2014.00276617, nº 2014.00292808, nº 2014.00288463, nº 2014.00288430 e nº 2014.00292795) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2008 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar a implantação e operacionalização do SUAS - Sistema Único de Assistência Social; Processo nº 2014.00495124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 075 de 2013 - Parte(s): Auto Posto Paty Arcozelo Ltda. e município de Paty do Alferes. Homologado o arquivamento, eis que ficou regularizado o objeto atinente ao direito do consumidor, e quanto ao objeto das atividades do posto sem licença ambiental, foi aditada a portaria nº 75/IIP/2013, prosseguindo nas investigações; Processo nº 2007.00154518 - Dois volumes e um apenso nº 2010.00692075 com dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 1442 de 2007 (Parte(s): Hansa Fly Empreendimentos Imobiliários Ltda e Lourival da Silva Amorim). Desprovido o recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento; Processo nº 2009.00024765 - Três volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2006.00080988) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 299 de 2009 - Parte(s): Transporte e Turismo Machado Ltda., Viação Caravele Ltda., Empresa Auto Viação Jurema S.A., Expresso Mangaratiba Ltda. e TREL - Transturismo Rei Ltda.; Processo nº 2010.00066023 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2010 - Parte(s): Cavalcanti e Cia Ltda.; Processo nº 2010.00077235 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Casa-Dia Mário Lago; Processo nº 2011.00845904 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 004 de 2011 - Parte(s): Creche Municipal Adalberto Pinto Ferraz, Rita de Cássia Romão de Oliveira e Jorgete Gomes de O. Morgado; Processo nº 2013.00483973 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): Ilton Pimenta de Carvalho, Sônia Maria Marinelli Gomes e município de Barra do Piraí. Desprovido o recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento; Processo nº 2013.00788828 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 007 de 2014 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no cancelamento da gratuidade no transporte para acompanhantes de crianças matriculadas em unidades de ensino distantes de suas residências, no município de Niterói; Processo nº 2013.01295999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel Eduardo da Silva e município de Armação de Búzios; Processo nº 2013.01357033 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e município de Queimados; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2005.00019959 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2007.00048861 e nº 2007.00047029) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 224 de 2005 - Assunto: Apurar efetivo cumprimento pelas redes pública e particular de ensino acerca da Lei 10.293/03, que inseriu no currículo nacional o ensino da História e Cultura Afrobrasileira e Africana; Processo nº 2011.00384032 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2011 - Parte(s): Município de Volta Redonda e Leandro Costa; Processo nº 2013.01252009 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 164 de 2013 - Parte(s): Flávio Gomes de Sousa e José Eugênio Costa Muniz. Homologação da promoção de arquivamento com extração de cópias a serem encaminhadas a Promotoria de Justiça de origem para análise de eventual descumprimento do TAC firmado nos ICs 029/09 e 253/12; Processo nº 2010.00029880 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2010 - Parte(s): Roberto de Souza Gomes e Marcelo Domingues de Azevedo; Processo nº 2012.00646342 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 044 de 2012 - Assunto: Apurar eventual ausência de paridade de representação de usuários, profissionais de saúde e gestores/prestadores de serviço no Conselho Municipal de Saúde do município de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2012.01357859 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 019 de 2012 - Parte(s): Cleydson Assis Coelho e município de Comendador Levy Gasparian. Homologação de arquivamento com recomendação a Promotoria de Justiça oficiante para que em procedimentos futuros observe os arts. 6º e 7º da Resolução GPGJ nº 1.769/12, instaurando portaria e delimitando o objeto; Processo nº 2013.01243344 - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 013 de 2013 - Parte(s): Fundação São Gonçalo do Amarante - FUNSGAM. Homologado a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, da Resolução GPGJ nº 1.769/12; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2006.00079832 - Três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 381 de 2008 - Assunto: Apurar a ausência de infraestrutura urbana básica no bairro de Jacutinga, município de Mesquita, causando danos aos moradores; Processo nº 2009.00334514 (2009.00211395) - Um volume principal e quatro anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2009 - Assunto: Analisar a prestação de contas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Itaperuna, referente ao ano de 2008; Processo nº 2009.00320236 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12005 de 2009 - Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde do RJ; Processo nº 2010.00425192 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 200 de 2010 - Assunto: Apurar a implementação e intensificação das ações de combate ao agente transmissor da dengue no município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2010.01008360 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Sextante Engenharia e Reparos Navais Ltda. (Adv.: Adriana Encarnação Francisco - OAB/RJ 102.801) e Conselho Tutelar de Macaé; Processo nº 2011.00504516 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Associação de Moradores da Comunidade Parque Everest, Ana Celina do Nascimento e outros; Processo nº 2012.00837642 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2012 - Assunto: Apurar eventual descumprimento por parte do município de Japeri das normas de proteção ao idoso, no que tange à prioridade e reserva percentual estabelecidas pelo art. 38 da Lei 10.741/05; Processo nº 2012.00940357 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 052 de 2012 - Parte(s): Márcia Regina Leocádio de Souza; Processo nº 2013.00894850 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 297 de 2013 - Parte(s): Marta Rodrigues Pacheco da Silva; Processo nº 2013.01369959 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 481 de 2013 - Parte(s): Daniel de Oliveira Amorim; II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2008.00218511 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 027 de 2005 - Parte(s): Câmara Municipal de Quissamã e Milton Pessanha; Processo nº 2008.00218673 - Sete volumes principais, três anexos e vinte e uma caixas - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 100 de 2008 - Parte(s): Município de Varre-Sai, Antonio Said de Oliveira e outros; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2011.00535962 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3067 de 2011 - Parte(s): Waldir Camilo Zito dos Santos, Maria Lucia Netto dos Santos e Stel Serviços Técnicos Ltda. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2006.00082164 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 018 de 2006 - Parte(s): COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi, IMPLANSERV - Implante Prestadora de Serviço Ltda. e Harryson Rei de Paula Costa; Processo nº 2006.00082221 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 064 de 2006 - Parte(s): Município de Valença e Organizações Barbosa Ltda.; Processo nº 2006.00082653 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 2006 - Assunto: Verificar possível prática de nepotismo no âmbito do Poder Executivo no município de Arraial do Cabo. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2009.00316586 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 314 de 2012 - Parte(s): Altair Paulino de Oliveira e Nilo Ricardo Francisco Carvalheira; Processo nº 2010.00223101 -Seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2737 de 2010 - Parte(s): TCE/RJ, município de Belford Roxo e Maria Lúcia Netto dos Santos; Processo nº 2013.00341183 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2013 - Parte(s): Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca e município de Paty do Alferes; III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2013.00518160 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Policlínica Piquet Carneiro e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Processo nº 2014.00523686 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2014 - Parte(s): Município de Laje do Muriaé, Associação Comercial de Lajé do Muriaé, Laje Esporte Clube e Liga Lajense de Desportos; Processo nº 2014.00169997 - 1ª Promotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na unidade DEGASE Educandário Santo Expedito; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2009.00240600 - Três volumes principais e quatro anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2646 de 2010 - Parte(s): Alcides de Moura Rolim Filho, Paulo Roberto Feital do Carmo, Márcio Canela e Reginaldo Gomes; Processo nº 2009.00321244 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2010.00806045) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): Vitor Longo da Silva Filho e Carlos Brito da Silva; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2008.00045004 - dois volumes principais, três apensos (nº 2008.00201383 - dois volumes, nº 2011.00435796 e nº 2011.00436453) e um anexo - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Paulo Ramos, Jorge Picciani, Sérgio Cabral e Hospital Central do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Após a leitura do relatório, o Presidente em exercício, Dr. Ertulei Laureano Matos, se declarou impedido de participar do julgamento, passando a presidência dos trabalhos ao conselheiro eleito mais antigo, Alexandre Araripe Marinho. Iniciado o julgamento, o Relator Claudio Henrique da Cruz Viana votou pela homologação da promoção de arquivamento do processo MPRJ nº 2008.0045004 e do apenso MPRJ nº 2008.00201383, com fundamento no Enunciado CSMP nº 18/07, tendo sido acompanhado por todos os Conselheiros presentes. O Presidente proclamou o resultado, alcançado por unanimidade, no sentido da homologação da promoção de arquivamento do processo MPRJ nº 2008.0045004 e do apenso MPRJ nº 2008.00201383, com fundamento no Enunciado CSMP nº 18/07, nos termos do voto do relator; Processo nº 2012.00188963 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 037 de 2012 - Assunto: Notícia de que a unidade do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - Rubens Alves Viana, localizado no município de Itatiaia, estaria com funcionamento precário, o que impossibilitaria a realização de atendimento adequado às pessoas; IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2013.00273821 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Município de Itaocara; Processo nº 2013.00351390 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1777 de 2013 - Assunto: Notícia da concessão de subvenção à União Petropolitana das Entidades Carnavalescas para a realização do baile da rainha; Processo nº 2013.01156750 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 141 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Ferreira de Matos Figorelli e Valdelir Braga; Processo nº 2008.00205968 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00474355) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9588 de 2008 - Parte(s): Marcos Viana e Roberto Aldir; Processo nº 2012.00259844 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 035 de 2012 - Parte(s): Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. (Adv.: Amanda Morete - OAB/SP 329.709) e município de Rio Bonito; Processo nº 2012.00698502 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 177 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Paraty e FACILTELECON Comércio de Telecomunicações Ltda.; Processo nº 2012.00743496 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 161 de 2012 - Parte(s): Município de Barra do Piraí e Idelmo Magela Brum; Processo nº 2012.01336716 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3571 de 2012 - Parte(s): Aldinei Ferreira Cardoso; Processo nº 2013.01004538 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1777 de 2013 - Parte(s): Marcelo Chitão; Processo nº 2014.00096377 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Julio Cesar Souza Simões e município de Itaboraí; Processo nº 2014.00198535 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Rosimery Silva dos Santos; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2005.00002152 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 060 de 2005 - Parte(s): Balcan Engenharia e Construções Ltda., Vicente de Paula de Souza Guedes (Adv.: Claudia Rejane Pires Durso - OAB/RJ 76.132); Processo nº 2008.00200794 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 031 de 2008 - Parte(s): Escola Municipal Noêmia Teixeira dos Santos; Processo nº 2009.00425780 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2012.01594927 e nº 2012.01282969) e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 586 de 2012 - Parte(s): Ana Silva e Escola Municipal Getúlio Vargas; Processo nº 2010.00655359 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 158 de 2010 - Parte(s): Tereza de Fátima da Silva e município de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2012.00339135 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2012 - Assunto: Notícia de descumprimento de decisão judicial com a incidência de multa diária que poderia ensejar prejuízo aos cofres públicos pelo município de Nova Friburgo; Processo nº 2012.00390069 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Reinaldo Santos de Carvalho; Processo nº 2012.00541033 - Um volume principal, um anexo e uma caixa box - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades na gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de São José de Ubá referente aos exercícios de 2010/2011; Processo nº 2012.00914029 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 163 de 2012 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa configurado pela ausência de concursos públicos para contratação de servidores públicos em Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2012.01336868 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00019616 com seis volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3580 de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo, Imbé Engenharia Ltda. e R3 Engenharia e Construções Ltda.; Processo nº 2012.01424781 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 212 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Bom Jardim e Acesstran Assessoria Documentalista Ltda. - ME (Adv.: Fernanda Erthal Leonardo - OAB/RJ 98.373); Processo nº 2013.00094742 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Fernanda da Silva Ceia Nocchi; Processo nº 2013.00160110 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Obras de Paraty, Jorge Bianchini e Laureano Coelho da Silva; Processo nº 2013.00637060 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 094 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Miracema e Kavallus Empreendimentos Artísticos Ltda. - ME; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2006.00080584 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1534 de 2006 - Parte(s): Município de Magé e Empresa LIDE; Processo nº 2007.00155156 - Sete volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 455 de 2007 - Parte(s): SAAE/BM - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Barra Mansa; Processo nº 2010.00830338 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): João Cabral; Processo nº 2011.01072574 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3095 de 2011 - Parte(s): Sandro Matos Pereira e outros; Processo nº 2013.00061015 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Juliana Antunes Borba, Carmelita e Unidade Básica de Saúde ESF K 11; Processo nº 2013.00669089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 102 de 2013 - Parte(s): Enéas Chaves de Oliveira e Josias Quintal de Oliveira; Processo nº 2013.01004373 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 200 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Santa Maria Madalena; Processo nº 2013.01039550 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel Reis Rosa; Processo nº 2013.01106126 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 134 de 2013 - Parte(s): Samuel Moraes do Val e Prefeitura de Aperibé; Processo nº 2007.00157116 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 070 de 2007 - Parte(s): José Luiz Anchite; Processo nº 2010.00556020 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2012.00897570 e nº 2012.00880492) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 193 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades na contratação de agentes comunitários de saúde para o Programa de Saúde da Família, no município de Barra do Piraí; Processo nº 2011.01006327 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3082 de 2003 - Assunto: Apurar eventual recebimento de propina por parte de agentes públicos da Vigilância Sanitária de Belford Roxo; Processo nº 2012.00052622 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e município de São João de Meriti; Processo nº 2012.00273461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 043 de 2012 - Parte(s): Valdeli Pereira Ferreira; Processo nº 2012.00793595 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3481 de 2012 - Parte(s): Centro Social Viva Viver e Francisco Costa Entrago; Processo nº 2012.01332542 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Eduardo Silveira Alexandria; Processo nº 2012.01438403 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 107 de 2012 - Parte(s): Município de Magé e Big Med Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. - ME; Processo nº 2013.00014763 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2013 - Assunto: Apurar supostas irregularidades nas obras em andamento do centro histórico no município de Santa Maria Madalena; Processo nº 2013.00553643 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): Maria do Rosário, Wilson Bezerra e Waguinho Emiliano; Processo nº 2013.01339670 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01345230) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Vânia Esperante e Câmara Municipal de São Sebastião do Alto; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana:\r\n\r\nProcesso nº 2009.00332724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 164 de 2009 - Parte(s): Jamir Jacob Hadad e PMERJ - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00909505 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01004028) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2010 - Parte(s): Colégio Estadual Joaquim Leitão; Processo nº 2012.01489019 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Daniele Costa de Lima e Secretaria Municipal do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00068271 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Renata Rodrigues da Costa (Adv.: Nestor Cláudio Vasconcelos - OAB/RJ 151.151), Heloisa Bailly Guimarães (Adv.: Nestor Cláudio Vasconcelos - OAB/RJ 151.151), Carla Mônica Castanheira de Mello e município de Maricá; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2013.00624295 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 212 de 2013 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Renata Monteiro da Silva - OAB/RJ 118.782); Processo nº 2013.01322767 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 402 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2008.00151185 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1610 de 2008 - Parte(s): Cartório do 3º Ofício de Justiça de Queimados; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2008.00140583 - Um processo principal, um apenso (nº 2012.00314107) e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 421 de 2011 - Assunto: Apurar a prática de possível descaso da Secretaria Estadual de Educação no fornecimento de documentos escolares e inadequação de atendimento à população; Processo nº 2011.01157640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 364 de 2011 - Parte(s): Adenilson Pessanha de Souza, moradores do Parque São José e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2012.00822074 - Um volume principal e um apenso (nº 2006.00083431) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível ocupação irregular de antigo prédio onde funcionava a Fábrica Babete Confecções, situado na Rua Miguel Ângelo, nº 529, Jacaré/RJ; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2009.00316845 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00280035) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2011 - Parte(s): Sérgio de Jesus e município de Barra do Piraí; Processo nº 2003.00060141 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2003 - Assunto: Apurar suposta deficiência no fornecimento e abastecimento de água, em especial quanto à sua qualidade, em Visconde de Imbé, Distrito de Trajano de Moraes; Processo nº 2010.00074052 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 011 de 2010 - Assunto: Apurar eventual mau atendimento prestado pela 66ª Delegacia Policial, situada na Av. Santos Dumont, s/n, Piabetá, Magé; Processo nº 2011.00669181 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 120 de 2011 - Assunto: Notícia de estacionamento irregular de veículos deixados por ex-proprietário de oficina, na via pública, à Estrada do Ribeirão, trecho final, Castelo São Manoel, Corrêas, Petrópolis; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2009.00064413 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00148573) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2009 - Parte(s): Jonnas Antônio de Paiva e município de Barra do Piraí; Processo nº 2010.00316258 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 213 de 2010 - Parte(s): Aila Maria da Silva Araújo; Processo nº 2013.00578559 - Promotoria de Justiça de Rio das Flores - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a necessidade de substituição de um ônibus que estaria fazendo a linha Abarracamento (zona rural) X Rio das Flores, placa KSZ 0402 devido a seu péssimo estado de conservação e por não possuir itens obrigatórios de segurança; VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 28/2009: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir relacionado, com base no Enunciado nº 28/09 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização quanto ao funcionamento da unidade de ensino, nos termos do voto do Conselheiro Relator: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2008.00305670 - Quatro volumes principais, um anexo e quatro apensos (nº 2009.00001385, nº 2012.00585713, nº 2011.01464056 e nº 2011.01464057) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 430 de 2011 - Parte(s): Feliciano de Souza Freitas e Colégio Estadual Rio Branco; Após a leitura do relatório, foi concedida a palavra à parte interessada, Sr. Feliciano de Souza Freitas, que produziu sustentação oral, no prazo regimental. Iniciado o julgamento, o Relator Marlon Oberst Cordovil votou pelo desprovimento do recurso interposto e homologação da promoção de arquivamento, com fundamento no Enunciado CSMP nº 28/09, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros presentes. O Presidente proclamou o resultado, alcançado por unanimidade, nos termos do voto do relator; VII - NÃO CONHECIDO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação tornar inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2014.00159950 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 de 2014 - Parte(s): Antonio da Silva Cristino; VIII - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto do respectivo Relator: Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2014.00249110 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Robson Ferreira Giorno e município de Maricá; IX - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos do Relator: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2013.00314147 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Presídio Milton Dias Moreira; Processo nº 2014.00319285 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro; X - HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela homologação da promoção de indeferimento da representação dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2013.00946515 - Um volume principal e um apenso Processo nº 2013.00947057 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Fórum de ONG Aids; Processo nº 2014.00624216 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): João Igor Klinko Sales; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2014.00103205 - (recurso nº 2014.00400497) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Helio Farias Arouca e Colégio Congregação das Servas de Maria Reparadoras (Adv.: Danilo Sahione - OAB/RJ 56.034); Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2014.00272953 - (recurso nº 2014.00490297) - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 023 de 2014 - Parte(s): Afonso Henriques Coimbra (Adv.: Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira - OAB/RJ 142.553); XI - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2012.01450864 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Henrique Fernandes Ribeiro da Silva e Sebastião Lima das Neves, Hospital Estadual Getúlio Vargas; Processo nº 2013.00781505 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 771 de 2013 - Parte(s): Edson Geral de Castro e Silva Junior e Consórcio Santa Cruz de Transportes; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2010.00387468 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, Silvio César de Britto Rodrigues e município de Paracambi; XII - NÃO HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM PROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO E REMESSA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESIMPEDIDO: O Conselho deliberou pela não homologação da promoção de indeferimento da representação dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça desimpedido: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2013.01163443 - Recurso (nº 2014.00161551) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Ralph Machado Manhães Júnior, Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro e MHA dos Santos Parqueamento e Remoções de Veículos Ltda. (Adv.: Luiz Leandro L. G. Filho - OAB/RJ 118.286); Processo nº 2014.00369126 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 129 de 2014 - Parte(s): Flavio do Amaral dos Santos; XIII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2013.00391448 - Um volume principal, apensos (nº 2012.01545820 e nº 2013.00365415 com quatro volumes) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 369 de 2013 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Anny Karem Lobitzki Pinto - OAB/RJ 161.630 e outros); Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2008.00200261 - Dois volumes e um anexo (envelope) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2389 de 2008 - Parte(s): PREVIDE - Instituto de Previdência dos Servidores do município de Belford Roxo; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2006.00099313 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Willian Cardoso Portes e Prefeitura de Cambuci; Processo nº 2013.00832027 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 080 de 2013 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa consistente na contratação fictícia pela Prefeitura de Italva, de servidores da Secretaria Municipal de Saúde; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 1999.00001702 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 246 de 1999 - Assunto: Apurar despejo clandestino de esgoto sem o devido tratamento e também de outros dejetos na Lagoa de Araruama; Processo nº 2006.00079236 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 098 de 2006 - Parte(s): Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói, Adyr Ferreira da Motta Filho (Adv: Dr. Fábio Lira da Silva - OAB/RJ nº 115.211 e Marcelo Jucá Barros - OAB/RJ nº 122.727) e Fundo Municipal de Urbanização, Habitação e Regularização Fundiária de Niterói; Processo nº 2014.00313245 - (recurso nº 2014.00518998) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marcos César de Freitas Fernandes e Expresso Pégaso Ltda. Iniciado o Julgamento do processo, o Relator Claudio Henrique da Cruz Viana votou pelo desprovimento do recurso interposto e pela homologação da promoção de arquivamento. O Conselheiro Alexandre Araripe Marinho votou pelo provimento do recurso interposto e pela não homologação da promoção de arquivamento com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Marlon Oberst Cordovil, Alexandre Viana Schott e Anna Maria Di Mais, bem como pelo Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos. A Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca e o Corregedor-Geral, Pedro Elias Erthal Sanglard, não estavam presentes, justificadamente, no momento da votação e o Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo encontrava-se ausente da sessão, justificadamente. O Presidente proclamou o resultado, alcançado por maioria, no sentido do provimento do recurso interposto e da não homologação da promoção de arquivamento com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido. XIV- PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: O Conselho Superior se pronunciou sobre a prorrogação de tramitação de Inquérito Civil, nos termos da Resolução GPGJ nº 1.769/12: Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2014.00535288 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 013 de 2013; Ciência do expediente da comunicação de prorrogação de inquérito civil, devendo ser agendada reunião com as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva e a Administração Superior, visando solucionar o tema, eis que não lançado fundamento da prorrogação; XV - HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO DE NÃO APROVAÇÃO DO CONTRATO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO: O Conselho deliberou pela homologação da decisão de não aprovação do contrato em análise do processo a seguir relacionado: Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2013.00142419 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Anend Auditores Independentes S/C e Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt; XVI - PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil:. Processo nº 2007.00067916 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 444 de 2013 - Parte(s): Monica da Silva Carlos Fonseca e Cristiane D'angelo. Desarquivamento concedido; XVII - JULGAMENTO SUSPENSO: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2014.00574231 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Pedido de afastamento da promotora de justiça Dra. Cláudia Türner P. Duarte, para frequentar e/ou elaborar dissertação do curso de mestrado em Direito Público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período compreendido entre maio de 2015 e janeiro de 2016, ou para períodos em que haja compatibilidade. Após a leitura do relatório, o Promotor de Justiça Bruno Cavaco se apresentou ao Colegiado como terceiro interessado no julgamento do presente procedimento, uma vez que se encontra cursando mestrado nas mesmas condições que a requerente, tendo o Presidente, Em exercício, Ertulei Laureano Matos, indeferido a sua intervenção. Em seguida, foi concedida a palavra a Promotora de Justiça requerente para prestar esclarecimentos quanto ao pleito. Iniciado o julgamento o Relator Alexandre Araripe Marinho votou pelo deferimento parcial do pedido para conceder à Dra. Cláudia Türner P. Duarte o afastamento pelo período de agosto a dezembro de 2015 (05 meses). O Corregedor-Geral do Ministério Público destacou preliminar de não conhecimento do pedido, uma vez que a requerente não possui 5 (cinco) anos na carreira, requisito objetivo de procedibilidade previsto na Deliberação nº 47/05. No mérito votou pelo indeferimento do pleito, nos termos do parecer da Coordenadoria de Movimentação de Promotores de Justiça, tendo sido acompanhado pelo Conselheiro Marlon Oberst Cordovil. O Conselheiro Alexandre Viana Schott votou pelo não conhecimento do pedido, com fundamento no art. 8º da Deliberação nº 47/05, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Claudio Henrique da Cruz Viana e Cristina Medeiros da Fonseca. O julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Drª Anna Maria Di Masi. O Procurador de Justiça Antonio Carlos da Graça de Mesquita, bem como o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, decidiram aguardar o voto vista. O Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo encontrava-se ausente da sessão, justificadamente; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2007.00157299 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2007 - Parte(s): Ministério Público Federal e município de Arraial do Cabo; Iniciado o julgamento do processo, o Relator Antonio Carlos da Graça de Mesquita votou pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana. Os Conselheiros Alexandre Viana Schott, Marlon Oberst Cordovil, Alexandre Araripe Marinho, Anna Maria Di Masi, bem o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, decidiram aguardar o voto vista. O Corregedor-Geral Pedro Elias Erthal Sanglard e a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca encontravam-se ausentes no momento da votação e o Procurador de Justiça Rogério Carlos Scantamburlo não se fez presente à sessão, por motivo justificado. XVIII - JULGAMENTOS ADIADOS em virtude de ter sido alcançado o horário acordado pelos conselheiros para o término da sessão (dezenove horas): Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2005.00021243 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 028 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no parque de Exposições \"Jamil Cardoso\" - Miracema, no que tange à não realização das obras de instalações dos dispositivos fixos e móveis necessários à segurança; Processo nº 2005.00023724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 116 de 2005 - Parte(s): Antônio Said de Oliveira, Silvestre José Gorine e TCE/RJ; Processo nº 2005.00070098 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2004.00076494 e nº 2006.00152017) - 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2005 - Assunto: Apurar diversas irregularidades ocorridas na 143ª Delegacia de Polícia de Itaperuna, as quais dificultariam e inviabilizariam a apuração e a punição dos delitos praticados na região; Processo nº 2006.00080334 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 949 de 2006 - Parte(s): João Carvalho da Luz, Rosângela Amâncio Lima e município de Magé; Processo nº 2006.00082652 - Dois volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 016 de 2006 - Assunto: Verificar possível prática do nepotismo no âmbito do poder legislativo do município de Arraial do Cabo; Processo nº 2008.00165603 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1039 de 2008 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2008.00171250 - Quatro volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 109 de 2008 - Assunto: Fiscalizar funcionamento do SUS - Sistema Único de Saúde, no município de Volta Redonda; Processo nº 2009.00333393 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 084 de 2009 - Parte(s): Município de Itaperuna, Ferpin - Açougue e Mercearia Ltda. e Mercado Itabom Ltda.; Processo nº 2009.00336925 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 087 de 2009 - Parte(s): Câmara Municipal de Veradores de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2011.00738453 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Hanry Felix El-Kouri, Caixa de Previdência e Pensão dos Servidores Públicos de Miracema e Construtora Souza e Peres de Miracema Ltda.; Processo nº 2011.01239232 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 234 de 2011 - Assunto: Apurar possível ocorrência de parcelamento ilegal de solo em imóvel situado no distrito Fazenda da Grama, Rio Claro por parte da Prefeitura de Rio Claro; Processo nº 2011.01451240 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 171 de 2011 - Parte(s): Município de Itaperuna e outros; Processo nº 2012.00081445 - Quatro volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu e Controller Info Assessoria Ltda.; Processo nº 2012.00164758 - Dois volumes principais e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Detran/RJ e Alarm Rio 2004 - Prestadora de Serviços de Reboque Ltda.; Processo nº 2012.01098596 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2012 - Assunto: Apurar possível inobservância do preceito legal que prevê a reserva mínima de 5% (cinco por cento) das vagas nos processos seletivos simplificados para pessoas portadoras de deficiência nas contratações temporárias; Processo nº 2013.00467741 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 109 de 2013 - Assunto: Apurar suposto desrespeito no atendimento dispensado aos idosos que frequentam o Posto de Saúde Aroldo Pereira Nunes; Processo nº 2013.00022246 - Um volume principal e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar suposto uso indevido de cargos em comissão no âmbito do Detran/RJ; Processo nº 2013.00345711 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Barcas S.A. - Transportes Marítimos (Adv.: Marcello Alfredo Bernardes - OAB/RJ 67.319, Aluizio Napoleão - OAB/RJ 95.928 e Anna Carolina D. Guimarães - OAB/RJ 163.004); Processo nº 2013.00423571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 074 de 2013 - Parte(s): Geraldo Pançardes; Processo nº 2013.00436671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 099 de 2013 - Parte(s): Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema e município de Miracema; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2003.00002124 - Três volumes principais, um apenso (nº 2007.00165807) e quinze anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1328 de 2003 - Parte(s): Carlos Varaldo, Grupo Otimismo de Apoio a Portadores de Hepatite C e Secretaria de Estado de Saúde; Processo nº 2005.00002360 - Quatro volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 010381 de 2005 - Assunto: Acompanhar e verificar elaboração e discussão do Plano Diretor do município de Armação dos Buzios; Processo nº 2006.00079742 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 491 de 2008 - Parte(s): Município de Nilópolis; Processo nº 2007.00154166 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00872713) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 764 de 2008 - Parte(s): Azioli Pimentel Serviços Engenharia Ltda., Francisco Giobbi e Alberto Tavares dos Santos; Processo nº 2008.00200098 - Cinco volumes principais e um apenso (nº 2013.00056254 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2388 de 2008 - Parte(s): Marcelo Santos da Silva (Adv.: Ronaldo J. Santos - OAB/RJ 141.496, Márcio L. G. Fontes - OAB/RJ 76.011 e outro), Waldeck Roque Freire e Flávio da Silva (Adv.: Braz Moreira Sodré - OAB/RJ 2359-A e Andréa Elias de Assis Loução - OAB/RJ 107.613); Processo nº 2008.00307960 - Três volumes principais e quatro apensos (nº 2011.01464373, nº 2011.01464371, nº 2012.01445053 e nº 2011.01464372) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 833 de 2008 - Assunto: Acompanhar assinatura e implantação do Convênio de Transferência, ao Poder Público Municipal, de licenciamento ambiental de unidades com pequeno potencial poluente, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00329718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2009 - Assunto: Apurar existência de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) nos hospitais existentes na área de atuação da 2ª PJTC de Itaperuna; Processo nº 2010.00477119 - Dezesseis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 154 de 2010 - Parte(s): Odisséia Carvalho, Ari Pessanha e outros; Processo nº 2011.00436064 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2011 - Parte(s): Município de Armação dos Buzios, Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis, TCE/RJ e Antônio Carlos Pereira da Cunha; Processo nº 2011.00505569 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, José Gomes Graciosa, Maria das Graças Ferreira Motta e José Leite Nader (Adv.: Samir Morais Nader - OAB/SP 240.186 e Eduardo Nader Costa - OAB/RJ 156.521); Processo nº 2011.00821132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 060 de 2011 - Parte(s): Cristiane Angélica de Souza Maurity; Processo nº 2012.01314465 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Maria Moraes Bousquet Netto; \r\n\r\nProcesso nº 2012.00071004 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2012.01142109, nº 2012.01381834, nº 2014.00064493 e nº 2014.00277633) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Município de Sumidouro; Processo nº 2012.00212119 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 071 de 2012 - Parte(s): Jorge Luiz Rodrigues Duarte e Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC; Processo nº 2012.00212784 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2012.0.1531544) e quatro anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida Boscardini Bastos e Gláucio da Conceição Rodrigues; Processo nº 2012.00447302 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 177 de 2012 - Parte(s): Virgínia de A. S. C. de Medeiros, Robson Cupti de Medeiros e Prefeitura de São Gonçalo; Processo nº 2013.00226421 - Dois volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3717 de 2013 - Parte(s): Fabrício Gaspar Rodrigues e Instituto de Previdência de Duque de Caxias - IPMDC; Processo nº 2013.00342361 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 055 de 2013 - Parte(s): Ronaldo Ramos e Secretaria Estadual de Obras - SEOBRAS; Processo nº 2013.00999633 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 055 de 2013 - Parte(s): Município de Teresópolis; Processo nº 2013.01251948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 177 de 2013 - Parte(s): Município de Miracema; Processo nº 2014.00049734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Duque de Caxias e Pedro Paulo Novellino do Rosário; Processo nº 2014.00417810 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 366 de 2014 - Parte(s): Yuri Benício de Paiva; Processo nº 2014.00502321 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde e UPA 24h de Campos dos Goytacazes; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2008.00165779 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1343 de 2008 - Assunto: Apurar eventual ausência de urbanização no bairro Parque Estrela, Magé/RJ; Processo nº 2009.00319128 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11.443 de 2009 - Assunto: Apurar possível esquema de fraudes e corrupção na Secretaria de Estado de Fazenda descoberto por ocasião da Operação Pro pina S.A.; Processo nº 2009.00325450 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00875678) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 226 de 2009 - Parte(s): Município de Campos e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social; Processo nº 2009.00331270 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1442 de 2009 - Assunto: Acompanhar realização de obras no CRIAAD Duque de Caxias; Processo nº 2011.00254714 - Um volume principal, um anexo e quatro apensos (nº 2012.00184776, nº 2012.00319363, nº 2012.00517851 e nº 2013.00499905) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 282 de 2011 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar cumprimento da aplicação dos recursos anuais totais do FUNDEB, o qual determina a aplicação de 60% para o pagamento da remuneração de profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício; Processo nº 2011.00714294 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2011 - Assunto: Verificar existência de atendimento medico-odontológico nas escolas estaduais de Barra Mansa em conformidade com o Programa Permanente de Saúde Escolar; Processo nº 2011.01400228 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1293 de 2011 - Parte(s): Clínica Renalcor Serviços Médicos S.C. Ltda. (Adv.: Adleer de A. Rodrigues da Silva - OAB/RJ 145.412); Processo nº 2012.00271342 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00301937) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maura de Oliveira; Processo nº 2012.00278174 - Dois volumes principais e dois anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Barão do Rio Branco e Feliciano de Souza Freitas; Processo nº 2012.00280031 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00451472) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível utilização indevida de viatura pública pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00390042 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Cecília Maria Machado da Silva; Processo nº 2012.00500764 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2012 - Parte(s): Eunice da Silva Diniz; Processo nº 2012.00736708 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 417 de 2013 - Parte(s): Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Carreteiro Alimentos Ltda., Polwax Indústria Química Ltda. e município de Sapucaia; Processo nº 2012.01044229 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1800554 de 2012 - Assunto: Apurar possível falha no fornecimento de tiras para medição de glicose e Alzopran 5 mg pela rede de saúde de Maricá; Processo nº 2012.01113057 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº332 de 2012 - Parte(s): CAMEDS - Convênio de Assistência dos Servidores do Município de Miracema, José Francisco Sentineli e Arnaldo José Franco Padilha; Processo nº 2012.01584942 - Cinco volumes principais e um apenso (nº 2012.01439516) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 092 de 2013 - Assunto: Apurar possível ausência de fornecimento de medicamentos à população por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2013.00129253 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3684 de 2013 - Parte(s): Marcos Anderson de Oliveira e município de Duque de Caxias; Processo nº 2013.01083449 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Comandante do Grupamento de Operações Especiais da Guarda Municipal; Processo nº 2014.00015519 -(recurso nº 2014.00392295) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Damião Rocha Gonçalves, Paulo da Costa Monteiro e Zuleica Coelho França Monteiro; Processo nº 2014.00459366 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Município de Niterói e ARCAMAT 2000 Comércio e Serviços Ltda.; Processo nº 2014.00471641 - (recurso nº 2014.00598004) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Marilena Sobrado Pina e Bradesco Vida e Previdência S.A. (Adv.: Ivana Coelho OAB/RJ - 162.999 e outros); Processo nº 2014.00537671 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Alexandre Guimarães e outros; Processo nº 2014.00549840 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PG nº 277617 de 2014 - Assunto: Apurar suposta utilização de propaganda enganosa por parte da Prefeitura de Niterói; 6. ASSUNTOS GERAIS (continuação): Retomando o último item da pauta, o Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita requereu celeridade na apreciação da consulta formulada a respeito das situações de recusa de atendimento à determinação do Conselho Superior, por parte dos Promotores de Justiça, sob a alegação de independência funcional. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em exercício, Dr. Ertulei Laureano Matos, declarou encerrada a sessão às 19h16, consignando que se ausentaram antecipadamente, por motivo justificado, o Corregedor-Geral, Pedro Elias Erthal Sanglard, às 17h30, e a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, às 18h, e que não compareceu à sessão, por motivo justificado, o Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo, determinado, por fim, à Conselheira Secretária, Drª Anna Maria Di Masi, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Gerusa Vasti de Oliveira Stavridis, Secretária Executiva, subscrita, bem como assinada pelo Presidente. (Aprovada na sessão do dia 11 de setembro de 2014)\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente (itens 1, 2, 3 e 4)\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nPresidente, em exercício (itens 5 e 6 - complementação)\r\n\r\nAlexandre Araripe Marinho\r\n\r\nConselheiro eleito mais antigo, no exercício da Presidência\r\n\r\nAnna Maria Di Masi\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nGerusa Vasti de Oliveira Stavridis\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nId: 1731542"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1731545": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, em cumprimento ao disposto nas Deliberações OECPJ nos 37 e 38, ambas de 04 de agosto de 2014, AVISA aos interessados que não houve impugnação às candidaturas apresentadas para a eleição destinada ao preenchimento de vagas no Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, biênio 2015/2017, pelo voto dos Procuradores de Justiça e pelo voto dos Promotores de Justiça.\r\n\r\nId: 1731545"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1731546": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 028/2014\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar e 3ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, no próximo dia 18 de setembro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público que, em razão do disposto na Resolução CNMP nº 26, de 17 de dezembro de 2007, e na Resolução GPGJ nº 1.427, de 14 de maio de 2008, devem manter atualizado, junto à Corregedoria-Geral, o endereço residencial na Comarca onde exercem a titularidade de seu cargo ou informar se estão em alguma das situações previstas no art. 1º, § 2º, ou no art. 3º da Resolução GPGJ nº 1.427/08.\r\n\r\nAs informações deverão ser encaminhadas por meio do link Sistemas / Levantamentos da Corregedoria, disponível na intranet.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 58/2014)\r\n\r\nId: 1731546"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1731057": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 336/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/09/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.633-1/2011 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.963-4/2007 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por NESTOR DE MORAES VIDAL NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.107-4/2012 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.719-3/2011 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.159-5/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por SINVAL DRUMMOND ANDRADE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.728-6/2011 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.548-8/2009 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ HYLEN GOMES NEY.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.120-6/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Embargos de Declaração interposto por AARÃO DE MOURA BRITO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.075-6/2012 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Imputação de Débito a MANUEL JOAQUIM DE CARVALHO FERREIRA.\r\n\r\nId: 1731057"
                    ],
                    "1731324": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 337/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/09/2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: NILÓPOLIS\r\n\r\nINTERESSADO: ALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.154-0/2014\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1731324"
                    ],
                    "1731418": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 338/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/10/2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nINTERESSADO: WANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.395-6/2014\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 03/10/2014\r\n\r\nId: 1731418"
                    ],
                    "1731419": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 339/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/10/2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: PINHEIRAL\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.196-1/2014\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 03/10/2014\r\n\r\nId: 1731419"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1731341": [
                        "IB - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO ECG/TCE-RJ Nº 07 de 19 de agosto de 2014\r\n\r\nDispõe sobre a Política de Inclusão em Educação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, implementada por sua Escola de Contas e Gestão.\r\n\r\nO Presidente do CONSELHO SUPERIOR DA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 8º, da Deliberação TCE-RJ nº 231, de 30 de agosto de 2005, que aprova o Regimento Interno da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nCONSIDERANDO o direito fundamental à igualdade no seu aspecto material insculpido na Constituição Federal de 1988 e a obrigação do Estado em garantir o cumprimento deste direito através de ações com tal finalidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Constituição Federal de 1988 sobre a responsabilidade da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios quanto à garantia e à proteção dos direitos das pessoas com deficiência;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo ratificada pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo nº. 186/08 e promulgada pelo Decreto nº. 6.949/09;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de concretizar o conteúdo da inclusão para além do campo das deficiências, compreendendo uma ideia que abrange toda a sociedade com suas contradições e possibilidades;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de identificar e eliminar barreiras à acessibilidade para assegurar a todas as pessoas, incluindo as pessoas com deficiência, o acesso aos serviços disponibilizados pela ECG/TCE-RJ, de modo a garantir a participação mais efetiva do cidadão no processo de consolidação da democracia no País;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º Fica instituída a Política de Inclusão em Educação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, a ser implementada por sua Escola de Contas e Gestão, em respeito às disposições constitucionais e legais pertinentes.\r\n\r\nParágrafo único. A Política referida no caput visa dar efetividade aos princípios da inclusão, ampliando-os para os da participação, entendendo o cidadão como o sujeito fim de todas as políticas públicas, de modo a ser contemplado antes mesmo que estas sejam elaboradas. \r\n\r\nArt. 2º Para os fins desta Resolução:\r\n\r\nI - inclusão é um processo democrático de promoção da participação social, ou seja, se constitui em todos os esforços possíveis para garantir a participação de todo e qualquer cidadão em qualquer espaço social, seja público ou privado; \r\n\r\nII - pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, podem comprometer sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas; \r\n\r\nIII - acessibilidade é a condição para utilização por pessoa com deficiência dos espaços, dos mobiliários, dos equipamentos, dos sistemas e dos meios de comunicação e informação com segurança e autonomia, total ou assistida;\r\n\r\nIV - barreira é qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a participação, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou obterem informação.\r\n\r\nArt. 3º São princípios da Política de Inclusão em Educação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ:\r\n\r\nI - o respeito pela dignidade humana inerente a qualquer cidadão, incluindo aí às pessoas com deficiência, por sua autonomia individual e por sua independência;\r\n\r\nII - a não discriminação;\r\n\r\nIII - a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade, sobretudo no tocante às atividades promovidas pela ECG/TCE-RJ;\r\n\r\nIV - o respeito à diferença e à aceitação da diversidade humana;\r\n\r\nV - a igualdade de oportunidades;\r\n\r\nVI - a promoção da transparência na gestão pública.\r\n\r\nArt. 4º As atividades de formação e capacitação realizadas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ deverão observar os preceitos desta Resolução, respeitado o disposto na Deliberação nº 231/05.\r\n\r\nArt. 5º Caberá à Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ promover a capacitação de seu corpo docente e discente, visando ao cumprimento da Política de Inclusão voltada à educação. \r\n\r\nArt. 6º Na elaboração e execução das ações de formação e capacitação serão observadas as seguintes diretrizes: \r\n\r\nI - participação plena dos servidores do Tribunal e seus jurisdicionados, assim como docentes e equipe de coordenadores, na formulação da política de formação e capacitação oferecida pela Escola, na definição das prioridades e nos processos de tomada de decisão, a partir de consultas, planejamento participativo, criação e manutenção de espaços de discussão e debates;\r\n\r\nII - identificação e eliminação de barreiras atitudinais, arquitetônicas e comunicacionais que impedem qualquer cidadão, inclusive a pessoa com deficiência, o acesso, em igualdade de oportunidades, ao material didático oferecido pela ECG, ao conteúdo programático dos cursos, aos serviços, ao mobiliário, às instalações internas da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - garantia a qualquer cidadão, incluindo aí às pessoas com deficiência ao pleno exercício de seus direitos, com estímulo à participação plena em debates relativos a políticas públicas educacionais propostas pela Escola de Contas e Gestão, especialmente as que lhes dizem respeito diretamente;\r\n\r\nIV - emprego dos meios de informação, educação e comunicação institucionais para promover a conscientização e participação plena de qualquer cidadão sobre os direitos, as capacidades e contribuições das pessoas com deficiência, seus direitos e suas condições de vida, bem como combater preconceitos, estereótipos e qualquer discriminação relacionada com elas;\r\n\r\nV - capacitação dos servidores, da equipe de coordenadores e docentes da Escola de Contas e Gestão para a inclusão na Administração Pública;\r\n\r\nVI - ampliação do campo de atuação do Controle Social por meio da promoção de eventos e ações de formação e capacitação em parceria com outras instituições; \r\n\r\nVII - ampliação da participação da ECG/TCE-RJ nas redes das escolas de governo e promoção de parcerias com instituições públicas que favoreçam ações e estudos sobre inclusão;\r\n\r\nVIII - atendimento prioritário e especializado para as pessoas com deficiência nas dependências, nos serviços e atividades de formação e capacitação realizadas pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ; \r\n\r\nIX - promoção de reuniões de monitoramento das ações de inclusão, convocadas pela Direção-Geral da ECG/TCE-RJ. \r\n\r\nArt. 7º A Política de Inclusão em Educação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ será objeto de revisão e atualização sempre que se fizer necessária.\r\n\r\nArt. 8º A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ manterá grupo de trabalho, com a participação de servidores com deficiência e representantes do TCE-RJ, em especial da Secretaria-Geral de Administração, para a criação e o monitoramento do plano de ação destinado a implementar a Política de Inclusão na Educação objeto da presente Resolução.\r\n\r\nParágrafo único. Caberá ao grupo de trabalho referido no caput coordenar os trabalhos de avaliação periódica das ações constantes do plano e encaminhar à Direção-Geral da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ o resultado dessa avaliação. \r\n\r\nArt. 9º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior da ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1731341"
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                    "1731345": [
                        "IB - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO ECG/TCE-RJ Nº 08 de 19 de agosto de 2014\r\n\r\nRegulamenta o Programa de Pesquisa da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 8º, VI da Deliberação nº. 231, de 30 de agosto de 2005, e \r\n\r\nCONSIDERANDO que a produção e a disseminação de conhecimentos objetivam elevar os padrões dos serviços prestados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ à sociedade;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a realização de estudos e pesquisas desenvolvidos, no âmbito da Escola de Contas e Gestão, pelos servidores do TCE-RJ e pesquisadores externos;\r\n\r\nCONSIDERANDO as competências da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ, na realização de estudos e pesquisas, nos termos do art. 2º, VI da Deliberação nº 231 de 30 de agosto de 2005,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCAPITULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º Cabe à Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ estimular o desenvolvimento de pesquisas em áreas de concentração definidas no Anexo I desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º O Programa de Pesquisa da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ tem como principais objetivos:\r\n\r\nI - gerar contribuições para o aprimoramento da gestão pública, bem como dos procedimentos de trabalho do TCE-RJ; \r\n\r\nII - ampliar o diálogo da ECG/TCE-RJ com os servidores do TCE-RJ, com vistas à produção de conhecimentos nas áreas de atuação deste Tribunal e da administração pública;\r\n\r\nIII - fomentar o desenvolvimento da pesquisa científica nos quadros do TCE-RJ;\r\n\r\nIV - estender a prática dos conhecimentos adquiridos, interna e externamente, em cursos de formação.\r\n\r\nArt. 3º O processo de seleção será efetivado mediante publicação de edital anual para financiamento de projetos de pesquisa apresentados por servidor ou grupo de servidores do TCE-RJ, com titulação mínima de Especialização.\r\n\r\n§1º O grupo formado nos termos do caput será denominado Grupo de Pesquisa - GP e terá, no máximo, 05 (cinco) integrantes denominados pesquisadores, sendo o Coordenador obrigatoriamente servidor efetivo do TCE-RJ.\r\n\r\n§2º O Grupo de Pesquisa - GP poderá conter pesquisador(es) externo(s), respeitada a titulação mínima prevista no caput deste artigo.\r\n\r\n§3º Aquele que apresentar projeto de pesquisa de forma individual será denominado Pesquisador Individual, restrito, neste caso, a servidor efetivo do TCE-RJ.\r\n\r\nArt. 4º Os integrantes do Grupo de Pesquisa - GP deverão comprovar formação e/ou experiência compatível com o escopo do projeto proposto, de forma a assegurar os resultados pretendidos.\r\n\r\nArt. 5º O Grupo de Pesquisa - GP poderá convidar os alunos da pós-graduação da ECG/TCE-RJ a participarem das atividades de pesquisas em desenvolvimento, na qualidade de colaboradores, com o objetivo de incentivar a iniciação em pesquisa científica. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA APRESENTAÇÃO E DA SELEÇÃO DOS PROJETOS\r\n\r\nArt. 6º Os projetos de pesquisa deverão atender aos requisitos e prazos estabelecidos em edital, a ser publicado anualmente pela ECG/TCE-RJ, obedecido o disposto nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 7º O Grupo de Pesquisa - GP ou o Pesquisador Individual deverão estabelecer, quando da apresentação de seu projeto, o cronograma de execução e o valor da pesquisa, associados ao número de horas de trabalho necessárias à sua conclusão, com a respectiva discriminação do pagamento de cada integrante do Grupo.\r\n\r\nArt. 8º A aprovação e seleção dos projetos de pesquisa serão feitas com base na relevância, oportunidade, alinhamento ao planejamento estratégico do TCE-RJ e demais critérios constantes do Anexo II desta Resolução e do Edital, sendo de responsabilidade da Comissão Permanente de Estudos e Pesquisas - COPEP, sob a orientação e supervisão da Coordenadoria de Estudos e Pesquisas - COE da ECG/TCE-RJ.\r\n\r\n§ 1º A critério da COPEP, excepcionalmente, poderão ser convidados para participar do processo de aprovação e seleção dos projetos, de acordo com os critérios referidos no caput, servidores do TCE-RJ, cujas atividades estejam relacionadas com os objetos dos mesmos, sem que esta participação gere qualquer tipo de remuneração.\r\n\r\n§ 2º Para cada projeto selecionado, a COPEP indicará um servidor do TCE-RJ, com titulação mínima de Mestre, que tenha conhecimento da temática da pesquisa, para se vincular ao Grupo de Pesquisa - GP, na condição de pesquisador-avaliador, com a responsabilidade de acompanhar sua execução, limitado o acompanhamento a, no máximo, 03 (três) projetos simultaneamente.\r\n\r\n§ 3º Caso inexista servidor do TCE-RJ com conhecimento suficiente à participação na aprovação e seleção e/ou ao acompanhamento do projeto de pesquisa, a COPEP poderá indicar e submeter à aprovação da Direção-Geral da ECG/TCE-RJ contratação de profissional, oriundo de instituições de ensino e pesquisa, com notória especialização no tema objeto da pesquisa, visando subsidiar a própria COPEP e/ou o pesquisador-avaliador nas tarefas supracitadas. \r\n\r\n§ 4º O membro da COPEP poderá apresentar projeto de pesquisa, devendo solicitar afastamento temporário pelo prazo necessário à apresentação, seleção, realização e aprovação final da pesquisa. \r\n\r\nArt. 9º A Coordenadoria de Estudos e Pesquisas - COE da ECG/TCE-RJ encaminhará à Direção-Geral da ECG/TCE-RJ a relação dos projetos de pesquisa, aprovados e selecionados pela Comissão Permanente de Estudos e Pesquisas - COPEP, a ser submetida ao Presidente do Conselho Superior da ECG/TCE-RJ para autorização da despesa relativa ao seu financiamento.\r\n\r\nArt. 10. As pesquisas terão prazo máximo de 12 (doze) meses para sua conclusão, conforme estabelecido em edital. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nAVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS\r\n\r\nArt. 11. O Grupo de Pesquisa - GP e o Pesquisador Individual deverão elaborar relatório parcial e relatório final, conforme modelos estabelecidos em edital, com acompanhamento do pesquisador-avaliador, remetendo-os à COPEP.\r\n\r\n§1° A data de entrega dos relatórios parcial e final constará do cronograma de execução do projeto apresentado, respeitada a seguinte periodicidade:\r\n\r\na) relatório parcial - 40% (quarenta por cento) do prazo estipulado para a pesquisa;\r\n\r\nb) relatório final - 100% (cem por cento) do prazo estipulado para a pesquisa.\r\n\r\n§2º O relatório final poderá ser entregue em até 30 (trinta) dias, a contar da data-limite para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 12. Caso o pesquisador-avaliador verifique, após a entrega dos relatórios previstos no artigo anterior, a inadequação da pesquisa com o que foi discriminado na proposta apresentada, comunicará ao Grupo de Pesquisa - GP ou ao pesquisador individual a necessidade de serem feitos ajustes, concedendo-lhes prazo para tanto e informando o fato à COPEP. \r\n\r\nArt. 13. Ao final da pesquisa, o pesquisador-avaliador enviará à COPEP parecer conclusivo recomendando sua aprovação.\r\n\r\nArt. 14. Caso haja descumprimento dos prazos mencionados nos arts. 11 e 12 desta Resolução, sem a apresentação de justificativa, a COPEP emitirá notificação, estabelecendo um prazo não superior a 30 (trinta) dias, para seu cumprimento. \r\n\r\n§1º Havendo justificativa aceita pela COPEP, caberá a esta, mediante decisão fundamentada, o estabelecimento de novos prazos para o cumprimento da obrigação faltante, levando-se em consideração as peculiaridades do caso.\r\n\r\n§2º A não observância do prazo previsto na notificação de que trata o caput deste artigo resultará na desconstituição do grupo ou do pesquisador individual e impossibilidade de participação de nova seleção, pelo período de 02 (dois) anos, contados da data prevista para o término da pesquisa, bem como o ressarcimento dos valores eventualmente recebidos.\r\n\r\n§3º As sanções de que trata o parágrafo segundo deste artigo serão aplicadas pela Direção-Geral da ECG/TCE/RJ, com base em recomendação formulada pela COPEP e encaminhada pela COE da ECG/TCE-RJ, cabendo pedido de reconsideração desta decisão, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\n§4º Da decisão do pedido de reconsideração caberá recurso ao Presidente do Conselho Superior da ECG/TCE-RJ, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n§5º Os prazos mencionados neste artigo começarão a fluir com a ciência do coordenador do grupo ou do pesquisador individual. \r\n\r\nArt. 15. A COPEP realizará a avaliação da pesquisa, com base no relatório final dos pesquisadores e no parecer conclusivo elaborado pelo pesquisador-avaliador, submetendo-os à COE da ECG/TCE-RJ, para ratificação.\r\n\r\nArt. 16. Após a ratificação da COE da ECG/TCE-RJ, a avaliação final da COPEP, contendo o relatório final de pesquisa e o parecer conclusivo, deverá ser enviada à Direção-Geral da ECG/TCE-RJ para encaminhamento ao Conselho Superior da ECG/TCE-RJ, com vistas à homologação do resultado final. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO PAGAMENTO\r\n\r\nArt. 17. O valor para financiamento das pesquisas e o valor máximo para cada projeto serão definidos anualmente em edital, respeitados os limites das dotações orçamentárias aprovadas para a ECG/TCE-RJ, nas respectivas naturezas de despesas referidas no art. 21 desta Resolução.\r\n\r\nArt. 18. Quando se tratar de Grupo de Pesquisa - GP, cada integrante será pago de acordo com a discriminação indicada no projeto apresentado, nos termos do art. 7º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 19. Cada integrante do Grupo de Pesquisa - GP ou o Pesquisador Individual receberão os valores devidos quando da aprovação:\r\n\r\nI - do relatório parcial sobre o andamento do projeto, previsto na alínea “a”, §1º do art. 11, no percentual máximo de 40% (quarenta por cento) do valor total da pesquisa; e \r\n\r\nII - do relatório final, previsto na alínea “b”, § 1° do art. 11, o valor restante.\r\n\r\nArt. 20. O pesquisador-avaliador perceberá o valor correspondente a 20% (vinte por cento) do valor de financiamento do projeto por ele acompanhado, em 02 (duas) parcelas, respeitado o quantitativo do artigo anterior, quando da execução das seguintes etapas:\r\n\r\nI - aprovação do relatório parcial da pesquisa;\r\n\r\nII - elaboração de parecer conclusivo sobre o resultado final dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 21. O pagamento dos pesquisadores correrá à conta de dotações constantes do orçamento da ECG/TCE-RJ, especialmente nas naturezas de despesa 3.3.90.20 - auxílio a pesquisadores e, em casos excepcionais, 3.3.90.36 - pagamento de serviços de pessoa física, com recursos provenientes do Fundo de Modernização do Controle Externo.\r\n\r\nCAPITULO V\r\n\r\nDA COMPOSIÇÃO E DAS COMPETÊNCIAS \r\n\r\nArt. 22. À Direção-Geral da ECG/TCE-RJ compete: \r\n\r\nI - submeter o edital anual do Programa de Pesquisa, previamente aprovado pela COE da ECG/TCE-RJ, ao Conselho Superior da ECG/TCE-RJ para homologação e posterior publicação em Diário Oficial; \r\n\r\nII - encaminhar a relação de propostas de projetos aprovados e selecionadas ao Presidente do Conselho Superior da ECG/TCE-RJ para:\r\n\r\na) autorizar a despesa relativa ao seu financiamento; e\r\n\r\nb) firmar Termo de Compromisso entre o Grupo de Pesquisa - GP ou o Pesquisador Individual, a Direção-Geral da ECG/TCE-RJ e o Presidente do Conselho Superior da ECG/TCE-RJ, conforme Anexo III desta Resolução;\r\n\r\nIII - adotar os procedimentos necessários para pagamento dos pesquisadores, nos termos desta Resolução;\r\n\r\nIV - remeter ao Conselho Superior da ECG/TCE-RJ a avaliação final da COPEP, ratificada pela COE da ECG/TCE-RJ, para homologação, recomendando, se for o caso, sua implementação;\r\n\r\nV - aplicar as sanções e analisar o pedido de reconsideração previstos no §2º e §3º do art. 14 desta Resolução. \r\n\r\nArt. 23. À Coordenadoria de Estudos e Pesquisas - COE da ECG/TCE-RJ compete:\r\n\r\nI - aprovar o edital formulado pela COPEP, remetendo-o à Direção-Geral da ECG/TCE-RJ;\r\n\r\nII - encaminhar à Direção-Geral da ECG/TCE-RJ os projetos selecionados pela COPEP;\r\n\r\nIII - supervisionar os trabalhos de seleção, execução e avaliação final dos projetos de pesquisa, realizados pela COPEP;\r\n\r\nIV - ratificar os relatórios finais de pesquisa e os pareceres conclusivos aprovados pela COPEP, remetendo-os à Direção-Geral da ECG/TCE-RJ;\r\n\r\nV - propor a disseminação da produção acadêmica resultante dos projetos de pesquisa, não apenas no âmbito deste Tribunal, mas também nos diferentes níveis da administração pública;\r\n\r\nVI - sugerir à Direção-Geral da ECG/TCE-RJ a implementação dos resultados das pesquisas, no âmbito do TCE-RJ, se for o caso;\r\n\r\nVII - encaminhar à Direção-Geral da ECG/TCE-RJ a recomendação da COPEP quanto à aplicação da sanção de que trata o §2º do art. 14 desta Resolução.\r\n\r\nArt. 24. À Comissão Permanente de Estudos e Pesquisas - COPEP compete:\r\n\r\nI - preparar os editais anuais, limitando e sugerindo as áreas de concentração da ECG/TCE-RJ e respectivos temas para pesquisas e definindo os critérios de participação, submetendo-os à apreciação da COE da ECG/TCE-RJ;\r\n\r\nII - receber os projetos de pesquisa, no prazo estipulado pelo edital, procedendo ao exame prévio dos documentos comprobatórios do Grupo de Pesquisa - GP ou do Pesquisador Individual;\r\n\r\nIII - aprovar e selecionar os projetos de pesquisa, com base na relevância, oportunidade, alinhamento ao planejamento estratégico do TCE-RJ e demais critérios estabelecidos nesta Resolução;\r\n\r\nIV - encaminhar a relação de propostas de projetos selecionados à COE da ECG/TCE-RJ; \r\n\r\nV - indicar o pesquisador-avaliador para cada projeto de pesquisa aprovado conforme a especificidade do assunto e o conhecimento na área;\r\n\r\nVI - indicar e submeter à aprovação da Direção-Geral da ECG/TCE-RJ a contratação de profissional, oriundo de instituições de ensino e pesquisa, com notória especialização no tema objeto da pesquisa, visando subsidiar a própria COPEP e/ou o pesquisador-avaliador;\r\n\r\nVII - aprovar o planejamento das atividades dos pesquisadores, bem como os relatórios por eles apresentados, e o parecer conclusivo elaborado pelo pesquisador-avaliador;\r\n\r\nVIII - consolidar semestralmente os relatórios das pesquisas que foram aprovadas;\r\n\r\nIX - avaliar a justificativa apresentada pelos pesquisadores, expedir a notificação e recomendar a aplicação das sanções previstas no art. 14 desta Resolução.\r\n\r\nArt. 25. Ao Pesquisador-Avaliador compete:\r\n\r\nI - acompanhar a execução dos projetos selecionados e indicados pela COPEP, nos moldes do art. 8º, §2º desta Resolução;\r\n\r\nII - relatar à COPEP, a qualquer tempo, dificuldades ou restrições que possam impedir o andamento e/ou a conclusão da pesquisa conforme os objetivos propostos no projeto;\r\n\r\nIII - examinar os relatórios parciais, avaliando os avanços de desenvolvimento das pesquisas e, caso verificada a inadequação com o que foi discriminado no projeto apresentado, proceder na forma do art. 12 desta Resolução;\r\n\r\nIV - examinar o relatório final das ações do Grupo de Pesquisa - GP ou Pesquisador Individual, verificando se os produtos resultantes estão de acordo com os objetivos definidos no projeto; \r\n\r\nV - elaborar parecer conclusivo ao final das pesquisas.\r\n\r\nArt. 26. Ao Coordenador do Grupo de Pesquisa - GP compete:\r\n\r\nI - organizar o conteúdo programático das atividades a serem realizadas pelo grupo e submeter o planejamento ao pesquisador-avaliador;\r\n\r\nII - presidir as reuniões, as atividades de discussão e de pesquisa;\r\n\r\nIII - dirimir as questões administrativo-disciplinares inerentes ao Grupo de Pesquisa - GP;\r\n\r\nIV - coordenar a execução do projeto de pesquisa, definindo as atribuições de cada integrante, com base no plano de trabalho aprovado;\r\n\r\nV - aprovar a substituição de pesquisadores para atuar no Grupo de Pesquisa - GP;\r\n\r\nVI - zelar para que a proposta metodológica seja desenvolvida com o rigor científico necessário;\r\n\r\nVII - encaminhar ao pesquisador-avaliador relatório parcial a respeito dos avanços obtidos na pesquisa em desenvolvimento; \r\n\r\nVII - entregar ao pesquisador-avaliador, quando da conclusão da pesquisa, relatório final das ações desenvolvidas durante sua execução e os produtos resultantes, com no mínimo os seguintes itens:\r\n\r\na) identificação do projeto;\r\n\r\nb) referencial teórico utilizado;\r\n\r\nc) atividades desenvolvidas;\r\n\r\nd) análise dos dados;\r\n\r\ne) resultados obtidos;\r\n\r\nf) conclusões do grupo;\r\n\r\nVIII - ressarcir os valores eventualmente recebidos pelos pesquisadores externos, em observância do §2º do art. 14 desta resolução;\r\n\r\nIX - apresentar a justificativa, o pedido de reconsideração e o recurso previstos no art. 14 desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo único. As competências estabelecidas neste artigo aplicam-se, no que couber, ao Pesquisador Individual.\r\n\r\nArt. 27. As pesquisas poderão ser realizadas em conjunto com outros grupos internos ou de outras instituições que estejam desenvolvendo estudos correlatos, mediante os devidos instrumentos de parceria, quando for o caso.\r\n\r\nArt. 28. Os pesquisadores deverão estar presentes a, pelo menos, metade das reuniões convocadas pelo coordenador durante o ano. Caso não o façam e não justifiquem suas ausências, poderá o Coordenador substituí-los por outros igualmente qualificados.\r\n\r\nArt. 29. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ.\r\n\r\nArt. 30. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior da ECG/TCE-RJ\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFicam definidas como áreas de concentração da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ, para fins desta Resolução, as áreas a seguir relacionadas, podendo ser alteradas, a qualquer tempo, por ato da Direção-Geral da ECG/TCE-RJ:\r\n\r\n1 - Auditoria Governamental; \r\n\r\n2 - Finanças Públicas; \r\n\r\n3 - Gestão Pública;\r\n\r\n4 - Saúde Pública;\r\n\r\n5 - Educação Pública;\r\n\r\n6 - Justiça e Segurança Pública;\r\n\r\n7 - Desenvolvimento urbano e infraestrutura; \r\n\r\n8 - Energia; \r\n\r\n9 - Meio Ambiente; e\r\n\r\n10- Governança e Políticas Públicas.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nNota\r\n\r\nPeso\r\n\r\nPERTINÊNCIA DO TEMA COM AS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO \r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n3\r\n\r\nRELEVÂNCIA DO PROJETO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n3\r\n\r\nOPORTUNIDADE\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n2\r\n\r\nEXEQUIBILIDADE\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n2\r\n\r\nALINHAMENTO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRIBUNAL\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n1\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO ACADÊMICA DO GRUPO DE PESQUISA (pontuação por membro do grupo, considerando apenas a titulação máxima)\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n3\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n2\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n1\r\n\r\nADEQUAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO GRUPO AO ESCOPO DA PESQUISA \r\n\r\nMembro da equipe com conhecimento e experiência no tema do projeto de pesquisa \r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n2\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nCláusula Primeira - Das partes \r\n\r\nO Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 30.051.023/0001-96, com sede na Praça da República, nº 50, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo seu Presidente, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, doravante designado TCE-RJ, a Escola de Contas e Gestão, CNPJ/MF nº 07.840.015/0001-07, com sede na Rua Jansen de Mello, nº 03, Centro, Município de Niterói, Rio de Janeiro, neste ato representada pela sua Diretora-Geral, Paula Alexandra Nazareth, doravante designada ECG/TCE-RJ, e o servidor Nome do Servidor, CPF nº XXX, Identidade nº XXX, endereço residencial, doravante denominado Pesquisador Individual/Coordenador do Grupo de Pesquisa, estabelecem através deste instrumento as normas reguladoras dos direitos e responsabilidades das partes para o financiamento do projeto de pesquisa. \r\n\r\nCláusula Segunda - Do objeto \r\n\r\nEste Termo tem por objeto o pagamento ao Pesquisador Individual/Grupo de Pesquisa para desenvolvimento da pesquisa acerca do tema XXXX, com início em XXX e término em XXX, conforme cronograma constante do projeto em anexo.\r\n\r\nCláusula Terceira - Da vigência \r\n\r\nEste Termo vigerá a contar da data de sua assinatura até a aprovação do relatório final da pesquisa.\r\n\r\nCláusula Quarta - Das obrigações do TCE-RJ \r\n\r\nO TCE-RJ compromete-se a financiar a pesquisa, nos termos do orçamento constante do projeto em anexo, em duas etapas: \r\n\r\nI - primeira parcela, quando da aprovação do relatório parcial; e\r\n\r\nII - segunda parcela, quando da aprovação do relatório final. \r\n\r\nParágrafo único. O pagamento será realizado mediante depósito na conta-corrente do Pesquisador Individual/ dos Pesquisadores do Grupo de Pesquisa.\r\n\r\nCláusula Quinta - Das obrigações do pesquisador\r\n\r\nO Pesquisador Individual/Coordenador do Grupo de Pesquisa se compromete a apresentar os relatórios parcial e final ao pesquisador-avaliador previamente escolhido, nos seguintes prazos:\r\n\r\nI - relatório parcial - 40% (quarenta por cento) do prazo estipulado para a pesquisa;e\r\n\r\nII - relatório final - 100% (cem por cento) do prazo estipulado para a pesquisa.\r\n\r\n§ 1º O relatório final de conclusão da pesquisa deverá conter, no mínimo, os seguintes itens:\r\n\r\na) identificação do projeto;\r\n\r\nb) referencial teórico utilizado;\r\n\r\nc) atividades desenvolvidas;\r\n\r\nd) análise dos dados;\r\n\r\ne) resultados obtidos;\r\n\r\nf) conclusões do Pesquisador Individual/Grupo de Pesquisa.\r\n\r\n§ 2º O Pesquisador Individual/Coordenador do Grupo de Pesquisa se compromete a comunicar à Comissão Permanente de Estudos e Pesquisas - COPEP eventuais atrasos nas metas definidas na pesquisa, estando ciente das penalidades previstas no art. 14 da Resolução ECG/TCE-RJ nº 08/14.\r\n\r\nCláusula Sexta - Do foro \r\n\r\nAs partes elegem o foro do Estado do Rio de Janeiro para dirimir qualquer questão referente ao presente Termo de Compromisso. \r\n\r\nCláusula Sétima - Das Disposições Gerais. \r\n\r\nO presente Termo de Compromisso é regido também pelas normas previstas na Resolução ECG/TCE-RJ nº 08/14. \r\n\r\nE assim, por estarem justos e acordados, firmam o presente em 3 (três) vias de igual teor e forma para que surta seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nRio de Janeiro ______de________________________________201X. \r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Júnior\r\n\r\n(Presidente do Conselho Superior da ECG/TCE-RJ)\r\n\r\nPaula Alexandra Nazareth\r\n\r\n(Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão)\r\n\r\nNome do Servidor \r\n\r\n(Pesquisador Individual/Coordenador do Grupo de Pesquisa)\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n1) ___________________________________________________\r\n\r\n2) ___________________________________________________\r\n\r\nId: 1731345"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1731330": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.003-2/14 - Autorizo o pagamento do abono de permanência ao servidor DIRCEU RODRIGUES DINIZ, matr. 02/2718/0-7; a contar do mês de setembro de 2014, tendo em vista o disposto no §19 do artigo 40 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e autorizo, a contar do mês de setembro de 2014, o pagamento do abono de permanência aos servidores CLAUDIA REGINA CORREIA DA SILVA, matr. 02/2440/0-8; DENISE ALLAM DUTRA DE CASTRO, matr. 02/1814/0-8; ROBERTO ANTONIO VERTOVA POUSTKA, matr. 02/1729/0-7; GLADISTON DE SOUZA BARCELLOS, matr. 02/1718/0-2; com base no disposto no §5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.\r\n\r\nId: 1731330"
                    ],
                    "1731331": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.002-8/14 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios e quinquênios, referente ao mês de setembro de 2014, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/001827/0-7\r\n\r\nJOSEFA AURENI AMORIM GUERRA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n02/002013/0-9\r\n\r\nANTONIO CARLOS FIGUEIRA DE MELO \r\n\r\n50 %\r\n\r\n13/09/2014\r\n\r\n02/002673/0-1\r\n\r\nJORGE LUIZ GRASSINI \r\n\r\n45 %\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n02/002819/0-3\r\n\r\nELIZABETH ALVES COSTA \r\n\r\n45 %\r\n\r\n18/09/2014\r\n\r\n02/002966/0-6\r\n\r\nLUIZA MAIA \r\n\r\n45 %\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n02/003461/0-1\r\n\r\nROGERIO MATOS PEREIRA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n02/003491/0-0\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTANA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n02/003520/0-1\r\n\r\nANA LUCIA MOURA ALEIXO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\n02/003583/0-5\r\n\r\nFLAVIO SANTOS DA SILVA DIAS \r\n\r\n30 %\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n02/003597/0-6\r\n\r\nVANIA MARISA DIAS DE MIRANDA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\n02/003598/0-8\r\n\r\nMARCELO MODESTO OLIVEIRA \r\n\r\n30 %\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\n02/003599/0-0\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA GONÇALVES \r\n\r\n30 %\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\n02/003612/0-6\r\n\r\nMAURICIO MARTINS FERNANDES \r\n\r\n30 %\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n02/003655/0-4\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n11/09/2014\r\n\r\n02/004257/0-7\r\n\r\nINES MARTINS SIMÃO \r\n\r\n20 %\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n02/004259/0-1\r\n\r\nWELLINGTON SOUZA AMARAL \r\n\r\n20 %\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n02/004266/0-8\r\n\r\nCHARLES PINTO CARVALHEIRA \r\n\r\n25 %\r\n\r\n27/09/2014\r\n\r\n02/004271/0-1\r\n\r\nBERNARDO BULGARELLI LABRONICI \r\n\r\n10 %\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nId: 1731331"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1731340": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 302.182-6/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 37/2014, que objetivou o registro de preços para aquisição de radiocomunicadores portáteis com bateria, carregador de mesa, bateria reserva, fone de ouvido com microfone de lapela e tubo de silicone transparente, presilha de cinto, software e cabos de programação pelo TCE-RJ , e teve como vencedor a empresa POINTER ABC, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.-EPP, com o valor global registrado de R$ 75.585,00 (setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1731340"
                        ],
                        "1731397": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 47/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 301.527-5/2014\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO : Fornecimento e montagem de 04 (quatro) unidades do armário baixo Credenza - ABCRED para o TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 10/09/2014\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos\r\n\r\nVALOR: R$ 30.254,44\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Alex Ferreira Lameira - Matr. 02/3149 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 1731397"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1731339": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\n*DE 09.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.267-4/2014 - Jorge Rodrigues dos Santos, matr. 02/1679/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.10.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.232-9/2014 - Regina Celia Correa de Souza Cardoso, matr. 02/1887/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 06.10.2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no Diário Oficial de 10.09.2014.\r\n\r\nId: 1731339"
                    ],
                    "1731335": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.196-9/2014 - Marcia Maria da Silva Longras, matr. 02/2268/3-2. AUTORIZO a retificação do estado civil e nome da servidora para Marcia Maria Longras Moraes.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.345-2/2014 - Paulo Cesar Martellote Guerra, matr. 02/1640/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 06.10.2014. \r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.332-5/2014 - Joanna Granja Sant`Anna, matr. 02/3507/0-9; proc. TCE nº 302.333-9/2014 - Julio Cesar dos Santos Martins, matr. 02/3536/0-6. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1731335"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1731179": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 68/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.015-9/14\r\n\r\nDIA: 25/09/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E QUANDO APLICÁVEL MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 159.387,66\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1731179"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1731529": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO Nº 313/2014\r\n\r\nSOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 11.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma, Post Mortem, ao Sr. José Carlos Brandão Monteiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: GERALDO MOREIRA, Luiz Paulo, André Ceciliano, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Rosângela Gomes, Coronel Jairo, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Marcelo Simão, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 111/2014\r\n\r\nEm 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se a anexação.\r\n\r\nEm 11.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2967/2014, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 877/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 130/2014\r\n\r\nEm 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se a anexação.\r\n\r\nEm 11.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2713/2014, de autoria da Deputada Inês Pandeló, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2259/2009, de autoria do Deputado Nilton Salomão, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 148/2014\r\n\r\nEm 2 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se a anexação.\r\n\r\nEm 11.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3103/2014, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 938/2007, de autoria do Deputado Átila Nunes, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 155/2014\r\n\r\nEm 9 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se ao autor para cumprimento do disposto na Resolução 1/92.\r\n\r\nEm 11.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3018/2014, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Martins, para que atenda plenamente os requisitos estabelecidos na aliena “e”, do item 3, da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 156/2014\r\n\r\nEm 9 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. \r\n\r\nEm 11.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1591/2012, de autoria do Deputado Waguinho, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Martins, em virtude da existência da Lei Estadual nº 6.615, de 06/12/2013, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 157/2014\r\n\r\nEm 9 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. \r\n\r\nEm 11.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3122/2014, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Martins, em virtude da existência da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990 e da Lei Estadual nº 5.346, de 11/12/2008, que já disciplinam a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CDMA Nº 027/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 11.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei nº 1526/2012, de autoria dos Deputados Sabino e Samuel Malafaia, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca do Rio de Janeiro (Sedrap), conforme parecer aprovado na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 10/06/2014, para emissão de parecer técnico sobre a matéria, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nPresidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA AS DENÚNCIAS VEICULADAS PELA MÍDIA, SOBRE O PÉSSIMO SERVIÇO HOSPITALAR, (A PONTO DE O HOSPITAL GERAL SER INTERDITADO POR FALTA DE HIGIENE) BEM COMO A VENDA DE IMÓVEIS INDISCRIMINADAMENTE POR PARTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA (Resolução nº 857/2013).\r\n\r\nOFÍCIO Nº 35/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 11.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, em sessão realizada nesta data, os membros abaixo assinados da Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, deliberaram pela suspensão do seu prazo de funcionamento por até 60 (sessenta) dias a partir desta data, dia 05 de agosto de 2014, em virtude de estarem sendo aguardados vários documentos solicitados, cujas informações são imprescindíveis para esta CPI.\r\n\r\nDeputados DOMINGOS BRAZÃO, Presidente da Comissão; ARMANDO JOSÉ, Vice-Presidente; DICA, RICARDO ABRÃO.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMR Nº 38/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Sr. Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa. o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Myrian Rios, na sessão plenária do dia 28 de agosto de 2014, por força de agenda externa em visita ao interior do Estado.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO\r\n\r\nChefe de Gabinete - mat. 414.288-1\r\n\r\nAo Exmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDGB Nº 102/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 11.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que seja concedida licença de 4 (quatro) dias, a partir de 09 de setembro até 12 de setembro do corrente ano, por motivo de doença, conforme atestado em anexo. \r\n\r\nNa oportunidade renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDRP Nº 163/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a vossa Excelência a fim de comunicar que no dia 10 de setembro do corrente ano, não pude comparecer à sessão deliberativa em virtude de compromissos inadiáveis anteriormente agendados. Desta forma solicito o devido desconto em folha do dia em que estive ausente. \r\n\r\nNo ensejo, renovo a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDRP Nº 164/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 11.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a vossa Excelência a fim de comunicar que nos dias 03 e 04 de setembro do corrente ano, não pude comparecer às Sessões Deliberativas em virtude de compromissos inadiáveis anteriormente agendados. Desta forma solicito o devido desconto em folha dos dias em que estive ausente.\r\n\r\nNo ensejo, renovo a Vossa Excelência protestos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 199/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa. o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária do dia 04/09, em razão de ter participado de uma atividade do mandato na região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES, Chefe de Gabinete\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAo Exmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 205/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nVenho apresentar justificativa para as minhas faltas no mês de agosto, nos dias 6,7, 13, 14, 19, 20, 27 e 28.\r\n\r\nNa qualidade de Deputado Estadual, tenho compromissos por todo o Estado, de forma a atender plenamente a população fluminense. Nas datas citadas, tive compromissos em outros municípios, o que dificulta o retorno à capital ao Plenário.\r\n\r\nCerto de contar com sua compreensão, aproveito o ensejo para renovar meus votos de mais alta estima e consideração.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nAo Exmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n3639 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando Pezão, a adoção de medidas para providenciar junto ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, a reforma e reparo dos Postos do GMAR - Grupamento Marítimo instalados em todo o Estado tendo em vista a necessidade de melhoria destes locais.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n3637 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando Pezão, providências necessárias para a canalização do córrego na Rua Tancredo Neves, Loteamento Sofia, no bairro Vista Alegre no Município de Barra Mansa.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n3635 - SOLICITA ao Exmo Prefeito de Duque de Caxias, Sr. Alexandre Cardoso, providências necessárias para que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas), na Av. Presidente Kennedy, próximo a Faculdade FEDUC de Letras e a entrada da Comunidade Garibaldi.\r\n\r\n3636 - SOLICITA ao Exmo Prefeito de São Gonçalo, Sr. Nelson Mulim, providências necessárias a realização de obras de saneamento básico e asfaltamento na Rua Hermínio Borges, no bairro Jardim Catarina Velho.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n3638 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando Pezão, medidas necessárias a construção de uma passarela para pedestres, na Rodovia Amaral Peixoto, altura do Km 4, no bairro Novo México, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n3070 - DE APLAUSOS E LOUVOR a CV ELAINE DOS SANTOS GOMES, do Hospital da Força Aérea do Galeão (HFAG).\r\n\r\n3071 - DE APLAUSOS E LOUVOR a CV LESLIE LUCINDA HAM VIDEIRA, do Hospital da Força Aérea do Galeão (HFAG).\r\n\r\n3072 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao S1 SEF THIAGO PATRICK GOMES DAS NEVES, do Hospital da Força Aérea do Galeão (HFAG).\r\n\r\n3073 - DE APLAUSOS E LOUVOR a 2ª Tenente Médica Dra. CINTIA MONTEIRO CARVALHO, do Hospital da Força Aérea do Galeão (HFAG).\r\n\r\n3074 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao S1 SEF DIOGO SILVA DOS SANTOS VERSON, do Hospital da Força Aérea do Galeão (HFAG).\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n*3063 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Médico Veterinário Dr. LEANDRO CARVALHO RODRIGUES, pelo Dia do Profissional de Veterinária comemorado no dia 09 de setembro.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1731529"
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                        "ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Armando José, Bernardo Rossi, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Geraldo Moreira, Luiz Paulo, Myrian Rios, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Rosângela Gomes. (10), assume a Presidência o Senhor Deputado CORONEL JAIRO, nos termos regimentais, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Luiz Paulo, à convite, Comte. Bittencourt, à convite, Bernardo Rossi, à convite, Rosângela Gomes, à convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior,que sem restrições é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) -Com prazer, anuncio o primeiro orador inscrito do Expediente Inicial, o Deputado, meu amigo, Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que dispõe do tempo que precisar, e também pela necessidade do povo do Estado do Rio de Janeiro ouvi-lo.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, quero repercutir a manchete de primeira página do Jornal O Globo de hoje em que o Senador Aécio Neves, ao ser entrevistado por aquele periódico no dia de ontem, afirmou que a Presidente Dilma - quero usar a palavra que ele empregou, vamos lá - desmoralizou a reeleição. Foi este o termo usado: que a Presidente Dilma desmoralizou a reeleição. E eu confesso a V.Exa. que eu concordo.\r\n\r\nJamais, em tempo algum, eu verifiquei que um escândalo da dimensão do “petrolão”, que envolve bilhões de reais, descoberto pela Polícia Federal, e que um dos seus principais diretores está preso, e lá tinha uma cadeia de distribuição de propina onde 3% das faturas iam para uma conta no exterior, do doleiro Youssef, e de lá chegavam aos seus mais diversos destinos. \r\n\r\nEm geral, parlamentares, congressistas da base do Governo, mas também, mais uma vez, o tesoureiro do PT. A Presidente Dilma, em processo de reeleição, repete o Lula e diz: “eu não sabia”. Só que a situação é mais grave, pois ela era, no período que isso aconteceu, Secretária-chefe da Casa Civil, Presidente do Conselho de Administração da Petrobras e, posteriormente, Presidente da República.\r\n\r\nEla tem a sua disposição um órgão de informação que é a Associação Brasileira de Informação e, ainda mais, tem a CGU e nenhum ruído chegou ao ouvido dela? É inacreditável como alguém pode ter a cara de pau de dizer que não sabia. Ora, isto desmoraliza o processo de reeleição, porque se infere que a campanha fica derivando de recursos públicos apropriados indevidamente. Se os recursos públicos são apropriados indevidamente pelos seus, isto é, os dela, isto é visto como malfeito ou com um “eu não sabia”? \r\n\r\nParece que nada aconteceu, não há um mea-culpa, ela vem a público e diz: “não, a sangria está estancada”. Claro! A Polícia Federal prendeu parte dos meliantes, a sangria estancou. Mas não foi por uma ação do Governo, foi pela apuração da Polícia Federal que cumpre uma função de estado. Até parece, pelo que ela afirma: “mas, no meu governo, a Polícia Federal...”. Ela não deu ordem para a Polícia Federal investigar os ladrões da Petrobras. A Polícia Federal, na sua função de Estado é que decidiu investigar a ladroagem, a corrupção na Petrobras. E o fez rapidamente com muito detalhe e com muita percuciência. Por isso, Sr. Presidente, é que eu acho que esse caso é gravíssimo. Acho até que o Ministro do Supremo, Teori Zavascki, deveria liberar para a própria CPI a íntegra do depoimento da delação premiada de 40 horas; deveria autorizar que a CPI ouvisse o Sr. Paulo Roberto Costa, porque não estão em jogo firulas jurídicas. Está em jogo um dos esquemas mais perigosos de desvio do erário implantado no seio da nossa maior e mais gloriosa empresa pública que é a Petrobras. É preciso que tudo isso venha à tona; é preciso que nós saibamos ... qual é a responsabilidade de cada um, naquela lista de nomes que alcança talvez um terço dessa República, possamos saber quem são os culpados ou aqueles que podem estar na lista de maneira indevida. \r\n\r\nSr. Presidente, eu espero que ao longo desta semana que entra essas questões possam ser apuradas. \r\n\r\nE, finalmente, mais uma vez, no dia de hoje, o nosso calendário indica 11 de setembro, data fatídica em que as torres gêmeas foram destruídas por uma ação deletéria de sabotagem, de crime contra a humanidade, e derrubadas. Novas torres já foram erigidas no local, mas essa data ficou marcada na história. Setembro, dia 11, uma data em que devemos repugnar veementemente as ações terroristas, porque é a forma mais grave de se destruir a vida de inocentes, respaldado em pretensos interesses ideológicos de lutas de classes ou até mesmo de lutas religiosas. \r\n\r\nAssim posto, Sr. Presidente, quero deixar aqui o nosso protesto, o nosso pesar pelo que aconteceu em 11 de setembro, mas, ao mesmo tempo, verificar que diuturnamente temos que estar atentos para que um fenômeno antinatural como aquele não venha a ocorrer. \r\n\r\nO preconceito continua forte no seio da nossa sociedade e há muitos que acham que vencem pela força da sua violência, quando deveriam achar que poderiam ser vencedores pela força das suas ideias. Então, Sr. Presidente, em homenagem ao Sr. Deputado Comte Bittencourt, quero encerrar com uma breve citação que vi num debate do jornal O Globo sobre educação, que achei extremamente correta.\r\n\r\n“Nossas escolas são do século XIX, nossos professores são do século XX e nossos alunos são do século XXI”. Por via de consequência, essa é uma questão central a ser equacionada na área da educação.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Deputado Coronel Jairo, Srs. Deputados Luiz Paulo, Bernardo Rossi, Geraldo Moreira, Senhoras e Senhores.\r\n\r\nSr. Deputado Luiz Paulo, V. Exa. encerra seu pronunciamento trazendo uma citação já muito conhecida, mas sempre muito lembrada que simboliza bem a situação da Educação em nossa República.Vou tratar desse tema também. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, V.Exa. que é um leitor assíduo de todos os assuntos na grande imprensa nacional deve ter percebido que, ao longo desta semana, tivemos duas matérias muito importantes que deveriam servir de reflexão a todo brasileiro e a toda brasileira. São duas matérias publicadas logo após o resultado do Ideb - eu já fiz aqui as minhas devidas considerações a respeito do Ideb.\r\n\r\nA primeira matéria dizia a respeito de financiamento, comparando os países da Organização do Comércio e os seus conveniados, já que o Brasil não pertence a OCDE, mas é conveniado. O Brasil era o penúltimo da lista, com relação a investimento per capita em Educação, superando apenas a Indonésia, e perdendo para diversos países, inclusive países com o nosso mesmo estágio de desenvolvimento, os chamados países em desenvolvimento como o México, Chile. \r\n\r\nAcende-se um sinal. Estou trazendo este tema, Sras. e Srs. Deputados, para lembrar que há uma PEC de minha autoria com apoio suficiente para que chegue a Plenário, em que estamos propondo, desde 2008, que o Estado passe a investir 30% em Educação, e não nos limites constitucionais de 25%. A nossa PEC é razoável porque aponta um crescimento de aplicação de 1% a cada ano.\r\n\r\nVamos colocar o Rio de Janeiro no mesmo patamar de investimentos em Educação que outros Estados, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, diversos Estados que estão acima dos 29% das receitas correntes líquidas comprometidas com a Educação.\r\n\r\nNós, aqui da Assembleia, estamos buscando sensibilizar o Governo por meio de sua bancada para que essa PEC seja acolhida. Dessa maneira, o sistema estadual, especialmente na rede estadual de Educação, poderá ter mais investimentos.\r\n\r\nA segunda matéria, muito preocupante, de ontem, Deputado Luiz Paulo - aliás, essa matéria começou a ser publicada na terça-feira, quando trouxe o indicativo da queda de formandos brasileiros de nível superior sem um estudo científico mais aprofundado. Só no Rio de Janeiro houve o fechamento de duas grandes instituições privadas de ensino que foram a Universidade Gama Filho e a UniverCidade. \r\n\r\nDeputado Geraldo Moreira, no Brasil foram 14 instituições descredenciadas - a queda de aproximadamente 5% do número de formandos no ensino superior brasileiro. Aponta uma preocupação, independentemente da alta concentração de graduados em determinadas áreas. O País está muito distante do compromisso assinado com o Programa Todos pela Educação, Pacto pela Educação, com relação ao percentual de jovens de 17 a 24 anos, frequentando o ensino superior e a quantidade, também, de população com esse grau de formação. O Brasil ainda tem uma deficiência tremenda em quantidade de graduados.\r\n\r\nMas o que me chama a atenção, Sras. e Srs. Deputados, é o desdobramento dessa matéria no dia de ontem, quando fala de uma queda maior nas áreas das licenciaturas. Isso aí é o centro das minhas reflexões, ou seja, o que já estamos ouvindo, Deputado Luiz Paulo, há muitos anos, que é a chamada possibilidade do apagão da mão-de-obra docente no sistema educacional brasileiro. \r\n\r\nA imprensa, ontem, apontou que ocorreram quedas de egressos, ou seja, de formandos em todas as áreas da licenciatura. Em todas, Física, Biologia, Matemática. E já é um problema hoje, em diversos cantos do Estado do Rio de Janeiro e regiões brasileiras, a falta do professor habilitado em Matemática. Temos hoje, no segundo segmen to do Fundamental e no Ensino Médio, 60% de professores respondendo por titularidade de disciplinas nas quais eles não têm formação. E não há como pensar em Educação de qualidade, não há como pensar em projeto de Educação consistente, sem investimento na mão de obra docente. \r\n\r\nEsse é um debate que tem que ser enfrentado de forma rigorosa por todos os que estão se apresentando nessas eleições e que irão assumir responsabilidades frente ao Estado, a partir de janeiro de 2015. Tem que haver um grande pacto, como o pacto pela Educação, que todos os governos assinaram, entre os candidatos agora pelo compromisso com a Educação, a partir de 2015.\r\n\r\nOntem, ouvimos, Deputado Luiz Paulo, e V.Exa. deve ter visto também, a jornalista Míriam Leitão, na bancada do jornal Bom Dia Brasil, fazendo uma análise da questão econômica, já que ela é a âncora dessa área no Sistema Globo, falando que a única área para a qual a Economia se curva é a da Educação. \r\n\r\nVejam a profundidade do que falou a jornalista Míriam Leitão ontem. A Economia está parando, está entrando na chamada recessão técnica. O PIB está ficando estagnado. Muito disso tudo se deve à falta de mão de obra qualificada, que não consegue qualificação porque não frequentou uma escola pública construindo, com qualidade, as competências. Esse é o papel da escola na vida das pessoas, preparar o cidadão para esses desafios, especialmente no mundo do trabalho.\r\n\r\nNessa reta final eleitoral, quando o país vai começar a participar um pouco mais do debate e vai fazer algumas reflexões para estabelecer escolhas, é fundamental que cada mulher, cada homem brasileiro exija que no centro da agenda dos próximos governos esteja a Educação Pública, o compromisso, o pacto com a escola pública, porque o cenário que enfrentamos hoje no país se deve muito à ausência de escola pública de qualidade, preparando as pessoas para os desafios do mundo da inovação, do mundo da ciência e tecnologia, do chamado mundo da inteligência, que é o mundo em que vivemos hoje. Não há como sustentar nenhum programa, seja de desenvolvimento econômico, seja social, sem investimentos maciços na Educação. \r\n\r\nTermino falando que o papel da sociedade, de todos, é resgatar o valor social do professor. Esse é um papel de todos nós, não só para conquistarmos investimento que possa ser capaz de oferecer uma carreira com salário digno, que possa voltar a atrair os bons quadros das futuras gerações, mas principalmente para, todos nós, resgatarmos o valor que temos que dar aos professores de nossos filhos e netos, todos nós que compreendemos o papel transformador que a Educação teve em nossa vida e terá na de filhos e netos. \r\n\r\nA sociedade brasileira precisa também colocar no centro de sua agenda a questão da educação, a questão da escola, a questão do Estado podendo garantir a todos uma escola pública que possa fazer um mundo melhor. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15 horas)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Ceciliano, Aspásia Camargo, Bebeto, Carlos Minc, Christino Áureo, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Iranildo Campos, João Peixoto, Lucinha, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Paulo Melo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Ata registra a presença de 40 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Regime de Urgência a 2ª Discussão - Redação do Vencido- Assim emendada,\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2907-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA PARA TODAS AS ETAPAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO, REPRODUÇÃO,COMERCIALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, EXPOSIÇÃO, TRANSPORTE, TRANSFERÊNCIA, AQUISIÇÃO, GUARDA, DEPÓSITO, UTILIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TORNEIOS A SEREM OBSERVADOS DENTRO DAS POLÍTICAS DE CONTROLE E MANEJO DE COMPETÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL AMBIENTAL - INEA, PARA A CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES NATIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLANÁRIO) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Deputado Luiz Martins. (Pausa) Deputado André Ceciliano. (Pausa) \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Pela ordem) - Sr. Presidente, é o seguinte: na verdade, fui eu que fiz essas Emendas todas. Houve uma discussão comigo e o Deputado Luiz Paulo e, ao final, chegamos a uma conclusão. O Deputado André Ceciliano preparou um parecer, que é o acordo, que o Deputado Zaqueu Teixeira vai ler e sintetiza o nosso acordo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O.K. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, trata-se do Projeto de Lei 2907-A/2014, que recebeu Emendas. O parecer é favorável às Emendas 3 e 5, favorável com subemenda às Emendas 10, 22, 23 e 26 e contrário às demais Emendas, concluindo por Substitutivo e requerendo a V.Exa. forma final de redação.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2907-A/2014, QUE “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA PARA TODAS AS ETAPAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO, REPRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, EXPOSIÇÃO, TRANSPORTE, TRANSFERÊNCIA, AQUISIÇÃO, GUARDA, DEPÓSITO, UTILIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TORNEIOS A SEREM OBSERVADOS DENTRO DAS POLÍTICAS DE CONTROLE E MANEJO DE COMPETÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL AMBIENTAL - INEA, PARA A CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES NATIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado CARLOS MINC (nºs 01 a 26)\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS N°S 03 E 05\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 10, 22, 23 e 26\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 26 (vinte e seis) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei de autoria do Deputado Luiz Paulo, que dispõe sobre procedimentos de manejo de passeriformes da fauna silvestre nativa para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferência, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios a serem observados dentro das políticas de controle e manejo de competência do Instituto Estadual Ambiental - INEA, para a criação amadora de passeriformes nativos no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas concluiu-se que as emendas nºs 03 e 05 contribuem para o aprimoramento da matéria, que as emendas n°s 10, 22, 23 e 26 contribuem para o aprimoramento da matéria desde que através de subemenda e que as demais emendas devem ser rejeitadas. \r\n\r\nEm tempo, solicito forma final de redação de acordo com o artigo 164, § 2º, do Regimento Interno.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 10\r\n\r\nOs §§ 2° e 4° do artigo 10 da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 10 ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§2º O criador amador poderá, mediante autorização do INEA e dentro de seu limite de transferência, transferir aves para criadores comerciais com a finalidade de formação de matrizes, ficando as aves indisponíveis para qualquer tipo de alienação;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§4º O período mínimo entre transferências de um mesmo espécime é de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 22\r\n\r\nO § 7° do artigo 31 da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 31 ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§7º No local ou recinto interno destinado à realização de prova, apenas poderão estar presentes pássaros devidamente inscritos na respectiva modalidade que ali se realizará, e seus acompanhantes.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 23\r\n\r\nO § 8° do artigo 31 da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 31 ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§8º É proibida a permanência de pássaro não inscrito no torneio, quando este tiver abrangência estadual ou nacional como participante ou acompanhante, na área interna delimitada para circulação dos visitantes que estiver sob controle da organização conforme demarcada.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 26\r\n\r\nO artigo 49 da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 49 Esta Lei entrará em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei nº 2907-A/2014 é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N°S 03 E 05, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 10, 22, 23 e 26; CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2907-A/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA PARA TODAS AS ETAPAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO, REPRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, EXPOSIÇÃO, TRANSPORTE, TRANSFERÊNCIA, AQUISIÇÃO, GUARDA, DEPÓSITO, UTILIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TORNEIOS A SEREM OBSERVADOS DENTRO DAS POLÍTICAS DE CONTROLE E MANEJO DE COMPETÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL AMBIENTAL - INEA, PARA A CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES NATIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º A gestão do manejo de passeriformes da fauna silvestre nativa, no Estado do Rio de Janeiro, de que trata a presente Lei, será de competência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, sem prejuízo da competência supletiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para as todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios.\r\n\r\nArt. 2º Para o manejo referido no Artigo 1º deverão ser cadastradas no INEA, somente como criador amador de passeriforme (CAP), a pessoa física que mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da Ordem Passeriformes, descritos nos Anexos I e II desta Lei, objetivando a contemplação, estudo, conservação e preservação de espécies de pássaros ou para o desenvolvimento de tecnologia reprodutiva das espécies, com possibilidade, a critério dos órgãos ambientais, de participação em programas de conservação do patrimônio genética das espécies envolvidas.\r\n\r\nParágrafo único. Para efeitos da presente Lei entende-se por:\r\n\r\nCRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA: pessoa física que mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da Ordem Passeriformes, descritos nos Anexos I e II desta Lei;\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE (AT): ato administrativo emitido pelo INEA, que permite o transporte e destinação das aves da Ordem Passeriformes;\r\n\r\nEVENTO: local de permanência temporária das aves da Ordem Passeriforme onde ocorre a aglomeração sem finalidade comercial para participação do torneio de canto ou exposição;\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: permanência temporária das aves da Ordem Passeriforme em locais de aglomeração sem finalidade comercial, com objetivo principal de exibição em parques, feiras, etc;\r\n\r\nGUIA DE TRÂNSITO ANIMAL (GTA): documento oficial, de emissão obrigatória para o trânsito interestadual de animais, independente da finalidade;\r\n\r\nPASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA: aves da Ordem Passeriforme que tenham todo ou parte do seu ciclo de vida, ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro;\r\n\r\nTORNEIO DE CANTO: evento de permanência temporária das aves da Ordem Passeriforme em locais de aglomeração sem finalidade comercial, com objetivo principal de competição de cantoria de aves, englobando diversas rodas para espécies diferentes, com ocorrência restrita de até 04 (quatro) dias;\r\n\r\nRODA: modalidade de concurso de canto para aves específicas, realizadas em torneio de canto;\r\n\r\nTRÂNSITO DE ANIMAL SILVESTRE: conduzir o espécime fora do local destinado à guarda ou ao depósito; e\r\n\r\nTRANSPORTE DE ANIMAL SILVESTRE: deslocar o espécime do local de guarda ou depósito para outro local determinado.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DO CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA\r\n\r\nArt. 3º A autorização para Criação Amadora Passeriformes tem validade anual, sempre no período de 01 de agosto a 31 de julho do ano seguinte, devendo ser requerida nova licença 30 (trinta) dias antes da data de vencimento, podendo o mesmo ser automaticamente recadastrado, ao talante do INEA.\r\n\r\nArt. 4º A solicitação de inclusão na categoria de Criador Amador de Passeriformes somente poderá ser feita por maiores de dezoito anos.\r\n\r\n§1° A solicitação de inclusão na categoria de Criador Amador de Passeriformes e deverá ser realizada pela internet, através das páginas de serviços on-line do IBAMA, no endereço www.ibama.gov.br, ou a partir de link direcionado pelo site do INEA.\r\n\r\n§2° O interessado em tornar-se Criador Amador de Passeriformes não poderá ter sido considerado culpado, em processo administrativo ou judicial transitado em julgado, cuja punição ainda esteja cumprindo, nos termos do inciso X do Artigo 3° do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, Artigo 31 da Lei Estadual RJ n° 3.467, de 14 de setembro de 2000 ou no inciso XI do Artigo 72 da Lei 9.605/1998.\r\n\r\n§3º Para homologação do cadastro e liberação da Autorização para Criação Amadora de Passeriformes, o interessado, ou através de procuração por autenticidade, deverá, após realizar a solicitação descrita no caput, apresentar ao Órgão Estadual (INEA) de sua jurisdição cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - Documento oficial de Identificação com foto;\r\n\r\nII - CPF;\r\n\r\nIII - Comprovante de residência expedido nos últimos 60 dias.\r\n\r\n§4° Caso os documentos sejam entregues pessoalmente no INEA, fica dispensada a autenticação das cópias mediante a apresentação dos documentos originais, que serão autenticados pelo servidor responsável.\r\n\r\n§5º A Autorização para Criação Amadora de Passeriformes será efetivada somente após a confirmação do pagamento de taxa no valor de 39,26 UFIR (trinta e nove Unidades Fiscais de Referência e vinte e seis centavos), ficando isentos os maiores de 65 (sessenta e cinco) anos e as pessoas portadoras de deficiências.\r\n\r\n§6º Somente após a obtenção da Autorização, o Criador Amador de Passeriformes estará apto a adquirir pássaros de outros Criadores Amadores de Passeriformes já autorizados.\r\n\r\n§7º Sempre que os dados cadastrais forem alterados, principalmente o endereço do criadouro, o Criador de Passeriformes deverá atualizar seus dados cadastrais nos sistemas no prazo de até 30 (trinta) dias e encaminhar ao INEA, dentro no prazo de 60 (sessenta) dias, os documentos listados nos incisos I a III do § 3º, do presente artigo, para homologação dos novos dados.\r\n\r\n§8º O não cumprimento no disposto no §7º caracteriza empecilho à fiscalização, nos termos da Lei 3467, de 14 de setembro de 2000, sujeitando o criador às sanções correspondentes.\r\n\r\nArt. 5º - Fica instituído o mínimo de 1 (uma) e o máximo de 100 (cem) aves por criador amador até a publicação da lista de espécies nativas autorizadas para criação e comercialização para animal de estimação conforme previsto na Resolução Conama nº 394 de 06 de novembro de 2007 e a adequação do sistema informatizado de gestão da criação de Passeriformes (SisPass).\r\n\r\n§1º Os criadores amadores que possuírem, no momento da publicação desta Lei, número de aves superior ao estipulado pelo caput deste artigo, terão prazo de 12 (doze) meses para adequação ao caput.\r\n\r\n§2º Os criadores amadores com plantel acima de 100 (cem) aves, que não tenham interesse na mudança de categoria para criador comercial nem queiram se desfazer de seu plantel excedente, poderão permanecer como criador amador, ficando vedada a transferência de entrada no plantel e a reprodução das aves.\r\n\r\nI - O criador amador que não possuir aves em seu plantel terá o registro cancelado no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da publicação desta Lei, ou no ano subsequente caso a taxa esteja paga e no período de validade.\r\n\r\n§3º A criação comercial deverá seguir o que estipula a Instrução Normativa 169, de 20 de fevereiro de 2008 do IBAMA ou norma estadual que venha a ser publicada.\r\n\r\n§4º os criadores amadores que iniciarem o processo para se tornar criador comercial não terão tamanho do plantel restrito, contudo os limites de reprodução e transferência deverão obedecer o previsto para categoria de criador amador até a finalização do processo de alteração de categoria.\r\n\r\n§5º Caso o criador deseje transferir aves de espécies do anexo II para a adequação do plantel, o pedido de transferência das aves deverá ser protocolado no INEA no prazo estipulado no §1º.\r\n\r\nI - O INEA não aceitará pedidos de transferência de aves do Anexo II ou ainda com anilhas de clubes, associações e federação após o prazo estipulado no parágrafo primeiro.\r\n\r\n§6º Nos casos em que o tamanho do plantel supere o máximo estipulado para o criador amador em razão da presença de aves com anilhas de federação, clube ou associação; estas deverão permanecer no plantel sendo que o criador indicará aquelas que não serão utilizadas para reprodução.\r\n\r\n§7º As aves indicadas no §6º não serão consideradas na contabilização do limite do plantel, bem como as aves de anilhas abertas.\r\n\r\n§8º Fica o criador amador com o plantel acima de 50 (cinquenta) passeriformes obrigado a apresentar ao INEA, sempre que renovar a Autorização, laudo de Médico Veterinário atestando a saúde e as condições sanitárias do plantel ou apresentar anotação de responsabilidade técnica emitida pelo médico veterinário responsável.\r\n\r\n§9º Se o criador amador for sócio de Clube de Criadores de Passeriformes, o serviço definido no §8º poderá ser prestado por profissional contratado pelo Clube; verificando-se a compatibilidade entre as atividades desenvolvidas e as respectivas anotações de responsabilidade técnica.\r\n\r\nArt. 6º Fica proibido ao Criador Amador de Passeriformes manter, no mesmo endereço indicado no ato do seu registro, empreendimento(s) de outra(s) categoria(s) de criação de fauna silvestre que possuam as mesmas espécies autorizadas em seu criadouro amador de passeriformes.\r\n\r\n§1º O registro de criador amador é individual, proibida a duplicidade de registro de plantel em nome de um mesmo interessado.\r\n\r\n§2º Será permitido um único Criador Amador de Passeriformes por residência, exceto quando forem entes familiares, até o terceiro grau e residam no mesmo endereço, admitindo-se até 2 (dois) endereços, devidamente registrado no Sistema, bem como um único criadouro amador de passeriformes por CPF.\r\n\r\n§3º Os criadores amadores em situação diversa ao estabelecido nesse artigo terão 90 (noventa) dias a partir da publicação dessa Lei para se adequarem.\r\n\r\n§4º Decorrido o prazo do parágrafo anterior sem que tenha havido a adequação, os criadores amadores serão suspensos, sendo vetados a reprodução, transferência e transporte das aves, até a regularização da situação perante o INEA sem prejuízo às demais sanções aplicáveis nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 7º É proibida, sob pena de cassação da autorização do interessado e sem prejuízo de outras sanções administrativas, civis e penais, a venda, a exposição à venda, a exportação ou qualquer transmissão a terceiros com fins econômicos de passeriformes, ovos e anilhas por parte do criador amador, assim como qualquer uso econômico dos indivíduos ou anilhas de seu plantel.\r\n\r\n§1º É proibida a manutenção de pássaros em qualquer estabelecimento em condições que os sujeitem a ambiente insalubre, danos físicos, maus-tratos ou a situações de elevado estresse.\r\n\r\n§2º É permitida a manutenção de passeriformes devidamente registrados em áreas públicas como praças e locais arborizados, desde que não caracterize exposição à venda ou torneio.\r\n\r\n§3º Nos casos previstos no parágrafo anterior, as aves deverão ser mantidas em gaiolas visivelmente identificadas com o código da anilha da ave e o número de cadastro do criador no INEA, sendo acompanhadas pelo criador munido de documento de identidade e da respectiva Relação de Passeriformes.\r\n\r\nArt. 8º Os exemplares do plantel do criador amador de passeriformes podem ser oriundos:\r\n\r\nI - de criadouro comercial, devidamente legalizado junto INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e sem impedimento perante o órgão no instante de sua venda, devendo o pássaro estar acompanhado da respectiva Nota Fiscal;\r\n\r\nII - de criador amador de passeriformes, devidamente legalizado junto INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e sem impedimento perante o órgão no instante de sua transferência;\r\n\r\nIII - de cessão efetuada pelo órgão ambiental competente, devendo o pássaro estar acompanhado do respectivo Termo.\r\n\r\nArt. 9º É permitida a reprodução das aves do plantel do criador amador na quantidade máxima de 50 (cinquenta) filhotes por ano.\r\n\r\n§1º Os criadores amadores de passeriformes só poderão reproduzir as aves do seu plantel pertencentes as espécies listadas no Anexo I da presente Lei.\r\n\r\n§2º Em caso de reprodução em desacordo com o presente artigo, as aves nascidas deverão ser entregues ao órgão ambiental após 40 (quarenta) dias da data do nascimento e até 60 (sessenta) dias, para fins de destinação, podendo o INEA devidamente peticionário conceder que o criador fique como fiel depositário dos excedentes.\r\n\r\n§3º Em consideração ao caput, o criador amador poderá solicitar no máximo 50 (cinquenta) anilhas por período anual.\r\n\r\n§4º O criador poderá solicitar um número de anilhas superior ao estipulado, mediante processo próprio com comprovação em vistoria, por temporada reprodutiva, de reprodução acima do limite descrito no caput, respeitando-se o limite do plantel.\r\n\r\nArt. 10 O Criador Amador de Passeriformes poderá efetuar e receber até 50 (cinquenta) transferências de pássaros por período anual, sendo efetivada somente após a confirmação do pagamento no valor correspondente de 4 (quatro) UFIR-RJ (Unidades Fiscais de Referências) por transferência.\r\n\r\n§1º A transferência de pássaro nascido em Criadouro Amador poderá ser realizada apenas para outro Criador Amador, precedido de operação pelo Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passiformes - SISPASS.\r\n\r\n§2º O criador amador poderá, mediante autorização do INEA e dentro de seu limite de transferência, transferir aves para criadores comerciais com a finalidade de formação de matrizes, ficando as aves indisponíveis para qualquer tipo de alienação.\r\n\r\n§3º Os criadores amadores do passeriformes só poderão transferir aves pertencentes às espécies listadas nos Anexos I e II da presente Lei.\r\n\r\n§4º O período mínimo entre transferências de um mesmo espécime é de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 11 O Criador Amador não pode requerer anilhas nem reproduzir os pássaros antes do cadastro no SISPASS.\r\n\r\nParágrafo único. O previsto no caput aplica-se inclusive para os criadores que tiveram seu cadastro cancelado e solicitaram novo cadastro na mesma atividade.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DAS ESPÉCIES A SEREM CRIADAS PELOS CRIADORES AMADORISTAS DE PASSERIFORMES\r\n\r\nArt. 12 Com base em levantamento estatístico de criação e conhecimentos relacionados à reprodução em cativeiro, as espécies autorizadas para as categorias de criador amadorista de passeriformes foram divididas em 3 (três) grupos, de acordo com os Anexos I, II e III da presente Lei:\r\n\r\nI - O anexo I corresponde às espécies que poderão ser mantidas e reproduzidas pelas categorias de criador amador de passeriformes, salvo quaisquer alterações introduzidas pela lista publicada em decorrência da Resolução CONAMA nº 394, de 6 de novembro de 2007;\r\n\r\nII - O anexo II corresponde às espécies que tinham sua manutenção, reprodução e transação autorizada pela Instrução Normativa IBAMA nº 01, de 24 de janeiro de 2003 para os criadores amadores de passeriformes, mas que, por terem apresentado baixa demanda com animal de estimação, ficam a partir da publicação desta Lei proibidas de serem reproduzidas, transacionadas e de participarem de torneios, garantindo-se o direito dos criadores amadores de passeriformes de manter as aves de seu plantel, que pertençam a essas espécies, até o óbito das mesmas. \r\n\r\n§1º As anilhas vinculadas às fêmeas pertencentes à espécies listadas no Anexo II deverão ser entregues ao INEA, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação desta presente Lei.\r\n\r\n§2º A análise de possibilidade de inclusão das espécies listadas atualmente no Anexo II para o Anexo I, assim como a manutenção das espécies no Anexo I estará vinculada à lista de espécies nativas autorizadas para a criação e comercialização para animal de estimação conforme os parâmetros descritos na Resolução CONAMA nº 394 de 6 de novembro de 2007, mediante estudos e justificativas técnico-científicas que comprovem a viabilidade de reprodução e adequação aos parâmetros estabelecidas pela presente Norma. \r\n\r\nCAPÍTULO IV - DA ATIVIDADE DOS CRIADORES AMADORISTAS DE PASSERIFORMES\r\n\r\nArt. 13 Todos os Criadores Amadores de Passeriformes deverão:\r\n\r\nI - manter permanentemente seus exemplares no endereço de seu cadastro, ressalvadas as movimentações autorizadas;\r\n\r\nII - manter todos os pássaros do seu plantel devidamente anilhados com anilhas invioláveis, fornecidas pelo INEA ou fábricas credenciadas ou, ainda, por federações, clubes ou associações até o ano de 2001;\r\n\r\nIII - portar relação de passeriformes atualizada no endereço do plantel, conforme modelo do anexo III ou que venha a ser emitida pelo SISPASS.\r\n\r\nParágrafo único. Os pássaros anilhados com anilhas invioláveis originários de criadores comerciais autorizados deverão estar acompanhados de sua respectiva Nota Fiscal ou incluídas no SISPASS.\r\n\r\nArt. 14 Os Criadores Amadores de Passeriformes deverão atualizar os seus dados e do seu plantel por meio do Sistema de Cadastro de Passeriformes - SISPASS, que tem por objetivo a gestão das informações referentes às atividades de manutenção e criação de passeriformes.\r\n\r\n§1º O SISPASS está disponível na rede mundial de computadores através da página de Serviços on-line do IBAMA no endereço www.IBAMA.gov.br \r\n\r\n§2º As informações constantes no SISPASS são de responsabilidade do criador, que responderá por omissão ou declarações falsas ou diversas, conforme previsto no Art. 299 do Código Penal Brasileiro, bem como pela infração administrativa prevista no art. 31 do Decreto nº 6514 de 22 de julho de 2008.\r\n\r\n§3º A senha de acesso ao SISPASS é pessoal e intransferível, sendo de absoluta responsabilidade do criador;\r\n\r\n§4º O criador que porventura venha a extraviar a senha deverá solicitar uma nova, pessoalmente ou por meio de procuração específica com firma reconhecida em cartório à unidade do INEA.\r\n\r\n§5º A atualização dos dados do plantel no SISPASS deve ser feita no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após qualquer alteração ocorrida.\r\n\r\n§6º As movimentações de transferência, transporte e pareamento devem ser precedidas da operação via SISPASS, ou outro sistema que venha o substituir.\r\n\r\nArt. 15 Os Criadores Amadores de Passeriformes solicitarão a liberação de numeração de anilhas via SISPASS. \r\n\r\n§1º Aprovada pelo INEA, a relação com as numerações das anilhas será enviada às fábricas cadastradas, para confecção de anilhas invioláveis atendendo especificações técnicas estabelecidas pelos órgãos competentes e consequente aquisição e pagamento diretamente ao fabricante.\r\n\r\n§2º As anilhas fornecidas deverão ser de aço inoxidável e deverão conter dispositivos antiadulteração e anti-falsificação, atendendo aos diâmetros específicos para cada espécie e modelo de inscrição conforme norma específica.\r\n\r\n§3º É facultado aos servidores dos órgãos ambientais e polícias realizarem a entrega das anilhas solicitadas presencialmente no endereço do criador, mediante verificação do nascimento dos filhotes.\r\n\r\n§4º Haverá vinculação das anilhas às fêmeas no momento da solicitação das anilhas, podendo o criador em qualquer tempo desvincular a anilha da referida fêmea e vinculá-la na fêmea que verdadeiramente reproduziu e qual se faz necessário o anilhamento, evitando-se anilhamentos irregulares.\r\n\r\n§5º Em caso de óbito, fuga, furto ou roubo da fêmea com anilhas vinculadas, o criador deverá vincular as anilhas a outra fêmea da mesma espécie, respeitando-se o limite máximo de nascimentos por espécime de espécie por temporada reprodutiva.\r\n\r\n§6º Caso o criador não disponha de outra fêmea da mesma espécie ou não possua interesse de nova vinculação, as anilhas deverão ser entregues ao INEA sem que seja gerado direito de ressarcimento dos valores pagos pelas anilhas.\r\n\r\n§7º As anilhas não utilizadas no final do período anual deverão ser revalidadas para o próximo período ou deverão ser entregues ao INEA quando do encerramento do criadouro.\r\n\r\n§8º A constatação de pendências quanto ao disposto nos §§ 6º e 7º inviabilizará a autorização para entrega de novas anilhas até a efetiva regularização das informações junto ao SisPass.\r\n\r\n§9º As anilhas entregues ao criador que ainda não foram utilizadas para o anilhamento de filhotes deverão, obrigatoriamente, ser mantidas no endereço de seu plantel.\r\n\r\nArt. 16 O criador deverá declarar no SisPass o nascimento dos filhotes.\r\n\r\n§1° O anilhamento dos filhotes deve ser efetuado em até 08 (oito) dias após o nascimento.\r\n\r\n§2º A declaração de nascimento deverá ser efetuada no prazo de até 60 (sessenta) dias de sua ocorrência.\r\n\r\n§3º Ocorrendo o óbito do filhote após seu anilhamento, e a declaração de nascimento, a ocorrência deverá ser registrada no SISPASS.\r\n\r\nArt. 17 Para os criadores amadores de passeriformes, é proibida a reprodução:\r\n\r\nI - de pássaro não inscrito no SISPASS;\r\n\r\nII - de pássaro com idade declarada no sistema inferior a 6 (seis) meses;\r\n\r\nIII - sem prévio requerimento de anilhas;\r\n\r\nIV - em quantidade superior às anilhas requeridas;\r\n\r\nV - de espécies do Anexo II da presente Lei.\r\n\r\nParágrafo único: Em caso de reprodução em desacordo com o presente artigo, as aves nascidas não poderão ser inseridas no plantel do criador e a sua entrega voluntária, após 60 (sessenta) dias da data do nascimento ao INEA, afasta as sansões previstas no Decreto 6514, de 22 de julho de 2008 e na Lei Estadual 3467, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nArt. 18 É proibido o cruzamento ou manipulação genética para criação de híbridos interespecíficos.\r\n\r\nArt. 19 Após a efetivação da transferência, a ave transferida deverá permanecer no mínimo 30 (trinta) dias no plantel do criador que a recebeu antes de nova transferência, consoante o §4º do Art. 10.\r\n\r\n§1º Os pássaros só poderão ser transferidos a partir de 35 (trinta e cinco) dias da data declarada de seu nascimento.\r\n\r\n§2º É proibida a transferência de aves anilhadas com anilhas de clube, associação ou federação, ou ainda de aves de espécies constantes do Anexo II da presente Lei.\r\n\r\n§3º O INEA poderá requerer justificativas sobre as transferências realizadas e, caso julgue necessário, cancelar transferências realizadas.\r\n\r\nArt. 20 Fica vedada a transferência, venda, aquisição e reprodução das espécies constantes no Anexo II da presente Lei.\r\n\r\nParágrafo único. A desobediência ao que estabelece o caput deste artigo implica em suspensão da atividade do criador, sem prejuízos das sanções previstas no Decreto nº 6514, de 22 de julho de 2008, e na Lei Estadual nº 3467, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nCAPITULO V - DA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS\r\n\r\nArt. 21 Fica criada a categoria de criador mantenedor de passeriformes.\r\n\r\nI - O criador mantenedor poderá ter, sob sua guarda, pássaros, não podendo exceder o número estabelecido no caput do artigo 5°;\r\n\r\nII - O criador mantenedor não poderá exceder a quantidade de 50(cinquenta) transferências por período;\r\n\r\nIII - O criador mantenedor não poderá adquirir anilhas para reprodução no plantel;\r\n\r\nIV - O criador mantenedor terá que comprovar o endereço através de comprovante de residência em seu próprio nome.\r\n\r\nArt. 22 As aves serão mantidas em viveiros ou gaiolas que obrigatoriamente deverão conter:\r\n\r\nI - água disponível e limpa para dessedentação;\r\n\r\nII - poleiros em diferentes diâmetros, de madeira ou material similar que permita o pouso equilibrado do espécime;\r\n\r\nIII - alimentos adequados e disponíveis;\r\n\r\nIV - banheira removível para banho, em espécies que apresentem este comportamento;\r\n\r\nV - higiene, não sendo permitido o acúmulo de fezes exagerado, onde fique demonstrado que há vários dias a ave não vem sendo cuidada;\r\n\r\nVI - local arejado e com temperatura amena, protegido de sol, vento e chuvas;\r\n\r\nVII - espaço disponível para alçar pequenos voos e compatível para o desenvolvimento do espécime, conforme parâmetros ou normas disponíveis. \r\n\r\n§1º No caso de manutenção dos pássaros em viveiros, estes deverão apresentar área de cambiamento.\r\n\r\n§2º O inciso VII não se aplica em situações de torneio e transporte. \r\n\r\nCAPÍTULO VI - DO TRÂNSITO E TREINAMENTO\r\n\r\nArt. 23 Todo Criador Amador de Passeriformes, para assegurar o livre trânsito dos pássaros, deverá:\r\n\r\nI - portar a relação de passeriformes atualizada, constando o espécime transportado;\r\n\r\nII - portar documento oficial de identificação com foto e CPF do Criador.\r\n\r\n§1º Fica proibida a permanência das aves em locais sem a devida proteção contra intempéries.\r\n\r\n§2º Fica proibida a manutenção de passeriformes em gaiolas sem a devida identificação e desacompanhados de seu criador em logradouros públicos ou praças.\r\n\r\n§3º Fica permitida a exposição de pássaros em estabelecimentos comerciais, desde que o mesmo esteja identificado, autorizado e acompanhado de seu proprietário, ou quando a ave for de propriedade do dono do estabelecimento comercial.\r\n\r\n§4º Fica proibido o trânsito de aves com idade inferior a 35 (trinta e cinco) dias, salvo quando autorizado pelo INEA.\r\n\r\nArt. 24 Em casos de permanência da ave por mais de 48 (quarenta e oito) horas fora do endereço do plantel, o criador deverá portar, os documentos relacionados no artigo 23.\r\n\r\n§1º A situação prevista no caput é permitida exclusivamente para participação em torneios de canto, treinamento e pareamento autorizados.\r\n\r\n§2º O Criador deverá manter cópia da Autorização de Transporte no endereço do criatório e portar o original junto à ave transportada.\r\n\r\n§3º A Autorização de Transporte tem validade máxima de 90 (noventa) dias.\r\n\r\n§4º A permanência da ave fora do endereço do plantel fica limitada a 90 (noventa) dias por período de licença. \r\n\r\n§5º O previsto neste artigo também se aplica nos casos de mudança de endereço do criatório.\r\n\r\nArt. 25 Para fins desta Lei entende-se por treinamento:\r\n\r\nI - a utilização de equipamento sonoro, em volume compatível para reprodução de canto com fins de treinamento de outro pássaro;\r\n\r\nII - a utilização de um pássaro adulto de um criador amadorista para ensinamento de canto a outro pássaro de um criador amadorista;\r\n\r\nIII - a reunião de pássaros adultos de criadores amadoristas para troca de experiências de canto, desde que não configure atividade comercial ou torneio de canto.\r\n\r\n§1º O INEA regulamentará o uso de cabine de isolamento acústico e de equipamento sonoro contínuo de alta densidade.\r\n\r\n§2° Fica permitido o deslocamento de pássaros do criatório, visando à estimulação e resgate de características comportamentais inatas à espécie, utilizando-se o ambiente natural, em gaiolas de torneio, sendo proibida a captura de espécies silvestre, o que caracteriza crime ambiental.\r\n\r\nCAPÍTULO VII - DO ROUBO, FURTO, FUGA E ÓBITO.\r\n\r\nArt. 26 Em caso de roubo, furto, fuga ou óbito de pássaro inscrito no SISPASS, o criador deverá comunicar o evento ao INEA, via SISPASS, em 7 (sete) dias.\r\n\r\n§1º Em caso de roubo ou furto, além da providência do caput desse artigo, o criador deverá lavrar ocorrência policial em 7 (sete) dias desde o conhecimento do evento, informando as marcações e espécies dos animais.\r\n\r\n§2° O criador deverá entregar cópia do Boletim de Ocorrência (B.O.) ao INEA no prazo de 30 (trinta) dias desde a sua emissão.\r\n\r\n§3° Em caso de óbito da ave, a anilha do pássaro deverá ser devolvida em 30 (trinta) dias desde o comunicado do óbito via SISPASS. \r\n\r\n§4º Caso os documentos exigidos no presente artigo não sejam entregues ao INEA no prazo de 30 (trinta) dias, será caracterizado o exercício da atividade em desacordo com a autorização concedida pelo INEA, sujeitando o Criador à suspensão imediata do registro para todos os fins, além das demais sanções do Decreto nº 6514, de 22 de julho de 2008, e na Lei Estadual nº 3467, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nArt. 27 Em caso de fuga ou óbito de mais de 30% (trinta por cento) do plantel durante o período anual, o criador será notificado por meio do SISPASS para apresentação de justificativa no prazo de 20 (vinte) dias descrevendo a situação por relatório assinado por profissional legalmente habilitado declarando as ocorrências e providências adotadas.\r\n\r\n§1º A não apresentação da justificativa descrita no caput acarreta na aplicação da medida cautelatória de suspensão da autorização, mediante a lavratura de termos próprios.\r\n\r\n§2º O não acolhimento das justificativas apresentadas acarretará abertura de processo administrativo próprio, para apuração da infração ambiental previsto no Decreto nº 6514, de 22 de julho de 2008, e na Lei Estadual nº 3467, de 14 de setembro de 2000, com indicativo de cancelamento da licença, sem prejuízo das demais sanções.\r\n\r\nArt. 28 Em caso de declarações de roubo, furto ou fuga reiteradas, o criador será notificado por meio do SISPASS para apresentação de justificativa, no prazo de 20 (vinte) dias, descrevendo a situação da fuga, por relatório assinado por profissional legalmente habilitado, declarando as ocorrências e providências adotadas.\r\n\r\n§1º A não apresentação da justificativa descrita no caput acarreta na aplicação da medida cautelatória de suspensão da autorização, mediante a lavratura de termos próprios.\r\n\r\n§2º O não acolhimento das justificativas apresentadas acarretará abertura de processo administrativo próprio, para apuração da infração ambiental previsto no art. 24 do Decreto Federal 6514, de 2008 e da Lei Estadual nº 3467, de 2000 com indicativo de cancelamento da licença, sem prejuízo das demais sanções.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII - DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS E AGLOMERAÇÕES SEM FINALIDADES COMERCIAL\r\n\r\nArt. 29 É facultado ao criador amador de passeriformes organizarem-se em clubes, federações e confederações.\r\n\r\n§1º As entidades associativas de que trata este artigo têm legitimidade para representar seus filiados perante o órgão ambiental, \r\n\r\n§2º As entidades associativas de que trata este artigo deverão registrarem-se junto ao INEA, encaminhando, à unidade de sua jurisdição, requerimento instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - cópia autenticada de seu ato constitutivo ou estatuto;\r\n\r\nII - cópia autenticada da ata de eleição e posse de seus dirigentes ou de outro documento que demonstre a regularidade de sua representação;\r\n\r\nIII - cópia autenticada do documento oficial de identificação com foto, do CPF e de comprovante de residência, do mês atual ou do mês anterior, do responsável legal pela respectiva entidade;\r\n\r\nIV - alvará de localização e funcionamento fornecido pelo órgão competente;\r\n\r\nV - comprovante de inscrição no Cadastro Técnico Federal.\r\n\r\n§3º As entidades de que trata este artigo deverão entregar anualmente, ao órgão ambiental, relação com nome e CPF de seus associados e, sendo requeridas, as demais informações cadastrais que possuir sobre os mesmos.\r\n\r\n§4º As entidades de que trata este artigo deverão encaminhar, ao INEA, no prazo de 30 (trinta) dias após suas Assembleias deliberativas, as alterações que ocorrerem em seus atos constitutivos, quaisquer modificações relacionadas a seu endereço de funcionamento, bem como mudanças na composição de seus órgãos diretivos e em sua representação legal, instruindo tal comunicado com cópia dos respectivos documentos comprobatórios.\r\n\r\n§5º As autorizações dos clubes e da Federação terão sua validade pelo período vigente de sua diretoria, devendo ser renovada toda vez que for eleita uma nova diretoria conforme suas Assembleias Gerais Ordinárias ou Extraordinárias.\r\n\r\nArt. 30 Os torneios apenas poderão ser organizados e promovidos por entidades associativas devidamente cadastradas no INEA.\r\n\r\n§1º Os clubes organizadores de torneios nacional ou estadual deverão encaminhar, à Federação, o calendário anual para aprovação que será remetido ao INEA, em prazo não inferior a 30 (trinta) dias do inicio do ano legal do calendário de torneios e os clubes organizadores de torneios locais ou intramunicipais, com a liberdade de convidar quantos clubes desejarem, poderão por iniciativa própria ou delegar a Federação, a solicitação ao INEA para realização do referido torneio, desde que em prazo não inferior a 30 (trinta) dias da data do início do ano legal do calendário dos torneios, com o intuito de propiciar ao INEA à sua fiscalização, caso o Instituto assim o deseje.\r\n\r\nI - O calendário deverá conter relação das espécies, e quantidade de “Rodas” que participarão do evento, sendo estas restritas àquelas presentes no Anexo I da presente Lei;\r\n\r\nII - O calendário deverá conter relação com as datas e endereços completos dos locais dos eventos.\r\n\r\n§2º Após a análise da proposta de calendário anual pela Gerência de Fauna (GEFAU), será emitida autorização conforme modelo constante do Anexo IV onde constarão os eventos previstos com suas respectivas datas, localizações e espécies contempladas.\r\n\r\n§3º A Autorização somente será válida se acompanhada do responsável técnico (RT).\r\n\r\n§4º Será de inteira responsabilidade dos organizadores do torneio atender às exigências de segurança e alvarás de liberação do evento.\r\n\r\n§5º Os torneios devem ser realizados em locais adequados, com condições básicas de higiene, bem arejados e devidamente protegidos de ventos, chuvas e sol, devendo ter um Médico Veterinário responsável que deverá estar presente durante todo o evento para expedir o documento para saída dos animais, escrevendo os números das Guia de Transito de Animal (GTA) que os acompanharão na chegada ao local.\r\n\r\n§6° Os organizadores deverão demarcar os recintos para as provas e a área de circulação de seu entorno que estará sob sua responsabilidade e controle.\r\n\r\n§7° A demarcação de recintos e áreas de que trata o parágrafo anterior poderá ser feita mediante aproveitamento de grades, muros ou construções existentes nos locais, bem como pela instalação de tapumes e cercas.\r\n\r\nArt. 31 Somente poderão participar de torneios os Criadores Amadores de Passeriformes devidamente cadastrados no INEA ou criadouros visitantes de outras unidades da Federação e que portem o registro dos pássaros participantes e estejam devidamente autorizados pelo seu órgão estadual competente, em situação regular e com aves registradas no SISPASS ou acompanhada de sua nota fiscal, ficando sob a responsabilidade da entidade organizadora do evento e do responsável técnico do evento a homologação da inscrição dos criadores participantes.\r\n\r\n§1º É permitida a participação de criadores comerciais de passeriformes no evento, desde que o mesmo esteja munido de nota fiscal das referidas aves participantes. \r\n\r\n§2º É vedada a participação de aves com anilhas de federação.\r\n\r\n§3° Somente será permitida a presença, no local do evento, de pássaros com idade igual ou superior a 6 (seis) meses e das espécies contempladas na autorização.\r\n\r\n§4° Os pássaros presentes no evento deverão estar acompanhada de criador registrado, munido de sua relação de passeriformes válida e atualizada.\r\n\r\n§5º No caso das aves estarem sob responsabilidade de terceiros, os mesmos deverão estar munidos de documento de identidade com foto e autorização para transporte com finalidade de torneio de canto válida, devidamente quitada e registrada em nome do responsável pelas aves.\r\n\r\n§6º No caso de eventos que se realizem fora da Unidade da Federação em que o criador é registrado, o mesmo deverá estar munido de Licença de Transporte com finalidade de Torneio, válida e devidamente quitada, além dos demais documentos sanitários.\r\n\r\n§7º No local ou recinto interno destinado à realização de prova, apenas poderão estar presentes pássaros devidamente inscritos na respectiva modalidade que ali se realizará, e seus acompanhantes.\r\n\r\n§8º É proibida a permanência de pássaro não inscrito no torneio, quando este tiver abrangência estadual ou nacional como participante ou acompanhante, na área interna delimitada para circulação dos visitantes que estiver sob controle da organização conforme demarcada.\r\n\r\nArt. 32 Os organizadores dos torneios e exposições, o responsável técnico, bem como todos os Criadores Amadores de Passeriformes participantes devem zelar para que estes eventos se realizem em estrita obediência às leis e atos normativos ambientais, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e penal quando se constatadas irregularidades, tais como:\r\n\r\nI - prática de comércio ilegal, caracterizado como tráfico, dentro do local do evento;\r\n\r\nII - presença de aves sem anilhas ou visivelmente violadas;\r\n\r\nIII - presença de pássaros não autorizados ou com idade inferior à permitida;\r\n\r\nIV - existência de relações de passeriformes adulteradas;\r\n\r\nV - existência de anilhas com diâmetros incompatíveis com o tarso da ave ou em desacordo com as especificações contidas na Relação de Passeriformes;\r\n\r\nVI - presença de pássaros com anilhas de Clubes/Federações;\r\n\r\nVII - ausência da via original da Autorização expedida pelo INEA, ou da Anotação de Responsabilidade Técnica do evento;\r\n\r\nVIII - gaiolas não identificadas.\r\n\r\n§1º As entidades organizadoras dos torneios serão inicialmente notificadas e posteriormente responsabilizadas administrativa, civil e penalmente, quando estiverem concorrido, por ação ou omissão, para ocorrência de irregularidades listadas no caput das áreas delimitadas que estiverem sob controle da organização.\r\n\r\n§2º O Responsável Técnico do torneio será responsabilizado administrativa, civil e penalmente, com a devida comunicação ao seu conselho de classe, quando tiver concorrido, por ação ou omissão, para ocorrência de irregularidades listadas no caput das áreas delimitadas que estiverem sob controle da organização.\r\n\r\nCAPÍTULO IX - DA REQUISIÇÃO PARA PROGRAMAS CONSERVACIONISTAS\r\n\r\nArt. 33 Os criadores poderão, voluntariamente, disponibilizar espécimes das espécies de acordo com o previsto nos programas de conservação, sem ônus ou possibilidade de devolução desses animais por parte do órgão ambiental.\r\n\r\n§1º Visando à disponibilização voluntária, o Criador de Passeriformes deverá espontaneamente cadastrar espécimes de sua criação, indicando quantidade por espécie, em banco de dados a ser disponibilizado, objetivando apoiar programas de reintrodução/repovoamento implementados ou aprovados pelos órgãos ambientais competentes.\r\n\r\n§2º O criador ou a entidade associativa poderão propor projetos de reintrodução /restabelecimento de populações em áreas naturais, que serão submetidos a análise do INEA.\r\n\r\nCAPÍTULO X - DAS VISTORIAS, FISCALIZAÇÕES \r\n\r\nE PENALIDADES.\r\n\r\nArt. 34 O INEA poderá, a qualquer tempo, solicitar a coleta de material biológico para comprovação de paternidade das aves relacionadas na Relação de Passeriformes, após 12 (doze) meses de vigência da presente Lei de qualquer ave nascida.\r\n\r\nParágrafo único. Na comprovação de fraudes, ao criador caberá a indenização pelos gastos envolvidos nos procedimentos periciais.\r\n\r\nArt. 35 As ações de vistoria ou de fiscalização poderão ocorrer a qualquer tempo, sem notificação prévia, objetivando-se constatar a observância à legislação vigente, obrigando-se o criador a não opor obstáculos, ressalvados as limitações previstas em Lei.\r\n\r\n§1º Em caso de real necessidade de constatação do código da anilha, o pássaro deverá ser contido pelo criador ou membro da família; em caso de recusa, pelo agente do SISNAMA ou agentes policiais.\r\n\r\n§2º O Criador Amador de Passeriformes que dificulte ou impeça a ação de vistoria ou fiscalização prevista no caput deste artigo incorre em infração nos termos do Decreto nº 6514 de 2008 e Lei Estadual nº 3467, de 2000, além de outras sanções previstas em legislação vigente.\r\n\r\nArt. 36 A inobservância desta presente Lei implicará na aplicação das penalidades previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Decreto 6514, de 22 de julho de 2008, Lei Estadual 3467, de 14 de setembro de 2000 e demais normas pertinentes.\r\n\r\n§1º Em caso de comprovação de ilegalidade grave, que configure a manutenção em cativeiro de espécimes da fauna silvestre sem origem legal comprovada ou a adulteração ou falsificação de documentos, informações ou anilhas, as atividades do criador serão embargadas cautelarmente, suspendendo-se o acesso ao SISPASS, a qualquer título, de todo o plantel, sem prejuízo das demais sanções previstas.\r\n\r\n§2º Constatada a infração que configure a manutenção em cativeiro de espécimes da fauna silvestre sem origem legal comprovada ou adulteração ou falsificação de documentos, informações ou anilhas, será aplicada a multa administrativa, considerando a totalidade do objeto da fiscalização, procedendo-se apreensão de todos os espécimes irregulares e a indisponibilidade do plantel que não apresentar irregularidade, do qual o criador ficará como fiel depositário até o julgamento do processo administrativo.\r\n\r\n§3º O criador que tiver suas atividades embargadas fica proibido de participar de torneios, realizar reprodução, venda, transferência, transporte ou qualquer movimentação das aves de seu plantel, salvo nos casos expressamente autorizada pelo INEA.\r\n\r\nArt. 37 A Autoridade Julgadora, observado o devido processo legal e a ampla defesa, poderá aplicar, concomitantemente com as sanções pecuniárias, o cancelamento da autorização do criador autuado.\r\n\r\n§1º O cancelamento da autorização implica na recolhimento e destinação de todo o plantel do criador.\r\n\r\n§2º O cancelamento necessariamente ocorrerá quando for comprovada a adulteração ou falsificação das anilhas.\r\n\r\nArt. 38 O INEA poderá cadastrar Criadores Amadores de Passeriformes interessados como fiéis depositários, para o depósito de pássaros apreendidos até a destinação final a ser realizada após todo o trâmite do processo.\r\n\r\nParágrafo único. Os órgãos SISNAMA poderão manter os pássaros apreendidos com o respectivo criador amador de passeriformes, que se responsabilizará por sua guarda e conservação através do Termo de Depósito próprio, até decisão final da defesa ou do recurso administrativo desde que não esteja configurado maus tratos.\r\n\r\nCAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.\r\n\r\nArt. 39 O INEA poderá adotar a modalidade de agendamento para o atendimento aos Criadores Amadores de Passeriformes, indicar horários e períodos específicos.\r\n\r\nArt. 40 As entidades associativas dos criadores amadores e comerciais de passeriformes só poderão ter acesso à senha de acesso ao SISPASS dos criadores, mediante procuração específica para tal fim, ficando o criador e a entidade mutuamente responsáveis por qualquer irregularidade ou operação indevida praticada no sistema.\r\n\r\nArt. 41 O criador poderá se fazer representar junto ao INEA através de procuração com firma reconhecida, com validade máxima de um ano, conforme modelos dos Anexos V e VI da presente Lei.\r\n\r\nArt. 42 Em caso de desistência da atividade por criador em situação regular perante o INEA, cabe ao próprio criador promover a transferência do plantel a outros criadores, e em seguida solicitar o cancelamento de seu cadastro via SISPASS.\r\n\r\n§1º Em caso de desistência da atividade que se encontrar embargada, o criador deverá oficializar sua intenção ao INEA onde mantiver endereço que promoverá o repasse das aves a outros criadores devidamente registrados e em seguida realizará o cancelamento de sua autorização.\r\n\r\n§2° Em caso de morte do criador, caberá aos herdeiros ou ao inventariante requerer ao órgão ambiental o cancelamento do cadastro do criador e a transferência do plantel aos criadores escolhidos pela própria família.\r\n\r\n§3° Terá preferência na destinação o sucessor do morto que for cadastrado como criador de passeriformes.\r\n\r\n§4° Os pássaros portadores de anilhas que não possam ser transferidas a outros criadores amadores serão, nos casos descritos no caput, entregues ao órgão ambiental, salvo na ocorrência da hipótese prevista no §3º. \r\n\r\n§5° Caberão, aos herdeiros ou ao inventariante, os devidos cuidados e tratamentos das aves do plantel do criador falecido até a sua destinação final.\r\n\r\nArt. 43 Em nenhuma hipótese, aves oriundas de Criadores de Passeriformes poderão ser soltas, salvo autorização expressa do INEA, em conformidade com os Protocolos Sanitários e normas em vigor.\r\n\r\nParágrafo único. Aves sem anilhas ou comprovadamente capturadas na natureza poderão ser soltas por autoridade Policial ou do SISNAMA, observando-se a área de distribuição da espécie, mediante laudo e relatório, observadas as normas em vigor, preferencialmente, em área de soltura cadastradas..\r\n\r\nArt. 44 Os criadores de aves não passeriformes e passeriformes portadoras de anilhas abertas, registrados com base na Portaria IBDF nº 31-P de 13 de dezembro de 1976, e aos passeriformes portadores de anilhas abertas registrados em conformidade com a Portaria IBAMA nº 131-P, de 05 de maio de 1988, além dos e passeriformes das espécies listadas no Anexo II que já pertenciam a planteis de criador amadorista de e passeriformes devidamente registrados no SISPASS, deverão apresentar solicitação especifica, devido laudo técnico de profissional legalmente habilitado, indicando a longevidade do animal para a inclusão do sistema.\r\n\r\nArt. 45 Está assegurado aos Criadores Amadores de Passeriformes o direito de permanência de aves portadoras de anilhas abertas, registrados com base na Portaria IBDF nº 31-P de 13 de dezembro de 1976 e que possuam documentação comprobatória, passeriformes portadores de anilhas abertas registrados de conformidade com a Portaria IBAMA nº. 131-P de 05 de maio de 1988 e passeriformes das espécies listadas no Anexo II da IN Nº 10/11do IBAMA que já pertenciam a plantéis de Criador Amador de Passeriformes devidamente registrados no SISPASS.\r\n\r\n§1° Os passeriformes portadores de anilhas abertas, registrados com base na Portaria IBDF n° 31-P de 13 de dezembro de 1976 e na Portaria IBAMA nº 131-P de 05 de maio de 1988, que possuam documentação comprobatória, não poderão participar de torneios ou transitar fora do endereço declarado pelos mantenedores, assim como não poderão ser transferidos para terceiros.\r\n\r\n§2º Na hipótese de óbito de algum espécime nestas condições, caberá ao Criador Amador de Passeriformes registrar no SISPASS a ocorrência, além de encaminhar a respectiva anilha ao IBAMA, para fins de baixa na relação de passeriformes.\r\n\r\nArt. 46 Anualmente será realizado um simpósio entre o INEA e Representantes das Federações e Confederações ornitofílicas para avaliação de desempenho, resultados e conhecimento de eventuais dificuldades encontradas no cumprimento das normas, visando ajustamento de condutas e aprimoramento sistemático do processo.\r\n\r\nParágrafo único. O Simpósio poderá ser custeado diretamente pelo INEA, Associações, Federação ou por terceiros.\r\n\r\nArt. 47 Os casos omissos nesta Lei serão resolvidos pela Presidência do INEA, ouvida a Diretoria de Biodiversidade e áreas protegidas - DIBAP e consultada FEEPAERJ - Federação dos Ecos Passarinheiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 48 A presente Lei poderá, caso necessário ser regulamentada por Resolução do INEA.\r\n\r\nArt. 49 Esta Lei entrará em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFoi utilizada a sequência taxonômica e a nomenclatura presente do Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos/Sociedade Brasileira de Ornitologia.\r\n\r\nNome Científico\r\n\r\nNome Comum\r\n\r\nDiâmetro\r\n\r\nNinhadas\r\n\r\nPosturas\r\n\r\nAnilhas\r\n\r\nCyanoloxia brissonii \r\n\r\nAzulão verdadeiro\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nPasserina cyanoides \r\n\r\nAzulão-da-amazônia\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nCyanoloxia glaucocaerulea \r\n\r\nazulinho\r\n\r\n2,6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila nigricollis \r\n\r\nPapa capim\r\n\r\n2,2\r\n\r\nSaltator atricollis \r\n\r\nbico-de-pimenta\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSchistochlamys ruficapillus \r\n\r\nbico-de-veludo\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSaltator aurantiirostris \r\n\r\nbico-duro\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila crassirostris \r\n\r\nbicudinho\r\n\r\n2,8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nSporophila maximiliani \r\n\r\nBicudo - verdadeiro \r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nOryzoborus m. atrirostris\r\n\r\nbicudo -de- bico-preto\r\n\r\n3,2\r\n\r\nOryzoborus m. magnirostris \r\n\r\nbicudo -pantaneiro-grandão\r\n\r\n3,2\r\n\r\natrirostris\r\n\r\nBicudo-do-bico-preto\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\ngigantirostris\r\n\r\nBicudo-pantaneiro\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila lineola \r\n\r\nbigodinho\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila bouvreuil \r\n\r\ncaboclinho\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila melanogaster \r\n\r\ncaboclinho-de-barriga-preta\r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila cinnamomea\r\n\r\ncaboclinho-de-chapéu-cinzento \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila palustris \r\n\r\ncaboclinho-de-papo-branco\r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila ruficollis \r\n\r\ncaboclinho-de-papoescuro\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila castaneiventris \r\n\r\ncaboclinho-de-peito-castanho \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila minuta \r\n\r\ncaboclinho-lindo\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSicalis flaveola pelzelni \r\n\r\ncanário-chapinha\r\n\r\n2,6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\nSicalis flaveola brasiliensis\r\n\r\nCanário-da -terra\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\nTurdus albicollis \r\n\r\nCarachué-coleira sabiá\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nTurdus ignobilis\r\n\r\ncaraxué-de-bico-preto\r\n\r\n3,0\r\n\r\nParoaria coronata \r\n\r\ncardeal \r\n\r\n3,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nGubernatrix cristata \r\n\r\ncardeal-amarelo\r\n\r\n3,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila leucoptera\r\n\r\nChorão \r\n\r\n2,6\r\n\r\nHaplospiza unicolor \r\n\r\ncigarra-bambu\r\n\r\n2,4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nTiaris fuliginosus\r\n\r\ncigarra-do-coqueiro \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila leucoptera \r\n\r\ncigarra-rainha\r\n\r\n2,6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nSporophila falcirostris \r\n\r\ncigarra-verdadeira\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila schistacea \r\n\r\ncigarrinha-do-norte \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila nigricollis \r\n\r\ncoleiro-baiano\r\n\r\n2,2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\nSporophila collaris \r\n\r\ncoleiro-do-brejo\r\n\r\n2,6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila americana \r\n\r\ncoleiro-do-norte \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila caerulescens \r\n\r\ncoleiro-papa-capim\r\n\r\n2,2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\nIcterus jamacaii \r\n\r\nCorrupião\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila angolensis \r\n\r\ncurió\r\n\r\n2,6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\nParoaria dominicana \r\n\r\nGalo-da-campina \r\n\r\n3,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nEuphonia laniirostris \r\n\r\ngaturamo-de-bicogrosso\r\n\r\n2,4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila albogularis \r\n\r\ngolinho\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nGnorimopsar chopi \r\n\r\ngraúna\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nMolothrus oryzivorus \r\n\r\niraúna-grande\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nSporophila plumbea \r\n\r\npatativa-verdadeira\r\n\r\n2,4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nSporophila frontalis \r\n\r\npichochó\r\n\r\n2,6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nSaltator fuliginosus \r\n\r\npimentão\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nCarduelis magellanicus \r\n\r\nPintassilgo\r\n\r\n2,4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nCarduelis yarrellii \r\n\r\nPintassilgo-donordeste\r\n\r\n2,4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nTurdus rufiventris \r\n\r\nSabiá laranjeira\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nTurdus leucomelas \r\n\r\nsabiá-barranco\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nCichlopsis leucogenys\r\n\r\nsabiá-castanho\r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus fumigatus \r\n\r\nsabiá-da-mata\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\nMimus gilvus \r\n\r\nsabiá-da-praia\r\n\r\n3,5\r\n\r\nMimus saturninus \r\n\r\nsabiá-do-campo\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nTurdus subalaris \r\n\r\nsabiá-ferreiro\r\n\r\n3,5\r\n\r\nTurdus amaurochalinus \r\n\r\nsabiá-pocá\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nTurdus flavipes \r\n\r\nsabiá-una\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nTangara seledon \r\n\r\nsaíra-sete-cores\r\n\r\n2,6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nThraupis sayaca \r\n\r\nsanhaço-cinzento\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nThraupis episcopus \r\n\r\nsanhaço-da-amazônia\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSchistochlamys melanopis\r\n\r\nSanhaço-de-coleira\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nThraupis palmarum \r\n\r\nsanhaço-do-coqueiro\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nStephanophorus diadematus\r\n\r\nsanhaço-frade\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nAgelasticus thilius \r\n\r\nSargento\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nCacicus chrysopterus \r\n\r\ntecelão\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSaltator maximus \r\n\r\ntempera-viola\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nCoryphospingus pileatus \r\n\r\ntici-tico-rei-cinza\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nZonotrichia capensis \r\n\r\ntico-tico\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nCoryphospingus cucullatus\r\n\r\ntico-tico-rei\r\n\r\n2,4\r\n\r\n2\r\n\r\nTachyphonus coronatus \r\n\r\ntiê-preto\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nRamphocelus bresilius \r\n\r\ntiê-sangue\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nVolatinia jacarina \r\n\r\ntiziu\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSaltator similis \r\n\r\ntrinca-ferro-verdadeiro\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nCacicus cela\r\n\r\nxexéu\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nSporophila maximiliani\r\n\r\nSporophila maximiliani\r\n\r\nIcteridae\r\n\r\nCardinalidae\r\n\r\nFringillidae\r\n\r\nTurdidae\r\n\r\nThraupidae\r\n\r\nMimidae\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFoi utilizada a sequência taxonômica e a nomenclatura presente do Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos/Sociedade Brasileira de Ornitologia.\r\n\r\nNome Científico\r\n\r\nNome Comum\r\n\r\nDiâmetro Interno Anilha (mm)\r\n\r\nTurdidae \r\n\r\nCichlopsis leucogenys \r\n\r\nsabiá-castanho \r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus albicollis \r\n\r\nsabiá-coleira \r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus amaurochalinus \r\n\r\nsabiá-poca \r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus flavipes \r\n\r\nsabiá-uma \r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus fumigatus \r\n\r\nsabiá-da-mata \r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus ignobilis \r\n\r\ncaraxué-de-bico-preto \r\n\r\n3,0\r\n\r\nTurdus leucomelas \r\n\r\nsabiá-barranco \r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus subalaris \r\n\r\nsabiá-ferreiro \r\n\r\n3,5\r\n\r\nMimidae \r\n\r\nMimus gilvus \r\n\r\nsabiá-da-praia \r\n\r\n3,5\r\n\r\nMimus saturninus \r\n\r\nsabiá-do-campo \r\n\r\n4,0\r\n\r\nCoerebidae \r\n\r\nCoereba flaveola \r\n\r\ncambacica \r\n\r\n2,2\r\n\r\nThraupidae \r\n\r\nCissopis leverianus \r\n\r\nTietinga \r\n\r\n3,5\r\n\r\nHabia rubica \r\n\r\ntiê-do-mato-grosso \r\n\r\n3,5\r\n\r\nOrthogonys chloricterus \r\n\r\ncatirumbava \r\n\r\n2,4\r\n\r\nPipraeidea melanonota \r\n\r\nsaíra-viúva \r\n\r\n2,0\r\n\r\nPiranga flava \r\n\r\nsanhaçu-de-fogo \r\n\r\n3,0\r\n\r\nRamphocelus bresilius \r\n\r\ntiê-sangue \r\n\r\n3,0\r\n\r\nRamphocelus carbo \r\n\r\npipira-vermelha \r\n\r\n2,8\r\n\r\nRamphocelus nigrogularis \r\n\r\npipira-de-máscara \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSchistochlamys melanopis \r\n\r\nsanhaçu-de-coLeira \r\n\r\n3,0\r\n\r\nSchistochlamys ruficapillus \r\n\r\nbico-de-veludo \r\n\r\n3,0\r\n\r\nStephanophorus diadematus \r\n\r\nsanhaçu-frade \r\n\r\n2,8\r\n\r\nTachyphonus coronatus \r\n\r\ntiê-preto \r\n\r\n3,0\r\n\r\nTachyphonus cristatus \r\n\r\ntiê-galo \r\n\r\n3,0\r\n\r\nTachyphonus rufus \r\n\r\npipira-preta \r\n\r\n3,5\r\n\r\nTachyphonus surinamus \r\n\r\ntem-tem-de-topete-ferrugíneo \r\n\r\n3,2\r\n\r\nTangara chilensis \r\n\r\nsete-cores-da-amazônia \r\n\r\n2,2\r\n\r\nTangara cyanocephala \r\n\r\nsaíra-militar \r\n\r\n2,0\r\n\r\nTangara desmaresti \r\n\r\nsaíra-lagarta \r\n\r\n2,0\r\n\r\nTangara fastuosa \r\n\r\npintor-verdadeiro \r\n\r\n2,6\r\n\r\nTangara mexicana \r\n\r\nsaíra-de-bando \r\n\r\n2,8\r\n\r\nTangara seledon \r\n\r\nsaíra-sete-cores \r\n\r\n2,6\r\n\r\nThraupis bonariensis \r\n\r\nsanhaço-papa-laranja \r\n\r\n3,0\r\n\r\nThraupis cyanoptera \r\n\r\nsanhaço-de-encontro-azul \r\n\r\n2,8\r\n\r\nThraupis episcopus \r\n\r\nsanhaço-da-amazônia \r\n\r\n2,8\r\n\r\nThraupis ornata \r\n\r\nsanhaço-de-encontro-amarelo \r\n\r\n2,8\r\n\r\nThraupis palmarum \r\n\r\nsanhaço-do-coqueiro \r\n\r\n2,8\r\n\r\nThraupis sayaca \r\n\r\nsanhaço-cinzento \r\n\r\n2,8\r\n\r\nTrichothraupis melanops \r\n\r\ntiê-de-topete \r\n\r\n3,2\r\n\r\nFringillidae \r\n\r\nChlorophanes spiza \r\n\r\nsaí-verde \r\n\r\n2,0\r\n\r\nChlorophonia cyanea \r\n\r\nbandeirinha \r\n\r\n2,2\r\n\r\nCyanerpes caeruleus \r\n\r\nsaí-de-perna-amarela \r\n\r\n2,0\r\n\r\nCyanerpes cyaneus \r\n\r\nsaíra-beija-flor \r\n\r\n2,0\r\n\r\nDacnis cayana \r\n\r\nsaí-azul \r\n\r\n2,0\r\n\r\nDacnis flaviventer \r\n\r\nsaí-amarela \r\n\r\n2,4\r\n\r\nDacnis nigripes \r\n\r\nsaí-de-pernas-pretas \r\n\r\n2,0\r\n\r\nEuphonia cayennensis \r\n\r\ngaturamo-preto \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEuphonia chalybea \r\n\r\ncais-cais \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEuphonia chlorotica \r\n\r\nfim-fim \r\n\r\n2,2\r\n\r\nEuphonia cyanocephala \r\n\r\ngaturamo-rei \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEuphonia laniirostris \r\n\r\ngaturamo-de-bico-grosso \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEuphonia pectoralis \r\n\r\nferro-velho \r\n\r\n2,0\r\n\r\nEuphonia rufiventris \r\n\r\ngaturamo-do-norte \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEuphonia violacea \r\n\r\ngaturamo-verdadeiro \r\n\r\n2,4\r\n\r\nTangara cayana \r\n\r\nsaíra-amarela \r\n\r\n2,4\r\n\r\nTangara cyanoventris \r\n\r\nsaíra-douradinha \r\n\r\n2,0\r\n\r\nTangara peruviana \r\n\r\nsaíra-sapucaia \r\n\r\n2,8\r\n\r\nTangara preciosa \r\n\r\nsaíra-preciosa \r\n\r\n2,6\r\n\r\nTangara punctata \r\n\r\nsaíra-negaça \r\n\r\n2,4\r\n\r\nTangara velia \r\n\r\nsaíra-diamante \r\n\r\n2,4\r\n\r\nTersina viridis \r\n\r\nsaí-andorinha \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEmberizidae \r\n\r\nAmaurospiza moesta \r\n\r\nnegrinho-do-mato \r\n\r\n3,0\r\n\r\nAmmodramus aurifrons \r\n\r\ncigarrinha-do-campo \r\n\r\n2,4\r\n\r\nAmmodramus humeralis \r\n\r\ntico-tico-do-campo \r\n\r\n2,4\r\n\r\nArremon flavirostris \r\n\r\ntico-tico-de-bico-amarelo \r\n\r\n3,0\r\n\r\nArremon taciturnus \r\n\r\ntico-tico-de-bico-preto \r\n\r\n3,0\r\n\r\nCoryphospingus cucullatus \r\n\r\ntico-tico-rei \r\n\r\n2,4\r\n\r\nCoryphospingus pileatus \r\n\r\ntico-tico-rei-cinza \r\n\r\n2,8\r\n\r\nDiuca diuca \r\n\r\nDiuca \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEmberizoides herbicola \r\n\r\ncanário-do-campo \r\n\r\n3,2\r\n\r\nEmbernagra longicauda \r\n\r\nrabo-mole-da-serra \r\n\r\n3,2\r\n\r\nEmbernagra platensis \r\n\r\nsabiá-do-banhado \r\n\r\n3,2\r\n\r\nGubernatrix cristata \r\n\r\ncardeal-amarelo \r\n\r\n3,8\r\n\r\nHaplospiza unicolor \r\n\r\ncigarra-bambu \r\n\r\n2,4\r\n\r\nOryzoborus m. atrirostris \r\n\r\nbicudo -de- bico-preto \r\n\r\n3,2\r\n\r\nOryzoborus m. gigantirostris \r\n\r\nbicudo-pantaneiro \r\n\r\n3,2\r\n\r\nOryzoborus m. magnirostris \r\n\r\nbicudo -pantaneiro-grandão \r\n\r\n3,2\r\n\r\nParoaria capitata \r\n\r\nCavalaria \r\n\r\n2,6\r\n\r\nParoaria coronata \r\n\r\nCardeal \r\n\r\n3,5\r\n\r\nPorphyrospiza caerulescens \r\n\r\ncampainha-azul \r\n\r\n2,6\r\n\r\nSicalis citrina \r\n\r\ncanário-rasteiro \r\n\r\n2,5\r\n\r\nSicalis columbiana \r\n\r\ncanário-do-amazonas \r\n\r\n2,5\r\n\r\nSicalis flaveola pelzelni \r\n\r\ncanário-chapinha \r\n\r\n2,6\r\n\r\nSicalis luteola \r\n\r\nTipio \r\n\r\n2,5\r\n\r\nSporophila albogularis \r\n\r\nGolinho \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila americana \r\n\r\ncoleiro-do-norte \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila bouvreuil \r\n\r\ncaboclinho \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila castaneiventris \r\n\r\ncaboclinho-de-peito-castanho \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila cinnamomea \r\n\r\ncaboclinho-de-chapéu-cinzento \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila collaris \r\n\r\ncoleiro-do-brejo \r\n\r\n2,6\r\n\r\nSporophila crassirostris \r\n\r\nBicudinho \r\n\r\n2,8\r\n\r\nSporophila falcirostris \r\n\r\ncigarra-verdadeira \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila leucoptera \r\n\r\nChorão \r\n\r\n2,6\r\n\r\nSporophila melanogaster \r\n\r\ncaboclinho-de-barriga-preta \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila minuta \r\n\r\ncaboclinho-lindo \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila nigricollis \r\n\r\nBaiano \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila palustris \r\n\r\ncaboclinho-de-papo-branco \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila plúmbea \r\n\r\nPatativa \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila ruficollis \r\n\r\ncaboclinho-de-papo-escuro \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila schistacea \r\n\r\ncigarrinha-do-norte \r\n\r\n2,4\r\n\r\nTiaris fuliginosus \r\n\r\ncigarra-do-coqueiro \r\n\r\n2,2\r\n\r\nCardinalidae \r\n\r\nCaryothraustes canadensis \r\n\r\nFurriel \r\n\r\n3,5\r\n\r\nCyanocompsa cyanoides \r\n\r\nazulão-da-amazônia \r\n\r\n2,8\r\n\r\nCyanoloxia glaucocaerulea \r\n\r\nAzulinho \r\n\r\n2,6\r\n\r\nPheucticus aureoventris \r\n\r\nrei-do-bosque \r\n\r\n3,0\r\n\r\nSaltator atricollis \r\n\r\nbico-de-pimenta \r\n\r\n3,5\r\n\r\nSaltator aurantiirostris \r\n\r\nbico-duro \r\n\r\n3,5\r\n\r\nSaltator coerulescens \r\n\r\nsabiá-gongá \r\n\r\n3,5\r\n\r\nSaltator fuliginosus \r\n\r\nPimentão \r\n\r\n4,0\r\n\r\nSaltator maxillosus \r\n\r\nbico-grosso \r\n\r\n3,5\r\n\r\nIcteridae \r\n\r\nAgelaioides badius \r\n\r\nasa-de-telha \r\n\r\n3,0\r\n\r\nAgelasticus cyanopus \r\n\r\nCarretão \r\n\r\n3,5\r\n\r\nAgelasticus thilius \r\n\r\nSargento \r\n\r\n3,0\r\n\r\nCacicus cela \r\n\r\nXexéu \r\n\r\n4,0\r\n\r\nCacicus chrysopterus \r\n\r\nTecelão \r\n\r\n4,0\r\n\r\nCacicus haemorrhous \r\n\r\nGuaxe \r\n\r\n4,0\r\n\r\nChrysomus icterocephalus \r\n\r\niratauá-pequeno \r\n\r\n3,5\r\n\r\nChrysomus ruficapillus \r\n\r\nGaribaldi \r\n\r\n3,0\r\n\r\nIcterus cayanensis \r\n\r\nEncontro \r\n\r\n3,5\r\n\r\nIcterus chrysocephalus \r\n\r\nrouxinol-do-rio-negro \r\n\r\n3,5\r\n\r\nIcterus jamacaii \r\n\r\nCorrupião \r\n\r\n4,0\r\n\r\nLampropsar tanagrinus \r\n\r\niraúna-velada \r\n\r\n3,0\r\n\r\nMolothrus bonariensis \r\n\r\nvira-bosta \r\n\r\n3,0\r\n\r\nMolothrus oryzivorus \r\n\r\niraúna-grande \r\n\r\n4,0\r\n\r\nMolothrus rufoaxillaris \r\n\r\nvira-bosta-picumã \r\n\r\n3,0\r\n\r\nProcacicus solitarius \r\n\r\niraúna-de-bico-branco \r\n\r\n4,0\r\n\r\nPsarocolius b. Yuracares \r\n\r\nJapu-de-bico-encarnado \r\n\r\n4,0\r\n\r\nPsarocolius bifasciatus \r\n\r\nJapuaçu \r\n\r\n4,0\r\n\r\nPsarocolius decumanus \r\n\r\nJapu \r\n\r\n4,0\r\n\r\nPsarocolius viridis \r\n\r\njapu-verde \r\n\r\n4,0\r\n\r\nPseudoLeistes guirahuro \r\n\r\nchopim-do-brejo \r\n\r\n4,0\r\n\r\nPseudoLeistes virescens \r\n\r\nDragão \r\n\r\n4,0\r\n\r\nSturnella militaris \r\n\r\npolícia-inglesa-do-norte \r\n\r\n4,0\r\n\r\nSturnella superciliaris \r\n\r\npolícia-inglesa-do-sul \r\n\r\n4,0\r\n\r\nFringillidae \r\n\r\nCarduelis yarrellii \r\n\r\npintassilgo-do-nordeste \r\n\r\n2,4\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPágina 1/1\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\n\r\nGerência de Fauna\r\n\r\nRelação de Passeriformes \r\n\r\nNome:\r\n\r\nValidade da Autorização:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nRegistro CTF:\r\n\r\nIdentidade:\r\n\r\nÓrgão Expedidor:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nUF:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nFax:\r\n\r\ne-mail:\r\n\r\n# \r\n\r\nNome Científico\r\n\r\nNome comum\r\n\r\nsexo\r\n\r\nnascimento\r\n\r\nTipo de anilha\r\n\r\nDiam.\r\n\r\nCódigo da anilha\r\n\r\nObservações: \r\n\r\n1) Esta relação é exclusivamente válida no território brasileiro, sem emendas ou rasuras, quando acompanhada do documento de identificação do criador.\r\n\r\n2) Não autoriza a exposição dos espécimes nela relacionados em logradouros públicos ou privados. \r\n\r\n3) Autoriza o criador a transportar, em gaiolas, Passeriformes da fauna brasileira anilhados com anilhas invioláveis, no Território Nacional, para concurso, exposição, treinamento e/ou pareamento - quando acompanhada das respectivas Autorizações de Transporte. \r\n\r\n4) A relação de passeriformes deve ser impressa e mantida à disposição da fiscalização no local onde os pássaros estão cativos.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nMODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\nFica autorizado o calendário anual apresentado pela ______________ (federação, clube, associação ou particular) ________________________, registro no Inea nº, conforme descrito abaixo:\r\n\r\nLocal\r\n\r\nData da realização\r\n\r\nTipo de evento\r\n\r\n_______________________________\r\n\r\nAssinatura do representante do Inea\r\n\r\nOBSERVAÇÃO 1: Para fins de fiscalização, é obrigatória a apresentação desta autorização durante os eventos descritos acima.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO 2: Em caso de modificações no presente calendário, o Inea deverá ser comunicado oficialmente com antecedência de 20 dias.\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nAutorização de Transporte\r\n\r\nPágina 1/1\r\n\r\nFINALIDADE:\r\n\r\nExposição\r\n\r\nPERÍODO DO TRANSPORTE:\r\n\r\nInício:\r\n\r\nTérmino:\r\n\r\nCRIADOR:\r\n\r\nNúmero do CTF:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nCPF\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nFax:\r\n\r\ne-mail:\r\n\r\nENDEREÇO DE DESTINO DA AVE:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE\r\n\r\nNome:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nAVES VINCULADAS NO TRANSPORTE\r\n\r\n# \r\n\r\nCódigo de anilha\r\n\r\nNome científico\r\n\r\nNome comum\r\n\r\nSexo\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nObservação 1: VÁLIDA EXCLUSIVAMENTE NO TERRITÓRIO BRASILEIRO.\r\n\r\nObservação 2: O transporte de ave sem acompanhamento de sua respectiva Autorização é ilegal e sujeita às penalidades previstas em Lei.\r\n\r\nObservação 3: Esta Autorização NÃO AUTORIZA:\r\n\r\n3.1- Transporte de espécimes não especificados acima;\r\n\r\n3.2 - Transporte em áreas de domínio privado sem o consentimento do proprietário, nos termos do código civil;\r\n\r\n3.3 - Transporte em unidades de conservação federais, estaduais, distritais ou municipais, salvo quando acompanhadas do consentimento do órgão competente local.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Deputado Átila Nunes. (Pausa) Não se encontrando presente, o Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, de acordo com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que acatou as Emendas 3 e 5 e, com subemenda, as Emendas 10, 22, 23 e 26.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra seu Presidente, o Deputado Dionísio Lins. Nobre Deputado Dionísio Lins, como vota?\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, Deputado Wagner Montes, favorável ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, apesar de eu ser autor do Projeto de Lei, agora estou dando parecer sobre o Substitutivo, um Projeto novo.\r\n\r\nO meu parecer é favorável ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que acatou as Emendas 03 e 05, e também foi favorável com Submendas às Emendas 10, 22, 23 e 26. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em forma final. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente, depois do autor. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo, autor do Projeto. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o manejo dos passeriformes é um tema extremamente relevante em nosso Estado. O Deputado Carlos Minc sabe que são cerca de cinquenta mil passarinheiros em todo o Estado do Rio de Janeiro, que se dedicam fortemente, há mais de cinquenta anos, a criar em cativeiro pássaros em extinção, para reproduzi-los, principalmente, mas não só, o trincaferro, o bicudo, o curió e o coleiro. \r\n\r\nEsses criadouros sempre estiveram sob a égide da fiscalização do Ibama, mas, no ano passado, o Ibama fez, em todo o Brasil, uma delegação de competência para a fiscalização passar a ser dos estados. E aqui assumiu essa posição o Inea. Essa matéria estava regulada pela Instrução Normativa nº 10, profundamente rígida e que vinha causando muitos transtornos a esses passarinheiros. \r\n\r\nO que fizemos, primeiramente, foi separar o amador do criador comercial. O criador comercial será tratado por um outro Projeto de Lei que iremos construir. A segunda questão é que existiam regras para o criador amador que muitas vezes estava impossibilitado de cumprir. Por exemplo: imagine que ele saía de casa para levar o seu pássaro a uma roda, a 100 metros. Ele tinha que ir ao Ibama obter uma Guia de Transporte de Animal. Não tem o menor - o menor! - cabimento. Essa GTA cabe quando é competição interestadual e ele tem que sair das fronteiras do nosso Estado. Estou dando esse exemplo, entre outros. No domingo, o ecologista e jornalista Fernando Gabeira fez um lindo programa na Globo News, às 18h30, sobre esse tema, que já foi reprisado umas três vezes ao longo desta semana. \r\n\r\nNós almejamos, como um projeto de futuro, que o excesso de criação possa ter um local adequado para a transição, para que o pássaro se habitue e, com essa transição, possa voltar à natureza. Além do mais, hoje, não interessa a ninguém pegar na natureza qualquer pássaro selvagem - bicudo, curió, trinca-ferro, raridades aqui no Rio de Janeiro -, porque eles não têm mais competitividade em relação àqueles que são criados nos criadouros, porque esses têm um cuidado todo especial, começam a cantar aos três anos e, além do mais, muitas vezes ficam ouvindo os seus próprios cantos de forma mais intensa e aperfeiçoam a melodia que produzem.\r\n\r\nEntão, eu acho que isso é um avanço. É claro que a tese é: todos nós gostamos de passarinho fora da gaiola. O Ibama ainda é vacilante, porque ele está há anos para, no Congresso Nacional, por lei, ou por portaria, ou por instrução normativa, listar os animais pet, porque o pássaro também é um animal pet. Às vezes, você tem um pássaro na gaiola e alguém diz assim: “Solte o pássaro!”\r\n\r\nImagine, Deputado Wagner Montes, eu tenho uma cadelinha chamada Mel, que tem 13 anos, que eu abra a porta da casa e a solte. Sabe o que vai acontecer com ela? Vai morrer no ato. \r\n\r\nEntão, o pássaro para ser solto tem que se adaptar na natureza, tem que ter biólogos, enfim, tem que ter estrutura. Agora, o mais triste, e o Minc é testemunha, imagine que V. Exa. tenha pássaros de forma irregular na sua casa; V. Exa. estará cometendo um crime ambiental seriíssimo, esses pássaros serão apreendidos e, no local para onde o Ibama os levará, possivelmente morrerão, porque não terão o devido cuidado: ou falta mantimento, ou falta cuidado, ou falta higiene e limpeza, ou até mesmo a presença de veterinário.\r\n\r\nPor isso, eu acho que nós estamos promovendo um avanço. Eu agradeço ao Deputado André Ceciliano, que foi relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, é um entendedor de pássaros, porque em Paracambi tem um curió que canta o canto de Paracambi. O Deputado André Ceciliano sabe também que isso faz parte da cultura do interior do nosso Estado. Lá, mesmo, em Paracambi, temos curiós na natureza, um dos raros municípios.\r\n\r\nO Deputado Carlos Minc, que produziu 26 emendas, das quais seis foram incorporadas ao Projeto, também sabe do valor desse caminho, até porque ele é um ambientalista consciente. Por isso, também agradeço ao Deputado Carlos Minc e agradeço a todos os senhores parlamentares que aprovaram o Projeto.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, queria, primeiro, Deputado Luiz Paulo, parabenizar porque eu sei há quanto tempo V. Exa. está trabalhando nisso. V. Exa. começou a trabalhar nisso eu ainda era Secretário do Ambiente. V. Exa. foi à Secretaria e disse: “Eu quero legislar sobre isso.” Havia um vácuo entre os tempos do Ibama passar para o Estado e o tempo de o Estado se preparar para ser o gestor dessa questão das anilhas, do controle, realmente uma estrutura pesada que o Estado não tinha, o Inea não tinha.\r\n\r\nEntão, o Deputado Luiz Paulo me procurou - isso tem mais de um ano - e nós apresentamos, então, ao Deputado Luiz Paulo técnicos especialistas nisso para ajudá-lo a preparar a Lei. O Deputado trabalhou, trabalhou, fez a Lei. Quando ele fez a Lei, eu consultei também o meu pessoal, sobretudo da área técnica, do Ibama, do Inea, especialistas, e qual foi a preocupação, por que eu fiz tantas emendas e por que o acordo ficou bom? \r\n\r\nA vida de um passarinheiro honesto era impossível - o Deputado Luiz Paulo está coberto de razão -, era impossível, muita burocracia. Em 95% dos casos, são honestíssimos, amam os pássaros etc., mas tem uma pequena parcela, Deputado Wagner Montes, que não é tão honesta assim e acaba recepcionando pássaros que são apreendidos pelo tráfico de animais silvestres, são “esquentados” e depois assumem outras coisas. \r\n\r\nNa primeira versão do Projeto, havia muita flexibilização para legalizar os passarinheiros, o que é bom, mas havia alguma flexibilização a mais que acabava inviabilizando a fiscalização da parcela que não era correta e acabava desviando esses pássaros para vendê-los a preços caríssimos para a Holanda, para a Inglaterra etc. Eu fiz várias Emendas, houve um entendimento, o Deputado André Ceciliano participou disso e hoje foi aprovado, então, esse relatório, que é um Substitutivo que acata seis das Emendas, sendo duas totalmente e quatro com Subemenda, de tal maneira que facilita a vida do digno criador, mas não impede ou obstaculiza o trabalho também importante daqueles que fiscalizam o tráfico de animais silvestres. \r\n\r\nAcabou ficando uma coisa harmoniosa, com certo equilíbrio ecológico; ficou de bom tamanho. Parabenizo o Deputado Luiz Paulo. Foi um ano trabalhando em cima deste Projeto e que, com as Emendas, garante que a vida do criador correto, amante do canto, do pássaro, não será mais o inferno que o Deputado Luiz Paulo descreveu, já que vivendo na ilegalidade muitas vezes era extorquido; também havia esse detalhe. Por outro lado, não cria uma situação tão simples e possibilita a fiscalização. Acabou ficando no equilíbrio ecológico. Parabéns, Deputado Luiz Paulo!\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, cheguei um pouquinho atrasado. Eu era o relator do Substitutivo, vim correndo da Candelária até aqui. \r\n\r\nEste é um Projeto que foi muito debatido aqui na Casa em Audiências Públicas e reuniões - várias reuniões. Ele vem adequar a vida, como disse o Deputado Carlos Minc, do criador honesto, que cria pássaros silvestres em cativeiro - e são muitos. Como disse também o Deputado Luiz Paulo, em Paracambi fizemos, em 2000, 2002, um trabalho muito bacana para que pudéssemos ter de volta nas matas da cidade o Curió, que é nativo da mata de um bairro específico chamado São José. Conseguimos. \r\n\r\nEu tenho andado, Deputado Marcelo Freixo, por outros municípios da Baixada Fluminense e tenho me deparado muito com a quantidade de pássaros presos, com crianças com gaiolas nas mãos. Isso já não se vê, graças a Deus, em Paracambi. Fizemos uma campanha grande na cidade, no primeiro mandato, de 2000 a 2004, e reduzimos muito isso: o número de crianças durante o dia na rua e de crianças na rua com gaiolas de passarinho. \r\n\r\nGraças a Deus, as crianças têm atividades todos os dias, um período na sala de aula e outro fora dela ainda hoje. Isso reduziu muito o número de crianças com gaiolas, o que quase não se vê mais na Cidade de Paracambi. \r\n\r\nAo contrário, na Cidade vizinha, Japeri, onde eu tenho caminhado constantemente - hoje caminhei por lá -, me deparo diariamente com jovens e crianças com gaiolas de passarinhos nas mãos. Então, precisamos esclarecer e conscientizar que bom é passarinho solto. Para as pessoas que com responsabilidade criam pássaro em cativeiro agora há uma legislação para adequá-las à legalidade. \r\n\r\nÉ só, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Perfeito, Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nA Presidência vai colocar em votação somente os projetos cujos Sras. e Srs. Deputados autores estejam presentes no plenário.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a 2ª Discussão (Redação do Vencido assim emendada):\r\n\r\nPROJETO DE LEI 439-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE CRACK NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Retirado de pauta. \r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a 2ª Discussão (Redação do Vencido assim emendada):\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1465-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIRA ROCHA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ESTIMATIVA DE PREÇOS POR DROGARIAS E FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Retirado de pauta. \r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, a 2ª Discussão (Redação do Vencido assim emendada):\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1606/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DECLARA COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PAVILHÃO DAS VERDURAS DE MADUREIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2888/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, PARA SE COMEMORAR A TITULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MENDES COMO \"CIDADE DO CHORINHO E DO SAMBA\".\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, a 1ª Discussão, em Continuação da Votação, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 694/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, COMPREENDENDO PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO, CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA, DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E DICA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVO PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA 4, COM SUBEMENDA MODIFICATIVA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 6 E 9, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 1, 2, 3, 5, 7 E 8; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, COMTE BITTENCOURT, ENFERMEIRA REJANE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CORONEL JAIRO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, ENFERMEIRA REJANE, DIONISIO LINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que estão em seus gabinetes, por favor, compareçam ao plenário para proceder à votação nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência procederá à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Carlos Minc, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotou ”Não” o Senhor Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 09; votos “não”, 1; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 10.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, em 1ª Discussão, o: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3141/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS FESTEJOS RELIGIOSOS DE CORPUS CHRISTI E O TAPETE PARA A PROCISSÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Matéria retirada de pauta por ausência do autor.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, em 1ª Discussão, o: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 359/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM PROCESSOS QUE ENVOLVAM A SEGURANÇA E A SAÚDE HUMANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITICIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL); DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES (RELATOR DO VENCIDO), ENFERMEIRA REJANE, LUIZ MARTINS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Matéria retirada de pauta por ausência do autor.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, só uma questão de ordem. \r\n\r\nPara meu esclarecimento, a autora do próximo Projeto, Deputada Graça Pereira, não está presente no plenário. Mas eu apresentei uma Emenda, essencial para aprimorar o Projeto, sem a qual ele se torna inexequível. Quero só perguntar a V.Exa. se a Emenda continuará valendo quando o Projeto voltar à pauta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Vai continuar valendo; quando o Projeto voltar para a votação, ela permanece, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, em 1ª Discussão, o: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 376/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO CURSO DE BOMBEIRO CIVIL NOS TERMOS QUE MENCIONA\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONÁRO, PAULO RAMOS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Matéria retirada de pauta por ausência do autor.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, em 1ª Discussão, o: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 751/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL PARA INUNDAÇÕES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ALTINEU CÔRTES, ALESSANDRO CALAZANS, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, PEDRO FERNANDES, JÂNIO MENDES E LUIZ PAULO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Matéria retirada de pauta por ausência do autor.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Discussão Única, o:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1312/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO APÓSTOLO DALTON TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Matéria retirada de pauta por ausência do autor.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, em 1ª Discussão, o:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2883/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR O DIA DO HIP-HOP NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE CULTURA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Matéria retirada de pauta por ausência do autor.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, em 1ª Discussão, o:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2979/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PELO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES, RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS OU OCORRÊNCIAS POLICIAIS, REVOGANDO A LEI Nº 5.784, DE 16 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, convido o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Deputado Luiz Martins. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, convido o Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, qual é o Projeto, por favor? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - É o de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, Projeto 2979/2014, que dispõe sobre a aplicação de multa pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências, envolvendo remoções, resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais. Trata-se do famoso trote. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - E a penalidade é multa? \r\n\r\nO parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil, convido o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nA matéria recebeu uma emenda e volta as comissões técnicas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. Srs. Deputados. Estamos, Sr. Presidente, em plena campanha eleitoral. Somos militantes e, portanto, a nossa campanha incorpora também a distribuição de nossas mensagens - distribuição direta, com a nossa presença, não através de trabalhadores contratados. Distribuímos, junto com amigos e militantes, as nossas mensagens.\r\n\r\nE eu, estava hoje em São Gonçalo...\r\n\r\nE aí encontrei um policial militar que me indagou, ele novo na corporação... Naturalmente, sabia da minha existência, já que permaneci nos quadros da Polícia Militar durante quase 22 anos e tive uma vida muito intensa, principalmente em função das posições políticas e das reivindicações que fazia, integrando sempre a direção da entidade representativa dos oficiais, mas que tinha em seu estatuto - e tem - a defesa dos interesses do quadro social e da classe. E ele me indagou - o policial militar -, sabendo que estou no exercício do mandato fazendo a campanha, quais foram as minhas realizações para a Polícia Militar.\r\n\r\nEu falei: “Olha, se os policiais militares e bombeiros militares fossem informados sobre tudo aquilo que representa para eles benefícios, benefícios decorrentes da minha atuação, eu deveria ter um busto, mesmo em vida, em cada unidade da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.” Porque realmente não foi pouco. Lembro-me, no serviço ativo, quando perdemos a equiparação da nossa remuneração com o Exército, a luta que começou a ser travada pela recuperação da mesma. Luta que, obviamente, foi sempre resultando em muitas restrições. Mas me lembro de que com todas as dificuldades conseguimos, em 1980, recuperar a equiparação de vencimentos com o Exército. Através de um movimento que foi um movimento de grande repercussão, porque mais de mil oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros o Palácio Guanabara, só de lá saindo com o compromisso do Governador Chagas Freitas de promover um reajuste de acordo com aquilo que era reivindicado, o que aconteceu. Na época, quatro oficiais (dois da Polícia Militar e dois do Corpo de Bombeiros) foram presos, porque éramos integrantes da comissão representativa do Clube dos Oficiais. Em 1980, na Polícia Militar, eu, Major na época, e o Major Madureira; e no Corpo de Bombeiros o Capitão Cruz e o Capitão Ney; quatro presos. Mas houve uma recuperação muito grande em relação a tudo que havia sido perdido a partir de 1972 e depois com a fusão, porque a remuneração no antigo Estado do Rio era menor.\r\n\r\nEntão, foi algo assim muito importante à época.\r\n\r\nLogo depois, através de uma luta muito grande, conquistamos, veja, Sr. Presidente, aquilo que se chama “a contagem recíproca” de tempo de serviço. O tempo de contribuição para a Previdência Social somando ao tempo de contribuição a partir do ingresso na Polícia Militar. Os policiais militares que deixavam a corporação, por qualquer motivo, também contavam o tempo na iniciativa privada.\r\n\r\nEntão, a contagem recíproca representou uma conquista muito grande principalmente para os policiais militares e bombeiros militares que ingressavam nas instituições já com uma idade avançada, porque a compulsória para cabos e soldados se dava aos 52 anos. Então, já foi um passo muito grande.\r\n\r\nLogo depois, através da luta, conquistamos o triênio. Nós tínhamos quinquênio (a cada cinco anos, 5%); passamos para o triênio (a cada três anos, 5%), como é hoje. Tem repercussão até hoje. O policial militar com 19 anos de serviço caminharia para completar 20 e teria o 4º quinquênio, mas com 18 anos ele já tinha seis triênios. A cada triênio, 5%, a vantagem ia sendo muito grande.\r\n\r\nLogo depois, tivemos uma conquista fabulosa: as pensionistas recebiam 50% do vencimento-base e a pensão estava achatada. Todas as pensionistas niveladas, qualquer que fosse o posto ou a graduação do militar estadual falecido. Aí, depois de muita luta, não só a pensão saiu de 50% para 80% e ainda foi toda atualizada. Lembro-me de que o ganho foi tão grande que a viúva, por exemplo, de um soldado estava faixa de 150 passou para 400; a de um cabo, de 180 a 200, para quase 500; de coronel, que estava equiparada, saiu para 1.800. Lembro-me, lá no Clube dos Oficiais, a pensionista de um cabo, que era uma lutadora muito grande, quando fizemos a festa para comemorar a conquista, ela, que tinha tido um ganho de 300%, mas quando viu o contracheque da viúva de um coronel, ganhava igual a ela, e saiu para 1.800, ela se achou prejudicada. Ela falou: “elas é que ganharam.” É um dado.\r\n\r\nMas foi uma luta muito grande. Então, conquistamos.\r\n\r\nAí, um pouco lá na frente, eu fui para a Assembleia Nacional Constituinte. E na Assembleia Nacional Constituinte, Sr. Presidente, eu fui ou eu sou o autor de uma Emenda, fui o autor exclusivo de uma Emenda que estendeu aos servidores militares de modo geral - Forças Armadas, Polícias Militares, Bombeiros Militares -, o que já estava para os servidores civis, a minha Emenda estendeu, veja: 13º salário integral, férias com mais um terço da remuneração, licença paternidade, licença maternidade, equiparação entre ativos, inativos e pensionistas, com reflexos até hoje. \r\n\r\nQuando o Governo envia uma Mensagem a esta Casa com qualquer reajuste, compulsoriamente tem que estender aos inativos e às pensionistas. Isso não é um ganho pequeno.\r\n\r\nE fico pensando: coloquei a equiparação, no que diz respeito à estabilidade, equiparei praças a oficiais. O dispositivo terminava assim: “cabendo ao Tribunal competente - alguns Estados têm Tribunal Militar Estadual e aqui não tem, Minas Gerais e Rio Grande do Sul têm - decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais”. E eu incluí: “E da graduação das praças”. Graduação é do soldado ao subtenente. \r\n\r\nHoje, excluem praças sem a passagem pelo Tribunal de Justiça, como é feito para os oficiais, descumprindo a Constituição. Alguns poucos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Brasil inteiro, quando têm fôlego para chegar ao Supremo Tribunal Federal, todos ganham, porque está lá, equiparado. \r\n\r\nNão pode haver Conselho de Disciplina ou Comissão de Revisão Disciplinar e a exclusão ser por via administrativa. Tem que passar pelo Tribunal de Justiça, e isso não é cumprido. Não cumprem a Constituição, mas está lá escrito.\r\n\r\nAinda, Sr. Presidente, na questão institucional, inseri, nas atribuições do Corpo de Bombeiros - Emenda minha, única -, as atividades de defesa civil e garanti a exclusividade do policiamento ostensivo para a Polícia Militar. Garanti por meio de uma Emenda que, à época, por um equívoco, a Polícia Civil ficou no texto como Polícia Completa, sendo polícia administrativa e, simultaneamente, polícia de investigação judiciária repressiva, polícia criminal. E eu suprimi o “preventiva de”. Emenda de minha autoria para equilibrar, harmonizar a segurança nos Estados.\r\n\r\nSr. Presidente, o tempo passou, ingressei, vim para esta Casa em 1999 e aqui tenho sido autor de algumas Emendas e até de iniciativas - iniciativas que têm sido rejeitadas.\r\n\r\nTentei colocar, por meio da lei, a fixação em lei da jornada de trabalho com a remuneração do extraordinário para acabar com uma situação vivida até hoje em que o policial militar e o bombeiro militar são verdadeiros bonecos nas mãos de quem comanda.\r\n\r\nHoje vai ter instrução, vai ter extra e não tem solução: sem remuneração do extraordinário. Nas manifestações, os policiais militares são deslocados de outros lugares.\r\n\r\nAinda tem, Sr. Presidente, a licença paternidade e a licença maternidade na Constituição Federal, de minha autoria.\r\n\r\nAqui, consegui que policiais militares e bombeiros possam comparecer, em trajes civis, aos atos processuais. Era obrigatória a presença com farda.\r\n\r\nAgora, por último, para muita alegria, consegui aprovar uma Emenda que estendeu o auxílio invalidez a todas as moléstias em ato de serviço ou em decorrência do serviço, alcançando, inclusive, aqueles que já estão incapazes, já estão reformados. Infelizmente, isso não está sendo cumprido, extensivo aos policiais civis e aos inspetores penitenciários. Não estão cumprindo, e eu não consigo entender a razão. O Governador do Estado chegou a fazer uma republicação da lei. Tenho insistido, também, e muito, e tenho projetos de lei para acabar, em debater as punições administrativas privativas da liberdade individual, a prisão disciplinar.\r\n\r\nSr. Presidente, fico imaginando. São tantas as realizações, tantas, que eu reitero: o dia em que todos os policiais militares e bombeiros tomarem conhecimento do número expressivo de direitos que eles usufruem em decorrência da minha atuação, eles vão prestar as devidas homenagens. Já disse aqui no início: vai ter um busto do Paulo Ramos na porta de cada unidade da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nEspero que eles saibam a verdade e não se deixem manipular, que possam ter críticas a fazer, mas que não ousem, nunca, dizer: “O Paulo Ramos não fez nada”. É preciso conhecer. Podem discordar de muita coisa, é natural, mas as realizações são concretas: eles usufruem dos direitos, se beneficiam, e são muitos os benefícios. \r\n\r\nVenho a esta tribuna, Sr. Presidente, para fazer esse inventário, para alertar, para esclarecer e para dizer: “Olha, há muitos interesses em jogo”. Lembro-me de que lutei, Sr. Presidente, para que os cabos e soldados tivessem o direito político assegurado, de votar e ser votado. Hoje a polícia militar tem setenta e nove candidatos, muitos cabos e soldados. No Estado do Rio de Janeiro muitos são vereadores; pelo país inteiro temos outros deputados. Aqui, nesta Casa, dois Deputados são cabos. Pelo país inteiro, muitos. Há aqueles que estão, inclusive, sonhando em concorrer ao Governo do Estado. No Espírito Santo o Cabo Camata quase chegou ao Governo do Estado. \r\n\r\nSr. Presidente, venho a este tribuna, até com um certo desabafo, para dizer aos policiais militares e bombeiros: quando vocês ouvirem o nome do Paulo Ramos não precisam fazer continência, mas, pelo menos, conheçam a verdade e saibam valorizar.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo O próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, nobre Deputado Wagner Montes, V.Exa. fica bem nessa cadeira, e não só no seu programa de TV matinal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Quero cumprimentar todos os Deputados e todos os que assistem à TV Alerj. Sr. Presidente, o assunto que me traz aqui não é muito agradável. Em outras ocasiões, tenho vindo a esta tribuna falar do problema da segurança pública no nosso Estado. \r\n\r\nNós temos uma segurança pública focada na UPP, Unidade de Polícia Pacificadora, que ocupou diversos territórios controlados pelo tráfico de drogas. É uma po lítica acertada sob o ponto de vista da atuação policial. Entretanto, quando isso é feito sem que se use inteligência para identificar e prender os criminosos que atuam nessa região, acaba-se empurrando esse criminoso para outras regiões, para outra cidade. \r\n\r\nEntão, nós temos visto a migração, e olha, Sr. Presidente, que eu falo disso, antes de chegar a esta Casa eu já falava da migração, em 2009. Na campanha de 2009, eu estive assistindo um dia desses ao vídeo, e eu já falava da migração.\r\n\r\nQuando assumi a Presidência da Comissão de Segurança, a Secretaria de Segurança dizia: “Não, os dados não demonstram que há migração”. Só que nós estamos nas ruas. Nós temos o contato com o eleitor, como V. Exa. também tem, um contato com as pessoas. A nossa vida é ao vivo e a cores. Nós não vivemos apenas dos dados estatísticos, porque a gente percebe nas cidades, no dia a dia, o que está acontecendo.\r\n\r\nAté a segurança perceber e admitir que houve migração demorou um tempo enorme, Sr. Presidente. E o que acontece? Hoje as cidades estão a ver navios. Nós temos policiais que moram em Volta Redonda, Cabo Frio, Angra dos Reis, até mesmo na Baixada Fluminense e que tem que trabalhar aqui no Rio de Janeiro, tem que trabalhar em uma UPP do Rio de Janeiro, porque todos que ingressam são alocados diretamente nas Unidades de Polícia Pacificadora.\r\n\r\nE o que acontece? Primeiro, você tira o policial do seu seio familiar; e, segundo, você deixa de reforçar as cidades, porque você está retirando esse policial, que conhece a sua região, conhece o seu meio e tem condições de retribuir com trabalho efetivo, como profissional da segurança, como policial.\r\n\r\nPara além disso, nós temos visto que as cidades estão sofrendo muito, muito. Saiu recentemente uma estatística mostrando que a minha Cidade é a mais violenta do Estado. Olha, que absurdo! Uma Cidade que era pacata, uma Cidade em que você não tinha um histórico desse e que, hoje, recebe os criminosos que saem das regiões que eles controlam, e estão impondo o terror.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, já me pronunciei aqui e venho novamente exigir uma resposta do Sr. Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, do Comandante da Polícia Militar, porque a Cidade de Queimados precisa do reforço do seu policiamento. E digo isso porque, ontem, mais uma vez, nós tivemos um homicídio, um assassinato na porta de uma escola! E, Deputado Wagner, eu havia passado pela escola coisa de 15 minutos antes, fazendo a minha campanha eleitoral, andando. Passei na porta da escola, cumprimentei as crianças, as crianças estavam na saída do seu horário, outras entrando; 15 minutos, 20 minutos depois, houve um homicídio na porta da escola. O jovem que foi morto correu para dentro da escola e o seu algoz o perseguiu e o assassinou dentro do colégio.\r\n\r\nAí eu pergunto: cadê a resposta da Polícia Militar? Porque, se tivesse patrulhamento, nós não teríamos essa facilidade toda para a pessoa chegar, assassinar o outro na porta de uma escola e ir embora sem que nada acontecesse.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, isso é muito grave! E o Secretário de Segurança, o comandante da Polícia Militar, o chefe da Polícia Civil precisam dar uma resposta para o que está acontecendo, porque não podemos admitir a impunidade. Não podemos admitir que a Cidade não fique policiada, porque o policiamento tem que ser reforçado na Cidade, sim, porque ela está sofrendo. A cada comércio você tem a reclamação de dois, três roubos acontecidos, dois, três assaltos. Isso não tem cabimento! Perderam o controle da segurança na Baixada Fluminense, não é só em Queimados, em diversas cidades, em diversas regiões. E se não houver um esforço da Polícia Militar para reforçar o policiamento da Baixada os resultados no futuro serão muito piores. Hoje se consegue ocupar as favelas, quero ver amanhã ocupando as cidades menores, cidades que não têm a mesma visibilidade que tem a Zona Sul do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, é muito grave o descaso que estão tendo com a Baixada Fluminense e nós exigimos, enquanto parlamentar que vive na Baixada, que defende a Baixada, que se elegeu pela Baixada, que a resposta seja dada à altura. E a resposta que queremos é o reforço no policiamento, é o uso da inteligência na Polícia Civil para identificar esses criminosos que estão lá, que estão migrando, que migraram para as nossas regiões. Essa resposta, nós estamos aqui na tribuna para exigi-la. \r\n\r\nFaço um apelo ao Governador Luiz Fernando Pezão: que ele socorra a Baixada Fluminense; não deixe, Governador, apenas nas mãos do Secretário, porque ele não sabe onde fica Queimados, não sabe onde fica a Baixada Fluminense, só conhece a Zona sul do Rio. Peço a V.Exa. que tome providências, porque V.Exa. é o comandante maior da segurança e do comando do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA Baixada Fluminense, Queimados, não pode ficar abandonada como está. Então, peço providências do Governador para que o Secretário responda junto com o Comandante da Polícia Militar. Porque queremos policiamento, queremos uso da inteligência da Polícia Civil e queremos uma resposta adequada para proteger as nossas cidades e eu peço aqui um reforço no policiamento para a Cidade de Queimados.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, obrigado as senhoras e senhores que nos assistem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não havendo mais oradores inscritos, está encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h45min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; CORONEL JAIRO, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2979/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 2º do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º -...\r\n\r\n§ 1º-...\r\n\r\n§ 2º- Será instaurado procedimento administrativo, que observará a ampla defesa e o contraditório, além dos termos da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, a fim de apurar o responsável pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências de que trata o caput deste artigo.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nId: 1731530"
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Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1334/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SINDICONT-RIO PELO 98º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO - JUBILEU DE PINHEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputados ROBERTO HENRIQUES E PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Roberto Henriques e Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Sindicont-Rio pelo 98º Aniversário de Fundação - Jubileu de Pinheiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1334/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1334/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1335/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTAS NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, ESPÍRITO SANTO E BAHIA”.\r\n\r\nAutor: Deputados ROBERTO HENRIQUES E PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Roberto Henriques e Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1335/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 11 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1335/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1336/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À PROFESSORA THEREZINHA CALIL PETRUS”.\r\n\r\nAutor: Deputados MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcos Abrahão, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Professora Therezinha Calil Petrus.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1336/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 11 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1336/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1337/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANDERSON AGUIAR CALDEIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputados MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcos Abrahão, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Sr Anderson Aguiar Caldeira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1337/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 11 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1337/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 3127/2010, QUE \"ALTERA A LEI Nº 3527/2001 PARA INCLUIR, SEM DISTINÇÃO, TODAS AS DEFICIÊNCIAS.\"\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 3127/2010, que altera a Lei nº 3527/2001 para incluir, sem distinção, todas as deficiências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Altineu Cortes é de grande relevância e não possui óbices a sua tramitação, como exarado pela Comissão de Constituição e Justiça. Desta maneira, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3127/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado NELSON GONÇALVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer FAVORAVEL, ao Projeto de Lei nº 3127/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 março de 2014\r\n\r\nDeputados: NELSON GONÇALVES, Presidente; DIONÍSIO LINS, JANIO MENDES, membros efetivos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04/06/2014)\r\n\r\n* PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 3366/2010, QUE \"INCLUI OS ARTIGOS 74-A E 74-B À LEI 443 DE 1º DE JULHO DE 1981”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei nº 3366/2010 o “qual inclui os artigos 74-a e 74-b à lei 443 de 1º de julho de 1981.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, entretanto esbarra em óbices quanto a sua tramitação. Assim sendo, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 3366/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, 1ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator,PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 3366/2010\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: NELSON GONÇALVES - Presidente; JÂNIO MENDES e DIONISIO LINS, membros efetivos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14/05/2014)\r\n\r\n* PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 130/2011, QUE \"INSTITUI A CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS ESPECIAIS E PARTE DAS FÉRIAS, ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nAutora das Emendas: Deputada JANIRA ROCHA \r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 130/2011, que institui a conversão em pecúnia indenizatória das licenças especiais e parte das férias, adquiridas e não usufruídas por policiais militares e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Edino Fonseca é relevante e não possui óbices a sua tramitação, como exarado pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nDesta maneira, o meu parecer é FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 130/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado NELSON GONÇALVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 130/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014\r\n\r\nDeputados: NELSON GONÇALVES - Presidente; JÂNIO MENDES e DIONÍSIO LINS, membros efetivos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04/06/2014)\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1271/2012, QUE \"ALTERA A LEI Nº 3693 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011, ACRESCENTANDO OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 3º DISPONDO SOBRE A LICENÇA PATERNIDADE DE 120 DIAS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA\".\r\n\r\nAUTOR : Deputado EDINO FONSECA \r\n\r\nRELATOR : Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1271/2012, que que altera a Lei nº 3693 de 26 de outubro de 2011, acrescentando os §§ 1º e 2º ao Artigo 3º dispondo sobre alicença paternidade de 120 dias, nas condições que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Edino Fonseca é de grande relevância, tendo como objetivo proporcionar também aos pais a licença paternidade em caso de falecimento da mãe da criança. Sendo assim meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1271/2012. \r\n\r\nDeputado NELSON GONÇALVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1271/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014\r\n\r\nDeputados NELSON GONÇALVES - Presidente;DIONÍSIO LINS e JÂNIO MENDES - membros efetivos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04/06/2014)\r\n\r\n* PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 2014/2013, QUE \"DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE TÍTULOS DE PÓS GRADUAÇÃO OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2014/2013, que dispõe sobre a aceitação de títulos de pós-graduação obtidos em instituições de ensino do Mercosul, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Gilberto Palmares é de grande importância e não possui óbices a sua tramitação, como exarado pela Comissão de Constituição e justiça.\r\n\r\nDesta maneira o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2014/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2014/2013\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014\r\n\r\n(a)Deputado NELSON GONÇALVES, Presidente; DIONÍSIO LINS, JANIO MENDES, membros efetivos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.06.2014.)\r\n\r\n* PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 2475/2013, QUE \"TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS TRABALHADORES QUE MANTÊM CONTATO DIRETO E PERMANENTE COM O PÚBLICO.\"\r\n\r\nAUTOR : Deputado BEBETO\r\n\r\nRELATOR : Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2475/2013, que torna obrigatória a identificação de todos os trabalhadores que mantêm contato direto e permanente com o público.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Bebeto é de grande importância e não possui óbices a sua tramitação, como exarado pela Comissão de Constituição e Justiça. Desta maneira, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2475/2013. \r\n\r\nSala das Comissões , em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator.\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS na 1ª Reunião Ordinária realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2475/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES; DIONÍSIO LINS, JANIO MENDES, membros efetivos.\r\n\r\n*Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04/06/2014.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\n2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\n(Assume a Presidência o Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Declaro aberta a 2ª audiência pública da Comissão Especial para acompanhar a tramitação no Congresso Nacional do Anteprojeto de Código Penal. Anuncio os dois palestrantes: o Ilustríssimo, Dr. Orlando Zaccone, delegado titular da 31ª Delegacia de Polícia, em Ricardo de Albuquerque, (palmas); ilustríssimo Coronel PM, Exmº Comandante Geral da Polícia Militar, ex-comandante Mário Sérgio Brito Duarte (palmas), secretário de Política de Segurança de Duque de Caxias e ex-Comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Fazendo uma breve síntese dos currículos de nossos debatedores de hoje: Orlando Zaccone Delía Filho, Delegado de Polícia do Rio de Janeiro, Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes, doutorando em Direito pela Universidade Federal Fluminense, professor, palestrante, escritor. Publicou, em 2007, um livro referência no assunto Acionistas do Nada quem são os traficantes de drogas. É um trabalho desenvolvido no campo da criminologia crítica no qual se descreve o processo seletivo das pessoas presas e condenadas pelas condutas descritas como tráfico de drogas bem como a verdadeira função social exercida no capitalismo tardio por meio da declaração de guerra ao comércio dessas substâncias proibidas. O Coronel Mário Sérgio Brito Duarte, atual secretário de Política de Segurança de Caxias, ex-comandante Geral da Polícia Militar, comandante da Academia da Polícia Militar, comandante do Batalhão da Maré, comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais, superintendente de Planejamento Operacional da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro e presidente do Instituto de Segurança Pública, bacharelando em Filosofia pela UFRJ, articulista do Jornal do Brasil e do Jornal O Globo. É autor do livro Incursionando no Inferno, a verdade da tropa. Ex-assessor da prefeitura do Rio de Janeiro para assuntos de dependência química, ex-diretor de inteligência da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, conferencista e palestrante.Apresento o ofício do Ministério da Justiça informando sobre a impossibilidade de comparecer, hoje, por compromisso já anteriormente assumido.Agradeço as presenças do Sr. Francisco das Chagas da Silva, da prefeitura de Nilópolis; de Marion Tereza do Espírito Santo, Secretaria Municipal de Política de Segurança de Duque de Caxias; Srª Ana Cristina Costa Freitas, da mesma Secretaria Municipal de Política de Segurança de Duque de Caxias; Sr. Álvaro Rodrigues Garcia, Coronel da Polícia Militar; Sr. Coronel Carlos Milan, subsecretário de Segurança de Duque de Caxias. Esse grupo já esteve à frente da nossa polícia militar do Rio de Janeiro com bastante êxito. Um trabalho sempre árduo. E a população tem que aprender a reconhecer um pouquinho melhor o trabalho das nossas polícias. Daniel Ciliaco, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; Sr. Danilo de Souza Fonseca, também do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; Srª Adinéia Trubatt, também da Secretaria Municipal de Segurança de Caxias; Sr. Marco Aurélio Alves de Melo, subcomandante da Guarda Municipal de Caxias; Sr. Henri Miranda, da Secretaria Municipal de Segurança de Duque de Caxias; Srª Arlete Luckman, articuladora comunitária de Duque de Caxias; Sr. José Artur Samarra de Carvalho, Coronel da prefeitura municipal de Duque de Caxias; Sr. João Marcelo Oliveira, do Viva Rio; Genair Romão; Michele Terra Duarte; Sra. Ana Paula Rodrigues da Costa Pinto, da Assembleia Legislativa; Sra. Vera Lúcia da Costa.A intenção de mais este debate realizado pela comissão e produzido pelo Deputado Edino Fonseca é fazer os relatórios e algumas conclusões advindas desses debates que produziremos aqui sobre vários assuntos, hoje sobre a descriminalização do uso de drogas, pra que seja encaminhado oficialmente um documento da Assembleia Legislativa para essa comissão temporária do Senado de elaboração do anteprojeto do Código Penal, composta por Senadores - inclusive estamos aguardando a reunião desta comissão aqui no Rio de Janeiro, na Assembleia Legislativa, como tem feito em diversos outros estados. Obviamente a intenção é aprofundar o debate, dirimir algumas arestas, se for possível. Acho que muitas pessoas já têm até uma opinião bem solidificada sobre o assunto, mas é sempre importante ouvirmos ambos os lados e tentar sempre chegar a um denominador comum, quando for possível. Pelo nosso script, enquanto o Deputado Edino Fonseca não chega, vamos iniciar as palestras com o Dr. Orlando Zaccone, que terá 20minutos para sua exposição. Ao final franquearemos a palavra para quem estiver inscrito para fazer alguma pergunta. Em seguida ouviremos outro debatedor, o Coronel Mario Sergio.\r\n\r\nO SR. ORLANDO ZACCONE - Boa-tarde! Agradeço o convite feito pelo Deputado Edino Fonseca, ao Deputado Flávio Bolsonaro, a presença do corpo de coronéis importantes na segurança pública do Rio de Janeiro - Mario Sergio, Álvaro Luiz, Carlos e Samarra. É um tema importante a questão das drogas porque diz respeito diretamente à atividade policial e nós, que somos policiais, sabemos que, no enfrentamento desses delitos, principalmente o tráfico de drogas, é que temos direcionado a política de segurança, os esforços da segurança durante muitos anos. A partir daí a gente tem que fazer uma avaliação do que isso representa. Como delegado de polícia, faço parte, desde 2008, de uma associação chamada LEAP - Law Enforcement Against Prohibition, que significa 'agentes da lei contra a proibição'. Poderíamos até ter feito outra tradução, como 'agentes da lei contra a lei', porque a lei é feita por homens e nada mais normal do que, na estrutura de um estado democrático de direito, os homens discutirem pela revogação de algumas leis, ou mesmo pela criação de outras. Mas, quando o assunto é drogas, parece que isso não é muito perceptível, a ponto de, por exemplo, quando os primeiros manifestantes - e a gente tem que dar o crédito -, os primeiros a irem pra rua se posicionar, antes dessas grandes manifestações, foram os maconheiros, a Marcha da Maconha abriu os caminhos para as manifestações. Quando eles foram à rua se manifestar como usuários pela descriminalização, foram apontados como praticante de apologia ao crime, quando, na verdade...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Deputado Edino Fonseca chegou e vai assumir os trabalhos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO EDINO FONSECA.)\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, o delegado Orlando Zaccone já começou sua explanação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Peço desculpas pelo atraso, porque o trânsito de Niterói está um caos. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Tem um mergulhão lá, inclusive com água.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Mas agora tem um mergulhão lá, inclusive com água para quem quiser fazer uso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - É inacreditável que o povo não aprende. Eu quero aqui fazer uma introdução, mas penso que o Deputado Bolsonaro, que é muito competente, já deve ter feito, mas nós vamos continuar ouvindo o delegado. É um prazer tê-lo aqui.\r\n\r\nO SR. ORLANDO ZACCONE - Então, vamos retomar. Acho que o tema das drogas traz algumas dificuldades em relação a outros temas, porque ele é carregado de muita sacralidade, muita moralidade, que são questões que, no estado democrático de direito, não deveriam ser confundidas, porque, num estado plural, você tem que admitir que as pessoas tenham religiões distintas, inclusive que não tenham sequer religiões, que sejam ateus. Nós temos que aceitar que, num estado democrático, a moral deve ser contemplada no âmbito privado. No âmbito público nós temos que tratar as leis para além do campo moral. O marco para a gente trabalhar a questão legal é o marco da lesividade que determinadas condutas, no campo do direito penal, especificamente falando do direito penal, o marco que a lesividade, que essas condutas trazem para o ambiente social. Por quê? Esse tema é muito carregado da questão moral porque a proibição foi feita, no início, com base em argumentos religiosos. Foi o campo do protestantismo que trouxe, nos Estados Unidos, o grande debate à cerca da proibição. Na época, não era só de algumas, não, era de todas as drogas, inclusive o álcool. Foi através desse campo proibicionista que nós tivemos a experiência da Lei Seca, nos Estados Unidos, nos anos 20. Era um discurso carregado de moralidade porque dizia que as drogas eram, por si só, ruins, e o contato do homem com as drogas seria algo moralmente deplorável porque afastada o homem de Deus, a partir da questão do prazer. O puritanismo é uma corrente. É interessante porque, quando a gente fala de relação de drogas com religião, esse campo é muito fértil. Jesus multiplicou o vinho numa festa em Canaã e, segundo a Organização das Nações Unidas, através do seu campo da saúde, álcool é droga. Então, nós temos inclusive culturas religiosas que têm, em drogas, experiência até de rituais. No caso da igreja católica, você tem lá o sangue de Cristo, que é oferecido no altar, numa liturgia, e o álcool é droga. Essa é uma questão, mas quem está dizendo que o álcool é droga não sou eu, não. Quem está dizendo que o álcool é droga é a Organização Mundial da Saúde. Então, é uma questão complicada. É tão complicada a ponto de eu, como delegado de polícia, ao me posicionar a favor da legalização, ser muito criticado. Inclusive o Deputado Jair Bolsonaro disse que eu não podia nem ser deputado. Então, hoje eu estou conseguindo aqui quase que um salvo conduto, porque, a partir do momento em que sou convidado para participar da comissão como delegado a favor da legalização das drogas, significa que o deputado agora não vai mais pedir a minha cassação. Mas é importante porque eu sinto também que, quando essa fala sobre a legalização vem de uma autoridade policial ou vem de do campo da polícia, isso ainda tem uma reação maior ainda, porque está muito demonizado o debate daqueles que acreditam na mudança legislativa. Eles são vistos como pessoas que são a favor das drogas. A primeira coisa que eu queria fazer aqui, para abrir os nossos trabalhos, é tentar explicar que ser a favor da legalização das drogas não tem nada a ver com você ser a favor do consumo das drogas. São campos totalmente distintos. Totalmente. Não tem por que se confundir as coisas. Porque ser a favor ou não do consumo de drogas está no campo da moralidade, que é a de cada um. Eu posso, na minha casa, com meus filhos, na minha vida, na comunidade que eu frequento, pregar ou difundir a ideia do não consumo de drogas como um marco que eu considero, na moralidade, algo melhor para o ser humano. Mas, quando eu falo isso para o ambiente social, eu tenho que fazer uma análise do que representa a proibição e o que representa a legalização para o ambiente social, não para a minha moralidade, porque eu tenho que admitir também que tem pessoas, no ambiente social, que, na sua moralidade, vão construir a ideia de que usar droga é bom. E existem pessoas que constroem a ideia de que usar droga é bom. Uma vez, eu estava em um debate, estava o Ibis, um coronel PM que falou: ah, depois das drogas, a poesia acabou. Eu falei: o que é isso? Quantas poesias são escritas! O Cazuza não entraria para a história da música brasileira. Pessoas que acham que estão legitimadas na sua moralidade a consumir droga para produzir cultura. Mas isso é questão moral, se isso é certo, se isso não é certo, isso é no campo da moralidade.Agora, vamos entrar na esfera jurídica, a esfera do que queremos em termos de ambiente social. O início da proibição se dá no começo do Sec. XX, 1902, é a primeira convenção internacional que proíbe drogas. A proibição começa a partir de um marco de convenções internacionais. Essa convenção visava a proibir uma droga, o ópio, porque, quando vamos estudar como se dão as coibições das drogas, vamos ver que é sempre um movimento em direção não à droga em si, aos efeitos que as drogas trazem, mas sim às pessoas que usam aquelas drogas e o que o uso daquelas drogas causa ao ambiente social. O marco da proibição é direcionado sempre não para a questão da droga, mas para a questão de quem usa as drogas. Nos Estados Unidos havia uma invasão de mão de obra chinesa e, na cultura do chinês, havia o consumo de droga. Para criminalizar aquele grupo de chineses, se proíbe o ópio. A cocaína não estava nem na lista, era só o ópio. Quem inclui a cocaína na proibição de 1902 é uma disputa da indústria farmacêutica que, antes da xilocaína, o anestésico que era usado era a cocaína. É importante dizer que essas drogas não nascem proibidas, a maconha, a cocaína era vendida na farmácia no Brasil. Você chegava na farmácia e comprava um pote de cocaína e as pessoas faziam uso daquilo de forma autorizada. A maconha também não era proibida, se bem que tem algumas pessoas que levantam a ideia, dentro desse marco de que a discussão da proibição não é o efeito da droga, mas sim quem usa a droga - isso é importante porque, mesmo hoje, nós temos drogas proibidas que são muito menos lesivas do que drogas legalizadas. É o exemplo da maconha, que nunca matou uma pessoa no mundo. O álcool mata, diariamente, milhares de pessoas no mundo, mas o álcool é legalizado e a maconha não é. Por que se cria a ideia de que a maconha tem que ser uma droga proibida e o álcool uma droga permitida? De onde vem esse marco? Com certeza já tem várias pesquisas feitas no mundo inteiro que confirmam que a lesividade da maconha no organismo humano é infinitamente inferior do que drogas autorizadas. Uma vez, num debate na época do César Maia, tinha uma secretária que era romena, Mina Seinfeld de Carakushansky, para quem eu falei: secretária, sinceramente, eu tenho uma filha de 12 anos (hoje, ela está com 23), se ela for obrigada a usar uma droga e botarem na frente dela um Lexotan e um cigarro de maconha, ela vai ter que ser obrigada a tomar um dos dois, não vai ter opção, não vai ter outra chance, eu sopro no ouvido dela: minha filha, fuma a maconha. Porque o efeito que o Lexotan vai trazer ao organismo dela, eu sei e as pesquisas dizem, é menor. Então, a proibição não se dá pelo efeito da droga: é um marco político. Esse marco político vai criminalizando algumas drogas em detrimento de outras, por vários motivos. Um dos motivos principais é quem usa. Para vocês terem uma ideia, a primeira droga, como a questão das drogas é uma questão política, a primeira guerra envolvendo drogas no mundo foi uma guerra a favor das drogas. A guerra do ópio foi uma guerra que se deu da seguinte forma: os ingleses e franceses ganhavam fortunas de dinheiro fazendo o comércio do ópio do oriente para o ocidente. Na Europa, havia casas onde se consumia os derivados do ópio, de forma livre, e se movimentava muita grana com isso, principalmente na China. Não se sabe por que, mas os chineses passaram a ser um povo consumidor dos derivados do ópio. Em algum momento, o imperador chinês, que eu não me lembro o nome, proíbe e confisca todo o ópio na China, e diz o seguinte: na China não entra mais ópio. Foi o primeiro marco proibicionistas, foi o imperador chinês. A rainha da Inglaterra declara guerra à China e, na carta de declaração de guerra ela diz que a proibição do comércio do ópio na China é uma afronta contra o povo inglês e ao livre comércio entre as nações. A primeira guerra envolvendo drogas no mundo é uma guerra a favor das drogas, declarada pela Inglaterra contra a China. É interessante que até hoje, Hong Kong, lá tem a questão da concessão, lá da possessão inglesa, o banco HSBC surge justamente para viabilizar essa circulação de riquezas, de recursos, feita do comércio de drogas. Voltando à questão da maconha, para a gente também entender o marco, no Brasil, que a proibição da maconha tem, é um marco racista. A primeira lei, proibindo a maconha no mundo foi no Brasil. Tinha uma legislação, na época do Império, aqui na capital, no Rio de Janeiro, uma postura municipal que dizia o seguinte: é proibido aos escravos e a qualquer pessoa o pito do pango. Pito do pango era o comportamento que os escravos tinham de fumar maconha. Evidentemente que essa proibição não estava preocupada com os efeitos que a maconha trazia para o ser humano. Ela queria fazer o quê? O controle daquele grupo, daqueles escravos, porque eram consideradas categorias perigosas, principalmente sob efeito de alguma substância, e como a substância que eles usavam era maconha, se eles usassem Toddynho, proibido estaria o Toddynho, porque a questão não era o que eles consumiam, a questão era quem eles eram. Essa proibição acontece 100 anos antes da convenção, que eu falei para vocês, lá de Shangai e, inclusive, vai uma comissão brasileira formada por juristas e médicos, que sai aqui do Brasil para a Convenção de Shangai, em 1902, levando a proposta que a Convenção abraçasse a proibição da maconha. E sabe quais os argumentos da nossa comissão? Que a maconha deixava pessoas débeis mentais, porque era usada por negros, por escravos. Esse era o primeiro argumento. E o segundo argumento é um argumento que depois se repetiu muito na questão da cocaína, aqui nos Andes, é que era uma vingança dos negros contra o homem branco, a maconha, era uma substância que era plantada no ambiente social na forma da vingança. Eles falaram isso também da cocaína, que o único lugar no mundo que se produz cocaína, ali na região dos Andes, seria uma vingança dos Incas, dos Maias contra a invasão dos espanhóis. Então, vão se construindo discursos morais sobre substâncias, que não têm base científica nessa distinção entre drogas lícitas e drogas ilícitas. Portanto, nós sabemos que drogas atingem, de qualquer forma, o nosso organismo, sejam elas lícitas ou sejam elas ilícitas. E, pior, nós sabemos que esse efeito das drogas, ele não tem nenhuma alteração no ambiente social - agora nós vamos começar a olhar o ambiente social -, estando elas proibidas ou permitidas. Primeiro, as drogas legais trazem danos à saúde individual e coletiva? O álcool, por exemplo, traz danos à saúde individual e coletiva? Traz! Os remédios trazem danos à saúde individual e coletiva? Trazem! Outro dia saiu uma matéria no O Globo dizendo que mais de 100 mil pessoas morreram no ano por causa do uso de remédio. Remédio mata! Então droga sempre vai trazer lesividade para o corpo individual e para o corpo social, isso não há dúvida! Mas isso é um pedaço do problema. A proibição vai agregar, porque ela não resolve, ela não afasta ninguém do consumo de drogas. As drogas que hoje são proibidas - maconha, cocaína, crack -, todas essas tiveram um aumento absurdo de consumo, mesmo com todas as políticas repressivas, mesmo com todo o proibicionismo e marketing. Então isso é um mito. Proibição das drogas não afasta ninguém do consumo de drogas. Então, e a legalização também não vai resolver o problema das drogas, não, porque o álcool está aí. Aliás, nós teríamos até mais chance de fazer redução de consumo de drogas, estando as drogas lícitas, porque a experiência que nós temos hoje, no Brasil, da droga que mais redução de consumo teve é o tabaco. O tabaco é hoje a droga que temos a experiência de ter tido a maior redução de consumo, e é droga lícita. O que quebra um pouco o medo de que a regulamentação do comércio das drogas vá fazer uma explosão de consumo. O tabaco é o exemplo de que não é bem assim. O que vai fazer a redução de consumo não são políticas repressivas, porque nós temos aí um século de políticas repressivas no mundo e, dos quarenta últimos anos para cá, na forma de uma guerra - guerra às drogas - que não consegue reduzir consumo. Agora, nós temos experiências de políticas públicas, e aí envolve uma série de outros agentes que não são a polícia, nem o legislativo. Às vezes, a própria mídia. O que aconteceu com o cigarro para nós termos a experiência da redução do consumo? Um acordo, na sociedade, muito bem amarrado, proibindo propaganda de cigarro na televisão. Hoje, não aparece na novela e nem no cinema a glamourização do cigarro, que havia nos anos 50. Isso tudo e campanhas inteligentes: “Fumar é cafona.” Pôxa, aquela propaganda é sensacional. Eles não falavam que fumar mata. Porque o cara que usa droga, ele sabe que mata, mas ele não está nem aí. Mas quando você fala que fumar é cafona, você está pegando a pessoa numa subjetividade, porque ele até arrisca morrer, mas ele não quer perder o charme. Quando fala que é cafona, você tem a propaganda inteligente. Então, é uma série de coisa. A proibição, porque também, outro detalhe, a legalização não é liberação. Legalização é regulamentação. O cigarro não está liberado. Já te falaram? Não tem uma droga, hoje, que nós possamos ver no ambiente social mais regulada do que o cigarro. E o cigarro não está proibido. Então, existe uma distinção entre proibir e regulamentar. A regulamentação, quer dizer, a distinção entre regulamentar e liberar. Liberar é o marco da proibição. Hoje, a maconha, o craque, a cocaína estão liberadas, nós sabemos quem consome, nós sabemos qual é a qualidade do produto que vai ao mercado, nós sabemos sequer informações dos volumes de recursos que são movimentados nesses mercados ilícitos. Isso está liberado. Agora, legalizar seria regulamentar. E quando nós regulamentamos a produção, o comércio e o consumo de uma droga, nós temos muito mais chance de reduzir danos. Porque repara, como afastar um homem das drogas? A ONU, em determinado momento, colocou uma proposta: um mundo sem droga. Pelo amor de Deus. Não tem como. Não podemos mais acreditar nisso. Porque, se nós olharmos para história do homem, desde os seus primórdios, sempre houve uma aproximação com essas substâncias psicoativas. Então, seria negar a própria história. Então, não houve um momento da história da humanidade que homens não fizessem uso dessas substâncias. Então, um mundo sem drogas, é um mundo que não existiu, e que acho muito difícil de acontecer. Então, o marco da legalização vai trabalhar com a ideia de redução de drogas. O que é essa ideia de redução de drogas? Se pessoas usam drogas e nós não podemos impedi-las de usar por vários motivos, por vários, uma porque o Estado, mesmo o Estado total, aquele mais totalitário, aquele que capaz de ter olhos dentro das nossas residências, dentro dos nossos quartos, ele não vai conseguir em algum momento, em algum espaço, uma pessoa vai poder fazer uso dessa substância. E do ponto de vista do direito isso não poderia ser criminalizado, o consumo de drogas. Porque se o Estado não pode punir uma pessoa que atenta contra a própria vida, por exemplo, por que não se pune a tentativa de suicídio? Eu tentei me matar e não consegui. Sobrevivi. É possível uma lei que criminalize a tentativa de suicídio? Não. Seria inconstitucional. É inconstitucional num estado democrático. Por quê? Face ao princípio da privacidade e da autonomia das vontades, e ao princípio da lesividade correlato a isso, é muito importante. Só se criminaliza condutas que ofendam bens jurídicos que sejam bens jurídicos de terceiros ou da coletividade. Você não pode ser ator e vítima do mesmo crime. Por isso que nós temos o princípio da lesividade. Não se pune autolesão. Uma pessoa que se cortar todinha, num ataque de chilique, ela não pode ser criminalizada por autolesão, entendeu? Então, se uma pessoa que atenta contra a própria vida, ela não pode ser criminalizada, por que nós criminalizamos pessoas que consomem droga? Não é em razão da proteção da saúde individual daquela pessoa. Aí, o discurso jurídico vai construir um bem, chamado saúde pública. O que se pune não é o consumo de consumo de droga, o que se pune é a circulação, hipoteticamente, dessas substâncias, num ambiente social, porque quando um usuário circula com um cigarro de maconha, e com uma quantidade de cocaína num ambiente social, ele estaria colocando, abstratamente, em risco a saúde de terceiros. Essa que é a construção que se faz para se punir usuário. Mas isso é uma construção porque ela tão grande a construção que ela chega ao ponto de dizer o seguinte: se a pessoa tiver um cigarro de maconha dentro de casa, ela pratica o crime. Mas como? Ela não está num espaço público, ela não está trazendo nenhum perigo para, na circulação. Não, não, o perigo é abstrato. Você presume que o fato de uma pessoa ter o cigarro de maconha dentro de casa para uso próprio, seria de forma abstrata um perigo para a sociedade. Então, vão se criando essas construções, que no final, das contas, visam estabelecer um paradigma moral que nós temos que debater em outro nível que não é o moral. Para a gente chegar lá, nós temos que ver o seguinte: o que se diz querer proteger com a proibição das drogas, é a saúde pública. E aí, para isso, se cria uma guerra, guerra às drogas. Essa guerra é construída inicialmente pelos Estados Unidos em dois momentos. Primeiro, através da declaração do Nixon de 1972 e, depois, do Reagan, já com a queda do Muro de Berlim. Então, nós temos duas declarações de guerra às drogas feitas nos Estados Unidos e espalhadas pelo mundo, levadas para todo o mundo. Eu pergunto a vocês: vocês conhecem algo que possa ofender mais a saúde pública do que uma guerra? Existe algo que possa ofender mais a saúde pública do que uma guerra? Então, se nós estamos querendo proteger a saúde pública, como nós declaramos uma guerra para proteger a saúde pública? Isso é de uma irracionalidade e essa irracionalidade gera outras irracionalidades. Se estamos protegendo vidas com a proibição das drogas, como que essa guerra pode provocar mais mortes do que as próprias drogas? Hoje, mais pessoas morrem na guerra contra as drogas do que, direta ou indiretamente, pelo consumo dessas drogas. Eu propus uma pesquisa que vai ser difícil de ser feita, mas se nós fizermos um recorte na Cidade do Rio de Janeiro - fica mais fácil - e, através da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Segurança, nós compararmos as pessoas que morrem por uso de drogas, você tem lá um registro no sistema de saúde pública que, lógico, com todos os seus defeitos, a gente pode visualizar. A gente também pode tentar visualizar o número de pessoas que morrem na guerra contra as drogas, envolvendo aí mortes provocadas por ações policiais no embate com o tráfico, mortes provocadas entre traficantes disputando espaço territorial mortes de usuários devedores de drogas, porque morrem também. É engraçado, eu nunca vi ninguém morrer porque está devendo cerveja no botequim, e tem várias pessoas que estão penduradas devendo uma grana no botequim porque estão lá consumindo álcool, mas essa dívida com as drogas legais não gera a letalidade que as drogas ilícitas geram. A questão da violência não é provocada pela droga, mas sim pela proibição. Não tem ninguém tomando conta de vinícola com fuzil na mão, não tem ninguém tomando conta de bar que vende droga com fuzil na mão, nem em farmácia. Em farmácia eles botam segurança porque tem roubo, não é para proteger a venda dos fármacos. Então, significa que a proibição, além dos efeitos da droga - esses efeitos da droga nós já botamos de lado porque eles vão acontecer com a droga legal e com a droga ilegal -, gera uma violência, uma letalidade que não é da droga, é da proibição. Aí nós vamos aos números, que são um pouco assustadores, com que eu estou trabalhando no doutorado. Vocês sabem quantas pessoas morreram na última década, no Brasil, a partir de ações policiais? E olha que isso é só um recorte, digamos assim, da violência da guerra às drogas, porque além das ações policiais - quase todas ligadas ao combate às drogas, porque nos autos de resistência nós vamos ver que a imensa maioria das pessoas que são mortas numa ação policial são identificadas como traficantes, estão envolvidas nessa atuação policial - você ainda tem as mortes que eu não estou contabilizando aqui não, que são mortes provocadas através da guerra das gangues, mortes de outros níveis. Mas, vamos tratar só da letalidade provocada pelo sistema penal. Eu nem digo que essa letalidade é policial, não, porque o Ministério Público, depois, vai arquivar 99% desses autos de resistência. O professor Michel Misse, da UFRJ, já fez a pesquisa. Ele pegou o ano de 2005: 99% dos autos de resistência instaurados em 2005 foram arquivados até o final de 2007, o que significa que não é só a polícia que mata, existe um sistema penal que participa disso, porque se o Ministério Público e a Justiça dizem que essa morte foi legítima, foi um marco legal, foi legítima defesa, significa que essa morte está contemplada pelo Direito. Eu acho estranho, eu acho muito esquisito abrir o jornal O Globo... Hoje mesmo, no jornal O Dia, há matérias problematizando o número de pessoas mortas em ações policiais, sempre colocando isso como um problema policial. Espera aí, não houve um problema policial, porque essas mortes são legitimadas por um marco jurídico, essas mortes estão dentro do Direito. E como você vai problematizar uma morte que o Estado diz que está em legítima defesa? Tem problema isso? Se é legítima defesa, então, não têm problema nenhum esses números de letalidade. Mas qual é o problema dessa letalidade? Agora nós vamos chegar ao problema. A Anistia Internacional, em 2011, fez uma pesquisa nos 20 países que ainda têm pena de morte no mundo - é um tema de que o Deputado gosta. Você vai ver que nós estamos na vanguarda da pena de morte, nós não estamos atrasados. Um policial, numa palestra que dei na Cadepol falou: “Dr. Não estou achando nada de bom isso que o senhor está falando não, para mim, traficante tem que ser executado que nem lá na China”. Eu falei que não, que ia mostrar que o pessoal lá da China é que tinha que vir ao Brasil para aprender como se mata traficante para depois voltar para lá e dizer que não funciona. Olha só, 2011, sabe quantas pessoas foram mortas em países que ainda têm pena de morte no mundo, 20 países? Seiscentos e setenta e seis pessoas foram executadas. A anistia internacional só não conseguiu os números da China, porque a China não fornece os números. Mas, tirando a China, 20 países, em 2011, 676 pessoas. Sabe quantas pessoas foram mortas somente no Estado do Rio e São Paulo? Novecentos e sessenta e uma pessoas, ou seja, em 2011, as Polícias do Rio e São Paulo mataram 42% a mais do que todos os países com pena de morte, no mundo, o que significa que isso é um problema num país que proíbe a pena de morte. Como que um país que, na Constituição, proíbe a pena de morte, só admitindo em caso excepcional de guerra declarada, consegue produzir uma letalidade maior - não o país, mas dois estados, Rio e São Paulo - maior do que todos os países. A anistia internacional inclusive ainda fazia uma projeção: se a gente dobrasse os números, os 676, daria um embate técnico. Vamos supor que a China tenha matado o mesmo número dos vinte países, iria ter um embate técnico com a letalidade dos Estados do Rio e de São Paulo. Por que matamos tantos traficantes? Por causa de uma guerra, para proteger vidas. Matamos tantos traficantes para proteger vidas. Que vidas são essas que estamos protegendo? Elas não aparecem, porque o número de consumo de drogas está cada vez maior. Mas, matamos eles porque são traficantes e porque as drogas são proibidas. Olha só a questão da sacralidade. O Papa Francisco esteve recentemente aqui no Brasil e falou a seguinte frase: “os traficantes de drogas são mercadores da morte”. Eu pergunto a todos os que estão nessa audiência: O presidente da Ambev é um mercador da morte? Sim? Olha, ele seria recebido com todas as honras por nós aqui. Se ele aparecer ali agora, estou falando sério, não estou de brincadeira e nem querendo fazer provocação barata não, estou querendo construir o raciocínio com vocês. Se o presidente da Ambev aparecer aí, vamos recebê-lo com todas as honras. Então, ele é um mercador da morte que tem dignidade. Agora, esses traficantes de drogas ilícitas são mercadores da morte que não têm dignidade. Nós construímos no ambiente social a ideia de que as drogas ilícitas são drogas do mal e que as drogas lícitas são do bem. Essa construção desse princípio do bem e do mal é muito danoso. Primeiro, admitimos, por exemplo, a propaganda do álcool na televisão; admitimos, por exemplo, que o álcool seja patrocinador do maior evento do mundo, a Copa do Mundo; o Big Brother Brasil faz festas regadas à birita. Isso é que temos que mudar. O Mujica, que está aqui no lado, no Uruguai, com um projeto de legalização da maconha, está sendo extremamente rigoroso em relação ao álcool. O Mujica, lá no Uruguai, tão criticado aqui no Brasil, ele está proibindo a veiculação de propaganda do álcool na TV, porque quando se faz uma política de drogas fugindo um pouco dessa distinção drogas lícitas e ilícitas, tem-se uma política para drogas, não política para drogas ilícitas e para drogas lícitas. No Projeto de Lei do Deputado Osmar Terra, ele só teve um dispositivo que foi alterado, não sei se no Senado, ou na Câmara, que era o dispositivo de lei que proibia a propaganda do álcool na TV. Rapidamente caiu. Sinceramente, se tirar a propaganda do álcool na TV hoje o campeonato brasileiro para de passar. Para mim, não faz diferença, porque sou tricolor e segunda divisão não está passando na TV, mas para quem vai ficar na primeira, faz uma diferença. Aí, o lobby, porque a questão das drogas tem muito a ver com o lobby. Se sairmos do marco da moralidade vamos discutir, isso é lobby econômico, a Ambev é uma empresa maior do que a Petrobras. Temos uma empresa de drogas no Brasil mais forte do que a Petrobras. Essa realidade é que temos que olhar. Enquanto ficamos preocupados, e não devemos deixar de ficar preocupados, com o consumo do crack, como o maior perigo para o ambiente social, milhares de jovens, crianças e adultos estão morrendo pelo consumo do álcool. E qual é a política pública que nós temos no nosso país, séria, para a questão do álcool? Nenhuma. Então acho que nós temos que modificar esse quadro com a inserção do debate político, mostrando que a regulamentação da produção do comércio e do consumo de todas as drogas é um marco de racionalidade pra nós tentarmos enfrentar essa questão de uma forma diferente do que nós temos enfrentado nos últimos cem anos. Porque há cem anos que nós insistimos no mesmo modelo proibicionista, que não conseguiu, infelizmente, até hoje, produzir nenhum dos resultados discursivos. Desde aquele mais utópico, do mundo sem drogas, da ONU, até qualquer outro que possa indicar que a proibição, por exemplo, reduziu o número de consumidores de maconha ou que ela reduziu o número de consumidores de cocaína. Não conseguimos. Então, pra que serve a proibição, do ponto de vista não ideológico, discursivo, moralista? Do ponto de vista das relações sociais, do que acontece no mundo? Pra gerar mais letalidade. Essa letalidade que eu falei, por exemplo, de uma guerra, que expõe a vida de um policial à morte. E eu vou dizer pra vocês. Hoje eu falei isso na Polícia, nego ficou zangado comigo. Mas é verdade, porque quem é policial sabe disso. Hoje a vida de um policial tem o mesmo valor no ambiente social que a vida de um traficante. E eu vou dizer pra vocês por quê? Eu vi uma matéria recentemente - pra encerrar aqui a minha fala - de uma apreensão de drogas, em São Paulo, pela Polícia Federal. No interior de São Paulo, não me lembro qual é a cidade, a Polícia Federal foi para interceptar a chegada de uma carga num avião. Morreu um policial federal. Eu ouvi isso na televisão, a notícia de que tinha morrido um policial federal. No jornal O Globo sai a matéria. O título não fala da morte do policial. A matéria toda, lide, sublide, toda, vem falando de quanto de droga foi apreendida. Na última linha é que vem escrito que um policial morreu. Se o redator tivesse que cortar por causa de espaço de jornal - e nós sabemos como é feito no jornalismo a redução da matéria, se corta pelo pé - aquilo não seria notícia. Então, essa guerra, e eu como membro dali, aproveitando a presença de tantos policiais aqui, essa guerra é uma guerra que não esconde só a matabilidade desse grupo imenso de varejistas de drogas, que são jogados nesse mercado ilícito por uma questão econômica. Não vamos distinguir - e aí é a questão da moralidade, que é o campo religioso. Da mesma maneira que esses traficantes estão vendendo essas drogas no varejo, nas favelas, nas bocas de fumo, nós temos também aí a contrafação, que é o mercado também ilícito de produtos piratas, com esses camelôs. No final das contas, são mercados ilícitos que vão se criando por uma questão econômica, porque hoje o nosso modelo econômico não contempla, no mercado formal, todos os trabalhadores. A mecanização, uma série de questões que são muito mais amplas pra gente discutir aqui, infelizmente, coloca fora do mercado formal uma quantidade imensa de pessoas. E essas pessoas são jogadas - estou fugindo do campo moral, não vamos dizer, ah, mas vai quem quer, porque aí a gente vai à questão moral -, são jogadas, por uma questão econômica, nesses mercados ilícitos. E quando se criminaliza esses mercados ilícitos - e hoje nós vivemos uma era da criminalização de mercados, os crimes que vão surgindo são esses crimes de mercados - quem é que vai sofrer os efeitos danosos da proibição da criminalização? Quem é que vai morrer, quem é que vai pra cadeia? Quem está na última ponta do negócio. Só pra fechar a minha fala, aquele HSBC, que ganhou fortunas, na sua criação, no mercado do ópio, nas companhias de navegação inglesa e francesa, recentemente, tem dois anos, foi processado pelo Senado dos Estados Unidos. O Senado dos Estados Unidos descobriu - é só botar lá na Google, HSBC, Senado Estados Unidos -, o Senado dos Estados Unidos descobriu que o HSBC lava ou lavava trilhões de dólares do tráfico do México. Trilhões. Aviões saíam do México com dinheiro em espécie para as agências dos HSBC, nos Estados Unidos, e aquilo ali não tinha escrita. Sabe qual foi o resultado da investigação que o Senado americano fez desse fato? O HSBC foi multado em milhões de dólares. A lavagem era de trilhões, a multa foi de milhões. E o Ministério Público, lá dos Estados Unidos, disse que não poderia processar os executivos do HSBC - isso tudo está documentado - porque isso geraria um problema, um impacto no sistema financeiro que desequilibraria o sistema financeiro de tal forma, que eles não poderiam ser criminalizados. Então, reparem, nós estamos operando toda criminalização na forma da letalidade e do encarceramento para aqueles que estão na última ponta do negócio. Quando perguntam pra mim quem é o grande traficante eu não tenho dúvida: o grande traficante é o sistema financeiro. Só que quando esse dinheiro desse grande mercado ilícito deságua no mercado financeiro ele deixa de ser um dinheiro ruim, ele passa a ser um dinheiro bom, porque ele tá ali lavado. Mas quem tá pagando pelo processo de criminalização é quem tá na última ponta. Então, a criminalização, o proibicionismo, digamos assim, na questão das vagas, ele também é muito injusto no sentido da distribuição desse ônus. Então, por diversos motivos, desde o âmbito pessoal da minha atuação, porque eu sou policial, passando pelo aspecto político, passando pelo aspecto de justiça, eu acho que, sinceramente, que a legalização é um marco que nós temos que avançar no debate. Evidentemente que isso não cabe, pro debate que está sendo feito, de sugestões para alteração do Código Penal, porque nós sabemos que o Brasil não tem condição, assim como nenhum país do mundo, ou teve, de legalizar a produção, o comércio e o consumo de todas as drogas porque isso tem que ser feito no plano internacional como foi a proibição.Mas nós podemos avançar muito. Só para terminar. Acho que hoje a descriminalização do uso é algo que é ridículo, porque que a Argentina já descriminalizou. O Uruguai descriminalizou. O Uruguai não. O Uruguai nunca criminalizou. A Argentina descriminalizou. O Uruguai nunca descriminalizou. O Equador já descriminalizou. Até a Colômbia descriminalizou o uso. Porque não se pode punir a autolesão. Isso é um princípio básico. Agora, eu acho que nós devíamos seguir o modelo europeu, porque se você descriminaliza para o usuário você tem que permitir que uma determinada quantidade circule no ambiente social. Como Portugal fez, Espanha fez, Canadá faz. O que eles fazem? Maconha, até quanto uma pessoa pode portar no ambiente social? Tantos gramas. Autoriza essa pessoa. Mas, se ela for pega vendendo... Lá, em Portugal é crime também, de tráfico. Significa que ela está autorizada a transportar, não a vender, comerciar, que aí também estaria no crime de tráfico. Mas eu acho que nós temos que fazer algumas alterações, principalmente no que diz respeito ao uso terapêutico e do uso industrial. O Brasil importa remédio à base de cannabis. Vários. O Brasil importa tecido feito com cânhamo. Mas, nós não podemos produzir a maconha para fazer o tecido e não podemos produzir a maconha para fazer o remédio. Quer dizer, a gente importa o remédio, mas não podemos produzir o remédio? Isso viola até questões de soberania, que eu acho nessa questão do uso terapêutico e medicinal tem que ser também debatido. Nós temos que avançar, para finalizar, nesse debate, abrindo mão um pouco da questão moral. Se droga é bom, se droga não é bom, se consumir droga faz, não faz bem, se Deus gosta, se Deus não gosta, isso é algo que nós temos que discutir na nossa família, é algo que nós temos que discutir no clube, na nossa igreja, em vários espaços do ambiente social porque eu também não sou a moral, eu não quero defender aqui uma sociedade que não tenha moralidade, mas acho que nós partimos para o debate jurídico, de programas políticos, programas de governo, nós temos que abrir mão da moralidade e partirmos para uma análise real dos fatos. É isso que LEAP propõe.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Para aqueles que chegaram mais tarde, nós ouvimos a palestra do Dr. Orlando Zacconi. Quero apresentar aos senhores a nossa companheira, colega de comissão, Rosângela Gomes, que como eu também ficou presa por aí nesse ambiente, mas chegamos a tempo. Queremos registrar a presença da Sra. Cláudia Pires de Albuquerque; do Apóstolo Argemiro Fonseca, um prazer, não é meu parente, mas é uma satisfação; Sr. Marco Antônio César, da Associação de Moradores de Petrópolis; Joel Salomão da Silva, da Associação Comercial de Petrópolis; Nélia Cruz Dias, Neuci; Marcelo Vareli de Lima, da Secretaria Municipal de Política de Segurança de Duque de Caxias; Magno Rossi, Secretário Municipal de Política de Segurança de Duque de Caxias; Andreia Cristina Vasconcelos, da Secretaria Municipal de Política de Segurança de Duque de Caxias. Caxias está aqui bem presente. Robson Machado, da Secretaria Municipal de Política de Segurança também de Duque de Caxias; Sr. Antônio Carlos de Veiga; Erivaldo da Silva; e Sebastião Júnior; Dr. Bruno Chaves já foi apresentado. Nós vamos ouvir agora o palestrante contrário à descriminalização, é também como o Dr. Orlando muito capacitado para falar sobre esse assunto. Depois, a Mesa vai fazer seus comentários, caso queiram os membros, e abriremos também a fala para aqueles que queiram fazer as suas perguntas. Porém, gostaríamos que aqueles que queiram dirigir suas perguntas aos palestrantes, se registrassem para isso. Nós vamos dar três minutos, e um minuto para a réplica. Então, vamos ouvir agora o Coronel Mário Sérgio. O senhor dispõe de 20 minutos, como combinamos? Quarenta? Era 20 e vocês botaram para 40?\r\n\r\nO SR. MÁRIO SÉRGIO BRITO DUARTE - Sobrou dez para mim? Na realidade, deputado, eu sugeri 30, quando ele falou 20, eu sugeri 30. É pouco para a gente expor as ideias.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - A gente sempre bota 20 para depois ir dosando devagarinho, não como a maconha, mas a gente vai dando uma dose mais terapêutica. É que o Bolsonaro parece ser durão, mas viu que ele é flexível.\r\n\r\nO SR. MÁRIO SÉRGIO BRITO DUARTE - Boa tarde a todos. Eu gostaria de iniciar a minha fala cumprimentando a Mesa, ao Exmo. Sr. Deputado Edino Fonseca que formulou esse convite tão gentil para o debate desta tarde; a Exma. Sra. Deputada Rosângela Gomes, com quem tenho o privilégio de ter contato nesta tarde, compondo esta mesa de honra e de debates; e também o Exmo. Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, que é das três autoridades do legislativo aquele com que eu tenho já um convívio bem maior em razão a sua proximidade com a polícia militar. Eu gostaria também de dizer da satisfação que é debater com o pensador Dr. Orlando Zaccone. Ele é alguém extremamente percuciente, capacitado; é um estudioso do tema que apresenta, obviamente com paixão, as suas ideias, mas sem a preocupação da destruição da ideia do outro. E isso é bom. A pluralidade das ideias, a dialética é absolutamente necessária para o processo democrático. Discutir as drogas é verdadeiramente uma necessidade democrática do nosso país. É a segunda vez que nós nos colocamos para debater, debatemos em sentido oposto a nossas ideias, elas são conflitantes, mas nós não nos consideramos inimigos em hipótese alguma. Somos adversários de ideia e tenho certeza que nós vamos continuar assim, e até asseguro que em alguns pontos nossas ideias são concordantes. É necessário dizer isso também, principalmente quando ele diz que nós não devemos fazer uma guerra às drogas, pensar dessa forma é pensar descontextualizado, fora do nosso tempo. Por essas coisas do destino, Srs. Deputados, nossos amigos que estão presentes, eu agradeço a presença em massa da minha Secretaria. Esse pessoal de Caxias é todo da minha Secretaria, que está presente aqui nos prestigiando. E não são voluntários compulsórios, não. Eu espero que não. Eles vieram, porque realmente é importante conhecer essas ideias que integram o conjunto de discussões e trabalhos da nossa Secretaria. Mas hoje é um dia importante para a Cidade do Rio de Janeiro, eu julgo assim, porque exatamente há três anos, no dia 25 de novembro de 2010, nós estávamos realizando a primeira operação de libertação, e me permitam usar essa expressão, do conjunto da Vila Cruzeira das garras do tráfico. Por volta das 14 horas, sob o comando do Coronel Álvaro, comando operacional dele, Coronel Álvaro, chefe de Estado Maior Operacional, a sugestão das operações daquele dia foram sugestões do Coronel Álvaro, mas articulados com o corpo de fuzileiros navais, nós realizamos uma operação que foi extremamente saudada, até porque o número de baixas foi muito pequeno e havia toda essa preocupação nossa de não ter baixas do nosso lado, não ter baixa de pessoas não engajadas, pessoas inocentes, no sentido de não ter nenhuma participação e mesmo não ter baixa entre os traficantes, porque a ideia do processo de pacificação no Rio de Janeiro, Srs. Deputados, é da desconstrução do ódio, da promoção de um clima de tranquilidade pública e paz social na Cidade do Rio de Janeiro, que passa, vai passar invariavelmente pela questão das drogas, mas não com esse objetivo de uma guerra contra aquelas substâncias, porque a guerra acaba gerando na realidade muito mais sacrifício, feridos, mortos, inocentes, outros tão inocentes, mas que têm no seu direito à vida um valor absoluto. Então, neste ponto em particular nós concordamos que uma guerra contra as drogas, no sentido de uma crença de que nós podemos erradicar a existência dessas substâncias no planeta Terra, isso é uma utopia. E se eu não defendo tantas utopias, como, por exemplo, a utopia de uma sociedade plenamente igualitária, completamente igualitária, que cabe nas nossas abstrações, mas não cabe no terreno sensível do mundo onde nós transitamos, a ideia de uma sociedade totalmente sem classes, isso é uma utopia que a história já disse que nós não conseguiremos ter, ainda que possamos cada vez mais nos aproximarmos das ideias de uma sociedade mais justa e mais igualitária. Então, também não defendo uma guerra contras as drogas com essa utopia de a gente não ter droga alguma sobre a face da Terra. Todas essas políticas que ocorreram, principalmente em outros países, como na Colômbia e na Bolívia, com a destruição de campos de plantio de coca, nada disso deu certo. Mas eu, até por sugestão da Filomena, preparei, Deputado Edino Fonseca, uma apresentação em Power Point, que eu julgo conveniente, até porque eu vou abarcar algumas questões no sentido contrário daquilo que foi dito pelo Deputado Zaccone, no sentido de exibir que a maconha talvez não seja uma droga tão inofensiva assim. São dados de ciência que se contrapõem ou que são contrapostos por outros dados de ciência, mas são dados científicos, e também expor algumas ideias que eu captei entre aqueles que são defensores da liberação, da legalização, da descriminalização, ou da regulamentação e que estão presentes, estão apresentados pela mídia já há muito. Essa não é uma discussão de agora, é uma discussão que a gente já pode dizer histórica. Então, peguei um pouco na Carta Capital, peguei na Fórum, peguei na Caros Amigos, que em regra são revistas que exibem esse ponto de vista favorável a uma liberação das drogas, tornando lícito o que é ilícito hoje - a aquisição das drogas e a venda, pelo lado de quem está comercializando. Eu pediria às senhoras e aos senhores licença para que eu possa apresentar aqui. Quero dizer também que não vim preparado, não vim com esse objetivo de sair daqui vitorioso de nada, mas vim para cá com o firme propósito de colaborar, de alguma forma enriquecer, Sr. Deputado, esse debate tão importante que vai ser levado, vai ser tratado em outras instâncias, na instância federal, mas que eu julgo muito oportuno ser tratado aqui por V.Exas. nesse contato, depois para levar através desse contado com os outros Parlamentares.Vou iniciar. Adneia, por favor.Bem, uma discussão sobre drogas parece ser abarcar campos e domínios de conhecimento dos quais quatro prevalecem. Um é o conhecimento científico, onde os efeitos no homem e suas consequências são estudados. Não é agora, com mapeamento que foi desenvolvido nos últimos 20 anos, que a gente vem estudando os efeitos das drogas no organismo. Isso já tem pelo menos 50 anos. E se fizermos uma remontagem, uma remissão, vamos ver que há mais tempo isso vem sendo estudado pelas ciências. O aspecto filosófico verifica se dá razoabilidade do uso das drogas, sejam drogas lícitas, drogas ilícitas, mas nós temos que estudar, temos que fazer análise pelo campo filosófico. Vejam, eu nem estou falando aqui de incluirmos o campo metafísico, onde entram os aspectos religiosos. A proibição ou o atingimento da divindade, porque há religiões que entendem que não podemos, não devemos, ter contato com as drogas porque isso nos remete ao pecado. Outras, a divindade é alcance justamente pelo contato com a droga, como nós temos a religião do Santo Daime, na Amazônia. A questão jurídica, do direito dos indivíduos, e das coletividades tem um aspecto que eu conheço muito pouco. Ouvimos que o Delegado Zaccone está fazendo doutorado em Direito. Então, é um campo que eu transito muito pouco, e não vou tratar de aspectos jurídicos. E a opinião vulgar. Muita gente fala sobre a questão das drogas por intuição, por experiência pessoa ainda que seja uma experiência pessoal não de si, mas de alguém da família, de alguém muito próximo, por puro preconceito, por persuasão. Tantas adesões às drogas ocorrem por consequência de pressão de grupos. Muitas vezes, a pessoa nem quer, mas é tão pressionada, está incluída num ambiente social e acaba fazendo uso. Então, eu particularmente, até porque vou falar pouco. Creio que vou usar 20 ou 30 minutos, no máximo, vou falar de alguns aspectos científicos e filosóficos. Mas não vou falar - por essas coisas do destino foi até bom - de drogas como, por exemplo, a cocaína, porque há uma consolidação dos prejuízos da cocaína ao organismo já há pelo menos dos anos 80 para cá. A gente admite que até os anos 80 havia muita gente pensando que a cocaína era absolutamente inofensiva. Foi a partir da década de 80 que a cocaína passou a ser entendida cientificamente como uma droga mais perigosa. Então, nós vamos estudar a questão da maconha. Estudar o que eu digo é fazer algumas análises. Depois, eu vou citar obviamente de onde eu tirei essas informações embora seja um conjunto, uma compilação de informações sobre a maconha. Os usuários de três ou quatro baseados de Cannabis sativa sofrem de bronquite crônica com mais frequência que os fumantes de cigarro, que consomem um ou mais maços por dia. Informação que encontramos em vários lugares. Os usuários de maconha como os tabagistas mostram operações na superfície das traqueias nos tubos dos brônquios e as células ciliadas que removem a poeira dos pulmões morrem, e são trocadas por células produtoras de muco. Além disso, outras se proliferam bem acima do normal apresentando eventualmente uma textura grossa, condição considerada pré-cancerígena como preferirmos. Por possuir muitos dos mesmos agentes cancerígenos do tabaco, o cigarro de maconha que é enrolado à mão, sem filtro, e a fumaça é presa nos pulmões por mais tempo quando tragada, deposita nesses quatro vezes mais alcatrão do que o cigarro comum. Permitam-me discordar do meu nobre debatedor, colega de debate aqui em sentido contrário, tem muita gente morrendo por consumo de maconha, muita gente desenvolvendo patologias por consumo de maconha e a medicina está dizendo isso, a ciência está dizendo isso. Ocorre que, em regra, o fumante de maconha ele não se diz fumante de maconha quando está internado. Em regra, ele fuma cigarro também e a sua patologia fica atribuída ao tabaco. O seu carcinoma fica atribuído ao seu consumo de cigarro porque ele esconde o seu hábito tido por ilícito. Então, isso não aparece nas estatísticas, quem está morrendo de maconha aquele dado não fica conhecido pelos dados de saúde do País. Ela ataca o sistema imunológico. No cérebro, inibe as células com importantes funções reguladoras dos sistemas de complexa rede de checagem e balanços do organismo atuando no cerebelo, parte do cérebro que controla e coordena a ação motora, e no hipocampo que governa a aprendizagem, provocando consideráveis danos. Até o advento do mapeamento cerebral, tudo isso era muito discutido. Ainda se discute isso mesmo depois. Mas depois que os cientistas passaram a usar duas técnicas, uma delas conhecida por PET, o que se verifica o comportamento do cérebro sob efeito das drogas psicoativas, essas informações se tornaram muito mais consistentes. Os cientistas ficaram muito mais à vontade para falar desses efeitos das drogas em especial, da maconha. Possibilita desenvolver a dependência química mais acentuadamente psicológica, porque há teses desenvolvidas de dependência química somática também para a Cannabis remetendo o usuário à escravidão. Quando se alternam crises depressivas e letargia. A compulsão impulsiona em alguns casos o usuário ao delito. Tudo com a negação do vício. Eu coloquei a palavra vício aqui, durante muito tempo eu me neguei a escrever isso porque algumas escolas repudiam essa ideia de se falar em vício, uma questão da ordem moral, da moral particular, da moral da sociedade. E na questão das drogas a gente tem de evitar qualquer julgamento moral. Mas os cientistas voltaram a falar de vício novamente. Suzana Herculano, que é uma das grandes cientistas brasileiras que na área de neurociências, ela voltou a usar a expressão vício e ela explica isso. Então, o que eu fiz? Mesmo não adotando, eu coloquei a expressão entre aspas. Já que é um dos mais frequentes mecanismos de defesa do dependente químico é negar essa dependência. Está associada à esquizofrenia e à psicose em adolescentes e adultos. Seu componente ativo, THC, promove perturbações que mimetizam sintomas da esquizofrenia como delírios, ilusões e alucinações. Eu, recentemente, estava assistindo a uma entrevista na Marília Gabriela de um psiquiatra que tem 40 anos de trato com a questão da dependência química e fiquei bastante impressionado nas colocações dele quando ele fala dessa questão do THC promovendo, mimetizando aqueles sintomas comuns da esquizofrenia. Potencializa aquilo que já existe na pessoa acometida desse tipo de doença e cria em outras, claro que não em todos os organismos, cada ser é particular, é individual, é um indivíduo, mas em regra mimetiza, faz aparecer sintomas comuns a essas doenças e em outros faz despertar. Eu peguei essas informações muito breves e, claro, são 826 páginas com informações muito consistentes sobre isso, do livro Marijuana in Medicine, daqueles cientistas americanos, alguns médicos e outros de outras áreas da ciência, e coloquei aqui para que, pelo menos, pensemos um pouco sobre isso, porque todo debate contrário hoje segue no sentido de minimizar, de dizer o seguinte: olha, a maconha não é uma droga perigosa, ela não traz esses efeitos que a gente escuta e partem na realidade do senso comum. Aliás, a maconha, na verdade, está associada à criação, ao despertamento do cérebro para novas formas de percepções, de percepções sim, mas fora da realidade. Ela é psicoativa no sentido de trazer ao homem uma percepção das coisas fora daquilo que realmente está acontecendo no mundo objetivo, além dessa sintaxe, dessa relação homem/droga. Bom, agora vou entrar em aspectos filosóficos do uso das drogas de abuso e aqui vou usar uma técnica, vou chamar de tese e refutação, porque eu capturei ou captei essas informações em várias fontes diferentes, principalmente revistas, em áreas de debate, na universidade onde em 2003 eu cursei o CSP, Curso Superior de Polícia, na Universidade Federal Fluminense, que é um curso com marcante característica antropológica, um pouco menos sociológica, um pouco menos de ciência política, então eu trouxe para cá as teses que são pregadas, defendidas por esses pensadores e estou apresentando uma refutação a partir das minhas crenças. A primeira é a seguinte, o comércio de drogas ilícitas garante empregos legais e ilegais para centenas de milhares de pessoas, incluindo advogados, policiais, traficantes, banqueiros, corretores de valores, fazendeiros, ou seja, o tráfico emprega, isso eu tirei da revista da Carta Capital. A minha refutação é a seguinte, essa afirmação não diferencia a obtenção de lucros por criminosos de qualquer categoria e renda proveniente do trabalho honesto, e aí as sociedades estão dizendo para a gente o que é trabalho honesto, isso está no nosso pacto social maior, que é a Constituição. Além das nossas intuições do que seja algo honesto e algo que seja desonesto, a sociedade já pactuou o que é honesto e o que não é. Ao misturar na palavra emprego atividades socialmente validadas com as socialmente repudiadas, traficantes e policiais possam ser considerados iguais, absolutamente iguais, pois apenas vendem sua força de trabalho ao agente pagador, escutei muito isso na universidade. Aliás, essa expressão é muito colada, vender sua força de trabalho, e tudo está exatamente no mesmo patamar ético/moral do socialmente combinado, estamos falando de verdades universais. Esse raciocínio despreza a ruptura implícita da lei, não expondo por criminosos aqueles que não são outra coisa. Traficantes com banqueiros, corretores de valores, fazendeiros. A criminalização das drogas é reacionária. Essa é um palavra que aparece muito. Os rótulos são muito importantes. É preciso dizer que aquele que está ali é alguém ultrapassado, ele tem erros dogmáticos. Os rótulos nessa hora, as palavras acabam tendo mais importância do que as ideias e as coisas. Então, essa é uma expressão que é colada o tempo inteiro. Quem pensa diferente disso é reacionário. O proibicionismo, outra palavra também muito colada, atenta contra os direitos individuais e direitos humanos. Hoje, os defensores das drogas, da liberação das drogas não querem falar em liberação das drogas. Nós não estamos liberando nada. Nós estamos acabando com a proibição do outro. O problema está no outro.Refutação. A criminalização de certos fatos, ao contrário de parecer reacionarismo, na realidade é evolução, e eu uso evolução sem medo algum, porque nós estamos buscando sociedades progressistas. Progresso e evolução são palavras muito próximas, com fartos argumentos humanos e sociais. Assédio moral. Assédio moral e racismo são crimes recentes, crimes recentes. Até pouco tempo, essas tipicidades não existiam como tipicidades. Então, você criminalizar algo, levar para o Código Penal alguma coisa para dos nossos dias não significa ser reacionário. A liberdade de expressar-se ou de opor ou agir conforme a própria vontade sem os freios da lei, seria um contrassenso, pois resulta em nocivas consequências de ordem moral e material para as vítimas; aí, de ordem moral, não estou falando de moral no sentido de da ética mas da dor espiritual, como eu não quis usar espírito, porque a gente acaba levando para o lado da religião, então usei a expressão moral aqui nesse sentido. A criminalização, aí estou falando das drogas, não é um retrocesso, pois mais clara é a visão dos nossos dias e que os interesses e direitos coletivos se sobrepõem aos direitos individuais. O álcool e o cigarro são as drogas que mais matam e não são proibidas. É verdade: o cigarro e o álcool são as drogas que mais matam, por isso mesmo, por não serem proibidas, são as que mais matam, justamente por não serem proibidas, pois tem o consumo desenfreado, sem as barreiras, os diques da lei. Claro, são regulamentados. Existe uma regulamentação que não é proibição. O cigarro tem sua propagando proibida no Brasil. Há um movimento internacional de proibição de propagandas do cigarro. Não sei se o primeiro, mas é uma ponta de lança nessa luta de proibir a propaganda do cigarro. Ele não pode ser consumido em lugares fechados, não poderá ser consumido, por exemplo, isso é um exemplo, nas áreas de jogos e eventos da Copa do Mundo. Isso foi uma luta para conseguir. A partir de março de 2014, não sei se estão sabendo disso, não poderá mais haver ingrediente que adicionem sabor diferente do proporcionado pelo tabaco. Porque, diferente da bebida, da cerveja, do vinho e do uísque, é regra que as pessoas buscam no primeiro momento é o sabor da bebida, o efeito é aquilo que é secundário, o que é bastante diferente no cigarro, por isso mesmo a indústria passou a colocar ingredientes que sejam atrativos para que as pessoas possam fumar. Mas a lei agora está proibindo: a partir de março do ano que vem, acabou cigarro mentolado, cigarro com cravo. Não vai mais haver isso. O álcool também tem sido proibido. Em dezembro de 2012, foi sancionada a Lei 2760, que reforça a popularmente conhecida Lei Seca, de 2008, que ainda que seja uma lei com interesses particulares às questões de transito, de redução dos acidentes com mortalidade, com graves sequelas em razão de ferimentos, mas, fez, de alguma forma, refrear, não diminuir, diminuir percentualmente, o consumo de álcool de determinadas situações no nosso País. A legalização permitiria uma droga de melhor qualidade, mas seria comercializada em estabelecimentos qualificado como mercados e drogarias e seriam fiscalizado pelos órgãos controladores para testar a pureza da cocaína, a pureza da maconha. Bem, refutação. O Brasil é um dos países campeões em produtos falsificados, incluindo cigarros, bebidas, remédios, o viagra do Paraguai e de outros países, é encontrado assim largamente nos camelôs e nos comércios ambulantes do Rio de Janeiro, perfume. Nos camelôs o preço dessas mercadorias é de 4 a 10 vezes menor do que o oferecido na rede legal, será que seria apenas diferente com as drogas? E as pessoas iriam buscar apenas a droga não batizada, não iria ao camelô comprar a maconha do camelô, a cocaína do camelô? Quem garante isso? A lógica histórica está mostrando para a gente que o que vai acontecer é que nós vamos ter o comércio legal e o comércio ilegal, aquilo que já é vendido no comércio ambulante, pirateado, falsificado, ou será que aqui nunca ouvimos falar do whisky do Paraguai? No cigarro do Paraguai, além daqueles que são produto de roubo, como nós dissemos antes, nas estradas brasileira. Com a legalização do comércio das drogas a violência diminuiria. Essa é uma das teses que vem sendo falada, porque os traficantes não seriam acossados pela polícia e nem disputariam o mercado à bala, a drogas não mais seriam comercializada nos morros, e eu usei o morro aqui porque nós sabemos que as estruturas de poder do tráfico, da forma como ela acontece no Rio de Janeiro, estão em massa, eles estão coletivizados nessas áreas e não haveria mais aquisição de armas de guerra pelas quadrilhas, que assim deixariam de existir. Bom, refutação: as armas de guerra em mão criminosa no Brasil não tem utilização só por traficantes, não tem utilização só por traficantes mas também por quadrilhas que roubam carros de transportes de valores, que roubam bancos, eu fiz recentemente uma viagem no interior da Bahia, visitei uma cidade, não vou dizer o nome dela, que estava ainda traumatizada pelo roubo a banco que aconteceu na cidade, cerca de 40 homens, todos armados de fuzil, eles sitiaram o posto policial que tinha cerca de 6 policiais, com pelo menos 4 armas automáticas, eu vou evitar falar o nome da cidade, mas, a cidade ainda está se recuperando emocionalmente o que aconteceu, as armas de guerra que, nessa hipótese da gente legalizar as drogas, elas deixarão simplesmente de existir, serão guardadas, acondicionadas e não mais utilizadas e as quadrilhas não mais existirão. Bom, as armas de guerra, como eu disse, estão em mãos criminosas, no Brasil não são utilizadas só por traficantes, mas por quadrilhas que roubam carros de transporte de valores, que roubam bancos, que roubam cargas, principalmente de cigarros, bebidas, alimentos, eletro eletrônicos, remédios e combustíveis, esses são os mais visados, agora, em novembro, no dia 09, o Jornal Nacional veiculou uma matéria que mostrou que no ano passado foi um recorde de roubos de carga disso que está aqui, principalmente de cigarro, de bebidas, remédios, aqueles que estão ali exatamente, São Paulo ficou com a metade de roubos no Brasil, e, pasmem, o Rio de Janeiro ¼ do roubo de cargas no País. A consequência mais provável, pelo menos, essa é a inferência que eu faço disso, é que, legalizadas as drogas, os caminhões com suas cargas preciosas, riquíssimas, porque puras, drogas puras, serão alvo dos traficantes ou não? Bem, eu penso que sim. Os locais de comércio, as drogarias, as farmácias, lojas de conveniência, os mercados, terão o risco de sofrerem assaltos armados potencializados, porque além do dinheiro que vai estar lá, roubos a esses locais já existem, de farmácia, então, os traficantes, os bandidos estão atrás, hoje, de dinheiro e de remédio, não vão estar atrás da droga puríssima, que vai tá lá, nos depósitos, à sua disposição? Conclusão: a violência, a insegurança urbana, o medo difuso e mesmo o medo concreto do crime não diminuirão com a liberação das drogas, mas, muito pelo contrário, aumentarão.Outra tese: essa, eu trouxe para cá, porque essa foi a tese que eu ouvi durante um ano, na Universidade Federal Fluminense. Durante um ano, nós debatemos muitas questões, questões de ordem política, é um curso prevalentemente de Antropologia e isso eu ouvi muitas e muitas vezes e foi motivo de muitos debates, até porque o policial é, originariamente, saído da cultura jurídica, ele transita mais na cultura jurídica do que no campo das Ciências da Humanidade, da Sociologia e da Antropologia. Mas eu fiz questão de trazer para cá, embora ele tenha um caráter mais filosófico. As estruturas do poder dominante criam categorias fáceis de serem rotuladas como do mal. Vendedores de drogas e suas atividades correlatas não são consideradas criminosas pelos donos reais, pelos danos reais que proporcionam às coletividades, mas porque a superestrutura de poder, as superestruturas de poder precisam controlar as massas, de maioria pobre, onde se encontra o traficante varejista - o que é uma verdade, o traficante varejista está em meio à população pobre. O criminoso é uma mera invenção social, até porque a verdade também é uma mera construção social e linguística e nada além disso. A ideologia do poder intencional e deliberadamente seleciona a pobreza para a criminalizar para o que cria categorias criminosas onde possa enquadrar: negro, mestiços, pobres. Refutação. As escolhas das sociedades, mesmo dos seus poderes, não são unicamente pautadas pelos interesses econômicos de dominação, ainda que eles estejam presentes. Mas essa é uma leitura minimalista. Existência social pressupõe muitas concordâncias, acordos, conciliações, pactos, entendimentos que possam gerar regras, leis e acordos resultantes de convencimento e não de manipulação. O desprezo pelos malefícios sociais que em si o roubo, o furto, o sequestro, o homicídio, a venda de drogas e outros crimes acarretam e dizê-los escolhidos para constar do Código Penal porque são cometidos pela maioria pobre, é, no meu entendimento, uma fraude intelectual. Eu, óbvio, sabia que naquele grupo de cientistas de humanidades havia um primado, um postulado, que dirigia o seu entendimento cientifico, que é o postulado dos processos de luta de classe. Se a gente não conhecer Marxismo, se não conhecer outras ideias ou ideologias políticas, como o anarquismo, nós não vamos entender o que é sutil na ideia. Nós precisamos conhecer o dito e o que subjaz ao dito. Particularmente, eu acho, sim, que o poder, até porque é fascinante, o poder individual e o poder social e o poder de classe tem essa tendência de manipular aquele que lhe está submetido. Ninguém pode afastar isso plenamente, mas acreditar que trata-se tão e somente e meramente disso é fazer uma leitura pobre do mundo. No meu entendimento o que constrói a sociedade é também seus conflitos e também suas concordâncias e suas conciliações, elas estão presentes e muito na construção das sociedades. A arte, a cultura, o lazer, o esporte podem existir não necessariamente submetidos à ideologia dominante, mas por consenso e aceitação. Eu não quero finalizar assim com nenhuma poesia, mas no meu entendimento da questão, além de toda ciência, além de toda filosofia, os outros aspectos que nós tratamos aqui eu ainda pontuo que acredito no florescimento humano, nessa possibilidade de o homem se inventar liberando, autorizando mas também proibindo de se inventar, de se organizar, de viver em sociedade com o outro resolvendo os conflitos que são naturais à sociedade principalmente pela razão, pela conciliação e pela concórdia. Eu deixei aqui o telefone se alguém depois quiser algum contato, conversar um pouco mais sobre esse tema, o tempo é exíguo, esse tema, Srs. Deputados, requer muito tempo, muitas reuniões, muitas comissões e a gente compreende a dificuldade, espero que as senhoras e os senhores compreendam a dificuldade de debatermos, de esgotarmos tudo isso nesta tarde. Agradeço a oportunidade, para mim é um privilégio debater com o Dr. Zaccone, como eu disse, é um pensador extremamente vigoroso, capaz, eficiente e apenas tem ideias diferentes da que defendo. Mas respeito e espero tê-lo em outras oportunidades como adversário para que possamos tratar dessas questões. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Registramos ainda a presença do Professor Kleber Bittencourt, do Professor Paulo e do Deputado Pedregal, é uma satisfação receber o Deputado Pedregal aqui com seus colegas. Bem, nós estamos caminhando para o final desta audiência pública e o Deputado Flávio Bolsonaro tem um compromisso urgente em outra área, eu me pediu que antes de a Mesa se manifestar que ele fizesse uso da palavra. Antes que o Bolsonaro saia que a gente abra a palavra para aqueles que quiserem fazer suas perguntas aos palestrantes. Nós queremos aproveitar a presença do Deputado Flávio Bolsonaro para fazer aqui um protesto porque o Estado do Rio de Janeiro foi o único estado que quando nada nos chegou ao conhecimento que o Congresso Nacional não aceitou vir fazer audiências públicas aqui no Rio de Janeiro para debater a reforma do Código Penal, ou um dos únicos, mas eu acho que o Estado do Rio de Janeiro é um dos estados mais importantes da Federação, pode não ser o mais importante, mas está entre, quando nada, os quatro mais importantes da Federação, foi capital da República, sua população é imensa, é um estado de pensadores que reflete para o mundo para o todo o que aqui se passa, e estranhamos que eles não tenham querido vir ao Rio de Janeiro para debater com a sociedade do Rio de Janeiro os chamados juristas da Presidente Dilma, que foram escolhidos por ele para fazer a reforma do código. Como se pode fazer a reforma de um Código Penal sem ouvir a sociedade, sem ouvir a Ordem dos Advogados do Brasil, sem ouvir a imprensa, a ABI, sem ouvir a Igreja Católica, evangélica, os judeus, sem ouvir a maçonaria, que é uma grande sociedade, sem ouvir os policiais, aqueles que trabalham justamente dentro de áreas que o código cobre para a sua reforma, sem ouvir os representantes legítimos do povo, que somos nós, aqui a Assembleia Legislativa? Eu, me traz uma grande perplexidade isso que eles não tenham tido essa sensibilidade. Não foi falta de convite, quando tomamos nós a nossa comissão, conversamos e fomos fazer uma comissão e pedimos à Mesa da Casa que se instalasse aqui uma comissão especial para acompanhar o Código Civil, a primeira coisa que fizemos foi convidar a equipe do Congresso Nacional para que viesse aqui na Assembleia Legislativa fazer isso que nós estamos fazendo, uma audiência pública para discutir os assuntos da reforma do Código Penal. Disseram que não havia pauta. Como não pode haver pauta, como se vai fazer uma reforma de um Código Penal sem ouvir a sociedade? Há um pensador, que eu esqueço, agora, o nome dele, na área de urbanismo, que ele ensinou muito aos prefeitos como se fazem as calçadas, os jardins e os caminhos. Ele disse que antes de qualquer administrador fazer as calçadas e os caminhos, ele deve deixar por um tempo sem calçadas e os jardins sem grama, para que o povo possa marcar por onde eles gostam de passar. Porque depois de marcados os caminhos, aí o administrador vai vir, faz a calçada, faz o jardim e nunca será danificado. Mas muitos administradores não fazem assim , eles vão lá, fazem as calçadas e as gramas mas não ouvem o povo. Então, o que acontece? Aí a gente vê os jardins danificados e sempre, todo gramado a gente vê o caminho que o povo escolheu. Não seria muito mais fácil deixar o povo escolher o seu caminho para depois fazer a calçada? A mesma coisa está se fazendo com o Código Penal. Eles querem vir com a reforma de cima para baixo e juristas que nós nunca ouvimos falar desses nomes, são tão famosos no Brasil que nós nunca ouvimos falar no nome deles. E a segunda que nós fazemos aqui a reclamação que mesmo eles chegando a vir aqui discutir com a sociedade do Rio de Janeiro, nós aqui temos feito as nossas audiências e a mídia também não deixa ecoar as nossas audiências, porque nós só conseguimos trazer o povo para as nossas audiências se a mídia ajudar, mas nenhuma mídia do Rio de Janeiro divulga a nossa comissão, aquilo que nós estamos fazendo. Nós mandamos para eles as cartas, mandamos convidando-os para comparecer e até para que divulguem. Então, os nossos esforços, fazemos, infelizmente, em dia tão importante como esse vem a chuva, vem o problema do trânsito, algumas pessoas desanimam, que nós gostaríamos tanto que estivessem aqui, para ouvir esses dois ilustres palestrantes que eu acho que enriqueceu muito a todos nós, em alguns pontos abriu nossa mente, contrários ou a favor e a gente vai tirando as nossas próprias conclusões. Eu, depois, no final, vou fazer os agradecimentos, mas queria fazer essa pontuação com a presença do nosso vice-presidente presente Bolsonaro. Agora, V.Exa. terá que se retirar. V.Exa. terá direito ao uso da palavra.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, Edino Fonseca, em primeiro, acabou de fazer um manifesto, o protesto na linguagem contemporânea o senhor teria que quebrar alguma coisa: tacar um copo, quebrar um microfone. Aí é protesto. Disse numa entrevista de um dos caras: dar treinamento para Black Bloc, dizendo que eles não fazem manifestações, eles fazem protestos. Sr. Presidente, só para justificar a minha ausência, porque tenho uma audiência marcada para as 16h30, no Rioprevidência para levar um grupo de inativas com problema no tocante à legislação. Vou aproveitar o momento, Coronel Mário Sérgio, para questionar, por exemplo, por que até hoje não temos lá uma diretoria para tratar especificamente dos militares, já que a legislação nos trata - com relação à legislação previdenciária - de uma forma específica. Sr. Presidente, para registrar o meu ponto de vista. O Coronel Mário Sérgio foi muito feliz ao fazer a sua explanação de uma forma bastante didática refutando alguns rótulos que são dados àqueles que pensam de uma forma diferente do que é massificado, muitas vezes, e, principalmente, dentro das esferas universitárias. Sou recém-saído de uma universidade. Posso falar com conhecimento de causa que, realmente, tentam impor uma lavagem cerebral colocando praticamente o usuário de droga como uma vítima do sistema quando a gente sabe que não é bem dessa forma. Até num primeiro momento ouvindo as palavras do Delegado Orlando Zaccone - não que se aplique a mim - pode parecer tentadora a tese dele, porque se aproxima um pouco da questão do individualismo, do libertário como se a liberação das drogas não tivesse uma consequência absurda na individualidade das outras pessoas. Ouvi aqui as explicações obviamente os grandes argumentos a favor da liberação das drogas, como por exemplo, a busca do fim do tráfico das drogas, a redução do número de mortes em função dessa guerra ao tráfico de drogas. Isso tudo acho que é uma forma até bastante tranquila refutável, porque se a gente joga, por exemplo, lá no Google, Holanda - referência na liberação das drogas - apreensão de drogas no Aeroporto de Amsterdam: toda semana. Como é que libera a droga e o tráfico continua existindo? Acho que o Coronel Mário Sérgio foi muito bem também na seguinte linha: criaríamos, ao liberar o uso das drogas - estou usando o liberar aqui de uma forma genérica. Tem essa distinção entre liberação, regulamentação, descriminalização de uma forma lato sensu - vamos criar uma nova modalidade do roubo de cargas de droga da boa. A partir do momento que o Estado vá se propor a comercializar esse tipo de droga, obviamente, haveria um controle de qualidade, obviamente, haveria um custo muito mais elevado do que aquelas pessoas que quisessem produzir de uma forma marginal. Cairíamos, novamente, na questão do combate não ao traficante no morro, mas aqueles assaltantes de cargas que vão transportar as drogas de um lugar para o outro, dos assaltos aos locais onde são armazenadas essas drogas, dos locais onde são vendidas essas drogas. Vai precisar de um aparato policial muito maior ainda para fiscalizar essa possível regulamentação dessa forma. E mais: fica aqui de sugestão se o Coronel Mário Sérgio puder incluir, de alguma forma, na sua explanação das próximas vezes a questão do impacto na área da saúde. Obviamente, quando você facilita o acesso da população a qualquer tipo de drogas - em qualquer lugar no mundo isso aconteceu - há um aumento do consumo. Fico imaginando como é que o nosso SUS vai receber essa quantidade enorme de pessoas que vão fazer um uso dessas drogas, que talvez não o fizessem, se permanecesse proibida, se permanecesse criminalizada com a nossa realidade do SUS, hoje: um esquema tão precário e difícil de você manter, tão custoso. Imagina você tratar um monte de dependentes químicos que, obviamente, virá dessa massa de pessoas que vão passar a fazer uso das drogas. Isso sem falar nos impactos na educação, nos nossos adolescentes, você permitindo venda de uma droga na farmácia - isso aqui tá cientificamente comprovado, causa dependência química, falta de concentração. Então, você tá abrindo as portas pra uma droga que aparentemente menos danosa pro organismo, e a gente tá vendo que não, e o que tá mostrando isso são os avanços científicos e as constantes pesquisas que vão acontecendo. Coisas que há décadas não eram proibidas, quando vai se tomando conhecimento do potencial de estrago que ela pode causar pro ser humano individualmente, ou pra sociedade, você percebe que é necessário, sim, dificultar esse acesso. Pra concluir, eu até participo de muitos debates sobre esse assunto também, mas esse olhar que foi dado aqui na apresentação do Cel. Mario Sergio sobre as drogas que mais matam, que soa as legalizadas, e obviamente também é legítimo chegar á conclusão de que são as que mais matam porque são legalizadas, porque tem o fácil acesso da sociedade, se a gente também libera o uso da maconha, por consequência, pode, como disse o delegado Orlando Zaccone, fazer um corte nessa parte de estudar os efeitos reais do uso da maconha no organismo, que hoje são mascarados pelo uso do cigarro, em que pese pudermos chegar a esse ponto de distinguir os males causados pelo uso da maconha dos causados pelo cigarro comum, o que já é muito difícil porque, em tese, na sua grande maioria quem fuma maconha também fuma cigarro, acho que em nada estaríamos avançando, porque nada mais estaríamos fazendo do que precisando criar mais uma área na medicina, mais um aumento do efetivo de médicos, todo o aparato dessa área médica pra fazer o tratamento desse pessoal viciado nessas drogas. Mas de forma bastante simples, é só pra deixar o meu ponto de vista e agradecer a presença do delegado Orçando zaccone, do Cel. Mario sergio por essa contribuição á comissão. Parabenizo V.Exa., Sr. Presidente, na escolha das pessoas pra este debate, que são mais do que qualificadas e muito podem contribuir. Eu e o Deputado Orlando Zaccone temos divergências ideológicas, mas é importante ouvir sempre a outra parte. O senhor falou e o cérebro fica funcionando, aí vem o Cel. Mario Sergio e nos faz cair na real de novo porque refuta alguns argumentos que, num primeiro momento, são atrativos, mas se olhar por outro ponto de vista não é bem aquilo. O contraditório ajuda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - O cérebro tá funcionando bem porque não tem maconha.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Porque não uso drogas, se eu usasse teria mais dificuldade de compreender. É importante, apesar de nos rotularem de muitas coisas, Cel. Mario Sergio. Sou um reacionário e, quando esse elogio vem de quem vem, fico satisfeito. Nas palavras de Nelson Rodrigues 'reacionário é quem reage a tudo que não presta'. Nessa linha, sou reacionário e minha reação nesse caso á liberação das drogas é bastante tranquila, e cada vez que participo de um debate, estudo um pouco mais o assunto, tenho mais a convicção de que é um grande retrocesso pra nossa sociedade se partirmos pra essa linha. Apesar de ser evangélico, em momento algum precisei tocar na questão religiosa pra argumentar e ter meu pensamento forjado pra chegar a essas conclusões. É impossível dissociar pilares éticos e morais que trazemos de nossas famílias, casas e igrejas da atuação parlamentar, do momento de se colocar a favor ou contra um Projeto de Lei que vai gerar impacto pra sociedade inteira. Acho que até por isso somos votados. Na hora de as pessoas escolherem seus representantes, elas querem saber se essas características que compõem o caráter de uma pessoa, de um cidadão, de um candidato, vão se refletir na hora da sua atuação política, na hora da sua atuação pública. Pois é, então eu acho que é impossível você chegar numa hora assim e separar na hora de votar um projeto, por exemplo, de liberação das drogas, por mais libertária que a pessoa possa ser, ela votar contra aquilo que ela acredita que é o correto nessa esfera particular, nessa esfera íntima. Isso, obviamente, vai se refletir na hora de você se posicionar no campo político, no campo profissional. Isso é indissociável. Então, não vejo isso como algo possível. Mais uma vez, acho que é utópico separar o Flávio Bolsonaro do Deputado Flávio Bolsonaro, porque, senão, acho que, certamente, não receberia os votos, como nenhum deputado que foi receberia os votos se defendesse uma coisa ao longo de toda a vida e, ao assumir o mandato, fizesse exatamente o contrário. Eu espero que aqueles que fazem isso, como muitos que estão hoje no governo federal, sejam penalizados nas ruas por isso, por defenderem uma coisa a vida inteira e praticarem outra. No mais, quero mais uma vez agradecer a presença do Delegado Zaccone, meu amigo Cel. Mário Sérgio, e toda a equipe de Duque de Caxias e todos os demais convidados. Quero parabenizar o presidente por mais esse debate, aguardando ansiosamente o mesmo e deixar um beijo para minha amiga, a deputada mais cheirosa da Assembleia Legislativa, Deputada Rosângela Gomes. Peço desculpas, então, e um abraço a todos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Bem, nós tivemos alguns inscritos aqui. Vou trazer minha palavra de contribuição, que não será longa, e depois passarei para a Deputada Rosângela. Aí, abriremos para aqueles que se inscreveram. Em forma de contribuição aos dois palestrantes, que ninguém é obrigado a saber de outro campo que não seja o seu, o campo religioso é um dos campos em que eu milito. Só para contribuir, o Sr. Jesus, quando transformou a água em vinho, lógico que foi em Canaã, porque Canaã é o Estado de Israel todo, é a Terra de Canaã, mas foi no Estado da Galileia, na cidade de Canaã Então, Canaã é a terra de Israel, é o todo; Galileia é como se fosse um estado, e havia uma cidade pequena chamada Canãa. Ali houve um casamento e ele transformou água em vinho ali naquela cidade. Só em forma de contribuição. Quanto às questões religiosas, a Bíblia, tanto católica como a Torá ou a Bíblia Evangélica, é contra as drogas. Ela é muito clara quando diz que os bêbados não vão herdar o reino dos céus. Por que isso? Por que ela é tão taxativa? Por que Deus é tão taxativo contra qualquer tipo de drogas? Às vezes, as pessoas perguntam: mas, Edino, na Bíblia não está escrito que é proibido fumar. Não tem nenhuma proibição. É claro que, claramente, não está assim explícito, mas está explícito em outros pontos, que aquele que destruir o tempo de Deus também será destruído. O templo de Deus é o nosso corpo. Então, quando Deus traz - isso é só em forma de contribuição, não é a base do tema aqui - a proibição do uso de drogas para nós, seres humanos, é porque qualquer tipo de droga destrói o corpo. E nós não podemos destruir aquilo que nós não criamos. Se nós fomos criados por Deus, nós não temos o poder de nos destruir. É o caso, a questão do suicídio, que a Bíblia condena. Por que condena o suicídio? Porque eu não posso matar uma pessoa. Então, eu também não posso me matar. Por quê? Eu não sou dono do meu corpo, eu não criei meu corpo, quem criou foi Deus. Então, eu posso matar o meu corpo dando um tiro na cabeça, ou eu posso matar o meu corpo lentamente, com tabaco, com álcool ou com a maconha, que está aí o tema da liberação. Feitas essas colaborações, na Inglaterra tem um sistema de liberação de drogas que eu não vejo falar aqui no Brasil, nem é muito divulgado pelo mundo. Meu cunhado, médico, foi fazer mestrado na Inglaterra e aprendeu isso lá e abriu minha mente. Quem quiser usar droga na Inglaterra pode usar, o Estado fornece, mas ele tem que fazer uma ficha, dar todos os dados e dizer que é dependente químico daquela droga e que quer que o Estado forneça para ele. Ao assinar a ficha, ele assume que o nome dele ficará exposto para todas as autoridades, para todos os empresários e para toda sociedade. Vai aquela ficha para o Ministério do Trabalho, para toda a sociedade e o Estado fornece a droga necessária para ele sobreviver. Agora, onde ele vai arranjar emprego? Ele não pode pertencer às forças armadas, nem trabalhar para a polícia, é um indivíduo que está quase que banido dos seus direitos na sociedade. Se ele quer assumir, faça. Agora, no Brasil, ao contrário: nós queremos liberar as drogas, mas queremos deixar a pessoa oculta. Quer dizer, ele vai ser um usuário de maconha mas o patrão dele não vai saber, ninguém sabe. Ele pode ser usuário de maconha, mas ele pode amanhã ser um delegado, ele pode ir para a polícia e chegar até a ser coronel, sendo usuário de maconha. Não há nenhum pensamento na lei que as pessoas se responsabilizam e que autorize que o nome deles seja divulgado e as penalidades. Ele não vai ser um homem comum. Dizer que vai ser uma pessoa normal, não vai. Ele é normal quando não está usando a maconha, mas, e quando ele está sob efeito daquilo? Como o senhor falou do uso de remédios. Se ele está sob efeito de determinados remédios, quem toma determinados remédios tem receita médica e para onde ele vai ele tem que dizer. Se ele vai para um concurso público, algumas perguntas lá, se ele é dependente de algum remédio, porque mexe com o metabolismo dele. Nessa liberação, não vemos esse tipo de argumento. Uma segunda coisa que a gente nota nesse projeto de liberação é que ele é um projeto discriminador dentro da sociedade. Diz lá que como é que o juiz vai identificar um traficante e um usuário? Eu acho que é pela aparência física. Isso é surpreendente. Para os senhores que são autoridades, surpreendente. O senhor, como delegado, prendeu duas pessoas com a quantidade que a lei permite. A lei diz que o senhor vai identificar quem é usuário e quem é traficante pela aparência. Quer dizer, o escurinho lá do morro, pobre, de sandália de dedo, com o calcanhar arrastando no chão e com uma bermuda com uma quantidade de maconha no bolso, e o riquinho de Ipanema, lourinho de olhos azuis, tênis de grife, camisa de grife, esse vai ser liberado, porque esse é usuário. O pobrezinho lá do morro, o negro, esse vai ser preso, porque é pela aparência. Onde pode uma lei punir as pessoas e deixar para que a autoridade defina quem é a pessoa traficante, quem é usuário por aparência? Isso está na base da reforma. Então, nos traz espécie um ponto que nós íamos abordar, o coronel já abordou. Ora, o Estado vai vender e o Estado visa lucro. Eu estou aqui com a revista Veja na mão, os senhores, como autoridades no assunto, devem ter lido. O que o Estado busca com isso é o lucro porque se sabe que isso dá um lucro tremendo. O senhor mesmo falou: o sistema financeiro vive enriquecendo com o dinheiro do tráfico. O que o governo está querendo? O governo está querendo meter a mão nessa porção de dinheiro que está rodando por aí, ele quer ter o dinheiro. Porque ele sabe, os senhores sabem quanto de maconha é apreendido no Brasil, por ano. E os senhores têm acesso e sabem que o que é apreendido é a parte mínima do que foi vendido. Então, se o governo vender, lógico que ele vai cobrar imposto. O imposto chega a cerca de 45% no Brasil. Essa maconha será muito mais cara do que qualquer maconha clandestina. Espera aí! Aí o coronel lá tem razão. É lógico que o traficante vai continuar vendendo maconha, porque ele não vai pagar imposto! Agora, o governo vai parar? Vai prender os traficantes? Uma das razões de liberar é porque diz que não tem o poder de prender, não tem o poder de parar o tráfico. Então não vai continuar parando o tráfico. Ele continuará existindo. O governo vai vender mais caro e o traficante vai vender mais barato. Agora, não vejo aqui, e aqui é o mesmo pensamento do Bolsonaro e também do coronel, eu não vejo, na lei, nenhuma punição para o usuário! Espera aí! Quem mantém o tráfico vivo no Brasil e no mundo é o usuário! É ele que põe o dinheiro lá, na mão. O traficante não tem dinheiro! Ele não tem maquininha de dinheiro. Ele tem dinheiro porque a pessoa vai lá e compra! E ele vai continuar comprando. Se liberar, ele vai continuar comprando, ele vai usar a quantidade do governo - isso, se o governo conseguir fazer preço mais baixo do que a maconha do traficante, que eu acredito que não consiga, porque o governo quer dinheiro, o governo não faz nada sem querer impostos, o Brasil é o campeão de impostos do mundo, como é que ele vai liberar droga e não estar de olho no dinheiro, esse sistema que temos aqui, cruel, que quebra os empresários de tantos impostos, ele vai liberar isso aí de graça, isso é uma fatia que eles querem! Então o que vai acontecer? O usuário vai continuar com prando maconha do traficante! Para ele não há nenhuma punição! Porque quem vai comprar droga no paralelo, ele é quem dá o dinheiro para o traficante ter o fuzil, a metralhadora, a pistola, a munição. É ele! O problema brasileiro não é o traficante. Quero trazer essa ideia para que os senhores ruminem essa ideia. O problema das drogas não é só no Brasil! É no mundo todo, mas não é o traficante, é o usuário, porque é ele que mantém o tráfico vivo. Pare de usar! Pare de usar, eu quero ver ter tráfico! Pare! Eu quero ver ter tráfico! Agora, o governo quer fazer a mesma coisa que fez com o álcool. O álcool era clandestino, ele não ganhava nada com o álcool. “Então nós vamos ganhar uma grana violenta com isso aqui. Vamos liberar o álcool!” Libera o álcool e ganha uma fortuna. Paga-se impostos fabulosos com o álcool. Traz, assim, espécie essas ideias. O jurista Miguel Reale Junior, membro do Instituto de Advogados do Brasil, diz uma coisa - e que eu termino a minha participação - sobre o Código Civil: “Considero imprestável o projeto em tramitação no Senado Federal sobre a reforma do Código Penal Brasileiro.” Ele, não só nesse aspecto, como todos eles que ele considera imprestável. E Miguel Reale Júnior é um jurista, um dos grandes nomes do Brasil. Por essas questões que eles vêm trazendo, sem querer discutir com a sociedade, e temas que a gente vê outros países que liberaram estão recuando. Todos os países que liberaram estão recuando! Agora, o senhor falou no Uruguai, em outros, Argentina. Espera aí: comparar o Brasil com essas republiquetas de banana é nivelar muito por baixo. É nivelar muito por baixo! Acho que nós temos que ser considerados a nível pensado em nível de 8º, 6º economia do mundo, em nível de população, a nível industrial. Onde é que esse país pode se considerar ao nosso nível. Eles ainda estão bem próximos da era Andina. Então, o que o Uruguai pode representar para o Brasil? O que aquele presidente que foi eleito, o Mujica, que ainda anda de fusca, de sandália de dedo. Uma pessoa dessas pode influencia a minha mente e a mente de uma sociedade? Ele por si só, não estou sendo pejorativo contra ele, mas ele por si só já mostra assim um pensamento que não sei o que é que é. Então, eu acho que agente tem que medir o Brasil por aquilo que os países do primeiro mundo já fizeram e estão recuando. Estão recuando. Os Estados Unidos liberou em 21 estados, para questão terapêutica, e agora em Washington, no Colorado, liberam para uso do prazer. Mas, o Senhor leu a Revista Veja. Tanto há. Não leu? Não leu, não. O Senhor não gosta de ler o sistema Globo? O Senhor citou várias vezes o Globo. Mas aqui, esses dois estados, eles já pensam, olhem só como é que é a questão da ganância, a questão da liberação é ganância. Eles já falam em fazer docinho de maconha, refrigerantes de maconha, balas de maconha, bombom de maconha, barrinhas de maconha. Então, eles já estão indo além. O negocio é o dinheiro. O negócio não é o dano que vai trazer à sociedade. O negócio é quanto é que essa gente vai ganhar com isso. É isso, Delegado, que me traz espécie. Compreendi muito bem a sua exposição, gostei, bastante, não havia assistido o Senhor na televisão, meus assessores que sugeriram o seu nome, e os membros, também da Comissão, tanto o seu nome quanto o do Coronel, gostei muito da palestra dos dois. Mas essas observações que estou trazendo, é que me trazem espécie. Porque a gente está vendo que a questão não é resolver o problema, a questão é a ganância do dinheiro. E os usuários dizem, se o Senhor for ao Centro de Recuperação e aconselho os Senhores, os dois, se têm ido ao Centro de Recuperação, que é possível que tenham ido, é bom ir e ouvir os que estão lá dentro. E nessa área, as Igrejas Evangélicas têm estado muito à frente dos governantes, na área de recuperação. Sabe o que todos eles que chegam até ao craque, eles dizem? Que eles entraram para a cocaína e para o craque, primeiro, foi usando maconha. Depois a maconha não satisfez mais, eles foram para a cocaína, e agora eles estão no craque, e da classe rica, mais favorecida. Eles dizem, começaram a usar maconha e depois foram para as drogas sintéticas e agora caíram no craque. Então, o que a gente ouve de todos eles, que a maconha é a porta. Ora, se há uma porta a gente tem que procurar fechar aquela porta e não abrir aquela porta. Então, a minha posição é que a gente tem que repensar. Eu tenho um pensamento, que o que está acontecendo no mundo do uso das drogas e que o governo deveria pensar muito, muito, muito, é na questão dos traumas familiares. Porque ninguém vai para o uso das drogas porque está bem, vai porque está sentindo falta de alguma coisa, ele está deprimido, está angustiado, sejam os jovens de hoje, a gente sabe que a depressão é uma questão muito forte na adolescência, e a depressão está levando as pessoas a esse caminho. O remédio mais vendido no mundo hoje é anticoncepcional, o segundo é o Rivotril. As pessoas só usam isso porque estão com angústia, estão deprimidas. O que o governo tinha que pensar, todos os governos do mundo: o que está trazendo a depressão para as pessoas? Se nós não estudarmos essa questão das depressões, não adianta, eles vão usar drogas, porque a angústia leva as pessoas a quererem tirar aquilo ali. Duas coisas levam - eu tenho estudado sobre isso - as pessoas que sofrem de depressão e angústia: ele automaticamente quer ir para as drogas que o médico deu, que ele pede lá fora - o que a gente tem visto é que eles não se satisfazem com o que o médico dá, eles estão indo para as drogas -, e a outra coisa é que eles vão para o suicídio. O governo tem que pensar nisso: o que está levando a população mundial a essa angústia, a essa depressão? Estão na busca de remédios que os tire daquele estado e procure levar para um outro estado mais feliz. Se nós não estudarmos isso nós vamos lutar - os senhores, como agentes do governo, vão continuar lutando; o senhor, como delegado, vai continuar lutando; ele, como coronel, vai continuar na batalha; nós, como parlamentares, vamos continuar lutando - e não vamos conseguir resolver esse problema. Há uma causa. Nós estamos discutindo o efeito e a causa está ficando para trás, salvo melhor juízo. Esta é a minha participação. Eu quero passar a palavra à Deputada Rosângela para fazer também a sua participação. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Boa tarde a todos e todas. Eu queria saudar a Mesa na pessoa do Presidente Edino pela sua colocação e parabenizá-lo, Presidente, pela audiência, pelo tema, que é extremamente relevante, importante. Eu ouvi atentamente a colocação dos dois palestrantes, do Flávio e a sua. Infelizmente, não vou poder ficar aqui para ouvir as perguntas porque foi marcada duas horas, já são quinze para as cinco e eu tenho que ir para uma faculdade agora, onde eu fui convidada para falar um pouco sobre o papel da mulher negra na política. É um pouco longe. Eu fiquei pensando ali, ouvindo os dois palestrantes se colocarem, o quanto é difícil, um tema extremamente difícil de você se inclinar para um lado ou para o outro. Imaginem: nós que estamos aqui para formar um conceito temos essa dificuldade, a população que não tem tanto acesso ao que nós temos para poder também formar um conceito. Parabenizo o Edino pela proposta, pelo debate e cumprimento o Dr. Orlando Zaccone. Eu não conhecia a sua atuação nesse tema. Eu conheço o senhor, o senhor já foi delegado na minha cidade, Nova Iguaçu. Como a gente ia público, na autoridade de polícia fez um trabalho excepcional e eu não conhecia essa parte do senhor na questão do tema com relação à descriminalização das drogas. Parabenizo a sua colocação, muito proveitosa.Eu fiquei preocupada quando o senhor falou sobre suicídio. Eu, que já tentei suicídio lá atrás, fiquei tensa, preocupada com a penalização. Eu também concordo que a porta de entrada das drogas é a bebida, é o cigarro - quanto a isso, não tenha dúvidas. O comércio que mais fatura hoje no mundo é a indústria de bebidas. Eu sei bem o que a bebida alcoólica faz numa família, o poder de destruição que ela tem e a evolução também para outros entorpecentes - foi até o que me levou ao suicídio em determinada época da minha vida. Tentativa. Eu tentei, não morri porque Deus não permitiu. Fiquei duas semanas em coma profundo na UTI do Hospital da Posse. Não fui porque não era hora realmente de ir. É verdade, era plano de Deus. Isso foi quase há trinta anos.Mas cumprimentar também o Coronel, ex-comandante Mario Sérgio, hoje atual Secretário de Segurança em Duque de Caxias, onde passei parte de minha infância na favela de Vigário Geral, em Parada de Lucas. Comandante, não sei se o senhor tem ciência, o senhor deve ter, mas ali a gente vivia na favela sob fogo cruzado, essa questão de conquistar o território. Falar em Estado paralelo é muito difícil. A gente sabe que hoje o Estado paralelo movimenta uma quantia, como Edino falou e os senhores falaram, é muito difícil. Estou aqui no meu primeiro mandato, faço parte desta Comissão com o Edino e também presido uma Comissão, que é a Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas, que também trabalha muito esse tema, que é difícil de trabalhar, por tudo o que está se vendo aí, que não é inerente ao Rio de Janeiro, mas do Brasil e do mundo. Agora, eu só queria mesmo registrar a minha passagem aqui e deixar de uma forma, não querendo me posicionar, porque acho que a gente precisa debater muito ainda esse tema, mas acho que a prevenção ainda é o melhor caminho. Trabalhar a prevenção, para mim, a meu ver, é tudo, porque se não haja caso de abrigos, haja repressão da autoridade policial, morte, como o senhor bem colocou, os números são destruidores, vergonhosos, mas a prevenção é tudo. Se trabalhássemos mais a prevenção no conceito família, acho que o Estado gastaria bem menos dinheiro com programas sociais. É a minha forma de ver, a minha forma de entender. Embora eu seja evangélica, também acho que isso não deve ser motivo do meu apoiamento, mas como eu já disse, sou filha de pais viciados, que morreram na bebida alcoólica; já morei na rua, sei o que é rua; sei o que é uma vida sofrida e tinha todo o direito de ser drogada, viciada e optei por um outro lado. Então, quando damos oportunidade a qualquer ser humano, damos um pouco de perspectiva para que ele não vá para o caminho que o leve a auto destruição, como bem colocou um pouco o Comandante Mário Sérgio. Procuro trabalhar isso na minha comissão, fazendo palestra, atividade nas escolas, orientando os jovens nas ruas, porque, depois que o homem, ou a mulher, cai nas drogas, para sair é muita força de vontade, ou, não tem jeito, é plano de Deus e aqui não estou falando só de números, é a minha experiência, também não estou falando só dos outros, mas da minha experiência própria. Acho que precisamos trabalhar melhor essa questão do marco da valorização da família, da questão da prevenção, e vejo isso não só como importante para a questão das drogas, mas também, para a questão da violência e outros temas importantes. Edino, você não estava aqui, mas quero parabenizar sua audiência, o nosso trabalho, a nossa atuação e dizer que o meu pensamento é trabalharmos muito a questão da prevenção e da família. Com isso conseguiremos economizar muito na questão de investimento em programas sociais. O mais, parabenizo e me coloco à disposição, parabenizo o Dr. Zaccone, que foi delegado em Nova Iguaçu, teve uma atuação brilhante, e o comandante que aqui, sem sombra de dúvidas, fez uma colocação bastante positiva. E acreditamos que a eficácia de todo esse problema está um pouco na linha de pensamento que o senhor aqui discorreu. O mais, eu vou pedir licença, vou ter que sair, e desejar a todos um bom debate e uma boa-tarde. Muito obrigada. (palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - É que os Deputados são muito requisitados. Todos nós. Então é difícil um Deputado ficar parado num lugar três, quatro horas. Eu penso que os senhores teriam um tempinho mais para responder. \r\n\r\nO SR. MÁRIO SÉRGIO BRITO DUARTE - Deputado, eu não sei quantas perguntas nós temos que responder, mas nós já estamos com um horário bem estourado. Se forem uma ou duas perguntas, acho que a gente pode responder. Mas não mais do que isso, porque o pessoal todo tem que voltar pra Caxias ali. Como V.Exa. pode ver, minha claque está toda presente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Os bandidos de Caxias, se descobriram isso hoje, eles estão fazendo festa lá. Dr. Bruno Chaves é o primeiro inscrito; ele é médico. E ele vai dividir as perguntas. O Dr. Bruno tem, no máximo, três minutos. Então aqueles que forem perguntar não poderão ir além de três minutos. \r\n\r\nO SR. BRUNO CHAVES - Boa-tarde aos Deputados, aos integrantes da Mesa; boa tarde a todos. Bom, eu não vou fazer pergunta por que o coronel até já respondeu algumas, com relação às drogas, com relação ao que seria o valor, por parte do Governo, de comercialização. Porque a gente sabe que tudo o que é comercializado com o controle do Governo tem que incidir carga tributária sobre isso aí. E a gente sabe que a maconha 'legal', entre aspas, não seria mais barata que a maconha ilegal, vendida pelos traficantes. Não tiraria. Porque a intenção é tirar o poder da mão do tráfico. E a legalização não tiraria o poder da mão do tráfico. Com relação aos números, à parte financeira, que foi dito, em 2006 foi feito um estudo, no qual chegaram à conclusão de que a maconha movimentou, em um ano, nos Estados Unidos, o valor de 35 bilhões de dólares. Dez bilhões a mais que o milho, que seria a principal produção. E eu fui ao IBGE pesquisar e descobri que, no ano de 2006, o Brasil arrecadou com soja o equivalente a 23,7 bilhões de reais. Não são dólares, são reais. Então a gente vê que realmente o Governo tem a intenção de colocar a mão. Ele quer se colocar na posição do traficante para colocar a mão, vamos dizer assim, nessa fatia do bolo. Agora, o que fica é a questão: uso terapêutico ou uso recreativo? Para uso terapêutico, o senhor colocou realmente que existem os fármacos chamados fármacos canabinóides, que são importados pelo Brasil. Agora, a gente não sabe se - vamos dizer assim - existe um domínio na produção desse medicamento pelos países estrangeiros. O Brasil não teria, vamos dizer assim. Eu não sei, eu não tenho esse dado, se o Brasil teria essa possibilidade de produzir, se ele pode produzir esse medicamento. Agora, podendo produzir, ele poderia, sim, plantar. Porque já existe, por exemplo, quando se trata da propriedade, quando se trata da expropriação sanção, com relação ao cultivo de plantas entorpecentes. Seria o cultivo, a expropriação se daria ao cultivo de plantas sem autorização do Governo. Quer dizer, o Governo poderia, sim, autorizar a plantação da maconha. Bom, eu não vou acrescentar mais nada porque o tempo é curto. Vou deixar para as outras pessoas fazerem a pergunta. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Mas você gostaria que ele respondesse alguma coisa dentro dessas suas palavras? \r\n\r\nO SR. BRUNO CHAVES - Não. O coronel, ele já colocou, já colocou bem. Porque eu não sabia, por exemplo, o tráfico, ele vende por valor, é claro. O Governo, ele vai vender por um valor a mais. Além disso, o tráfico, ele pode fazer - vamos dizer assim -, trabalhar com promoções, coisa que o Governo não poderia fazer. O tráfico poderia falar assim: “Olha, você compra tanto de cocaína e leva maconha por tanto”, e o Governo não pode fazer isso. Quer dizer, o tráfico não vai perder o poder. E eu acredito que não existe um interesse, vamos dizer assim, muito grande por parte do governo em efetuar o combate, realmente, o combate... Aqui no Rio sim, aqui no Rio existe, que nós vemos a polícia realmente atuando de forma ativa. Eu pude ter uma passagem breve por Rondônia, V. Exa. sabe, tenho formação técnica em segurança pública pela Secretaria de Segurança do Estado de Rondônia e tive uma breve atuação no departamento de narcótico daquele Estado e tive conhecimento que... Por exemplo, eu fui colocado no departamento de narcótico como o responsável pelo canil, dos cães farejadores do Estado de Rondônia. Coronel, o senhor sabe quantos cães farejadores a Polícia Civil tem no Estado de Rondônia? Quando eu estive lá era um. Hoje não tem nenhum. O senhor vê, um Estado daquele tamanho que não tem... e não existe intenção do governo em colocar, em fazer investimento com relação ao combate. Poxa, nenhum cão farejador, vamos dizer assim, barreiras na estrada. Você para um ônibus. Um ônibus tem quantos passageiros, quantas malas têm no bagageiro? Sem um cão farejador fica inviável se achar qualquer tipo de entorpecente dentro de uma mala no meio de duzentas malas vamos colocar assim. Então a minha participação seria basicamente essa. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Os dois debatedores teriam algum comentário diante disso? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Sim.\r\n\r\nO SR. ORLANDO ZACCONE - Eu não sei, mas eu acho que eu estou tendo a sensação de que nós estamos vivendo num outro mundo. Porque quando se fala em apreensão, da necessidade de apreensão, se nós formos calcular o que já foi apreendido de drogas durante todo esse período, pelo menos no período que eu estou na polícia, tem 14 anos, e o efeito que essas apreensões tiveram em relação ao mercado de consumo de drogas, eu não sei, assim, acreditar que apreensão de drogas vai ter algum impacto no consumo e na produção dessas drogas é uma coisa impensável, porque quanto mais drogas nós apreendemos mais drogas chegam nesse mercado ilícito porque é uma questão econômica. Existe uma demanda. Pessoas querem usar drogas. E nesse sentido eu gostei muito da intervenção da Deputada que começou a falar sobre prevenção. Porque acho que é um ponto pacífico, acho que ninguém vai discordar disso, que a proibição não afasta essa demanda, essa procura, que isso tá... Aliás, nenhuma proibição afasta as pessoas do crime. Não é isso que nós estamos tratando. Quem acredita na prevenção está indo por um caminho errado, porque depois que a lei dos crimes hediondos aumentaram o rigor em relação a esses crimes, esses crimes aumentaram. Então, a prevenção não é o marco da lei. Nesse aspecto nós temos que repensar quais são as funções da pena porque essa função preventiva nunca se realizou em nenhum crime, principalmente na questão das drogas. Mas tem uma coisa que me deixa, assim, muito intrigado, porque também quando você fala de que o fim do... que a legalização não vai acabar com o tráfico e dá o exemplo da maconha, na maconha, a maconha é uma planta que pode ser cultivada em casa. Hoje você tem cultivadores que produzem o que eles vão consumir na sua própria casa. Então, acho que muito dessa coisa, desse mercado, acabaria se simplesmente se autorizassem pessoas que consomem maconha a cultivá-las em casa. E qual é o impacto que isso tem no ambiente social? Nenhum. Agora criminalizar a conduta de uma pessoa que quer fumar maconha, é isso que eu estou querendo dizer, por mais que nós tenhamos a questão da moralidade nos nossos comportamentos, isso viola princípios do estado de direito democrático. Porque seria mesmo que se criminalizar a tentativa de suicídio. Conforme a Deputada falou, ela ficou muito satisfeita de não ter sido criminalizada nessa conduta porque ela tentou o suicídio. Então porque que isso não vale para o usuário de drogas? E o argumento também de que é o usuário que financia o tráfico, acho que é um argumento muito falho porque quem financia o tráfico é a proibição.Aliás, o Cel. Mário Sérgio, ele colocou uma coisa que eu já tinha feito mencionado quando eu fiz a minha fala, que ele diz o seguinte, a distinção entre trabalho criminalizado e trabalho honesto. Que nós não podemos afastar essa distinção entre aquele que está trabalhando conformando a lei e aquele que está contrariando a lei, mas isso depende da gente ter o marco da legalidade daquilo. No filme Cidade de Deus tem uma frase que eu acho sensacional. Dizia assim: se o Zé Pequeno, se as drogas fossem legalizadas, o Zé Pequeno ia ganhar o prêmio de empresário do ano”. Essa é uma frase do Cidade de Deus. Se as drogas fossem legalizadas, o Zé Pequeno ia ganhar o prêmio de empresário do ano. Porque o que vai fazer a distinção entre trabalho honesto e trabalho não honesto é o marco da legalização. Então, se nós legalizamos, aqueles que vão vender a maconha vão ter a mesma dignidade social, o mesmo status social daqueles que vendem álcool hoje. O mesmo tratamento. E quando o Coronel Mário Sérgio fala dos efeitos nocivos dessas drogas ilícitas, eu acho que eu poderia fazer também um trabalho com os efeitos das drogas lícitas. E se a gente for mapear o efeito que álcool faz no corpo humano... Então, em termos de, digamos assim, fraude intelectual, acho que os proibicionistas deveriam defender a proibição de todas as drogas. Mas isso é difícil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Nós somos defensores que o álcool devia de ser proibido. \r\n\r\nO SR. ORLANDO ZACCONE - Não sei, porque quando o Deputado Bolsonaro estava do meu lado ele falou assim para mim: “mas o problema de proibir a propaganda - ele não falou nem no álcool -, porque ele não defende a proibição da propaganda do álcool; “o problema de proibir a propaganda do álcool é que vai ficar só a propaganda do governo responsável pelo financiamento dos mídias, e isso é um problema”. Porque isso é que é uma questão. O próprio Deputado Bolsonaro não defender, sequer, a proibição da propaganda do álcool, sequer. Então, acho que essa distinção, só para terminar, deputado, essa distinção entre drogas lícitas e ilícitas é muito prejudicial para a gente ter uma intervenção política, e médica também. Porque o Brasil, por exemplo, não tem política nenhuma para o álcool. E quando o senhor fala assim de conversar com dependentes de drogas, eu fico pensando nos dependentes do álcool.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Mas eles também estão lá. Quando a gente fala, são todos.\r\n\r\nO SR. ORLANDO ZACCONE - mas, o senhor repare. Socialmente isso é diferente.Outro dia eu postei no Facebook - eu brinco muito no Facebook-. Uma foto que tinha do quadradinho da 51, que era um bêbado que estava com as pernas para cima, caído num banco na praça. A gente ria. Mas é verdade. Quando nós vemos um bêbado sofrendo pelos efeitos do álcool, a reação que o ambiente social tem, as vezes, é de achar graça. Mas, na verdade, quando a gente olha os efeitos nocivos das drogas ilícitas, como o crack, aí é o pânico moral. “Nossa, isso vai acabar com a humanidade”. A gente não consegue enxergar, esse é o que eu acho que é o grande ponto de racionalidade. Nós olhamos para o álcool e para os efeitos lesivos do álcool não como um pânico moral, não como que o álcool pudesse destruir as famílias, que o álcool pudesse destruir a sociedade, porque ele financia a Copa do Mundo, porque nós bebemos. Eu não bebo, mas “nós” que eu estou falando, a sociedade bebe. Então, a minha droga é a droga do bem, e ela tem que ser legalizada. E a outra não é, a outra é do mal. É nesse marco que eu faço a crítica do embate da questão religiosa. Porque isso é um marco de religiosidade e sacralidade que vai escolher algumas drogas. Por exemplo, na Índia. A gente vai á Índia, a gente critica as vezes países como mais desenvolvidos, ou menos desenvolvidos? O deputado falou até em relação a argentino e uruguaio. Poxa, eu gostaria até de dizer que o Uruguai, então, não vamos nem falar da Argentina porque com a Argentina a gente tem muita rivalidade, falar bem dos argentinos é difícil. Mas vamos falar dos uruguaios. O Uruguai foi o primeiro país a acabar com a escravidão no mundo. O senhor está entendendo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Houve um tempo que ele era o suíço da América do Sul. Houve um tempo.\r\n\r\nO SR. ORLANDO ZACCONE - Sim. Mas o que eu estou querendo dizer é o seguinte. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Houve um tempo em que os Incas também eram a maior civilização. Mas esse tempo passou.\r\n\r\nO SR. ORLANDO ZACCONE - Eles, agora, são menos que nós? Não sei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - O que têm a mais? Coitados. Não têm uma indústria, não têm nada.\r\n\r\nO SR. - Mas, menos, também?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Não têm nada. Acabou. A política deles levou o país ao fracasso.\r\n\r\nO SR. ORLANDO ZACCONE - É outro debate. Mas o que eu queria colocar é que eu acho que quando pessoas vão usar drogas, elas podem usar drogas lícitas ou ilícitas. Se usam drogas lícitas são consumidores. E quem vende essas drogas lícitas são empresários. E nós vemos isso tudo como uma maneira de mercado. Nas drogas ilícitas isso é criminalizado, e a criminalização essa relação de consumidor com drogas ilícitas gera um problema imenso, e nos coloca, policiais, na frente de um problema. Vou dar o exemplo do Amarildo, que é um caso que eu tive à frente há pouco tempo. Quem matou Amarildo foi a guerra às drogas. E qual o efeito daquele fato que aconteceu dentro da Rocinha? Nós temos uma pessoa morta, e aí ficou toda uma discussão será traficante, ou se não era traficante, como se o fato de ele ser traficante mudasse muita coisa, o que não deveria ser, não é? Porque se ele for traficante, onde é que está autorizado que o policial pode executar traficante? Então, esse debate era inócuo. E agora nós temos 25 policiais presos ou denunciados, uma tragédia. E qual o resultado dessa tragédia social toda? Essas drogas ilícitas continuam sendo vendidas e nada se modifica. O “proibicionismo” nesse ponto, ele não consegue fazer nenhuma inserção social para mudar a realidade. Então, se nós estamos reunidos aqui, eu não sei, acreditamos que poderemos, através dos nossos debates e das nossas ações políticas, fazer uma modificação do quadro social. Esse quadro social da proibição das drogas, ele é muito terrível, porque quando se tem medo de legalizar as drogas, parece que as drogas proibidas ninguém está usando droga, que não está acontecendo nada lá fora, está tudo na maior paz do mundo. A proibição não afastou, pelo contrário, essa tragédia do Amarildo, por exemplo, não aconteceria de forma alguma se essas drogas fossem legalizadas, porque não vai ter uma guerra. Quando se fala do álcool, o exemplo do álcool, por exemplo, o exemplo do álcool de que, quando ele foi legalizado, você hoje tem indústrias do álcool que não são as regulamentadas. Concordam? De vez em quando eles fazem apreensão, principalmente em boate, de álcool ilegal, mas essa produção do álcool, a margem da regulamentação não é vista como tráfico. A relação que nós temos com isso é crime contra a propriedade industrial. Vocês estão entendendo o que eu estou dizendo? Legalizada a maconha, toda a produção da maconha que não for regulamentada vai ser vista não mais como tráfico, como crime contra a propriedade industrial. Acaba a guerra. E tem um outro aspecto, que é muito positivo. O consumidor, isso acontece com o álcool, o consumidor do álcool, ele faz questão de comprar o álcool no marco legal, porque ele vai acreditar que aquele negócio que está ali, aquele rótulo que diz quanto por cento de álcool tem, aquilo é verdade. Ele é maluco? Tem uns que são, mas aí já é um grau de dependência que não é de todos, meia dúzia que sai bebendo até álcool etílico. Não estou falando de quem bebe álcool etílico. Estou dizendo que dentro dos consumidores de álcool, se ele tem a possibilidade de consumir um álcool legal, e isso é importante também, a legalização vai colocar no mercado um produto confiável. O álcool nos Estados Unidos, na época da Lei Seca deixava pessoas cegas, porque ele era produzido de forma, no mercado ilegal, e tem o metanol, que leva a pessoa a ficar cega. As formas de uso da proibição são sempre mais lesivas, são sempre mais agressivas. Na época da Lei Seca nos Estados Unidos, dependente de álcool utilizava seringa com álcool para se picar. Isso é uma forma de uso da proibição, porque se ele tem pouca quantidade de álcool e ele quer ter um efeito maior, ele vai fazer usos mais agressivos. Então, a proibição leva a um produto pior no mercado, formas mais agressivas e não reduz consumo. Então, eu não sei, a proibição para mim é um quadro dos mais terríveis. Eu não consigo olhar a legalização como algo que possa piorar isso, só pode melhorar, porque o número de pessoas mortas hoje pela proibição é imenso. A brutalidade a que se coloca a polícia nessa guerra às drogas é absurda. Nós deveríamos estar cuidando de crimes onde tem vítima. Não existe vítima em crimes ligados a droga, porque não se pune autolesão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Delegado, tem duas perguntas aqui, só duas e a gente encerra.\r\n\r\nO SR. MÁRIO SÉRGIO BRITO DUARTE - Na verdade, eu não vou responder as colocações do Delegado Zaccone por falta de tempo, mas eu teria um sem número de argumentos contrários. Isso, vocês não tenham a menor dúvida disso, mas o tempo está muito avançado e eu não vou falar sobre isso. Mas há algo que eu gostaria apenas de pontuar, a questão que foi aquela inicial. É óbvio que a gente não pode penalizar quem tentou o suicídio, mas eu posso penalizar quem tem uma arma na mão, mesmo dizendo: “Calma, é para eu me suicidar.” Eu posso evitar o suicídio antes, eu posso penalizar mesmo aquela pessoa que está querendo se suicidar. Ela não quer matar ninguém, ela quer matar a si mesma. Mas eu posso prendê-la antes por estar armada e penalizar. Eu começaria por aí, mas é óbvio, eu não vou avançar, porque nós não temos tempo para eu tentar uma desconstrução dos argumentos do Dr. Zaccone. Então, vamos para a segunda questão, para que nós possamos avançar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Eu queria uma opinião dele sobre a minha intervenção naquela hora que eu não pedi opinião. O que o senhor acha de, como a lei está proposta para ser estabelecida, de como o senhor vai identificar o traficante? É pelo estereótipo da pessoa? O que o senhor acha disso?\r\n\r\nO SR. ORLANDO ZACCONE - Não, essa questão do estereótipo, ela não começa com esse projeto de lei, ela já existe hoje. Atualmente, a legislação diz que a autoridade para fazer a distinção entre traficante e usuário tem que levar em consideração fatores que são: o local onde a coisa aconteceu, os antecedentes da pessoa que está sendo observada - fala até em quantidade, a quantidade também, mas a quantidade é só um critério. Eu vou dizer para vocês, sinceramente, hoje um rapaz pobre, ganhou dois salários mínimos (1.200 reais. Não é isso? Menos. 1.200, que seja), ele botou isso no bolso, mora na favela. Antes de ir para casa, passou para comprar um pouquinho de maconha para ele fumar no final de semana. Ele é usuário. Ele compra 10 trouxinhas de maconha. Dá um azar de haver uma operação policial e ele é pego nesse local com 10 trouxinhas no bolso e 1.200 reais no outro. Ele vai ser autuado como usuário ou como traficante. Como traficante. Então, ele seria usuário. Então, esses estereótipos já existem. Eu quando era coordenador de controle de presos da Polinter, Deputado, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Mas ele pode ter ganhado no jogo do bicho.\r\n\r\nO SR ORLANDO ZACCONE - Eu vou falar para o senhor. Eu vi mendigo traficante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Ele pode ter ganhado o dinheiro no jogo do bicho.\r\n\r\nO SR. ORLANDO ZACCONE - Não, não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Aí, o senhor vai prendê-lo por contravenção.\r\n\r\nO SR. ORLANDO ZACCONE - Mas mesmo que ele comprove, mesmo que ele tenha um recibo lá, vai ser autuado no tráfico. Eu vi na Polinter mendigo traficante. Teve uma época, lembra daquele falso coronel na Secretaria de Segurança? Ele deu um curso para o 6º Batalhão. Era da sua época? É, do Exército. Desculpa, desculpa. Falso coronel do Exército. Ele deu um curso acho que na época para o 6º Batalhão porque ele estudava. Eu perguntei a ele. Ele foi preso, não é? E ele esteve na Polinter. Eu perguntei a ele, vem cá, me tira uma dúvida. Como é que você tinha tanta informação a ponto de sentar com a autoridade da Segurança Pública e instruir, dá curso? Ele falou: internet. É impressionante o poder da internet. O cara que sabe línguas, inglês, francês, se ele chegar na internet e pesquisar, ele conhece qualquer conhecimento. Você pode fazer uma tese de doutorado só pelo Google. Ele pegava todos esses conhecimentos da internet. Ele fez a seguinte instrução. Olha, nós vamos poder reduzir furtos, crimes, roubos e furtos, prendendo moradores de rua. A tese dele era essa porque ele pegou lá em algum país, nos Estados Unidos, alguma experiência. Como é que isso? Olha, nós temos que fazer um processo de criminalização desses caras. Bom, então, você bota uma informação que naquele local tem venda de drogas. Chegou lá, pegou um mendigo com uma pedra de crack, o mendigo está preso. Qual o crime do mendigo? Tráfico. Eu recebi, quando era coordenador de presos da Polinter um monte de mendigo traficante. Um monte. Mendigo. Esse processo está em curso, onde também esses estereótipos vão sendo construídos no sentido de levar para o cárcere como traficantes as pessoas mais pobres no ambiente social. Essa é a verdade. E quando se faz a distinção entre o trabalho honesto e o trabalho desonesto, o Coronel Mário Sergio deu exemplo até do banco. Eu dei sorte porque eu já tinha falado do banco na minha fala. Quer dizer, o HSBC que lava trilhões do tráfico de drogas internacional, do México, não são criminalizados. Isso é tido como um problema de sistema financeiro, um problema de ordem econômica. Isso quando sai no jornal, não sai nas páginas do crime. Sai nas páginas da economia.\r\n\r\nO SR. MÁRIO SÉRGIO BRITO DUARTE - Eu posso fazer um aparte?\r\n\r\nO SR. ORLANDO ZACCONE - Pode sim. Mas, isso continua...\r\n\r\nO SR. MÁRIO SÉRGIO BRITO DUARTE - Que pena que a gente não tempo. Isso daria uma tremenda de uma discussão. Aliás, quem falou no banco foi a Carta Capital, não fui eu. Eu apenas peguei uma ideia pronta e fiz uma reputação disso. A questão de trabalho honesto e obvio que isso caberia um mergulho profundo na ideia. É bom que coloquemos aqui que a ideia acerca de honestidade, de legalidade, de legitimidade entendida, pensada, pelo Delegado Zaccone, está extremamente restrita à capacidade subjetiva das sociedades se pensarem, e não pela hipótese que seja de haver alguma realidade, aí sim, de valores existenciais fora das convenções sociais, como por exemplo, a honestidade. Se a gente não entender isso que é sutil, porque o que o Delegado Zaccone está dizendo é o seguinte, só é honesto o que as convenções sociais dizem que é honesto. Eu já estou fazendo uma proposta diferente: é também, mas lá nos parece uma secreta intuição nos dizendo o que é honesto e desonesto muitas vezes. Há uma intuição dizendo para a gente o seguinte: embora dê muito lucro, muita grana, mas roubar, matar, viver profissionalmente dessas coisas, mesmo que não fossem criminosas esse troço nos parece desonesto. Essa é uma questão essencialmente filosófica e não meramente da ordem moral, ética, que tem que ser repudiada porque não se pode falar em moral na nossa sociedade. Então, isso é que a gente não tem tempo de discutir hoje, e vai ficar para uma próxima oportunidade, eu espero.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Antes de ver a pergunta eu só queria ler para o delegado aqui, mas não vou dar o direito ao senhor de refutar porque senão vocês não vão responder as duas perguntas que estão aqui. A questão que eu perguntei sobre a questão social. Não é dizer assim, para não determinar se a droga destina-se a consumo pessoal o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, à conduta ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, bem como as circunstâncias sociais e pessoais do agente. Mas aqui, espere aí, então vai ser julgado pela capacidade social e pela aparência? Os caras moram na favela, já tem 50% de possibilidade de ser um traficante. Se mora na Vieira Souto, tem 50% de possibilidade de ser usuário. Isso é uma aberração; ele foi infeliz em colocar...\r\n\r\nO SR. ORLANDO ZACCONE - Ele está repetindo o que já está na lei. Na verdade esse texto não altera em nada o que já tem hoje na lei atual. A redação, salvo engano, se não for igual, é próxima. Mas vemos por aí que a lei hoje trabalha. O que se discute hoje é uma tarifação, para a gente avançar um pouco já nas questões mais de ordem prática. Se seria necessário tarifar uma quantidade de drogas para dizer quem é usuário e quem não é usuário. O risco é que se você tiver um usuário que esteja com uma quantidade acima daquilo, ele que é usuário vai ser identificado como traficante. Isso do ponto de vista da segurança das relações sociais não é muito bom. Então, a discussão é muito longa. Agora, em relação à lei, o Miguel Reali Júnior que o senhor citou, Deputado, ele inclusive já se manifestou dizendo ser contra a criminalização de drogas em relação aos usuários porque ele mandou essa comunicação STF que também para fins de informação, o Supremo Tribunal Federal no Brasil já foi provocado para se manifestar em relação à descriminalização. Então, nós não vãos nem precisar esperar a mudança legislativa porque se o STF na decisão que ele vai tomar disser que o artigo atual da lei que pune ainda que sem a prisão porque retirou a pena de prisão, mas que ainda criminaliza a conduta do usuário, se o STF decidir que é inconstitucional, a partir dessa decisão do STF passa a não ser mais crime a conduta do usuário. Foi assim que aconteceu na Argentina; o processo de descriminalização do usuário na Argentina se deu pela via jurisprudencial e não pela via legislativa, porque é possível também porque quem faz o controle de constitucionalidade é o Supremo Tribunal. E se eles entenderem que o artigo atual da lei viola princípios Constitucionais, no caso seria o princípio da privacidade que está em jogo aí no debate, nós podemos ter a descriminalização do uso da maconha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Vamos aqui à pergunta. Eu não quero ser juiz da vida dos outros, longe de mim tal coisa. Mas o que me parece é que essa gente toda anda querendo descriminalizar é porque eles foram liberais com seus filhos, tiveram problemas familiares e agora os filhos deles, os netos usam e eles não querem que eles sejam presos. Eles não querem que sejam presos. Não, não. O usuário, não. O usuário não. Mas é o usuário é que dá arma para o tráfico, é o usuário que mantém aquilo tudo lá. É que as famílias se deterioram tanto, principalmente a classe média e classe média alta que os filhos deles todo mundo começa a usar como uma brincadeira e depois as depressões, e ninguém quer ter seus filhos presos. Então, todo mundo quer liberar o usuário. Você vai numa festa rave não tem gente da favela, não. \r\n\r\nO SR. MÁRIO SÉRGIO BRITO DUARTE - É, mas tem uma questão aí: nem todo mundo que vai na festa rave...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Uma pergunta para o Dr. Zaccone. O coronel Samarra, o senhor quer fazer uma pergunta para o Dr. Zaccone.\r\n\r\nO SR. SAMARRA - Plagiando o coronel Mário Sérgio, o campo das ideias está muito bonito, muito esplêndido para nós divagarmos. Mas não vamos divagar muito não, e aproveitando essa variação semântica da palavra droga, os senhores nos entorpeceram no campo das ideias e no campo sensível do que se pode ser mudado. Porém, nós precisamos criar um pouco de praticidade, e dentro dessa esfera da praticidade, foi tese de pós-graduação minha em 1996 As Rotas do Narcotráfico e do Contrabando de Armas no Brasil. E nós vimos naquele momento a ineficiência estatal enquanto operacional e administrativa nos estados. Foi exatamente o que o senhor falou quando citou o exemplo lá de Rondônia. Então, nas esferas do processo da segurança pública nós temos as nossas dificuldades. E aí o senhor fala de uma forma muito sentimental, emotiva e acadêmica todo o processo econômico da vinculação do uso da substância entorpecente na sociedade desde que ela é mundo, desde que nós acontecemos e vivenciamos ela fora do processo abstrato. E vivemos o seguinte: o senhor mesmo falou do processo do HSBC. A Companhia das Índias Ocidentais seria àquela época o que o HSBC representou agora no mundo contemporâneo. Enfim, queria perguntar para o senhor o seguinte: praticamente, com praticidade, o que nós poderíamos colocar, como o Deputado Edino Fonseca falou, de fato, no Código Penal, a exemplo do que nós temos dos Estados Unidos, em que há apenas uma lei única, que é a Constituição Federal, e cada estado tem o seu Código Penal, tem o seu Código Civil, e mesmo assim o processo capitalista faz com que, mesmo com o Código Penal forte, entre a substância entorpecente em cada lugar? Essa é a minha pergunta. \r\n\r\nO SR. MÁRIO SÉRGIO BRITO DUARTE - Boa. \r\n\r\nO SR ORLANDO ZACCONE - Então, apesar de ter sido citada várias vezes a Holanda como exemplo de legalização, não existe nenhum país no mundo que após a proibição que começou há um século, tenha experiência de legalização. Na Holanda, por exemplo, se autorizou a venda de uma substância, que é a maconha, em determinados Cafés, mas a produção e a chegada da maconha nos Cafés não estão legalizadas. Aliás, há um grande problema na Holanda, é por isso que não deu certo lá, chega pela porta dos fundos com a polícia fazendo vista grossa, assim que chega, a verdade é essa, é assim que funciona lá. Esse é um dos motivos por que não deu certo. O Mujica, no Uruguai, está tendo que fazer uma coisa horrível, que é estatizar a produção de uma droga. Meu amigo, sinceramente, não é função do estado distribuir droga, seja ela maconha ou cerveja, mas por que o Mujica tem que fazer isso estatizado? Porque se ele privatizar no Uruguai a produção e a venda da maconha, todas as máfias e traficantes dos países periféricos vão para lá adquirir para trazer para cá. Então, nós temos o seguinte: uma coisa é certa, nós não vamos resolver essa questão isoladamente, porque isoladamente o que a gente pode fazer são algumas políticas legislativas que possam tentar minimizar ou reduzir danos nisso que a gente já chegou à conclusão que é um consumo histórico e que hoje é massificado por vários motivos, por questões culturais, por problemas que o Deputado mesmo colocou, que são subjetivos, onde a droga passa a ser consumida de forma massiva como estamos vendo. A sugestão que eu gostaria de dar é a seguinte: primeiro descriminalizar para o usuário, que acho que é importante, e autorizar, porque não adianta descriminalizar para o usuário, é autorizar a circulação de cada uma dessas drogas numa quantidade, assim como Portugal, Espanha, Canadá têm feito, porque quando nós falamos de experiências eu citei muitos países da América do Sul para dizer como nós estamos atrasados, mas essas experiências existem também na Europa, na América do Norte, nos Estados Unidos. Qual é a experiência de Portugal, Espanha e Canadá? Olha só, pessoas podem portar, e aí vai ser tarifado, maconha, tantos gramas, cocaína, tantos gramas. Se elas forem pegas usando no espaço público elas são multadas, não é crime, pagam uma multa. Infração administrativa como é atravessar um sinal, jogar um lixo. Está usando? Não pode usar, porque em alguns lugares, como é com o cigarro. Você pode até criar uma lei que cobre uma multa pelo uso do cigarro em determinados espaços não permitidos. Então, com isso, você pulveriza o tráfico. Por quê? Como é que Portugal faz? Evidentemente, que pessoas podendo circular no espaço público com pequenas quantidades muitas delas podem fornecer essas substâncias. Se ela for pega fornecendo, se ela for pega em flagrante vendendo, ela está no tráfico, mas se ela for pega só andando, então você chega em Portugal na Rua do Comércio é interessantíssimo: o cara passa, ele te oferece haxixe, os velhinhos de terno. Ele te oferece no sapatinho por quê? Porque se ele for pego te vendendo, ele está no tráfico, mas se ele for pego só transportando, ele não está no crime porque tem autorização para ele transportar pequenas quantidades. Qual é a vantagem disso? Você pulveriza o comércio dessas substâncias; você não tem mais a concentração econômica. Vamos parar para pensar. Hoje, estamos falando concretamente em termos de realidade, o varejo dessas substâncias está concentrado onde? Nas bocas de fumo na favela através de comandos, facções, o nome que nós possamos dar, só não gosto de crime organizado porque não acho que eles são crime organizado. Mas, esses grupos têm o monopólio do varejo dessas drogas. Se nós autorizamos essas drogas a circularem em pequenas quantidades por pessoas, você está pulverizando isso, aí você faz um controle muito mais rígido em cima, evidentemente, do uso dessas substâncias em local público. E a pessoa que for pega vendendo vai ser nesse momento criminalizada. Aí sim, porque está vendendo. A gente tem que ter alguma solução para acabar com a guerra. Então, acho que nós temos que ter uma intervenção hoje. Sinceramente, eu não gosto de falar nisso porque acho que o Direito Penal não serve para fazer intervenção econômica, não acredito nisso, é até uma contradição minha, mas já que o senhor me perguntou algo que seja prático, eu acho que hoje nós temos que fazer alguma coisa que tenham uma intervenção nessa estrutura econômica que está aí. Alguma coisa tem que ser feita para tirar esse monopólio, porque se pessoas vão continuar usando drogas e se a venda no varejo, dessas drogas, está sendo monopolizada por grupos criminosos, nós temos que ter alguma intervenção que permita que isso se pulverize. A maconha seria um grande baque, porque a maconha, se a tirar do rol das substâncias proibidas, pessoas podem produzir em casa. Vou te falar, sinceramente, faz mal? Faz, assim como o álcool, assim como o tabaco. Quando falei que faz menos ou faz mal, isso é uma matemática que acho que não cabe. Acho o seguinte, se nós legalizarmos a maconha, nós já vamos ter um avanço danado porque é uma droga que a pessoa pode produzir em casa para consumo próprio. Muitos grupos fazem hoje. \r\n\r\nO SR.CORONEL MIRO - primeiro, parabéns ao coronel Mário Sérgio.Um pergunta técnica, muito objetiva. O senhor falou da Colômbia. Eu fiquei dois anos na Colômbia e teve lá o direito - fui com os delegados para reestruturar a DAS (Divisão de Antissequestro) - e disparou o consumo de maconha na Colômbia, deixar isso bem claro. Segundo, uma coisa muito característica das nossas funções. O senhor comandou a zona sul, o a gente também, como o coronel Mário Sérgio, hoje em dia, a dependência causa, naturalmente, uma necessidade de adquirir as drogas. O senhor concorda? Isso vai fazer com que...\r\n\r\nO SR. ORLANDO ZACCONE - Isso serve para o Rivotril? Não, quero saber o seguinte: serve para o Rivotril, para o álcool e o tabaco?\r\n\r\nO SR. CORONEL MIRO - Não, estou falando da maconha, propriamente dita. A dependência vai fazer com que...\r\n\r\nO SR. ORLANDO ZACCONE - Mas eu sei. Mas essa dependência química serve para o álcool, para a Rivotril?\r\n\r\nO SR. CORONEL MIRO - Não. Estou falando da maconha.\r\n\r\nO SR. ORLANDO ZACCONE - Porque eu conheço pessoas que são dependentes em Rivotril.\r\n\r\nO SR. CORONEL MIRO - Sim, sim. Estamos falando da maconha. O senhor falou descriminalização da maconha. Isso vai fazer com que as pessoas, naturalmente, tenham a necessidade do consumo da maconha, da cocaína, inicialmente pela maconha. Só que na nossa estrutura policial, da qual fazemos parte, a maioria dos delitos estão relacionados ao consumo das drogas, principalmente os delitos contra a vida e contra o patrimônio.\r\n\r\nO SR. ORLANDO ZACCONE - Álcool. Contra a vida, é o álcool, eu garanto. Álcool!\r\n\r\nO SR. CORONEL MIRO - E contra o patrimônio.\r\n\r\nO SR. ORLANDO ZACCONE - Contra a vida, disparadamente, álcool. \r\n\r\nO SR. CORONEL MIRO - Não, tudo bem, mas também contra a vida das drogas e principalmente contra o patrimônio, da maconha e da cocaína. O roubo, o furto, está diretamente interligado as necessidades do consumo.\r\n\r\nO SR. ORLANDO ZACCONE - Mas olha só, isso não serve para todas as drogas? Não serve para o Rivotril, para o álcool, para o calmante, para o Lexotan? Olha o perigo ter uma pessoa que dirigesob efeito de álcool.\r\n\r\nO SR. CORONEL MIRO - Não, não, não. A maconha - a maconha - está ligada diretamente à necessidade do consumo. Isso faz com que aumente substancialmente o roubo e o furto para o consumo dela. \r\n\r\nO SR. ORLANDO ZACCONE - Olha, sinceramente, isso é um mito, porque não se tem base. Olha só as bases científicas como são. Sabe como é feita a pesquisa...\r\n\r\nO SR. CORONEL MIRO - Delegado, não é mito. Não é mito. Eu fiz um estudo disso. Eu comandei três anos a zona sul e 80% dos delitos contra o patrimônio estão relacionados ao consumo de drogas.\r\n\r\nO SR. ORLANDO ZACCONE - Sim, álcool e droga. Álcool é droga. Deixa eu fazer uma intervenção. Quando a pesquisa fala que a maconha é a porta de entrada para a droga, sabe como essa pesquisa começa? Começa nos Estados Unidos, nos anos 50, como foi a metodologia dessa pesquisa? Pegaram usuários de heroína e perguntaram para os usuários de heroína: Vocês fumaram maconha antes de usar heroína? Eles falaram: Fumamos. Aí a conclusão foi que maconha era porta de entrada para heroína. Essa metodologia está errada porque se eu perguntasse para essas pessoas “Vocês tomaram leite antes de usar heroína?”, o leite seria porta de entrada para a heroína. O que eu quero dizer é que a maioria das pessoas que usam maconha, por exemplo, não desenvolvem uso de outras drogas. Então, se querem fazer uma pesquisa séria não é pegar o usuário de drogas mais pesadas e perguntarem se usou maconha antes porque se perguntarem se usou leite, o leite é que vai ser a porta de entrada para a heroína, a metodologia está errada. Então, quando o Deputado falou que conversando com dependentes químicos, ele viu que a maioria que usa drogas como crack já tinha fumado maconha, isso é uma metodologia errada porque se queremos uma pesquisa séria, deveríamos pegar a totalidade, não a totalidade, mas, uma fatia de usuários de maconha para descobrir quantos passam da maconha para outras drogas. E eu posso garantir a vocês, empiricamente, porque eu sou de uma geração que teve contato. Nós somos de uma geração que nós tivemos contato com muitas pessoas que tiveram contato com drogas, inclusive nós, nós conhecemos e, empiricamente, eu conheço muitas pessoas que tiveram contato com a maconha que largaram a maconha porque usaram a maconha quando eram garotos e não fizeram mais uso de outras drogas, além do álcool, que fica mesmo é o álcool, e não migraram para drogas mais pesadas.Para vocês terem uma ideia, o Professor Dartiu Xavier está fazendo uma pesquisa em São Paulo que é importante, Deputado, da maconha como porta de saída. Ele está fazendo um trabalho com dependentes de crack e esses dependentes de crack estão conseguindo...\r\n\r\nO SR. CORONEL MIRO - Fazer o retrocesso?\r\n\r\nO SR. ORLANDO ZACCONE - Retrocesso, e isso não é uma experiência só do Dartiu, em São Paulo. É uma experiência que tem em vários países do mundo, usar drogas menos lesivas para tirar a pessoa de drogas mais pesadas. E esse mesmo Dartiu, que é médico em São Paulo, ele quebrou muitos paradigmas, por exemplo, quando nós falamos que o crack leva meninas à prostituição, vocês já ouviram falar nisso, não sei porque o ecstasy não leva meninas à prostituição, provavelmente porque as meninas que usam ecstasy não precisam se prostituir para ganhar dinheiro, mas, o crack dizem que leva. Ele teve o relato de uma menina de 12, 13 anos que falou para ele, como ela começou a usar crack. Ela teve que se prostituir com 12 anos e ela sentia dores horríveis no seu corpo, sabe o que essa menina passou a fazer para suportar essas dores? Usar crack, aí ele chegou a seguinte conclusão, para vocês verem como é a metodologia, que nesse caso, e é um caso, não foi o crack que levou à prostituição, foi a pros tituição que levou ao crack. Então, nós temos que quebrar determinados mitos para poder avançar na compreensão do fenômeno das drogas. Eu acho que a maconha não é uma droga que não faz mal, tem inclusive grupos que defendem a legalização da maconha porque dizem que maconha não é droga, maconha é planta, olha que maluquice?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Se a gente deixar o Delegado falar sozinho ele vai convencer que a tese dele é verdadeira.\r\n\r\nO SR. MÁRIO SÉRGIO BRITO DUARTE - Eu queria dizer o seguinte, todos nós, o meu pessoal que veio de Caxias está me olhando e eu compreendo exatamente as suas necessidades de ir embora. Eu modestamente, vou dizer que gostaria de refutar cada ponto do que foi dito aqui pelo Deputado Zaccone. E, não vou ser modesto, meus argumentos podem não ser os melhores, mas, eu penso que eu teria argumentos para refutar essas questões todas até porque eu penso que nós esquecemos que estamos transitando no campo da razoabilidade, que é algo novamente filosófico. Ninguém está dizendo que tentar coisas perigosas seja algo que não deva acontecer na nossa existência, aprender a andar de bicicleta é algo extremamente perigoso, alguém pode cair, bater com a cabeça no chão e morrer. Se você aprender, desenvolve uma habilidade, uma habilidade inclusive para a vida. Agora, usar droga para recreação já é algo complicado, eu estou começando por recreação, e a gente teria que discutir a questão da razoabilidade, é onde eu quero chegar, da existência do fármaco, ou seja, o Rivotril, usado para curar uma psicopatologia ou uma patologia, que seja, e a maconha para ser utilizada seja por recreação ou mesmo como farmacológicos, sem nenhum controle, plantado em um quintal, em um terreno por alguém que está dizendo que é para ele, mas que ninguém garante que ele não vai fazer tráfico com aquilo porque não há como controlar. Mas, nós não temos tempo. Eu vou pedir a V. Exa. permissão para me ausentar. Aliás, eu gostaria muito de continuar nesse debate. Adnéia, por favor. Se V. Exa. permitir, ela quer fazer a pergunta, até porque eu preciso ir ao banheiro e a gente precisa ir embora porque o meu pessoal de Caxias, principalmente, vai para longe. Se V. Exa. permitir, uma última pergunta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - É a última pergunta da Adinéia para o Coronel...\r\n\r\nA SRA. ADINÉIA TRUBATT - Eu sou Adnéia Trubatt, sou psicóloga, sou policial, trabalho na prevenção há 22 anos.O que eu percebo é que em matéria de prevenção nós estamos ainda na escala zero, nós ainda fazemos prevenção falando de droga e a gente sabe que não é a droga que escolhe o homem, é o homem que escolhe a droga. Então, o nosso objetivo, o nosso foco deveria ser o ser humano. Em matéria de ser humano nós temos uma estrutura social bastante desorganizada. O senhor pontuou, por diversas vezes, a questão do lobby do álcool, a questão da irresponsabilidade do usuário de álcool e eu fico pensando qual seria o processo de mudança social para nós termos mais uma droga legalizada e qual seria o processo de prevenção que a gente deveria fazer, considerando que o processo de prevenção requer médio e longo prazo. Nós temos vários fatores de risco que interferem nesse trabalho de prevenção efetiva, principalmente no que se refere a gestões que se modificam e os programas que acabam não acontecendo, tem “n” fatores. O senhor acredita que precisa de uma mudança, primeiro, social para haver uma legalização ou a gente já pode falar em legalização com essa imaturidade social que nós temos com a questão do álcool?\r\n\r\nO SR. ORLANDO ZACCONE - Então, eu acho que o que já está acontecendo...eu fui no Rock in Rio...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Mas a pergunta não era para o Coronel?\r\n\r\nO SR. ORLANDO ZACCONE - Eu fui ao Rock in Rio e vi muitas pessoas fumando maconha. O que nós temos que perceber é o seguinte, nós já temos no ambiente social essas pessoas fazendo consumo dessas drogas, elas estando proibidas. Então, esperar uma maturidade social, eu acho que ela pode vir, justamente, com a legalização. A legalização pode ser um fator que impulsione essa maturidade. No campo da saúde pública principalmente. Eu discutia muito com o pessoal da Seap, na época em que eu estava à frente da Polinter e o atual Secretário de Administração Penitenciária, uma vez, nesta Casa, numa audiência pública, falou assim: “Dr. Zaccone , vocês querem acabar com as carceragens da Polinter? Vocês estão querendo transferir o problema da Polícia Civil para a Seap.” Era uma audiência pública, num salão grande. Eu falei: pois não, secretário, nós já vamos começar bem porque nós vamos botar o problema no lugar certo. Entendeu? Ué, é um problema? É. Agora por que esse problema tem que ficar no lugar errado? Policial tem que tomar conta de preso? Não.Eu queria chegar nesse ponto que você colocou, eu acho que com a legalização nós temos muito mais chances de colocar o problema no lugar certo. Hoje, a saúde pública se afasta um pouco desse problema, por conta desse problema estar criminalizado. É aquela coisa que nós conversamos e foi falado, inclusive, pelo Coronel Mário Sérgio, o usuário ele se nega, inclusive, a dizer que tem um problema com drogas ilícitas, ele não chega num hospital e diz assim: “Eu cheirei cocaína, eu fumei maconha.” Porque se isso é crime, até a notificação do uso passa a ser problematizada e a saúde pública deveria se responsabilizar por isso. Na outra questão da saúde pública, também que eu já coloquei na minha fala, nós precisamos de uma política para drogas e que não faça distinção, porque no campo da saúde pública, não sei se a senhora concorda comigo - não pode haver essa distinção entre políticas para drogas ilícitas e drogas lícitas, porque o que está acontecendo, hoje, no Brasil, é que nós só falamos de crack, todo dinheiro, que é uma fortuna, uma fortuna, não é pouco dinheiro não que está sendo colocado, é para o crack. E o álcool é, efetivamente, a droga que mais problema traz, em termos de saúde individual e coletiva no Brasil e não tem política e nem dinheiro nenhum.Então, vocês estão entendendo como a proibição acaba gerando efeitos ruins para políticas públicas? Eu acho que essa preparação, que muito se cobra do Brasil, essa coisa de que nós não estamos preparados, já que já foi citado Nelson Rodrigues pelo Deputado Bolsonaro, o Nelson Rodrigues intitulou isso de complexo de vira-lata, que o Brasil, antes de ganhar a primeira Copa do Mundo, para mim tinha todo um discurso que nós não estávamos preparados para ganhar uma Copa do Mundo. Então, não existe isso. Lá fora, hoje, vários estudiosos e várias pessoas, que estão acompanhando o tema das drogas, dizem que o Brasil é o país que tem todas as condições - políticas, econômicas e sociais - para dar um passo, um exemplo de uma virada, em relação a essa questão das drogas.Nós podemos, através de outro marco, que não seja o marco punitivo, que não seja o marco punitivo, que não seja o marco letal porque essa proibição é letal, mata muito, muito, traficantes, policiais, pessoas que estão passando no meio do caminho. Essa guerra tem que acabar e acho que nós temos como dar esse passo, mas temos que perder alguns medos. Sabe qual era o maior medo do fim da escravidão, o grande medo do fim da escravidão? Como os escravos iriam sobreviver, eles iam comer o quê? Quando a gente fala o que esses traficantes vão fazer, vocês me desculpem, mas eu acho que nós estamos tendo uma permanência aí, uma permanência. Nada justifica a escravidão, nada justifica essa letalidade, nada justifica que nós tenhamos que levar para a vala - usando termos policiais - milhares de pessoas para combater algo que nós sabemos que nós não estamos combatendo. Isso é uma irracionalidade, isso para mim oculta um pouco de um poder político que mantém uma tradição no Brasil, de pacificação que vem de Canudos, Balaiada antes, Caldeirão onde as soluções que são feitas para os programas sociais passam por um marco de uma política violenta. Na verdade essa política violenta de drogas que nós temos hoje é para resolver questões que não são das drogas, não se mata tanto para proteger a vida, isso é uma mentira, não podemos acreditar mais nisso porque nós somos pessoas que estamos numa ponta do ambiente social que a gente não pode acreditar. Mas, está se matando tantas pessoas, botando tantas pessoas na cadeia. São 600 mil presos no Brasil, desses 600 mil 150 mil a 200 mil, por baixo, estão presos por questões relacionadas ao comércio de drogas. Mas, para quê estamos encarcerando tanto, para quê estamos matando tanto? É para proteger o quê? O que a gente não pode proteger. Então, temos que mudar essa política. Eu não tenho a solução, na verdade, final. Acho que a questão das drogas vão continuar produzindo efeitos danosos e isso não acontece só se elas fossem legalizadas, é isso que eu queria, se eu pudesse passar essa informação, pessoas estão morrendo e sofrendo pelo uso de drogas proibidas. Então nós temos que encarar essa questão independente da legalização e da proibição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Coronel, o senhor deseja usar a palavra?\r\n\r\nO SR. MÁRIO SÉRGIO BRITO DUARTE - Só para aprofundar um pouco mais essa questão porque, lógico, deixar a semente. Quando o Delegado Zaccone fala sobre a guerra contra as drogas, a guerra que vivemos no Rio de Janeiro, os fuzis, isso é muito mais complexo. Esses fuzis vieram, primeiro, para o Rio de Janeiro para defender mercados de drogas e os interesses dos jovens mercadores de drogas se tornaram muito mais complexo com a presença desse símbolo de guerra, símbolo inclusive sexual, símbolo fálico que é o fuzil. Hoje, as facções se diferenciam não apenas por terem nomes diferentes, até nas suas intenções de poder. O Comando Vermelho menos do que interessado em lucrar com as drogas ele se interessa ser poder, ser Comando Vermelho que é o que permite visibilidade social, que é o que permite o pertencimento. Então, o traficante do Comando Vermelho ele está menos preocupado com o tráfico, o tráfico faz parte da sua estrutura de poder. O ADA é diferente, o ADA quer o lucro, é a empresa, é o comércio e aí a estrutura de poder existe para sustentar o seu comércio. Então a questão é muito maior, é uma questão de territorialidade, uma questão de sexualidade. E a gente fica acreditando que a guerra contra as drogas é meramente uma guerra contra as drogas. A gente teria que aprofundar também essa discussão que entram no campo das drogas, mas avançam sobre isso porque o traficante de hoje cobra o ágio da venda de apartamentos, de propriedades, ele cobra um recurso de quem dirige motocicleta para transportar pessoas, ele cobra o ágio do gás, é muito mais do que uma mera guerra contra as drogas porque tem que está com um fuzil do outro lado, não está tão somente defendendo seus mercados de drogas. Por isso, Deputado, eu acho que nós devemos continuar esse debate outro dia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edino Fonseca) - Muito obrigado. Nós queremos aqui aplaudir o Dr. Orlando Zaccone e também aplaudir o Coronel Mário Sérgio, eu penso que os senhores nos deram grande contribuição, abre a nossa mente até para outros horizontes. Eu, particularmente, entendo que o senhor entende, que o álcool é um mal terrível, mas como a minha visão é aquilo que eu já disse, o que estão visando, e o Dr. Bruno trouxe ali, dados de lucros. Estão visando, os governos, a questão do lucro. É o que o coronel diz, o que as facções, hoje, visam é o poder e o que a gente vê é que os governantes estão visando lucros. A gente tem que buscar uma saída. É por isso que a gente está fazendo essas audiências públicas e trazendo os senhores, que têm experiência real, nós não estamos ouvindo os teóricos, nós estamos ouvindo pessoas que vivem o dia a dia da questão, o senhor, como delegado, ele, como coronel. A gente ouviu os sociólogos, Fernando Henrique falar. O que Fernando Henrique sabe sobre isso? Só sabe que ele usou. Só isso, mas, quando foi Presidente da República ele teve todo o poder na mão para tomar uma iniciativa e não fez, agora quando ele sai, agora ele se apresenta, não sei por que, o que deu na cabeça dele, depois daquela idade toda, “não, agora vamos discutir”, o camarada foi Presidente da República por dois mandatos e não tomou iniciativa, ficou calado a vida toda, parece que esse problema é de hoje. Nós queremos ouvir pessoas como os senhores que estão vivenciando o fato, os senhores são como aquele soldado que está lá na frente do front, lá, e que sabe o que está acontecendo lá, está vendo o que está acontecendo, e que pode trazer a resposta para o coronel, o que tem lá na frente é isso, é isso, como é que a gente pode chegar lá, como é que a nossa tropa pode chegar ali, como é que a gente pode enfrentar aquele inimigo. Então, eu acho que os senhores deram uma boa contribuição e se possível, repetiremos, divulgaremos mais, tentaremos divulgar e trazer os senhores de volta aqui. Então, agradecemos a presença dos senhores aqui, agradecemos a presença de todos que vieram aqui prestigiar, e penso que todos nós aprendemos bastante. Quero agradecer à nossa equipe da comissão, a secretária Filó e ao nosso Dr. Gilberto Garcia, que eles ficam por detrás, coordenando, buscando os temas, foi quem buscou os senhores para que estivessem aqui e sem eles nós não teríamos sucesso aqui, nessa questão de audiência.Eu quero encerrar lembrando uma coisa que o Ministro, que foi Ministro do Exército, que foi Ministro do Supremo, que era deputado, falhou, agora, a minha mente, quando ele foi para ser Ministro do Exército, agora, recentemente, que agora não é mais, Nelson Jobim, perguntaram para ele: “Mas o que o senhor entende de militarismo, o senhor viveu essa vida militar?” Ele olhou para o jornalista e disse assim: “E quem disse que Ministro tem que entender de alguma coisa? Quem tem que entender são os assessores, não é Ministro, Ministro é questão política”. A mesma coisa somos nós, deputados, nós aqui, se dependermos dos nossos assessores, temos, ali, nossa assessoria, na verdade, quando a gente está sofrendo, busca ajuda, como lá no programa de televisão, de buscar ajuda dos universitários. Então, esses aqui não são os assessores de lá, mas são, também, parte da minha assessoria, são minhas filhas, meus genros, sempre são bons na área do Direito. O Bruno, apesar de ser da área médica, é da área de Direito, o pai dele também foi seu colega, foi juiz, desembargador. Então, nós temos uma equipe boa, a eles também nós agradecemos e o meu agradecimento muito especial a todos os senhores, e sem os senhores nós não estaríamos aqui até essa hora aprendendo e tentando abrir um caminho, uma luz, achar uma direção. Esta é a finalidade desta comissão, é buscar uma luz, buscar um caminho, tem que haver, eu não acredito na possibilidade não haver uma luz no fundo do túnel, eu creio que há. É justamente isso que o Coronel busca, que o senhor busca. Estou certo de que se todos nós buscarmos, vamos encontrar uma solução. Esse não é um caso sem solução. Muito obrigado. Muito obrigado aos senhores. Parabéns (palmas)\r\n\r\nEstá encerrada a reunião.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO, ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nId: 1731531"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1921/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10069/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DE ABREU SOARES, matrícula nº 418.809-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de WALFREDES PEREIRA LOPES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.09.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11715/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar os pareceres emitidos pela Procuradoria-Geral da Alerj constante destes autos às fls. 85, 89, 90. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 10.09.2014.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 280\r\n\r\nLOTANDO a servidora ELI LOPES DA SILVA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.791-2, no Departamento de Expediente e Comunicações, com efeito a partir de 07 de maio de 2014. (Processo nº 9.912/2014)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.09.2014\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10648/2013 - JORGE CASTELLO GUIMARÃES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 11.09.2014\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10026/2014 - ROSÂNGELA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9619/2014 - MARCELO DE SOUZA BRUM\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1731532"
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                            "II - Errata",
                            "No Edital de Convocação da Comissão de Servidores Públicos para a 1ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, publicado no D.O. - Parte II, de 13/03/2014, pag. 12,\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n“27 - PROJETO DE LEI Nº 130/2010, do Deputado EDINO FONSECA ...”\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n“27 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 130/2011, do Deputado EDINO FONSECA...”\r\n\r\nId: 1731533"
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                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 19ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 16 de setembro de 2014, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3084/2014 (MENSAGEM Nº 02/2014), do Ministério Público, que “Dispõe sobre a recomposição das perdas remuneratórias dos servidores do Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 3139/2014, do Deputado Carlos Minc, pelo qual “Altera-se a Lei nº 6.613, de 06 de dezembro de 2013, que 'Dispõe sobre a criação do Livro de Reclamações em todos os estabelecimentos de fornecimento de bens ou prestação de serviços no Estado do Rio de Janeiro', na forma em que menciona”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 3140/2014, do Deputado Márcio Panisset, que “Dispõe sobre a instalação de sistema sensor e válvulas de bloqueio de gás e dá providências correlatas”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 3145/2014, do Deputado Comte Bittencourt, que “Altera a Lei nº 5.488, de 22 de junho de 2009”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 3163/2014, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a criação da carreira de Guarda-Parque, no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - INEA, previsto no art. 2º do Decreto Estadual nº 42.471 de 25 de maio de 2010, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2743/2014, do Deputado Geraldo Pudim, que “Dispõe sobre o monitoramento da não frequência do aluno, da rede estadual de educação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2981/2014, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de canos de descarga de vazão superior traseira pelos fabricantes, montadores de ônibus, micro-ônibus e caminhões a serem fabricados, circulem ou sejam colocados em circulação no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2993/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 5849, de 28 de dezembro de 2010, que obriga as administradoras de cartões de crédito a informar o que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 3005/2014, do Deputado André Lazaroni, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Espírito Esportivo”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 3131/2014, do Deputado Átila Nunes, que “Determina a responsabilidade técnica do profissional de educação física pelo funcionamento de academias e congêneres, dispensando a necessidade de termo de responsabilidade assinado por médico para tanto”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1625/2012, dos Deputados André Lazaroni, Janira Rocha e Wagner Montes, que “Dispõe sobre a criação do Parque Estadual do Mangue de Pedra nos municípios de Armação de Búzios e de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2899/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Institui a Comissão Inter-institucional para elaborar o zoneamento ecológico-econômico do Estado do Rio de Janeiro e definir critérios para a demarcação e implantação prioritária do zoneamento costeiro e dos territórios tradicionais, pesqueiros, agrícolas e agro-ecológicos no âmbito do território fluminense conforme a Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que estabelece critérios para o zoneamento ecológico-econômico do Brasil (ZEE) e a Lei Federal nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3007/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro as baianas que preparam e vendem iguarias típicas”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3124/2014, do Deputado Felipe Peixoto, que “Concede nova redação ao inciso V, do art. 5º, da Lei nº 2877/97, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1659/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Autoriza o ingresso de ministros religiosos de qualquer credo para atendimentos religiosos nos locais que especifica”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Martins, SEM VOTO)\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2244/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “Estabelece a obrigatoriedade de implantação de sistema de reserva de vagas para negros e índios nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2247/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a renovação automática dos contratos para fornecimento de produtos e serviços por assinatura, na forma que menciona”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2549/2013, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Regulamenta o procedimento administrativo para reconhecimento da prescrição e decadência de valores a títulos de créditos tributários”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 125/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre o direito à visitação íntima, aplicadas aos presos do regime fechado ou semiaberto, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Luiz Paulo, COM VOTO, e Luiz Martins, SEM VOTO)\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 3320/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos limites nocivos à audição informados em embalagens e propagandas de vendas de dispositivos sonoros no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Martins, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1550/2012, dos Deputados Bebeto e Domingos Brazão, que “Dispõe sobre veículos de transporte de valores (carro forte) na forma que menciona”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1952/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 126, de 10 de maio de 1977, na forma que menciona”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2238/2013, do Deputado Bruno Correia, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Ministério Público, a Ordem dos Advogados e a Defensoria Pública acompanharem ações policiais nas comunidades do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2268/2013, dos Deputados Pedro Augusto e Myrian Rios, que “Proíbe o uso de película refletiva tipo 'insulfilme' nos vidros dos táxis, vans escolares e demais veículos de passageiros por aluguel no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 3078/2014, do Deputado Bernardo Rossi, que “Au toriza o Poder Executivo a criar o Programa Lei Seca Jovem, com o objetivo de frear o consumo de álcool entre crianças e adolescentes e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2964/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Proíbe a cobrança de luvas, joia, taxas, contribuição ou doação para admissões de alunos pelos estabelecimentos de ensino na forma que dispõe”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 3143/2014, do Deputado Márcio Panisset, que “Estabelece diretrizes para a implementação da Rede Fluminense de Reabilitação Ortopédica e define a área de sua atuação”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 3147/2014, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa Estadual de Capacitação de Agentes Religiosos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 3148/2014, do Deputado Marcos Abrahão, que “Acrescenta o inciso VI, ao artigo 1º, da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de automóveis para a utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência físicas, e dá outras providências”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2014, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de proposição;\r\n\r\nII - Discussão e votação de parecer à proposição abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\n1 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 346/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza e regulamenta a soltura de balões juninos, na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de setembro de 2014. \r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INFORMÁTICA - WORD AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de outubro, o curso de Word Avançado, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. O curso, que disponibilizará 14 vagas, será ministrado no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar.\r\n\r\nCurso de WORD AVANÇADO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento a recursos avançados de edição de textos, possibilitando a criação de diversos documentos.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nCapitular. Cabeçalho e Rodapé. Hifenização. Comentário. Revisão. Gráfico. Quebra de página e seção. Paginação. Referência (notas; legenda; referência cruzada; índices). Proteção de arquivo. Imprimir arquivo como *pdf .\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento do Word Básico:\r\n\r\nIntrodução ao aplicativo Microsoft Word. Como abri-lo. A tela do programa. Salvar arquivo. Formatações. Tabela. Configuração de página. Numeração de páginas. Localizar e substituir textos. Modelos de Documentos: carta, fax, currículo. Desenhando no Word. Ortografia e Gramática. Idioma. Autocorreção. Sinônimos. Cabeçalho e rodapé. Mala direta.\r\n\r\nCarga horária: 12 horas-aula\r\n\r\nCronograma de realização:\r\n\r\nAula de nivelamento: 2 de outubro - das 10 às 13 hs (será aplicado exercício de Word Básico para aferir conhecimentos do aluno)\r\n\r\nInício das aulas: 14 de outubro\r\n\r\nTérmino das aulas: 23 de outubro\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h (14, 16, 21 e 23 de outubro)\r\n\r\n2ª chamada: 30 de outubro - 10h às 13h (para aqueles que não obtiveram aproveitamento mínimo de 6.0 na atividade avaliativa no final do curso)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 26 de setembro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: WORD AVANÇADO\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Possui conhecimentos de Word Básico?\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 6, 7 e 8 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 5 de setembro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Word Avançado , a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 14, 16, 21 e 23 de outubro de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1731534"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "SV ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 61.143.772/0001-77 - NIRE 3 33 00162143\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 27 de agosto de 2014. Local e hora: Na sede da Companhia, localizada nesta cidade, na Rua Quatis nº 426 - parte, às 15:00 (quinze) horas. Quorum: Compareceram à Assembleia acionistas representando mais de 3/4 (três quartos) do capital com direito a voto, conforme assinaturas apostas no livro de \"Presença dos Acionistas\". Aviso de Convocação: Edital de Convocação publicado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2014 no Diário Comercial e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Mesa da Assembleia: Edmundo Lacerda Dantas, Presidente; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. Documentos submetidos à Assembleia: Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2013 publicadas no dia 22 de maio de 2014 no Diário Comercial e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Ordem do Dia: Foi lida pela Secretária da Assembleia a Ordem do Dia. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade, deliberaram: 1. Em Assembleia Geral Ordinária: a) Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2013; b) Reelegeram para os cargos de Diretores Sem Designação Específica os Srs. Adalberto de Oliveira Vasques, brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira de identidade nº 132.070, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 387.987.947-87 e o Sr. Edmundo Lacerda Terra, brasileiro, casado, bacharel em ciências econômicas, portador da carteira de identidade nº 068126-2, expedida pelo CRC-RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 220.795.997-04, ambos com domicílio na Rua Quatis nº 426, parte, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ. O mandato dos Diretores ora reeleitos será de dois anos, encerrando-se na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2016. Os Diretores ora reeleitos foram dispensados de prestar garantias e declararam não estarem impedidos de exercer o cargo para os quais foram designados. 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Aumentar o capital social da Companhia no valor de R$ 7.297.915,00 (sete milhões, duzentas e noventa e sete mil, novecentos e quinze reais), mediante a emissão de 729.791.500 (setecentas e vinte e nove milhões, setecentas e noventa e uma mil e quinhentas) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,01 (um centavo de real), neste ato totalmente subscritas e integralizadas por Indústria Verolme S.A. - IVESA (\"IVESA\"), mediante a capitalização de créditos detidos pela IVESA em face da Companhia, podendo, os demais acionistas exercer seus respectivos direitos de preferência no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta data, na proporção das ações por eles detidas, revertendo-se os valores eventualmente apurados à IVESA. Desse modo, o capital social da Companhia passa a ser de R$ 72.789.915,00 (setenta e dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e quinze reais), dividido em 2.309.893.760 (dois bilhões, trezentas e nove milhões, oitocentas e noventa e três mil e setecentas e sessenta) ações, sendo 1.319.893.760 (um bilhão, trezentas e dezenove milhões, oitocentas e noventa e três mil, setecentas e sessenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, e 990.000.000 (novecentas e noventa milhões) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal. Em decorrência da referida alteração, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social é de R$ 72.789.915,00 (setenta e dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e quinze reais), dividido em 2.309.893.760 (dois bilhões, trezentas e nove milhões, oitocentas e noventa e três mil e setecentas e sessenta) ações, sendo 1.319.893.760 (um bilhão, trezentas e dezenove milhões, oitocentas e noventa e três mil, setecentas e sessenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, e 990.000.000 (novecentas e noventa milhões) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal.\". Esclarecimentos: A Companhia não auferiu lucro no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, não havendo, portanto, distribuição de dividendos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que, lida e achada conforme foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Edmundo Lacerda Terra, Presidente da Assembleia; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária da Assembleia; Sequip Investimentos Ltda. e Sequip Participações Ltda., acionistas. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Mariana Barreto Rezende de Oliveira - Secretária da Assembleia - OAB/RJ Nº 95.269. JUCERJA nº 2668842 e data de 08/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 27/08/2014\r\n\r\nOS: 327200\r\n\r\nId: 1731375"
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                    "LAVORO ASSET MANAGEMENT S/A\r\n\r\nCNPJ 13.582.790/0001-02 - NIRE 33.3.0030507-6\r\n\r\nATA LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO DA AGE: Hora, Data, Local: Às 09 hs, do dia 24/07/14, na Av. das Américas, 500, Bl 21, Sls 206/241/242/243, RJ. Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social. Considerada sanada a falta das publicações dos Editais de Convocação, na forma do disposto no art. 124, §4º da Lei 6.404/76, bem como, na forma do §4º, do art. 133, dos avisos ali referidos. Mesa: A reunião foi presidida pelo acionista Ricardo Leal Wakim e secretariada pelo acionista Carlos André Mayon Benevides Neves. Ordem do Dia da AGE: A. Eleição de nova Diretoria, para mandato de 2 anos, iniciando-se em 01/08/14, em substituição à atual Diretoria, e fixação dos correspondentes honorários. Deliberações Unânimes da AGE: A. Foram eleitos para mandato de 2 anos, iniciando-se em 01/08/14, em substituição à atual Diretoria, os seguintes diretores: Diretor Presidente: Ricardo Leal Wakim, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, CI 89-1-00984-2, CREA/RJ, CPF 869.428.757-91, domiciliado na Av das Américas, 500, Bl 21, Sl 241, RJ; Diretor de Operações: Carlos André Mayon Benevides Neves, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, empresário, CI 005849009-5, DETRAN/DIC/RJ, CPF 885.114.487-72, domiciliado na Av. das Américas, 500, Bl 21, Sl 241, RJ; Diretores Sem Designação Especial: Ricardo Luiz Maciel Andrade Batista, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas,CI 3822852, IFP/RJ, CPF 409.338.147-04, domiciliado na Av. das Américas, 500, Bl 21, Sl 241, RJ; Rafael Motta Maggion, brasileiro, solteiro, maior, nascido em 13/11/1984, administrador de empresas, CI 34922420, SSP/SP, CPF 324.761.418-44, domiciliado na Av. das Américas, 500, Bl 21, Sl 241, RJ; e Rodrigo Guerra dos Santos, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, atuário, CI 067293845, IFP/RJ, CPF 082.938.477-43, domiciliado na Av. das Américas, 500, Bl 21, Sl 241, RJ; sendo fixada a verba anual de honorários da Diretoria no valor de até R$ 25.000,00, com rateio mensal a ser realizado através de reunião do próprio órgão. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, de que se lavrou a presente ata, que após lida e aprovada foi por todos os acionistas assinada. Acionistas: Capital Social de R$ 1.000.000,00, dividido em 1.000.000 de ações ON - Ricardo leal Wakim -592.500 ações ON; Rafael Motta Maggion - 150.000 ações ON; Rafael Duque Estrada Bastos - 118.500 ações ON; Carlos André Mayon Benevides Neves - 79.000 ações ON; Ricardo Luiz Maciel Andrade Batista - 50.000 ações ON; e Rodrigo Guerra dos Santos - 10.000 ações ON. Mesa: Ricardo Leal Wakim - Presidente; Carlos André Mayon Benevides Neves - Secretário. RJ, 24/07/14. JUCERJA Reg 2670012, em 10/09/14.\r\n\r\nId: 1731321"
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                    "V - Ata",
                    "ENERGIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330016354-9 - CNPJ/MF Nº 01.414.107/0001-49\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nDia, hora e local: Em 28 de maio de 2014, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada Praia de Botafogo, 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o Artigo 130, §1o, da Lei 6.404/76; 2) Aprovada a reeleição de todos os membros da Diretoria da Companhia, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2016. A composição da Diretoria é a seguinte: A) Diretor Presidente - Antonio Marco Campos Rabello, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 560.381.355-53, portador da carteira de identidade nº 03.938.136-65 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 10º andar, Butantã, São Paulo, SP; B) Diretor - Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da carteira de identidade OAB/SP nº 280.660, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; e C) Diretor de Relações com Investidor - Aluizio da Rocha Coelho Neto, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade nº 923.502 SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.525.087-94, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 10º andar, Butantã, São Paulo, SP. Declaração de desimpedimento: Os Diretores declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercerem a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2014. Mesa: Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Presidente e Conselheiro Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Conselho de Administração: Benedicto Barbosa da Silva Junior e Paulo Oliveira Lacerda de Melo. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Energipar Participações S/A. Nire: 33300163549. Protocolo: 0020142669164 - 07/08/2014. Certifico o deferimento em 08/08/2014, e o registro sob o nº 00002657002. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1731123"
                ],
                "1731442": [
                    "V - Ata",
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                "1729466": [
                    "V - Ata",
                    "MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 19.699.063/0001-06/NIRE 33.3.0031092-4\r\n\r\nATA DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nI. DATA, HORA e LOCAL - 11.07.2014, às 11h, na sede da Sociedade, sita na Rua Real Grandeza n° 274, térreo, parte, em Botafogo, na cidade e no estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO - dispensada, conforme Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76. III. PRESENÇA - totalidade das Acionistas da Sociedade. IV. COMPOSIÇÃO DA MESA - Presidente: Sergio Luiz Lamy e Secretária: Olga Côrtes Rabelo Leão Simbalista, escolhidos por unanimidade. V. ORDEM DO DIA - (i) Eleger, para compor o Conselho de Administração da Sociedade, por indicação da Acionista COPEL GeT, o Sr. José Gilberto Neiva de Lima, em substituição ao Conselheiro Milton Francisco dos Santos Junior; e (ii) Assuntos Gerais. VI. DELIBERAÇÕES - por unanimidade de votos, foi tomada a seguinte deliberação: (i) eleger, por indicação da Acionista COPEL GeT, e em consonância com o disposto nos Artigos 14, § 1º, alínea “e”, e 20, ambos do Estatuto Social, para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Sociedade, com a remuneração e até a conclusão do mandato de dois anos iniciado em 11.12.2013, constantes da Ata da Assembleia Geral de Constituição da Sociedade realizada em 11.12.2013, arquivada na JUCERJA sob o NIRE 33.3.0031092-4 em 27.01.2014, o Sr. JOSÉ GILBERTO NEIVA DE LIMA, brasileiro, casado, contabilista, portador da carteira de identidade nº 587.058-5, expedida em 06.01.1999 pela SSP-PR, e do CPF/MF nº 087.692.819-04, residente e domiciliado na Rua Desembargador Mota nº 2059, na cidade de Curitiba, no estado do Paraná, em substituição ao Sr. MILTON FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR; (ii) fazer constar desta Ata que o Conselheiro ora eleito declara, sob as penas da lei, nos termos previstos no Artigo 147 da Lei 6.404/76 e alterações posteriores, que não está impedido, por lei especial, de exercer cargo de administração em sociedades, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, o sistema financeiro nacional ou contra as normas de defesa da concorrência, relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, não estando incurso em qualquer outro crime que o impeça de exercer atividades mercantis; não ocupa cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes no mercado, em especial, em conselhos consultivos, de administração ou fiscal; não tem qualquer interesse conflitante com a Sociedade; (iii) registrar na presente Ata que foram apresentadas as declarações e o respectivo currículo profissional pelo Sr. Conselheiro ora eleito, para fins de comprovação das demais condições previstas no art. 147 da Lei 6.404/76, os quais ficarão arquivados na sede da Sociedade; (iv) consignar nesta Ata agradecimentos ao Conselheiro ora substituído, Sr. MILTON FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR; e (v) fazer constar desta Ata a nova composição do Conselho de Administração da Sociedade e respectivos Suplentes, com mandato de dois anos (iniciado em 11.12.2013, permitida a reeleição), e remuneração contempladas na Ata da Assembleia Geral de Constituição da Sociedade realizada em 11.12.2013, arquivada na JUCERJA sob o NIRE 33.3.0031092-4 em 27.01.2014, como seguem: Srs. Conselheiros - JOSÉ GILBERTO NEIVA DE LIMA, brasileiro, casado, contabilista, portador da carteira de identidade nº 587.058-5, expedida em 06.01.1999 pela SSP-PR, e do CPF/MF nº 087.692.819-04, residente e domiciliado na Rua Desembargador Mota nº 2059, na cidade de Curitiba, no estado do Paraná; ILMAR DA SILVA MOREIRA, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 936123, expedida pela SSP-GO, e do CPF/MF nº 458.145.629-00, residente e domiciliado na Rua Pedro Nolasko Pizzatto n° 226, Mercês, na cidade de Curitiba, no estado do Paraná; EDSON JOSÉ MARCOLIN, brasileiro, casado, engenheiro eletrônico, portador da carteira de identidade nº 201475-1, expedida pela SSP-PR, e do CPF/MF nº 504.536.379-49, residente e domiciliado na Rua Antônio Scorsin nº 193, casa 12, Santa Felicidade, na cidade de Curitiba, estado do Paraná; ALVARO LUIZ DE AMORIM MIRANDA, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 200101287-0, expedida pelo CREA-RJ, e do CPF/MF nº 693.883.857-72, com endereço comercial na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, na cidade e no estado do Rio de Janeiro; MÁRIO MÁRCIO ROGAR, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 28250-D, expedida pelo CREA-RJ, e do CPF/MF nº 259.171.967-53, com endereço comercial na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, na cidade e no estado do Rio de Janeiro; e MARCUS VINICIUS VAZ, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 12839-2, expedida pelo CORECON-RJ, e do CPF/MF nº 434.233.457-72, com endereço comercial na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, na cidade e no estado do Rio de Janeiro; Srs. Suplentes - JOSÉ GILBERTO NEIVA DE LIMA, ILMAR DA SILVA MOREIRA e EDSON JOSÉ MARCOLIN, anteriormente qualificados, serão alternadamente suplentes entre si; ALEXANDRE PELISSARI SANT'ANA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 1.307.847, expedida pela SSP-ES, e do CPF/MF nº 068.401.607-93, com endereço comercial na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, na cidade e no estado do Rio de Janeiro, como suplente de ÁLVARO LUIZ DE AMORIM MIRANDA e MÁRIO MÁRCIO ROGAR; e LEONARDO DE SOUZA PEREIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 11331073-4, expedida pelo DETRAN-RJ, e do CPF/MF nº 052.238.927-98, com endereço comercial na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, na cidade e no estado do Rio de Janeiro, como suplente de MARCUS VINICIUS VAZ, todos acima qualificados, ficando assim composto o Conselho de Administração da Companhia. Foi designado, ainda, para o cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO, o conselheiro MÁRIO MÁRCIO ROGAR. VII. ENCERRAMENTO - nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta Ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos componentes da Mesa e representantes das Acionistas. Na qualidade de Presidente e Secretária da Assembleia, declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio, a qual será publicada na forma de simples extrato, nos termos do artigo 130, parágrafo 3°, da Lei n° 6.404/76. (Assinaturas: Sergio Luiz Lamy e Olga Côrtes Rabelo Leão Simbalista, repectivamente Presidente e Secretária da Mesa; Acionistas: (i) Copel Geração e Transmissão S.A. representada por Sergio Luiz Lamy - Diretor Presidente e Cezar Monteiro Pirajá Júnior - Diretor de Finanças em exercício, e (ii) Furnas Centrais Elétricas S.A. representada por Nilmar Sisto Foletto - Diretor de Finanças e Olga Côrtes Rabelo Leão Simbalista - Diretora de Gestão de Novos Negócios e de Participações).“CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 29/08/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. 00002665452 DATA: 29/08/2014. Valéria G.M.Serra SECRETÁRIA GERAL”.\r\n\r\nId: 1729466"
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                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 19.790.376/0001-75 - (em Transformação)\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária \r\n\r\nRealizada em 02 de setembro de 2014\r\n\r\nData, hora e local: No dia 02 de setembro de 2014, às 9:00 horas, na sede social da Odebrecht Energia Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, sala 1.101, Botafogo, CEP 22250-040. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, notadamente: (i) Odebrecht Energia S.A., sociedade por ações com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, sala 1.101, Botafogo, CEP 22250-040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.079.757/0001-64 e com seus atos constitutivos arquivados perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob o NIRE 33.300.296.441 (“OE”), neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, por seus Diretores, Sr. Rogério Bautista da Nova Moreira, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o n° 889.539.205-15, portador da carteira de identidade RG nº 561731306 SSP/BA, e Sr. Otávio França Tavares da Silva, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 324.926.168-86, portador da carteira de identidade RG nº 43.861.762-9 SSP/SP, ambos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 14º andar, Butantã, CEP 05501-050; e (ii) Odebrecht S.A., sociedade por ações com sede na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Av. Luis Viana, nº 2.841, Ed. Odebrecht, Paralela, CEP 41730-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.144.757/0001-72 e com seus atos constitutivos arquivados perante a Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEBA) sob o NIRE 29.300.025.593 (“ODB”), neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, por sua Diretora, Sra. Marcela Aparecida Drehmer Andrade, brasileira, casada, administradora de empresas, inscrita no CPF/MF sob o nº 515.029.505-10, portadora da carteira de identidade RG nº 03.797.428-96 SSP/BA, e por sua procuradora, Sra. Mônica Bahia Odebrecht, brasileira, divorciada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº 541.080.715-49, e na OAB/BA sob nº 11.436, ambas residentes e domiciliadas na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 15º andar, Butantã, CEP 05501-050. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença da totalidade de acionistas da Companhia. Mesa: Presidente: Rogério Bautista da Nova Moreira; e Secretário: João Milton da Veiga Pereira. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a ratificação da escolha e contratação da empresa especializada (“Empresa Especializada”) responsável pela elaboração do laudo de avaliação dos bens a serem conferidos ao capital social da Companhia, no âmbito do aumento do capital social proposto no item “iii” da ordem do dia (“Laudo de Avaliação”); (ii) a aprovação do Laudo de Avaliação preparado pela Empresa Especializada; (iii) o aumento do capital social da Companhia, mediante conferência de bens à Companhia, conforme avaliados no Laudo de Avaliação preparado pela Empresa Especializada; (iv) a autorização para a Diretoria da Companhia celebrar todos os atos necessários para implementar o aumento de capital ora proposto; e (v) a alteração do caput do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento do capital social ora proposto. Deliberações: Dando início aos trabalhos, os acionistas examinaram os itens constantes da ordem do dia e deliberaram, por unanimidade de votos, lavrar a presente ata sob a forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei das Sociedades por Ações. Em seguida, os acionistas deliberaram o quanto segue: (i) Foram ratificadas, por unanimidade de votos, a escolha e a contratação da Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis - EPP, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº BA-004903/O-5 e no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, com sede na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Avenida Tancredo Neves, Edifício Esplanada Tower, nº 939, sala 907, Caminho das Árvores, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº BA-004810/O-7 T-RJ, como Empresa Especializada para: (a) proceder à avaliação de itens do ativo detido pela acionista OE, consubstanciados em participação acionária na Odebrecht Energia do Brasil S.A., sociedade por ações controlada pela OE, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar (parte), Botafogo, CEP 22250-040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.439.547/0001-30 e com seus atos constitutivos arquivados perante a JUCERJA sob o NIRE 33.300.297.618 (“OEB” e “Ativo”, respectivamente); e (b) preparar o Laudo de Avaliação; (ii) Tendo em vista que a OE, subscritora do aumento de capital ora proposto, é controlada pela ODB, também acionista da Companhia, o Laudo de Avaliação preparado pela Empresa Especializada, o qual integra a presente ata na forma do Anexo I, foi submetido à deliberação da totalidade dos acionistas, nos termos do artigo 115, § 2º, da Lei das Sociedades por Ações, e aprovado, por unanimidade de votos. Referido Laudo de Avaliação confirmou o valor contábil do Ativo no montante de R$ 1.910.203.141,29 (um bilhão, novecentos e dez milhões, duzentos e três mil, cento e quarenta e um reais e vinte e nove centavos); (iii) Foi aprovado, por unanimidade de votos, o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 1.910.203.141,00 (um bilhão, novecentos e dez milhões, duzentos e três mil, cento e quarenta e um reais), passando este de R$ 1.000,00 (mil reais), para R$ 1.910.204.141,00 (um bilhão, novecentos e dez milhões, duzentos e quatro mil, cento e quarenta e um reais), mediante a emissão de 1.910.203.141 (um bilhão, novecentos e dez milhões, duzentas e três mil, cento e quarenta e uma) novas ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, fixado com base no artigo 170, §1º, inciso II, da Lei de Sociedades por Ações; (a) Para fins de arredondamento do valor do aumento de capital ora aprovado, foram desconsiderados R$ 0,29 (vinte e nove centavos) do valor contábil do Ativo mencionado no item “ii” acima; (b) Com a expressa concordância da acionista ODB, a qual renunciou expressamente ao exercício do direito de preferência a que faz jus, nos termos do artigo 171 da Lei das Sociedades por Ações e do artigo 6o do Estatuto Social da Companhia, as ações ora emitidas foram totalmente subscritas e integralizadas pela OE, nos termos do Boletim de Subscrição que integra a presente ata na forma do Anexo II; e (c) Nos termos do Boletim de Subscrição, a integralização do referido aumento de capital se dará mediante a conferência do Ativo, composto de 1.862.582.230 (um bilhão, oitocentos e sessenta e dois milhões, quinhentas e oitenta e duas mil, duzentas e trinta) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, representativas do capital social da OEB, detidas pela OE, conforme descrito no Laudo de Avaliação; (iv) A Diretoria da Companhia foi autorizada, por unanimidade de votos, a praticar todos os atos necessários para implementar o aumento de capital ora aprovado, mediante a transferência da participação acionária detida pela OE no capital social da OEB para a Companhia e respectiva integralização das novas ações emitidas; e (v) Foi aprovada, por unanimidade de votos, a alteração do caput do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir o aumento de capital ora aprovado, o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 4o - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda nacional e bens, é de R$ 1.910.204.141,00 (um bilhão, novecentos e dez milhões, duzentos e quatro mil, cento e quarenta e um reais), dividido em 1.910.204.141 (um bilhão, novecentos e dez milhões, duzentas e quatro mil, cento e quarenta e uma) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira - Presidente; e João Milton da Veiga Pereira - Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. (p. Rogério Bautista da Nova Moreira - Diretor; e Otávio França Tavares da Silva - Diretor); e Odebrecht S.A. (p. Marcela Aparecida Drehmer Andrade - Diretora; e p.p. Mônica Bahia Odebrecht - Procuradora). A presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2014. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Odebrecht Energia Participações S.A. NIRE: 33300313290. Protocolo: 0020143103610 - 04/09/2014. Certifico o deferimento em 08/09/2014, e o registro sob o nº 00002668704 - 08/09/2014. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1731128"
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                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nINFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nATA DA 19ª/2014 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2014. 1. Data, hora e local: 06 de agosto de 2014, às 12h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), localizada na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Dispensada em vista da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Art. 16, § 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Carlos Augusto Borges, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Carlos Fernando Costa, Carlos Eduardo Leal Neri, Josedir Barreto dos Santos, Manuela Cristina Lemos Marçal, Paulo Cesar Campos e Ricardo Carvalho Giambroni (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, Sr. Marcos Bastos Rocha e a Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa, também convidada para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Sr. Carlos Augusto Borges; e Secretária: Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a prestação de contragarantias pela Companhia. 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinada a matéria constante da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes: 6.1. Prestação de contragarantias pela Companhia: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 03/JUL/2014, apresentada pela Diretoria, que fica arquivada na sede da Companhia, o Conselho aprovou o penhor da totalidade das ações de titularidade da Companhia, de emissão da Concessionária BR 040 S.A. (\"Concessionária\") e a fiança pessoal ou aval da Companhia em benefício da Concessionária, até a celebração do contrato de suporte de acionistas para cobertura de insuficiências e outras avenças em contragarantia à contratação de cartas de fiança pela Concessionária, em favor de determinadas instituições financeiras que emitirão uma ou mais cartas de fiança não solidárias e com expressa renúncia ao benefício de ordem, no âmbito do empréstimo de curto prazo, a ser firmado pela Concessionária com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (\"BNDES\"), no valor de até R$ 965.750.000,00 (novecentos e sessenta e cinco milhões setecentos e cinquenta mil reais) (\"Empréstimo Ponte\"). 6.2. Autorização à Diretoria: Fica concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação da deliberação ora aprovada, incluindo as medidas necessárias para a assinatura de todo e qualquer documento e, seus respectivos aditamentos, necessário no âmbito do Empréstimo Ponte, incluindo sem limitação os seguintes instrumentos: (i) instrumento particular de constituição de garantia por prestação de fianças; (ii) contrato de penhor de ações de emissão da Concessionária e de titularidade da Companhia; e (iii) contrato de suporte de acionista para cobertura de insuficiências. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Carlos Augusto Borges - Presidente; e Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Conselheiros: Carlos Augusto Borges, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Carlos Fernando Costa, Carlos Eduardo Leal Neri, Josedir Barreto dos Santos, Manuela Cristina Lemos Marçal, Paulo Cesar Campos e Ricardo Carvalho Giambroni. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2014. Flavia Monteiro de Barros Soto G. Rosa - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2661551 e data de 20/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 06/08/2014\r\n\r\nOS: 327347-2\r\n\r\nId: 1731383"
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                "1730984": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1730984"
                ],
                "1729401": [
                    "V - Ata",
                    "MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 19.699.063/0001-06/NIRE 33 3 0031092-4\r\n\r\nATA DA NONA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2014: I. DATA, HORA e LOCAL - 04.08.2014, às 10h, na Rua Real Grandeza n° 274, parte, em Botafogo, na cidade e no estado do Rio de Janeiro. II. PRESENÇA - totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. III. COMPOSIÇÃO DA MESA - Presidente: Mário Márcio Rogar e Secretária: Gilda Medeiros Garcia, escolhidos por unanimidade. IV. ORDEM DO DIA - (1) Aprovar o encaminhamento para deliberação em Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade da contratação do Banco Santander (Brasil) S.A. objetivando a estruturação, coordenação e colocação da primeira emissão de debêntures da Sociedade; e (2) Assuntos Gerais. V. DELIBERAÇÃO - por unanimidade de votos, foi aprovado o encaminhamento para deliberação em Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do Artigo 18, § 1º, alínea “i”, do Estatuto Social da Sociedade, da contratação do Banco Santander (Brasil) S.A., mediante a assinatura pela Sociedade da Proposta ora anexa, contemplando a primeira emissão de debêntures, não conversíveis em ações, no valor de até R$ 469.000.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove milhões de reais), para suprir os recursos de curto prazo previstos no seu Plano de Negócios. Os Conselheiros salientaram que, caso haja a resilição voluntária, conforme disposto no item 6 da referida Proposta, a Sociedade estará sujeita ao pagamento de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), mais despesas comprovadas, a título de remuneração pela descontinuidade dos serviços prestados. VI. ENCERRAMENTO - nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos componentes da Mesa e Conselheiros presentes. (Assinaturas: Mário Márcio Rogar e Gilda Medeiros Garcia, repectivamente Presidente e Secretária da Mesa. Conselheiros: (i) José Gilberto Neiva de Lima, (ii) Ilmar da Silva Moreira, (iii) Edson José Marcolin, (iv) Mário Márcio Rogar, (v) Álvaro Luiz de Amorim Miranda e (vi) Marcus Vinícius Vaz).“CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 26/08/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. 00002663692 DATA: 26/08/2014. Valéria G.M.Serra SECRETÁRIA GERAL”.\r\n\r\nId: 1729401"
                ],
                "1731400": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nINFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nATA DA 14ª-B/2014 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2014. 1. Data, hora e local: 03 de julho de 2014, às 10h30min, na sede social da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 2000, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Convocada na forma do Parágrafo 1º do Art. 16 do Estatuto Social da Companhia, em 26 de junho de 2014. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Carlos Augusto Borges, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Josedir Barreto, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri (por videoconferência), Paulo Cesar Campos, Sras. Teresa Rodriguez Cao (suplente), Manuela Cristina Lemos Marçal (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha e Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 4. Mesa: Presidente: Carlos Augusto Borges; e Secretária: Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5. Ordem do dia: (i) Deliberar sobre a contratação de carta de crédito para VPR; e (ii) autorização à Diretoria para implementar a deliberação tomada no item (i) acima. 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes: 6.1. Deliberar sobre a contratação de Carta de Crédito para a Via Parque Rimac: O Conselho aprovou, por unanimidade de votos dos presentes, a contratação de carta de crédito adicional de até US$ 50 MM (cinquenta milhões de dólares), para garantir a execução da nova estratégia de desapropriação da VPR. 6.2. Autorização à Diretoria: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações ora aprovadas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. 8. Assinaturas: Mesa: Carlos Augusto Borges - Presidente; e Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Conselheiros: Srs. Carlos Augusto Borges, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Josedir Barreto, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulo Cesar Campos, Sras. Manuela Cristina Lemos Marçal e Teresa Rodriguez Cao. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2014. Carlos Augusto Borges - Presidente; Flavia Monteiro de Barros Soto G. Rosa - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2653210 e data de 31/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 03-07-2014\r\n\r\nOS: 327347-1\r\n\r\nId: 1731400"
                ],
                "1730988": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1730988"
                ],
                "1731337": [
                    "V - Ata",
                    "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE nº 33300025782\r\n\r\nAta da 210ª Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º de setembro de 2014. Data, Hora e Local: Aberta ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, às 15:00, na sede social da CR Almeida S/A - Engenharia e Construções, à rua Teófilo Otoni, nº 63 - 3º andar, Centro, Cep nº 20.090-080, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Composição da Mesa: Por indicação da acionista Participare - Administração e Participações Ltda, assumiu a Presidência da Mesa o seu procurador Rafael Munhoz de Mello, que convidou a mim, Priscila Antoniazzi Calomeno, para secretariá-lo. Quorum de Instalação: Acionistas representando mais de 99,99% do seu capital social, como se verificou pelas assinaturas no Livro de Presenças de Acionistas. Publicações Legais: Edital de convocação: a) Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, dias 19, 20 e 21 de agosto de 2014, páginas 06, 08 e 04, respectivamente; b) Monitor Mercantil, dias 19, 20 e 21 de agosto de 2014, páginas 09, 10 e 09 respectivamente. Ordem do Dia: a) Deliberação sobre ajuizamento de ação de responsabilidade contra administradores da companhia com respeito a atos praticados nos exercícios sociais de 2007 a 2013. Discussões e Deliberações: A lavratura da ata será na forma de su mário, conforme parágrafo primeiro do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Iniciados os trabalhos foram abertas as discussões a respeito do único item da ordem do dia. Por maioria de votos, foi rejeitada a proposta de ajuizamento de ação de responsabilidade contra administradores da companhia. A acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A apresentou voto a favor e protesto em separado, os quais ficarão arquivados na companhia. Os administradores Marco Antonio Cassou, João Alberto Gomes Bernacchio, Hélio Carrijo da Cunha e Cesar Beltrão de Almeida, por seus procuradores, apresentaram manifestação em separado, a qual ficará arquivada na companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, foi suspensa a Assembleia Geral pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 1º de setembro de 2014. Rafael Munhoz de Mello - Presidente, Priscila Antoniazzi Calomeno - Secretária. Participare Administração e Participações Ltda. - p.p. Rafael Munhoz de Mello. Pio XII - Participações Societárias e Adm. de Bens Próprios S/A - p.p. Andrea Pires da Costa Braga e Adriana Machado da Rocha Ferreira. Ricardo Beltrão de Almeida - p.p. Gabriel Zugman. JUCERJA nº 00002669613 em 09/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1731337"
                ],
                "1729467": [
                    "V - Ata",
                    "MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 19.699.063/0001-06/NIRE 33 3 0031092-4\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM “1.” E SUBITENS “1.1.” E “1.2.” DA ATA DA 10ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2014. Certifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A. reuniu-se na sede da Sociedade, na Rua Real Grandeza nº 274, parte, em Botafogo, nesta cidade e estado, no dia 11.08.2014, às 13h, sob a presidência do Sr. Mário Márcio Rogar (Presidente do Conselho), secretariado por mim, Gilda Medeiros Garcia. Foram tomadas, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações, cujas numerações originais constantes da respectiva ata aqui é mantida: “1. eleger, em conformidade com o Artigo 28 do Estatuto Social, para ocupar interinamente o cargo de Diretor Financeiro da Sociedade, durante o impedimento temporário do Diretor Financeiro, Sr. Carlos Eduardo da Silva Bessa, o Sr. Wellingthon Fernandino Lourenço, para, sem prejuízo de suas funções como Diretor Administrativo da Sociedade e sem acréscimo na sua remuneração, exercer as funções do Diretor ora substituído”; “1.1. fazer constar desta Ata que a substituição ora deliberada visa a atender solicitação do Diretor ora substituído feita através da correspondência s/nº datada de 08.08.2014 e endereçada ao Sr. Mário Márcio Rogar, Presidente do Conselho de Administração da Sociedade, cuja via original ficará arquivada, juntamente com esta Ata, na sede da Sociedade”; e “1.2. registrar que o Diretor substituído apresentou os documentos e declarações (Artigo 147 da Lei 6.404/76, Artigo 1.011, § 1º, do Código Civil, e instrução CVM nº 367/02) quando da sua eleição para o cargo de Diretor Administrativo da Sociedade (sexta reunião deste Conselho realizada em 13.05.2014)”. As demais deliberações havidas nesta reunião foram omitidas nesta Certidão, por dizerem respeito a interesses meramente internos à Sociedade, cautela legítima, amparada no dever de sigilo da Administração, consoante o “caput” do Artigo 155 da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), situando-se, por conseguinte, fora da abrangência da norma contida no § 1º do Artigo 142 da citada Lei. Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme assinaturas apostas, a saber: José Gilberto Neiva de Lima, Edson José Marcolin, Alvaro Luiz de Amorim Miranda, Ilmar da Silva Moreira, Mário Márcio Rogar, e Marcus Vinicius Vaz. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2014. Gilda Medeiros Garcia, Secretária. “CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 19/08/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. 00002661210 DATA: 19/082014. Valéria G.M. Serra - SECRETARIA GERAL”.\r\n\r\nId: 1729467"
                ],
                "1731344": [
                    "V - Ata",
                    "BRACOM VEÍCULOS E PEÇAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 32.179.822/0001-78 - NIRE: 33.3.0030463-1\r\n\r\nATA DA AGE/O DE 18/08/2014. I. Hora e Local: Às 10h, na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, à R. Rocha Leão, 74/96. II. Presenças: Totalidade dos Acionistas. III. Mesa: Presidente: Danilo de Araujo Tambasco, representante da D.A. Tambasco Participações S.A.; Secretário: Braulio José Tanus Braz, representante da Braulio Braz Participações S.A.. VI. Ordem do Dia: Ratificação dos endereços completos da matriz e das filiais da Cia; V. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os acionistas deliberaram ratificar os endereços completos da matriz e de todas as filiais da Cia. A matriz da Cia está estabelecida na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, à R. Rocha Leão, 74/96, Parque Leopoldina, CEP28.051-170, NIRE 33.3.0030463-1 e CNPJ 32.179.822/0001-78. Já as filiais são as que seguem: I Filial da cidade de Macaé/RJ, na Est. Macaé/Glicério RJ 168, Lote 04, 1.700, Gleba Virgem Santa, CEP27.946-060, utilizando o nome de fantasia BRACOM MACAÉ, NIRE 33900749846 e CNPJ 32.179.822/0003-30; II Filial da cidade de Itaperuna/RJ, na Av. Dep. Carlos Pinto Filho, 105, Presidente Costa e Silva, CEP28.300-000, utilizando o nome de fantasia BRACOM ITAPERUNA, NIRE 33900817281 e CNPJ 32.179.822/0004-10; III Filial da cidade de Cabo Frio/RJ, na Av. América Central, s/n, Praia do Siqueira, CEP28.909-583, utilizando o nome de fantasia BRACOM CABO FRIO, NIRE 33900918249 e CNPJ 32.179.822/0005-00; IV Filial da cidade de Cachoeiro de Itapemirim/ES, na Rod. Eng. Fabiano Vivacqua-BR482 n. 133/163, Marbrasa, CEP29.313-656, utilizando o nome de fantasia de BRACOM CACHOEIRO, NIRE 32900392475 e CNPJ 32.179.822/0006-82; V Filial da cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. das Américas, 17.050, Barra da Tijuca, CEP22.790-703, utilizando o nome de fantasia BRACOM RIO, NIRE 33901047675 e CNPJ 32.179.822/0008-44; VI Filial à Est. do Monteiro, 499, Campo Grande, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP23.045-830, utilizando o nome de fantasia BRACOM CAMPO GRANDE, NIRE 33.9.0125906-1 e CNPJ 32.179.822/0009-25; VII Depósito fechado na Est. Benvindo de Novaes, 2.021/Parte A, Recreio dos Bandeirantes, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP22.790-381, NIRE 33.9.0126083-2 e CNPJ 32.179.822/0010-69; VIII Depósito Fechado à Rod. Campos x Vitória, Km 8,5 Parte A, Parque Santos Dumont, na Cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, CEP28.073-476, NIRE 33.9.0129600-4 e CNPJ 32.179.822/0011-40. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, em seguida, foi lida, aprovada por todos e assinada. Campos dos Goytacazes/RJ, 18/08/2014. Danilo de Araujo Tambasco - Presidente da Mesa. Braulio José Tanus Braz - Secretário da Mesa. Visto do Advogado: Daniela Braz Tambasco Mendes - OAB/MG 77.566. Jucerja nº 2666834 em 02/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 18/08/2014\r\n\r\nOS: 327196\r\n\r\nId: 1731344"
                ],
                "1731409": [
                    "V - Ata",
                    "SOTER - SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.098.529/0001-50 NIRE 3300160680\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS REALIZADA EM 15/08/2014. 1 - LOCAL, DIA E HORA - Sede da Sociedade, na Rua Dr. Borman, 43 - Grupo 1.201 - Centro, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, no dia 15(quinze) de agosto de 2014, às 17 (dezessete) horas; 2 - QUORUM E PRESENÇA - Presentes os acionistas representando a totalidade do Capital Social; 3 - MESA - Presidente: Fernando Policarpo de Oliveira; Secretario: Luciano Barbosa de Alcantara; 4 - DELIBERAÇÕES UNANIMES: 4.1 - aprovar a proposta de aumento do Capital da Sociedade no valor de R$ 12.402.000,00 (doze milhões, quatrocentos e dois mil reais) mediante a subscrição de 127.200 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, pelo preço unitário de R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos), a ser integralizado pelos acionistas Raquel Policarpo de Oliveira, brasileira, divorciada, administradora de empresas, CPF nº 026.541.537-38, carteira de identidade n° 20.51167-1, expedida pelo CRA-RJ, e Julio Kezem de Mesquita, brasileiro, divorciado, bacharel em ciências econômicas, CPF n° 074.251.107-33, carteira de identidade n° 074.874.736, expedida pelo IFP/RJ, ambos domiciliados nesta cidade na Rua Dr. Borman, 43 - 12° andar, Centro, que subscreveram 27.850 ações e 99.350 ações respectivamente, sendo o pagamento realizado com a capitalização de 100% dos créditos de distribuições de lucros ou de juros remuneratórios do capital próprio a serem efetuados aos respectivos subscritores, até a quitação; 4.2 - aprovar a nova redação do artigo 3° do Estatuto Social: \"O Capital Social é de R$ 52.402.000,00 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e dois mil reais), dividido em 977.200 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, dos quais R$ 36.047.873,65 (trinta e seis milhões, quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos) já subscritos e integralmente realizados em moeda corrente do País, podendo ser essas ações representadas por títulos múltiplos ou cautelas que serão sempre assinados pelo Diretor Presidente e pelo Diretor Vice-Presidente\"; 4.3 - aprovar a inclusão nessa Ata, como anexo, do novo Quadro Geral de Acionistas; 4.4 - aprovar a lavratura dessa Ata na forma sumaria prevista no § 1°, do artigo 130, da Lei n° 6.404/76. E, como nada mais houvesse a tratar, o Presidente determinou a lavratura desta Ata que, lida, foi aprovada, em face do que o Presidente encerrou em definitivo esta Assembleia. Eu, Luciano Barbosa de Alcantara, Secretario, lavrei a presente Ata assinando-a, juntamente com o Presidente, Fernando Policarpo de Oliveira e com os demais acionistas, ZN Administração Ltda., Raquel Policarpo de Oliveira, Julio Kezem de Mesquita, José Augusto Sampaio de Souza, Wania Peçanha de Oliveira Raymundo Luiz de Sá e Nelson Policarpo de Oliveira, a presente Ata será enviada à JUCERJA para os competentes registros e arquivamento. Arquivada na JUcerja nº 2664321 em 27/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1731409"
                ],
                "1731390": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM \r\n\r\nINFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nATA DA 18ª/2014 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2014. 1. Data, hora e local: 6 de agosto de 2014, às 10h30min, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR ( \"Invepar\" ou \"Companhia\"), localizada no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, CEP 20031-000. 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme art. 16, §2º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Sra. Manuela Cristina Lemos Marçal e Srs. Carlos Augusto Borges, Paulo Cesar Campos, Carlos Fernando Costa, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Josedir Barreto dos Santos, (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha e Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 4. Mesa: Presidente: Carlos Augusto Borges; e Secretária: Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5. Ordem do dia: Deliberar no âmbito da 2ª (segunda) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, de emissão da Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. (\"GRU Airport\" ou \"Concessionária\"), no valor de até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) (\"2ª Emissão de Debêntures\"), a serem objeto de oferta pública em regime de garantia firme de subscrição, nos termos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, acerca da (i) prestação de garantia pela Companhia para a 2ª Emissão de Debêntures; (ii) celebração de aditamento ao Contrato de Suporte de Acionistas e Outras Avenças - Equity Support Agreement (\"ESA\"), firmado em 13 de dezembro de 2013, entre a Companhia, a Aeroporto de Guarulhos Participações S.A. (\"GRUPar\"), a Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (\"Infraero\"), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (\"BNDES\"), o Banco do Brasil S.A. (\"BB\"), o Banco Bradesco S.A. (\"Bradesco\"), o HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (\"HSBC\"), o Banco Itaú BBA S.A., tendo como seu sucessor legal o Itaú Unibanco S.A. (\"Itaú\"), a Caixa Econômica Federal (\"CEF\") (sendo, BB, Bradesco, HSBC, Itaú e CEF, conjuntamente denominados os \"Bancos Repassadores\") e a Concessionária, contrato esse celebrado e aditado no contexto (a) do Contrato de Financiamento de Longo Prazo, firmado pela Concessionária com o BNDES e outros, conforme aditado, (b) do Contrato de Abertura de Crédito para Financiamento Mediante Repasse de Recursos do BNDES, firmado pela Concessionária com os Bancos Repassadores e outros, conforme aditado, e (c) da 1ª (primeira) emissão de debêntures pela Concessionária, emitida em 15 de fevereiro de 2014, conforme a escritura de debêntures firmada entre a Concessionária e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, representando a comunhão dos debenturistas da referida emissão (\"1ª Emissão de Debêntures\" e \"Agente Fiduciário da 1ª Emissão\", respectivamente); e (iii) autorização à diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações da presente reunião do Conselho de Administração. 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos Conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes: 6.1. Prestação de garantia pela Companhia para a 2ª Emissão de Debêntures pela Concessionária: O Conselho aprovou, no âmbito da 2ª Emissão de Debêntures pela Concessionária, a outorga de penhor sobre (a) a totalidade das ações de titularidade da Companhia, presentes e futuras, de emissão da GRUPar, correspondentes a 90% (noventa por cento) da totalidade das ações de emissão da GRUPar; (b) todos os dividendos, rendimentos, bonificações, direitos, juros sobre capital próprio, distribuições e demais valores recebidos ou a serem recebidos ou de qualquer outra forma distribuídos ou a serem distribuídos à Companhia, assim como todas as outras quantias pagas ou a serem pagas em decorrência de, ou relacionadas a quaisquer das ações; (c) as novas ações que vierem a ser derivadas das ações empenhadas por meio de desdobramento, grupamento, bonificação, relacionados à participação societária da Companhia na GRUPar; (d) o direito de subscrição de novas ações representativas do capital social da GRUPar, decorrentes do exercício de bônus de subscrição, da conversão de debêntures de partes beneficiárias, de títulos ou de outros valores mobiliários conversíveis em ações, bem como quaisquer direitos de preferência, opções ou outros direitos sobre mencionados títulos, que venham a ser subscritos, adquiridos ou de qualquer modo detidos pela Companhia; (e) quaisquer novas ações de emissão da GRUPar, ordinárias ou preferenciais, com ou sem direito de voto, que venham a ser subscritas, adquiridas ou que, de qualquer outra forma, venham a ser de titularidade da Companhia; e (f) todos os dividendos, rendimentos, bonificações, direitos, juros sobre capital próprio, distribuições e demais valores recebidos ou a serem recebidos ou de qualquer outra forma distribuídos ou a serem distribuídos à Companhia, assim como todas as outras quantias pagas ou a serem pagas em decorrência das novas ações previstas acima. Tais garantias encontram-se atualmente em favor do BNDES, dos Bancos Repassadores e dos debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures, conforme os termos previstos no Contrato de Penhor de Ações e Outras Avenças, celebrado em 13 de dezembro de 2013 entre a Companhia, a GRUPar, os Bancos Repassadores e a Concessionária (\"Contrato de Penhor GRUPar e Invepar\" e \"Ações Empenhadas da Emissora GRUPar\", respectivamente), conforme aditado pelo Instrumento Particular de Primeiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Ações e Outras Avenças, celebrado em 14 de março de 2014 entre a Companhia, a GRUPar, o BNDES, os Bancos Repassadores, a Concessionária, na qualidade de interveniente anuente, e o Agente Fiduciário da 1ª Emissão, na qualidade de representante dos debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da Emissora (\"Primeiro Aditamento ao Contrato de Penhor GRUPar e Invepar\"). Nesse sentido, o penhor sobre os bens e direitos acima indicado será compartilhado com os debenturistas da 2ª Emissão de Debêntures por meio de instrumento particular de aditamento ao Contrato de Penhor GRUPar e Invepar, que deverá ser celebrado entre a Companhia, a GRUPar, o BNDES, os Bancos Repassadores, a Concessionária (na qualidade de interveniente anuente), o Agente Fiduciário da 1ª Emissão de Debêntures e o agente fiduciário da 2ª Emissão de Debêntures (na qualidade de representante dos debenturistas da referida 2ª Emissão de Debêntures) (\"Novo Aditamento ao Contrato de Penhor GRUPar e Invepar\"). 6.2. Aditamento do ESA, no âmbito da 2ª Emissão de Debêntures a ser realizada pela Concessionária: O Conselho aprovou, no âmbito da 2ª Emissão de Debêntures, a celebração de aditamento ao ESA na forma prevista e em cumprimento a obrigações assumidas na 2ª Emissão de Debêntures. 6.3. Autorização à Diretoria: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações ora aprovadas, incluindo a prática de todos os atos e a assinatura de todos os documentos necessários ao cumprimento das deliberações ora aprovadas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. (aa) Mesa: Carlos Augusto Borges - Presidente; e Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Conselheiros: Srs. Carlos Augusto Borges, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Josedir Barreto, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulo Cesar Campos, Carlos Fernando Costa e Sra. Manuela Cristina Lemos Marçal. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2014. Mesa: Carlos Augusto Borges - Presidente; Flavia Monteiro de Barros Soto G. Rosa - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2661550 e data de 20/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 06-08-2014\r\n\r\nOS: 327347-3\r\n\r\nId: 1731390"
                ],
                "1731338": [
                    "V - Ata",
                    "MULTITERMINAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.174.617/0001-00 - NIRE Nº 33.3.0029676-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2012. Data e Horário: 27 de setembro de 2012, às 10h00. Local: na sede social da Multiterminais S.A. (\"Companhia\" ou \"Emissora\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Avenida Nilo Peçanha, nº 11, grupo 404 (parte), Centro, CEP nº 20020-100. Convocação: dispensada a realização de convocação em virtude da presença da totalidade dos seus acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Presença: presente a totalidade dos acionistas da Companhia conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Sr. Richard Klien; Secretário: Sr. Andreas Klien. Ordem do Dia: deliberar sobre: i) a realização da 1ª (primeira) emissão pública, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, a serem distribuídas com esforços restritos de colocação nos termos da Instrução CVM n° 476, de 16 de janeiro de 2009 (\"Instrução CVM nº 476/09\"), no valor total de R$ 128.990.000,00 (cento e vinte e oito milhões e novecentos e noventa mil reais), com prazo de vencimento de 5 (cinco) anos contados da data de emissão (\"Emissão\", \"Debêntures\" e \"Oferta Restrita\", respectivamente), bem como a fixação dos termos e condições da Emissão; e ii) caso aprovada a Oferta Restrita, a autorização à Diretoria da Companhia ou aos seus procuradores para a prática de todo e qualquer ato necessário à formalização da Emissão e para a celebração de todos os documentos e seus eventuais aditamentos relacionados à Oferta Restrita, incluindo mas não se limitando à (a) contratação de instituições financeiras para intermediar e coordenar a Oferta Restrita, bem como os demais prestadores de serviços para a Emissão, (b) negociação e assinatura dos contratos relacionados à Emissão; e (c) ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. Deliberações tomadas por unanimidade: 1. Fica aprovada, por unanimidade, a realização da Emissão, nas seguintes condições: i) Data de Emissão: 20 de setembro de 2012 (\"Data de Emissão\"); ii) Valor Total da Emissão: R$ 128.990.000,00 (cento e vinte e oito milhões e novecentos e noventa mil reais), na Data de Emissão; iii) Valor Nominal Unitário: R$ 10.000,00 (dez mil reais) (\"Valor Nominal Unitário\") na Data de Emissão; iv) Quantidade de Debêntures e Número de Séries: até 12.899 (doze mil oitocentos e noventa e nove) Debêntures, em série única; v) Procedimento de Colocação: as Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476/09, sob o regime de garantia firme de subscrição para o volume de até R$ 128.990.000,00 (cento e vinte e oito milhões e novecentos e noventa mil reais), com a intermediação de uma ou mais instituições intermediárias integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. As Debêntures deverão ser (a) colocadas exclusivamente junto a investidores qualificados, conforme definido no artigo 4º da Instrução CVM 476; e (b) registradas para (i) distribuição no mercado primário por meio do SDT - Módulo de Distribuição (\"SDT\"), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), sendo a distribuição liquidada por meio da CETIP; e (ii) negociação no mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures (\"SND\"), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; vi) Atualização Monetária do Valor Nominal Unitário: não haverá atualização monetária do Valor Nominal Unitário; vii) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados no respectivo vencimento (i) utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP para as Debêntures custodiadas eletronicamente no SND; ou (ii) na hipótese de as Debêntures não estarem custodiadas eletronicamente no SND: (1) na sede da Companhia; ou (2) na sede do banco mandatário a ser contratado pela Companhia para a Emissão (\"Banco Mandatário\"), utilizando-se os procedimentos por ele adotados; viii) Preço e Forma de Subscrição e Integralização: as Debêntures poderão ser subscritas a qualquer tempo, dentro do prazo de distribuição pública. O preço de subscrição das Debêntures será seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, conforme definida abaixo, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data da efetiva subscrição e integralização. As Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição, de acordo com os procedimentos do SDT adotados pela CETIP, em uma única data; ix) Espécie, Forma e Conversibilidade: as Debêntures serão da espécie quirografária, terão forma nominativa e escritural, sem emissão de cautelas e certificados, e serão simples, ou seja, não serão conversíveis em ações da Companhia; x) Garantia Real: não haverá; xi) Garantia Fidejussória: as obrigações principais e acessórias assumidas pela Emissora sob as Debêntures serão garantidas por fiança prestada por (a) Richard Klien, responsável de forma não solidária por 50% (cinquenta por cento) do total; e (b) Edith Franziska Katharina Klien, responsável de forma não solidária por 50% (cinquenta por cento) do total; xii) Prazo e Data de Vencimento: as Debêntures vencerão em 5 (cinco) anos a partir da Data de Emissão, ou seja, em 20 de setembro de 2017 (\"Data de Vencimento\"); xiii) Remuneração: sobre o Valor Nominal Unitário incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação percentual acumulada de 100% (cem por cento) da taxa média diária dos depósitos interfinanceiros de um dia denominada \"Taxa DI over extra-grupo\", expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinqüenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP no informativo diário disponível em sua página da Internet (http://www.cetip.com.br), acrescida de spread de 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Remuneração\"). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures desde a Data de Emissão ou da data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, o que ocorrer por último, até a data do seu efetivo pagamento, que deve ocorrer ao final de cada período de capitalização; xiv) Pagamento da Remuneração: a Remuneração será paga semestralmente, em conjunto com a amortização programada das Debêntures, sendo realizado primeiro pagamento da Remuneração em 20 de março de 2013; xv) Amortização do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em 10 (dez) parcelas semestrais e consecutivas, de acordo com a tabela abaixo: \r\n\r\nData de Pagamento\r\n\r\nde Amortização\r\n\r\n% do Valor Nominal\r\n\r\nUnitário Objeto de Amortização\r\n\r\n20 de março de 2013\r\n\r\n10,0000%\r\n\r\n20 de setembro de 2013\r\n\r\n10,0000%\r\n\r\n20 de março de 2014\r\n\r\n10,0000%\r\n\r\n20 de setembro de 2014\r\n\r\n10,0000%\r\n\r\n20 de março de 2015\r\n\r\n10,0000%\r\n\r\n20 de setembro de 2015\r\n\r\n10,0000%\r\n\r\n20 de março de 2016\r\n\r\n10,0000%\r\n\r\n20 de setembro de 2016\r\n\r\n10,0000%\r\n\r\n20 de março de 2017\r\n\r\n10,0000%\r\n\r\n20 de setembro de 2017\r\n\r\n10,0000%\r\n\r\nxvi) Encargos Moratórios: sem prejuízo da Remuneração, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Emissora de quaisquer obrigações pecuniárias relativas às Debêntures, os débitos vencidos e não pagos serão acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, bem como de multa não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, além das despesas incorridas para cobrança (\"Encargos Moratórios\"); xvii) Aquisição Facultativa: a Emissora poderá, a qualquer tempo, observado o disposto no artigo 13 da Instrução CVM nº 476/09, adquirir no mercado Debêntures em circulação, desde que observe as regras expedidas pela CVM, devendo tal fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Emissora, observado o disposto no artigo 55, §3º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. As Debêntures objeto deste procedimento poderão (i) ser canceladas; (ii) permanecer em tesouraria da Emissora; ou (iii) ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Emissora para permanência em tesouraria, nos termos deste item, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma remuneração das demais Debêntures que ainda estiverem em circulação; xviii) Resgate Antecipado Facultativo Total e Amortização Extraordinária Facultativa: As Debêntures poderão ser amortizadas extraordinariamente até o limite de 98% (noventa e oito por cento) do Valor Nominal Unitário, ou facultativamente resgatadas, neste último caso de maneira total, a critério da Emissora, mediante envio de comunicação neste sentido pela Emissora ao Agente Fiduciário. O valor do Resgate Antecipado ou da Amortização Extraordinária, conforme aplicável, devido pela Emissora, será equivalente ao saldo do Valor Nominal Unitário ou ao percentual do Valor Nominal Unitário objeto da Amortização Extraordinária, acrescido (i) da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a última data de pagamento de Remuneração até a data do efetivo pagamento; (ii) dos demais encargos eventualmente devidos e não pagos até a data do Resgate Antecipado ou da Amortização Extraordinária, conforme o caso; e (iii) de prêmio equivalente a 0,20% (vinte centésimos por cento) sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures objeto do Resgate Antecipado ou o percentual do Valor Nominal Unitário objeto da Amortização Extraordinária; xix) Vencimento Antecipado: as obrigações da Companhia que constarão da escritura de emissão das Debêntures, a ser celebrada pela Companhia, poderão ser declaradas antecipadamente vencidas, independentemente de prévio aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, na ocorrência dos eventos a serem detalhadamente descritos na referida escritura de emissão, a serem fixadas conforme condições usuais para operações da espécie; xx) Participação nos Lucros: as Debêntures não farão jus a participação nos lucros da Companhia; xxi) Distribuição Parcial: não haverá distribuição parcial das Debêntures; xxii) Colocação de Lote Adicional e de Lote Suplementar: não haverá a colocação de lote adicional nem de lote suplementar de Debêntures; e xxiii) Destinação dos Recursos: Os recursos obtidos pela Emissora com a Emissão serão utilizados para a amortização parcial ou total de obrigações oriundas do \"Contrato de Confissão, Consolidação e Reescalonamento de Dívidas nº 12.2.0516.1\", celebrado em 20 de junho de 2012 entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Transroll Navegação S.A., Washington B. de Vasconcellos e os Fiadores, de outras obrigações relacionadas e para o reforço do capital de giro da Companhia. 2. Fica aprovada, por unanimidade, a autorização à Diretoria da Companhia para praticar todo e qualquer ato necessário à formalização da Emissão acima deliberada, inclusive, mas não somente: (a) celebrar a escritura de emissão das Debêntures, de acordo com as condições determinadas por esta Assembleia Geral Extraordinária e outras que os diretores entendam necessárias; (b) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão e à Oferta Restrita, inclusive contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário e, dentre outros, dos seguintes prestadores de serviços: (1) instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para serem responsáveis pela estruturação, coordenação e intermediação da distribuição das Debêntures, nos termos da Instrução CVM 476; (2) assessor jurídico; (3) Banco Mandatário e instituição escrituradora; (4) agente fiduciário; e (5) eventuais outras instituições, fixando-lhes os respectivos honorários; (c) praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas, definir e aprovar o teor dos documentos da Emissão e assinar os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita, inclusive, dentre outros, a publicação e o registro dos documentos de natureza societária perante os órgãos competentes e a tomada das medidas necessárias perante a CETIP ou quaisquer outros órgãos ou autar quias junto aos quais seja necessária a adoção de quaisquer medidas para a implementação da Emissão; e (d) ratificar todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. Encerramento: nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada pelos presentes. Presidente da Mesa - Sr. Richard Klien, Secretário - Sr. Andreas Klien; Acionistas: Richard Klien; Andreas Klien; Rosemarie Klien Vega; Thomas Klien; Fink Holding Participações S/A; RKJ Investimentos e Participações Ltda. Cer tifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2012. Sr. Richard Klien - Presidente. Sr. Andreas Klien - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2394122 e data de 04/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 27-09-2012\r\n\r\nId: 1731338"
                ],
                "1731267": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAta de RECA nº 11/A/2014 - Realizada em 29/08/2014 - No dia 29/08/2014, às 13h, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração da CETIP S.A. - Mercados Organizados, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Reinaldo Rabelo de Morais Filho, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Pedro Paulo Mollo Neto, Alexsandro Broedel, José Roberto Machado Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura, José Lucas Ferreira de Melo, Nelson Henrique Barbosa Filho e João Carlos Ribeiro. Convocação: Feita por meio eletrônico na forma prevista no §4º, do Art. 25, do Estatuto Social da Cia. Por unanimidade de votos dos presentes, foi autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, com base nos documentos de suporte que estão arquivados na sede da Cia. Deliberações: 1. Aprovação e homologação do aumento de capital da Cia. em virtude do exercício de opções no âmbito dos programas de outorga da Cia. Aprovar e homologar o aumento de capital da Cia., dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, no montante de R$ 5.089.158,38 com a emissão de 271.597 ações ordinárias. As ações emitidas participarão em igualdade de condições a todos os benefícios, inclusive a dividendos e eventuais remunerações de capital, que vierem a ser aprovados pela Cia. Nos termos do disposto no Art. 171, § 3º, da Lei das S.As, os acionistas não terão direito de preferência na subscrição de aumento de capital decorrente do exercício de opção de compra de ações. Desta forma, o capital social subscrito da Cia. passa de R$ 618.449.944,77, dividido em 261.481.236 ações ordinárias, sem valor nominal para R$ 623.539.103,15, dividido em 261.752.833 ações ordinárias, sem valor nominal. Encerramento: Formalidades legais. Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Pedro Paulo Mollo Neto, Alexsandro Broedel, José Roberto Machado Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura, José Lucas Ferreira de Melo, Nelson Henrique Barbosa Filho e João Carlos Ribeiro. SP, 29/08/2014. Reinaldo Rabelo de Morais Filho - Secretário. JUCERJA nº 00002669397 em 09/09/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1731267"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1731178": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "WHEREINRIO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.301.766/0001-95\r\n\r\nABANDONO DE EMPREGO\r\n\r\nWHEREINRIO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, empresa com sede em Rio de Janeiro- RJ, a rua Farme de Amoedo, 80 LJ B CEP: 22420-020 inscrita no CNPJ: 12.301.766/0001-95 convoca o srº ALEX ALMEIDA, CTPS 1389253 Série 040, respectivamente a comparecer em sua sede no prazo máximo de 24 (vinte e quatro horas) sob pena de configurar abandono de emprego, sujeito as penalidades previstas no art. 482 da CLT.\r\n\r\nId: 1731178"
                        ],
                        "1729339": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANITAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 42.331.892/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSANITAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028011, com validade até 05 de setembro de 2018, para realizar as atividades de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, na RUA SÁ FREIRE, 115 - SÃO CRISTÓVÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202199/1990) \r\n\r\nId: 1729339"
                        ],
                        "1727600": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIOTUR S/A\r\n\r\nCNPJ 42.171.058/0001-48\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nRIOTUR S/A\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A., para a AGE a ser realizada no dia 15/09/2014 às 15:00 hs, na Praça Pio X, nº 119/ 10º andar, Centro, RJ - Sala de Reunião, a fim de deliberar sobre: \r\n\r\nI - AGE\r\n\r\na) Eleição de Membro do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nId: 1727600"
                        ],
                        "1729348": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MOZART V CURTI - QUÍMICO - EPP\r\n\r\nCNPJ: 03.732.587/0001-11\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMOZART V CURTI - QUÍMICO - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028022, com validade até 05 de setembro de 2018, para realizar as atividades de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, na ESTRADA DO XERÉM, 102, LOJA - PARTE - XERÉM, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/506488/2009) \r\n\r\nId: 1729348"
                        ],
                        "1729656": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSETHELP DEDETIZAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 03.342.898/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSETHELP DEDETIZAÇÃO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028056, com validade até 08 de setembro de 2018, para realizar as atividades de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas., em TODO O TERRITÓRIO DO ESTDO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.823/2014) \r\n\r\nId: 1729656"
                        ],
                        "1730583": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PH 2009 RECICLAGEM LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 06.236.452/0002-34\r\n\r\nPH 2009 RECICLAGEM LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB002421 que altera a atividade licenciada da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016378, com validade até 20 de abril de 2016, para realizar a atividade de compra, beneficiamento e venda de resíduos Classe IIA e IIB de origem industrial. (Processo n°: E-07/500528/2011) \r\n\r\nId: 1730583"
                        ],
                        "1730740": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO FRANCESA DE BENEFICENCIA\r\n\r\nCNPJ: 34.047.902/0001-03\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: para assembleia geral extraordinária: Os Sócios da Associação Francesa de Beneficência são convidados a se reunirem na Av.Presidente Antonio Carlos, 58 - 8º andar, no dia 24 de setembro de 2014 em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, as 09:00 hrs em primeira convocação e as 09:30 em segunda e última convocação, a fim de deliberarem sobre: autorização e fixação do valor de venda do imóvel da Rua Francisco Otaviano n. 286 apto. 301- Ipanema/RJ, conforme parecer favorável do Conselho Fiscal em 24 de abril de 2014. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2014, Jean Luc Treff -Presidente.\r\n\r\nId: 1730740"
                        ],
                        "1731363": [
                            "V - Convocação",
                            "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 4ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA TERMOPERNAMBUCO S.A. Nos termos da Lei 6.404/76, ficam os Senhores Debenturistas, titulares da 4ª Emissão de Debêntures da Termopernam buco S.A. em circulação objeto do Instrumento Particular de Escritura da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, em até Três Séries, para Distribuição Pública, celebrado em 07 de novembro de 2013, entre a Companhia e Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário” e “Escritura de Emissão”, respectivamente), convocados para reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada, em primeira convocação, no dia 29 de setembro de 2014, às 15 horas e, em segunda convocação, no dia 08 de outubro de 2014, às 15 horas, no Hotel Transamérica Prime - Internacional Plaza, na Alameda Santos, 981, Jardim Paulista, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de: 1. Alterar a definição do termo “EBITDA” constante no item “o” da cláusula 6.1 da Escritura de Emissão e incluir a definição de “Ativos e Passivos Regulatórios”; 2. Alterar o item “o” da cláusula 6.1 (Hipóteses de Vencimento Antecipado) da Escritura de Emissão para prever a possibilidade de regularização dos índices financeiros da dívida até o trimestre subsequente a um eventual descumprimento; 3. Formalizar o Aditamento à Escritura de Emissão, a ser celebrado juntamente com o Agente Fiduciário, refletindo as alterações decorrentes das deliberações que vierem a ser aprovadas pelos Debenturistas, incluindo a Escritura de Emissão de forma consolidada. Informações Gerais: Os Debenturistas deverão encaminhar ao Agente Fiduciário até o dia 24 de setembro de 2014, para o e-mail assembleias@pentagonotrustee.com.br, os documentos comprobatórios de sua representação. No dia de realização da assembleia, deverão se apresentar no local, com 30 (trinta) minutos de antecedência, munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Caso não seja instalada a Assembleia na primeira convocação os documentos poderão ser encaminhados até o dia 03 de outubro de 2014 no mesmo endereço, se for o caso. Os documentos relacionados às matérias constantes deste Edital estarão disponíveis aos Debenturistas no endereço informado acima; no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ri.neoenergia.com); e nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br). Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2014. Diretoria Executiva.\r\n\r\nId: 1731363"
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                        "1725970": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUPORTE HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n73.857.393/0001-28\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS COTISTAS 2ª CONVOCAÇÃO - SUPORTE HOSPITALAR LTDA - CNPJ 73.857.393/0001-28 - NIRE 33.2.0494501-9 - Edital de Convocação - Ficam convocados os senhores sócios cotistas de SUPORTE HOSPITALAR LTDA, sociedade empresaria, a se reunir em 2ª e última convocação, que será realizada no dia 17 de setembro 2014, às 10h, em sua sede, localizada à Avenida Armando Lombardi, 1000 - Bloco 02 - Sala 217 - Barra da Tijuca - CEP 22640-000 - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assinar o instrumento de 26 ª Alteração Contratual já deliberado. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2014. MARIANA LINS OSTERGREN.\r\n\r\nId: 1725970"
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                        "1729455": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 28.509.164/0001-68\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nVIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN028008, com validade até 05 de setembro de 2019, que a autoriza para a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com as finalidade de outros usos (lavagem de veículos e de dependências), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na RUA SOARES DE SOUZA, S/N, CENTRO, município de MARICÁ. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0083086/76; Declaração CNARH: 205408; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 4,90m³/h; Vazão média: 4,90 m³/h; Volume mensal: 1.176,0 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.22° 55' 27,700\" S e Long. 42° 48' 48,500\" O; Lançamento: Volume máximo diário de 31,20 m³ em rede de esgotos. (Processo n°: E-07/002.5282/2013).\r\n\r\nId: 1729455"
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                        "1730455": [
                            "V - Convocação",
                            "IMPÉRIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.775.179/0001-78 - NIRE: 3320033624-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Quotistas convocados para a Reunião de Sócios no dia 19/09/14, às 10 hs em 1ª convocação ou às 10:30 hs em 2ª convocação na Estrada de Santana, 292 e 190, Vila São Luiz, Duque de Caxias, RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Proposta de fixação do valor do pró labore devido a cada um dos sócios, por meio de reajuste do atual, considerando a variação positiva do IPCA havida entre 01/05/13 e 30/04/14, retroativo a maio de 2014; B) Proposta da forma de reajuste do pró labore anualmente sempre no mes de maio, considerando-se a variação positiva do índice inflacionário - IPCA - ocorrida nos 12 meses anteriores; C) Proposta da forma de pagamento do pró labore e controle dos dias trabalhados devido a cada um dos sócios, calculado observando-se os dias efetivamente trabalhados por cada um deles no mes corrente. Contudo os encargos sociais - INSS inerentes ao pró labore serão pagos pela empresa correspondentes à 30 dias, de acordo com as leis vigentes, sendo o controle dos dias trabalhados averiguados mensalmente por no mínimo dois sócios escolhidos entre os presentes nesta reunião de quotistas; D) Assuntos gerais. Duque de Caxias, RJ. 11/09/14.\r\n\r\nId: 1730455"
                        ],
                        "1731416": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.082.980/0001-03 - NIRE Nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures. Ficam convocados os titulares das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Cia.” e “Emissão” respectivamente) a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos da Cláusula 11.1 e seguintes da Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Cia., celebrada em 15/02/2012 (“Escritura de Emissão”), e art. 71 da Lei 6.404/76, conforme alterada, a ser realizada no dia 29/09/2014, às 10h, na sede da Cia., localizada na Rua Dias Ferreira nº 190, Leblon, RJ/RJ, para deliberar sobre: (i) o oferecimento de garantia adicional para fins de atendimento ao Montante Mínimo Trimestral previsto na Cláusula 5.1.1 da Escritura de Emissão e na Cláusula 4.7 do Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Quotas em Garantia e Outras Avenças, celebrado em 28/02/2012, representada pela cessão fiduciária de Certificado de Depósito Bancário - CDB, no valor de R$ 18.000.000,00, em favor do Agente Fiduciário da Emissão; e (ii) o aditamento à Escritura e demais documentos relativos à Emissão, conforme o caso, de modo a refletir a garantia adicional mencionada acima. Caso o quorum mínimo de instalação não seja atingido para a realização da Assembleia Geral em 1ª convocação, esta será realizada em 2ª convocação no dia 07/10/2014, no mesmo horário e endereço, valendo desde já este edital como 2ª convocação. Solicitamos que os instrumentos de representação para participação na Assembleia Geral de Debenturistas sejam entregues na sede da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário representando a comunhão dos Debenturistas (“Agente Fiduciário”), localizada na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 8-B, salas 303 e 304, RJ/RJ, com antecedência mínima de 48 horas da sua realização. RJ, 12/09/2014. Henrique Guerra Neto - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1731416"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1726657": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio e Curso Ponto de Ensino - Icaraí\r\n\r\nCNPJ 05924764/0001-97\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso Ponto de Ensino - Icaraí, mantido pelo Grupo Sócrates de Ensino Ltda, situado na Rua Gal. Pereira da Silva, 326, Município de Niterói torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio nos seguintes anos: 2005 - Monique Garcia Siqueira. 2013 - Dayanna Lannes Garcia Zerbini de Oliveira, Igor Martins Sousa, Julia Martins Fonseca, Marcella Farias Silva. Retificação: D. O. 16/04/2007, página 25, 2ª coluna edital, onde se lê: Bruno Telles Bernardo, leia-se Bruno Telles Matos. Dir. Louise Mattos Barroso - Unipli 019/2008; Sec. Paula C. Dammski 000.230 SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1726657"
                    ],
                    "1730039": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA\r\n\r\nCNPJ.: 28.717346-0001-24\r\n\r\nO Diretor do CTA- Centro de Tecnologia Aplicada- Entidade Mantenedora CEAD- Centro de Estudos Avançados em Administração, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro- RJ, torna publica a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio Regular: Ano 2007: Camila de Menezes Neves Gonçalves. Ano 2012: Noemia Santana Souza. Concluintes do Curso de Educação Profissinal Técnica de Nível Médio/ Técnico(a) em Enfermagem: Julho/2010: Camila de Menezes Neves Gonçalves. Secretária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98/SEE/RJ. Diretor - José Luiz Barra, reg. SEC/RJ n.º 900/1972 MEC. Professor Inspetor Escolar: Terezinha S. D. Lauermann, Matrícula: 0975393-0- CRIE-M IV/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1730039"
                    ],
                    "1730546": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Santos Dumont\r\n\r\nCNPJ Nº332511410001-36\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santos Dumont, mantido por Colégio Santos Dumont Ltda. Situado na Avenida 28 de Setembro nº156 - Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio-Regular, em 2013:, Ana Beatriz Souto Martins Pedro, Carla Matheus De Pieri, Gabriel Lobo Gonçalves, Gustavo Maciel Pontes, Izadora de Albuquerque Bruno, João Pedro Massena Freitas, Leticia Gomes Almeida de Souza, Marcelo Ricardo Florentino da Silva, Maria Laura Emília de Lira, Mayara Gonçalves de Almeida, Paola Buzzone Mello, Thays Rebello França, Yasmim Serpa Halegua, Yuri Araujo Emygdio -Secretária Escolar - Rita Suely Zocatelli Sampaio da Silva - Ofício E/COIE.E nº196/2007. Diretor - Antonio de Souza Barroso - Reg. Mec. Nº 7631. Professora Inspetora Escolar - Denise de Azevedo Lacerda - Matr. 942741-0.\r\n\r\nId: 1730546"
                    ],
                    "1727090": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FÊNIX \r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA \r\n\r\nFÊNIX COOPERATIVA EDUCACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 08571917/0001-58 \r\n\r\nO Diretor do Colégio Fênix, mantido por Fênix Cooperativa Educacional, situada na Rua do Comércio, 214 - 1º. Andar - centro - município de Angra dos Reis torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: \r\n\r\nEnsino Médio Modalidade Jovens e adultos em 2013: \r\n\r\n01 - Anderson Oliveira de Freitas. 02-Danielle Malvina da Silva. 3 - Jully Calil Marques de Oliveira. 04- Leticia de Carvalho. \r\n\r\nEnsino Médio Regular em 2012: \r\n\r\n01- Arielle de Azevedo Lacerda. 2- Lara Ailen Padilla. 3- Marcos Antonio de Oliveira Júnior. 4- Rebeca Pimenta Martins Malvão. 5- Sávio Pereira Carneiro. 6- Thaís de Oliveira Moura da Silva. Secretária escolar: Nazare Brandão da Silva - Of. E/ECOIE.E nº 0447/08.Diretora: Ednéa do Marco Pascoal - Of. E/ECOIE.E nº 0447/08. \r\n\r\nId: 1727090"
                    ],
                    "1730670": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CAL - OFICINA DE FORMAÇÃO TEATRAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 042 444 836/0001-25\r\n\r\nO Diretor da CAL - Casa das Artes de Laranjeiras, mantido por CAL - Oficina de Formação Teatral Ltda, situada na Rua Rumânia, 44 - Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes do CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ATOR - Técnico em Arte Dramática - do 2º semestre 2013: Alain Lougon Passo Catein, Aline Guimarães de Oliveira, Amanda Campos Alves, Amanda de Mello Calabria, Ana Cléia Nascimento Bezerra, Ana Figueiredo Barbosa, Ana Luiza Souza de Almeida Leite Oliveira, Ana Rosenblatt, André Luis Rangel, Anna Paula Borges Santos, Aurea Sepulveda, Bárbara Hellen das Neves Gianazza, Bruna Zanon, Camila Linhares Almeida, Carolina Castro da Exaltação, Clarissa Maia Guerato, Conrado Scarpa Nilo, Danielli Cristine Gonçalves da Silva, Darlene Cristina Ferreira, Eliane Carmo Silva Oliveira, Elisa Pimentel Caldeira Cardoso, Evandro Mattei, Eveline Barros Fonseca, Firmino Miranda Cortada Neto, Flavia Maria de Moraes Bittencourt Lima e Sá, Francisco Eduardo Prado Hashiguchi de Brito, Gabriel Lima de Mello, Henrique Gotardo Oliveira Cecilio, Hugo Benedito Ayres Caramello, Ian de Carvalho e Braga, Ingrid Conte Pacheco, Isis Helena Mesquita da Silva e Silva, Jean Gimenes Osti, Joana Poppe Crivella, Joanna Marins Mendonça, João Vitor Sales Damasceno, Larissa Locatelli Honaiser, Lorena Oliveira de Sá Ribeiro, Luann Nogueira Ciribelli Moreira, Lucas Pizzolotto, Luiz Felipe Pinheiro Lucas, Luiza Brener Magalhães,Maíra Garrido Menezes, Maria Estela Maiello Modena, Mariana Magalhães Lordelo de Souza, Mariana Rosa e Silva Santos, Mário Augusto Peres Cunha, Naara Maria Barros da Rocha, Nina Guimarães Vasconcelos, Olívia Denise Colombino, Patrícia Callai Dutra, Paulo Tasso Sousa Maia, Pedro Henrique de Sousa Silva, Raphaella Vallone Gouvêa Puga, Ricardo Loureiro, Rieli Mlynarczyk, Rodrigo Alves da Silva, Rodrigo Augusto Marques Cerqueira, Rodrigo de Barros Pimentel Potsch Magalhães Penha, Rodrigo Nogueira Waisman, Rodrigo Pereira Leite, Thaís Scharbel de Oliveira, Thalita Godoi do Vale, Úrsula Jones da Fonseca, Vinicius Moulin Allemand, Vivian Marreiros Rodrigues, Yndara Barbosa de Souza.Diretor: Alice de Castro Reis Of.CDIN no186/2011; Secretário Escolar: Marcelo de Castro Reis - Reg.1187 DAT-86; Professora Inspetora Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho - matr.: 0942676-8.\r\n\r\nId: 1730670"
                    ],
                    "1731125": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1ºSemestre/2011 - Alethéa Cristina Barros Minucceli, Brenda Paixão Olimpio Pereira, Carim Mussi Curcino de Souza, Claudiney Marques de Oliveira, Ednalda Martins da Silva, Edval Severo Neto, Fabricio Cosme Nocetti, Fernando Aparecido Fernandes Passos, Fernando Henrique Maximiano de Souza, Francilene Aparecida Ferreira de Assis, Giselle Locateli Lemos, José de Paula Freitas Neto, Laís Barroza Vedoato, Lázaro Francisco de Oliveira, Neuber Oliveira Santos, Pablo Barreto de Queiroz, Paulo Henrique Montezolli, Roberto dos Santos Soares Junior, Rodolfo Arpini Scarpati, Thiago Ferreira Fernandes, Vanderlei Cândido da Silva, Vanio Vinicius de Almeida, Wesley Teófilo Carvalho. 2ºSemestre/2012 - Amélia Fragoso Proença, André Gustavo Tomaz, Aurélia de Sá Teixeira Silva da Conceição, Bárbara Gomes de Sousa, Carlos Cesar da Silva Cunha, Cesar Rafael de Souza, Cristiano Prüfer Angst, Diná dos Santos Leal, Douglas Hilário da Silva, Eduardo Bezerra, Elisângela Queiroz Gomes da Silva, Eliseu Alves Pereira, Flavio Alexandre Alves, Gleidson de Lima Ferreira, Ivan Hideki Kuno, Jessica Alana de Souza Lima, Liliane Carvalho Silva, Luciana Aparecida Silva Gomes, Luiz Fernando Oliveira, Marcia da Silva Kroff Ladeira, Maria Ionara Borges Costa, Marisete de Fátima Ferraz, Matheus Simão Ulysses, Melquisamar Jacintho Aguiar, Messias Pereira Sales, Paulo Washington Lima de Oliveira, Polliana Maria Luiza Campos de Oliveira, Rafaela Domingos Neves, Romualdo Vieira Lima, Suzana Goulart dos Santos, Thamiris Fernanda da Silva de Souza, Vanuza Dias dos Santos Lourenço, Vitor Leal Cury, Vlademir José da Silva. 1ºSemestre/2013 - Alex Sandro de Amorim, Alexandre Duarte Bezerra, Ana Caroline Cardoso Mascena, Ana Neide Araújo Lima dos Santos, André Lima de Aguiar, André Luís Oliveira Duarte, Andre Luiz Campos, Andreia Gislene Pereira de Melo Cordeiro, Arethuza da Silva, Attila de Lucena Chaves, Benedito de Souza, Blendyson Alex da Assunção, Bruno Thomas da Silva, Carlos Henrique de Sá Silva, Daiane da Conceição, Edson Fernandes Ramos, Elisângela Siqueira Santos Gomes, Estevão Soprani Silva, Fernanda Vieira Francisco dos Santos, Fernando Felipe de Almeida, Gabrielle Daniel Conceição, Gerliane Vieira Bergamaschi, Jairo Santos Souza Colares, Jéssica Stein Mesquita Bittencourt, Joyce Sampaio dos Santos, Jucicleide Maria Soares de Oliveira, Líriam Gleyg Silva Moreira, Luciana Costa Soares, Lucinêide Souza Pessoa de Oliveira, Ludmila Correia Freire de Oliveira, Luiz Roberto Barbosa Filho, Magester Marlon Silva, Manoel Leandro da Rocha Júnior, Marco Aurelio Pereira de Carvalho, Maycon Correia de Sousa, Miguel Antonio dos Reis Filho, Nilson José Lantin, Paulo Roberto Cardoso dos Santos, Pedro Henrique Purcino Moreira, Sidney da Silva Teixeira, Tatiane Carvalho Bittencourt da Silva, Túlio Henrique Aguiar de Oliveira, Valeria Aparecida de Oliveira Vargas, Valmir de Souza França, Wanderson Knupp Lopes da Silva. 2ºSemestre/2013 - Adeilza da Silva Gomes, Ademilson da Costa Canario, Aélson Alves de Freitas, Afonso Augusto Soares da Silva, Alan Michel Dicenha, Alcindo Bento dos Santos, Alexandre da Silva Barros, Alexandre José dos Santos, Aline de Lima Freitas, Alzira Bittencourt de Sousa Nunes, Alzira de Fátima de Souza, Ana Carolina Bruno Martins, Ana Paula Nicastro da Cunha, André de Souza, Ane Kelly Francisca de Jesus Moura, Antonia de Cassia Rosa de Oliveira, Antonio Elvis Trissolde, Antonio Saboia Vieira, Arildo Silva Anacleto, Bianca Inácio Fortini, Brucy Alexssander Oliveira Santos, Bruno Carlos Barboza, Bruno Ferreira Costa, Camila Cristina da Silva, Camila Cupini, Camila Raquel Mattos, Camila Taeko Otani Horaguti, Carla Tereza Alves de Araújo, Carlos Henrique Silva Mazinato, Carlos Júnior Maurilo de Carvalho, Carlos Roberto de Oliveira, Cássio Roberto Daniel, Célia Furquim Ferreira, Celso da Rocha Ferreira, Claudio Mota Loyola, Cleiton Queiroz Martins, Cleyvison Nascimento de Alencar, Cristiany Oliveira Alvarenga Duarte, David Aguiar Alexandre, Dayana Adélia Severo Teixeira, Débora Aparecida dos Santos Lima Vieira, Dénis Júnior de Oliveira, Derli dos Santos Braga, Douglas Kamimura, Eliane Alves de Freitas, Élida Pereira Fernandes Torezani, Erico Guilherme Costa, Erick Ferreira, Erick Lopes de Sousa, Fabiana Germano de Lima Prado, Fabiano Rosa Shinaide, Fábio Felisbino dos Santos, Fabíola da Silva Rodrigues, Fernanda Calistro Rodrigues, Fernanda Pinheiro da Silva, Flávio da Silva Ponciano, Flavio Igor Pereira, Franciele Lopes da Silva, Francielle Ferrari, Franciellen Assis de Almeida, Franciely Ferreira da Silva Rocha, Gabriel Cláudio dos Santos Santana, Gerim George da Cunha, Gilmar Dias Chaves, Giovani Miranda da Silva, Graciela Luana Gomes de Andrade, Guilherme Wagner da Silva, Gustavo Quadros Lemes Gonçalves, Irany Almeida, Jair Rodrigues, Jairo Gonçalves Pinto, Janaina Juvenal da Silva, Janaina Pedrozo da Silva, Jane dos Santos Pereira, João dos Santos Ramos, José Carlos Salgado Maria, José Clenison de Lima, José Otavio de Almeida Júnior, Josileide de Oliveira Geronimo da Paz, Katherine Macedo Inacio, Katia Regina Filigoi de Godoi, Kecthucy Laura de Oliveira, Leia Dina Pereira da Silva Calixto, Leonardo Esteves Santos, Leonardo Fabbron Marques de Gouvea, Lucas Rodrigues Machado, Luciana Paula Ortiz de Melo, Luiz Lopes Junior, Marcelo Cláudio do Carmo, Marcelo da Silva Almeida, Marcelo Henrique Rocha Duprat, Márcia Camila Gabriela de Macedo Batista, Márcia Cristina Messias de Souza, Marcia Taborda da Silva, Marciano Claus, Marcio Jose dos Santos, Marcos Antonio Rodrigues, Marcos Vinicius da Silva Bitu, Marcos Vinícius dos Santos Caetano, Maria Jaqueline Soares Costa, Maria Jose Cenali Queiroz, Maria Selma Soares, Marilia Amália Tonelli Campos Pinto, Marlene Bonfim Neves, Marly Selma da Silva Pontes de Oliveira, Maura Francisco Lopes Asega, Mauro Cesar Almeron, Michelson Silva de Carvalho, Mirian Chaves Sampaio, Nilberton Rodrigues de Almeida, Patrícia Viana da Silva, Paulo Cezar Manzatto, Paulo Pereira Simas, Rafael Careli do Nascimento, Raffael Wustemberg de Moraes, Raimundo Mouta Rodrigues, Raquel de Oliveira Ferreira, Raquel Selma da Silva, Reginaldo Ferreira de Souza, Renan Afonso Valentim, Renata Eduardo Silva Modenesi, Renato Pereira de Souza, Robson Silva Santos, Rodrigo Fedrigo, Rodrigo Rodrigues de Souza, Rony Croxatte, Rosana Aparecida Brito Martins, Rosangela Cabral, Roseli Soares da Silva, Roseno Lemes de Souza, Samara Fagundes Roza, Samuel Vicente do Espirito Santo, Sérgio dos Santos Rodrigues Uchoa, Sidney Barbosa Quirino, Tatiane da Cunha Valente de Souza, Thales Fernandes Calixto, Tiago Carneiro de Andrade, Vanilda Bonélli Rodrigues, Vanisia Antunes Wellemen de Macedo, Vinícios Ribeiro Machado, Vinor Ferreira Paraiso, Viviane Martins de Oliveira, Wagner Felipetto, Wanderlucio Barbasa Ferreira, Wantuil Teixeira de Novais, Willian Alves. 1ºSemestre/2014 - Ademar Magalhães Cardoso, Adriano Santos Barbosa, Ágata Vale Soares, Alessandra de Fátima Coimbra Alves, Alexandrino de Freitas Costa Neto, Alexsandro Rodrigues da Silva, Alline Rodrigues de Souza Belda, Ana Carine Prado da Silva, Anderson de Oliveira Lourenço, Anderson Gladston Dornelas Raimundo, Antonio Lucas de Lima Xavier, Ariele Nogueira Rosa, Barbara Lua Albuquerque Nunez, Bruno de Oliveira Magliari, Caique Silva de Sousa, Camila Aparecida Dorta de Araujo, Carmen Sheila Souza de Albuquerque, Charles Ferreira de Souza, Cícero Bispo dos Santos, Cleris Luzia Mendes Lessinzen, Cleython de Souza Cunha Costa, Cristiane de Oliveira Pereira, Cristiane do Carmo Miranda, Daiane Cristina Pellegrino Corrêa, Dalvane Pinheiro Pedroso, Daniele Hoffman Leite Machado, Daniely Calheiros de Araujo, David dos Santos Ducasble, Delano Bissoli Taufner, Eduardo José da Silva Correa, Eduardo Oliveira Moraes Fonseca, Eduardo Peixoto Rodrigues Silva, Elenice Wanderico, Eliaquim Mendes Alves, Erika Fernanda Bonni Ribeiro, Fabiana de Sousa Pacheco, Fábio Felix Silva de Santana, Fabio Fernandes da Silva Araujo, Franciana Ferreira Bernardino, Francisca Alves de Brito, Francisco Rafael de Sousa, Gabriela Bispo dos Santos, Gezebel Alves Borges, Géssica de Souza Nascimento Araújo, Gilcimar de Sousa Ribeiro, Gisele Rodrigues Tamaki, Gislaine Riquelme Wegner de Oliveira, Gislane Castro, Guilherme de Souza Octaviano, Gustavo Vieira da Silva, Henrique de Andrade Rodrigues, Igor Matheus Simão Alves, Jadilson Silva Alves, Janaína Faganelo Costa, Jaqueline Correia Silveira, Jayro da Conceição Pessanha, Jefferson Cabral da Silva, João Carlos Lourenço Costa, João Carlos Silva de França, João Felipe Almeida de Paula, João Joaquim de Andrade Assis, João Paulo da Silva Santos Sousa, João Pedro Manso Pontes, Joberty Martins da Silva, Joilson Jorge Costa da Silva, Jonas da Silva Schramm, José Ivo de Souza Junior, Juliana Bergamaschi Rampinelli, Julio César Pires de Oliveira, Kayra Santos Xavier, Leandro Cordeiro, Leandro Lima Bandeira, Leandro Oliveira de Sá Leitão, Leonardo Garcia Pereira, Lubianny Honorato Pereira, Lucas Taylor, Lucia Silva Barreto, Luciene Alves Matos Pereira, Luis Gustavo Lima de Oliveira, Luiz Carlos Sabo, Luzia Barbosa da Fonseca Brandão, Maicon Bonfim Araujo, Marcelo Alves Correa, Marciana Félix da Silva Gomes, Marcos Edilson de Oliveira Prates, Marcos Pinto Martins, Maria Aparecida Lamburghini Guidoni Ruela, Marlon Leal Zara, Matheus Henrique Alves, Maximiniano de Oliveira Castro, Mery Helen Macédo Silva, Milla Cristti Campi Piscke, Mirian dos Santos Amaral, Natanael Machado dos Santos, Osmar Francisco Castão Junior, Otávio Rogério Pereira da Costa, Patrick Costa de Moura, Paulo Cesar da Silva Cabral, Pedro Henrique Correia Trissolde, Pedro Ivo Del Masso Ricci, Pedro Vieira da Silva, Poliana de Matos Amorim, Rafael Santos de Castro, Raisa Gabriela Sobrinho dos Santos, Raquel Xavier Simões, Regiane Storch Zahn, Reinaldo Bandeira da Costa, Rejane Aparecida de Oliveira Gabriel, Reynaldo Gomes de Moura, Robson Costa Lopes, Robert Wesley da Silva, Robson Barros da Silva, Rodrigo Oliveira dos Santos, Ronaldo Souza Silva, Rosemeire do Nascimento Silva, Rosiany Dias Conceição, Silvio Roberto dos Reis, Simone Neves de Barros, Tainá Pimentel Shibata, Tamiris de Oliveira Pereira, Tereza Lemes Tavares de Oliveira, Thiago da Penha Sousa, Thiago Dionizio, Thiago Souza Ribeiro, Vagner de Oliveira Busch, Valdir de Paula Alves, Victor Amorim de Sousa, Wanderson Carlos Santos Raulino, Welington Celestino Neto, Wellington Luis Cruz Balduino, Wellington Malaquias Trajano, Wellington Vitor Lima dos Santos, Wendell Borges de Carvalho, Willian Garcia Santos, Zaqueu Rodrigues de Miranda. 2ºSemestre/2014 - Alice Teixeira Costa, Amanda Ribeiro, Antonio Francisco Batista Alves, Beatriz de Freitas Silva, Beatriz Rodrigues Cruz, Bruna Rapaneli da Silva, Bruno Ferreira de Sousa, Bruno Henrique da Silva, Bruno Henrique de Souza, Camila Pedroso Ferreira, Carlos André Freitas da Silva, Caroline Gonçalves da Silva, Cristiane da Silva Santos, Daniela Lagoeiro dos Santos, Daniele Ferreira Marques, Daniele Pereira da Silva, Danielle de Matos, Dayse Hianca Pereira de Almeida, Delson Silva Valverde, Denisia Correia da Silva, Edimilson Martins Garcia, Edna Soares das Neves, Eduarda Fortes Kessler, Enivaldo Maciel dos Santos, Fabiano Heleno, Fabiano Silva Fernandes, Gabriel Oliveira Azevedo, Geovanni Santos Borges, Graciele da Costa Morais, Gustavo Henrique Corazza Joly, Jaime Oliveira dos Santos Neto, Janielma Ferreira de Oliveira, Jeferson da Conceição Mendes, Lahís Werneck Vilagra, Larisse Érica Delfino dos Reis, Linek Santos Saturnino, Luane da Silva Duarte, Marco Antonio Silva de Souza, Marcos Antonio Lima Barboza, Maria Aparecida Jesus, Matheus de Oliveira Luiz, Michael Jonatas Zacarias, Neiva Fernanda de Faria, Paulo Victor Basílio de Souza, Saulo Alan da Rocha Cunha, Scharleet Horrara Valvassori da Costa, Sidnei de Sousa Cardozo, Talita Regina Bergamo Simões, Vagner Fernandes Eduardo, Victor Gomes Paramo, Vinicius Wesley Oliveira Santos, Wanderley Oliveira Penteado. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg.6140 MEC.\r\n\r\nId: 1731125"
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                    "1727584": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 04.634.898/0003-72\r\n\r\nDiretor da ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, mantida por ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA LTDA-EPP, com sede à Rua Carlos Augusto Tinoco Garcia, nº 1810, Sol y Mar, em Macaé/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos seguintes cursos: TÉCNICO EM MECÂNICA: 2009: Carlos Eduardo Povoa de Oliveira, Marcos Vinícius Monteiro Santana, Sandro Renato Gonçalves Santos. 2010: Wellison de Faria. 2011: Alexander Coelho, Braulio Rodrigo Soares Alexandre, Carlos Henrique de Oliveira Alves, Cleiton Crezonte Corrêa, Estraldison Moura Garcia, Felipe Ferreira Mussi, Fernando de Lima Berbat, Gabriel Emerick Bacelar, Geslen Dias de Barros, Nilton Xavier de Assis Junior, Paulo Cesar de Souza Maranhão, Reginaldo Rodrigues Oliveira, Robson Veiga dos Santos, Rodrigo Silva da Conceição. 2012: Adriano Lima da Silva, Alessandro Vitoria Britto, Bruno da Cruz Bento, Celmir Rodrigues Chaves Junior, Fabio Ornellas dos Santos, Fabio Pereira de Almeida, Felipe da Costa Pinto dos Santos, Flavio Machado Tenuta, Gilson Herculano, Iago Pessanha Gomes, Iury Araripe, Jacqueline Erthal Pacheco, Jefferson Luis Matta de Melo, João Gomes de Araujo Filho, Luciano Neri de Souza, Marcelo Cabral Penco, Paulo Geovane Gindre Betoni de Carvalho, Rodrigo Macedo Vieira dos Santos, Sergio da Silva Braga, Simião Ferreira de Santana, Sthefany de Sant' Anna Silva, Uiliam Alves de Freitas, Vagner Coelho de Oliveira, Vinicius Rodrigues Lagrimante. 2013: Alexandre Bueno dos Santos, Antonio Carlos Cancio de Jesus, Antonio Luis Valença Gomes da Silva, Antônio Valentim Leite Neto, Aristides Bruno Soares da Silva, Arthur José da Silva Oliveira, Carlos Alberto Almeida, Daniel de Souza Pinto da Costa, Daniel Gonçalves de Lima de Oliveira, Danielle Rangel de Souza, Eduardo Ferreira da Silva, Francisco Carlos Almendro, Gean Cunha Hernandes, Gustavo Alves de Sousa, Jonas Alves da Silva, Jonathan Sabino de Faria, Josian Oliveira de Souza, Luciano de Freitas Lima, Luiz Cláudio de Matos Risperi, Madison Coutinho dos Santos, Maicon Celso Bento Bezerra, Maquiciel dos Reis Silva, Marcela Santos da Silva, Marcilio Rodrigues da Silva, Marco Antonio Costa de Paula, Rafael Vitor Cerqueira Lopes, Ricardo Gomes Macedo, Rubens Pires de Oliveira, Soraia Cardoso Abdo, Thaís Tavares da Cunha, Tiago da Silva Ferreira, Tiago de Andrade Hespanhol, Veridiana Marques Lobo, Willian Gomes da Silva Carvalho. 2014: Alberto Luiz Freitas Lopes, Alexandre Luiz Pereira, Alexandre Luz Santos, Breno Meireles Colombiano, Carlos Eduardo Rodrigues Pereira, Célio Sanes de Oliveira, Deivid Pereira Soares, Diego de Jesus Barboza, Douglas Monteiro da Silva Rocha, Edison Delposo Lozano Junior, Ednilson de Medeiros Araujo, Eliel Alexandre da Silva, Evaldo Alves dos Santos, Felipe Conceição, Gabriel Cardoso Araujo, Gabriela de Alcantara Campos Pereira, Geisa Francisca dos Santos, Jaquison Neves da Silva, Jonathan Daniel Siqueira Pereira de Souza, José Claudio Alvarenga Barroso, Júnior Luís Fernandes Peruzzi, Kamila Curty França, Leandro Rodrigues Pinto, Leonardo Pinto de Souza, Lucimara dos Santos Rocha, Luiz Eduardo Correia Soriano, Marcos Paulo La Marca Rodrigues, Olívia Gomes Pinho, Otavio Pereira Fernandes, Paulo Cesar Inocencio da Silva, Rafaela de Fatima de Oliveira, Rodrigo da Silva Lopes, Sabrina Vasconcelos da Paixão, Tatiane Cruz dos Santos, Thiago Ferro de Carvalho, Vilson de Souza Lima, Viviane Barreto Gama Padilla, Werverton Gomes Joaquim. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2005: Renata Pereira dos Santos. 2010: Luciana Campos Venancio, Luciana dos Santos. 2012: Tainá Lins Barreto Barros. 2013: Joana D'arc Silva Tavares, Luiz Fernando Pissolato, Marisa Azevedo dos Santos Galvão, Rayza Ramos Braz. 2014: Leila Aparecida de Oliveira da Fonsêca, Pammela Souza da Silva. TÉCNICO EM ELETROTECNICA: 2011: Arlei da Silva Soares, Erik Rodrigues Romano, Julio Cesar Mendes, Mario José Leclerc Ribeiro. 2012: Filipe Pinheiro Dezerbelles, Francisco Brenno Bezerra Pereira, Julio Cesar Franco Silva, Samuel Alves de Souza Junior, Uallace Fernandes de Souza. 2013: Alex Sandro Mondini Lopes, Roquilane Barreto de Souza, Samuel Gomes dos Santos. 2014: Luiz Alves Faria Neto, Miguel Fernando Concencio Rocha. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2009: Dannieli Menezes de Oliveira. 2011: Carlos Gomes de Barcelos. 2012: Pablo Carneiro da Silva Matos, Ronaldo Bernardo dos Santos. 2013: Carlos Henrique Garcia do Carmo, Mabí Niela de Lima, Nazareno dos Anjos Teixeira. 2014: Ingrid Gonçalves Marques Guedes, Marcelo Santana Maia, Wallace Vianna das Graças. ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2012: Jôse Silva Conceição. 2013: Ludimila Santos Nascimento. 2014: Alessandra Alves de Oliveira, Charles Kirszenblatt, Suelane dos Santos Roque. TÉCNICO EM LOGÍSTICA: 2013: Rafael Manhães Tassara. 2014: Mayana Barcelos de Souza. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: 2013: Waldinea Tavares Florido. Diretor: Newton Rodrigues Junior, Registro N° 285/FETAC. Secretário: Juliano de Castro Gonçalves, Registro Nº 01/CEMOB. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1727584"
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                    "1730683": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Campos dos Goytacazes- RJ, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem. Em 2010: Criscia Arruda da Silva. Em 2013: Luciane Moço da Silva, Silvana do Carmo de Almeida Daniel Thomaz, Tamara Tátima Manhães de Oliveira. Em 2014: Adriana da Silva Soares, Danielle de Barros Barbosa, Dayana Sales Reis, Elayne Gomes Soares, Kissila dos Santos Silva, Juliana Rodrigues Alves, Luana Trancone Gomes, Pábro Pessanha da Silva, Renata Bahia Ferreira, Ricardo Pessanha Quintanilha, Simoni Mota de Sousa Oliveira, Ulísses de Oliveira Paulo, Valeria Ferreira Rezende de Oliveira, Verônica de Souza da Fonseca, Verônica Rangel das Chagas, Viviane Cabral Monteiro Veiga. Curso Técnico em Secretaria Escolar. Em 2014: Juliana Silva de Sousa Borges, Rafaela Silva de Sousa Soares. Curso Técnico em Segurança do Trabalho. Em 2013: Iverson Gama dos Santos Campos, Lia Cristina Sodré de Souza. Em 2014: Jadla Aparecida de Campos Carvalho, Josias Vieira Barroso Heitor, Reginalda da Silva Pessanha. Curso Técnico em Mecânica Industrial. Em 2014: Clayton Palmares dos Santos, Jonas Ponciano Pereira, Wendel Marques de Souza Rangel. Tornar sem efeito a publicação de Viviane Cabral Monteiro Veiga do D.O. de 16/07/2014, fls.10, parte V nº 128, do Curso Técnico em Enfermagem. Eliane Fonseca de Siqueira Oliveira - Secretária, Matrícula nº 781/98 SEE/RJ , Dinah da Silva Ferreira - Diretora, Matrícula nº 1806.\r\n\r\nId: 1730683"
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                    "1730392": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BARONESA\r\n\r\nCNPJ: 03.414.320/0001-86\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO BARONESA, mantido por Le Baron Empreendimentos Comerciais Ltda-ME, situado na Estrada Rodrigues Caldas 847, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio Modalidade EJA - 1° Semestre Ano 2003: Nivia de Moraes Machado - 1° Semestre- 2006: Edvan Robson dos Santos, 2° Semestre - Ano 2008: Rafael Cunha Correia Xavier -1° semestre Ano 2008: Felipe Pontes Lima - Ensino Médio Regular - Ano 2011: Hallyson Monteiro Brito, Priscila de Oliveira Souza -Ano 2012: Amanda Silva Costa, Ana Carolina de Assis, Bruno José Borrajo Domingues -Ano 2013: André Victor Gomes Teixeira, Anny Stephan e Monteiro Brito, Akinwande Kennedy Alves Akinkunmi, Claudia Dourado da Silva, Ernani Christiano Pinheiro Neto, Estevão Zaniboni de Lima, Guilherme Vladmir do Couto Silva, Indiane Gonçalves Moreira, Luisa Horta Barbosa Gonçalves, Raissa Rodino de Oliveira, Sthefanie Merli de Araujo Monteiro. Diretora: Claudia Mendes Cunha Passarelly Ramos, Ofício CDIN nº 1525. Secretária: Maria Rita Rodrigues de Oliveira, Ofício CDIN nº 242. Professora Inspetora Escolar: Márcia Antônia Rocha Canivello, Matr. 0975431-8 \r\n\r\nId: 1730392"
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                    "1730499": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SIC - Colégio AIACOM - Armazém de Ideias e Ações Comunitárias\r\n\r\nCNPJ: 17.222.969/0023-15\r\n\r\nO Diretor do Colégio AIACOM, mantido pela SIC - Sociedade Inteligência e Coração, situado na rua: Barão do Bom Retiro, 941 - Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Jovens e Adultos em nível de Ensino Fundamental: 2º semestre de 2013 - Gleidson de Oliveira Conceição, Ivone Maria do Nascimento Lapa, Jardel Castro de Oliveira, Lucas Silverio da Cruz, Monique Mendonça Soares, Rosangela Pains Vieira Granja, Rute da Silva Alves. Secretária Escolar - Aline Gil Santos de Sousa, Registro: E-03/10 202.029/2010, Diretora - Cleidy Nicodemos Oliveira Silva, Registro: E-03/10 202.029/2010, Professora Inspetora Escolar - Viviane Rodrigues Santos Angelo, Matr. 09754300 - DRM-VI.\r\n\r\nId: 1730499"
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                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
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                            "V - Extravio",
                            "GEOTECH AEROLEVANTAMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.661.162/0001-24 - NIRE 33.3.0028971-2\r\n\r\nExtravio: Comunicamos a todos interessados e ao público em geral, para todos os fins e efeitos, em especial para os fins do artigo 26 da Instrução Normativa nº 107, de 23/05/2008, do Departamento Nacional de Registro do Comércio, e sujeito às penas da lei, que o Livro nº 1 de Registro de Ações e o Livro nº 1 de Registro de Transferência de Ações Nominativas da Geotech Aerolevantamento S.A., companhia fechada, com sede na Av. das Américas, nº 3255, Sala 322, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22631-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.661.162/0001-24, com NIRE 33.3.0028971-2, foram extraviados. Nada mais tendo a declarar, a Companhia disponibiliza-se a prestar quaisquer informações ou esclarecimentos adicionais que venham a ser necessários. Rio de Janeiro, RJ, 10/09/2014.\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nOS: 327274\r\n\r\nId: 1731325"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1731059": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: A Presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do Rio de Janeiro no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, convoca os Senhores associados para tomarem parte da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no próximo dia 19 de setembro de 2014, em primeira convocação, às 10:00 horas e em segunda e última convocação, às 10:30 horas, respectivamente, na sede desta entidade, situada à Av. Presidente Vargas, nº 417 - 22º andar, para discutir e votar a seguinte matéria: a) Discussão e aprovação do Parecer do Conselho Fiscal referente às contas da Diretoria exercício 2013. Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2014. Marly da Silveira Ferreira - Presidente.\r\n\r\nId: 1731059"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1730791": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 009/2014/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO Nº10646/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de reforma e acréscimo do Cais do Provetá Ilha Grande.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 30/09/2014, às 10:00h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1730791"
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                        "1731391": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 047/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 2461/2014/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DA FUNDAÇÃO.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 25/09/2014 09:30 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 - sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1731391"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1731069": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 05 / 2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para complementação das obras de construção do Centro Cultural de Cantagalo á Rua Maestro Joaquim Antônio Naegele - Centro Cantagalo - RJ - VALOR: R$ 941.131,83 - DATA: 30 de Setembro de 2014 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 - Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 15 / 09 / 2014, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nCantagalo, 05 de Setembro de 2014\r\n\r\nOrquídea da Silva Monteiro de Souza - Presidente CPL\r\n\r\nId: 1731069"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1730945": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 115/2014 PMCA\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, no uso das atribuições conferidas pela portaria 15/2014, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação para Registro de Preços, na Modalidade Pregão nº 115/2014, que tem por objeto a contratação de um jornal de grande circulação no Estado para a publicação dos atos administrativos e das noticias do departamento de Licitações e outros, será adiada para o dia 01/10/2014, às 10h00min, devido a razões de Interesse Público e por conveniência administrativa. Todos os licitantes que retiraram o edital receberão o novo e o demais interessados poderão obter o edital e seus anexos, em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, mediante a entrega de 01 (um) Cartucho de tinta HP 56 e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado no horário de 09h00min as 16h00min. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Especial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, pelos telefones (22) 2778-2185/2778-4234 e por meio eletrônico cplcasimiro@gmail.com.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1730945"
                        ],
                        "1730946": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE - CONCORRÊNCIA Nº 002/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal Casimiro de Abreu, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 015/2014, torna público para o conhecimento dos interessados a Licitação na Modalidade Concorrência n.° 002/2013, no dia 17/10/2014, às 10h00min, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Transporte Público Coletivo no Município de Casimiro de Abreu. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta HP 56 e/ou 74, para a retirada o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado, no horário de 09h00min as 16h00min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1730946"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1731368": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 5336/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PRECEDIDA DA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Oferta com Pagamento ao Poder Concedente pela Outorga da Concessão.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 14/10/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) toner para impressora Samsung ML 2851.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1731368"
                        ],
                        "1731369": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 4847/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preços Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 15/10/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) toner para impressora Samsung ML 2851.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1731369"
                        ],
                        "1731370": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 4861/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE FOLHA, CONCESSÃO DE CRÉDITOS CONSIGNADOS A SERVIDORES E OUTRAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Valor Ofertado.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 25/09/2014 às 9:00h.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1731370"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1730918": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2014\r\n\r\nA EMUSA torna público o AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2014 que tem por objeto a “Construção de prédio para sediar a Guarda Municipal de Niterói/RJ”. Comunicamos que a abertura dos envelopes, se dará no dia 12/09/2014 ás 14:00 (quatorze) horas na sede da EMUSA. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da CPL da EMUSA. \r\n\r\nId: 1730918"
                        ],
                        "1730848": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 22/2014\r\n\r\nOBJETO: Construção do Mercado Popular e Implantação do CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), no bairro do Largo da Batalha, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 03 (três) de outubro de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser consultados nos sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL ou pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 10 de setembro de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1730848"
                        ],
                        "1730914": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 20/2014\r\n\r\nA EMUSA torna público o AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2014 que tem por objeto a” Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental, Relatório de Impacto Ambiental, Plano Básico Ambiental e Assessoria Técnica para o Licenciamento Ambiental das Obras necessárias à execução da Operação Urbana Consorciada da Região Central de Niterói/RJ. Informamos que a comunicação da Nota Técnica se dará no dia 15/09/2014 às 11:00 (onze) horas na sede da EMUSA. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da CPL da EMUSA. \r\n\r\nId: 1730914"
                        ],
                        "1730959": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 23/2014\r\n\r\nOBJETO: Revitalização estrutural do calçadão da Praia das Flechas no bairro do Ingá, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 03 (três) de outubro de 2014, às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser consultados nos sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL ou pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 11 de setembro de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1730959"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1730971": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 021/2014- REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde de Paraty torna-se público que será realizado no dia 29 de setembro de 2014 ás 09h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as unidades da Secretaria Municipal de Saúde no período de 12 (doze) meses. O edital está à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: compras.saude@prefeituradeparaty.com.br\r\n\r\nParaty, 10 de setembro 2014.\r\n\r\nDr. Fernando Pedro Louro/ Secretário de Saúde/FMS\r\n\r\nId: 1730971"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1731279": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 084/2014 - SMMADS \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para serviços de transbordo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e urbanos de Paty do Alferes.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 24 de setembro de 2014, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 13,60 (treze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1731279"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1730557": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 19/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA COMPOR CESTA BÁSICA PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - PETRÓPOLIS/RJ. DATA/HORA/LOCAL: 26/09/14 às 15:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 326.832,00. Edital completo e maiores informações a partir de 16/09/14, através do e-mail: sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 10 de setembro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA\r\n\r\nId: 1730557"
                        ],
                        "1730403": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CPTRANS - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nERRATA 03 AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 03/2014\r\n\r\n30.240.238/0001-55\r\n\r\nCOMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES CPTRANS Processo Administrativo nº 703/2013. Objeto: Delegação, através de contrato de permissão, mediante licitação do tipo melhor técnica, a execução do serviço de transporte individual de passageiros (táxi) de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e seus acompanhantes no Município de Petrópolis, conforme anexo I. Em atenção ao princípio da isonomia, foram alterados os seguintes itens do Edital: alínea d do item 7.2; alínea h do item 8.3. O Termo de Referência sofreu as seguintes alterações: Alínea d do item 14.2 e alínea h do item 15.1. FICA MANTIDA A REUNIÃO LICITATÓRA PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 10:00HS, na sede da CPTRANS, Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis, RJ, a reunião para recebimento dos envelopes relativos a CONCORRÊNCIA Nº 03/2014. Os interessados poderão obter o Edital, seus anexos e as erratas 01, 02 e 03 mediante solicitação pelo e-mail cpl@cptrans.com.br. 2422371703.\r\n\r\nPetrópolis, 09 de setembro de 2014\r\n\r\nRogéria Maria Canedo Guimarães\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1730403"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1731386": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 001/2014 - Processo Administrativo nº 269/2014 - Fundo Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para serviço de translado e futura e eventual aquisição de urnas mortuárias, em atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Claro, para distribuição gratuita a pessoas carentes do município.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 26 de Setembro de 2014, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e 02 resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 11 de Setembro de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1731386"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1730966": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA - GEO-RIO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO: 06/101.197/2014\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n.º 006/2014 - “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NAS COMUNIDADES, BISPO, PANTANAL E SUMARÉ NO BAIRRO DO RIO COMPRIDO - III AR, AP- 1.1”.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço. DATA: 20 de outubro de 2014 às 10:30 h.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias; ESTIMATIVA: R$ 8.424.509,52 \r\n\r\nVALIDADE DAS PROPOSTAS: 60 (sessenta) dias; \r\n\r\nPREÇO DE CADA EDITAL: R$ 50,00 (cinqüenta reais). \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Campo de São Cristóvão n.º 268 / 3.º andar - São Cristóvão; Tel.:3878 5796. HORÁRIO: 10:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nCONDIÇÕES: Para a retirada da documentação, o representante da firma interessada deverá ter em mãos o carimbo de razão social da representada.\r\n\r\nRICARDO MARQUES PIMENTEL\r\n\r\nDIRETOR IV\r\n\r\n11/09/2014\r\n\r\nId: 1730966"
                        ],
                        "1731285": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Fundação Instituto das Águas do Município do\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio-Águas\r\n\r\nGerencia de Licitações\r\n\r\nAviso de Alteração\r\n\r\nCONCORRÊCIA Nº 09/2014\r\n\r\nA Gerência de Licitações da Rio-Águas informa que houve alteração no edital supracitado estando disponível no D.O. Rio de 12/09/2014.\r\n\r\nLÍDIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nGerente\r\n\r\nId: 1731285"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1731176": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1896 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1871 DE 10 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por abertura de crédito suplementar adicional por superávit financeiro na Fonte de Recursos ROYALTIES, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n495\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.412\r\n\r\nRealização de Festas e eventos no Município.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2013, autorizado pela Lei Federal 4.320/64, Art. 43, §1º, Inciso I.\r\n\r\nArt. 30 - Em anexo, segue planilha com a metodologia do superávit financeiro da Fonte de Recursos ROYALTIES, apurado no exercício de 2013.\r\n\r\nArt. 40 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal"
                        ],
                        "1731177": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N0 009/2014.\r\n\r\nCONSIDERANDO que tornou sem efeito a Portaria Nº 035/13, de 10 de Setembro de 2013, conforme o constante da Portaria N° 007/14.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar, a contar da presente data os Senhores: Rossini Bastos Vasconcellos, Gabriela Faria Juliace e Luiz Antônio Gorne Bueno, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, em conformidade ao que dispõe o art. 51, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de Agosto de 2014.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFica convocado a comparecer na Secretaria Municipal de Administração até às 16:00hs do dia 11 de setembro de 2014, o candidato abaixo relacionado para cumprir a 1º fase do II Concurso Público Municipal, tendo em vista abertura da referida vaga.\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n74º\r\n\r\nSirlene Marinho Heleno Rodrigues\r\n\r\nPROF.DE ENS. INFANTIL E FUND. (SÉRIES INICIAIS)\r\n\r\nId: 1731177"
                        ],
                        "1731134": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 027/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento ambiental. Valor estimado: R$ 54.776,28. Tipo Menor Preço Global. Data: 23/09/2014, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1731134"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1731311": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 166/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n10/09/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.496,14\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n10/09/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 362.178,05\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n10/09/14\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 1.579.080,28\r\n\r\nBRASIL S/A ISS STN\r\n\r\n10/09/14\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 720,80\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n10/09/14\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 6.546,26\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 031, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ampliar o prazo para inscrição de candidatos a conselheiro tutelar na Eleição do Conselho Tutelar pleito 2014/2015 conforme novo Cronograma de Eventos do Edital 001/2014.\r\n\r\nCronograma de Eventos\r\n\r\nEventos\r\n\r\nDatas\r\n\r\nPeríodo de Inscrição \r\n\r\n11/08/2014 à 12/09/2014\r\n\r\nDivulgação do Resultado\r\n\r\n17/09/2014 à 19/09/2014\r\n\r\nRecurso e Impugnação \r\n\r\n22/09/2014 à 26/09/2014\r\n\r\nDivulgação Resultado Final\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nEstudo Dirigido \r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\nPROVA OBJETIVA/PROVA DISCURSIVA/REDAÇÃO \r\n\r\n12/10/2014\r\n\r\nDivulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas\r\n\r\n---------\r\n\r\nInterposição de Recursos contra as questões das Provas \r\n\r\n--------\r\n\r\nResultado dos Recursos contra as questões das Provas \r\n\r\n--------\r\n\r\nDivulgação/Publicação do Resultado Final\r\n\r\n23/10/2014\r\n\r\nEleição dos Membros do Conselho\r\n\r\n09/11/2014\r\n\r\nPublicação Resultado da Eleição \r\n\r\n10/11/2014 à 14/11/2014\r\n\r\nCurso de Capacitação\r\n\r\n17/11/2014 à 27/11/2014\r\n\r\nResultado Final do Processo de Eleição Conselho Tutelar\r\n\r\n03/12/2014\r\n\r\nPosse Conselheiros Tutelares\r\n\r\n04/12/2014 à 10/12/2014\r\n\r\nObs: As datas marcadas com ---- dependem da empresa contratada para a prova\r\n\r\nArt. 2 - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\n1)POSTO SIERRA NEVADA - ESTÂNCIA DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ: 01.916.987/0001-51\r\n\r\nModalidade: Licença de Operação\r\n\r\nLO Nº 0059\r\n\r\nCódigo SMMA: LO059.23256/2013.\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nData: 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nValidade: 20 de agosto de 2019.\r\n\r\nLevi Ferreira Ribeiro - Coordenador de Meio Ambiente\r\n\r\nEXTRATO DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\n1)FERNANDO VILLAR II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ: 17.034.065/0001-50\r\n\r\nModalidade: Licença de Instalação\r\n\r\nLI Nº 0164\r\n\r\nCódigo SMMA: LI00164.12.786/2014\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nData: 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nValidade: 21 de agosto de 2017.\r\n\r\n2)FERNANDO VILLAR II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ: 17.034.065/0001-50\r\n\r\nModalidade: Licença de Instalação\r\n\r\nLI Nº 0165\r\n\r\nCódigo SMMA: LI0165.12.787/2014\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nData: 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nValidade: 21 de agosto de 2017.\r\n\r\n2)ÁGUAS DA FAZENDA DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ÁGUA LTDA-ME.\r\n\r\nCPF/CNPJ: 10.676.600/0001-28\r\n\r\nModalidade: Averbação\r\n\r\nAVB Nº 00024\r\n\r\nCódigo SMMA: LO0052.20.914/2013\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nData: 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nValidade: 20 de janeiro de 2018.\r\n\r\nLevi Ferreira Ribeiro - Coordenador de Meio Ambiente\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nCONVOCAÇÃO FAZ.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, no uso de suas competências regimentais e atribuições, visando o acompanhamento das políticas públicas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2014, às 09hs00min e segunda convocação às 09hs30min, no Espaço Cidadão - Sala dos Conselhos, sito a Rua Nilza Chiapetta, (ao lado do portão da antiga SUDANTEX), com a pauta a seguir;\r\n\r\nI - Apresentação do estudo relacionado ao artigo 12 do RI.\r\n\r\nII- Assuntos Gerais.\r\n\r\nArt. 2° - A presente publicação entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\np/Rosayni Batalha\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM\r\n\r\nTeresópolis - RJ.\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nAditivo nº 061.07.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Erly Mansur - Objeto: prorrogação do prazo da locação do imóvel- Valor: R$ 56.447,16 (cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete Reais e dezesseis centavos) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 13.795/2014 - Data da Assinatura: 23/07/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO\r\n\r\nERLY MANSUR\r\n\r\nContrato nº 060.06.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: V M Openlink Comunicação Multimídia LTDA ME - Objeto: Fornecimento de LINK de Internet e Banda Larga - Valor: R$ 39.609,60 (trinta e nove mil seiscentos e nove Reais e sessenta centavos) - Prazo: 08 (Oito) meses - Proc. n° 10.797/2014 - Data da Assinatura: 02/06/2014\r\n\r\nLUIZ CESAR FARIA ALONSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nV M OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA ME\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nRelação dos Contratados de prestação de serviço (CLT), na função abaixo relacionada , âmbito da Secretaria Municipal de Educação, por prazo determinado, conforme Processo Administrativo nº 28205/2013.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nDATA DE INICIO\r\n\r\nALESSANDRA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nANNA PAULA COUTINHO CRESPO\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nARIANE LOPES VAZ PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nBIANCA OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nBRUNA DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nCARLA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nCRISTIANE NUNCIAÇÃO PIMENTEL DE LIMA\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nFABIANA MATURANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nFABIO DE MELLO VIANA\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nGERALDA ALCINA FREITAS SANTOS\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nJAQUELINE GOMES CASTILHO DE LIMA\r\n\r\nPROSESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nJULIA CAPISTRANO DE SOUZA\r\n\r\nPROSESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nLIGIA DE FATIMA QUEIROZ GUARILHA\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nMARCOS ANDRE DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nPAULA DE BRITO BELINHA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nROSA MAIA DE CASTRO REIS\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nSANDRA DAMIÃO DE OLIVEIRA BASTOS DE MORAES\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nVANESSA DE RESENDE COSTA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nVANIA SAMPAIO PIRES\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nSONIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nROGERIO DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nMESSIONIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nPRISCILA MONTEIRO COUTO\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nAPAREVIDA MOREIRA BASTOS CATÃO\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nRelação dos Contratados de prestação de serviço (CLT), na função abaixo relacionada , âmbito da Secretaria Municipal de Educação, por prazo determinado, conforme Processo Administrativo nº 3956/2014.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nDATA DE INICIO\r\n\r\nALINE TIBURCIO DA SILVA CAMACHO\r\n\r\nPROFESSOR - I MATEMÁTICA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nANA PAUL ALVES DUTRA\r\n\r\nPROSESSOR - I MATEMATICA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nANDREIA FLAVIA CAVALCANTE SANTANA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR - I HISTÓRIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nCAMILA MACHADO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nPROSESSOR - I MATEMÁTICA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nCLAUDIANE ALVES RODRIGUES\r\n\r\nPROSESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nDEBORA BOTELHO LOPES\r\n\r\nPROSESSOR - I MATEMATICA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA KIMUS DIAS\r\n\r\nPROFESSOR - I INGLES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nFERNANDA LOPES PARREIRA SEIXAS\r\n\r\nPROSESSOR - I MATEMÁTICA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nINGRID CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nPROSESSOR - I INGLES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nIVONE DE FÁTIMA DE AZEVEDO NUNES NAIM\r\n\r\nPROSESSOR - I INGLES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\nLEANDRO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nPROSESSOR - I MATEMÁTICA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nLEONARDO DE ARAUJO MANSO FILHO\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nLUANA DA COSTA PACHECO DE MORAES\r\n\r\nPROSESSOR - I HISTÓRIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nLYANA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nMARA LUCIA ALVES DE LIMA TARDELLI\r\n\r\nPROSESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nMARAIZE BENTO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nMARCELO RABELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR - I EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\nMARCIA FARIA ASTHINE\r\n\r\nPROFESSOR - I HISTÓRIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\nMARIA GABRIELA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR - I EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nMARCIA MOREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nMARIA ANGELA VIOTTI SAUL ALVES\r\n\r\nPROFESSOR - I INGLES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA DUMARD\r\n\r\nPROSESSOR - I MATEMÁTICA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nMARIO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nPROFESSOR - I MATEMÁTICA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nPROFESSOR - I MATEMÁTICA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nROGERIO COSTA AMARAL\r\n\r\nPROFESSOR - I CIÊNCIAS\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nSELMA SILVA GONZAGA\r\n\r\nPROFESSOR - I INGLES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nSILVANA PEREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nURSULA CORREA DE MELO\r\n\r\nPROFESSOR - I MATEMÁTICA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ TEXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR - I MATEMÁTICA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nId: 1731311"
                        ],
                        "1731310": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.155/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.100/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Gêneros Alimentícios e Cestas Básicas.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 5.93114; 12.601/14; 15.075/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 24/09/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1731310"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1731265": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 050/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor global. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de piso cimentício vibroprensado.\r\n\r\nDIA/HORA: 26/09/2014 ás 15hs00min.\r\n\r\nVALOR: R$ 93.978,00 (noventa e três mil novecentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 051/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor por item. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de lanches aos participantes da Olimpede 2014.\r\n\r\nDIA/HORA: 29/09/2014 ás 15hs00min.\r\n\r\nVALOR: R$ 68.376,00 (sessenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1731265"
                        ],
                        "1731024": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 108/2014 Reservatório Metálico Cilíndrico apoiado para água potável com capacidade de 800m³ - Bairro Vila Mury\r\n\r\nAbertura: 25/09/2014 - 08h30min - Estimativa: R$ 379.500,00\r\n\r\nPP. nº 084/2014 Marmitex e Lanches\r\n\r\nAbertura: 29/09/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 64.474,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1731024"
                        ],
                        "1731025": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do SAAE/VR comunica que a licitante B. F. Massunaga Engenharia Eireli - EPP manifestou a desistência ao direito de interpor recurso referente a Tomada de Preços nº 007/2014, Processo nº 1171/2014, para Construção de Base em Concreto para Reservatório de Água - Bairro Vila Mury. De acordo com o Art. 43 Inc. III da Lei 8.666/93 e suas alterações, a Comissão informa que o prosseguimento da sessão para abertura dos envelopes contendo proposta comercial das licitantes habilitadas será realizada no dia 16/09/2014, às 10 horas.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1731025"
                        ],
                        "1730745": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREGAO ELETRONICO Nº 063.2014.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Câmara para conservação de Vacinas e Imunobiológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 29 de setembro de 2014, às 14horas:31min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1730745"
                        ],
                        "1730789": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 39/2014\r\n\r\nOBJETO: Hortifruti embalado a vácuo \r\n\r\nData: 30/09/2014. Hora: 10h00min\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 40/2014\r\n\r\nOBJETO: Carnes\r\n\r\nData: 30/09/2014. Hora: 11h00min\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 41/2014\r\n\r\nOBJETO: Alimentos Estocáveis\r\n\r\nData: 30/09/2014. Hora: 15h00min\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/HSJB/SAH ou Tel/Fax: 24-3339-4246-Email:cpl@hsjb.org.br\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/HSJB\r\n\r\nId: 1730789"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1731051": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 94/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido detectada a existência de erro de configuração do Sistema PJe-JT, quanto às intimações de 1º Grau para a Caixa Econômica Federal, que não foram corrigidas até a presente data; e \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de manifestação e de peticionamento no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER os prazos de peticionamento e de manifestação por intermédio do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, a contar de 25 de agosto até 12 de setembro de 2014, em processos judiciais eletrônicos de 1º Grau em que atue, como parte, a Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nArt. 2º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1731051"
                        ],
                        "1731052": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 189/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 104, de 13 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de junho de 2012, a partir da data da publicação desta Portaria.\r\n\r\nII - DESIGNAR os servidores CARLOS ALBERTO DA SILVA, Chefe da Divisão de Material Permanente, JORGE RIBAS LINHARES DE SOUZA, Chefe da Divisão de Padronização, e LUCIA DA MOTA E ALBUQUERQUE, Chefe da Divisão de Gestão de Materiais, como membros titulares, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recebimento de Material Permanente deste Tribunal, observado o disposto no artigo 15, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nIII - DESIGNAR os servidores FABIANA PACHECO CAMBOIM GONÇALVES, da Divisão de Padronização, e FREDERICO CAPUTO TEJO, da Divisão de Material Permanente, para atuarem como membros suplentes.\r\n\r\nIV - O servidor MAXWELL SÁ DOS SANTOS, da Divisão de Material Permanente, substituirá o presidente em seus afastamentos e impedimentos.\r\n\r\nV - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1731052"
                        ],
                        "1731053": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 190/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 100, de 9 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10 de abril de 2013, a partir da data da publicação desta Portaria.\r\n\r\nII - DESIGNAR os servidores CLAUDIA DE AZEVEDO ARAÚJO, Chefe da Divisão de Almoxarifado, JORGE RIBAS LINHARES DE SOUZA, Chefe da Divisão de Padronização, e LUCIA DA MOTA E ALBUQUERQUE, Chefe da Divisão de Gestão de Materiais, como membros titulares, para, sob a Presidência da primeira, constituírem a Comissão de Recebimento de Material de Consumo deste Tribunal, observando o disposto no artigo 15, § 8º, da Lei Nº 8.666/93.\r\n\r\nIII - DESIGNAR as servidoras FLAVIA DE OLIVEIRA CAMPOS, da Divisão de Gestão de Materiais, e FABIANA PACHECO CAMBOIM GONÇALVES, da Divisão de Padronização, para atuarem como membros suplentes.\r\n\r\nIV - O servidor JAIME GUIMARÃES GONÇALVES, da Divisão de Almoxarifado, substituirá a Presidente em seus afastamentos e impedimentos.\r\n\r\nV - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1731053"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1730985": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 567/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LILIANE BARBOSA SIQUEIRA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 15 de setembro de 2014; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 568/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA MENDES FALCÃO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 12 de setembro de 2014; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 569/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CAROLINA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE NUNES PEREIRA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 15 de setembro de 2014; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 570/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa, HELEN MORAIS DINIZ, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2014. \r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 571/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO DOS SANTOS ALVAREZ, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorreu em 13 de agosto de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 572/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, MARCELA SABADINI VICENTE CASTRO, Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Resende/RJ, cuja vacância ocorreu em 18 de agosto de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 573/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANILO REZENDE MARTINS DE ALMEIDA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 574/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARINA CAMPOS BETA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1730985"
                        ],
                        "1731070": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 10.09. 2014, no Processo nº TRT-PA-784/91, de MERY RODRIGUES DE SOUZA AZEVEDO. Assunto: Revisão de ofício: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, proceda-se à revisão ex officio, alterando-se o tempo anteriormente averbado de 1.163 para 1.167 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, a fim de cientificá-la do parecer retro, nos termos do Ato nº 31/08” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1731070"
                        ],
                        "1731071": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 04.09.2014, no Processo TRT-12302-2012-000-01-00-7 (PA), de ANTONIO FERNANDO DA MATA. Assunto: ISENÇÃO DE DESCONTO DE IRRF: “Com base no art. 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013 da Presidência deste Regional, indefiro o pedido de isenção de desconto do IRRF dos proventos do servidor inativo ANTONIO FERNANDO DA MATA, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no laudo pericial de fl.40 dos presentes autos, tendo em vista que o requerente não é portador de doença especificada na Lei nº 7.713/88, art. 6º, inciso XIV e na lei nº 8.112/90, art. 186, inciso I, parágrafo 1º. Após a publicação no DOERJ, dê-se ciência ao interessado do teor do laudo pericial de fl. 40. Ato continuo, arquive-se na SECARQ-GP”.(a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1731071"
                        ],
                        "1731105": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal na data abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\nData: 10/09/2014\r\n\r\nProcesso TRT-PA nº 0005040-30.2014.5.01.1000(SEP).Interessado: FELIPE SILVA DA CONCEIÇÃO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos. Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 2642 dias de Tempo de Serviço Público Federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 100 da Lei nº 8.112/90.\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº 0005014-32.2014.5.01.1000 (SEP). Interessado(a): FABIO DA SILVA FRANCISQUINI.Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos. Em observância ao art. 2º, III da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, averbem-se 2415 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como 223 dias para fins de férias, integrando o período aquisitivo do interessado neste Tribunal, com fundamento no art. 100 da Lei nº 8.112/90, c/c art. 7º, caput e § 1º do Ato nº 182/2013 deste TRT da 1ª Região.Averbem-se ainda, 1101 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade,de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, conforme sugerido, nos termos do Ato nº 31/2008 deste Tribunal.\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA- nº 0004963-21.2014.5.01.1000 (SEP). Interessado: FABIO CORREIA LUIZ SOARES. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos. Em observância ao art. 2º, III da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 298 dias para fins de férias, integrando o primeiro período aquisitivo do i. Magistrado, referente ao exercício de 2013/2014, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 7º, caput e § 2º do Ato nº 182/2013 deste TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após o correspondente cadastro no Sistema Ergon, proceda-se ao envio de Malote Digital para ciência do interessado da presente informação.\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA nº 447-55.2014.5.01.1000. Interessado: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 7.516 dias de tempo de serviço/contribuição público federal para fins de aposentadoria e disponibilidade, de 211 dias para fins de férias, para integrarem o período aquisitivo do interessado neste Tribunal, bem como 20 dias de férias relativos ao exercício de 2014, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90, e do art. 7º, caput e § 1º do Ato nº 182/2013 deste TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso eletrônico nº: 0004975-35.2014.5.01.1000 - (SEP). Interessado: LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013-TRT, alterada pela Portaria nº 253/2013-TRT, defiro a averbação de 1.393 dias de tempo de serviço público federal relativos ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 100 da Lei 8.112/90.À CAPE para publicação. Após, retornem os autos à DANDD para prosseguimento. (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nId: 1731105"
                        ],
                        "1730792": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA- 0004150-91.2014.5.01.1000 Com base no art. 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, defiro o pedido da isenção do desconto do IRRF dos proventos da servidora inativa NELZA FERNANDES FIGUEIREDO, a contar de 07 de maio de 2014, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, nos termos do disposto no art. 186, inciso I,§ 1º da Lei nº 8.112/90, art 6°, XIV, da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Saliente-se que a interessada deverá ser reavaliada no prazo de 05 anos, a contar de 07/05/2014. Remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para as providências cabíveis. Após, retornem os autos à CSAD, para as demais providências. Publique-se. Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto.\r\n\r\nId: 1730792"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1731290": [
                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso 0111258-75.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESÓPOLIS - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0002411-85.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nTelma Rodrigues, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1731290"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1730086": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000014-15.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Espólio de Bernardino Martins Gonçalves -N/P Carlos Alberto Gonçalves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Espólio de Geralda dos Reis Ramos-n/p Joana D´Arc dos Reis Santolin, Maria das Mercês M.Gatto, Rita de Cássia do Nascimento, Sidney Cacia do Nascimento, Jussara Cristina N.Fontes, Florinda Maria do Nascimento e Pedro Julião do Nascimento [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Geralda Oliveira Ramos - representada por Vera Lúcia Ramos Rodrigues Costa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Colégio Pedro II - CP II, Réu Espólio de Bernardino Martins Gonçalves -N/P Carlos Alberto Gonçalves, Réu Espólio de Geralda dos Reis Ramos-n/p Joana D´Arc dos Reis Santolin, Maria das Mercês M.Gatto, Rita de Cássia do Nascimento, Sidney Cacia do Nascimento, Jussara Cristina N.Fontes, Florinda Maria do Nascimento e Pedro Ju lião do Nascimento , Réu Geralda Oliveira Ramos - representada por Vera Lúcia Ramos Rodrigues Costa\r\n\r\nApresentar razões finais, no prazo de 10 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1730086"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1730588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0067700-57.2002.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: ALDECIR DE CASTRO [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nAgdo: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)], Agdo: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Agdo ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nManifestarem-se as rés sobre a proposta de acordo apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000463-20.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simmec Serviços e Assessoria Ltda. [Adv. Anesio Baliane Junior (OAB: RJ 120381 - D)], Agdo: Marilene Henrique dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marilene Henrique dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias .\r\n\r\nJuízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 20 de OUTUBRO de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001746-32.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Lucio França da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Rcte: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Royal Serviços Gerais S/C Ltda [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)], Rcdo: Fernando Lucio França da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Lucio França da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de outubro de 2014, às 09:55 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nJuízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 01 de OUTUBRO de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0121200-61.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Potente Bernardino [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Potente Bernardino, Réu Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de outubro de 2014, às 14:35 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0014800-52.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Colonese [Adv. Francione Pissurno Fernandes (OAB: RJ 103378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrep II Transporte e Representacoes Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Douro Valley Comercio e Representacoes de Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douro Valley Comercio e Representacoes de Alimentos Ltda., Aut Jose Alberto Colonese, Réu Transrep II Transporte e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de outubro de 2014, às 14:40 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0094300-17.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU SCOTTI [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)], Réu: PREVHAB ASSOC PREIV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut IRINEU SCOTTI, Réu PREVHAB ASSOC PREIV EMPREG BANCO NAC HABITACAO, Réu SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de outubro de 2014, às 14:45 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000432-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses do Rosario da Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Ulisses do Rosario da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de outubro de 2014, às 14:50 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0135200-27.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade Procopio [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bearingpoint S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade Procopio, Réu Bearingpoint S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de outubro de 2014, às 14:55 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nJuízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 30 de SETEMBRO de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000466-71.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Reis [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Paula Caldas Ottero (OAB: RJ 162857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Fabio dos Reis \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de setembro de 2014, às 15:10 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1730588"
                            ],
                            "1730639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001423-02.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Regina da Silva Ribeiro Cabral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regina da Silva Ribeiro Cabral\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pela Reclamada. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nId: 1730639"
                            ],
                            "1731298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 14 de outubro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000429-20.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Patrícia Carvalho Borges [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Carvalho Borges [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Patrícia Carvalho Borges , Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 08h59min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0156600-17.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wesley da Luz Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Servicos S.A., Agdo Wesley da Luz Araujo\r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001316-60.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Bruno Fernandes Brandão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Agdo Bruno Fernandes Brandão , Agte Contax S.A.\r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000338-60.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinicius Reis Rodrigues [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vinicius Reis Rodrigues , Agte Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001029-75.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Terceirização de Processos serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Pereira de Barros [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cristina Pereira de Barros, Agte Tivit Terceirização de Processos serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000465-97.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria José da Silva Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria José da Silva Brito , Agte Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000098-85.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitor Hugo Nascimento Barbosa [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)], Agdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Net Rio Ltda., Agte RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Agdo Vitor Hugo Nascimento Barbosa\r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0007600-68.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Uniao Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, Agte Sociedade Uniao Internacional Protetora dos Animais - SUIPA\r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001027-96.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Andreza Aparecida Franco Câmara [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andreza Aparecida Franco Câmara , Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000875-58.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Dehon da Costa Abrantes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Diques , Agdo Docas Investimentos S.A., Agdo Editora JB S.A. , Agdo Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Agte Intelig Telecomunicações Ltda. , Agdo Ricardo Dehon da Costa Abrantes , Agdo Sequip Participações S.A. \r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001418-93.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iremar Inacio da Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iremar Inacio da Silva, Agte Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001163-84.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Rodrigues da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Rodrigues da Silva , Agdo Itaú Unibanco S.A. , Agte Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000915-25.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osvaldo Luis Corrêa Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S.A., Agdo Osvaldo Luis Corrêa Rodrigues \r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001169-19.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hanny Guerreiro Carrascose de Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Tim S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte C.S.U. Cardsystem S.A., Agdo Hanny Guerreiro Carrascose de Santana, Agdo Tim S.A.\r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001384-50.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josafá da Silva Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josafá da Silva Oliveira, Agte Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000267-76.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonathan Linhares Savastano Dartora [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonathan Linhares Savastano Dartora , Agte União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000225-62.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivonete Soares da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A., Agdo Ivonete Soares da Silva, Agte TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0139500-25.2007.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria do Nascimento [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Faulhaber Engenharia Ltda., Agdo Valeria do Nascimento\r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000469-35.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Aparecido Pereira da Silva [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cesa S.A., Agdo Jose Aparecido Pereira da Silva \r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000176-32.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antônio Corrêa Ferreira (OAB: RJ 88561 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Cesar Damião Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Cesar Damião Silva, Agte Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000717-18.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio Bebiano [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Archtech Engenharia e Construções Ltda. , Agdo Marcos Antônio Bebiano \r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001496-46.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfields Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Domenge Engenharia Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Agdo: Emerson Batista de Santana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brookfields Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A., Agdo Domenge Engenharia Construção Ltda. , Agdo Emerson Batista de Santana \r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001194-43.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Vieira Ferreira Ferro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Agdo: Marcelo Vieira Ferreira Ferro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Instituto Metodista Bennett, Agdo Agte Marcelo Vieira Ferreira Ferro\r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0141000-14.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Luis Luz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Luis Luz dos Santos, Agte Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000888-77.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osmar de Oliveira Reis Filho [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ativa Distribuição e Logística Ltda., Agdo Osmar de Oliveira Reis Filho \r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 11h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0188600-74.1994.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: UTC ENGENHARIA S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: JONAS BATISTA LIMA [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JONAS BATISTA LIMA, Agte UTC ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 11h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000011-07.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Lima Câmara de Albuquerque [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander Brasil S.A. , Agdo Diego Lima Câmara de Albuquerque \r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 11h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001000-06.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Rcte: Rosemberg Medeiros Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosemberg Medeiros Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rosemberg Medeiros Borges, Rcte Rcdo Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 11h12min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001365-65.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eudi Vieira Rocha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eudi Vieira Rocha , Agte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 11h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001515-23.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Serviços de Comunicação S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Rocha da Fonseca [Adv. Daniel Henriques Lucas (OAB: RJ 124898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Rocha da Fonseca , Agte Net Serviços de Comunicação S/A. \r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 11h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Cinemas São Juiz SA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Holanda Costa Mendes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa Cinemas São Juiz SA, Agdo Ricardo Holanda Costa Mendes\r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 11h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000154-32.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telesat Serviços de Telecomunicação Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Bartolomeu da Silva [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Bartolomeu da Silva , Agte Telesat Serviços de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 11h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000518-32.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luckyston Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Geiza Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geiza Silva Santos, Agte Luckyston Restaurante Ltda.\r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 11h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000645-56.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Alexandre de Mattos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Alexandre de Mattos , Agte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 11h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000287-83.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. (Loja Fashion Mall) [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hermes Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. (Loja Fashion Mall), Agdo Hermes Pereira dos Santos \r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 11h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0100100-44.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Catep Calderaria Tecnica Pesada Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arlindo Rodrigues Viegas [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arlindo Rodrigues Viegas, Agte Catep Calderaria Tecnica Pesada Ltda. \r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 11h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000231-65.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nAgdo: Yann Fonseca Mutz [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback , Agdo Yann Fonseca Mutz \r\n\r\nATENÇÃO: ALTERAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA: Comparecer a audiência de conciliação no dia 14 de outubro de 2014 às 11h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1731298"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0126200-38.2005.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Vanderlei Goncalves [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Locastrom Locacoes e Comercio de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Locastrom Locacoes e Comercio de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000491-11.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Lopes José [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171700-90.1999.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: JOSE AUGUSTO MACHADO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000904-96.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Antonio de Souza [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027100-12.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexander Vieira Fabrício [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014600-74.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Lucia Tavares de Freitas [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvia Lucia Tavares de Freitas [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Acser Recursos Humanos Ltda, Rcdo: Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0272900-97.1997.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE FELIX [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Agdo: JAIME DA SILVA LUIZ [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Agdo: CARLO GEOVANE MOURA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Agdo: ASS APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN APSERVI [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001194-47.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Rosângela de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Rcdo: Município de Barra Mansa [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosângela de Jesus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055200-23.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel Rosemberg [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raquel Rosemberg\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065000-95.2007.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Rcte: Leonard Jofre de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Leonard Jofre de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Ibi S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000920-22.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Tadeu Fernandes de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tadeu Fernandes de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002312-52.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Rangel Peixoto [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000890-12.2011.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Leandro Cordeiro da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Somel Engenharia Ltda., Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leandro Cordeiro da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000537-31.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Luiz Alves Salviano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcte: Croll Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRcdo: Croll Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Rcdo: Claudio Luiz Alves Salviano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Claudio Luiz Alves Salviano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000775-03.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Alves de Araújo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000709-44.2010.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S/A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tânia Frazão de Castro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000816-54.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleydirlene Del Guerso dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Cédula S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001491-55.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Cunha Pereira [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra Cunha Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002351-41.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Luciene dos Santos Lopes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0236100-15.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Fernando Molena de Resende [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRcdo: RQ Serviços Especializados Ltda [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)], Rcdo: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001459-86.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Carlos Silva de Paulo [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001709-66.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Jancirlei do Nascimento Marcelino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Jancirlei do Nascimento Marcelino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000510-11.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Laboratórios Pfizer S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcte: Marcos Wachtler Ansbach [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Wachtler Ansbach [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcdo: Laboratórios Pfizer S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Laboratórios Pfizer S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000749-35.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Augusto Torres [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Carlos Augusto Torres [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Augusto Torres \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000086-35.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Bençãos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Viana dos Santos Pensabem [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Bençãos do Senhor\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080200-57.2005.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ, Ebgdo: Makinando-Coop Mista de Trab e Prod dos Prof de Com Marketing Serv Gra [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Ebgdo: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo: Coomps - Cooperativa Multipla de Prestacao de Servicos Ltda, Ebgdo: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo: Confederacao Brasileira de Voleibol, Ebgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Ebgdo: LR Labor Rio - Cooperativa de Trab. dos Prof.das Areas de Serv Ltda, Ebgdo: Federacao de Futebol Society do Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo: Fundacao Rio Esportes, Ebgdo: Federacao de Voleibol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Ebgdo: Associacao Regional de Desportos para Deficientes Mentais, Ebgdo: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo: Confederacao Brasileira de Triathlon, Ebgdo: Federacao de Judo do Estado do Rio de Janeiro - FJERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000396-36.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dair Marins da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dair Marins da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001555-61.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela de Souza e Silva [Adv. Léo Carlos Vargas (OAB: RJ 14883 - D)], Rcte: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Banrisul de Seguridade Social [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Rcdo: Rosangela de Souza e Silva [Adv. Léo Carlos Vargas (OAB: RJ 14883 - D)], Rcdo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002100-05.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Romario Alberto Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Rcdo: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Romario Alberto Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000881-65.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro Silva Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandro Silva Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131600-45.1996.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ELIAS GOMES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Agdo: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RIO ITA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000373-70.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Humberto Guailtolini Pereira [Adv. Ana Paula Dias Zanelli (OAB: RJ 143409 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000715-29.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sérgio de Sousa [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 157927 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Sérgio de Sousa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001668-38.2012.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geraldo Faustino de Paula [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jardim da Saudade Participações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0271700-76.2004.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: BSM ENGENHARIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: ROGERIO CIRILO DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BSM ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001539-44.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Rcdo: Luciano Aladoga Gonçalves [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009200-54.2002.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agte: SILVIA DE CASTRO ARAUJO SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: SILVIA DE CASTRO ARAUJO SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Agdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001133-20.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Cordeiro Scorza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcdo: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001258-66.2012.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Rodrigues de Sousa Neto [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Imapi Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1002900-85.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: MIGUEL SABINO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MIGUEL SABINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1729704"
                        ],
                        "1729705": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001933-40.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho, Rcdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001325-61.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Sonia Regina Lemarck Carr Portugal Santiago [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sonia Regina Lemarck Carr Portugal Santiago \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000279-17.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Valdirlei Cirino da Cunha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: K2 Ground Handling Support Ltda. , Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdirlei Cirino da Cunha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000050-73.2013.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: BK Brasil Operação e Assessoria e Restaurantes S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Araujo da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BK Brasil Operação e Assessoria e Restaurantes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001358-81.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Incopre Indústria e Comércio S. A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jesuel Costa dos Santos [Adv. Silvania Matias Santos (OAB: RJ 154781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Incopre Indústria e Comércio S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001383-04.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson de Barros [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001820-61.2012.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Eduardo Santos do Rosário [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000293-13.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Edmilson Cassimiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consórcio Intersul de Transportes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000568-43.2011.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliane Guimarães Esteves Leitão [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000136-98.2012.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisca Rejane Alves de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000229-96.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Jurandi Rodrigues de Aguiar Junior [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087800-91.1993.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra , Agdo: CACILDA ALVES GOMES [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Municipio de São João da Barra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001294-63.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Luciana Marques Soares Corrêa [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001548-02.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nRcdo: Aldamir Canazar [Adv. Gibran Ferreira Murad (OAB: RJ 131761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construções e Comércio Camargo Correa SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169600-75.2004.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000169-79.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Grazielle de Souza Sandim Xavier [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001315-73.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Rodrigo Fernandes Antão [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcte: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Rcdo: Celso Rodrigo Fernandes Antão [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Celso Rodrigo Fernandes Antão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159100-24.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Alberto Cohen Roupas Ltda. - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcte: Teresa Cristina de Sousa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Teresa Cristina de Sousa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcdo: Ricardo Alberto Cohen Roupas Ltda. - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ricardo Alberto Cohen Roupas Ltda. - Mercatto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100200-02.1996.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: MILCA SOARES DE MEDEIROS [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000076-96.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Aliança S.A. - Ind. Naval e Empresa de Navegação [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson Cardoso Godinho [Adv. Ana Paula Silva Batista (OAB: RJ 166645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jefferson Cardoso Godinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137400-27.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Gomes de Amorim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Gomes de Amorim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038900-10.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Grigorio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001483-29.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vitor Marinho de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vitor Marinho de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001199-58.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amanda Vieira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001523-49.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marise de Souza Victor da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084900-11.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Antônio da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marco Antônio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000827-36.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laise dos Santis Nicolau [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nextel Comunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000287-22.2013.5.01.0044 - AIRO\r\n\r\nAgte: Maria José Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clínica Radiológica Menezes da Costa Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria José Silva Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001856-31.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Ronaldo Placido Pinheiro [Adv. Vanderson da Silva José (OAB: RJ 156681 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000781-73.2010.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria , Ebgte: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria , Ebgdo: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001453-73.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Douglas Soares Gonzaga [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcte: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: AXIS OFFSHORE DO BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Rcdo: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Douglas Soares Gonzaga [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000144-92.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Roberto Pessanha Moreira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Roberto Pessanha Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214800-74.2009.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto do Amaral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Ebgdo: Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto do Amaral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096400-93.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcelo Policarpo Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088700-60.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odimar Adão Francelino [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000101-18.2013.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Luana Aparecida da Costa Lourenço da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edvaldo Alves de Oliveira Júnior - Oficina do Crepe [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luana Aparecida da Costa Lourenço da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057900-43.2005.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Silva Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000957-44.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Romão da Silva [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Instalações e Manutenção Eletricas Ltda., Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Catharina Gonçalves de Souza (OAB: RJ 166072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031100-19.2004.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: CESAR VINICIO CERVO DE LUCA [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CESAR VINICIO CERVO DE LUCA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1729705"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000653-64.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Paula Rodrigues da Silva (OAB: SP 221271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adventure Tecnologia e Soluções Coorporativa Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Rcdo: Elaine Souza dos Santos da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adventure Tecnologia e Soluções Coorporativa Ltda. , Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elaine Souza dos Santos da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0047700-38.1992.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Agte: AMERICO LEAL [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMERICO LEAL [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)], Agdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000856-12.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilza Maria Francisco [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Rcdo: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. A/C do sócio Sandro de Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100800-29.1999.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOAQUIM TEODORO ALVES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOAQUIM TEODORO ALVES\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO DO BRASIL S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0095900-75.2007.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Tales de Oliveira Honorio [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tales de Oliveira Honorio [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Tales de Oliveira Honorio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tales de Oliveira Honorio. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0123600-92.2006.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos Lopes de Sousa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011400-68.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oswaldo da Cunha Pinto [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001482-49.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Nobre de Magalhães [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Rcdo: Rodrigo Nobre de Magalhães [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1729706"
                        ],
                        "1729707": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000686-16.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: BV Financeira S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Simone Soares Brasileiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone Soares Brasileiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-89.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: João Komei Takara [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo João Komei Takara , Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000222-71.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Agte: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivlayr Constantino Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Agdo Ivlayr Constantino Barbosa, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053600-91.2005.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeci Belo Guimaraes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdeci Belo Guimaraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000668-57.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Agte: Carlos Augusto Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Carlos Augusto Pereira, Agte Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001404-14.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Lúcia Tardin de Moraes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001137-51.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Alves Rosas [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Alves Rosas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000179-07.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Santos de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032700-71.2002.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HELCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001078-72.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ednelson Alves da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ednelson Alves da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000560-14.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Gonçalves dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Agdo: Construtora Colares Linhares S.A. [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)], Agdo: Condomínio de Edifício Stemil [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio de Edifício Stemil, Agdo Construtora Colares Linhares S.A., Agdo Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000958-30.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: JM3 Telec Com Serviços Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Agdo: Romulo Byank Costa Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JM3 Telec Com Serviços Telecomunicações Ltda. , Agdo Romulo Byank Costa Lima \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001019-80.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marianno Quirino Silva Júnior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marianno Quirino Silva Júnior , Agdo Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103700-49.2001.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001389-11.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Andressa Luiza Neves de Melo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andressa Luiza Neves de Melo , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000493-05.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Silva Mendes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Silva Mendes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000271-52.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosildo Soares da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosildo Soares da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002097-09.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Christiano Costa Lopes [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Christiano Costa Lopes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000206-37.2013.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiane Passos de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nAgdo: LILIANE DA SILVA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LILIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066700-96.1993.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSALI SOUZA MAYRINK [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Opportrans Concessão Metroviária S/A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS, Agdo Opportrans Concessão Metroviária S/A, Agdo ROSALI SOUZA MAYRINK\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152100-06.2006.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bianca Gomes Barros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001402-82.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Borba de Mattos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Borba de Mattos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051500-71.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Frederico Brito Montalvão [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Frederico Brito Montalvão , Agdo Team Multisolutions Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000330-34.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conceição Gonçalves Pasco [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clínica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clínica Enio Serra Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000016-52.2013.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Bezerra César [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Bezerra César\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1005300-72.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: RANDOLFO COELHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RANDOLFO COELHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001313-26.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andreia Soares de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andreia Soares de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093300-53.2005.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariolina Nascimento dos Santos [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariolina Nascimento dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000827-37.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jeckson Linhares Jorge [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jeckson Linhares Jorge , Agdo União Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001011-82.2012.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: SXM Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josinei dos Santos Mesquita [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josinei dos Santos Mesquita \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000032-12.2013.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre de Santana Baptista [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO SA NEGRAO DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO SA NEGRAO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001570-54.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Única Prestadora de Serviços Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andreza dos Santos Ferreira [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andreza dos Santos Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001624-56.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joaquim Raimundo Neto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Teknika Montagem Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Teknika Montagem Industrial Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001076-83.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jorgina Santana do Sacramento [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorgina Santana do Sacramento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002425-40.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo de Oliveira Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo de Oliveira Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1729707"
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Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Agdo: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OAS Empreendimentos S.A., Agdo Paulo Santos Taranto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118200-11.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Galhardo de Araujo Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dratec Engenharia Ltda., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001278-29.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: MLR Telecon - n/p Luciene Mello de Lucas Rodrigues [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Carlos Eduardo Alves Pedroni [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Agdo: MLR TELECOM - n/p sócio João Carlos de Sá Santos [Adv. Cristina Costa Ribeiro Borges (OAB: RJ 163269 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Alves Pedroni, Agdo MLR TELECOM - n/p sócio João Carlos de Sá Santos, Agdo MLR Telecon - n/p Luciene Mello de Lucas Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001099-80.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Ramos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000718-72.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edcley Rodrigo Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Naiana Lima Cunha (OAB: RJ 155938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000901-68.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)], Agte: Marici Cristina Figueira Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marici Cristina Figueira Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal CEF, Agdo Agte Marici Cristina Figueira Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001164-30.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jairo Portella Vieira [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jairo Portella Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000247-63.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shirlane Kristina Villela Curty [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Shirlane Kristina Villela Curty\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001605-69.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Erlanderson Ramos Freire da Costa [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erlanderson Ramos Freire da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001572-03.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Leonardo Antunes Simplicio [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Antunes Simplicio, Agdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000008-46.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diêgo Evangelista dos Santos [Adv. Denise Lopes de Lacerda (OAB: RJ 112284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diêgo Evangelista dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018100-51.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel da Costa Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ancora Servicos Empresariais Ltda., Agdo Daniel da Costa Junior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152400-57.2001.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: IHANEZ RIBEIRO GOMES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151300-94.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: William Santos Neves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo William Santos Neves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000460-52.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amb Franquia Ltda. - Taco [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Agdo: Diego de Lima e Silva da Cruz [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amb Franquia Ltda. - Taco, Agdo Diego de Lima e Silva da Cruz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001676-82.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Agdo: André Luiz Ferreira Serpa [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz Ferreira Serpa, Agdo Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000195-28.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zilneia Fernandes Morete [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000622-18.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio da Conceição Riberio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio da Conceição Riberio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001329-49.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moisés de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moisés de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198800-97.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neli de Andrade Passos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neli de Andrade Passos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001468-80.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antares Educacional S.A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávia Martinez Ribeiro [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávia Martinez Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001312-83.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Nazareno Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Magnesita Service Ltda. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Magnesita Service Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000442-81.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Antonio Santafé Carneiro [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Santafé Carneiro , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002107-23.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Gonçalves Chavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Gonçalves Chavier\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000814-22.2012.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tegma Gestão Logística S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto Tenório [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glaxosmithkline Brasil Ltda., Agdo José Roberto Tenório , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003501-95.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lanchonete Manilha Mage Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lanchonete Manilha Mage Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000592-44.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Ribeiro da Costa - Espólio de [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Ribeiro da Costa - Espólio de \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001327-16.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Marins de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nAgdo: JJDS Distribuição e Logistica Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Agdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Editora JB S.A. , Agdo JJDS Distribuição e Logistica Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000180-08.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Fernandes Guimarães [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Fernandes Guimarães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001126-41.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdir Gomes de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Agdo: Valdir Gomes de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agte Agdo Valdir Gomes de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1729708"
                        ],
                        "1729709": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0155300-20.1998.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários SA. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE SILVIO FELIZARDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e OUTROS, Agdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Agdo HAROLDO OLIVEIRA ROSA, Agdo JANSEN HENRIQUE DOS SANTOS, Agdo JOAO CARLOS DA SILVA, Agdo JOSE SILVIO FELIZARDO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0318100-46.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Paulo Nascimento da Silva [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Paulo Nascimento da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050200-13.2006.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELSUL SERVICOS S/A, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015100-72.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Exdro Bernardo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186000-41.1998.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A (sucessor do Banco Boavista Interatlântico sa) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR DE SOUZA ZUMBA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO CESAR DE SOUZA ZUMBA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039000-69.1995.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SELMA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SELMA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004700-37.1995.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057800-79.2003.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nAgdo: CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO, Agdo FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001033-15.2012.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ernesto Correa Gomes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183700-59.2005.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Alessandro Reis dos Santos [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Reis dos Santos, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1729709"
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                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1730680": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000771-77.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto Candido Lopes\r\n\r\nRcdo: José Santos Moreira, I Santos Moreira Confecções \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados I Santos Moreira Confecções e José Santos Moreira, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/09/2014, às 09:00h, na sala nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730680"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1730788": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo:0075000-50.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: João Edgar das Neves Sallay [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nottingham do Brasil Ltda., Ebgdo: CRCF Serviços em Informática LTDA. E.P.P., Ebgdo: Arthur D. Little Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Edgar das Neves Sallay\r\n\r\nPara ciência do despacho, sobre sua petição, exarado às fls. 443 dos Autos do Processo, com o teor: \"Vistos etc... Não conheço dos embargos de declaração. A uma. porque ainda não houve conclusão do julgamento. A duas, porque embargos de declaração só são cabíveis para atacar decisões, não despachos interlocutórios, como ocorre no caso presente. Ademais, apenas a título de esclarecimento, cumpre destacar que a sessão para julgamento de embargos de declaração não implica, necessariamente, em repetição da mesma composição que julgou o recurso anterior, prevalecendo aquela do dia do julgamento. Not. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2014 FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA Desembargador Relator\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1730788"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1730734": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0147100-70.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Araújo do Carmo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Rcdo: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 386/397 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Setembro de 2014.\r\n\r\nNice Coelho Alexandre\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1730734"
                            ],
                            "1729917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0202400-11.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Paulo Cesar Lima Gomide ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000143-27.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Alvimar Teixeira da Silva ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001297-64.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Sonia Maria Ferreira Lautenschlager ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0247900-32.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Edna Maria Sá de Souza ( Sergio Lima Felix RJ65041D ), - Recorrido : Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Coopenvase ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), Edna Maria Sá de Souza ( Sergio Lima Felix RJ65041D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nNice Coelho Alexandre\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1729917"
                            ],
                            "1730092": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000500-08.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcos Medeiros de Souto ( Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D ), - Recorrido : Mesbla S.A. ( Tania Cristina Manhaes RJ59494D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes e condenar a ré no pagamento das verbas decorrentes, bem como horas extras e honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus de sucumbência mantendo-se os valores fixados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000809-23.2011.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Nilton Souza dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Agravado : Richard Albuquerque de SouzaTransporte Raízes Ltda. ME ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), Heitor Freitas de Souza - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000642-21.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Wagner da Costa França ( Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), - Recorrido : Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. - (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano) ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante a parcela lançada sob o código ¿09\" (PRODUTIVIDADE ou GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE) referente ao período de julho de 2011 até 08 de março de 2012 e seus reflexos nas verbas contratuais e rescisórias mencionadas nas letra ¿D¿ e ¿E¿ da inicial, bem como para incluir na condenação o pagamento de uma hora extra em razão do gozo parcial do intervalo intrajornada, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante ao intervalo intrajornada. Mantêm-se os valores arbitrados às fls. 537vº para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001263-92.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Linda Pamela Ferreira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. ( Vinicius Pereira Ribeiro BA28817D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, para julgar procedente em parte os pedidos formulados, reconhecendo a relação de emprego com o Banco Bradesco S.A., condenando-o ao pagamento parcelas deferidas, observados os critérios de apuração ora fixados. Atualização monetária, juros de mora, imposto de renda e contribuição previdenciária deverão ser apurados, tudo na conformidade da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, que negava provimento. Inverte-se o ônus da sucumbência e fixa-se à condenação o valor de R$ 25.000,00 e as custas em R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0000090-70.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Infrall Administradora Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Ana Paula Pereira de Paula ( Joao Carlos Batista RJ64449D ), Infrall Administradora Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares arguidas, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da primeira ré e, por maioria, negar provimento ao da segunda ré, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante a gratuidade de justiça, ressalvando o Desembargador José Geraldo da Fonseca o seu entendimento no mesmo aspecto e acompanhando o relator.\r\n\r\nProcesso: 0001025-57.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Pedro Fialho Sobrinho ( Heliomar do Carmo Augusto RJ157248D ), Sapore S/A ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), - Recorrido : Pedro Fialho Sobrinho ( Heliomar do Carmo Augusto RJ157248D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sapore S/A ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos à exceção do título ¿das multas dos arts. 467 e 477da CLT¿ constante do recurso do reclamante, ante ausência de sucumbência e, no mérito, negar provimento aos recursos das reclamadas e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, reformando a sentença, para deferir os reflexos da hora extras decorrente da supressão do horário intervalar nas verbas intercorrente e resilitórias, como pleiteado na exordial. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. O Desembargador José Geraldo da Fonseca ressalvou entendimento no tocante ao intervalo intrajornada e acompanhou o relator no recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000851-62.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Wanderson da Silva Rodrigues ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : Atacadão de Madeiras - Recreio Rio Comercio de Madeiras e Ferragens Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Atacadão de Madeiras - Esquilo Comercio de Madeira Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Atacadão de Madeiras - Planeta das Madeiras JPA Industria e Comercio Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Atacadão de Madeiras - Paulicéa Comercio Ltda. ME ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja retificada a data de admissão do autor, passando a constar o dia 14/10/2008 como início do contrato de trabalho. Por conseguinte, faz jus o recorrente a receber as verbas resilitórias referente ao período sem registro na CTPS, conforme pedido inicial. Defere-se o pagamento da multa do art.477 da CLT, bem como das horas extras trabalhadas no período anterior a primeiro de outubro de 2010, nos exatos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores fixados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000845-45.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Thiago dos Santos ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Associação Mantenedora do Hospital de CachoeirasMunicipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Thiago dos Santos ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do segundo réu e, por maioria, dar provimento ao recurso do autor, deferindo-lhe o pedido de concessão do benefício de gratuidade de justiça, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton, que negava-lhe provimento. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. O Desembargador José Geraldo da Fonseca ressalvou entendimento no tocante à gratuidade de justiça e acompanhou o relator.\r\n\r\nProcesso: 0000436-03.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), Renato Marinho Montenegro ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), Renato Marinho Montenegro ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões, para conhecer de ambos os recursos apenas quanto às matérias neles devolvidas, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao da reclamada, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação as diferenças de integração das horas extras e adicional noturno com reflexos em férias mais um terço, décimo terceiro salário e depósitos, conforme fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 313, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001210-13.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Nilteni Santos Costa ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença, apenas para que seja observada a prorrogação da jornada do autor até às 19h, apenas nas quartas e sextas-feiras, bem como para que a dedução dos valores pagos sob o mesmo título seja feita nos termos da OJ 415 da SDI-1 do C. TST. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 197, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001234-12.2010.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PKK Calçados Ltda - CNPJ:56681513/0060-10 ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Agravado : Leonardo Cardoso Silvestre de Jesus ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000798-93.2012.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Embargado : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Raquel Mariana Puga ( Robson Duarte de Oliveira RJ74082D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001456-10.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Silvio Doria Tavares ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Silvio Doria Tavares ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré e dar parcial provimento ao recurso obreiro para acrescer à condenação pagamento das horas extras que ultrapassarem a jornada de seis horas diárias e trigésima semanal, inclusive àquelas em decorrência da concessão parcial do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, bem como seus reflexos, inclusive nos sábados em virtude do disposto na norma coletiva, além da adoção do divisor 150 para apuração do labor suplementar, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0075300-17.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fernando Francisco dos Santos ( Alex Sandro Pires Simoes RJ132741D ), - Recorrido : Dois MS Promocoes e Producoes Artisticas Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), Sonia Maria Barbosa Mattos ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a primeira reclamada e o pagamento das verbas decorrentes, nos termos da fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus de sucumbência mantendo-se os valores fixados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0053800-09.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Adilson de Almeida ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), BR Brasii Foods S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : BR Brasii Foods S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), Adilson de Almeida ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, ordinário e adesivo, acolhendo a preliminar suscitada pela ré, declarando que, considerando-se a data do ajuizamento da reclamação trabalhista em 03/05/2007 (fls. 02), estão prescritos os direitos anteriores a 03/05/2002, nos termos do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da ré, reformando a r. sentença de fls. 355/358, para excluir da condenação do pagamento de ¿indenização pelos danos patrimoniais causados relativos aos honorários contratuais do seu advogado, no importe de 30% sobre o valor da condenação¿ e, negar provimento ao recurso adesivo do autor, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fls. 357v para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1730092"
                            ],
                            "1730380": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002242-56.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : Eraldo Machado Abreu ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, reformando a sentença no sentido de abster o Município reclamado do pagamento das custas processuais. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001322-79.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cristiano Lima dos Santos ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença apenas para excluir da condenação a expedição de alvará de levantamento dos valores constantes na conta vinculada do reclamante. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 128, a título de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000136-39.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Recorrido : Ralmon Bento da Silva ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do autor por falta de interesse recursal, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001431-33.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcos Cavalcante Cruz ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Marcos Cavalcante Cruz ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do banco, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante ao intervalo intrajornada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação o pagamento das horas extras que ultrapassem a jornada de seis horas diárias e trigésima semanal, inclusive àquelas em decorrência da supressão do intervalo intrajornada conforme já explanado no recurso patronal, com adicional de 50%, bem como seus reflexos, com adoção do divisor 150 para apuração do labor suplementar, bem como o adicional noturno, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0009100-16.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nathália Caldeira de Souza ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Crater Construções Ltda. ( Karine Ribeiro Rodrigues RJ62667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135400-87.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Patricia do Nascimento Vicentin ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0118700-85.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gil Moreira ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Previdência Complementar da Cedae - Prece ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares e, no mérito, com ressalva de entendimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca, dar provimento ao recurso para deferir o pagamento das diferenças postuladas, bem como àquelas devidas em decorrência da mudança do Convênio Paridade para o Plano Prece II (ocorrida em 1999), quando o autor sofreu nova perda em seus proventos de aposentadoria, nos termos da fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus de sucumbência mantendo-se os valores fixados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0122200-03.2007.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Sebastiao Santos Brito ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001497-30.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Paulo Neto da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para deferir a retificação da CTPS do autor para o cargo de técnico em telecomunicações, incluir na condenação o pagamento das diferenças salariais e reflexos, diferenças de vale refeição, aplicação do módulo semanal de quarenta horas, com o divisor de 200 para os anos em que vigentes as CCT's até 2009/2010, o pagamento do desconto efetivado no TRCT no importe de 185,82 a título de \"desc adto externos\". Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. O Relator ressalvou entendimento no tocante à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0122500-11.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos Eduardo da Silva Oliveira ( Luciana de Almeida Garcia RJ137136D ), - Recorrido : Wow Nutrition Industria e Comercio Ltda. ( Marcia Martins Miguel Helito SP109676D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038100-14.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José Carlos Navarro Filho ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Carlos Navarro Filho ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a exceção das horas extras e diferenças de repousos semanal remunerado pela integração das horas extras por ausência de intervalo intrajornada, por ausência de sucumbência, horas extras em razão da dobra e diferenças do adicional de periculosidade em face das horas extras e do adicional noturno, uma vez extintos os pedidos sem julgamento do mérito na sentença proferida à fls. 473, diante da coisa julgada, decisão transitada em julgado, itens constantes do recurso do reclamante e, no mérito, rejeitar a aplicação de penalidade por litigância de má-fé arguida pelo reclamante/recorrido e negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001759-27.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Deise Cristina Drumond Xavier Lopes ( Marcos Roberto de Freitas RJ123217D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Marcelo Guimaraes RJ108667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho da recorrente e acrescer à condenação o pagamento do aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS, liberação dos depósitos do FGTS pelo código 01, além do seguro-desemprego e o benefício da justiça gratuita, tudo na forma da fundamentação do voto do relator e observados os limites do pedido, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante à gratuidade de justiça. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença, para efeito de condenação e custas. O Desembargador José Geraldo da Fonseca ressalvou entendimento no tocante à gratuidade de justiça e acompanhou o relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1730380"
                            ],
                            "1730508": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000803-49.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Francisco Rubens Pinto Gallotti ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Recorrido : Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. ( Eliana Martinez SP100306D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para deferir as horas extras que ultrapassarem a 8ª diária e 44ª semanal, com base nos controles de frequência acostados aos autos, não se computando na apuração do módulo semanal as horas extras já computadas na apuração pelo módulo diário, as quais deverão ser calculadas em liquidação de sentença, de segunda a sábado, com adicional de 50% e, aos domingos, com adicional de 100%, com divisor 220. Ante a habitualidade, as horas extras deverão integrar o salário do autor para o cálculo do repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias integrais e proporcionais mais 1/3, 13º salários integrais e proporcionais, depósitos fundiários e indenização dos 40% do FGTS. Observe-se os dias efetivamente trabalhados, respeitada a variação salarial constante dos recibos de pagamento. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título. Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 190, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001411-79.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Fabiana Raquel Felippe Brandão ( Catia Regina Siston Santos RJ90367D ), Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Fabiana Raquel Felippe Brandão ( Catia Regina Siston Santos RJ90367D ), Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da autora e dar parcial provimento ao da ré, reformando a r. Sentença, para arbitrar a indenização por dano moral em R$ 19.200,00. Em face à redução da condenação, rearbitra-se o seu valor em R$ 19.000,00 e custas em R$ 380,00.\r\n\r\nProcesso: 0000340-87.2013.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria Alice de Araújo Tavares ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Construir Arquitetura Engenharia Ltda. ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002872-15.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Sergio Luis de Souza Izidorio ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença, apenas para excluir da condenação a expedição de alvará de levantamento dos valores constantes na conta vinculada do reclamante. Mantêm-se os valores arbitrados, à fls. 185-verso, a título de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001475-10.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Leonardo de Paiva Gonçalves ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Leonardo de Paiva Gonçalves ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recuso obreiro para deferir o benefício da justiça gratuita, bem como o pagamento das horas extras, inclusive a decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante à gratuidade e, por unanimidade, negar provimento ao apelo da ré, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença para efeito de condenação e custas. O Desembargador José Geraldo da Fonseca ressalvou entendimento no tocante à gratuidade de justiça e acompanhou o relator.\r\n\r\nProcesso: 0000293-24.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Juliana Alves Galvão de Souza ( Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ154950D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Juliana Alves Galvão de Souza ( Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ154950D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, reformando a sentença para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, vencido o Desembargador José Antonio Piton que negava provimento e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. O Desembargador José Geraldo da Fonseca ressalvou entendimento no tocante a gratuidade de justiça e acompanhou o relator no recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001651-22.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Clayton Aristides Gonçalves ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), Clayton Aristides Gonçalves ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento das horas extras e seus reflexos, bem como para que seja observado o divisor de 150 para as horas devidas acima da sexta diária, reflexos das horas extras sobre licença-prêmio e APIP (ausências permitidas por interesse particular), das integrações das premiações/comissões à remuneração, com reflexos nas verbas de natureza salarial, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados na sentença para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0141500-85.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Crimar Transportes de Carga Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Recorrido : Atanael dos Santos Oliveira ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0279100-26.1977.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. ( Arthur Brandi Sobrinho RJ2110A ), - Agravado : MIGUEL ANGEL RUIZ ( Jose Augusto Caula e Silva RJ19345D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000695-72.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fabiana Leandro Gama ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), Bar do Meio de Icaraí Ltda. - ME ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Recorrido : Bar do Meio de Icaraí Ltda. - ME ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), Fabiana Leandro Gama ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, reformando a r. Sentença para arbitrar o valor da indenização por dano moral em R$ 5.000,00 e para deferir uma hora extra por dia trabalhado a título de intervalo intrajornada com reflexos nos RSR, férias mais um terço, décimo terceiro salário, FGTS, indenização de 40% do FGTS, aviso prévio e adicional noturno, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que dava provimento no recurso do reclamado e negava o da reclamante. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 194, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0151500-43.2005.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcio Ferreira da Silva ( Maria da Penha Kroff Vega RJ30946D ), - Recorrido : Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda. - UTI Vida ( Bruno Werneck RJ154439D ), COOPERAR SAUDE - Cooperativa Prestadora de Servicos de Saude ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para deferir ao autor a gratuidade judiciária para todos os efeitos legais; para declarar que a prescrição do FGTS do período não anotado na CTPS do autor é trintenária; para declarar a existência de vínculo de emprego com a 1ª reclamada, de 02/01/97 a 01/10/00 e a unicidade contratual de 02/01/97 a 25/04/2005, devendo a primeira reclamada retificar a CTPS do autor para fazer constar como data de admissão 02/01/97. Em não sendo cumprida a determinação pela 1ª ré, determina-se que a Secretaria da Vara a cumpra. Em consequência, julgar procedentes os pedidos de letras ¿b¿, ¿g¿, ¿i¿, ¿j¿, ¿n¿ e ¿o¿, da inicial, assim como seus reflexos; defere-se, ainda, 12h extras por dia trabalhado e mais 2h extras por dia trabalhado a título de intervalo intrajornada, com o adicional de 50%, a serem calculadas em liquidação de sentença; o adicional noturno das horas extras laboradas depois das 22h; ainda os reflexos das horas extras deferidas no repouso semanal remunerado, 13º salários simples e proporcional, férias mais um terço simples e proporcionais, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, adicional noturno e adicional de insalubridade. Por fim, defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, vencido o Desembargador José Antonio Piton, no tocante a gratuidade de justiça. Rearbitra-se o valor da condenação em R$ 20.000,00 e custas em R$ 400,00. O Desembargador José Geraldo da Fonseca ressalvou entendimento no tocante a gratuidade de justiça e acompanhou o relator.\r\n\r\nProcesso: 0001107-62.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Transporte São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Gilbert Gil dos Santos ( Danilo da Silva RJ69448D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por rejeitar os embargos de declaração, arbitrando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, por serem estes meramente procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0160700-19.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Criança 24 Horas Atendimento Intergrado a Criança e ao Adolescente Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Carlos Roberto Furtado Tome ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Criança 24 Horas Atendimento Intergrado a Criança e ao Adolescente Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Carlos Roberto Furtado Tome ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Setembro de 2014\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1730508"
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                            "1731076": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093400-60.2005.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Wilson Gabriel Dias Lopes ( Adriano Pereira Anunciação RJ153383D ), Casa da Moeda do Brasil ( Roberto Ferreira Brandão RJ163483D ), - Recorrido : Wilson Gabriel Dias Lopes ( Adriano Pereira Anunciação RJ153383D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Casa da Moeda do Brasil ( Roberto Ferreira Brandão RJ163483D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento aos mesmos para julgar improcedente a ação civil pública e, consequentemente, declarar extinta a ação cautelar inominada, sem resolução de mérito, em face da perda do interesse processual, nos termos da fundamentação do voto do relator. Invertidos o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do relator e valores ali arbitrados. O Ministério Público do Trabalho em manifestação oral insistiu no provimento da ação civil pública.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nNice Coelho Alexandre\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1731076"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141900-48.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Pandurata Alimentos Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Ivan Barbosa de Oliveira Junior ( Marcio Panno Waknin RJ131193D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando o julgado para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), vencido o Desembargador José Antonio Piton que excluía da condenação o dano moral. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1731077"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0160200-20.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Divanil José de Souza [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso interposto pelo autor a fls. 394/408 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1730921"
                            ],
                            "1730435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0135400-87.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: Patricia do Nascimento Vicentin , Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 283/285.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730435"
                            ],
                            "1730777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000257-87.2013.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Maria do Carmo Rocha\r\n\r\nAgdo: Maria Teixeira D´Oliveira, Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda., Hudson Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria Teixeira D´Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.52/54 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/09/2014\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1730777"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1730674": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000914-51.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRctes: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)] e Anderson Rodrigues Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdos: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)] Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)] e Anderson Rodrigues Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho na folha 204: \"Intimem-se as reclamadas para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso adesivo.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1730674"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1731277": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000003-88.2014.5.01.0008 (APET) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MARTHA SILVEIRA COHEN (Adv. Fernando Antônio Araújo Lima - OAB/RJ-29.304) - AGRAVADO: EDIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv. Adenauer Morais de Menezes - OAB/RJ-67.410): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição para afastar a penhora sobre o bem imóvel, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000129-60.2010.5.01.0241 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL - AGRAVADOS: RENE XAVIER BARRETO (Adv. Edson Gaudio Rangel - OAB/RJ-50.200) - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0049500-47.2009.5.01.0202 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) - AGRAVADOS: CARLOS EDUARDO QUINTO CELESTINO (Adv. Cristiane Viana de Andrade - OAB/RJ-101.856) - RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Alberto José Marchi Macedo - OAB/RJ-166.317): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. Rejeitar o requerimento de condenação da agravante por litigância de má-fé, formulado em contraminuta pelo exequente.\r\n\r\nProcesso 0102800-25.2001.5.01.0065 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: LUIZ SERGIO DE SOUZA FERREIRA VELLOSO (Adv. João de lima Teixeira Filho - OAB/RJ-21.785) - AGRAVADO: SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias - OAB/RJ- 92.784): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que se apurem os juros de mora até 27/10/2011, nos exatos termos do acórdão de fls. 984/991, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0116900-69.1991.5.01.0021 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - AGRAVADA: DELGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Maria Helena Vilella Autuori - OAB/SP-102.684): - ...por unanimidade, anular de ofício a decisão de fls. 385/385v, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que enfrente especificamente os dois aspectos acima abordados e que faziam parte dos embargos à execução da empresa executada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0120000-21.2008.5.01.0511 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ROSEMARI CAMPOS RODRIGUES (Adv. Reynaldo Ramos Valença - OAB/RJ-29.027) - AGRAVADOS: ANA LUZIA RIMES CARDINOT (Adv. Marcos Henrique Maudonet - OAB/RJ-84.500) - AFONSO MARIA RODRIGUES - CLINICA GERÁTRICA SOLAR LTDA (Adv. Reynaldo Ramos Valença - OAB/RJ-29.027): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0122000-53.2007.5.01.0341 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv. Luiz Fernando de Melo - OAB/RJ-5.674) - AGRAVADOS: JESUS LUIZ LAMON SODRÉ (Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli - OAB/RJ-72.588) - RELACOM SERVIÇO DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (MASSA FALIDA) (Adv. Alberto José Marchi Macedo - OAB/RJ-166.317): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos quanto à base de cálculo do adicional de periculosidade e à apuração dos repousos semanais remunerados, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000132-24.2011.5.01.0065 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WAL MART BRASIL LTDA (Adv. Maria Helena Vilella Autuori - OAB/RJ-102.684) - RECORRIDO: PAULO ROBSON PESSANHA (Adv. Thiago Ribeiro Rangel - OAB/RJ-126.255): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477, § 8º, da CLT, ficando mantida a sentença nos seus demais termos, inclusive os valores nela fixados, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000325-21.2013.5.01.0016 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANA LÚCIA CICINATO CRUZ (Adv. José Tarciso da Silva - OAB/RJ-39.937) - RECORRIDOS: BANCO BRADESCO S.A (Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima - OAB/RJ-63.522) - TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA: - ...por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado ao pagamento de: diferenças salariais em relação aos pisos previstos em convenções coletivas, com repercussão sobre férias acrescidas de 1/3, 13° salário, FGTS e indenização de 40%, observado o período de vigência das referidas normas coletivas, bem como os limites da inicial; valor equivalente ao “vale-refeição” previsto nas convenções coletivas, segundo os parâmetros indicados na fundamentação; salário do mês de dezembro de 2010, bem como a segunda parcela do 13° salário de 2010; indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00, que deverá ser acrescida de juros de mora a contar do ajuizamento e correção monetária a partir da data desta decisão (Súmula 362 do C. STJ), não havendo incidência da cota previdenciária (§3° do art. 832 da CLT), nem imposto de renda, por tratar-se de verba exclusivamente indenizatória. Fica mantida a r. decisão em seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados (custas e condenação), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000435-13.2013.5.01.0471 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MESSIAS BARBOSA DE SOUZA (Adv. Luísa Santos Pestana - OAB/RJ-178.323) - RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (A/c da Procuradoria do Município de Santo Antônio de Pádua) - ELO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EPP: - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para condenar o segundo reclamado Município de Santo Antônio de Pádua, a responder subsidiariamente por todos os créditos trabalhistas deferidos na sentença de primeiro grau, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000505-50.2010.5.01.0078 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins - OAB/RJ-92.718) - JOSÉ DE PAIVA CAMPOS (Adv. Claudinei Gonzaga - OAB/RJ-88.201): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os apelos, e, no mérito, dar provimento ao apelo do reclamado, para julgar improcedentes os pedidos de horas extras (labor aos domingos) e respectivos reflexos, e negar provimento ao recurso adesivo do autor, declarando-se, por conseguinte, a improcedência do pedido inicial. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, sendo mantido o deferimento da gratuidade de justiça (fl. 177), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000556-89.2012.5.01.0046 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTADO DO RIO DEJANEIRO (A/C DA Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - ITAMAR MARQUES DA SILVA (Adv. Roger Carvalho Filho - OAB/RJ-80.370) - RECORRIDOS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C DA Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - ITAMAR MARQUES DA SILVA (Adv. Roger Carvalho Filho - OAB/RJ-80.370) - WOKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA: - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e dar provimento ao interposto pelo reclamante, para declarar a nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, de forma a viabilizar a oitiva das testemunhas, ficando prejudicado o exame das demais questões recursais, inclusive quanto ao recurso do segundo reclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000746-76.2011.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo - OAB/RJ-83.846) - RECORRIDOS: LENICIO RODRIGUES DE SOUZA (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes - OAB/RJ-97.736) - FIXTI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (Adv. Janaina Tatiana Louzada Duarte - OAB/RJ-151.006): - ...por unanimidade, conhecer do apelo; rejeitar o requerimento de sobrestamento do feito e preliminares de nulidade por prestação jurisdicional incompleta e coisa julgada, e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000855-04.2013.5.01.0411 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO - HOSPITAL REGIONAL EM ARARUAMA) (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDAS: ANA CARLA DE SOUZA SANTOS (Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos - OAB/RJ- 32.288) - MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000884-49.2012.5.01.0521 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RESENDE (Reexame Necessário Em Duplo Grau de Jurisdição) (Adv. Ieda Duarte Ferreira - OAB/RJ-101.877) - RECORRIDOS: JOAQUIM CLÁUDIO ALVES (Adv. Valdo Duarte Gomes - OAB/RJ-69.399) - LOCANTY COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA: - ...por unanimidade, não conhecer de ofício do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, haja vista a jurisprudência contida na Súmula 303, I, do C. TST, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001000-48.2013.5.01.0512 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU (A/c da Procuradoria Geral do Município de Cachoeira de Macacu) - KLÉBER CLAYTON MATTOS DE MACEDO (Adv. Alexandra da Silva Novaes - OAB/RJ-147.894) -RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU (A/c da Procuradoria Geral do Município de Cachoeira de Macacu) - KLÉBER CLAYTON MATTOS DE MACEDO (Adv. Alexandra da Silva Novaes - OAB/RJ-147.894) - Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras: - ...por unanimidade, não conhecer da remessa, devendo ser retificada a autuação para ser excluído o reexame necessário; conhecer do recurso voluntário e do recurso adesivo interposto pelo autor, e, no mérito, negar provimento ao apelo do Município e dar provimento ao apelo da parte autora, para deferir a gratuidade de justiça, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001092-60.2013.5.01.0242 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: HUGO FELIPE DOS SANTOS (Adv. Carla Verônica Barbosa da Silva - OAB/RJ-156.711) - RECORRIDA: QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA (Adv. José Carlos Popolizio - OAB/RJ-2.088/A): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordináriio, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001194-59.2013.5.01.0282 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv. Regina Célia Carneiro de Castro Freitas - OAB/RJ-34.387) - LÁZARO MARCOS TELES (Adv. Luiz Anderson Gonçalves Costa de Campos - OAB/RJ-152.186): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e, no tocante ao recurso do reclamante, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento em dobro das férias, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001284-61.2012.5.01.0069 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (a/c da Advocacia Geral da União) - RECORRIDO: ANTONIO SANTOS DA SILVA (Adv. Saul dos Santos - OAB/RJ-146.225) - PRESERVA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA: - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, declarar o não cabimento da remessa necessária e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001333-49.2013.5.01.0431 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANA MARIA TERRA DE OLIVEIRA (Adv. Henrique José Machado - OAB/RJ-75.703) - RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS (A/c da Procuradoria Geral do Município de Rio das Ostras) - MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S.A (Adv. Celso Sardinha - OAB/RJ-86.160): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida em contrarrazões pelo Município e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001421-26.2012.5.01.0301 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: TURB TRANSPORTE URBANO S.A (Adv. Ricardo Machado Caldara - OAB/RJ-61.994) - TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047) - RECORRIDOS: NELSON LUIZ SPANGEMBERG (Adv. Carla Soares Machado - OAB/RJ-147.659) - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (A/c da Procuradoria Geral do Município de Petrópolis) - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior - OAB/RJ-78.820) - CPTRANS - TURB TRANSPORTE URBANO S.A (Adv. Ricardo Machado Caldara - OAB/RJ-61.994) - TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047): - ...por unanimidade, acolher a preliminar de deserção arguida pelo representante do Parquet, para não conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada (AUTOBUS). Rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso da quarta reclamada (TURB), arguidas pelo reclamante e pela primeira ré, para conhecer do apelo mas, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001579-68.2012.5.01.0079 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: FLÁVIO BULHÕES E SILVA (Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha - OAB/RJ-96.550) - FAST SHOP S.A (Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier - OAB/RJ-119.157): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitada, negar provimento ao interposto pela reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, apenas para conceder a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas.\r\n\r\nProcesso 0001648-41.2012.5.01.0034 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO (a/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - RECORRIDAS: MARIA APARECIDA DA COSTA (Adv. Ana Rocha de Oliveira - OAB/RJ-112.572) - CONGÊNERE SERVIÇOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA: - ...por unanimidade, não conhecer da remessa necessária; conhecer e negar provimento ao recurso ordinário da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UNIRIO, mantendo incólume a sentença de 1º grau, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001751-64.2012.5.01.0061 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FERNANDA ASSUNÇÃO FELISBERTO (Adv. Mauro Carvalho Nogueira - OAB/RJ-99.441) - UNIÃO FEDERAL (a/c da Advocacia Geral da União) - RECORRIDAS: UNIÃO FEDERAL - FERNANDA ASSUNÇÃO FELISBERTO (Adv. Mauro Carvalho Nogueira - OAB/RJ-99.441) - SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0098300-73.2007.5.01.0074 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: CESAR DE ALMEIDA BITTENCOURT (Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes - OAB/RJ-78.323) - RECORRIDOS: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL-PETROS (Adv. Lucia Porto Noronha - OAB/RJ 161.906) - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460) - PETROBRAS QUIMICA S.A - PETROQUISA (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439) - LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A (Adv. Paulo Eduardo M. O. de Barcellos - OAB/RJ-158.707/A): - ...por unanimidade, declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos ao Juízo a que couber por distribuição da Justiça Comum Estadual, em uma das Varas da Capital deste Estado, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0117600-09.2008.5.01.0002 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ERONDY JORGE MESQUITA DE ALMEIDA (Adv. Wellos Alves da Silva - OAB/RJ-74.810) - RECORRIDA: SOUZA CRUZ S.A (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga - OAB/RJ-116.965): - ...por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0182000-94.2009.5.01.0261 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RIO ITA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) - RECORRIDO: MANOEL DE MOURA (Adv. Renato Eccard - OAB/RJ-59.761): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso 0003144-18.2012.5.01.0451 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NMS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA (Adv. Marcos Aurélio Alves Medeiros - OAB/RJ-102.520) - RECORRIDO: HUMBERTO DA SILVA OLIVEIRA FILHO (Adv. Pedro Farias - OAB/RJ-67.825) - CONDOMÍNIO RECANTO DE ITABORAÍ (Adv. Marcos Aurélio Alves Medeiros - OAB/RJ-102.520) : - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário da 1ª ré, nos termos da fundamentação supra (conforme despacho de fls. 113).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000325-21.2013.5.01.0016- (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 202/209, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado ao pagamento de: diferenças salariais em relação aos pisos previstos em convenções coletivas, com repercussão sobre férias acrescidas de 1/3, 13° salário, FGTS e indenização de 40%, observado o período de vigência das referidas normas coletivas, bem como os limites da inicial; valor equivalente ao “vale-refeição” previsto nas convenções coletivas, segundo os parâmetros indicados na fundamentação; salário do mês de dezembro de 2010, bem como a segunda parcela do 13° salário de 2010; indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00, que deverá ser acrescida de juros de mora a contar do ajuizamento e correção monetária a partir da data desta decisão (Súmula 362 do C. STJ), não havendo incidência da cota previdenciária (§3° do art. 832 da CLT), nem imposto de renda, por tratar-se de verba exclusivamente indenizatória. Fica mantida a r. decisão em seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados (custas e condenação), nos termos da fundamentação supra”.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada ELO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000435-13.2013.5.01.0471- (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 90/92, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para condenar o segundo reclamado Município de Santo Antônio de Pádua, a responder subsidiariamente por todos os créditos trabalhistas deferidos na sentença de primeiro grau, nos termos da fundamentação supra”.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada CONGÊNERE SERVIÇOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001648-41.2012.5.01.0034 - (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 654/660, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, não conhecer da remessa necessária; conhecer e negar provimento ao recurso ordinário da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UNIRIO, mantendo incólume a sentença de primeiro grau, na forma da fundamentação supra”.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001751-64.2012.5.01.0061- (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 154/158, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação supra”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 12 dias do mês de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1731277"
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                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nRedator Designado\r\n\r\nProcesso: 0000602-69.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliseu Avelar Camara [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eliseu Avelar Camara\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-12.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Eduardo Garcês e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Eduardo Garcês e Silva \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-93.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Airton de Paula [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-07.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Martins Ribeiro de Jesus [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Silvio Moura de Oliveira (OAB: RJ 118347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000603-87.2011.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Alan Cruz de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-66.2013.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Panamericano S.A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Kelly Assis do Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: Lider Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Ebgdo: Banco BTG Pactual S.A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Ebgdo: Caixapar Caixa Participações S.A [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco BTG Pactual S.A, Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgdo Caixapar Caixa Participações S.A, Ebgdo Kelly Assis do Nascimento, Ebgdo Lider Prime Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1730088"
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                            "1730347": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0138700-97.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Moreira Lusquinos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eduardo Moreira Lusquinos\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1730347"
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                            "1730850": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "03ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0003800-65.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Cezario Felfeli [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivo Lazaro Pereira [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ivo Lazaro Pereira\r\n\r\nNotifique-se a parte para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0001222-58.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Pereira Diniz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eduardo Pereira Diniz\r\n\r\nNotifique-se a parte para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0001490-06.2013.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Mônica Araújo de Souza [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nEbgdo: OUTRA COISA LANCHES LTDA - ME [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo OUTRA COISA LANCHES LTDA - ME\r\n\r\nNotifique-se a parte para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0001524-38.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Ferraz de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fábio Ferraz de Souza , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0071800-23.2007.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Auxiliadora Lima Hellmann [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Auxiliadora Lima Hellmann\r\n\r\nNotifique-se a parte para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0101800-66.2003.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: NUBIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nNotifique-se a parte para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.2008.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Cesar Marcucci [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marli Ferreira de Souza [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Ebgdo: Bar e Restaurante Espetinho Brasil Ltda. N/P Sócio Marcos Cesar Marcucci\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marli Ferreira de Souza\r\n\r\nNotifique-se a parte para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me.\r\n\r\nProcesso: 0156000-32.2007.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Ebgte: Fundacao da Infancia e da Adolescencia - FIA\r\n\r\nEbgdo: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Ebgdo: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Ebgdo: Construtora F. Rozental Ltda [Adv. Thais Helena de Jesus Francisco (OAB: RJ 170603 - D)], Ebgdo: Fundacao da Infancia e da Adolescencia - FIA, Ebgdo: Iara da Silva Araujo [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Construtora F. Rozental Ltda, Ebgdo Iara da Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0170300-35.2006.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Androfarma Farmacia de Manuipulacao Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANNA MARIA PEREIRA VIEIRA DE MELLO, Ebgdo: Maria Helena Travassos Sturzenecker [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Helena Travassos Sturzenecker\r\n\r\nNotifique-se a parte para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me. \r\n\r\nRio de Janeiro,11 de Setembro de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1730850"
                            ],
                            "1730035": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000100-65.2009.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Silvano Barbosa de Oliveira ( Luiz Carlos Ferreira Blanc RJ69076D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo Município reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a condenação do Município ao pagamento das custas, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001025-41.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : José Cláudio Cerdeira Campos ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual e deferido prazo para vista do Laudo Pericial, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Silvia Ramos dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000800-52.2012.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Município de São Gonçalo - Recorrido : Marcio Rodrigues dos Santos ( Bruno Farias RJ127705D ), Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - Edursan ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Município reclamado, EXCETO quanto ao tema danos morais, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000115-91.2013.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Linda Selma Alves da Silva ( Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), - Recorrido : Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento de 36 horas extras semanais, acrescidas do adicional de 50%, e reflexos, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas pela reclamada, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), sobre o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) arbitrado à condenação por este órgão recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000505-36.2012.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Adriana Cristina Ferreira Coutinho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Adriana Cristina Ferreira Coutinho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER os recurso interpostos pela reclamante e pelo banco reclamado e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do banco reclamado, para ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja ouvida a testemunha do reclamado - Júlio César do Nascimento Júnior - e seja proferida nova decisão, como entender de direito. Prejudicado o mérito dos recursos da reclamante e do banco reclamado, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002531-65.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Eugenio Velloso Costa ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação DO VOTO DO eXMº. RELATOR.\r\n\r\nProcesso: 0042200-70.2002.5.01.0431 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : FERNANDO CEZAR MACHADO MATOS ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Agravado : PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Diogo Pereira Rodrigues RJ135309D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interpostos pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1730035"
                            ],
                            "1730034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/09/2014\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Silvia Ramos dos Santos \r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.169/172. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1730034"
                            ],
                            "1730346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/09/2014\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0138700-97.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Moreira Lusquinos, SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.255/256\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista juciário\r\n\r\nId: 1730346"
                            ],
                            "1730849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0156000-32.2007.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Fundacao da Infancia e da Adolescencia - FIA\r\n\r\nEbgdo: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Construtora F. Rozental Ltda, Fundacao da Infancia e da Adolescencia - FIA, Iara da Silva Araujo\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, se manifestarem sobre embargos de declaração interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos , iniciando pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Setembro de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730849"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1731307": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001763-83.2012.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Francisco Moreira dos Santos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Francisco Moreira dos Santos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade não conhecer dos embargos de declaração do reclamante, por intempestivos, conhecer os do reclamado , no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000616-27.2011.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Intertechma Tecnologia Ltda.Rafael Frutuoso dos Santos ( Mario Cesar Rodrigues RJ128287D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso acerca da retificação na CTPS do obreiro, por ausência de interesse, conhecer nos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária imposta ao recorrente, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178500-02.2007.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude ( Marcos Antonio de Souza Silveira RJ99272D ), Roseana de Freitas Silva ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001118-67.2012.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alexandre de Oliveira Martins ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Recorrido : Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR ( João Paulo Alvim de Lima RJ154752D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2005.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Rogeria Bernardina Horacio ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Agravado : Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001279-98.2012.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Apo Indústria Comércio e Representação Ltda. ( Wanerio Alex Neves Martins RJ106462D ), - Recorrido : Tatiane Almeida de Oliveira ( Fatima Marchesano RJ76687D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as indenizações de 20% pelo acúmulo de função e por danos morais, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000578-48.2012.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : H e G Assistencia Veicular Ltda. ( Claudio Goncalves Lopes RJ87540D ), S Oeste Reboque Ltda.Jorge Luiz Barbosa - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002748-26.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nogueira e Serri Transporte Rodoviário de Carga Ltda - Recorrido : Carlos Eduardo Pereira ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nAlcinéa Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1731307"
                            ],
                            "1731308": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2013.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Igor Ramos Pereira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Barcelos & Cia. Ltda. ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira ré, rejeitar a preliminar arguida, por ausência de interesse e legitimidade recursais e, no mérito, nego-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nAlcinéa Oliveira\r\n\r\nTéc.Jud\r\n\r\nId: 1731308"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1731155": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2003.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Henrique Otavio do Rego Monteiro ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA ( Claudia Mendes Caldas RJ106280D ), RADJALMA SIMPLICIO DE SOUZA ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO SUJEITO AO RITO SUMARÍSSIMO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhes lhes dar parcial provimento, para prestar os necessários esclarecimentos, sem, contudo, lhes emprestar o efeito modificativo, fazendo constar do dispositivo o seguinte: ¿Ante o exposto, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO EM RECLAMAÇÃO SUJEITA AO RITO SUMARÍSSIMO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar parcial provimento para permitir o prosseguimento da execução com o imóvel objeto da constrição de fl. 181, uma vez que não comprovada sua condição de bem de família, nos termos da fundamentação¿. Tudo na forma da fundamentação supra, que se integra a certidão de julgamento de fls. 277/280.\r\n\r\nProcesso: 0000060-61.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : UNILIDER - SAO FIDELIS - RJ ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRA ( Silvana Gama de Oliveira RJ88697D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001637-27.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Silas do Nascimento Rimes Pereira ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nId: 1731155"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1730744": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0207800-59.2001.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE JD AMALIA LTDA ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - Embargado : CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO GOULART ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargados de declaração opostos por HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE JD AMÁLIA LTDA., nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000781-17.2011.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Adilson Pereira Rodrigues ( Gezimar Ribeiro Soares RJ121786D ), - Recorrido : Jorge Vieira - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora\r\n\r\nProcesso: 0000137-44.2012.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : André de Marchi Brandão ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - Recorrido : Marta Dantas dos Santos (sucessora de Eliana Dantas do Nascimento ) ( Simone Tavares Victor RJ119302D ), Herfrida Dantas dos Santos (sucessora de Eliana Dantas do Nascimento )Eliana Dantas do Nascimento ( Simone Tavares Victor RJ119302D ), Raphael Dantas do Nascimento (sucessor de Eliana Dantas do Nascimento ) ( Simone Tavares Victor RJ119302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para julgar improcedente o reconhecimento do vínculo empregatício entre o reclamado e o de cujus, no período de 14.09.2011 a 01.07.2012, bem como todos os demais pedidos decorrentes do reconhecimento laboral, nos termos do voto da Juíza Relatora. Ante a improcedência do pedido, fica invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nLucy de Araújo M. N. Galván\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1730744"
                            ],
                            "1730967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000781-17.2011.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Pereira Rodrigues\r\n\r\nRcdo: Jorge Vieira\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jorge Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 62/70.\r\n\r\nId: 1730967"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1731152": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0018200-87.2007.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogerio da Rocha Silva [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 545/546 e 547/548, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1731152"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1731309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001058-07.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Leila Mejdalani Pereira SP128457D ), Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Aracelis Leite Garcia Jurado RJ68407D ), Milson Carlos Orlando Rezende ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Milson Carlos Orlando Rezende ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Leila Mejdalani Pereira SP128457D ), Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Aracelis Leite Garcia Jurado RJ68407D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos manejados pelas partes, rejeitar as preliminares arguidas pelas rés e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento aos interpostos pelas reclamadas, para excluir da condenação o pagamento de: horas extras acima da oitava diária, inclusive as decorrentes do intervalo intrajornada; indenização por danos morais; requalificação profissional; bem como para reduzir o valor da condenação a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), mais compatível e proporcional às verbas deferidas, com novo cálculo das custas (R$ 400,00), e, por unanimidade, negar provimento ao interposto pelo autor, tudo nos termos da fundamentação da Juíza Relatora. Evidenciado o falseamento da verdade praticado pela testemunha do autor, Sr. Fábio de Mesquita Barroco, inscrito no RG sob o nº 121949101 IFP/RJ, crime tipificado no art. 342 do Código Penal, determinar a expedição de ofício ao Ministério Público Federal, que deverá ser instruído com as cópias de praxe, para que apure o fato e adote as medidas que entender pertinentes. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia que dava parcial provimento aos recursos interpostos pelas reclamada, apenas para extirpar da condenação o pagamento da verba denominada requalificação profissional. Estiveram presentes ao julgamento a Dra. Gisella Dawes Soares (OAB/RJ 83538), pelo autor, e o Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB/RJ 31047), pela CREFISA S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nAlcinéa Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1731309"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1730519": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:30 HORAS - AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-93.2011.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Francisco Joaquim da Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n2 - 0000060-11.2011.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Super Mercado Zona Sul Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Renato Morais Alves ( Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D ).\r\n\r\n3 - 0000065-90.2013.5.01.0032 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cosme de Freitas Figueira ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Roberta de Oliveira Quintella RJ 159354 D ).\r\n\r\n4 - 0000075-89.2013.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Lenora Crivano Santos ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ).\r\n\r\n5 - 0000080-49.2013.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Lima da Conceição ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Camorim Serviços Maritimos Ltda. ( Adv. Adilza Francisca de Souza RJ 66145 D ), Oceanboat Serviços Maritimos Ltda, ( Adv. Adilza Francisca de Souza RJ 66145 D ).\r\n\r\n6 - 0000087-08.2013.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Tania Maria Martins Passos ( Adv. Raphael Cardoso de Medeiros Barros RJ 157651 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n7 - 0000108-38.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Thiago Amaral Auler ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Fiel Turismo Ltda ( Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro RJ 130516 D ).\r\n\r\n8 - 0000116-53.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Rodrigo Martins Moreira ( Adv. Glaucia Barbosa de Amorim RJ 149490 D ).\r\n\r\n9 - 0000295-76.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Sandro Sebastião da Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP.\r\n\r\n10 - 0000321-76.2011.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda ( Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas RJ 76182 D ), Ilza Maria Dutra Mesquita ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ) - Recorrido: Sociedade Michelin de Parti cipações Ind e Com Ltda ( Adv. Mario Eduardo de Castro RJ 38364 D ), Ilza Maria Dutra Mesquita ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ), IECDP Mold Cruz do Sul Ltda ( Adv. Luis Claudio Carvalho Amaral RJ 100927 D ), Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda ( Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas RJ 76182 D ), Conserj Serviços Especiais a Construção Ltda ( Adv. Sheila Pelicier Veloso RJ 84532 D ).\r\n\r\n11 - 0000530-67.2010.5.01.0012 - RRPS - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Confederação Nacional da Indústria ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Maria das Graças Reis Gomes ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ).\r\n\r\n12 - 0000621-12.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Autogiro Centro Automotivo ltda-ME ( Adv. Claudio Younes Ribeiro RJ 87794 D ) - Recorrido: Bianca de Carvalho Cunha ( Adv. Marcos Roberto de Freitas RJ 123217 D ).\r\n\r\n13 - 0000672-40.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Saulo Lazara da Cunha ( Adv. Sandro Torres Reis RJ 92957 D ) - Recorrido: Construtora Madel Ltda. ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Al 2006 Serviços de Terceirização Ltda. ( Adv. Rogeria Martins Santos RJ 75388 D ).\r\n\r\n14 - 0000701-84.2011.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: José Francisco Labre ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), José Francisco Labre ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n15 - 0000829-11.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ), Sandra Helena André Soares ( Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco RJ 162323 D ) - Recorrido: Sandra Helena André Soares ( Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco RJ 162323 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n16 - 0000859-38.2010.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Renato da Rocha Pinto ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Agravado: Val Bags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Adv. Amanda de Melo Silva RJ 210364 D ).\r\n\r\n17 - 0000889-16.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fabricio Ramos da Silva ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: MRL Engenharia Ltda. ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ).\r\n\r\n18 - 0000909-48.2013.5.01.0482 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Q & B Serviços Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ), Marcelo da Silva Fabrino ( Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo RJ 116022 D ).\r\n\r\n19 - 0000919-16.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Itamar França de Araújo ( Adv. Filipe Franco Estefan RJ 77031 D ), Med Care Atendimento Domiciliar Ltda ( Adv. Isabelle Cruz da Silva RJ 136227 D ) - Recorrido: Med Care Atendimento Domiciliar Ltda ( Adv. Isabelle Cruz da Silva RJ 136227 D ), Itamar França de Araújo ( Adv. Filipe Franco Estefan RJ 77031 D ).\r\n\r\n20 - 0000937-23.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rogério Mesquita Pinheiro (Espólio de) Representado por Ilmar Maia Pinheiro ( Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva RJ 117512 D ) - Recorrido: Acesstran-Assessoria Documentalista Ltda. ME ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ), Acesstran-Assessoria Documentalista Ltda. ME ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ).\r\n\r\n21 - 0000963-30.2011.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Translitoranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Alvaro Rodrigues Lopes ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Valter Luis Silva Ramos ( Adv. Guilherme da Silva Passos RJ 155025 D ).\r\n\r\n22 - 0001004-37.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Vanessa Jales das Candeias ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Juliana Elias Tavares RJ 130511 D ), Vanessa Jales das Candeias ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n23 - 0001005-47.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Josai do Carmo dos Santos ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n24 - 0001033-06.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: RC Vieira Engenharia Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: Andre Cardoso de Oliveira ( Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ 141946 D ), FP Vieira Engenharia Ltda ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n25 - 0001082-74.2011.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Amanda Ambrósio do Nascimento ( Adv. Andre Luis Vallone da Silva RJ 133293 D ) - Agravado: Adriana Lilia FM Teixeira Cabeleireiros, Adriana LIlia Ferreira Moreno Teixeira.\r\n\r\n26 - 0001125-82.2012.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Felipe Ferreira Farias ( Adv. Eduardo Rachid Sa Rego RJ 101090 D ).\r\n\r\n27 - 0001159-56.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Alex Sandro Carvalho de Oliveira ( Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes RJ 141603 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n28 - 0001315-76.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Atenas da Serra Transportes Ltda. ( Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira RJ 126248 D ), Fábio Magliano ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Fábio Magliano ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Atenas da Serra Transportes Ltda. ( Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira RJ 126248 D ).\r\n\r\n29 - 0001324-27.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Mario de Souza Oliveira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Municipio de Silva Jardim, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço.\r\n\r\n30 - 0001333-13.2011.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: JOELMA DOS SANTOS POLO ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ) - Recorrido: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\n31 - 0001409-80.2010.5.01.0301 – AP (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Queila Cardoso Vieira Valone ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Agravado: Carl Zeiss Vision Brazil Indústria Óptica ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n32 - 0001437-48.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Leandro Manhães Gaudard ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ).\r\n\r\n33 - 0001522-44.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Leonardo Stockler Cintra ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Leonardo Stockler Cintra ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n34 - 0001595-24.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Televisão Cidade S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Suely Vieira ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n35 - 0001599-12.2013.5.01.0342 - RRPS - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviarios em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Pirai, Valença, Pirai, Pinheiral e Rio das Flores ( Adv. Mauricio Nogueira Barros RJ 64690 D ) - Recorrido: Viação Elite Ltda ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ).\r\n\r\n36 - 0001653-91.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: Antonio José Batista Ribeiro ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), União Forte Vigilância e Segurança ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n37 - 0001755-23.2013.5.01.0302 - RRPS - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Isabela Gomes de Castro ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: JS Silveira Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda ( Adv. Roberto Gonçalves Rocha RJ 127989 D ).\r\n\r\n38 - 0001782-68.2011.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Eny Leite de Oliveira ( Adv. Leonardo Jose da Silva RJ 133274 D ), EBEL Empresa Brasileira de Embalagens Ltda. ( Adv. André Soares Travessa RJ 93083 D ) - Recorrido: EBEL Empresa Brasileira de Embalagens Ltda. ( Adv. André Soares Travessa RJ 93083 D ), Eny Leite de Oliveira ( Adv. Leonardo Jose da Silva RJ 133274 D ).\r\n\r\n39 - 0001874-44.2012.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Roberto Carlos do Carmo Silva ( Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ).\r\n\r\n40 - 0002030-77.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luciano Moço Ferreira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n41 - 0002121-28.2013.5.01.0281 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Empresa Fadel Transportes e Logística Ltda ( Adv. Fernando Melo Carneiro PR 42088 D ) - Recorrido: Jonilson Rangel Silva ( Adv. Jefferson Correia de Lima RJ 144977 D ).\r\n\r\n42 - 0002175-06.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Tatiana da Silva Detogne ( Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério RJ 165424 D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n43 - 0002225-11.2011.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ) - Recorrido: Marcia França Manso ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rafael Vieira de Barros RJ 110028 D ).\r\n\r\n44 - 0005600-20.2002.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Adv. Rafael Fonseca de Albergaria MG 104178 D ) - Agravado: MARIA DA CONCEICAO RITA ( Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ 79943 D ).\r\n\r\n45 - 0012700-05.2009.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alvino da Silva Braga ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Alfonso Gomez Macias Filho RJ 35384 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n46 - 0035300-59.2008.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Itaú Unibanco SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Celso Ferreira de Souza ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Celso Ferreira de Souza ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n47 - 0038800-60.1998.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: LUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ), PAULO ROBERTO C DE LIMA, COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), (Sócio) Wilson de Amorim Vieira , ( sócio) Jorge Paiva , LUIZ HENRIQUE M PIRES, CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Cleber Marques Reis RJ 75413 D ).\r\n\r\n48 - 0040500-94.2007.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Edson da Silva Azevedo ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n49 - 0044900-45.1989.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ) - Agravado: WANILTON PINTO MEIRELES ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ).\r\n\r\n50 - 0090900-39.2009.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cláudia Albano Lourenço ( Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ 83719 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n51 - 0095500-85.2009.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Tânia Cristina dos Anjos Oliveira ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n52 - 0097400-66.2005.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Jose Areia Marins ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n53 - 0111600-38.2007.5.01.0063 - AP - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Julio Cesar de Miranda Garcia ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n54 - 0112400-43.2009.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: UFF a/c Hospital Universitário Antonio Pedro - Recorrido: Gizela Pinto Silva Delfino ( Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto RJ 101193 D ), Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. n/p administrador PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO.\r\n\r\n55 - 0124500-91.2008.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Rafael Fossati ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Rafael Fossati ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n56 - 0131800-35.2009.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ronaldo Esposti ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n57 - 0132500-51.2003.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: LUCIANNA ALVES DOS SANTOS ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n58 - 0134900-28.2009.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Lotti e Araújo Sociedade de Advogados ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Fernanda Moraes Salles Abreu ( Adv. Luane Caracoci Costa RJ 133334 D ) - Recorrido: Fernanda Moraes Salles Abreu ( Adv. Luane Caracoci Costa RJ 133334 D ), Lotti e Araújo Sociedade de Advogados ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ).\r\n\r\n59 - 0137700-05.2008.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Angelina Vargas Franco da Silva ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), GTI S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Massa Falida de SA (Viação Aérea Riograndense) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n60 - 0143500-60.2006.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Agravado: Clauço Washington Alves ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n61 - 0145200-04.2007.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rogerio Aprigio do Nascimento ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n62 - 0153400-19.2001.5.01.0431 - AP - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: AMPLA Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: MARIA INES VALENTIN ALBERTO ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n63 - 0155000-69.2006.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n64 - 0157600-40.2004.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: CARLOS ALBERTO GUEDES GOMES ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n65 - 0160300-76.2009.5.01.0030 - RRPS - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: D2Jap Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Livia Micaela Pinto Nunes RJ 159984 D ) - Recorrido: Vanessa da Silva Nascimento ( Adv. Marcia Regina Chales Lourenço RJ 82661 D ).\r\n\r\n66 - 0162600-95.2006.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Jose Pereira da Silva Filho ( Adv. Marcella Suarez Barcelos RJ 142096 D ), Centro Hipico HP Ltda. ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ) - Recorrido: Jose Pereira da Silva Filho ( Adv. Marcella Suarez Barcelos RJ 142096 D ), Centro Hipico HP Ltda. ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ).\r\n\r\n67 - 0248200-49.1985.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradoria Munic de Nova Iguaçu ) - Agravado: MARIANNE LUPPO DE AQUINO, MARTA FONSECA DE SOUZA, ADILSON GOMES, MARIA FERREIRA DE ALMEIDA, Carlos Fontes de Oliveira Vianna ( Adv. Jorge Miguel Teixeira RJ 21508 D ).\r\n\r\n68 - 0286800-69.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Jose Maria de Souza ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Jose Maria de Souza ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (23.09.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1730519"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1730619": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000239-19.2011.5.01.0243 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Valdyr Lopes da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Unimed Leste Fluminense ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Gpo Construtora de Obras Ltda. ME. ( Joel Ferreira Lima PR24350D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que dava-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada pelos créditos trabalhistas devidos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1730619"
                            ],
                            "1730618": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001998-72.2012.5.01.0246 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Elaine Cristina dos Santos Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Elaine Cristina dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1730618"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1730626": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002292-57.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA)Iara Francisco Pessoa de Mello ( Rafael Silva Neves RJ152568D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, porquanto preenchidos os pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação de reparação por dano moral, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001582-82.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Banco Santander S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Jorge Luiz da Silva Resende ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Jorge Luiz da Silva Resende ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso obreiro por falta de dialeticidade, suscitada pelo Banco réu em contrarrazões, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de sobrestamento do feito, suscitada pelo Banco réu em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001492-49.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Locanty Comércio Serviços Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Gilson Gomes da Silva ( Geraldo Flavio Campos Dias RJ93778D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001322-37.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Município do Rio de Janeiro A/C PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Embargado : Manoel Geso da Conceição ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ), Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0157400-43.2005.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Embargado : Melquiades dos Santos Filho ( Rosangela da Silva Amorim RJ58568D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Rosangela da Silva Amorim RJ58568D ), Joselito Felix da SilvaClaudia de Paula Costa Pinho ( Valfredo da Silva Alcantara RJ37881D ), Agnaldo de Paula Sepulveda ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão, imprimindo efeito modificativo ao julgado, apenas para deferir o pedido por meio de condenação genérica, com fulcro no art. 95 do CDC (Lei nº 8.078/90) e condenar a ré ao pagamento de salários atrasados e verbas rescisórias aos empregados, com base na remuneração efetivamente percebida pelos empregados, na forma ora declinada: aviso prévio, 13º Salário proporcional, férias vencidas e ou proporcionais, com o adicional de um terço; FGTS de todo o período contratual com a multa de 40%, saldo de salários pendentes, a todos os empregados e ex-empregados da ré, que deverão ser exatificados por meio de liquidação por artigos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000710-03.2010.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Garden Party Eventos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Recorrido : Eric Alves da Cruz ( Cliliri Rosa e Silva Silveira RJ114158D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, rejeitar a arguição preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação no pagamento da multa do art. 467 da CLT, nos termos do voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que também afastava a multa do §8º do art. 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1730626"
                            ],
                            "1730637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0157400-43.2005.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nEbgdo: Claudia de Paula Costa Pinho, Agnaldo de Paula Sepulveda, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Melquiades dos Santos Filho, Joselito Felix da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Joselito Felix da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.1814/1817: \"... por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão, imprimindo efeito modificativo ao julgado, apenas para deferir o pedido por meio de condenação genérica, com fulcro no art. 95 do CDC (Lei nº 8.078/90) e condenar a ré ao pagamento de salários atrasados e verbas\r\n\r\nrescisórias aos empregados, com base na remuneração efetivamente percebida pelos empregados, na forma ora declinada: aviso prévio, 13º Salário proporcional, férias vencidas e ou proporcionais, com o adicional de um terço; FGTS de todo o período contratual com a multa de 40%, saldo de salários pendentes, a todos os empregados e ex-empregados da ré, que deverão ser exatificados por meio de liquidação por artigos...\" \r\n\r\nProcesso: 0001492-49.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Gilson Gomes da Silva , Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Comércio Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 149/152: \"... CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0001322-37.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro A/C PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEbgdo: Manoel Geso da Conceição, Acqualife Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acqualife Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 192/193: \"... por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0066000-39.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Finasa Promotora de Vendas Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRcdo: Marcell Brandao Rios da Silva, Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.504/515v: \"... CONHECER do recurso interposto por ambos os reclamados e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1730637"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1730871": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001094-21.2013.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evandro Cruz da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Evandro Cruz da Silva \r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração fls. 167, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1730871"
                            ],
                            "1731023": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000009-20.2014.5.01.0033 - AIAP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurelio Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Agdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal, Agdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Agdo Marcos Aurelio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 776/778, que não conheceu do Agravo de Instrumento por deserto, bem como por insuficiência de traslado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1731023"
                            ],
                            "1730894": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000440-60.2011.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Amir Warszawski ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Recorrido : Casa Behar Passagens Turismo e Câmbio Ltda. ( Moema Baptista RJ16076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, acolher a preliminar arguida para anular a decisão de 1º grau, reconhecer a justificativa de ausência do reclamante à audiência e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, com reabertura da instrução e julgamento como entender de direito, nos termos do voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que rejeitava a preliminar e negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000650-37.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D ), - Recorrido : Josely da Costa Ferreira ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por igualdade de votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes ao período de 14/02/2006 (data da promulgação da EC nº. 51/2006) a 31/10/2009, mantido o deferimento das parcelas pecuniárias nesse interregno de tempo e a retificação na CTPS da Autora, para que passe a contar como data de admissão 14/02/2006. E, quanto ao período de 24/07/2005 a 13/02/2006, limitar a condenação aos depósitos do FGTS, consoante entendimento contido na Súmula nº. 363 do C. TST. Permanecem inalterados os valores para condenação e custas, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001313-64.2012.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Wladimir Augusto da Rocha ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), Líder Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. ME ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Comercial Cabo TV São Paulo S. A. ( Claudio Antonio Mesquita Pereira SP6255D ), Líder Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. ME ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Wladimir Augusto da Rocha ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que dava parcial provimento aos apelos, ao das rés para excluir da condenação as horas extraordinárias referentes a ausência de intervalo para refeição e seus reflexos; ao da parte autora para condenar a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 15% sobre o total da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1730894"
                            ],
                            "1730895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000821-97.2012.5.01.0044 – RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal – CEF\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Moura Pereira, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1730895"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1730590": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-43.2013.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Mariana Azevedo de Oliveira ( Adv. Aurenil Rangel Lima RJ 139678 D ), Tac Franquia Ltda. - Taco ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Tac Franquia Ltda. - Taco ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Mariana Azevedo de Oliveira ( Adv. Aurenil Rangel Lima RJ 139678 D ).\r\n\r\n2 - 0000012-64.2013.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Sandra dos Santos de Barros ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ) - Recorrido: Gino Gargano Breder (Espólio de ).\r\n\r\n3 - 0000100-89.2013.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Celso Roberto da Silva Neves ( Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ 130890 D ).\r\n\r\n4 - 0000127-39.2012.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Diego Viana de Brito n/p Neilde Maria de Sousa ( Adv. Tissiana Pereira Galvão RJ 150376 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n5 - 0000228-48.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Renato de Oliveira Peres ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Renato de Oliveira Peres ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n6 - 0000367-16.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Paraty ( Procuradoria Munic de Paraty ) - Recorrido: INSTITUTO SORRINDO PARA VIDA, VALNICIA CORREA DA CRUZ ( Adv. Tatiana Rodrigues Lima RJ 126171 D ).\r\n\r\n7 - 0000442-57.2011.5.01.0056 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Nilson Antonio Henriuque ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Bragemp Gestão de Empreendimento ( Adv. Otilio Melandre Dias RJ 73811 D ).\r\n\r\n8 - 0000461-59.2010.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Gabriela Bittencourt Gonzalez Mosegui ( Adv. Eduardo Valença Freitas RJ 146620 D ).\r\n\r\n9 - 0000519-88.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Paulo Cesar Salino Souza ( Adv. Renata Grandini de Oliveira RJ 119865 D ) - Recorrido: Restaurante Sobradinho Grill - Vilina NF Restaurante Ltda. ME ( Adv. Mario Cézar Esteves Junior RJ 114541 D ).\r\n\r\n10 - 0000574-87.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: EHD Assessoria Empresarial Ltda ME ( Adv. Ernane Helio Dias RJ 143126 D ) - Recorrido: Samantha Bergamini Malcher ( Adv. Bárbara Manhães Castro Rodrigues do Nascimento RJ 176358 D ).\r\n\r\n11 - 0000688-55.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Edivaldo da Silva Werneck ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Edivaldo da Silva Werneck ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ).\r\n\r\n12 - 0000941-88.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Maria Helena Bastos ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) -Recorrido: Maria Helena Bastos ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa falida de), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n13 - 0000946-71.2012.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Cláudia Cristina de Azevedo Freitas ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n14 - 0001107-35.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Restaurante Boizão de Tere LTDA - ME. ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ) - Recorrido: Gediel Barbosa dos Santos. ( Adv. Flavio Chu RJ 167298 D ).\r\n\r\n15 - 0001165-82.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Leonardo Alves da Silva ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), JKD Dermo Cuti Hair Comércio de Cosméticos Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Recorrido: Leonardo Alves da Silva ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), JKD Dermo Cuti Hair Comércio de Cosméticos Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n16 - 0001313-30.2010.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Anderson Lopes Fernandes ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), ROBERTO BOGADO .\r\n\r\n17 - 0001320-57.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ) - Recorrido: Jodilson Gonçalves dos Santos ( Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem RJ 169667 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n18 - 0001321-42.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Karla Bernardes Haute Coifeur Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ) - Recorrido: Kariana de Aguiar Soares da Silva ( Adv. Renato Curvelo de Araújo RJ 120085 D ).\r\n\r\n19 - 0001426-71.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Alexandra da Silva Santos ( Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro RJ 166909 D ).\r\n\r\n20 - 0001885-88.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Ângela Maria Almeida de Pádua ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n21 - 0001935-95.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: João Matos dos Santos ( Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro RJ 139800 D ) - Recorrido: André Victor Agencia de Viagens Turismo Ltda. ( Adv. Samuel Moreira Carreiro RJ 95692 D ).\r\n\r\n22 - 0002124-74.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Gabriel Barreto Nunes ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ).\r\n\r\n23 - 0002239-06.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), José Américo Gonçalves da Silva ( Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D ) - Recorrido: José Américo Gonçalves da Silva ( Adv. Elder Vas concellos Gomes RJ 68120 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação Nova Aliança.\r\n\r\n24 - 0002471-92.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Josue Pedro Ferreira ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ) - Recorrido: F C Engenharia Ltda, Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n25 - 0002511-77.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Renato da Rocha Roma ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n26 - 0003000-14.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Vitorino de Oliveira Feijoka Neto ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ), Boom Gastronomia de Macaé Ltda ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ) - Recorrido: Vitorino de Oliveira Feijoka Neto ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ), Boom Gastronomia de Macaé Ltda ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ).\r\n\r\n27 - 0040800-27.2003.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: ARLINDO VICENTE FERREIRA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: MARCIA REGINA FERNANDES MORAES, PEDRO PAULO MENDONÇA FONTES, REI DA SUCATA DE VIDROS LTDA ( Adv. Sergio de Carvalho Amorim RJ 76270 D ).\r\n\r\n28 - 0098700-79.2008.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Tecnocell Industrial Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ), Marcelo Galdino da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Tecnocell Industrial Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ), Marcelo Galdino da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n29 - 0108800-36.2006.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Paulo da Silva Pinhal ( Adv. Wanderleia Coutinho Brotto RJ 86144 D ) - Agravado: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda - (Massa Falida de) N/P Asdrúbal Montenegro Neto, Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ).\r\n\r\n30 - 1056900-98.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Jose Natalicio dos Santos (Espolio) r/p Arlinda Natalicio dos Santos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1730590"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1730511": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0002173-38.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Adriano Batista [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Batista [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001202-68.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Amanda Ferreira da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Amanda Ferreira da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Amanda Ferreira da Cunha, Ebgdo Ebgte Contax S.A., Ebgdo Ebgte TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-34.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Renata Mattos da Fontes Bittencourt [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Embracred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Embracred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0211900-50.2008.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Almeida Nobre [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Almeida Nobre \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1730511"
                            ],
                            "1730515": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0003000-63.2006.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Mantuano [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Bradesco S.A., Agte Bradesco Vida e Previdência S.A, Agdo Marco Antonio Mantuano\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0001469-60.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nRcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Rcdo: José Anacleto de Souza Junior [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Rcdo José Anacleto de Souza Junior , Rcte Municipio de Magé\r\n\r\n\"... DOU PROVIMENTO PARCIAL ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001013-30.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Raquel de Souza Sobrinho [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Raquel de Souza Sobrinho \r\n\r\n\"... NEGO SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0001281-03.2010.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Marisa Lojas S/A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heliana Costa de Jesus [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heliana Costa de Jesus, Agte Marisa Lojas S/A.\r\n\r\n\"... denego seguimento ao agravo de petição interposto.\" \r\n\r\nProcesso: 0000130-57.2013.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Martins Cortes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)], Rcte: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Rcdo: Marcio Martins Cortes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcio Martins Cortes, Rcte Rcdo Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000859-14.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo de Oliveira Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Rcdo Marcelo de Oliveira Silva, Rcdo Municipio de Petrópolis, Rcdo Turb Transporte Urbano S.A., Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nId: 1730515"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001679-21.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Wellington da Silva de Oliveira ( Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ154950D ), - Recorrido : E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ( George da Silva Vieira RJ183707D ), Aguas das Agulhas Negras S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as empresas, sendo a Águas das Agulhas Negras de forma subsidiária, ao pagamento do adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre uma hora diária trabalhada de segunda a quinta-feira, nos termos do voto do Relator. Mantido, para efeito de condenação e custas, o valor arbitrado na sentença à folha 97.\r\n\r\nProcesso: 0000414-82.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Renato de Araujo Sousa ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001376-48.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : ROSANGELA DE FATIMA GOMES TORQUATO ( Denise Colimerio RJ115001D ), - Recorrido : GR. S/A ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1066800-08.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Rivaldo Jose dos Santos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001663-08.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Wal-Mart Brasil Ltda ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Manoela Vieira do Espirito Santo ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111300-07.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marta Lúcia Vieira Trugilho ( Lenilza de Araujo Trugilho RJ65467D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o Município do Rio de Janeiro ao pagamento de diferenças salariais e de depósitos do FGTS, no período imprescrito de 28/08/2003 até o fim da contratação, em setembro de 2006, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantidas as custas processuais e o valor da causa. Invertido o ônus de sucumbência, devendo ser respeitado o artigo 790-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000281-51.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Amarildo Vieira Xavier ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000214-64.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Rubens Guerra Filho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000336-77.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Jairo César da Silva Santos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083300-94.2000.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : RAMALIO DA SILVA MELO ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Recorrido : PEDRO GERALDO GARCIA ( Marcelo Rezende Filho RJ28025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000351-75.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Claudio Mendes de Mello ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Claudio Mendes de Mello ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do Estado e dar provimento ao do autor, para deferir-lhe o benefício da justiça gratuita e condenar os réus ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficam mantidos o valor da causa, as custas processuais e o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001289-63.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de PetrópolisCompanhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Patrick de Oliveira Santana ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela Transportadora e Industrial Autobus S.A., por falta de interesse para recorrer, conhecer do recurso apresentado pela TURB. Transporte Urbano S.A., e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000054-67.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Adilson Vespasiano dos Santos ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, a exceção do tópico ¿danos materiais¿,e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para determinar o imediato restabelecimento do plano de saúde custeado pela empresa, sob pena de pagamento de multa diária no importe de 1/30 (um trinta avos) do valor recebido pelo trabalhador a título de aposentadoria e para condenar o empregador ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se, para efeito de condenação e custas, o valor fixado na sentença à folha 270, com a inversão do ônus de sucumbência. Atendendo ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT declarar a natureza indenizatória das verbas. Fez uso da palavra a Dra. Virginia Maria Correa P. Felício.\r\n\r\nProcesso: 0096100-70.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cleber Correa da Silva ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Ficap S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - \r\n\r\nProcesso: 0001043-46.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Simone Justino dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Simone Justino dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Rec. Judicial) ( Gustavo Banho Licks RJ176184D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao do empregador para excluir da condenação o pagamento de 20 (vinte) minutos diários como extras e 1 (uma) hora extra a título de intervalo intrajornada não concedido, seus acréscimos e reflexos. Ao da trabalhadora para declarar que faz jus aos benefícios previstos nas Convenções Coletivas de 2009/2010 em diante e, consequentemente, deferir o pedido para pagamento de diferenças salariais para o período, diferenças de auxílio-alimentação e cesta básica, Participação nos Lucros e Resultados e multa por descumprimento das Convenções, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136100-09.2008.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Patricia Aleixo Silva ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Patricia Aleixo Silva ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por unanimidade, colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, CONHECER de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Réu, para excluir da condenação o pagamento de horas extras a partir de dezembro de 2006 e limitar a condenação ao pagamento de horas extras ao período de 24 de outubro de 2003 a novembro de 2006, a ser apurado em liquidação e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Autor, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão, Ficou vencida a Juíza Relatora, no recurso do Autor, uma vez que condenava a Ré ao pagamento de indenização por dano moral fixado em R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001022-78.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Rinaldo da Silva Pereira ( Geovani de Oliveira Santos RJ145857D ), - Embargado : Fast Shop Comercial ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1057300-15.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Hailton dos Santos Rocha ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1062100-86.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Carlos Alexandre Duarte Iapeter ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1069000-85.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Jose Wilson Torres Santos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001573-53.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vpar Locação de Mão de Obra e Serv. Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Mirian Xavier Gomes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000699-24.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cristiane Barbosa Rocha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - Recorrido : Cristiane Barbosa Rocha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários à exceção do inconformismo da empregadora quanto à gratuidade de justiça deferida à obreira, por ausência de interesse, pressuposto previsto no artigo 499 do Código de Processo Civil, não conhecer das contrarrazões apresentadas pela empresa, por irregularidade de representação, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da trabalhadora, para condenar a empresa ao pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); determinar que os descontos fiscais observem as disposições contidas na Instrução Normativa RFB nº 1127/2011, devendo ser utilizada a tabela progressiva nela publicada, com o critério mês a mês, bem como para determinar que a multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT, tenha por base a maior remuneração recebida pela obreira e incluir na base de cálculo da multa prevista no artigo 467, da CLT, a indenização especial prevista em norma coletiva, o 13º salário de 2009 e as férias do período 2008/2009 e, negar provimento ao recurso da empregadora, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pela ré, no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), considerando o valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0057700-31.2007.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Jaqueline Quintanilha Rosas ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar erro material, passando a dispor ¿dispensou a recorrida por justa causa em 31/1/2007, como prova o TRCT à folha 26.¿ (folha 576) onde estava ¿dispensou a recorrida imotivadamente em 31/1/2007, como prova o TRCT à folha 26.¿, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1027600-28.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Heitor de Carvalho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087900-37.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Joares Rodrigues da Cruz ( Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000218-04.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Salvador Mota ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001486-19.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Anderson Rabelo de Araújo ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001542-71.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Wellington Luiz Martins Rosa ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Hospital das Clínicas de Niterói - HCN ( Rogerio Prates Periard RJ102222D ), - Embargado : Hospital das Clínicas de Niterói - HCN ( Rogerio Prates Periard RJ102222D ), Wellington Luiz Martins Rosa ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar provimento aos do trabalhador para, sanando a contradição apontada, fazer constar do julgado, no tópico das horas extras e no dispositivo, que ¿dou parcial provimento ao recurso do empregador para fixar como horário de saída o confessado pelo trabalhador em depoimento pessoal, qual seja, 18h00¿ e negar provimento ao do empregador, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017800-86.2005.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Embargado : Weber Alves Brandao ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1730594"
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                            "1730559": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0179700-95.2004.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRcdo: VICTOR LOBO BORGES [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Rcdo: CAM - BRASIL MULTISERVICOS LTDA [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAM - BRASIL MULTISERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do acórdão\"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto àcondenação ao pagamento de horas extras após o afastamento pelo INSS, por ausência de interesse, na forma do artigo 514,inciso III, do Código de Processo Civil, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nId: 1730559"
                            ],
                            "1730676": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000994-97.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Guimarães de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Elezer Cleofas Bragante,[Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A., Rcdo Rcte Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Rcdo Rcte Elezer Cleofas Bragante, Rcdo Rcte Geraldo Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..Ante o exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao Recurso Ordinário dos autores por falta de dialética.\r\n\r\nPor força do artigo 500 do CPC, deixo de conhecer os recursos adesivos interpostos pelas rés.\" \r\n\r\nId: 1730676"
                            ],
                            "1730593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000281-51.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nRcdo: Amarildo Vieira Xavier e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000351-75.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nRcdo: Claudio Mendes de Mello e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do Estado e dar provimento ao do autor, para deferir-lhe o benefício da justiça gratuita e condenar os réus ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficam mantidos o valor da causa, as custas processuais e o ônus de sucumbência.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730593"
                            ],
                            "1730917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0111300-07.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Marta Lúcia Vieira Trugilho\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \".. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o Município do Rio de Janeiro ao pagamento de diferenças salariais e de depósitos do FGTS, no período imprescrito de 28/08/2003 até o fim da contratação, em setembro de 2006, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantidas as custas processuais e o valor da causa. Invertido o ônus de sucumbência, devendo ser respeitado o artigo 790-A da CLT.\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730917"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1729944": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000210-39.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Celeste Maria Conceição Correia Genuino (Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D), - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001209-17.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município de Cachoeiras de Macacu (Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu), - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Adriana de Sá Mesquita (Alexandra da Silva Novaes RJ147894D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do 2º Réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000195-58.2012.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Município de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana), - Agravado: Luiz Claudio Menezes Jacinto (Bruno Lopes Batista RJ155592D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, arguida em contraminuta, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000234-55.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Henrique Pereira de Carvalho (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000838-49.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda (Ícaro Dominisini Correa ES11187D), - Recorrido: Sérgio Luiz Tertulino da Fonseca (Sergio Oliveira Silva RJ104775D),- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade do processo a partir do indeferimento da prova oral quanto à jornada e determinar o retorno dos autos à instância originária para viabilizar a oitiva de testemunha, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002236-77.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Massa Falida G T S Cassaro Alimentos-ME (Tenório Miguel Merlo Filho ES14775D), - Recorrido: Joceilma Carolina de Oliveira Gomes (Ana Maria Alves Teixeira RJ58622D), Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda (Paulo Roberto Scalzer ES7285D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade de parte, suscitada nas contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para que os juros da mora sejam contabilizados até 28/03/2012, data da decretação da falência das Rés. Mantendo os valores arbitrados na origem, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046900-96.2006.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D), - Agravados: Mauro Vieira da Silva (Jurema Mendes Barboza RJ39571D), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. NP Amaria da Silva ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Rio Centro S/A Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro - RJ (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A , Cobra Tecnologia S.A. (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092000-78.2007.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Contax S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravados: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Michel Neves Sarkis, Denise Silva da Encarnação (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo, suscitada em contraminuta, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001310-33.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Otávio Antunes de Azevedo (Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D), - Recorrido: Estaleiro Atlântico Sul S.A. - EAS (Marcia Rino Martins PE12923D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000322-93.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Raimundo Bonifácio de Oliveira (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000325-56.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: HBS Vigilância e Segurança Ltda. (Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D), Instituto Vital Brasil S/A (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos) (Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D), - Recorridos: HBS Vigilância e Segurança Ltda. (Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D), Instituto Vital Brasil S/A (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos) (Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D), Ubiraci Jorge Ferreira Belem (Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada pelo Autor em contrarrazões e NÃO CONHECER do recurso ordinário da primeira Ré, HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., por ser extemporâneo. CONHECER do recurso ordinário do segundo Réu, INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS), e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada, restando prejudicado o exame das demais matérias do recurso, mantendo inalterado o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1043400-96.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), Adilson da Costa (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Adilson da Costa (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento por ausência de delimitação dos valores impugnados, suscitada em contraminuta, e não conhecer do agravo de petição da Ré-executada, conhecer do agravo de petição do Autor-exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001578-81.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Maurinei Braga Safo (Ricardo José Costa Lima RJ150379D), - Recorridos: Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. (Fernando Barbalho Martins RJ88468D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 1049900-81.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Agravado: Gilson Duarte Fernandes (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à aplicação da multa de 50% sobre o valor do acordo, haja vista que a matéria não foi objeto dos embargos à execução e, por essa razão, sequer foi decidida pela sentença, não sendo possível qualquer pronunciamento do Tribunal acerca da questão, sob pena de manifesta supressão de instância, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1062200-41.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Agravado: Manoel Lino Francisco (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo exequente em contraminuta e não conhecer do agravo de petição da executada por não delimitação dos valores impugnados, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1046000-90.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Elcio Alves da Silva Goncalves (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao pedido de atualização monetária das parcelas do acordo a partir de dezembro de 1998, porque a questão não foi objeto dos embargos à execução opostos pela Executada e, por consequência, da decisão proferida pelo MM. Juízo de 1º Grau, não sendo possível ao Tribunal conhecer de matéria que não foi objeto da decisão agravada, sob pena de supressão de instância; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001142-08.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Vidraçaria e Decoração Del Mota Ind. de Vidros e Molduras Ltda. (Nilson da Silva RJ100430D), - Recorrido: Sabino Rodrigues Duarte (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do tocante à multa do artigo 477 da CLT, por inovação à lide, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001570-49.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP - Embargados: Alexandro Lopes da Paixão (Davi Brito Goulart RJ40085D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001424-78.2012.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Transportadora e Industrial Autobus S/A - Embargados: Turb Transporte Urbano SA (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D), Município de Petrópolis (Rafael Esteves Cardoso RJ175768D), Juarez Eduardo Kappler (Carla Soares Machado RJ147659D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0373400-06.1999.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Ampla Energia e Serviços S.A.(Atual denominacao de CERJ) (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Embargados: ADIVALMA CARVALHO TEIXEIRA, SUCESSORA DE ADILSON RAMOS TEIXEIRA (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à Embargante a multa por oposição de embargos de declaração protelatórios, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, atualizada, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000317-17.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Rosalinda Chedian Pimentel (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Embargados: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas, para, corrigindo erro material, esclarecer que o título “REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME “ RMNR”, constante de fl. 818, está equivocado, devendo ser lido como “PCAC/2007”, sem, contudo, imprimir efeitos modificativos ao decisum, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001495-80.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Siemens Vai Metals Services Ltda (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A),- Embargado: Marcos Macedo Jorge (Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118800-22.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança do MRJ (Alice Carvalho RJ85609D), - Agravados: Estrela Azul Serv Segurança Vig Transp Valores Ltda(EM RECUPERACAO JUD (Olinto Filatro Fillipini SP183449D), Pinkerton do Brasil Ltda (Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do exequente por afronta ao princípio da Dialeticidade dos Recursos, nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0030700-94.2006.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: JSL S/A, atual denominação de Julio Simoes Transportes e Serviços Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Agravado: Teonir Coutinho Rodrigues (Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D), Igorneto Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066800-12.1997.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ROBERTO AGNELLA (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - Agravados: Sandra Regina Salome, REG CAMEL, Maurizio Scattini - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1067500-81.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Willian da Costa Lopes (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-11.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Estado do Rio de Janeiro - Embargado: Marcia dos Santos Braz da Silva (Rodrigo da Silva Schumacker RJ143199D), Locanty Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1045200-62.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Wagner Soares de Sena (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o Embargante a pagar à Embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da execução, em decorrência da intenção manifestamente protelatória dos embargos, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo civil, e, ainda, enquanto litigante de má-fé, condenando-o ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre a mesma base de cálculo, ex vi do disposto nos artigos 17 e 18 do mencionado diploma legal, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098500-43.1996.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: STENIO DOS SANTOS STHEL (Francisco B de Oliveira RJ79520D), - Recorrido: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - colhido o voto de vista, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, determinando o retorno dos autos à origem para julgamento das pretensões deduzidas na petição inicial, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencida a Relatora, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1729944"
                            ],
                            "1730562": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000856-10.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Sunsoleil Representação Comercial Ltda. (Rubenslandi Fernandes de Almeida RJ48319D), Gol Corretora de Seguros (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), Design Corretora de Seguros Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), Nilson Fernandes Gonçalves (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de dialética, suscitada pela primeira Ré, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000527-21.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Denilson Ramos Moreira (Elizabeth Rocha Almada RJ152326D), - Recorrido: Techocean Offshore Ltda (Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D), - por unanimidade, do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001638-97.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Caixa Econômica Federal (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D), Jonathan Santos de Souza (Celso Ferrareze RJ138778A), - Recorridos: Jonathan Santos de Souza (Celso Ferrareze RJ138778A), Caixa Econômica Federal (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para afastar a prescrição total declarada pelo Juízo de Primeiro Grau, bem como para determinar que sejam observados o divisor 150 e a Súmula nº 264 do Tribunal Superior do Trabalho para a apuração das horas extras. Manter o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1730562"
                            ],
                            "1729945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0030700-94.2006.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: JSL S/A, atual denominação de Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nAgdo: Teonir Coutinho Rodrigues, Igorneto Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Nelson Tomaz Braga do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Igorneto Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão proferido no AP 0030700-94.2006.5.01.0001: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator\". Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1729945"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1730518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0211200-46.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Alyne Gomes Pinheiro ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Alyne Gomes Pinheiro ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TNL CONTAX S.A. e ALYNE GOMES PINHEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nLucy de Araújo M. N. Galván\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1730518"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1730617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001278-24.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Vitor Hugo Guimarães Lopes da Silva ( Pablo Demetrius Pereira Candido RJ157511D ), Carteira Hipotecária Imobiliaria do Clube Naval ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Embargado : Vitor Hugo Guimarães Lopes da Silva ( Pablo Demetrius Pereira Candido RJ157511D ), Carteira Hipotecária Imobiliaria do Clube Naval ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes autora e ré, no mérito, não acolher os embargos de declaração do reclamante e acolher parcialmente os da reclamada, para tão somente, prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001696-75.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Embargado : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação Judicial) ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), Washington de Brito Gonçalves ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos para, atribuindo-se-lhes efeito modificativo, anular os atos processuais praticados desde a sessão de julgamento (fl. 302), determinando a reinclusão do feito em pauta com a correta intimação das partes.\r\n\r\nProcesso: 0002386-30.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Flavia Cristina Fecho Guimaraes ( Claudia Braga Smarzaro RJ128329D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1730617"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1729844": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001247-74.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irmãos Rangel Barreto Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Marcus Vinicius Mousse Fadul [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira - OAB: RJ 106.449 -D).\r\n\r\nDestinatário(s) : Marcus Vinicius Mousse Fadul\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Junte-se e Observe-se. Dê-se vista em 05 dias, conforme requerido.\"\r\n\r\nProcesso: 0000622-68.2012.5.01.0014 - ED \r\n\r\nEbgte: Aline dos Santos Miquelino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bem -Vindo Promotora de Vendas e Serviços S/A (atual denominação de Credimatone Promotora de Vendas e Serviços S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bem -Vindo Promotora de Vendas e Serviços S/A (atual denominação de Credimatone Promotora de Vendas e Serviços S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Defiro a devolução do prazo à 1ª reclamada, atendendo ao requerido.\"\r\n\r\nProcesso: 0247400-69.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Cristina Pereira [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifique-se a reclamada para que se manifeste sobre o documento de fls. 156 e seguintes, sobre a alegação de extravio, e, sobre a certidão de casamento acostada aos autos.\"\r\n\r\nProcesso: 0164900-57.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Junte-se. Defiro.\"\r\n\r\nProcesso: 0001047-19.2012.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adalberto Antonio Oliveira Carvalho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adalberto Antonio Oliveira Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Junte-se. Ao reclamante para quer se manifeste em 10 dias sobre fls. 249/252.\"\r\n\r\nProcesso: 0261700-30.1991.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE ALFREDO DE ANDRADE (TRAMITACAO PRIORITARIA-LEI 10173/01) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 979.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Setembro de 2014.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1729844"
                            ],
                            "1730657": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0137000-68.2007.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Felipe Fernandes de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Felipe Fernandes de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Ebgdo Ricardo Felipe Fernandes de Barros\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 1035: \"Intimem-se as partes acerca das petições de embargos de declaração, ante os termos da OJ nº 142 da SDI-I do TST, para fins de manifestações recíprocas, no prazo comum de cinco dias. Após, retornem-me conclusos.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1730657"
                            ],
                            "1730653": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0064200-52.2008.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: Tatiana Cardoso de Souza Parente [Carlos Eduardo Ribeiro Ferreira OAB:SP 292.915]; Agdo: Reginaldo Pereira Farias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reginaldo Pereira Farias; Tatiane Cardoso de Souza Parente\r\n\r\n\"... Dessarte, aciono o art. 557, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo trabalhista, e NEGO SEGUIMENTO ao agravo de petição por manifestamente inadmissível, ausente a decisão de embargos.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1730653"
                            ],
                            "1731166": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000942-39.2010.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Roberta Christinne Coelho Salerno (Ricardo da Silva Camillo RJ56761D) - Recorrido: ISS Servisystem do Brasil Ltda. (Michelle Khairalla Martins SP272342D), Sul América S.A. (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D) - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Evandro Valadão, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a rescisão indireta em 09 de agosto de 2010 (fl. 135) e condenar a primeira reclamada no pedido “d” da inicial, mantendo o valor da condenação, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000377-67.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói (Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D) - Recorrido: Padaria Q-Delicia Ltda - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Alvaro Moreira, dar provimento ao recurso para anular a sentença proferida e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1731166"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1731062": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:30 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-54.2014.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Marcia Fonseca de Lemos ( Adv. Elisa Americano RJ 127886 D ) - Agravado: Euclides Militão de Souza Junior ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ).\r\n\r\n2 - 0000076-80.2013.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Thais Rodrigues Amaral ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n3 - 0000109-90.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rosangela Chargas da Cunha ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ), PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação.\r\n\r\n4 - 0000202-41.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: MOMBAÇA 1 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ( Adv. Adriano Moreira Júnior MG 53356 D ), GILBERTO DE SOUZA DE MELLO ( Adv. Josimar Gonzaga RJ 65167 D ) - Recorrido: MOMBAÇA 1 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ( Adv. Adriano Moreira Júnior MG 53356 D ), GILBERTO DE SOUZA DE MELLO ( Adv. Josimar Gonzaga RJ 65167 D ).\r\n\r\n5 - 0000242-80.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sonia Maria de Oliveira ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Excellence Rh Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n6 - 0000254-69.2013.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Jorge Luiz de Mello Netto, Diego Leoni de Mello, Rosaria de Fatima Leoni de Mello, Centro Educacional Leoni de Mello - Ltda - ME ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ) - Agravado: Livia Helena da Silva Oliveira ( Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ 51048 D ).\r\n\r\n7 - 0000256-30.2011.5.01.0025 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Leonardo Caruso da Costa Carvalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Leonardo Caruso da Costa Carvalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n8 - 0000256-33.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: ROSANGELA FARIA DE ABREU ( Adv. Rosalia Faria Nascimento RJ 36249 D ) - Recorrido: JOSE GERALDO MORAIS ( Adv. Juliano Moreira de Almeida RJ 88851 D ).\r\n\r\n9 - 0000256-35.2013.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), SOLANGE MARIA BITTENCOURT FERREIRA LEITE ( Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury RJ 37884 D ), WASHYNGTON CLETO DE LEMOS ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), VALDIR RIBEIRO ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ).\r\n\r\n10 - 0000268-49.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Elson Martins da Silva ( Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima RJ 88293 D ).\r\n\r\n11 - 0000272-46.2013.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luis Augusto de Oliveira Rodrigues ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ) - Recorrido: RN Comercio Varejista S.A. ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ).\r\n\r\n12 - 0000282-21.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: INTEC INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA ( Adv. Juliana Pinhas Couto RJ 140366 D ) - Recorrido: Wagner Bartolomeu Gonçalves ( Adv. Cristiane Guedes Moreira RJ 100526 D ), PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A ( Adv. Alexandre Gaziro RJ 160733 D ), Novagasp Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n13 - 0000302-27.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM A/C Procuradoria Geral Federal - Recorrido: Neivan de Souza ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n14 - 0000376-25.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Raphael da Silva Gregorio Almeida ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Raphael da Silva Gregorio Almeida ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ).\r\n\r\n15 - 0000406-07.2013.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Resende ( Adv. Ieda Duarte Ferreira RJ 101877 D ) - Recorrido: João Fausto dos Santos ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n16 - 0000416-18.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vard Niterói S.A. ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ) - Recorrido: Raphael Alves Martins ( Adv. Wellington da Silva Miranda RJ 134020 D ).\r\n\r\n17 - 0000538-95.2012.5.01.0037 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares ( Adv. Denise Ferreira Estrela RJ 82152 D ) - Recorrido: Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Cleber Rodrigues Peixoto RJ 61078 D ), Allan Fabiano da Silva ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ), Condomínio Varandas do Atlântico ( Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo RJ 44929 D ).\r\n\r\n18 - 0000600-14.2011.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Eloisa Bento Corrêa ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Postalis - Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n19 - 0000608-22.2011.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Roberto Carlos Gabi ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Francisca Canto Paquy, José Rodrigo Paquy, Hellem Rosa Coelho.\r\n\r\n20 - 0000635-69.2010.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eduardo Kuzma ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n21 - 0000775-77.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Pereira dos Santos ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ) - Recorrido: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n22 - 0000777-78.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Daniel Paulo Silva dos Santos ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n23 - 0000785-40.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Carlos Carvalho ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Socienge Construções Ltda. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ).\r\n\r\n24 - 0000785-43.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Gilberto Tavares de Carvalho ( Adv. Carlos Alberto Barcellos RJ 113907 D ).\r\n\r\n25 - 0000798-30.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Altair Figueira Brum ( Adv. Idimar Tadeu Borges RJ 65833 D ).\r\n\r\n26 - 0000803-85.2011.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Roselena Gorini Lobato de Campos ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Roselena Gorini Lobato de Campos ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n27 - 0000842-96.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Emerenciano Baggio e Associados Advogados ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Ana Paula dos Santos Bento ( Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz RJ 118187 D ) - Recorrido: Emerenciano Baggio e Associados Advogados ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Ana Paula dos Santos Bento ( Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz RJ 118187 D ).\r\n\r\n28 - 0000938-13.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: F.T Telecom Comércio e Sistemas ME ( Adv. Eliane Queiroz Daas RJ 91247 D ) - Recorrido: Valdir Marcos Lasset ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n29 - 0000962-10.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edi Lamar Oliveira da Costa ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ) - Recorrido: Igraja Internacional de Graça de Deus ( Adv. Alexandre Henrique Costa Dias RJ 116918 D ).\r\n\r\n30 - 0000973-02.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Tac Franquia Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Paula Beatriz de Lima Cardoso ( Adv. Gabrielle Gomes Evangelista RJ 157352 D ).\r\n\r\n31 - 0001006-21.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Marcos Aurélio dos Santos ( Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva RJ 66395 D ).\r\n\r\n32 - 0001054-11.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Ivani Coelho de Souza ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n33 - 0001056-30.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Juliana Antonia de Carvalho ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n34 - 0001087-29.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Raquel Parente ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n35 - 0001088-70.2011.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n36 - 0001091-14.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. ( Adv. Deborah Bartolomei Seleme PR 40496 D ) - Recorrido: Gean Carlos dos Santos ( Adv. Sandra de Almeida Lourenco RJ 118516 D ).\r\n\r\n37 - 0001110-29.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lucia Vasconcelos Cavalcanti ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ).\r\n\r\n38 - 0001125-92.2012.5.01.0207 - AP - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Agravado: Carlos Alberto Leandro ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n39 - 0001148-73.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Álvaro Henrique Santos de Souza ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n40 - 0001187-21.2011.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Joaneza Monteiro de Melo ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: RA Catering Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n41 - 0001216-13.2012.5.01.0037 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Jorge da Silva Andrade ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Jorge da Silva Andrade ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n42 - 0001252-77.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Marcio Antonio Borges da Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n43 - 0001303-70.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Saulo Melo de Carvalho - Recorrido: ATP Engenharia e Empreendimentos SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n44 - 0001308-66.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Janaína Gonçalves de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n45 - 0001310-96.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: ALDRE CAMILO BORGES ( Adv. Marcus Vinicius de Souza RJ 115957 D ) - Recorrido: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) ( Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D ), PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n46 - 0001340-63.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bárbara Guimarães da Conceição Vaz da Silva ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), Municipio de São Gonçalo ( Adv. Paulo Santos RJ 56198 D ) - Recorrido: Bárbara Guimarães da Conceição Vaz da Silva ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), Municipio de São Gonçalo ( Adv. Paulo Santos RJ 56198 D ), Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Katya Almeida Bastos RJ 130828 D ).\r\n\r\n47 - 0001341-51.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Morgana Santos Bernardo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n48 - 0001359-73.2012.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Pablo Torres Maria Chiaromonte ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Pablo Torres Maria Chiaromonte ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n49 - 0001362-63.2010.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Provider Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Lidiane Narciso Nogueira ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento RJ 110968 D ).\r\n\r\n50 - 0001375-57.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ) - Recorrido: Geni Lidia de Oliveira ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n51 - 0001382-97.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lana Cristina Lobato ( Adv. Luiz Clavdic Bravo RJ 150811 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n52 - 0001401-19.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ) - Recorrido: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Michael Varela ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ).\r\n\r\n53 - 0001405-34.2010.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paula Falcão Delgado ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Companhia dos Esportes Ltda. .\r\n\r\n54 - 0001414-31.2010.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Maria Teresinha Mota ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n55 - 0001418-93.2012.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mercearia Band 8000 Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Paulier Santos de Carvalho ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n56 - 0001445-92.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Nacional do Indio - FUNAI ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Giuliano da Silva Griffo Costa ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ).\r\n\r\n57 - 0001449-32.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jurema dos Santos Silva ( Adv. Jorge Francisco Penedo RJ 156943 D ).\r\n\r\n58 - 0001483-64.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Evandro Augusto da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Evandro Augusto da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n59 - 0001493-22.2011.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Antônio D´avila Franco ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n60 - 0001505-88.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Joana Aparecida de Moura Nascimento ( Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca RJ 145681 D ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n61 - 0001510-89.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Elaine Cristina Lima ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda - (Massa Falida de ) .\r\n\r\n62 - 0001512-03.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Condomínio do Edifício Visconde de Albuquerque ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Anderson de Araújo Guimarães ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n63 - 0001527-61.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Edimar Alves de Oliveira ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ).\r\n\r\n64 - 0001542-02.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: JULIANA SENA DA CONCEIÇÃO(REPRESENTADA POR SILVIA MARIA SENA PEREIRA) ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Recorrido: COLARIK FESTAS LTDA ME ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ).\r\n\r\n65 - 0001542-35.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ) - Recorrido: Miguel de Sequeira Costa ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ).\r\n\r\n66 - 0001552-62.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Robson Luiz Correa Martins ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n67 - 0001558-05.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urabano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urabano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis, Luiz Gustavo Almeida da Rocha ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n68 - 0001568-43.2012.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ) - Recorrido: Erivelto Oliveira de Araújo ( Adv. Sandra de Carvalho Nascimento RJ 162877 D ).\r\n\r\n69 - 0001571-21.2011.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Francisco de Assis de Oliveira Cruz ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n70 - 0001594-93.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lucy Gonçalves da Silva ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ) - Recorrido: Lucy Faustino ( Adv. Marcio Dantas Matias RJ 161820 D ).\r\n\r\n71 - 0001600-55.2012.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cristiano Candido do Espirito Santo ( Adv. Alex Lima Rego RJ 160873 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Cristiano Candido do Espirito Santo ( Adv. Alex Lima Rego RJ 160873 D ).\r\n\r\n72 - 0001602-11.2011.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Alexandre Felix Sales ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n73 - 0001615-27.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorgina dos Santos Andrade ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ).\r\n\r\n74 - 0001659-92.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rafael Henrique Cortes da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n75 - 0001669-66.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Cesar Mathias da Silveira ( Adv. Rodrigo Andrade dos Santos RJ 150965 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n76 - 0001694-47.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alexandre Magno Teixeira Pinto ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ) - Recorrido: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Metlife - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A ( Adv. Claudio Jorge Machado RJ 96477 D ).\r\n\r\n77 - 0001704-08.2012.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ronaldo Miranda Monteiro ( Adv. Juarez da Costa RJ 129383 D ).\r\n\r\n78 - 0001729-71.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Alexandre Lima da Silva ( Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior RJ 145200 D ).\r\n\r\n79 - 0001845-29.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Maria José Sabino ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço.\r\n\r\n80 - 0001912-53.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: João Elizeu da Silva Freitas ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ) - Recorrido: Ceramica Santa Cruz do Largo Garcia Ltda ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ).\r\n\r\n81 - 0001959-30.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Roseni Ribeiro de Carvalho ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n82 - 0002068-41.2012.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ) - Recorrido: Marcelo de Abreu Alves ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n83 - 0002343-08.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Luiz Carlos Ramos Ribeiro ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D).\r\n\r\n84 - 0002345-38.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vanilza Pereira Machado ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Municipio de Silva Jardim, Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço.\r\n\r\n85 - 0002355-22.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Rosane Silva ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ), Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME.\r\n\r\n86 - 0002477-88.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Graziele Ribeiro Braga Barros ( Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim RJ 145241 D ), Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\n87 - 0002482-24.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sextante Reparos Navais Ltda ( Adv. Adriana Encarnacao Francisco RJ 102801 D ) - Recorrido: Robson Ferreira da Silva ( Adv. Cleber Duque Ramos RJ 117272 D ).\r\n\r\n88 - 0002569-77.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município de Seropédica ( Procurador Procuradoria Munic de Seropedica ) - Recorrido: Regina do Espírito Santo ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n89 - 0002625-09.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Carlos Sales Martins ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Municipio de Silva Jardim, Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços.\r\n\r\n90 - 0002924-54.2011.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Francinaldo de Araujo Lima ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ), Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Francinaldo de Araujo Lima ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n91 - 0003038-26.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Município de Itaguaí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaguai ) - Recorrido: Ronaldo Alves de Lima ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n92 - 0027300-71.1995.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Ariovaldo Benvenuti - Agravado: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA ( Adv. Alexandre Alonso Goncalves RJ 50807 D ), Marcília Castro Benvenuti, EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ).\r\n\r\n93 - 0028100-60.1998.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves RJ 156009 D ) - Agravado: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), ANTONIO JUSTINO BAPTISTA ( Adv. Geraldo Menezes de Almeida RJ 38103 D ).\r\n\r\n94 - 0030100-06.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - ( VT33RJ ) - Embargante: Nokia Siemens Networks Telecomunicação do Brasil Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Marcos Rogerio Santos de Almeida ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Nokia Siemens Networks Telecomunicação do Brasil Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n95 - 0045600-67.2009.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Instituto Phoenix Organização Não Governamental ( Adv. Paulo Roberto Souza e Silva RJ 56098 D ), Hélio Fabiano de Albuquerque Nogueira ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n96 - 0052500-62.2006.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Cristiane dos Santos Raymundo ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n97 - 0062000-65.2008.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: Roberto de Almeida ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n98 - 0072800-50.2005.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Real Embalagens S.A., União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Real Embalagens S.A. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Sully Ferreira Felippe ( Adv. Flavio Jorge da Graca Martins RJ 32442 D ).\r\n\r\n99 - 0093300-12.2009.5.01.0078 - AP - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Sinco Engenharia Ltda. ( Adv. Spencer Batista de Campos SP 191512 D ) - Agravado: Sérgio Luiz Barbosa ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D).\r\n\r\n100 - 0094300-71.2005.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Olivia dos Santos Caldas ( Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior RJ 161959 D ).\r\n\r\n101 - 0094400-59.2007.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Alexandre Santos de Moraes ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ) - Recorrido: Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Alvaro Trevisioli SP 109405 A ), Lan Designers Integracao de Sistemas Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista RJ 69870 D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Alexandre Santos de Moraes ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ).\r\n\r\n102 - 0104400-64.2002.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: JACOB LAJTER ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), JACOB LAJTER ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ).\r\n\r\n103 - 0132000-89.2009.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jose Carlos de Almeida Oliveira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n104 - 0132200-94.2007.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: Paulo de Araujo Portes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n105 - 0137000-85.2008.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Jurandyr Baptista Teixeira ( Adv. Nilton Pereira Braga RJ 11661 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ).\r\n\r\n106 - 0137100-64.1996.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Banco Itau S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: MARCELO SANCOVSCHI ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n107 - 0139700-23.1999.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CLAUDIONOR CARVALHO ( Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ 72610 D ) - Agravado: Permel Cobranças e Participações Ltda., Itau Cirtubo Revestimentos Industriais Ltda., JOSE LUIS PEREZ PAZO, ITAU PINTURAS LTDA, OSVALDO MELÃO.\r\n\r\n108 - 0146400-41.2009.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Claudia Wiechers de Aguiar ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ), Cooptrau Cooperativa de Trabalhadores Autônomos e Serviços de Administração do Estado do Rio de Janeiro .\r\n\r\n109 - 0148700-66.2001.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n110 - 0156900-94.2008.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Supermercado Vianense Ltda. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ) - Recorrido: João Alomba Bomfim ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ).\r\n\r\n111 - 0159300-18.2009.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcelo Inácio da Silva ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ) - Recorrido: Marcelo Inácio da Silva ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ), Companhia de Bebidas das Américas AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n112 - 0161700-61.2009.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. ( Adv. Antonio Alves Moreira RJ 99049 D ) - Recorrido: Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), Jackeline Moraes de Souza Alvim ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ).\r\n\r\n113 - 0175700-52.2003.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ALICE FIUZA DOS SANTOS ( Adv. Pedro Mello Filho RJ 77375 D ) - Agravado: ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR ( Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias SP 240032 D ), JOSE FAUSTO DA SILVA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n114 - 0194200-61.2008.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pop Terceirização de Merchadising Ltda. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Michelle Freitas da Silva ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ).\r\n\r\n115 - 0202100-24.2009.5.01.0244 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Marilu Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Marilu Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n116 - 0204400-33.2007.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, Jorge Luis Rosa ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n117 - 0222700-28.1997.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO-Em liquidacao ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Setembro de 2014\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1731062"
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                            "1731130": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001556-96.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cervejaria Petrópolis S/A (Adriana da Silva Pilar RJ156227D) - Recorrido: Marli Lopes Victer (Naira Regina Molina da Silva RJ90521D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para reconhecer a validade da dispensa imotivada, excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral e manutenção do plano de saúde, revogando a tutela antecipada.\r\n\r\nProcesso: 0000900-45.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fazenda Litoral Búzios Ltda (Marcelo Soares Monteiro RJ78179D) - Recorrido: Jessé Pereira Tavares (Antonio Jose de Araujo RJ135887D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de diferenças de vale transporte.\r\n\r\nProcesso: 0001184-53.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fernanda Aguiar Garcia (Antonio Jose de Araujo RJ135887D) - Recorrido: Moura Marins Curso de Idiomas Ltda. (Marcelo Ayres RJ150816D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1731130"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1730534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000666-27.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : BHS - Brazilian Helicopter Services Táxi Aéreo S.A. ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Caio Flavio Nunes Mota ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para anular a r. sentença proferida pelo d. Juízo de origem em 31.10.2012 (e assim também a decisão que em 22.01.2013 rejeita os embargos de declaração opostos pela ré), \r\n\r\nProcesso: 0139800-86.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : COPER - CONSÓRCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Paulo Sérgio de Novaes Silva ( Janilda Silva RJ113243D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra, e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0000237-35.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Itamar Alves de Oliveira Júnior ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Fabio Gonçalves Pacheco RJ115635D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento, ... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1730534"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1731073": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000061-41.2013.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : João Gabriel Ferreira da Costa ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Viação Verdun S.A. ( Felipe de Salles RJ127907D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para deferir o pagamento das horas extras pleiteadas na alínea \"c\" da exordial, assim compreendidas aquelas decorrentes da inobservância do intervalo intrajornada e respectivas integrações, conforme se apurar em regular liquidação. Invertido o ônus da sucumbência. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais. Sustentou oralmente o Dr. José Varella, representando o Recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000239-72.2013.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Aline Furtado Bussoli ( Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D ), - Recorrido : Villemor Trigueiro Sauer Faveret e Advogados Associados ( Marcelo Gomes da Silva RJ137510D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000810-51.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Jose Moreira de Araujo RJ21124D ), - Recorrido : Victor Hugo Tavares Medeiros ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento, apenas para julgar improcedente o pedido de reconhecimento de estabilidade sindical. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000857-61.2012.5.01.0264 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Renilton Nicolau dos Santos ( Andreia Cristina dos Santos Silva RJ102642D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (revel) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por maioria, NÃO CONHECER da remessa obrigatória, por inadmissível; por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de pressuposto processual; CONHECER do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à remessa obrigatória e à responsabilidade subsidiária do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nProcesso: 0001455-21.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Roberta da Silva Calixto ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Roberta da Silva Calixto ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por negativa de prestação jurisdicional, arguida pela autora e, no mérito, conceder parcial provimento ao seu apelo, para deferir o pagamento de horas extras além da 6ª (sexta) diária e da 30ª (trigésima) hora semanal, em relação ao período em que não foram apresentados cartões de ponto, as quais devem ser remuneradas com o adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal, observada a evolução salarial da acionante, bem ainda os respectivos reflexos no cálculo dos repousos semanais remunerados, do aviso prévio, do décimo terceiro salário, das férias acrescidas de um terço constitucional, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% (quarenta por cento), inclusive nos dias de sábado, observado o divisor de 180 (cento e oitenta) horas mensais, na forma da Cláusula 4.7.3 da CCT pertinente, conforme se apurar em regular liquidação e negar provimento ao apelo das rés, nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\"\r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2001.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Elton Nobre de Oliveira RJ68058D ), - Agravado : MONICA FONSECA BAPTISTA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar o pedido de condenação da executada agravante como litigante de má-fé, arguida em contraminuta pela exequente agravada, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121100-57.2004.5.01.0056 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : EDINALDO REZENDE DE CARVALHO ( Dinaci Vieira da Silva RJ100366D ), ATTILA PRADO FARIA ( Dinaci Vieira da Silva RJ100366D ), BENEDITO DERALDO BUARQUE DE HOLANDA ( Dinaci Vieira da Silva RJ100366D ), ERLIAN MARTINS MATIAS ( Dinaci Vieira da Silva RJ100366D ), ELFE SOLUCAO EM SERVICOS LTDA ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), - por maioria, NÃO CONHECER da remessa obrigatória; por unanimidade, CONHECER do recurso voluntário; rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que conhecia da remessa obrigatória e dava provimento ao recurso voluntário para julgar improcedente a reclamação trabalhista no que tange à responsabilidade subsidiária do recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0149900-88.2006.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : SPF Engenharia Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Alex Cruz Lima ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar o pedido de condenação da terceira executada ora agravante como litigante de má-fé, arguida pelo exequente agravado em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156300-79.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rene Leopoldino Maia ( Thiago Barbosa de Oliveira RJ150234D ), - Recorrido : Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda. ( Adilza Francisca de Souza RJ66145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença recorrida por cerceio de defesa e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0194800-95.1995.5.01.0019 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída pelo Banco Executado; CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1731073"
                            ],
                            "1731174": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000238-06.2013.5.01.0068 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: ALEXANDRE DE LIMA FERREIRA (Alberto Moita Prado RJ16448D), - Agravados: José Eduardo de O. Brasil ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), ULTRA SERVICE SERV DE REMOCOES E EXAMES LTDA (Sergio Batalha Mendes RJ62857D), Jorge Luís de Oliveira ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Rosane Resende de Lima Oliveira Brasil ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069400-03.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Viação Itapemirim S/A (Ricardo de Almeida SP184200D), - Recorrido: Paulo Sergio Olegario Matias (Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza RJ142296D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, rejeitar as preliminares de prescrição, de afronta a coisa julgada e de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, por indevidos. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva - Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1731174"
                            ],
                            "1731072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000857-61.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Renilton Nicolau dos Santos , Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (revel)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (revel), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 124/139: “..., por maioria, NÃO CONHECER da remessa obrigatória, por inadmissível; por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de pressuposto processual; CONHECER do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à remessa obrigatória e à responsabilidade subsidiária do Município de São Gonçalo. \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1731072"
                            ],
                            "1731175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000238-06.2013.5.01.0068 - AIAP\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nAgdo: ULTRA SERVICE SERV DE REMOCOES E EXAMES LTDA, Jorge Luís de Oliveira, José Eduardo de O. Brasil, Rosane Resende de Lima Oliveira Brasil\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados Jorge Luís de Oliveira, José Eduardo de O. Brasil, Rosane Resende de Lima Oliveira Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 83/86: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva - Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1731175"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1731251": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000142-14.2012.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Erika Brigieiro Martins ( Thiago da Silva Gonçalves RJ152429D ), - Recorrido : Erika Brigieiro Martins ( Thiago da Silva Gonçalves RJ152429D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da parte autora e conceder parcial ao da parte ré, para: a) determinar o cômputo das horas-extras somente após a oitava diária e com o emprego do divisor de 200 (duzentos), mantidos no mais os termos da sentença recorrida e b) julgar improcedente o pedido do item \"h\" de fls. 27.\r\n\r\nProcesso: 0000695-90.2011.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Verônica Irineu Sales ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Simarida Comercial de Modas Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Recorrido : Verônica Irineu Sales ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Simarida Comercial de Modas Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré apenas para afastar a condenação ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, aplicada pela apresentação de embargos considerados protelatórios, bem como para afastar a condenação ao pagamento de indenização no valor de R$ 800,00, e dar parcial provimento ao recurso da autora para considerar que a jornada reconhecida em primeiro grau deve ser aplicada a todo período contratual, ampliando-se a condenação em horas extras, inclusive no que concerne ao intervalo intrajornada, mantendo-se os parâmetros já fixados em primeiro grau. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas judiciais. Esteve presente o Dr. André Luis Brandão Gatti, representando a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000027-81.2013.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Renato Penha Ribeiro ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - Recorrido : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Santa Sofia Ltda. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a existência de grupo econômico e declarar a responsabilidade solidária entre as rés, condenando-as a assim satisfazer os débitos resultantes do presente feito para com o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000819-78.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Fernanda Célia Corrêa Neves ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fernanda Célia Corrêa Neves ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a arguição de não-conhecimento da Petros por deserção e conhecer os recursos, com exceção do recurso da Petrobrás quanto ao tema RMNR, por ausência de sucumbência; rejeitar as demais preliminares arguídas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Autora e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à concessão de níveis salariais. Sustentou oralmente o Dr. Leandro Henrique da Cunha, representando a Petros.\r\n\r\nProcesso: 0001015-65.2011.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Cléber Luiz dos Santos ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - Recorrido : Steel Comercial Ltda. ( Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ84799D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação as indenizações por dano moral e dano estético. Arbitrou-se à causa novo valor de R$ 73.444,00, com custas no importe de R$ 1.468,88.\r\n\r\nProcesso: 0000175-03.2011.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Josias Fabiano Cardoso de Almeida ( Carlos Alberto dos Santos RJ127738D ), - Recorrido : SVX ALARMES LTDA ( Fernanda Fernandes Picanco RJ96638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso à exceção do pedido de gratuidade de justiça por falta de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000149-24.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Valesul Alumínio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Luiz Câmara ( Antonio Pereira Sobrinho RJ103121D ), - Recorrido : Valesul Alumínio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Luiz Câmara ( Antonio Pereira Sobrinho RJ103121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, deixar de conhecer o recurso do autor, por inovação à lide; conhecer o recurso da ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de adicional de periculosidade. Mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001109-63.2012.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Farmácia Adrian 2005 Ltda. - Farmácia Adrian ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Recorrido : Lidiane Priscila Chagas Barros de Andrade ( Ébano Oliveira da Silva RJ162520D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a arguição de não seguimento do recurso formulada em contrarrazões e conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para extinguir sem julgamento do mérito o pedido de pagamento de comissões, na forma do art. dos artigos 267, inciso I, e art. 295, inciso I e parágrafo único, ambos do CPC,e julgar improcedentes os pedidos de pagamento da multa do art. 477, da CLT e de indenização por dano moral;\r\n\r\nProcesso: 0001173-21.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : HSBC Banck Brasil S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Wallace Barbosa Machado ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), Barcelos Assessoria Empresarial Ltda. ( Cristiane Cobeiros RJ141116D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, salvo no que concerne à aplicação do art. 58, da CLT, ao RSR e à aplicação da Súmula nº. 340, do C. TST, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para assentar, como base de cálculo das horas extras, que o autor trabalhava de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h00min, sendo que duas vezes por semana, nas duas primeiras semanas, o labor se estendia até as 19h30min, mantendo-se a sentença quanto aos demais aspectos.\r\n\r\nProcesso: 0000862-92.2012.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Planet Visas Documentação para Estrangeiros Ltda. ( Rosane Siqueira Chantre Batista RJ135662D ), - Recorrido : Flávio Gomes da Silva Massapust ( Jorge Monteiro Valdevino RJ67098D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso. Esteve presente o Dr. Leonardo Leal Gonçalves, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001036-78.2012.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Gabriela da Silva Rocha ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Fundação de Apoio à Pesquisa Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e do Hospital Universitário Gafrée e Guinle - FUNRIO ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001439-52.2011.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Ediouro Publicações Ltda. ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Recorrido : Torio Terceirização e Serviços Ltda. ( Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira RJ100370D ), Amailza Bezerra da Silva ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001615-52.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Otoniel Braga de Souza Antunes Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, com exceção do tema ¿gratuidade de justiça¿, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhes provimento. Esteve presente o Dr. Leandro Henrique da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001670-89.2012.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - Recorrido : Marcos Paulo de Lima Rodrigues ( Ervidio de Souza Coelho Junior RJ94274D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente a Drª Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida, representando a reclamada. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues por entender a cumulação possível entre o dano moral e o dano estetico quando, na hipótese, a origem é comum.\r\n\r\nProcesso: 0001699-64.2012.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Sheila Ferreira dos Santos da Silva ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarilene K, Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1731251"
                            ]
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1730801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026100-88.2004.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : FATIMA CRISTINA PONTE DE AZEVEDO ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Agravado : VERA LUCIA FERREIRA DA SILVADESTAK TURIACU DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS E DE LIMPEZA LTDAALEXANDRE CARVALHO DE MENEZES - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000974-36.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Pachá Boite Búzios (Búzios Entretenimento S.A) ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Munike Fontani ( Marcos Ely Campos Vianna RJ172393D ), - Recorrido : Pachá Boite Búzios (Búzios Entretenimento S.A) ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Munike Fontani ( Marcos Ely Campos Vianna RJ172393D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000634-12.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Paulo Frederico Pereira ( Ovimar Marciano da Silva MG50051D ), - Embargado : Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001080-37.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Andre Luiz Santos Alves ( Gustavo Bittencourt Palladino RJ123048D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso da ré, com exceção do pedido de reforma relativo ao termo inicial para o cálculo dos juros e multa pelo atraso nos recolhimentos previdenciários, por ausência de interesse recursal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença de primeiro grau e extinguir o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido de pagamento de multa normativa, por carência de ação, nos termos do art. 267, VI, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017300-15.2009.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : José Carlos Silveira dos Santos ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDABREDA RIO TRANSPORTES LTDATRANSPORTE ZONA OESTE LTDA Viação Oeste Ocidental S.A.VIAÇÃO TOP RIO LTDATRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDAEMPRESA DE AVIAÇÃO ALGARVE LTDA AUTO DIESEL LTDAADELINO DOS SANTOS LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA ( Luiz Guilherme Pereira dos Santos RJ82122D ), ALVARO RODRIGUES LOPESALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA VIAÇÃO COSTEIRA LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A ( Luiz Guilherme Pereira dos Santos RJ82122D ), VALTER DOS SANTOS LOPESGABRIEL GAROFALO LOPES - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar as omissões apontadas, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1730801"
                            ],
                            "1731033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento e Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001663-62.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sheila Cardoso dos Santos ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), - Recorrido : Viação Estrela S.A. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para para determinar a devolução do desconto das faltas indevidamente registradas nos dias 7, 8 e 9/3/2012, corrigidas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da C.L.T., verbis:\r\n\r\nProcesso: 0000781-53.2011.5.01.0076 – ED Ebgte: Ricardo de Lima [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Ricardo de Lima [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]Destinatário(s): Ebgte Ebgdo Ricardo de Lima - Tomar ciência do Despacho:\"...Nada a deferir consoante despacho de fls. 269..... Em 08/08/2014. (a) DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001309-85.2012.5.01.0421 – RO Rcte: Camila Anastacia Pontes Ricciardi da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 – D)] Rcdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Camila Anastacia Pontes Ricciardi da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 – D)] Destinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú Unibanco S/A, Rcdo Rcte Camila Anastacia Pontes Ricciardi da Silva - Tomar ciência do Despacho: “...para manifestações recíprocas em cinco dias sucessivos. ...Em 08/08/2014. (a) DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1731033"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1731180": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001068-54.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Salvador Ubirajara Rezende de Oliveira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. ME - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000253-65.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. - Grupo Gol ( Osmar Mendes Paixao Cortes DF15553D ), - Embargado : Deborah Piazzi Arantes Moraes ( Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola RJ56557D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1731180"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1729796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103400-15.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Empresa de Serviços Ltda. (Massa Falida), Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira do Nascimento\r\n\r\nApresentar a planilha de atualização, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001400-14.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Sandra de Almeida Couto Seixas Valença [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Law Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda Silva Almeida \r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000018-78.2014.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio Galer Chinicz [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nExdo: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio Galer Chinicz\r\n\r\nApresentar copia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0050500-84.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ALMEIDA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA (Massa Falida de) a/c 1o.liquidante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI ALMEIDA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-27.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Bezerra Felismino Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Bezerra Felismino Junior\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidação ajustados, em 10 dias, conforme promoção da contadoria de fls. 101, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132700-46.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO ALVES DE MELLO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG E TRANSP LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG E TRANSP LOGISTICA, Aut LUIS CLAUDIO ALVES DE MELLO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-35.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: SP 130857 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. \r\n\r\nTer ciência dd espacho de fls. 249, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163100-09.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Teixeira de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-95.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND E COM E SERV LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA, Réu MASEL EMPREENDIMENTOS IND E COM E SERV LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 310, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000911-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suetônio da Silva Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Locação de Bens Móveis e Serviços Ltda., Réu: Abengoa Construção Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abengoa Construção Brasil Ltda., Aut Suetônio da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000427-59.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fortino de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Comércio de Roupas Ltda. - Corpo e Alma [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: Persefone Comércio de Artigos de Presente - Corpo e Alma [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fortino de Souza \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-02.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Christiano Gomes [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda. [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martin Blue Manutenção Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda. , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-80.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MARIA FERNANDES (SUCESSORA DE RENE FERNANDES) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ANTONIO CAPDEVILLE BOTELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: JORGE DA ROCHA CRUZ [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ELIETE OLIVEIRA DE LACERDA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: EMILCE SALLES MAGAL DE CINELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: MARIANNE SUBKLEW [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: Yara Trece Gribel (sucessora de Murilo Gribel) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: RENE PERBEILS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SALOMAO MIZRAHI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SERFAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: Antonio Capdeville Botelho (Espolio de) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.3816, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-19.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivan Cabral do Nascimento [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Verde 2005 Comércio Hortaliças Frutas e Laticínios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Verde 2005 Comércio Hortaliças Frutas e Laticínios Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 77, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000017-93.2014.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sandro Linhares de Oliveira Gomes [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nExdo: Holding Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)], Exdo: Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandro Linhares de Oliveira Gomes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 396, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001249-14.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita de Mesquita Oliveira [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Soares Rezine [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 439, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001234-45.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Batalha Ramos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: D e C Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Batalha Ramos\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0125600-35.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira Batista Goncalves [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira Batista Goncalves\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046500-94.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves Maciel [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Castelinho do Sul Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: RUI PEDRO DALMORA , Réu: RUDI HILARIO DALMORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves Maciel \r\n\r\nManifestar-se sobre a presente proposta, em 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0141600-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Santos de Melo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Santos de Melo\r\n\r\nTomar ciência a reclamante para apurar as diferenças devidas, em 30 (trinta) dias, sob pena de satisfação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001031-54.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Crespo Rodrigues [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbet Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Crespo Rodrigues\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001334-97.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-98.2013.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. , Aut Robson Silva Ferreira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 46, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-32.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL - sucessora de FLUMITRENS - Companhia Fluminense de trens urbanos (Em Liquidação) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL - sucessora de FLUMITRENS - Companhia Fluminense de trens urbanos (Em Liquidação), Aut NILSON VIEIRA DE CARVALHO, Supervia S/A\r\n\r\nCiência de que os valores foram convolados em penhora, assim como, da atualização dos cálculos, conforme a promoção de fls.649, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-57.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alvino Pereira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: CW Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alvino Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000475-18.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Soares Flausino [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Soares Flausino \r\n\r\nIndicar meios novos e eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000625-33.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 735, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109200-09.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Conceição Dias Porto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Conceição Dias Porto , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 914, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor ainda devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135300-55.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS FERREIRA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 275. Devendo a ré efetuar o depósito da quantia ainda devida , no prazo de 48 horas, e apresentar planilha de atualização, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-88.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria de Almeida Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fabia Pinto Abdalla (OAB: RJ 135318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria de Almeida Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 250. Devendo a ré efetuar o depósito da quantia ainda devida, no prazo de 48 horas, e apresentar planilha de atualização, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001266-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Vinicius Alves de Souza [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut Wallace Vinicius Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 295. Devendo a ré efetuar o depósito da quantia ainda devida, no prazo de 48 horas, e apresentar planilha de atualização, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001633-11.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Macedo Teixeira Leão [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Méidca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Macedo Teixeira Leão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 50. Devendo a ré efetuar o depósito da quantia ainda devida, no prazo de 48 horas, e apresentar planilha de atualização, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000047-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Pereira [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Pereira , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 164. Devendo a ré efetuar o depósito da quantia ainda devida, no prazo de 48 horas, e apresentar planilha de atualização, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-19.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Francisco [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa , Aut Isaias Francisco \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 242, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial do valor ainda devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001060-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luzinete da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 258. Devendo a ré efetuar o depósito da quantia ainda devida , no prazo de 48 horas, e apresentar planilha de atualização, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125900-85.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROHDE [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, SUCESSORA DE INTERBRAS CAYMAN COMPANY e SEAGUL TRADING COMPANY [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROHDE, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, SUCESSORA DE INTERBRAS CAYMAN COMPANY e SEAGUL TRADING COMPANY\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1069. Devendo a ré efetuar o depósito da quantia ainda devida, no prazo de 48 horas, e apresentar planilha de atualização, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001333-15.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Granja [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. [Adv. Nubia Cristina da Silva (OAB: GO 13303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Costa Granja, Réu Coral Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 151. Devendo a ré efetuar o depósito da quantia ainda devida, no prazo de 48 horas, e apresentar planilha de atualização, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1729796"
                            ],
                            "1729798": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2014\r\n\r\n0001527-49.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Even Construtora e Incorporadora S.A.,Zion Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Even Construtora e Incorporadora S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.640,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zion Construções Ltda.,Zion Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zion Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.640,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001633-11.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Macedo Teixeira Leão \r\n\r\nExecutado: São Bernardo Assistência Méidca S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado São Bernardo Assistência Méidca S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.972,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729798"
                            ],
                            "1729797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000911-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suetônio da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Cem Locação de Bens Móveis e Serviços Ltda., Abengoa Construção Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cem Locação de Bens Móveis e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729797"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1729093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000099-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jesus Pereira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Fôrmas, Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jesus Pereira , Réu SH Fôrmas, Andaimes e Escoramentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 19.927,09, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 12.829,96, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0057300-38.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALBERTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHOPPERIA COCACAY LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Raphael David Cohen (sócio), Réu: Márcia Lucovich (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALBERTO\r\n\r\nTomar ciência da documentação enviada pela JUCERGS na qual não se vislumbra o sócio RAPHAEL DAVID COHEN como cotista da empresa COHEN EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, bem como ciência de que este Juízo aguardará indicação de meios efetivos e inéditos de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 180 dias. Inerte, entender-se-á como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010000-60.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cipriano de Medeiros [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Exames Complementares Ltda - ME [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Marília Cariello Couto (sócio), Réu: José Carlos Figueiredo de Almeida (sócio), Réu: Guilherme Lobosco Werneck (sócio) [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnomed Exames Complementares Ltda - ME, Réu Guilherme Lobosco Werneck (sócio), Aut Renata Cipriano de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-65.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival da Cruz Dias [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A, Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival da Cruz Dias \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 180 dias, sob pena de configurar o abandono de causa. \r\n\r\nProcesso: 0000359-43.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Motta Castelo de Oliveira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoshow Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Francisco Paulo Pereira dos Reis (sócio), Réu: Gilberto Vicente da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Motta Castelo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de10 dias. Inerte, aguarde-se pelo prazo de 180 dias por manifestações, sob pena de configurar o abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000318-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Oliveira, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nÀs partes para comparecerem em cartório no dia 03/10/2014, às 11:30h, com a finalidade de a primeira reclamada proceder à entrega das guias para levantamento do FGTS à reclamante, conforme sentença de fls.148. \r\n\r\nProcesso: 0019500-58.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO PEREIRA CARNEIRO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SHANTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CHEN CHENG YU, Réu: CHEN YOUN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 180 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000118-64.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos Menezes [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervalor Cobrança Gestão de Crédito Call Center Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000411-39.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Gama [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Luciene Francelino dos Santos , Réu: Davi Teixeira Henriques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Gama \r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 180 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0036900-27.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS BELO FILHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, Réu: FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUSA, Réu: PLARCON ENGENHARIA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS BELO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.166/167, devendo indicar meios para execução dos devedores. Aguarde-se por 180 dias. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0227000-75.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA QUINTANILHA LAMARAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut VANIA LUCIA QUINTANILHA LAMARAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 51.258,35 ou 4.115.622,52 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000027-37.2014.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gisyanna de Souza Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gisyanna de Souza Silveira\r\n\r\nAo reclamante para que manifeste-se sobre a impugnação aos cálculos da reclamada, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-69.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Acacio Monteiro [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Acacio Monteiro\r\n\r\nInformo que chegou a este Juízo gui deste Tribunal com o recolhimento do adiantamento dos honorários periciais no valor de R$ 420,00, de maneira que cabe ao autor apenas o recolhimento da diferença. Fixo novos hnorários periciais no valor de R$ 1.200,00. Ao reclamante para que informe acerca da possibilidade de recolhimento do valor de R$ 800,00 de maneira parcelada nos termos do despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0067800-46.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Carvalho Farias [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Roberto da Rocha, Réu: Marcelo Pignataro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Carvalho Farias\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 180 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0067900-30.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Losso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e C. Inventory Service [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Losso\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende, em cinco dias, sob pena de arcar com as sanções cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0086200-50.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUEDES ALCOFORADO FILHO [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Luiz Cantanhede (OAB: RJ 1672 - B)], Réu: Sérgio Luiz Bürger [Adv. Leandro Gomes Moneró (OAB: RJ 165089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUEDES ALCOFORADO FILHO\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte, o autor, aguarde-se pelo prazo de 180 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0086000-33.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Carvalho Breves [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibep Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibep Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084700-36.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Basíliio [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condomínio Paradiso Residence [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Basíliio \r\n\r\nAo reclamante para que venha com certidão do RGI atualizada do imóvel requerido, uma vez que constatei que a anexada à petição de 26/08/2014 data de 2011. Prazo: trinta dias. No silêncio, aguarde-se por 180 dias, sob pena de configurar-se abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0084100-88.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIVAL JOAQUIM DA SILVA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERV PARTICIPACOES LTD, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIVAL JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se pelo prazo de 180 dias por manifestações, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0077000-53.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORENCIO SALES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA, Réu: Manoel Pereira, Réu: Cláudio Bento Pereira, Réu: Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLORENCIO SALES\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 10 dias. Inerte,aguarde-se pelo prazo de 180 dias por manifestações, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0071400-27.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO XAVIER DOS SANTOS [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: Edith Maria da Silva e Xavier, Réu: WILLIAM LUIZ XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nInforme o autor os dados da conta bancária do autor, local da agência de origem e data em que a devolução do imposto de renda do sócio será creditada, em dez dias, para que seja expedido o ofício requerido. Registre-se que este Juízo possui meios de bloqueio das contas correntes e poupanças do autor, qual seja, o BACENJUD, na qual rastreia todas as contas vinculadas ao seu CPF, tendo sido infrutífera, conforme fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0001431-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Gonçalves [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125100-68.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO SERGIO FRANCO [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: RIO GNV BRASIL CONVERTEDORA INSTALADORAS LTDA [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)], Réu: Norival dos Santos Carvalho Filho , Réu: Marcelo Graminho Fonseca, Réu: Maria Aparecida do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO SERGIO FRANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por 180 dias por manifestações, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0120000-35.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROSEMBERG DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)], Réu: SESI VICENTE DE CARVALHO [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu SESI VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108500-30.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelen Soares Fagundes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promo de Neg e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promo de Neg e Cobrança Ltda.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerida por dez dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0092100-04.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Frabrica de Tecidos Maria Cândida , Réu: GEONICIO ANTONIO ARNAUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por 180 dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0091700-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Menezes de Paula [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Celso Roberto de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Menezes de Paula \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 180 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001300-22.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes de Souza [Adv. Danielle Furtado de Sousa (OAB: RJ 158923 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-43.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marta Pereira dos Santos, Réu: Elias Gomes de Araújo , Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 180 dias, sob pena de configurar-se o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0150600-05.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Solange dos Santos [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)]\r\n\r\nRéu: FDA Allergenic Laboratorio de Formulações Especiais Ltda.EPP [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDA Allergenic Laboratorio de Formulações Especiais Ltda.EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados ante a não garantia do juízo, já que ausente uma das condições específicas desta ação. \r\n\r\nProcesso: 0211200-31.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM MARTINS LACERDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIA PORFIRIO DIAS, Réu: Paulo Sérgio José Martins (sócio), Réu: Dulcinéia Monteiro de Araújo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MARTINS LACERDA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte, aguarde-se pelo prazo de 180 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0150000-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Lima de Araújo [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Maria do Rosário Lima de Araújo , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-70.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYNVAL DE SOUZA CORDEIRO [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPAGANDA VERSATTA [Adv. Laurentino Souza Prazeres (OAB: RJ 38860 - D)], Réu: Jorge Bernardo do Nascimento , Réu: Eduardo Silva da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYNVAL DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por 180 dias, sob pena de configurar-se abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0147200-56.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE SOUZA SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: Carlos Alberto Barbosa Silva, Réu: Marcos Andrade Barbosa Silva , Réu: Claudio Andrade Barbosa Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SOUZA SANTOS\r\n\r\nEsclareça o autor, em cinco dias, a quem se refere a pessoa ora apontada ante os sócios de fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0194500-14.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON FERNANDES GUEDES [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: Darci da Silveira Brum (sócia), Réu: Noemia de Morais Brum (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON FERNANDES GUEDES\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 180 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0161600-66.1986.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO CONCEICAO ROSENO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA BRASILEIRA LIMITADA, Réu: Horácio Correa Veras, Réu: Henrique Alberto de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO CONCEICAO ROSENO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por 180 dias, sob pena de configurar abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0156800-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Corsino Quintino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Corsino Quintino\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte, aguarde-se por 180 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nId: 1729093"
                            ],
                            "1729092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2014\r\n\r\n0039000-08.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldemir Pinto Magalhaes\r\n\r\nExecutado: JÚLIO RODRIGUEZ REINOSO (sócio),Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Gabriel Duplanil Armas (sócio),IVAN NOVAES (sócio),EDUARDO FONSECA FRANKLIN DOS SANTOS (sócio),JACINTO LEAL ARMAS (sócio),OTÁVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA (sócio),CARLOS EDUARDO DE MORAES RAPOSO (sócio),MARIA ADELAIDE BRUM ARMAS (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado JÚLIO RODRIGUEZ REINOSO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.445,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OTÁVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA (sócio),Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Gabriel Duplanil Armas (sócio),IVAN NOVAES (sócio),EDUARDO FONSECA FRANKLIN DOS SANTOS (sócio),JACINTO LEAL ARMAS (sócio),OTÁVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA (sócio),CARLOS EDUARDO DE MORAES RAPOSO (sócio),MARIA ADELAIDE BRUM ARMAS (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado OTÁVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.445,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JACINTO LEAL ARMAS (sócio),Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Gabriel Duplanil Armas (sócio),IVAN NOVAES (sócio),EDUARDO FONSECA FRANKLIN DOS SANTOS (sócio),JACINTO LEAL ARMAS (sócio),OTÁVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA (sócio),CARLOS EDUARDO DE MORAES RAPOSO (sócio),MARIA ADELAIDE BRUM ARMAS (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado JACINTO LEAL ARMAS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.445,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO DE MORAES RAPOSO (sócio),Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Gabriel Duplanil Armas (sócio),IVAN NOVAES (sócio),EDUARDO FONSECA FRANKLIN DOS SANTOS (sócio),JACINTO LEAL ARMAS (sócio),OTÁVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA (sócio),CARLOS EDUARDO DE MORAES RAPOSO (sócio),MARIA ADELAIDE BRUM ARMAS (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO DE MORAES RAPOSO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.445,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ADELAIDE BRUM ARMAS (sócia),Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Gabriel Duplanil Armas (sócio),IVAN NOVAES (sócio),EDUARDO FONSECA FRANKLIN DOS SANTOS (sócio),JACINTO LEAL ARMAS (sócio),OTÁVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA (sócio),CARLOS EDUARDO DE MORAES RAPOSO (sócio),MARIA ADELAIDE BRUM ARMAS (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ADELAIDE BRUM ARMAS (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.445,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO FONSECA FRANKLIN DOS SANTOS (sócio),Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Gabriel Duplanil Armas (sócio),IVAN NOVAES (sócio),EDUARDO FONSECA FRANKLIN DOS SANTOS (sócio),JACINTO LEAL ARMAS (sócio),OTÁVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA (sócio),CARLOS EDUARDO DE MORAES RAPOSO (sócio),MARIA ADELAIDE BRUM ARMAS (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO FONSECA FRANKLIN DOS SANTOS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.445,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVAN NOVAES (sócio),Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Gabriel Duplanil Armas (sócio),IVAN NOVAES (sócio),EDUARDO FONSECA FRANKLIN DOS SANTOS (sócio),JACINTO LEAL ARMAS (sócio),OTÁVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA (sócio),CARLOS EDUARDO DE MORAES RAPOSO (sócio),MARIA ADELAIDE BRUM ARMAS (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN NOVAES (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.445,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000636-76.2010.5.01.0061 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Santos de Sousa \r\n\r\nExecutado: ALEX SABINO DA SILVA (sócio),Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda.,Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda,Living Construtora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX SABINO DA SILVA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 263,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729092"
                            ],
                            "1729091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001475-84.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Lemos Braga\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestre Ltda., Regina Celia Santos Moraes (sócia), Marcelo Batista de Morais (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Celia Santos Moraes (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se acerca da liberação do valor bloqueado de fls.47, em cinco dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729091"
                            ]
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                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1725118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000264-36.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Alves Godoy [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ricardo Franco [Adv. Samira Lana Seabra (OAB: DF 32970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ricardo Franco, Aut Roberval Alves Godoy\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-23.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do oficio da CEF de fls. 823/825. \r\n\r\nProcesso: 0073000-19.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTRIGE INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: RICARDO ALESSANDRO DEMARCHI, Réu: Simão Brayer, Réu: Cesare Demarchi, Réu: Marcelo Alberto Demarchi, Réu: Riccardo Alessandro Demarchi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTRIGE INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara cumprir o requerido pelo Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0000323-24.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues de Moraes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rodrigues de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0048000-75.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRO FERREIRA FILHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: GILSON ARNOS FLORES [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRO FERREIRA FILHO, Aut GILSON ARNOS FLORES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-61.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Davila Perez [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luis Carlos Davila Perez \r\n\r\nComparecer à pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0122000-90.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BABINSCK [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: COFABAM INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)], Réu: Robert Bragger (S), Réu: Henry Gustave Bise (S)\r\n\r\nTI: MIGUEL COSTA DAS CHAGAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFABAM INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-25.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Carvalho Pereira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul - Em Liquidação Extrajudicial A/C SERGIO RODRIGUES PRATES [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul - Em Liquidação Extrajudicial A/C SERGIO RODRIGUES PRATES, Aut Cesar de Carvalho Pereira da Silva , Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-67.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano Cerqueira dos Reis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LUIGI FERNANDO MILONE\r\n\r\nDestinatário(s): CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A, Aut Ivano Cerqueira dos Reis, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-75.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-29.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIART PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho (S), Réu: Maria Helena da Costa Pinto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001079-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Rodrigues Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da manifestação e novos calculos do perito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-27.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MICUCCI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0069000-24.2003.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA\r\n\r\nComprovar a diferença dos recolhimentos previdenciários conforme despacho de fls. 1188 em 5 dias, sob pena de execução pelo valor equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0138100-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 1198. \r\n\r\nProcesso: 0125900-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira da Silva , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-67.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Freitas Simoes [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial - N/P Sr. DANIEL SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Rita de Cassia de Freitas Simoes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Aut: Mariana Vicente da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Aut: Marcia Vicente da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Aut: Marcos Vicente da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Comércio Construção e Representação Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: MPE Participações em Engenharia e Serviços Ltda (S), Réu: Renato Ribeiro Abreu (S), Réu: Mário Aurélio da Cunha Pinto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vicente da Silva, Aut Marcos Vicente da Silva, Aut Mariana Vicente da Silva, Aut Maria Nazaré da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130400-05.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA PEREIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: GASKET VEDAÇÕES TÉCNICAS LTDA, Réu: BR SEAL ENGENHARIA DE VEDACOES LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: ENGEMANT COMERCIAL EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: MARIA DE LURDES NATAL, Réu: ANDREA MONTENEGRO CAVALCANTI, Réu: ROBERTO JAYME NATAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA PEREIRA, Réu BR SEAL ENGENHARIA DE VEDACOES LTDA, Réu ENGEMANT COMERCIAL EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nComparecer à pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000444-86.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Enedino Evaristo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda., Réu: José Torós (S), Réu: Ricardo Gomes Torós (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Enedino Evaristo \r\n\r\nTomar ciência que foi mantido despacho de fls. 69. \r\n\r\nId: 1725118"
                            ],
                            "1725119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-36.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Francisco Modesto Junior [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SC Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167900-47.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Aut: ANA LUIZA CORREA CERQUEIRA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE GONCALVES DE CARVALHO, Aut ANA LUIZA CORREA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0076600-91.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir Paulo de Souza [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Pontes Mecanica Diesel Ltda. [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)], Réu: MARCOS ANDRE DA SILVA PONTES (S) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DAVID OLIVEIRA PINHEIRO (S) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANDREA FERNANDES PONTES (S) [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA FERNANDES PONTES (S)\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença ainda devida conforme despacho de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0086300-77.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER MARINHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FERNANDO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LICINIO NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA PESSANHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUZIA REIS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANUEL ORLANDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA CLARA MARQUES ATTILIO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SONIA MARIA TARCITANO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER MARINHO, Aut FERNANDO GOMES, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LICINIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA PESSANHA, Aut LUZIA REIS PEREIRA DE SOUZA, Aut MANUEL ORLANDO DA SILVA MOREIRA, Aut MARIA CLARA MARQUES ATTILIO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SERGIO HENRIQUE RODRIGUES, Aut SONIA MARIA TARCITANO\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001186-48.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Dhony Cristian Jesus da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)], Réu: ULDERICO GONZALEZ, Réu: MARCUS WELBY POGGIAN GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhony Cristian Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.116 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000423-47.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)], Réu: LOURIVAL PEREIRA DA SILVA, Réu: MARIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues \r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais para o prosseguimento do feito conforme despacho de fls. 320 verso. \r\n\r\nProcesso: 0169200-88.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA [Adv. Camila Pascoal da Rocha (OAB: RJ 143818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Aut PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-53.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clese Garcia Borges [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VISCONDE DE ABAETE A/C ROSEMERI DE FREITAS DOS SANTOS SOUZA, Réu: Creche Escola Sao Judas Tadeu Ltda ME., Réu: ELZA DE ARAUJO PINHO (S), Réu: UBIRATAN DE ARAUJO PINHO (S), Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VISCONTE DE ABAETE/ ANA PAULA PINHO KORDASH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clese Garcia Borges\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0147100-51.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Jimenez da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laboratorio de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado, Réu: Ana Lucia Bonzoumet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Jimenez da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000112-51.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Valéria Santos da Silva [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-85.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE NUNES DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000456-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Educar de Ensino de Santa Teresa Ltda. - Casa Educar , Réu: ANDREIA ARAUJO DE PONTES, Réu: MONICA ARAUJO DE PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executorios e apresentar a liquidação do feito conforme despacho de fls.138 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000145-75.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cardoso Rodrigues [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Ferring Ltda. [Adv. Andrea Giamondo Massei Rossi (OAB: SP 133129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Ferring Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-36.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Pinto [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogalfa Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Haroldo Moraes de Almeida (S), Réu: Edimar Araujo Moreira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Drogalfa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-03.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE JANUARIO OLIVEIRA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRE JANUARIO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 151 e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001621-51.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Cruz Faria [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia da Cruz Faria \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143600-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Nazario [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Agildo Adami Barros Junior (S), Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho (S), Réu: Lilian Andreia Barros Milessis (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Nazario\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000070-36.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: MARCIO FAGUNDES PAULO, Réu: ALETE SANDRA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147400-18.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIRENBERGUE SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIOS LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIRENBERGUE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-13.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Rogério da Silva (S), Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa\r\n\r\nVenha com a certidão atualizada do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000324-43.2011.5.01.0004 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Claudio de Paula Costa [Adv. Thiago Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 148497 - D)]\r\n\r\nExdo: Insteligas Instalações Ltda., Exdo: Ana Claudia Borges Ramos (S), Exdo: Therezinha França Rubem (S), Exdo: MM MARFEL INSTALAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio de Paula Costa \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043400-59.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto do Nascimento [Adv. Ailton Cal de Brito (OAB: RJ 32144 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Work Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000011-14.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria ADM Servs Credito Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Fináustria Assessoria ADM Servs Credito Participações S.A., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-38.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Riavinschi Skaba [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Associacao Cultural e Social - NACS, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.1144/1149 no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-08.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Maria Pessoa da Costa [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: 2014 Shopping da Casa Materiais de Construção e Utilidades Para O Lar Ltda. [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)], Réu: MARCIO ALVES DE ABREU [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)], Réu: CLAUDIA ALVES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO ALVES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0077600-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Paula de Magalhaes Alves Leite [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Saude Seguradora S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Saude Seguradora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-60.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mota dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Amazonic Boat Comércio de Artigos de Perfumaria Ltda. [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)], Réu: ALDA CRISTINA GOMES SADOK DE SA MOTTA, Réu: CARLOS EDUARDO SADOK DE SA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mota dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001283-77.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Souza do Rozario [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante a Mineira do Humaitá [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Souza do Rozario\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1725119"
                            ],
                            "1725115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001712-44.2012.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Senic Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCgto: BARBARA FERNANDA M. CUNHA, LARYSSA MARIANO PITANGA DA SILVA, RHAY MARIANO PITANGA DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BARBARA FERNANDA M. CUNHA, LARYSSA MARIANO PITANGA DA SILVA, RHAY MARIANO PITANGA DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2015 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725115"
                            ],
                            "1725116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0122000-90.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BABINSCK\r\n\r\nRéu: COFABAM INDUSTRIA E COMERCIO SA, Robert Bragger (S), Henry Gustave Bise (S)\r\n\r\nTerceiro Interessado: MIGUEL COSTA DAS CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica m Henry Gustave Bise (S), MIGUEL COSTA DAS CHAGAS, Robert Bragger (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-81.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Santana Marçal Dias\r\n\r\nRéu: Pasta e Pomodoro Ltda., ANDRE DE CICCO MAGALHÃES, MARCIA PINTO COELHO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA PINTO COELHO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-32.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725116"
                            ],
                            "1725117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0049900-54.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PROCOPIO PANAJOTE PAPANIS\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ASSIST SERVIDORES MINISTERIO FAZENDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDACAO ASSIST SERVIDORES MINISTERIO FAZENDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara regularizar sua representação processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725117"
                            ],
                            "1731022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0155200-58.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolindo de Araújo Vieira \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à anotação na CTPS do autor às 13:00 horas do dia 19/09/2014. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731022"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016100-87.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ciannella [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BRADESCO S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BRADESCO S.A.\r\n\r\nVista à parte ré da petição de fls. 1370-1372, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-96.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio Paes Leme [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluízio Paes Leme, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218100-39.1969.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJALMA SOUZA E SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT CAMINHOES S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJALMA SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1164. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Veal [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Surebeam Brasil Ltda., Réu: LSA Consultoria e Impermeabilizações Ltda. EPP [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)], Réu: LSA Consultoria e Impermeabilizações Ltda. n/p Ricardo da Conceição Borges, Réu: ALESSANDRO PACHECO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSA Consultoria e Impermeabilizações Ltda. EPP , Aut Lucas da Silva Veal\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-73.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania Ferreira Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. n/p Edilson Rodrigo do Carmo (sócio), Réu: Spana Serviços Ltda. n/p Telmo Moreno Vieira (sócio), Réu: Edilson Rodrigo do Carmo (sócio), Réu: Telmo Moreno Vieira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elania Ferreira Gomes \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-25.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri de Castro Santana [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Haller Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: Renan Arantes Azevedo (sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cilenio Arantes Azevedo (sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Manoel Arantes Azevedo (sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Roberto Schwartz Azevedo (sócio) [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: Renato Schwartz Azevedo [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri de Castro Santana\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, ressalvando-se que já houve a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0007100-24.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Thiago de Oliveira Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Douglas Thiago de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-25.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mesquita de Souza [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Mesquita de Souza\r\n\r\nIndicar o Exequente outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207600-58.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MICELI LTDA, Réu: Altani Sabino dos Santos [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se a parte autora acerca da petição de fls. 331, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-02.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Daniel [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Sandra Cristina Daniel\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, conforme decisão de fls. 58. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001663-94.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mello Silva [Adv. Diego Américo Bernards Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Phoenix Construção e Reformas Ltda. ME [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda. , Réu Phoenix Construção e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nEfetuar a entrega das guias de FGTS e da chave de conectividade, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, na Secretaria da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ou justificar o motivo pelo qual não possa entregar os documentos, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000067-41.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Andrade [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 115-118, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-82.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carla Cutrim Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Carvalho Oliveira Participações LTDA (sócia), Réu: Paraibuna Participações LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carla Cutrim Soares \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109100-39.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Félix [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda., Réu: Ryuetsu Togashi (sócio) [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)], Réu: Miyoco Togashi (sócia) [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Félix\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 173 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-75.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HAMILTON DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTORENTAL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: LVL LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HAMILTON DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 628, devendo a parte autora indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 60 (sessenta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-80.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Silva da Costa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Silva da Costa \r\n\r\nEfetuar o depósito referente ao adiantamento dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1731037"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731133": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 11-09-2014 nº 115-2014\r\n\r\nProcesso: 0000914-11.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Peçanha [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: NSF Pet Shop Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira Peçanha , Réu NSF Pet Shop Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 26/09/2014 às 11:55 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1731133"
                            ],
                            "1731132": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11-09-2014 nº 03-2014\r\n\r\nProcesso: 0000015-42.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Silva de Moura\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Joalvo Carvalho de Magalhães Filho da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2014 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731132"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1729318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128300-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo José da Silva Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) , Réu Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente. Prazo 05 dias, sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-49.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MASSENA DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA ASBAR [Adv. Ana Maria Netto Brandao (OAB: RJ 65067 - D)], Réu: MAUREVER DE SA PINTO GOES [Adv. Ana Maria Netto Brandao (OAB: RJ 65067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MASSENA DA SILVA\r\n\r\nApresentar CPF do reclamante, a fim de que seja expedida Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238800-92.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ALVES MARQUES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ALVES MARQUES\r\n\r\nApresentar o nº do CPF da reclamante, a fim de que seja expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0038700-91.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Nascimento [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Centro Empresarial Office Tower\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Shark Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000923-67.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Cardoso Carvalhosa [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Musa Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Musa Ltda. \r\n\r\nMantenho a produção de prova pericial, nos exatos termos de fl. 108. Intime-se a Ré para comprovar o depósito dos honorários periciais estimados à fl. 110, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-42.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Correa Rodrigues [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme S/A - IVESA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: NP Sourcing Tecnologia Ltda [Adv. José Alcy Pinheiro Subrinho (OAB: SP 128995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme S/A - IVESA, Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu NP Sourcing Tecnologia Ltda, Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 1594. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-06.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Guimarães Cardoso [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Golfinho Ltda., Réu: Ardi de Souza Marques, Réu: Douglas Lopes Alencar, Réu: Roberto Juricic, Réu: Odette de Oliveira Garcia [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Guimarães Cardoso\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-89.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ADILSON SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MAURO RAMOS FERNANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA JANUARIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.495. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-03.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Lira , Réu Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência às partes da estimativa de honorários periciais, devendo a Ré para comprovar o depósito dos honorários periciais estimados à fl. 379, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-59.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Vaz [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao das Pioneiras Sociais\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.239. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-96.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanderson Cabral Teixeira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Aut Joanderson Cabral Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 310.831,18 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001159-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Goes Salles [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Goes Salles\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-52.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Fernando Marcos [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Oscar Fernando Marcos, Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da estimativa de honorários periciais, devendo a 1ª Ré comprovar o depósito dos honorários periciais estimados à fl. 467, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, venham-me conclusos para imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0173100-67.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABET MARIA RAMOS DE CARVALHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerido. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada e de acordo com o explicitado em promoção de cálculos. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064400-55.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME MASSENA DOS SANTOS [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: VALDEMIR TORRES LIMA, Réu: VALQUIRIA SOUZA CATARINOZI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME MASSENA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar CPF do reclamante, a fim de que seja expedida Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-64.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO CORREIA DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: SANTIAGO FANOR MONTIANO, Réu: Paulo das Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nIndefiro o requerido. Conforme certidão de fls. 430, o imóvel situado à Rua Hildebrando de Araújo Góes, nº 434, foi alienado pelo Réu em 30/11/2001. Intime-se o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-48.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY GIORDANO BATEIRA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Odonilton Francisco Santos, Réu: Amauri Azeredo da Silva, Réu: LUIS GUSTAVO DE ALMEIDA MOUTINHO, Réu: JORGE XAVIER MOUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY GIORDANO BATEIRA\r\n\r\nApresentar CPF da reclamante, a fim de que seja expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0152600-23.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Belem [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosangela Gomes Belem\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o inicio da pericia, devendo o laudo ser apresentado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-18.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.), Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Rosana Oliveira de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pela parte ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-98.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rosa Gama Silva [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)], Aut: Solange Generoso Mendes Santos [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: ALJJ Santa Anna Cabeleireiro e Boutique Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Gama Silva , Aut Solange Generoso Mendes Santos \r\n\r\nTomar ciência das guias de recolhimento previdenciário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-16.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena de Castro Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena de Castro Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-45.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MOSCOSO DE LIMA RIBEIRO [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre as irregularidades apontadas pela autora às fls. 935/943, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-06.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRALVA CHAGAS COSTA [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.35 , por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 456866,15 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000098-89.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Aparecida Abel de Oliveira [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Aparecida Abel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.149. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-45.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borges Silva e Souza [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borges Silva e Souza , Réu Claro S.A. \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 269. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-42.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rufino Plata Ceballos Filho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rufino Plata Ceballos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 241. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rosa da Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jorge Willians Pereira Soares, Réu: Newton da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.472/473. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1729318"
                            ],
                            "1729317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000536-18.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira de Araújo \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.), Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pela parte ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-94.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Cardoso de Matos\r\n\r\nRéu: RBF do Brasil Comercio de Informatica Ltda., Ryan Rommel Dias Pereira, BRENO POUBEL KITAOKA\r\n\r\nPelo presente fica m Ryan Rommel Dias Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227 vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-42.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rufino Plata Ceballos Filho\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 241, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 521.385,86 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729317"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071200-96.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE FREITAS MARTINS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE FREITAS MARTINS\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, se ainda existe alguma pendência com relação à decisão. \r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Natividade Alves [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphalog Cooperativa de Trabalho de Prestadores de Serviços de Telemarkting e Logistica [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Direct Express Logistica Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Natividade Alves\r\n\r\nInformar a advogada do reclamante o endereço do seu cliente ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motociclistas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motociclistas e Afins\r\n\r\nCiência de que a execução foi direcionada para a devedora subsidiária, devendo efetuar o pagamento do valor homologado às fls. 234, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000676-49.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Luiz Gomes da Silva [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Luiz Gomes da Silva, Réu Pellon Associados Advocacia Empresarial\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0017600-48.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Cristina Garanito Ascencao [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra-estrutura Empresarial - COOPEMP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0028500-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdene Soares Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: ANTONIO DUARTE BRANDÃO , Réu: ANTONIO MARIA VEIGA ANJOS E/OU ABILIO TEIXEIRA BRANDÃO, Réu: ANACLETA TEIXEIRA BRANDÃO, Réu: ABÍLIO TEIXEIRA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valdene Soares Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-25.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Azevedo Magalhaes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Azevedo Magalhaes\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 613, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Barbosa Jeronymo [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: KO METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS S/A [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda., Aut Geneci Barbosa Jeronymo, Réu KO METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito, por não garantido o Juízo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiara dos Santos Cordeiro [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIAL - CRED CORRESPONDENTE BANCÁRIO LTDA ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: Roberto Nunes Miranda , Réu: Ana Cristine Perdigão Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiara dos Santos Cordeiro\r\n\r\nIndicar meios inéditos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-45.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa Lopes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda , Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa Lopes\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-37.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fanelli Vergetti Grosso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda., Aut Silvio Fanelli Vergetti Grosso\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 506, 534, 549, 621 e 639,com saldo atualizado às fls. 757/761, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 756, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001168-41.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Henrique dos Santos Coelho [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Henrique dos Santos Coelho \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando-se as r. decisões proferidas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001095-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Móveis Santa Cruz Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes da Silva\r\n\r\nInformar se o acordo foi totalmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001133-81.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Conceição da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-95.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Bezerra da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001147-65.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves do Amaral da Silva [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI , Réu: SICLÉIA NOGUEIRA DA SILVA JUNGER , Réu: PAULO SÉRGIO PINTO JUNGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gonçalves do Amaral da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0038500-47.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Victor Antonio Misquey, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria da Silva \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 92 e das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0038600-02.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso Reis [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia S.A. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-58.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbara da Rocha Krasnowolki [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Aut: Pedro Krasnowolki Cavalcanti [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courrier Express a/c de ROMULO ITATY DE MELO GARRIDO, Réu: Utilissimo Transporte Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Cleusa Mara Taques, Réu: Baldomero Taques Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbara da Rocha Krasnowolki, Aut Pedro Krasnowolki Cavalcanti, Réu Utilissimo Transporte Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036200-54.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Cavalcante da Rocha [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Ronybom Americas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Ronald Santos, Réu: Denise Barroso Leal Lucena, Réu: Adriana Alves dos Santos, Réu: Luzia Peixoto Capella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Cavalcante da Rocha\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT), na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº 01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0136100-49.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA COUTINHO [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Jose Carlos Torres Hardman, Réu: Angela Maria Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA, Réu JORNAL DO BRASIL S A, Aut LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nTer ciência dos valores convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0136200-23.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Silveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva da Silveira \r\n\r\nIndicar novos e eficazes meios para o prosseguimento da presente execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio de Mouta [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio de Mouta , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 477, sendo a Ré para depositar em 48h a complementação dos 30% do total devido, levando-se em conta o valor já convolado em penhora (fls 471), ciente ainda de que as cinco parcelas remanescentes deverão ser quitadas no prazo de 30 dias contados do depósito da complementação acima especificada \r\n\r\nProcesso: 0109300-13.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BAPTISTA DO CARMO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 388 \r\n\r\nProcesso: 0001367-63.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Santana Cruz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. , Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComprovar no prazo de 05 dias, o recolhimento da cota previdenciária ainda devida, sob pena de expedição de ofício aos órgãos fiscalizadores \r\n\r\nProcesso: 0001389-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Antônio Esteves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Dix Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A., Réu Dix Amico Saúde Ltda. , Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta da Conceicao Carralas Pinheiro de Sousa [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Gelre Trabalhos Temporarios Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta da Conceicao Carralas Pinheiro de Sousa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com o acórdão de fls.794/801, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-72.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ESTEVAM DOS SANTOS NETO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TVS EMPREITEIRA LTDA A/C SR. VALERIO, Réu: GRUPO DEMETRIO IRMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ESTEVAM DOS SANTOS NETO\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000169-25.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pledl [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pledl\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75 que indeferiu o requerido na petição de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0097700-53.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Oliveira Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0000727-31.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Molhano Ribeiro [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Molhano Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000813-31.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma do Nascimento Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Djalma do Nascimento Cunha\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 210 ,com saldo atualizado às fls. 313, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 316, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0050100-07.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pessoa Pires [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 294 \r\n\r\nProcesso: 0001018-60.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lopes de Magalhães [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansc Bar e Restaurante Ltda. (Sucessora de Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.) [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lopes de Magalhães, Réu Ansc Bar e Restaurante Ltda. (Sucessora de Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-70.2014.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosangela Diniz Galaxe [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os´cálculos de liquidação no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0001678-54.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bastos Pereira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinergia Pesquisa e Assessoria Mercadológica Ltda. [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinergia Pesquisa e Assessoria Mercadológica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação autorais no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001626-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0140200-03.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Xisto Nascimento [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0030600-67.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA CRUZ SOUSA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGO LAGE II MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: FATIMA REZENDE LAGE [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: JOAO WESLEY TRIGO LAGE [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: JORGE FAUSTO BATISTA DE OLIVEIRA, Réu: SONIA MARIA FEITAS FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATIMA REZENDE LAGE, Réu JOAO WESLEY TRIGO LAGE\r\n\r\nTer ciência dos valores bloqueados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cavalcante de Oliveira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-54.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO FREIXO E SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.), Aut LUIZ SERGIO FREIXO E SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 647 e 696,com saldo atualizado às fls. 950/955, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 949, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000148-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weder Souza Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ma Resende da Costa Locações , Aut Weder Souza Costa \r\n\r\nTer ciência dos valores bloqueados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-52.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Tavares [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Márcia de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-81.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: ABRAHAO FAINGUELERNT [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: JOAO GUANDAIN DE MORAES [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: JOSE MARIO LEAL [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: ESTELA KAUFMAN FAINGUELERNT [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Orione Cunha e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRAHAO FAINGUELERNT, Réu ESTELA KAUFMAN FAINGUELERNT, Réu IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu JOAO GUANDAIN DE MORAES, Réu JOSE MARIO LEAL, Aut JOSE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-91.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sousa Vieira [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vesuvius Refratarios Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia legível da guia de depósito de fls 735-v. \r\n\r\nProcesso: 0000437-16.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Costa de Oliveira [Adv. Antonio Jose da Silva (OAB: RJ 137451 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Costa de Oliveira , Réu Escola Agostinho Cunha Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 22.09.2014 às 10h para que a Ré proceda a baixa na CTPS do Autor, bem como a entrega das guias do FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001608-37.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindolfo Salles Ferreira [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo Salles Ferreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observadas as r. decisões proferida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001438-02.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Katherin de Oliveira França Mourão [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Aut Sara Katherin de Oliveira França Mourão\r\n\r\nTer ciência do valor comprovado nos autos \r\n\r\nProcesso: 0001343-35.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Di Pisa Pizzaria e Delivery Ltda. [Adv. André Luiz dos Santos Loureiro (OAB: RJ 153747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira da Silva, Réu Pizza Di Pisa Pizzaria e Delivery Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 23.09.2014 às 10h para que a Ré proceda as retificações na CTPS do Autor, conforme determinado na sentença de fls 57, devendo o reclamante, vir com seus calculos de liquidação, no prazo de 15 dias a partir da data acima designada \r\n\r\nProcesso: 0138600-20.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIR DA SILVEIRA SAMPAIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANCA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: EVANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIR DA SILVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da presente execução, manifestando-se ainda sobre seu interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012 da GCGJT de 1º de fevereiro de 2012 \r\n\r\nProcesso: 0139400-14.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO EDSON DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ELZA BATISTA BONFANTE [Adv. Raimundo Marques de Mesquita (OAB: RJ 59130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELZA BATISTA BONFANTE, Aut SEVERINO EDSON DE MELO\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001209-08.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ferreira Gonçalves [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ferreira Gonçalves\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de extinção por renúncia ao crédito \r\n\r\nProcesso: 0051500-85.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Camarota [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Alberto Gregol [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Narciso Luiz Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0013100-31.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pestilo Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda., Aut Vania Pestilo Ribeiro \r\n\r\nApresentar os documentos necessários à elaboração do laudo pericial.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1728712"
                            ],
                            "1728710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2014\r\n\r\n0044000-65.2007.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Ricardo da Silva\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Classe e Sabor Ltda.,Renata Fernandes de Carvalho,Orlando Cesar F. Carvalho,Marines Ferreira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Miriam Mendonça de Carvalho., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.514,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Eliane Ricardo da Silva\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Classe e Sabor Ltda.,Renata Fernandes de Carvalho,Orlando Cesar F. Carvalho,Marines Ferreira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Cesar Ferreira de Carvalho., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.514,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000442-38.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oziel de Abreu e Souza\r\n\r\nExecutado: Ana Christina da Silva Maia,Maia Reformas e Instalações Ltda. ME,Construtora Santa Cecília,Rogerio Alves de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Christina da Silva Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 915,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maia Reformas e Instalações Ltda. ME,Maia Reformas e Instalações Ltda. ME,Construtora Santa Cecília,Rogerio Alves de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Maia Reformas e Instalações Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 915,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1728710"
                            ],
                            "1728711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0118700-41.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesus Dias Sousa\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JUDSON DE LUGO MEDEIROS e ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001178-22.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Doval Lima\r\n\r\nRéu: Vivo S.A., Ativa Marketing Ltda., Base e Recursos HumanosLtda., Atento Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte, bem como de que os embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-36.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Aquino\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Mário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Cordeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Vidracaria e Decoracoes H. Pessanha Ltda., Luiz Carlos Teixeira Peçanha, Ed Wilson Teixeira Pessanha\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Teixeira Peçanha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0030600-67.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA CRUZ SOUSA\r\n\r\nRéu: TRIGO LAGE II MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, FATIMA REZENDE LAGE, JOAO WESLEY TRIGO LAGE, JORGE FAUSTO BATISTA DE OLIVEIRA, SONIA MARIA FEITAS FERRAZ\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE FAUSTO BATISTA DE OLIVEIRA, SONIA MARIA FEITAS FERRAZ, TRIGO LAGE II MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos valores bloqueados, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1728711"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001549-46.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Barroso [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-54.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge de Oliveira Félix [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap - Transporte Aéreos Portugueses S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge de Oliveira Félix \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-42.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU DE PAIVA CARNEIRO NETO [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS - (Massa Falida de) N/P Central de Liquidantes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU DE PAIVA CARNEIRO NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão para Habilitação de Crédito em Falência / Recuperação Judicial, que deverá ser encaminhada ao Administrador Judicial cujo endereço se encontra no corpo da própria Certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-96.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Souza\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0079400-69.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia dos Santos [Adv. Gelcedir Durval (OAB: RJ 115361 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura Engenharia Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-08.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NELSON MOREIRA MARTINS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S.A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NELSON MOREIRA MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão para Habilitação de Crédito em Falência / Recuperação Judicial, que deverá ser encaminhada ao Administrador Judicial cujo endereço se encontra no corpo da própria Certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-11.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista Benedito [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista Benedito\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-21.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Costa Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol Ltda. [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Producao Solidaria Prosol Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-72.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Neder Teixeira [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Indústria Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neder Teixeira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-67.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Antonio Mendes Nogueira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Antonio Mendes Nogueira \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da execução em 31/12/1990. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-57.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric Mauro Lisboa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.416: \" Defiro vista dos autos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0164900-45.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Ferreira Alves [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Ferreira Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão para Habilitação de Crédito em Falência / Recuperação Judicial, que deverá ser encaminhada ao Administrador Judicial cujo endereço se encontra no corpo da própria Certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-87.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-85.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Cristine Pacheco Monteiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-79.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute do Monte Gonçalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( em recuperação judicial ) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute do Monte Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão para Habilitação de Crédito em Falência / Recuperação Judicial, que deverá ser encaminhada ao Administrador Judicial cujo endereço se encontra no corpo da própria Certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-66.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Pinto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-89.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Park Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0067000-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio José Sobreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-24.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Lima Moreno [Adv. Elaine Maria da silva Braz (OAB: RJ 164545 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Lima Moreno, Réu Linde Gases Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000775-84.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Gonçalves Bahia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida [Adv. Giselda Plata B. Hardman de Araujo (OAB: RJ 148883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 167 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000756-10.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cezario Sobrinho [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-46.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Oliveira Soares [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Aut Valdeir de Oliveira Soares\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0085500-74.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliani de Sousa Fernandes [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL-EBAL Ltda., Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro, Réu: Alexandre José da Silva, Réu: Barbara Angélica dos Santos Monteiro Carissimi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliani de Sousa Fernandes\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON XAVIER DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Dolores Fernandez Avila [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Ignez Cartaxo do Rego Monteiro (espólio de ) n/p Carlos Augusto Rego Monteiro (inventariante) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Eris Miranda da Cunha [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Hernani Benedicto Bastos [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Lilina Carvalho Rodovalho [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Sueli de Barros Cabral [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Zenith Correa de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Icleia Oliveira de Andrade [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Israel Homem de Oliveira, Aut: Paulo Arino Homem de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Ismael Homem de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores Fernandez Avila, Aut Sueli de Barros Cabral, Aut WILSON XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls 620 : \"Dê-se vista aos Autorses, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0018100-77.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Oliveira Silva [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Oliveira Silva\r\n\r\nVista ao Autor da petição da Rodando Legal e ainda para indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-38.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tavares de Farias [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RTR Consultores Trabalhista S/C [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tavares de Farias, Réu RTR Consultores Trabalhista S/C, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 000823.12.2013.5.01.0245 (5ª Vara do Trabalho de Niterói), foi designado o dia 09/02/2014 às 09 horas, para a inquirição da testemunha Eva de Oliveira da Silva Resende. \r\n\r\nProcesso: 0005900-67.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Rodrigo Martins Pires de Amorim, Réu: Cláudio Rêgo Carvalho, Réu: Marcelo Turi Moraes, Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Maria Cristina Carvalho, Réu: Silvia Turi Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré Executividade, prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1730726"
                            ],
                            "1730727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000329-81.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis da Silva Pereira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0199700-12.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELIA CHAVES CORADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELIA CHAVES CORADO, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0049600-35.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Rangel Palha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Rangel Palha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-39.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Zacharias da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Kasoro Projetos e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Via Kasoro Projetos e Comercio de Moveis Ltda. n/p sócia Olivia Capella Ranieri [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Zacharias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-52.2014.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Augusto da Silva Cruz [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nExdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Exdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Augusto da Silva Cruz\r\n\r\nCiência do despacho de fls 06 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias. Outrossim venha com as demais peças a instruir a presente execução provisória.\" \r\n\r\nProcesso: 0122700-81.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Costa de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: BF PRO MOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 532: \"Initmem-se as Rés para que forneçam os recibos de pagamentos solicitados pelo Autor ...prazo 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0000579-80.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Xavier Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Xavier Rodrigues, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000436-28.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls 331 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0136300-58.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RANILDA PAIVA MARINHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGA ALLREY LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Edemilson Fernades Zanon, Réu: Eugênio Zanon, Réu: Maria de Lourdes de Almeida Zanon, Réu: Alvaro Cícero Martins da Rocha, Réu: Christiane Venus da Rocha Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RANILDA PAIVA MARINHO\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001469-91.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorineia Thompson Pimenta Oliveira [Adv. Alexandre Mendes Vieira (OAB: RJ 143229 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Vilela Dias [Adv. Martha Christina Mariotti Claro (OAB: RJ 70563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Vilela Dias, Aut Dorineia Thompson Pimenta Oliveira\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000318-47.2013.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raimundo Saldanha da Silva Neto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Sabor do Rio Chopp Restaurante Lanchonete e Padaria Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raimundo Saldanha da Silva Neto\r\n\r\nCiência do despacho de fls 148: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001354-95.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Ronnie Fuentes da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166: \" Dê-se vista à 2ª Ré do oficio recebido da Sodexho no prazo de 20 dias, devendo no mesmo prazo, fornecer o atual endereço de Bônus Alimentação ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000755-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Oliveira Leódido [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.483/486. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001136-33.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião Lima Penna [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervip Vidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-22.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noir da Silva Tavares Filho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Creditos Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noir da Silva Tavares Filho\r\n\r\nDiga o Autor se tem interesse na formação da Carta de Sentença, caso positivo venha com as peças para a formação dos autos da execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0090700-33.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 769/774. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142700-83.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls 264 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0051600-47.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA ROCHA DA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSERVICE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME [Adv. Francisco Antonio Fragata (OAB: SP 5951 - D)], Réu: JOÃO AUGUSTO REVERENDO DE MIRANDA, Réu: MARIA THEREZA DIAS DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA ROCHA DA CUNHA\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0080200-25.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SOARES DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Eugen Guttman, Réu: Oscar Ramon Cavalcante, Réu: Elias Teixeira Salume, Réu: Oscar Ramon Cavalcante, Réu: Oscar Ramon Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0117100-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fleiuss de Farias [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-46.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Oliveira da Costa [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Xerografia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Oliveira da Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.144 : \"Vista à Ré, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0125100-10.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Borges Nepomuceno [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Borges Nepomuceno, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nCiência do despacho de fls.290 : \"Vista às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0081200-69.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix Resende [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa 10 do Baixo Leblon Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa 10 do Baixo Leblon Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-85.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gordon Cortez [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCA RAMOS DESIGNER COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: DENISE MARIA DE ABREU RAMOS, Réu: MARIA RENATA DE ABREU RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gordon Cortez\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001115-28.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa Brito [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcemir Gonçalves Batista [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Costa Brito\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Trigueiro da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233: \" ...trazer aos autos o comprovante de pagamento da cota previdenciária e custas judiciais, onde conste a autenticação de tais recolhimentos...\" \r\n\r\nId: 1730727"
                            ],
                            "1730728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042100-15.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pontes Sousa [Adv. Katia Machado Cristo (OAB: RJ 105523 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344: \" Defiro vista dos autos, por 10 dias, fora da Secretaria.\" \r\n\r\nProcesso: 0000211-03.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Silva de Macena [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca S. A., na pessoa de RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Silva de Macena\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Toledo Monteiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Toledo Monteiro, Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0023900-62.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ANDRE DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 356: \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Gomes Faustino [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletromecânica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Gomes Faustino , Réu Essel Eletromecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96: \" Declaro a perda da prova. Inclua-se o processo em pauta , intimando-se as partes para que prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão...\" \r\n\r\nProcesso: 0009300-31.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls 449 : \" Dê-se vista ao Autor dos documentos apresentados pela ré e apresentação da conta de liquidação, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0044700-24.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES SIMAO [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CABRAL LTDA [Adv. Nicanor Dutra da Silva (OAB: RJ 12238 - D)], Réu: João Antônio Jorge Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES SIMAO\r\n\r\nAnte a certidão do Oficial de Justiça, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001342-47.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlanete Sousa Raposo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlanete Sousa Raposo\r\n\r\nIntime-se o autor para depósito, sendo certo que poderá efetuá-lo, em 4 parcelas iguais e sucessivas de R$ 625,00 , devendo nesta hipótese comprovar o pagamento da 1ª parcela, 20 dias após o recebimento da notificação . \r\n\r\nProcesso: 0144600-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Flister da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.451/455. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022700-78.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Augusto Baptista Junior [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Buaiz S.A. Industria e Comercio [Adv. Sandro Vieira de Moraes (OAB: ES 6725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Augusto Baptista Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fls 395: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0052000-51.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva Barbosa [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Casashow Home Center [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000319-37.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Ramos [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Ramos\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-07.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marmelo Ferreira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. , Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. , Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marmelo Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-24.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338: \" Intime-se a ré a apresentar a planilha de cálculos com a discriminação das verbas pagas, como determinado no acordo celebrado à fl. 334, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000715-43.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Jacinto [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Macdowell Entretenimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Jacinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-07.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA TEIXEIRA FERNANDES [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda, Réu: Bull Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\nAnte a certidão do Oficial de Justiça, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0024800-98.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Silva Santos [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Genilson Silva Santos\r\n\r\nComparecer na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência TRT, situada na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, portando documentos, para receber alvará nº 0693/2014 (Genilson) e 0695/2014 (Arjo Segurança) . E ainda o Autor para ciência da transferência de crédito para a 11ª Vara de Órfãos e Sucessões, no proceso 0203372.82.2011.8.19.0001.\r\n\r\nProcesso: 0001036-49.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Kibaltchich [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian de Kibaltchich\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-91.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bernardes Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bernardes Ribeiro , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-22.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Oseias da Silva [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (em recuperação judicial), Réu: ZL Ambiental Ltda. (Em Recuperação Judicial) n/p Adm. Judicial Paulo Pacheco de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Oseias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-43.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rezende da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda, Aut Leandro Rezende da Silva\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0109400-23.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gomes Bie [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Gomes Bie, Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000546-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiany da Silva Mayrink [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda., Réu: Danielle Coutinho da Silva, Réu: Luciana Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiany da Silva Mayrink \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001026-68.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-11.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Mendeiros Barros [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Cooperativa Mista de Serviços e Motoristas Autônomos Ltda. -COOP-CAR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 336/340. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127200-35.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bezerra de Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efumc Urbanizacao e Construcao Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: JOÃO DUARTE, Réu: FILIPE JOSE DA COSTA LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efumc Urbanizacao e Construcao Ltda., Aut Sergio Bezerra de Lima\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0001094-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Amorim Ruas [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carlos Amorim Ruas \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-48.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Amaral [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1730728"
                            ],
                            "1730729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057800-26.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dancler da Silva Coelho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dancler da Silva Coelho, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000262-14.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Jan Henry Stefenson [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nEgdo: EGINALDO VITORIANO QUARESMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EGINALDO VITORIANO QUARESMA, Egte Jan Henry Stefenson\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 173/175 e 176/180 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-50.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Inacio de Brito Melo da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Estudos e Pesquisas da Mulher [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: REAL TIME SOCIEDADE COOP PREST DE SERVICO DE INFORM.E ADM GERAL LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Estudos e Pesquisas da Mulher, Réu REAL TIME SOCIEDADE COOP PREST DE SERVICO DE INFORM.E ADM GERAL LTDA, Aut Valdilene Inacio de Brito Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.278/280 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-95.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Alves Corrêa [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Alves Corrêa, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 270 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-37.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara da Silva Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mago Forrações Ltda. ME - Na Pessoa de Edna Araujo da Cunha Machado, Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações Ltda., Aut Jaciara da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-74.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manuel Francisco Benjamin [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv - Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manuel Francisco Benjamin\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Mendes da Silva dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Neuza Mendes da Silva dos Santos\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000285-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Pereira de Souza [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Endez Alimentos Empresa Comércio e Transportes de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelson Pereira de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-02.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaiana Martins Marques [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-02.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 890: Intime-se o Reclamado, na pessoa de seu advogado constituído, a comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10%...\" \r\n\r\nProcesso: 0019600-13.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Kelly de Matos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CAATBR - CENTRO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AO APOSENTADO E TRABALHADOR LTDA., Réu: Paul Gaiser, Réu: Thamar Silva de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy Kelly de Matos \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0032600-51.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Assessoria Empresarial Comercial de Servicos Ltda. ME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Construtora Rossi Residencial [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rossi Residencial, Aut Edimilson da Silva Santos, Réu Kennio s Assessoria Empresarial Comercial de Servicos Ltda. ME\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1730729"
                            ],
                            "1730768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000173-59.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Souza Lima da Silva [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Souza Lima da Silva\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-90.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0039900-93.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Angel Cacicedo Cidad [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 620/621. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047900-39.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 414: \" Suste-se por ora o despacho de fls. 410, tendo em vista a notícia de que o imóvel penhorado nestes autos(fl. 381), foi arrematado em leilão realizado nos autos do processo 1996.0001.070757-3 da 24ª Vara Cível da Capital...\" \r\n\r\nProcesso: 0000784-46.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira Portela [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Amazonas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Amazonas Ltda., Aut Valdemir Ferreira Portela \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000807-21.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente do Nascimento [Adv. Willians Mateus da Silva (OAB: RJ 160692 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Russel Express Logistica [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-14.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUFINO CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FRANCISCO DA CRUZ, Réu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUFINO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva Filho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Road Express Ltda. - (Massa Falida de) n/p administrador Dr. Tadeu Luiz Laskowski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão para Habilitação de Crédito em Falência / Recuperação Judicial, que deverá ser encaminhada ao Administrador Judicial cujo endereço se encontra no corpo da própria Certidão. .\r\n\r\nId: 1730768"
                            ],
                            "1730724": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2014\r\n\r\n0029800-16.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Vargas Calvano\r\n\r\nExecutado: Claudio de Souza Ribeiro,Vipe Life Card,HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio de Souza Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.470,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209100-16.2000.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS COUTINHO BOCCHINE\r\n\r\nExecutado: GEORGE EL-KHOURI,SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA ,PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,DALVA NACIF EL-KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGE EL-KHOURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.646,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DALVA NACIF EL-KHOURI,SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA ,PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,DALVA NACIF EL-KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado DALVA NACIF EL-KHOURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.646,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001278-08.2010.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo Gonçalves Carneiro \r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.223,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.223,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028100-68.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Pinto dos Santos\r\n\r\nExecutado: Realiza 2001 Empreiteira Ltda N/P Manoel Soares da Silva,Realiza 2001 Empreiteira Ltda. N/P José Suzek Junior,Decta Engenharia Ltda.,Cymbal Engenharia Ltda.,Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Realiza 2001 Empreiteira Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.102,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-31.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Jorge da Costa\r\n\r\nExecutado: Claudia Valeria Martins de Oliveira e Silva,Jardim Escola Primeiro Espaço Ltda - ME,MARIZA BONIFACIO MEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Valeria Martins de Oliveira e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.673,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIZA BONIFACIO MEIRA,Jardim Escola Primeiro Espaço Ltda - ME,MARIZA BONIFACIO MEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIZA BONIFACIO MEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.673,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057900-15.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana Souza Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: RELAX DAY SPA,Diet Cooking Supercongelados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RELAX DAY SPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.848,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000486-20.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Araújo de Almeida \r\n\r\nExecutado: Transportadora Donola Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Donola Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.885,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730724"
                            ],
                            "1730725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0010900-82.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reginaldo Bezerra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-98.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Matias \r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) n/p Rebeca Daylac\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre do Nascimento Matias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-67.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Andreia Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Andreia Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-43.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Amorim dos Santos \r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mariângela Amorim dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730725"
                            ],
                            "1730767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0025400-90.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Costa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execuçã, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730767"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155300-25.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA TEIXEIRA DE SOUZA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da adequacao e atualizacao de fls 426. \r\n\r\nProcesso: 0132800-77.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA LUZ QUINTAIROS OLIVEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA, Réu: MARA REGINA GOMES FIGUEIRA, Réu: OTTILIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA LUZ QUINTAIROS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do oficio de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0043000-23.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ESTANHO DE LIMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: Mário Fialdini Júnior, Réu: Lea Baesse de Souza, Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ESTANHO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0048700-58.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL LOUCAS LTDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Réu: ROBERTO BISACCHI COELHO, Réu: SOCIO RUTH B. COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nRetirar a certidao na secretaria da vara no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, devera providenciar os documentos neessarios para instrucao da referida certidao. \r\n\r\nProcesso: 0066000-47.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados digitalmente devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0021500-22.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mara Magalhães de Jesus [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: CAPITAL COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS, Réu: WALESKA DO COUTO E SILVA, Réu: NEUSA MARIA BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda., Aut Vania Mara Magalhães de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da data designada para leilao. \r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS JOAQUIM [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS JOAQUIM\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina dos Santos Freitas [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Telecom S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: FREDERICO RADICCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina dos Santos Freitas \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados digitalmente, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0033600-97.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MIRANDA VIEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MIRANDA VIEIRA\r\n\r\nDesentranhar a carta de fianca. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: JAILTON TELES Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Paulo dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0044200-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor da Rocha e Silva Neto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor da Rocha e Silva Neto, Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAutor deve apresentar calculos de liquidacao na forma estabelecida nas fls. 1468 e 1469, em 10 dias, e reu, querendo, deve apresentar impugnacao, no mesmo prazo, apos o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordancia, fundamentadamente, apresentando o calculo que entende adequado, sob pena da impugnacao ser rejeitada de plano, por generica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0049100-72.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSITANIA RAMOS DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: PISMA CONFECCOES LTDA, Réu: JORGE AMAURY PISTORI, Réu: Roberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSITANIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de credito trabalhista na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0003600-36.2003.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: LOURIVAL QUIRINO DE JESUS FILHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nExdo: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES S/C LTDA, Exdo: CLAUDIA SIMONE AMORIN , Exdo: LILIAN RAMOS DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LOURIVAL QUIRINO DE JESUS FILHO\r\n\r\nRetirar certidao na secretaria da vara no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, devera providenciar os documentos necessarios para instrucao da referida certidao. \r\n\r\nProcesso: 0000087-11.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Technicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: CONCAL - Construtora Conde Caldas Ltda., Réu: DANIEL PULCINELLI RESNICK, Réu: JULIANA PULCINELLI RESNICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0075000-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria da Silva Marques Sampaio [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Maria da Silva Marques Sampaio, Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013800-63.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barcelos Carneiro [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Barcelos Carneiro\r\n\r\nProvidenciar as copias requeridas na peticao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-30.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Campos [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pires de Sá [Adv. Marilze Moura da Cruz (OAB: RJ 31899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Pires de Sá\r\n\r\nApresentar recolhimento previdenciario no prazo de 10 dias sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0185900-68.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazoes. \r\n\r\nProcesso: 0148000-46.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA FERNANDES [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados digitalmente devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001430-76.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Leal Macedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001604-85.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Carvalho dos Santos Filho [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jamele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carvalho dos Santos Filho \r\n\r\nApresentar o numero do CNPJ da executada sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0081900-75.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP VETERINARIA IPANEMA LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: WAGNER TAVARES SILVEIRA DE CARVALHO, Réu: MIGUEL DE CARVALHO SELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES\r\n\r\nIndicar depositario fiel sob pena de levantamento da penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Utame da Silva Pereira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Utame da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001294-50.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Amélia Affonso de Carvalho Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Amélia Affonso de Carvalho Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo improrrogavel de 10 dias. Ciente nesta intimacao que em caso de inercia o processo sera extinto na forma do art. 267 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078000-70.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DOS SANTOS SILVA ANDRADE [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAPEL COM E IND DE SACOS E PAPEIS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S/A, Réu: Kopeck S/A A/C Aloysio Romer de Bendersky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON DOS SANTOS SILVA ANDRADE\r\n\r\nTrazer a ultima alteracao contratual da reclamada. Prazo de 10 dias sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000794-47.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson Lopes Carvalho [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda. [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerson Lopes Carvalho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0037900-58.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIVINO TEIXEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIVINO TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000510-39.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Sousa [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues, Réu: Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados digitalmente devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0067600-06.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rosa Sabino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERCON CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: NADIE SALDANHA PAIVA GOMES DO NASCIMENTO e ELIANE FELIPE VALLE, Réu: ELIANE FELIPE VALLE NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rosa Sabino\r\n\r\nTomar ciência devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-10.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDSON JOSE DOS ANJOS SOUZA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COMERCIO E SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)], Réu: ADEMAR KEHRWALD, Réu: ADEMAR KEHRWALD FILHO, Réu: PAULO HENRIQUE GASPAROTTO, Réu: VERONICA DE ASSIS BRASIL AZAMBUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDSON JOSE DOS ANJOS SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidao na secretaria da vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, devera providenciar os documentos necessarios para instrucao da referida certidao. \r\n\r\nProcesso: 0000837-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolônio Martins Sampaio [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolônio Martins Sampaio \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados digitalmente devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0084500-89.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE ARAUJO PERES GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA MARIA SOUZA PINTO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANY DUTRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO CANDIDO DAGUER MOREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ARI PINHEIRO BISPO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALFREDO CLAUDIO LEAL DA FONSECA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DILERMANDO SALAMEH CHRISTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DIOGENES FREITAS DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DEUCI ELBEN DE CASTRO E SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MELO AZEVEDO RAPOSO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JANE MARINA DE PAIVA RIO CAMARGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: GERALDO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOAQUIM RODRIGUES LOUREIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JUREMA MONTEIRO DE BARROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ISA DE SOUSA OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA PONTES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CONCEICION DEL RIO GONZALEZ NOVAES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: LEAO MILLER [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LIGIA SILVEIRA CARVALHO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LEONOR MELO ROMANO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DINIZ CALDEIRA BRANT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARGARETE DIAS DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA APARECIDA RONCATO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: INÊS CALANDRINI DA COSTA - SUCESSORA DE MÁRCIA CRISTINA CALANDRINI DE LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCILIO MELO AZEVEDO RAPOZO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CELSO ALVES DA CRUZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CELSO OTAVIO CORTES DA TRINDADE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CLAUDIO LEAL DA FONSECA, Aut ALVARO DE SOUZA, Aut ALVARO JOSE DOS SANTOS FILHO, Aut ANA MARIA SOUZA PINTO DA SILVA, Aut ANTONIO CANDIDO DAGUER MOREIRA, Aut ANY DUTRA, Aut ARI PINHEIRO BISPO, Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA PONTES, Aut CELSO ALVES DA CRUZ, Aut CELSO OTAVIO CORTES DA TRINDADE, Aut CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR, Aut CONCEICION DEL RIO GONZALEZ NOVAES, Aut DEUCI ELBEN DE CASTRO E SOUZA, Aut DILERMANDO SALAMEH CHRISTO, Aut DIOGENES FREITAS DE ARAUJO, Aut FRANCISCO DE ASSIS MELO AZEVEDO RAPOSO, Aut GERALDO NEVES DE OLIVEIRA, Aut ISA DE SOUSA OLIVEIRA, Aut JANE MARINA DE PAIVA RIO CAMARGO, Aut JOAQUIM RODRIGUES LOUREIRO, Aut JUREMA MONTEIRO DE BARROS, Aut LEAO MILLER, Aut LEONOR MELO ROMANO, Aut LIGIA SILVEIRA CARVALHO DE SOUZA ALMEIDA, Aut LUIZ CARLOS DINIZ CALDEIRA BRANT, Aut MARCILIO MELO AZEVEDO RAPOZO, Aut MARGARETE DIAS DE ARAUJO, Aut MARIA APARECIDA RONCATO, Ricardo André Mendes Loureiro, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, União Federal , Aut INÊS CALANDRINI DA COSTA - SUCESSORA DE MÁRCIA CRISTINA CALANDRINI DE LIMA, Aut ADELAIDE ARAUJO PERES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 5691. \r\n\r\nProcesso: 0037900-97.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SILVESTRE GALVANI [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: P S SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ROSA MARIA COELHO FERREIRA, Réu: ROBSON GAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SILVESTRE GALVANI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001116-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Valéria de Souza [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boliche Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Boliche Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e apresentar-se na forma do art. 45 do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-65.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado dos Reis (Espólio de) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna de Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado dos Reis (Espólio de)\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0089300-72.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Cristina Soares dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIndefiro, tendo em vista tratar-se de bloqueio unico, solicitado em 23.10.2013 apenas finalizado em 30.05.2014 inexistindo bloqueio em 16.06.2014. \r\n\r\nProcesso: 0001106-86.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hunna Ferreira Loureiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no novo valor indicado pela Uniao Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000963-97.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Gomes Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Gomes Ferreira , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000021-94.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Egdo: Maurício Fiocchi [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)], Egdo: ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO FARIAS, Egdo: JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA, Egdo: SAMUEL DIAS DIONIZIO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A, Egdo Maurício Fiocchi \r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Insteligás Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0098600-06.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear - CAEFE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Instituicoes Beneficentes, Religiosas e Filantropicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - Senalba [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear - CAEFE \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0101600-76.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BITTENCURT GOMES [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BITTENCURT GOMES, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0062900-89.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER BORGES MATOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER BORGES MATOS\r\n\r\nRetirar a certidao na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo devera providenciar os documentos necessarios para instrucao da referida certidao. \r\n\r\nProcesso: 0068400-39.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA POLIDORO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA, Réu: FERNANDO PALMEIRA GOMES, Réu: ELANE LUCIA PALMEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA POLIDORO\r\n\r\nRetirar a certidao na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Cente de que no mesmo prazo devera providenciar os documentos necessarios para instrucao da referida certidao. \r\n\r\nProcesso: 0112200-44.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Tavares da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Tavares da Silva, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116300-18.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SODRE TORRES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao apresentada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maralice de Souza Costa [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nDilacao do prazo por 20 dias. Tomar ciencia. \r\n\r\nProcesso: 0001045-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Pimenta Nogueira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nPrazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0107800-26.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelo de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcelo de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001180-43.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Bogea da Costa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepak Obras e Serviços Ltda. [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepak Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108500-12.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1731003"
                            ],
                            "1731001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0142300-55.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOURDES MARIA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA,M FAL DE KILLO GRILL TAQUARA REST E CHURR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.913,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165000-30.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA ARAUJO DIOGO JOAZEIRO\r\n\r\nExecutado: Paulo Augusto Kahale Raimundo,COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA,MARIA LUCIA LESSA GIORDANI,JULIO CESAR THOME DE SOUZA SILVA,Leo de Qeuiroz Benjamin,CLÁUDIA LINS\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Augusto Kahale Raimundo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.407,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leo de Qeuiroz Benjamin,COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA,MARIA LUCIA LESSA GIORDANI,JULIO CESAR THOME DE SOUZA SILVA,Leo de Qeuiroz Benjamin,CLÁUDIA LINS\r\n\r\nPelo presente fica citado Leo de Qeuiroz Benjamin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.407,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR THOME DE SOUZA SILVA,COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA,MARIA LUCIA LESSA GIORDANI,JULIO CESAR THOME DE SOUZA SILVA,Leo de Qeuiroz Benjamin,CLÁUDIA LINS\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR THOME DE SOUZA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.407,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LUCIA LESSA GIORDANI,COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA,MARIA LUCIA LESSA GIORDANI,JULIO CESAR THOME DE SOUZA SILVA,Leo de Qeuiroz Benjamin,CLÁUDIA LINS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUCIA LESSA GIORDANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.407,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001136-58.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guaraci Alves de Magalhães \r\n\r\nExecutado: ALESSANDRO DOS SANTOS LIMA,Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. ,WILSON CANDIDO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRO DOS SANTOS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.892,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. ,Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. ,WILSON CANDIDO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.892,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILSON CANDIDO SILVA,Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. ,WILSON CANDIDO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON CANDIDO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.892,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000923-52.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Regina Shedid\r\n\r\nExecutado: DIOGO ARAÚJO MORAIS,Nova Maneira Escola de Idiomas Ltda.,Nova Maneira Empreendimento e Trabalhos em Idiomas Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,PRISCILA DO CARMO LIMA EUFRÁSIO,MARCIO SILVA ALENCAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DAVID ALLEN GRISWOLD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.799,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099300-34.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Pinheiro da Cruz\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.318,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210400-04.2000.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO COSTA ALCANTARA\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE INDUSTRIAL LULACK DE CERAS LTDA,PAULO ROBERTO O. AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE INDUSTRIAL LULACK DE CERAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100700-15.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir Ponciano\r\n\r\nExecutado: Casa Pré Fabricada Cezar Dias Ltda. (Casa Fort),Cooperamus Cooperativa de Serviços e Trabalho Ltda.,Job Coop Cooperativa de Serviços Ltda.,Cconection Cooperativa de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa Pré Fabricada Cezar Dias Ltda. (Casa Fort), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.473,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731001"
                            ],
                            "1731002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001301-27.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Pereira Almeida \r\n\r\nRéu: Tecco Teconologia e Construções Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Teconologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia. \r\n\r\nProcesso: 0001069-59.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Josemar da Silva\r\n\r\nRéu: Treis FPM Pizzarias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Treis FPM Pizzarias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731002"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730860": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0159900-53.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO SEVERINO DE ANDRADE [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CUPIM MINAS LANCHONETE LTDA [Adv. Andre Luiz Dumortout de Mendonca (OAB: RJ 14927 - D)], Réu: ORGANIZACAO PEPITELLA TURISMO LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO SEVERINO DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 17ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-61.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Corrêa Marques [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Corrêa Marques \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 22/10/2014 às 14:40hs, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas devem ser trazidas à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000085-29.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Mota Pinto [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisco Hair Processos Capilares SC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Mota Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 325 : \"diligencie o autor para indicar meios de intimação de suas testemunhas, informando-os nos autos em 10 dias, sob pena de ter de trazê-las independentemente de intimação.\" \r\n\r\nId: 1730860"
                            ],
                            "1730851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001101-23.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bruno Resende de Oliveira\r\n\r\nRéu: DJ Courier Serviços Expressos Ltda. ME, Sete Serviços de Entrega e Títulos e Encomendas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DJ Courier Serviços Expressos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2014 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito pri vado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000572-37.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Peres Martins \r\n\r\nRéu: A M Fritz Comércio e Serviços Ltda. ME, MHJ Construtora Ltda., Lubru Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Victor Pedroti Moraes da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MHJ Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência inicial no dia 08/12/2014 às 14:20hs nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730851"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120100-78.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ SOARES CORREA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco José Mansor [Adv. Christian Reichert (OAB: RJ 75207 - D)], Réu: Krauss Archanjo Mansor\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José Mansor\r\n\r\nComparecer na data de 25/09/2014, às 9h25min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0120100-78.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ SOARES CORREA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco José Mansor, Réu: Krauss Archanjo Mansor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIZ SOARES CORREA\r\n\r\nComparecer na data de 25/09/2014, às 9h25min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0134400-21.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GONCALVES FRAGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADALBERTO DE ARAUJO CORTEZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADALBERTO PINTO CANELLAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADYR DE FREITAS AVILA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: AYRTON DAZZI [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEDIO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEUTON LYRIO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: AMERICO DE MORAES MOTTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO JOSE AYRES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ARTHUR ALFREDO BECKER [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HAROLDO DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BEATRIZ ROCHA PRANGE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BRAULIO CRUZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DANILO DE ASSIS ROCHA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DARY FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DIANA LOPES RANIERI DA FONSECA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DEMOSTHENES LIMA PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DULCE MATOS DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JAIME FERREIRA MOREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GENEVIEVE JOSEPHE FREREH [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GERSON MAGALHAES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDES LEITE FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAO MACHADO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAO NICOLAU DE FARIA BARROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JORGE CORREA DE SA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MARIA PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MATHIAS CISCOTTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MACHADO TOSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE PEDRO DANTAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HEDY KOPF PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HILIOMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HENRIQUE LOURENCO FRAUCHE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ERVINO OSCAR MULLERKE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPER BATICH [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ITALO ANTONIO DALLACORTE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ELMAR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPÓLIO DE HELVECIO DA COSTA MUNIZ TELLES DE MENEZES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: EWERTON MONTEIRO DORIA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CLEUZA GOMES VILACA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA NATIVIDADE DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NEREIDE ESCOBAR [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NEWTON FERREIRA PITANGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NORMA FONSECA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: RAYMUNDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HUASCAR NUNES MOURA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: WALDIR COELHO DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ONDINA RUSSO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A (EX-MERIDIONAL) [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: ASSOCIACAO FUNC BANCO PROV RIO GRANDE DO SUL [Adv. Lucinea Lima Goncalves (OAB: RJ 61678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO FUNC BANCO PROV RIO GRANDE DO SUL, Réu BANCO SANTANDER S/A (EX-MERIDIONAL)\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pelos exequentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-94.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Raposo de Souza Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele Raposo de Souza Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.931, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-35.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinto Mendonca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos no prazo de 10 dias, obsevadas a decisão de fls.311/2 e 316. \r\n\r\nProcesso: 0001108-75.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ila Martha da Silva [Adv. Ini Martha da Silva (OAB: RJ 132588 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia Star Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ila Martha da Silva , Réu Magia Star Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.278 e a reclamada para realizar o pagamento do restante do valor homologado em 04 parcelas mensais e sucessivas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000795-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Silva de Souza [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda - EPP [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)], Réu: Karine Moreira Dias, Réu: Raquel Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa (fl.81 vº) e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0091200-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Neiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nmanifestar-se, querendo, acerca da impugnação do exequente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pontes Alves [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Felipe Pontes Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.237. \r\n\r\nProcesso: 0063900-07.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira de Carvalho [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A, Aut Everaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.460. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0012000-14.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleunicio Gomes Dias [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Estrela do Milênio Ltda - ME, Réu: Joênio Fernandes, Réu: Manoel Cardeal Filho [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)], Réu: Gilberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleunicio Gomes Dias , Réu Manoel Cardeal Filho\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.116. \r\n\r\nProcesso: 0000018-61.2013.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanilson dos Santos (Espólio de) [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Cgto Ivanilson dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nComparecer no dia 01/10/2014 , às 11:00 hs para que seja procedida a baixa na CTPS da autora bem como entrega das guias para saque do FGTS e SD. \r\n\r\nProcesso: 0000216-06.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele de Freitas Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nProvidenciar a entrega dos documentos relacionados às fls. 292/3 ao Sr. Perito José Carlos Nunes dos Santos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-82.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Vieira de Assis [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lunay de Vaz Lobo Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO RIBEIRO, Réu: CRISTINA DA SILVA ACCIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Vieira de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.146 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0155400-57.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Rodrigues Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.885 e, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-68.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Franca Quintanilha [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001582-46.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Júlio de Almeida [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A., Aut Marcelo Júlio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.108. \r\n\r\nProcesso: 0079300-95.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cadusch Knoch dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda n/p socio Gilson Jose Freitas Bacci [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tempo e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cadusch Knoch dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-49.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cabral dos Santos [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cabral dos Santos\r\n\r\nTer ciência de fl.83 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-30.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTANA DE JESUS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SANTANA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.254/256 e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda., Aut Sebastião Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.211. \r\n\r\nProcesso: 0138500-67.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Gustav Arnt [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Gustav Arnt\r\n\r\nManifestar-se, querendo, aos embargos à execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-02.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Castro Milhomem [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Companhia\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-85.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MARCIO CARDOSO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA, Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MARCIO CARDOSO, Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.263. A 2º reclamada ao pagamento em guia própria, devendo comprovar o recolhimento nos autos no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030800-27.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Domingos Rosa [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Everaldo Domingos Rosa\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.531. \r\n\r\nProcesso: 0045800-09.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO MELO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO MELO DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos cálculos de fl.700 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0033100-64.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Monteiro dos Santos [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Comercio Representacoes Exportacao Import. Madeiras Pedras Ltda., Réu: Mario da Silva, Réu: Sérgio Rodrigues de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Monteiro dos Santos\r\n\r\nRetirar na Secretaria da vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-97.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PIMENTA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF , Réu: Ana Lúcia de Freitas Machado, Réu: Jose de Freitas Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI PIMENTA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas do despacho de fl.250 bem como do resultado da pesquisa realizada (fls. 246/8). Indicar meios efetivos de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-16.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Santos Cosenza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação jucidial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Santos Cosenza\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela executada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-73.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)], Réu: WINDSOR PALACE HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: HOTEL SHEIK LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL SHEIK LTDA, Réu WINDSOR PALACE HOTEL LTDA\r\n\r\nIntimem-se o 2º e 3º reclamados, nos mesmos termos e sob as penas previstas no comando de fls.593, para que procedam ao pagamento, em 48 horas, do montante homologado as fls.585, limitado aos valores de suas respectivas responsabilidades subsidiárias, conforme cálculos de fls.599/603. \r\n\r\nProcesso: 0083200-57.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTANA REIS DA CRUZ PARADELA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Tereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTANA REIS DA CRUZ PARADELA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.159 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Guadelupe dos Santos [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Indústria e Comércio de Cosméticos e Materiais Médicos Hospitalares Ltda., Réu: Rodolfo Froes Calixto, Réu: Jordana Tagliari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Guadelupe dos Santos \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000813-38.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Carlos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Canil Farbendorf Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)], Réu: Bruno S Tursz Canil de Adestramento [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)], Réu: Bruno Silvio Tausz, Réu: Rosangela Rodrigues Ribeiro, Réu: CLAUDIA POLVERINO TAUSZ, Réu: Carla Polverino Tausz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Carlos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.118 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nId: 1730045"
                            ],
                            "1730043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2014\r\n\r\n0001362-14.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Ferreira Salles\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.798,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176600-57.2006.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Celso Querino Correa\r\n\r\nExecutado: RILDO FRANKLIN PEREIRA,Fahrus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.,Aguineu Rodrigues Barros,Antonio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado RILDO FRANKLIN PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.722,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000558-17.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heluize Silva de Lima \r\n\r\nExecutado: Diana Beserra de Araújo Rocha,Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. ,Carlos Roberto Gomes de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Diana Beserra de Araújo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.497,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730043"
                            ],
                            "1730044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001258-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilza Rodrigues Cajaiba \r\n\r\nRéu: D e C Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m D e C Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.30. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0012000-14.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleunicio Gomes Dias \r\n\r\nRéu: Farmácia Estrela do Milênio Ltda - ME, Joênio Fernandes, Manoel Cardeal Filho, Gilberto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Estrela do Milênio Ltda - ME, Gilberto Rodrigues, Joênio Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.116. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730044"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001712-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Reis da Silva [Adv. Ana Paula Reis Machado de Azeredo (OAB: RJ 98079 - D)]\r\n\r\nRéu: Yes Promoções e Eventos Ltda - ME, Réu: Salles Adan & Associados Marketing de Incentivos S/C Ltda [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)], Réu: Oliveira Gil Braz Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Reis da Silva, Réu Salles Adan & Associados Marketing de Incentivos S/C Ltda\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000172-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Humberto Pereira [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. , Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Humberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls.435/436. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-44.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Alves dos Reis Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Loreal Brasil Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Brasil Cosméticos Ltda. , Aut Uelinton Alves dos Reis Junior , Réu Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-72.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE BARROS MONTEIRO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-69.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palloma Gulias Rufino de Freitas Taboranski Cura [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S/A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda, Aut Palloma Gulias Rufino de Freitas Taboranski Cura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 356. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosendo Cabral [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosendo Cabral\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Santana [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Aurea Valeria Da Silva Santana [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Valeria Da Silva Santana, Aut Carlos Alberto Nunes Santana , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-38.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Verediano [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Fernanda Souza Malta, Réu: Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Verediano\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001491-16.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira Nona [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira Nona , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-12.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 366. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Daniel [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES ESBRA LTDA [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes Daniel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001216-38.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Jose de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001570-29.2011.5.01.0019 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nSpdo: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santana [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santana \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000942-06.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Brito Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condomínio Barramares [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barramares, Aut Leandro de Brito Freitas, Réu RFB Prestação de Serviços \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-86.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mirabelli [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortatex Indústria e Comércio de Fios e Fitas Ltda. [Adv. Celia Georgakapoulos (OAB: RJ 156256 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortatex Indústria e Comércio de Fios e Fitas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000648-51.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emy Guimarães de Lemos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emy Guimarães de Lemos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirene Conceição Ribeiro da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000530-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias da Rocha [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR QUICK LTDA [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR QUICK LTDA , Aut Daniel Farias da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-07.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Vitor Ramos [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: RJF Consultoria e Informática Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)], Réu: João Felix dos Reis, Réu: Elaine Cristina Porto Felix dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Vitor Ramos \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000219-84.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Nunes [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Pinto Quentaes [Adv. Ana Paula Pinto Quintaes (OAB: RJ 125756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva Nunes \r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora spbre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000326-31.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Jesus [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Luis Laia Salathiel Andrade [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A., Aut Vinícius Luis Laia Salathiel Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 29/09/2014, às 15:00. Laudo em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001210-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Lindolpho [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. ME , Réu: Adélcio Alves Bastos, Réu: Raphael Medeiros da Costa Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Lindolpho\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se o autor sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000813-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Faria Costa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte (Sucessora de Coopermea Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial) , Réu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.), Réu: César Roberto Grespi Bressan, Réu: Honoadali Schilling Ferreira, Réu: José Alberto Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita Faria Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 14/10/2014, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 04/11/2014, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0001601-49.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000552-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina Alves Rezende Farias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH Trading Comércio de Perucas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000505-53.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinei Sá Freire de Oliveira [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinei Sá Freire de Oliveira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000729-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fares Auar [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Maria Luiza Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Sérgio Antônio Torres Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Jane Maria Leopoldo de Melo [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Antônio Roberto de Araújo Moreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Guimarães (Espólio de) [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Varilog Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE VARIG S.A., Réu Varilog Logística S.A., Réu VDB INVESTIMENTOS S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A., Aut Wilson Ferreira Guimarães (Espólio de)\r\n\r\nTer ciencia da sentença. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000232-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Paixão Pinheiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Casa Granado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Paixão Pinheiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP RH e Exploração Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge William de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001074-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Marques de Andrade [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: GCAC Cruz Ltda. - Sinergia, Réu: Liderança Terceirização Ltda. ME - Aliança Express, Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Macdonald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Marques de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela do Nascimento Medeiros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A., (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela do Nascimento Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000955-05.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Baptista [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Baptista\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001073-49.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Elcio Marques Batista (OAB: RJ 35896 - D)]\r\n\r\nRéu: AO VIVO TELEINFORMATICA MULTIMIDIA E COMERCIO LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001484-55.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Fernandes dos Anjos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Fernandes dos Anjos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001361-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Macedo da Silva [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. , Réu: PDG Construção e Engenharia [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDG Construção e Engenharia \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-93.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza de Aquino [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza de Aquino \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000393-93.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Vieira Bastos [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Astralgás Conversão 2005 Ltda., Réu: Bellagas Conversão Gas Natural e Insulfim LTDA ME [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)], Réu: Sueli Andrea da Silva Gonçalves da Rosa, Réu: Isabel Cristina da Silva Moreira, Réu: Daniella da Silva Santos, Réu: Marcelo Gonçalves Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellagas Conversão Gas Natural e Insulfim LTDA ME, Aut Guilherme Vieira Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 16:25h para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hezir Gefferson Castilho de Souza [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hezir Gefferson Castilho de Souza \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0017900-82.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA PINTO DE SOUZA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: RODANAVE LOJA DE CARROS MULTIMARCAS LTDA ME [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)], Réu: ALFREDO FRANCISCO DA SILVA FILHO, Réu: MARIA DAS GRACAS MENDES DE LIMA MADALENO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA PINTO DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se o autor sobre a documentação extraída do convênio peo praz ode 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos atos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001664-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Regina Feitaes Baptista [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Regina Feitaes Baptista \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000356-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Estella da Costa Fillipo [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Público e Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Estella da Costa Fillipo\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000123-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. , Réu: PDG Construção e Engenharia [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDG Construção e Engenharia \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rangel Cordeiro [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rangel Cordeiro, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001612-44.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrielle da Silva Torres [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrielle da Silva Torres \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001041-73.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Domingos Guimarães [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Domingos Guimarães, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-36.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire Gomes Gentil [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bomboniere Ltda. ME [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: Sandra Mara Machado da Silva, Réu: Maitê Chaves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canouan Comércio de Bomboniere Ltda. ME , Aut Meire Gomes Gentil \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001200-02.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição Campos [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Réu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. n/p Antonio Carlos Rocha da Cunha, Réu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. n/p José Carlos Domingos da Silva, Réu: Antonio Carlos Rocha da Cunha, Réu: José Carlos Domingos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição Campos \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000981-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Mattos Cathoud [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Execuza Instalações Obras e Serviços Ltda. ME, Réu: Carlos Adauto de Melo, Réu: Débora Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Mattos Cathoud \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000859-58.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Alves [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: MURILO CESAR BERRINI DA FONSECA, Réu: VLAMIR LOPES CARGOSO, Réu: JAIR NOBREGA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda., Aut Roberto Luiz Alves\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000519-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marques da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha da Maravilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Marques da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Vianna [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Vianna\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001205-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Torres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza Torres , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda dos Santos Ribeiro [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001075-82.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Bias [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A, Aut Nelson de Souza Bias, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0015600-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE HAIR CABELEIREIROS UNISSEX LTDA. ME, Réu: CARLOS EDUARDO ARCANJO, Réu: WELDER DA LUZ RIBEIRO Sócio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moraes Vieira [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Gas Instalações e Manutenção de Sistema de Gas Ltda., Réu: Luciana Dias Henrique dos Santos, Réu: Renato Henrique dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Moraes Vieira\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000528-05.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Maria Pereira da Silva [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Marcio André Mendes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA , Aut Joana Maria Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000263-06.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Brandão Thomaz [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio dos Santos Serra da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio dos Santos Serra da Silva, Aut Luciene Brandão Thomaz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-02.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CÉLIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, Réu: RUBENS LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes da Silva, Réu TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0004600-19.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU MARTINS DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MERCKSUL VIGIL E SEGUR LT N/P SOCIA, Réu: FLAVIA MARCONDE DE ASSIS, Réu: Maria das Graças Ribeiro Moraes, Réu: Ana Paula Santos Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0006300-35.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: IVOLNEI SPITZ [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA, Réu: Sérgio Antonio FIalho Cobuci, Réu: Carlos de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVOLNEI SPITZ\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000531-72.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gomes de Souza [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Rangel Brandão (Espólio de), Réu: Elizabeth Rangel Bertho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eloi da Costa [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Valet Parking, Réu: Cleide Gomes Gonçalves, Réu: Fernando Gomes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Eloi da Costa\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001303-57.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Miranda da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Club do Brasil , Aut Heraldo Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1731119"
                            ],
                            "1731120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-37.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERACAO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)], Réu: Eduardo de Azeredo Lopes (socio), Réu: Sonia Maria de Azeredo Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0066100-14.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FORTE DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ANTONIO HENRIQUE DE LIMA SOBRINHO (espólio de) [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: DIRLEY DE OLIVEIRA GIMENEZ, Aut: FERNANDO DA COSTA MONTEIRO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: JOSE PEREIRA FONSECA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: ELAINE CARNEIRO MENDES [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: ELIZABETH DE AZEVEDO, Aut: IRANDI SOARES XAVIER, Aut: EUNICE GONCALVES DE OLIVEIRA, Aut: HELCIO GONCALVES DE SOUZA, Aut: IVAN DO CARMO ALMEIDA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ROCHA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO MAGALHAES CORDEIRO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: MANOEL DANTAS DE OLIVEIRA, Aut: MARINA FREITAS MARTINS (espólio de), Aut: MARIO BATISTA COSTA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: SERGIO IORIO, Aut: CELSO FERNANDO DE OLIVEIRA QUINTANA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: VILMA DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: OSMAR DA LUZ TEOBALDO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: Maria Genalva de Oliveira Lima (viúva espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Simone de Oliveira Lima (filha espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Alan Henrique de Oliveira Lima (filho espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Sheila de Oliveira Lima (filha de espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Lucy Martins Amorim (filha espólio de Marina Freitas Martins) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Cristiane Marques Teobaldo [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Eloisa Maria Marques Teobaldo [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Rodrigo Marques Teobaldo [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Wellington da Luz Teobaldo [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DA LUZ TEOBALDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 706/v. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-08.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clênio Gebara Basílio Junior [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Saúde S.A. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Romario Silva de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1473. Prazo de 08 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-06.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTOIR DE ASSIS FROTAT [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut WANTOIR DE ASSIS FROTAT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 532. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NANCI NUNES DA SILVA (representado por LOLY NUNES DA SILVA) [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho, Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho, Réu: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho, Réu: Patricia Sodré Carvalho, Réu: Maria Jaqueline Sodré Mocarzel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NANCI NUNES DA SILVA (representado por LOLY NUNES DA SILVA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 453. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-25.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Adriano [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIGHT ART´S INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. EPP [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Robson Cisne Ceccarelli, Réu: Janete Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Adriano\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0109000-11.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Lobato da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Lobato da Costa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Serpa [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-23.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS CRISTIAN NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0148700-09.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MEDWAY DO BRASIL SA N/P PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL , Réu: Aroldo Moraes da Silva Junior socio Medway do Brasil S/A [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)], Réu: Paulo Roberto de Souza socio Medway do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiencia do deferimento a consulta ao RGI. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-35.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA SANTOS DE NEGRI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0213000-82.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURICIO SANTANA DA CUNHA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 414. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-11.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES PALMEIRA [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: CIACOM VEICULOS LTDA , Réu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES PALMEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0079100-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leal da Silva [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leal da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com a comprovação do valor efetivamente dacado pelo alvará de fl.353, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves de Oliveira Gonçalves [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-88.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMB RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-30.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0033600-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Lima da Fonseca [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocom Construcoes Rodoviarias Ltda. [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodocom Construcoes Rodoviarias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0192100-88.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Aut LUIZ PAULO DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-72.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do MRJ-A/C Repres.Rosana Maria de Andrade Bandeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TOMAZ DE AQUINO LIMITADA [Adv. Carlos Octavio Ribeiro Bandeira de Mello (OAB: RJ 64484 - D)], Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do MRJ-A/C Repres.Rosana Maria de Andrade Bandeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-51.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA BARRAUTO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Silvio Morandi Lima, Réu: Ramiro Neves da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109700-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Vieira da Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: Seateck Industria e Comercio Ltda N/P sócio Márcio José Sadler Veiga, Réu: Seateck Industria e Comercio Ltda N/P sócio Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Vieira da Silva\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157200-93.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE LOURENCO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT SKIN ESTETICA LTDA ME, Réu: Guinalva Adriana Alves dos Santos (socia Soft Skin Estetica Ltda), Réu: Cintia Monique Alves da Silva (socia Soft Skin Estetica Ltda), Réu: Vera Coutinho de Miranda dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANE LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir do Nascimento Ramos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedium Serviços Temporários Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Paulo Monteiro Lamarão, Réu: Carla Cristina Lamarão de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir do Nascimento Ramos \r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se o autor para manifestar-se sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0030000-40.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA COSTA RAMOS [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO MAX CORRETORA DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA , Réu: Andrea Carreiro de Oliveira socia Bio Max Comercio e Representacoes..., Réu: Jorge Artur Berro socio Bio Max Comercio e Representacoes Ltda, Réu: SOCIA ISA GAMA SOARES, Réu: SOCIO CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA COSTA RAMOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0213800-08.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE SOUZA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES LTDA, Réu: Antonio Cordeiro da Cruz (SOCIO)ASB Pintura e Servicos de Calafate, Réu: Antonio Soares Bezerra (SOCIO)ASB Pinturas e Servicos de Calafates [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)], Réu: Francisco de Assis da Silva (SOCIO)ASB Pintura e Serv de Calafate, Réu: Messias Alberto Lopes Barroso (SOCIO)ASB Pintura e Servico de Calafate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0141600-22.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sobrinho Ramos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu: Neide Costa, Réu: Isaac Rosenfeld, Réu: Luiz Antônio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Sobrinho Ramos \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0097300-43.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques Miranda [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marques Miranda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-55.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO MORAES PARREIRAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO MORAES PARREIRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-21.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano de Almeida Vidal [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureano de Almeida Vidal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-11.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Pereira da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)], Réu: MKS Rio Serviços Técnicos LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 403. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes Alves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Apice Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0097200-64.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR ALVES FERREIRA FILHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, no prazo de 05 (cinco) dias, período no qual fica autorizada a vista dos autos somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0037300-09.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Vasques de Faria Ribeiro [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Vasques de Faria Ribeiro\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0137700-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valcace [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tannuri, Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento, Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Valcace\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-08.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GONCALVES DE MELO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Luiz Rosine de Araújo Silva [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Manuel de Jesus Oliveira [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Marcelo da Silva Cardoso [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Marcos antonio dos Santos [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Central) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GONCALVES DE MELO, Aut Luiz Rosine de Araújo Silva, Aut Manuel de Jesus Oliveira, Aut Marcelo da Silva Cardoso, Aut Marcos antonio dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Nunes da Silva [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Nunes da Silva\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0184400-80.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELZIMAR RIBEIRO DE MORAIS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELZIMAR RIBEIRO DE MORAIS\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a adocumentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093900-21.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Adelino dos Santos, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Araujo da Silva\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a aparte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0081100-29.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LOURENCO FICO [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocasa e Carro - Promotora de Vendas Ltda, Réu: MARIA ROMERA DA SILVA (SÓCIA), Réu: NAUL OZI (SÓCIO), Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA (SÓCIO) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LOURENCO FICO\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0040200-48.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Hélio Marinho [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)], Réu: Armando Macedo Pimentel, Réu: Nélio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0170400-70.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: NALDICE VERISSIMO DA SILVA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Lana Angélica Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALDICE VERISSIMO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0035900-77.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FRANCISCO CANO CHAGAS [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA, sucessora de MOTORTEC INDÚSTRIA AERONÁUTICA S.A. [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)], Réu: Antônio Augusto de Lima , Réu: Antônio Gomes de Souza, Réu: Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA, sucessora de MOTORTEC INDÚSTRIA AERONÁUTICA S.A., Aut WALDIR FRANCISCO CANO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0181400-33.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNICACAO TOTAL LTDA N/PSOCIO MARCUS HEITOR C. VIEIRA, Réu: SOCIA CELIA MARIA ALMEIDA VIEIRA, Réu: SOCIO MARCUS HEITOR DE CAMARGO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0166100-31.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CANDIDA DOS SANTOS [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: PADARIA MANTALVAM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut REGINA CELIA CANDIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-25.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Coutinho Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo grande Ltda - ME (sucessora de M3A Curso de Informática Ltda) [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Forny de Campo grande Ltda - ME (sucessora de M3A Curso de Informática Ltda), Aut Elisete Coutinho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-31.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Duarte Portugal [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B COMUNICACAO E MARKETING LTDA , Réu: Fernando Cesar de Freitas Dias, Réu: NELSON FERNANDES DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Duarte Portugal\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-49.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI POLESSA PAULA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: Jair da Silva , Réu: Marcelo Rocha Amado , Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA , Aut SUELI POLESSA PAULA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0029900-22.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA GOMES [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia socia Vicberg, Réu: Joamir da Silva Maia socio Vicberg, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha socio Vicberg, Réu: Vigstar Escola Especializada na Formação de Profissionais de Segurança LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA GOMES, Réu VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-85.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Wigberto Baptista Fernandes Camara [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wigberto Baptista Fernandes Camara \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0146300-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Alencar Nikel [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CLASSIC JAZZ MUSIC LTDA , Réu: HELMUHT GOTTFRIED WILLE, Réu: MARILA BERNSTORFF DE SÃO THIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Alencar Nikel\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0132100-44.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES DE SOUZA GONCALVES [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO DA TIJUCA LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Réu: MARÍLIA CARIELLO COUTO, Réu: DIAGNOCENTER CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO DA TIJUCA LTDA, Réu DIAGNOCENTER CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA, Aut MANOEL FERNANDES DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0094300-98.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Goncalves de Sousa [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda. - Olivier Cozan Boutique [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LP Alimentos Ltda. - Olivier Cozan Boutique, Aut Marcio Goncalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0276700-08.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HARLINDIS TERESA HARDMAN VIANNA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA HELENA DE AZEVEDO ESTEVES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA HELENA GROSSI SAMPAIO MENDES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA STELLA VIEIRA DA FONSECA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA RENEE QUARESMA DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA ROSA DOS SANTOS CORREIA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MAURO PAZZINI DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTIT DO PATRIM HISTOR E ARTIST NAC - IPHAN [Adv. Renato Augusto Diniz Pinheiro (OAB: RJ 62609 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTIT DO PATRIM HISTOR E ARTIST NAC - IPHAN, Aut MARIA HARLINDIS TERESA HARDMAN VIANNA, Aut MARIA HELENA DE AZEVEDO ESTEVES, Aut MARIA HELENA GROSSI SAMPAIO MENDES, Aut MARIA RENEE QUARESMA DE OLIVEIRA, Aut MARIA ROSA DOS SANTOS CORREIA, Aut MARIA STELLA VIEIRA DA FONSECA, Aut MAURO PAZZINI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-05.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BARRETO DE SOUZA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIXAS CABELEIREIRO LTDA, Réu: MADEIXAS CABELEIREIRO LT N/P SOCIA, Réu: SOCIA ISABEL CRISTINA DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1731120"
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                            "1731118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0014700-58.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DORIA, ADAIR NUNES, ADEMAR SANTOS, ANGELO TAVARES GUIMARAES, ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, ANTONIO CARLOS MASCARENHAS PEREIRA, ALZEMIRO DA SILVA SOUTINHO, DARCY VEIGA ALVES P DA COSTA, DILSON LUIZ DOS SANTOS, FABIANO CARLOS SOARES, FRANCISCO MATHIAS, FRANCISCO MATIAS DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO, FRANCISCO ORLANDO DELLEPRANE, GERONIMO DE MACEDO, JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, JOAO FERREIRA MIRANDA, JOAO RODRIGUES DE MORAES, JONAS FERNANDES DA SILVA, JORGE JOFILIS DA SILVA, JORGE MACHADO DE ARAUJO, JOSE FRANCISCO DA SILVA, JOSE CLAUDIO CAMILLO, JOSE SOARES, JOSEMAR VICENTE FERREIRA, EDMAR CRUZ, HELIO ANASTACIO VENTURA, HENRIQUE DE ABREU SILVA, HERCULANO BARBOSA, ERNANI LUIZ DA CRUZ, ERCILIO LEMOS PEREIRA, ELVIRA GARCIA TEIXEIRA, IVETE TAVARES DA CUNHA, LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, LUCIA REGINA DA SILVA, MANOEL BENEVENUTO, MANUEL FERREIRA DA SILVA, MARIA TEREZA PUGLIESE, MAURICIO LUIZ MORAES VIANNA, NELLY MURAD, NELSON FERREIRA, NILZA DA SILVA CALDAS, PEDRO DE ARAUJO, RITA MARIA RODRIGUES PEREIRA, ROBERTO SILVA CARVALHO, ROSA MARIA ALONSO BASTOS, SEBASTIAO PAULINO DA SILVA, VALDECI SILVA, WALTER GOMES TAVARES, WILSON FRANCISCO DA SILVA, OSCAR JOPHILIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMAR SANTOS, EDMAR CRUZ, ELVIRA GARCIA TEIXEIRA, FRANCISCO MATHIAS, FRANCISCO ORLANDO DELLEPRANE, GERONIMO DE MACEDO, JONAS FERNANDES DA SILVA, JOSE FRANCISCO DA SILVA, MANUEL FERREIRA DA SILVA, NILZA DA SILVA CALDAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao homologatoria de fl.1327, para que produzam seus efeitos legais. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0097100-65.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio de Sousa Martins\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MAYNOTH LTDA , FRANCISCO SALES TORRES FILHO, FRANCISCO JOSE DE FARIAS TORRES, FRANCISCO FARIAS TORRES, MANUELITO ARAUJO DE OLIVEIRA, Saturnino Vilar Arman, Manuel Bana Lois, ROBSON CESAR ELIAS - SÓCIO DE, IGOR DE ALMEIDA PEREIRA - SÓCIO DE \r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE MAYNOTH LTDA , FRANCISCO FARIAS TORRES, FRANCISCO JOSE DE FARIAS TORRES, IGOR DE ALMEIDA PEREIRA - SÓCIO DE , ROBSON CESAR ELIAS - SÓCIO DE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145700-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CLARETTE SILVA DA MATTA\r\n\r\nRéu: NETFOOD DO BRASIL LTDA, NETFOOD DO BRASIL LTDA N/P SOCIO LUIZ ALBERTO PEREIRA ROQUE, NETFOOD DO BRASIL LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO RIEIRO, João Batista Anselmo de Oliveira, Marcos Antônio Felix de Oliveira, LUIZ ALBERTO PEREIRA ROQUE, PAULO ROBERTO RIBEIRO, Rodrigo de Borobia Pires Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ALBERTO PEREIRA ROQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da citação para o pagamento em 48 horas, referente ao valor descrimido em fls. 492. \r\n\r\nProcesso: 0144900-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Renato Costa de Andrade\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Publicidade Marketing Dias Ltda., Marcia Dias Martins Juca (socia), Marcelo Dias Martins Juca (socio), 100 Propaganda Ltda, Promax 2000 Comércio e Representações Ltda, MG Comunicação Limitada, Bossa Nova BN Comunicação Publicidade Ltda, Doctor Brain Propaganda Ltda, Doctor Propaganda e Comunicações LTDA, Idée Consultoria em Educação Ltda, Lema Propaganda Ltda, Marcelo Gorodicht, Luiz Felippe Índio da Costa, Luiz Octávio Azeredo Lopes Ìndio da Costa, Facility Empreendimentos LTDA, Danielle da Costa Fagundes, Paulo Rolf Feil, Josiane Madeleine Moser Feil, Marcos da Silveira, Leila Meireles da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Josiane Madeleine Moser Feil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da execução, no valor descriminado em fls. 343. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0035000-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Galileo Administração de Recursos Educacionais SA\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Administração de Recursos Educacionais SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução, no valor descriminado em fls. 400. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000893-96.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Esposito \r\n\r\nRéu: LIVRARIA LETRAS & EXPRESSOES LTDA , Livraria Letras e Expressões Ltda. A/C Carmine Bruno\r\n\r\nPelo presente fica m LIVRARIA LETRAS & EXPRESSOES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor devido à disposição deste Juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-91.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Almeida do Nascimento \r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda., Danilo Peres, Marco Antônio Torres Freitas, Reginaldo dos Santos Bhering, Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Carlos Henrique Moreira Gomes, Atsushi Ota, Nívia Barbosa Arnaus Torres - Sócia de GEMINY, Patrícia da Silva Pinto - Sócia de GEMINY\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Moreira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 210. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. , PDG Construção e Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Marconi Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-53.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Nascimento Conceicao\r\n\r\nRéu: Torres Haas Comercio de Roupas e Promocao de Eventos Ltda., Fabiana Maria D´Oliveira, Ricardo Haas Tarabay\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Haas Tarabay, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.116 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731118"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Regina Otero da Rocha Paulo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguape Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Regina Otero da Rocha Paulo, Réu Iguape Participações S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1112, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001331-56.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Reis , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 323, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000010-44.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Claudio Ramos de Freitas [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nExdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nÀ ré para trazer a planilha de cálculos a que se refere o resumo de fls. 61. Para os períodos em que a ré apurar horas extras em conformidade com as guias ministeriais, deverá apresentar um demonstrativo detalhado da apuração, indicando inclusive as folha do documento utilizado para cada dia. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-61.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento da Silva [Adv. Ana Paula Guimaraes Teixeira (OAB: RJ 151525 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtos de Bananas Prata de Minas Ltda. [Adv. Luis Roberto Lopes (OAB: MG 55036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtos de Bananas Prata de Minas Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor indicado às fls. 137, em 10 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0001443-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dantas de Amorim [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar os valores históricos, mês a mês, conforme planilha de fls. 186, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0062400-94.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Castro [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva de Castro\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando-se a decisão de embargos à execução de fls. 215/216, devendo ser deduzido o valor pago pelo alvará 1631/13. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-65.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 8.096,48, em 10 dias, sob pena de penhora na sede da ré, desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no pólo passivo, além de inserçãio dos dados no BNDT. Com o pagamento será aberto o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0033400-20.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson de Oliveira Pinto [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Aut Paulo Robson de Oliveira Pinto\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 859, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000101-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Trindade da Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Verde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Trindade da Silva, Réu Usina Verde S.A.\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Inacio Paes Leme Roberto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Inacio Paes Leme Roberto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e do despacho de fls. 343, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0152600-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Filadelfo dos Santos [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Raul Oliveira Dias Alves, Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Filadelfo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-65.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pinho Delgado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pinho Delgado\r\n\r\nAo autor para vista da impugnação da Petrobras, observando-se a concordância da Petros, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-58.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Tavolaro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos e inclusão de honorários periciais, no prazo de dez dias preclusivos. Faculta-se à segunda ré (mesmo advogado da terceira) a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000640-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbalho Neto [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Olona Restaurante e Leiteria Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Olona Restaurante e Leiteria Ltda.\r\n\r\nÀ ré para apresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, adequando-os de acordo com o item 2 da Promoção da Contadoria retro. Observe-se que, em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados pelo autor serão homologados. Eventuais impugnações poderão ser realizadas após a garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0166100-38.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector Selecao Colocacao e Orientacao Pessoal Ltda, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para indicar, em 30 dias, meios inéditos e eficazes para prosseguir com a execução, findo o qual será expedida certidão de crédito. Observe-se a penhora não levantada. \r\n\r\nProcesso: 0155800-07.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO DA SILVA [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Flávia Marcondes de Assis, Réu: Ana Paula Santos Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FABIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Ribeiro da Silva [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Ribeiro da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entendem devido), ficando cientes que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento do saldo da guia de depósito recursal de fls. 159, (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido às rés), no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000542-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Mara de Souza Muniz [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Mara de Souza Muniz , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.622, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001322-26.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Santos Penaforte [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Maid Clean Brasil Serviços Combinados Para Apoio a Edifícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Santos Penaforte\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 52, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0140100-15.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva Oliveira [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Alberto Corte-Real Baptista Coutinho, Réu: Yael Simone Casoni, Réu: Luiz Sergio Aragon de Figueiredo, Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-13.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Salles Mezavilla [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Salles Mezavilla\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-69.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santana de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 56, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Diniz Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Portaloh Cred Promotora de Vendas Ltda. EPP, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Diniz Santos \r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente e cumprimento das determinações de fls. 177, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101800-48.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANDIR DOS SANTOS AZEVEDO BELLO E OUTROS (+34 [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ADILSON SPINELLI MACHADO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ADILSON S. MACHADO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANELISE MARTINS COELHO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANTONIA MARIA BRITO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ALMIR BARBOSA DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ALTAIRA JOAQUIM DO NASCIMENTO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DINEIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DENIZA MARIA CARROZZINO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JANETE JARDIM DA COSTA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JANETE JARDIM DA COSTA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JACY TERRA TAGARRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JACIARA OLIMPO FERREIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JONATAS RODRIGUES VIEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: YARA PEREIRA TAGARRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: HELENA DA SILVA ROCHA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: HELENA DA SILVA ROSA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIZA FELIPE DE SOUZA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELZA ALVARES DE AGUIAR [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERREIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CARLOS P.SANTANA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES C FERRAZ [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA HELENA FERRAZ [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIZE ,MARIA ALVES DE MEDEIROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARLENE JORGE DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NADIA APARECIDA VASCONCELOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NADIA APARECIDA VASCONCELOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NOEMIA BARREIROS DE MELLO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: RICARDO NEY DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ROSE MARY DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SANDRA LUZIA M VIEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CELIA M RIBEIRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SONIA DA ANUNCIACAO CHAGAS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: TEREZINHA DE JESUS MELLO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: TORIBIO CORREA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ODILON FERRAZ DE CUNHA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL - SUCESSORA DE INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOC.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON S. MACHADO, Aut ADILSON SPINELLI MACHADO, Aut ALMIR BARBOSA DA SILVA, Aut ALTAIRA JOAQUIM DO NASCIMENTO, Aut ANELISE MARTINS COELHO, Aut ANTONIA MARIA BRITO DE OLIVEIRA, Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA, Aut CARLOS P.SANTANA, Aut DENIZA MARIA CARROZZINO, Aut DINEIA SILVA DOS SANTOS, Aut ELIZA FELIPE DE SOUZA, Aut ELZA ALVARES DE AGUIAR, Aut HELENA DA SILVA ROCHA, Aut HELENA DA SILVA ROSA, Aut IRANDIR DOS SANTOS AZEVEDO BELLO E OUTROS (+34, Aut JACIARA OLIMPO FERREIRA, Aut JANETE JARDIM DA COSTA, Aut MARIA DE LOURDES C FERRAZ, Aut MARIA HELENA FERRAZ, Aut MARIZE ,MARIA ALVES DE MEDEIROS, Aut MARLENE JORGE DOS SANTOS, Aut NADIA APARECIDA VASCONCELOS, Aut NADIA APARECIDA VASCONCELOS, Aut NOEMIA BARREIROS DE MELLO, Aut ODILON FERRAZ DE CUNHA, Aut ROSE MARY DOS SANTOS OLIVEIRA, Aut SANDRA LUZIA M VIEIRA, Aut SONIA DA ANUNCIACAO CHAGAS, Aut TEREZINHA DE JESUS MELLO, Aut YARA PEREIRA TAGARRO, Aut CELIA M RIBEIRO, Aut RICARDO NEY DOS SANTOS, Aut TORIBIO CORREA, Aut JONATAS RODRIGUES VIEIRA, Aut JACY TERRA TAGARRO, Aut JANETE JARDIM DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 2162, em 08 dias, devendo os sucessores do falecido juntar certidão do INSS onde constem nomes de beneficiários ou expressamente a inesistência de beneficiários; ou juntar termo de inventariante demonstrando existência de espólio. Prazo: 90 dias correndo independentemente da elaboração do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000319-07.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques de Andrade [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Wide Transporte Ltda. ME [Adv. Danilo Franzoni Gurian (OAB: MG 76757 - D)], Réu: Furnas - Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques de Andrade, Réu Furnas - Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.148, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0105800-37.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCENIO AMARAL DA SILVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCENIO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da documentação juntada pela ré, devendo apresentar os calculos do periodo restante (março/2008 a julho/2010), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Donizete Pereira [Adv. Ana paula Pontes da Silva (OAB: RJ 146256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nJuntar, em 05 dias, o comprovante da última parcela, e de forma legível, sob pena de liberação ao autor do depósito de 25/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001409-98.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Xavier de Menezes Junior [Adv. Tiago Silveira de Faria (OAB: RS 50752 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Xavier de Menezes Junior \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 04/12/2014, às 11:50 horas, na sala de audiências da 20ª Vara do Trabalho. Deverão as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. Deverá o patrono do autor indicar o atual endereço do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Auricelio Vieira da Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Victória Comércio de Pizzas Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Auricelio Vieira da Silva\r\n\r\nAo autor para apresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, adequando a apuração de horas extras com adicional de 50% de acordo com a tabela do item 2 da Promoção da Contadoria retro. Observe-se que, em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados pela ré serão homologados. Eventuais impugnações poderão ser realizadas após a garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001549-16.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva Canario [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Aut João Silva Canario , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 918, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 600,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1731205"
                            ],
                            "1731207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001322-26.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Santos Penaforte\r\n\r\nRéu: Maid Clean Brasil Serviços Combinados Para Apoio a Edifícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maid Clean Brasil Serviços Combinados Para Apoio a Edifícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 52, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000273-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Diniz Santos \r\n\r\nRéu: Portaloh Cred Promotora de Vendas Ltda. EPP, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Portaloh Cred Promotora de Vendas Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente e cumprimento das determinações de fls. 177, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entendem devido), ficando cientes que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento do saldo da guia de depósito recursal de fls. 159, (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido às rés), no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0066700-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Affonso Pinto de Marco \r\n\r\nRéu: New Age Eventos e Promoções Ltda., Marilan Alimentos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m New Age Eventos e Promoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, comprovar o pagamento de R$ 22.372,45 e comprovar o recolhimento de R$ 400,00 de custas e da cota previdenciária em guia própria. Ciente que, em caso de inadimplemento, haverá execução, inclusive com bloqueio online e inclusão no BNDT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Bento Resende\r\n\r\nRéu: Ferrari Produções e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Paes Ferrari, Thayla Paes Ferrari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 109, devendo: comprovar o pagamento de R$ 8.520,16 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 9.372,18); comprovar o recolhimento de R$ 120,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000049-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Rocha Carneiro\r\n\r\nRéu: Felipe André das Chagas Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe André das Chagas Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Arnaldo Seabra Nogueira, Roseana Seabra Nogueira Pascarelli de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo: comprovar o pagamento de R$ 19.316,29 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 21.247,92); comprovar o recolhimento de R$ 300,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135500-82.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Nossacasa Terceirizacao e Servicos Promocionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Dantas da Silveira, José Telmo de Araujo Neves, Rejane Soares de Araujo Neves, Rosangela Soares da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 484, devendo: comprovar o pagamento de R$ 31.610,37 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 34.771,41); comprovar o recolhimento de R$ 500,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001539-48.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de França \r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Irmãos Ltda., Mapa Construções e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mapa Construções e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 53, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. Deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 280,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0196200-49.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DO CARMO BRAIA\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Primor Ltda, Simão Waissman\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Jacques Waissman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo: comprovar o pagamento de R$ 18.514,37 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento); ficando também ciente que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído ortunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041000-58.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Tavolaro\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Itaú Unibanco S.A., Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos e inclusão de honorários periciais, no prazo de dez dias preclusivos. Faculta-se à segunda ré (mesmo advogado da terceira) a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731207"
                            ],
                            "1731206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/10/2014, a partir das 11:10 horas, para 2º. evento 04/11/2014, a partir das 11:10 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Auditório do 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0127600-14.2008.5.01.0020 – RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Costa de Araújo Adv.: Beroaldo Alves Santana OAB.: RJ 40039 D\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. Adv.: Giancarlo Chaves Stael OAB.: RJ 59326 D\r\n\r\nJUÍZO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por JEFFERSON COSTA DE ARAÚJO (Adv.: Beroaldo Alves Santana - OAB/RJ 40039) em face de SERMETAL ESTALEIRO LTDA (Adv. Giancarlo Chaves Stael - OAB/RJ 59326), Processo nº 01276-2008-020-01-00-0, na forma a seguir:A DOUTORA CISSA DE ALMEIDA BIASOLI, JUIZA DO TRABALHO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ao devedor - Executado, de que no dia 21/10/2014, às 11:10 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 04/11/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, o bem penhorado à fl. 159, tendo sido o devedor intimado da penhora à fl. 159 verso, descrito e avaliado à fl. 159 - O BEMS: ?g01 MÁQUINA DE HIDROJATO, SOB ATIVO Nº MH-005, INDUSTRIAL, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 25.000,00?h- O bem foi penhorado e avaliado na Rua General Gurjão nº 2 – parte, Caju, Rio de Janeiro. O valor da execução é de R$ 12.005,13, devendo ser atualizado. O Diretor Marco Antonio Torres Freitas assumiu o encargo de depositário dos bens penhorados, fl. 159 verso. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o devedor intimado dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e cinco de agosto do ano de dois mil e quatorze.- Eu, RITA DE CASSIA SILVA LOESCH SOARES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nId: 1731206"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140500-94.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Pimenta [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 53261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Renato da Silva Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.268/271. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Santos Pereira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Neide Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.353/357. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-83.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA MACHADO GOMES [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut MARISA MACHADO GOMES, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 503/504. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo da Silveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo da Silveira, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 443/444. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pereira da Silva [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Valeria Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 459/460. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-80.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DINIZ FARIAS [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEX PROJETO E EXECUCAO LTDA [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 -D)], Réu: GUIMAR [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: GENILTON PARREIRA GUERRA, Réu: IZAIAS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUIMAR, Réu PROEX PROJETO E EXECUCAO LTDA, Aut UBIRAJARA DINIZ FARIAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 324. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-26.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILANE TAVARES DA SILVA SOUZA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Leonardo Gomes de Rezende (OAB: RJ 132126 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTR. INSTAL. E SERV LTDA N/P ADM. JUD. EDISON LEME DA SILVA, Réu: GPME INTERNACIONAL PROJECTOS ELETROM. E GESTAO S.A. N/P ADM. JUD. EDISON LEME DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Aut LEILANE TAVARES DA SILVA SOUZA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 262. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-03.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio da Silva [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flavio da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 485/486. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-88.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALDYR SOBRINO (ESPOLIO DE) A/C INVENTARIANTE DIVA RIBEIRO FERREI [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALDYR SOBRINO (ESPOLIO DE) A/C INVENTARIANTE DIVA RIBEIRO FERREI, Réu SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Alves dos Reis [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL, Aut Tatiana Maria Alves dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 180. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000004-34.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edimilson Pereira dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 -D)]\r\n\r\nExdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Exdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Exte Edimilson Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 53. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068900-81.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI CIRINO [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mário Pimentel Martins, Réu: José Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.192, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE TORRES PEREIRA DA SILVA E OUTRA [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Aut: RENATA APARECIDA SALVADOR [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nRéu: VALIM ADMINISTRACAO E CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Réu: CHARLES VALIM CUNHA, Réu: ELIANE CARNEIRO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA APARECIDA SALVADOR, Aut ROSIMERE TORRES PEREIRA DA SILVA E OUTRA\r\n\r\nTrazer certidão de ônus reais do imóvel indicado a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-75.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PALETY REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: BESSERION COMERCIAL LTDA, Réu: LENILDA ALVINO BARBOSA, Réu: HAMILTON BORGES DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que o juízo aguardará iniciativa por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-67.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOURA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOURA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da devolução da carta precatória, bem como dizer se aguardará a ordem cronológica dos bloqueios ou se renuncia ao crédito, no prazo de 05 dias sob pena de extinção do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001540-85.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Capitulino Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Aut Valdemir Capitulino Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por deserto, seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-80.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Dias Ferreira [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dias Ferreira , Réu TEL Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por deserto, seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-71.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Viana [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Viana \r\n\r\nPagar multa de 1% sobre o valor da causa, conforme acórdão, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001379-41.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Christine Gomes Ferreira [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Aut: Allyson Bruno Gomes Ferreira [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Aut: Pamela Rakel Victor Ferreira [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Aut: Marina Guedes Pinto Ferreira [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Coelhinho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allyson Bruno Gomes Ferreira , Aut Marina Guedes Pinto Ferreira , Aut Pamela Rakel Victor Ferreira , Réu Posto Coelhinho Ltda., Aut Thayane Christine Gomes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que recebeu o recurso ordinário interposto pelo MPT e negou, por intempestivo e deserto, o interposto pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOOMERANG SERVICOS DE ENTREGAS LTDA-ME, Réu: Ivone Celente Dias [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: Claudia Lopes Costa, Réu: ELIZABETH ALCANTARA MARQUES [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-89.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUREANO RUBIS [Adv. Valeska Jeronima da Silva (OAB: RJ 157936 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: MARIA INES COSTA BARBALHO, Réu: PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUREANO RUBIS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0157300-86.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE FRANCISCO LEMOS [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE FRANCISCO LEMOS\r\n\r\nForneça o reclamante os endereços que viabilizem a expedição de mandados em mãos de terceiros, conforme requereu no item 2 de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0157100-45.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MEDEIROS [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIPLAN CONTRUTORA LTDA N/P GEOVÁMOREIRA VIANNA, Réu: GEOVA MOREIRA VIANNA, Réu: PAULO SERGIO EVANGELISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MEDEIROS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0119700-26.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE EDUARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE AGUIAR AMORIM [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE AZEVEDO PEREIRA, Aut JORGE EDUARDO PEREIRA DA SILVA, Aut JORGE LUIZ DE AGUIAR AMORIM, Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juízo, em 60 dias, sob pena de aplicação do disposto no art, 794, III, combinado com o art. 267, III, ambos do CPC, resultando extinta a execução e o respectivo arquivamento com baixa na execução. \r\n\r\nProcesso: 0012700-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito judicial do valor incontroverso no prazo de 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-71.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Chichierchio Monteiro [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Engenharia e Construção [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Chichierchio Monteiro \r\n\r\nDiga o reclamante se concorda com os bens indicados à penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-60.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES MARTIN DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO LTDA, Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FERNANDES MARTIN DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000627-69.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião de Oliveira Machado [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro e Hidraulica das Laranjeiras Ltda. ME [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sebastião de Oliveira Machado \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0084400-32.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO RUFFO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 553/555. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-94.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magalhães [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: União Espotista Vila Olímpica da Maré - UEVOM [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Magalhães \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida de Almeida Souza Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida de Almeida Souza Soares, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.719/724. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-71.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues de Carvalho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Felipe Rodrigues de Carvalho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.569/574. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1730141"
                            ],
                            "1730776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-49.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Messias Freire [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nExdo: Bertin Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bertin Ltda., Exte Messias Freire\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta de 26/09/2014. \r\n\r\nProcesso: 0118600-07.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO PARDAL DE SOUZA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A, Aut JOAO ALBERTO PARDAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da troca da data da audiencia que fica designada para o dia 24/09/2014 às 12:50 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0114400-10.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO BASTOS [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROLES PIT COMERCIO LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO BASTOS, Réu CONTROLES PIT COMERCIO LTDA, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta de 26/09/2014. \r\n\r\nId: 1730776"
                            ],
                            "1730142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0089600-78.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DAVID ELIAS ESCANESCO NICOLAL, RENATA LIMA ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m DAVID ELIAS ESCANESCO NICOLAL, RENATA LIMA ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista fls. 100/102, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Arêas Martins\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense Ltda., Fitas Flax Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Refeições Coletiva Mageense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ parte contrária (fl.147/149). Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730142"
                            ],
                            "1730775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14(catorze) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 21(vinte e um) de outubro de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.271 datado de 01 de fevereiro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 7.102,24 (sete mil cento e dois reais e vinte e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0128100-24.2001.5.01.0021 RTSum. RTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA(Adv. Reginaldo Santos OAB/RJ 70026D) - RDO TRANSFORTE AS VIGILANCIA TRANSPORTES VALORES, MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃO, MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR BEM(S): IMÓVEL CONSTITUIDO PELA SALA Nº 813 DO EDIFICIO NA RUA DO OUVIDOR, Nº 60, NA FREGUESIA DA CANDELÁRIA E A CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 0,0089, DO RESPECTIVO TERRENO, NESTA CIDADE, ESTANDO O IMÓVEL DESCRITO E CARACTERIZADO NA MATRICULA Nº 12240-2-AH(FICHA 22095) DO 7º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 1576935-9. CONSTAM INDISPONIBILIDADE NO AV 13 E AV 18, DA 3ª VARA EMPRESARIAL DA CAPITAL/RJ, QUE LEVA A VEDAÇÃO DE SE QUITAR OUTRAS DIVIDAS, COMO AS CONDOMINIAIS. A AVALIAÇÃO FOI FEITA POR ESTIMATIVA EM VIRTUDE DO IMÓVEL EM QUESTÃO ENCONTRAR-SE SEMPRE FECHADO, QUE AVALIO EM R$ 130.000,00(CENTO E TRINTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LEANDRO GOMES GUARABYRA, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1730775"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067700-88.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barros dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barros dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-43.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CHRISTINA FERREIRA SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut ROSANA CHRISTINA FERREIRA SOARES\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-68.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Jesus Batista [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-98.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moura Costa [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moura Costa, Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 352. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-35.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joases Lores da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora São Bernardo Ltda. ME [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)], Réu: Americas Mudanças \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joases Lores da Silva \r\n\r\nIntime a parte autora para indicar de forma concreta bens passiveis de execuçao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-85.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Empresa Transportes Amigos Unidos) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-54.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Robles Mota Seixas [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Est.Transp e Logist-CENTRAL-(Suc de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Robles Mota Seixas\r\n\r\nIntime a parte autora para indicar de forma concreta bens passiveis de execuçao da rda em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-55.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lombardi Morriello [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lombardi Morriello\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para anotacao na CTPS do reclamante em dia de expediente entre as 10:00 horas e 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001496-91.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Couto de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Alerta Brasil Cooperativa Estado do Rio de Janeiro , Réu: MF4 Blindados [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF4 Blindados, Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-13.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LELIA BELARMINO SILVA [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVICE NETBUSINESS SERVICOS E PUBLICIDADE S.A. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: SMART SOLUTIONS COOP PROF EMPREENDEDORES LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA LELIA BELARMINO SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ petiçao de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0000597-59.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albery Ferreira Dias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Conacri Comércio de Maquinas e Aparelhos Ltda. [Adv. Luciana Campos de Souza Pires (OAB: RJ 80110 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albery Ferreira Dias\r\n\r\nIntime a parte autora para indicar de forma concreta bens passiveis de execuçao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-47.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut JOSE CARLOS FERREIRA SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-04.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mendanha Ltda. [Adv. Alberto Agrelli Fernandes (OAB: RJ 114014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva, Réu Posto de Gasolina Mendanha Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 291,55 equivalente a 23.409,06 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-92.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Gomes da Silva [Adv. Francinete Jeronimo da Silva Araujo (OAB: RJ 123094 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo , Aut Wellington Gomes da Silva \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-55.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Rosa Aguiar Alves Pinto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Rosa Aguiar Alves Pinto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-14.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Praxedes [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGLA VEICULOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Praxedes\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-52.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tambasco\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-51.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Farias [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Rodrigues Farias \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000981-85.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Guizan Silva [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0001172-33.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Costa [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 298 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-96.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA PIRES QUINELLATO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO PROFISSIONAIS ASSES RECRUTAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA PIRES QUINELLATO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-64.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emílio Soares de Moura, Réu: Camilo Soares de Moura Netto, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-11.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nicolau Souto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 24.697,16. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217400-85.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS GUEDES [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: REDECARD SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-24.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória da Silva Castro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - em recuperaçao judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA - em recuperaçao judicial , Aut Glória da Silva Castro\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-06.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moura de Melo [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcio Moura de Melo, Réu Ouro Verde Transporte e Locação S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 1730597"
                            ],
                            "1731050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167800-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Alencastro Laceda [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assistência Adm. Serv. de Credito e Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Alencastro Laceda \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-12.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pragana Benevides [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pragana Benevides\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Sobrinho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Sobrinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-50.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SANTOS FERNANDES [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacyara Ribeiro Salenge, Réu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SANTOS FERNANDES\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-69.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Teixeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 381 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-86.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Atsushi Ota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0000954-39.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Magno Antunes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Marambaia Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Magno Antunes , Réu Horto Marambaia Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000775-08.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Dias Martins [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Estados Unidos, Aut Maria Alice Dias Martins\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 30.235,64 equivalente a 2.427.672,39040 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-67.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaci Santos Rocha Barbosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vieirense Ltda., Aut Iaci Santos Rocha Barbosa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 25.435,03 equivalente a 2.042.223,02157 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-44.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Correa da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-44.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nunes [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Automacao Informatica Estado RJ Ltda. - COAIERJ A/C Pedro Ivo Madruga da Costa, Réu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Nunes\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-18.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marques de Oliveira [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0095700-11.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Oliveira Primo (Espolio de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DAUDY CABELEIREIROS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Roberto Henrique de Lisboa Del Puerto [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Oliveira Primo (Espolio de)\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0035300-89.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Pedroza [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Pedroza\r\n\r\nInt . a parte autora a comprovar o valor sacado atraves do alvara 1015/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000120-65.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernandes dos Santos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fernandes dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o deposito da 1º parcela dos honorarios periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0065600-63.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Santos [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Serviços Tercerizados S/A Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.307,95 equivalente a 427.994,90401 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-28.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine da Silva Antunes [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-59.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-09.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Duarte da Costa [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERANCA EM SERVICOS DE PORTARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Duarte da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0001100-51.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Deleon Ferreira Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Rapael Camara e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Deleon Ferreira Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001026-89.2012.5.01.0024 - Protes\r\n\r\nRqte: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Autocab Brasil Serviços Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar o Protesto Judicial. \r\n\r\nId: 1731050"
                            ],
                            "1730598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2014\r\n\r\n0038600-98.2002.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA RENILDA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: BRUNO DA SILVA ARCONDE,NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO E JARDINS LTDA,GUIDO MORAES ARCONDE\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO DA SILVA ARCONDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.101,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUIDO MORAES ARCONDE,NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO E JARDINS LTDA,GUIDO MORAES ARCONDE\r\n\r\nPelo presente fica citado GUIDO MORAES ARCONDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.101,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730598"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1729565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142200-59.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pegurier Reis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nFica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 30.018,28, equivalentes a 2.430.862,52 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 28.206,72, equivalentes a 2.284.163,18 TRs; a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.222,97, equivalentes a 99.035,37 TRs e a titulo de custas judiciais no valor de R$ 588,59 equivalentes a 47.663,97 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149400-20.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Duarte Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nFica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 34.650,09, equivalentes a 2.814.815,20 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 30.313,83, equivalentes a 2.462.556,97 TRs; a contribuição previdenciária no valor de R$ 3.656,85, equivalentes a 297.065,78 TRs e titulo de custas judiciais no valor de R$ 679,41 equivalentes a 55.192,45 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-55.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DA COSTA PINTO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA DA COSTA PINTO\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.055,23, equivalentes a 975.194,99 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0001114-61.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Helena Rodrigues [Adv. Olívia Maria Martinez de Oliveira (OAB: RJ 140274 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana PP Nogueira Comercio de Roupas ME - Via Fashion \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Helena Rodrigues \r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084200-95.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Francisco da Silva Barbosa [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CERES DO NASCIMENTO CORDEIRO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Francisco da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000873-57.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Aveiro [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalações e Montagens Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Aveiro \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 116/125. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001367-15.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luciano Hutten Correa (OAB: RS 54731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos de Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077100-12.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE GOMES DOS REIS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: C C F MELO MODAS ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE GOMES DOS REIS\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0143500-22.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Santos da Silva [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jorge Alberto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Santos da Silva\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, a diferença apurada pela contadoria de (R$ 1.237,87) entre o crédito exequendo (fls. 99) e o valor da avaliação (fls. 75), de modo que a adjudicação possa ser deferida. \r\n\r\nProcesso: 0159000-47.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Tanes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Tanes da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000775-05.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Abrahão Passos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Abrahão Passos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001591-50.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lier Pires Ferreira Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 149/164. \r\n\r\nProcesso: 0032800-42.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000201-79.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins de Araujo [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins de Araujo \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0079200-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Jesus Júnior [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial ) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Jesus Júnior \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001700-26.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Lucia Maria Rondon Linhares (OAB: RJ 18285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, aproveitando os dados salariais de sua CTPS (cuja cópia deverá ser juntada aos autos) podendo estimar sua evoluçao salarial que não estiver anotada com base no salario minimo vigente em cada ocasião, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044600-67.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Ferreira de Araújo [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Use - Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Fing rs do Brasil [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Ferreira de Araújo\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0202500-46.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY VALERIO DE ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESTIN INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY VALERIO DE ANDRADE\r\n\r\nCiência, por 10 dias, acerca da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000571-24.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cersósimo Agostinho [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cersósimo Agostinho \r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados no valor de R$ 2.700,00, devendo depositar o valor integralmente, em 10 dias, ou parceladamente, em tantas parcelas mensais quantas forem necessarias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a pericia somente terá início apos o seu recolhimento integral. Ciência, ainda, de que decorrido o prazo, sem manifestações, será decretada a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000672-61.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro dos Santos [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000097-24.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Regina de Castro Alves [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integrado Arvoredo [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Integrado Arvoredo \r\n\r\nMasifestar-se sobre os novos calculos (fls. 217) apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho Soares [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. (E D I T A L ), Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Coelho Soares\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação,observando os itens 2, quanto a cota do empregador, e o item 3 do despacho de fls. 770, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000072-11.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jesus El Bainy Ramos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jesus El Bainy Ramos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução das fls. 199/201. \r\n\r\nProcesso: 0000037-46.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramilson Fernando Nogueira Coelho [Adv. Alexandre Henriques (OAB: RJ 134988 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramilson Fernando Nogueira Coelho \r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023300-59.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYTON SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: E RITA DA SILVA VIDRACARIA - ME [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Edson Rita da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYTON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0190700-74.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVO MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Walter Luiz Dias Gomes (OAB: RJ 169758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALVO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0172100-05.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TORRES CARDOSO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA S ROQUE DA PAVUNA LTDA, Réu: Jacinta Maria da Silva, Réu: Rosangela Elias Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TORRES CARDOSO\r\n\r\nIndefiro o requerido na petiçao de fls. 167/168, devendo a propria parte diligenciar, acrescentado-se que nao ha que se falar em gratuidade de justiça, tendo em vista que o autor esta assistido por profissional de sua livre escolha, o que e incompativel com a miserabilidade alegada. \r\n\r\nProcesso: 0046300-20.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Amaral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Amaral, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-83.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZE RODRIGUES AMBROZINO DE OLIVEIRA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001110-87.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naetison Caetano Ribeiro [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Indústria de Metalurgia e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naetison Caetano Ribeiro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001144-33.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Cavalcante Leite [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Cavalcante Leite \r\n\r\nAtender, integralmente, em 30 dias, a promoçao da contadoria (refazer os cálculos liquidatórios) sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001446-62.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Melo Lopes [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GG 01 Chopperia Restaurante Ltda. ME [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Churrascaria Império do Frango Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Império do Frango Ltda. , Réu GG 01 Chopperia Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nVir, em 48 horas, com a comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de execução, inclusive da multa prevista no despacho de fls. 192, a incidir sobre a cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0000671-76.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Souza [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000897-81.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valquiria Francisca Moreira [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valquiria Francisca Moreira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0056800-87.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Sergio Bassi, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS\r\n\r\nIndefiro a expedição de oficio requerida na petiçao de fls. 287/288, cabendo à própria parte diligenciar, visto que não há nos autos nenhum indicio da existencia de tais planos previdenciarios. De mais a mais Sergio Bassi é sócio retirante, conforme esclarecido no despacho de fls 284. Indique o reclamante, em 30 dias, meios de presseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004500-07.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Ribeiro dos Reis [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Jose Francisco da Silva Filho [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Aut: Luiz Henrique da Gloria [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Ribeiro dos Reis, Aut Jose Francisco da Silva Filho, Aut Luiz Henrique da Gloria\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0006700-65.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE ALMEIDA NETO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMAR COM DE PECAS ACESS VEIC AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000170-93.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Isidro Soares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Reabilitação de Dutos Sudeste [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Isidro Soares \r\n\r\nRecolher as custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000079-03.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Almeida de Oliveira [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Almeida de Oliveira, Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nFace à ausencia de comprovação dos depósitos pelo reclamante, dou pela perda de prova pericial. Digam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000084-20.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeci Fernandes Maciel [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Renato Trindade do Amaral (OAB: RJ 131289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 257/275. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0015900-23.2005.5.01.0025 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ailton da Silva Junior [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: Alescel Barcellos Restauracao Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ailton da Silva Junior\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0030900-24.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Conceição da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamento S.A. - Taii [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Conceição da Costa \r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação,observando o item 02 do despacho de fls. 335, quanto a atualização, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031600-68.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Bernardo [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopgas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Bernardo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1729565"
                            ],
                            "1729567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2014\r\n\r\n0048500-44.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANETE CARRATO GIOIA DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: ADITEL - ADMINISTRADORA DE BENS LTDA,Maria Lucilia de Queiroz Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado HOMERO TEIXEIRA ALVES sócio da empresa ADITEL - ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.790,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729567"
                            ],
                            "1729566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000873-57.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Aveiro \r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalações e Montagens Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Convert Serviços de Instalações e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 116/125. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0081800-55.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DA COSTA PINTO\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 12.055,23, equivalentes a 975.194,99 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 10.569,32, equivalentes a 854.993,69 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 192,60, equivalentes a 15.580,47 TRs, os honorarios advocaticios no valor de R$ 1.056,93 equivalentes a 85.499,37 TRs e a titulo de custas judiciais no valor de R$ 236,38 equivalentes a 19.121,46 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0230300-54.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA FRAIZ , ELCIO ESTEVAO PINHEIRO, ELZA MARIA MONTEIRO DE FREITAS, JOAO LUIZ OLIVEIRA MARINHO, JOSE SANTANA SOBRAL, NEUSA SUSANA MARTINEZ PINTO, NILZA IVANIR MARTINEZ BOUGLEUX, MARCELO DE CASTRO ALVES, MARILENE DA CRUZ OLIVEIRA, MARILIA SILVERA DO AMARAL , Erick Bougleux Vieira, Sabrina Martinez Bougleux, Leticia Martinez Bougleux Ramazini\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m MARILIA SILVERA DO AMARAL e ELZA MARIA MONTEIRO DE FREITAS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga se ratifica os termos da petição de fls. 616, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729566"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 11/09/2014 Doc 158\r\n\r\nProcesso: 0000380-10.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir de Fátima Amaral dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 -D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 144: \"Nada a deferir. Venha a ré com a diferença do depósito apresentado prazo de fl. 143 (R$ 1.988,19). Aguarde-se\". \r\n\r\nProcesso: 0085600-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tadeu Pereira Simões [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE MATOS FRANÇA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE MATOS FRANÇA, Aut Mario Tadeu Pereira Simões \r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição fl. 440 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001638-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Antonio de Morais Ferreira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F.L Servicos na Construcao Civil Ltda- ME [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)], Réu: Sul Catarinense Min. Artef. de Cim .Brit. e Construções Ltda. [Adv. Ronald Nunes Alves (OAB: RJ 174598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Antonio de Morais Ferreira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 355: \"J. Não ficou claro na presente manifestação, se o autor sacou o alvará 0204/2013, de 20/02/2013. Intime-se o autor p/fazê-lo\". \r\n\r\nProcesso: 0000272-15.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Larcky Sociedade de Créditio imobiliário S.A. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: Paulo César Pessoa de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larcky Sociedade de Créditio imobiliário S.A. \r\n\r\nComprovar as cotas previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000118-60.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Luiz Marinho de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Espólio de Jorge Luiz Marinho de Oliveira, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 2018: \"...Isto posto, face ao abandono da parte autora EXINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, III, do CPC. Defiro somente enquanto os autos não forem enviados ao Arquivo Geral, o desentranhamento dos documentos juntados aos autos, à exceção da procuração. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, pela parte autora, dispensada. Intimem-se...\". \r\n\r\nProcesso: 0013700-35.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Teixeira de Oliveira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088300-47.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA G DE M MAGALHAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MANOEL TEIXEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCELO VITOR GURGEL BARBOSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NILO MIGUEL DAU [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEUMAR SALDANHA (Espólio de) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEWTON ALVES BORGES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NORMA PASSOS COELHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ONIRA MACHADO PRADO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ORLANDO DORIGON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: OCTAVIO JANNUZZI FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA, Aut MARCELO VITOR GURGEL BARBOSA, Aut MARIA FRANCISCA G DE M MAGALHAES, Aut NEUMAR SALDANHA (Espólio de), Aut NEWTON ALVES BORGES, Aut NILO MIGUEL DAU, Aut NORMA PASSOS COELHO, Aut OCTAVIO JANNUZZI FILHO, Aut ONIRA MACHADO PRADO, Aut ORLANDO DORIGON\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1060: \"Ciência ao autor, devendo requerer o que for de interesse, indicando meio objetivo para prosseguimento da execução, em 10 dias. No silêncio, liberem-se os valores existentes nos autos, inclusive depósito recursal, expedindo-se após Certidão de Crédito, na forma do Ato 01/2012\". \r\n\r\nId: 1730778"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0013700-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Boges de Oliveira [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIN Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIN Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda., Aut Ilson Boges de Oliveira \r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 25.059,65 na conta da reclamada. Prazo de 5 dias para embargos. Em caso de inércia, será expedido alvará à parte credora. \r\n\r\nProcesso: 0000154-36.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Macedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Macedo \r\n\r\nPrazo de 10 dias para manifestaçao quanto à petição e documentos da reclamada ora juntados. \r\n\r\nProcesso: 0000223-97.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Epaminondas [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Principal Ltda n/p sócio Daniel Pereira Lima. , Réu: Roberto Paes Barreto de Sena , Réu: Daniel Pereira Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Epaminondas \r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-86.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho Dornelas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Marinho Dornelas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-10.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmix Construtora Ltda Me [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer no dia 22 de setembro de 2014, às 10 horas, para retificação na CTPS do reclamante, observando-se o disposto na sentença de fls.55/61. \r\n\r\nProcesso: 0073000-56.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Figueiredo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Figueiredo\r\n\r\nCiência dos novos valores homologados (R$ 164,34) - fl.447. \r\n\r\nProcesso: 0022200-30.1984.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIA RAQUEL DE ARAUJO SIQUEIRA [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIA RAQUEL DE ARAUJO SIQUEIRA\r\n\r\nAo Sindicato para trazer a relação dos reclamantes devidamente atualizada, devendo indicar, inclusive, àqueles que necessitam de habilitação, na forma do art. 1060 do CPC, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-52.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança . [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança .\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-70.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A.\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-84.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PEREIRA GERALDELLI [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAS COOP PROF ASAS A ATIV HOSP, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PEREIRA GERALDELLI\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0104200-81.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Souza [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasticos MB Ltda. [Adv. João Diniz Pizarro Drummond (OAB: RJ 148890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plasticos MB Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-69.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Augusto Ferreira Lourenço [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Força Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Catiane da Silva Melo (OAB: RJ 157572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Augusto Ferreira Lourenço\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, observando a promoção de fl.125. \r\n\r\nProcesso: 0120200-59.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. \" EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. \" EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\"\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-16.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Nunes Faria Junior [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda\r\n\r\nDevolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-48.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gabriel Nacarat Sobral [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Gabriel Nacarat Sobral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-08.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Valdevino de Souza [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Valdevino de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-71.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDES SANTA ROSA [Adv. Milton Moreira Rocha (OAB: SP 64898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE FERNANDES SANTA ROSA\r\n\r\nCiência da Fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0131100-38.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Usiel Antonio de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Usiel Antonio de Oliveira\r\n\r\nCiência do crédito remanescente (fl.322 - R$ 227,68). Prazo de 5 dias para pagamento pela reclamada, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0141200-18.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Aloysio Aureo de Carvalho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ary Schneider Couto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Benedito Oliveira Tavares [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jane Iara Cavalcante Luna Tavares [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Erigan Correia de Albuquerque [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Marly Pinto e Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Sidney de Abreu [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)], Aut: Vasco Salgado Reis Filho [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Aureo de Carvalho, Aut Ary Schneider Couto, Aut Benedito Oliveira Tavares, Aut Erigan Correia de Albuquerque, Aut Jane Iara Cavalcante Luna Tavares, Aut Joao Ferreira Lima, Aut Marly Pinto e Silva\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Oliveira dos Santos [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Oliveira dos Santos \r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-77.2008.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião dos Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastião dos Reis , Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 22 de setembro de 2014, às 12 horas, para retificação na CTPS do reclamante, observando-se o disposto na sentença de fl.386, bem como para a entrega da guia para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001603-58.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Miranda de França [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Miranda de França , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da sentença (fls.453/470): pedidos julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0158500-56.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessanha da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pessanha da Silva Junior \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl. 374), bem como que o depósito de fls.372/373 foi convolado em penhora, no valor de R$ 6.768,75. \r\n\r\nProcesso: 0156400-31.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Gomes [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Aut Luciano de Lima Gomes, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nCiência da designação de leilões (11/11/2014 e 25/11/2014). \r\n\r\nProcesso: 0001259-77.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Pinto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Eliane Delvito Teixeira de Souza [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sa neamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e R egiao SINTSAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Delvito Teixeira de Souza, Aut Francisco Ferreira Pinto\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos: rejeitados (fl.410). \r\n\r\nProcesso: 0115600-92.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Eurich Reis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Eurich Reis\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.697) bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais, conforme saldo de fl.695/696. \r\n\r\nProcesso: 0001537-78.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Freitas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nPrazo de 5 dias sucessivos para manifestação quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0109500-92.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina dos Santos Braga [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT Servicos e Construcoes Ltda., Aut Regina dos Santos Braga\r\n\r\nComparecer à 27ª Vara do Trabalho em dias e horários de pauta a fim de que seja homologado o acordo em execução. Dias de pauta: terças, quartas e quintas-feiras. Horário: a partir das 08h, até o final da pauta. OBS: as audiências ocorrem somente na parte da manhã. \r\n\r\nProcesso: 0093100-32.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose Martins [Adv. Michele Silveira Mendonca (OAB: RJ 141112 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose Martins\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.565) bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais, conforme saldo de fl.562/564. \r\n\r\nProcesso: 0000780-21.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Maciel [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maria da Conceição Maciel\r\n\r\nCiência da sentença (fls.391/396): pedidos julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000750-49.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles de Abreu Rodrigues [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles de Abreu Rodrigues\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.244) bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais, conforme saldo de fl.241. \r\n\r\nProcesso: 0000657-23.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Coutinho Gonçalves [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (McDonald s) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (McDonald s), Aut Roselane Coutinho Gonçalves\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos (fl.444): rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000825-25.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo Guimarães [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araújo Guimarães \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.119). \r\n\r\nProcesso: 0050800-36.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: DECIO FERREIRA, Réu: JEFFREY RODRIGUES DE CARVALHO (SOCIO DE JADE CONSTRUCOES INSTALACOES, Réu: CLAUDIO DA COSTA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de bloqueio a ser realizado. Caso a diligência seja negativa, os autos serão remetidos ao arquivo nos termos de fl.363. \r\n\r\nProcesso: 0000537-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Engearq 1992 Empreiteira e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Souza, Réu Engearq 1992 Empreiteira e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença (fls.114/124): pedidos julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0046400-32.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Alves da Silva Ramos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DE REPOUSO VALÊNCIA LTDA. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO (SOCIO DE CLINICA DE REPOUSO VALENCA LTD, Réu: José Roberto Muniz, Réu: CARLOS JOSE MUNIZ (SOCIO DE CLINICA DE REPOUSO VALENCA LTDA), Réu: WALTER PINTO LIMA (SOCIO DE CLINICA DE REPOUSO VALENCA LTDA), Réu: ALIPIO DE SALLES PESSOA NETO, Réu: JOÃO PAULO DOS SANTOS GOMES, Réu: MARLY LIMA DE CARVALHO, Réu: PEDRO JORGE DAGUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina Alves da Silva Ramos\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante dos valores efetivamente recebidos nos autos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-10.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A. , Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nCiência da sentença (fls.223/232): pedidos julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000222-15.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques de Sousa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Cittá América \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marques de Sousa \r\n\r\nContestar os embargos à execução (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0016700-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Laine Carvalho Rocha Macedo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Ary Carvalho [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ligia Tavares de Carvalho [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insituto Ary Carvalho, Réu Ligia Tavares de Carvalho, Aut Waleska Laine Carvalho Rocha Macedo\r\n\r\nCiência da sentença na exceção de pré-executividade (fls.252/252v.). \r\n\r\nId: 1731021"
                            ],
                            "1731019": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0084200-41.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSVALDO FELIPE MENDES GALVAO\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Calixto,LAVISH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA,CARLA CRISTINA ALVES COSTA -SÓCIA ,MARCO ANTONIO DA SILVA -SÓCIO,Izabel Cristina Ferreira de Almeida,Ernesto Marques Camelo,Gluce Kelly Madeco Gracio,Renata Patricia de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Calixto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.090,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renata Patricia de Souza,LAVISH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA,CARLA CRISTINA ALVES COSTA -SÓCIA ,MARCO ANTONIO DA SILVA -SÓCIO,Izabel Cristina Ferreira de Almeida,Ernesto Marques Camelo,Gluce Kelly Madeco Gracio,Renata Patricia de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Patricia de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.090,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Izabel Cristina Ferreira de Almeida,LAVISH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA,CARLA CRISTINA ALVES COSTA -SÓCIA ,MARCO ANTONIO DA SILVA -SÓCIO,Izabel Cristina Ferreira de Almeida,Ernesto Marques Camelo,Gluce Kelly Madeco Gracio,Renata Patricia de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Izabel Cristina Ferreira de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.090,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gluce Kelly Madeco Gracio,LAVISH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA,CARLA CRISTINA ALVES COSTA -SÓCIA ,MARCO ANTONIO DA SILVA -SÓCIO,Izabel Cristina Ferreira de Almeida,Ernesto Marques Camelo,Gluce Kelly Madeco Gracio,Renata Patricia de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Gluce Kelly Madeco Gracio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.090,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731019"
                            ],
                            "1731020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000007-10.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Construmix Construtora Ltda Me, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Construmix Construtora Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 22 de setembro de 2014, às 10 horas, para retificação na CTPS do reclamante, observando-se o disposto na sentença de fls.55/61. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731020"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129800-14.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A.(NOVA DENONINACAO DE TELEFONICA CELULAR S/A) [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212: \"Dê-se vista ao reclamante, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Martins Faleiro [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Viseu [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Viseu , Aut Juliene Martins Faleiro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 88.760,37 ou 7.129.381,35 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0021900-25.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira Berto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira Berto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de Embargos de Declaração de fl. 806: \"PELO EXPOSTO, a 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO resolve CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação supra que integra o decisum embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0097200-95.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Magalhaes de Vasconcellos Junior [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Magalhaes de Vasconcellos Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 662: \"Ciência ao autor, nos termos do art. 884, da CLT, para tomar ciência da juntada da guia de depósito judicial anexa devidamente paga no valor de R$ 3.101,50 referente à condenação.\" \r\n\r\nProcesso: 0069700-49.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcone Cavalcante Leitão [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TULIPAS NIGHT BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: MARIA TERESA CARVALHO DE SOUSA, Réu: AMADEU RIBEIRO DE SOUSA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TULIPAS NIGHT BAR E RESTAURANTE LTDA. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237: \"Comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0148000-59.2007.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Servicos Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ESPÓLIO DE JOÃO CARNEVALLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1522: \"Determino, por ora, que a verba honorária existente nos autos em favor do Sindicato, conforme cálculos de fls. 1461, permaneça retida até manifestação do peticionante de fls. 1516, herdeiros do advogado do Sindicato falecido, informando os valores a serem repassados, reconhecidos através de ação própria.\" \r\n\r\nProcesso: 0265400-22.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNCIONARIOS DO SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ.EXT. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNCIONARIOS DO SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ.EXT.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1600: \"Ciência, para manifestações, devendo apresentar impugnação, querendo, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0054000-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Avila [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 565: \"Manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a impugnação do reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0068000-43.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eravel dos Santos Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000651-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loretta Passaro [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., Aut Loretta Passaro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274: \"Homologo os cálculos de fls. 269/271, no valor de R$ 3.856,26, correspondente a 309.431,07 pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 184, no valor atualizado de R$ 4.527,98. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 610,98, correspondente a 48.986,47 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a diligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, até mesmo nos termos da Lei.\" \r\n\r\nProcesso: 0001179-78.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Souza Sá [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recursos Humanos Dez Ltda., Aut Wilson Carlos de Souza Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 118/120, no prazo de oito dias: PELO EXPOSTO, esta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro rejeita a(s) preliminar(es) de inépcia da petição inicial e de falta de interesse de agir, afasta a prejudicial de prescrição bienal, e, no mérito propriamente dito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, deferida a gratuidade judiciária ao (à) reclamante, para condenar a reclamada, RECURSOS HUMANOS DEZ LTDA., a pagar ao(à) reclamante WILSON CARLOS DE SOUZA SÁ, no prazo legal, como apurar-se em regular liquidação de sentença, os títulos arrolados na fundamentação supra, que este dispositivo integra, no valor total atualizado de R$ 7.851,15, conforme planilha de cálculos em anexo.\" \r\n\r\nProcesso: 0040000-82.1995.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS E PRATICOS PORTOS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)], Aut: SIND NAC DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE, Aut: SIND NAC DOS OFICIAIS RADIOCOM DA MAR MERCANTE [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL, Aut SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS E PRATICOS PORTOS DA MARINHA MERCANTE , Aut SIND NAC DOS OFICIAIS RADIOCOM DA MAR MERCANTE\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, fls. 2594/2596. \r\n\r\nProcesso: 0001221-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana Alonso [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 411:Ciência, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devgendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0058300-38.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Maria Gomes Quintella [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: NAJA IN COMERCIO E SISTEMA LTDA , Réu: Fach Consultoria e Serviços Comércio Ltda. - Data Grupo, Réu: Alcyr dos Santos Lima, Réu: Marinilde Borges Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Maria Gomes Quintella\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295. Ao Embargado, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-81.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene das Graças Lacerda Ribeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpet Reciclagem de Plásticos Ltda. [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilpet Reciclagem de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 804: \"Nego seguimento ao recurso, por deserto. Ato 372/2014 TST. Depósito recursal comprovado a menor e sem comprovação de custas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000330-12.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Macedo Cabral Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307: \"Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. Em caso de impugnação, apresentar cálculos atualizados, no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1º-A e 1º-B da CLT e Súmulas nº 368 e 381 do C. TST, observando-se os parâmetros da Vara.\" \r\n\r\nId: 1730552"
                            ],
                            "1730576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129800-14.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A.(NOVA DENONINACAO DE TELEFONICA CELULAR S/A) [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212: \"Dê-se vista ao reclamante, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Martins Faleiro [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Viseu [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Viseu , Aut Juliene Martins Faleiro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 88.760,37 ou 7.129.381,35 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0021900-25.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira Berto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira Berto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de Embargos de Declaração de fl. 806: \"PELO EXPOSTO, a 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO resolve CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação supra que integra o decisum embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0097200-95.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Magalhaes de Vasconcellos Junior [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Magalhaes de Vasconcellos Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 662: \"Ciência ao autor, nos termos do art. 884, da CLT, para tomar ciência da juntada da guia de depósito judicial anexa devidamente paga no valor de R$ 3.101,50 referente à condenação.\" \r\n\r\nProcesso: 0069700-49.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcone Cavalcante Leitão [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TULIPAS NIGHT BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: MARIA TERESA CARVALHO DE SOUSA, Réu: AMADEU RIBEIRO DE SOUSA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TULIPAS NIGHT BAR E RESTAURANTE LTDA. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237: \"Comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0148000-59.2007.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Servicos Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ESPÓLIO DE JOÃO CARNEVALLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1522: \"Determino, por ora, que a verba honorária existente nos autos em favor do Sindicato, conforme cálculos de fls. 1461, permaneça retida até manifestação do peticionante de fls. 1516, herdeiros do advogado do Sindicato falecido, informando os valores a serem repassados, reconhecidos através de ação própria.\" \r\n\r\nProcesso: 0265400-22.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNCIONARIOS DO SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ.EXT. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNCIONARIOS DO SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ.EXT.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1600: \"Ciência, para manifestações, devendo apresentar impugnação, querendo, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0054000-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Avila [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 565: \"Manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a impugnação do reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0068000-43.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eravel dos Santos Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000651-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loretta Passaro [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., Aut Loretta Passaro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274: \"Homologo os cálculos de fls. 269/271, no valor de R$ 3.856,26, correspondente a 309.431,07 pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 184, no valor atualizado de R$ 4.527,98. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 610,98, correspondente a 48.986,47 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a diligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, até mesmo nos termos da Lei.\" \r\n\r\nProcesso: 0001179-78.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Souza Sá [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recursos Humanos Dez Ltda., Aut Wilson Carlos de Souza Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 118/120, no prazo de oito dias: PELO EXPOSTO, esta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro rejeita a(s) preliminar(es) de inépcia da petição inicial e de falta de interesse de agir, afasta a prejudicial de prescrição bienal, e, no mérito propriamente dito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, deferida a gratuidade judiciária ao (à) reclamante, para condenar a reclamada, RECURSOS HUMANOS DEZ LTDA., a pagar ao(à) reclamante WILSON CARLOS DE SOUZA SÁ, no prazo legal, como apurar-se em regular liquidação de sentença, os títulos arrolados na fundamentação supra, que este dispositivo integra, no valor total atualizado de R$ 7.851,15, conforme planilha de cálculos em anexo.\" \r\n\r\nProcesso: 0040000-82.1995.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS E PRATICOS PORTOS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)], Aut: SIND NAC DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE, Aut: SIND NAC DOS OFICIAIS RADIOCOM DA MAR MERCANTE [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL, Aut SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS E PRATICOS PORTOS DA MARINHA MERCANTE , Aut SIND NAC DOS OFICIAIS RADIOCOM DA MAR MERCANTE\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, fls. 2594/2596. \r\n\r\nProcesso: 0001221-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana Alonso [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 411:Ciência, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devgendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0058300-38.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Maria Gomes Quintella [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: NAJA IN COMERCIO E SISTEMA LTDA , Réu: Fach Consultoria e Serviços Comércio Ltda. - Data Grupo, Réu: Alcyr dos Santos Lima, Réu: Marinilde Borges Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Maria Gomes Quintella\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295. Ao Embargado, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-81.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene das Graças Lacerda Ribeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpet Reciclagem de Plásticos Ltda. [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilpet Reciclagem de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 804: \"Nego seguimento ao recurso, por deserto. Ato 372/2014 TST. Depósito recursal comprovado a menor e sem comprovação de custas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000330-12.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Macedo Cabral Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307: \"Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. Em caso de impugnação, apresentar cálculos atualizados, no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1º-A e 1º-B da CLT e Súmulas nº 368 e 381 do C. TST, observando-se os parâmetros da Vara.\" \r\n\r\nId: 1730576"
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                            "1730577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000366-83.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Flávio Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 521: \"Tendo em vista a Semana Nacional de Execução Trabalhista, inclua-se o feito em pauta do dia 25/09/2014, às 12h24min.\" \r\n\r\nProcesso: 0000366-83.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ariane Walter\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 521: \"Ante a petição da ex-patrona do reclamante às fls. 517/521, defiro a reserva de crédito no importe de 30% do valor líquido do crédito exequendo, devendo ser observada a retenção quando da liberação de valores nos autos. Intime-se, ainda, a ex patrona Dra. Ariane Walter para comprovar ajuizamento de ação própria para discussão dos honorários, observando-se a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciação da matéria, no prazo de 30 dias, sob pena de liberação para o reclamante, da reserva de honorários deferida.\" \r\n\r\nId: 1730577"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001550-08.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Barros Deplan [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Aut Marta de Barros Deplan\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Santos de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo José Santos de Lima , Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci do Nascimento [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: Kodak Brasileira Comercio de Produtos para Imagem e Serviços Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos, Réu Kodak Brasileira Comercio de Produtos para Imagem e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 888,nos moldes do art. 884 da CLT, no valor de R$ 12.850,46, correspondente a 1.031.785,90TR pro-rata, referentes à cota previdenciária, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.Saldo atualizado do depósito de fls. 783, R$ 40.885,11.\r\n\r\nProcesso: 0118700-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Timbó Paiva [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Luiz Carlos Timbó Paiva\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da penhora sobre o veículo placa KZI 2010, nos termo do artigo 884 da CLT, para querendo, opor embargos,no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094300-68.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vasconcellos Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aeros de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aeros de Seguridade Social - sob intervenção\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083100-30.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Luciano [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Tatiana Gama Rosa (OAB: RJ 117819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Edson de Souza Luciano\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-09.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Ganim Vasconcellos [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marcello Ganim Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-40.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani Gonçalves [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirani Gonçalves, Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nJuntar peças para formação da Carta Precatória Inquiritória no prazo de 15 dias, permeados por 3 uteis, enviando as peças pela via eletrônica para o endereço eletônico da Vara ( vt29.rj@trt1.jus.br), no formato PDF. No mesmo prazo apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0018400-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Oliveira Cavalcanti [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiro Rio Sheraton Hotel Ltda., Réu: Angelo Della Noce, Réu: Madalena Patrícia Della Noce [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma de Oliveira Cavalcanti, Réu Madalena Patrícia Della Noce\r\n\r\nPartes:Tomar ciencia do despacho de fls.155. \r\n\r\nRéu: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1262/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000045-16.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Isidoro de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Isidoro de Souza, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Martins [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Maezinha Tecidos Ltda - nome fantasia Lojas Maizinhas [Adv. Nelson Panine (OAB: RJ 156518 - D)], Réu: Mansão do Alto da Colina Festas e Eventos Ltda - ME [Adv. Nelson Panine (OAB: RJ 156518 - D)], Réu: Vida Minha Decorações Ltda. ME- nome Fantasia Mãezinha [Adv. Nelson Panine (OAB: RJ 156518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Maezinha Tecidos Ltda - nome fantasia Lojas Maizinhas, Réu Mansão do Alto da Colina Festas e Eventos Ltda - ME , Réu Vida Minha Decorações Ltda. ME- nome Fantasia Mãezinha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-86.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO RODRIGUES TERRA FILHO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO RODRIGUES TERRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0099500-95.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTOS LTDA, Réu: MERCEDES DA SILVA CORRÊA, Réu: ROGÉRIO FRANCO DEGLIESPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0087500-10.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA DE SOUZA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: José Simões das Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0082800-68.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Liliane de Azevedo Behring, Réu: Eduardo Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0082100-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira dos Santos [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Esmail Alves Pereira, Réu: Rouseman Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ferreira dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 20 dias. Decorrido o prazo sem manifesntação será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000790-59.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valadão de Freitas Martins [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: TR Consultoria e Administração Hospitalar e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Réu TR Consultoria e Administração Hospitalar e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaise Silva e Souza [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglaise Silva e Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 288 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 25.062,95 , equivalentes a 2.012.348,07 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062100-81.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI HELENA MELLO DA FONSECA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: MR2 Restaurante da Ilha Ltda, Réu: Carlos Alberto Batista, Réu: Maria de Fatima Soares da Silva, Réu: Zedio Rodrigues Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI HELENA MELLO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000569-76.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Menezes Passarelli [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Menezes Passarelli , Réu Vickmix Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94/95. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 7.711,45, equivalentes a 619.165,80 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052900-06.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Dias da Silva Xisto [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: RAF ESTETICA E BELEZA LTDA ME, Réu: ERNANDES MENDES LINHARES, Réu: FAGNER HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Dias da Silva Xisto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000369-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brandão [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Brandão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Carvalho Matias [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine de Carvalho Matias , Réu Net Rio Ltda. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Cristiane de Moraes Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tem Tudo Ltda., Réu: Sebastiana Araújo Marques, Réu: Jose Maria de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Cristiane de Moraes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000139-27.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Brasil [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Seicom Serviços Engenharia e Instalações de Comunicações S.A. [Adv. Carlos Augusto Aparecido Dias de Almeida (OAB: SP 82718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Brasil \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.196 que indefere o requerimento de sobrestamento. \r\n\r\nProcesso: 0000019-13.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Ribeiro [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-75.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Souza dos Santos [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Souza dos Santos, Réu Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nJuntar peças para formação da Carta Precatória Inquiritória e quesitos. As peças devem ser enviadas pela via eletrônica para o endereço eletrônico da Vara(vt29@trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0177600-16.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COUTINHO FONSECA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestr-se sobre a liberação dos valores indicados a título de honorários advocatícios, requeridos às fls. 517, ciente que eventual inércia valrá como anuência tácita. \r\n\r\nProcesso: 0168000-29.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOENES ESTEVAM DA CRUZ [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: A IMPERATRIZ DAS SEDAS S A [Adv. Renato Araujo Leitao (OAB: RJ 69952 - D)], Réu: CESAR MORANI [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Réu: SOLANGE MORANI [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Réu: SONIA MORANI [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOENES ESTEVAM DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs941/2014 e 942/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salles dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Salles dos Santos \r\n\r\nAutor:Tomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1310/2014 e 1312/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nRé: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1313/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0139800-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uandrini Peçanha Brandão Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência de que os alvarás dos depósitos recursais já foram expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000978-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Quaresma Barroso de Menezes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Simone Quaresma Barroso de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 159/160 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 110 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 5.140,42 , equivalentes a 412.733.31 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083800-40.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos despachos de fls. 1837 e 1841 devendo pagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Tomar ciência de que o depósito de fls. 1840 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0079800-31.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pontes Maia [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000636-75.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Pacheco [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alencar dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeiras Ltda. [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)], Réu: Marcelo Pimenta de Sousa, Réu: Maria das Dores Pimenta de Sousa e Silva, Réu: JOSÉ DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alencar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000962-35.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Souza Araujo [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Souza Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-22.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES LEITE [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nRéu: A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)], Réu: Norma Therezinha Alves Vianna, Réu: Vaneska Viana Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALVES LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado negativo da pesquisa ao Infojud, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038600-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Jesus Araujo [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Chiquinho Ltda [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Rosane Alves Dias Silva, Réu: EVALDO BARROS DA SILVA, Réu: ROSANGELA DE SOUZA LOPES, Réu: ODILIO JOSÉ DE BRITO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Jesus Araujo, Réu Posto de Gasolina Chiquinho Ltda\r\n\r\nCiência do veículo ora penhorado, e ainda, a ré nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor em execução, bem como para tomar ciência de que o sócio Odílio José de Brito Neto foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001278-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bento [Adv. Mario da Silva Lopes (OAB: RJ 149222 - D)]\r\n\r\nRéu: MV6 Serviços Técnicos e Locação Ltda. [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bento, Réu MV6 Serviços Técnicos e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-93.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-48.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO LAZARO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO LAZARO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-71.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DELVALLE FERREIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ALVARO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: GERALDO MANHAS RODRIGUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: JOSE RICARDO FREDERICO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: GONCALO JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: IVO LAZARO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: MARCILIO DIAS DA COSTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: MAURICIO MOURA MADUREIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SIDNEY VIANNA NATAL, Aut: OSWALDO ALIER [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ DOS SANTOS, Aut CRISTINA DELVALLE FERREIRA, Aut GERALDO MANHAS RODRIGUES, Aut GONCALO JOAO DE OLIVEIRA, Aut IVO LAZARO, Aut JOSE RICARDO FREDERICO, Aut MARCILIO DIAS DA COSTA, Aut MAURICIO MOURA MADUREIRA, Aut OSWALDO ALIER\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-41.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FREDERICO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FREDERICO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-34.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY VIANNA NATAL [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY VIANNA NATAL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nId: 1731250"
                            ],
                            "1731249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0052500-56.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMARO ADRIANO TRIGUEIRO\r\n\r\nRéu: CG PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CG PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180 e pagar o valor devido, atualizado, inclusive das contribuições previdenciária e recolhimentoda cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferncial do art. 655 do CPC, consoante determina o art. 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129100-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaise Silva e Souza\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálclulos do autor de fls. 256/257. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 288 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 25.062,95 , equivalentes a 2.012.348,07 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038600-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Jesus Araujo\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Chiquinho Ltda, Rosane Alves Dias Silva, EVALDO BARROS DA SILVA, ROSANGELA DE SOUZA LOPES, ODILIO JOSÉ DE BRITO NETO\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANGELA DE SOUZA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do veículo ora penhorado, e ainda, a ré nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor em execução, bem como para tomar ciência de que o sócio Odílio José de Brito Neto foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731249"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073000-81.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo Francisco Pereira [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: AA2 Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo Francisco Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.863, 865 e 866/2014 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares de Mesquita [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares de Mesquita \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-87.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR EDUARDO SCHERER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJuntar aos autos as fichas financeiras dos valores pagos e descontados do autor, conforme determinação de fl.610, sob pena de ser designada pericia contabil as suas expensas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-95.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco de Santana [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Francisco de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.956 e 957/2014 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlania Borges do Nascimento Conceição [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Valadão [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Valadão , Aut Vanderlania Borges do Nascimento Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-04.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Miranda [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Miranda\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de habilitação em falência expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0211400-85.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE PEREIRA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)], Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL (SOCIO), Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE PEREIRA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de habilitação em falência, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000114-40.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Oliveira Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-47.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gloria Belizario da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gloria Belizario da Silva, Réu VIACAO RUBANIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ambros Freixo [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Jaqueline Lima de Oliveira (OAB: RJ 115024 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ambros Freixo, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Conceição Ramos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Conceição Ramos , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paiva de Oliveira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Paiva de Oliveira, Réu Construtora Andrade Gutierrez\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 122, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 52.327,84, equivalente a 4.198.850,30 IDTRs, sendo R$ 42.340,78 de crédito líquido autoral, R$ 8.468,16 de honorários advocatícios, R$ 1.318,90 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 200,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Farias [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mosteiro de São Bento [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Farias, Réu Mosteiro de São Bento\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 193, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 33.849,32, equivalente a 2.716.111,40 IDTRs, sendo R$ 31.818,41 de crédito líquido autoral e R$ 2.030,91 de INSS (cota do empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070500-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais de Carvalho Filho [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Morais de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 85, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 45.246,25, equivalente a 3.630.615,40 IDTRs, sendo R$ 37.022,22 de crédito líquido autoral e R$ 7.404,44 de honorários advocatícios, R$ 499,59 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 320,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000568-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Stwart Lopes da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Wanessa Stwart Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 167, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 47.143,23, equivalente a 3.782.831,13 IDTRs, sendo R$ 41.015,93 de crédito líquido autoral e R$ 6.127,30 de INSS (cota do empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000034-76.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Freitas Tavares [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Formula Car Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio de Freitas Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 77, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 111.883,65, equivalente a 8.977.682,20 IDTRs, sendo R$ 83.631,91 de crédito líquido autoral e R$ 16.726,38 de honorários advocatícios, R$ 11.125,35 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 400,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000899-36.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vasconcellos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Leandro Vasconcellos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte, e os embargos de declaração opostos pelo reu foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-53.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisio Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. (Em recuperação Judicial), Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Denisio Oliveira da Silva\r\n\r\nAnte a Semana Nacional de Execução Trabalhista 2014, designada para o período de 22 a 26 de setembro e que será antecipada na 1ª Região para a semana de 15 a 19 do mesmo mês, em decorrência da realização do II Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho e o EMAT, e também por determinação verbal do MM Juiz Titular da 30ªVT/RJ, foi designado o dia 16/09/2014, às 14h30, para audiência de conciliação e posterior remessa dos autos à contadoria para verificação de valores incontroversos e expedição de alvará. Desconsidere-se a publicação do dia 10/09/2014, tendo em vista a data equivocada. \r\n\r\nProcesso: 0000184-57.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Campos Barbosa [Adv. Jeremias da Silva Santos (OAB: RJ 137666 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Pinheiro Administração de Imóveis Ltda. EPP [Adv. Andre Luiz da Silva de Amorim (OAB: RJ 124190 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Novo Méier [Adv. Andre Luiz da Silva de Amorim (OAB: RJ 124190 - D)], Réu: Condomínio Residencial Roselien II - Área Light [Adv. Andre Luiz da Silva de Amorim (OAB: RJ 124190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Novo Méier , Réu Condomínio Residencial Roselien II - Área Light, Réu F. Pinheiro Administração de Imóveis Ltda. EPP, Aut Renato de Campos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-97.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Magalhães [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinum Distribuidora de Bebidas e Alimentos [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Magalhães , Réu Platinum Distribuidora de Bebidas e Alimentos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-12.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luz Pimenta [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tradição de Todos os Santos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luz Pimenta \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 43, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 29.532,85, equivalente a 2.369.752,42 IDTRs, sendo R$ 28.428,28 de crédito líquido autoral, R$ 984,57 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 120,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031500-40.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA CARDOSO PERES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda, Réu: Miguel Ribeiro da Silva, Réu: Francisco Lopes de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA CARDOSO PERES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052200-76.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LUIZ VIEIRA DA COSTA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO LUIZ VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0198600-25.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO FERNANDO MARTINS LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO MARTINS [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)], Réu: WALLACE SANT ANNA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0168000-94.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ANTONIO MACEDO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALVORADA SEGURANCA BANCARIA E PATRIMONIAL LTDA , Réu: Wagner Antonio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ANTONIO MACEDO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-58.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Neide da Silva Meato [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Secret Garden Auto Posto Ltda., Réu: Alexandre Guedes dos Santos , Réu: Ricardo Pissiali Alves , Réu: Alvaro Vieira de Araujo, Réu: Julho Leal Xavier da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Neide da Silva Meato\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102300-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Toledo Alexandre [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Construcoes Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)], Réu: Adilson Franca da Silva , Réu: Wania Valerio Lima Da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Toledo Alexandre\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129400-23.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Fernando de Moura Fonseca , Réu: Plucon Serv Ten. Ltda n/p socia HILDA WOTZASEK DE CARVALHO B FONSECA, Réu: Plucon Servicos Tecn Ltda n/p socio FAUSTO BARBOSA DA F. NETO, Réu: Fausto Barbosa da Fonseca Neto, Réu: Hilda Wotzasek de Carvalho Barbosa da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032000-14.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON RIBEIRO BARBOSA [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGREROZE REPRES COMERCIO EXP IMPORTACAO LTDA, Réu: Fernando Lima Negreiros, Réu: Marta Lima Negreiros [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147400-71.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PANAMERICANA LTDA. COSEPA, Réu: PAULO SERGIO GIGLIO, Réu: SERGIO CARDOSO MAIA, Réu: GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: EDSON LAFAYETTE DA SILVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037000-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egberto Soares de Menezes [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Paraíso Campeste Clube [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: José Conceição Gonçalves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egberto Soares de Menezes \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116500-62.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PASSOS PACHECO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: Maik Elias Matta, Réu: Marcos Ricardo Siebens Baez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PASSOS PACHECO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111400-63.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA LOPES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Jose Carlos Pereira , Réu: CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO , Réu: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA VEIGA, Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA LOPES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070700-59.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETE FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILENE DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETE FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014700-88.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES SOBRINHO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Joao Luiz de Almeida Sa (socio), Réu: Cleber Marques de Carvalho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES SOBRINHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000067-23.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Suely Pessoa Carlos [Adv. Maria Lucia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142536 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos José Rodrigues Severo [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Suely Pessoa Carlos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0131900-96.2002.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: MATINATA PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Cgte: Jose Gabriel Gomes Dias [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Cgte: Venancio de Menezes Avila [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: ANA MARIA DE MENDONCA [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANA MARIA DE MENDONCA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115400-67.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: AUREA ISABEL DE CARVALHO BENEVIDES, Réu: CARLOS NOGUEIRA LOURENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-39.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NUNES [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA COMPRA SERVICOS LTDA [Adv. Lair Scoralick (OAB: RJ 15980 - D)], Réu: Joao Luis Ribeiro de Mello, Réu: Celestino Pereira Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO NUNES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135900-71.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE RUFINO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Thuillier Construções Ltda , Réu: Carlos Bezerra Thuillier [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)], Réu: Geovany Vieira (Socio), Réu: Moises Mendes Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE RUFINO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030200-09.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIVALDO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERIVALDO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150600-67.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINIR PESSANHA DE OLIVEIRA [Adv. Gerson Henrique Brasil do Nascimento (OAB: RJ 67763 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)], Réu: TRANSPORTADORA ARBOF LTDA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)], Réu: Kleber Granzoti de Castro , Réu: Estevam Pereira de Rezende , Réu: Jose Aparecido de Castro , Réu: Eduardo de Rezende (sócio), Réu: José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINIR PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001389-92.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Correia [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Jorge Francisco Souza, Réu: Jorge Diego Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Correia \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161800-22.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Sa Vieira [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifruti 2000 Hortifrutigranjeiro Ltda., Réu: Silvio Sander Koerner , Réu: Luis Carlos Alves da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Sa Vieira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0233700-90.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO PINTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS FERNANDA LTDA, Réu: Aldecy de Lima Goncalves, Réu: ALFREDO MUNIZ DE OLIVEIRA, Réu: JOSE LOPES DE ARAUJO, Réu: Josue Luiz Soares, Réu: Maria de Lourdes Pinto Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156800-90.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LUIZ RIBEIRO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Paulo Cesar Wittacker de Moraes , Réu: Adilson Gomes [Adv. Adriana Porfirio de Carvalho (OAB: RJ 85613 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047200-90.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALMIR PERES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: FABIO CARVALHO RODRIGUES, Exdo: LUIZ MAURO RIBEIRO, Exdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Exdo: VITOR UMBELINO SOARES, Exdo: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS, Exdo: HELLEN APARECIDA DE FREITAS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALMIR PERES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando00000-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078500-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gabriel [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: FYTE DECORACAO E TECIDOS LIMITADA, Réu: Ana Maria Soares de Moura Lins, Réu: Pedro Serra Alves Pereira [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gabriel \r\n\r\nIndicar a empresa, e o endereço, na qual pretende a penhora do salário da sócia Ana Maria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273200-95.1992.5.01.0030 - IAFG\r\n\r\nRqte: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LIMITDADA, Rqte: Jackeline Soraya Soares Barbosa , Rqte: Linduarte Soares Barbosa , Rqte: MIRASOL JARDIM ESCOLA LTDA, Rqte: Seuzida Soares Barbosa \r\n\r\nRqdo: RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVEIRA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042100-18.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano Tavares Alves [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: DECIO PREVIATO , Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano Tavares Alves\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086500-54.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Oliveira [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127000-75.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA REBELLO RAMOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MONTE REI LTDA [Adv. Joao Batista da Silva Nery (OAB: RJ 29139 - D)], Réu: Antonio Martins Pinto, Réu: José Marques Pinto, Réu: Zulmiro Marques de Oliveira, Réu: Jose Marques de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIA REBELLO RAMOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0119200-40.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR ARAUJO GUEDES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Carlos Nogueira Lourenço, Réu: AUREA ISABEL DE CARVALHO BENEVIDES , Réu: Nilo Mattos de Jesus, Réu: Francisco Antunes Nogueira, Réu: Flavio Cardoso Sant`Anna [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR ARAUJO GUEDES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0207700-67.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VICTOR DO CARMO EMMANUEL [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: VALAQUIO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA.ME. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: ELAINE CRISTINA DE FREITAS, Réu: SEBASTIAO NEVES ROQUE DA SILVA , Réu: CHRISTIANE ROCHA MACHADO [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: VALE DO IRAJÁ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VICTOR DO CARMO EMMANUEL\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034900-77.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO THOMAZ DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: REBEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Juan Mora Fuentes , Réu: JOSE CARLOS MOREIRA DE FREITAS, Réu: MAURICIO VIRGINIO DOS SANTOS, Réu: PAULO CESAR DA COSTA ROSARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO THOMAZ DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0120100-76.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DAMASCENO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: Marcos Barbosa Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DAMASCENO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0130400-39.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA SELLMANN DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)], Réu: JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO , Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO , Réu: JOEL DE CARVALHO PELEGRINO , Réu: JORGE EDUARDO RIZZO SOARES , Réu: CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA SELLMANN DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090300-56.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED SEGURANCA LTDA , Réu: Heber Uruguaiana Tessis , Réu: Luis Alberto Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0272100-13.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALVIM DE MEDEIROS [Adv. Trajano Edmilson Valle Arraes (OAB: RJ 53746 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIP CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ALVIM DE MEDEIROS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071000-45.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ferreira de Lima [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA , Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO , Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira de Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001117-35.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita de Oliveira Ferreira [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Arte de Brincar e Cia. - Centro Educacional Oliveira Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita de Oliveira Ferreira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0192300-91.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DIAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Réu: JOSE AVELINO M RODRIGUES , Réu: PAULO CESAR VIANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DIAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024000-93.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BRAZ DA SILVA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ANA MARIA LOPES FLORENZANO (SOCIA), Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO), Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA (SOCIA), Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0199200-85.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ZDANOWSKY PECANHA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: SOTEP S A SOC TECNICA PROMOTORA DE VENDAS [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: Norbert Schlanger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ZDANOWSKY PECANHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006500-38.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BORGES DE FREITAS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: COCEMA DE IRAJA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: AIRES GOMES DOS PASSOS , Réu: Jose Cipriano Gomes dos Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BORGES DE FREITAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074400-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Reinaldo da Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: J2T REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA-ME, Réu: Jorge Luis dos Santos Esteves, Réu: Jose Luiz de Almeida, Réu: Marilda de Souza Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Reinaldo da Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003400-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Araújo Brito [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construcoes Ltda [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida , Réu: Marcia Trindade de Oliveira, Réu: Renato Sommer Couto, Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Araújo Brito\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063800-41.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO VIRGULINO DOS SANTOS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: J. BARRETO & CIA LTDA [Adv. Ivan Labandera (OAB: RJ 12678 - D)], Réu: JOSE BARRETO SOBRINHO - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO VIRGULINO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0091500-79.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAZARENO MAIA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO CRUZEIRO DO SUL LTDA , Réu: Dirceu de Vasconcellos Gonçalves [Adv. Alexandre da Rocha (OAB: RJ 164334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NAZARENO MAIA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150900-05.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CABRAL DE FRANCA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIMPPER PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)], Réu: Joao Carlos de Barcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CABRAL DE FRANCA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139700-10.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA, Réu: Fernando Abrantes Nogueira , Réu: Newton Ricardo Reis Goulart , Réu: Roberto Gentilini Nogueira , Réu: DENIO MELO HENRIQUES (sócio), Réu: ROBERTO DA SILVA PARANHOS (sócio), Réu: ERNANI ROCHA QUINTELLA (sócio), Réu: P-34 LOGISTICA DE TRANSPORTES E CARGAS LTDA., Réu: CAMARGOS QUINTELLA GESTAO EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037900-65.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO FEITO EM CASA LTDA ME, Réu: MARIA NEIDE MORAIS ARAUJO, Réu: Francisco Carlos de Abreu Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0200200-47.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)], Réu: Marco Aurelio Pires Costa , Réu: Rosenari Rosa Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0214200-67.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098900-42.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FAUSTINO MACHADO [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: ANTONIO FRANCISCO DURÇO MARTINS, Réu: Sebastião da Conceição [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: José Airton Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FAUSTINO MACHADO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030800-98.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARLOS DE ARAUJO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nId: 1731000"
                            ],
                            "1730998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto Guimaraes Sao Paulo (OAB: RJ 49884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194100-81.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730998"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001211-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paiva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Construtora Andrade Gutierrez\r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 122, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 52.327,84, equivalente a 4.198.850,30 IDTRs, sendo R$ 42.340,78 de crédito líquido autoral e R$ 8.468,16 de honorários advocatícios, R$ 1.318,90 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 200,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Farias\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda., Mosteiro de São Bento\r\n\r\nPelo presente fica m Lifts Componentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 193, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 33.849,32, equivalente a 2.716.111,40 IDTRs, sendo R$ 31.818,41 de crédito líquido autoral e R$ 2.030,91 de INSS (cota do empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070500-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais de Carvalho Filho\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Goval Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 85, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 45.246,25, equivalente a 3.630.615,40 IDTRs, sendo R$ 37.022,22 de crédito líquido autoral e R$ 7.404,44 de honorários advocatícios, R$ 499,59 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 320,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000568-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Stwart Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 167, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 47.143,23, equivalente a 3.782.831,13 IDTRs, sendo R$ 41.015,93 de crédito líquido autoral e R$ 6.127,30 de INSS (cota do empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000034-76.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Freitas Tavares \r\n\r\nRéu: Auto Escola Formula Car Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Escola Formula Car Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 77, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 111.883,65, equivalente a 8.977.682,20 IDTRs, sendo R$ 83.631,91 de crédito líquido autoral e R$ 16.726,38 de honorários advocatícios, R$ 11.125,35 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 400,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001265-12.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luz Pimenta \r\n\r\nRéu: Farmácia Tradição de Todos os Santos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Tradição de Todos os Santos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 43, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 29.532,85, equivalente a 2.369.752,42 IDTRs, sendo R$ 28.428,28 de crédito líquido autoral, R$ 984,57 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 120,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730999"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116900-09.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeckson Linhares Jorge [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeckson Linhares Jorge\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 30 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0000002-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Roque Eidt Sad [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Roque Eidt Sad, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José dos Santos [Adv. Priscila Damasceno dos Santos (OAB: RJ 138616 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: ANTÔNIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José dos Santos \r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar acerca da certidão negativa de citação da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000477-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Augusto dos Santos [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Augusto dos Santos\r\n\r\nAo Autor o derredeiro prazo de 90 dias para apresentar cálculos de liquidação, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. . \r\n\r\nProcesso: 0000594-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Silva \r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000676-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Marques Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-83.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda ME, Réu: Sermetral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santos \r\n\r\nAo Autor para requerer o quê for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine da Silva Rosado [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine da Silva Rosado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0950/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0010700-46.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guerra Marins [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Guerra Marins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho Viegas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio de Carvalho Viegas \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO OPOSTAS PELO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000665-05.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Roosevelt de Souza Franco [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Roosevelt de Souza Franco\r\n\r\nAo Autor para complementar seus cálculos, em razão dos esclarecimentos de fls. 469, em 10 dias, bem como a receber o cartão do auxílio alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0122400-66.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMILDO NEVES ALCANTARA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMILDO NEVES ALCANTARA\r\n\r\nAo Autor para prestar esclarecimentos solicitados pelo Contador Judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antônio Medeiros de Rezende [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: AWF Ferreira Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)], Réu: ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA, Réu: GLEYCE KELLY MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antônio Medeiros de Rezende\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar acerca do mandado não cumprido, bem como indicar meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060700-31.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BATISTA DE SOUZA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA MARCA VIVA LTDA, Réu: Francisco Cabaleiro Perez, Réu: Gabino Cabaleiro Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 30 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001182-90.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Estacio de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Estacio de Oliveira\r\n\r\nAo Autor para se manifestar acerca dos embargos à execução de fls. 501/512, no prazo legal de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Medeiros Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Medeiros Gomes\r\n\r\nÀ AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS MANDADOS NÃO CUMPRIDOS, INDICANDO MEIOS CONCRETOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000128-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Falcon do Nascimento [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Falcon do Nascimento\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000610-37.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Rodrigues de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Noé Rodrigues de Lima\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos ao v.Acórdão de fls. 942/945, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis , começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001548-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Zimmermann de Brito [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz Zimmermann de Brito \r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Sampaio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ Ré , PETROBRÁS, ciência da devolução do prazo de 10 dias, ante a manifestação de fls. 504/508. \r\n\r\nProcesso: 0066400-80.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO ANTONIO FERREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1000/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).Tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1001/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1730128"
                            ],
                            "1730814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082600-60.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Correa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL, Aut Renata de Souza Correa\r\n\r\nÀs partes para tomare ciência , na ÍNTEGRA, do despacho de fls. 630, bem como a reconsideração da decisão de fls. 596, tornando sem efeito todos os atos praticados a partir de fls. 596. \r\n\r\nId: 1730814"
                            ],
                            "1731046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083300-36.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Executada para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, bem como que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000801-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Wenceslau dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Wenceslau dos Santos \r\n\r\nAo Autor para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias., sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000789-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo dos Santos Moraes [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para apresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emílio Siqueira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emílio Siqueira \r\n\r\nAo Autor para presentar cálculos de liquidação, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000936-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Xavier de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Ré para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-37.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejair Gualberto [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Euromecanica Metalúrgica Ltda. , Réu: Loma Eximport Indústria e Comércio , Réu: Companhia Administradora Sauer [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adejair Gualberto , Réu Companhia Administradora Sauer\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência, na ÍNTEGRA, do despacho de fls. 333, bem como a ciência da determinação a imediata expedição de Ofício(Ofício este de nº 0463/2014, em fls. 334) ao RGI para levantamento da penhora do imóvel de fls. 106/112, tendo em vista a decisão de fls. 317/317 verso, que anulou todos os atos processuais a partir da penhora realizada às fls. 115/118. \r\n\r\nProcesso: 0000833-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Castro Domingos Faria [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Libbs Famacêutica Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Castro Domingos Faria \r\n\r\nÀ Reclamante para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0900/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). E o alvará nº.0899/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0146000-15.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO ANTONIO FACO [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAN MARTINS LTDA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: BPC TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Marco Antonio Marucco Pinto, Réu: Jose Francisco Marucco Pinto [Adv. Clarimar Santos Motta Junior (OAB: SP 235300 - D)], Réu: Erasmo Pompeia Pinto Junior [Adv. Brizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 - D)], Réu: Luiza Elizabeth Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO ANTONIO FACO\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência, na ÍNTEGRA, do despacho de fls. 501, bem como para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, ou INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001359-20.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Giovani dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Flores Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ Ré para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0093800-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Guanabara da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Guanabara da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0942/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000005-86.2014.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: SEGURAUTO SEGURANÇA AUTOMOTIVA\r\n\r\nEgdo: MOVEIS TRONCO LTDA., Egdo: MOVEIS TRONCO LTDA.-N/PGILBERTO JACK ORENSZTEJN [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Egdo: MOVEIS TRONCO LTDA.-N/P Miriam Zyngier Orensztejn [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Egdo: MOVEIS TRONCO LTDA.-N/P Renato Orensztejn\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MOVEIS TRONCO LTDA.-N/PGILBERTO JACK ORENSZTEJN, Egdo MOVEIS TRONCO LTDA.-N/P Miriam Zyngier Orensztejn\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1731046"
                            ],
                            "1730846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000082-37.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejair Gualberto \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Euromecanica Metalúrgica Ltda. , Loma Eximport Indústria e Comércio , Companhia Administradora Sauer\r\n\r\nPelo presente fica m Euromecanica Metalúrgica Ltda. , Loma Eximport Indústria e Comércio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência, na ÍNTEGRA, do despacho de fls. 333, bem como a ciência da determinação a imediata expedição de Ofício(Ofício nº 0463/2014, fls. 334) ao RGI para levantamento da penhora do imóvel de fls. 106/112, tendo em vista a decisão de fls. 317/317 verso, que anulou todos os atos processuais a partir da penhora realizada às fls. 115/118. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730846"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001255-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell da Costa Rocha [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell da Costa Rocha \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando-se fls 404/406. \r\n\r\nProcesso: 0095900-49.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Avelino Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 529 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-83.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES DE AREDA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR SA [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO MANSUR SA, Aut SEVERINO ALVES DE AREDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, os depósitos de fls. 212 a 250. \r\n\r\nProcesso: 0001387-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Romualdo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Romualdo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros e promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-55.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA GRACIANO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE EDUCATIVA CAMARISTA MEIER LTDA [Adv. Ana Beatriz Paiva Fernandes (OAB: RJ 80721 - D)], Réu: CRECHE EDUCATIVA PINGO DE LEITE ALTDA, Réu: Cleyton Braga de Castro, Réu: Margareth Parente, Réu: Ronaldo Vianna Camargo, Réu: Sonia Cristina de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA GRACIANO\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 164/166 \r\n\r\nProcesso: 0136200-24.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARLOS BATISTA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: Pedro de Jesus Costa , Réu: Osvaldo Luis martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARLOS BATISTA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0104500-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ventura da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Ventura da Silva , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 584. \r\n\r\nProcesso: 0004300-44.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Alves Lourenco [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmaster Assessoria de Condominios Ltda. [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)], Réu: AUREA TOSTES COIMBRA [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)], Réu: SOLANGE PIRES TOSTES COIMBRA [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Alves Lourenco\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-10.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira Ramos [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.557 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Correia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Correia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Silva Cardoso [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantares Jardins Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Renato da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 221/222, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Nunes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.482 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RISPOLI BARROS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContestar impugnação a sentença homologatória, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-59.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Batista Lima de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Batista Lima de Souza \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mayr de Lima Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Neogrid Software S/A [Adv. Marcus Alexandre da Silva (OAB: SC 11603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Mayr de Lima Carvalho , Réu Neogrid Software S/A\r\n\r\nCiência da audiência no dia 13/01/2015 às 15:10 horas na 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001237-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Aut Ricardo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-13.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Honorio Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001510-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacy Barbosa Fumaça [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Rosana Veloso e Siva Ribeiro, Réu: Juliio Cesar Machado Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacy Barbosa Fumaça\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150300-18.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTANA SOUZA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: I.S.I. Participações Ltda, Réu: Incotel Participações Ltda., Réu: Lírius Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SANTANA SOUZA\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Andrade Vicente [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Andrade Vicente \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 436 e 438 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-37.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Josie da Silva Lessa [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Splendida [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Splendida , Aut Josie da Silva Lessa \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001276-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Silva da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Silva da Costa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos Declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Rosa Januário [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: OI Telemar Norge Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva da Rosa Januário, Réu OI Telemar Norge Leste S.A., Réu Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-13.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freitas do Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Roberto Freitas do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da Sentença. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Tiburtino dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-49.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Romano de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.281. \r\n\r\nProcesso: 0160900-98.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARQUES DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nDeferida a vista aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-57.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Lima Fontoura [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda., Aut Teresa Cristina Lima Fontoura \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0131300-56.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad junior, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de fls. 168/171, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-08.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Varella Dias [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. , Aut Paulo Sergio Varella Dias \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.180 \r\n\r\nProcesso: 0007900-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Garcia [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Luiz Claudio Garcia\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.292 \r\n\r\nProcesso: 0000274-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Eliane Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001196-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-35.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Mendes de Mattos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora da Penha [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: ROBERTO RECAREY EIRAS FILHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Glaucia Iório de Araújo Guimarães, Réu: Rs Administração e Participações Ltda, Réu: Antônio Carlos Eberienos Assad, Réu: José Carlos de Araújo, Réu: Therezinha Iorio de Araújo, Réu: Alberto Estevez Garcia, Réu: Cristina Carneiro de Oliveira Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Mendes de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-85.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Andrade [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Divino Antunes de Carvalho, Réu: Solange da Costa, Réu: Aloysio Romer de Bendersky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de penhora do imóvel de fl.162. \r\n\r\nProcesso: 0000882-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Alemonge [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA., Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Lourenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins Alemonge\r\n\r\ncumprir integralmente o despacho de fl.251, devendo informar o atual endereço da ré Maria Severina, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-66.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Leal da Silva [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.167, bem como apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0110700-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Souza da Costa Xavier [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Renogas Comercio e Servicos Automotivos Simples Ltda. Me [Adv. Paulo Roberto Caetano da Silva (OAB: RJ 22926 - D)], Réu: Raquel Correa Carrilho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Souza da Costa Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.196 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Peregrino Memolo Junior [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Peregrino Memolo Junior , Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-57.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar nos autos o total do valor sacado conforme despacho de fls. 1542 \r\n\r\nProcesso: 0131200-77.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE MICELI [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Olinda Maria Rebello \r\n\r\nDestinatário(s): Olinda Maria Rebello\r\n\r\nfornecer certidao rgi atualizada, conforme despacho de fls. 890, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000758-42.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fabio Roberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1730932"
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                            "1730924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0129800-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Creuza Rodrigues \r\n\r\nRéu: Jumps Cat Modas Ltda. , Katia Regina dos Santos Nobre \r\n\r\nPelo presente fica m Katia Regina dos Santos Nobre , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 44/47, pelo prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henninger de Araujo \r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos termos da sentença de fls. 66/67, bem como para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante (fls. 69/71), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiara Oliveira Tome\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cima Escola Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/51 que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730924"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059900-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Ferreira Mendes [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Face And Body Cabeleleiro e Estetica Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Tayna Juvelina Filip Soares , Réu: Maria Teresa Reis Goulart \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcia Ferreira Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000841-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio André Fernandes de Sena [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Emilio Rodriguez Rios, Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio André Fernandes de Sena\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001345-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afoncio Lopes Neto [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Vplan Consultores Associados [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afoncio Lopes Neto , Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Vplan Consultores Associados \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2014, às 12:09h para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0002600-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Toledo Dantas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Toledo Dantas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 418, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0107900-44.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleide Lopes Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleide Lopes Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000719-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Alcântara de Oliveira [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Portugal [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Portugal \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guimarães da Silva [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-98.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato dos Santos [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Transcarioca BRT (lider Construtora Andrade Gutierrez S.A.) [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda. ME [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT (lider Construtora Andrade Gutierrez S.A.)\r\n\r\nFica intimada para que proceda ao pagamento do crédito homologado as fls. 129, no prazo de 15 dias, observando-se o bloqueio de fl. 133 ou indique bens da segunda reclamada capazes de garantir o credito exequento, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000570-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Santos Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001443-12.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Rocha Vieira [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Catering Ltda. , Aut Rosangela da Rocha Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.65 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-79.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA, Réu: Cilenio Arantes de Azevedo, Réu: Renan Arantes Azevedo, Réu: José Manoel Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Machado Castro [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Total Linhas Aéreas [Adv. Oksana Paludzyszyn Meister (OAB: PR 35127 - D)], Réu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda [Adv. Marcio Francisco Agueda (OAB: SP 162314 - D)], Réu: Varig Logística S.A(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Brasil Linhas Aéreas Ltda, Aut Milton Machado Castro, Réu Total Linhas Aéreas , Réu Varig Logística S.A(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 545, para fixar o principal devido ao reclamante em 3.196.195,03 TRs, acrescido de juros e correção monetária, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nA segunda, a terceira e a quarta rés respondem subsidiariamente pelo crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0000262-39.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton de Abreu Almeida [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: SCS Comercial e Serviços Químicos S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCS Comercial e Serviços Químicos S.A. \r\n\r\nTrazer aos autos os dicumentos mencionados pelo Autorás fls. 1199, conforme despacho de fls. 1206. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-06.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOFIA HELENA DE SOUZA BATISTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut SOFIA HELENA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 2358, para fixar o valor principal remanescente devido ao reclamante em 12.746.180,95 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário, bem como já abatidos os valores pagos pelos alvarás de fls. 2113/2240 e 2180/2185.\r\n\r\nCiente as partes que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência, nos termos do art. 884, da CLT, e de que a execução se encontra totalmente garantida pelo sado do depósito judicial de fls. 2048/2243 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006800-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Souza Felipe [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)], Réu: Marcelo Albuquerque da Silva , Réu: Cláudio Carrilho Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trampolim Posto de Gasolina Ltda., Aut Valdeci Souza Felipe\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.178 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-05.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber da Silva Japponi [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber da Silva Japponi\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta o cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-96.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Brito Marques Bezerra [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda., Réu: Auto Posto Caça e Pesca Ltda., Réu: Green Village Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)], Réu: Maria Helena Ribeiro dos Santos Rodrigues [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)], Réu: Viviane Helena Santos Rodrigues [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)], Réu: Atilano Gonçalves de Oliveira , Réu: Solange Fonseca Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Ribeiro dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-77.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S A Massa Falida de a/c Adm Judicial Helio José Cavalcanti Barros, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 331, para fixar o principal devido ao reclamante em 5.254.028,74 TRs, acrescido de juros e correção monetária, além do valor referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001638-94.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Henrique Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Henrique Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000246-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Silva de Souza [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio de Janeiro [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado para comprovar corretamente o recolhimento do crédito remanescente devido ao autor, tendo em vista o que consta no Ofício nº 2226/2014 da CEF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Santos da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Santos da Silva, Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 230 para garantia do valor remanescente referente à cota previdenciária (fls. 223), nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000853-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nogueira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124400-88.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Moura Rodrigues [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza Conservacao Ltda. (Massa Falida de), Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-51.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Hamelin [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Hamelin , Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.139 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Azevedo Britto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Neusa de Azevedo Britto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.1206/1207 para fixar o principal devido ao reclamante, em 28.104.152,32TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 28.937.722,76TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000640-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Samuel Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Juscelino Samuel Silva , Ebgte Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 247. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0072900-51.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Eduardo Martins de Azeredo Bastos [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)]\r\n\r\nRéu: Massari Brasil Forte Fornecimentos Ltda. [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: Zelita Gomes, Réu: Janete André dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Eduardo Martins de Azeredo Bastos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 181. A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. No presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Dessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001507-24.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A C E Ltda. [Adv. Eurico Jose de Albuquerque Toledo (OAB: RJ 82023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nId: 1731272"
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                        }
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730685": [
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                                "Processo: 0001366-46.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cirilo do Nascimento [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cirilo do Nascimento , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 215/220, que fixou o principal em R$ 20.412,79, equivalente a 1.638.977,79 Trs, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.849,01, equivalente a 309.043,74 Trs, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 300,00, que deverão ser recolhidas através de judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 22.454,05, equivalentes a 1.802.875,56 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001413-42.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeon Marcos Viana [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeon Marcos Viana, Réu Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 948, que determinou que o autor deposite os honorários do perito, fixados em R$ 5.200,00, nos termos do despacho de fls.948 em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0187400-98.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE SOUZA VALENCA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: ANTONIO MARIO TAVARES FERNANDES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: ALBANO SERGIO DE PAIVA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: CARLOS FRANCISCO ANTUNES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BERGAMINI DE SA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: MARCO POLO PEREIRA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO MARCIO CRUZ ALVES DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO OSCAR DE FARIA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1931/1946, que fixou o principal em R$ 668.009.49, equivalente a 53.601.907,97 Trs, referente ao crédito dos reclamantes.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 734.810,43, equivalente a 58.962.098,77 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001232-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazieli de Freitas Garcia [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazieli de Freitas Garcia, Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\n1) Ciência da expedição dos alvarás 749/2014 e 887/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) \r\n\r\nTomarem ciência as partes de que foi designado o dia 23/09/2014, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a entrega das guias do FGTS ao autor, além da chave de conectividade, podendo o Autor, nesta data, retirar o documento “perfil profissiográfico, nos termos do despacho de fls. 191. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos.\r\n\r\nProcesso: 0001115-79.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenalda Gomes dos Reis [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Spa Serviços de Qualidade de Vida Ltda. ME [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenalda Gomes dos Reis, Réu Meu Spa Serviços de Qualidade de Vida Ltda. ME\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-09.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santos Rezende [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sebastião Santos Rezende\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 656/657, que fixou o principal em R$ 609,93, equivalente a 48.972,35 TR, referente às multas de fls. 530-verso e 640.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 670,92, equivalentes a 53.869,58 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0117900-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sebastião do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 285/288, que fixou o principal em R$ 15.348,33, equivalente a 1.232.344,25 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 440,72, equivalente a 35.386,18 TR e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 16.883,16, equivalente a 1.355.578,67 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000859-39.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio Correa dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Empreendimentos Imobiliários Fabiana Ldtda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octacilio Correa dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 889/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-42.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ildo Peixoto [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , Réu: Agre Engenharia Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ildo Peixoto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/09/2014, às 15:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, pela Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. 139. O Autor deverá ser informado por seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000801-70.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira de Morais [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 174, devendo comprovar o depósito da crédito atualizado da autora, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000819-57.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilto Archanjo de Araujo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilto Archanjo de Araujo, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 840/2014 para o Autor e dos alvarás 841 e 842/2014 para a Ré, que deverão ser informados por seus patronos, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados coma baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079700-58.2006.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sind. Trab. Ind. Calcados Luvas Bolsas Resguardo MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachel e Rebeca Importacao e Exportacao de Bijouterias Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind. Trab. Ind. Calcados Luvas Bolsas Resguardo MRJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 858/2014. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-21.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Klock Junior [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos [Adv. Marcelo Salles Melges (OAB: RJ 60019 - D)], Réu: Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos, Réu Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda., Aut Roberto Klock Junior\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-37.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Alves dos Santos Filho [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Alves dos Santos Filho, Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victalino de Souza Vasconcellos [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Victalino de Souza Vasconcellos\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-16.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: América Foot-Ball Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Foot-Ball Club, Aut Ângela Maria do Nascimento \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-59.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE PACHECO LOMBA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)], Aut: HANNS ALEXANDER VON STUDNITZ [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ASSOC.BRAS.ENG.SANITARIA E AMBIENTAL - ABES [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.BRAS.ENG.SANITARIA E AMBIENTAL - ABES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HANNS ALEXANDER VON STUDNITZ, Aut RENATO JOSE PACHECO LOMBA\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-45.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tapiassu Jose Rodrigues [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG., Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Tapiassu Jose Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/09/2014 as 10:00 horas para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0161200-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea da Silva de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Nilcea da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a nova data de 23/09/2014, às 10:40 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes as partes da NOVA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0062600-85.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernando da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001068-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano de Jesus Caldas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Severiano de Jesus Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-90.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Souza Silva [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Souza Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-02.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Bissolati [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Paulo Carlos Bissolati \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1230, referente à perícia e ealização de nova diligência. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-56.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Benicio de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Benicio de Souza, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram parcialmente acolhidos. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-88.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Sampaio [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca do pedido de desistência do Autor, quanto aos itens 7 a 12. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-16.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS CUSTODIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA (massa falida) A/C Administrador Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação da Ré devoldida, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-33.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elayne Alves de Matos [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Marcos Pontes Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Alves de Matos\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls. 73 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-60.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Siqueira Xavier [Adv. Alex Sandre Nunes Cordeiro (OAB: RJ 179805 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Siqueira Xavier \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 744/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-60.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Siqueira Xavier [Adv. Alex Sandre Nunes Cordeiro (OAB: RJ 179805 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Siqueira Xavier , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/09/2014, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do autor. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000554-55.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério da Silva Canto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério da Silva Canto\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0053900-62.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Batista Pinto Filho [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. ME, Réu: (s) Paulo Cesar Pinto de Barros, Réu: (s) Renata dos Santos Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Batista Pinto Filho\r\n\r\nAcostar aos autos os documentos necessários à habilitação dos herdeiros. \r\n\r\nProcesso: 0015400-39.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST CABANA DA ILHA A/C JOSE MATHIAS [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)], Réu: João Roberto Rodrigues Sotto Maior, Réu: Adenilson Souza Braga, Réu: Clésio Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 419, dfevendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131600-08.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE AGUIAR PANTOJA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ADILA DA SILVA ABREU, Aut: DANIEL JOSE DE SOUZA, Aut: GILBERTO ALVES CRISTINO, Aut: JUSSSARA SICILIANO, Aut: JOSE CARLOS DE MELLO, Aut: IEDA REGINA SILVA NEVES, Aut: EDIER DA CONCEICAO MACHADO, Aut: ISAIAS DE AZEVEO COUTINHO, Aut: LEONINA APARECIDA DE JESUS, Aut: MARIA ALDA DA SILVA, Aut: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DOS SANTOS ASSIS, Aut: MARIA DO SOCORRO BARBOSA, Aut: MARIA HELENA MAIA DA SILVA, Aut: MARIA LUCIA FERREIRA ASSUNCAO, Aut: MARIA NAZARET MESSEDER DA SILVA, Aut: MARIA CELESTE GERVASIO ORIENTE, Aut: MARIA OLIVEIRA MENDES, Aut: MARIA SHIRLEI CHAVES LOUREIRO DO CARMO, Aut: MARTA DOS ANJOS FONSECA, Aut: MAURILIO NUNES PEREIRA, Aut: REGINA CELIA PESTANA PONTO, Aut: RUTE SENRA CARAMEZ, Aut: SEBASTIAO EDUARDO DA SILVA, Aut: SUELI HUMBERTO DA SILVA, Aut: SONIA REGINA LEITE URBANO, Aut: SUZETE GOMES DE MARINS TEIXEIRA, Aut: WANIA MACHADO POKOBNI, Aut: WALDYR PEREIRA DA SILVA, Aut: VERA LUCIA DE CARVALHO DO NASCIMENTO, Aut: ZULEICA ALVES ROCHA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE AGUIAR PANTOJA\r\n\r\nTomar ciência, para fins do artigo 884 da CLT, da homologação dos cálculos apresentados pela União, a fls. 2483, conforme decisão de fls. 2495. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Montezuma de Moraes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 144, que indeferiu requerimento de exclusão dos dos honorários de advogado dos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-43.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Anito da Silva Santos [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Editora Vic Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Massa falida de EDITORA DE GUIAS LTB SA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anito da Silva Santos\r\n\r\nInformar ao Juízo se o crédito do autor foi recebido no Juízo falimentar. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1730685"
                            ],
                            "1731106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000163-37.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Lopes de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Show S.A., Rcdo Marcus Paulo Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-07.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Costa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0229900-68.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EVANGELISTA SIQUEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EVANGELISTA SIQUEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-29.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Costa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: New Radar Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA VIANA, Réu: VALÉRIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000363-44.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Gonçalves Xisto [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Gonçalves Xisto\r\n\r\nFornecer em10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075000-49.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DE CORREA MARQUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ CARLOS BORGES DE CORREA MARQUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Miranda da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Miranda da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 890/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001205-24.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves Monteiro [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Sol Hotel Ltda. [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Sol Hotel Ltda. , Aut Valmir Alves Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-15.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Medeiros de Caires [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan-Americana S.A. Indústrias Químicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Medeiros de Caires, Réu Pan-Americana S.A. Indústrias Químicas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Leite [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-48.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DUARTE DIAS [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DUARTE DIAS, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2014 às 08:55 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0211400-36.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PINHEIRO RAMIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PINHEIRO RAMIRES\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Idelfoncio Fernandes [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões , Réu: Maria de Fátima Furtado Brum \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Idelfoncio Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miranda de Farias [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miranda de Farias\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos ded dfls. 229 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-68.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)], Réu: SAMUEL SALGADO PINHEIRO [Adv. Paulo Roberto Dias Corrêa (OAB: RJ 15546 - D)], Réu: Pedro Silas da Silva Lessa, Réu: Mauricio Ferreira dos Santos, Réu: Marcelo Frioes Maneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liadri Bar e Restaurante Ltda., Aut Luis Carlos Ferreira da Silva, Réu SAMUEL SALGADO PINHEIRO\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2014 às 08:50 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0041400-27.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vidal da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mobiline Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Mobiline Ltda., Aut Wellington Vidal da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 505/508, que fixou o principal em R$ 6.605,39, equivalente a 530.358,31 Trs, + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 80,33, equivalente a 6.449,84 Trs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nConvolou-se em penhora o depósito recursal de folhas 385, suficiente à garantia do Juízo. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156000-95.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Lopes das Neves [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Arrow Express Planejamento Logistica Transp. Distribuicao Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: Ricardo Covaggioni da Cruz, Réu: Edvaldo Lopes de Souza, Réu: José Freitas da Silva, Réu: Eli de Souza Lopes, Réu: GOLD MILENIO TRANSPORTES LTDA-ME [Adv. Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 185639 - E)], Réu: JORGE FERREIRA, Réu: MARIA JUSSARA TENORIO SILVA, Réu: LOURIVAL DOS SANTOS LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Arrow Express Planejamento Logistica Transp. Distribuicao Ltda., Réu GOLD MILENIO TRANSPORTES LTDA-ME, Aut Joab Lopes das Neves\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2014 às 08:45 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0103200-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Ferreira Rodrigues [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marilia Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos para esclarece a sentença. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-65.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Adão [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu IC Supply Engenharia e Telecomunicações Ltda., Aut José Carlos Adão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração bnão foram acolhidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1731106"
                            ],
                            "1730684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-76.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730684"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1731172": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0136100-21.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus José Vieira Marques [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus José Vieira Marques , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186, devendo o autor, no prazo de 05 dias, reiterar, se desejar, as razões de discordância do cálculo homologado, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139100-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingues da Venda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ary de Paula [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Santos de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edison Araújo dos Reis e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Paula, Aut Carlos Domingues da Venda, Aut Edison Araújo dos Reis e Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Santos de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Lucilene Silva de Oliveira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Pedrosa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Pedrosa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-94.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Araujo Jorge Galvão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Rosane de Araujo Jorge Galvão \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-88.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE AMORIM LIMA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE AMORIM LIMA, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 595. \r\n\r\nProcesso: 0000253-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Lima [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Lima \r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000406-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Luis da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Amancio Instalações S/C Ltda., Réu: Planer Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Luis da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001015-58.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Monteiro [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Monteiro , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, ciente a ré de que deverá integralizar a diferença ainda devida nos autos. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Monteiro Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Monteiro Santos , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1731172"
                            ]
                        }
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001304-82.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silveira da Rocha Rodrigues [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silveira da Rocha Rodrigues\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0109300-52.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Ramos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: AURORA LOPES VIEIRA DA SILVA, Réu: FLAVIO LOPES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Piraquara Ltda., Aut Selma Ramos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVA´RA AO RECLAMANTE. VENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES, QUERENDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118400-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Arthur Calmon Du Pin e Oliveira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138600-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltro Povoa Silveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caze Equipe de Enfermagem Particular Ltda. ME, Réu: JOSE LIMA CAZE, Réu: SANDRA REGINA DA SILVA CAZE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daltro Povoa Silveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000406-35.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Emiliano Gomes de Azevedo Fernandes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Emiliano Gomes de Azevedo Fernandes , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DEPÓSITO DO FGTS EM SUA CONTA VINCULADA. VENHA A RECLAMADA A COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000799-28.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eudes Ferreira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquille Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Fernando Laport Vasconcelos, Réu: Rejane Fonseca da Cunha, Réu: INTEROCEÂNICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MARTA NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MONICA NUNES STEFANON, Réu: SERGIO DE MELLO NUNES, Réu: SÉRGIO DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eudes Ferreira \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0094200-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Trasportes e Logística - Central [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E MANIFESTAÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000345-77.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Estima [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Eninco Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Estima \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0101900-84.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança sucessora de Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Nascimento\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051600-16.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ribeiro Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Dvisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A sucesor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A sucesor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA PREVIDENCIÁRIA, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0056300-69.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Silva da Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, APRESENTANDO DEMONSTRATIVO DOS CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS \r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Maria da Silva Peixoto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (atual denominação de Aero Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) , Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial , Réu VDB Investimentos S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (atual denominação de Aero Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072900-34.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Farias [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000345-77.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Estima [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Eninco Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Estima \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000513-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Castro de Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Castro de Sousa\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001747-96.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Trindade [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)], Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos Trindade \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVA PLANILHA DEDUZINDO NA JORNADA DIÁRIA DE 30 MIN DE INTERVALO EFETIVAMENTE GOZADOS, CONFORME DECLARADO NA INICIAL E MENCIONADO NA SENTENÇA. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0072800-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Ferreira Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDIGA A RECLAMADA EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000761-16.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Guimarães [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: PAULO SANTOS MESSINA, Réu: LUCIA SANGIACOMO MESSINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Guimarães\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 142 DOS AUTOS. MANTIDA A DECISÃO DE FLS. 138. PELAS RAZÕES ALI EXPOSTAS \r\n\r\nProcesso: 0001622-65.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Ramalho Ramos [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Cláudio Dias de Castro (OAB: RS 32361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfoods Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014600-60.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOUVEA ITATTY [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial Conservação Ltda [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: ZI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOUVEA ITATTY\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033400-15.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR OCTAVIO FRANCA DE ARAUJO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM O DEMONSTRATIVO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO COTA EMPREGADOR \r\n\r\nProcesso: 0000847-50.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mota Gonçalves [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Rita de Cássia Mota Gonçalves , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0001420-25.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Alves Pessanha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Alves Pessanha \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0152800-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Anjos Albuquerque [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA JUNTAR O COMPLEMENTO DOS DOCUMENTOS, COMO REQUERIDO PELO RECLAMANTE, PARA FINS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0194700-10.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIDORO ALVES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS \r\n\r\nProcesso: 0004100-22.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadiel Paula de Araujo [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0113600-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Vitor Ferreira da Costa \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rosa Barros [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario dos Santos Ferreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario dos Santos Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 191 DOS AUTOS. VENHA O PETICIONANTE COM OS ESCLARECIMENTOS, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099700-07.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Rebello da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Aut: Procuradoria Geeral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Rebello da Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143000-87.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CERQUEIRA NARCIZO [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARCAS SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: DANTLE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Sérgio Almeida de Freitas , Réu: Edivaldo Pereira da Silva , Réu: Marco Aurélio Yazeji Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CERQUEIRA NARCIZO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 613 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0105100-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nDIGA A RÉ, EM 10 DIAS, SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000772-45.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: LA Forte Comercio de Equipamento de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Cgte: Suely Ferreira da Silva, Cgte: Vania Cristina Silva Alves\r\n\r\nCgto: Paulo Cezar Cardoso dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Cezar Cardoso dos Santos\r\n\r\nVENHA INFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE SACADO PELO ALVARÁ DE FLS. 105, PARA CÁLCULOS DE DIFERENÇAS E PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0078200-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bassan [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bassan\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÃO, QUERENDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081300-71.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Garlet [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nVENHAM AS RÉS PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, A COMEÇAR PELA PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0079400-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR, QUERENDO, COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0146400-61.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOURIVAL RIBEIRO SODRE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA - EPP, Réu: ALICE KLINGELHOEFER FONSECA, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOURIVAL RIBEIRO SODRE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.385 DOS AUTOS. INDEFERIDO \r\n\r\nProcesso: 0155700-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Coutinho de Carvalho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Coutinho de Carvalho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 277 DOS AUTOS. VENHA O RECLAMANTE COM A INDICAÇÃO (NOME, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO/CPF, CONTA BANCÁRIA) DA CREDORA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155800-45.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Leite Araujo Junior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A(SUCESSOR DE UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A(SUCESSOR DE UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.380 DOS AUTOS. DIGA A RÉ, EM 5 DIAS, SE CONCORDA COM O CÁLCULO DE FLS. 371/372, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001431-83.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001466-14.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina da Silva Ramiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina da Silva Ramiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 215 DOS AUTOS. INDEFERIDO. O IMÓVEL É ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEL \r\n\r\nProcesso: 0156700-38.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ESPLANADA DA BARRA LTDA, Réu: IVONE RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: NILDA ARAUJO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ VISTA DO ACÓRDÃO, VENHA INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001676-94.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Duarte dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 306 DOS AUTOS. DEFERIDO VISTAS DO PROCESSO FORA DO CARTÓRIO COMO REQUERIDO \r\n\r\nProcesso: 0197800-75.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANITA MASCARENHAS BRITO SANTANA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARIANITA MASCARENHAS BRITO SANTANA\r\n\r\nAO AGRAVADO (AGRAVO DE TELOS). \r\n\r\nProcesso: 0000247-92.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José Ferraz [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: TRANSCARIOCA BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José Ferraz \r\n\r\nVENHA O AUTOR PARA REFAZER SUA PLANILHA DE FLS. 147, INCLUINDO DIFERENÇAS FUNDIÁRIAS , MÊS A MÊS. . \r\n\r\nProcesso: 0000147-74.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Gabriele Sá de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Gabriele Sá de Almeida \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000008-20.2014.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Candido de Souza Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Candido de Souza Rodrigues\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000056-13.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cristina Martins Alvarenga [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Cristina Martins Alvarenga \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000717-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César PInto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 05 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nId: 1730405"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172600-87.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: JORGE ANTONIO LUMBRERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do despacho que indefere seu requerimento (fls. 199) e fica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação do julgado, em conformidade com fls. 810, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, se houver, observados os termos da sentença de fls. 592/595, modificada em parte pelo v. acórdão de fls. 646/649. no Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-19.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BONFIM REIS [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: José Domingos Del Ciello, Réu: Eduardo Rodrigues Neto [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BONFIM REIS\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes da Silva \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-68.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCINVAL BRAGA NETO [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: Paulo Cézar Silva de Abreu , Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCINVAL BRAGA NETO\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 580. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa de Campos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Costa de Campos\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do deferimento do parcelamento dos honorários periciais, sendo a primeira em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Bittencourt [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Jesmond Comércio Varejo (Casa Granda) [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Réu Jesmond Comércio Varejo (Casa Granda)\r\n\r\nFicam notificadas as reclamadas para se manifestarem sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão e a ordem registrada na capa dos autos, nos termos do art. 879, § 2º da CLT; conforme despacho de fls. 353. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000441-26.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Rodrigues Gonçalves [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 181. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-14.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho Fernandes Dias [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coelho Fernandes Dias \r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. (fls. 395).\r\n\r\nProcesso: 0144500-93.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA SANTOS CARNEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE EXCELENCIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Cláudia Cristina de Oliveira Marchon, Réu: Elizabeth da Rocha Cortes, Réu: Maria da Dores Batista Orozimbo [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)], Réu: João Batista Orozimbo, Réu: Oswaldo Luiz de Oliveira [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)], Réu: Sebastião Antônio Batista Orozimbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA SANTOS CARNEIRO, Réu Maria da Dores Batista Orozimbo, Réu Oswaldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. (fls. 267) \r\n\r\nProcesso: 0000260-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Monteiro [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessorio para Segurança Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Jose Augusto Eccard da Silva, Réu: Edilon Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Monteiro\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-84.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lopes Marques da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Lopes Marques da Silva\r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação do julgado, em conformidade com fls. 1237, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, se houver, observados os termos da sentença de fls. 592/595, modificada em parte pelo v. acórdão de fls. 1220/1222, complementado às fls. 1234/1235. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0001129-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Filipo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo às fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0000216-06.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Silva Alexandrino Mendes [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva Alexandrino Mendes\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 93. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-14.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho Fernandes Dias [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coelho Fernandes Dias \r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. (fls. 395)\r\n\r\nProcesso: 0008100-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Silva de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: João Batista Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Silva de Souza\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 113. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Manffrenatt de Cresci [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria RLV do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto Manffrenatt de Cresci\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0059600-36.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Brito [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FJ Engenharia Ltda\r\n\r\nAo agravado (executado), conforme despacho de fls. 103. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-90.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerilda Lima Santos, sucessora de Mário Santos [Adv. Marcelo José Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRO COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: Jose Carlos Rodrigues da Motta [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Valmir Rodrigues da Motta [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Rodrigues da Motta, Réu Valmir Rodrigues da Motta\r\n\r\nFicam intimados os executados JOSÉ CARLOS e VALMIR para se manifestar sobre o requerimento de adjudicação formulado pelo exequente, conforme despacho de fls. 358 e 366. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-20.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ayres da Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda. , Aut Wellington Ayres da Silva \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvará ao reclamante e ao INSS e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 416). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sol Vinil Distribuidora Ltda. [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Borges Simões [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sol Vinil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cunha Ramos de Vasconcelos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cunha Ramos de Vasconcelos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-88.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PIMENTEL DA MOTA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: LP LIMPARES SERVIÇOS PROFISSIONAIS E CONSULTORIA LTDA, Réu: MARCO AURÉLIO BRANDÃO GOMES, Réu: PAULO ROBERTO DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PIMENTEL DA MOTA\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 199. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-46.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jayme Freire de Faria [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Informática Ltda., Réu: Nilo do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jayme Freire de Faria\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 141. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-89.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES ALVES FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPA RIO LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: Selma Inês da Conceição Ferreira D´ippólito, Réu: Marcos Antônio Dippolito [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES ALVES FILHO\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-85.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Souza Lira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rio Madeira - Riomar, Réu: Universidade Federal de Rondônia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Souza Lira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 12h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0020300-09.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: N R Gonçalves Comércio e Serviços de Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Nilson da Silva Gonçalves, Réu: Cândida Albertina Cardoso Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-23.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID DOS FUNC SIST INTEGR BANERJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVID DOS FUNC SIST INTEGR BANERJ, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFicam notificadas a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT; conforme despacho de fls. 1363. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000632-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rosa da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-34.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Braga de Souza [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Marcos Antoniel de Oliveira, Réu: Silveira Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Braga de Souza\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 121. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1731304"
                            ],
                            "1731302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0000835-41.2012.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Victor Gomes\r\n\r\nExecutado: Fabrizio Malta di Napoli,Starfest Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios,Marcela Malta di Napoli\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabrizio Malta di Napoli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.211,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcela Malta di Napoli,Starfest Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios,Marcela Malta di Napoli\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcela Malta di Napoli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.211,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070300-03.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio da Silva de Paula \r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Município do Rio de Janeiro,ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.147,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Município do Rio de Janeiro,ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.147,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731302"
                            ],
                            "1731303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000013-10.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen da Cruz Calado\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Futura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da expedição de Alvarás e da decisão que julga extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC (fls. 49). Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731303"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161400-45.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMEZIO BISPO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut NEMEZIO BISPO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001450-14.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Ribeiro Mourão [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Ribeiro Mourão\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0040700-64.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Freitas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Paulo de Freitas, Réu Prece - Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0022400-69.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DELSON MENEZES PAIVA, REPR P/ [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001073-03.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Braz Gentil [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnollogia Serviços de Manutenção – em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Gentil\r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061100-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luis dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 5 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, EXCLUÍDA A INCIDÊNCIA SOBRE JUROS DE MORA, CONSOANTE O DISPOSTO NA S. Nº 17 DESTE TRT1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093000-03.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pinheiro de Seixas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcus Pinheiro de Seixas\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, referente à diferença remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0117900-55.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CORREA DA COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: STYLE HASSON SALAO DE CABELEIREIRO [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)], Réu: DANIEL HENRIQUE DE SOUZA HASSON, Réu: FELIPE RAFAEL DE SOUZA HASSON\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STYLE HASSON SALAO DE CABELEIREIRO\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001246-33.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ataíde Bezerra [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E Empreendimentos Participações Ltda [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Condomínio Edifício Generali [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.G.S.P.E Empreendimentos Participações Ltda, Réu Condomínio Edifício Generali, Réu Generali Brasil Seguros \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 275/281, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001507-66.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mateus Marques Porto [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0109000-73.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fragas Motta [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Consórcio MPE - Consbem [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE - Consbem\r\n\r\nRegularize sua representação, considerando que o subscritor da petição de fls. 397 não se encontra na procuração juntada pela 2ª ré, às fls. 85 nem no substabelecimento de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0038900-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nApresentar a guia de recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GFIP, 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE MATTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL\r\n\r\nAO AGRAVADO, PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0064700-94.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Brito Frutuoso [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 446/447, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0081700-44.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Reis Santos (Espolio de) [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais estimados às fls. 614, como determinado no último parágrafo do despacho de fls. 603. \r\n\r\nProcesso: 0102400-85.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VASCONCELOS FREIRE [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA-ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA-ME\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0186100-66.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDIR DE MACEDO CORDEIRO FILHO [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nCiência de que deferida a vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-46.2005.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Cgto: Sindicato Empreg. Agentes Aut. Com. Empr. Ass. Per. Inf. Pesq. no MRJ [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 10 dias, o atual estágio do Processo 2001.5101010569-6, em trâmite na 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Saraiva Guimarães [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Saraiva Guimarães \r\n\r\nTer ciência da manifestação das rés bem como para apresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0108100-95.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Risomar de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Risomar de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-38.2014.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Michelle Coutinho Gomes [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Exdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michelle Coutinho Gomes\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pelas Rés, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001224-72.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Valente Duarte [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Construções Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 48 horas, o endereço do administrador judicial, Dr. Rubem Pereira da Silva Junior. \r\n\r\nProcesso: 0001075-76.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Almeida Marques [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudo Universitários - CIEU [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Almeida Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 118/124, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-90.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciana Bento Dutra [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Pinheiro Machado [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciana Bento Dutra\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 20 dias, o nome e endereço da filha do réu, com vistas ao prosseguimento do feito e a habilitação incidental dos herdeiros do réu. \r\n\r\nProcesso: 0026300-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Wickert [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Wickert\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0141700-05.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Coelho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Souza Coelho , Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/11/14 , às 11h. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132600-80.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/11/14, às 10:55. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001362-39.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Moises Vasconcelos [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Terratek Tecnologia Ltda. [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terratek Tecnologia Ltda., Aut Valnei Moises Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/11/14, às 11h. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180900-58.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOPES PINTO [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA, Aut MARIA DE FATIMA LOPES PINTO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/11/14, às 11:05. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000768-59.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Rodrigues Soares [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda. [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Carraca Serviços Ltda. , Aut José Antonio Rodrigues Soares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/11/14, às 11h. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000856-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: BANCO ALFA S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALFA S/A, Aut Eliane Fernandes Rodrigues, Réu Financeira Alfa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/11/14, às 10:55. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001818-86.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson Alves dos Santos [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Truck Transportadora Ltda., Aut Wederson Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/11/14, às 11:10. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001797-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Barbosa Assessoria n/p Marco Ewerton Dantas Barbosa, Réu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e, ainda, da devolução do mandado de notificação encaminhado à 1ª Ré, devendo o Autor, no prazo de 10 dias, fornecer o correto e atual endereço da mesma, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II, c/c art. 267, I do CPC. Deverão as partes dar ciência as suas testemunhas, se for o caso, da retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000132-25.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/11/14, às 10:55. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000993-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Barbosa da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paulo Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/11/14, às 11h. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001620-49.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Pinheiro do Vale Melo [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Universo [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria Universo\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de descumprimento do acordo as fls. 60, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-57.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA, Aut STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/14, às 10:55. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039600-45.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o valor incontroverso, no importe de R$ 231.515,53, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata emissão de ordem de bloqueio das constas correntes da ré, mediante acesso ao sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0111100-64.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialva Muccillo Camacho [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marialva Muccillo Camacho, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/14, às 11h. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001350-25.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Almeida Santos [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Almeida Santos, Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/11/14, às 10:55. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000622-81.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca de Assis Gomes Gonçalves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Assis Gomes Gonçalves, Réu Vikings Sistemas de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/14, às 11h. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027200-86.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Figueiredo Ferreira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores Ltda. FCC [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Figueiredo Ferreira , Réu Fábrica Carioca de Catalisadores Ltda. FCC\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/11/14, às 11h. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001032-76.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Mota Porto [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: MPF da Silva Calçados. EPP - Sucessora de Pereira e Fragoso Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPF da Silva Calçados. EPP - Sucessora de Pereira e Fragoso Calçados Ltda. , Aut Willian da Mota Porto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/14, às 10:55. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000787-02.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Alves Rodrigues [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Alves Rodrigues, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/14, às 11h. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158200-49.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lopes Pereira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lopes Pereira, Réu Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/11/14, às 10:50. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042600-24.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMA FLORA BARBARAN LOPES [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Jose Maximino da S Ferreira (OAB: RJ 665 - B)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMA FLORA BARBARAN LOPES, Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/11/14, às 10:55. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032200-67.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Lima [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sannauto Automóveis Ltda. [Adv. Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 - D)], Réu: ANA MARIA DA SILVA, Réu: MARIA JOSE DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Lima , Réu Sannauto Automóveis Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito da execução, às fls. 136, 138 e 140. \r\n\r\nProcesso: 0007600-89.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SOARES LOPES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilac 2100 Comercio Atacadista de Alimentos Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: GELSON VASCONCELOS DA SILVA \r\n\r\nTI: JOSE MAURO TELES VALERIO (SÓCIO) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multilac 2100 Comercio Atacadista de Alimentos Ltda\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0013500-53.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA BELO DE AZEVEDO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nAos agravados, para apresentarem contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0009600-62.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERUSA CONCEICAO ABEL [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002400-43.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARVALHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CARVALHO, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 693/2014, extraído em favor da parte autora, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Deverá o autor comprovar, em 5 dias, o valor efetivamente recebido.\r\n\r\nProcesso: 0000081-14.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ferreira de Lemos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 697/2014, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0161300-17.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Brito Girardi [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Somel Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Réu: José Antonio de Mesquita (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Brito Girardi, Réu Somel Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência do leilão designado no MM Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá. \r\n\r\nProcesso: 0000411-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci dos Anjos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda., Aut Nelci dos Anjos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 26/09/14, às 10 horas. \r\n\r\nId: 1730296"
                            ],
                            "1730294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001324-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Lourenço \r\n\r\nRéu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kenpack Soluções em Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 246/282, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001546-92.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Matias dos Santos\r\n\r\nRéu: Multimeios Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multimeios Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 523/533, no prazo legal \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730294"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1729153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083400-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Stela de Lima Rodrigues [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Baleno Boutique Ltda ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Tania Mara D. Estrada Rezener [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Cesar Luiz Ferreira [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Stela de Lima Rodrigues\r\n\r\nINFORMAR SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000768-90.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz da Silveira Leal [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Firjan Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Sesi Serviço Social da Industria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luiz da Silveira Leal\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Milanez Gottardo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Gilberto Milanez Gottardo\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001044-87.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseney de Almeida Silva [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Labolita Ltda. [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Labolita Ltda., Aut Joseney de Almeida Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO I PERITO; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, COM PERMEIO DE 5 \r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ADIR FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: DI ITALIA REMOCAO LTDA ME [Adv. Carla Maria Oliveira Santos (OAB: RJ 81179 - D)], Réu: Marcos Antonio Bobba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nINFORMAR SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO ; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000124-45.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fabiano de Almeida Callado [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda., Aut Marcos Fabiano de Almeida Callado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/12/2014 às 15:20 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001012-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celimar Serejo Dourado [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ohana Instituto de Depilação Ltda. - Pello Menos [Adv. Afra Rafaela Vieria Chagas dos Santos (OAB: RJ 177720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celimar Serejo Dourado , Réu Ohana Instituto de Depilação Ltda. - Pello Menos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/12/2014 às 15:30. HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0150400-55.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Valeria Cavalcanti Viegas (OAB: RJ 81966 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: METROTEC- Metro da Cidade do Recife, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001186-28.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira Gaspar Moreno [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000811-56.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Paim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Paim \r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA D CONTADORIA, OBSERVANDO OS CORRETOS PERCENTUAIS CONSIGNADOS NOS CONTRACHEQUES. \r\n\r\nProcesso: 0000093-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Zambrana Omonte [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)], Réu: Eliana Maria Carvalho Silva [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Maria Carvalho Silva, Aut Orlando Zambrana Omonte , Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, POR TRATAR-SE DE MEIO IMPUGNATIVO ABSOLUTAMENTE INIDÔNEO À FINALIDADE ALMEJADA. \r\n\r\nProcesso: 0126800-24.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR RIBEIRO AMORIM [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIR RIBEIRO AMORIM, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0085700-45.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ney Michiles de Verçosa [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ney Michiles de Verçosa , Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS; EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO O PEDIDO DE APLICAÇÃO DO ART 475 J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066300-89.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYLA ANA SILVA DE MEDEIROS [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA , Réu: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Delma Pinto Ferreira, Réu: Sandra Pauperio Fragozo Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Regina Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEYLA ANA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1729153"
                            ],
                            "1730604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065500-51.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730604"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0000945-80.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Novaes Pinto\r\n\r\nExecutado: JFW Franchising Ltda.,Professional School Curso de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JFW Franchising Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.654,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000066-10.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro de Souza Costa\r\n\r\nExecutado: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.,Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.351,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074400-25.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcella Silva Dutra de Souza Portella Tavares\r\n\r\nExecutado: Traffic Trade Consultoria e Corretora de Seguros Ltda.,Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.,Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda.,Veritas Cooperativas de Profissionais Autonomos,E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda.,UNIWAY COOPERATIVA DE PROSSIFIONAIS LIBERAIS LTDA n/p MARCELO COELHO CARPENTER,UNIWAY COOPERATIVA DE PROSSIFIONAIS LIBERAIS LTDA n/p GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA,Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda N/P PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO,Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda n/p CUSTODIA MARIA DE AZEVEDO SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado Traffic Trade Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.952,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041900-03.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Antonio Irmao\r\n\r\nExecutado: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.262,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060800-63.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Emanuel Domingos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda.,Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.,Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Matos e Matos Ltda.,RJZ Engenharia Ltda.,Consorcio Odebrecht Carioca Construcap,Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Palmo Revestimentos e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.036,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001163-45.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio José dos Santos\r\n\r\nExecutado: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.859,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138800-34.1994.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA MAURA FEITOSA\r\n\r\nExecutado: Pedro Cabral dos Santos,COLEGIO HOJE LTDA,COLEGIO HOJE,Manoel Cabral dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Cabral dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.028,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096200-07.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Thiago do Nascimento Monteiro \r\n\r\nExecutado: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.091,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001459-33.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sabrina Campos da Costa Lopes\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.037,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730887"
                            ],
                            "1730888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001389-50.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Alves da Conceição Filho\r\n\r\nRéu: Welber Gomes de Souza - Padaria Maria Vitória\r\n\r\nPelo presente fica m Welber Gomes de Souza - Padaria Maria Vitória, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n(AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO)\r\n\r\nProcesso: 0000138-94.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziane da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n(AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO)\r\n\r\nCOMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 26/09/2014 ÀS 14:15 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730888"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086400-83.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Malber da Silva [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Malber da Silva\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000618-06.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Pimenta Soares [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Pimenta Soares, Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0075100-71.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VEIGA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: José Alves do Couto Filho, Réu: Henrique Bergson Solnicki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivo de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076200-46.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0061900-50.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Santiago [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Works Rio Ltda, Réu: Fabiano dos Santos Rodrigues, Réu: Marilene dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Santiago\r\n\r\nComprovar o valor sacado através de guia com recibo emitido pelo banco, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-44.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Amália Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Araujo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amália Souza dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Patricio Filho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000629-98.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Viannay dos Santos Dalla Vecchia [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Osman Alves de Oliveira Transporte , Réu: Fedex Brasil Logística e Transporte SA [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fedex Brasil Logística e Transporte SA, Aut Rafael Viannay dos Santos Dalla Vecchia\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000492-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Cordeiro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0046600-48.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Hentzy de Faria [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eraldo Hentzy de Faria\r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0028700-52.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Machado Krauss [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresh Juice Industria e Comercio de Sucos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Machado Krauss\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carvalho Monteiro [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0040000-45.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivea Raquel de Carvalho Lima [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Amis Associacao Pais e Amigos Portadores Necessidades Especiais do RJ [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: Armindo Luiz Menezes Felippe de Souza [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amis Associacao Pais e Amigos Portadores Necessidades Especiais do RJ, Réu Armindo Luiz Menezes Felippe de Souza, Aut Nivea Raquel de Carvalho Lima\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017100-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Maria do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Maria do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-19.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo Barbosa [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Log - Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reginaldo Barbosa \r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 0039/2014. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0027500-83.2002.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEFA SOCIEDADE EDUCACIONAL FERNANDO ALVES LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: FLAVIA GOMES SOARES [Adv. Paulo Roberto de Barros Amorim (OAB: RJ 48270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SEFA SOCIEDADE EDUCACIONAL FERNANDO ALVES LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da multa e indenização, conforme cálculo de fls. 247, sob pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-19.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narbal de Marsillac Fontes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com documentos que comprovem que atende todos os requisitos estabelecidos no art. 29 da lei 12.101/09. \r\n\r\nProcesso: 0006500-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Miranda [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-17.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Cerqueira e Souza [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio de Cerqueira e Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-97.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernanda Pereira Tavares [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fernanda Pereira Tavares, Réu Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nA parte ré exercer o contraditório. A parte autora tomar ciência de que seu segundo recurso ordinário teve seguimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0001466-22.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Souza [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-19.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa, devidamente corrigida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001260-08.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Santos [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Transportes Sustentáveis Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcus Vinicius da Silva Santos , Réu Samba Transportes Sustentáveis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Costa [Adv. Luciana da Trindade Picanço Coelho (OAB: RJ 101083 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-80.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Afonso da Silva [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Lónarte Locação de Toldos para Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lónarte Locação de Toldos para Eventos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001486-13.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALex Martins Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001555-45.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane da Silva Vasconcelos [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Prareis Produções Gráficas Ltda. ME , Réu: Mauricio Prates dos Reis, Réu: Cristiane Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane da Silva Vasconcelos \r\n\r\nCiência da penhora de fls.53, para fins do art. 884 da CLT. Ciente, ainda, o sócio Maurício da petição de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0127300-79.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Figueiredo [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)], Réu: Waldemar Mendonça Pereira, Réu: Rogério André Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Figueiredo, Réu Posnet Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001283-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Fernandes dos Santos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-35.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BELMIRO RODRIGUES CAMPBELL PENNA [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BELMIRO RODRIGUES CAMPBELL PENNA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000902-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador dos Reis Marques [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Cash Distribuição e Entregas em Gerais Ltda. ME [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Cash Distribuição e Entregas em Gerais Ltda. ME, Aut Salvador dos Reis Marques\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068300-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Rocha [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-68.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson de Andrade [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson de Andrade, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido contido na impugnação do exequente foi julgado procedente e de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-52.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves Blanco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves Blanco, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado crédito remanescente em R$ 14.761,51, conforme cálculo de fls. 212, devendo a reclamada efetuar o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-13.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Roriz Ballalai [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Roriz Ballalai \r\n\r\nIndicar seu atual endereço, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124100-98.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO RODRIGUES ALEXANDRE [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut RODOLFO RODRIGUES ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-42.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Lima de Carvalho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Luiz Cláudio Lima de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-38.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Joaquim Valeriano [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda., Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S/A, Aut Nilson Joaquim Valeriano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-65.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA PIRES SANTOS [Adv. Marlucia do Socorro Magno Ferreira (OAB: RJ 145008 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA PIRES SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001067-61.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Carmo Desiderate [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Carmo Desiderate, Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-18.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Ferreira Gabriel de Moraes [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., Réu: Carlos Barçantt Lisboa, Réu: José Carlos da Silva, Réu: Oswaldo Pinto de Oliveira, Réu: PAULO RODOLFO EHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Ferreira Gabriel de Moraes\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0074300-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramiro da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Sergio Ramiro da Silva\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000070-44.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Silva dos Santos [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Octupus Shoes Calçados Ltda., Réu: A & B Comércio de Calçados Ltda [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A & B Comércio de Calçados Ltda\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000107-03.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sabino [Adv. Mario Cesar Ribeiro de Paiva (OAB: RJ 88595 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Atlantica Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Ademir de Souza Rocha, Réu: Maria de Lourdes Duque Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Sabino , Réu Marmoraria Atlantica Ltda.\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001306-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Pinto [Adv. Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldairton Carvalho Sociedade de Advogados S/S [Adv. Ricardo Lasmar Sodre (OAB: RJ 88826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldairton Carvalho Sociedade de Advogados S/S\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Muniz Braga [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinária Santana Faria Ltda., Réu: Rafael Santana Faria, Réu: Claudiohan Dornelas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Muniz Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000843-26.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins Raqui [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasch Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: Igor Lomellino Rasch, Réu: Sergio Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Martins Raqui\r\n\r\nManifestar sobre a petição do executado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes Muniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Aldecio Alves Bastos, Réu: Maria Elisa Marangoni Feghali, Réu: Raphael Medeiros da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mendes Muniz \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0083200-15.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO FELISBERTO [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Edison Belini, Réu: João Renato de Vasconcellos Pinheiro, Réu: Ana Maria Detthow de Vasconcellos Pinheiro, Réu: Antonio Carlos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA, Aut FLAVIO FELISBERTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000093-24.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Guimarães Costa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Felúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Guimarães Costa\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberton Moreira do Carmo [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberton Moreira do Carmo\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0022900-72.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Coutinho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge Teixeira da Luz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira da Luz , Aut Wantuil Coutinho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0037300-62.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Durval Goncalves [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda, Aut Valeria Durval Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000236-42.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves de Freitas [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil/ RJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Ordem dos Advogados do Brasil/ RJ, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0028300-92.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA, Réu: Maria Elena Machado, Réu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA a/c do Sócio Jurandyr Marques Arruda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA a/c do Sócio Lourivane Sergio da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0028800-70.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nady Jane Maria da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Luiz Antonio Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nady Jane Maria da Silva\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0033400-18.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ROSA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: ADILSON JOSE MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: JOAO BATISTA ROSA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: MARIA HELENA DIAS CARNEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: MARCOS FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE MACHADO, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut JOAO BATISTA ROSA, Aut JOAO BATISTA ROSA, Aut MARCOS FERREIRA, Aut MARIA HELENA DIAS CARNEIRO\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045500-58.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida Claudio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Alves de Paula Confeccoes ME, Réu: Cristiane Alves de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Aparecida Claudio\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0054500-92.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO RIBEIRO LEITE FILHO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Júnior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragalli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO RIBEIRO LEITE FILHO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 1560/2001. \r\n\r\nProcesso: 0055200-63.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OSCAR NUNES [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVADORA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: EVEREST BORBA DA SILVA, Réu: GEORGIA WILMA PORTO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OSCAR NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000658-85.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Almeida [Adv. Mauro Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 84029 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calcado Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Almeida\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara, em 30 dias, para que seja procedida à anotação de baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001073-97.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton de Oliveira Carneiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0111900-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Filipe Guimarães da Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0088400-56.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira de Lima [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira de Lima, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000917-46.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Instituto Nacional do Câncer - INCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0001015-31.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledinilson dos Santos Pereira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledinilson dos Santos Pereira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001615-18.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A - Em recuperação judicial. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Conceição Netto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Conceição Netto\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001403-31.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Andrade [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda., Réu: Ilubrás Comércio e Manutenção Ltda - ME [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: Ailson de Freitas Figueiredo, Réu: Raphael de Freitas Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa de Andrade \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC \r\n\r\nId: 1730991"
                            ],
                            "1730992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144800-27.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Terezinha Coelho de Oliveira [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Log S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: massa falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Terezinha Coelho de Oliveira\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0218900-60.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GERARDO BRUN SANJINES [Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, nos proventos do autor, a implementação determinada às fls. 914, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0128900-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vasconcelos Vial [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazzio Center Serviços Ltda. [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Simone de Oliveira Barreto, Réu: Patricia Franco França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vasconcelos Vial, Réu Spazzio Center Serviços Ltda.\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0255700-05.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO ANTONIO ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGONO PRAZER DE COMER COM REPRES PROM LTDA [Adv. Fernando Petronilho Caldas (OAB: RJ 7883 - D)], Réu: ALDA ROSA TRAVASSOS [Adv. Silvio José Benevides e Maia (OAB: RJ 21437 - D)], Réu: MARIA WANDA MARTINS, Réu: SEBASTIAO WAGNER CARVALHO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO ANTONIO ALVES, Réu ALDA ROSA TRAVASSOS, Réu TRIGONO PRAZER DE COMER COM REPRES PROM LTDA\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133200-38.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Teixeira Azulay [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jaime Teixeira Azulay \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-15.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA SANTIAGO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF AUTONOMOS SERV TEC TRANS PAS AFINS [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: Celso Joaquim Mariano, Réu: Ricardo Augusto Quitete Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP PROF AUTONOMOS SERV TEC TRANS PAS AFINS, Aut MARCO ANTONIO PEREIRA SANTIAGO\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139100-85.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARDA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco José Mansor, Réu: Klauss Archanjo Mansor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0156000-60.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: MRD Empreendimentos Imoboliários e Participações Patrimoniais ltda EPP [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos , Réu MRD Empreendimentos Imoboliários e Participações Patrimoniais ltda EPP\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153200-35.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0142600-13.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise de Azevedo dos Reis [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Judo Clube J. Cardoso Junior, Réu: MARLENE ALVARENGA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise de Azevedo dos Reis\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0171300-67.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Barreto Teixeira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda., Réu: Denia Soares Menezes, Réu: Jozinete Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Barreto Teixeira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-54.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MACHADO DE FREITAS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MACHADO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0147000-70.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Cgte: Charles Rindeika Borer, Cgte: Ricardo Rindeika Borer [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Marcelino da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Rindeika Borer, Cgte SBIL SEG BANC IND LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0141400-97.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ouriques Batista [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Banita [Adv. Gisele Aguiar Nunes da Silva (OAB: RJ 151835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Banita \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0152700-56.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariseti Silva Machado [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariseti Silva Machado \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0139200-54.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Lourenço Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Research Reinvented [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Lourenço Pereira\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0135300-34.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco do Nascimento Soares [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas LTDA [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco do Nascimento Soares, Réu Tempra Rio Pinturas LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0161000-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Cunha Sant Anna [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda., Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Cunha Sant Anna\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0152400-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira de Sousa [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Imperial Restaurante Ltda [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: Urbino dos Santos Rocha, Réu: Christian Urbino Hinke Rocha, Réu: Teresa Cristina Capelas dos Santos, Réu: Elizabeth Diana Capelas Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira de Sousa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0139400-27.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabyane Lima Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial Administradora Ltda. [Adv. Gildete Pereira de Carvalho (OAB: SP 67416 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander , Réu Osesp Comercial Administradora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0129900-68.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Spitz Cunha [Adv. Eliane Spitz Cunha (OAB: RJ 92445 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-58.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carreiro de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: Carvalho Oliveira Participações ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carreiro de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC \r\n\r\nId: 1730992"
                            ],
                            "1730989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0000854-55.2010.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Benedicto Moreira \r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto e João Alberto Felippo Barreto, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 738,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000588-97.2012.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmen Lúcia de Souza \r\n\r\nExecutado: Antonio Aldo Chianello,Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Aldo Chianello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 16.901,88, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000434-50.2010.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Silva Cascardo\r\n\r\nExecutado: Jaqueline Maya Dávila de Barros,Jaqueline Depilação Ltda.,Cecy Maya Dávila de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Maya Dávila de Barros e Cecy Maya Dávila de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 29.261,68, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0096400-11.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanessa Araújo Pereira\r\n\r\nExecutado: Nair Mota Ribeiro,Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.,União Federal ,Luiz Carlos Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nair Mota Ribeiro e Luiz Carlos Ribeiro, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 26.117,66, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0085900-46.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edileia Nascimento Aguiar \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.,MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA,JEFFERSON DA SILVA MOREIRA,SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA e GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 82.938,24, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730989"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000711-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Patricio Filho \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0178400-15.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA SANTIAGO\r\n\r\nRéu: COOP PROF AUTONOMOS SERV TEC TRANS PAS AFINS, Celso Joaquim Mariano, Ricardo Augusto Quitete Jorge\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Joaquim Mariano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001506-04.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Miranda Bastos \r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., Santa Cruz Melting S.A. , Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. , GTI Importações e Exportações Ltda., Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda., Rentucky Participações Ltda., Ramiro Eduardo Vasena, Manufatura Zona Oeste S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Cruz Melting S.A. , Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-37.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Boy Fagundes \r\n\r\nRéu: AD e T Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AD e T Estacionamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0127300-79.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Figueiredo\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Waldemar Mendonça Pereira, Rogério André Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Waldemar Mendonça Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001161-38.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Joaquim Valeriano\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda., BRASCAN SPE RJ-5 S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vasconcelos Vial\r\n\r\nRéu: Spazzio Center Serviços Ltda., Simone de Oliveira Barreto, Patricia Franco França\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Franco França, Simone de Oliveira Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084100-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Muniz Braga\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinária Santana Faria Ltda., Rafael Santana Faria, Claudiohan Dornelas da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claudiohan Dornelas da Silva, Rafael Santana Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-15.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO FELISBERTO\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA, Edison Belini, João Renato de Vasconcellos Pinheiro, Ana Maria Detthow de Vasconcellos Pinheiro, Antonio Carlos Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0055200-63.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OSCAR NUNES\r\n\r\nRéu: RENOVADORA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, EVEREST BORBA DA SILVA, GEORGIA WILMA PORTO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m EVEREST BORBA DA SILVA, GEORGIA WILMA PORTO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Filipe Guimarães da Silva \r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730990"
                            ]
                        }
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161500-22.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut ROBSON DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação dia 24.09.2014 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163400-35.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EXCELSIOR COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA, Réu EXCELSIOR COPACABANA HOTEL LTDA, Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência de conciliação dia 02.10.2014, às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000850-44.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Marques [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmax Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Marques, Réu Edmax Equipamentos de Segurança Ltda.\r\n\r\nComparcer as partes e seus advogados à audiência de conciliação dia 24.9.2014, às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099400-26.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARBOSA DE LIMA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 15 dias. (autos em carga) \r\n\r\nProcesso: 0110500-31.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: dayana Carla de Paula [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. - Semeg Serviço Médicos Guanabara [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut dayana Carla de Paula , Réu RRM Rede de Medicina Ltda. - Semeg Serviço Médicos Guanabara\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição dos ALVARÁS Nºs 1509 /2014 e 1511/2014 em seu favor na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000087-62.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Oliveira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1513/2014 expedido em seu favor que se encontra no Banco do Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0127700-85.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Rocha [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorífico Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioja Frigorífico Ltda., Aut Willian da Rocha\r\n\r\nAutor: tomar ciência da expedição dos alvarás em seu favor; réu: depositar as demais parcelas, a cada 30 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0164900-44.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA VIANNA DOS SANTOS MOURA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Robinson Neves Filho (OAB: DF 8067 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Aut GEISA VIANNA DOS SANTOS MOURA, Réu Itaú Unibanco S A\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº1522/2014 em seu favor que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo) e réu Itaú do alvará nº1524/2014, que também se encontra na Caixa, no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001396-02.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Olavo [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Senic Serviços de Engenharia Indústria e Comércio [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senic Serviços de Engenharia Indústria e Comércio, Aut Vinicius dos Santos Olavo\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE RÉ inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1546 /2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471,no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0130500-91.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Joia Goncalves de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Joia Goncalves de Souza, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1515/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000253-75.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Rosa Coutinho [Adv. Jurema Vieira da Conceicao (OAB: RJ 114116 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Rosa Coutinho, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 16/10/2014 às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000044-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Direito [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Célia Gomes da Rosa [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide Direito , Réu Maria Célia Gomes da Rosa \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 15/10/2014 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108500-97.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: David do Nascimento Ayres [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David do Nascimento Ayres, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1529 /2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001236-74.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Aparecida Correia da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Joelma Aparecida Correia da Silva \r\n\r\nTer ciência as partes da expedição do ALVARÁ Nº 152/2014 em favor da parte autora, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0122200-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Jose dos Santos\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1552 /2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471 e réu do alvará nº1556/2014, que também se encontra no Banco do Brasil, no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0018300-10.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da expedição dos alvarás nºs 1534/2014 e 1535/2014 em favor da PARTE AUTORA que se encontram respectivamente no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471)/ CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0138000-77.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fileme Conservacao e Reparos em Geral Simples Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: Construtora Emcamp Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emcamp Ltda., Réu Fileme Conservacao e Reparos em Geral Simples Ltda., Aut Joao Jose de Oliveira\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição dos ALVARÁS Nº S 1547/2014 e 1548/2014 em seu favor, que se encontram respectivamente no Banco do Brasil- agência 2234 na Rua gomes freire 471 e CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0009100-33.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO FERREIRA [Adv. Eliete da Silva Costa (OAB: RJ 43544 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Aut LUIS ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 15/10/2014 às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI LOPES ALVES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI LOPES ALVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº1550 /2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0150000-12.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jacobs Rodrigues [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE-RIO [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE-RIO, Aut Rodrigo Jacobs Rodrigues\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº1516 /2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e réu do alvará nº 1551/2014, que também se encontra no Banco do Brasil, no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0061300-89.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Abdel Vilete de Souza [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jussara Abdel Vilete de Souza\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Siqueira [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Siqueira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Costa Santos [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Costa Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-14.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Alves Gallo [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Distribuidora de Cosméticos e Representação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Alves Gallo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000060-60.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aresvalder de Souza Brito [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Excelência em Serviços Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ares Excelência em Serviços Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR, CASO QUEIRA, IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000401-57.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Pereira Gazeta [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesar Pereira Gazeta \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, à respeito dos documentos obtidos em consulta ao Infojud, na Secretaria desta Vara, conforme despacho de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0000421-77.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carlos Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, CONFORME PARECER DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085800-59.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme decisão de fls. 558/559. \r\n\r\nProcesso: 0000880-16.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Melo [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Melo \r\n\r\nAo autor, para que esclareça o seu pedido, em razão do deferimento da Recuperação Judicial da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0041600-40.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROMANO DE AZEVEDO CUSTODIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Monica Maria Lanat da Silveira (OAB: RJ 1988 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTer ciência da decisão que rejeitou dos Embargos à Execução de fls. 510/522 em razão da apresentação dos Embargos de fls. 497 - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-90.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldja Noronha Duarte [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldja Noronha Duarte\r\n\r\nÀ parte autora, para que tome ciência, em 30 dias, dos documentos obtidos em consulta ao Infojud, na Secretaria desta Vara, conforme despacho de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0052900-91.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Omega Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Conservadora de Elevadores Omega Ltda , Réu: Conservadora de Elevadores Omega Ltda , Réu: Conservadora de Elevadores Omega Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-30.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ANDRE SALOMAO LACATIVA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: FABIO CUPERTINO MORINIGO, Réu: JOSE VAZ TENORIO FILHO, Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA, Réu: PAULO HENRIQUE MELO DE REZENDE [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE\r\n\r\nIndefirida a expedição de ofício, devendo a autora diligenciar por seus próprios meios. Oberve-se o prazo já em curso. \r\n\r\nProcesso: 0066600-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geologus Engenharia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001409-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P Waldeléa de Souza Nogueira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Araujo da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000858-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Campos [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Nascimento Campos \r\n\r\nAo Autor, para que informe se aceita o bem indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0142500-55.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Santana [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada, em 48h, com o depósito do valor apurado à título de FGTS, conforme fls. 563, sob pena de aplicação da multa de 10% do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001482-70.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ribeiro de Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-42.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Fonseca da Silva [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Jose Luis Prerestrello, Réu: Edvaldo Cassaro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda., Aut Joao Baptista Fonseca da Silva\r\n\r\nEmbargos à Execução rejeitados em razão do valor do bem ser inferior ao crédito exequente. Informe o Autor seu interesse quanto ao prosseguimento da penhora sobre o bem indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001537-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Seraphim [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Seraphim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-77.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SAUDE SA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 541, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167200-47.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARIA SAFE SILVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀ Reclamada para que se manifeste quanto a inclusão da Reclamante em folha, bem como para ciência de fls. 901 e presentes cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-39.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Abreu Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Reparos Industriais e Navais Ltda., Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ÓS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000634-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique do Nascimento [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Rita S.A [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Rita S.A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071800-83.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral de Farias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Theognis Castejon Rodrigues [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Rui Gomes da Silva [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)], Aut: Rodolpho Tenório Viana [Adv. Laisa Cristine Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 117209 - D)], Aut: Fernando Antonio Santos Brasil [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprove, em 30 dias, a implementação da complementação de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0032100-13.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentino Pedro de Andrade Silva [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, conformeparecer da contadoria de fl. 323. \r\n\r\nProcesso: 0039800-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Marcos de Freitas [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro [Adv. Hédio Silva Júnior (OAB: SP 146736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Marcos de Freitas \r\n\r\nMantida a decisão de fl. 129, pelos mesmos motivos. Observe-se o prazo em curso. \r\n\r\nProcesso: 0053800-74.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Botelho de Deus [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Pedro Arnaldo Seabra Nogueira, Réu: Roseana Seabra Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Botelho de Deus\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 182. Indique meios para o prosseguimento da execução em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000403-56.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos Rodrigues [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040700-47.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Augusto da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto da Silva \r\n\r\nDiligencie junto à Justiça Estadual para saber da existência de inventário em nome dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0052100-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Pereira da Bella [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Prom. de Vendas e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Prorevenda Prom. de Vendas e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 338 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079800-43.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Duraes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Rio Distribuicao Ltda., Réu: Valdecir Raposo da Fonte, Réu: Benvinda Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Duraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 106. Venha com cópia atualizada da certidão do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0081400-46.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO DA SILVA NERY [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Seguranca Privada Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Benjamim Figueiredo Oliveira Pinto, Réu: George El Khouri, Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO DA SILVA NERY\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, à respeito da petição de fl. 328. \r\n\r\nProcesso: 0001228-34.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro Rodrigues [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Família Gomes Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Família Gomes Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124200-89.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR GONCALVES DUARTE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR GONCALVES DUARTE\r\n\r\nApresentar as informações solicitadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-42.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vinagre Correa [Adv. Marcelo Duarte Silva (OAB: RJ 154472 - D)], Aut: Ana Paula Di Carlantonio Martins de Souza, Aut: Marcia de Oliveira Vidal [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Silvana Vianna dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Vidal, Aut Silvana Vianna dos Santos\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o processo ainda se encontra em fase de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0102300-16.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL SOARES DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE PAULO ROBERTO ESPINELLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SOARES DE SOUZA\r\n\r\nIndefiro, por inócua a diligência e considerando-se as inúmeras tentativas frustradas no presente. \r\n\r\nProcesso: 0001023-68.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Miranda Nascimento [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Além do Pão Ltda. EPP [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)], Réu: Hércules Amaral Líbio, Réu: Adriana de Souza Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Além do Pão Ltda. EPP\r\n\r\nEmitir e juntar guia judicial trabalhista referente aos valores devidos ao Exequente e ao INSS, excluindo-se apenas o valor das custas, tendo em vista a utilização de guia GRU. \r\n\r\nProcesso: 0001069-57.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Tecnicos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas e indicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0117900-04.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Filho [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilagem Marechal Hermes, Réu: CARLOS CESAR PEIXOTO [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos Filho\r\n\r\nInformar o CNPJ da Reclamada ou comprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada. \r\n\r\nProcesso: 0086800-94.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Apolinario da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperatva dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Apolinario da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 15/09/2014 as 14:00 \r\n\r\nProcesso: 0122300-56.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Faustino da Silva [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Ramiro Eduardo Vasena, Réu: Fabian Eduardo Vasena [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)], Réu: Pedro Humberto Eduardo Vasena [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)], Réu: Eduardo Humberto Pedro Vasena, Réu: Maria Del Carmen Suzana Rodriguez Vasena [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)], Réu: Roxana Del Carmen Vasena De Maggio [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)], Réu: Nelicio Lopes Virtuoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Del Carmen Suzana Rodriguez Vasena, Réu Pedro Humberto Eduardo Vasena\r\n\r\nFicam os sócios Maria Del Carmen Suzana Rodriguez de Vasena e Pedro Humberto Eduardo Vanesa intimados ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122900-19.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Deodato Camilo [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda., Réu: Adelino Cardoso da Mota, Réu: André Luis Silva da Mota, Réu: Carlos Eduardo da Silva Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Deodato Camilo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 141, que reconheceu a prescrição intercorrente, extinguindo a execução - Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-18.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Baracho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira Baracho, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 110/113 . \r\n\r\nProcesso: 0138500-17.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DA COSTA MACHADO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY E HONESTY COOPERATIVA PREST SERV INFORMATICA TELEMARKETING LTDA, Réu: SIDNEI DE CASTRO MOURA, Réu: Marcus Aurelio de Britto Vidal [Adv. Mariangela Barbosa Couto (OAB: RJ 73130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA DA COSTA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos referentes à consulta junto ao INFOJUD, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Souza Campos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Alestel Ltda [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: JORGE ALEXANDRE CANDIDO ELIAS, Réu: STELLA CHAVES CÂNDIDO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Souza Campos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos via INFOJUD, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-82.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao Autor por 05 dias. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0154000-50.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Paulo de Souza [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Paulo de Souza \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, planilha de cálculos com indicação das verbas devidas, por período, por cada uma das rés, inclusive as verbas devidas à título de crédito previdenciário e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0155000-56.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Frensel Botelho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184000-29.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI DE SOUZA MARINS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S A [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA LIMA LOBATO, Réu: Construtora LHS Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI DE SOUZA MARINS\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos via INFOJUD, na Secretaria da Vara, devendo requerer o que entender de direito, em 60 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0195400-93.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRAS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: REGINA IDA MARINI RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista, em 30 dias, dos documentos obtidos junto ao INFOJUD, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0126000-50.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CAETANO DA SILVA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO COELHO LEITE JUNIOR, Réu: SIMONE NYEMAIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE CAETANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da obtenção do contrato social da empresa e indicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-59.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Daniele Caeiro Nogueira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Marcia da Silva Aparecida da Conceição [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Marcia Quintela Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Iracy Gomes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Caeiro Nogueira , Aut Iracy Gomes dos Santos , Aut Marcia da Silva Aparecida da Conceição , Aut Marcia Quintela Rodrigues Pereira , Aut Valdenice Fernandes de Oliveira \r\n\r\nVenham os autores com os valores efetivamente sacados através dos alvarás de fls. 322 a 326. \r\n\r\nId: 1730723"
                            ],
                            "1730929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026800-31.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bosco [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ME, Réu: Infoglobo Comunicações S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Milton Pimentel Galvão, Réu: Carlos de Sá, Réu: Joana Lopes Mendes, Réu: Gerdal Aguiar Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S A, Aut Paulo Roberto Bosco\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, inclusive da expedição dos ALVARÁs Nº 1566/2014 (RTE) e 1567/2014 (RDA), que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0157100-86.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JONES BISPO DOS REIS [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CAMPOS SALES LTDA [Adv. Paulo Jorge Cunha da Silva (OAB: RJ 87154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CAMPOS SALES LTDA, Aut JONES BISPO DOS REIS\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1557/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000121-52.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Cristina Marques de Souza Campos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda., Aut Naiara Cristina Marques de Souza Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015100-63.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS NUNES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BASTOS NUNES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto,no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001594-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Espelta de Faria [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: S C Centro Médico Fisioterápico de Botafogo Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Espelta de Faria \r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 1560/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nId: 1730929"
                            ],
                            "1730930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000041-20.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Freitas da Silva [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Freitas da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT, devendo ainda informar e qualificar o representante legal dos menores. \r\n\r\nProcesso: 0000018-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia de Andrade Ferreira [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackard Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéia de Andrade Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-60.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Rodrigues Mororo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Peças Acessórios e Mecânica Ltda. EPP [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Rodrigues Mororo \r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-37.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina Souza da Silva [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina Souza da Silva , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000009-15.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Mota Gallart [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Grotas Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Mota Gallart\r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-45.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Telefonia Ltda. ME [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Telefonia Ltda. ME , Aut Rogério Fernandes dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/09/214 , às 11:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora e entrega de guias, oportunidade em que o autor poderá retirar os autos para liquidação do julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-35.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Brandão Menezes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-40.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Camile Rodrigues Morais [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Camile Rodrigues Morais , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 369; ficam as partes intimadas para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Soares [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 213, sendo a ré aopagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033000-30.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO MELLO DE FIGUEIREDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO MELLO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-13.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Arcanjo da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Telint Instalacoes Inteligentes, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Arcanjo da Silva\r\n\r\nApresentar os valores remanescente devidos observando a decisão de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique Ferreira dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominique Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-22.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVEIRA CONSENTINO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Princezinha do Bairro Ltda [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)], Réu: OZELIA COSTA BELIZARIO, Réu: Rosangela da Silva Dias, Réu: Carlos Alberto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVEIRA CONSENTINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-58.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: ELIANA DE ALMEIDA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: MARGARIDA DOS SANTOS [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARANATHA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcia Santos de Araujo (OAB: RJ 84289 - D)], Réu: Roberta Galvão Vidal [Adv. Neisa Semprini Ferreira Nobrega (OAB: RJ 1629 - B)], Réu: MARA BANDEIRA DE MELO VIEIRA DA SILVA, Réu: Gilson Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMARANATHA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Aut APARECIDA MARIA DE ALMEIDA, Aut ELIANA DE ALMEIDA, Aut MARGARIDA DOS SANTOS, Réu Roberta Galvão Vidal\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Ferreira Oliveira [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Thales Ferreira Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-26.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Thomaz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301100-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldacir Caron [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldacir Caron, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 644, sendo as rés ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J co CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142900-55.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES DANTAS LOBO JUNIOR [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES DANTAS LOBO JUNIOR, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Gelson dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Jairo Borges da Silva [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Julio Roberto Theophilo Marcal [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Jose Harold dos Santos Reis [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Mario Augusto Teixeira [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Nelson Paulo [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Nelson Ramos [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Sebastiao Teixeira de Mattos [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Sylvio Jose Sabino [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Oswaldo de Azevedo Bellizzi [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Espolio de Gelson dos Santos, Aut Jairo Borges da Silva, Aut Jose Harold dos Santos Reis, Aut Julio Roberto Theophilo Marcal, Aut Mario Augusto Teixeira, Aut Nelson Paulo, Aut Nelson Ramos, Aut Oswaldo de Azevedo Bellizzi, Aut Sebastiao Teixeira de Mattos, Aut Sylvio Jose Sabino\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Costa dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal , Aut Zenith Costa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-17.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira Leite Maciel [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás, Aut Renato Vieira Leite Maciel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 620, sendo asrés ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000399-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barros de Moraes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerci Artezanato e Acessórios de Couros Ltda. [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Barros de Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147, que afirma ser incabível a inversão do ônus da prova, uma vez que cabe ao autor comprovar a existência de nsalubridade, por força do disposto no art. 818 da CLT, ficando ciente de que o feito ficará sobrestado até opróximo exercício, quando será possível o adiantamento dos honorários ao Perito. \r\n\r\nProcesso: 0019600-85.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARCOS OLIVEIRA BELLO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL RESSEGUROS S A IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL RESSEGUROS S A IRB\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-35.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES VIEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES VIEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 424/430, devendo requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-64.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gregorio Alberto Pardo Romero [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hermes Alves de Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Henedina da Silva Lobão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Anna Maria Goulart de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Almir Soares dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ana Lucia Suzano de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Roberto Gomes Salgado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Pedro Chiacchio Cantisano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Cesar Evangelista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar em 30 dias a incorporação dos percentuais. \r\n\r\nProcesso: 0085100-88.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LAURENTINO RAIMUNDO [Adv. Maciel dos Santos Oliveira Junior (OAB: RJ 13785 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW AGE NAUTICA LTDA, Réu: Luiz Antonio Coutinho Atta, Réu: Eliane Guardia Coelho Atta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LAURENTINO RAIMUNDO\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará de fl. 94, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-12.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ROCHA MAGALHAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO ROCHA MAGALHAES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-30.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sterce Trevizam [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sterce Trevizam \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0074700-73.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Deivisson Gonçalves Patricio\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nvir com meios efetivos à execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0076900-53.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira de Oliveira\r\n\r\nMaifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0080200-91.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira de Morais [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informática Ltda. [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)], Réu: BCP S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira de Morais\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos com indicação das verbas devidas, por período, por cada uma das rés, inclusive as verbas devidas a título de crédito previdenciário e fiscais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-90.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SOEIRO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Instituto Pedro Ludovico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SOEIRO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 267302. \r\n\r\nProcesso: 0000902-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Trocado Maurity Rodriguez [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-79.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000971-72.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Medeiros Freitas Pinto [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Medeiros Freitas Pinto \r\n\r\nTer vista da petição do réu por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Fernandes dos Santos\r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-54.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cidade Lacerda [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Fernanda Lisboa Correa (OAB: BA 37323 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cidade Lacerda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001055-10.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiane Araújo da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentinho Clínica Odontológia Ltda. [Adv. Marcia Cristina Narciso Pastura (OAB: RJ 128665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiane Araújo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122300-61.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Santos Monteiro [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO E MEDICINA LTDA (atual denominação de SEMEG SERVIÇOS MÉDICOS GUANABARA LTDA) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Santos Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-75.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Rodrigues Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\ncomprovar o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução imediata por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0051600-94.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Francisco da Silva [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)], Réu: CLAUDEMIR DA SILVA GARCIA, Réu: DIOGO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda., Aut Josafa Francisco da Silva\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0044100-21.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARINATO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFE SOLUCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 377. \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Manhaes Barreto [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Tama Confeitaria e Alimentos Naturais Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Carlos Antonio Rodrigues Franqueira, Réu: Patrícia Alvim Carneiro, Réu: Marcia Lopes Moraes Franqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Manhaes Barreto, Réu Tama Confeitaria e Alimentos Naturais Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fl. 224, para efeitos do art. 884 da CLT, ficando convolado em penhora o depósito de fls. 195/196. \r\n\r\nProcesso: 0132200-73.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AQUINO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Edson Roberto Bastos, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Maria Sueli Campos Riker\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR - LEILOEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS AQUINO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0147900-60.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO JOSE JOAQUIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento de 30% da execução, nos termos do art. 745 -A ou promover o parcelamento junto ao Ente Público, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001545-95.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pimenta [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Vera Lucia Cordeiro, Réu: Daniela Maffei Miranda Tardelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Pimenta \r\n\r\nTer vista do resultado do Infojud, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-47.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BORGES PEREIRA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BORGES PEREIRA\r\n\r\nTer vista da petição do réu por 10 dias. \r\n\r\nId: 1730930"
                            ],
                            "1730926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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ME,Kássia Menino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Júlio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.506,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kássia Menino dos Santos,Consnaser Construção Civil Ltda. ME,Kássia Menino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Kássia Menino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.506,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000989-93.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valcir da Costa \r\n\r\nExecutado: Clair elias da Silva Bizzo,Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.,José Luiz Bhering Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Clair elias da Silva Bizzo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.126,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luiz Bhering Vaz,Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.,José Luiz Bhering Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Bhering Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.126,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001218-53.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Osmar de Sousa\r\n\r\nExecutado: Luciana Dias Henrique dos Santos,Mac Gás Serviços Especiais Ltda. ME ,Renato Henrique dos Santos Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Dias Henrique dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.031,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Henrique dos Santos Oliveira,Mac Gás Serviços Especiais Ltda. ME ,Renato Henrique dos Santos Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Henrique dos Santos Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.031,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126400-54.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique Barbosa \r\n\r\nExecutado: Walter Mauro Cerqueira,Uraby Quimica Indústria Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Mauro Cerqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.103,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140100-34.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiracy Ferraz Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Cassiano Antonio Pereira,Viação Rubanil Ltda.,Maria José Sandar Pereira Pinto,Macario Duarte Soares de Paiva,Jose Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cassiano Antonio Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.863,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria José Sandar Pereira Pinto,Viação Rubanil Ltda.,Maria José Sandar Pereira Pinto,Macario Duarte Soares de Paiva,Jose Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Sandar Pereira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.863,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Ferreira,Viação Rubanil Ltda.,Maria José Sandar Pereira Pinto,Macario Duarte Soares de Paiva,Jose Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.863,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Macario Duarte Soares de Paiva,Viação Rubanil Ltda.,Maria José Sandar Pereira Pinto,Macario Duarte Soares de Paiva,Jose Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Macario Duarte Soares de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.863,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730926"
                            ],
                            "1730927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0163400-35.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, EXCELSIOR COPACABANA HOTEL LTDA, BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação dia 02.10.2014, às 12:10 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730927"
                            ],
                            "1730928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0119800-66.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: A CESTA CARIOCA AUTO SERVICO LTDA, A CANDELARIA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA, ANTONIO ELIAS RODRIGUES DA CONCEICAO, GERALDO LAERCIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO LAERCIO DE SIQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-71.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelli Lourenço Moura \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência , em 5 dias, de bloqueio se seu crédito perante o Hospital Federal de Ipanema, decorrido o prazo será expedido alvará à autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730928"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-45.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Soares dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Soares dos Santos \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153200-24.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fonseca de Avellar [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fonseca de Avellar\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Metros Serviços Técnicos de Sistemas Elétricos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metros Serviços Técnicos de Sistemas Elétricos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-59.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do 2° RGI, contendo as informações solicitadas pelo sr. oficial (fl. 234). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-89.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA CONCEICAO SALDANHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA CONCEICAO SALDANHA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010600-14.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Nadia Sisnandes Santana [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefal - Centro Educacional Fabio Lopes Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lopes (devedor derivado), Réu: Valeria da Silva Lopes (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Nadia Sisnandes Santana\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000089-10.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rolemberg Santana [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0137600-89.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Frazão de Paula [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Frazão de Paula\r\n\r\nApresentar manifestações a respeito da incorporação da gratificação do cargo em comissão, informado pela ré à fl. 382/385. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-22.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-74.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri Pinheiro de Freitas [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0075900-64.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CARNEIRO MAGALHAES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA DA PENHA LTDA, Réu: Moyses Isar Kandelman (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CARNEIRO MAGALHAES\r\n\r\nPrazo de 05 dias para contra-razões à exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001703-50.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Tavares da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto à petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001199-78.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pereira da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: RPG 2 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Pereira da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 40/41. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000363-42.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mendes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mendes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-44.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandson Luis de Lemos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rugerpe Marques Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandson Luis de Lemos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 72/73. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0056400-31.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-45.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Serafim da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0157500-92.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Robson dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Eletrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A., Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos novos cálculos apresentados. \r\n\r\nId: 1730317"
                            ],
                            "1730316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000776-21.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio Nascimento Bruno [Adv. Alexandre Felix da Silva (OAB: RJ 148153 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição de Fátima Lemos Rios [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antônio Nascimento Bruno \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tenha vista da petição de fls. 108/109 e informe nos autos o seu número de PIS/PASEP. \r\n\r\nProcesso: 0084400-12.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRENIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAos agravados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-57.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellen Gonçalves Fialho [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0120500-87.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Franco Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnais Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Rcdo Furnais Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0050300-26.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Elias de Barros Marins (OAB: RJ 157130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Lopes [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ME e Montagem e Comércio de Materiais Eletro Mecânico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Calegario da Silva Gouveia [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaila e Paula Representacoes Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A (atual denominação de Parmalat Brasil S.A.) - Em Recuperação Judicial [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S/A , Réu Kaila e Paula Representacoes Ltda., Réu Padma Indústria de Alimentos S/A (atual denominação de Parmalat Brasil S.A.) - Em Recuperação Judicial, Aut Rosangela Calegario da Silva Gouveia, Réu Thiago Transportadora Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-11.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Rosa Prá [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valentim Rosa Prá\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000717-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cesar de Brito [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica Ltda., Réu: Verifone do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ segunda ré, para ciência da decisão homologatória de fl. 117. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0220200-22.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE COSTA RZEZINSKI [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ parte executada, para que, no prazo de 10 dias, apresente novos cálculos devidamente adequados à decisão de fls. 1281/1282. \r\n\r\nProcesso: 0000960-74.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Conceição de Jesus da Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda , Réu: Casa e Video do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de 48 horas, nomeie bens da primeira ré (livres e desembaraçados) ou efetue o pagamento dos crédito devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devidos, das custas em guia DARF e o recolhimento previdenciário em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033400-41.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR NEI DE MOURA PINTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ODIR NEI DE MOURA PINTO\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-47.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cardoso Ferreira de Jesus [Adv. Luciano Silva de Jesus (OAB: RJ 153483 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas do Recreio [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cardoso Ferreira de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001124-05.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Rego Tavares [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Rego Tavares\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se nos autos quanto ao bem oferecido à penhora, à fl. 352, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0083001-40.2007.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erismar Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erismar Alves de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos artigos apresentados pela parte ré, às fls. 73/187. \r\n\r\nProcesso: 0000500-87.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Leite Fernandes [Adv. Davidson Pinto Barboza (OAB: RJ 156062 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspub Assosicação dos Servidores do Brasil [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspub Assosicação dos Servidores do Brasil\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-34.2006.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim Escola Passaro Azul Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocelem de Nazare Freitas Galdino [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jardim Escola Passaro Azul Ltda., Cgto Jocelem de Nazare Freitas Galdino\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-18.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Godoi Andrade [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0028800-98.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Alves Batista [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Jakson Alves Batista\r\n\r\nAos agravados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para ciência da decisão de fl. 105 e dos artigos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-43.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Oliveira de Freitas [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos da reclamante. \r\n\r\nId: 1730316"
                            ],
                            "1730315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031000-54.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS MUN RJ [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS TANURE [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se nos autos quanto ao seu requerimento à fl. 1861, sob pena de realização de perícia contábil nos autos e sob as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000631-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ferreira de Matos [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ primeira ré, para que, no prazo de 10 dias, tenha vista de fls. 752/755 e comprove nos autos o devido recolhimento dos mesmos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053800-03.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Palma Goncalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Enpresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: CPM INFORMATICA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)], Réu: QUALITY COOP [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: PWI PROCWORK INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: TECTEAM INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: UNIWAY COOPERATIVA DE INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM INFORMATICA S/A, Réu Enpresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu PWI PROCWORK INFORMATICA LTDA, Réu QUALITY COOP, Réu STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, Réu TECTEAM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000028-52.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Alves dos Santos [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)], Aut: Cayla dos Santos Labarba [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial LTDA, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nÀ segunda ré, para ciência da devolução do prazo de 05 dias, ficando advertida a primeira ré de que, na reincidência de retenção dos autos, lhe será vedada a retirada dos mesmos em carga. \r\n\r\nProcesso: 0001368-31.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Lopes Pimentel [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Teka Tecelagem Kuehnrich S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lopes Pimentel , Réu Teka Tecelagem Kuehnrich S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 109/110. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001194-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A (Incorporadora de Labs Cardiolab Exames Complementares S/A) [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tenha vista e manifeste-se quanto à petição de fls. 317/326. \r\n\r\nProcesso: 0001299-96.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Eduardo C. Bastos [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Eduardo C. Bastos \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000415-04.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Leonardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 236/238. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000463-26.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Medeiros de Souza [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 2) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Medeiros de Souza, Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas (Região 1) Ltda. , Réu Telelistas (Região 2) Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo comum de 10 dias, tenham vista da atualização da Contadoria, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000654-42.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Tavares Santana [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Silvia Maria Tavares Santana\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleir de Moraes [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. (sucessora de Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.), Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instalgás n/p sócia Ana Barbara Pimentel Calheiros , Réu: Instalgás n/p sócio Antonio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de 48 horas, nomeie bens da primeira ré (livres e desembaraçados) ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devidos das custas em guia DARF e o recolhimento previdenciário em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-67.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzir Batista [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nÀs rés, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000545-57.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Pereira da Silva [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Severina Pereira da Silva\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Andrade da Silva [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Produnave Serviços e Reparos Navais Ltda, Réu: Nota Dez de Jardim America Sucatas LTsa. [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Réu: João Paulo Rosa (devedor derivado), Réu: Antonio de Andrade (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nota Dez de Jardim America Sucatas LTsa.\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de 48 horas, nomeie bens da primeira ré (livres e desembaraçados) ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devidos das custas em guia DARF e o recolhimento previdenciário em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000006-23.2014.5.01.0047 - ExProvAS\r\n\r\nExte: BRUNO ROBERTO COSTA DE MORAES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nExdo: RIO TRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo RIO TRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀ parte executada, para que, no prazo de 08 dias, manifeste-se quanto à carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0191700-14.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR FERREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR FERREIRA RODRIGUES, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do início da perícia: dia 19.09.14. \r\n\r\nProcesso: 0000996-53.2010.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: União Quimica Farmacêutica Nacional S.A. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDefiro o requerido pela parte autora, à fl. 520 e seguintes, devendo a mesma apresentar os seus artigos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-70.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIOLA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: EDIR VARELLA DA SILVA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: NELLY LESTE NAUCK FABIANO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ARAKEN GAMA ROMANO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: MARGARIDA CAVALCANTI PESSOA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: CARLOS BARBOSA BESSA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ENEIDA DE VASCONCELLOS SCHEER [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: EDITH VIDINHA BESSA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ESPOLIO DE SYDNEY TARDIN [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: AUGUSTA DE AQUINO TORRES MOREIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: NANCY DOS SANTOS TARDIN (Espólio de Sydney Tardin), Aut: REGINA DOS SANTOS TARDIN (Espólio de Sydney Tardin), Aut: CRISTINA DOS SANTOS TARDIN (Espólio de Sydney tardin)\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nÀ parte ré, para ciência do despacho de fl. 328. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1730315"
                            ],
                            "1730313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2014\r\n\r\n0085600-59.2001.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO VIEIRA PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: ROBERTO FERREIRA LEAL (DEVEDOR DERIVADO),REGULUS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO FERREIRA LEAL (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.245,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124300-85.1993.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDITE ANDRADE DE BRITO\r\n\r\nExecutado: Erich Hirsch (devedor derivado),TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS,Josek Szyja Brakarz (devedor derivado),Aron David Brakarz (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Erich Hirsch (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.783,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josek Szyja Brakarz (devedor derivado),TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS,Josek Szyja Brakarz (devedor derivado),Aron David Brakarz (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Josek Szyja Brakarz (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.783,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aron David Brakarz (devedor derivado),TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS,Josek Szyja Brakarz (devedor derivado),Aron David Brakarz (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aron David Brakarz (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.783,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042000-41.2008.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dalva da Conceição Ferreira\r\n\r\nExecutado: Gilberto da Silva (devedor derivado),Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto da Silva (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.153,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087700-45.2005.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Maria Mira da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Pereira Correa (devedora derivada),Lessy Industria e Comercio de Confeccoes e Acessorios Ltda.,Arnaldo Correa da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Pereira Correa (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.209,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Correa da Silva (devedor derivado),Lessy Industria e Comercio de Confeccoes e Acessorios Ltda.,Arnaldo Correa da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Correa da Silva (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.209,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024400-17.2002.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: AURIDEIA TEREZA SILVA BARROS\r\n\r\nExecutado: FATIMA REGINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FATIMA REGINA DA SILVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.993,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000717-67.2010.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Cesar de Brito\r\n\r\nExecutado: DG Teleinformática Assistência Técnica Ltda.,Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DG Teleinformática Assistência Técnica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.589,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091800-43.2005.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Campos Camargos\r\n\r\nExecutado: Eliete de Cassia Coelho (Devedora Derivada),GI Instaladora de Moveis Ltda ,Marco Aurelio de Souza Campos (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliete de Cassia Coelho (Devedora Derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.341,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio de Souza Campos (Devedor Derivado),GI Instaladora de Moveis Ltda ,Marco Aurelio de Souza Campos (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio de Souza Campos (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.341,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053000-09.2006.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Nogueira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.541,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120600-42.2009.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana da Silva Guedes Marques \r\n\r\nExecutado: Rafael da Costa Braga (devedor derivado),Primutel Telecomunicações Ltda. ,Rogeria Maria da Costa (devedora derivada),Alberto Vieira Braga (devedor derivado),Adelmir Ferreira dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael da Costa Braga (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.011,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogeria Maria da Costa (devedora derivada),Primutel Telecomunicações Ltda. ,Rogeria Maria da Costa (devedora derivada),Alberto Vieira Braga (devedor derivado),Adelmir Ferreira dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogeria Maria da Costa (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.011,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730313"
                            ],
                            "1730314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001503-43.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Oliveira de Freitas\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0084400-12.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-32.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela de Lima Menezes Pinheiro\r\n\r\nRéu: Locanty Locação Serviço Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Locação Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000563-78.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cléa Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitórias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrica de Massas Alimentícias Vitórias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se quanto aos cálculos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0064500-67.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzir Batista\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001138-57.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cutrim Reis\r\n\r\nRéu: MC TF Cone Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MC TF Cone Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos (fls. 10/11) e manifestar-se quanto aos cálculos apresentados pela reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-03.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Palma Goncalves\r\n\r\nRéu: Enpresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, CPM INFORMATICA S/A, STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, QUALITY COOP, PWI PROCWORK INFORMATICA LTDA, TECTEAM INFORMATICA LTDA, UNIWAY COOPERATIVA DE INFORMATICA\r\n\r\nPelo presente fica m UNIWAY COOPERATIVA DE INFORMATICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730314"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154100-72.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DO CARMO LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Moreira Pato (OAB: RJ 48794 - D)], Réu: JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: DORVALINO DA ROSA GUIMARAES, Réu: RICARDO COELHO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DO CARMO LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Barbosa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Odilon Ltda. ME [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0035100-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velocinio Lourenço Tonietto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Velocinio Lourenço Tonietto \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0037000-91.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Mendonca [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva Mendonca\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Evangelista Itaboray [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 -D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000400-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Seiceira [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Antônio Cassio Naclério Pagnano [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Seiceira , Aut Antônio Cassio Naclério Pagnano \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0133000-56.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Matos Torres [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0216100-50.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTINO PAULO PEREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: REALSAT NITEROI SERVS PATRIMONIAIS LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR (SOCIO GERENTE DE), Réu: CLERTAN ALVES MARTINS (SOCIO DE), Réu: Marinês Agnelo Moreira, Réu: Elizabete Moreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO PAULO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-06.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir dos Santos Batista [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir dos Santos Batista \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-83.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Gomes da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Henri Bueno, Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0080100-09.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA CERQUEIRA DE ABREU [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA , Réu: Elso Almeida, Réu: Mauricio Nunes de Oliveira, Réu: Francisco Leudo Menezes de Souza, Réu: FRANCISCO LEUTON MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDA CERQUEIRA DE ABREU\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-44.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Matos Dias [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Matos Dias \r\n\r\nAtender determinação de fls. 771, para que diga se pretende receber seu crédito na forma do art. 475-O do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000213-24.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Cristina Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Abel Portilho Magalhães Junior, Réu: Ronald Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Cristina Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-02.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Baldino Augusto [Adv. Amira José Kader (OAB: RJ 174863 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Baldino Augusto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-54.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sessa de Santana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-65.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Domingos de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Martins de Oliveira Filho [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)], Réu: Malvina Avelina de Oliveira [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Domingos de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maximiano Sobrinho [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda. , Réu: Henrique Mendes Franco, Réu: Dézio Evangelista de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maximiano Sobrinho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-78.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bacellar Peixoto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bacellar Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0023500-84.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Subempreiteira Ltda., Réu: Djalma da Silva Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Filho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-50.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tannuri, Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento S/A, Réu: Kopeck S.A., Réu: Rozângela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-81.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Miranda [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Miranda\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-02.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON JESUS DE ALMEIDA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: FERVAN SERVICOS DE MOTOS LTDA ME, Réu: Carlos Alberto Souza Gaspar, Réu: Avanir Souza Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON JESUS DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-70.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Trigo da Costa [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A., Aut Marcos Vinicius Trigo da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 209 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0057200-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos -Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-04.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Pestana Martins [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina CPQ Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pestana Martins\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-38.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luíz Moura da Silva [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda EPP [Adv. Danielle Nogueira Benaion (OAB: RJ 158157 - E)], Réu: Nadia Felix Rebelo, Réu: Francisco de Assis Avelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luíz Moura da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-25.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair da Silva Beck [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. , Aut Djair da Silva Beck\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-39.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Marcas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1731181"
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                        }
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                                "Processo: 0000006-14.2014.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA\r\n\r\nEgdo: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Egdo: Maria Ferreira Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Egdo: ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES, Egdo: ALTACIR RIBEIRO BRUM [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Egdo: SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALTACIR RIBEIRO BRUM, Egdo Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C, Egdo Maria Ferreira Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.36 Conhece os embargos e, no merito, julga-os improcedentes, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0004500-92.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.240. Conhece dos embargos a execução e, no merito, julga-os, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0006600-98.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE TAVARES COELHO [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA SERV BOMBEIROS HIDRAULICOS, Réu: Antonio Ilidio Gonçalves Tavares, Réu: Maria Leonor Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE TAVARES COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.212. Tomar ciência dos oficios juntados aos autos.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-73.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Coelho [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiga Auto Peças Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Coelho, Réu Taiga Auto Peças Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.282 , para fixar o quantum debeatur em R$ 172.068,61 , equivalentes a 13.815.689,49 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000098-26.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldetario da Silva Faria [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Waldetario da Silva Faria \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur em R$ 11.456,09 , equivalentes a 919.829,49 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0024700-57.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Freitas Pecanha [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.307.deferido o prazo de 15 dias para apresentar a guia de deposito. \r\n\r\nProcesso: 0036100-68.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Findlay [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Findlay, Réu Makro Atacadista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..636 verso. manifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020000-04.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Souza Freidmon [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO DE SOUSA, Réu: WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Réu: PAULO DO AMARAL GURGEL, Réu: Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Newton Sergio do Nascimento Tarle Nogarole, Réu: Monica Ribeiro Nogarole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José de Souza Freidmon\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.329. Tomar ciencia das certidões do oficial de justiça e indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000223-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Eli Marques Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros Assure Rio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: HENRIQUE JORGE DUARTE BRANDÃO JR., Réu: HENRIQUE JORGE DUARTE BRANDÃO, Réu: LEANDRO RICARDO DE ARAÚJO BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corretora de Seguros Assure Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..333. Indique a ré um bem livre e desembaraçado como garantia , prazo de 48 hoas, sob penha de execução. Vistas na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000464-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Maciel de Jesus [Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: Construtora Canopus Rio Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Canopus Rio Ltda. , Réu Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações , Réu Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. , Réu João Fortes Engenharia S.A. , Aut Valdir Maciel de Jesus \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.644 , para fixar o quantum debeatur em R$ 4.919,19 , equivalentes a 394.970,36 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000422-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Videira Tuler [Adv. Paulo de Tarso Rocha de Araujo (OAB: RJ 174040 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Thais Tanus da Serra Freire (OAB: RJ 142001 - D)], Réu: EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.158. Convolado em penhora o deposito de folhas 157. O juizo encontra-se garantido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Benedetti Botelho [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora EDCE Rio Ltda. EPP [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Réu: ALESSANDRA CARNEIRO MONTEIRO E SILVA, Réu: JOSE FRANCISCO EBERT DE PAULA AFFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Benedetti Botelho, Réu Editora EDCE Rio Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.109. Convolo em penhor aos valores bloqueados. Tomar ciencia da garantia do juizao no prazo comum de 05 dias. Decorrido o prazo, serão expedidos os competentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0000505-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Farias Pereira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Patologia Clínica e Anatomopatologia Micromed Ltda. [Adv. Bianca de Mello Cunha (OAB: RJ 153117 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO PINTO DA LUZ, Réu: CARLA FATIMA DE OLIVEIRA CHAGAS, Réu: VITOR FERREIRA DE SÁ, Réu: MARCELO CARVALHO DE SA [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Farias Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.188 contestar a Execeção de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000543-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Leandro da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Boavista Barra Veículos Ltda [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)], Réu: C e C Construção [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.335.Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possiveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito ao autor , e posterior arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000560-17.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Rangel [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Mont. Ind. Ltda., Réu: José Maria Garcia, Réu: Adilson Pereira do Rosário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Rangel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.79 Ter vistas das declarações de renda e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias , informando meios possiveis de proseeguimento do feito , sob pena de expedição de certidão de credito ao autor e posterior arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000576-68.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos de Souza Generoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Carlos de Souza Generoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..252 verso. Manifestra-se sobre os calculos do reclamante. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-60.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Fernandes Marins [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Revenda Pneus Dantas Ltda [Adv. Flavio Luiz Rosa (OAB: RJ 54089 - D)], Réu: DULCILENE DOS SANTOS PEDRO, Réu: MARCO AURELIO CHAVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Fernandes Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..107 ter ciencia da pesquisa JUCERJA e requere o que for de seu interesse. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-35.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Augusto Preissler [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: IRRF A RECOLHER\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viacao Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: LICKS CONTADORES E ASSOCIADOS, Réu: CARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES, Réu: MARCELO WILLIAM BOTTINI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Augusto Preissler\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.785 Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito ao autor, e posterior arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000694-44.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leudo Moreira de Oliveira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto RFD Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)], Réu: FRANCISCO MARCOS MONTEIRO DO COUTO, Réu: PAULO CESAR DA SILVA ABREU, Réu: MARCOS FRANCISCO BORBA DO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leudo Moreira de Oliveira , Réu Posto RFD Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.159.Convolado em penhora os valores bloqueados. Ter ciencia da garantia do juizo no prazo comum de 05 dias. Decorrido o prazo, expeçam-se os competentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0000790-59.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almira dos Santos Monteiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE ANTONELLI VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almira dos Santos Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..Ter vistas das declarações de renda acauteladas e requerer o que for do seu interesse em 30 dias informando meios possiveis de prosseguimento do feito, so penha de expediçao de certidão de credito ao autor e posterior arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124600-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Batista de Araújo - Espólio de (representante legal Therezinha Damázio de Araújo) [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.839 verso. Manifestar-se sobre os calculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristine da Silva Sousa [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO , Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristine da Silva Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.199.Acautelados declarações de renda da reclamada. Manifestar-se e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possiveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito ao reclamante, e posterior arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001634-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Macedo Dias [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Tellus La, Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.139.Comprovar credito devido, sob pena de execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-10.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sousa Gregorio [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sousa Gregorio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123.Ciencia das declarações de renda acautelados, podendo manifestar-se e requere o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possiveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidaõ de credito ao autor, e posterior arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000872-27.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Rocha Rodrigues [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.Apçesentar contra razoes ao Recurso Ordinario do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001016-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frida Ajzman Shomorony [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Viver Mais Ltda., Réu: MARILZA SILVA DE SOUZA, Réu: FLAVIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frida Ajzman Shomorony \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.128. Ciencia dos documentos de renda acautelados e manifestar-se e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias informando meios possiveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito ao autor, e posterior arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001073-19.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Silva do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)], Réu: ANILTON JOSE RAMOS AMBROSIO, Réu: ANILTON JOSE RAMOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.74. Tomar ciencia dos documentos acautelados, podendo manifestar-se e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias , informando meios possiveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito ao autor , e posterior arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001157-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemis Carlos dos Santos Filho [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualinstal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)], Réu: Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualinstal Comércio e Serviços Ltda., Réu Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.337. Comprovar o pagamento dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ingrid Castro de Assis [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: BRASCORF. Administração Empresarial e Serviços de Correspondente LTDA [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)], Réu: Promo 7 - Recursos e Patrimonio Humano Ltda [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: BRASCORF PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ingrid Castro de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.717.Trazer aos autos os extratos bancarios do periodo lborado, devendo as partes retificarem seus calculos no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a iniciar-se pelo recamantes. \r\n\r\nProcesso: 0120200-19.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinei Winston Lima da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elinei Winston Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.307.Conhecer dos embargos a execução, e no merito, julgo-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000900-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cabral Bencardini [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.241 verso. Ter ciência da expedição do alvará 1417/2014 Caixa Economica Federal. Liberação do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000014-59.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gil de Souza Guimarães [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsen Farmacêutica S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apsen Farmacêutica S.A. , Aut Fernanda Gil de Souza Guimarães \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.169 , para fixar o quantum debeatur em R$ 10.463,54 , equivalentes a 841.206,66 TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 8.963,54.. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nId: 1730807"
                            ],
                            "1730808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000701-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Francisco do Nascimento [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Jadilson Francisco do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.404.homologa-se os calculos de fls 394/403 fixando o valor atualizado da condenação em R$ 27.941,42 equivalente a 2.242.054,11. Foi convolado em penhor o deposito tecursal de fls 346, no valor de R$ 6.598,21m sendo a diferença a ser executada de R$ 21.343,21. Comprovar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-64.2005.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Citta Toys Presentes e Bazar Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane de Sousa Alves [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)], Cgto: Maria Miranice Lima Tabet , Cgto: Ives Joseph tabet \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Citta Toys Presentes e Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.251.Referente ao ofcio de fls 250, Diligencie o autor diretamente junto ao Juizo da 41 Vara Civel do TJ do Rio de Janeiro, a fim de que informe a este juizo o andamento da resedrva de credito solicitada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilma Farias da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls568,e da liberação do alvara 1329/2014 na Caixa Ecõnomica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001322-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Brito Moreira [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Réu: Prime Work Sistema de Serviços Eireli [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Fabio de Brito Moreira, Réu Prime Work Sistema de Serviços Eireli\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.329/330.Ebargos a Execução julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001437-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Borges [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Borges, Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.234 , para fixar o quantum debeatur em R$ 5.669,64 , equivalentes a 454.938,93TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0016700-78.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 5506.Apresentar os recibos salariais faltantes, de fevereiro/97 a julho/97, sob pena de ser considerada a média anual para o respectivo período, no que se refere aos premios e a PR CIRC/95 devidos. Após, ao perito para complementar seus cálculos com os dados fornecidos ou pela média estipulada, conforme o caso. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-45.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO VARELLA BARCA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JOSE AUGUSTO VARELLA BARCA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.495 Embargos de declaração julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0127400-48.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.288. Não foi conhecida a impugnação à senternça de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000374-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Correia dos Santos Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA REZENDE VALENTE, Réu: LUIZ ANTONIO DIAS DA CRUZ, Réu: IDALINA EMILIA PINTO CRUZ, Réu: JOSE CARLOS FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ednaldo Correia dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.448.Convolado os valores bloqueados, ter ciencia da garantia do juizo no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Meireles [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Meireles, Réu Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls155. , para fixar o quantum debeatur em R$ 30.211,24, equivalentes a 2.425.713,27TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001257-38.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza de Oliveira, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.149 , para fixar o quantum debeatur em R$ 13.867,90, equivalentes a 1.113.477,93 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000145-97.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Bento da Silva [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústrias e Comércio Ltda. , Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Bento da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77/78 . Ter ciencia das declarações de renda acautelados. Indicar meios de prosseguir com a execução no prazo de 30 dias sob pena de expedião de certidão de credito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000418-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis dos Santos Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis dos Santos Pereira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.384/385. Embargos de declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000909-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rei Monteiro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rei Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.218. Venha o rec lamante com seus calculos adequados no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-63.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Montanari Calixto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Rogerio Montanari Calixto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.335 verso Contestar os Embagos a Execução do Estado. \r\n\r\nProcesso: 0001104-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Nepomuceno [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Continentino Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.70. Apresentar o número do NIT ou PIS a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0183200-71.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GABRIEL NADER [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: EDITORA JB S/A, Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA(NOVA DENOMINACAO GRAFICA E EDITORA JB S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: NELSON R. SEQUEIROS TANURE, Réu: RIO BRASIL LTDA ME, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu: JB ONLINE LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: SUPERBANCAS DISTRIBUIDORA DE JORNAIS REVISTAS E LIVROS LTDA, Réu: Capuri Administração e Participações Ltda, Réu: RADIO MONTE DA GAVEA LTDA, Réu: SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GABRIEL NADER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.837. Ter ciencia do oficio juntado aos autos.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-28.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA CAMPOS LONGO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut YARA CAMPOS LONGO\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.701 , para fixar o quantum debeatur em R$ 24.932,64, equivalentes a 2.000.625,88TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0063900-28.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BARBOSA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência para retirar a declaração de crédito para habilitação em falencia.Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-83.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Fernandes Parreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Beleza Ltda (Barrim Barros Cabeleireiros ltda) [Adv. Bruno Ronaldo Principe Blankenstein (OAB: RJ 96212 - D)], Réu: Adair Ribeiro Brum [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)], Réu: Sueli Barrin Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adair Ribeiro Brum, Réu Estacao da Beleza Ltda (Barrim Barros Cabeleireiros ltda), Aut Fabiola Fernandes Parreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.283/284 Embargos a Execução julgados PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001682-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Nascimento Silva [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Fai Financeira Americana Itaú S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Soraya Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.568. Julga IMPROCEDENTE a impugnação aos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0000928-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Costa Bruno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Costa Bruno , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.530 Embargos Declaratórios julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0031300-70.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADWALTER SILVEIRA MORENO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JORGE LUIZ BARBOSA DO AMARAL [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ILMO DOMINGUES TEIXEIRA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: IVAN DOS REIS MOREIRA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: MANUEL BARBOSA DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: SEBASTIAO CORREA DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: SIDNEY NASCIMENTO DE RESENDE [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: SILVIO MILANEZ DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..701 verso. Vir com pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-77.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deladio José de Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (SUCESSOR) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCIO SILVA DE OLIVEIRA (SUCESSOR) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deladio José de Oliveira , Aut MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (SUCESSOR), Aut MARCIO SILVA DE OLIVEIRA (SUCESSOR)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1441. Embargos a Execução julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0157600-38.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Wallace Teixeira de Oliveira, representado por Luana Carolina Silva Freitas (mãe) [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguias Express Ltda. [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: PB Pilares Point Super Lanches Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguias Express Ltda., Réu PB Pilares Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.214.Comprovar o pagamento das parcela devidas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000219-54.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto de Oliveira e Silva Junior [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..255. Venha a ré com a primeira parcela e as demais a cada 30 dias, observando-se que o atrazo de qualquer parcela responderá a ré ao pagamento de multa do art 475 J Clt , E EXECUÇÃO DO TOTAL DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000200-68.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTR PARTIC E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: TITO DONATI [Adv. Roberto Carlos Gomes da Silva (OAB: RJ 97887 - D)], Réu: WILLIAM GONCALVES RODRIGUES, Réu: MARLENE MOREIRA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE ASSIS SILVA, Réu SEAPLAN CONSTR PARTIC E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu TITO DONATI\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.325/326. O juízo não conhece da Exceção de Pre-Executivadade. \r\n\r\nId: 1730808"
                            ],
                            "1730809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108700-97.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA HELENA DA SILVA PINTO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA HELENA DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.399 Prazo de 5 dias e posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001331-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael de Souza Antunes [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael de Souza Antunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..607. Manifestar-se sobre a petição de folhas 607/616.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristóclia Nascimento Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infraestrutura Ltda. [Adv. Mauro Caramico (OAB: RJ 111110 - D)], Réu: Estok Comércio e Representação Ltda. - Tok e Stok [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristóclia Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..620 verso. Apresentar contra razoes. \r\n\r\nProcesso: 0000864-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina de Medeiros Ricoy [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A.Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Rec.Jud.) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Nepsel Logística Ltda. [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: MARCELO MIRANDA FARIA, Réu: SIMONE MIRANDA FARIA ALVES PEIXOTO, Réu: ALFREDO EURICO HORCADES SIMON [Adv. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB: MG 62077 - D)], Réu: ITAGIBA PIMENTA DE PADUA, Réu: GERALDO MOREIRA DA SILVA , Réu: CELIO DA ROCHA BARROS, Réu: JOSE AUGUSTO THOMAZ FILHO, Réu: LUCIANA ATHOUGIA DIAS, Réu: HGD PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: LUIZ HUMBERTO HORCADES SIMON, Réu: ELISIO DA SILVA ANDRADE, Réu: ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFREDO EURICO HORCADES SIMON, Réu Athos Farma S.A.Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Rec.Jud.), Réu Athos Farma Sudeste S.A., Réu Athos Farma Sudeste SA, Aut Eliane Cristina de Medeiros Ricoy , Réu HGD PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu Nepsel Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..461. Convolo em penhora os valores bloqueados, ter ciencia da garantia do juizo no prazo xomum de 05 dias. Decorrido o prazo, serão expedidos os competentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0000913-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Lopes da Silva [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..758. Comprovar o pagamento dos honorarios do leiloeiro, sob penha de execução.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-24.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jansen Muller Pinto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jansen Muller Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..396 verso. Venha o autor com contra-minuta ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000422-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Videira Tuler [Adv. Paulo de Tarso Rocha de Araujo (OAB: RJ 174040 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Thais Tanus da Serra Freire (OAB: RJ 142001 - D)], Réu: EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Aut Marcelo Videira Tuler, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..159.O juizo encontra-se garantido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-38.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..196. Manifestarem-se sobre os cauculos com prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira da Conceição [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..328 verso. Manifestarem-se sobre os caluculos do reclamante no prazo sucessivo de 15 dias com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pinto Rangel [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pinto Rangel, Réu Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A.\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara no dia 19/09/2014 às 10.30hs. para anotação na CTPS do reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000240-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes de Amorim [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cipriano Vitor Representações Ltda. ME [Adv. João Carlos da Silva Machado (OAB: RJ 73325 - D)], Réu: Jetmed Comércio e Representações Ltda. [Adv. João Carlos da Silva Machado (OAB: RJ 73325 - D)], Réu: JOSE CIPRIANO VITOR, Réu: MARIA JOSE QUIRGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..549 verso. Ter ciencia das certidões. juntadas aos autos. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cavalcante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.728. Venha com a diferença dos calculos devida ao periodo indicado pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Gilson José de Freitas (sócio), Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Réu: Wanderléa de Souza Nogueira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.384. Venha o autor em dia e horario de expediente da para para anotação da CTPS pela secretaria da vara. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Firmino dos Santos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Firmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..87/88. Ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 30 dias. E requerer o que for de seu interesse sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000461-18.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bezerra da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..384 verso. Manifestar-se sobre os calculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Mendes de Brito [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Mendes de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..383. Contestar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0125400-75.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ribeiro Ferreira [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Saude Unificados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.577. Apresentar contra minuta ao Agravo de Petição.. \r\n\r\nProcesso: 0070800-17.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE FATIMA CASTANHO PARRACHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut VALERIA DE FATIMA CASTANHO PARRACHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1053.Procedente o pedido dos Embargos de Declaração, para que a decisão passe a intergra a sentença, ficando suprida a omissão, contradição ou obscuridade apontada. \r\n\r\nProcesso: 0000819-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA., Réu: BREDA RIO, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA, Réu: VEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS , Réu: VEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..591. O juizo encontra-se garantido. Prazo 5 dias, apos, expeçam-se os alvaras. \r\n\r\nId: 1730809"
                            ],
                            "1730806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0132600-12.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CAMILO ROBERTO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, antonio figueiredo fernandes, JULIO LINS COSTA AFONSO, JOSE GIL SANCHES, MANUEL EPIFANIO CAMAANO NIETO, ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES, RUI MANUEL SANTOS DA SILVA, Jose Gil Sanches\r\n\r\nPelo presente fica m antonio figueiredo fernandes, ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES, Jose Gil Sanches, JOSE GIL SANCHES, JULIO LINS COSTA AFONSO, MANUEL EPIFANIO CAMAANO NIETO, RESTAURANTE TUPAN LTDA, RUI MANUEL SANTOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 1.789,45 ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000169-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Andress da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , ARNALDO GERMANO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS ARBES MANSUR\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO GERMANO DOS SANTOS, Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , LUIZ CARLOS ARBES MANSUR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juiz. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria do Nascimento \r\n\r\nRéu: Prospecção Segurança Ltda., Prospecção Ltda., Estado do Rio de Janeiro, ALBERTO WILSON PIGOSSI, MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO WILSON PIGOSSI, MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a multa de R$ 1.000,00, decorrido o prazo sem o pagamento, Execute-se Marcelo Veloso de Oliviera e Alberto Wilson Pigossi, ativanso-se os Convenios firmados com este Tribunal.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730806"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124200-08.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA e outros [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu COBRA TECNOLOGIA S.A., Aut ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA e outros\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado parcialmente procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Campos Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Campos Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-22.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA ANGELICA PACHECO DO NASCIMENTO [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Lucy Laura Alvim Varella (sócia), Réu: Bergson Batista Contão (sócio), Réu: NIcola Roberto Napolitano Santos, Réu: Enia Luiza Napolitano Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA ANGELICA PACHECO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1409/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000798-98.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins de Brito [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1408/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0098500-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Dias de Oliveira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1403/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1405/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0098500-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Dias de Oliveira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1407/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1406/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000294-24.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Nicolau [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Monza , Aut Tatiane dos Santos Nicolau \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 03/10/14 , Às 10:00, para anotação na CTPS do autor do registro de emprego entre as partes. \r\n\r\nCumprida a obrigação de fazer, as partes deverão proceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-51.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Senhora da Serra Ltda. EPP [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabíola Cabral da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabíola Cabral da Silva , Cgte Restaurante Senhora da Serra Ltda. EPP \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/10/2014 às 08:50 horas, na 52ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0164600-83.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Negrao da Silva [Adv. Luiz Eduardo Guimaraes Avena (OAB: RJ 114141 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasilia Ltda., Réu: KÁTIA MARIA BOTELHO RIQUET, Réu: ARNAUD DE BALTAZAR RIQUET (SÓCIO), Réu: FRANCISCO CLÁUDIO BARROSO BOTELHO, Réu: ELETROFIAR CONDIONAMENTO DE AR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Negrao da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088300-12.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rezende Barreto Thomaz [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rezende Barreto Thomaz\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, manifestando-se nos presentes autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-51.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alarico Diniz Magalhães [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alarico Diniz Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo através da penhora de fl. 96. \r\n\r\nId: 1729190"
                            ],
                            "1729188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2014\r\n\r\n0000615-59.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mirian Cardoso Soares de Souza\r\n\r\nExecutado: ANTONIO ALDO CHIANELLO,Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO ALDO CHIANELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.073,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, com penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729188"
                            ],
                            "1729189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001021-51.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alarico Diniz Magalhães \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Maria Manuela de Vasconcelos, Anselmo de Aguiar Pereira, Edgard Romero Rodrigues Alves, Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Edgard Romero Rodrigues Alves, Maria Manuela de Vasconcelos, Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo através da penhora de fl. 96. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729189"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038900-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Brito [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: TRANSPORTE INTERNACIONAL BRASILEIRO LTDA, Réu: GRAXGET TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA ME, Réu: NOVA 318 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME, Réu: PERFIL PEREIRA COMERCIO IMP. E EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA, Réu: Auto Viação Novo Horizonte Campista LTDA, Réu: Viação São João da Barra LTDA, Réu: Viação Santa Izabel, Réu: Santissimo Rio Participações LTDA, Réu: AGIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira de Brito \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000163-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Melo [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 228, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0226000-10.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DO NASCIMENTO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nProceder, no prazo de 30 dias, à inclusão do autor em folha de pagamento, sob pena de multa diária de R$ 50,00 na inércia, devendo tomar ciÊncia dos dados do autor trazidos na petição de fls. 1034/1035. \r\n\r\nProcesso: 0053400-31.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Gomes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Irmãos Moraes Ltda. ME, Réu: ADELAIDE COUTINHO SOARES MOURA, Réu: JOSE MARIA DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em secretaria, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-78.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Conceição [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Viver Bem Terapias Alternativas e Serviços Ltda - EPP [Adv. Adriana de Castro Carneiro (OAB: RJ 95133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viver Bem Terapias Alternativas e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nPromover o pagamento das custas e cota previdenciária devidas, nos termos do despacho de fl. 269 dos autos, devendo ainda ainda tomar ciência do despacho de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0114400-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Hollanda Gonçalves [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Monytel S.A [Adv. Rodrigo Antonio Dias (OAB: SP 174787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Hollanda Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Nazaré da Silva [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Nazaré da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-19.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO ALVES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA, Réu: Taiza Santos Santiago Lobo, Réu: Rennan Paim Lobo, Réu: Antonio Carlos França Ramalho, Réu: José Egidio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001305-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinto Maia [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pinto Maia \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-95.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Olinda da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Margot Klarner de Resende, Réu: Agnaldo de Palua Sepulveda, Réu: Maximo Leonardo dos Santos Castellan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Olinda da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017200-40.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA NEVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Edson Liberato da Silva, Réu: José Carlos Passos Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEREIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em secretaria, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001411-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Araújo Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: LMF Alimentação Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Araújo Mota\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o bem indicado às fls. 245 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001547-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreno [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Predileto Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreno\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000304-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Fernandes Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Theyssenkrupp Cia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Fernandes Pereira\r\n\r\nPromover o depósito do valor referente às custas para o ressarcimento da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000956-79.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvania da Silva [Adv. Monica Ferrett Olivieri (OAB: RJ 161083 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvania da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 211, perfazendo a diferença devida pela Rda no valor equivalente a 172.535,08 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 4.135,68 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000833-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Campos de Souza Reis [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Andre Luiz Menezes de Almeida, Réu: Antonio Carlos Fernandes de Souza, Réu: Fabiano de Mello Gama, Réu: Ileneria de Menezes Almeida, Réu: Alexandre Luiz de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Campos de Souza Reis \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000009-54.2014.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: MARISTELA ARRUDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nEgdo: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Egdo: Valdinho Ribeiro de Moura [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Egdo: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARISTELA ARRUDA, Egdo Valdinho Ribeiro de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 73 que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001137-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Soares da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. , Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nPromover o pagamento dos valores devidos, em 15 dias, nos termos da homologação de fl. 167, inclusive quanto à aplicação da multa do 475-J na inércia. \r\n\r\nId: 1730345"
                            ],
                            "1730344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000517-68.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Ramos \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Universidade Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Universidade Gama Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144, devendo promover o pagamento do valor devido ao reclamante, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730344"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0016100-37.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval de Oliveira Paiva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Durval de Oliveira Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-21.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO HENRIQUE GERMANO\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA TRES RIBEIROS LTDA, Helson da Silva Simões, Frederico da Silva Simões\r\n\r\nPelo presente fica m Helson da Silva Simões, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 150. Tomar ciência de que o depósito de fl. 140 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730472"
                            ],
                            "1730473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0135600-58.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eliziario Porto \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 469: \"Homologo os cálculos de fls. 456/468, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.640,70, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 131,27, e das custas no valor de R$ 160,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a segunda ré foi condenada de forma subsidiária e que os valores por ela devidos encontram-se apurados às fls. 462/467 - resumo às fls. 468. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730473"
                            ],
                            "1730474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0116100-40.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Anjos Dias \r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda., Nokia do Brasil Tecnologia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Personal Center Service Cellular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730474"
                            ],
                            "1730475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101600-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Carneiro dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Carneiro dos Santos , Réu Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda., Réu Vairo Gestão de Serviços Ltda. \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 23/09/2014 , ÀS 13:13 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000065-21.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weller Lajes dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Marçal Geraldo Garay Bresciani (OAB: SC 17139 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifortix Instalações e Construções Ltda. , Réu Net Rio Ltda., Aut Weller Lajes dos Santos\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 24/09/2014 , ÀS 13:19 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0020700-96.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Jose Alves da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Lourinaldo Jose Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 557. Foram dados por corretos os cálculos de fls. 553/556, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. As partes devem tomar ciência de que a diferença devida ao autor, no importe de R$ 575,16, encontra-se garantido pelo saldo do depósito de fls. 377, o qual foi convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 12.172,16. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-67.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-44.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Celestino Sales [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Celestino Sales, Réu GRUPO IBMEC EDUCACIONAL SA, Réu Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nOs honorários foram fixados em R$ 2.000,00. Tomar ciência de que a perícia foi redesignada para o dia 25/09/2014, às 15h, no consultório situado na Avenida Amaral Peixoto, 71, sala 807, Niteroi, devendo o autor vir com o depósito do adiantamento conforme ata de fl. 127, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1730475"
                            ],
                            "1730476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103000-33.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A(Sucessora da Opportrans) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 480 e de que foi expedido alvará, nº 1203/2014 (CEF) e 1214/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-72.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Correia de Deus [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório M. Gonçalves Advogados Associados [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)], Réu: Banco Santander( Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander( Brasil) S.A., Réu Escritório M. Gonçalves Advogados Associados, Aut Juliana Correia de Deus \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-75.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Defaveri Figueira [Adv. Simone Borges Ribeiro (OAB: RJ 93362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bencaos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bencaos do Senhor\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000219-10.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Miranda de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1209/2014(CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideo Imoto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio Carlos Leal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arthur Franklin de Athayde Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFoi deferido o prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-12.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio Marques dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda., Aut Gilcelio Marques dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112300-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dea Marques Santos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dea Marques Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestações no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0001534-39.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mendonça de Almeida [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Mendonça de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1207/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-56.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito do Nascimento (Espolio de) [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques, Aut Manoelito do Nascimento (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do verso de fl. 603, de que foi declarada extinta a execução e de que foram expedidos alvarás.. \r\n\r\nProcesso: 0000428-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro dos Santos [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. , Aut Renato Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0167000-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves de Maria Pereira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Infantil Ltda. , Réu: Elizabeth da Fonseca dos Santos [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Ana Lúcia Melo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth da Fonseca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foram convolados em penhora os depósitos de fls. 126/127. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-37.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval de Oliveira Paiva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval de Oliveira Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Vieira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda., Réu: Maui Participações Ltda., Réu: Imagem Filmes Distribuidora Ltda., Réu: EBA Empresa Brasileira de Audio Visual S/A, Réu: Marc Alain Francois Gouyou Beauchamps, Réu: PAULO ROBERTO BRAGA DAS NEVES, Réu: BRUNO NAVES BEAUCHAMPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Vieira \r\n\r\nProceder à devolução dos autos do processo em epígrafe, que encontram-se em seu poder desde 06/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000156-48.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Miranda do Nascimento [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-20.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa de Oliveira Barbosa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Aut Neusa de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de de fl. 89, de que foi extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-12.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Morais de Lucena [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda - ME [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Morais de Lucena\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1195/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-29.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionar Nascimento da Cruz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionar Nascimento da Cruz\r\n\r\nDiga se concorda com os valores discriminados pela ré, bem como recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0147800-39.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Alves da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Ferrer Marketing e Informatica Ltda., Réu: Anderson George de Castro, Réu: Franklin Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1190/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1730476"
                            ],
                            "1730477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000391-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bernardo dos Santos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)], Réu: Rodobens Administradora e Corretora de Seguros S/C Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pará Automóveis Ltda., Réu Rodobens Administradora e Corretora de Seguros S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-11.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI MACHADO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ARNALDO DIONISIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ELSON DE OLIVEIRA MARRIEL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO BRAZ MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI MACHADO DOS SANTOS, Aut ARNALDO DIONISIO DOS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA, Aut CARLOS AUGUSTO BRAZ MARTINS, Aut ELSON DE OLIVEIRA MARRIEL, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nProceder à devolução dos autos do processo em epígrafe, que encontram-se em seu poder desde 31/07/2014. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-80.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Costa Nunes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME , Réu: Claudio Luiz Carvalho dos Santos, Réu: Luzimar de Motta Teixeira, Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues, Réu: Maria de Lurdes da Cunha Meireles, Réu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Costa Nunes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 136-v. Comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-72.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva Bueno [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Conceição Silva Bueno, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Vinicius Ortega Jardim [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Agdo Pablo Vinicius Ortega Jardim \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183: \"Homologo os cálculos de fls. 175/180, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.838,67 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 393,16, honorários advocatícios no valor de R$ 1.126,23 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência de fl. 183 e de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000473-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leonel Eugenio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular, Aut Vanessa Leonel Eugenio\r\n\r\nTomar ciência de fl. 598, de que foi declarada extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-21.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina do Valle Mattos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFoi deferido o prazo preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-44.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Theodoro Cecilio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jorge Theodoro Cecilio\r\n\r\nProceder à devolução dos autos do processo em epígrafe, que encontram-se em seu poder desde 29/05/2014. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-87.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Silva Lima [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Silva Lima , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135600-58.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eliziario Porto [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Eliziario Porto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 469: \"Homologo os cálculos de fls. 456/468, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.640,70, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 131,27, e das custas no valor de R$ 160,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a segunda ré foi condenada de forma subsidiária e que os valores por ela devidos encontram-se apurados às fls. 462/467 - resumo às fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0099200-50.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Villote Pennaforte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Villote Pennaforte\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-98.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nProceder à devolução dos autos do processo em epígrafe, que encontram-se em seu poder desde 04/08/2014. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Pereira Fraga [Adv. Thibério Viana Bertoldo (OAB: RJ 160664 - D)]\r\n\r\nRéu: DANI & FLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Natalie Mendes Rezende (OAB: RJ 114414 - D)], Réu: Danielle Moreira da Silva, Réu: Flavia Machado Espinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Pereira Fraga\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-79.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aremithas José de Lima [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Réu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Dinamite de Oliveira , Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nProceder à devolução dos autos do processo em epígrafe, que encontram-se em seu poder desde 11/07/2014. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ferreira de Sant Ana Filho [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPERIA 8000 LTDA - ME [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: Vicente Trotta Júnior, Réu: Débora Caetano de Andrade, Réu: Alessandra Pinha Trotta da Costa Pereira, Réu: Sueli da Soledade Pinha Trotta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Ferreira de Sant Ana Filho\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silveira Santana [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silveira Santana \r\n\r\nProceder à devolução dos autos do processo em epígrafe, que encontram-se em seu poder desde 08/05/2014. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-05.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Rodrigues Pereira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Fernando Alberto Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 653, de que foi declarada extinta a execução e de que foram expedidos alvarás.. \r\n\r\nId: 1730477"
                            ],
                            "1730478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023700-07.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Morais de Carvalho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Morais de Carvalho\r\n\r\nDiga o autor se aceita os bens indicados no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-53.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Lopes do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Anna Lopes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Otavio Muller de Sa [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes da Silva , Réu Otavio Muller de Sa\r\n\r\nTomar ciência de fl. 42, de que foi declarada extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-11.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Santos de Souza\r\n\r\nInformar o CNPJ das empresas indicadas no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Carneiro Júnior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do alvará e manifestar-se quanto aos cálculos do autor no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-87.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Costa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Costa , Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233: \"Homologo os cálculos de fls. 224/229, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.421,66, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 389,55, e das custas de conhecimento no valor de R$ 60,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0062200-60.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARINHO GOMES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO E HOSPITALAR SAO JUDAS TADEU LTDA, Réu: Ana Cláudia de Souza Viana, Réu: Vitor Hugo Salatiel Pulitini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARINHO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº1240/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim Rodrigues [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eliaquim Rodrigues, Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-29.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Matos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Matos \r\n\r\nAo autor, requerente da prova, ao depósito, havendo possibilidade de parcelamento, ciente que a perícia apenas iniciará após a integralização dos honorários. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-06.2014.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Nadja Maria Souza Pimentel [Adv. Denis da Costa Ferreira (OAB: RJ 166879 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, Egdo: Ubiraci Moura Lemos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: Marcio Luiz Sousa de Mattos, Egdo: Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira, Egdo: Sonia Maria Soares Campos, Egdo: Atilano Gonçalves de Oliveira Neto, Egdo: Thyago Fará Lemos da Rosa, Egdo: Claudja Mayara Souza de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nadja Maria Souza Pimentel , Egdo Ubiraci Moura Lemos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-06.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINEA DA SILVA SOUZA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Schueler Maquinas Equipamentos e Produtos S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINEA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nInformar o autor quanto ao recebimento de seus créditos manifestando-se ainda quanto à petição de fls. 238. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-80.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - massa falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Edson Scheler de Carvalho, Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RIBEIRO\r\n\r\nInformar o autor quanto ao recebimento de seus créditos, manifestando-se, inclusive, quanto à petição de fl. 319. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia dos Santos Serpa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Yago & Lara Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia dos Santos Serpa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1245/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-24.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Jesus [Adv. Icek Bryan Rojtenberg (OAB: RJ 157705 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Terceirização Ltda, Réu: Fundação Osório [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-82.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-09.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Insurance Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes da Silva, Réu Life Insurance Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047900-83.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Oliveira de Paiva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Oliveira de Paiva\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1730478"
                            ],
                            "1730490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.10.2014,a partir das 13:00 horas,no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina w w w .paulobotelholeiloeiro. lel. Br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ ig. com. Br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0001508-75.2011.5.01.0055 – Rte. MARCIA RODRIGUES DA COSTA Rdo. VIVIANE CRISTINA FOLGAÇA DE FREITAS - Bem(ns): 1) Uma cama hospitalar Hill Rom com papel de controle, eletrônica, aparente bom estado, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PATRICIA FERREIRA PINHEIRO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1730490"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090900-67.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ARRUDA DE ALMEIDA [Adv. Janaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ARRUDA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara do Trabalho para retirada \r\n\r\nProcesso: 0001493-69.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivo Mendes Campelo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Matos Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPagar, em 10 dias, os honorários periciais arbitrados às fls. 870. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-02.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alice Messina [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Alice Messina , Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, conforme despacho de fls. 208, verso. Apresentação de laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-71.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Glauson de Araújo Bezerra [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: ANTONIO TADEU DA SILVA FURLAN, Réu: MILTON CASSIANO SANT´ANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Glauson de Araújo Bezerra \r\n\r\nVenha o reclamante com os respectivos endereços para possibilitar a efetivação do requerido às fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0106000-33.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LINO DE BRITO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTR.E LOC.LTDA sucessida por PILLAFORTE CONST.LOC. LTDA, Réu: Luzinete Bezerra de Amorim, Réu: Vicente Gomes de Amorim, Réu: Maria Edileuza Ferreira, Réu: Jose Pereira de Andrade, Réu: Lilian Ramos de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LINO DE BRITO\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 340, pois já foi expedida certidão de crédito, conforme fls. 338. Reclamante deverá retirar certidão de crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-73.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA FONTES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: Katia Florencio de Castilho , Réu: Mario Ribeiro da Silva Santos, Réu: Pericles Tavares Castellar socio da rda, Réu: Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA FONTES\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000045-27.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Antunes Corrêa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetek Construções Ltda. [Adv. Talita Silva Araujo (OAB: RJ 158954 - D)], Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetek Construções Ltda., Aut José Nilson Antunes Corrêa , Réu W Torre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015600-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Faria Jorge [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat\r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-67.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Pereira da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, conforme despacho de fls. 633, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001036-08.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares da Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia do teor de fls. 607/608, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-08.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jorge Mota Flores [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Tel Transportadora Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jorge Mota Flores\r\n\r\nDizer em 05 dias sobre petição de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0066400-49.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DE MORAES [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: CVS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Neuza Fernandes da Silva, Réu: Claudio Vicente Shultz Filho [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DE MORAES\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 370, eis que expedido mandado de penhora e avaliação ao endereço do réu, restando infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0000006-93.2014.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Mariangela Rozados da Silva\r\n\r\nEgdo: Mônica de Souza Correia dos Santos [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mônica de Souza Correia dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-88.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pinto Machado [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pinto Machado\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 72/84, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-20.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA CURSIO FRANCO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo sr. perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-03.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Joaquim dos Santos [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Dani s Material de Construção Ltda. , Réu: Lidia Lopes Ferreira, Réu: Carlos Alberto Meireles Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Joaquim dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000072-10.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Souza [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 79, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-90.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Cruz Fernandes [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Guadagno dos Santos - Banca de Jornal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo da Cruz Fernandes\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0073800-36.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DOS REIS RIBEIRO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)], Réu: Carlos Roberto Deffune, Réu: Rosane Aparecida Deffune\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DOS REIS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 163, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001570-78.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlem Arruda de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administração e Assessoria de Crédito Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Administração e Assessoria de Crédito Ltda., Réu Crefisa S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1720907"
                            ],
                            "1724639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055500-26.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA- SOC RDA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA- SOC RDA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA- SOC RDA , Réu: ANSELMO DE AGUIAR VASCONCELOS- SOC RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a constrição do imóvel descrito no auto de fls. 494. \r\n\r\nProcesso: 0001230-37.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Queiroz Martins de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-90.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 563, verso. \r\n\r\nProcesso: 0060600-49.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Maciel dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: William Dantas (sócio reclamada), Réu: Rosely de Moraes Dantas (sócia reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio Maciel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício de fls. 135/138, devendo requerer o que for de direito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-31.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Loaty dos Santos Marques [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Consórcio Cidade da Música [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda., Aut Rodrigo Loaty dos Santos Marques \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-86.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO DE FARIAS NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado , Réu: Lindaci Alves Costa , Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: Dalva Nacif El Khouri, Réu: George El Khouri [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO DE FARIAS NETO, Réu Carmelo Palmieri Perrone, Réu FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu George El Khouri\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 667, devendo a reclamada comprovar o pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000014-12.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: TECHNO SERVICE CESSAO DE MÃO DE OBRA LTDA N/P Sócio Sania Mattos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Marlene Alves da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 256 que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução de fls. 245/250. \r\n\r\nProcesso: 0026300-95.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerles de Souza Fernandes [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Almox Almoxarifado Comercio Empreendimentos e Participacoes Ltda. ME- SUCEDIDA POR KITDOOR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)], Réu: RONALDO VIANA MACHADO (sócio da reclamada), Réu: JOSÉ ROBERTO PLÁCIDO DA CUNHA FREIRE FILHO (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almox Almoxarifado Comercio Empreendimentos e Participacoes Ltda. ME- SUCEDIDA POR KITDOOR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA., Aut Jerles de Souza Fernandes\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001198-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa de Mello [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Roberto Costa de Mello\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 605 que não conheceu dos embargos à execução, por extemporâneos. \r\n\r\nProcesso: 0000643-83.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Araújo de Menezes [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Araújo de Menezes\r\n\r\nInformar, em 10 dias, acerca do andamento do pedido de falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000441-38.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Souza Santos [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. EPP [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. EPP, Aut Marcos André de Souza Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 135/136, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-61.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA GONCALVES COTINHOLA PINTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001101-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidir Reis Peixoto [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidir Reis Peixoto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 488 que determinou a realização de perícia contábil às expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000310-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Tavares Sandes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Dante Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vares Ltda. , Réu Farmácia Dante Ltda. , Aut Júlio César Tavares Sandes \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-52.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Oliveira Severino [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Oliveira Severino \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Bandeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Fabio de Oliveira Bandeira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 964 que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução de fls. 954/957. \r\n\r\nProcesso: 0001179-94.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves de Matos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves de Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 321, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-97.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO MELLO MONTEIRO [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)], Aut: Fabio Amaral de Souza [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)], Aut: Jair da Rosa Guterres [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)], Aut: JEFFERSON LUIZ DE SOUZA DANTAS [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)], Aut: GEILSON GOMES DE CARVALHO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Helio Ferreira Filho [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)], Aut: Irandiel dos Santos Lima [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)], Aut: Reginaldo Jacone Teixeira [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)], Aut: Selmo Alves Coelho [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)], Aut: Valdir Goncalves Andrade [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO MELLO MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 56ª Vara do Trabalho para retirar o comprovante de recolhimento à Receita Federal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-70.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Raposo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o saldo remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-54.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEN JORGE CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Milton Gressler, Réu: Veronica Hagemeyer Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA, Aut EDEN JORGE CARDOSO DO NASCIMENTO, Réu Veronica Hagemeyer Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 270 que julgou improcedentes os embargos à execução interpostos por VERONICA HAGEMEYER SANTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000563-85.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Ferreira da Rosa [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Bertoletti Materiais Contra Incêndio Ltda. [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Ferreira da Rosa\r\n\r\nTer ciência das informações de fls. 59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-42.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Gonçalves [Adv. Anderson da Costa Ferreira (OAB: RJ 117586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Expresso A Jato Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose Gonçalves, Réu Mercearia Expresso A Jato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174 que rejeitou a exceção de pre-executividade e determinou o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046200-16.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE TELES DE AQUINO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Lobo Monteiro (OAB: RJ 57096 - D)], Réu: José Peixoto de Siqueira Filho, Réu: Jean Daniel Geraissati, Réu: Antônio Carlos Geraissati\r\n\r\nTI: Zilda de Assis Peixoto de Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE TELES DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-45.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obadias da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Obadias da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Guimarães Teixeira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que foram devolvidos os prazos às reclamadas, iniciando-se pela primeira, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-03.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Borges [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Moriá Artigos Evangélicos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Borges, Réu Terra Moriá Artigos Evangélicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92, que homologou a arrematação. \r\n\r\nId: 1724639"
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                                "Processo: 0104800-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. - BEST [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPara esclarecimentos conforme despacho de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0000088-58.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Rolex [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nPara vista. \r\n\r\nProcesso: 0128900-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira do Amaral [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Aut Luciano Ferreira do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 199.203,00 , equivalentes a 15.984.295,185 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0136800-65.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Siqueira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nPara que comprove o depósito da multa constante na cláusula 2ª do termo de conciliação, no importe de R$ 2.500,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-64.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FATIMA DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO MOREIRA FERRAZ, Aut: OSVALDO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001194-89.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Rodrigo Lordello Ferraz [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nÀ ré para que se manifeste no prazo de 10 dias, sobre os cálculos apresentada pelo autor, sob pena de preclusão, conforme despacho de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0047600-52.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA SILVA NETO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO ( S ), Réu: VICENTE OLIVEROS PEREZ ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA SILVA NETO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0070300-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fazio Martins [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fazio Martins\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000908-82.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deila Machado Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deila Machado Barros \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000271-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Gomes Duarte [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Central Treze de Maio\r\n\r\nPara depósito das demais parcelas, a cada 30 dias, conforme despacho de fls. 317, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0211200-36.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.647. \r\n\r\nProcesso: 0019300-51.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: LUIZ ALMEIDA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: SELMO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIZ FERREIRA, Aut LUIZ ALMEIDA DA SILVA, Aut SELMO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nÀs partes ciência da garantia do juízo para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1730655"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140200-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Neto \r\n\r\nTendo em vista que a planilha de cálculos mencionada não acompanhou a petição de fls. 1134, requerer o que for de seu interesse, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0092400-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida e Silva [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida e Silva, Réu Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para assinatura de CTPS no dia 29/09/2014 às 11h. O reclamante deverá trazer a Carteira de Trabalho. O reclamado deverá trazer o carimbo da empresa. Deverá o patrono dar ciência aos seus constituídos. \r\n\r\nProcesso: 0000347-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Rodrigues Pereira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 122/124, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Militino José Bazoni [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Militino José Bazoni\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 379, que rejeitou os cálculos das partes, devendo o autor cumprir ao determinado em fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0074700-03.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves Coutinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A. \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Roberta Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 407 - negou provimetno aos embargos \r\n\r\nProcesso: 0133300-17.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Machado dos Santos [Adv. Luiz Neves de Souza (OAB: RJ 90504 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Machado dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 155/156, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-08.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Mattos Teixeira [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Vidros e Esquadrias Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Mattos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0814/2014 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro, bem como comprovar o valor recebido no prazo de 10 dias após o recebimento. \r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000804-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Lima da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Jorge Luiz Carvalho de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 847 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-50.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves da Silva [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 946 e de fls. 960 - negou provimento aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000826-73.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos de Faria Nobrega [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson Carlos de Faria Nobrega\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-38.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiany Fernandes Lopes [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiany Fernandes Lopes \r\n\r\nTomar ciência de fls. 216 e seguintes - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-23.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCA DO LAGO CORRET DE MERC REPRES E IMPORT LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Antonio Carlos Vieira Ferreira Kampefe, Réu: Ailton Duque Estrada Saluzi, Réu: Jose de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249, devendo trazer meios eficientes a solução da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074600-82.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001119-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lourenço [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-53.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Mozer [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Mozer\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 715, que rejeitou os anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0091100-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianne Weiss Balassiano [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manekineko Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dde fls. 435 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000462-08.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Santiago dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Santiago dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 231, devendo vir com a prova da alegada quebra da responsável principal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-93.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Bohrer Monteiro [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Bohrer Monteiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta. Fica o reclamante intimado a comprovar o valor recebido por meio do alvará 0805/2014, no prazo de 10 dias após o recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0116200-06.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PORTELA DOS SANTOS [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OXFORD LTDA, Réu Dirceu de Mattos Lemos Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisãode fl. 959 - improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001056-56.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Justino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Justino \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 335, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0114300-36.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria de Avincula [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 151 que fixou os honorários em R$ 3.600,00, devendo depositá-los em 10 dias. \r\n\r\nId: 1731256"
                            ],
                            "1731253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0000899-83.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maykon Silva Tenório \r\n\r\nExecutado: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. ,Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.465,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000852-75.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Gomes dos Santos \r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\n0000684-73.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eveline Cardoso da Silva \r\n\r\nExecutado: Ivone Maria da Silva Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivone Maria da Silva Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.464,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0001025-36.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Dias da Silva \r\n\r\nExecutado: Antonio Jose Moraes Simões,Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. ,Andrei Winograd,Leovigildo Mota Barreto Filho,Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose Moraes Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.557,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda,Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. ,Andrei Winograd,Leovigildo Mota Barreto Filho,Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.557,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731253"
                            ],
                            "1731254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0089600-30.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Gomes Dias\r\n\r\nRéu: Paulo Radac Operacoes Ltda., PAULO ROBERTO ALVES DA CUNHA, SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306 - procedentes em parte os embargos á execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731254"
                            ],
                            "1731255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0084100-22.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva Machado\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO E ABRIGO RECANTO DO MAGARCA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE REPOUSO E ABRIGO RECANTO DO MAGARCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 09/10 - procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0074300-33.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PALMA VELLOSO\r\n\r\nRéu: NATIVIDADE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NATIVIDADE EMBALAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731255"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136000-60.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pontes de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pontes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-65.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes Tenorio [Adv. Gustavo Franklin Figueredo Tenorio (OAB: RJ 171405 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Réu Publitetto Editora Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com prazo sucessivo de 10 dias, com 5 de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-56.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nabuco Goncalves [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Julio de Castilho Ltda. [Adv. Ivo Peral Peralta Junior (OAB: RJ 131262 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Julio de Castilho Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-80.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Cavalcante [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0105400-13.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidas as contas de fls. 910/913, bem como efetuar o pagamento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-08.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Gonçalves [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. Prazo sucessivo de 10 dias, com 5 de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0096000-18.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032200-84.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Malheiros [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira Malheiros\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0050500-94.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Soares do Rosario [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Felcman, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Soares do Rosario\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0075200-13.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO MATHEUS FLORENTINO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: AMELIA DE CASTRO SOUZA PINTO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ARAKEN GAMA ROMANO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: DIRCE DE FREITAS CABRITA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: DELZIRA DE MAGALHAES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE AVELLAR [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ECILA RANGEL ALVES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: NELLY LESTE NAUCK FABIANO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: CELSIUS VIEIRA AGAREZ [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: VERA MARIA DE ALMEIDA BASTOS GOMES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nDê-se vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-58.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marytza Silva Gomes da Costa [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marytza Silva Gomes da Costa, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-68.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Custodio [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antônio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Custodio\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.140. \r\n\r\nProcesso: 0000113-02.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Faria Vianna [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Faria Vianna \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0017200-78.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: André Maimone de Magalhães, Réu: Joacir Tavares Paula, Réu: Germano Monteiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0014600-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Maria de Pinna [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores devidos à fl. 119, bem como a manifestação da contadoria à fl. 132 verso, não havendo valores sobejantes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-94.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Gonçalves da Mota Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nPagar a dívida em 48 horas, sob pena de bloqueio on line . \r\n\r\nProcesso: 0098600-56.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL TEOFILO DA COSTA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDê-se vista do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-10.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Oliveira de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sonia Regina Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para fins do artigo 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-50.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins do Nascimento [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: OBI Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins do Nascimento \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0186500-53.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDINALDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA SERVICOS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDINALDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeira o que entender de direito, eis que não há sequer cálculos homologados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051400-24.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES CAMPOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RIANID COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: ASMAHAN AHMAD HAOUCHAR, Réu: ASMA KHODR JALOUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-25.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Bacelar dos Santos [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Bacelar dos Santos\r\n\r\nDê-se ciência ao autor das devoluções doa mandados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-38.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Pereira de Oliveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracred Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000244-74.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Lemos Quinteiro [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Lemos Quinteiro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: D Lemes e Nunes Transportes de Cargas Ltda. EPP [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0013200-30.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Austreliano da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001625-20.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Lima\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-39.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Trindade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Trindade\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001101-57.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Paulo de Almeida [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0171100-57.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GOMES DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)], Réu: ALEXANDRE CARDOSO PAULINO [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: JULIO CESAR DA COSTA SABOYA, Réu: Vera Lucia Leite Saboya [Adv. Carlos Eduardo Leite Saboya (OAB: RJ 110265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0100300-62.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Ferreira Gollcher [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: SELMA GONÇALVES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Ferreira Gollcher\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-14.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RAMOS DE MEDEIROS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENT ACAO PESSOAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL RAMOS DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nId: 1728546"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.10.2014,a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0039600-49.2007.5.01.0060 - Rte. ELISA VIEIRA MENDES NOGUEIRA (Adv. Dejair de Souza Rangel - OAB/RJ: RJ93557D) Rdo. EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA. ME (Adv. Elaine de Cassia Soares Doria - OAB/RJ: RJ72953D) - Bem(ns): 1) 20 carteiras escolares duplas, em ferro, madeira e fórmica, duplas, com duas cadeiras cada, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cambaúba, 625, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0041500-38.2005.5.01.0060 - Rte. MARCOS FERNANDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO Rdo. ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (Adv. Nair Nilza Perez de Rezende - OAB: RJ2181D) - Bem(ns): 1) 02 computadores com monitor 19”, memória 4G, HD 500 GB e processador i3 COM 3,40 GHz, teclado e mouse, aparentando bom funcionamento e conservação, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75,RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0062600-49.2005.5.01.0060 - Rte. MARCUS SILVA DA CRUZ (Adv. Geraldo Menezes de Almeida - OAB: RJ38103D) Rdo. ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO - ORBRACE (Adv. Flavio Ricardo Dias - OAB: RJ75172D) - Bem(ns): 1) 14 microcomputadores, marca Sempron 2.2 MHZ, 256 Mb, 40 GB, com monitor colorido de 14 polegadas, marca Samsung, teclado e mouse, em funcionamento IV, em bom estado, avaliado em R$ 21.00,00 (vinte e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ibitiúva, 151, Padre Miguel, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0068000-44.2005.5.01.0060 - Rte. CLAUDIA MARIA FERREIRA DE FARIA (Adv. Mario Luis Soares Ribeiro - OAB: RJ75289D) Rdo. VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA - Bem(ns): 1) Máquina de lavar roupas marca Eletrolux Turbo Econômica, capacidade 8,0 Kg, bom estado, pouco tempo de uso, avaliado em R$ 900,00; 2) Microondas marca LG, bom estado, avaliado em R$ 200,00. Total da avaliação R$ 1.100,00 (mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Real, n° 1353/203, Bangu, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000763-46.2012.5.01.0060 - Rte. TIAGO MARINHO DO NASCIMENTO (Adv. Igor Gil Gaspar - OAB: RJ159362D) Rdo. CASA PEDRO COMESTÍVEIS LTDA ME. (Adv. Waldimar de Paula Freitas - OAB: RJ38982D) - Bem(ns): 1) 02 máquinas registradoras computadorizadas - Star Wars, com teclado, torre, tudo no estado, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Buenos Aires, 271, Loja E, Centro, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0116300-37.2005.5.01.0060 - Rte. NILZO EDUARDO DA SILVA MONTES (Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles - OAB/RJ: 070451/D) Rdo. RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jose Espedito de Souza Pereira - OAB/RJ: 058244/D) - Bem(ns): 1) 6.667 bandejas de refresco de mate, da marca Matecamp, contendo cada uma doze copos de 285ml, avaliados em R$ 42.002,10 (quarenta e dois mil dois reais e dez centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 136, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Mendanha, 4489, Campo Grande/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Bruno de Paula vieira Manzini, MM. Juiz em exercício na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1730898"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1730080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001618-22.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Alves Gaspar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Eudes da Silva Empreiteira Ltda. ME [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)], Réu: Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Eudes da Silva Empreiteira Ltda. ME , Réu Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento Imobiliário Ltda. , Aut Rui Alves Gaspar\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE...CUSTAS DE R$ 266,25 PELA RDA..\"I .\r\n\r\nProcesso: 0001707-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Garcia da Silva [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Garcia da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001098-62.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cesar Rocco da Silva [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cesar Rocco da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0083900-06.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALCELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPALA ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALCELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-57.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SENA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SENA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 159 .\r\n\r\nProcesso: 0051700-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efeicientes e ineditos de prosseguimento da execução, conforme determinado a fls 269, em 30 dias, sob pena de extinçao .\r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavia Franca dos Santos e outros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos ;\r\n\r\nProcesso: 0057500-47.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberaldo Pessanha de Souza [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Careme Quaresma Gastronomia LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberaldo Pessanha de Souza\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-14.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Adelino da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Adelino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o fl 92 .\r\n\r\nProcesso: 0000164-70.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira dos Santos [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplat Construções Ltda. ME [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Construtora Mello de Azevedo S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: MG 74489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello de Azevedo S.A., Réu Valplat Construções Ltda. ME\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mendonça Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0050500-30.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut NILO SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0044900-23.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Azevedo Lannes [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Azevedo Lannes, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos, sendo a ré para pagamento da diferença, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, sob perna de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Figueiredo Cordeiro [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Empresa de Consultoria e Organização de Sistemas Editoração [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Figueiredo Cordeiro , Réu Eco Empresa de Consultoria e Organização de Sistemas Editoração \r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-21.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson de Sousa Barbosa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson de Sousa Barbosa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000292-27.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Barreto Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000966-73.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Paganelli Loffler [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Paganelli Loffler \r\n\r\nManifestar-se sobre fl 246 .\r\n\r\nProcesso: 0097700-57.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Luiz Fernandes de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - VARIG S/A (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Luiz Fernandes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre fl 1514 .\r\n\r\nProcesso: 0077800-88.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nílandi Carneiro de OLiveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino de Campo Grande , Aut Nílandi Carneiro de OLiveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0086000-89.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Baptista Malaquias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Cad Plotagens e Copias Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Baptista Malaquias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Oliveira Maia Brandao [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 886 .\r\n\r\nProcesso: 0000007-63.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: TAHERE SABERAN [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Eduardo Roque Teixeira [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Eduardo Roque Teixeira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-07.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIEL DE ARRUDA [Adv. Eli da Silva Toledo (OAB: RJ 71597 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIMPPER PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIEL DE ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0094200-46.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Schiavoni França [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Schiavoni França \r\n\r\nManifestar-se sobre fl 177 .\r\n\r\nProcesso: 0088400-47.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA BARROS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA BARROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0092600-24.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Gonçalves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e ficar ciente de que foi negado seguimento ao Recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001436-36.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Moraes de Azeredo [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A, Incorporadora de Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A, Incorporadora de Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-31.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira de Moura [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinase Complementacao Diagnostica Laboratorial Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001256-20.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa Hintz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa Hintz\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Newton dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Newton dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Silva Maciel [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontaine de Santê Alimentos Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Silva Maciel\r\n\r\nApresentar os calculos, conforme determiando a fls 110, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-68.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Araújo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Maria das Graças Araújo, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-27.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Barreto Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado....CONFORME DECISAO DE FLS 182\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0223700-83.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOREA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOREA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000505-33.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Rio World Cooperativa de Trabalho Multiplos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Aut Paulo César de Souza , Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Medeiros Guimarães [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio St. Patrick s [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenice Medeiros Guimarães , Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio St. Patrick s \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0001559-68.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Red Far Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-40.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CUNHA DA COSTA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CUNHA DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001738-65.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenyfer Clyvia Moreira Borges [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenyfer Clyvia Moreira Borges , Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0136600-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria Estado Rio de Janeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-51.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda., Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos, sendo a 2 rda para vir com o deposito da diferença, nos termos do art. 475-J do CPC., PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fábio Araújo dos Santos [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fábio Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento dos calculos, conforme fls 230 .\r\n\r\nProcesso: 0136200-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lucas dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Lucas dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO REFAZIMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS CALCULOS .\r\n\r\nId: 1730080"
                            ],
                            "1730081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0016500-91.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Orsini Richard\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANAMARIA DE ANDRADE PINTO, NAPOLEÃO FONYAT FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0146100-39.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emidio Vieira\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA E DE QUE FOI NOMEADO FIEL DEPOSITARIO. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-88.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Isis Pontes de Almeida\r\n\r\nRéu: Global Guiders Com. International e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DIEGO NERES SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0080500-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Costa Pereira \r\n\r\nRéu: Millennium Gym ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ALAYDE LORENZETTI FURQUIM, NISA BELTRAMI PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0154100-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cely Celestrino \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alceu Rodrigues Simoes, Maria de Fatima Furtado Brum, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000562-51.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos, sendo a 2 rda para vir com o deposito da diferença, nos termos do art. 475-J do CPC., PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fábio Araújo dos Santos\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento dos calculos, conforme fls 230 .\r\n\r\nProcesso: 0001671-03.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Honório Santos \r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pintura Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IONIS LOUZADER TEODORO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0136600-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria Estado Rio de Janeiro Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria Estado Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-37.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Santos de Araujo\r\n\r\nRéu: Rio Kar Assistência Técnica Automotiva ltda\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO SILVA MORETH, EDEVAL MORETH FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000505-33.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza \r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Rio World Cooperativa de Trabalho Multiplos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio World Cooperativa de Trabalho Multiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000850-60.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Zanderlei Demarco Lima\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Medeiros Guimarães \r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio St. Patrick s e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTINA MITTON BATALHA, EWERTON RODRIGUES BATALHA, MARY RODRIGUES BATALHA, PATRICIA BATALHA OZORIO, RONALD MITTON BATALHA, WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0001173-04.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Newton Venancio Carvalho\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO, MARCELO HERCULANO GONÇALVES RODRIGUES, VERA LUCIA ALEXANDRE VIERA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0136200-66.2006.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Adilson Lucas dos Santos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO REFAZIMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS CALCULOS .\r\n\r\nProcesso: 0019100-08.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAILTON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDILSON JOSE DA CONCEIÇAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730081"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731041": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0140600-96.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DELFINO GONCALVES [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: Antonio Jose Vieira [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)], Réu: Emilio Pereira Otero [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)], Réu: Imiracy Daltro Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DELFINO GONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-57.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, Réu: MARIA INES COSTA BARBALHO, Réu: PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001225-31.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos dos Santos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A., Aut Marcelo Campos dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000521-81.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pacheco Nunes [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Aut Marcos Pacheco Nunes\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0129300-45.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE AFFONSO BAPTISTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIANE AFFONSO BAPTISTA, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-66.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001188-67.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pacheco de Almeida [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: MANOEL DOS ANJOS ALMEIDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: LINDON CARLOS FERREIRA LINS [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL DOS ANJOS ALMEIDA, Aut Marcio Pacheco de Almeida, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0116900-91.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL OLENKA NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA, Réu: Leonardo Veloso Neri de Oliveira [Adv. Raquel Leite Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 125746 - D)], Réu: Odonel Castro Gonçalves Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Veloso Neri de Oliveira, Aut MIGUEL OLENKA NETO\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000185-77.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbara Zanelato [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellopress Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: SUELI GARCIA AFFONSO DA SILVA, Réu: RODRIGO GARCIA AFFONSO SILVA [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellopress Embalagens Industriais Ltda., Aut Luciana Barbara Zanelato, Réu RODRIGO GARCIA AFFONSO SILVA\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0159600-19.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODORIO ALVES FERREIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNES SUPORTE EMPRESARIAL LTDA., Réu: ROBERTO CARLOS EMILIO PICELLO, Réu: HAMILTON GOMES BELIZÁRIO, Réu: JORGE MANOEL CORREIA DE FARIA, Réu: CARLOS JOSÉ VIEIRA DE SOUZA, Réu: JOÃO CARLOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEODORIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0159600-19.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODORIO ALVES FERREIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNES SUPORTE EMPRESARIAL LTDA., Réu: ROBERTO CARLOS EMILIO PICELLO, Réu: HAMILTON GOMES BELIZÁRIO [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: JORGE MANOEL CORREIA DE FARIA, Réu: CARLOS JOSÉ VIEIRA DE SOUZA, Réu: JOÃO CARLOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAMILTON GOMES BELIZÁRIO\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0059400-23.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro Pereira Rodrigues [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Varig S/A- Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Socorro Pereira Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000019-74.2014.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Guilherme Augusto da Silva Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Exdo: Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda., Exdo Seadrill Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010400-88.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza da Silva de Queiroz Martins [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS, Réu: ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza da Silva de Queiroz Martins, Réu Organizacao Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nCiência do alvará expedido pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Cavalcanti Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME A/C Lea de Andrade Magalhães, Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, Aut Marlucia Cavalcanti Alves da Silva\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias sucessivos, na ordem processual, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nunes Fontes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Nunes Fontes\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0031000-48.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERT MARCENAL [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut LAERT MARCENAL, Réu SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0043700-70.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Garcia da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquará Ar Condicionado para Veículos, Réu: BRUNO DOS SANTOS SILVA, Réu: NICEAS SOARES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Garcia da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0045100-61.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobretrilhos do Est do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobretrilhos do Est do RJ - RIOTRILHOS, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Sergio Rodrigues Lima\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0058500-11.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eziquiel Fontes Martins [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Instubes Montagens Industriais Ltda. [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)], Réu: CAMILO DOMINGUES SOBRINHO, Réu: IRINEIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eziquiel Fontes Martins\r\n\r\nAtente o reclamante que o automóvel já se encontra com diversas restrições prenotadas junto ao Renajud, conforme se vê à fl. 112, razão pela qual se indefere o pedido. Considerando que este Juizo já praticou todos os atos disponíveis para execução nos autos, expeça-se certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000698-79.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Sardinha Correa [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., Réu: GREGORY DE ALMEIDA RODRIGUES, Réu: MARICENE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sardinha Correa\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0083400-24.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisia Maria Mitterer [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Tex Design Industria e Distribuidora de Tecidos Ltda. A/C ADM JUDICIAL MARILIA BUENO FRANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisia Maria Mitterer\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito em Massa Falida. Prazo de 30 (trinta) dias para retirá-la, após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000855-52.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Porrozzi de Almeida [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Painel 1000 Manutenção de Celular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Porrozzi de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES DE MATTOS [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES DE MATTOS\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, venha o autor em 30 (trinta) dias retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0092500-32.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Mauro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nCiência do deferimento de dilação de prazo por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-33.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coelho Ferreira Neto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda ( atual denominação de Prezunic Comercial Ltda). [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda ( atual denominação de Prezunic Comercial Ltda)., Aut Edson Coelho Ferreira Neto \r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás e da garantia do juízo, sendo esta para eventual oferecimento de embargos ou impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0001009-70.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Steglavs Maciel [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101200-07.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de vista fora do Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0116100-87.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Santos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL A/C SEBASTIÃO FERREIRA, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL A/C LUIZ ANTONIO CONSENZA, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL A/C JOSÉ LUIZ LOPES TEIXEIRA FILHO, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL A/C DORNELES ROMUALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência do deferimento de vista pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Cascemiro [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Damas Tedesco [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Damas Tedesco, Aut Cristina de Oliveira Cascemiro\r\n\r\nCiência do deferimento do parcelamento requerido na forma do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120200-80.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Rodrigues da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelson Rodrigues da Silva, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nCiência ás partes da atualização dos cálculos, sendo o ré para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135200-57.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Tomé [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto Livre Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Mario Hamilton Priolli, Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valenca, Réu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais SA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Tomé \r\n\r\nCiência do indeferimento da penhora requerida, ante a alienação fiduciária do bem indicado. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001628-63.2012.5.01.0062 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ingrid de Souza Rangel\r\n\r\nSpdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Delecrode Duarte [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões sucessivamente, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001164-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Moreira Corrêa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDê-se vistas à reclamada dos cálculos de fls. 316/325,pelo prazo de 15 dias,ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075400-45.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA PINHO E SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA PINHO E SILVA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nvistas às partes dos esclarecimentos do sr. Perito pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-39.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Martins Couto [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Medicina Nuclear Villela Pedras Ltda. [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Réu: Clínica México Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Medicina Nuclear Villela Pedras Ltda. , Réu Clínica México Ltda. \r\n\r\nEfetuar pagamento da cota previdenciária devida (R$ 2.155,52), no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0152900-17.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janecelia Fernandes Barbosa da Conceicao [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda. , Réu: Silas Pereira Barcelos, Réu: DANIEL LUIZ ANTONIAZZI, Réu: BRAGENTINA TRANSPORTES IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES LTDA, Réu: FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janecelia Fernandes Barbosa da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento as fls. 115. Cabe à parte diligenciar pessoalmente junto as serventias cartorárias extrajudiciais, a fim de que sejam localizados bens do devedor capazes de suportar a execução trabalhista. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0072000-42.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelino de Almeida [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurelino de Almeida , Réu Vairo Gestão de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-50.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cavacanti de Albuquerque Chaves [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cavacanti de Albuquerque Chaves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao.Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001586-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Moreira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nvistas à reclamada dos cálculos de fls. 330/339,pelo prazo de 15 dias,ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031400-91.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA ROCHA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPPA DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: ILIDIO DE SOUZA FERREIRA, Réu: ESTER DE JESUS, Réu: FRANCISCO VALPAÇOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA ROCHA\r\n\r\ncomparecer à secretaria da vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas,a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente, devendo, caso deseje, vir com os RGI´s dos imóveis relacionados. \r\n\r\nProcesso: 0001200-23.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Petronio de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Petronio de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Patrícia Porciuncula Beltrão [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nvistas à reclamada dos cálculos de fls. 192/196,pelo prazo de 15 dias,ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000311-64.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Osvaldo Machado [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeromão Detal Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeromão Detal Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jorge Osvaldo Machado\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-10.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Victor Barbosa Teixeira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Fabiana Lopes Pinto (OAB: SP 158043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Victor Barbosa Teixeira \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-30.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talmar Magalhães Sobral Teixeira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talmar Magalhães Sobral Teixeira \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-07.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Maia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., Réu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Maia dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-38.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Lopes Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lopes Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-72.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilio Silva da Encarnação [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilio Silva da Encarnação\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-31.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Nostorio Ramos Filho [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística., Aut Ramiro Nostorio Ramos Filho\r\n\r\nCiência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000757-67.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Olímpio Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Roselaine Olímpio Gomes \r\n\r\nCiência da sentença proferida. \r\n\r\nProcesso: 0170900-41.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA TITO DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIR [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA TITO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0149400-35.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildermes José Medeiros [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasisleiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hildermes José Medeiros, Réu Petróleo Brasisleiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDecisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-96.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Pinto da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jupira Pinto da Rocha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0139400-78.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brum Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Brum Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0003900-84.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SOARES DE LIMA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA POLICIA DO CAIS DO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SOARES DE LIMA\r\n\r\nVenha o autor com a sentença de faência para que os cálculos sejam atualizados com a observância da data da decretação. \r\n\r\nProcesso: 0025000-85.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Aparecida Martins da Silva [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Enderj - Editora de Listas e Guias Ltda. [Adv. Leon Danan (OAB: RJ 30061 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu: ROSEMERE MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Aparecida Martins da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0038300-85.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)], Réu: MARGARETH MATOS VASCONCELLOS, Réu: REGINA MARIA ORONA GAMA CALIL [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: CARLOS PRESTES GADELHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, Réu REGINA MARIA ORONA GAMA CALIL\r\n\r\nCiência às partes da homologação da arrematação de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0061300-61.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MC DONALD LILBURN PAMPHILE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ANTONIO DE FREITAS MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GABRIEL CUSTODIO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE FERREIRA TINTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE RIBAMAR FACURE SALDANHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENY MOURA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER DE QUEIROZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFica a Reclamada intimada a proceder à efetiva inclusão das parcelas deferidas em folha de pagamento dos exequentes, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais), para cada exequente, devendo comprovar nos autos o cumprimento da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0069300-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Koji Jinno [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Joser Roberto Leal Raposo Lopes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Eugenio Piscitelli [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Haroldo Contreiras Rangel [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Silvio Trancoso de Campos [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: João Trancoso Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Piscitelli , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Haroldo Contreiras Rangel , Aut João Trancoso Filho , Aut Joser Roberto Leal Raposo Lopes , Aut Koji Jinno , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Trancoso de Campos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0008600-30.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE PICCOLI SARTORI VIEIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MARIA MARLENE PICCOLI SARTORI VIEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 560. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-84.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Portes [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comercio e Serviços Ltda., Réu: Marcelo de Freitas Abreu, Réu: Bruneli Marina Gomes Pereira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Portes\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0063500-65.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES FLORENCIO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SOARES FLORENCIO\r\n\r\nVista ao autor da informação de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0081800-07.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE FREITAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE FREITAS\r\n\r\nVenha o autor com meios viáveis para execução em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinto Pinto de Freitas [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicor do Brasil Equipamentos Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinto Pinto de Freitas \r\n\r\nVista da informação de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001381-82.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Marques Alves [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Linhares Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Linhares Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com os documentos solicitados pelo Sr. Perito no item 03 da petição de fl. 148, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155200-83.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Rosa Ferreira Fernandes [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Roberto Arieira, Réu: Cely Rosa da Costa, Réu: Maria Lucia de Bulhoes Pedreira Arieira, Réu: Aerolog Comérico e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Rosa Ferreira Fernandes\r\n\r\nVistas ao autor da petição de fl. 548. Prazo 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0165000-04.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Freitas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nId: 1731041"
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                            "1731042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000521-81.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pacheco Nunes\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-91.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL OLENKA NETO, FGTS\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA, Leonardo Veloso Neri de Oliveira, Odonel Castro Gonçalves Junior\r\n\r\nPelo presente fica m MPC ENGENHARIA LTDA, Odonel Castro Gonçalves Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de exceção de pré executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-19.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODORIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: PARTNES SUPORTE EMPRESARIAL LTDA., ROBERTO CARLOS EMILIO PICELLO, HAMILTON GOMES BELIZÁRIO, JORGE MANOEL CORREIA DE FARIA, CARLOS JOSÉ VIEIRA DE SOUZA, JOÃO CARLOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS JOSÉ VIEIRA DE SOUZA, JOÃO CARLOS ALVES, JORGE MANOEL CORREIA DE FARIA, PARTNES SUPORTE EMPRESARIAL LTDA., ROBERTO CARLOS EMILIO PICELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de exceção de pré executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Delecrode Duarte\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos para apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-41.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA TITO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIR\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-31.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Nostorio Ramos Filho\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística.\r\n\r\nPelo presente fica m Ramiro Nostorio Ramos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, conforme determinado em seu dispositivo. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-04.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Freitas\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731042"
                            ],
                            "1731043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0038300-85.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, INSS\r\n\r\nRéu: BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA, MARGARETH MATOS VASCONCELLOS, REGINA MARIA ORONA GAMA CALIL, CARLOS PRESTES GADELHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS PRESTES GADELHA DE VASCONCELLOS, MARGARETH MATOS VASCONCELLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação da arremataçao de fl. 265. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731043"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161700-26.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Barbosa dos Santos [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Myrtes Valeria Raphael Frutuoso [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Isabel Bezerra Mourão [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Angela Cavalcante Alves [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Maria Jose de Paula [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Sonia Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cavalcante Alves , Aut Dalva Barbosa dos Santos , Aut Isabel Bezerra Mourão , Aut Maria Jose de Paula , Aut Myrtes Valeria Raphael Frutuoso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77: venha o autor, em 10 dias, com meios efetivos de notificação da ré quanto ao teor da sentença, imprescindível ao deferimento ora requerido. \r\n\r\nProcesso: 0183600-70.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Castro Ferreira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Réu: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. [Adv. Kátia Mitie Sakai Martins Bezerra (OAB: SP 340445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Castro Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre as Impugnações aos Cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0151600-85.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EMMANUEL DA SILVA AVELLAR [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA HELENA GOMES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: OLIVIO DOS SANTOS FOGACA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: PERCILIANA COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: SANDRA DIAS DE MENEZES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: SERGIO HERNANDES DOS REIS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: SONIA MARIA PIRES DA CUNHA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: VANDA MARIA MOREIRA CAMPOS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: WALDELICE MONCORVO TORRES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: YOLANDA DA SILVA AVELLAR [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EMMANUEL DA SILVA AVELLAR, Aut MARIA HELENA GOMES, Aut OLIVIO DOS SANTOS FOGACA, Aut PERCILIANA COELHO DE OLIVEIRA, Aut SANDRA DIAS DE MENEZES, Aut SERGIO HERNANDES DOS REIS, Aut SONIA MARIA PIRES DA CUNHA, Aut VANDA MARIA MOREIRA CAMPOS, Aut WALDELICE MONCORVO TORRES, Aut YOLANDA DA SILVA AVELLAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 473: esclareça a parte autora o motivo da inclusão de parcelas do benefício auxílio alimentação nos cálculos de fls. 476v, após a data da notícia de óbito dos reclamantes Olivio dos Santos Fogaça e Yolanda da Silva Avellar. Informar também sobre a situação do cartão da reclamante Vania. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-57.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Ferreira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Geraldo Rodrigues Ferreira \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls. 440/443, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001713-46.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Monsores [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Engenharia [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Monsores \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164: fica o autor intimado a comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001463-04.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Ferreira de Souza Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc Ferreira de Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-07.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Valentim da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonja Cabeleireiro e Boutique Ltda. A/C SÓCIO JOÃO PEDRO PEREIRA DE JESUS [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Valentim da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001513-39.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Maria Pereira de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Maria Pereira de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0146800-38.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Barbosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nFica o réu intimado para pagamento das custas de R$ 44,26, referente às custas dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0122900-60.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Silva Filho [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Catulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53: indeferido o reconhecimento de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0143500-68.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Alexandre Pereira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Alexandre Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79: indique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001021-18.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Gusmão [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve Laboratorio de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Gusmão, Réu Cellpreserve Laboratorio de Biotecnologia Ltda., Réu Ecofarma Farmacia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250: ciência às partes da garantia da execução realizada através de penhora on line na conta corrente da Ré, com transferência do valor para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001106-33.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Gade Negocio Filho [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 148, ficando a ré intimada para pagamento do valor da execução de R$ 72.357,77 ou 5.814.171,74 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001057-26.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves Nogueira [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. , Réu OS Serviços Ltda. , Aut Sergio Luiz Alves Nogueira \r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, nos termos da promoção da contadoria de fls. 43, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, depois 1º Réu, seguido pelo 2º Réu e, por fim, 3º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0110000-45.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lumena Maria Rodrigues Alves [Adv. Ronaldo de Freitas Rangel (OAB: RJ 183349 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S/A Viação Aérea Riograndense , Réu: Massa falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A, Réu: Massa falida de Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Lumena Maria Rodrigues Alves, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A, Réu Varig Logística S.A em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-10.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Lima [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Comestiveis Tio Pete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, para adoção das medidas que entenda cabíveis, no prazo legal: extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009500-49.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Claudio de Oliveira Soares, Réu: Marilia de Oliveira Soares, Réu: Enrico Gattuso Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAnte o resultado negativo do Bacenjud, indique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000879-77.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pitta [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansim Serviços Médicos Ltda. [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pitta, Réu Sansim Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173: ciência às partes da garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009400-02.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAELSON BASTOS OLIVEIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA, Réu: Numa Pereira do Valle Bisneto, Réu: Beatriz Junqueira Pereira do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAELSON BASTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345: tomar ciência que foi acautelada na Secretaria da Vara a última declaração de rendimentos dos executados, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0132200-95.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA GOUVEIA DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEWIG CENTRAL DE TELEMARKETING LTDA, Réu: Alcy Zamora Rebola, Réu: FABIO PEREIRA LEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA GOUVEIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124, ficando o autor intimado para que diga, em 30 dias, se pretende a expedição de certidão de crédito ou o prosseguimento da execução, devendo, neste último caso, indicar meios efetivos de execução da ré, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0031700-40.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Matos Pereira [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: AFFONSO COBA DE ARAUJO [Adv. Carlos Mauricio Pereira de Mello (OAB: RJ 173880 - D)], Réu: Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Matos Pereira\r\n\r\nTomar ciência que foi acautelada na Secretaria da Vara a declaração de rendimentos dos executados.\r\n\r\nProcesso: 0220200-71.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA WAGNER [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334: deferida vista por 05 dias fora da Secretaria. Na oportunidade deverá a Ré dizer se mantém a discordância apresentada pelo causídico anterior à fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0000960-60.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Valle [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-23.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Souza Ferreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmácia de Madureira Ltda., Réu: Fernanda Ouverney Valente, Réu: Teresinha Maria Duarte Cascadura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenise Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito.\r\n\r\nProcesso: 0041700-02.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Candido da Silveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)], Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Julio Jose Ferreira Neto, Réu: Manuel Maia Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Candido da Silveira\r\n\r\nIndique meios efetivos para o prosseguimento da execução diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0047100-26.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos dos Santos [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Lotérico Ltda.Me [Adv. Leandro Cassano Serpa (OAB: RJ 130850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos dos Santos\r\n\r\nIndique meios efetivos para o prosseguimento da execução diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000103-09.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Santos da Cunha [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Santos da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-50.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE ANDRADE BRITO [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: M AUTOMOTIVA LTDA, Réu: MARCIA TITO RIBEIRO , Réu: JANETE GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE ANDRADE BRITO\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0098600-68.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Mendes [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josue Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378: ciência as partes do bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0139100-84.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FELICIANO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS VILLAR PAIVA MONTEIRO, Réu: Rose Mary Ferreira da Silva [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FELICIANO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0140900-74.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-17.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Sant´Ana de Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmu s de Bangu Churrascaria Ltda., Réu: Churrascaria e Restaurante Jaragua do Sul Ltda., Réu: ANTONIO FRANCISCO DE PAIVA MELO, Réu: MARIA DEUSELINA BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Sant´Ana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184: ciência ao autor do acesso ao Infojud, devendo indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0079300-52.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Santiago da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nRetificar os cálculos, conforme promoção à fl. 933, observando o julgado, tabelas de reajuste do PCAC - 2007 e seguintes referentes aos níveis 772 e 825 e valores devidos pelo autor - custeio da Petros. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-65.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Medeiros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209: indeferido o requerido, sendo certo que a sentença é cristalina à fl. 152: \"não procede o pedido relativo ao seguro desemprego...\" \r\n\r\nProcesso: 0000729-62.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lucia Cambraia Gomes [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-21.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FORTUNATO TORRES HERRERA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 1049 e da convolação do depósito em penhora, ficando a ré intimada para pagar a diferença do valor da execução de R$ 14.783,83 ou 1.594.741,93 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000761-04.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Maciel Gomes [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Dois Irmãos de Curicica Ltda n/ p sócio Marcelo Matielli Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Maciel Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-46.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Rodrigues da Silva Cunha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalipal Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalipal Comércio de Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira da Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-54.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Lima [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. \"massa falida de\" [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0000523-45.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira do Nascimento [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira do Nascimento , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-75.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SABOYA DOS SANTOS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMARA BARRETO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Maria Cristina Pereira Mousovich, Réu: Wilmar da Silva Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO SABOYA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000102-58.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Adriano [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Adriano \r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de fls. 345/359. \r\n\r\nProcesso: 0000544-24.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Teixeira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, incluindo nestes a contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0049200-61.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDISAN COBRANCA LTDA ME A/C SOC SANDRA MARIA GOMES [Adv. Joao Batista Guimaraes (OAB: RJ 24790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0127500-47.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SISTEMAS OPERACIONAIS SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Réu: Espólio de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o novo endereço do 9º RGI/Petropólis. \r\n\r\nId: 1731306"
                            ],
                            "1731305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0001087-27.2012.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucia Lima do Nascimento da Silva\r\n\r\nExecutado: Vidax Teleserviços S.A.,Claro Telefonia e Telecomunicações\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.539,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731305"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-36.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA FERRREIRA VITAL [Adv. Diego Cardoso de Araujo Amorim (OAB: RJ 144078 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA FLAUTINHA ENCANTADA LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: ROSANGELA MARTINS TELLES [Adv. Jose Marinho Paulo (OAB: RJ 22782 - D)], Réu: Lienize da Silva Ribeiro [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: LIENARDE FERREIRA DA SILVA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM DE INFANCIA FLAUTINHA ENCANTADA LTDA , Aut VILMA FERRREIRA VITAL\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 25/09/2014 às 10:30hs para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0053100-49.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MENDES OLIVEIRA FAUSTINO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA MENDES OLIVEIRA FAUSTINO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165100-45.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson de Oliveira [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Igreja Deus é Amor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson de Oliveira\r\n\r\nAo autor para que forneça o CNPJ da executada (Igreja Deus é Amor), em 05 dias, para que seja possível o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001074-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Conceição [Adv. Manoel Maria Rodrigues (OAB: RJ 23135 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Zaher Deseta [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)], Réu: Eponina Miranda Deseta [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)], Réu: Adelfa Deseta Duarte [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)], Réu: Amalfa Curty [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emilia Zaher Deseta, Aut Maria das Graças da Conceição\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 24/09/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor, agindo a secretaria na omissão. \r\n\r\nProcesso: 0001277-21.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Ferreira dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108500-43.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Monteiro de Morais [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo da publicação de 344, defiro por 10 dias, improrrogáveis, ficando revigorados os termos de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0001205-34.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Camelo Farias [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Blu Pizzaria Ipanema Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Blu Pizzaria Ipanema Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127800-83.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Medeiros Melhardo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como para que efetuem o levantamento da via original do seguro-garantia de fls. 771/775, deixando traslado. \r\n\r\nProcesso: 0000345-33.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Paciello Gerolimich Di Iulio A Azevedo [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: AUD RIO CLINICA MEDICA E SERVICOS DE AUDIOLOGIA LTDA [Adv. José Lindberg Freitas (OAB: RJ 30685 - D)], Réu: Edineia Silva El Mann [Adv. José Lindberg Freitas (OAB: RJ 30685 - D)], Réu: Moussa Youssef El Mann [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUD RIO CLINICA MEDICA E SERVICOS DE AUDIOLOGIA LTDA , Réu Edineia Silva El Mann, Réu Moussa Youssef El Mann\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001211-75.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterlan Morais de Sousa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: MRV Engenharia [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001652-85.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José Reis de Castro [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Alimentação Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253: \"Homologo os cálculos da contadoria de fls. 242/252, fixando o quantum debeatur em R$ 9.945,40 correspondentes a 798.885,70 IDTRs.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001370-47.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquino José Aragão da Silva [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquino José Aragão da Silva , Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/11/2014 AS 10:15 hs .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. A Matéria controvertida está limitada aos termos do acórdão. Conforme despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0136900-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Jacinto Navarro [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Dap Divulgação On-Line Ltda. , Réu: Felipe Teixeira Magalhaes [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 167278 - D)], Réu: Luciano Bittencourt Marcondes [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Réu: Anita Sergio Rajao [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anita Sergio Rajao, Aut Dolores Jacinto Navarro , Réu Felipe Teixeira Magalhaes, Réu Luciano Bittencourt Marcondes\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/09/2014 as 11:15h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: ENGESUL ENGENHARIA LTDA N/P ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Réu: ENGESUL ENGENHARIA LTDA N/P RAPHAEL COSTA FREITAS COUTINHO, Réu: Raphael Côrtes Freitas Coutinho, Réu: Atratino Côrtes Coutinho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254: Nego seguimento ao Agravo de Petição do reclamante, por intempestivo. \r\n\r\nId: 1730089"
                            ],
                            "1731274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045800-65.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADAO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: FBI FRANCISCO BOTELHO IMOVEIS LTDA, Réu: FRANCISCO MOTA BOTELHO [Adv. Safia Farid Ismail (OAB: RJ 110897 - D)], Réu: SOLANGE MARIA FERNADES BOTELHO, Réu: João furtado Sachinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221: Indefiro o requerimento do reclamante, por ausência de previsão legal... \r\n\r\nProcesso: 0000966-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Now Tech Materiais para Laboratório Ltda. [Adv. Ricardo Petereit de Paula Gonçalves (OAB: RJ 133676 - D)], Réu: Milton Pimentel Galvão, Réu: Elza Vieira de Sa, Réu: Carolina Barbusci Galvao da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Now Tech Materiais para Laboratório Ltda.\r\n\r\nA ré para que comprove o recolhimento do valor previdenciário devido, sob pena de de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092400-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Pinto Guimarães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliana Pinto Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 887: Defiro prazo improrrogável de 10 dias para juntada de cópias legíveis, na forma de fls. 883. \r\n\r\nProcesso: 0000003-85.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Henrique Ferreira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Henrique Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209: Nada a deferir.. \r\n\r\nProcesso: 0000833-22.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Santo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario aVulso do Porto Organizado do Rio deJaneiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Santo\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059100-21.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Shalders [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Shalders\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, adequados aos termos do v. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001133-13.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alvares Fonseca [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Alvares Fonseca, Rcdo Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência: 12/11/2014 às 09:50 horas. Cientes de que não serão colhidos depoimentos pessoais nem serão ouvidas testemunhas. Bem como do início da perícia dia 23/09/2014. Conforme despacho de fls 417 \r\n\r\nProcesso: 0000425-60.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Alves [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: EZ Produtos e Serviços de Blindagem Ltda - EPP [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Carla Kfuri Martins Ammon, Réu: Luiz Vinicius Vieira de Oliveira, Réu: Ludwig Ammon, Réu: Euzebio Miranda dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EZ Produtos e Serviços de Blindagem Ltda - EPP\r\n\r\nA ré para que comprove o recolhimento do valor previdenciário devido, sob pena de de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103800-82.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson Felipe da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Vplan Consultores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 594: Convolo em penhora o saldo nos autos para pagamento da diferença previdenciária devida ( R$ 2.411,80 ). \r\n\r\nProcesso: 0027600-34.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bacelar de Castro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bacelar de Castro \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024400-58.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Thome [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0107100-57.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARGUS LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Andre Antonio Carneiro, Réu: Ricardo Antonio Carneiro, Réu: Jose Aercio Souza Carneiro [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira de Sousa\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001143-57.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaugia Jurema de Seixas Alvarenga [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Shoes Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaugia Jurema de Seixas Alvarenga\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151800-60.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ferreira de Sousa [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudra Vaion Comércio Ltda. [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rudra Vaion Comércio Ltda. \r\n\r\nA ré para que comprove o recolhimento do valor previdenciário devido (R$ 1.842,78), sob pena de de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001900-56.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo André dos Santos [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo André dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000862-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Hinterhoff [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda., Aut Ricardo de Castro Hinterhoff\r\n\r\nVenham as partes no dia 24/09/2014 as 11:00h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0086300-37.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Pimentel [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS , Réu: Antonio Martins da Rosa, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Pimentel\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000577-11.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Souza Prates [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Bansider Fomento Mercantil S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)], Réu: Jorge Naif Mardine, Réu: Jorge Naif Mardine Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bansider Fomento Mercantil S.A.\r\n\r\nA ré para que comprove o recolhimento do valor previdenciário devido, sob pena de de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1731274"
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                            "1729934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202600-02.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MENDONCA LYRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO MENDONCA LYRA\r\n\r\nao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0205600-39.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOARES [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA E OUTROS(+2) [Adv. Suzana Bastos Guimaraes (OAB: RJ 82585 - D)], Réu: DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA, Réu: CLAUDIO ROBERTO PINHEIRO MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SOARES\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sobb pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213900-87.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DIAS [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DIAS\r\n\r\nmanifestar-se em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-17.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ALEXANDER ANDRADE [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE ALEXANDER ANDRADE\r\n\r\nint.o rte para regularizar a peticao na contra capa, sob pena de devolucao. \r\n\r\nProcesso: 0159200-15.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Pereira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Pereira\r\n\r\nvista ao rte. por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-47.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOUIS DOS SANTOS FOSTER [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOUIS DOS SANTOS FOSTER\r\n\r\nvenha o rte. em 30 (trinta) dias com o nº de seu CPF a fim de viabilizar a expedicao de certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0167500-54.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Levi Marcos Pereira (OAB: SP 69702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nao impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0194600-95.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Souza [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Souza\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-07.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joás dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: DCA Empreendimentos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joás dos Santos Rodrigues\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1729934"
                            ],
                            "1729936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001338-73.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Luiza Pinto [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construir Arquitetura e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001461-37.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leda Batista dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leda Batista dos Santos\r\n\r\nD venha o autor com o nº de seu CPF em 30 (trinta0 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nProcesso: 0042200-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vicente dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, se cabiveis. \r\n\r\nProcesso: 0001815-41.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Domingos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Messias Distribuidora e Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Messias Distribuidora e Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDizer em 5 dias sobre petição de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0037100-63.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Juliao Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Juliao Santos\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-77.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mesquita [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nExcepcionalmente defiro vista a rda. por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-15.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reginaldo Trabach Rosa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilização Modelo Ltda. ME [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reginaldo Trabach Rosa\r\n\r\nProceder a liquidação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000253-86.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Gonçalo Raimundo de Sousa [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construcoes Ltda, Réu: LUIZ OTAVIO DAS NEVES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Raimundo de Sousa\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sobb pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000394-37.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HIMELINO MARTINS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HIMELINO MARTINS, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nvista as partes por 10 (dez) dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Inacio da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA - UNIBANCO\r\n\r\nExcepcionamente defiro vista a rda. por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-80.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE LOURENCO DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nvista ao rte. por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-31.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Soares da Silva [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Botklein Lanchonete e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Soares da Silva\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Nascimento Cardoso [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Alzira Campos Cardoso [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Nascimento Cardoso\r\n\r\nvista ao rte. por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-96.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva de Brito [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues da Silva de Brito \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-46.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Rodrigues [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Rodrigues \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-05.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleaquim Silva de Oliveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleaquim Silva de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-91.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ASSIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO-CIDADANIA - ISEC [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ASSIS\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-44.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Nogueira dos Santos [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confeccoes Ltda [Adv. Cristiane Luiz Reis (OAB: RJ 131502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Nogueira dos Santos\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-80.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Reis Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Aton Rio de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Reis Santos \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-84.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gracia Pucci Medina [Adv. Felipe Meirelles Nunes da Rocha (OAB: RJ 138041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gracia Pucci Medina\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-81.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto de Oliveira Elias [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto de Oliveira Elias \r\n\r\nvista ao rte. por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-46.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO JOSE BOTTEON FERREIRA CAMARGO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMOR SERVICOS DE ASSISTENCIA MED E ODONT REALENGO LTDA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Réu: Ailton Soares de Albuquerque, Réu: Ademir Soares de Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO JOSE BOTTEON FERREIRA CAMARGO\r\n\r\nVenha o rte. em 15 (quinze) dias com o valor recebido sob pena de ser entendido como desistência do crédito e arquivamento com baixa, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001800-50.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA PONTES [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: SANDRA CRISTINA GOULART DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA PONTES\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-64.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Nascimento da Silva [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Nascimento da Silva , Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001552-30.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Junqueira Hilário [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda., Aut William Junqueira Hilário \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0105500-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo Saul Oliveira [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onildo Saul Oliveira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0103100-79.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE BONZOUMET CARDOSO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Aquiles Julio de Castro Junior (OAB: RJ 103575 - D)], Réu: Gilberto Guimaraes da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE BONZOUMET CARDOSO\r\n\r\ncomprovar valor recebido atraves do alvará. fls.217. \r\n\r\nProcesso: 0044600-15.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cabrera [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-40.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eloi Gomes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eloi Gomes , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000707-32.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Wallace Matheus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda [Adv. Tarsila Ferro de La Bandera Arcos (OAB: SP 177879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Wallace Matheus\r\n\r\ndiga o autor fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0100400-57.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rocha de Mello [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Paulo Henrique Rocha de Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000421-20.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Roberto Teixeira, Réu Oi Telemar Norte Leste S.A., Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000861-16.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Raquel Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberta Raquel Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001225-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigo Pereira do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. - Itambé [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. - Itambé, Aut Fernando Rodrigo Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001478-73.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Rodrigues da Silva Roubert [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarina Rodrigues da Silva Roubert , Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000022-88.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Mattos de Medeiros [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Mattos de Medeiros , Réu Nova Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001037-29.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rieger Alves [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nvista a rda. por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-35.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nobre de Miranda [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI CETIQT [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nobre de Miranda, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI CETIQT\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0064600-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minervina Correa Alves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nmanifestar-se em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-28.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nvista a rda. por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-96.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo Augusto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Ampolas Aliança Ltda., Aut Leonardo Araújo Augusto \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001110-64.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Pinto Mendonça [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Óptica Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Pinto Mendonça , Réu Multi Óptica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001227-55.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Azevedo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Azevedo, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, fls.355. \r\n\r\nProcesso: 0064500-13.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Carneiro Pimentel [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nVista à reclamada por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-82.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irisvan Holanda Farias [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irisvan Holanda Farias\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-29.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Monteiro do Nascimento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0092200-32.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Furtado de Carvalho [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001186-88.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Fernandes de Almeida [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Fernandes de Almeida \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-95.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GALDINO FERREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESPP ASSOC NAC EMPR SERV PUBLICO PRIVADO [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)], Réu: BENEDITO LUIZ DE ALMEIDA FREITAS, Réu: GILBERTO BARBOSA JUNIOR [Adv. Delglan Vianna Ferreira (OAB: RJ 43074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GALDINO FERREIRA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-26.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Pisente [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 147647 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaventura Pisente\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calazans de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Calazans de Souza\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-32.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIO GONCALVES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ZANDONA LTDA, Réu: JAIME ALVES LIRA, Réu: Sonia Cristina dos Santos Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILIO GONCALVES\r\n\r\ncumpra o rte. a determinacao de fls.288. \r\n\r\nProcesso: 0143200-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Chagas da Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CRAB COM E REPRESENT DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Chagas da Cruz\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Augusto Santos [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Viajes Norte Cambio e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viajes Norte Cambio e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001120-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Damásio Soares [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Damásio Soares \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Rodrigues Gonçalves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Souza [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Hotel Residência [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis de Souza\r\n\r\ndiga o rte. em 15 (quinze) dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084100-30.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE DUTRA DOS SANTOS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-03.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maurelli [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO DO LIVRO 2008 LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maurelli\r\n\r\nTer vista por 30 dias. (fls.156). \r\n\r\nProcesso: 0000236-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Rosa dos Santos [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson de Assis Pereira [Adv. Patricia Boaventura Pires (OAB: RJ 131680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Rosa dos Santos\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira São Pedro [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nogueira São Pedro\r\n\r\ndiga o rte. \r\n\r\nProcesso: 0107400-79.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ribeiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fav Manutencao Naval e Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Ribeiro\r\n\r\nDizer se aceita os termos do acordo proposto pelo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000470-32.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares Pereira [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tavares Pereira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000903-65.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Raquel Almeida Cordeiro [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Saporel S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Red D´ Or São Luis S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Raquel Almeida Cordeiro, Réu Red D´ Or São Luis S.A, Réu Saporel S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000113-52.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amorim Ferreira [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiros da Brasil Restaurante Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amorim Ferreira \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-80.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins Jacob da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Martins Jacob da Silva\r\n\r\nDizer em sobre petição de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0000837-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loreci Maria de Carli [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Loreci Maria de Carli\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0141600-93.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA [Adv. Aramis Goncalves de Souza (OAB: RJ 24878 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE CENTRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nIndicar o endereço onde os bens e o sócio podem ser encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0000914-94.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves de Abreu [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Nacional de Agricultura \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001111-20.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira de Sousa [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira de Sousa, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, iniciando-se pela Ré. \r\n\r\nId: 1729936"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000051-07.2013.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Vanessa Nascimento da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vanessa Nascimento da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2014 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729937"
                            ],
                            "1729935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000607-77.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Cinform Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zilda Cavalcante da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 715,67referente a honorarios advocaticios. \r\n\r\nProcesso: 0000554-96.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Julu Rio ar Condicionado e Instalação Ltda., Planner Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Planner Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 13.662,50. \r\n\r\nProcesso: 0147500-42.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alimanser Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO DE OLIVEIRA RAPOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo. Prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-51.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rogel Carneiro \r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda. N/P Sócio Ricardo Werneck, Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Werneck Telecom e Representações Ltda. N/P Sócio Ricardo Werneck, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedenteo pedido. Ao Recorrido, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-07.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joás dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: DCA Empreendimentos Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m DCA Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729935"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1729414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073000-16.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MINEIRO FILHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CHOPP BELLAS ART BAR REST BOAT LTDA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MINEIRO FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000986-43.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Gomes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Constr. Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Constr. Civil Ltda., Aut Marcos Antonio Pereira Gomes\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-70.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO PIMENTEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ADALZY GUIMARAES ROMANO, Aut: ANILSA SOARES DE ANDRADE, Aut: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: ARY NEVES, Aut: ARY TINOCO DE ALMEIDA, Aut: AYRTON CAMPOS COSTA, Aut: CELSO CALDAS JACCOUD, Aut: DANTE DE LIMA VIANNA, Aut: DOMINGOS FERNANDES DIAS, Aut: ELY SOARES SPOSITO, Aut: EMANUEL ANTUNES MATTOS CARDOSO, Aut: GERALDO MEDINA DA SILVA, Aut: GUILHERME AMORIM SERRANO, Aut: IONE MARCONDE DA CRUZ, Aut: LUIZ GONZAGA FELICIO DOS SANTOS, Aut: MARINA MORAES PASSOS, Aut: NEUZA BOULHOSA SILVEIRA, Aut: NILSON DUARTE PINTO, Aut: ORLANDO BEZERRA DA SILVA, Aut: RINONITA MAIA JACCOUD, Aut: ROBERTO BUSCH, Aut: WALDIR DA SILVA SIQUEIRA, Aut: WALDIR SILVEIRA, Aut: YEDA RODRIGUES FARIA BASTOS\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO PIMENTEL, Réu Itaú Unibanco S.A \r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-61.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Mesquita [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comerio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"Pretende o exte que seja declarada fraude à execução (...) a fraude (...) pressupõe a existência de um processo já instaurado (...) no caso em tela, verifica o juízo que não houve declaração da despersonalização da pessoa jurídica, nem tampouco citação dos sócios da executada para pagamento da execução (...) a data da doação (...) a ex-proprietária ( ...) ainda não havia sido incluída no polo passivo (...) e que o processo ainda não tinha sido instaurado (...) Assim, não restou comprovado (...) o intuito de prejudicar o credor por parte da sócia com a doação (...) Diante do exposto, indefiro o requerimento do exequente...\". \r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Calil Gandara [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Filho Advogados Associados S/C [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Calil Gandara, Réu Monteiro e Filho Advogados Associados S/C\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-18.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moraes Martins [Adv. Raissa Godinho Arrais de Castro (OAB: RJ 174540 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moraes Martins\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000093-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-98.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Dias de Amorim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Dias de Amorim, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000690-21.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Santa Rosa [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Santa Rosa , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência das fls. 277, que designou o dia e a hora da Audiência de Instrução, na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu: Data: 24/11/2014, às 09h50min. \r\n\r\nProcesso: 0001382-49.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lucio Barros Calado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lucio Barros Calado\r\n\r\nVista ao exequentte, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-55.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque de Almeida Nascimento [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque de Almeida Nascimento \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 199 , no valor de R$ 9.042,66; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052600-24.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Nascimento Braga [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio Nascimento Braga \r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000013-83.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Glauco da Conceição Silva Carvalho [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)], Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Confecções Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso interposto, por deserto, conforme inderimento anterior da gratuidade de justiça postulada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Centenária Indústria Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado do Infojud de fls.144, bem como de que foi indeferido o requerimeno de envio de Ofício para o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0075600-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes de Oliveira [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados [Adv. Cristina Buchignani (OAB: SP 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados , Aut Juliana Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 7.933,54, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102000-07.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidison Camara Fernandes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Ótica Ltda., Réu: C e M Tecnologia Em Óptica Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e M Tecnologia Em Óptica Ltda.\r\n\r\nVista a Ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-05.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruci da Silva Cortes [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruci da Silva Cortes\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação no Juízo falimentar, em 30 dias, providenciando os documentos necessários à sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000463-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly Dias Motta [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Dias Motta\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação no Juízo falimentar, em 30 dias, providenciando os documentos necessários à sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0080100-36.2007.5.01.0068 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096900-81.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO ALVES RIBEIRO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" Nego seguimento ao Agavo de Petição interposto, porque não preenchidos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 897, parágrafo 1º da CLT...\". \r\n\r\nProcesso: 0000974-58.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelus dos Santos Figueiredo [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Starfest Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Barbara Fernanda Napoleão (OAB: SP 206895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelus dos Santos Figueiredo\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-10.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GERHARD FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEY ALVES RIBEIRO ACAD GINASTICA LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GERHARD FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127200-84.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Carolino [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Silva Carolino\r\n\r\nVenha o exequente com cópia dos documentos do processo, necessários para instruir a certidão ( cópia da decisão exequenda, cópia da decisão homologatória e demais cópias que entenda necessárias, duas cópias de cada uma), na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012 e Ato 001/2012 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-61.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Fernandes de Melo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDefiro por 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0120100-88.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: AJUNER PEREIRA BARROS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001010-03.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Santos de Jesus [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-46.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DO ROSARIO SOUTO CARDOSO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE, Aut MARIA DE FATIMA DO ROSARIO SOUTO CARDOSO\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva de Almeida [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Vanessa da Silva de Almeida \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 481/482 , no valor de R$ 3.957,59; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063100-86.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina de Paula [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina de Paula, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0038300-91.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willans Cezar Machado [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000384-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silveira Miurini Gonçalves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS-FEBRABAN [Adv. André Matucita (OAB: SP 124514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silveira Miurini Gonçalves, Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS-FEBRABAN\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 388 , no valor de R$ 31.713,91; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000131-59.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.55 . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1729414"
                            ],
                            "1729817": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 229 datado de 24 de outubro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 23.484,57(vinte e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0017400-87.2008.5.01.0068 RTOrd- RTE: RAQUEL GRANADO RUIZ(Adv. Marcos Davi Pereira OAB/RJ 69467D) - RDO: NUANCE LEBLON TECIDOS LTDA; TECIDOS JACOB CHREEM S/A(Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum OAB/RJ 64847D); BENS: 01(uma) peça de renda, origem Itália, cor branca, medindo 2,20x0,55 ao preço de R$ 3.580,00(três mil quinhentos e oitenta reais) o metro, totalizando R$ 7.876,00(sete mil oitocentos e setenta e seis reais); 01(uma) peça de renda, origem França, cor branca, identificada pelo nº de ordem 22037, medindo 2,40x0,90 ao preço de R$ 2.280,00(dois mil duzentos e oitenta reais) o metro totalizando R$ 5.472,00(cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais); 01(uma) peça de renda, origem França, cor off white, identificada pelo nº 20318, medindo 6,00x0,90 de largura ao preço de R$ 1.980,00(hum mil novecentos e oitenta reais) o metro totalizando R$ 11.880,00(onze mil oitocentos e oitenta reais); perfazendo o valor total da avaliação em R$ 25.228,00(vinte e cinco mil duzentos e vinte e oito reais). O bem encontra-se na Av. Ataulfo de Paiva, nº 1060 loja A Leblon/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1729817"
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                            "1729818": [
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 270 datado de 25 de fevereiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 22.048,94(vinte e dois mil quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000507-16.2011.5.01.0068 RTOrd- RTE: MARCOS ANTONIO BARBOSA GREGÓRIO(Adv. Alberto Benoliel OAB/RJ 88741D) - RDO: BRAGIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA(Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas OAB/RJ 111655D); CEASA S/A(Adv. Daniel Rosa de Almeida OAB/RJ 114002D). BENS: Penhora sob um veiculo Fiat/Uno Vivace 1.0, preto, álcool/gasolina, placa LLI 6954, renavan 271810661, ano/modelo 2010/2011, chassi 9BD195152BOO38752, avaliado em R$ 22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais). O bem encontra-se na Estada do Bananal, nº 515 Freguesia/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1729818"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 177 datado de 22 de novembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 4.786,65(quatro mil setecentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000829- 36.2011.5.01.0068 RTOrd- RTE: SELMA SILVA CHAVES(Adv. Margarete Varela da Fonseca Oliveira OAB/RJ 144255D) - RDO: EXCELENCIA NUCLEO DE ENSINO E EDUCAÇÃO; LUCIANE DA SILVA MOURA; ANA CAROLINA BORGES MAIA; ANA LUCIA PAIVA TEIXEIRA(Adv. Jorge Alberto Marques Paes OAB/RJ 48907D); BENS: 138(cento e trinta e oito) carteiras escolares universitárias, em fórmica verde aparentando regular estado de conservação, que avalio cada uma em R$ 35,00(trinta e cinco reais), totalizando R$ 4.830,00(quatro mil oitocentos e trinta reais). O bem encontra-se na Rua Paissandu, nº 356 Laranjeiras/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1729819"
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                            "1729820": [
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.165 datado de 27 de setembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 37.957,15(trinta e sete mil novecentos e cinqüenta e sete reais e quinze centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0084700-66.2008.5.01.0068 RTOrd- RTE: DOLGLAS CONRADO(Adv. Rodrigo Morais Alves OAB/RJ 123845D) - RDO: RIO VITTA COMERCIO LTDA; MARCOS RESENDE FIGUEIREDO E/OU FELIPE MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO(Adv. Elias Braga, OAB/RJ 131890D). BENS: 01(um) imóvel na Av. das Américas, sala 205B, bloco 07, Edifício “Miami”, localizado no Centro Empresarial BarraShopping, nº 4200, com direito a uma vaga de garagem no subsolo, setor D, com correspondente fração ideal de 0,00071 de terreno designado por lote 02 do PAL 40.475, foreiro em parte ao domínio da União Federal, com inscrição no FRE nº 1.872.473-2 e CL 09.547-1, que reavalio em R$ 700.000,00(setecentos mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1729820"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000455-51.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Albuquerque [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: RAF ESTÉTICA E BELEZA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Albuquerque \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001323-58.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Brandão de Azevedo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Brandão de Azevedo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001569-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Medeiros de Araujo [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: BGV Veículos Ltda. [Adv. Newmar Lopes Vidal (OAB: RJ 140379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Medeiros de Araujo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000155-70.2013.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: João Maciel da Rocha Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maciel da Rocha Junior\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000571-23.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEES Centro de Beleza e Estética Ltda. [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios Soares\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000505-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001356-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Barbosa Sousa Silva [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metral Serviço de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Barbosa Sousa Silva \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0018100-70.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENDIX LUIZ DE MOURA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENDIX LUIZ DE MOURA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0013100-89.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA, Réu: GERALDO ARMOND DE OLIVEIRA CATUA, Réu: JAIR NEPOMUCEMO DE OLIVEIRA, Réu: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO, Réu: RICARDO GURGEL DE SABOYA, Réu: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000008-92.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliete Alves da Rocha Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústria de Produtos Descartáveis Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 - D)], Réu: Odair Vieira Roque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliete Alves da Rocha Gomes \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000540-37.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Andrade [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000580-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Barrozo das Neves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Barrozo das Neves, Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência de folhas 190 que deferiu o requerimento de parcelamento do valor homologado, nos termos do artigo 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000012-61.2014.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Núbia Márcia de Lima Santos [Adv. Wesley de Souza Cabral (OAB: RJ 161524 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO FERREIRA DA CRUZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Núbia Márcia de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 39: \"Não conheço os Embargos de Declaração por não verificado a hipótese do art. 897-A, CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0000582-18.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José Alves Lima [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José Alves Lima, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000648-95.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Luiz da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Washington Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, bem como para que junte aos autos os documentos solicitados pelo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-45.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Lemos Pacheco [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Lemos Pacheco, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 261. \r\n\r\nProcesso: 0001220-22.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Santos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmativa Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmativa Indústria e Comércio Ltda. ME , Aut Paulo Cesar Pereira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Mota Monteiro [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Cavalcante Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Mota Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 2ª ré. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001331-69.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Darc de Souza [Adv. Vania Coelho Mello da Silva (OAB: RJ 179502 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamantos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armor Equipamantos de Proteção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação do autor. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Alves de Almeida [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Souza da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Alves de Almeida \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa Moraes [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Francisco Costa Moraes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 583, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000502-54.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcelos Trigueiro Monteiro dos Santos [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Supreme Serviços de Manobristas e Sinalizadores de Trafego Ltda. ME [Adv. Marcos Raimundo das Chagas Silva (OAB: RJ 161845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vasconcelos Trigueiro Monteiro dos Santos \r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-90.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ DE LIMA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERVAÇÃO LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: PAULO CESAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nTer vistas das certidões negativas do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-25.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes da Silva [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros já estabelecidos nos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-14.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeriano Marcos Silva de Souza [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Vigilância Externa , Réu: ALEXANDRE DOS REIS MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriano Marcos Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da ecrtidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-14.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Morais [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes Morais \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 83, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-90.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Daniel Pio de Almeida [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Banco Cifra S.A., Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-27.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Filho [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação do autor. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-67.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira de Lima [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Tiago Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 133, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001682-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Lopes [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Lopes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-79.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Fernando da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000143-70.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Costa Bahia [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Genesis de Produções e Eventos Itinerantes Ltda [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa Bahia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 123, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000166-16.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Angela da Silva Freitas [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Angela da Silva Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000268-09.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Ribeiro [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME , Réu: FMC Technologies do Brasil [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de folhas 125. \r\n\r\nProcesso: 0027400-17.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Mendes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0029500-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0030200-52.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Aparecida da Silva Luna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação da autora. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-74.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgílio da Silva Otaviano [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Liliam de Realengo Ltda., Réu: Fabiana Dias Pereira da Silva, Réu: Lourdes Dias da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgílio da Silva Otaviano \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-15.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ANTONIO PROPHIRO [Adv. Werner Wolski (OAB: RJ 19908 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ANTONIO PROPHIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Ribeiro de Moura [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Ribeiro de Moura \r\n\r\nTer vista do ofício do banco Itaú. \r\n\r\nProcesso: 0000857-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Máximo Wasth Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Soul Brasil Barra Modas Ltda. - Corpo e Alma [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: Perséfone Comércio de Artigos de Presentes Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: Dedo de Ouro Modas Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: Isac Saadia [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: Eliane Geni Klajnberg Saadia [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedo de Ouro Modas Ltda., Réu Eliane Geni Klajnberg Saadia, Réu Isac Saadia, Réu Perséfone Comércio de Artigos de Presentes Ltda., Réu Soul Brasil Barra Modas Ltda. - Corpo e Alma\r\n\r\nPara comprovar nos autos o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000863-71.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinei Batista de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Batista de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 2ª ré. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0043800-09.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Moreira Vieira [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Ambry Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Bam Beach Modas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Brema Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Jamplaz Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Jybam Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Yambre Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Mab Norte Modas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Tube Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambry Comercio de Roupas Ltda., Aut Ana Cristina Moreira Vieira, Réu Bam Beach Modas Ltda., Réu Brema Comercio de Roupas Ltda., Réu Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu Jamplaz Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu Jybam Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu Mab Norte Modas Ltda., Réu Tube Comercio de Roupas Ltda., Réu Yambre Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 564, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001285-46.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goran Sablic [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goran Sablic \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001633-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natiele da Luz Jesus [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutella Comércio de Chocolates Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutella Comércio de Chocolates Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação da autora. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Martins de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. EPP [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação do autor. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-45.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON KLEINA [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON KLEINA\r\n\r\nPara manifestar-se quanto a indicação efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0000128-04.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Souza Ramos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS, Réu: ALEX DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Souza Ramos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000285-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilton José Teixeira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilton José Teixeira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-45.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. Condominio Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Util União de Transp. Int. de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva dos Santos \r\n\r\nTer vistas da petição da ré por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-91.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA COPPOLI DIAS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: CEL CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEL CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000411-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Fonseca de Barros [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Fonseca de Barros \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda., Réu: Domingos macelino dos santos, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro Banhos [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Flower Cabeleireiros Ltda., Réu: Rubi Ribeiro da Silva , Réu: Clarice Souza Ribeiro da Silva, Réu: João Batista Ribeiro [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ribeiro Banhos\r\n\r\nNada a deferir, pois, conforme constou de folhas 66, não houve nenhuma comunicação cartorária acerca de operações imobiliárias envolvendo os réus nos últimos 10 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000693-36.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Schapanski [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Schapanski\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000783-10.2012.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda. - Modamania [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Love 4 Comércio de Roupas Ltda. - Modamania \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação do autor. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-81.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Braga [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo Bola de Fogo Ltda. ME [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Braga\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Geraldo da Silva [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: brascan SPErj-2 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu brascan SPErj-2 S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação do autor. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-12.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Peixoto da Silva [Adv. Ronaldo Ferraz Queiroz (OAB: RJ 141455 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nPara comprovar o depósito dos honorários estimados pelo perito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Alexandra Alves Simões Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Agência Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda. , Aut Cláudia Alexandra Alves Simões Costa , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nFica designado o dia 25/09/2014, às 14:00 horas para que a 1ª ré efetue as anotações na CTPS da autora, de acordo com as determinações contidas na Sentença de folhas 224/227, oportunidade em que esta poderá fazer carga dos autos para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando os parâmetros de folhas 261. \r\n\r\nProcesso: 0000013-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Paula Honorato de Lima [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Paula Honorato de Lima \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-18.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FREIRES MAGALHAES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda., Réu: Scala Rio Atrações e Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FREIRES MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-61.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Guering Soares [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GH do Nascimento Construções e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Guering Soares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-92.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Anjos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Abitec Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: ELBERVAL PAIXÃO DA CONCEIÇÃO, Réu: JOSE LUIZ RIVERO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Anjos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-21.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Bento Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Cantina Cantinho da Edite Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Bento Pereira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000327-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mangia [Adv. Vagner da Silva (OAB: RJ 138274 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mangia \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-21.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Chaves Ferreira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder ao pagamento conforme determinado na decisão de folhas 376, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-17.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar de Azevedo Ribeiro [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Rosa Rodrigues Andrade [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shirley Rosa Rodrigues Andrade \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-40.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda. [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Brito [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)], Réu: Associação dos Moradores Carmel Village I [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)], Réu: Associação dos Moradores Carmel Village II [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)], Réu: Associação de Moradores Green Coast Houses [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Brito \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 377, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001035-47.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noriel de Souza Abreu [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo da Silva Mendes Vinagre [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noriel de Souza Abreu , Réu Oswaldo da Silva Mendes Vinagre \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1731225"
                            ],
                            "1731227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-21.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA NETO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTANA NETO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0058700-36.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Asserte Assessoria e Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: JOSIAS PEREIRA DE LIMA, Réu: FERNANDO DOS REIS MARTINHO, Réu: Jorge da Conceição Martinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0086400-84.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETEVALDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETEVALDO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0154900-95.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Correia de Santana [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros UNissex Paim Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Correia de Santana \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0092400-95.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Caetano Moreira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Armenio da Silva Felgueiras [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Caetano Moreira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0088800-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0099900-13.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vicente dos Santos [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MMJ Comércio de Madeiras de Campo Grande Ltda, Réu: Márcio Maia da Silva Azevedo, Réu: Vivian marante Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vicente dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0099500-72.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0051100-85.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Dias da Cunha [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Ed. Maiva , Réu: Condominio Residencial Ed. Maiva, A/C condômino DAVI AZIZ ABRAHÃO [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Condominio Residencial Ed. Maiva, A/C condômino ALBINO DE OLIVEIRA FONTOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Dias da Cunha\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0095700-31.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson de Araujo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Fernando Cezar de Almeida, Réu: Vitor Manuel Antunes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson de Araujo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0102600-40.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE LIMA FUENTES [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE LIMA FUENTES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0160600-91.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES PEREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS Seguradora S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB: SP 62674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0053000-60.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINA DA SILVA [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CADEVAN CENTRO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ADAUTO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: VICENTE FRANCISCO FREIRE DA COSTA, Réu: LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Sousa [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos de Engenharia Arquitetura Administracao Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTer vistas por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA LOPES ALVES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO MARKET LOCACAO DE FITAS MAGNETICAS LTDA [Adv. Alvaro Alberto Truppel Pereira do Cabo (OAB: RJ 31655 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO HARDUM DE SOUZA, Réu: LEONARDO MESQUITA LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA LOPES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0088700-48.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FABIO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E PIZZARIA NOVA LE PAIN, Réu: Gessivam Rodrigues de Melo [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)], Réu: Jose Benones Rodrigues Rosa, Réu: Marcimilia Aguiar Vieira, Réu: Wanderson de Almeida Ventura [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)], Réu: GUSTAVO JOAQUIN GARCEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanderson de Almeida Ventura\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido através de bloqueio no Bacen-Jud da conta bancária do sócio Wanderson de Almeida Ventura, no valor de R$ 4.156,23. \r\n\r\nProcesso: 0107900-12.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE MELO AGUIAR [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Márcio Aurélio da Cunha [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Carlos Antonio da Fonseca [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Márcia Assad da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE MELO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folhas 231, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-36.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ASTERIO BARBOSA LIMA [Adv. Jorge Alves (OAB: RJ 65837 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA O TCHAM DE SANTÍSSIMO LTDA [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)], Réu: ADEMIR DE SOUZA ATANAZIO, Réu: LUCIANA GOUVEIA GARCIA DE ANDRADE, Réu: LUCIANO ANCHIETA, Réu: LUIZ CARLOS ANCHIETA [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)], Réu: ZILDA DE ANDRADE RODRIGUES, Réu: ZILDA DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS ANCHIETA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 197, devendo, caso queira opor embargos, garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125800-61.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santiago [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antônio Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-35.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Oliveira dos Santos [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação do autor. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-88.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Pessoa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação da autora. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-70.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel e Derval Decorações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Fernandes Trindade (OAB: RJ 49566 - D)], Réu: DERVAL CARDOSO GOMES, Réu: Genilce Faria Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1004/2014 e da Certidão de Crédito Trabalhista nº 0014/2014. \r\n\r\nProcesso: 0111100-71.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES SANTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VALECHECK REFEICAO CONVENIO LTDA, Réu: CLESIO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES SANTOS\r\n\r\nPara ciência da certidão do oficial e justiça, e para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-64.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Albuquerque [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação do autor. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-09.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0140300-16.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCILDA CARVALHO DA ROCHA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)], Aut: PAULA FERNANDA CARVALHO DA ROCHA [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUTENCAO E CONS PREDIAL LTDA, Réu: GERALDO SERGIO PIMENTA PEREIRA, Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA FERNANDA CARVALHO DA ROCHA, Aut ROCILDA CARVALHO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição e vir retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0163800-77.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA SOARES DOS SANTOS [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA SOARES DOS SANTOS, Réu REAL EMBALAGENS SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 265. \r\n\r\nProcesso: 0197400-70.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: ERICH HIRSCH - SOCIO DA RECLAMADA, Réu: Josek Szyja Brakarz (sócio), Réu: Aron David Brazark (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA\r\n\r\nTomar ciência da expedição e vir retirar a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0054100-40.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI JORGE FERREIRA BELEM [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI JORGE FERREIRA BELEM\r\n\r\nTer vistas do ofício de folhas 125. \r\n\r\nProcesso: 0054700-46.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Paulo [Adv. Fabiana Cunha Paulo (OAB: RJ 124065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual S. Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontual S. Distribuidora de Jornais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0056100-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Alves Winter [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nPara comprovar o recolhimento dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-89.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Lopes de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Lopes de Oliveira\r\n\r\nTer vistas da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Augusto dos Santos [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Engsap Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Henrique Soares Pereira (OAB: RJ 58201 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram desarquivados os autos e do despacho de folhas 159. \r\n\r\nProcesso: 0088600-64.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RODRIGUES MORAIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)], Réu: DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA [Adv. Andre Pires Godinho (OAB: RJ 100272 - D)], Réu: DENISE DOS SANTOS MAGALHÃES, Réu: Claudio Roberto Pinheiro Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREPERIA DATA VENIA LTDA, Réu DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA, Aut SILVIO RODRIGUES MORAIS\r\n\r\nTomar ciência das petições e manifestarem-se no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-51.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A - ( SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A ) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A - ( SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A ), Aut JULIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.09.2014, 10h50min, nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0093500-95.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DOS SANTOS CORREIA FILHO [Adv. Vanessa Maria Laura Evaristo Dantas (OAB: RJ 119160 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFiCENCIA DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DOS SANTOS CORREIA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 189. \r\n\r\nProcesso: 0124500-11.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCE COSTA CARVALHO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCE COSTA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da email da SECPEP e manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-97.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados extintos, sem resolução de mérito, os embargos à execução opostos pela Supervia, ante a ausência de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131400-63.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Barbosa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.09.2014, às 10h55min, nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0183400-31.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA ROCHA FIGUEIREDO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)], Aut: JORGE ANTONIO INCUTTO, Aut: ODIR ANTONIO RODRIGUES, Aut: ROSALIA GUIMARAES PACHECO MACHADO, Aut: SIMONE MARIA SIMOES\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURB E COMP LTDA(SUCES MOTORTEC), Réu: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, Réu: MOACIR DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-61.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ecilma [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana d Arc Moreira Dias [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joana d Arc Moreira Dias, Aut Maria Ecilma\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.09.2014, às 10h50min, nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061800-52.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Martins Costa [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha, Réu: Devanil alves Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Martins Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-81.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pinto de Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Leila Pinto de Abreu, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Saldanha e Passos Materiais de Construção Ltda., Réu: Ipinambés 62 Materiais de Construção Ltda., Réu: Cantik Materiais de Construcao Ltda [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Réu: Sandro da Silva Saldanha [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Réu: PEDRA RARA DISTRIBUIDORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joir Neves da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geraldo de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marilza Souza Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação dos autores. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos de Andrade [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. - Rio de Janeiro [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda. - Rio de Janeiro , Aut Marcelo Ramos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144500-22.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Seixas Pereira [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ùrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Seixas Pereira \r\n\r\nTer vistas do email da CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0151600-77.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VIANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, Réu: EDUARDO FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VIANA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Simões Pereira [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Simões Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 237 que negou seguimento ao Agravo de Instrumento, por ausente a hipótese do art. 897, b, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172900-90.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE MIRANDA ALVES [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO E CURSO COEFICIENTE, Réu: CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO (SOCIA), Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO, Réu: Helena Coutinho da Rocha [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Réu: Denise Vilela Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Coutinho da Rocha\r\n\r\nPara trazer aos autos o extrato da referida conta em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-28.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDONIL DA SILVA RANGEL [Adv. Celia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 98879 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBOTICA TRANSPORTES SENSÍVEIS LTDA [Adv. Nadia Regina Baptista dos Santos Manzo (OAB: SP 151351 - D)], Réu: César Roberto Grespi Bressan, Réu: HONOADALI SCHILLING FERREIRA, Réu: JOSE ALBERTO VICENTE [Adv. Soraya Glucksmann (OAB: SP 120716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDONIL DA SILVA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-04.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GENUINO MATIAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA BEB CEREAIS SOL JACAREPAGUA LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: darcy Roberta de Araujo Mello, Réu: Jorge Cupertino Pavao [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: Paulo Ribeiro Lemos de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GENUINO MATIAS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-45.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA GOMES FERREIRA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Ângela Regina Dias Anciaes, Réu: Antonieta Conceição dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA GOMES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-49.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Réu: FRANCISCO SERGIO MAGNO, Réu: ANTONIO CARLOS MAGNO, Réu: HELIUS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0062100-48.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Oliveira Gama [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-22.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Gomes da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Armindo d Elia, Aut: Asdrubal Martins, Aut: Joana Pimentel da Silva, Aut: Manoel Gonmcalves Maia Filho, Aut: Maria Celia Cordeiro, Aut: Marieta Fernandes Barros Ribeiro, Aut: Martinho do Nascimento Ferreira, Aut: Nadege Costa Nogueira Pomar, Aut: Oden Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETRO [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 2ª ré. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0077100-88.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Virginio da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Virginio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 1ª ré. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0080000-78.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Djalma Niger Noleto de Vasconcelos [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Fernando Jose de Castro Santos [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Marco Antonio de Lellis Andrade [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Paulo Cesar de Sa Nogueira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Paulo Freire Machado [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefere-se a dilação do prazo requerida, por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0093400-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Independência Administradora de Bens Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 194, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063600-18.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Maria de Melo [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Farias da Gama [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano Farias da Gama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 90, devendo, caso queira opor embargos, garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089400-48.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bandeira Jorge [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0097400-37.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Loucão [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Grifo 1 de Madureira [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Posto de Gasolina e Gragem São Lourença Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento Grifo 1 de Madureira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082900-39.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA MOTTA MOSQUEIRA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA MOTTA MOSQUEIRA\r\n\r\nReapresentar cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-13.2004.5.01.0069 - ResAut\r\n\r\nRqte: JORGE LUIZ TEBALDI [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRqdo: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Rqdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BANCO DO BRASIL S/A, Rqte JORGE LUIZ TEBALDI\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado a restauração do 1º volume. \r\n\r\nId: 1731227"
                            ],
                            "1731221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0001495-68.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fagner Murilo Medeiros\r\n\r\nExecutado: Massaiuki Kumano,Astec-NT - Assessoria Tecnologica, Egenharia e Construção Ltda.,NOBUO TANOUE\r\n\r\nPelo presente fica citado Massaiuki Kumano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.354,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050900-49.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: Darcy Rita Medeiros,Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Vivo S.A.,José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcy Rita Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.057,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Heleno de Almeida Barbosa,Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Vivo S.A.,José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.057,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000657-57.2012.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: João de Almeida Reis \r\n\r\nExecutado: Ralph Edward Rhodes,Ecotek Brazil Serviços em Estrutura de Concreto Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ralph Edward Rhodes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.909,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120300-14.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Margarida da Rocha Gilson\r\n\r\nExecutado: Telelista (Brasil) S.A.,Telelistas Com Ltda.,Proed Gráfica e Editora Ltda,Telelistas (Região 1) LTDA,Consórcio Telelistas\r\n\r\nPelo presente fica citado Telelista (Brasil) S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731221"
                            ],
                            "1731223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001252-27.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Filho \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação do autor. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-67.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 133, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001277-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyvia das Chagas Nonato de Souza\r\n\r\nRéu: Cosmix Pro Nails Comércio Representação e Distribuição Ltda. , Mario Rogerio de Almeida, Maria Gabriela Rocha de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Gabriela Rocha de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011300-60.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DE SOUZA MELO\r\n\r\nRéu: G N M DA BARRA MARCENARIA LTDA, FRANCISCO PINTO MONTEIRO, MARGARETH SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO PINTO MONTEIRO, MARGARETH SANTOS MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 265 e devendo, caso queiram opor embargos, garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058800-49.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda., FRANCISCO SERGIO MAGNO, ANTONIO CARLOS MAGNO, HELIUS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS MAGNO, FRANCISCO SERGIO MAGNO, HELIUS SANTOS DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731223"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000796-74.2010.5.01.0070 - RTSum - Carga: Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 D)\r\n\r\nMoises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001037-14.2011.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096700-39.2001.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nJoana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000961-53.2012.5.01.0070 - RTSum - Carga: Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001092-28.2012.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nJose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186000-17.1998.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000297-56.2011.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-13.2008.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-70.1998.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nFrancisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-34.2003.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-09.2001.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-77.2001.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730318"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165700-84.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Coelho Freitas [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Coelho Freitas\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001696-83.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO reclamante e o 2º reu para se manifestarem, querendo, acerca do ofício de fls. 339/374, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-26.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE TERESA MACHADO RIBEIRO VINHAES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nA ré para tomar ciência do não recebimento do Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0116200-54.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CASTORINO GUIMARAES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Bhering , Réu: Nello Zaninotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CASTORINO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Malamace Rezende [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Malamace Rezende\r\n\r\nO autor para que apresente, em 10 dias preclusivos, a adequação dos cálculos de liquidação, observando-se os temos da sentença de fls. 592, que julgou os Embargos de Declaração em Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0053500-13.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SIMES CHAMINE GUTTLER [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY SERV COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)], Réu: Guilherme Antônio Monteiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SIMES CHAMINE GUTTLER, Réu UNIWAY SERV COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA \r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 655 e 696. e A ré ainda nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197500-14.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA ANTUNES FERNANDES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (Nova denominação social de Banco Itaú S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ (EM LIQUID) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nO autor para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-14.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALBINO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO JOSET S DO ENGENHO LTDA , Réu: Josete Alves da Costa, Réu: Reinaldo de Moura Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALBINO\r\n\r\nO exequente para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-39.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Vicente da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISAO SA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vicente da Silva\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001333-33.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cezar da Silva do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cezar da Silva do Nascimento\r\n\r\nO autor para ciência da certidão proferida pelo Oficial de Justiça no cumprimento do mandado de penhora e avaliação, devendo indicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0137700-69.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Guimarães de Santanna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Guimarães de Santanna\r\n\r\nO autor para, querendo, se manifestar sobre o recolhimento previdenciário,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-36.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Frederico Fernandes [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto da Hora Britto Reparacao de Pecas Metalicas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto da Hora Britto Reparacao de Pecas Metalicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-22.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ROCHA DE MIRANDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ROCHA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido ás fls 366. \r\n\r\nProcesso: 0086100-14.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Paladino [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA ré para pagar o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme homologação de fls 496. \r\n\r\nProcesso: 0087000-31.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON BARRETO SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA(MASSA FALIDA DE ) n/p do administrador judicial Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON BARRETO SANTOS\r\n\r\nO autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-08.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Dondoni Gomes [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Princípios Brazil Tours Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princípios Brazil Tours Ltda., Aut Solange Dondoni Gomes \r\n\r\nAs partes para, querendo, contrarrazoarem os Recursos Ordinários. \r\n\r\nProcesso: 0182500-32.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRE DE ANDRE [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: SJT MANUTENCAO ELETRONICA SC LTDA [Adv. Enilda de Almeida Santos da Cunha (OAB: RJ 41439 - D)], Réu: José Luiz da Cunha Andrade, Réu: Monica Gross Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEXANDRE DE ANDRE\r\n\r\nO exequente para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-66.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA AUXILIADORA DA SILVA JUNQUEIRA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA AUXILIADORA DA SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0169400-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Martins Barreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Luiz Marcelo Martins Barreira\r\n\r\nAs partes para, querendo, Contraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0172100-85.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO INACIO DA SILVA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA , Réu: RAB MARMORARIA LTDA, Réu: Ana Maria Borges Souza (sócia), Réu: JANUALDO BORGES SOUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nO autor para que tenha vistas das informações obtidas através INFOJUD, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-64.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Bueno [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN, Aut Marcio Henrique Bueno\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-45.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafayete de Oliveira Furtado [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. N/P SÓCIA ANDRÉA MOLINA RODRIGUES, Réu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. N/P SÓCIA JULITA ALVES MOLINA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Lafayete de Oliveira Furtado , Réu LM Molina Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-34.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eugenio Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Réu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266, que deferiu a vista dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0169000-20.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira Goncalves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Oliveira Goncalves\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0152900-97.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Antonio Carlos Catel (sócio), Réu: Edna da Conceição Rodrigues Catel (sócia), Réu: Antonio Carlos Catel Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nO autor para que tenha vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-49.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules dos Santos Diniz [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules dos Santos Diniz\r\n\r\nO autor para ter vista da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0128900-28.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DE JESUS [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTUS SERVICE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME , Réu: LUIZ CLAUDIO DE BASTOS PIRES , Réu: FRANCISCO JOSE DE BASTOS PIRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DE JESUS\r\n\r\nO autor para que tenha vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-86.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mercedes Patitucci Lourenco [Adv. Jose Alberto Alves da Silva (OAB: RJ 125305 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTISTAS 24 HORAS LTDA. [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)], Réu: Jorge Serra Borges (sócio), Réu: Zalenka Serra Borges (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mercedes Patitucci Lourenco\r\n\r\nO autor para que tenha vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-61.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Barros d e Sant Anna [Adv. Genice Arsi Prenda (OAB: RJ 152985 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão Rio Refrigeração Ltda. ME [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barão Rio Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000500-78.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Pinho Porto [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração e Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Spe S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Pinho Porto\r\n\r\nO exequente para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-05.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON BERTON [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DINIZ DA SILVA SOCIO Alcoforado Com Bar e Restaurante.. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)], Réu: GUILHERME LOUZADA DE CARVALHO socio Alcoforado Comercio Bar e Restaur. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)], Réu: OSCAR PEREIRA DA CUNHA FILHO - Socio Alcoforado Com Bar e Restaurante, Réu: PEDRO ROBERTO DA CUNHA SANTOS socio Alcoforado Com Bar e Restaurante [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON BERTON\r\n\r\nO exequente para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-97.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Francisco de Jesus [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000853-21.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoine Paul Maron Gedeon [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000857-92.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roan Carlos Correa dos Santos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0090600-21.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes Couto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes Couto, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-95.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Chalhub Monteiro [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Previdência da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Chalhub Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-40.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Avillez do Amaral [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Marcus Avillez do Amaral \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-49.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA DURAES [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA, Réu: Andre Gustavo Garcia Goulart, Réu: Walter Dias Junior, Réu: SDM Participações Ltda. (sócio), Réu: Elton Antonio Albinelli Malavolta (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA DURAES\r\n\r\nO autor para que tenha vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-19.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Javier Martinez Garcia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Brasil S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefonica Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001377-52.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Pires Pereira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilancia Internas S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1730425"
                            ],
                            "1730423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2014\r\n\r\n0123800-58.2004.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: PABLO FRANCISCO ALVES GOMES\r\n\r\nExecutado: João Paulo Credman Bottrel (sócio),MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA ,José Erasmo Menezes Coelho,Elizabeth Passos Suppia,Levi da Silva Martins (sócio),Raimundo Galvão (sócio),Antônio Maurício Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Paulo Credman Bottrel (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.430,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143300-81.2002.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Maranha Mendes (sócio),COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA ,Anísia Rodrigues dos Santos (sócio),MARIA REGINA PENA DOLABELA \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Maranha Mendes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.578,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anísia Rodrigues dos Santos (sócio),COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA ,Anísia Rodrigues dos Santos (sócio),MARIA REGINA PENA DOLABELA \r\n\r\nPelo presente fica citado Anísia Rodrigues dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.578,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730423"
                            ],
                            "1730424": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000864-50.2012.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Roberto Douglas Robaine de Assumpção \r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Douglas Robaine de Assumpção , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-52.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Pires Pereira \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilancia Internas S.A. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilancia Internas S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA ré para, querendo, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-13.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Edmir João Ferreira Bueno\r\n\r\nPelo presente fica m Edmir João Ferreira Bueno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de sua inclusão no polo passivo do presente feito, devendo efetuar o pagamento do valor atualizado da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quantos bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0155000-78.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Amaral de Freitas\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000963-88.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quariguazil Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Luiz Rogério de Oliveira (sócio), Gilmar da Conceição Pinto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-48.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. , Andre Luis da Costa Guimaraes (sócio), LEA BRAGA DE OLIVEIRA , LUCILIA HELENA SOARES DE OLIVEIRA , Maria Antonia da Cruz Fuster (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m LUCILIA HELENA SOARES DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara apresentação de embargos, independentemente da garantia integral do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069300-03.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Assumpção de Andrade \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar (sócio), Gleice Roberto Bacellar (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gleice Roberto Bacellar (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidencincia da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. E fica pelo presente citado em execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-21.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes Couto\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Alvaro Rodrigues Lopes, Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriel Garofalo Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-33.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUICAO PLANEJ ENTREGA S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOGISTECH DISTRIBUICAO PLANEJ ENTREGA S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA ré para que efetue o pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-66.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira Gonçalves \r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0128800-05.2005.5.01.0071 - ExCCP\r\n\r\nExte: Brigida Carla Ramos da Silva\r\n\r\nExdo: UZ 33 Jeans Modas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m UZ 33 Jeans Modas e Acessorios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/48, que julgou extintos, com resolução de mérito, os créditos trabalhistas existentes nos presentes autos na forma do art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000989-52.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessiene de Miranda Monteiro \r\n\r\nRéu: André Felipe da Cruz Rodrigues, Rio Brasil Produções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m André Felipe da Cruz Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116500-06.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Dionísio Câmara\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Andre Luis Tavora Madureira (sócio), Joao Correia de Almeida (sócio), Sergio Luiz da Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Correia de Almeida (sócio), Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara fruir das faculdades do art. 884 da CLT, \r\n\r\nProcesso: 0001638-80.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: João Luiz Soares Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m João Luiz Soares Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-61.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Freitas \r\n\r\nRéu: Mosaico Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mosaico Serviços de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-17.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Felix da Silva \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marques de Oliveira Ltda., Florisbela Alves Coelho (sócia), Margareth Alves Coelho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Marques de Oliveira Ltda., Florisbela Alves Coelho (sócia), Margareth Alves Coelho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 74/75. \r\n\r\nProcesso: 0000915-95.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas Silva, Pedro Candido da Silva, Reginaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Pedro Moacyr Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Moacyr Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730424"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000470-40.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Falcão de Moraes [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Falcão de Moraes\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-77.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cruz dos Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Cruz dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000382-70.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão SA. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefônica Sistema de Televisão SA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da reclamante em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-20.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndique o atual endereço do consignatário em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Souza Velasco [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Souza Velasco , Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-37.2014.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: AUTO ESCOLA REAL LTDA [Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva (OAB: RJ 72976 - D)]\r\n\r\nEgdo: Reinaldo Cintra de Mattos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Reinaldo Cintra de Mattos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001423-38.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Crsitina Soares Reto [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio José Rodrigues da Silva, Réu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda n/p Roberto dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Crsitina Soares Reto \r\n\r\nAtender a promoção do calculista, devendo considerar tão somente 51 minutos extras ao mês, excluir o respectivo reflexo no aviso prévio e juntar aos autos a CCT 2010/2011 e o comprovante de recebimento do FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-86.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Moreira de Santana Almeida [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual S.A., Aut Sonia Moreira de Santana Almeida\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, devendo observar corretamente os valores pagos de horas extras, reflexos em fperias e que a diferença salarial deve observar o valor de R$ 2.178,00 desde janeiro de 2007 até a demissão da autora. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 3 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-50.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santos de Souza [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)], Réu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Santos de Souza, Réu Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda., Réu Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 5 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001023-87.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cervolo de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cervolo de Souza , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fl. 143/149 no prazo de 8 dias. Recurso ordinário do reclamante de fls. 152/158 não foi conhecido, tendo em vista que já apresentado anteriormente e não houve mudança processual e/ou material com a decisão de embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000977-98.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bauman Pastre [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDeferida vista dos autos aos novos patronos por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001115-36.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmair Gama Botelho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Ternologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Ternologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial, Aut Gilmair Gama Botelho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAos recorridos, no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-90.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Rogaciano do Nascimento Filho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carolina Trabuco de Araujo (OAB: RJ 155097 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. EPP , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nAos recorridos, no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-40.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pessoa de Araújo [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pessoa de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, deduzindo cotas previdenciárias e tributárias, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000922-84.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes de Sousa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Emergências Médicas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mendes de Sousa, Réu Verde Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora os valores bloqueados. Prazo de cinco dias para o réu, querendo, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000388-09.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun (OAB: RJ 144022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001432-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendonça [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria de Controle Patrimonial Ltda. , Réu: Ibrata Mineração Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Mendonça \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001372-61.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Freitas Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Roberto Siqueira da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Maxwell de Freitas da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Cátia Regina de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutterrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina de Oliveira , Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Réu Construtora Andrade Gutterrez S.A. , Aut David de Freitas Silva , Aut Maxwell de Freitas da Silva , Aut Roberto Siqueira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001424-86.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Dultra de Figueiredo [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Dultra de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 70: Tendo em vista silêncio do autor, deixando de promover os atos necessários para o prosseguimento do feito, extingue-se o processo sem resolução do mérito, conforme art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001330-41.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Pereira Fabio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nMantida a cláusula penal, tendo em vista que o acordo não foi cumprido na data correta. Venha com o depósito da cláusula penal em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Militão do Sacramento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nImpugnar cálculos da reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-27.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delane Gomes de Oliveira de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: BMDS Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delane Gomes de Oliveira de Souza\r\n\r\nTendo em vista silêncio do autor, deixando de promover atos necessários para o prosseguimento do feito, extingue-se o processo sem resolução do mérito, conforme art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001296-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalves de Souza [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Gonçalves de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000702-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Cuba [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda., Aut Jorgina Cuba \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000451-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Aparecida Batista da Silva \r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 3 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000298-98.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Correia da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 275 que deixou de receber o recurso interposto pela reclamada, tendo em vista que o advogado que assinou o recurso não está constituído nos autos\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001171-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Praxedes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Praxedes, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nCiência às partes dos esclarecimentos do perito, em 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001315-72.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Araújo [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda., Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Araújo \r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-34.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Calixto [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho São José Operário Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Calixto \r\n\r\nDeferida dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-17.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira de Araújo [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto de Mar Comércio de Gêneros Alimentícios [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira de Araújo\r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-49.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Madureira Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Tour Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000240-95.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Candido da Costa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Ricardo Candido da Costa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 211, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-14.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Sacramento da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Sacramento da Silva \r\n\r\nDizer se concorda com os bens indicados pela reclamada, em 30 (trinta) dias, ficando ciente, desde já, que na ausência de manifestação, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001248-10.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nunes Fraga [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nunes Fraga\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001618-86.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angélica dos Santos da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. , Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angélica dos Santos da Silva \r\n\r\nPagar custas e multa pela prática de litigância de má fé em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000494-68.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Fontes Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Dreams Confecções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Dreams Confecções Ltda. ME\r\n\r\nNão recebido o recurso, eis que não recolhidas custas nem depósito recursal. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-60.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eremir Ribeiro de Menezes [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Rio Produções e Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eremir Ribeiro de Menezes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000481-69.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Theodozio dos Santos [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Construtora e Imobiliária S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Theodozio dos Santos, Réu Sá Construtora e Imobiliária S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000474-48.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Hoffmann [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross LTDA, Réu: Capital Cooperaiva de Trabalhos Múltiplos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Hoffmann\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000462-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Felismino dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Felismino dos Santos, Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000080-70.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Breves Quintes [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS Intermediação e Negócios Ltda. [Adv. Luiz Claudio Vieira Dias (OAB: RJ 175194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Breves Quintes\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Empreiteira LTDA ME, Réu: SPE Jaimi Poggi Incorporações Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do reclamante em 10 (dez)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001048-03.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes da Silva [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nunes da Silva\r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elildo Sousa da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: D73 Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D73 Restaurante Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-22.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Ilca Ramos Correia [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Sabino de Freitas Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ilca Ramos Correia \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000056-08.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Veras dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Guarilha Fernandes [Adv. Julio Francisco de Farias (OAB: RJ 134577 - D)], Réu: CLINICA MEDICA DENTARIA CLIMEDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Veras dos Santos\r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-65.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bento da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001392-18.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís de Souza Gomes [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezario Formatura e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís de Souza Gomes \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001250-77.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Lacerda Santiago [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto Qualidade de Vida , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva Lacerda Santiago\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-91.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Pereira Costa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Pereira Costa \r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-15.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Azevedo Moreira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Isaias Alves (Espólio de) [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Flora Nioak Salles [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Maria Heloisa [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora Nioak Salles , Réu Maria Heloisa , Réu Silvio Isaias Alves (Espólio de)\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento do INSS e do IR, SOB PENA DE EXECUÇÃO. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000567-74.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidivan Romildo de Andrade Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira Me [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidivan Romildo de Andrade Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000265-45.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Paulino Rodrigues Filho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obigação de fazer em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-87.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Teixeira de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Teixeira de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-35.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete Diniz Sobrinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Nacional Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Teixeira Brandão Camello (OAB: RJ 155925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinete Diniz Sobrinho\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001471-60.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Mendes dos Santos Lima [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Mendes dos Santos Lima \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-65.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira da Costa [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001387-59.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Simas Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas, INSS e IR, sob pena de execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-14.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Sousa [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Sousa \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000449-35.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina da Silva Melo [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Civil Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Civil Shopping Center Iguatemi Rio \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-82.2014.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Robson Luiz Baptista de Souza [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Exdo: LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E PASSAGEIROS [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Robson Luiz Baptista de Souza\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da reclamada em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-17.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Sousa Cardoso [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC Botelho Ótica ME [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRC Botelho Ótica ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-78.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Roberto Guimarães [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Roberto Guimarães\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-74.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marley Vieira Lopes da Silva [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley Vieira Lopes da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000743-19.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Gomes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Colina de Copacabana Ltda. [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000645-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Maria [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Maria, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001162-73.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Soares de Araújo [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nPrazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Medeiros [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. , Aut Daniel da Silva Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-77.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fonseca Poppe de Figueiredo [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - N/P ADM. JUDICIAL, HELIO JOSE CACALCANTI BARROS [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: M Brasil Empreendimentos Marketing e Negócios Ltda. - M-Brasil [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. - N/P ADM. JUDICIAL, HELIO JOSE CACALCANTI BARROS, Réu M Brasil Empreendimentos Marketing e Negócios Ltda. - M-Brasil , Aut Sergio Fonseca Poppe de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 1.000,00 PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0001498-37.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Araujo Villela Junior [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimentos S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Aut Sergio de Araujo Villela Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-09.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Bulgarelli Labronici [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DO BLOQUEIO, PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nId: 1730286"
                            ],
                            "1730287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108500-05.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE GELO MADUREIRA LTDA, Réu: NATACIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240: A declaração de renda já foi consultada. Os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0091300-28.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Rezende [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alfredo Rezende, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, excluindo-se as verbas rescisórias quanto ao período trabalhado entre 07/04 e 03/06. Cálculos apresentados de forma légivel, observando períodos trabalhados na 1ª e na 2ª reclamada. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-02.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Machado [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantas e Schachter Reformas e Construcoes Ltda. [Adv. Francisco das Chagas Brito do Nascimento (OAB: RJ 126781 - D)], Réu: JOSE ROBERTO DANTAS, Réu: ULYSSES SCHACHTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Machado\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092100-37.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE EVA DA SILVA [Adv. Uiara Prudencio da Silva Vieira (OAB: RJ 67376 - D)]\r\n\r\nRéu: BAMBA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE EVA DA SILVA\r\n\r\nVenha com o comprovante do valor recebido assim como o cálculo atualizado da diferença que entender devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Penna [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardan, Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Penna \r\n\r\nAo embargado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-49.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENOR PEDRO JACCOUD NETO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENOR PEDRO JACCOUD NETO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042700-78.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACIR BANDEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEVIX ENGENHARIA SC LTDA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACIR BANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-73.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Bezerra Sobrinho de Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Bezerra Sobrinho de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030900-19.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinheiro Maia Aquino [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pinheiro Maia Aquino\r\n\r\nAo embargado,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-63.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Nunes de Freitas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asas do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Nunes de Freitas \r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, devendo excluir o valor referente ao seguro desemprego e comprovar/deduzir o valor recebido de FGTS, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104500-34.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. (Sucessora de Supermercado Celebridade de Realengo Ltda.) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda. (Sucessora de Supermercado Celebridade de Realengo Ltda.), Aut Rodrigo Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-49.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nunes Lima [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Nunes Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114500-93.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza Figueira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia. Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Souza Figueira \r\n\r\nDiga se concorda com o parcelamento oferecido pela reclamada. Em aceitando, será expedido alvará quando houver o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0117300-51.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR SOUZA DA SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0100500-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodolpho Rodrigues de Souza [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodolpho Rodrigues de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100900-39.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lenz Bevilacqua [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - massa falida, Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: VPTA Varig Participações Em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A., Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis de Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: MASSA FALIDA DA VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE-A/C do Síndicio GUSTAVO BANHO LICKS (LICKS CONTADORES ASSOCIADOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lenz Bevilacqua\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, deduzindo cotas previdenciárias e tributárias, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cabral Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-20.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lima de Azevedo [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Lima de Azevedo \r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA DE AZEVEDO AGUIAR [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-17.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Torres [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Torres\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, devendo juntar aos autos o comprovante de recebimento, conforme alvará 901/2013, assim como o cálculo da diferença que entender devida, no prazo de 10 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0013300-14.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Umbelino de Jesus [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Umbelino de Jesus\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-29.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CALIXTO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Chacara dos Pinheiros [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 269: Não há diferença devida. Em caso de discordância, o autor terá cinco dias para juntar aos autos o comprovante do valor recebido assim como o cálculo da diferença que entender devida, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0022700-96.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARINHO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo de Araujo [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Oftalmologia Ltda. - IBOL [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Oftalmologia Ltda. - IBOL, Aut Nilo de Araujo\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-96.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDER RUBYM DERZE [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Roberto Gentilini Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDER RUBYM DERZE\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024900-71.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA DIAS THOMAZ [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA NOVO PARQUE ANCHIETA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: VALDEMIR VIANA VERNECK, Réu: VANTUIL VIANA VERNECK, Réu: JOSÉ GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA DIAS THOMAZ\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017700-71.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento Queiroz [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Forever Comercio de Calcados Ltda., Réu: MANOEL PEDRO DE FREITAS, Réu: ADRIANA MENDES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento Queiroz\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052100-77.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer pereira da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Savoir Vivre Apart Hotel [Adv. Marcela La Poente de Castro Barreto (OAB: RJ 103440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Savoir Vivre Apart Hotel, Réu Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-77.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio de Lima [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Flávio de Lima \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-51.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ferrari [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti (OAB: SP 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-10.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Moura Teixeira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nTI: LUCIANA BOECHAT DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-42.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE OLIVEIRA CECILIANO [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA SILVA E CIA LTDA, Réu: AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, Réu: MARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE OLIVEIRA CECILIANO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026900-68.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Cassiano [Adv. Andre Luiz Midon dos Santos (OAB: RJ 136131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Uniflam Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: RIOUNI [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cassiano\r\n\r\nInformar se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista, apresentando as cópias. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-57.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON CESAR VILLAR ANESI [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - Em Recuperação Judicial- A/C Anderson Onildo Socreppa [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON CESAR VILLAR ANESI\r\n\r\nAo embargado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-22.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE MORAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE MORAES\r\n\r\nAo embargado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-47.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISOMAR RODRIGUES DOS SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BISCAYNE INFORMATICA LTDA, Réu: MARIA APARECIDA PEIXOTO LOUREIRO, Réu: ROBERTO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RISOMAR RODRIGUES DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001696-80.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: SF Estruturas Metálicas Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mattos do Couto [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. - Guapoloco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Mattos do Couto\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Caféredes Engenharia Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Ceg Rio Companhia Estadual de Gás [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Santos \r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-58.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Gomes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-03.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Moreno de Azevedo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Moreno de Azevedo\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054200-68.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barbosa de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-45.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: João Dias da Costa Neto [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Engenharia [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Réu: ALBIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA - NP SANDRA HELENA AMORIM CHINDELAR SÓCIA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: SANDRA HELENA AMORIM CHINDELAR, Réu: LIDIA DA CONCEIÇÃO D´AMIGO ALBIZZATI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dias da Costa Neto \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040200-39.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SELMA DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\nAos embargados, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-65.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jesus Fonseca [Adv. Claudio Moura Eça da Costa (OAB: RJ 93186 - D)]\r\n\r\nRéu: EJG Comercio de Veiculos Ltda [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jesus Fonseca\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117200-76.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Freire Nunes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Réu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Freire Nunes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0106900-89.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves dos Santos Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: GL Events Centro de Convencoes [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alves dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência de que não há diferença devida, em 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0090000-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Nair Correa dos Santos [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Nair Correa dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do alegado às fls. 83 e endereço da empresa sucessora em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0080600-90.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Suzan Brum [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A.-em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S/A Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu Varig Logistica S.A.-em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nAos recorridos, no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-33.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli José Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição da Costa Rego [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli José Rocha \r\n\r\nTomar ciência de petição de fl. 98, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-92.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Viegas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Viegas\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033800-04.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantidio da Silva Trindade Neto [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: RPI Confeccoes Ltda. EPP, Réu: MAGDA CRISTINA LOPES DOS SASNTOS, Réu: RICARDO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cantidio da Silva Trindade Neto\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-25.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ROMILDO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges, Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ROMILDO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-88.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Robson Rezende Estima [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Robson Rezende Estima \r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-23.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Mota da Mota [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDepositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora \"online\". \r\n\r\nProcesso: 0008800-02.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Modesto da Cruz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Gregorini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Modesto da Cruz\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-24.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Landa Schilklaper [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Landa Schilklaper\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093500-71.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Rienda de Souza (ESPÓLIO DE) [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rienda de Souza (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDê-se ciência aoautor dos cálculos apresentados pela parte e´w. em 10 dias. Em não havendo manifestações do autor remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do autor, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando oréuciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0104500-68.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias da Silva Alves [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nciencia juntada documento, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-32.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Ferreira de Araujo [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nAlvará 908/14, CEF, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-68.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Rosa Gonçalves [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\ndepositar diferença devida, em 48 horas, sob pena depenhora on line = 68.224,68 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Correa do Nascimento Mascena [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencia Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Correa do Nascimento Mascena, Réu Urmed Urgencia Medicas Ltda.\r\n\r\ndesignado o dia 26.09.14, às 14,30 para anotação CTPS da autora, na secretaria da vara.. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-21.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ormezina da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Paricipações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Paricipações Ltda., Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o postulado. Efetuar as reclamadas o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-29.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gonçalves da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Gonçalves da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nciencia despacho de fls 1098. O prazo para inicio da pericia começará no dia24.09.14, Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-40.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA AMORIM [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA MARIA SANTOS MIRANDA, Réu: MARCOS ROBERTO MODESTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA AMORIM\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093000-39.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Rangel [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Rangel\r\n\r\nAO EMBARGADO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abreu da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.S.E.R. - Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Abreu da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-63.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Vicente-espólio de [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Vicente-espólio de\r\n\r\nManifestar-se sobre o ESCLARECIMENTOS DO PERITO, em 5 dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-84.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BATISTA DE SOUZA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA BATISTA DE SOUZA, Réu MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA\r\n\r\nALVARÁ 907/14, RTE, CEF, 5 DIAS. RDA. INDEFERIDO FLS. 169.\r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Rodrigues de Medeiros [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nALVARÁ 896/14, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nId: 1730287"
                            ],
                            "1730288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183600-63.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMARO PEREIRA DA SILVA [Adv. Enzo Nencetti (OAB: RJ 44055 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: CAFE BAR ROSA DO PRADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMARO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, conforme ata de fl. 574, com o termo de inventariança, em 30 dias. Cumprido, expedir-se-á alvará. \r\n\r\nProcesso: 0169100-89.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres, Réu: JOSE ALVES SANTOS, Réu: RAIMUNDO GENI DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ\r\n\r\nInformar se pretende a expedição de certidão de crédito, fornecendo as cópias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-77.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MARTINS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RAMOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO VARELA MOREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CELSO MIRANDA ARIGONY [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CESAR ROBERTO MARQUES COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CLAUDIO MURCIA DO NASCIMENTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ESDUARDO JORGE DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: FRANCISCO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOÃO CARLOS DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE BARREIROS ANDRADE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE LUIZ RODRIGUES DE MATTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS DA SILVA E SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSÉ DOS REIS GONÇALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSUÉ JOSÉ DA FONSECA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CORREA DE MORAES VALENTINO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA COELHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ VIEIRA DUARTE FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARIO INOCENCIO DE MELO FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MAURO CESAR ALVES DE QUEIROZ [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MILTON ANTONIO DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: NALTON QUEIROZ DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ROBSON RODRIGUES LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO BENTO PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO BESSA ADIALA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO ROMEIRO DA CUNHA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SIDNEI FERREIRA ARCHANJO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: UBIRATAN JORGE ESTEVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MAURO SERGIO ALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDepositar o valor da diferença devida (R$ 29.500,49), em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212900-70.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MELO DE LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE MELO DE LIMA\r\n\r\nAo agravado,em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-91.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA AZEREDO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: AMARO DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122000-26.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo embargado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-11.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edna dos Santos [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Benefeciencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edna dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123100-74.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Vieira Bruno [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Vieira Bruno\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da reclamada em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0118200-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos de Sant Ana [Adv. EMERSON PEREIRA VELASQUEZ (OAB: RJ 150152 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América Sociedade Anonima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos de Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista, devendo reapresentar os cálculos, observando corretamente a variação salarial e juntar aos autos o comprovante de recebimento do FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-54.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RIBEIRO RAMOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut RICARDO RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nAos agravados, no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-35.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE OLIVEIRA FERNANDES FILHO [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC CONSTRUCOES GERAIS E COMERCIO LTDA., Réu: ANTONIO RONALDO CUNHA CASTRO, Réu: MARCO ANTONIO CUNHA CASTRO, Réu: PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAES, Réu: OSOSRIO ABADIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE OLIVEIRA FERNANDES FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165400-95.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARVALHO CAVALCANTE [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência à reclamada da impugnação de fls. 556/558. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-68.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANDRADE DE CARVALHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, Réu: Augusto Luiz Gonzaga, Réu: Joamil de Arruda Albernaz, Réu: Raul Ribeiro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147400-03.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Monteiro Magalhaes [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Monteiro Magalhaes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-41.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Sousa dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Sousa dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 586. \r\n\r\nProcesso: 0118400-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guedes Silva [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacão Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Guedes Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142500-11.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda Maria Melo de Souza [Adv. Paulo Roberto Riguete Garcez (OAB: RJ 114622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilda Maria Melo de Souza, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nDar ciência às partes dos esclarecimentos do perito. Prazo de cinco dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0142500-06.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira dos Santos [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: CRJ VARELLA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118100-59.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Ferreira [Adv. Claudia Ribas de Queiroz (OAB: RJ 78695 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Secretaria Extraordinária do Deficiente Cidadão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 152, que homologou os cálculos de fls. 151 no valor de R$ 29.271,17 (2.350.234,07 ITDRs), sendo a reclamada na forma do artigo 730, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117700-79.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Maria Teixeira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Maria Teixeira\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, devendo considerar o divisor 220 para fins de botenção do salário hora, observar corretamente a cariação salarial contida nos autos e retificar os valores de \"FGTS+40%\", no prazo de 10 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0171200-31.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Melo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area Logistica [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Melo\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161100-80.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Freitas de Matos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias preclusivos, ficando ciente de que no descumprimento, proceder-se-á a imediata penhora \"online\" nas contas da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0170500-60.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS ALVES [Adv. Andreia Soares da Costa Garcia (OAB: RJ 124406 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Goncalves Pessanha (OAB: RJ 103786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 110 que impôs a extinção do crédito trabalhista tendo em vista ausência de manifestações da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0161900-45.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rangel\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls. 492, que extinguiu o crédito trabalhista em razão do desinteresse do autor\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0130500-13.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Barros Ferreira [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Barros Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls. 174, que extinguiu o crédito trabalhista\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0153900-61.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONESIO SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONESIO SILVA\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-96.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEANE FRANCA DE BRITO [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AUXILIADORA SAMPAIO RIBEIRO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANE FRANCA DE BRITO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165700-81.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela do Bonfim Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Estrela do Bonfim Ltda.\r\n\r\nCiência de que o juízo encontra-se parcialmente provido para, querendo, apresentar embargos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Francisco [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Francisco \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor sacado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-89.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Peixoto da Costa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Peixoto da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156300-77.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANGELO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA, Réu: Claudio Guimaraes de Carvalho, Réu: Luciano Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANGELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142600-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Ferreira de Andrade [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Ferreira de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-98.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA COELHO SIMOES [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: S. OESTE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu: AMÉRICO CASELLI, Réu: CARLOS FRANCISCO GARCIA DE SÁ, Réu: SILVIO ROBERTO DE ABREU ROCHA, Réu: DEUSCI ALVES SILVA, Réu: SILAS RIBEIRO DE SOUZA, Réu: ELIZABETH RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA COELHO SIMOES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165500-40.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado de Medeiros [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado de Medeiros\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-07.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lira Marques [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Gomes [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)], Réu: Cintia Adolpho de Jesus [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Lira Marques \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203400-33.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA FERREIRA CONGO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI , Réu: DALVA GARCIA NACIF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA FERREIRA CONGO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145500-53.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Lemos da Costa [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio San Remo\r\n\r\nCiência ao réu para embargos, em 05 dias, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0144800-29.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO CONCEICAO DE ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: SERGIO RODRIGUES DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDO CONCEICAO DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126100-82.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pinto [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153600-89.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudclei Ferreira da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDepositar diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118200-24.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GUILHERME DE VASCONCELLOS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GUILHERME DE VASCONCELLOS\r\n\r\nAo agravado, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-56.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SILVA LIMA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, Réu: LEONETE SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO SILVA LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172200-81.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL MARQUES DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CAN VIDROS E ESPELHOS DE JACAREPAGUA LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO NOVAIS, Réu: CARLOS ALBERTO GOMES NOVAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167800-14.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE SANTANA [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE SANTANA\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor sacado pelo alvará 1330/2013. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-46.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARROS BARBOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARROS BARBOSA\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-49.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL ALVES PAULA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: BENTO RIBEIRO CARNES LTDA ME, Réu: CHRISTIANE DA COSTA ANTUNES, Réu: PATRICIA VIOLANTE ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL ALVES PAULA\r\n\r\nInformar se pretende expedição de certidão de crédito, fornecendo cópias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-69.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Roberto da Silva [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Roberto da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127200-09.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Porto - sucessora mortis causa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-69.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO CHOPP 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: RICARDO TERRA TEIXEIRA, Réu: MAURO MENDLEWECZ, Réu: OCTÁVIO KOELER PLÁCIDO TEIXEIRA JUNIOR, Réu: LUIZ EDUARDO LANDIM BALTHAZAR, Réu: LUI\\Z FELIPE ANASTÁCIO MACHADO, Réu: RENATO TIRABOSCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\ncomprovar o valor recebido, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-88.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria d Avilla Costa [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria d Avilla Costa\r\n\r\nAO EMBARGADO, 5 DIAS. .\r\n\r\nId: 1730288"
                            ],
                            "1731013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000754-48.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Paulino da Silva Neto [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Paulino da Silva Neto , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 11.658,28 = 935.475,39 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-67.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILONA CURVO VIANNA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPAGAR A DIFERENÇA DEVIDA E PROCEDER A INCORPORAÇÃO DO VALOR A TITULO DE DIFERENÇA DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA CONFORME REQUERIDO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-81.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Cintra de Mattos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda., Réu: OSMAR FISCHER DE BRITO, Réu: ONIAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cintra de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 18.038,78 = 1.447.454,02 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-81.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Cintra de Mattos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda., Réu: OSMAR FISCHER DE BRITO, Réu: ONIAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cintra de Mattos\r\n\r\nAO EMBARGADO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-80.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Ladislau de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Ladislau de Souza, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 14.007,29 = 1.123.963,05 TR PROR ATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Damasceno [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Atender Rio Transportes Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atender Rio Transportes Ltda., Aut Claudio de Souza Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 9.179,15 = 737.010,27 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-36.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Viviane Gomes Dias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.622,93 = 210.467,15 TRT PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0000664-40.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nogueira da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nCIENCIA DO BLOQUEIO DE FLS, SENDO PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-30.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudialice Cavalcante da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudialice Cavalcante da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 40.034,44 = 3.228.089,23 TR PROR ATA .\r\n\r\nProcesso: 0148200-60.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandreas Medeiros da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio Indústria Ltda., Aut Wandreas Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 13.031,20 = 1.048.884,63 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-15.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROTONDO JUNIOR [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ROTONDO JUNIOR\r\n\r\nDEFERIDO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-70.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Paulino [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Paulino , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 820,89 = 65.869,22 TR PROR ATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-61.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Freitas Guimarães [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPENHORA REALIZADA COM EXITO, CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO, EM 5 DIAS. . .\r\n\r\nProcesso: 0100700-08.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MIRIAM DAS DORES [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTACAO LTDA, Réu: MILOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, Aut SHIRLEY MIRIAM DAS DORES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 24.804,56 = 1.991.601,80 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Oliveira Passos [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis de Oliveira Passos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 24.999,98 = 2.007.291,82 TR PROR ATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-57.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto do Nascimento [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto do Nascimento , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.886,26 = 392.326,36 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-80.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drielle Santiago Victorino [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Empreendimentos Ltda a/c Gilberto Jorge Fidelis, Réu: Premium Empreendimentos Ltda na pessoa do sócio Luciano Saldanha Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drielle Santiago Victorino \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 19.890,00 = 1.603.767,80 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0001177-08.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silveira Vital [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Larissa Maria Abdalla de Carvalho Jaued (OAB: RJ 160685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silveira Vital \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Machado Junior [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Opensat Sistema de Rastreamento 24 Horas Ltda. [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Machado Junior, Réu Opensat Sistema de Rastreamento 24 Horas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 9.323,79 = 741.316,85 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-92.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ramos Nogueira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ramos Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 14.008,66 = 1.124.071,89 TR PROR ATA. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-19.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO ACAUHY [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MACHADO ACAUHY\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-02.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FELICIO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRET SOCIEDADE INSTAL REDES ELETR TELEF LTDA, Réu: ADRIANA ANNA VINCIGUERRA PIRRUCCIO, Réu: ALFREDO TORRISI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FELICIO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-32.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sandes [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda., Réu: Condominio Los Angeles [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Los Angeles\r\n\r\nPENHORA REALIZADA COM EXITO. cIENCIA DA RDA, EM 5 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0121200-85.2009.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cézar da Costa Seabra Júnior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity , Cgto Paulo Cézar da Costa Seabra Júnior \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 18.783,32 = 1.507.196,68 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-67.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Indústriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 13.090,06 = 1.050.362,53 TR PROR ATA. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-64.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Fontes Torres [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Merco Rio Comercial Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: JUSTINIANO AUGUSTO, Réu: TELMO AUGUSTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Fontes Torres\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-93.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARTINS DE SOUZA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ADITEL ADM DE BENS E TELECOMUNICACOES SC LTDA [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)], Réu: HOMERO TEIXEIRA ALVES, Réu: MARIA DAS GRACSAS DUARTE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034400-59.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandro Duarte Barros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vandro Duarte Barros\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 92.068,98 = 7.387.728,63 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-31.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LEA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nALVARÁ N. 944/14,CEF, RTE. RDA, INCLUIR EM FOLHA DE PAGAMENTO OS VALORES RELATIVOS À COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131700-16.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares Lima [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona da Central do Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares Lima, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona da Central do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 204.179,25 = 16.441.009,26 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-25.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimarães dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A., Aut Jorge Guimarães dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 9.608,30 = 772.056,72 TR PROR ATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-93.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Catarina Guimarães [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Terceirização de Serviços Ltda. , Réu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. \r\n\r\nciencia do bloqueio de fls.69, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-78.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pumar Perez [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense), Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0023200-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena de Nascimento Alves [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Helena de Nascimento Alves, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nproceder ao depósito do valor devido ara transferencia à Fundação Real Grandeza, cfm fls. 537, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-25.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIROYUKI OLIVEIRA ISHIZAKA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: MARILENA OLIVEIRA ISHIZAKA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SUSHINAKA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIROYUKI OLIVEIRA ISHIZAKA, Aut MARILENA OLIVEIRA ISHIZAKA\r\n\r\nCiencia das consultas realizadas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-59.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Almeida Pinto [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Coleta Seletiva Ltda\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0129900-07.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SALES PAIXAO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RJ [Adv. Ana Claudia Lanes Figueiras Ribeiro (OAB: RJ 62950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SALES PAIXAO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-51.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mesquita Gabetto [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mesquita Gabetto\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-02.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves Novaes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS SERVIÇOS DO BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS SERVIÇOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\ndevolução pzo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-92.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Lima Ramada [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Chedowcar Comércio Ltda [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chedowcar Comércio Ltda, Aut Elaine Lima Ramada\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 678,51 =54.445,16 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-89.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Murilo da Silva Vieira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Bam Bam Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Serviços Bam Bam Ltda., Aut Renato Murilo da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 50.319,25 = 4.037.679,28 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0153300-35.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Rocha Reis [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BARBOSA LTDA [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAISON BARBOSA LTDA\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0153400-24.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERILIO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA, Réu: Henrique Cesar Capellano, Réu: Paulo Sergio Capellano, Réu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERILIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido. Dizer se pretende expedição de certidão de crédito, fornecendo cópias, em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0160300-28.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BERTODO DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\ndeferido pzo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Soares Junqueira da Silva [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comércio e Serviços de Teleinformática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Soares Junqueira da Silva \r\n\r\nao embargado, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-28.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GOMES BEZERRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMALHO SILVA LTDA [Adv. Janir Rodrigues Salgueiro (OAB: RJ 50566 - D)], Réu: EDINALDO COSME DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAMALHO SILVA LTDA\r\n\r\nVir c/recolhimento em guia correta, tendo em vista que recolhida em GRU e não depósito judicial, em 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-70.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado, sendo a rda para embargos, querendo, em 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-66.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE RAMOS DINIZ [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: AILTON TAVARES DO NASCIMENTO [Adv. Enete Pereira Loureiro (OAB: RJ 32413 - D)], Aut: ELIA MELLO DUARTE [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: GEVANIRA DE REZENDE BELLOTTI [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MARIA IZABEL SILVEIRA MORAIS\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristiano Tadeu Garcia Barreto (OAB: SP 140858 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSUE RAMOS DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 139.193,96 = 11.223.599,60 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-73.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELINO DA SILVA FILHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AVELINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000040-54.2013.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Araujo [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: E C Noronha Reformas e Construções Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E C Noronha Reformas e Construções Ltda., Aut Tiago da Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 9.399,50 = 754.702,29 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0000152-57.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Marcia Fernando [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Missbel 2008 Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Missbel 2008 Salão de Cabeleireiros Ltda., Aut Sonia Marcia Fernando\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 7.676,51 = 616.360,82 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0050300-05.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nInformar se pretende expedição de certidão de crédito, providenciando cópias, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-45.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Cavalcante [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Magali Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 29.873,08 = 2.398.562,23 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-18.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Silvino de Souza [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Miguel Silvino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 21.411,79 = 1.718.108,92 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-67.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves Pereira de Mattos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-33.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Lythig Vitolo [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Carlos Cezar Coelho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Carlos Heitor Tude de Souza [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Sergio Telini [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cezar Coelho, Aut Carlos Heitor Tude de Souza, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Hercules Lythig Vitolo, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Sergio Telini\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 389.136,89 = 31.372.266,67 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0138300-87.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ignácio dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Evandro Ignácio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001657-83.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Lima Catein [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Lorena Lima Catein\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-64.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Santos de Sales [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omis Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001062-84.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Praga Viana [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 58.294,41 = 4.680.559,96 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-33.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira Dias [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Bus Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Control Bus Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME , Aut Sérgio Nogueira Dias \r\n\r\nmANIFESTAR-SE SOBRE OFICO DE FLS. 92, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 48 HORAS. .\r\n\r\nId: 1731013"
                            ],
                            "1730282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2014\r\n\r\n0111600-45.2006.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Medeiros Fagundes\r\n\r\nExecutado: MARCELO CORREA BRITO,MB Concursos,JOSE ANTONIO CORREA BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO CORREA BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.920,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO CORREA BRITO,MB Concursos,JOSE ANTONIO CORREA BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO CORREA BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.920,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 475.317,68 TR PRO RATA. \r\n\r\n0110200-25.2008.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Braga França\r\n\r\nExecutado: EDUARDO LUIS FARINHA CANARIM,Optacoop Cooperativa de Serviços Ltda.,SERGIO RICARDO ALEIXO DO NASCIMENTO,ALEXANDRE BASTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO LUIS FARINHA CANARIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.711,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO RICARDO ALEIXO DO NASCIMENTO,Optacoop Cooperativa de Serviços Ltda.,SERGIO RICARDO ALEIXO DO NASCIMENTO,ALEXANDRE BASTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO RICARDO ALEIXO DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.711,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE BASTOS DA SILVA,Optacoop Cooperativa de Serviços Ltda.,SERGIO RICARDO ALEIXO DO NASCIMENTO,ALEXANDRE BASTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE BASTOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.711,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 298.020,30 TR PRO RATA \r\n\r\n0116900-71.1995.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMICIO ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nExecutado: JOSE DOS SANTOS,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA,JOSE APARECIDO DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.044.258,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE APARECIDO DE CASTRO,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA,JOSE APARECIDO DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE APARECIDO DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.044.258,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE 83.843.544,73 TR PRO RATA. \r\n\r\n0113600-13.2009.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Augusto da Silva \r\n\r\nExecutado: VALMIR CABRAL SILVA,VCSMAS Marmores e Granitos Ltda. ME,MARLUCE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALMIR CABRAL SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.046,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLUCE TAVARES DA SILVA,VCSMAS Marmores e Granitos Ltda. ME,MARLUCE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLUCE TAVARES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.046,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE 6.426.906,93 TR PRO RATA. \r\n\r\n0066900-47.2007.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto Marques Correia\r\n\r\nExecutado: SERGIO FREITAS IBANEZ,Acougue e Mercearia Lamas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO FREITAS IBANEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.050,46 = 967.531,85 TR PRO RATA, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151600-82.2009.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Oliveira Bomfim Junior\r\n\r\nExecutado: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING,Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.999,65 = 321.132,18 TR PRO RATA, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107700-69.1997.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIULIANO RODRIGUES BORELLI\r\n\r\nExecutado: MARIA BENTA BRANDÃO PEREIRA,PERFORMANCE FEIRAS E EVENTOS LTDA,MARY PEREIRA HORMES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA BENTA BRANDÃO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.091,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARY PEREIRA HORMES,PERFORMANCE FEIRAS E EVENTOS LTDA,MARY PEREIRA HORMES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARY PEREIRA HORMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.091,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 650.888,36 TR PROR ATA\r\n\r\n0113100-15.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Tiago da Costa\r\n\r\nExecutado: CELIO BRITO DE MATOS,Grantempero Industria e Comercio de Alimentos Ltda.,Lojas Americanas S.A.,LUIZ CESAR LEITE JUNIOR,SILVIA DOS SANTOS SILVA DE MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIO BRITO DE MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.702,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CESAR LEITE JUNIOR,Grantempero Industria e Comercio de Alimentos Ltda.,Lojas Americanas S.A.,LUIZ CESAR LEITE JUNIOR,SILVIA DOS SANTOS SILVA DE MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CESAR LEITE JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.702,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 377.585,16 TR PRO RATA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730282"
                            ],
                            "1731014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0001334-78.2012.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicius da Rocha Nogueira\r\n\r\nExecutado: DANIEL PUCINELLI RESNICK,Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP,Concal Construtora Conde Caldas Ltda.,JULIANA PUCINELLI RESNICK\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL PUCINELLI RESNICK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.999,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIANA PUCINELLI RESNICK,Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP,Concal Construtora Conde Caldas Ltda.,JULIANA PUCINELLI RESNICK\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANA PUCINELLI RESNICK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.999,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 481.685,52 TR PRO RATA. \r\n\r\n0139600-21.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Christine Couto Gabilan\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA,American Virginia Ind. Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltda.,LDF PARTICIPAÇÕES LTDA,MAURO DONATI\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.335,02 (2.756.758,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074900-07.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelica Ataide Ferraz\r\n\r\nExecutado: JOSÉ GERALDO FERREIRA,Coopmusau - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares,Posto de Gasolina Dois Amigos Ltda.,GISELDA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GERALDO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.543,20 , = 5.123.666,30 TR PRO RATA,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731014"
                            ],
                            "1730283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000802-07.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos , Carlos Henrique Veríssimo dos Passos\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifício Ilana , IZABEL MARIA RIBEIRO CORTES, ANTONIO MACHADO FILHO, NELSON ORTEGOZA, IVAN DE ALMEIDA PINTO, SANDRA MARIA DA MOTTA QUINTANILHA MARTINS, HELEM AIEX HELENO, NADIR CROTTA DIAS, MAURICIO GONÇALVES, MARIA HELENA PINTO BRAVO, MARIA DENISE GUARINELLO, RUY, ANGELA OLIVEIRA LEITE, CARLOS ALBERTO PECCI, MARCO ANTONIO VILELA, MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA BRUNO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MAURICIO GONÇALVES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2015 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIENCIA NÃO UNA.MANTIDAS AS COMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000062-15.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Benedito Martins \r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIENCIA ANTERIOR FOI DESMARCADA, SENDO ESTA A NOVA DATA DE AUDIENCIA.\r\n\r\nProcesso: 0001238-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Carvalho Silva do Amaral\r\n\r\nRéu: CeP PCI Metal Indústira e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CeP PCI Metal Indústira e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. FIICANDO CIENTE DA NOVA DATA, DESMARCADA A ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0001380-67.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santiago da Silva\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-28.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Medeiros Nunes\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Republica Croacia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casa de Saúde Republica Croacia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. FICANDO DESMARCADA A AUDIENCIA ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0001212-02.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., FRB-PAR Investimentos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Volo do Brasil S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIENCIA ANTERIOR FOI DESMARCADA, VALENDO ESTA DATA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730283"
                            ],
                            "1731015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000104-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pontes Teixeira\r\n\r\nRéu: Pinturas Alessandro Conceição Moreira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pinturas Alessandro Conceição Moreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731015"
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                            "1730284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-86.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132700-22.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-07.2003.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nAndre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-44.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Giselle Malta Faria (OAB: RJ 192617 E)\r\n\r\nJoao Marcos Nabuco (OAB: RJ 62076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075100-09.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: José Thomaz Nabuco de Araujo (OAB: RJ 145539 D)\r\n\r\nNaldir Meirelles (OAB: RJ 88481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-18.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-92.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nValeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115500-80.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 D)\r\n\r\nFernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174000-71.2001.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nMaria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087600-44.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 D)\r\n\r\nHeloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-81.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nCarla Mendes da Silva (OAB: RJ 70770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-75.1999.5.01.0072 - ConPag - Carga: Carla Mendes da Silva (OAB: RJ 70770 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-65.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nWilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130700-69.1995.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nEmanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-61.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Emanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 D)\r\n\r\nTherezinha Gomes (OAB: RJ 102429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-73.2008.5.01.0072 - RTSum - Carga: Leandro Alves Leal (OAB: RJ 170114 D)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-15.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-06.1997.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-59.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nJorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078500-65.2007.5.01.0072 - RTSum - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nJoao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100400-80.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 D)\r\n\r\nMarcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-72.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165600-92.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nJoao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-58.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 D)\r\n\r\nManoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001063-40.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000177-41.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nMaria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-18.2006.5.01.0072 - RTSum - Carga: Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 D)\r\n\r\nFrancisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-21.1995.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nDavid Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000008-54.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 D)\r\n\r\nAndre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-44.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Giselle Malta Faria (OAB: RJ 192617 E)\r\n\r\nClaudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000498-76.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-15.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nVanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000753-63.2012.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Hellison de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 174817 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033000-05.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220800-31.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Alex Luiz de Lima (OAB: RJ 93516 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-63.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-74.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730284"
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                            "1730285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0151700-76.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiro Custodio Gomes\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (POR EDITAL fls.15), União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (POR EDITAL fls.15), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 22.874,61 = 1.866.891,10 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0000716-70.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Rosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Brilhante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 33.773,91 = 2.711.766,97 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-31.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cândidos Bar e Restaurante Ltda. N/P SOCIO AUGUSTO CARLOS SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Cândidos Bar e Restaurante Ltda. N/P SOCIO AUGUSTO CARLOS SAMPAIO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-28.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Rezende\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.385 (prazo de 10 dias com permeio de 3 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001003-67.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmer Mendes Leal\r\n\r\nRéu: ML Futura Móveis para Escritório a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca, Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca, ML Móbili Móveis para Escritório Ltda. EPP a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca, ML Futura Móveis para Escritório a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca, ML Móbili Móveis para Escritório Ltda. EPP a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de cálculos da reclamante em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000318-26.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Hamed Humar \r\n\r\nRéu: Persico Pizzamiglio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Persico Pizzamiglio S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000451-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 3 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000428-24.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Pontes Capitulino da Silva\r\n\r\nRéu: FFR Collection Móveis e Decorações\r\n\r\nPelo presente fica m FFR Collection Móveis e Decorações, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-22.2009.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jucenira Barrozo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairrros Adjacentes \r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairrros Adjacentes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 949,87 = 75.544,30 TR PROR ATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-48.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denancy Correa Maciel \r\n\r\nRéu: Ação Terceirização e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ação Terceirização e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 27.698,94 = 2.223.996,48 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-84.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: GBS Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GBS Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ciencia dos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000228-81.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Cunha Cardoso\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001501-66.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Almeida Nunes \r\n\r\nRéu: Mathyelo Coiffeur Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mathyelo Coiffeur Cabeleireiros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 62.270,28 = 5.014.295,54 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0001696-80.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: SF Estruturas Metálicas Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SF Estruturas Metálicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730285"
                            ],
                            "1731018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0148400-67.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Indústriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasmaq Stori Equipamentos Indústriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 13.090,06 = 1.050.362,53 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-59.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandro Duarte Barros\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 92.068,98 = 7.387.728,63 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-92.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ramos Nogueira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 14.008,66 = 1.124.071,89 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-80.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drielle Santiago Victorino \r\n\r\nRéu: Premium Empreendimentos Ltda a/c Gilberto Jorge Fidelis, Premium Empreendimentos Ltda na pessoa do sócio Luciano Saldanha Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Premium Empreendimentos Ltda a/c Gilberto Jorge Fidelis, Premium Empreendimentos Ltda na pessoa do sócio Luciano Saldanha Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 19.890,00 = 1.603.767,80 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Oliveira Passos\r\n\r\nRéu: FK Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m FK Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 24.999,98 = 2.007.291,82 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0100700-08.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MIRIAM DAS DORES\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTACAO LTDA, MILOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAT ALIMENTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 24.804,56 = 1.991.601,80 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-95.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivani Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Monza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Damasceno\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Atender Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 9.179,15 = 737.010,27 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton de Souza\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 18.038,78 = 1.447.454,02 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-34.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GAROTA DO JARDIM AMERICA LTDA, Sebastião Pedro da Silva, Adriana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o bloqueio de fls., sendo a rda para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-69.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CASA DO CHOPP 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA, RICARDO TERRA TEIXEIRA, MAURO MENDLEWECZ, OCTÁVIO KOELER PLÁCIDO TEIXEIRA JUNIOR, LUIZ EDUARDO LANDIM BALTHAZAR, LUI\\Z FELIPE ANASTÁCIO MACHADO, RENATO TIRABOSCHI\r\n\r\nPelo presente fica m LUI\\Z FELIPE ANASTÁCIO MACHADO, LUIZ EDUARDO LANDIM BALTHAZAR, MAURO MENDLEWECZ, OCTÁVIO KOELER PLÁCIDO TEIXEIRA JUNIOR, RICARDO TERRA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do bloqueio de fls, sendo as rdas para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-33.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira Dias \r\n\r\nRéu: Control Bus Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME , Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre OFICO DE FLS. 91, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEIO DE 48 HORAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731018"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098100-98.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Azevedo Lemos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A. , Aut Nilson de Azevedo Lemos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 584/585 que julgou improcedentes os pedidos. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0155100-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Waghabi [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudio Barbosa Waghabi, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 988 que não conheceu dos embargos de declaração, por intempestivos, declarando o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa e de indenização, em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0061500-20.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Freitas Couto Junior [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut Flavio de Freitas Couto Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 652, que conheceu os embargos e no mérito os rejeitou. \r\n\r\nProcesso: 0066000-61.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Cesar da Mota [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a diferença devido do valor homologado no item \"1\" de fls. 379, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018200-42.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RACCAH [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Itaú Vida e Previdência, Aut JOSE AUGUSTO RACCAH\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 554. \r\n\r\nProcesso: 0001396-18.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira dos Santos \r\n\r\nCumprir o item \"1\", de fls. 429, bem como a manifestar-se acerca da petição de fls. 430/432. \r\n\r\nProcesso: 0129400-78.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wilma Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Wilma Alves \r\n\r\nVista do documento de fls. 247, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Miguez Bastos da Silva [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Sérgio Miguez Bastos da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1041/1041v que conheceu e deu parcial provimento aos embargos de declaração opostos pelo primeiro réu, e negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Venancio Maria da Conceição Peixoto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Emproserco Empr. de Projetos de Eng. e Serviços da Construção Ltda. [Adv. Jupira do Nacimento (OAB: RJ 122106 - D)], Réu: VLADAS VIRGENS VYCAS, Réu: JOSE LUIZ DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venancio Maria da Conceição Peixoto \r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls.114, devendo\r\n\r\nindicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-13.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adahil Moreira Dias Filho [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adahil Moreira Dias Filho\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 189, devendo\r\n\r\nindicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia de Azevedo Pinto [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAos réus agravados. \r\n\r\nProcesso: 0115400-49.2004.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: EG STIEBLER BAR E RESTAURANTE ME, Exdo: ELIANE GUIMARÃES STIEBLER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO ROBERTO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 153, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001106-14.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mariano Monsores [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mariano Monsores , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 134, sendo o acionado, inclusive, para depositar os honorários periciais (fls. 129). \r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nardaci Pereira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinic Service Open Plano de Saúde Ltda. [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Réu: Alexsandra Bandeira de Mello Baroni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nardaci Pereira\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 78, devendo\r\n\r\nindicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106000-74.2005.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Poliporto Terminais S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Casemiro Andrade Ferreira Calcada [Adv. Milton Cesar de Castro Leal (OAB: RJ 110760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Poliporto Terminais S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 40.555,11 - fls. 344), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001045-79.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessiane Paiva do Nascimento [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessiane Paiva do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0084400-12.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO SOUZA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAYKART DIVERSOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAYKART DIVERSOES LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 10.649,73 - 537), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000652-23.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fabiano dos Santos [Adv. Tatiana Mencari Farias (OAB: RJ 120455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidri Car Mecânica Ltda. [Adv. Felipe de Souza Aviz (OAB: RJ 167541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano dos Santos , Réu Sidri Car Mecânica Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 388, sendo o acionado, ainda, para depositar os honorários periciais (fls. 379). \r\n\r\nProcesso: 0000992-98.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo Torreão [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Joao Alexandre Abdalla Gouvea (OAB: RJ 101419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araújo Torreão \r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados pelo perito, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-43.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Soares de Paulo [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAos réus recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0085100-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Mota dos Santos [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda., Réu: Maria José Barreto, Réu: José Everaldo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paula Mota dos Santos\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão de crédito judicial.\r\n\r\nProcesso: 0062100-17.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: IDA GUERRA DE PUGA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)], Réu: Andrea Silva Marques de Souza, Réu: Itamil Marques de Souza, Réu: Samuel Silva Marques de Souza, Réu: Yoga Silva Marques de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDA GUERRA DE PUGA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 268/270, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000601-80.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos Campos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: Renato de Abreu Ramos, Réu: Ronaldo de Abreu Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos Campos \r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 273/274, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000590-17.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes Pontes [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moraes Pontes\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0049000-82.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cordeiro de Jesus [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Servicos de Manutencao S.A. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cordeiro de Jesus\r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 0048800-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Santos Cardoso [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito de fls. 604/605, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-17.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ellen de Oliveira Azevedo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ellen de Oliveira Azevedo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 162.\r\n\r\nProcesso: 0000372-86.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Elídio [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Aquarelando Ltda. [Adv. Fabricio Proença dos Santos (OAB: RJ 115691 - D)], Réu: Rosana Touson Soares, Réu: Márcio Camacho Touson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Elídio \r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 185, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000361-57.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Marques [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Francisco de Assis Marques \r\n\r\nAo réu recorrido, bem como ciência do despacho de fls. 276 \r\n\r\nProcesso: 0000340-18.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Matos \r\n\r\nRéu: Comercial Distribuidora Marcan Ltda. [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Distribuidora Marcan Ltda.\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0023300-02.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dantas Barbosa [Adv. Marlene Aparecida Vieira Monteiro (OAB: RJ 150676 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Recanto do Camboatá [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dantas Barbosa \r\n\r\nVista do documento de fls. 158, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000205-35.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cândido de Carvalho [Adv. Wagner Rangel de Jesus (OAB: RJ 137934 - D)]\r\n\r\nRéu: Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. - Guaravita [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. - Guaravita , Aut Marcelo Cândido de Carvalho \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 289 que determinou a substituição de perito, bem com da petição de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0019500-05.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozinete Maria de Lima [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Pereira Gouveia [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinete Maria de Lima\r\n\r\nCiência do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013900-08.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SOUZA PEREIRA [Adv. Marcio Gustavo Guedes Monteiro (OAB: RJ 96298 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0010200-58.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA CONCEICAO LINS [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Modesto Gomes Lopes, Réu: Renato Izidoro Calonge, Réu: Vagner da Silva Xavier, Réu: Demoiselle Comércio de Restaurante, Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nTI: Demoiselle Comércio e Restaurante Bares e Serviços de Buffet LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comércio de Restaurante, Bares e Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nDepositar, nos autos, mensalmente, os valores arrecadados, em cumprimento ao mandado nº 0439/2014, até o limite da execução, observadas as penalidades anteriormente mencionadas. \r\n\r\nProcesso: 0000050-32.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Fontes Kelles [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Fontes Kelles\r\n\r\nCiência que foi deferido o desentranhamento dos documentos, conforme determinado na ata de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0184600-56.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO DE ARAUJO PACHECO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Sergio Aurelio Almeida Simoes, Réu: Ricardo Luiz Vieira Rodrigues\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO DE ARAUJO PACHECO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 254/259, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1730779"
                            ],
                            "1730780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146800-08.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Siggia Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Siggia Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 132.\r\n\r\nProcesso: 0000087-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Souza Alves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Banco IBI SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Souza Alves\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-54.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Domenech Oneto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Guilherme Domenech Oneto \r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 214, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-02.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora, via BacenJud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001692-40.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIS DO RECREIO RESTAURANTE LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0172300-28.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRIAN GOMES NOGUEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRIAN GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nVista da certidão do Meirinho de fls. 190, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001610-43.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Tinfel Carvalho [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: Marthiluc Transportes Executivos Locação e Turismo Ltda. ME [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marthiluc Transportes Executivos Locação e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.940,99 - fls. 214), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0149600-77.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Felipe Tristao [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Felipe Tristao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 275.\r\n\r\nProcesso: 0001508-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber José Silva Wanderley [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância apurada pelo Setor de cálculos, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000085-60.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Mattos [Adv. Marcus Vinicius Pires (OAB: RJ 148355 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineiração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midol Mineiração Dolomita Ltda., Réu Minalba Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 24.808,73 - fls. 474), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054300-06.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CASTRO GAMA [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGON IND COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINGON IND COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência que os depósitos de fls. 248, 249, 300 e 301 garantem a execução previdenciária, devendo, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0127400-13.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves Matos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim do Zé Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcio Renato Lorens de Oliveira (OAB: RJ 106604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alves Matos\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001180-91.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Abreu Gomes [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Abreu Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 379 e 388.\r\n\r\nProcesso: 0129400-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Paiva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: Manoel Assunção Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Paiva\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora, via BacenJud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001463-17.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Silva [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: André Tadeu de Campos Jorge, Réu: Bruno Albuquerque Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda. \r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos, conforme requerimento de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0184400-83.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ARAUJO DA SILVA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ENES LTDA, Réu: HELCIO REIS ABREU, Réu: JOSE MAURICIO MOREIRA PAIXAO, Réu: Victor Mario Barcellos Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167100-64.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMOY LESSA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AMOY LESSA\r\n\r\nAo autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0010900-92.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Elias [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda., Réu: MARIA LENIR, Réu: CONTRACTOR SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, Réu: Ernesto Ribeiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Elias\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 165v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Barbosa Ramos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliza Barbosa Ramos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiência da petição de fls. 539, bem como da substituição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000954-52.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Clementino Mendes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Clementino Mendes , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 351, que homologou os cálculos de fls. 333/346. \r\n\r\nProcesso: 0113800-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maia Maissner [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maia Maissner\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0050400-29.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Curopos Sylvestre [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Curopos Sylvestre , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05), iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000334-40.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Reis Junqueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA (nova denominação da Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA (nova denominação da Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nIndicar, em cinco (05) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0175700-50.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 0145600-73.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIO LUCAS MOREIRA POVOA - Representado por Claudia Soares Moreira Povoa [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Aut: NATHAN MOREIRA PÓVOA - Representado por Claudia Soares Moreira Povoa [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Aut: CLAUDIA SOARES MOREIRA POVOA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: MF - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: VIEW PLANEJ. CONSULTORIA EXECUCAO E ZELADORIA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, Réu VIEW PLANEJ. CONSULTORIA EXECUCAO E ZELADORIA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 44.552,58 - fls. 413), em 48 horas. \r\n\r\nId: 1730780"
                            ],
                            "1731153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143600-42.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: ALCIDES MUNIZ SENNA E OUTROS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALCIDES MUNIZ SENNA, Réu ALCIDES MUNIZ SENNA E OUTROS, Aut JOAO BATISTA DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 608, que revogou o contido nos itens \"8\" \"11\", de fls. 581/581v, sendo o valor penhorado liberado de imediato. \r\n\r\nProcesso: 0000149-25.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micherline Carla de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Micherline Carla de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 273/277 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO\r\n\r\nVenha a parte autora com o requerimento de habilitação do menor ANDRÉ LUIZ MENEZES GUIMARÃES, conforme certidão de fls. 781, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-64.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia S.A. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Luiz Fernando Espindola Pereira, Réu: Alexandre Auto Espindola Pereira, Réu: Ivete Auto Espindola Pereira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Moreira\r\n\r\nCiência do item \"1\", de fls. 199, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161000-98.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FIGUEIREDO DE SOUZA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 117. \r\n\r\nId: 1731153"
                            ],
                            "1730781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0116500-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia de Azevedo Pinto\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos réus agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001569-42.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Souza Gomes \r\n\r\nRéu: Qualy Seriços Gerais Ltda. - Qualy Service \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Seriços Gerais Ltda. - Qualy Service , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 203/203v que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730781"
                            ],
                            "1731156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000149-25.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micherline Carla de Souza \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 273/277 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731156"
                            ],
                            "1730787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 10/09/2014\r\n\r\nO DR. JOSÉ SABA FILHO, MM. Juiz Federal Titular da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, que no dia 07 de outubro de 2014, a partir das 12:00 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/RJ, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo maior lance, tendo o exequente preferência para a Adjudicação (Art. 888, §1º da CLT, - Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970), o(s) bem(ns) abaixo relacionado(s), submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) bem(ns) será(ao) leiloado(s), conforme respectivo(s) Auto(s) de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.brwww.brameleiloes.com.brwww.brameleiloes.com.brwww.brameleiloes.com.br \r\n\r\nProcesso: 0148400-45.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR VIANNA GARCIA Adv.: Marcio Mattos Carneiro OAB.: RJ 66756 D\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA Adv.: Ronaldo Teixeira Goncalves OAB.: RJ 81143 D, Companhia Nacional de Reflorestamento , Rozangela Ferreira da Conceição \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 72Kg (setenta e dois quilos) de papel Filiset FGCO 180g/m3, em bobina, cujo kilograma foi avaliado em R$ 35,68, perfazendo o total de R$ 2.568,96. avaliado em 2.568,96\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Canal do Timbó, nº760, Inhaúma, RIO DE JANEIRO, 21061-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.568,96\r\n\r\nCondições do leilão: A arrematação far-se-á pelo melhor lance, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá o percentual de 5% (cinco por cento) de comissão devida ao Leiloeiro. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Daniela Carelli Cunha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ SABA FILHO, MM. Juiz Federal do Trabalho, titular da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1730787"
                            ]
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001347-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Fernandes Cerqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Fernandes Cerqueira\r\n\r\nAo autor para enviar o material in totum conforme solicitado pelo perito, conforme fls 334 e 335. \r\n\r\nProcesso: 0000202-74.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 22/09/2014, às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001188-62.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliezio Lima Melo [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pace e Di Amore Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Pace e Di Amore Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nÀ recorrida, conforme fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0111200-51.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio de Souza Oliveira Junior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sergio Mauricio de Souza Oliveira Junior \r\n\r\nCiência de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0121800-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto de Paiva Zilio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S/A (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto de Paiva Zilio\r\n\r\nTomar ciêcia da devolução de prazo, conforme despacho de fl. 550. \r\n\r\nProcesso: 0001314-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastili de Souza Sardinha dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Hospital da Criança Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, por 10 dias, sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001324-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinice Ferreira Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Serviços Ltda. [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)], Réu: Montreal Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinice Ferreira Almeida\r\n\r\nÀ autora, ora recorrida, conforme despacho de fls 526. \r\n\r\nProcesso: 0000838-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elica de Medeiros dos Santos [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão de Madeiras Planeta das Madeiras JPA Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Atacadão de Madeiras Madetex Comércio de Madeiras Ltda., Réu: Atacadão de Madeiras Esquilo Comércio de Madeira Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Atacadão de Madeiras Recreio Rio Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Atacadão de Madeiras Paulicéa Comércio Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Atacadão de Madeiras Madetex Comércio de Madeiras Ltda., Réu: Atacadão de Madeiras Madetex Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elica de Medeiros dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/10/2014 às 13:45, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000807-20.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Assis Parente [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Assis Parente \r\n\r\nAo autor, para em 10 dias, manifestar-se estritamente acerca dos aspectos controvertidos da impugnação da ré \r\n\r\nProcesso: 0000822-57.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Luiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Eduardo Martins Luiz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 405, no qual julgo procedentes os pedidos contidos na presente impugnação. Custas de R$ 55,35, pela executada, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000860-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Rodrigues Barbosa da Silva [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Rodrigues Barbosa da Silva \r\n\r\nNada a deferir, conforme fls. 138 por ser de conhecimento que a Universidade Gama Filho não mais reside no endereço indicado. \r\n\r\nProcesso: 0040700-23.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Barbosa dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil a/c Ludmilla Vieira Rodrigues [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues, Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cesar Barbosa dos Santos\r\n\r\nAo autor, por 10 dias, conforme despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000514-84.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Mendonça Pureza [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda., Réu: José Augusto da Silva Longa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Mendonça Pureza\r\n\r\nNada a deferir, conforme despacho de fls. 96, por se tratar de dilegência que incube à parte. \r\n\r\nProcesso: 0000581-15.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Gama da Silva de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETC [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETC\r\n\r\nÀ ré, em 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000309-21.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edice Brito Dias [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências - Colégio Zacarias [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edice Brito Dias\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação, conforme desapcho de fls. 121-V. \r\n\r\nProcesso: 0000354-53.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Palmeira Ferreira [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab Norte Modas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Palmeira Ferreira\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação, conforme desapcho de fls. 151-V. \r\n\r\nProcesso: 0000361-51.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Correia Alves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nÀ ré, em 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0000372-46.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Souza [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda.\r\n\r\nÀ ré, em 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001235-36.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fabiana de Amorim [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda. EPP, Réu: Felipe Perrisse Schueler, Réu: Fabiana Gonzaga de Forton Bousquet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fabiana de Amorim\r\n\r\nAo autor, para ciência do mandado de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001250-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Jorge Varanda [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nÀ ré, em 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001318-86.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Belloube [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nÀ ré, em 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0135400-25.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Miranda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Miranda\r\n\r\nAo autor, para em 10 dias, manifestar-se estritamente acerca dos aspectos controvertidos da impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0137000-47.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Nery Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Nery Silva \r\n\r\nAo autor, para em 10 dias, manifestar-se estritamente acerca dos aspectos controvertidos da impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001416-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdis da Silva Carvalho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdis da Silva Carvalho\r\n\r\nAos recorridos, conforme despacho de fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0001599-08.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria Forain Bolais [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÀ ré, em 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001653-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Custódio Calixto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Custódio Calixto\r\n\r\nAos recorridos, para manifestar-se acerca do recurso ordinário de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0001150-50.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Sampaio [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Sampaio\r\n\r\nCiência do comprovante de recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, conforme despacho de fls. 534. \r\n\r\nProcesso: 0001113-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Alves Gonçalves [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nÀ ré, em 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0089300-12.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Miguelão [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Miguelão \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, apresentar meios executórios, conforme fls. 408-V. \r\n\r\nProcesso: 0001009-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Coelho do Nascimento [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Regina Behar [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Regina Behar \r\n\r\nÀ ré, em 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, conforme fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nelson Fretheim Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nelson Fretheim Correa de Oliveira \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação inclusive no tocante à astreinte, conforme fls. 802. \r\n\r\nProcesso: 0001105-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Azevedo Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: J G Ebenezer Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Azevedo Silva\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, indicar meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nId: 1731103"
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                            "1731101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0001218-97.2011.5.01.0075 RTSum\r\n\r\nExequente: Thassia da Silva Oliveira \r\n\r\nExecutado: Patricia Bezerra Cianella,Unidiet Ilha Comércio e Serviços de Produtos Hospitalar Ltda. ME,Dalton Silva Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Bezerra Cianella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.336,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001218-97.2011.5.01.0075 RTSum\r\n\r\nExequente: Thassia da Silva Oliveira \r\n\r\nExecutado: Dalton Silva Lins,Unidiet Ilha Comércio e Serviços de Produtos Hospitalar Ltda. ME,Patricia Bezerra Cianella\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalton Silva Lins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.336,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001075-11.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge da Silva\r\n\r\nExecutado: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.170,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001408-26.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel Miguel dos Santos \r\n\r\nExecutado: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.584,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731101"
                            ],
                            "1731102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000838-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elica de Medeiros dos Santos\r\n\r\nRéu: Atacadão de Madeiras Planeta das Madeiras JPA Indústria e Comércio Ltda., Atacadão de Madeiras Madetex Comércio de Madeiras Ltda., Atacadão de Madeiras Esquilo Comércio de Madeira Ltda., Atacadão de Madeiras Recreio Rio Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda., Atacadão de Madeiras Paulicéa Comércio Ltda. ME, Atacadão de Madeiras Madetex Comércio de Madeiras Ltda., Atacadão de Madeiras Madetex Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Atacadão de Madeiras Madetex Comércio de Madeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/10/2014 às 13:45, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731102"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001309-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amaral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 73 par apresentar novos cálculos seguindo os parâmetros do despacho. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-72.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Bastos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos Bastos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 314,77, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0085700-77.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Alves dos Santos [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Geral 2 Transporte e Serviços ltda [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Geral Transporte Rodoviário ltda [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. Inerte, determino o sobrestamento do feito, por 1 ano, observando-se ser aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000888-34.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pereira da Silva , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 53.188,60, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001463-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moura de Sant Ana [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Meier Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moura de Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0033200-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Bermudes dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil e America Auto Parts Ltda. [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)], Réu: Gilsemir Bispo da Silva, Réu: Daniel Alves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Bermudes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 187, considerando que os endereços já constam às fls. 169/171, o autor deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000493-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Caetano Custódio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino S. M. Neto Transportes e Montagem de Móveis [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Caetano Custódio \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 45.324,23, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0107600-19.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz das Chagas Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Fabio Araujo Lustosa Primo, Réu: Flavia Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Ricardo Luiz das Chagas Pereira, Réu Seprof Serviços de Entrega Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R4 642,19, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001037-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Marques [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Ditribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Marques\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 165: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0095300-25.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Simões [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fontainha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Simões\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 68 para requerer o que for de seu interesse para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001398-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Inacio da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 150 para a reclamada apresentar novos cálculos cumprindo a determinação de fl. 120 integralmente, trazendo aos autos a contribuição previdenciária cota reclamante e reclamada. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-18.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Gomes Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar a sua representação processual em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Severino de Sousa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: Josane de Amorim, Réu: Jose Carlos Rocha Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Severino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 243 para comprovar a existência de eventuais créditos, sem o que a expedição de Carta de Vênia será indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0001271-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Castro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Castro \r\n\r\nAo embargado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda -ME, Réu: Mardil Marmoraria Ltda. (Massa Falida de), Réu: Rei dos Mármores Granitos e Materiais de Construção Ltda - EPP, Réu: Reginaldo Borges de Souza, Réu: Analita Borges Sousa Lima, Réu: VITOR BORGES DA CUNHA SOUZA, Réu: SANDRA REGINA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do leilão. bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000630-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Rocha Paixão [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Fallms Distribuição de Fitas Ltda. - Brasileirinhas [Adv. Jonas Gonçalves de Oliveira (OAB: SP 107317 - D)], Réu: Fallms Entretenimento Distribuidora de Filmes Ltda. Paradiso Distribuidora [Adv. Jonas Gonçalves de Oliveira (OAB: SP 107317 - D)], Réu: Fallms Laboratório DVD do Brasil Ltda. [Adv. Jonas Gonçalves de Oliveira (OAB: SP 107317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Rocha Paixão \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-52.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciraudo de Castro [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 1191, no qual deferiu a devolução do prazo para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000849-66.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanice Brandão da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0011500-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pinto Schilling [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aerea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Pinto Schilling\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-35.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Carvalho de Barros [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Carvalho de Barros\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001050-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Moraes Maciel [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Moraes Maciel \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jetson de Freitas Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Jetson de Freitas Pereira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Soares de Souza Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Jacson Soares de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração- Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000998-96.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Murilo Pinto Soares [Adv. Diego Jansen Perdigão de Medeiros (OAB: RJ 161635 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Abas Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Abas Ltda. , Aut Cláudio Murilo Pinto Soares \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 23/09/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença . A Secretaria da Vara está autorizada a proceder à anotação. \r\n\r\nProcesso: 0113100-66.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 539. \r\n\r\nProcesso: 0000686-86.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Levi Barbosa de Souza (Espólio de) [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)], Aut: Sarita Batista Ferrari de Souza, Aut: Renata Ferrari de Souza\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Sant Anna Sales [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Sant Anna Sales \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0142700-98.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Laureano [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Laureano \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001521-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo de Oliveira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araújo de Oliveira, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 569/2014 (Bruno de Oliveira ou Joaquim Filho), 570/2014 (INSS), 571/2014 (Fazenda Naciona0L, CEF, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000736-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Luiz Freire [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Luiz Freire\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000927-31.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Ferreira Guimarães [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nId: 1730176"
                            ],
                            "1730185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001309-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amaral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 73 par apresentar novos cálculos seguindo os parâmetros do despacho. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-72.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Bastos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos Bastos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 314,77, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0085700-77.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Alves dos Santos [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Geral 2 Transporte e Serviços ltda [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Geral Transporte Rodoviário ltda [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. Inerte, determino o sobrestamento do feito, por 1 ano, observando-se ser aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000888-34.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pereira da Silva , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 53.188,60, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001463-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moura de Sant Ana [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Meier Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moura de Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0033200-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Bermudes dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil e America Auto Parts Ltda. [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)], Réu: Gilsemir Bispo da Silva, Réu: Daniel Alves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Bermudes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 187, considerando que os endereços já constam às fls. 169/171, o autor deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000493-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Caetano Custódio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino S. M. Neto Transportes e Montagem de Móveis [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Caetano Custódio \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 45.324,23, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0107600-19.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz das Chagas Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Fabio Araujo Lustosa Primo, Réu: Flavia Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Ricardo Luiz das Chagas Pereira, Réu Seprof Serviços de Entrega Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R4 642,19, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001037-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Marques [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Ditribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Marques\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 165: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0095300-25.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Simões [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fontainha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Simões\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 68 para requerer o que for de seu interesse para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001398-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Inacio da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 150 para a reclamada apresentar novos cálculos cumprindo a determinação de fl. 120 integralmente, trazendo aos autos a contribuição previdenciária cota reclamante e reclamada. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-18.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Gomes Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar a sua representação processual em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Severino de Sousa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: Josane de Amorim, Réu: Jose Carlos Rocha Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Severino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 243 para comprovar a existência de eventuais créditos, sem o que a expedição de Carta de Vênia será indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0001271-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Castro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Castro \r\n\r\nAo embargado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda -ME, Réu: Mardil Marmoraria Ltda. (Massa Falida de), Réu: Rei dos Mármores Granitos e Materiais de Construção Ltda - EPP, Réu: Reginaldo Borges de Souza, Réu: Analita Borges Sousa Lima, Réu: VITOR BORGES DA CUNHA SOUZA, Réu: SANDRA REGINA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do leilão. bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000630-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Rocha Paixão [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Fallms Distribuição de Fitas Ltda. - Brasileirinhas [Adv. Jonas Gonçalves de Oliveira (OAB: SP 107317 - D)], Réu: Fallms Entretenimento Distribuidora de Filmes Ltda. Paradiso Distribuidora [Adv. Jonas Gonçalves de Oliveira (OAB: SP 107317 - D)], Réu: Fallms Laboratório DVD do Brasil Ltda. [Adv. Jonas Gonçalves de Oliveira (OAB: SP 107317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Rocha Paixão \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-52.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciraudo de Castro [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 1191, no qual deferiu a devolução do prazo para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000849-66.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanice Brandão da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0011500-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pinto Schilling [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aerea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Pinto Schilling\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-35.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Carvalho de Barros [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Carvalho de Barros\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001050-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Moraes Maciel [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Moraes Maciel \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jetson de Freitas Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Jetson de Freitas Pereira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Soares de Souza Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Jacson Soares de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração- Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000998-96.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Murilo Pinto Soares [Adv. Diego Jansen Perdigão de Medeiros (OAB: RJ 161635 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Abas Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Abas Ltda. , Aut Cláudio Murilo Pinto Soares \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 23/09/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença . A Secretaria da Vara está autorizada a proceder à anotação. \r\n\r\nProcesso: 0113100-66.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 539. \r\n\r\nProcesso: 0000686-86.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Levi Barbosa de Souza (Espólio de) [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)], Aut: Sarita Batista Ferrari de Souza, Aut: Renata Ferrari de Souza\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Sant Anna Sales [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Sant Anna Sales \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0142700-98.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Laureano [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Laureano \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001521-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo de Oliveira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araújo de Oliveira, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 569/2014 (Bruno de Oliveira ou Joaquim Filho), 570/2014 (INSS), 571/2014 (Fazenda Naciona0L, CEF, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000736-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Luiz Freire [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Luiz Freire\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000927-31.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Ferreira Guimarães [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nId: 1730185"
                            ],
                            "1730186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001463-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moura de Sant Ana\r\n\r\nRéu: Meier Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Meier Entregas Rápidas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 26.491,97, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730186"
                            ],
                            "1730177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001463-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moura de Sant Ana\r\n\r\nRéu: Meier Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Meier Entregas Rápidas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 26.491,97, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730177"
                            ]
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                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001531-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Renata Ferreira dos Santos \r\n\r\nSendo assim, ficando ciente da nova data da audiência, bem como que estão mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1730527"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001291-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mizael da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)], Réu: ANTONIO ALDO CHIANELLO, Réu: MARCOS TADEU RICHARD FERREIRA [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Mizael da Silva, Réu MARCOS TADEU RICHARD FERREIRA, Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/9/2014 às 13:55 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001115-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vandeci Cazumba dos Santos [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Unify - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vandeci Cazumba dos Santos , Réu Unify - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.943 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-52.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silney Rios [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda., Aut Silney Rios\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.755 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abeir da Conceição Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transporte Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nVenha a ré com planilha com a evolução salarial recebida pelo reclamante durante todo o pacto laboral de 09/5/1988 até 03/5/2010, no prazo de 10 dias, sob pena do valor ser calculado com base na maior remuneração. \r\n\r\nProcesso: 0061400-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Marques [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Marques , Réu Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000812-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Francisco da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Transportes e Entregas Rapidas Ltda [Adv. Denis Kurt Weigand (OAB: SP 192418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Francisco da Silva , Réu Quality Transportes e Entregas Rapidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.388 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-91.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Borges de Andrade [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000701-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Dutra Zela [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda., Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE, Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Dutra Zela \r\n\r\nVenha a parte autora, em querendo, com o valor efetivamente recebido e apontando a diferença da qual se ressente, em 10 dias, decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0044300-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Freitas Cavalheiro [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a parte ré com o cumprimento do despacho de fls.519, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia d Icarahy Mota [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa Prest. de Serv. de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro jorge, Réu: Gustavo Pinheiro Jorge, Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde Cooperativa Prest. de Serv. de Saúde Ltda., Aut Patrícia d Icarahy Mota, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação do Leioeiro Oferes Nacif, conforme despacho de fls.637. \r\n\r\nProcesso: 0000459-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abreu dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Duana Comércio de Material de Decoração Ltda. , Réu: Sebastião de Abreu de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Abreu dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000495-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Cruz Sampaio [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Cruz Sampaio\r\n\r\nVenha a parte autora para manifestar-se sobre petição de fls.381/386., Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p sócia Janaina dos Santos, Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p sócio José Herminio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Sérgio Nascimento \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.245. \r\n\r\nProcesso: 0000345-88.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: João José de Lima [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ, Aut João José de Lima\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000190-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Machado [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda. - EPP, Réu: DOMENICO MIGLIACCIO, Réu: LUCIA HELENA DA COSTA MIGLIACCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira Machado \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moraes Dorna [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.354/359. Convolado em penhora os depósitos de fls.275v e 332. \r\n\r\nProcesso: 0000019-60.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gadinelli Guilherme [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda., Aut Luiz Carlos Gadinelli Guilherme\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000089-14.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000067-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Silva Moreira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. - ME, Réu: Evandro Vieira de Souza, Réu: Anthony Cardoso do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciárias. Deverão ser obedecidos os parâmetros da S. 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cristiano Lopes dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cristiano Lopes dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telsul Serviços S.A \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nId: 1731056"
                            ],
                            "1731054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0148100-87.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ribamar da Silva \r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior,PS Santos Comércio de Móveis Ltda. - Denver Móveis ,Paulo Sergio Francisco dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143.013,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Francisco dos Santos,PS Santos Comércio de Móveis Ltda. - Denver Móveis ,Paulo Sergio Francisco dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Francisco dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143.013,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000991-35.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo da Conceição Migues\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia Almeida de Melo,Gastronomia 56 Bar Restaurante Ltda.ME,Marcos Fernando da Costa Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia Almeida de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.592,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731054"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001368-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyany Gonçalves Pereira\r\n\r\nRéu: Urgências Pediátricas do Méier\r\n\r\nPelo presente fica m Urgências Pediátricas do Méier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000445-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Rio Tropical Restaurante Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Tropical Restaurante Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o juízo. Decorrido o prazo será expedido alvará ao rte e ao INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731055"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000444-89.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita Peçanha da Cruz [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Luiz Fernando Boisson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Peçanha da Cruz\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0007400-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Jose do Carmo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA [Adv. Fabio Aboim Guedes (OAB: SP 211599 - D)], Réu: Ricardo Barbosa Santos, Réu: DI BIAZZI EXPRESS TRANSPORTES LTDA. [Adv. Daniel Guedes Junior (OAB: SP 70214 - D)], Réu: Luciana Rocco Viegas, Réu: Carlos Augusto Rocco Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA, Réu DI BIAZZI EXPRESS TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nDeferido prazo de 5 dias para regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0058800-82.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Caetano Alves Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\n\"Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela ré, por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000771-34.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva dos Santos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princeza do Bairro Ltda., Réu: Marco Cesar Gonçalves Nogueira [Adv. Igor Calegário Quaresma (OAB: RJ 160586 - A)], Réu: Cristiane Reis Jardim, Réu: Vera Lucia Gonçalves Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva dos Santos\r\n\r\n\"Vistos, etc. Indefiro o requerido. Diligencie o reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000894-61.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Conceição Santa Anna [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Industrias Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Conceição Santa Anna, Réu Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Industrias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 202, no valor de R$ 47.858,27 ou 3.842.725,98 IDTRs, devendo a ré complementar o depósito, no valor de R$ 40.967,74 ou 3.289.458,62 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. Cientes as partes, desde já, de que decorrido o prazo legal será liberado o valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0000923-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Araujo [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getulio Vargas - FGV , Aut Mônica de Souza Araujo\r\n\r\nCiência às partes do depósito de fl. 275, pelo prazo de 5 dias. Após, serão expedidos alvarás conforme despacho de fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0001599-59.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Geraldele Cuinas [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Correia Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Correia Construções e Reformas Ltda. EPP , Aut Denis Geraldele Cuinas \r\n\r\nInformar andamento do processo 0075562-30.2012.8.19.2001. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-32.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Siggia Filho [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Roberto Siggia Filho\r\n\r\n\"Notifiquem-se as partes para informarem o andamento do processo na esfera criminal.\" Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-46.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaldo de Abreu Nascimento [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevaldo de Abreu Nascimento , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, de que foram estimados honorários periciais à fl. 2032, em R$ 1.600,00. A ilustre perita aceita recebê-los na forma do Ato nº 88/2011, alterado pelo Ato nº 37/2013 da Presidência do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000930-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena de Paula [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000982-02.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Ferreira da Silva [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina Ferreira da Silva , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\n\"Vistos, etc. Vista às partes da transferência realizada.\" Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-48.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues Paulino [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues Paulino , Réu Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do depósito efetuado, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás conforme despacho de fl.212. \r\n\r\nProcesso: 0100600-90.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: H. Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Maria de Souza Leal [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte H. Stern Comercio e Industria S.A., Cgto Marcia Maria de Souza Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 356, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 8.487,32, correspondente a 681.387,89 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001134-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Monteiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento dos honorários periciais (R$ 2.900,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001008-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , Aut Robson Oliveira da Silva \r\n\r\n\"Vistos, etc. Vista às partes da transferência realizada.\" Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-84.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares da Silva [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação apresentados pela autora, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0118800-14.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vieira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Trigo de Ouro , Réu: Marcos Tadeu da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-81.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Armando Henrique Duvanel Trigo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Carlos de Abreu Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Henrique Duvanel Trigo, Aut João Carlos de Abreu Santos, Aut Jorge Goncalves\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001259-52.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Paula Moura Barbosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda. , Aut Marilene Paula Moura Barbosa , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 186 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 115 atualizados às fls. 179 e homologa os cálculos de fls.180/185. Decorrido o prazo legal sem interposição de embargos serão expedidos os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001735-56.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonilson Santos da Silva [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Confidere Imobiliária Incorporadora e Administradora de imóveis Cidade Nova Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: Método Engenharia S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidere Imobiliária Incorporadora e Administradora de imóveis Cidade Nova Ltda., Aut Ivonilson Santos da Silva, Réu Master Vigilância e Segurança Ltda., Réu Método Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 400, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. Cientes, desde já, de que efetuado o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos os competentes alvarás; em havendo embargos serão liberados os valores incontroversos, conforme item 1.2 da referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000316-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Lage [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)], Réu: Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitários Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nRegularize à ré sua representação processual apresentando o instrumento de mandato no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ribeiro Campos Costa [Adv. Ana Cristina Muniz (OAB: RJ 106070 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Oficina da Beleza Ltda. [Adv. Lucia Rodrigues Reimer (OAB: RJ 87042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Oficina da Beleza Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a ré para comprovar o pagamento do INSS, no valor de R$ 300,00 conforme item 3 do acordo de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0001411-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Schimit Soares [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Schimit Soares \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001518-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leslye Krystine Machado Nunes de Assis [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luiz Alberto de Araujo Cunha [Adv. Marco Antonio Limoeiro de Araújo Cunha (OAB: RJ 26747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Luiz Alberto de Araujo Cunha \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário - R$ 360,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, conforme item 3 do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000331-04.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydiane Pereira Leal [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lydiane Pereira Leal\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, observando os parâmetros do Juízo (fls.590), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081200-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Valério Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Valério Gomes, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 10 dias, a regularização da situação do autor junto ao INSS, inclusive, com encaminhamento para percepção do benefício do auxílio-doença, conforme determinado na sentença de fls. 88/92. \r\n\r\nProcesso: 0077500-09.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Teixeira da Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Teixeira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000771-97.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Santos [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Club - Club Mix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 67), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070700-28.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva Irmão [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Dois de Maio [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Dois de Maio, Aut José Ferreira da Silva Irmão, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, será expedido alvará do saldo remanescente à 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000629-59.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Reis Guimarães [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liomar Reis Guimarães , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/09/2014, às 13h00, para entrega de guias de FGTS e baixa na CTPS do autor. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0066100-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 134, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000534-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson dos Santos Figueiredo [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferido pedido de vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-19.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juranir Rodrigues Cardoso Vieira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Vistos, etc. Notifique-se a ré para manifestar-se sobre liberação da parte incontroversa.\" Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-23.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Anselmo da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 27 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Anselmo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.58 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0035200-32.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Duarte [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Duarte, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do depósito de fl. 733, e de que deverão no mesmo prazo informar eventual existência de pendências. Transcorrido o prazo in albis será expedido alvará à Ré do valor depositado à fl. 733, referente aos honorários periciais, e providenciada a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000041-18.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Tio Augusto Ltda. ME. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Tio Augusto Ltda. ME., Aut Fernando Lima Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 153, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 697.612,14, correspondente a 56.009.530,13 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001017-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correa de Oliveira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Rodrigues da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica em Obra Ltda. [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias, a fim de que possibilitar cumprimento do item 2 do acordo homologado à fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000848-09.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Chaves Gomes [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Chaves Gomes\r\n\r\nCiência de que foram homologados os cálculos no valor de R$ 22.684,25, correspondente a 1.828.662,71 IDTRS. Decorrido o prazo de 10 dias, sem manifestações, será expedida a certidão para habilitação do crédito na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0096200-96.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Dias Pereira [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS (atual denom. Volo do Brasil) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Dias Pereira , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial , Réu VDB INVESTIMENTOS (atual denom. Volo do Brasil), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 1256, devendo a parte ré comprovar o depósito do valor homologado (complementação) de R$ 691.619,94, correspondente a 55.531.374,08 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. Ciente(s) a(s) parte(s), desde já, de que efetuado o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos os competentes alvarás; em havendo embargos serão liberados os valores incontroversos, conforme item 1.2 da referida decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000964-49.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Oliveira Ramos \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000967-67.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Barreto Rangel [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Family Hair Ltda. ME, Réu: Luciana Gonçalves da Silva, Réu: Manoel José Silva de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Barreto Rangel \r\n\r\n\"Vistos, etc. Indefiro o requerido pelo autor, devendo diligenciar pessoalmente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000985-88.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Araujo de Castro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0104800-09.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva Ferreira [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.169, requerendo o que for de seu interesse. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-20.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Rodrigues Cordeiro [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0130700-57.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario César de Pontes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Faeson Distribuidora e Serviços Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faeson Distribuidora e Serviços Ltda., Aut Mario César de Pontes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 150, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 10.968,02, correspondente a 881.029,86 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001212-78.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Martins Gomes [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Martins Gomes\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0123400-44.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Geraldo Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Geraldo Gomes \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0129000-46.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda., Réu: Vagner Lopes Honorio, Réu: Carmelo do Vale Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lourenço da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001752-92.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Antunes da Silva [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Andre Luis de Oliverira de SAnt\"anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Antunes da Silva\r\n\r\n\"Indefiro o requerido na petição de fls. 162/167 tendo em vista a falta de comprovação do vínculo de solidariedade da Ré com as mencionadas empresas. Venha a parte autora juntar aos autos os contratos sociais das empresas de fls. 162.\" Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-62.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felix de Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Notta [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarao, Réu: Alzira Tavares de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felix de Lima\r\n\r\nVistas ao autor da certidão de fls. 247-v. \r\n\r\nProcesso: 0001643-15.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Cerqueira Segall [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Cerqueira Segall\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001612-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Jorge Soares Pianura [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Terceirização Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Osório [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Jorge Soares Pianura, Réu Stilo Terceirização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 162, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 6.408,94, correspondente a 514.589,13 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. Ficam as partes cientes de que efetuado o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos os competentes alvarás (item 1.1 da referida decisão); em havendo embargos, a secretaria da Vara expedirá alvará do(s) valor(es) incontroverso(s), se existentes, conforme item 1.2. da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0027200-72.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Batista Chaves [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Batista Chaves\r\n\r\n\"Vistos, etc. Ciência às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, de que o depósito de fls. 205 encontra-se à disposição deste processo. Após, expeça-se alvará conforme cálculos de fls. 91.\" \r\n\r\nProcesso: 0000132-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letício da Silva Souza [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letício da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000240-45.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Carlo Oliveto [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)], Réu: Bebida Gostosa MG Indústria e Comércio de Alimentos Exportação Ltda. (sucessora de Bebida Gostosa Rio Indústria e Comércio de Alimentos e Exportação Ltda.) [Adv. Joao Carlos Quirino (OAB: MG 39250 - D)], Réu: Neville Vianna Proa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebida Gostosa MG Indústria e Comércio de Alimentos Exportação Ltda. (sucessora de Bebida Gostosa Rio Indústria e Comércio de Alimentos e Exportação Ltda.), Aut Luigi Carlo Oliveto, Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do depósito efetuado, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás conforme despacho de fl. 264. \r\n\r\nId: 1731282"
                            ],
                            "1731281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0061200-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Souza \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: R$ 93.772,82 correspondente a 7.528.367,86 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000897-84.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Pereira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Centro Social Casa de Davi \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Casa de Davi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.72, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 11.994,74, correspondente a 962.974,22 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117900-31.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Maria Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários , Companhia Vale do Rio Doce, Luis Carlos da Costa Boucinhas\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos da Costa Boucinhas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: R$ 50.224,74, correspondente a 4.040.720,05 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0027200-72.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Batista Chaves\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Fajga Ring, Olga Ring\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., Fajga Ring, Olga Ring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Vistos, etc. Ciência às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, de que o depósito de fls. 205 encontra-se à disposição deste processo. Após, expeça-se alvará conforme cálculos de fls. 91.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731281"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-66.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Cauduro [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.1426, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-50.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Borges Luiz [Adv. Epaminondas Resende Filho (OAB: RJ 164095 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallp Quality Comércio e Prestação de Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Borges Luiz\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas, INFOJUD, bem como da expedição do oficio Seguro Desemprego,devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Magalhães da Silva Grond [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 752/760, que fixou o quantum devido em R$ 75.235,81. \r\n\r\nProcesso: 0000557-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Assis André [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. - coobrigada [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. - coobrigada [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. - coobrigada [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. - coobrigada [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda. - coobrigada [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Viação Andorinha LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Assis André , Réu Breda Rio Transportes Ltda. - coobrigada, Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda. - coobrigada, Réu Expresso Mangaratiba Ltda. - coobrigada, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. - coobrigada, Réu Translitorânea Turística Ltda. - coobrigada, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha LTDA., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.756/757. \r\n\r\nProcesso: 0056800-38.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Pereira da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Ludmila Vieira Rodrigues - soc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Pereira da Silva \r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu direito. \r\n\r\nProcesso: 0037100-13.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Klem Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A. [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Klem Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001537-84.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Maria da Rocha [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paula Lima Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Alexandre Pinto de Almeida - coobrigado, Réu: Eliane Maria da Silva Torres - soc, Réu: Bianca Cristina Araujo de Almeida - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Maria da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-16.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Ferreira Drumond [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Ferreira Drumond \r\n\r\nVista ao Reclamante da petição de fls.447, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-72.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gondim Mafra [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gondim Mafra\r\n\r\nApresentar, querendo, manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-57.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Almeida Queiroz [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Almeida Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0000657-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Farinhas da Rocha [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 568 foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000775-34.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique Vieira da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1728745"
                            ],
                            "1728748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001081-66.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Guedes da Silva\r\n\r\nRéu: Premolog Precisão em Movimentação e Logiítica\r\n\r\nfica m MARCELO CHAGAS RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls.135/137 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Fonseca Nascimento \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Estado do Rio de Janeiro , Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia a/c da Procuradoria Geral da União\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.386/412, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-73.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Rosa dos Santos \r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda - ME, Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Construtora Rani Ltda - EPP, RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO, SIDNEY DE CARVALHO SILVA, ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ, VERA LUCIA ALEXANDRE VIERA, MARCELO HERCULANO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ, FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO, MARCELO HERCULANO GONÇALVES RODRIGUES, SIDNEY DE CARVALHO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos presentes autos, e ainda o provimento nº 03/2007 deste E.TRT, tomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, em 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001198-57.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Santana\r\n\r\nRéu: Distritop Distribuidora de Material Elétrico e Eletrônico Ltda. EPP - Brasmix Vendas do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON RICARDO MOREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos presentes autos, e ainda o provimento nº 03/2007 deste E.TRT, tomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, em 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001363-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: JJL Equipamentos de Proteção e Serviços Gerais Ltda. , Transportadora Colatinense Ltda. , NADJA FREITAS DOS SANTOS TEIXEIRA, ANA SARAH CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\nfica m ANA SARAH CARDOSO TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos presentes autos, e ainda o provimento nº 03/2007 deste E.TRT, tomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, em 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0154300-75.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Lauro\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Pedro Jorge Daguer (sócio), Antônio Rocha Vieira de Mello (sócio)\r\n\r\nfica m Pedro Jorge Daguer (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.130 foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728748"
                            ],
                            "1728744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000775-34.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Tempo Serviços Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nfica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728744"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000122-89.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenildo Bento de Moura [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: New Alianza Marmores e Granitos [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)], Réu: KELLEN SILVA DUQUE ESTRADA MUNIZ, Réu: KARINE SILVA DUQUE ESTRADA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenildo Bento de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-72.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Forte Frigoríficos Ltda. [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boi Forte Frigoríficos Ltda., Aut Cristiano da Conceição Rodrigues \r\n\r\nIndeferida a nomeção dos bens indicados às fls 68, pela ré e não conhecido o Agravo de Petição da rda, nos termos da decisão de fls 141 . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo de Melo [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Eduardo de Melo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 25.09.2014, às 09:30 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000834-16.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Castro Silva Fernandes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom - Gilberto Vieira Souza Nunes [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom - Gilberto Vieira Souza Nunes\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls 180 por constar no acordo a importância devida referente à cota previdenciária, cujo recolhimento deverá ser comprovado nos autos, ou seu parcelamento junto à Receita Federal ou garantia à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-57.2010.5.01.0082 - CartPrec\r\n\r\nAut: André Luiz Apostólos Evangelista [Adv. Maria Aparecida Ferracin (OAB: SP 25452 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Luiz Burger \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Apostólos Evangelista \r\n\r\nTomar ciência de que designado leilão para os próximos dias 11.11.2014 e 25.11.2014, 1º e 2º eventos, respectivamente, ambos às 15 horas, no auditório deste Regional, à Rua do Lavradio 132 - 10º andar - Centro - RJ, conforme edital de fls 99 \r\n\r\nProcesso: 0160500-24.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Freire [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nJuntar aos autos as fichas financeiras do autor , dezembro de 2012 a julho 2014, para apuração das diferenlas salariais e reflexos . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mascarenhas Souza [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Seguros S.A., Aut Vanessa Mascarenhas Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos, nos termos da decisão de fls 426. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-36.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Barreto Farias [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da última quota do parcelamento de fls 322,sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001010-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Gabriel Romão [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Gabriel Romão\r\n\r\nTomar ciencia das informações de fls 61 e indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000228-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Jayme [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Cachamorra Lanchonete Ltda. [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)], Réu: Sabor Carioca Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Jayme\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000418-14.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes da Silva Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços Administrativos Ltda. EPP [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)], Réu: ALP Rio Frigorífico [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson Gomes da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que infriutífero o acesso ao Renajud e Bacen-Jud. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Leite da Cruz (Espólio de Wallace da Cruz Silva) [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Chaves Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: União , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Leite da Cruz (Espólio de Wallace da Cruz Silva), Réu SH Chaves Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré e improcedente em face da União Federal. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-58.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leonardo Serra dos Santos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Leonardo Serra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 629/ 633 e indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001094-18.2012.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: Ozenildo da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ozenildo da Silva , Cgte Solazer Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ACP foi julgada procedente e procedentes em parte os pedidos formulados por Ozenildo na reconvenção proposta . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-64.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edna de Oliveira Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridaflu Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edna de Oliveira Batista, Réu Ridaflu Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0073900-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Cury [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará às rdas, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000550-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jeronimo Mello de Oliveira [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jeronimo Mello de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor e INSS, devendo os patronos manifestarem-se sobre eventual composição entre os causídicos, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001286-26.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paula Ribeiro [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Abolição [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Abolição, Aut João Paula Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-48.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antônio Cesar Costa Nunes Junior [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nCgto: Denísia Coelho da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denísia Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 144, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ricardo da Silva Santos [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ricardo da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor e INSS, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001052-10.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Viana Alves dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Raquel Viana Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-48.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Monteiro de Barcelos [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Estetica e Lazer Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Whoston dos Santos Barbosa [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Monteiro de Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 194, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0006800-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)], Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra LTDA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)], Réu: HLV Construtora de Artefatos de Fibras Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que infritífero o acesso ao Renajud e Bacen-Jud. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-96.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Medeiros de Jesus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Medeiros de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor e INSS,no prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1731006"
                            ],
                            "1731005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001077-23.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lemos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 4.518,28 dos ativos financeiros da re \r\n\r\nProcesso: 0119200-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Arthur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Arthur Pinto Lemgruber , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 2.281,14 dos ativos financeiros da re Petrobrás, acrescido ao depósito judicial de fls 1111 \r\n\r\nProcesso: 0001240-03.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Evangelista Leitão [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Evangelista Leitão , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 11.834,83 dos ativos financeiros da re e conversão em penhora dos depósitos de fls 322 e 378. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000744-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: W torre Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento, Réu W torre Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás, fls 153 e 154 datados de 20/08/2014 \r\n\r\nProcesso: 0070700-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Cesarino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria das Dores Quirino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ailton Santos Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Walter Villella Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geraldo Paiva d Anil [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Clodomir Vianna da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Amós Ornellas Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Roberto Tessarollo Winter [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Machado , Aut Amós Ornellas Pinto , Aut Clodomir Vianna da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Paiva d Anil , Aut José Leite Cesarino , Aut José Rodrigues , Aut Maria das Dores Quirino , Aut Marlene de Freitas , Aut Paulo Roberto Tessarollo Winter , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Villella Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que garantido integralmente o juízo mediante os depósitos de fls 1438,1461, 1575, 1608, 1636, 1649, 1789 e subtração do valor de R$ 177.331,44 dos ativos financeiros da re Petrobras. Deverãso, ainda, autor e 1ª ré, manifestar-se sobre embargos à execução opostos pela 2ª rda. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-82.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadia Clara Mendonca Rodrigues [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Comissarios da Varig - ACVAR [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: REYNALDO GOULART MACHADO VELHO FILHO (presid), Réu: SERGIO MANSILHA MELLO (vice-presid), Réu: WALMIR OLIVA DE ALBUQUERQUE (diretor), Réu: MARCOS DE JESUS RIBEIRO (diretor), Réu: CLAUDIA MARIA DA CUNHA ALVES (diretora) [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: PAULO RODRIGUES DA SILVA (assessor), Réu: ANE ELISABET HORST (assessora)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Comissarios da Varig - ACVAR\r\n\r\nDeferida vista aos autos, por 5 dias. Art.40, II, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000444-12.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esporttivos Ltda. - Osklen [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esporttivos Ltda. - Osklen\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item 8, fls 181, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001278-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Intercontinental [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos, Réu Hotel Intercontinental\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos apresentados pelo perito, em 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000738-35.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Francisco Combate [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, com igual permeio. Em caso de impugnação,que deverá ser feita item a item, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000487-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Garcia Viana [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Garcia Viana \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-85.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katarine Cristina Santos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Katarine Cristina Santos da Silva , Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23/09/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001650-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Almeida Leal Faria [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Rogerio de Almeida Leal Faria \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-40.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cândido de Paulo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cândido de Paulo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 1417/1432, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-10.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Passos da Silva [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Passos da Silva, Réu Amigos Unidos , Réu Translitorânea S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-91.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio David Franco [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio David Franco, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 123.251,96 dos ativos financeiros da re \r\n\r\nProcesso: 0000390-17.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda, Réu: Carlos Alberto Augusto, Réu: Marli Viana Silveira Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-32.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio de Carvalho Matias [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos Domésticos Ltda., Réu: Alan Vaz Maranhão, Réu: Valeria de Souza Costa de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio de Carvalho Matias\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome dos réus. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-95.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Francisca [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. N/P Sócio Marcos Luis Vieira Gaertner, Réu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. N/P Sócio Fábio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Francisca \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, no próximo dia 22/09/2014, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000350-35.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Patricio [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Patricio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-56.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Marcus Vinicius Martinez Tomaz Braga [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-69.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Faria Franco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Aut Juliana Faria Franco, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que julgada improcedente a impuganção à sentença homologatória. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio dos Santos Sthel [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Translitorânea turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos a obrigação requerida às fls 819/820, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001118-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martin Francisco Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martin Francisco Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-40.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel dos Santos [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gabriel dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000276-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barboza de Mello [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barboza de Mello \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-11.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-77.2013.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Felipe Azevedo Berbert [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Felipe Azevedo Berbert \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Silva cavalcante [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vocelo Comercio e Industria de Roupas Ltda. EPP [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: ROBERTA LUISA VAIROLATTI DE OLIVEIRA, Réu: EXTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - EPP - CNPJ Nº 02113491/0001-02, Réu: PEDRO VASCONCELOS TORRES DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana da Silva cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome do réu Pedro de Vasconcelos T Dantas. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vanderlei Barrozo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: Francisca Tânia Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vanderlei Barrozo \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-36.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: David Gonçalves Lica [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gonçalves Lica\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-82.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Abreu Faria [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordh Sistemas de Controle Ltda. [Adv. Maria Lucileide Martins Pereira (OAB: RJ 155072 - D)], Réu: Jose Paulo Dertoni [Adv. Marcelle Moreira Bacellar Nunes Soares (OAB: RJ 148881 - D)], Réu: Nadia Marcia de Melo Dertoni [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)], Réu: Telmo Marques Noronha [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira de Abreu Faria\r\n\r\nIndeferido o pedido autoral, Art 649, IV, CPC, conforme decisão de fls 403. Indique o autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-95.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moreny Victorino [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand-Oval 2006 Indústria,Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moreny Victorino\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-33.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gonzaga de Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. EPP , Réu: Segredo Construções e Incorporações [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gonzaga de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-77.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Pires [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos de Infância Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Pires\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré.Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Pedro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Lais Queiroz Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: Roberto Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-36.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Leonardo da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Leonardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-20.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kepler Campelo Bento [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação Serviço em Geral Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kepler Campelo Bento \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré RODOVIÁRIO RAMOS LTDA, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva Alcino Mota Costa [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior, Réu: Boaz Ramos Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Silva Alcino Mota Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-39.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Silva da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Wander Silva da Silva \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 359/363, no total de R$ 12.861,35 e convertido em penhora os depósitos recursais no total de R$ 20.370,92, suficientes à integral garantia do juízo, conforme decisão de fls 383/383, verso. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001567-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Sintia da Silva Santos [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de assistencia Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de assistencia Santa Rita, Aut Priscila Sintia da Silva Santos\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 106/107,v , no total de R$ 15.206,21, referente à diferença entre o valor do bem a adjudicar e o crédito devido ao autor, sendo a exequente ao depósito à disposição deste Juízo, em 5 dias, conforme decisão de fls 108 \r\n\r\nProcesso: 0001305-32.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Leal (sucessor de Roberto Moreira Leal) [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)], Aut: Jaqueline da Silva Leal (sucessor de Roberto Moreira Leal) [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)], Aut: Stefany Sereno de Melo Leal (sucessora de Roberto Moreira Leal) [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)], Aut: Giovanna Costa Sereno Leal (sucessora de Roberto Moreira Leal) [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Costa Sereno Leal (sucessora de Roberto Moreira Leal), Aut Jaqueline da Silva Leal (sucessor de Roberto Moreira Leal), Aut Stefany Sereno de Melo Leal (sucessora de Roberto Moreira Leal), Aut Viviane de Souza Leal (sucessor de Roberto Moreira Leal)\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará aos autores, fls 709/711e, no caso de menores, em nome de sua representante legal. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Costa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Bijuterias Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor, INSS e Fazenda Nacional, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000949-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Laureano [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Leblon Ótica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Laureano, Réu RS Leblon Ótica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará à rda e ofício Seguro desemprego ao autor. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000374-92.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Bianchi de Almeida Barros [Adv. Carlos Rafael D. Alvarez (OAB: RJ 147529 - D)]\r\n\r\nRéu: Minx Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Eduardo Clarkson Lebreiro (OAB: RJ 121849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Bianchi de Almeida Barros\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor devendo comprovar nos autos o valor efetivamente percebido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1731005"
                            ],
                            "1731009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000707-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eristeu da Silva \r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. , ERNANE CALADO DE SOUZA MELO, MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ERNANE CALADO DE SOUZA MELO, MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da deconsideração da personalidade juridica da empresa e da inclusão do (s) socio (s) e no polo passivo da demanda, devendo este(s) pagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 59.209,42 \r\n\r\nProcesso: 0001464-09.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Lima \r\n\r\nRéu: Rose s Rio 2005 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. , LURDECY MARIA BATISTA DA COSTA, ROSELI SOARES CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSELI SOARES CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da deconsideração da personalidade juridica da empresa e da inclusão do (s) socio (s) e no polo passivo da demanda, devendo este(s) pagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 39.847,56 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731009"
                            ],
                            "1731010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054800-59.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Camila Cardoso Copriva (OAB: DF 42040 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-34.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Moraes (OAB: RJ 196727 E)\r\n\r\nRosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-21.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 D)\r\n\r\nElizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-94.2006.5.01.0082 - RTSum - Carga: Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000912-44.2010.5.01.0082 - RTSum - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001059-36.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000033-37.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Thiago Luiz Fagundes da Cunha (OAB: RJ 200216 E)\r\n\r\nFatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001595-47.2011.5.01.0082 - RTSum - Carga: Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-80.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nLívia dos Santos Ouvídio (OAB: RJ 153052 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-66.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001548-73.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000043-81.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000114-15.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nJulia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126500-32.2008.5.01.0082 - RTSum - Carga: Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nCarlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000919-02.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001551-28.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nMaria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027800-84.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nFlavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-03.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Aline Cristina de Souza (OAB: RJ 190908 E)\r\n\r\nGiovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-83.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-11.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Eduardo Mario da Silva Sampaio Junior (OAB: RJ 187757 E)\r\n\r\nLuciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-31.2009.5.01.0082 - RTSum - Carga: Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141800-68.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001059-36.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731010"
                            ],
                            "1731007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo de Melo\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 25.09.2014, às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001077-23.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lemos\r\n\r\nRéu: Sand Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sand Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 4.518,28 dos ativos financeiros da re \r\n\r\nProcesso: 0000389-95.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Francisca \r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. N/P Sócio Marcos Luis Vieira Gaertner, Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. N/P Sócio Fábio Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. N/P Sócio Fábio Ribeiro, Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. N/P Sócio Marcos Luis Vieira Gaertner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, no próximo dia 22/09/2014, às 11 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731007"
                            ],
                            "1731008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 11/09/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANDRÉ LUIZ APOSTÓLOS EVANGELISTA (Adv. Maria Aparecida Ferracin - OAB/SP: 25452/D) move a RICARDO LUIZ BURGER e sua cônjuge MARIA TERESA DE RAMALHO DE PAULA CARVALHO BURGER, Proc n. CartPrec 0001131-57.2010.5.01.0082, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ELEN CRISTINA BARBOSA SENEM, MM. Juíza na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.11.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento 205, do Bloco III do Edifício situado na Rua Timóteo da Costa nº 1100 com direito a duas vagas de garagem e sua correspondente fração ideal de 9/2300 do respectivo terreno cujas dimensões e confrontações estão descritas na Certidão nº 10/017856 expedida pelo 2º Oficio de Registro de Imóveis, sob matricula nº 75289, FRE 1950021-4, avaliado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. Cientes que está hipotecado a VARIG SA. Cientes das penhoras e arrestos existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LORETTA ADAMI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ELEN CRISTINA BARBOSA SENEM, MM. Juíza na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731008"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1729344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093900-15.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENCILDA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEMIA CARNEIRO SALIM ME [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENCILDA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080000-28.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CARVALHO LINS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTEZ DE ANGRA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)], Réu: MAGNO SELIO PIO DA COSTA, Réu: SILVIA CORTEZ MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CARVALHO LINS, Réu CORTEZ DE ANGRA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os bloqueios de fls. 71, 73 e 76) e o depósito de fl. 91 foram convolados em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000037-82.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO LAURINDO GOMES [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO LAURINDO GOMES\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado (R$ 6.849,68), no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0006800-75.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalurgicos de Angra dos Reis [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)], Réu: Remet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Sebras Montagens Navais Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Réu Remet Industria e Comercio Ltda., Réu Sebras Montagens Navais Ltda., Aut Sindicato dos Metalurgicos de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"Defiro a liquidação e execução da sentença de forma individualizada, através de carta de sentença, conforme art. 97 do CDC\". \r\n\r\nProcesso: 0038000-47.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS RODRIGUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: RUSC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Rita de Cassia Leal Costa, Réu: SERGIO SILVA CALDERONI [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS RODRIGUES\r\n\r\nAo autor para, no prazo de 30 dias, manifestar-se no feito, devendo vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080600-83.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE DE ANDRADE RIBEIRO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: FARIAS E MONCAO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Réu: Márcia Gonçalves Moncao, Réu: Manoel da Silva Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nAo autor para, no prazo de 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000166-58.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA DA ROSA COSTA LOURENÇO [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA, Aut SILVIA CRISTINA DA ROSA COSTA LOURENÇO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-49.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA ROSA CARLOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP - AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA ROSA CARLOS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-51.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ROSA MARIA FERREIRA XAVIER [Adv. Jefferson Prio da Silva (OAB: RJ 117989 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA CLARA PEREIRA FLORENTINO [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA CLARA PEREIRA FLORENTINO, Cgte ROSA MARIA FERREIRA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-93.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde da Cunha e Castro Nunes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde da Cunha e Castro Nunes\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da testemunha ODESSON ALVES FERREIRA, tendo em vista a certidão do oficial de justiça avaliador. \r\n\r\nProcesso: 0050300-02.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daguimar Netto de Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)], Réu: Municipio de Parati [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daguimar Netto de Oliveira\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-46.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Mateus de Jesus [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: MECAPRE Mecanica Precisao Ltda., Réu: HUGO FURHOLZ, Réu: VICTOR FURHOLZ, Réu: SUZANA FURHOLZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Mateus de Jesus\r\n\r\nVenham as partes com petição conjunta com os termos do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0101300-36.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimar Rodolfo de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recurso Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recurso Humanos Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nAos reclamados para impugnação aos cálculos do autor, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias sucessivos e permeados, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0091700-64.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: STIMMMEEIAR SIND TRAB IND MET MEC ANGRA REIS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.T. PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, Réu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STIMMMEEIAR SIND TRAB IND MET MEC ANGRA REIS\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-52.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO CAMILO FILHO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CAMILO FILHO\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado (R$ 8.548,67), no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0039800-18.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE - EMPRESA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: SEBASTIÃO DA SILVA, Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para, no prazo de 30 dias, manifestar-se no feito, devendo vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071900-79.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Marques Sabino [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria de Rio Claro Ltda. [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)], Réu: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA, Réu: SEBASTIÃO PAULO DE AVELAR GONZAGA [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuaria de Rio Claro Ltda., Aut Jacinto Marques Sabino\r\n\r\nManifestar acerca da exceção de pre-executividade de fl. 130/132, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-12.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALUISIO GOMES BARBOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALUISIO GOMES BARBOSA\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-97.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeci Andrade [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmar do Frade Material de Construcao Ltda [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)], Réu: Aparecida Isabel Azevedo Pereira [Adv. Ivan César Gama Diniz (OAB: RJ 152552 - D)], Réu: Marlene Azavedo Pereira [Adv. Ivan César Gama Diniz (OAB: RJ 152552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida Isabel Azevedo Pereira, Réu Construmar do Frade Material de Construcao Ltda, Aut Laudeci Andrade, Réu Marlene Azavedo Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nºs 767/2014 e 781/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000392-58.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILSON FARIA DE SOUZA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: MJF AUTO CENTER(J BORCARD EQUIPAMENTOS DE SOM ME), Réu: FERNANDA SALDANHA DOS SANTOS EQUIPAMENTOS DE SOM - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON FARIA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o autor para regularizar sua representação nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-61.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: MANOEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nAo consignante para informar o atual endereço do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002410-86.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVA [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ OLIVA\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada (em até 10 vezes), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Aparecida da Costa [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: AJK Alimentação Ltda [Adv. Leonardo Müller de Campos dos Santos (OAB: RJ 144506 - D)], Réu: Marina do Pirata´s SPE S/A [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJK Alimentação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dia. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0103200-88.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Cunha Goncalves [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Cunha Goncalves\r\n\r\nAo autor, para, em 10 dias, vir com o contrato social da ré, ou manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096100-97.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO BITTENCOURT ALVES TEIXEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA, Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO BITTENCOURT ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nAo autor, para vir com o RGI do imóvel mencionado, no prazo de 10 dias, para apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0079900-97.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Paiva [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Ind. Com. e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: PEDRO DOS SANTOS DA FONSECA, Réu: RONALDO FELIX DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Oliveira Paiva\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122000-67.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mauricio Cavalheiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalacoes e Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Furos Instalacoes e Servicos Tecnicos Ltda, Aut Antonio Carlos Mauricio Cavalheiro, Réu Brasfels S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl.135 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000359-39.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IUCKY ALVES ALMEIDA [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)], Aut: DIGARLENE DA SILVA ALMEIDA [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ENGENHARIA LTDA.(SNC-LAVALIN MARTE) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIGARLENE DA SILVA ALMEIDA, Réu MARTE ENGENHARIA LTDA.(SNC-LAVALIN MARTE), Aut PEDRO IUCKY ALVES ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1729344"
                            ],
                            "1730802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001040-77.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZO RAMOS BASÍLICO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda, Réu: Municipio de Rio Claro [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZO RAMOS BASÍLICO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data do dia 23/10/2014, às 10h, para realização do exame pericial, a ser realizado no consultório do I. Perito à Rua São Sebastião, 67, sala 404, Centro, Barra Mansa/RJ. Ciente, ainda, de que deverá atender às solicitações do perito. \r\n\r\nId: 1730802"
                            ],
                            "1731137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001168-58.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON AMACIAS CARNEIRO [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM.SERVIÇOS LTDA/INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON AMACIAS CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2014, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001246-52.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Matos Damião [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: EABL - Empresa de Alimentos Biguá LTDA, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Matos Damião\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2014, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001202-33.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GENEROZO DE CARVALHO [Adv. Denise Maria de Oliveira (OAB: RJ 129241 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA DE PAEL R. RAMENZONI S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GENEROZO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/12/2014, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001198-93.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DOS SANTOS LIMA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA PETROPÓLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2014, às 08:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001247-37.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Lucindo Ayres [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Lucindo Ayres\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2014, às 09:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001169-43.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO SOUZA DA CRUZ [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: IBERA TRANSPORTES E SERVIÇOS MARITIMOS LTDA, Réu: VERLUMO LOGISTICA MARITIMA E PORTUARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO SOUZA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001257-81.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa da Silva [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamour Limpeza e Conservação de Angra dos Reis, Réu: Condomínio Manira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/12/2014, às 09:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001197-11.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DOS SANTOS LIMA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2014, às 08:55 horasincumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001173-80.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE PEREIRA PORTO [Adv. Fátima de Lourdes Caldellas David (OAB: RJ 160901 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA DA LILA U. DO LAR E BRINQUEDOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PEREIRA PORTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/12/2014, às 09:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Barbosa Vieira [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60520 - D)]\r\n\r\nRéu: Secretaria Municipal de Assistencia Social , Réu: Município de Rio Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Barbosa Vieira\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2014, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001236-08.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Kleber Dutra Lyra [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Higheng Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Kleber Dutra Lyra\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2014, às 09:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000127-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMARA SILVA DO ROSARIO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMARA SILVA DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2014, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001200-63.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA PETROPÓLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2014, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001214-47.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILSON SANTANA AMARAL [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRéu: NÍVEA NETÉRIO GUIMARÃES PEREIRA - ME ( BALOARTE )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON SANTANA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/12/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001209-25.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO DA CONCEIÇÃO [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA DE PAPEL R. RAMENZONI S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/12/2014, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001232-68.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Machado dos Santos [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nRéu: João B de Barros Junior Imoveis - me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Machado dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/12/2014, às 09:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001231-83.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes da Silva [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços LTDA, Réu: Prefeitura Municipal de Rio Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001201-48.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ MARIA DO ROSÁRIO [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: M F DO MAR RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ MARIA DO ROSÁRIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/12/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001163-36.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG CONSTRUTORA LTDA, Réu: TURISANGRA ( FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2014, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001167-73.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NENEZIO PEREIRA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: IBERA TRANSPORTES E SERVIÇOS MARITIMOS LTDA, Réu: VERLUMO LOGISTICA MARITIMA E PORTUARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NENEZIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2014, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001166-88.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL VICENTE LOPES VASCONCELLOS [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: IBERA TRANSPORTES E SERVIÇOS MARITIMOS LTDA, Réu: VERLUMO LOGISTICA MARITIMA E PORTUARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL VICENTE LOPES VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2014, às 09:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001210-10.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA DA CONCEIÇÃO [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: LARA VEÍCULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/12/2014, às 08:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001199-78.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2014, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001259-51.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosine Barros Calvo [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA NEVES LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosine Barros Calvo\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/12/2014, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001211-92.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD BERION VIDAL [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA SERRA AS ENGENHARIA EM SOLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD BERION VIDAL\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/12/2014, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1731137"
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Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.A de Góis Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Venâncio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/12/2014, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001154-74.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE CUNHA GONÇALVES DE SOUZA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM TEMPO SERVIÇOS DE LIMPEZA E LAVANDERIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CUNHA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/12/2014, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001274-20.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ricardo Da Silva [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ricardo Da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/12/2014, às 09:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001216-17.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA FERREIRA DE LIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA FERREIRA DE LIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/12/2014, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001270-80.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO GUILHERME DE SOUZA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON ANTONIO SALERNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO GUILHERME DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/12/2014, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001281-12.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Carneiro Pereira [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÃO EM EMPRESAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Carneiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/12/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001285-49.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Salomão Fernandes Ramalho [Adv. Pedro Henrique Salomão Ramalho (OAB: RJ 170747 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED ANGRA DOS REIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Salomão Fernandes Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/12/2014, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001261-21.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildo Batista da Silva [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR SECURITY LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda, Réu: GDK S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janildo Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/12/2014, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001283-79.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Ramos da Costa [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: NACIONALRH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA, Réu: MULTI ANGRA MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Ramos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/12/2014, às 09:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001172-95.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Suzana Pires Diniz das Neves (OAB: RJ 176298 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRAMAR TURISMO E TRASPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/12/2014, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001284-64.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo da Aparecida [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONALRH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS, Réu: MULTI ANGRA MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulo da Aparecida\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/12/2014, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001159-96.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA ANGELICA FERREIRA BATISTA [Adv. Claudio Uiliam de Araujo (OAB: RJ 182394 - D)]\r\n\r\nRéu: RSAJG COMERCIO DE VARIEDADE LTDA ME ( YES LANCHONETE )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ANGELICA FERREIRA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/12/2014, às 08:55 horasem sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001213-62.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ STEVE AUGUSTO RODRIGUES CORDEIRO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ STEVE AUGUSTO RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/12/2014, às 08:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002503-49.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO VALERIO PEREIRA DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARNE BANQUETÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO VALERIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/12/2014, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1731138"
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                                "Processo: 0001297-63.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Mesquita Roberto [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: HANAMI SUSHI BAR E RESTAURANTE DE ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Mesquita Roberto \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/11/2014, às 09:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001288-04.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Castro Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Castro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/11/2014, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001299-33.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWEL RODRIGUES CERQUEIRA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda, Réu: ENAVAL ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWEL RODRIGUES CERQUEIRA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/11/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001269-95.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilia Olinda da Costa [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO PIT - REVAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilia Olinda da Costa \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/12/2014, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001279-42.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Mailson Diogo dos Santos [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDUTO CIA NACIONAL DE DUTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailson Diogo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/12/2014, às 08:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001282-94.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Borges de Souza [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDUTO - CIA NACIONAL DE DUTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/12/2014, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001303-70.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR CANTARINO [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP CLUB MUNICIPAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR CANTARINO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/12/2014, às 08:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001301-03.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Alves [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/12/2014, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001286-34.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Coutinho [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fátima Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/12/2014, às 09:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001277-72.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Pereira Marques [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PURINA NUTRIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pereira Marques\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/12/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001268-13.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Lima [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Marco Di Sedie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/12/2014, às 09:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1731139"
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                                "Processo: 0000741-31.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Antunes Ferreira [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Rineza Comecio Ltda ME - N/P Socio Manoel Rodrgues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Antunes Ferreira\r\n\r\nToamr ciencia de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-23.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Pereira [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: Maria de Lourdes Ferreira dos Santos , Réu: Luciana Monteiro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se da certidão negativa do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0001395-23.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Dias [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviço em Geral S/C Ltda. n/p sócias GABRIELA KURKA DE FREITAS e ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS , Réu: Casa Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nApresentar a peça do edoc - protocolo 12583140 - de forma legível. \r\n\r\nProcesso: 0001365-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. B. Pontes - Instalação de Antenas, Aut Sandro Soares\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 25/09/2011, `AS 11:35 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000093-51.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE SOUZA SANTOS [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 12ª PROCURADORIA DO ESTADO EM CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 87 \r\n\r\nProcesso: 0001586-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Neves da Costa [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME, Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andre Neves da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 62. \r\n\r\nProcesso: 0001580-90.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Inessa Pontes Pereira (OAB: RJ 143602)]\r\n\r\nRéu: CARBUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA designada para o dia 25/09/2014, as 12:30 horas, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. Pauta Especial. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE\r\n\r\nProcesso: 0016000-57.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DA SILVA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Barbosa do Nascimento [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 235 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-28.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Cordeio da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Ivani Rodrigues da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Almeida Mansur [Adv. Nelson de Almeida Mansur (OAB: RJ 71262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Rodrigues da Silva, Aut Regiane Cordeio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 107 \r\n\r\nProcesso: 0000075-30.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE BANDEIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A, Aut VIVIANE BANDEIRA DA SILVA \r\n\r\nManifestarem-se da garantia do Juízo, \r\n\r\nProcesso: 0000125-56.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LAPROVITA SILVA [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENNIUM DISTRIBUIDORES TRANSPORTES E MANUSEIO LTDA ME [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LAPROVITA SILVA , Réu MILLENNIUM DISTRIBUIDORES TRANSPORTES E MANUSEIO LTDA ME \r\n\r\n...tomar ciencia de que os embargos de declaracao nao foram providos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-40.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMANDO ANTONIO FREDERICO RAMOS [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO SA [Adv. Mônica Batista Passos (OAB: RJ 145979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMANDO ANTONIO FREDERICO RAMOS \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 313. \r\n\r\nProcesso: 0000333-40.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Charle Vignoli Porto [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpmplexo de Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Charle Vignoli Porto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099900-69.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VAZ DOS SANTOS [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Aut: União Federal (INSS) \r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA, Aut EDSON VAZ DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 428 da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000330-85.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paulo Ferreira Lima [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condominios Rota do Sol , Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Paulo Ferreira Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074800-97.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Gonçalves Carvalho [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda , Réu: Rosch Administradora de Serviço de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Gonçalves Carvalho\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 220 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-30.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Conceição [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME , Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Conceição \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-41.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DA SILVA MARINS [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DA SILVA MARINS\r\n\r\nTer ciência do mandado 0281/2014. O autor acompanhará a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001087-16.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELE DA COSTA MELLO [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELE DA COSTA MELLO, Réu Telefônica Brasil S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, com inciio pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-31.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Antunes Ferreira [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Rineza Comecio Ltda ME - N/P Socio Manoel Rodrgues [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Antunes Ferreira, Réu Rineza Comecio Ltda ME - N/P Socio Manoel Rodrgues\r\n\r\ntomar ciencia de que os embargos de declaracao foram acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-83.2004.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALTAMIR MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nCgto: MAURALICE DOS SANTOS MARINHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALTAMIR MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 258 em 10 dias. \r\n\r\nId: 1730024"
                            ],
                            "1730297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-57.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Haje Silva [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 1263 \r\n\r\nProcesso: 0001112-29.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Rezier [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: BCX 01 Moveis e Eletrodomesticos Ltda. (Grupo OK) [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: Carlos Edgard Barcellos Maia (devedor derivado), Réu: Wanessa dos Santos Martins Barcellos Maia (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCX 01 Moveis e Eletrodomesticos Ltda. (Grupo OK), Fox Telecom Comercio de Telefones Ltda , Aut Jose Rezier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:42. \r\n\r\nProcesso: 0001602-51.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rafael Tiago dos Santos\r\n\r\nRéu: William Paes Louzada Junior [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu William Paes Louzada Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 29. \r\n\r\nProcesso: 0001220-58.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENIA BRUNE DA SILVA DIOGO [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCRA CADASTROS E SERVIÇOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KENIA BRUNE DA SILVA DIOGO\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 241. \r\n\r\nProcesso: 0000113-13.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Souza Gama [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge de Souza Gama\r\n\r\nComprovar o pagto do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000074-43.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos Oliveira [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088200-52.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Costa Rios [Adv. Argeo Jose dos Reis Neto (OAB: RJ 67713 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Teles de Aquino Wanderley [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Patricia Aquino Wanderlei [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Costa Rios\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 137. \r\n\r\nProcesso: 0000839-55.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Oliveira Cardoso [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Oliveira Cardoso , Réu R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 2.000,00 , pelo RECLAMANTE, DISPENSADO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-90.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JORGE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut RICARDO JORGE MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\nTer ciência da oitiva da testemunha Luiz eduardo Afonso no dia 09/02/2015 às 10:20 horas na 67ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001477-83.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CANELLAS TAVARES [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000336-34.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Salviano [Adv. Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Triunfo Ensino para Jovens e Adultos Ltda , Réu: Marcos Pereira Faria , Réu: Glicia de Fatima Medeiros Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Salviano\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 196. \r\n\r\nProcesso: 0000843-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelio Soares da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000189-66.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VENINO DOS SANTOS MARINHO [Adv. Marcelo Moraes Barcellos (OAB: RJ 176598 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO MOTA DE ARAUJO [Adv. Daniella Queiroz Emerenciano da Cruz (OAB: RJ 116860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO MOTA DE ARAUJO \r\n\r\nManifestar-se do documento previdenciário juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087300-50.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SANTOS DE BRITO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Empório Stock Center Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Maria Stella Vieira Pires, Réu: Casa de Cereais Prisma Llda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SANTOS DE BRITO\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000176-67.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-87.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BEZERRA DA SILVA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: DATERRA COMERCIO DE CEREAIS LIMITADA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)], Réu: Jones Constancio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 250. \r\n\r\nProcesso: 0093200-67.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Zeca Nascimento [Adv. Hilson Soares da Costa (OAB: RJ 23804 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.Macro Solida Construtora Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: Marcelo Dias de Oliveira, Réu: José Luiz da Cunha, Réu: Maria Aparecida de Lemos Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Zeca Nascimento\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 311. \r\n\r\nProcesso: 0069300-16.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia da Cunha Quintanilha [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia de Almeida Costa Bragança [Adv. Flavio Siqueira Fernandes (OAB: RJ 45206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lúcia de Almeida Costa Bragança\r\n\r\nManifestar-se da garantia do Juízo no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000720-89.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDIMAR RANGEL D BRITO [Adv. Gustavo Henrique Bosesky Bayma (OAB: RJ 65528 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. DE FREITAS PIZZARIA [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDIMAR RANGEL D BRITO\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 193. \r\n\r\nProcesso: 0000235-55.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LOPES DA CONCEIÇÃO [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: SAQUAREMA STAUB GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LOPES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 40. \r\n\r\nProcesso: 0001464-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS PRAZERES SANTOS SOUZA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMA DE MASCAR DE SAQUAREMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS PRAZERES SANTOS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 83. \r\n\r\nProcesso: 0001193-12.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Helena Rosa [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Helena Rosa\r\n\r\nTomar ciência que o SEED não retornou à Secretaria . \r\n\r\nProcesso: 0141700-28.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andrade de Araujo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: União Federal ( INSS)\r\n\r\nRéu: Distribuidora Navarro de Medicamentos Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Distribuidora Nava Rio de Medicamentos Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andrade de Araujo\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 309. \r\n\r\nProcesso: 0001068-44.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ferreira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Pedroso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 64. \r\n\r\nProcesso: 0006900-34.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana das Flores Faustino [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Kirma Neves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana das Flores Faustino\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 70. \r\n\r\nProcesso: 0001703-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON VIANA DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON VIANA DOS SANTOS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000366-35.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Vieira [Adv. Bruna Paolla Oliveira da Silva (OAB: RJ 157243 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Regina Celia Vieira\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 23/09/2014, AS 13:20 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000832-63.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Quintanilha Verissimo [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Danieli Quintanilha Verissimo\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA 23/09/2014, AS 13:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001470-96.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Coelho [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Patricia de Souza Coelho\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA 23/09/2014, AS 13:10 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000802-28.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia do Nascimento [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia do Nascimento, Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 23/09/2014, AS 13:40 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001624-12.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONE DOS SANTOS BASTOS [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONE DOS SANTOS BASTOS \r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 733,84, pelo reclamado. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA DE R$ 29.353,41.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1730297"
                            ],
                            "1730026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0083600-51.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendes Teixeira\r\n\r\nRéu: Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda., Evair Peixoto de Queiróz, Lucia Helena Bastos de Queiróz\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Helena Bastos de Queiróz, Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-92.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONY SOUZA GAMAS \r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000819-25.2014.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: André Luiz Nogueira Calvet\r\n\r\nCgto: Paulo César Minez de Marins\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Nogueira Calvet, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérit. Custas de R$ 67,34, pelo Consignante. PRAZO: 08 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Assumpção \r\n\r\nRéu: Serprel Serviços e Reformas Predial Ltda. , Cosnate Arrendamento de Máquinas, Veículos e Equipamentos e Serviços Ltda. , Antônio Mantuano de Luca, Natalico da Silva Lopes , Cristiano Nogueira Silva , Fernando Aragones Faria \r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Mantuano de Luca, Cosnate Arrendamento de Máquinas, Veículos e Equipamentos e Serviços Ltda. , Cristiano Nogueira Silva , Fernando Aragones Faria , Natalico da Silva Lopes , Serprel Serviços e Reformas Predial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. Manifestar-se no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Jesus\r\n\r\nRéu: Fernanda Cristine Fernandes Meira, Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Cristine Fernandes Meira, Marlon de Macedo Meira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730026"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1731012": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0177000-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Winter [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Casinha do Lago [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Casinha do Lago, Aut Jacqueline Winter\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/09/2014, às 09:50 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) Alan Sandro de Paulo Silva na 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. (CPI ) \r\n\r\nId: 1731012"
                            ]
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                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1731264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000666-47.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Fonseca [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MARASSI, Réu: RICARDO JOSÉ MARASSI, Réu: MARLY PORTO MARASSI, Réu: SILVIA REGINA MARASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Paulo Fernandes da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0006200-16.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEY BENTO FARIAS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: MADREZA CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: ANDREZA MARIA DA ROCHA, Réu: ANEZIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADREZA CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME, Aut VANDERLEY BENTO FARIAS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001268-19.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DE LIMA ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: VITOR SERGIO DE JESUS GOMES, Réu: SONIA MARIA CAMBRAIA GOMES, Réu: MARIA DAS GRAÇAS COTIA CAMBRAIA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE LIMA ALMEIDA, Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES MUNICIPAL LTDA \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0021000-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Sant´anna [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Sant´anna, Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1731264"
                            ]
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                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1730863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Crespo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast One Sistemas Tecnologia S.A.(VEOTEX) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Detran-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast One Sistemas Tecnologia S.A.(VEOTEX), Aut Jaime Crespo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001358-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth do Santos Costa [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth do Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 9.936,08, equivalentes a 797.785,23 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0001529-53.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Rodrigues [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Praia do Foguete [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: Sr & Sr II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 1.228,23, equivalentes a 98.617.10 IDTRs, atualizados até set/14, incluída a verba advocatícia. \r\n\r\nProcesso: 0001552-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Lourenço da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Campomar Ltda. [Adv. Renato Eduardo de Barros Hungria (OAB: RJ 96388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 8.662,91, equivalentes a 695.560,19 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0001306-03.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Santana Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Prepara Cursos Profissionalizantes - Impact 899 Comercio de Materiais de Informatica e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Santana Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 5.577,07, equivalentes a 447.792,70 IDTRs, atualizados até ago/14. \r\n\r\nProcesso: 0001025-13.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Correa dos Santos [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Ferreira Messias Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Correa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 8.624,00, equivalentes a 692.436,04 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0000948-04.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathyara de Sá Pereira [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nRéu: M CARVALHO ASSESSORIA E SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - ME [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathyara de Sá Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 20.622,72, equivalentes a 1.655.834,24 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0000934-20.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Augusto Oliveira da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Berfran Consultoria e Projetos Ltda ME [Adv. Priscila Cardoso Bello (OAB: RJ 174146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 5.900,59 equivalentes a 473.768,89 IDTRs, atualizados até ago/14. \r\n\r\nProcesso: 0000918-66.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciene de Jesus Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciene de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 14.063,74, equivalentes a 1.129.202,27 IDTRs, atualizados até ago/14. \r\n\r\nProcesso: 0000486-47.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria Guarnieri [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: O Sirizão Grill \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Guarnieri\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 7.748,99, equivalentes a 622.179,95 IDTRs, atualizados até ago/14. \r\n\r\nProcesso: 0001698-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lhana Borher de Castro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Farmy Ltda ME [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lhana Borher de Castro \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-58.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Nolasco [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vet Dor Veterinária Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Nolasco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001904-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Martins da Silva [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Alto Mar de São Pedro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-92.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Feitosa Martins [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortal Lar Móveis Eletro e Utilidades para o Lar Ltda. - ME [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Feitosa Martins , Réu Fortal Lar Móveis Eletro e Utilidades para o Lar Ltda. - ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001291-97.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pereira Alves [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Aut Willian Pereira Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000275-11.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cícero da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M Alves Ltda, Aut Jose Cícero da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001059-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000163-08.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Deolinda da Silva Gomes [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda da Silva Gomes, Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001763-35.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Gomes da Silva [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Sushi Lounge) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Gomes da Silva, Réu Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Sushi Lounge)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000122-41.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilena de Castro Tristão [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda., Aut Edilena de Castro Tristão\r\n\r\nTomar ciência de decisão: \"Diante do exposto decido a AÇÃO TRABALHISTA proposta por EDILENA DE CASTRO TRISTÃO em face de CLÍNICA SANTA HELENA LTDA., para extinguir sem resolução de mérito o pedido de letra J e julgar procedentes os demais pedidos dela constantes, condenando a reclamada nas seguintes obrigações de pagar: aviso prévio; salários de junho a setembro de 2013; férias integrais e proporcionais + 1/3; 13º salário proporcional; indenização de FGTS referente a todo o contrato de trabalho + 40%; multa do art. 477, § 8º da CLT; horas extras.\" \r\n\r\nProcesso: 0000327-70.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Silva da Rosa [Adv. Mylène Françoise Koessler Carvalho (OAB: RJ 155159 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut Flavio Silva da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000250-61.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Graça [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria E Restaurante de Cabo Frio Ltda. - (La Bonele)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane dos Santos Graça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000249-76.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali Rodrigues Barcelos [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda. (La Bonele)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Rodrigues Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000240-17.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Olivio de Andrade [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olivio de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001829-78.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Mejias Cortez Carvalho [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: JPH Empresa Jornalística Ltda. - ME [Adv. Rosemary Silvestre (OAB: RJ 165871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPH Empresa Jornalística Ltda. - ME , Aut Miguel Angelo Mejias Cortez Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000173-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Laureano [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Laureano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 19.590,13, equivalentes a 1.572.925,78 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0000338-36.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Maria de Oliveira [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: TORTUGUITA DE BÚZIOS POUSADA LTDA ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: RESTAURANTE RAINHA CAROLA DE BÚZIOS LTDA. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Maria de Oliveira\r\n\r\nInformar atual endereço da testemunha FÁBIO DA SILVA TEODORO em cinco dias sob pena de apresentar-se independentemente de intimação quando da reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000669-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete André de Souza [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete André de Souza\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Floriano dos Santos Filho [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Floriano dos Santos Filho , Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas da reclamada independentes de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nReclamada: juntar procuração original.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001454-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Narcizo de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-79.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Macedo de Oliveira [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. da Conceição Serviço de Pintura [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Macedo de Oliveira \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola de Souza Liborio [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME, Aut Fabíola de Souza Liborio\r\n\r\nDesignado o início da perícia às 10h do dia 29/09 nesta vara, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001849-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alexandra Gouveia [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alexandra Gouveia , Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nReclamante: ciência de que foi indeferida a tutela requerida nos termos de fl. 119, verso.\r\n\r\nReclamada: juntar procuração original.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001789-96.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Gouveia Gomes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \", Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Marlei Gouveia Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001818-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Rosa [Adv. Lilian de Oliveira Brasil Torres Ferreira (OAB: RJ 165327 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Grande Rio Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis Grande Rio Ltda., Aut Sebastião da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000730-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Cardoso de Mattos [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S.A. [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)], Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S.A., Aut Eliseu Cardoso de Mattos\r\n\r\nCiência de que foi homologada a desistência do pedido de periculosidade/insalubridade e extinto o pedido em relação a este item. Comparecer à audiência no dia 12/03/2015 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001114-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto Valadão [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Rodrigo Pinto Valadão , Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000791-31.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Volpatto [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S.A. [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)], Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S.A., Aut Jorge Luiz Volpatto \r\n\r\nCiência de que foi homologada a desistência do pedido de periculosidade/insalubridade informada à fl. 614 e extinto o o feito em relação a este pedido. Comparecer à audiência no dia 17/03/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001397-93.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelina Fernandes dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: V.N.R. Restaurante de Cabo Frio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.N.R. Restaurante de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 187 verso, aguardando-se transferência detemrinada. \r\n\r\nProcesso: 0001905-73.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemares Construções, Administração e Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 12.937,72, equivalentes a 1.038.792,03 IDTRs, atualizados até set/14, incluída verba honorária. \r\n\r\nProcesso: 0000684-50.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Paixão Gudin de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes e Medina Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Paixão Gudin de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000889-79.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio Village do Pontal [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nCgto: Jucimar Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio Village do Pontal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001465-09.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriellen Lima da Silva [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriellen Lima da Silva, Réu Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDesignado o início da perícia às 10h do dia 29/09 nesta vara, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001737-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Castello Branco Pinheiro [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Mares Comércio e Atividades Subaquáticas Ltda (Master Dive Escola de Mergulho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Castello Branco Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 89, comprovando-se adiantamento pericial (R$ 450,00) em dez dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001777-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Romina Ianni [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda EPP (Escola de Idiomas Wizard), Réu: Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda, Réu: Brazil Idiomas (Winner Language)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Romina Ianni\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 80 verso, emendando a inicial, mormente apontando os adversos, com cópia a cada um, em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000425-89.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Nadim Cassar Netto [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 – D)]\r\n\r\nEgte: Jaqueline Maria Cassar Orenbuch [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 – D)]\r\n\r\nEgdo: HOTEL POUSADA RECANTO DAS CONCHAS [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Egdo: ALCINA CORREA FERREIRA THOMAZ [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)], Egdo: União\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nadim Cassar Netto\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de petição por não subscrito por patrono constituído nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000547-39.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir de Souza Vieira Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel Tour Transportadora Turistica Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir de Souza Vieira Filho\r\n\r\nAcautelar CTPS para registro. \r\n\r\nProcesso: 0000692-61.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erma Isabel Santacruz de Navarro [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Hernan Martinez [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pablo Hernan Martinez \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de conversão àquele fim do depósito efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000839-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o pleito por não ser competência do juízo realizar cálculos das partes, devendo-se apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Nascimento de Macedo Teixeira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Casa do Mar [Adv. Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto (OAB: RJ 146236 - D)], Réu: Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Nascimento de Macedo Teixeira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível (BACEN negativo). \r\n\r\nProcesso: 0001384-60.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha da Silva [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleyson Marlei Figueiredo [Adv. Mayara Correa dos Anjos (OAB: RJ 180263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleyson Marlei Figueiredo, Aut Roberto Rocha da Silva\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Germano Macedo [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: NPG - CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA - EPP [Adv. Henrique Capita Dias (OAB RJ 149.344)]\r\n\r\nDestinatário(s); Réu: NPG - CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA - EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. Regularizar assistência no prazo legal, restando ciente de que deverá cadastrar-se, por determinação deste Tribunal, perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000228-03.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Brandão [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, Aut Luiz Carlos dos Santos Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000280-96.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Navarro Goudard [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy Navarro Goudard\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001326-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Miguel [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Búzios Ltda, Aut Tania Lucia Miguel \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000610-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Rodrigues de Souza [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Rodrigues de Souza , Réu Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001627-04.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Rosa dos Santos [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineramix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Rosa dos Santos\r\n\r\nRETIRAR PLEITO DE 12AGO2014, conforme despacho ali exarado, em cinco dias sob pena de arquivamento em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0000614-04.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas Mota Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Monard Búzios Empreendimentos Alimentícios Ltda - MTZ [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walas Mota Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-72.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Diniz da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda. [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Henrique Diniz da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-97.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Quintino de Almeida Barros [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda - ME (New Junior)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Quintino de Almeida Barros \r\n\r\nTer vista do ofício SRF em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001121-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Fassini [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001708-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Valente Lessa [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça (CPI). \r\n\r\nProcesso: 0001139-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Florencio Bastos [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezarina dos Santos Boier [Adv. Michel Carvalho de Sousa (OAB: RJ 180734 - D)], Réu: Jorge José Boier [Adv. Michel Carvalho de Sousa (OAB: RJ 180734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Cezarina dos Santos Boier, Réu: Jorge José Boier \r\n\r\nTomar ciência da intimação negativa da testemunha arrolada. \r\n\r\nPor determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001260-14.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Pacheco Pereira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda - Brazil Idiomas , Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Pacheco Pereira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-93.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Lima Pontes [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imob., Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roberto de Oliveira Machado [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Costa Esmeralda [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Costa Esmeralda, Aut Wagner Roberto de Oliveira Machado\r\n\r\nDesignado dia 26/09, às 12h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora sob pena de multa, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000172-04.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kethleen Nepomuceno Reis [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kethleen Nepomuceno Reis\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-68.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Barreto [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Oliveira Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre alegações da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001467-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ribeiro Pereira [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME, Aut Márcia Cristina Ribeiro Pereira\r\n\r\nDesignado o início da perícia às 10h20 do dia 29/09 nesta vara, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001517-39.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Infonova Ambiental Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Oliveira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001710-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira Sampaio [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAL - Lar Móveis, Eletro e Utilidades para o Lar Ltda - ME [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTAL - Lar Móveis, Eletro e Utilidades para o Lar Ltda - ME, Aut Leonardo da Silveira Sampaio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nId: 1730863"
                            ],
                            "1730864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002082-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Cardoso [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, [Adv. Márcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83.163 - D)] Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Joseli Cardoso\r\n\r\nCiência da oitiva de testemunha arrolada para o dia 07OUT2014, às 12h10, na 1 VT/Nova Iguaçu. Rdo. Clínica Santa Helena: Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0229000-07.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Galarane de Oliveira [Adv. Ladir Baptista de Oliveira (OAB: RJ 45014 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Matos da Silva [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Galarane de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0074500-75.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: RESTAURANTE JOSE MARTINS EIRELI - EPP [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda, Réu RESTAURANTE JOSE MARTINS EIRELI - EPP\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por subscrito por advogado não regular nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092000-09.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PESSANHA HONORATO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA, Aut WILSON PESSANHA HONORATO\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 755,04, equivalentes a 60.765,41 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0100400-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Barbosa Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Barbosa Lima, Réu ECATUR - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 2.868,44, equivalentes a 2.868,44 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0146300-76.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIAS PEREIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON LUIZ D. FERREIRA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: JOSE FERREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PEREIRA\r\n\r\nVista e manifestações sobre pleito do réu - fls. 108/114. \r\n\r\nProcesso: 0182200-57.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONATO RIBEIRO CARVALHO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: MONEQ INDUSTRIAL LTDA ME, Réu: W M INDUSTRIAL LTDA, Réu: Jose Raimundo do Nascimento, Réu: Rogério Gimenes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONATO RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0188000-90.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves Pereira [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRéu: Aron Bardavid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves Pereira\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0197300-47.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PESSANHA DE FREITAS [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUEL ALVES ROCHA [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PESSANHA DE FREITAS\r\n\r\nDeve a patrona regularizar a procuração, tendo em vista que o instrumento de fls 4 não dá poderes para substabelecer, sob pena de desentranhamento da petição e substabelecimento de fls 116/118, em 48 horas. Deve ainda informar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0210700-41.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO PORTINHO LTDA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Réu: JOÃO MACHADO KFURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0270600-66.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reginaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 85.298,41, equivalentes a 6.848.758,45 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0199700-68.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COELHO LEAL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Jansson Comercio e Representacoes Ltda- CETEC [Adv. Marco Aurélio Pestana Lima (OAB: RJ 68905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felix Jansson Comercio e Representacoes Ltda- CETEC\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0249000-09.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA LOBO DE SOUZA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXT. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv.Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNC BANE-PREV BANERJ LIQ EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0043600-85.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE PINTO COELHO GARCIA DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBOTEC CABO FRIO INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)], Réu: ODILAMARI ARAUJO LOBO, Réu: VERONICA VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE PINTO COELHO GARCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0066200-18.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDO RIBEIRO DE RESENDE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BARZINHO DO FORTE LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARZINHO DO FORTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PACHECO DUTRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIOMAR DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PACHECO DUTRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento (BACEN/RENAJUD negativos). \r\n\r\nProcesso: 0135000-49.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DA SILVA BANDEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lohraynne Ltda [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)], Réu: João Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 179 verso, citando-se os sócios por edital. \r\n\r\nProcesso: 0006600-37.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nInformar se registrada a adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0168700-45.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Oliveira Silva [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Oliveira Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nRdo. Retirar alvará. Rte. Retirar ofício e dar entrada de seu requerimento perante o MTE. \r\n\r\nProcesso: 0165300-62.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VERLY [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VERLY\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002167-52.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Guimarães Magioli Maia [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Guimarães Magioli Maia\r\n\r\nMantido indeferimento tutelar. \r\n\r\nProcesso: 0001994-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyana Nogueira da Gama Leal [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julyana Nogueira da Gama Leal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 54.986,17, equivalentes a 4.414.935,71 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0176500-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cardoso do Couto [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCarrerar guias de seguro-desemprego em dez dias sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001971-82.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Mattos Passos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Mattos Passos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Abrantes [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Luiz Henrique dos Santos Abrantes , Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nTomar ciência do informado pela CIAC LOGÍSTICA DE ÓLEO E GÁS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0244700-67.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELISIO ANTUNES SAMPAIO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: REUNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0154300-21.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINELSON FIGUEIRA NASCIMENTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006000-54.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves Costa [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Gomes de Oliveira [Marilda Gomes de Oliveira (OAB: RJ 134434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marilda Gomes de Oliveira\r\n\r\nIndeferido pleito nos termos exarados à fl. 84 verso. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. O SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0075100-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lima Branco [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Lima Branco\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 209, esclarecendo o pleito de 21JUL2014. \r\n\r\nProcesso: 0078400-32.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Araújo de Souza (Espolio de) [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: S.V. Carvalho Ltda. [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)], Réu: Salvador Vieira de Carvalho Filho [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salvador Vieira de Carvalho Filho\r\n\r\nComprovar primeira parcela em 48 horas e as demais sucessivamente a cada trinta dias sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068600-14.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Azevedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Emp. e Comunicacao Ltda. [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Emp. e Comunicacao Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0250300-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Antunes Rodrigues [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre levantamento dos créditos existentes pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0084200-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Prado de Magalhaes [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001, Aut Luiz Claudio Prado de Magalhaes, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado\r\n\r\nDesignado dia 22/09, às 12h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes, e as reclamadas comprovarem recolhimentos previdenciários e custas em cinco dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-75.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva e Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-88.2008.5.01.0431 - PrCoOf\r\n\r\nRqte: Thiago Pinna [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lagos Seg Sistema de Segurança Eletrônica e Serviços LTDA, Rqdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sendas Distribuidora S/A, Rqte Thiago Pinna \r\n\r\nRte. Manifestar-se sobre a inexistência de valores devidos. Rdos. Comprovar, em 48 horas, sob pena de execução, quotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Souza [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Ines Regina Duarte Botelho [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: Sergio Marques [Adv. Odemair P de Rezende (OAB: RJ 128382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozana Souza\r\n\r\nInformar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0140000-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Azevedo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Litoral de Casemiro de Abreu Ltda [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Litoral de Casemiro de Abreu Ltda\r\n\r\nComprovar regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002068-82.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rangel Campos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rangel Campos, Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001930-86.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pinheiro da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pinheiro da Cunha, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES os da ré e PROCEDENTES, EM PARTE os embargos opostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0010400-14.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Pereira Brandao [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Camelo´s House Ltda [Adv. Antonio de Padua Nunes Pereira (OAB: RJ 87325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Pereira Brandao\r\n\r\nRETIRAR PLEITO DE 28AGO2014, conforme despacho ali exarado, em cinco dias sob pena de arquivamento em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0041400-57.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALY CATHARINO DA COSTA [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MELLO DE PAULA\r\n\r\nRETIRAR PLEITO DE 05AGO2014, conforme despacho ali exarado, em cinco dias sob pena de arquivamento em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0087700-28.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA FONSECA PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C.S. DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.C.S. DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Aut VIVIANE DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nRte. Retirar alvará relativamente aos depósitos efetuados nos autos. Rdo. Ciência de expedição de alvará ao reclamante como acima, devendo-se comprovar os demais depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0136200-52.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Barbosa [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Rui Cesar Raimundo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Barbosa\r\n\r\nTer vista do ofício SRF em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0055500-26.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Walter Cabral de Oliveira [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmania Carros e Acessorios Ltda ME [Adv. Simone Castro Muniz de Andrade (OAB: RJ 117466 - D)], Réu: Simone de Castro Muniz de Andrade, Réu: Claudionor de Almeira Muniz Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Walter Cabral de Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofício SRF em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0226800-47.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMA RIBEIRO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DA HORA INDUSTRIA DE PESCA LTDA , Aut JORGE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 125.550,63, equivalentes a 10.080.954,77 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0127500-15.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIANO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)], Réu: TER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIANO DOS SANTOS RODRIGUES, Réu CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nReconhecido grupo econômico e solidariedade entre as demandadas. \r\n\r\nProcesso: 0211100-11.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 97 verso, esclarecendo o último pleito. \r\n\r\nProcesso: 0045900-44.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Campos de Sousa [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Girl Star Swimwear Modas Ltda, Réu: Cleunice Ferreira Meireles, Réu: Fatima Sueli Jesuino de Lemos [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Sueli Jesuino de Lemos, Aut Tatiane Campos de Sousa\r\n\r\nEmbargos à execução não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0199500-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Medeiros [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert de Terceirizações Ltda [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)], Réu: Condomínio Costa do Atlantico, Réu: Jorge Paulista de Souza, Réu: Irany de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Alert de Terceirizações Ltda , Aut Wellington Gomes de Medeiros \r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Comprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056100-52.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMPAIO [Adv. Terezinha de Oliveira Prado (OAB: RJ 168309 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO DARIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Carlos Roberto Abib Suárez [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Abib Suárez\r\n\r\nInformar se desiste do agravo de petição ante os novos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-03.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Porto Lemos Teixeira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Cristina Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Porto Lemos Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0134300-10.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CARLOS DA SILVA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO LOPES ABRANTES [Adv. Vergínia Maria Fernandes Vieira (OAB: RJ 172067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO LOPES ABRANTES\r\n\r\nEmbargos à execução liminarmente não conhecidos conforme despacho à fl. 195 verso. \r\n\r\nProcesso: 0002197-87.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Lemos de Lucas [Adv. Maria Rosane Faria Portella dos Santos (OAB: RJ 149274 - D)]\r\n\r\nRéu: Empenho Recursos Humanos Ltda, Réu: Blue Tree Park Búzios, Réu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lemos de Lucas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nId: 1730864"
                            ],
                            "1730861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0000486-47.2013.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Alba Valéria Guarnieri\r\n\r\nExecutado: O Sirizão Grill \r\n\r\nPelo presente fica citado O Sirizão Grill , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.483,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001905-73.2011.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antônio de Souza\r\n\r\nExecutado: Fortemares Construções, Administração e Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemares Construções, Administração e Incorporações Imobiliárias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.627,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135000-49.2004.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: DANIELLE DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Lohraynne Ltda,João Pereira da Silva,Cleitom Teixeira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 3.283,64, além de acréscimos devidos: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA e ROSIMERYRE MARTINS COSTA. \r\n\r\n0071000-69.2006.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdecir de Souza Coelho\r\n\r\nExecutado: Mapa Construcoes Ltda,Anselmo Gonçalves Batista (sócio),João Batista Nunes da Fonseca (sócio)\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOÃO BATISTA NUNES DA FONSECA e ANSELMO GONAÇLVES BATISTA, sócios de Mapa Construcoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.406,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\n0071100-24.2006.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Benedito da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 4.254,71, além de acréscimos devidos: JOÃO BATISTA NUNES DA FONSECA e ANSELMO GONÇALVES BATISTA. \r\n\r\n0027400-37.2002.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCILENE AUGUSTA DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: MIRAMONT BARBOSA JUNIOR,VILOFORT E BARBOSA LTDA N/P MIRAMONT BARBOSA JUNIOR,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 2.330,54, além de acréscimos devidos: SILVANIO VILORT DA COSTA. \r\n\r\n0052000-15.2008.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Triangulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda,MOHAMAD MAHMOUD SILVA JANQUB\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 37.731,88, além de acréscimos devidos: LUIZ HENRIQUE DE FIGUEREDO CARDOSO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730861"
                            ],
                            "1730862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001059-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000632-93.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Lima Pontes\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imob., Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WJ Construções e Incorporações Imob., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-44.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Campos de Sousa\r\n\r\nRéu: Girl Star Swimwear Modas Ltda, Cleunice Ferreira Meireles, Fatima Sueli Jesuino de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Cleunice Ferreira Meireles, Girl Star Swimwear Modas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargos à execução não conhecidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730862"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1730987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002664-62.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano Moacir Ribeiro [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Bastos Paes [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Réu: Élria Parente Paes [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Réu: Aline Parente Paes [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Réu: Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalhista de Combustíveis Ltda [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Réu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Réu: Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda (Posto Farol) [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Parente Paes , Réu Élria Parente Paes , Réu Hamilton Bastos Paes , Aut Hermano Moacir Ribeiro , Réu Pinheiro Paes Petróleo Ltda , Réu Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalhista de Combustíveis Ltda , Réu Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda (Posto Farol)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência nos autos da CPI 333-74.2014.501.0432 para o dia 17/09/2014, às 1140h, no Juizo deprecado. \r\n\r\nId: 1730987"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1731273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000089-78.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Coelho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nacimento e Travezane Ltda [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Nacimento e Travezane Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 3.142,45, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000720-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Polidoro [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Promoções Eventos e Merchandising Ltda [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Coca Cola Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Polidoro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0002368-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Rangel Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Rangel Martins\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-80.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Lucas do Nascimento [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comercio de Alimentos Ltda. (Bobs Pelinca) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de La Paix Comercio de Alimentos Ltda. (Bobs Pelinca), Aut Wanderson Lucas do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002239-66.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Freitas Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Freitas Pereira, Réu BK Transportes e Serviços, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001008-96.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Alice Barros Carneiro Azevedo [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Alice Barros Carneiro Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002381-02.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Freitas Barreto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Freitas Barreto , Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000893-75.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Rosa Barbosa Claudino [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Rosa Barbosa Claudino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000385-32.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemari Fernandes da Penha [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso\r\n\r\nVista à ré do ofício nº 0880/2014 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002537-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Azevedo Cavalheire Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Azevedo Cavalheire Gomes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001885-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDiga a ré se concorda com om parcelamento requerido fls. 792/793. \r\n\r\nProcesso: 0001048-78.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiranício Damasceno Cabral Júnior [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Ubiranício Damasceno Cabral Júnior\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000099-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paixão [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paixão\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002224-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Monteiro Machado [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Monteiro Machado\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000424-29.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha da Conceição [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA., Aut Marcelo Rocha da Conceição\r\n\r\nDeferida a realização de perícia nos feitos de n° 0995-97/2014; 0424-29/2014; 0425-14/2014; 0458-04/2014 e 457-19/2014, que são reunidos para andamento conjunto. Os autores deverão arcar na proporção de 20% dos honorários para cada. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000457-19.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Alves Junior [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial LTDA. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial LTDA., Aut Dirceu Alves Junior\r\n\r\nDeferida a realização de perícia nos feitos de n° 0995-97/2014; 0424-29/2014; 0425-14/2014; 0458-04/2014 e 457-19/2014, que são reunidos para andamento conjunto. Os autores deverão arcar na proporção de 20% dos honorários para cada. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000458-04.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Pontes Moore [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial LTDA. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial LTDA., Aut Marlon Pontes Moore\r\n\r\nDeferida a realização de perícia nos feitos de n° 0995-97/2014; 0424-29/2014; 0425-14/2014; 0458-04/2014 e 457-19/2014, que são reunidos para andamento conjunto. Os autores deverão arcar na proporção de 20% dos honorários para cada. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000425-14.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cordeiro de Paula [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA, Aut Diogo Cordeiro de Paula\r\n\r\nDeferida a realização de perícia nos feitos de n° 0995-97/2014; 0424-29/2014; 0425-14/2014; 0458-04/2014 e 457-19/2014, que são reunidos para andamento conjunto. Os autores deverão arcar na proporção de 20% dos honorários para cada. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000995-97.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santana Silva de Oliveira [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Douglas Santana Silva de Oliveira\r\n\r\nDeferida a realização de perícia nos feitos de n° 0995-97/2014; 0424-29/2014; 0425-14/2014; 0458-04/2014 e 457-19/2014, que são reunidos para andamento conjunto. Os autores deverão arcar na proporção de 20% dos honorários para cada. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000985-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Pessanha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002362-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Patrocínio Falcão [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001787-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Garcia [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Garcia\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva Almeida [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva Almeida\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000130-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Gonçalves Fernandes [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo Manutenção Mecanica e Predial Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: AGE - Logistica e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Gonçalves Fernandes\r\n\r\nInforme o autor como pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002641-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Cruz Amaral Gomes [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro da Cruz Amaral Gomes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0037600-18.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Thomaz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Thomaz\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 727. \r\n\r\nProcesso: 0000293-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Campos Salles [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: RG2 Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\", Réu R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\", Réu RG2 Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\"\r\n\r\nFicam as rés notificadas para fornecerem ao autor os documentos constantes no último parágrafo de fl. 565, conforme já determinado em sentença, sob pena de responderem os sócios por crime de desobediência e fixação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001990-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Manhães Paes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso- AFAMCI [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso- AFAMCI \r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 1.800,00, e custas de R$ 90,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001988-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Gomes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso- AFAMCI [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso- AFAMCI \r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 2.800,00 e custas de R$ 140,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001992-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rangel Alves [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso- AFAMCI [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso- AFAMCI \r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida,R$ 2.600,00, e das custas deR$ 130,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000128-07.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Tardivo Rodrigues [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolumen Construtora Ltda [Adv. Luiz Victor Monteiro Alves (OAB: RJ 86568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrolumen Construtora Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 1.600,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001641-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Roeles Monteiro [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Roeles Monteiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000216-45.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz Sant´Ana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurantes LTDA [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cruz Sant´Ana\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001899-25.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza Pessanha [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001417-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdy Ribeiro Machado Júnior [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdy Ribeiro Machado Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002342-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Neves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool, Cbaa [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participáções Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda , Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool, Cbaa, Réu Emac - Empresa Agrícola Central Ltda , Réu Energética Brasilândia Ltda , Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participáções Ltda \r\n\r\nAs reclamadas deverão recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000968-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pessanha Costa [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: R E Montagens de Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pessanha Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002832-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pinheiro de Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Acessoria Ltda , Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A, Aut Paloma Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002912-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Braga de Morais [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nRéu: Edlamar Roupas Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edlamar Roupas Ltda \r\n\r\nDepositar o remanescente do valor devido R$ 3.100,00, no prazo de 48 horas, de modo a possibilitar a apreciação de seus embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001590-33.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Francisco Soares [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Francisco Soares\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de petição por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0002901-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Silva [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Angel´s Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Angel´s Serviços Tecnicos Ltda, Aut Franklin da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000045-88.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diuelen Melo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Architecon Projetos e Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diuelen Melo, Réu MRV Engenharia e Participações S.A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001015-88.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Elias de Souza [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Elias de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/09/2014, às 12 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001336-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Tatiana Cardoso de Freitas [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macko Atacadista S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001982-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José da Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002021-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Cordeiro Monteiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001390-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira Monteiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002179-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Souza Pereira [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Souza Pereira \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 126. \r\n\r\nId: 1731273"
                            ],
                            "1731270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0001417-43.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Galdy Ribeiro Machado Júnior\r\n\r\nExecutado: Tirante Engenharia Ltda,FCA - Ferrovia Centro Atlântico S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tirante Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.359,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001041-91.2011.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Roza da Silva\r\n\r\nExecutado: Estirafer Ltda,Santa Barbara Engenharia S A,LLX Logisitica S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Estirafer Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.779,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731270"
                            ],
                            "1731271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002239-66.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Freitas Pereira\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Viação Tamandaré Ltda, BK Transportes e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Rangel Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002368-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Rangel Martins\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-96.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Alice Barros Carneiro Azevedo\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002832-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Acessoria Ltda , Banco Santander (BRASIL) S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Simmec Serviços e Acessoria Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002402-12.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Mendes Carneiro\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001336-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Tatiana Cardoso de Freitas\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Macko Atacadista S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001390-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Monteiro\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731271"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1729233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-90.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SANTOS SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: THALMO XAVIER BARBOSA, Réu: THALMO XAVIER BARBOSA FILHO, Réu: RENE MACHADO, Réu: JOSE CARLOS DAVAL BARBOSA, Réu: ARISTIDES MOREIRA DA FONSECA, Réu: MARCOS ANTONIO BARBOSA DE MIRANDA, Réu: ROBERTO DE ALMEIDA MIRANDA, Réu: SILVIO PEREIRA GOMIDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0029800-69.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSVALDO TRIGUEIRO DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RIQUINHO DO PAO PADARIA CONFEITARIA LTDA [Adv. Eugenio dos Santos Franco (OAB: RJ 104328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSVALDO TRIGUEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0036800-57.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANCLAIR LELITE SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANCLAIR LELITE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000447-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Miranda de Abreu [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MARIA APARECIDA MONTOURO, Réu: MANUELA SENA QUINTÃO [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Miranda de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0046300-31.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES OGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: FERNANDO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA REGO, Réu: FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ NETO, Réu: FREDERICO ALMEIDA DA SILVA REGO, Réu: JAMIL BATISTA DA SILVA [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0059100-86.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS PACHECO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: CSN CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA, Réu: Cmel-Carneiro Monteiro Engenharia S/A, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0017500-12.2000.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nCgto: DAVID DA SILVA FELIX [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0028700-98.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Diniz Barros Almeida [Adv. Jorge Geraldo Barros Almeida (OAB: RJ 34810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Figueira Ltda, Réu: Aguiar Laboratório de Analises, Réu: RONAN DE ALMEIDA DE AGUIAR, Réu: JEFERSON ALMEIDA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Diniz Barros Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000404-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Alves Pequeno [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda n/p Marcos Antonio de Souza Mello, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Alves Pequeno\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0140700-23.1981.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO PEREIRA LIMA repesentado p/ invent.Dilceia Pereira Lima [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ARISTEU FURRIEL DA SILVA [Adv. Elizabeth Graca de Azevedo (OAB: RJ 45727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO PEREIRA LIMA repesentado p/ invent.Dilceia Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0123000-52.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lino Lopes Alexandre [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, Réu: ROBSON RAYMUNDO CANELHAS , Réu: Milva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Lopes Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001332-12.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Soares do Nascimento [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001350-04.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Silva Pinto [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Petrópolis Ltda., Réu: Adelir Carpenedo , Réu: Clademir Carpenedo [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Antonio Jose da Rocha , Réu: Wilson Silva Tulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0074600-85.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVANIS GUTERRES [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LIMITADA, Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA., Réu: Miguel Fernandes Dima, Réu: Margarida Fernandes Dima, Réu: Cândido Dima, Réu: Roberto Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVANIS GUTERRES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0076000-08.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOUZA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: J ROBERTO C BENITE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001237-79.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Telles Carvalho da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: LUIS FAULHAXBER MARTINS, Réu: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Telles Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0145000-66.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabima do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: CARLOS MIGUEL GARCIA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARLOS RAUL GARCIA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RAUL ALBERTO BAISTROCCHI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0148700-64.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Taissa Gonçalo de Andrade [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosmético Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: FABIO ALEXANDRE ADRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taissa Gonçalo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001565-77.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara- Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: DAVID ROQUE DA SILVA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001545-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rodrigues [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001692-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santa Rosa [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDEC Fundação de Apoio a Escola Técnica Ciência Tecnologia Esporte e Lazer de Duque de Caxias, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santa Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de pré executividade oposta pela parte ré foi Rejeitada, nos termos da fundamentação de fl. 194 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0173200-63.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar de Souza Pimentel [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Agar Artes Gráficas Alves da Rocha ME Ltda., Réu: JULIO CESAR BERNRDO SOARES, Réu: ANA PAULA DEBOSSAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdimar de Souza Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001777-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Freire [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Freire\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO em recuperação judicial que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001926-26.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos Carvalho [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrax Indústria Comércio de Graxas S.A [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos Carvalho, Réu Ingrax Indústria Comércio de Graxas S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0173300-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Silva dos Santos [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0206600-78.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ALVES DE SOUZA [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA Construções Engenharia e Montagens S. A., Réu: FERNANDO REBELLO WADT, Réu: FRANCESCO BERNARD, Réu: JOSE LIMA OLIVER JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.272 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0032200-13.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DE LOURDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nProceder , em 10 dias derradeiros ,a devolução dos autos bem como juntar as peças que tiver em seu poder para restauração dos autos . \r\n\r\nProcesso: 0030200-44.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Geraldo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCAO, Réu: MARCELO LACERDA FALCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0007000-03.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara de Azevedo Lima [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel da Vila Sao Luiz Mercearia e Quitanda Ltda ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel da Vila Sao Luiz Mercearia e Quitanda Ltda ME\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000516-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Inácio Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CDV 2007 Transporte Rodoviário de Gás [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)], Réu: WALTER INACIO PARADA, Réu: NEYRE JACQUELINE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Inácio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0025600-34.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA PIMENTEL [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM GRAMACHO SUCATAS LTDA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: CECILIA GUEDES FERNANDES, Réu: ARLINDO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0028700-79.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTERNATIVA DE CAXIAS MOTOS LTDA [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)], Réu: EDUARDO MAURICIO ROSAS [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: RAMON GERARDO NEVES [Adv. Clayton Affonso Lima (OAB: RJ 172878 - D)], Réu: JAIR JOSE DO SANTOS [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: ALEXSANDRA RIBEIRO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-58.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares da Costa [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgem Servicos Construcoes e Montagem Industrial Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000367-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Monteiro Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsege Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia de que a execução foi direcoinada à devedora subsidiária , bem como de que foi convolado em penhora o depósito fls. 296/297. Devendo requwerer o que for de seu inmteresse em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0044100-55.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Pereira de Santana [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Jerry Pereira de Santana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 316 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0046600-31.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcemar Malhano de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Engenharia Projetos e Serviços Eletricos Ltda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcemar Malhano de Oliveira\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0053300-82.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR FERREIRA DE FARIAS [Adv. Claudia Reis da Silva Ferreira (OAB: RJ 97156 - D)]\r\n\r\nRéu: Showlar Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Aristides Cesar Pires Neto (OAB: RJ 64005 - D)], Réu: Assis Muxfeldt Paim Cunha, Réu: Nino Agro Pecuária Ltda [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Carlos Alberto Araújo de Almeida, Réu: Manoel Cezar Araújo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR FERREIRA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0133300-10.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima da Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda - EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: TIAGO VITORINO DE AZEREDO, Réu: ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0110000-92.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDENBERG VIEIRA IGNACIO [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)], Aut: AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)], Aut: JAIRO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)], Aut: ISAIAS PINTO BARCELLOS [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA, Aut ISAIAS PINTO BARCELLOS, Aut JAIRO ALVES DA SILVA, Aut WANDENBERG VIEIRA IGNACIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001262-92.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Teixeira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147300-88.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA. [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Joaquim de Barros Gomez, Réu: Carlos Gomez Sanchez, Réu: RUBEM DARIO ALONSO ZON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0169000-53.1985.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Almeida da Silva [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Atg Limitada [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Jose Carlos Pereira, Réu: Monica Silva Miranda de Souza Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001823-19.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carneiro [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000276-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bezerra de Britto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação a sentença de liquidação ,em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0091300-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Conceicao [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Delma da Silva Rubem Netto, Réu: Celso de Almeida Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprove a executada o depósito do valor remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0061100-15.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRA MARA RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: COPA TRES SUPERMERCADO LTDA ME [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Batista Zoroastro da Silva [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Constantino de Matos Bastos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Wellington Vieira de Aguiar [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Eduardo Lacerda Mendonça [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batista Zoroastro da Silva , Aut LEANDRA MARA RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 125/2014, 1126/2014 e 1127/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor INSS e da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0000623-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Fernandes dos Anjos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mew Stylo de Caxias Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Fernandes dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1117/2014 e 1122/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor , devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001295-19.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Cerqueira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda, Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1118/2014, 1119/2014, 1120/2014 e 1121/2014 à CEF em favor do autor , Sindicato , Inss e FN. \r\n\r\nProcesso: 0001499-29.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: G W Santos Cenografia Ltda. [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Ferreira Mendes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte G W Santos Cenografia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1116/2014 à CEF em SEU favor . \r\n\r\nProcesso: 0158100-40.1987.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAINER DE ALCANTARA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Stori Lanches Ltda [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Antonio de Oliveira Gomes, Réu: Nadir Darci Stori [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadir Darci Stori, Aut WAINER DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1128/2014, 1129/2014 e 1130/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor INSS e da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0001603-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge Nunes de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A, Réu: PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu: MARIA LÚCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ, Réu: ANDREA FERRETTI MONCAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jorge Nunes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1101/2014 à CEF em favor do autor pelos valores depositados em sua conta vinculada . \r\n\r\nProcesso: 0000930-28.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Macena Rodrigues [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibulares Ltda. [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Flama Vestibulares Ltda., Aut Paulo Sérgio Macena Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1114/2014 à CEF em favor do autor devendo a reclamda observar a respectiva dedução quando do pagamento dos valores remanescentes . \r\n\r\nProcesso: 0113600-82.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Goncalves Bispo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Goncalves Bispo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1131/2014 , 1132/2014 e 1133/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor INSS e da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente .. \r\n\r\nId: 1729233"
                            ],
                            "1730271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103000-65.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Souza da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: LUCIANA SILVA DE CARVALHO, Réu: CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: Dionísio Serra Freire Lobo, Réu: João Pedro Furstemberger [Adv. Demetrio Habib (OAB: RJ 26679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Pedro Furstemberger, Aut Marcele Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 238 que determinou a exclusão de Joao Pedro Furstemberguer do polo passivo . \r\n\r\nProcesso: 0001483-46.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Barboza [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: TST Montagens Industriais Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Barboza\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 247 , o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1730271"
                            ],
                            "1730947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001930-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Silva da Costa [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Silvio Cesar Silva da Costa\r\n\r\nFica intimado para audiência de conciliação. DATA 23/09/2014, às 10:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0118200-54.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME BORGES DA SILVA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Sanebras Estruturas Metálicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s):\r\n\r\nAut JAIME BORGES DA SILVA, Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda.\r\n\r\nFica intimado para audiência de conciliação. DATA 22/09/2014, às. \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOARES GONCALVES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Gianfranco Rubini [Adv. Libiane Gonçalves Vieira (OAB: RJ 151150 - D)], Réu: Carlos Roberto Mendes Trajano, Réu: Nanci dos Santos Correa, Réu: Solange Thebas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Ltda, Réu Gianfranco Rubini, Aut ROSANGELA SOARES GONCALVES\r\n\r\nFica intimado para audiência de conciliação. DATA 22/09/2014, às. 8;30 hs \r\n\r\nProcesso: 0118200-54.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME BORGES DA SILVA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Sanebras Estruturas Metálicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BORGES DA SILVA, Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda.\r\n\r\nFica intimado para audiência de conciliação. DATA 22/09/2014, às 9:06 hs. \r\n\r\nId: 1730947"
                            ],
                            "1730948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2014\r\n\r\n0101900-46.2006.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Barbosa Moscoso REPRESENTADA por Beatriz Cidonia Barbosa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maria do carmo Wanderley (sócia),Conservadora Rio Lider Servicos Ltda,Nelson Gonçalves (sócio),Joana D´arc Silvano Gonçalves (sócia), Maria de Lourdes Ferreira Santos Filha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do carmo Wanderley (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.012,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Gonçalves (sócio),Conservadora Rio Lider Servicos Ltda,Nelson Gonçalves (sócio),Joana D´arc Silvano Gonçalves (sócia), Maria de Lourdes Ferreira Santos Filha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Gonçalves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.012,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Ferreira Santos Filha (sócia),Conservadora Rio Lider Servicos Ltda,Nelson Gonçalves (sócio),Joana D´arc Silvano Gonçalves (sócia), Maria de Lourdes Ferreira Santos Filha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Ferreira Santos Filha (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.012,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730948"
                            ],
                            "1730272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-97.2002.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730272"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1731294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001243-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Albert Mallet [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Albert Mallet, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do I. Perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001741-53.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Melo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A.Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira de Melo\r\n\r\nDefiro prazo de 15 dias para que o autor apresente os atos constitutivos das reclamadas, conforme fl.693, ante a certidão da JUCERJA em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0001721-62.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva da Cruz [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Francisco José gomes , Réu: Michelle Lessa de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva da Cruz\r\n\r\nTer visto das consultas à JUCERJA por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomicio dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomicio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.462: \"Reconsidero o determinação de fl.447, para determinar o envio aos secretário clculista para atualização, contudo, primeiramente o autor deverá informar, comprovadamente, o valor por ele recebido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000861-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Aguiar Miguel [Adv. Giselle dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 142779 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira De Agregados LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Aguiar Miguel, Réu União Brasileira De Agregados LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.186 que declarou extinta a execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues André [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues André\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda, Réu: Arnaldo Rossi (sócio da ré), Réu: Henry Stul (sócio da ré) [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)], Réu: Franklin Luz Castro (sócio da ré), Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro (sócia da ré), Réu: Ruy Rodrigues Moreira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Lima \r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000482-65.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Machado Leite [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Machado Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.130:\"Nada a deferir...\" \r\n\r\nProcesso: 0000688-03.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Rocha Meza [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Acentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO requerimenot de expedição de alvará não se justifica, pois o alvará fora expedido em 17/03/2014m sob o númeor 237/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000217-84.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Souza Barboza [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Monteiro \r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fl.305, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Cavalcante Barbosa [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A., Aut Vanda Cavalcante Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução, acolhendo-os em parte, cujo calculo adequado fixou a condenação em 35.526,50. \r\n\r\nProcesso: 0001030-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gonçalves [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Geraldo Pereira Monteiro, Réu: Salimar Mohamed Monteiro, Réu: Comércio de Decorações Dedeth Ltda Me, Réu: G S Cxias Móveis e Decorações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gonçalves \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001195-78.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda CNPJ: 33.906.629/0001-54 [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda CNPJ: 33.906.629/0001-54\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-66.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa da Costa Rozário [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: Richelieu Assessoria Contábil Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Richelieu Assessoria Contábil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cesar de Souza Santos [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cesar de Souza Santos, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do I. Perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000393-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Lucia Aleluia Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Lucia Aleluia Oliveira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido o requerimenot do perito deferido 30 dias para a entrega do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000661-54.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Pinto [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, Réu: Alberto Lopes de Faria Filho , Réu: Roberto Lopes de Faria , Réu: Rita Patrício De Araújo, Réu: Edson Xavier Correia , Réu: Wanderley Luiz Lemos de Carvalho , Réu: Luciano Pacheco Nobrega [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Pedro Rosa Gomes , Réu: Maria do Socorro Batista da Silva , Réu: Paulo roberto Pereira Marinho [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Pacheco Nobrega , Aut Paulo Cesar de Almeida Pinto , Réu Paulo roberto Pereira Marinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a Objeção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000378-94.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Arantes de Melo Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da petição protocolada em 20/06 e recibo na Vara em 20/06, conforme andamento que se segue, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-27.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Muniz [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araújo, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Severino Muniz\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão dos bens penhorados, no dia 14/10/2014, às 13h, no Auditório do TRT, na Rua do Lavradio, 132, 10ºandar, Centro, Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 04/11/2014 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000258-85.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charliany Luzia Paiva Soares [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charliany Luzia Paiva Soares , Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 23/09/2014, às 15:30 h para que a 1ªRda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença , sob pena de indenização e multa pelo inadimplemento, art. 645, do CPC, CIENTE, INCLUSIVE, que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 186, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001627-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Xavier Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Xavier Martins\r\n\r\nTomar ciência da exdpedição do alvará ao autor n°1240/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000785-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Moreira Domingos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)], Réu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Ruhpumpen do Brasil Indústria e Comércio de Bombas Hidráulicas Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, posto que não há recurso interposto pelo peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0000342-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nEsclareça seu requerimento, posto que Telemar não figura no polo passivo da presente lide. \r\n\r\nProcesso: 0000854-39.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alberto de Sarmento Seixas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alberto de Sarmento Seixas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do I. Perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001248-08.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Alves [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio Alves, Réu Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls.241, 298 e 313, bem como os bloqueios efetuados nos autos pelo sistema Bacen, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos, declarando extinta a execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-57.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Lopes Guimarães [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MTI Montagem Técnica Industrial Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Lopes Guimarães, Réu MTI Montagem Técnica Industrial Ltda., Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora os bloqueios efetuados nos autos pelo sistema Bacen, fls. 158, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-50.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda., Réu: Patricia Vanoni Alves, Réu: José Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza Dias [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza Dias, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 282.646,09, ciente inclusive que foi convolado em penhora depósito recursal da ré, fl.220, ciente de que decorrido o prazo de 5 dias sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Fica citada a Ré para pagamento do saldo remanescente, no importe de R$ 276.047,88, em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000076-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Santos Ferreira [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Brain Tecnologia Ltda., Réu: Construtota Pioneira Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 15 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré, com permeio de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001546-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Costa Sabrosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Renner S.A [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Renner S.A, Aut Luana da Costa Sabrosa\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora os bloqueios efetuados nos autos pelo sistema Bacen, fl.259, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-70.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nascimento da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nascimento da Costa \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de rquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls.167, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0000269-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardozo da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda - ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda EPP [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Creuza dos Santos, Réu: Emanuelle dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardozo da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000472-42.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeide Cruz Araujo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFornecer os corretos dados bancário para correta restiruição do valor recolhido, em 5 dias, conforme despacho de fl.501. \r\n\r\nProcesso: 0001107-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Firmo [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Firmo\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de rquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls.167, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0001025-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Pereira Santiago [Adv. Pabllo do Valle Buhler Pedrada (OAB: RJ 147279 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington Pereira Santiago\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) de n°1075/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001179-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Lopes [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda, Réu: Luiz Paulo Dias, Réu: Tulio Eduardo de Souza Morra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Lopes\r\n\r\nDar andamento à execução, apresentando o correto endereço em que se encontram os veículos ou se manifestando de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de rquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls.92, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0001744-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel do Espirito Santo [Adv. Cleiton Luiz Teixeira de Souza (OAB: RJ 174373 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, se aceita o pagamento do valor atualizado em 2 parcelas, sendo a primeira de 50% e o restante em 4 parcelas iguais. Se for o caso, iniciar os pagamentos nos modos propostos. Do contrário, prossiga-se o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000481-04.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Nogueira [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda), Réu: Vania Soares Pinheiro (Sócia da Rda), Réu: Geulme Ferreira de Lima, Réu: Maria da Piedade Ximenes Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls.111, observando-se o art.884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-87.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA PENHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADA S/A, Réu: Miguel Badra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA PENHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.272. Teor: \"Informo a Vossa Excelência que a executada foi citada e que os bens penhorados constam de editais já aviados, com praça e leilão, respectivamente, para os dias 30/09/2014 às 12:19 horas e 30/09/2014 às 12:20h. Não foi possível notificar o autor, por falta de endereço.\" \r\n\r\nProcesso: 0000871-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Alexandre Rangel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalçoquio Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir Alexandre Rangel, Réu Transportes Dalçoquio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos periciais, em 05 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001073-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Rocha de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda Me, Réu: MM Dois Comércio de Roupas Ltda Me , Réu: Joel do Nascimento Santos , Réu: JM PENHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Réu: JOAO E MARIA CAXIAS I COMERCIO. DE EOUPAS LTDA ME., Réu: JM PIABETA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Réu: JM RECREIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: JM ALCANTARA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JM PETOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JM CATETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Réu: SAI DE BAIXO ATACADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA., Réu: SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA ME., Réu: LOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP., Réu: SAI DE BAIXO lll DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)], Réu: SAI DE BAIXO CAXIAS SHOPPING DE ROUPAS LTDA ME., Réu: SAI DE BAIXO TOP SHOPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA EPP., Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL LTDA., Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL CAMPANY INDUSTRIAL E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. EPP, Réu: joao e maria shopping de modas ltda me, Réu: mj madureira comercio de roupas ltda me., Réu: DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JOELMAR ARMAZEN GERAL LTDA., Réu: CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Luciene Justo Soares (OAB: RJ 135049 - D)], Réu: LADIS DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: MAZJO COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA., Réu: JFS SERVICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTACAO LTDA ME., Réu: ROCHA RIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)], Réu: SBX GRANDE RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)], Réu: MAIZEN RIO MODAS LTDA ME., Réu: JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: DVA NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Luciene Justo Soares (OAB: RJ 135049 - D)], Réu: JOMAR BELFORD ROXO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: MIZEN RIO MODA LTDA ME., Réu: DOIS POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: DVA Nascimento comércio de roupas Ltda-me [Adv. Luciene Justo Soares (OAB: RJ 135049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Réu SAI DE BAIXO lll DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos bloqueios efetuados nos autos(valor total: R$ 147.341,50). \r\n\r\nProcesso: 0001157-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ramos da Silva [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 34.173,84, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001157-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ramos da Silva [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMS Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 34.173,84, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001073-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Rocha de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda Me, Réu: MM Dois Comércio de Roupas Ltda Me , Réu: Joel do Nascimento Santos , Réu: JM PENHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Réu: JOAO E MARIA CAXIAS I COMERCIO. DE EOUPAS LTDA ME., Réu: JM PIABETA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Réu: JM RECREIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: JM ALCANTARA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JM PETOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JM CATETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Réu: SAI DE BAIXO ATACADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA., Réu: SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA ME., Réu: LOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP., Réu: SAI DE BAIXO lll DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)], Réu: SAI DE BAIXO CAXIAS SHOPPING DE ROUPAS LTDA ME., Réu: SAI DE BAIXO TOP SHOPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA EPP., Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL LTDA., Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL CAMPANY INDUSTRIAL E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. EPP, Réu: joao e maria shopping de modas ltda me, Réu: mj madureira comercio de roupas ltda me., Réu: DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JOELMAR ARMAZEN GERAL LTDA., Réu: CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Luciene Justo Soares (OAB: RJ 135049 - D)], Réu: LADIS DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: MAZJO COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA., Réu: JFS SERVICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTACAO LTDA ME., Réu: ROCHA RIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)], Réu: SBX GRANDE RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)], Réu: MAIZEN RIO MODAS LTDA ME., Réu: JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: DVA NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Luciene Justo Soares (OAB: RJ 135049 - D)], Réu: JOMAR BELFORD ROXO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: MIZEN RIO MODA LTDA ME., Réu: DOIS POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: DVA Nascimento comércio de roupas Ltda-me [Adv. Luciene Justo Soares (OAB: RJ 135049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Rocha de Souza \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos bloqueios efetuados nos autos( valor total: R$ 147.341,50). \r\n\r\nProcesso: 0001657-52.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson Marcio da Conceição [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mar Rio 2007 Centro de Ensino Profissional Ltda ME [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)], Réu: Cesar Luiz Hamilka da Costa, Réu: Luciene Lúcia da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson Marcio da Conceição\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extração de certidão de crédito, RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001691-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Bezerra [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mar Rio 2007 Centro de Ensino Profissional Ltda Me [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)], Réu: Cesar Luiz Hamilka da Costa , Réu: Lucilene Lúcia Da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Bezerra \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001637-27.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Felix Almeida [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooperativa [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooperativa, Aut Lucilia Felix Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 5962,03, ciente inclusive que foi convolado em penhora depósito recursal da 1ªré, fl.122, que cobrem integralmente os valores homologados, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Cristina Pereira Mora e Luciane Cristina Pereira Tom representadas por Maria Rocha Pereira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia Cristina Pereira Mora e Luciane Cristina Pereira Tom representadas por Maria Rocha Pereira, Réu Viação União \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 19/09/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000372-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Batista [Adv. Victor Costa Vianna (OAB: RJ 111332 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Batista \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.172-verso), bem como da expedição do alvará n° 1257/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000322-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Figueira Junior [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Figueira Junior \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.70-verso), bem como da expedição do alvará n° 1270/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000906-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Araujo da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.45-verso), bem como da expedição do alvará 1253/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000941-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Medeiros [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.30-verso), bem como da expedição do alvará 1251/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000910-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes Duarte [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecitlec Serviços e Equipamentos de Segurança Ltda., Réu: Irga Lupecio Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes Duarte \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 9.335,48, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000476-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamp Comercio e Industria Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jesus de Souza \r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora os bloqueios efetuados nos autos pelo sistema Bacen, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos Dias [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica, Aut Lucia Helena dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos e não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0001013-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luis Souza da Silva [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Luis Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.38-verso), bem como da expedição do alvará 1273/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001118-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Almeida Rachiel [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Almeida Rachiel\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.83-verso), bem como da expedição do alvará 1264/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001135-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Marques [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Marques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da apresentação de novos esclarecimentos periciais, no prazo de 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001310-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Bernardo [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda, Réu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA/RJ [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA/RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor no prazo sucessivo de 15 dias para as rés, permeados por 5 dias, com impugnação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000794-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciny Figueiredo Salomão [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivo 10 Comércio de Papelaria e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Positivo 10 Comércio de Papelaria e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobrea petição de fls. 164/165, confome despacho de fl.164, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Construções Ltda., Réu: Vipan Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca das declarações da 1ª ré obtidas junto ao convênio Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000619-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Paulo [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Paulo\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.83-verso), bem como da expedição do alvará 1255/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000604-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimery Alonso de Sant Anna Lopes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimery Alonso de Sant Anna Lopes \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.63-verso), bem como da expedição do alvará 1256/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000642-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Palmeira da Silva Filho [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Palmeira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.36-verso), bem como da expedição do alvará 1254/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001608-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Bispo [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Bispo \r\n\r\nomar ciência da extinção da execução(fls.79-verso), bem como da expedição do alvará 1278/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001610-44.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlady Fialho da Cunha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Construções Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlady Fialho da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1112/2014, 1113/2014, 1114/2014 e 1115/2014(este 2 últimos em nome de Sidney Pereira Pinto-ADV. do reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0001710-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianete Alvarenga da Silva [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianete Alvarenga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.105-verso), bem como da expedição do alvará 1263/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000347-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber William da Silva [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber William da Silva, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que não acolheu os embargos à execução opostos por VIAÇÃO UNIÃO LTDA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra de Medeiros Junior [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra de Medeiros Junior, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.483, a qual acolheu em parte embargos à execução opostos pela executada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviense do Brasil Com Mad Mat Const Sol Ltda. [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues da Silva, Réu Flaviense do Brasil Com Mad Mat Const Sol Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 94, que conheceu dos embargos à execução e os julgou IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1731294"
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                            "1731295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1000300-79.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIONALDO LUCAS PERES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres, Réu: Paulo Marcondes Torres Filho, Réu: Graphicus Consultoria em Arte Ltda - ME [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graphicus Consultoria em Arte Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0180400-21.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Pereira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0232900-60.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRADE [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LIMITADA, Réu: Margarida Fernandes Dima, Réu: Miguel Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001916-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Barbosa Luiz [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Laureano Transportes e Terraplenagem Ltda. [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Barbosa Luiz , Réu Laureano Transportes e Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 234.218,40, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0030000-34.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Chagas Machado [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nRéu: Motovax Cargo Express Ltda., Réu: Paulo Roberto Bueno Porto (Sócio da Rda), Réu: Marilene Sampaio Porto (Sócia da Rda) [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Chagas Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0037100-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Camilo da Silva [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Vania Márcia Farias Lopez (Sócia da Rda), Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Camilo da Silva\r\n\r\nIndefiro pois o endereço pesquisado é o mesmo que consta do INFOJUD. Comparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 5 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0045700-45.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Silva de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Construtora Ltda, Réu: Oseas de Oliveira Abreu [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)], Réu: Luiza Guimaraes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciêncai do depsachode f l.228: \"Defiro por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0072700-93.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER CASIMIRO DE SOUZA FRANCISCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão (sócio da ré) , Réu: Marcelo Lacerda Falcão (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER CASIMIRO DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002500-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Souza Correa Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Guindastes e Transportes Intermodais Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 249, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001858-73.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Vital [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A. Alcool e Açúcar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Anna Maria Rezende Lopes de Castro, Réu: José Carlos Balbi de Rezende, Réu: José Carlos Bernardo de Rezende , Réu: Ana Paula Bernardo de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende S.A. Alcool e Açúcar \r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora os bloqueios efetuados nos autos pelo sistema Bacen, fl.110-v, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-41.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Lourenco Pereira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclydes Lourenco Pereira Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à execução, mas não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0152700-42.1987.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.FIACAO E TEC.D.CAXIAS/S.J.MERITI [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ALESSANDRO BARROS DOS SANTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA BERSOT [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ANTONIO CARARINE SOBRINHO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ALCIONE FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ALTAIR FERNANDES CAMARA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: BRAZ IDORICO QUEREZ [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: DANIEL COSME DE OLIVEIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: FELIZARDO JOSE DOMINGUES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: GERALDO VALDEVINO PEREIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JORGE VIANA SANTANA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE ESTEVES DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE ABREU BARBOSA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE MARQUES DE O. SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE RICARDO GUILHERME [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE VALENTE DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: EDSON JOSE DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ERIVAN PAULO DE SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ERCIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ITAMAR SILVA VIEIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ELCIO RODRIGUES NASCIMENTO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: IVAN VIEIRA DE MELO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: EVANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DOS R. GONCALVES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LUIZ FORMOSO ANTUNES DE SOUZA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Aut: MANOEL SABINO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: MARCOS ROGERIO P. DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: MAURICIO F. DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GUEDES FELICIDADE [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: RUBERVAL DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ROBSON PIERRE DA S. CUSTODIO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ROMARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: SEVERINO JOSE GONCALVES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: WASHINGTON SILVA CAMPOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: UBIRAJARA RINCO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Uniao Manufatora de Tecidos [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARARINE SOBRINHO, Aut BRAZ IDORICO QUEREZ, Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Réu Companhia Uniao Manufatora de Tecidos, Aut GERALDO VALDEVINO PEREIRA, Aut JOSE ESTEVES DA SILVA, Aut JOSE MARIA DE OLIVEIRA, Aut MAURICIO F. DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO GUEDES FELICIDADE, Aut SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA, Aut SEVERINO JOSE GONCALVES, Aut ROMARIO PEREIRA DA SILVA, Aut EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA, Aut ROBSON PIERRE DA S. CUSTODIO, Aut EVANDRO PEREIRA DA SILVA, Aut LUIZ FORMOSO ANTUNES DE SOUZA, Aut ELCIO RODRIGUES NASCIMENTO, Aut IVAN VIEIRA DE MELO, Aut ALTAIR FERNANDES CAMARA, Aut WASHINGTON SILVA CAMPOS, Aut JOSE MARQUES DE O. SILVA, Aut ERCIO PEREIRA DE ALMEIDA, Aut ALESSANDRO BARROS DOS SANTOS, Aut FELIZARDO JOSE DOMINGUES, Aut MANOEL SABINO, Aut JOSE RICARDO GUILHERME, Aut JOSE CARLOS DE ABREU BARBOSA, Aut ITAMAR SILVA VIEIRA, Aut ALCIONE FERREIRA TEIXEIRA, Aut RUBERVAL DOS SANTOS RODRIGUES, Aut EDSON JOSE DA SILVA, Aut PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, Aut JORGE VIANA SANTANA, Aut CARLOS HENRIQUE DOS R. GONCALVES, Aut DANIEL COSME DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO FERREIRA BERSOT, Aut JOSE VALENTE DA SILVA, Aut MARCOS ROGERIO P. DA SILVA, Aut UBIRAJARA RINCO\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 13/10/2014 às 9h55, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001894-52.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Soares [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Elisangela Mara da Silva (Sócio da 1ª Rda), Réu: Edmilson Mario da Silva (Sócio da 1ª Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 155, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0066000-28.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Oliveira Rangel [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Carlos Oliveira Rangel, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nMantenho a decisão agravada. Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-86.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leite da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Issab Servicos Comercio e Representacoes Ltda, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leite da Silva, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor n°1136/2014 e 1137/2014. \r\n\r\nProcesso: 0041700-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Romeu Garcia [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n°1163/2014 à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001942-74.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lima da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Tiago Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 83.884,95, ciente inclusive da liberação do alvará n° 1239/2014 ao autor, referente ao depósito recursal. Fica citada a Ré para pagamento do saldo remanescente, no importe de R$ 77.070,55, em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Dornellas Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl.743: \"Não verifiquei junto ao sistema e-doc a existência de petição conforme alegado pela ré, fl.741/742. Assim, defiro o przo de 5 dias para apresentar o código de rastreabilidade da petição...\" \r\n\r\nProcesso: 0092600-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos Júnior [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel dos Reis Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Manoel Reis [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Dr Manoel dos Reis Ltda, Réu Manoel Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.277 e 277-v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-72.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONASIR DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM , Réu: Walmyr Alves da Silva, Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: José Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONASIR DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl.540: \"Defiro por 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0083100-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ferreira de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Edson da Silva Machado [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Enéas Barreto Desiderio [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jorge Luiz de Araújo Barbosa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Paulo Miranda de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 9.200,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0011700-58.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MUNIZ DE CARVALHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Araújo Farah, Réu: Ricardo Araújo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.263. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-30.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Lima Viana Junior [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos & Matos Servios de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda., Réu: XYZ Centro Tecnologico de Informatica Ltda, Réu: Maria José Barreto (sócia), Réu: José Everaldo dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Lima Viana Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl.166: \"A carta precatória foi devolvida e está em apenso. Ressalto que não houve êxito na diligência. Ao auto por 5 dias, decorrido, expeça-se certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0214800-61.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Jesus Souza [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Jesus Souza\r\n\r\nO autor não tem razão em seu pedido, nos próprios termos da senteça, fl.136, inclusive, negou a entrega de guias do FGTS. Nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0156900-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Vieira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda [Adv. Robson Luiz Fraga Salgado (OAB: RJ 143887 - D)], Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos (sócio da rda), Réu: Celso José dos Santos (sócio da rda), Réu: Sandra Cristina Pereira Alves (sócia da Ré), Réu: Paulo Cesar de Faria (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Conceição Vieira\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002195-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Zarate Michelli de Santanna [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento do valor de R$ 263.644,95, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0048900-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Macedo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Unimed Caxias [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: JOANA ROSA FERREIRA, Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: MARCIO ANTONIO DE SOUSA NNPEREIRA, Réu: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA, Réu: wagner jorge costa da silva, Réu: bruno frota mohamed slaibi, Réu: antonio carlos correa pena [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Luiz marcelo hallais silva, Réu: Wilson luiz simon marioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 58.565,14 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marcio Santos de Medeiros [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Tecnoform Indústria e Comércio Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza (sócia da 1ª ré), Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva (sócia da 1ª ré), Réu: Sonia Cristina de Souza Aguiar (sócia 2ª ré) [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Ruth Marlene Lopes de Oliveira (sócia 2ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda, Réu Sonia Cristina de Souza Aguiar (sócia 2ª ré), Réu Tecnoform Indústria e Comércio Ltda, Aut Wellington Marcio Santos de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu dos embargos à execução e os acolheu em parte, limitando o bloqueio em 30%. \r\n\r\nProcesso: 0123600-07.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruidimar Nunes de Laia [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Jacaré Ltda ME, Réu: Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda, Réu: Posto de Gasolina Três Amigos Unidos I Ltda-ME, Réu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda ME, Réu: Ismael Vianna Lopes ( sócio do Auto Posto Oswaldo Cruz ), Réu: Jefferson Santos Vianna ( sócio do Auto Posto Oswaldo Cruz ), Réu: Francisco Valter da Silva, Réu: HERMES NEPOMUCENO VIANNA, Réu: Elisa Valeria Santos Vianna Martins, Réu: BARBARA SILVA MARTHIAS, Réu: LEILA REIS PORTO, Réu: LETICIA JESUS TORRES, Réu: Auto Posto Vila Rosário Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruidimar Nunes de Laia\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás n°1140/2014 e 1234/2014. \r\n\r\nProcesso: 0092000-02.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva de Souza [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Jose Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Romildo da Silveira Tristão, Réu: Elio de Souza Tristão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) de n°1068/2014 e 1070/2014. \r\n\r\nProcesso: 0006400-28.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILEILSON SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES MOREIRA S.VIG. E SOC.CHARLES L.M.SILVA E MARIA FATIMA D.SILVA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Réu: Maria de Fátima Dias da Silva [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILEILSON SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) de n°1106/2014. \r\n\r\nProcesso: 0061700-28.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cassio de Souza Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Aravia Edificações Ltda., Réu: ANTÔNIO ANDRADE LIMA , Réu: ADALCI DE LOUZA LIMA , Réu: A J S Sub Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME , Réu: Antônio Andrade Lima, Réu: Antônio João dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cassio de Souza Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, fornecendo o correto endereço em que se encontram os veículos de fls.292, ou se manifestando de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de rquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls.289, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0086600-36.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Domiciano de Araujo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) de n°1149/2014. \r\n\r\nProcesso: 0091200-71.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rodrigues da Costa [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques , Réu: Sulei da Silva Machado , Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: Segredo Construções Incorporações ltda , Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES , Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: REAL BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Rodrigues da Costa\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de rquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls.207, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0071400-86.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzanira Alexandre Magalhães [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzanira Alexandre Magalhães\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos juntados aos autos(fls. 325), no prazo de 15 dias, comum às partes.\r\n\r\nProcesso: 0002405-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marques da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marques da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 208, bem como determinações da sentenã de fls.172/184 e 194, como também o acórdão de fls. 204/205, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-13.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Malheiros [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Ailson Solano da Rocha (sócio da ré), Réu: Carlos Alberto Reis Franco (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecarf Engenharia Ltda, Aut Luiz Carlos Malheiros\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução em razão do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0028800-84.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lelli de Freitas [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão (Sócio da Rda), Réu: Marcelo Lacerda Falcão (Sócio da Rda), Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes (Sócio da Rda), Réu: Cristaldo Participações Ltda (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME, Aut Márcia Lelli de Freitas\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para apresentação da proposta de acordo de fls.349., sem marcação de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0051000-95.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRE DE CAXIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Carlos Saad do Sacramento , Réu: Marta Cristina Alvarenga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 10 dias, meios eficazes ao prosseguimento, sob pena de extração de certdião de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0008200-96.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIENI RIBEIRO CRESPO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: A R MOTA- CONSTRUÇÕES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: TELE REDES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: MAURO VILLAR FURTADO ( SÓCIO DA TELE REDES E TELEC.), Réu: VERA MARIA FONTENELLE FURTADO ( SÓCIA DA TELE REDES E TELEC.), Réu: LUIZ VILAR FURTADO ( SÓCIO DA TELE REDES E TELEC.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIENI RIBEIRO CRESPO\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls.529/533, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu dos embargos de declaração, mas não os acolheu. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0090400-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu dos embargos de declaração, mas não os acolheu. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0130500-89.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDEMIR SALGUEIRO DIAS [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Limitda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Limitda\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 8.607,35, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142800-59.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ABILIO DA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja dos Falcões Limitada. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: Distribuidora de Comestíveis Disco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Marcio Telles de Menezes do Prado Maia, Réu: Marcos Telles de Menezes do Prado Maia, Réu: Margarida Gomes Paula Domingues Amaral do Prado Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Comestíveis Disco S.A., Aut ESPOLIO DE JOSE ABILIO DA SILVA, Réu Granja dos Falcões Limitada.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, em razão de comprovado o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0163300-24.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Franca [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Antonio Pereira de Luna , Réu: Adeilton Alves da Silva , Réu: Claudio Lavacca , Réu: Ronaldo Lovisi Seco \r\n\r\nTI: Receita Federal INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Franca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.208. Teor: \"J. Indefiro, pois já fora realizado o BacenJud, fls.181. Além disso, o próprio autor requereu extração de certidão de crédito, fls.197, o que fora deferido. Assim encaminhem-se os autos ao arquivo, sem baixa, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002244-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvani das Chagas Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvani das Chagas Silva\r\n\r\nTomar ciência da readequação dos cálculos da sentença homologatória, nos termos do acórdão, sendo a 1ª ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 174.675,02 (14.016.139,72 idtr´s), no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002244-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvani das Chagas Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da readequação dos cálculos da sentença homologatória, nos termos do acórdão, sendo a 1ª ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 174.675,02 (14.016.139,72 idtr´s), no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001938-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinto de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinto de Lima, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento dos honorários periciais, e do início da perícia contábil no dia 19/09/2014, com prazo de 30 dias para o perito apresentar o laudo. \r\n\r\nProcesso: 0017600-85.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alcantara [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alcantara\r\n\r\nTomar ciência de fls.50, que extinguiu a execução, e também tomar ciência da expedição do alvará de n°. 1269/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002287-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valeria Freitas Ottoni [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Yervant Bar e Restaurante Ltda Me, Réu: LILIAN LOURENÇO GERARD, Réu: NELY MARQUES LOURENÇO GERARD \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valeria Freitas Ottoni\r\n\r\nDeixo de homologar o acordo de fl.70, devendo o autor fornecer o endereço atual da ré/sócia, em 10 dias, para notificação das partes e eventual homologação do acordo, sob pena de execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0038500-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Farias [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineração e Engenharia Ltda [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)], Réu: Tan Mineração Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Fábio Koury Orcioli (sócio), Réu: Cyr deAreujo Padilha (sócio), Réu: Paulo Roberto Amorim de Orcioli (sócio), Réu: Akio Ishihara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Farias, Réu Mares Geologia Mineração e Engenharia Ltda, Réu Tan Mineração Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.215), bem como da expedição do alvará n° 1120/2014 para o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0087500-78.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO NUNES RIBEIRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda, Réu: Paulo Marcondes Torres Filho, Réu: Graphicus Consultoria em Arte Ltda - ME [Adv. Cleber Roberto Bianchini (OAB: SP 117527 - D)], Réu: Clóvis Sérgio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graphicus Consultoria em Arte Ltda - ME, Aut SEVERINO NUNES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos de Declaração, mas não os acolheu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-59.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO BELIZARIO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Aut: EDYR PEDRO CESARIO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Revisão Engenharia e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)], Réu: Eliane Araujo [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)], Réu: Hector Araujo Filho [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)], Réu: Mario Machado Araujo [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Machado Araujo\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora de saldo e bloqueios(fls.351). Tomar ciência também que, decorrido o prazo, será expedido alvará para a parte autora, com fundamento no art.66, I, da Consolidação dos Provimentos da CGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0131500-12.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivo Neves Marques [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Miragem Distribuidora de Auto Pecas Ltda, Réu: Alberto Correa de Sá (sócio da ré), Réu: Johias Cavalcante (sócio da ré), Réu: Carlos David Pedrosa Pacheco (sócio da ré), Réu: Rosilangia Marques Senra (sócia da ré), Réu: Albertina Marques Senra (sócia da ré), Réu: Vera Lúcia Pereira Alves (sócia da ré) [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)], Réu: Nova Geracao do XV Auto Pecas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ivo Neves Marques\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls.236 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0001860-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Maria da Silva Morais [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Maria da Silva Morais \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.45-verso), bem como da expedição do alvará 1274/2014. \r\n\r\nProcesso: 0181800-12.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Paulo de Araujo [Adv. Marcia Maria de Oliveira (OAB: RJ 88345 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Paulo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.56-verso), bem como da expedição do alvará 1258/2014. \r\n\r\nProcesso: 0076900-85.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CAMARA ESTEVENIM [Adv. Dirceneia Conde (OAB: RJ 96185 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Graw Comercial e Serv Ltda(suces de Confecoes Celver Ltda) e Sócios, Réu: Celso Teixeira Coelho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Vera Lúcia do Nascimento Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Teixeira Coelho\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do bloqueio de fls.228-verso, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, será expedido alvará ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Lima [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Lima, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. , Réu Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. Com relação às reclamadas, 05 dias de prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, começando pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002073-37.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Barbosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.24-verso), bem como da expedição do alvará 1275/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002073-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Falcão [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Falcão \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.23-verso), bem como da expedição do alvará 1265/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002074-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Souza Rodrigues [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.22-verso), bem como da expedição do alvará 1267/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002083-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Alamar da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Alamar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.31-verso), bem como da expedição do alvará 1271/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002098-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane dos Santos Garcia Donato [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiane dos Santos Garcia Donato \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.26-verso), bem como da expedição do alvará 1266/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002132-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Sirqueira Costa da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Sirqueira Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.20-verso), bem como da expedição do alvará 1260/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002144-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Borges [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Borges\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.33-verso), bem como da expedição do alvará 1261/2014. \r\n\r\nProcesso: 0216200-23.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva (Espólio de) A/C do sucessor Carlos Rogério da Silva [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA & BIANCO LTDA , Réu: JOÃO BIANCO , Réu: EDNA DA SILVA BIANCO ( sócia da ré )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva (Espólio de) A/C do sucessor Carlos Rogério da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls.177, in fine. \r\n\r\nId: 1731295"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0105800-20.1995.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE CLAUDIO NEVES DO ESPIRITO SANTO (Espólio de) representado por Maria de Fátima Marins\r\n\r\nExecutado: MILTON MOREIRA LEITE,CONSTRUTORA MONTE SIAO LTDA,Beatriz Moellmann Ferro (sócio),Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio),IVO RODRIGUES CEZAR,JOSILDO FIGUEIREDO DE MELO,Sião Gonzaga da Silva ,MARCOS ELIAS FREITAS MOPREIRA,LEONARDO DA SILVA LEITE,ROMULO GONZAGA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON MOREIRA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.087,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000825-48.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreza Peixoto Domingos Santos \r\n\r\nExecutado: PATRICIA VANONI ALVES ,Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda. EPP,JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA VANONI ALVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.065,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES ,Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda. EPP,JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.065,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010500-84.2002.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE ANTONIO DO CARMO\r\n\r\nExecutado: Eduardo de Abreu e Lima Bizzotto,Sovap Montagem e Manutenção Terrestre e Marítima Ltda,Hamilton Martins Pereira da Silva Júnior ,Ricardo Vinhas Antunes ,Marcelo Martins Pereira da Silva,José Barreto de Macedo ,Uldison Renier Celso Alvez ,Hamilton Martins Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo de Abreu e Lima Bizzotto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.551,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001202-53.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lindomar dos Santos Bispo\r\n\r\nExecutado: CRISTINA MARIA CORRÊA PADILHA ,MDE do Brasil Engenharia Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,MARCIO LUIZ DE SOUZA PADILHA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA MARIA CORRÊA PADILHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.440,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO LUIZ DE SOUZA PADILHA,MDE do Brasil Engenharia Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,MARCIO LUIZ DE SOUZA PADILHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO LUIZ DE SOUZA PADILHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.440,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001540-90.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Franco da Silva\r\n\r\nExecutado: Ítalo dos Santos Crocamo,Itabia Comércio de Roupas Ltda ME,Ana Cristine Lavor Crocamo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ítalo dos Santos Crocamo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.891,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090600-50.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos Nardi\r\n\r\nExecutado: José Moreira Primo Neto,RC Sottozero Comercio e Distribuição Ltda,Antonio Pereira de Luna,Adeílton Alves da Silva,Santa Maria de Padua Industria e Comercio de Prod Divers Ltd Me,Cláudio Lavacca,Vera Lucia Domingues Luz ,Ronaldo Lovisi Seco ,Maria das Graças Leal Luz,ADRIANA DA SILVA LOPES ,ALEXANDRE COSTA MEDEIROS ,SERGIO PIRES DA FONSECA JR,MARIA DE FATIMA PROTAZIO DOMINGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado José Moreira Primo Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.602,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Lavacca,RC Sottozero Comercio e Distribuição Ltda,Antonio Pereira de Luna,Adeílton Alves da Silva,Santa Maria de Padua Industria e Comercio de Prod Divers Ltd Me,Cláudio Lavacca,Vera Lucia Domingues Luz ,Ronaldo Lovisi Seco ,Maria das Graças Leal Luz,ADRIANA DA SILVA LOPES ,ALEXANDRE COSTA MEDEIROS ,SERGIO PIRES DA FONSECA JR,MARIA DE FATIMA PROTAZIO DOMINGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Lavacca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.602,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco ,RC Sottozero Comercio e Distribuição Ltda,Antonio Pereira de Luna,Adeílton Alves da Silva,Santa Maria de Padua Industria e Comercio de Prod Divers Ltd Me,Cláudio Lavacca,Vera Lucia Domingues Luz ,Ronaldo Lovisi Seco ,Maria das Graças Leal Luz,ADRIANA DA SILVA LOPES ,ALEXANDRE COSTA MEDEIROS ,SERGIO PIRES DA FONSECA JR,MARIA DE FATIMA PROTAZIO DOMINGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.602,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001577-88.2010.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Marcelo Francisco Farias \r\n\r\nExecutado: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO ,Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.,FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT ,Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.019,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001987-15.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giani Guimarães de Almeida \r\n\r\nExecutado: Nilson Alves Januario (Sócio da Rda),Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.,Claudio Matias Correa (Sócio da Rda),Viação Rubanil Ltda,Antonio Antunes de Paiva,Rosangela Antunes de Paiva Almeida,Washington Antunes de Paiva,Maria Fernanda Costa de Paiva,Fernando Antunes de Paiva,Jonas Jose Aguiar de Souza,Claudio Marcelo Santos da Silva,Rubens Marconi\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Alves Januario (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.480,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Marcelo Santos da Silva,Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.,Claudio Matias Correa (Sócio da Rda),Viação Rubanil Ltda,Antonio Antunes de Paiva,Rosangela Antunes de Paiva Almeida,Washington Antunes de Paiva,Maria Fernanda Costa de Paiva,Fernando Antunes de Paiva,Jonas Jose Aguiar de Souza,Claudio Marcelo Santos da Silva,Rubens Marconi\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Marcelo Santos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.480,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Antunes de Paiva,Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.,Claudio Matias Correa (Sócio da Rda),Viação Rubanil Ltda,Antonio Antunes de Paiva,Rosangela Antunes de Paiva Almeida,Washington Antunes de Paiva,Maria Fernanda Costa de Paiva,Fernando Antunes de Paiva,Jonas Jose Aguiar de Souza,Claudio Marcelo Santos da Silva,Rubens Marconi\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Antunes de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.480,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jonas Jose Aguiar de Souza,Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.,Claudio Matias Correa (Sócio da Rda),Viação Rubanil Ltda,Antonio Antunes de Paiva,Rosangela Antunes de Paiva Almeida,Washington Antunes de Paiva,Maria Fernanda Costa de Paiva,Fernando Antunes de Paiva,Jonas Jose Aguiar de Souza,Claudio Marcelo Santos da Silva,Rubens Marconi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonas Jose Aguiar de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.480,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens Marconi,Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.,Claudio Matias Correa (Sócio da Rda),Viação Rubanil Ltda,Antonio Antunes de Paiva,Rosangela Antunes de Paiva Almeida,Washington Antunes de Paiva,Maria Fernanda Costa de Paiva,Fernando Antunes de Paiva,Jonas Jose Aguiar de Souza,Claudio Marcelo Santos da Silva,Rubens Marconi\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Marconi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.480,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Matias Correa (Sócio da Rda),Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.,Claudio Matias Correa (Sócio da Rda),Viação Rubanil Ltda,Antonio Antunes de Paiva,Rosangela Antunes de Paiva Almeida,Washington Antunes de Paiva,Maria Fernanda Costa de Paiva,Fernando Antunes de Paiva,Jonas Jose Aguiar de Souza,Claudio Marcelo Santos da Silva,Rubens Marconi\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Matias Correa (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.480,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135300-48.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ireni Merelles\r\n\r\nExecutado: Fernando César Santilli Gabaldi,Soft-Cor Grafica e Editora Ltda,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,Joselito Felix da Silva (sócio da 1ª ré),Melquiades dos Santos Filho (sócio da 1ª ré),Maurílio Lourenço Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando César Santilli Gabaldi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.990,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurílio Lourenço Gomes,Soft-Cor Grafica e Editora Ltda,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,Joselito Felix da Silva (sócio da 1ª ré),Melquiades dos Santos Filho (sócio da 1ª ré),Maurílio Lourenço Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurílio Lourenço Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.990,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001434-31.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma de Fátima Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: Alcimiro Gonçalves dos Santos,News Braganças Refeições Ltda.,Marilene Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcimiro Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.931,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilene Pereira de Oliveira,News Braganças Refeições Ltda.,Marilene Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Pereira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.931,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220800-19.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia da Silva Maria\r\n\r\nExecutado: Luciene Monica Marques da Silva,A.J. Soares-Administração e Prestação de Serviços Ltda,Adriano Souza de Messias\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciene Monica Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.626,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriano Souza de Messias,A.J. Soares-Administração e Prestação de Serviços Ltda,Adriano Souza de Messias\r\n\r\nPelo presente fica citado Maisa Acácio Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.626,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731292"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0105800-20.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO NEVES DO ESPIRITO SANTO (Espólio de) representado por Maria de Fátima Marins\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MONTE SIAO LTDA, Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio), Beatriz Moellmann Ferro (sócio), MILTON MOREIRA LEITE, Sião Gonzaga da Silva , MARCOS ELIAS FREITAS MOPREIRA, ROMULO GONZAGA DE OLIVEIRA , LEONARDO DA SILVA LEITE, IVO RODRIGUES CEZAR, JOSILDO FIGUEIREDO DE MELO\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal -INSS\r\n\r\nReceita Federal\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m JOSILDO FIGUEIREDO DE MELO, ROMULO GONZAGA DE OLIVEIRA , Sião Gonzaga da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora os bloqueios efetuados nos autos pelo sistema Bacen, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Brain Tecnologia Ltda., Construtota Pioneira Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Construtota Pioneira Ltda, Massa Falida de Brain Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0037500-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélia Betânia Silva Barros\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assistência Médica Ltda Medicalcoop, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Assistência Médica Ltda Medicalcoop, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art.\r\n\r\n879, par.2o. da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Macedo\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, Unimed Caxias, JOANA ROSA FERREIRA, JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, MARCIO ANTONIO DE SOUSA NNPEREIRA, ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA, wagner jorge costa da silva, bruno frota mohamed slaibi, antonio carlos correa pena, Luiz marcelo hallais silva, Wilson luiz simon marioni\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 58.565,14. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael dos Santos Romualdo \r\n\r\nRéu: Primapão Panificação e Lanchonete Ltda., Patrulha Mirim Homens de Amanhã \r\n\r\nPelo presente fica m Patrulha Mirim Homens de Amanhã , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, pár. 2° da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira Job\r\n\r\nRéu: Comercial Pactum Rio Montagem de Equipamentos de Transportes e Serviços Ltda., José Edmar da Silva Bezerra, Lucas de Oliveira Barrias\r\n\r\nPelo presente fica m José Edmar da Silva Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos bloqueios de fls. 103V e 107v. Tomar ciência, também, que, decorrido o prazo, será expedido alvará para a parte autora, com fundamento no art.66, I da Consolidação dos Provimentos da CGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000814-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Correa Soares de Almeida \r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda., Maurílio Lourenço Gomes , Fernando César Santilli Gabaldi\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando César Santilli Gabaldi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do bloqueio de fls. 89v. Tomar ciência também que, decorrido o prazo, será expedido alvará para a parte autora, com fundamento no art.66, I, da Consolidação dos Provimentos da CGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0133700-02.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE LEAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRéu: LUBIL COMERCIO E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA , Luiz Antônio Lopes Ferreira, Álvaro Simões Trindade Neto\r\n\r\nPelo presente fica m LUBIL COMERCIO E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do bloqueio de fls. 264. Tomar ciência também que, decorrido o prazo, será expedido alvará para a parte autora, com fundamento no art.66, I, da Consolidação dos Provimentos da CGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0041700-12.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLNEI DOS SANTOS FLORET\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda., Marcia Wilbert Albenaz Andrade, Luiz Fernando Albernaz Andrade, Janaína Gomes, Carlos Eduardo Albernaz Andrade, Luiz Paulo Dias, Tulio Eduardo de Souza Morra\r\n\r\nPelo presente fica m Janaína Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios efetuados às fls.521, 522 e 527 foram convolados em penhora. Tomar ciência também de que, decorrido o prazo, será expedido alvará para a parte autora, com fundamento no art.66, I da Consolidação dos Provimentos da CGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000130-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Cruz Costa\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda., Drogaria Vida Ltda., ALEXANDRE BARROSO DUARTE , ELIZABETH BARROSO, MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE LIMA , ADRIANO DE BRITO LACERDA, GRACIENE ERNESTO SANTOS , INACIA DE FARIAS PADREIRAS \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE BARROSO DUARTE , MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE LIMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos bloqueios de fls.101-v, 102, 102-v e 103. Tomar ciência também de que, decorrido o prazo, será expedido alvará para a parte autora, com fundamento no art.66, I da Consolidação dos Provimentos da CGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000585-59.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane de Freitas Bonifacio\r\n\r\nRéu: Arphia s Ind Com e Repres de Roupas Ltda., Vani Rezende da Silva, Rayara Ferreira Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Rayara Ferreira Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos bloqueios de fls.68. Tomar ciência também de que, decorrido o prazo, será expedido alvará para a parte autora, com fundamento no art.66, I da Consolidação dos Provimentos da CGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0094600-59.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santana\r\n\r\nRéu: Macronute Refeições Ltda, Instituto de Previdência Municipal de duque de Caxias - IPMDC, MUNIKE BARBOSA DA SILVA PAES , VANDERLEI PAES JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica m MUNIKE BARBOSA DA SILVA PAES , VANDERLEI PAES JUNIOR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do bloqueio de fls. 254, 254-verso e 257. Tomar ciência também de que, decorrido o prazo, será expedido alvará para a parte autora, com fundamento no art.66, I, da Consolidação dos Provimentos da CGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0094600-59.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santana\r\n\r\nRéu: Macronute Refeições Ltda, Instituto de Previdência Municipal de duque de Caxias - IPMDC, MUNIKE BARBOSA DA SILVA PAES , VANDERLEI PAES JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Previdência Municipal de duque de Caxias - IPMDC, Macronute Refeições Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do bloqueio de fls. 254, 254-verso e 257. Tomar ciência também de que, decorrido o prazo, será expedido alvará para a parte autora, com fundamento no art.66, I, da Consolidação dos Provimentos da CGJT/2012. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731293"
                            ]
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1730739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000074-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Antunes Vicente Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0013000-25.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA GURGEL [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: MARIO DA ROCHA MACHADO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: PAULO SALMON [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: SAMUEL ROGERIO FELIZARDO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA ROCHA MACHADO, Aut PAULO SALMON, Réu PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA, Aut SAMUEL ROGERIO FELIZARDO, Aut SEBASTIAO PEREIRA GURGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda. [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)], Réu: Marco Venicio da Silva Rama, Réu: Marcos Braga Agrippa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000232-13.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Vieira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria Comercio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição Vieira \r\n\r\nComprove o Autor o alegado, trazendo, inclusive o CNPJ da emrpesa para pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0001872-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Wigner Wainchtock [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Wigner Wainchtock, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002443-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva dos Santos [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Aut Gabriel da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-15.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO POLICARPO COSTA [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODAS DE OURO LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Adriano Augusto Andrade, Réu: Maria Silvina Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO POLICARPO COSTA\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-37.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ferreira da Costa e Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ferreira da Costa e Silva\r\n\r\nDiga o Rte., em 10 dias, sobre a impugnação da 2ª Reclamda. \r\n\r\nProcesso: 0001872-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Novaes Branco [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nVista, à Ré, ante a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0002436-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Carvalho Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Carvalho Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos embargados, ante à possibilidade de efeitos modificativos. \r\n\r\nProcesso: 0002437-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Francisco Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: SMI Importação de Equipmantos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Aut Marco Francisco Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos embargados, ante à possibilidade de efeitos modificativos. \r\n\r\nId: 1730739"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000311-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Martins \r\n\r\nRéu: Mican Calçados e Acessórios Ltda., Celio Araújo Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Mican Calçados e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0002436-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Carvalho Silva\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos embargados, ante à possibilidade de efeitos modificativos. \r\n\r\nProcesso: 0002437-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Francisco Pereira\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, ABB Ltda., SMI Importação de Equipmantos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos embargados, ante à possibilidade de efeitos modificativos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730738"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201600-53.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MILENE LEMOS VIEIRA [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA - ME [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENE LEMOS VIEIRA\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002084-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto, Aut Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002394-72.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima Castanha [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima Castanha \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-52.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ezequiel Ribeiro [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ezequiel Ribeiro , Réu Nova Casa Bahia S.A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020200-28.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose de Souza Junior [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVista dos autos, conforme fl.384, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-06.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCiência da expediçao a seu favor do alvará 504/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001690-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Farias da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Farias da Silva, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-62.2012.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Correa de Melo Júnior [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nExdo: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda., Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Correa de Melo Júnior \r\n\r\nCumprir o despacho de fl.121, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-47.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guedes de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nVista dos autos, conforme despacho de fl.88, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-16.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Jose do Nascimento [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automático Caxias Ltda ME [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Antonio Carlos Felix, Réu: Lygia Padilha Nacif Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Automático Caxias Ltda ME\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001490-52.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronister Marcelo Silva dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SENAC Serviço Nacional do Comércio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: SESC Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ronister Marcelo Silva dos Santos, Réu SENAC Serviço Nacional do Comércio, Réu SESC Serviço Social do Comércio\r\n\r\nCiência do despacho de fl.345. \r\n\r\nProcesso: 0102800-09.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mauricio Brum [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Wilson Mauricio Brum\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000419-15.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Lima Melo [Adv. Marcos Gonçalves de Carvalho (OAB: RJ 165367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Lima Melo, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual.. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Silva [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Intensive Care Ltda. SC [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)], Réu: Hospital Santa Branca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Silva \r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias, na forma do despacho de fl.132. \r\n\r\nProcesso: 0001922-08.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedrosa Láo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Ricardo Pedrosa Láo \r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 30.09.2014, para início da perícia, cientes as partes que deverão diligenciar no sentido de contactar o Sr. Perito, a fim e agendar dia e hora para o cumprimento do mister, devendo os patronos cientificar os respectivos constituintes e assistentes técnicos, se houver, quanto a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0043600-08.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Alves de Moura Filho [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Alves de Moura Filho, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002331-47.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednei Francisco Cardoso [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Francisco Cardoso, Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Lojas Americanas S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte,os Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-63.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco Ernandes [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Francisco Ernandes\r\n\r\nComprovar o depósito referente as custas judiciais para ressarcimento da ré, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000678-78.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Miranda da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Réu: Alberto Lopes de Faria Filho, Réu: Roberto Lopes de Faria, Réu: Rita Patrício de Araújo, Réu: Edson Xavier Correia, Réu: Luciano Pacheco da Nobrega, Réu: Pedro Rosa Gomes, Réu: Maria do Socorro Batista da Silva, Réu: Paulo Roberto Pereira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da exceção de pré executividade, nos termos da decião de fls.236/237. \r\n\r\nProcesso: 0060300-59.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcenal Louza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Antonio Carlos Cesario [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Pedro José Fernandes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferido o prazo adicional de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-60.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Monte Lage Thomé [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Monte Lage Thomé , Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente o pedido em relação a 2ª ré e procedente em parte, quanto a 1ª ré. Prazo de \r\n\r\n8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-51.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pinto Affonso Melo [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos , Aut Maria Aparecida Pinto Affonso Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Dispensado das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-66.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo José Leite Amieiro [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias a/c Procuradoria do Município de Duque de Caxias , Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de Duque de Caxias)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda, Aut Telmo José Leite Amieiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122200-14.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira\r\n\r\nApresentar conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-96.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Rosa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Rosa, Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000814-41.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Onicio dos Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Onicio dos Reis, Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVista dos autos, para manifestações, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000893-83.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Araújo da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: G G G Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Araújo da Silva \r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001285-57.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Magalhães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Magalhães\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-36.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Cardoso Filho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Washington Luiz Cardoso Filho\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria Noé [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda Me [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda Me \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário - GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-07.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Martins da Paixão [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Martins da Paixão\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000217-38.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre da Silva, Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-97.2009.5.01.0206 – RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Pinheiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tárcio Carvalho Universo Point [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: TARCIO VALTAO CARVALHO, Réu: Vitor Franco de Lima Sabino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo da Silva Pinheiro , Réu Tárcio Carvalho Universo Point \r\n\r\nManifestar-se nos autos sobre a possibilidade de conciliação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-04.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Limeira dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Limeira dos Santos\r\n\r\nVista dos autos, conforme fl.155. \r\n\r\nProcesso: 0000989-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade de Sousa [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Foguete Ltda EPP [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Fabio Henrique Soares da Silva, Réu: Filipe Borges Pedrosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade de Sousa\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000644-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heracto Domingos de Lima Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros RR de Caxias Construções e Reformas e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Rosilene Medeiros da Cruz, Réu: Roberto Medeiros da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heracto Domingos de Lima Filho \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001493-97.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves do Amaral [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Pajucara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Pajucara Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-54.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimateias Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimateias Alves, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-17.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Trindade de Assis [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Dario Jose dos Santos Casas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Trindade de Assis\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0033200-42.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SIMIAO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE GILDA MARQUES BROCHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SIMIAO\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0076000-41.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Candido Santana [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Aut Lauro Candido Santana\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Beserra Fernandes Albernaz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda , Réu: Advanced - Administração e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Beserra Fernandes Albernaz \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002075-07.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Paulo [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Merconate Náutica Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Paulo \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001817-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva da Cruz [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcir Fernandes dos Santos [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silva da Cruz\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001688-89.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseliana Borges dos Santos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigburger Caxias Lanchonetes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseliana Borges dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 510/2014, devendo comprovar nos autos, em 15 dias, o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001190-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Estevam Ferreira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda (em Recuperação Judicial), Réu: Maria José da Costa Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andreia Ramos Prates, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patrícia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Estevam Ferreira\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0229000-37.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON ALVES SANTOS [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista a ré dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002201-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Silva Boquimpane [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson da Silva Boquimpane\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089000-11.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Esteves Pires [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCumprir o determinado na parte final do despacho de fl.1027, em 15 dias, nos termos do art.475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070900-33.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LISANDRO DE FREITAS [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: FORJADOS E EQUIPAMENTOS OCIAN MACH LTDA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Réu: José Braulino de Souza, Réu: Edis Alves de Souza Sobrinho, Réu: LUIZ CARLOS MACHADO, Réu: Martinha Luiz Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LISANDRO DE FREITAS\r\n\r\nNos termos do despaho de fl. 257, fica intimado o reclamante, para retirar a Certidão de Crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-48.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues Martins\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.599, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-49.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila do Espirito Santo [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila do Espirito Santo\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001067-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira Ibarra [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa Brasileira de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Geulme Ferreira de Lima, Réu: Maria da Piedade Ximenes Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira Ibarra\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1730350"
                            ],
                            "1730372": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001033-54.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Roberto Costa Souza\r\n\r\nRéu: Venture Serv de Reparo Hid Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Venture Serv de Reparo Hid Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, bem como, para contestar a impugnação do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-63.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geder Moreira Miranda\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-57.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sabino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Petrobrás Transporte S.A TRANSPETRO \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.342 e 342-v, bem como, para contraminutar o Agravo de Petição interposto, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730372"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1730741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002156-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Carvalho Pego [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Carvalho Pego , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-35.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Lizandro de Freitas [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Joaquim de Barros Gomes, Réu: Ruben Dario Alonzo Zon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Lizandro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0048000-62.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Priscila Souza Coutinho [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotamar de Caxias Comercio de Roupas Calcados e Acessorios Ltda, Réu: Marcio Luis Gomes Costa, Réu: Georgina Gomes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Priscila Souza Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000773-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Paixão dos Santos [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda N/P Sônia Maria Alves [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cimentos do Brasil S.A Cibrasa Cimento Nassau [Adv. Amarillio dos Santos (OAB: SP 2580 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Paixão dos Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000112-58.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braz de Almeida [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: José Gabriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Braz de Almeida\r\n\r\nManifestar-se quanto ao alegado nas petições de fls. 185/186 e 190, face ao que consta dos autos, em especial da ata de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0061100-50.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves Vilela [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S. Caxias Câmera e Vídeo Ltda , Réu: Clemir de Oliveira Barbosa, Réu: Joceli Neves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves Vilela\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 98/116. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-65.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Jorge [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupi Industria e Comercio de Aluminio Limitada, Réu: Hilda da Silva Costa, Réu: Armando Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo da Silva Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000677-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Cunha [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comércio Carneiro Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo de Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001358-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Simonacio [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda Friganso [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Simonacio, Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Riofrio Mais Alimentos Ltda Friganso\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-46.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Azevedo Anselmo [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Luiz Maurício Gonçalves (sócio), Réu: Vânia Soares Pinheiro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Azevedo Anselmo\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito.. \r\n\r\nProcesso: 0001295-98.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Antonio Borges Valério, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001352-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius do Nascimento Silva [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Eduardo Guimarães Vilaça Filho, Réu: Patrícia Bastos Vilaça Venito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 210/215. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-33.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Nibia Silva Coura [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: P MILAO RODRIGUES BAZAR, Réu: PATRICIA MILAO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Nibia Silva Coura\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0145300-92.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carvalho da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-LOCK TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA, Réu: Carlos Alberto da Silva, Réu: Sandra da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001488-50.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Maia [Adv. Hugo Oliveira Teixeira (OAB: RJ 46111 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Leve Auriculoterapia e Nutrição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cruz Maia \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Santos Vieira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Andrea Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0151800-09.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Barbosa [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001562-07.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ítalo de Brito [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda-ME, Réu: ALEXANDRE COSTA MEDEIROS, Réu: ADRIANA DA SILVA LOPES, Réu: SERGIO PIRES DA FONSECA JUNIOR [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ítalo de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0158200-73.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fladimir da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos de Plasticos [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: Elça Barreto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fladimir da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0163700-86.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Marques de Lima [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Marques de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001658-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Afonso de Jesus Pires [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Afonso de Jesus Pires\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 185, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0219200-06.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Anna Júlia Alexandre Guimarães [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Paulo César Alexandre Guimarães Neto, Aut: Daniella Santana Guimarães [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Anna Júlia Alexandre Guimarães, Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda , Aut Daniella Santana Guimarães, Aut Marlene Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 10/10/2014, às 10:00 hs. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0010000-61.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Laurentino [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Laurentino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0017100-96.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Anna Júlia Alexandre Guimarães [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Paulo Cesar Alexandre Guimarães Neto [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Aut: Daniella Santana Guimarães [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-85.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viana Laviola [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Rehem Comercio de Roupas e Acessórios Ltda-ME, Réu: MARCIO LUIS DE SOUZA PADILHA, Réu: EDUARDO ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Viana Laviola\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000407-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José Tournillon Sper [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Nero 20 Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme José Tournillon Sper\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia25/09/2014, às 14:00hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000408-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor de Maio Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flor de Maio Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000424-05.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Jesus [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: D.Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0050300-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Moreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Doriane de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000911-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Rosa do Espirito Santo [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.ME, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Rosa do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0106000-55.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cezar Felix de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDAIMES - 200 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: LUCAS HENRIQUE MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cezar Felix de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001067-89.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Monteiro [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda Me , Réu: Reniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comercio Ltda Me , Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz, Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro \r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 96, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-49.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Mendonça [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec Manutenção Mecânica Hidraúlica Ltda. [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)], Réu: CS BRASIL TRANSPORTES D EPASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Emanuel Jacinto da Silva , Réu: Haroldo Pedro Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meska Tec Manutenção Mecânica Hidraúlica Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 630, que convolou o depósito de fl. 602 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002237-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva do Nascimento [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A, Aut Wagner Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Martins Fernandes [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Batista Ponciano [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Martins Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001329-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Gomes Silva de Macedo [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeprego Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Gomes Silva de Macedo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 354-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0138300-07.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Calixto de Lima [Adv. Luiz Silva Moreira (OAB: RJ 31124 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Calixto de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001607-40.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco da Silva Rosário [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Joyce Jardim Gomes (OAB: MG 115419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megalog Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 111, que convolou os depósitos de fls. 101, 106, 107 e 110 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-56.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Conceicao Francisco [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Réu: ANDRE LUIZ BORGES ALVES, Réu: LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Conceicao Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0172300-67.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Carvalho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Air 77 Industria, Comércio e Máquinas Ltda, Réu: Ivam da Silva de Melo, Réu: José Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0179600-12.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Veríssimo da Silva [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: Servseg Comercio de Prods de Limp e Servs Tecnicos Administrativos Ltda, Réu: Antonio Carlos Correa Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Veríssimo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001773-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Evellyn Ferreira Santos [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP, Réu: Patricia Vanoni Alves, Réu: Jose Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Evellyn Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 63/67. .\r\n\r\nProcesso: 0205600-15.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilza França da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilza França da Silva \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002426-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Nogueira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001850-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Gomes Nunes da Motta (OAB: RJ 128596 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fl. 431 no total de R$ 38.648,29, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. Ter ciência ainda, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 435, que convolou os depósitos recursais de fls. 350, 376 e 388 em penhora, cujo saldo atualizado deverá ser consultado junto à CEF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002013-95.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Metal Ltda., Réu: giovani da silva coutinho, Réu: audenora ferreira da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Barbosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nId: 1730741"
                            ],
                            "1730742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0000093-52.2012.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: ADRIANA DA SILVA LOPES,Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.,Claudio Lavacca,Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA DA SILVA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.838,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730742"
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                            "1730743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000162-21.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pedra Feixe \r\n\r\nRéu: Rendprimus Tintas e Massas Ltda., Julio Cesar da Silva, Mario Sergio Tameirão de Souza, José Mauro Neder Junior, José Eduardo Neder\r\n\r\nPelo presente fica m José Eduardo Neder, José Mauro Neder Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 113, que convolou os depósitos de fls. 93, 94, 107 e 111 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730743"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002294-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Moura dos Santos Peregrino [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Moura dos Santos Peregrino, Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002286-84.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Carvalho Resende [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Carvalho Resende\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito, bem como, de que foi deferido do desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial.. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002227-28.2014.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elayne Soares Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em liquidação\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-93.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista Fernandes [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1884/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1159/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001512-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Santos do Nascimento [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviárias Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1880/2014 (Caixa Econômica Federal) e 1881/2014 (Banco do Brasil). Deverá retirá-los na agência Itaboraí dos respectivos bancos, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000675-62.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz Flores [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)], Réu: Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cruz Flores\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1879/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000259-31.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Mata Correa [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Ametria Ltda-Me [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Mata Correa, Réu Bar e Lanchonete Ametria Ltda-Me\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na Vara do Trabalho de Araruama, cito Rua Juiz César Marques Carvalho, 200.\r\n\r\nAraruama - RJ - CEP 28970-000, no dia 26/09.2014, às 10:22 e 10:21 horas. Caso haja necessidade haverá no mesmo dia, outro às 12:22 e 12:21 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002225-58.2014.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Karine Calixto Bráz de Miranda\r\n\r\nEgdo: Maurício dos Santos Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maurício dos Santos Correa\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002224-73.2014.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Bilianas Vidal dos Santos [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Cordeiro França [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Cordeiro França\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0001898-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel da Silva Braga [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Societaria Protetora de Animais USPA [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1876/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1153/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002226-43.2014.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Weydh Rosa Klein [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio SPE\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0001466-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislane Martins Augusto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Rural Restaurante Lanchonete Ltda [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislane Martins Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1878/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1154/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001105-77.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Castro Vitorino Quintanilha [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Castro Vitorino Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1874/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1150/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002146-79.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcine Moreira Cardoso [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: VXH Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcine Moreira Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Carvalho Santana [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxodo Comércio Distribuidora Serviços e Representações, Réu: Sinotruk Brasil [Adv. Glaucia Cileide Damaris Uliana (OAB: RJ 118594 - A)], Réu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinotruk Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160, que conheceu dos embargos de declaração interpostos por SINOTRUK RIO DE JANEIRO COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA. e CONSTRUTORA MARQUISE S.A. para, no mérito, ACOLHER os daquela e REJEITAR os desta, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000942-68.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Larissa Azeredo dos Santos (Assistida por Valéria Cristina Azeredo dos Santos) [Adv. Carolina de Azevedo Silva (OAB: RJ 146903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Larissa Azeredo dos Santos (Assistida por Valéria Cristina Azeredo dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-27.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mikaela Lemos de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Açaí Irado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mikaela Lemos de Souza\r\n\r\nATENÇÃO: Feito retirado de pauta em função da devolução da notificação encaminhada à Reclamada. Apresentar endereço atualizado a fim de possibilitar a Citação. \r\n\r\nProcesso: 0000192-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Velasco Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Velasco Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Machado Lemos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Machado Lemos, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 172 QUE DETERMINOU INCLUSÃO EM PAUTA. Ciência da nova data de audiência, em 08/05/2015, às 08:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000167-82.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pedro da Silva [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedro da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/05/2015, às 9:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001772-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria Quintanilha [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fácil Assistencial LTDA [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Maria Quintanilha, Réu Rio Fácil Assistencial LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 19/09/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001927-08.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moutinho dos Santos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Aut José Luiz Moutinho dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 19/09/2014 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001961-41.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasilene Sant`Ana Gaspar [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Família Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasilene Sant`Ana Gaspar\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/15, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000043-02.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dutra da Luz [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Valença Construções e Participações Ltda Me [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dutra da Luz , Réu Valença Construções e Participações Ltda Me\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 22/09/2014 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000685-72.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Costa da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Industria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Costa da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 07/01/2015, às 9:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002228-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Mello Souza [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Mello Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/11/14, às 9:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002223-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelene Rodrigues da Silva Reis [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelene Rodrigues da Silva Reis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/01/15, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000797-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Feitosa de Souza Faraco [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair de AlmeidaSantos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Feitosa de Souza Faraco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.62 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em 15.051,28, sendo R$ 13.700,23 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.351,05 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000042-17.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Carmo Moura [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Tsuch [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Luiz Tsuch, Aut Marcos Antonio do Carmo Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pela 2ª VT de Araucária audiência para inquirição da testemunha por Carta Precatória, no dia 18/11/2014, às 11:30; bem como, apresentar quesitos em caso de não comparecimento à audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000041-32.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Luciano [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Tsuch [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Luiz Tsuch, Aut Paulo Sergio Luciano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pela 2ª VT de Araucária audiência para inquirição da testemunha por Carta Precatória, no dia 13/11/2014, às 11:30; bem como, apresentar quesitos em caso de não comparecimento à audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001800-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Conceição da Fonseca [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Conceição da Fonseca\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 10/02/2015 às 10:05 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. DEVERÁ AINDA MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS, COM PERMEIO DE 05. \r\n\r\nProcesso: 0001820-22.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira Dias de Oliveira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilibis de Itaborai Comercio de Utilidades e Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira Dias de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/15, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001894-76.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conan Construções e Montagens Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nCgto: Martinelli da Costa Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conan Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/14, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000359-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roana Pereira de Souza [Adv. Naldeir José de Moraes (OAB: RJ 142875 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotesc Fundação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roana Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração interpostos por GEOTESC FUNDAÇÕES LTDA. para, no mérito, ACOLHÊ-LOS. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-06.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Jonel Ltda Me [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia dos Santos Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Jonel Ltda Me\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/15, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000287-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Siqueira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Industria de Produros Metalúrgicos Ltda. [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)], Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Industria de Produros Metalúrgicos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, na quantia de R$ 2.558,83 , em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002184-91.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúis Antônio Nascimento Viana [Adv. Marcelo Antunes da Costa (OAB: RJ 178192 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúis Antônio Nascimento Viana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/15, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000600-86.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cunha Ramos [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Cunha Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1170/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1903/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002267-10.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Matos [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipatinga Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Matos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/05/15, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000575-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Vieira da Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Marajó Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1169/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1902/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001029-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reilson Wagner Pereira Silva [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A., Aut Reilson Wagner Pereira Silva\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 08/05/2015 às 9:35 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000641-53.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Souza Rodrigues [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda ME [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Souza Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1168/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1901/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000560-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Milton Fonseca [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Milton Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1889/2014 e 1890/2014 . Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001890-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Aguiar Pires [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: Impromel Indústria de produtos Metalúrgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Aguiar Pires\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/05/2015, às 9:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000043-70.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Safro S Bar e Lanchonete Ltda - Me [Adv. Helga Lise Mansur Ramos de Pinho (OAB: RJ 103800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safro S Bar e Lanchonete Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1905/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1724042"
                            ],
                            "1724043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002316-90.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gomes de Oliveira, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 29/01/2015 às 10:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002307-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maciel de Lima [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda, Réu: Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maciel de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/2014, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002377-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Silva [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí - HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí - HDT, Aut Leandro de Souza Silva\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 12/02/2015 às 10:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002432-28.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Lechar Pereira [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Topografia e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Lechar Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 22/09/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá retirar sua CTPS que se encontra acautelada à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002467-17.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardoso Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Hospital Estadual Gelio Alves Farias, Réu: Hospital Estadual Tavares de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cardoso Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/03/15, às 13;55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002468-02.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Gonzaga da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE CHL XCVI Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa Gonzaga da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/03/15, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002469-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Barbosa [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/03/2015, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002403-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva Garcia [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Silva Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44: \"Indefiro a renovação da ordem, já que o peticionante não apresentou qualquer justificativa razoável para a perda de prazo de habilitação por meio da ordem anterior.\" \r\n\r\nProcesso: 0002469-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Barbosa [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/03/15, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002345-09.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lopes Rodrigues [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia (Residencial Fagundes Varela) [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia (Residencial Fagundes Varela)\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição do Reclamante, na qual informa que a parte Ré não efetuou o depósito referente à condenação dos Honorários Assistenciais. \r\n\r\nProcesso: 0002349-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Silva de Almeida da Siklva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Thalyta de Almeida da Silva (representada por Bruna Silva de Almeida da Silva) [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002352-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Rosario Benvindo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D Edin Bazar e Calçados Ltda [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Edin Bazar e Calçados Ltda, Aut Josiane do Rosario Benvindo\r\n\r\nConsiderando que a sentença determinou a observância da jornada constante nos controles, às partes, para darem cumprimento ao determinado no despacho de fls. 63 e reiterado no despacho de fls. 66 e virem com o demonstrativo diário de horas extras, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002343-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceição Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso interposto, diante da renúncia expressa de fl. 18 (9º parágrafo). \r\n\r\nProcesso: 0002319-06.2014.5.01.0451 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Paulo Alexandre Silva Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nExdo: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Alexandre Silva Rodrigues\r\n\r\nVir o Exequente com os documentos mencionados na Certidão de Crédito nº 0003/2011 apresentada às fls. 14, nos termos do Ato nº 1 da GCGJT e da Resolução Administrativa nº 14.2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002315-08.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Júlio Leopoldino Vicente [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Júlio Leopoldino Vicente, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1906/2014. À Reclamada: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1907/2014. Deverão retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001416-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Santana de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE Obras de Montagem Industrial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPE Obras de Montagem Industrial \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1908/2014 e 1909/2014 . Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001649-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Diniz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1886/2014 (Caixa Econômica Federal) e 1888/2014 (Banco do Brasil) . Deverá retirá-los nas respectivas agências, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000760-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson de Assis Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Amélia Silva de Souza [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Assis Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1174/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000764-56.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eny Ozório Coelho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Silva das Dores [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucilene Silva das Dores\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59 \"Concede-se o prazo de 20 dias para que regularize o parcelamento junto à RECEITA FEDERAL (art. 889-A da CLT). Decorrido, in albis, convorlar-se-á o bloqueio em penhora\". \r\n\r\nProcesso: 0001105-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Neves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomassa Rio Argamassas Ltda [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1184/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego.Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1946/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000636-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Marins de Oliveira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Marins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1919/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000683-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Mattos Reis [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D La Nonneta Ltda Me [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Mattos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1948/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001075-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Clarice Fernandes Correa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Clarice Fernandes Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1927/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000151-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eladio Lusquiños Dominguez [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunpf Indústria Comércio e Locação Ltda\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eladio Lusquiños Dominguez\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1182/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego.Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1934/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000471-81.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcelino Mariano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Brita Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marcelino Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1926/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000180-81.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Manilha Magé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1179/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego.Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1928/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001777-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silveira Fernandes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalurgica Eireli - Me, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis da Silveira Fernandes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1176/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego.Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1920/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002137-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32: \"Suspensa a reintegração até manifestação do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eiras Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eiras Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1942/2014, 1944/2014 e 1945/2014 . Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000190-28.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Janelson da Silva Gomes Ferreira [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: KI-DOÇURA DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA [Adv. Rodrigo Pereira Leite de Castro (OAB: RJ 122239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janelson da Silva Gomes Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1175/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001776-03.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Vitorino de Sousa [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Rene Senna - Fazenda Nossa Senhora da Conceição (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Vitorino de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001551-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wenderson de Carvalho Brives [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1885/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001145-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane da Conceição Cardozo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura AS [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toshiba Infraestrutura AS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1896/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002456-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Macedo de Souza [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita e Costa Construções e Reformas Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Vinicius Lopes Antunes (sócio), Réu: Jocimar Rita Antunes (sócio), Réu: Areal Telurio Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Macedo de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0415/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000717-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mateus da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Sistema de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mateus da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1969/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000325-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Emília Cesar [Adv. Luiz Adriano Ribeiro Fogaça (OAB: RJ 164206 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Ferreira de Oliveira (espólio de) FAZENDA SANTO ANTÔNIO [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Ferreira de Oliveira (espólio de) FAZENDA SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1955/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002262-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pedro da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1965/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001201-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Santos da Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Luserv Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Santos da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1966/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000036-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Caldeira [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalação Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Caldeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1956/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001215-76.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Rodrigues Vitória [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sha Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Rodrigues Vitória\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1188/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego.Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1962/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002457-70.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Corrêa [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: MVJ Construções e Reformas Ltda Me, Réu: PDG Realty S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Corrêa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/15, às 8:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002458-55.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda Mendes [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Miranda Mendes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/05/15, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000481-10.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Lima Mendes [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e de Vacinação Pinguim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Lima Mendes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/15, às 8:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002420-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos Carvalho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/02/15, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002419-58.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernandes Pereira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: WRO Rio Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernandes Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/15, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1724043"
                            ],
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                                "Processo: 0225900-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Serra Caldas [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Serra Caldas\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-20.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: S J IND TIJOLOS LTDA(NP/SOC JOSE/SERGIO C LOUR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: José Luiz Coutinho Lourenço (Devedor Derivado), Réu: Sérgio Coutinho Lourenço (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor da resposta ao Ofício nº 0589/2014, na qual AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A informa que não localizou em seu cadastro unidade consumidora sob a responsabilidade dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0186200-35.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSTAR VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA LTDA (SUCESSORA DE VICBERJ) N/P, Réu: ASSOC EDUC PLINIO LEITE/FAC VETERINARIA C ITAB [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)], Réu: Vicberj - Vigilância Comercial e Bancária do EStado do RIo de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1883/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0047700-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Mendes Siqueira Pimenta [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Mendes Siqueira Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1864/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CASTILHO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: ANA LUCIA BRUM [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: ARIA DECORIDIA RIBEIRO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: DULCINEA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: JASSINTO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: GILMAR DA SISLVA GUIMARAES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: GIOVANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: JOSE DA CONCEICAO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: JOSE CARLOSBATISTA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: ELIANE CASTILHO DE S.QUINTANILHA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: ELISANGELA FERNANDES OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: ELIEZER DA CONCEICAO BRANTES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: EVANIR FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: CATARINA DIAS DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: CRISTIANE DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: CRISTIANE FERREIRA TUZZE DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: CREUSSINETE ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA CUNHA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARIA APARECIDA CORREA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA CASTILHO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA FONSECA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARIA HELENA MOREIRA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARIA EUDA DA SISLVA MEDEIROS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARILZA DA PENHA MONTEIRO LEANDRO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARCILENE CAMPOS DIAS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARTA BARBOSA DE MENDONCA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MAURICEA DA SILVA ARAUJO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MIGUEL DOS SANTOS SISLVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MOACIR MUNIZ CHAVES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: CELINA MOREIRA DA COSTA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: SERGIO LUIS HORSTS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: SOLANGE MARTINS AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: SONIA ALVES RODRIGUES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: SONIA CORREA DA SILVA SOUZA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: SONIA MARIA CASTRO ALVES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: SUZANA RIBEIRO TAVARES SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: VALDINEA DE CASTRO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: OTAVIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: OTAVIO SOARES CORDEIROD [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZMETAL IND. E COM.DE ILUMINACAO LTDA, Réu: Carlos Ailton Caldas Praia (devedor derivado), Réu: Carlos Ademar da Silva (devedor derivado), Réu: Elabio Rangel da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA NASCIMENTO DA SILVA, Aut GILMAR DA SISLVA GUIMARAES, Aut MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA FONSECA, Aut MARILZA DA PENHA MONTEIRO LEANDRO, Aut MIGUEL DOS SANTOS SISLVA, Aut OTAVIO JOSE DOS SANTOS, Aut SONIA CORREA DA SILVA SOUZA, Aut SONIA MARIA CASTRO ALVES, Aut SUZANA RIBEIRO TAVARES SILVA, Aut EVANIR FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO, Aut MAURICEA DA SILVA ARAUJO, Aut CELINA MOREIRA DA COSTA, Aut JASSINTO LIMA DE OLIVEIRA, Aut SERGIO LUIS HORSTS, Aut CRISTIANE DA SILVA, Aut ELISANGELA FERNANDES OLIVEIRA, Aut MARIA DA GLORIA CASTILHO DE SOUZA, Aut SONIA ALVES RODRIGUES, Aut JOSE DA CONCEICAO, Aut SOLANGE MARTINS AZEVEDO DE SOUZA, Aut MARIA HELENA MOREIRA, Aut ELIANE CASTILHO DE S.QUINTANILHA, Aut MARIA EUDA DA SISLVA MEDEIROS, Aut ELIEZER DA CONCEICAO BRANTES, Aut CREUSSINETE ALVES DA SILVA, Aut MARTA BARBOSA DE MENDONCA, Aut ANDREA CASTILHO DE SOUZA, Aut JOSE CARLOSBATISTA, Aut MARCILENE CAMPOS DIAS, Aut CATARINA DIAS DOS SANTOS, Aut GIOVANE PEREIRA DA SILVA, Aut VALDINEA DE CASTRO, Aut MOACIR MUNIZ CHAVES, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA CUNHA, Aut ARIA DECORIDIA RIBEIRO, Aut CRISTIANE FERREIRA TUZZE DA SILVA, Aut MARIA APARECIDA CORREA, Aut OTAVIO SOARES CORDEIROD, Aut ANA LUCIA BRUM\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar as Certidões de Crédito nºs 0363/2014 a 0401/2014/2014, acompanhadas das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0123500-52.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pinheiro Duarte [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Construcao Pintura e Reforma Ltda SERCOPORE, Réu: Adriana Bernardo da Silva Costa (sócio) [Adv. Franciele Amaral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160384 - D)], Réu: Nerina Rosa da Silveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Bernardo da Silva Costa (sócio), Aut Evandro Pinheiro Duarte\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 02/02/2015, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149600-20.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SILVA AZEVEDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM (Devedora Derivada), Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho (Devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SILVA AZEVEDO\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora, inclusive imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0064000-89.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noir Moreira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A, Aut Noir Moreira da Silva\r\n\r\nÀ parte Reclamante: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1868/2014 (Caixa Econômica Federal) e 1873/2014 (Banco do Brasil). Deverá retirá-los na agência Itaboraí dos respectivos bancos, munido de documento com foto. À Reclamada: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1871/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal - do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0218600-15.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE PRESTACOES DE SERVICOS LTDA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)], Réu: Maria Lucia Pereira Morais , Réu: Lucimar Pereira Morais (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELITE PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 02/02/2015, às 10:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0251400-23.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROSA DE LIMA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256600-50.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILANE DA SILVA SANTOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CREDITO RURAL DE RIO BONITO LTDA [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CREDITO RURAL DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença de juros e atualização monetária, no valor de R$ 2.315,81, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156100-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Almir Freitas de Matos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda N/P do Administrador Judicial Sr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Almir Freitas de Matos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de falência nº 0068/2014, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0256600-50.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILANE DA SILVA SANTOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CREDITO RURAL DE RIO BONITO LTDA [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CREDITO RURAL DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença de juros e atualização monetária, no valor de R$ 2.315,81, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0239000-79.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS PEREIRA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA S BASILIO LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Jose de Aquino Oliveira Filho [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS PEREIRA, Réu CERAMICA S BASILIO LTDA, Réu Jose de Aquino Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 173, que JULGOU PROCEDENTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0235700-46.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DE AZEVEDO SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO BASILIO LTDA, Réu JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO, Aut MANUEL DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214, que JULGOU PROCEDENTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0237900-60.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MATOS DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia apurada nos cálculos de fls. 263/270, no valor de R$ 6.851.76. \r\n\r\nProcesso: 0235600-28.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: SP 169941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará já foi expedido, à fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0234400-78.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, bem como do alvará de fl. 236, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263000-65.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esteliane Rosa Lopes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Ligier-Medicamentos e Perfumaria Ltda [Adv. Fernando Pereira Mangueira (OAB: RJ 141565 - D)], Réu: Jose Nivaldo de Oliveira Filho (devedor derivado), Réu: Michelle Cristina Esteves de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esteliane Rosa Lopes \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-19.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS ALCANTARA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA ME(SUC CINTA CARIOCA IND COM ART E, Réu: CINTA CARIOCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS ALCANTARA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0362/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0075900-64.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alini Ribeiro Nogueira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Confecções Ltda, Réu: FERNANDO JOSE GAC DA FONSECA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alini Ribeiro Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados extintos sem exame do mérito os EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-21.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PASSARINHO DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: M S MATECON [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S MATECON\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco Itaú de fls. 232 \"desbloqueio das contas correntes da Executada, bem como do seu Sócio\". \r\n\r\nProcesso: 0183200-51.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gama Mendonça Coupertino [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMITAN- Comercio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda ME, Réu: Angelo de Marins Martins (devedor derivado), Réu: Suelen Silva de Abreu(devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gama Mendonça Coupertino\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0046100-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onésimo Rubens Marinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal e Agrícola Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onésimo Rubens Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1911/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0252500-37.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Jasmim Marins [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural da Terra Ltda Me [Adv. Silvia Margareth Fonseca Freitas (OAB: RJ 141073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Jasmim Marins \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1900/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0145900-02.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTH MARTINS TEODORO [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOMPET COOP MISTA PERMANENTE TRABALHADORES(N/P PRES.NELCIVAL CORDEIRO [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Nelcival Cordeiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH MARTINS TEODORO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1913/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0103100-80.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Bessa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Imperio de Itaborai Ltda ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Therezinha Gomes Franco (devedora derivada), Réu: AURÉLIO GOMES FRANCO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Imperio de Itaborai Ltda ME, Aut Carlos Jose da Silva Bessa\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:01 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0132800-09.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SML ITABORAI CONFECCOES LTDA (LOJAS SMALL) [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Rita de Cássia Pontes Cordeiro (sócio), Réu: Ademilton Carneiro da Cunha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1910/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0074700-56.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Clemente dos Santos [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Montagens e Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Joao Carlos dos Santos Moraes (Devedor Derivado), Réu: Carlos Henrique dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc - Montagens e Instalacoes e Servicos Ltda, Aut Otavio Clemente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:02 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0191500-70.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Kelly Ribeiro Novaes [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Christian Andersen Ltda [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)], Réu: Vânia Cristina de Mendonça Crelier (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Jefthe Vicente Figueiredo (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Jorge Antonio Ramos Balthazar (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Kelly Ribeiro Novaes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0409/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0259300-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rangel de Souza\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1917/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0269800-22.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENALDO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TATUGRAN COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Altamir Vilela Gomes (devedor derivado), Réu: Sandra Jordão Gomes (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENALDO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0411/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0228200-50.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO PERERECAS RANARIO LTDA(PROP/DENISE G S [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: ANTONIO JULIO LOSSIO BOTELHO JUNIOR (Devedor Derivado), Réu: DENISE DA GUIA E SILVA BOTELHO (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0403/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0072900-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. Oliveira Produtos Alimentícios - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0412/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0220200-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rosemberg Borges da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1939/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0207100-78.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: BY TOBACOS DISTRIB DE ARTIGOS PARA TABACARIA LTDA, Réu: Vanildo Santiago Spitz, Réu: Nilton Oscar Spitz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0402/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0265800-47.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1918/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0178200-07.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Cleto de Souza [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Forte de Cabo Frio Ltda [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: OTÁVIO BULCÃO DE FIGUEIREDO (devedor derivado) [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: LAURO BULCÃO DE FIGUEIREDO FILHO (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Cleto de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1882/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0075900-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Marins [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Kattoka Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: EMILIA MARIA GRILLO IVO , Réu: VALERIA RIBAS NATAL (devedora derivada) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kattoka Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 181, conforme termo de conciliação às fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0008300-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino de Oliveira Cruz [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME, Réu: Comalbe Distribuidora Ltda, Réu: Marcelo Musse, Réu: Namar Representacors e Locacoes S/C Ltda, Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino de Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261100-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moacir Gonçalves [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Kattoka Empreendimentos Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kattoka Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0260500-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Dias Ferreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nElaborar os cálculos devidos a título de contribuição previdenciária, observando-se os termos da decisão de fls. 86/88. \r\n\r\nProcesso: 0260500-36.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE UELBER CARDOSO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GOIAS LTDA [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)], Réu: DANIEL BENTO BATALHA ESTEVES(SÓCIO), Réu: MARIA RITA AZEVEDO NEGRÃO ESTEVES(SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE UELBER CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tondeleio Paladino de Gusmão [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tondeleio Paladino de Gusmão\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258700-26.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Guitierrez SA. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves Barbosa, Réu Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1724044"
                            ],
                            "1724045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0285500-67.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS GOMES NETO [Adv. Alexandre Duarte Marinho (OAB: RJ 92430 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRAICOM A BRASIL MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA (N/P Sócio, Claudio Ferreira Carvalho) [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS GOMES NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86, que aplicou de ofício a prescrição, por força do art. 884, § 1º da CLT, e julgou extinta a pretensão à execução. \r\n\r\nProcesso: 0283700-28.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Abrão Pacheco [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Abrão Pacheco, Réu Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em Liquidação)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 19/09/2014 , às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0308100-87.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARLOS COSTA FILHO [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Maria Auxiliadora Vianna de Souza (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII, Aut HELIO CARLOS COSTA FILHO\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 157. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314400-89.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Santos da Costa [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Altas Horas (Jose de Jesus Valenca Araujo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Santos da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0407/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0271900-08.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva Moreira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavibro Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Evandro Silva Junior (devedor derivado), Réu: Robson Batista da Silva Rangel (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0405/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0289500-42.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Poncio [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Robert Schrang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Poncio\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0410/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0279000-53.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI ALVES BENIGNO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR FERREIRA-ME, Réu: Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI ALVES BENIGNO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0406/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0297100-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Pereira de Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agricola Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovert Florestal Agricola Ltda., Aut Nailton Pereira de Lima\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1931/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. À Reclamada: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1933/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto \r\n\r\nProcesso: 0255400-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisia de Souza, Marlon de Souza da Silva e Marcella de Souza da Silva rep mãe Denisia de Souza [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: G C Vista Alegre Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Marcos Luiz Viana do Nascimento (Devedor Derivado), Réu: Selma Nazareth Viana da Silva (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisia de Souza, Marlon de Souza da Silva e Marcella de Souza da Silva rep mãe Denisia de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-89.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADO VIEIRA PAIVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOM RESIDENCIAL NOVA ITABORAI (NP/Sindico), Réu: Salvador Alexandre Dias (devedor derivado) [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Condomínio Residencial Nova Itaboraí Ltda A/C SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Edson Moreira (devedor derivado) [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Moreira (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1938/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0198200-96.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bricila Dias de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrauma Centro Gonçalense de Ortopedia e Traumatologia Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bricila Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1916/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0102800-84.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gouvea Machado [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolabor Indústria Farmacêutica Ltda, Réu: Adelia dos Santos Lessa Leite (devedor derivado), Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (sócia) - ( Devedora Derivada )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Gouvea Machado\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:03 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0257900-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Francisco Mendes de Souza Fateicha [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Fabricio de Almeida Azevedo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Heitor Henrique Vieira de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: VigMaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: UNIPLI-Centro Universitario Plinio Leite. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Almeida Azevedo, Aut Francisco Mendes de Souza Fateicha, Aut Heitor Henrique Vieira de Souza, Aut Jose Carlos Rosa, Réu UNIPLI-Centro Universitario Plinio Leite.\r\n\r\nÀ Advogada Clarissa Costa: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1940/2014. À Reclamada: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1941/2014. Deverão retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0154800-81.1996.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESP OCTAVIO VICOSO JARDIM(REP/DORA V V JARDIM) [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nCgto: JAILDO DUARTE DA MOTTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JAILDO DUARTE DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1950/2014(Caixa Econômica Federal), 1951/2014 e 1952/2014(Banco do Brasil) . Deverá retirá-los na agência Itaboraí dos respectivos bancos, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0229900-90.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabines GLR Ltda Me [Adv. Joao Carlos Faria (OAB: RJ 110464 - D)], Réu: Maria Juceli da Silva Motta (devedor derivado), Réu: Gelceir Siqueira Teles (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabines GLR Ltda Me, Aut Roberto Carlos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:05 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0024400-18.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: GENILDA CLAUDINO DA SILVA, Aut: GILMAR CARNEIRO DO REGO, Aut: GLADISTONE COELHO DE OLIVEIRA, Aut: EDSON LUIZ SODRE MENDES, Aut: ILCA LUZIA LOPES PIMENTA, Aut: CARLOS ALBERTO R. BARBOSA, Aut: CARLOS ALBERTO R. BARBOSA, Aut: LENY JOSE DE FIGUEIREDO, Aut: MARCO AURELIO CHAGAS GOES, Aut: MÁRCIO RODRIGUES DA COSTA, Aut: MONICA T.MOTHÉ DE MENDONÇA, Aut: ODAIL W DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1949/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0045900-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Moreira de Abreu [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1937/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0211300-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Ana Letícia de Almeida Cruz, Réu: Fernando José de Almeida Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Pereira\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:06 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0019100-21.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Machado de Oliveira Faria [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Imperio de Itaborai Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Aurelio Gomes Franco (devedor derivado), Réu: Therezinha Gomes Franco (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Machado de Oliveira Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1892/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. Bem como, vista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0298400-87.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO DE ITABORAI LTDA, Réu: Marcio de Oliveira Lúcio (devedor derivado) [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Réu: Colégio Ferla Cardoso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS, Réu Marcio de Oliveira Lúcio (devedor derivado)\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo:0009926-29.2003.8.19.0023, conforme auto de fls.241 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Vaz Freitas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho - Sociedade Cooperativa em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Vaz Freitas, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho - Sociedade Cooperativa em liquidação\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.405 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 27.008,57 , sendo R$ 25.780,32 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.228,25 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 280,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0298900-17.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pinto Braga [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: R de Oliveira Metalurgica ME - N/P SÓCIO [Adv. Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 - D)], Réu: Reginaldo de Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pinto Braga\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. Bem como, tomar ciência do despacho de fls. 160: \"Indefiro, por ora.\" \r\n\r\nProcesso: 0257200-27.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Soares Pereira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comercio e Industria Ltda, Réu: KLEBER ZAINOTTI PECCINI (DEVEDOR DERIVADO), Réu: José Wanderlei Zainotti Peccini - ( Decvedor Derivado ), Réu: WANDERLEI ZAINOTTI PECCINI (devedor derivado), Réu: ANTONIO VANER ZAINOTTI PECCINI (devedor derivado), Réu: IZA ROSA ZAINOTTI PECCINI (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:09 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0338400-32.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINO CESAR BISPO DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: S J IND DE TIJOLOS LTDA (N/P SOC JOSE LUIZ COU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINO CESAR BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.176 \"A alteração contratual 171/175 evidencia que o devedor derivado não mais detém partcipação na sociedade RE Pensão e Restaurante Ltda.. Por esta razão, indefiro o requerimento formulado às fls. 167/168.\", BEM COMO indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264900-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Pacheco [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário Ltda N/P da Sra. Denise de Guia e Silva Botelho [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Denise da Guia e Silva Botelho (sócia), Réu: Antonio Julio Lossio Botelho Junior (sócio), Réu: Carlos Antonio de Souza RIbeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Pacheco \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0417/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0263300-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO WILLIAN FREITAS BRANDAO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: TIO HENRIQUE LANCHES E TORTAS LTDA ME, Réu: Henrique de Jesus Teixeira (Devedor Derivado), Réu: David de Jesus Teixeira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO WILLIAN FREITAS BRANDAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0416/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0072500-18.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO CARVALHAES COUTINHO BRAGA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), NP SIND MANUEL ANTONIO A.LOPEZ)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1968/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0242500-75.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Fontes da Chagas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Fontes da Chagas \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0413/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0237100-85.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira da Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Instituto Amor Pela Vida (Status Coop Cooperativa) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vieira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1953/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0297400-76.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Douglas Andrade da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda n/p Adm. Jud. Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Douglas Andrade da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1898/2014. À Reclamada:Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1899/2014. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0293700-05.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY GONCALVES MARINHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY GONCALVES MARINHO, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 641. Considerando que existem dois depósitos recursais nos autos (fls. 457 e 509), cujos valores atualizados importam em R$ 5.857,13 e R$ 5.388,55 e ante a sua natureza jurídica, foram os mesmos convolados em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser R$ 17.830,98. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 17.830,98 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0271700-74.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PADARIA E CONF ESTRELAS DO APOLO LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Paulo Cesar da Silva de Souza (devedor derivado), Réu: Carla Veronica Pimenta Farias (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270700-73.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON DA SILVA QUINTANILHA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nAo Reclamante, para novos cálculos de liquidação, devendo observar os termos da promoção de fls. 419, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280700-93.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENINSGTON JOSE AMOLINARIO DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como do teor do despacho de fls. 179: \"Nada a deferir à Reclamada em seu requerimento formulado na petição protocolada em 06.03.2009, na medida em que o depósito recursal foi convolado em penhora e liberado ao Autor, conforme despacho de fls. 122 e alvárá de fls. 126\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002475-91.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rosa da Costa [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rosa da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/03/15, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002476-76.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Fernandes [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Transportes Rodoviários Ltda, Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Fernandes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/05/15, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002461-10.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco de Mendonça Junior [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Francisco de Mendonça Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/05/15, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001252-45.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pecioli Rodrigues [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pecioli Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1963/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003702-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Souza [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Aut Monica dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 23/09/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data a ré deverá entregar ao Autor as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0143300-32.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinho da Conceicao [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comercio e Industria Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Isa Rosa Zainatti Peccini - (Devedora derivada), Réu: Wanilda Zainott Peccini (Devedora derivada), Réu: José Wanderlei zainotti Peccini (Devedor derivado), Réu: Kleber Zainott Peccini (Devedor derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pinho da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:12 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0004112-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanes Moreira de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda, Réu: Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanes Moreira de Souza, Réu Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 24/09/2014 , às 10:00 horas, a fim de entregar as guias para saque do FGTS do autor. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0271100-09.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Jorge [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Rio Bonito Ltda, Aut Felix Jorge\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:13 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0044800-91.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Indústria Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Iza Rosa Zainatti Peccini (sócio), Réu: Wanilda Peccin Barboza (sócio), Réu: Antonio Vaner Zainott Peccini (sócio), Réu: Kleber Zainotte Peccini (sócio), Réu: Jose Wanderlei Zainotti Peccini (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva, Réu Brasilar Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:14 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0016900-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José da Silva Neto [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José da Silva Neto, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1967/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. À Reclamada: Tomar ciência do despacho de fls.290 \"Defiro o parcelamento requerido pela Reclamada, em 06 parcelas, nos termos do art. 745-A do CPC, acrescidas de correção monetária e juros de 1%(um por cento) ao mês, ciente de que o não pagamento de qualquer das prestações implicará o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com imediato início dos atos executivos, imposta à parte Executada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos. Venha a Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, com a primeira parcela, e as demais no mesmo dia do mês subsequente. Observe a Ré que, diferentemente do alegado, o FGTS a ser depositado equivale a R$ 2.429,42, e R$ 610,35 referem-se a contribuição previdenciária. Ambos os valores não foram englobados pelo parcelamento requerido. Assim, o depósito daquele deverá ser comprovado de imediato. Já a contribuição previdenciária deverá ser paga de forma integral, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do vencimento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0224000-39.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA GOULART [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA GOULART, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1915/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Às partes: Vista da promoção de fls. 353 \r\n\r\nId: 1724045"
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                            "1724046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003141-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Eduardo Mattos Lanna [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: DNCER Indústria e Comércio Ltda [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNCER Indústria e Comércio Ltda, Aut Gerson Eduardo Mattos Lanna\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0003341-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adniel Batista da Silva [Adv. Jefferson de Azeredo Saião (OAB: RJ 152747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adniel Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1921/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003274-08.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Vila das Mangueiras II [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Apicelo (Espólio de) [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Vila das Mangueiras II\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1930/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003622-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Grassini [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Presbiteriana do Brasil em Manilha [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Grassini\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1180/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003991-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger de Azevedo Bezz [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: TKK Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger de Azevedo Bezz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1929/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002626-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Marques Filho [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Marques Filho\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0002617-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Menezes Costa [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição do Reclamante, no qual retifica sua qualificação para \"brasileiro, casado, apropriador\". \r\n\r\nProcesso: 0002531-66.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela da Conceição Nunes Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha de Macaé Veiculos e Const. Ltda. [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Conceição Nunes Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial, à exeção da procuração. Ciente do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002951-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos Camilo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos Camilo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002952-85.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinei da Conceição [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura da América do Sul LTDA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto, já que a parte Reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença. Quanto à gratuidade de justiça, reportou-se à decisão de fls. 150/151 \r\n\r\nProcesso: 0003501-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Gomes Mendes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC Serviços e Assessoria Ltda [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Gomes Mendes, Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nAo Reclamante: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1185/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego.Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1947/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. À Reclamada: Tomar ciência do despacho de fls. 51\"Vista dos autos fora do cartório foi deferida\". \r\n\r\nProcesso: 0002958-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Silva Rocha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Marilza Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.196 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 25.440,96 , sendo R$ 24.815,78 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 625,18 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002741-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1904/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1171/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003325-19.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Costa da Silva [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1895/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003254-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Glória de Oliveira Soares [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio TUC Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio TUC Construções, Aut João Batista Glória de Oliveira Soares\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003110-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Almeida Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rodrigues - Kilanche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Almeida Pereira\r\n\r\nVir o Exequente com o número do CPF do Executado, a fim de viabilizar a execução por meio dos mecanismos disponíveis a este Juízo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003601-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Manhães de Sá [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Rio Binito Ltda [Adv. Eleonora Marins Kiuchi (OAB: RJ 172539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Rio Binito Ltda, Aut Luis Gustavo Manhães de Sá\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003448-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Campos da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Emprendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Campos da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003545-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flayane Caetano da Silva [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flayane Caetano da Silva, Réu Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003840-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Valim Ribeiro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Valim Ribeiro\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003528-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antenor da Silva [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antenor da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, adequando seus pedidos, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0004028-13.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz dos Arantes Junior [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Arantes Junior, Réu Schahin Engenharia S.A\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003330-41.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leanderson dos Santos Martinez [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária Regional de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária Regional de Rio Bonito Ltda, Aut Leanderson dos Santos Martinez\r\n\r\nÀs partes: Informar acerca do andamento da ação criminal. \r\n\r\nProcesso: 0003447-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Rodrigues da Silva\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0003862-78.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Tarso Liotério dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004034-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Coutinho Correa [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Supermercado São Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Coutinho Correa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 23/09/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa conforme sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data a ré deverá entregar ao autor as guias para saque do FGTS. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002953-07.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: F Lopes - Pintura e Manutenção (Tecno Coat Pintura e Manutenção - Nome Fantasia), Réu: FRANCIMARA LOPES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0418/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002896-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Mesquita Passos [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Uanderson de Mesquita Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução e julgou-os PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0002775-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Pereira de Moura Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Pereira de Moura Nascimento\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002741-20.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario da Silva\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002982-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Souza [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Otávio de Souza Antunes [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, referente à condenação em litigância desleal, na quantia de R$ 1.434,47, conforme estabelecido na sentença, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002980-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Monteiro [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Otávio de Souza Antunes [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Monteiro\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, referente à condenação em litigância desleal, na quantia de R$ 1.494,44, conforme estabelecido na sentença, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002978-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Soares Viana [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Otávio de Souza Antunes [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Soares Viana\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, referente à condenação em litigância desleal, na quantia de R$ 1.497,22, conforme estabelecido na sentença, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002926-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilenia Coelho dos Santos [Adv. Rafael Fróes Rodrigues (OAB: RJ 164073 - D)]\r\n\r\nRéu: Herdeiros de Josias dos Santos Cavalcanti N/P Renata dos Santos Cavalcanti, Réu: EGC 551-Empreendimentos Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilenia Coelho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002811-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Lucia da Silva Ferreira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Serviços Temporários Ltda [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)], Réu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Aut Sônia Lucia da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 23/09/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002402-22.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andréa Ferreira [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Andréa Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/15, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002403-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Maria Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Serviços Tecnicos Especializados Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Maria Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/05/15, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002466-32.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nunes dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/05/15, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002473-24.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Leilson Soares Gomes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/01/15, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002464-62.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Freitas Nascimento [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construtora Eireli, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Freitas Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/05/15, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002465-47.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Victor do Nascimento [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Jose Dutra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Victor do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/01/15, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002472-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Lopes [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Consórcio AG-GDK-MPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/01/15, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002459-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leonardo Correia de Oliveira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Climax Refrigeração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leonardo Correia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/05/15, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002471-54.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho de Oliveira (Espólio de) [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: M Leocádio Martins, Réu: Delta Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coutinho de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/15, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1724046"
                            ],
                            "1724047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003946-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenir de Leo Silva [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: BRASFELS S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir de Leo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1875/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1152/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003945-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Moreira [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1877/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002584-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis França da Silva [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: New Word Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis França da Silva, Réu New Word Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 02/02/2015, às 10:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002532-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Borges Cadete [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Feformas em Geral Ltda-Me, Réu: Apis Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis Borges Cadete\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/02/2015, às 13:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002483-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Daiane da Cruz [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/ Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Daiane da Cruz\r\n\r\nÀ Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista: \"I - O Reclamante apurou indevidamente o FGTS + 40%, sem que houvesse deferimento em sentença, devendo tal verba ser excluída dos cálculos; II - Outrossim, apurou contribuição previdenciária sobre a indenização estabilitária, não observando o caráter indenizatório da referida verba.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003936-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcon - Refeições Empresariais Ltda [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: Consórcio Aterpa M. Martins - Multitek (Consama)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcon - Refeições Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47 \" a Autora esclarece que desiste do pedido de adicional de insalubridade\" referente à EMENDA e ADITAMENTO. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002763-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barros Vicente [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assess de Serviços Cadastrais Ltda, Réu: Crefisa SA Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barros Vicente\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 08/05/2015 às 9:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0003569-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pinto de Souza [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fab e Mont de Estrut Metálica Ltda Me [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pinto de Souza, Réu Bruanc Fab e Mont de Estrut Metálica Ltda Me\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/01/2015, às 9:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002570-24.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Trindade Cotrim [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda, Réu: Consórcio Jaraguá/Egesa - Comperj (Consórcio Jetan)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Trindade Cotrim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/05/15, às 9:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003323-49.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani Aguiar dos Santos [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.118:\"Deferido o pedido de dilação do prazo para apresentação de cálculos por 5 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0003532-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automoção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nVir o Autor com a cópía da emenda/aditamento a ser remetida à Ré. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1724047"
                            ],
                            "1724048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003768-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira dos Santos Raposo [Adv. Antonio Luiz Soares da Silva (OAB: RJ 179750 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ferreira dos Santos Raposo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/01/2015, às 9:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002589-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Auto Peças e Oficina Mecânica [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza, Réu Posto de Molas Auto Peças e Oficina Mecânica\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 12/01/2015, às 10:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002724-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Souza [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 22/09/2014 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002529-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Marcelo Moreira Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD Construções e Reformas Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Marcelo Moreira Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 24/10/2014 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Deverá a Ré, também, entregar ao Autor a guia TRCT cód 01, bem como a chave de conectividade para liberação do FGTS, bem como as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0002514-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei de Oliveira Braga [Adv. Nalfer Alves de Mendonça (OAB: RJ 176964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei de Oliveira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial, à exceção da procuração, bem como, do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002478-46.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Batista do Nascimento [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Transportes Rodoviário Ltda, Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Batista do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/15, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1724048"
                            ],
                            "1724049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002477-61.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: William do Amaral Mesquita [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Transportes Rodoviário Ltda, Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William do Amaral Mesquita\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/03/15, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003211-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade Macedo [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: We - Imbau Artefatos de Madeira Ltda [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Andrade Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à testemunha \"Enton de Souza Braga\". PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002511-75.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Miranda Taveira [Adv. Alessandra Carlos Mariano de Oliveira (OAB: RJ 116626 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Maria Luzia Cid Loureiro (SOCIO), Réu: Nelson Cid Loureiro (SOCIO), Réu: Roberto Cid Loureiro (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda., Aut Sidnei Miranda Taveira\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 113. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Júnior [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Vergalhaço Distribuidora de Ferragens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Júnior , Réu Vergalhaço Distribuidora de Ferragens Ltda\r\n\r\nAo Reclamante: Comparecer à Secretaria para retirar o documento desentranhado dos autos, por preclusa a oportunidade. À Reclamada: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1724049"
                            ],
                            "1724050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002477-61.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: William do Amaral Mesquita [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Transportes Rodoviário Ltda, Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William do Amaral Mesquita\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/03/2014, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1724050"
                            ],
                            "1728420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000472-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Melo do Couto [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José Melo do Couto, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1728420"
                            ],
                            "1729727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003030-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Coutinho Junior [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Coutinho Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239: \"Inicialmente, regularize o autor a representação, no prazo e sob as penas da lei.\" \r\n\r\nProcesso: 0000801-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Freira da Fonseca [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Forte Serviços Em Geral Ltda, Réu: Caio Junger Soares Figueira (Devedor Derivado), Réu: Fernando da Silva Figueira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Freira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede da 1ª Vara do Trabalho de Magé, à Av. Comendador Reis – 91, Magé/RJ, no dia 30/09/2014, às 12:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 07/10/2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0263100-54.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian Valdemar de Moura [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dentaria Jaguar Ltda, Réu: JOSÉ LUIS QUEIROZ DA SILVA (Devedor Derivado) [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)], Réu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elian Valdemar de Moura, Réu JOSÉ LUIS QUEIROZ DA SILVA (Devedor Derivado)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1729727"
                            ],
                            "1730854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002338-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Morais [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda, Réu: Lafer Engenharia Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Rocha Morais, Réu Lafer Engenharia Ltda\r\n\r\nFeito retirado de Pauta. Tomar ciencia do despacho de fls. 114 que acolheu a exceção de incompetencia, tendo em vista a concordância das partes, e determinou a remessa dos autos ao Distribuidor de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0206100-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Silva [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 22/09/2014, às 10:52 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000621-62.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Peclat de Assis Pantaleão [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Elaine Peclat de Assis Pantaleão\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 22/09/2014, às 10:53 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1730854"
                            ],
                            "1731127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0255100-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ignácio de Mendonça [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivam Márcio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ignácio de Mendonça \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 18/09/2014, às 08:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1731127"
                            ],
                            "1724039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000813-92.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins\r\n\r\nRéu: BCMG Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m BCMG Engenharia e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou EXTINTO COM EXAME DO MÉRITO, por prescritos os pedidos formulados pelo autor em face da ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724039"
                            ],
                            "1724038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001061-58.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Alves Marins\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda n/p sócio Antonio Carlos Vieira, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda n/p sócio Iralucia Pereira Mendes Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002532-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Borges Cadete\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Feformas em Geral Ltda-Me, Apis Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CMT Empreiteira e Feformas em Geral Ltda-Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2015 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/02/15, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001340-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Montes Motta\r\n\r\nRéu: Palladar Itaboraí Restaurante e Lanchonete Ltda Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Palladar Itaboraí Restaurante e Lanchonete Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 10/12/2014, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000952-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva da Costa Conceição\r\n\r\nRéu: Clássicos Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clássicos Comércio de Alimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 02/10/2014, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001207-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías dos Santos Peclat \r\n\r\nRéu: Sertenco - Controle Tecnológico e Consultoria LTDA - EPP, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Sertenco - Controle Tecnológico e Consultoria LTDA - EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sertenco - Controle Tecnológico e Consultoria LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2015 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/15, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000990-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel João dos Santos\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas , Fidens Engenharia S/A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montaut Montagens Eletromecânicas , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/2014, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724038"
                            ],
                            "1729726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000961-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001609-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Neto \r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2014 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 2309/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729726"
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                                "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001598-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de França\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio, Margarita Maricá\r\n\r\nPelo presente fica m Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 120), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 25.432,79, sendo R$ 21.654,62 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.778,17 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001599-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lediane Faleiro da Silva\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio\r\n\r\nPelo presente fica m Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 91), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 18.888,42, sendo R$ 16.477,77 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.410,65 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000675-33.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Belo da Conceição\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda, Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 88), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.288,05, sendo R$ 4.065,50 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 222,55 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0174700-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Costa Barcelos \r\n\r\nRéu: Lucimar da Silva Rocha - Confecção de Roupas\r\n\r\nPelo presente fica m Lucimar da Silva Rocha - Confecção de Roupas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 67), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.776,70, sendo R$ 4.434,49 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 342,20 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0177200-74.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rochedo de Niteroi Supermercados Ltda(Suc Marica Com Cereais Ltda MCC)\r\n\r\nPelo presente fica m Alberico Pinheiro (sócio), Carlos Augusto Vieira Correa (sócio), Paloma Cristina Teixeira Esteves (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 141), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 45.136,12, sendo R$ 38.765,90 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.370,22 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000108-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Novaes dos Santos\r\n\r\nRéu: Cristiano Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Pereira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240700-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva Rigueira\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII Ltda., Geison Prata Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Industrial Leão XIII Ltda., Geison Prata Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 102), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 110.310,13, sendo R$ 103.749,75 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.560,38 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci das Neves Velloso\r\n\r\nRéu: Transroje Transportdora Ltda-ME, Marcelo Cereja Musse (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Transroje Transportdora Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora da cota parte do(a) sócio(a) Marcelo Cereja Musse, consoante auto de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0208600-43.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALANDOS DOS SANTOS MORAIS TELES\r\n\r\nRéu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 353), sendo fixado o valor líquido em R$ 10.095,97, sendo R$ 8.572,68 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.285 referentes aos honorários advocatícios e R$ 237,39 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0061800-41.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Sanes Service Sistema de Limpeza e Prestacao de Servicos\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efeuado junto ao Estado do Rio de Janeiro (R$ 142.283,61) foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000771-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Candido Lopes\r\n\r\nRéu: I Santos Moreira Confecções , José Santos Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m I Santos Moreira Confecções , José Santos Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Barroso Raposo Pereira\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvimento Municipal, Instituto Sorrindo Para a Vida, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desenvimento Municipal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Barroso Raposo Pereira\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvimento Municipal, Instituto Sorrindo Para a Vida, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desenvimento Municipal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho (Reclamante, primeira e\r\n\r\nsegunda Reclamada) para anotação/retificação da CTPS, a qual deverá ser\r\n\r\napresentada pelo Reclamante, no dia 19/07/2013, às 10:00 horas, bem como apresentarem os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002426-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta de Freitas Tinoco\r\n\r\nRéu: Vox Distribuidora de Cartão Telefonico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vox Distribuidora de Cartão Telefonico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 49), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 6.518,52, sendo R$ 6.393,25 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 125,27 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001645-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Barroso Raposo Pereira\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvimento Municipal, Instituto Sorrindo Para a Vida, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desenvimento Municipal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001648-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal, Instituto Sorrindo Para a Vida, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desenvolvimento Municipal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Almeida Rodrigues\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem LTDA-EPP - Bagaggio, Mag Maricá Comércio de Roupas Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Mag Maricá Comércio de Roupas Ltda EPP, Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724040"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000826-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes\r\n\r\nRéu: Jufran Empreiteira Ltda., Francisco João da Fonseca (sócio), Jucie Leite da Fonseca (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Jucie Leite da Fonseca (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-31.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Mata Correa\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Ametria Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Azeredo de Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na Vara do Trabalho de Araruama, cito Rua Juiz César Marques Carvalho, 200.\r\n\r\nAraruama - RJ - CEP 28970-000, no dia 26/09.2014, às 10:22 e 10:21 horas. Caso haja necessidade haverá no mesmo dia, outro às 12:22 e 12:21 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002448-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Coutinho Soares\r\n\r\nRéu: Weecam Ind. e Com de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Weecam Ind. e Com de Equipamentos Mecanicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0308100-87.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARLOS COSTA FILHO\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII, Maria Auxiliadora Vianna de Souza (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Auxiliadora Vianna de Souza (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 157. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-92.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Pereira de Andrade\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica Urgencia Mather Ltda (NP/DIR.HERODIR SOARES CIDACO), Fernando Márcio de Abreu Azevedo (Devedor Derivado), Marco Antônio Carneiro Pereira (Devedor Derivado), Flávia de Marins Cotrim (Devedora Derivada), Sérgio Silvio da Silva (Devedor Derivado), José Alfredo Astula siles, Espólio de, Rep/ FABIOLA LOURENÇO SILES RIVELLO TELLES (Devedor Derivado), Fábio Lourenço Siles (Devedor Derivado), Mario José Javarys (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Lourenço Siles (Devedor Derivado), Fernando Márcio de Abreu Azevedo (Devedor Derivado), José Alfredo Astula siles, Espólio de, Rep/ FABIOLA LOURENÇO SILES RIVELLO TELLES (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-15.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: ELITE PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, Maria Lucia Pereira Morais , Lucimar Pereira Morais (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Lucimar Pereira Morais (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2015 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 02/02/2015, às 10:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000195-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmira Campos Dias\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. N/P SÓCIO JOÃO ALBERTO FELIPO BARRETO , Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Freitas Carneiro Junior\r\n\r\nRéu: Amarildo Nascimento dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Amarildo Nascimento dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003448-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Campos da Silva\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Emprendimentos Imobiliários Ltda, Rossi Mais + Jardim Imperial\r\n\r\nPelo presente fica m Novaxx Transportes Construções e Emprendimentos Imobiliários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001967-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Cunha de Carvalho\r\n\r\nRéu: Quadrante Locação de Veículos e Transporte de Cargas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Quadrante Locação de Veículos e Transporte de Cargas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003358-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mariano de Castro Filho\r\n\r\nRéu: Empreitada Gomes Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Empreitada Gomes Silva, Empreitada Gomes Silva n/p de José Gomes da Silva Filho , Empreitada Gomes Silva n/p de Luiz Alberto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Rosa Carvallho \r\n\r\nRéu: Instituto de Capacitação Profissional, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Capacitação Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Carvalho Santana \r\n\r\nRéu: Êxodo Comércio Distribuidora Serviços e Representações, Sinotruk Brasil, Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Êxodo Comércio Distribuidora Serviços e Representações, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160, que conheceu dos embargos de declaração interpostos por SINOTRUK RIO DE JANEIRO COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA. e CONSTRUTORA MARQUISE S.A. para, no mérito, ACOLHER os daquela e REJEITAR os desta, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RONALDO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nRéu: BRUANC MONTAGENS E INSTALACOES E SERVICOS LTDA, João Carlos dos Santos Moraes (devedor derivado), Adreza Moreira da Silva Moraes (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m Adreza Moreira da Silva Moraes (devedora derivada), João Carlos dos Santos Moraes (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados nos autos (fls. 327) foram convolados em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724041"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 11-9-2014\r\n\r\nProcesso: 0211500-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Muzi goncalves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)], Réu: Jose Carlos de Araujo [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Muzi goncalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002489-16.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-72.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliangela Ferreira da Costa Gonçalves [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulitprof Cooperativa Multiprofissional de Servico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliangela Ferreira da Costa Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-58.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues do Nascimento [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Dionízio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Jose Aflalo Mendonca [Adv. Oscar da Silva Figueiró Neto (OAB: RJ 53736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Dionízio \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson de Lima Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson de Lima Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Paes Barreto Nogueira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabana Beer de Itaguaí Ltda ME [Adv. Sarita Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 161319 - D)], Réu: Nadia HIlario da Conceição, Réu: William Cosme Galvão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Paes Barreto Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requere ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-05.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Theodoro da Cunha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Theodoro da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requere ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Statu´s Rio´s Ltda. ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Elimar da Silva Fonseca, Réu: Talita de Oliveira Trindade Fonseca, Réu: Patricia Oliveira dos Santos [Adv. João Carlos Dias de Carvalho (OAB: RJ 133220 - D)], Réu: Erick Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Statu´s Rio´s Ltda. ME, Aut João Batista de Lima Silva, Réu Patricia Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0237300-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Chagas [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: N Vieira Filho Mercearia ME, Réu: Nilson Vieira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Silva Chagas\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas na Secretaria da Vara, devendo, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requere ao Juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002082-10.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriele Carvalho da Silva [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Mangaratiba [Adv. Marcelo Roberto Candido (OAB: RJ 139302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda, Aut Miriele Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002079-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilsa Sarah da Silva Costa (sucessora de Jorge Costa Filho ) [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nReporto-me, integralmente, ao despacho de fls. 277. Concedo à segunda reclamada o prazo de mais 15 dias para comprovar o depósito do valor total da execução, sob pena de aplicação da multa de 10% do art. 475-J do CPC e imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0202000-97.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva do Couto [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Ângelo Vecchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva do Couto\r\n\r\nTomar ciência da declaração acautelada na Secretaria da Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153800-98.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MAMEDI NASCIMENTO SOUZA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde A/C do Seu Presidente Silvio de Carvalho Ximenes, Réu: Ronilson Vera Cruz da Silva, Réu: Silvio de Carvalho Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MAMEDI NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Feliciano de Melo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Segui Representacoes e Servicos Ltda - ME, Réu: Antonio Carlos Fernandes Pereira Junior, Réu: Luzimar Alcantara Fernandes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Feliciano de Melo \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001378-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Peçanha [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Peçanha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 433-verso: \"Atente a parte autora ao despacho de fls. 420 e ao expediente de fl. 421...\" \r\n\r\nProcesso: 0000758-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vicente Valentin Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vicente Valentin Filho\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara de Jesus Vieira [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Santos Morais do Nascimento - ME [Adv. Marcus Vinicius Camara de Oliveira (OAB: RJ 72860 - D)], Réu: Roberta Santos Morais do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Camara de Oliveira (OAB: RJ 72860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta Santos Morais do Nascimento, Réu Roberta Santos Morais do Nascimento - ME\r\n\r\nComprovar o depósito referente ao parcelamento, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032000-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Morais Antunes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S/A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: MAURICIO ROSCOE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S/A Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 221/223, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-84.2014.5.01.0462 - ET\r\n\r\nEgte: Fabio Foraux de Oliveira\r\n\r\nEgdo: Joais Correia Goes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Egdo: Impacto de Itaguai Mercado Ltda - EPP [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Egdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Egdo: União Federal, Egdo: Severino do Ramo Araujo, Egdo: Antonio Araujo, Egdo: Jose Carlindo de Lima Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Impacto de Itaguai Mercado Ltda - EPP, Egdo Joais Correia Goes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14/15, que julgou PROCEDENTES os embargos de terceiro. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1731040"
                            ],
                            "1731039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001202-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Pinto\r\n\r\nRéu: SM Soluções Ltda , Marcio Bertoldo da Costa Simões, Alexsandra Barbosa Gusmão \r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Bertoldo da Costa Simões, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo, devendo garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% do art. 475-J do CPC e imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731039"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1731240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000949-96.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santana Damião [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santana Damião\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001165-57.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teanne de Alencar Gois Atayde [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teanne de Alencar Gois Atayde\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000947-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda, Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001103-17.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Aguiar [Adv. Monique Sampaio da Silva (OAB: RJ 156843 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. da Silva Porfírio Empreiteira, Réu: Air Liquid Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001083-26.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cabral da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes b Prestação de Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cabral da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001012-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Praxedes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Praxedes Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001143-96.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Rosenberg [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Rosenberg\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001210-61.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Candido da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Candido da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000951-66.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Leal Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Leal Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001085-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Candido da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Candido da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000948-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Candida Nicácio Borges [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petevet de Macaé Prod Veterinários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Candida Nicácio Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001098-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Télio Santana de Souza [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Télio Santana de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000964-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marston Moreira de Paula [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marston Moreira de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001183-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Velci de Abreu [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Velci de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001207-09.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente da Silva [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)]\r\n\r\nRéu: S.das Graças Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001013-09.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo José Reis da Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo José Reis da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001091-03.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moreis Demes de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moreis Demes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001141-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Amaduro Cucco [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Amaduro Cucco\r\n\r\nVENHA COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA DIGITALIZADAS, SENDO 1,5MB POR ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001097-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas de Souza Tinoco Reis [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas de Souza Tinoco Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001205-39.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Melo Batista [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Melo Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1731240"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002524-42.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira de Freitas [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001262-57.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Galindo [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Lda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Galindo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002556-47.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Ferreira [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: APW Brito de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002596-29.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Givaldo de França Santos Junior [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo de França Santos Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002386-75.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Petros Freitas França [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petros Freitas França\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002537-41.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Lustoza da Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lustoza da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001185-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Souza Basilio [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Souza Basilio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001146-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Frassetti Chagas Porto [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Frassetti Chagas Porto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002428-27.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Moura Fernandes [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educional Radan (Jardim Escola Pimentinha e Naira de Cássia Miranda Gomes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Moura Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002044-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Juliana Castro da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Juliana Castro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001187-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raulino Cattoni [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raulino Cattoni\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002558-17.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Gulpilhares [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Gulpilhares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001184-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teles Correia [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teles Correia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001142-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Mussi de Carvalho Anselmo Gomes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Mussi de Carvalho Anselmo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002495-89.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracimara Paiva Barbosa Barros Natalino [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydratight Equipamentos Serviços e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracimara Paiva Barbosa Barros Natalino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002425-72.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Barbosa de Aguiar [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Silva Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Barbosa de Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001145-66.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Salles [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Salles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002508-88.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Martins Moreira [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Si Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Martins Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002384-08.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Wilker Galvão do Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Wilker Galvão do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001141-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Bispo Brasil [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Bispo Brasil\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1731241"
                            ],
                            "1731242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001287-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mariano Vieira [Adv. Lucas Mariano Vieira (OAB: RJ 160993 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. DA FONSECA ESCOLA DE DANÇA - ME [Adv. Juliana Abreu Vasconcellos Franco (OAB: RJ 107743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.M. DA FONSECA ESCOLA DE DANÇA - ME, Aut Thiago Mariano Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 25/09/2014, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0002206-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Peixoto de Souza Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macaé Serviços Ltda [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Baker Huger do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Peixoto de Souza Junior\r\n\r\nInformar novo endereço da testemunha Haroldo José da Costa, em 10 dias, ou requerer a sua substituição. \r\n\r\nProcesso: 0002762-61.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Melo da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Réu: Queiroz Galvão Perfurações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Melo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002755-69.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Galaxe Carvalho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Galaxe Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002791-14.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilson Viana Santana [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Gastronomia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Viana Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001258-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Rabello de Almeida [Adv. Walter de Mattos Siqueira (OAB: RJ 177412 - D)]\r\n\r\nRéu: WB Serviços em Treinamento e Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Rabello de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002654-32.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cezar dos Santos Carvalho [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001704-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001257-35.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Faes Campos [Adv. Walter de Mattos Siqueira (OAB: RJ 177412 - D)]\r\n\r\nRéu: WB Serviços em Treinamento e Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Faes Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001264-27.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Peixoto Guimarães [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagitários Prestadora de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Peixoto Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002817-12.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerffeson da Silva Ribeiro [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadra Vig e Seg Armada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerffeson da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002796-36.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Filho [Adv. Verônica Maria Nunes de Souza (OAB: RJ 175488 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002677-75.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Freiman [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Freiman\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002711-70.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Faria [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Transportes de Macaé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002721-94.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Manuel Carvalho Santiago [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Manuel Carvalho Santiago\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002671-68.2014.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amanda Silva Machado [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Diesel Line Cambui Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002723-64.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Silva Carvalho [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001260-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Sá Macedo [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Sá Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002818-94.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Lopes Ferreira [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza Transportes e Locação de Veículos ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Lopes Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nId: 1731242"
                            ],
                            "1731243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003247-61.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Oliveira de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Oliveira de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003580-13.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Naifeld [Adv. Eneas Rangel Filho (OAB: RJ 43500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Naifeld\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003531-69.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverson Carlos Alves Leandro [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverson Carlos Alves Leandro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003306-49.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mylena Costa de Jesus [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylena Costa de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003463-22.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Augusto Corrêa de Souza [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Augusto Corrêa de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003458-97.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Correia [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges Correia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002845-77.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalvo Melo da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Melo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003585-35.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus Franca [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Jesus Franca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003544-68.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiceia de Araujo Silva [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Barcelo de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiceia de Araujo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003540-31.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Walkiria dos Santos Argolo Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: CLL Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria dos Santos Argolo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003274-44.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Torres Correia [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Com. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Torres Correia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003445-98.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Rodrigues de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001136-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Azevedo Santana [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Módulo de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Azevedo Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003250-16.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Santos Nascimento [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003539-46.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamirys Souza Pacheco [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamirys Souza Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003506-56.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Antônio Martins Dias [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Antônio Martins Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002836-18.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Marcos Lopes (espólio de) [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosoldas de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Marcos Lopes (espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003312-56.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Giucélio Antônio da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Metaloc Locação de Máquinas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giucélio Antônio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003252-83.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de azevedo Machado [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Proforma Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de azevedo Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002847-47.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleyberson Wendell de Paiva Mousinho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleyberson Wendell de Paiva Mousinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nId: 1731243"
                            ],
                            "1731244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003659-89.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Assis Marinatti [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Assis Marinatti\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Rodrigues [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolts Offshore Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Rodrigues\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 51. \r\n\r\nProcesso: 0005602-44.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: César Kamitani [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte César Kamitani\r\n\r\nTomar ciência de que não foi deferida a juntada dos documentos contábeis (recibos salariais e afins) aos autos, devendo retirá-los no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de descarte pela Secretaria em caso de não atendimento. Tais documentos deverão ser juntados de forma digital, através de \"pen drive\" ou CD, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003658-07.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lázaro Vinicius Goes Bomfim [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Vinicius Goes Bomfim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003616-55.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Reis Welffgranscer [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleangroup Assessoria Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Reis Welffgranscer\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005575-61.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: Helder Gomes Caixeta [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Helder Gomes Caixeta\r\n\r\nTomar ciência de que não foi deferida a juntada dos documentos contábeis (recibos salariais e afins) aos autos, devendo retirá-los no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de descarte pela Secretaria em caso de não atendimento. Tais documentos deverão ser juntados de forma digital, através de \"pen drive\" ou CD, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Elmar Queiroz Lima [Adv. Kleber Alexandre Datrino Simplicio (OAB: RJ 169118 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras - Empresa Brasileira de Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Elmar Queiroz Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003615-70.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley da Conceição Benedito [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Service Serviços Supervisionados Ltda, Réu: Residencial Solar Madrigal (Edifício Solar Madrigal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Conceição Benedito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005603-29.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: José Dante Henriques Rocha [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Dante Henriques Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que não foi deferida a juntada dos documentos contábeis (recibos salariais e afins) aos autos, devendo retirá-los no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de descarte pela Secretaria em caso de não atendimento. Tais documentos deverão ser juntados de forma digital, através de \"pen drive\" ou CD, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005601-59.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: Celso Ricardo Ferreira [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celso Ricardo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que não foi deferida a juntada dos documentos contábeis (recibos salariais e afins) aos autos, devendo retirá-los no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de descarte pela Secretaria em caso de não atendimento. Tais documentos deverão ser juntados de forma digital, através de \"pen drive\" ou CD, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003603-56.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rosa Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rosa Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001444-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vieira [Adv. Marli Ferreira Braga (OAB: RJ 131014 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda.\r\n\r\nreclamadas: Ter ciência do RO interposto pela outra reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000091-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Moraes da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Moraes da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003602-71.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Givaldo de Figueiredo Lima [Adv. Marisa Andrade Pedrosa Di Salvio (OAB: RJ 156385 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo de Figueiredo Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005701-14.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: Rogério Rabello Vazquez Carpintero [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogério Rabello Vazquez Carpintero\r\n\r\nTomar ciência de que não foi deferida a juntada dos documentos contábeis (recibos salariais e afins) aos autos, devendo retirá-los no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de descarte pela Secretaria em caso de não atendimento. Tais documentos deverão ser juntados de forma digital, através de \"pen drive\" ou CD, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005574-76.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: José Maria Neto [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Maria Neto\r\n\r\nTomar ciência de que não foi deferida a juntada dos documentos contábeis (recibos salariais e afins) aos autos, devendo retirá-los no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de descarte pela Secretaria em caso de não atendimento. Tais documentos deverão ser juntados de forma digital, através de \"pen drive\" ou CD, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004372-64.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico de Almeida Franco Lins [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Almeida Franco Lins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002706-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Paixão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Paixão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000036-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beliza Thandara de Andrade Araújo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: VS CORTEZ CONFECÇÕES – ME [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beliza Thandara de Andrade Araújo\r\n\r\nDefiro o parcelamento na forma do artigo 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005702-96.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: Amauri Roque Maulaz Roza [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amauri Roque Maulaz Roza\r\n\r\nTomar ciência de que não foi deferida a juntada dos documentos contábeis (recibos salariais e afins) aos autos, devendo retirá-los no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de descarte pela Secretaria em caso de não atendimento. Tais documentos deverão ser juntados de forma digital, através de \"pen drive\" ou CD, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1731244"
                            ],
                            "1731245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104300-66.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira da Cruz [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril, Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril, Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 366. \r\n\r\nProcesso: 0022400-56.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber de Souza Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Souza Rangel\r\n\r\nDiga o autor sobre meios efetivos de prosseguimento na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Bragança Muniz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinci Locações de Bens Moveis e Serviços de Metalurgia Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Bragança Muniz, Réu Vinci Locações de Bens Moveis e Serviços de Metalurgia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 24/09/2014, às 14:28 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0002426-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Neves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifer Transportes Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tifer Transportes Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento da ultima parcela doa crodo, ecrescida da muta de 50%, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0114400-90.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALTAMIRANDA SALLES SIQUEIRA E OUTRO [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSERV SA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALTAMIRANDA SALLES SIQUEIRA E OUTRO\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-04.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Rodrigues Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Carnes Boiboi Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Carnes Boiboi Ltda, Aut Emilson Rodrigues Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 24/09/2014, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001983-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Brandão [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda, Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Azevedo Brandão\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, para vista por 30 dias e retirada dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001672-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Scotini [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapro - Representações, Comércio e Serviços Off-Shore Ltda, Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Scotini\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001114-80.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Mendonça Luquetti [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Paragon Offshore do Brasil Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A., Réu Paragon Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000818-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton da Silva Rocha [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Gaspar [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton da Silva Rocha\r\n\r\nDiga o autor sobre meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-59.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Merencio Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora T S M Ltda, Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)], Réu: Thamires Afonso Carvalho [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Merencio Carvalho\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0185000-68.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOAQUIM GOMES BARROS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut MARCIO JOAQUIM GOMES BARROS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de exceção de pré-executividade ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0181000-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Meneses [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Blumenthal e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Meneses\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0027800-32.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE CARVALHO [Adv. Gilcimar de Oliveira Figueira (OAB: RJ 144674 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVICOS INDUSTRIAIS E EQUIP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE CARVALHO\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse e sem tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010600-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MEDINA BARROSO LIMA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EPEC ESPACO DO PENSAMENTO EDUC CRIATIVO LTDA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)], Réu: OTACILIO DE ALBUQUERQUE LANG [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MEDINA BARROSO LIMA\r\n\r\nVir com os dados solicitados às fls. 174, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinhos Dias dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000750-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluci Monteiro das Chagas [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluci Monteiro das Chagas\r\n\r\nDiga o autor sobre meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-55.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARE MACHADO DA SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA, Aut NAZARE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000455-42.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antônio de Azevedo Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 530 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000383-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Tavares Batista [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, so pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002043-16.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento de Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nFica a 1ª ré intimada a depositar a deferença devida em 48 h, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001738-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Batista Sobrinho [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: S. das Graças Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Batista Sobrinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0078000-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ZARUR CARDIM DA ROCHA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ZARUR CARDIM DA ROCHA\r\n\r\nDiga o autor sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005599-89.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: Luiz Roberto Viana [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Roberto Viana\r\n\r\nTomar ciência de que não foi autorizada a juntada dos documentos contábeis (recibos salariais e afins) aos autos, devendo retirá-los no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de descarte pela Secretaria em caso de não atendimento. Tais documentos deverão ser apresentados de forma digital, através de \"pen drive\" ou CD, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-25.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AFONSO DE ASSIS FIGUEIREDO FILHO [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AFONSO DE ASSIS FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de inscrição no CPF. \r\n\r\nId: 1731245"
                            ],
                            "1731246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110200-64.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Avila Filho [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Silva Santos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Silva Santos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 676. \r\n\r\nProcesso: 0321800-69.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELEI BORGES MACHADO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002131-54.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyne Fonseca Figueira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: PW4 Contadores Ltda [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)], Réu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyne Fonseca Figueira, Réu PW4 Contadores Ltda, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo o presente acordo, devendo a autora trazer aos autos o comprovante d depósito mencionado abaixo. A ré deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e o pagamento das custas, conforme planilha de fls. 359, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002812-24.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Neuberger [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Neuberger\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0212400-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa Braga [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transpetro S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa Braga\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 626. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0367700-51.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO ALVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 234, na conta do sócio da ré ARTHUR BARRETO GONÇALVES, foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001567-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocivaldo dos Santos [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nFixo os honorários no valor de R$ 2.500,00. Devendo a ré efetuar o depósito, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249100-95.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DA SILVA FEITOSA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fl. 563 (para conta de FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0186500-28.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rangel Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada, no prazo precusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-48.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Matos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda\r\n\r\nFixo os honorários no valor de R$ 2.500,00. Devendo a 1ª ré efetuar o depósito, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320800-34.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA SOUZA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: RENTRAVEL COM E ADMNISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)], Réu: JUAREZ FERREIRA, Réu: BIANCA NUNES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDiga o autor sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-93.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUCIO BARROS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALTNER KERN VELASQUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: WALTER TEIXEIRA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: WELLINGTON NONATO LOPES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\nDefiro a ré mais 15 dias improrrogáveis pra cumprir o comando de fls. 596. \r\n\r\nProcesso: 0002703-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Candido Ferreira Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Walter Candido Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001069-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Silva [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça para requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incência Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incência Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001600-65.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cilene Costa Merces [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cilene Costa Merces\r\n\r\nIndefiro a designação de nova datas devendo a Secretaria da Vara proceder a assinatura/retificação do CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000531-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho da Silva [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 463: vir com o depósito dos honorários periciais, fixado às fls. 460, em 30 dias, sob pena de presumir verdadeiro o alegado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001153-14.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Constantino do Espirito Santo Filho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão-de-Obra e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino do Espirito Santo Filho\r\n\r\nDiga o autor o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000452-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivalda Almeida da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Help Serviçes Serviços de Apoio e Manutenção n/p Francisco Cosme dos Reis Filho, Réu: Help Serviçes Serviços de Apoio e Manutenção Ltda n/p Christiane Oliveira dos Reis, Réu: Help Service Serviços de Apoio e Manutenção Ltda n/p Bruno Barbieux Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivalda Almeida da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-40.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Freitas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Freitas\r\n\r\nDiga o reclamante se há pendências, neste processo9, em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001420-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Amaro da Cruz [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Mix Locadora de Caminhões Ltda, Réu: Concrelagos Concretos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Amaro da Cruz\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.135. \r\n\r\nProcesso: 0036000-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Caldas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Caldas\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 595 \r\n\r\nProcesso: 0045100-61.1988.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SILVIO VIEIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDefiro mais 10 dias improrrogáveis para manifetação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000356-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório Vitoriano Pereira [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honório Vitoriano Pereira\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nId: 1731246"
                            ],
                            "1731247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000817-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Irm Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: NOBLE DO BRASIL LTDA. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Etesco Construções e Comércio Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva de Oliveira, Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA, Réu Irm Serviços Ltda, Réu NOBLE DO BRASIL LTDA., Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000175-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães Nascimento [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guimarães Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 456, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alexandra Pereira de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio PCP Engevix [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)], Réu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sergio Luiz de Moraes Teles [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda, Réu Consorcio PCP Engevix, Aut Paula Alexandra Pereira de Souza, Réu Sergio Luiz de Moraes Teles\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002688-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Carvalho Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Carvalho Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001654-31.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Barreto Ribeiro Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Transterra Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Barreto Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0004424-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Liberato [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Liberato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002701-40.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Diniz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Diniz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0058600-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX REIS GUIMARAES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX REIS GUIMARAES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002705-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rodrigues Vieira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002739-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ribeiro da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000893-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nunes de Souza [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nunes de Souza\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Vidal de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimara Vidal de Souza\r\n\r\nDiga o autor sobre os meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002473-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz dos Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002690-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro Sobreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wanderson Ribeiro Sobreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002474-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Gosi Neves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Gosi Neves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0169800-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RODRIGUES DA PAIXAO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001157-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cantanhede dos Santos Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda, Aut Vanessa Cantanhede dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0231100-86.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAN DA COSTA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MAURICIO CLIMACO XIMENES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M F DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAN DA COSTA SILVA, Aut MAURICIO CLIMACO XIMENES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0171800-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Crisostomo Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé, Aut Geremias Crisostomo Batista\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0004425-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonadson Conceição de Jesus [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonadson Conceição de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0039600-76.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Menezes Isidoro [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, so pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0165300-92.1991.5.01.0481 - IAFG\r\n\r\nRqte: ONESIMO F AZEREDO [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)], Rqte: EZIO ALEIXO COELHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Rqte: LUIZA MARIA GOMES BOTELHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rqte: MARIO DO CARMO SAMPAIO DE BARROS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Rqte: TEREZA CRISTINA FARIAS RAMOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rqte: OTTO MOACIR MELRO PECEGO [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)]\r\n\r\nRqdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EZIO ALEIXO COELHO, Rqte LUIZA MARIA GOMES BOTELHO, Rqte MARIO DO CARMO SAMPAIO DE BARROS, Rqte ONESIMO F AZEREDO, Rqte OTTO MOACIR MELRO PECEGO, Rqte TEREZA CRISTINA FARIAS RAMOS\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002697-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Oliveira de Andrade [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Luiz Roberto Blum (OAB: RJ 175805 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Oliveira de Andrade, Réu Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002000-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damarys André do Amaral [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Damarys André do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0004422-90.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fonseca Pedro [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Fonseca Pedro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001832-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos Marquetti [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004226-23.2014.5.01.0481 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nId: 1731247"
                            ],
                            "1731248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-98.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Barcelos da Silva [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barcelos da Silva, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Perito, por 05 dias comuns. \r\n\r\nAUDIENCIA MARCADA PARA 15/10/2014, ÀS 11:30 HORAS.\r\n\r\nId: 1731248"
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                            "1731238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001632-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Felipe Bernardes Rodrigues da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unirio Manutenção e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2015 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731238"
                            ],
                            "1731239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002087-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Nascimento\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nfica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos ROs interposto pelo autor e pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0002718-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Manhães da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nfica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias).. \r\n\r\nProcesso: 0002723-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis das Chagas\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nfica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0002439-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana do Patrocínio Rodrigues\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nfica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002440-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nfica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002135-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nfica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n01ª Rda -Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000529-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Duarte Ladeira\r\n\r\nRéu: Quissamã Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nfica m Quissamã Indústria de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0099900-19.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDO JOSE NEGRIS\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, CELIO FUSCALDI DE REZENDE, CALMAP - CALDERARIA, MANUTENÇÃO E PINTURA LTDA\r\n\r\nfica m CALMAP - CALDERARIA, MANUTENÇÃO E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de petição do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731239"
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                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002763-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Renato Loures [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto, uma vez que a recorrene não utilizou a guia GFIP, contrariando a orientação traçada na súmula nº426 do TST.. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto, uma vez que a recorrene não utilizou a guia GFIP, contrariando a orientação traçada na súmula nº426 do TST.. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Dantas Carvalho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto, uma vez que a recorrene não utilizou a guia GFIP, contrariando a orientação traçada na súmula nº426 do TST.. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002828-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Barcellos de Andrade [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerra e Guerra Advogados Associados [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerra e Guerra Advogados Associados\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Fica também ciente de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto, uma vez que a recorrene não utilizou a guia GFIP, contrariando a orientação traçada na súmula nº426 do TST.. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1731287"
                            ]
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                },
                "Magé": {
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                            "1730733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001651-80.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Braz da Silva Barcellos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Braz da Silva Barcellos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-36.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: NINTER Nucleo Intersindical de Mediacao e Conciliacao Trabalhista no Estado do Rio de Janeiro, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: NITCERJ-Nucleo Intersindical Trab de Conciliacao Previa do Est do RJ, Réu: NINTCP-RJ - Núcleo Intersindical Trabalhista de Conciliação Prévia do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Marcos Aurélio Ferreira Gonçalves, Réu: Adriana Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001713-86.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Rodrigues da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0002475-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Bento Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: OS de Piabetá Construção Civil em Geral Ltda - ME, Réu: JC Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Bento Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cristina de Souza Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florença de Magé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Cristina de Souza Pinto\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-15.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Felix da Silva [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Sacaria Embalagens Plásticas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002239-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina de Barros [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Parque Distribuidora de Alimentos EIRELI - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina de Barros \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handromeda Alves Machado [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim, Réu: Leonardo Magalhães Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handromeda Alves Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001029-30.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vianna dos Santos [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Sacaria Embalagens Plásticas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vianna dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002347-82.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alexsandro Trindade de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alexsandro Trindade de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-30.2014.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Mirian Ferreira Bragança [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pro Data Serviços Ltda , Agdo: ICMBio - Instituto Chico Mendes de Consevação da Biodiversidade a/c da Procuradoria Geral Federal - Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mirian Ferreira Bragança \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0099800-92.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIBETE DA FONSECA [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)], Réu: ROMERO TEIXEIRA PINTO, Réu: GULIVER PEREIRA GONÇALVES, Réu: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, Réu: JULIO CEZAR DO ANJOS, Réu: ALEXANDRE MAGNO HENRIQUES DA SILVA, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Maximiliano Nagib Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Ana Paula Sampaio Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIBETE DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0002473-35.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciara Pedro Soares [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Pedro Soares\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002030-84.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco F. de Melo Reformas - ME , Réu: Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0002014-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Valloni Dias [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Parque Distr. de Alimentos EIRELI - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Valloni Dias \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-09.2014.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: J.D. Dias Reboque Ltda [Adv. Márcio Marinho Reina Gomes (OAB: RJ 144652 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Correa Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J.D. Dias Reboque Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000010-86.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaíza Alves da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia MZ da Vila Sâo Luiz Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaíza Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002214-40.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sayonara Oliveira da Costa [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleicione Batista dos Santos - Casa de Lanches Come-Come\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Oliveira da Costa \r\n\r\nAo patrono do autor para cumprir o item nº 5 do acordo de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0001625-48.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian Nascimento da Silva e Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Fonseca Construção Civil Ltda, Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian Nascimento da Silva e Silva\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-35.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quézia Fonseca Paes [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quézia Fonseca Paes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113200-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001109-91.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gabriel Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - BAnco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gabriel Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001026-75.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: São Thomas de Villa Nuova Locadora de Veículos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087800-84.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-79.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione das Neves Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Iluminada Ltda - Sucessora de Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione das Neves Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002404-03.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Pieroni Santana [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda Ltda - ME, Réu: ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pieroni Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-04.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veraldo Alexandre da Silva [Adv. Raul Pereira (OAB: RJ 173854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dafla Construções e Engenharia Ltda , Réu: Genilson Luiz de França, Réu: Marina Lopes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veraldo Alexandre da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-49.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wesley Alves da Cunha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nRegularizar sua representação processual em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001929-81.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Samuel Vicente Da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut José Samuel Vicente Da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000163-22.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Emídio da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda - ME [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda - ME, Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001549-24.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Márcia Rocha do Egito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-28.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilandia Dutra de Oliveira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda, Aut Rosilandia Dutra de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada comprovar a diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002272-77.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gonçalves Mattos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locação e Consultoria Ltda, Aut Evandro Gonçalves Mattos \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002270-10.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locação e Consultoria Ltda, Aut Reginaldo Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001674-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos de Matos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A. Alcool e Açucar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende S.A. Alcool e Açucar , Aut Valdemir dos Santos de Matos \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000164-07.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleibe Tonhoqui Belis [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Camilo de Souza Edificações e Terraplanagem ME, Réu: Brookfield Empreendimentos Econômicos S/A [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleibe Tonhoqui Belis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-27.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Ferreira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramont Montagens Indústriais Ltda, Réu: Consórcio Magé - SANERIO/Emissão, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada., Aut Rafael Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foram designadas as praças para os dias 06/10/2014 e 13/10/2014, sempre às 12:00 horas, nesta VT de Magé. \r\n\r\nProcesso: 0002033-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Evaina Silva do Carmo [Adv. Thales Silva Teixeira (OAB: RJ 141143 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JGMIL Ltda, Réu: Genivaldo Ferreira Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Evaina Silva do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia de que foram designadas as praças para os dias 06/10/2014 e 13/10/2014, sempre às 12:01 horas, nesta VT de Magé. \r\n\r\nProcesso: 0059800-16.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes Moreira Neto [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Video e Som Imbarie Ltda ME [Adv. Bruno Eduardo Rebello Damico (OAB: RJ 143504 - D)], Réu: Elenice Câmara Torres de Souza, Réu: Ricardo Torres de Souza [Adv. Bruno Eduardo Rebello Damico (OAB: RJ 143504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Torres de Souza\r\n\r\nAo sócio para comprovar a regularidade do parcelamento, no prazo de 10 dias, sob pena de ser levado o veículo penhorado à praça. \r\n\r\nProcesso: 0067400-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Anselmo Pereira\r\n\r\nRéu: Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio comprovado à fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0002036-91.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa de Souza Batista [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP - Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa de Souza Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001279-97.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bastos Nascimento [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bastos Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001280-82.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fausto de Paiva Soares [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fausto de Paiva Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001657-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Dias Paladim [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)], Aut: Maria Giselda Lima Paladim [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfiel Centro - Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Giselda Lima Paladim, Aut Messias Dias Paladim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002103-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Castro Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lopes Rodrigues de Arruda [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Castro Oliveira, Réu Marisa Lopes Rodrigues de Arruda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 26/09/2014 às 11:00 horas, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000468-40.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Janes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: JVP - Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Alberto Martins Janes, Réu JVP - Construções e Empreendimentos Ltda, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-65.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Teixeira de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Emanuelle Teixeira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002463-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Oliveira [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-39.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício do Nascimento Rangel [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício do Nascimento Rangel \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001016-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Andrade dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Telefonica Brasil SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Andrade dos Santos , Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Réu Telefonica Brasil SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000220-40.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Wagner Nunes da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: SP 295551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Wagner Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000541-12.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista Leal [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços - EIRELI [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Batista Leal \r\n\r\nManifestar-se especificamente sobre fls. 119/125. .\r\n\r\nId: 1730733"
                            ],
                            "1730731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001367-72.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Souza \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Valdirene de Oliveira, Jose Carlos de Lima, Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Valdirene de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0000367-03.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jorge do Nascimento \r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Willamys da Silva Bezerra, Celso Monteiro de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Monteiro de Lima, Willamys da Silva Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0002287-12.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Maximiliano Nagib , Danilo Barbosa Lima Sampaio , Heloísa Helena Sampaio Nagib \r\n\r\nEgdo: Waldemar Jose Ferreira da Silva, Transportadora Primavera Ltda, Delio Sampaio Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ embargada para, querendo, apresentar contraminuta ao Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730731"
                            ],
                            "1730732": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 10/09/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGÉ, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/10/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/10/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001522-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva e Outros. Adv.: Marcio Soares Rodrigues OAB.: RJ 82614 D\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada. e Outros. Adv.: Agenor de Lima Vianna Netto OAB.: RJ 82702 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Automóvel Chery Cielo - 1.6 - Hatch - Placa KLP 6137 - Renavam 306879948-2010 - CHasse LVVDB11B3BD15207 - Gasolina - Cor Prata - Bom Estado avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Catonho - 1601, Tanque , RIO DE JANEIRO, 22725-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGÉ, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/10/2014 às 12:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/10/2014 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002033-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Evaina Silva do Carmo Adv.: Thales Silva Teixeira OAB.: RJ 141143 D\r\n\r\nRéu: Drogaria JGMIL Ltda , Genivaldo Ferreira Nogueira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Automóvel Toyota Hillux CD 4x4 SRV - Placa 2803- Cor Preta - 2009 - Bom Estado avaliado em 85.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dona Joaninha - 740, Barbuda , MAGÉ, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 85.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730732"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1731095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0259200-92.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE GUIMARAES DE FARIAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE GUIMARAES DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais nº 2152/2014 e 2205/2014, datados de 28/08/2014 e 05/09/2014, e encaminhados à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante e/ou seu patrono, conforme fls. 666 e 667, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0228600-83.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL (I N S S) [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 2151/2014, datado de 28/08/2014, e encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado, conforme fls.399. \r\n\r\nProcesso: 0202200-95.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN MARCELLUS MACEDO SANTOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: TNL PCS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI-TEECOMUNICACOES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Réu OI-TEECOMUNICACOES, Aut TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais nº 2147/2014, 2148/2014 e 2184/2014, datados de 28/08/2014 e 04/09/2014, e encaminhados à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado, conforme fls.417/419. \r\n\r\nProcesso: 0276300-02.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MANOEL CAMPOS DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ROGERIO MANOEL CAMPOS DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 2164/2014 (Reclamante) e nº 2163/2014 e 2167/2014 (Reclamado) o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0403500-79.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE PEREIRA DE CASTRO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE PEREIRA DE CASTRO, Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 241, bem como de que foi extraido alvara judicial nº 2208/2014 e 2209/2014 em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0264900-39.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celidalva de Oliveira Ribeiro [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - CENTRO EDUCACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celidalva de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ nº 2154/2014 em nome do(a) RECLAMANTE, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na siobreloja deste Forum. \r\n\r\nProcesso: 0306500-79.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Paulo César Mota da Silva, Réu: Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 226, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edembergue Junior da Conceição [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edembergue Junior da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0382200-03.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO RAMOS - ESPÓLIO DE [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: COLONIA DE PESCADORES Z/8-RJ [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLONIA DE PESCADORES Z/8-RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do autor de aumento do valor da arrecadação para R$ 3.000,00, bem como contraminutar o Agravo de Petição do mesmo em fls. 1745/1750, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0371900-79.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAREM SOARES DE ANDRADE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE ANDREI LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: ANDRE FESTA LOBO - SOCIO FLS 199, Réu: ONEIDY MARLUCY FESTA - SOCIO FLS 199 , Réu: ALEXANDRE PEREIRA ARAUJO, Réu: ORLANDO FESTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOUTIQUE ANDREI LTDA\r\n\r\nComprovar parcela o depósito da parcela do acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213500-30.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARNEIRO PASSOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut REGINALDO CARNEIRO PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os embargos à execução.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309900-67.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOZANA GUIMARAES DE SA BRAGA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 1731095"
                            ],
                            "1731096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001607-35.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rolando Hernandez Vargas [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rolando Hernandez Vargas\r\n\r\nTer vista da COJ negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001615-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Brito de Lira Filho [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atletico Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Atletico Clube , Aut Severino Brito de Lira Filho \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 77, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001677-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trindade de Araujo [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultroria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S/A [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Nitshore Engenharia Serviços Portuários S/A [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trindade de Araujo, Réu Nitport Serviços Portuários S/A, Réu Nitshore Engenharia Serviços Portuários S/A, Réu TS Consultroria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratorios opostos pelo(a) Ré.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mello Felix [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento Ltda. [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000803-04.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Monteiro Vieira [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: Facial Care Serviços Médicos e Odontológicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: PAULO MARCOS SILVA NUNES, Réu: MARIA ISABEL PERDIGÃO NUNES [Adv. Luiz Henrique Lents Gomes (OAB: RJ 139314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ISABEL PERDIGÃO NUNES\r\n\r\nVir com os contracheques e extrato bancário dos últimos 8 meses, conforme fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000835-43.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Taveira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TSU Brasil Industria e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Ronaldo Bras Damasco, Réu: MARIA DA GLÓRIA MUNIZ COIMBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Taveira da Silva\r\n\r\nTer vista da COJ negativa, devendo vir o exequente com outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-54.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Carvalho [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerofati Mat. de Construções Ltda. EPP [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001031-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Salgado Abreu [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda., Aut Marcos Antônio Salgado Abreu\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 70, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001125-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-77.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira de Souza da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0122100-80.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lucia de Lima [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME, Réu: WELLITON MONTES PEREIRA, Réu: DANIELLE GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lucia de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, devendo vir o exequente com outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-37.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Silva Correa [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Nota 10 de Itaipu Ltda., Réu: JOSE CLAUDIO FIGUEIREDO DE SOUZA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CLAUDIO FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0065900-63.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES ORMONDE [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)], Réu: VALDEREZ DE REZENDE ROCHA, Réu: MARILIA PORTO ANGELITO DE OLIVEIRA [Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder (OAB: RJ 176216 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO, Réu: CARLOS MAURICIO NOGUEIRA MONTEIRO, Réu: Socio: PAULO SERGIO HUBNER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARILIA PORTO ANGELITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos salariais e extratos bancários referentes aos últimos 8 meses da referida conta. \r\n\r\nProcesso: 0059900-37.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Macedo [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrás Montagem Navais Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. (Niterói) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Macedo, Réu Keppel Fels Brasil S.A. (Niterói)\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0050900-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Monteiro [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Arantes Salgado Veículos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Monteiro, Réu MA Arantes Salgado Veículos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 177, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002261-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira Coutinho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Abast Mãe Greice Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Abast Mãe Greice Ltda., Aut Reginaldo Oliveira Coutinho\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 143, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002191-05.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gonzaga de Souza Azevedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001819-27.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMÃO OLIVEIRA DE MELO NETTO (sócio) [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego Gomes Coutinho Reyna [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diego Gomes Coutinho Reyna, Aut SALOMÃO OLIVEIRA DE MELO NETTO (sócio)\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 41, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001707-58.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Sueli Costa de Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare - Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Elaine Caetano de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Sueli Costa de Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação devolvida, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054700-40.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEBRAN EMILE ABI_ABIB [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Aut: CLEBER MAURICIO NAYLOR-ASSIST LITISCONSORCIAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFAR TELEC. LTDA SUCEDIDA POR UNIVERSAL INF.E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Garcia Menezes Junior (OAB: RJ 5521 - D)], Réu: NELSON CHAVES BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MAURICIO NAYLOR-ASSIST LITISCONSORCIAL, Aut GEBRAN EMILE ABI_ABIB\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1731096"
                            ],
                            "1731097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001989-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Ribeiro [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Ribeiro , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda à ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS e SEGURO-DESEMPREGO ao autor(a). \r\n\r\nData: 26/09/14 às 16 h, ficando cientes às partes da homologação dos cálculos de fls. 274, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001479-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Fernando da Silva Coutinho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Marco Fernando da Silva Coutinho\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 291, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001897-50.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barreto Martins dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telequality Serviços de Contact Center Ltda [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telequality Serviços de Contact Center Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000238-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemi Queiroz Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemi Queiroz Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará Judicial nº 2098/2014 (25/08/2014) e o Alvará Judicial (FGTS) nº 2175/2014 (01/09/2014), e encaminhados à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante e/ou seu patrono, conforme fls. 137 e 140, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0023000-07.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ELETRICA LOBO LTDA [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Izabel de Fatima dos Santos Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001489-59.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Santos Nascimento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (EMUSA) [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (EMUSA), Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002265-93.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Dias Correa [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Dias Correa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0174500-76.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Pereira de Carvalho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Pereira de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 346, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0029400-85.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Pinto Furtado [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Lopes Assessoria e Corretora de Seguros de Vida LTDA. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 319, a qual trancou o recurso, tendo em vista a irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0097500-92.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias, DEVENDO OBSERVAR A SENTENÇA DE FLS. 77/78.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000399-79.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Oliveira de Carvalho [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Card de Niterói Ltda., Réu: Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, devendo vir o exequente com outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-40.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Carlos Melo de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento- EMUSA - Niterói / RJ [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento- EMUSA - Niterói / RJ , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000259-45.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Costa Fortunato [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Andorinha Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silva Costa Fortunato\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000319-18.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Faustino Pinto [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony´s Baby Comércio de Roupas [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tony´s Baby Comércio de Roupas \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000719-32.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Coelho Otoni [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Coelho Otoni, Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 191, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0169100-18.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ARANTES DE SOUZA AZEREDO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO SHOPPING AMAZONAS LTDA, Réu: CARLOS CESAR MENDONCA DE OLIVEIRA FILHO, Réu: PROTOGENES FERREIRA MENDES FILHO, Réu: CASSIA MARIA RAMOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ARANTES DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência das consultas negativas ao RENAJUD e BACENJUD e para indicar o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Oliveira , Réu NOVA CASA BAHIA S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000737-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Dutra da Rosa [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Dutra da Rosa, Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-30.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alberto do Nascimento [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral da antecipação de tutela deferida no acórdão, observando a forma de custeio do plano médico, em 10 dias, sob pena de aplicação da multa estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0001189-63.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Vieira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1731097"
                            ],
                            "1731098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001654-77.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rony Barbosa de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Henrique Luiz Oliveira Spitz (OAB: RJ 156361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais nº 2179/2014 e 2180/2014, datados de 03/09/2014, e encaminhados à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado e/ou seu patrono, conforme fls. 335/336, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Nunes Dias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva \r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ nº 2135/2014 em nome do(a) RECLAMANTE, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na siobreloja deste Forum. \r\n\r\nProcesso: 0000895-79.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edila Rodrigues Lobo [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, nos termos do Art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112700-13.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Moura Santos Bastos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda [Adv. Mariana Correa Pires Schleumer (OAB: RJ 115042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Moura Santos Bastos\r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ nº 2171/2014, 2172/2014 e 2173/2014 em nome do(a) RECLAMANTE, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na siobreloja deste Forum e Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000995-65.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilandi Bandeira Mourão [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Francilandi Bandeira Mourão \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-82.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIDES MONTEIRO DE OLIVEIRA E OUTRAS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: ANTONIA FERREIRA NOBRE, Aut: DJANIRA DE SOUZA SANTOS, Aut: FRANCISCA GONCALVES, Aut: GERALDA TORRES, Aut: ILDINEIA SERPA DE SOUZA, Aut: ILMA MARIANO, Aut: LAURO MARCHON DE ALMEIDA, Aut: LUCI CORREA DA SILVA, Aut: MARGARIDA MARIA NAZARETH, Aut: MARIA DAS GRACAS L. GOMES, Aut: MARIA LUCIA P. COSTA, Aut: MARIA CELIA SANTOS DA SILVA [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)], Aut: MARIA VITOR DE LIMA, Aut: PONCIANO FERREIRA DA SILVA, Aut: ROSANGELA PEREIRA NUNES, Aut: SILVANA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Roberto Alvarenga do Carmo (OAB: RJ 113784 - D)], Aut: SONIA CRISTINA S. AZEVEDO, Aut: TANIA MARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: J.MACEDO ALIMENTOS S/A (MOINHO ATLANTICO) [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.MACEDO ALIMENTOS S/A (MOINHO ATLANTICO), Aut LAIDES MONTEIRO DE OLIVEIRA E OUTRAS, Aut MARIA CELIA SANTOS DA SILVA, Aut SILVANA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls.1612, bem como aos Reclamantes da expedição dos alvarás de fls.1613/1631. \r\n\r\nProcesso: 0181600-48.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Swan de Beauclair [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Swan de Beauclair\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 2149/2014, datado de 28/08/2014, e encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante e/ou seu patrono, conforme fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0176400-07.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MOREIRA PLACER [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MOREIRA PLACER\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais nº 2142/2014 e 2143/2014, datados de 28/08/2014, e encaminhados à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante e/ou seu patrono, conforme fls.729/730. \r\n\r\nProcesso: 0000564-79.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Souza Correa Barreto [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nRéu: Franz Luiz Diagnósticos e Tratamentos e Otorrinolaringologia Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Souza Correa Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 2210/2014, datado de 08/09/2014, e encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante e/ou seu patrono, conforme fls.210. \r\n\r\nProcesso: 0001654-77.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rony Barbosa de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Henrique Luiz Oliveira Spitz (OAB: RJ 156361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 2177/2014, datado de 03/09/2014, e encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante e/ou seu patrono, conforme fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0162600-09.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA DE CARVALHO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI MARCAS LTDA-SUCESSORA DE MEC DEL.REP.... [Adv. Getulio Coutinho Soares (OAB: RJ 3982 - D)], Réu: CLAUDIO AZEVEDO DIAS (socio fl 162)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais nº 2128/2014 e 2127/2014, ambos datados de 28/08/2014, e encaminhados à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante e/ou seu patrono, conforme fls.226. \r\n\r\nProcesso: 0199100-40.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELTONIDES DA SILVEIRA DOMINGOS [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Francisco Nicandio (OAB: RJ 106984 - D)], Réu: JOSE FERREIRA RAMOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: KARLA MARQUES DE LIMA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial nº 2162/2014 em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0169000-97.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY PESTANA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME, Réu: JUSCELINO GALDINO DA SILVA, Réu: PAULO SERGIO DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY PESTANA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 2144/2014, datado de 28/08/2014, e encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante e/ou seu patrono, conforme fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0131700-62.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuninho Automoveis 1081 Ltda. [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva da Costa, Réu Tuninho Automoveis 1081 Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 210, devendo a Reclamada comprovar a diferença do valor devido, de R$ 59.516,12. \r\n\r\nProcesso: 0085300-05.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS BOMPET DE CAMPOS (SUCESSORA DE SERGIO FALCAO DE CAMPOS) [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRAÇAS BOMPET DE CAMPOS (SUCESSORA DE SERGIO FALCAO DE CAMPOS)\r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ nº 2169/2014 em nome do(a) RECLAMANTE, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na siobreloja deste Forum. \r\n\r\nId: 1731098"
                            ],
                            "1731099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032700-90.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO LINTOMEN [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório do 2º Ofício, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-06.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA, Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 352, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora on-line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0120700-41.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDA MARIA SILVEIRA DE REZENDE POLYCARPO [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDA MARIA SILVEIRA DE REZENDE POLYCARPO\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de continuar aguardando o resultado da solução até encontrada. \r\n\r\nProcesso: 0162500-06.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAMBRAIA PALHAS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial nº 2174/2014 em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0001897-21.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cavalcante de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Cavalcante de Souza\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 20 dias, na forma do presente despacho e sentença.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000704-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risoneide de Souza Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ti Ti Ti Niterói Comércio de Roupas Para o Vestuário Ltda. ME [Adv. João Ferreira Nascimento (OAB: RJ 105083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ti Ti Ti Niterói Comércio de Roupas Para o Vestuário Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 20 (dez) dias (sucessivos com permeio de 5 dias, se for o caso), sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013200-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardozo Lannes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cardozo Lannes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl.s 1230 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0055300-70.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Menezes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR , Réu: Hiram Portugal El. Bainy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002021-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Dias Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: North Shore Comércio de Alimentos [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny Dias Lima, Réu North Shore Comércio de Alimentos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 176, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora on line dos seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARVALHO FERREIRA DE ASSUMPCAO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CARVALHO FERREIRA DE ASSUMPCAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais nº 2155/2014 para o autor e nº 2159/2014 para o réu, ambos datados de 28/08/2014, e de que foram encaminhados à Caixa Econômica Federal, conforme fls. 652 e 656, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000112-19.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Arte Concreta Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Réu: Rodrigo de Lima Castelo Branco, Réu: Maycon Machado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Concreta Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a condenação de forma subsidiária, ciente de que deverá comprovar o depósito do valor da condenação, conforme sentença de fls. 176/179, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000997-33.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Horta Vieira [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Malta Emmerich Serviços Ltda. - Zoom Entregas Rápidas [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Horta Vieira, Réu Malta Emmerich Serviços Ltda. - Zoom Entregas Rápidas\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 73, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0066300-67.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes Tavares [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Fernandes Tavares\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias, DEVENDO OBSERVAR A SENTENÇA DE FLS. 86/113,em que foi negado seguimento ao recurso.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000148-66.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Roberto de Lima [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiarte Gesso e Iluminação Ltda. - ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: FABIANO SANTOS BARATA, Réu: DIEGO NOGUEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumiarte Gesso e Iluminação Ltda. - ME, Aut Valber Roberto de Lima\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0066500-94.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES LESSA NETO [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: SG 2000 INSTALADORA DE ACESSORIOS LTDA [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)], Réu: OLEM CAR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES LESSA NETO\r\n\r\nTer vista da COJ negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1731099"
                            ],
                            "1731093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002142-61.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Amanda Aurelia da Silva Santos (OAB: RJ 201265 E)\r\n\r\nDiana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-65.1986.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731093"
                            ],
                            "1731094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0059900-37.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Macedo\r\n\r\nRéu: Sebrás Montagem Navais Ltda., Keppel Fels Brasil S.A. (Niterói)\r\n\r\nPelo presente fica m Sebrás Montagem Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 231, sendo a 1a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731094"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1730258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001813-17.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Anchieta de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cia Leader Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0198200-73.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Bulos Seba [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S.A., Aut Osvaldo Bulos Seba\r\n\r\nÀs partes para mainfestação, no prazo comun de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-44.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salis Pereira Gualberto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Salis Pereira Gualberto\r\n\r\nÀs partes para manifestação no prazo comum e improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-05.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Quiroz Galdino Ltda N/P ZELLI DE LIMA QUEIROZ GOULART, Réu: Delta Construções S.A., Réu: Empreiteira Quiroz Galdino Ltda N/P ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, dia 17/09/2014 às 16:00 horas, para proceder à anotação na CTPS da autora, bem como apresentar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-07.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neri de Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neri de Andrade\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, dia 17/09/2014 às 16:00 horas, para proceder à anotação na CTPS da autora, bem como para apresentação de cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-87.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira de Sousa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249900-35.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: ELIANE ORNELLAS DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REGINA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0262800-45.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA DE QUEIROZ MARTINS [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PREPAR INSTRUCAO PRE UNIVERSITARIA LTDA [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)], Réu: Kátia Maria Ribeiro Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA DE QUEIROZ MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001773-35.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano da Cunha Mello [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo, Aut Christiano da Cunha Mello, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002135-66.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Engelis Pereira Magalhães [Adv. Aline Freitas Poubel Ribeiro (OAB: RJ 154955 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE TREINAMENTO DE IDIOMAS E INFORMÁTICA TIJUCA LTDA [Adv. Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 171531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Engelis Pereira Magalhães\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0181400-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Pereira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Pereira \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001667-05.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleide Maciel Cardoso [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleide Maciel Cardoso, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha no dia 11/12/2014 às 10:00 horas, na 1ª VT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0002188-81.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Saraiva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: PDG Realty S.A. n/p de João Miguel Mallet Racy Ferreira (diretor) [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda., Aut Bruno Luiz Saraiva , Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Réu Gafisa S.A., Réu PDG Realty S.A. n/p de João Miguel Mallet Racy Ferreira (diretor) \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0193300-47.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Campagnac Naim [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Maria Campagnac Naim \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002204-98.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cecília dos Santos Magalhães Damasco [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Katia Cecília dos Santos Magalhães Damasco\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002290-06.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiradentes Posto de Gasolina e Serviços Ltda. [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ , Réu Tiradentes Posto de Gasolina e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200200-17.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delenir da Costa Brito Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0201200-18.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Falco do Nascimento [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001743-29.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Calado Correa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Revife Ponto das Fechaduras Comércio Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. e outra [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Calado Correa\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento da determinação contida na sentença de fls. 45/147,verso. \r\n\r\nProcesso: 0105500-15.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neira Ave [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000145-06.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Oliveira Brito [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Oliveira Brito, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000314-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Vieira Gomes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda n/p SYMON DE SOUSA COURY e SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. , Aut Marco Aurélio Vieira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0032600-44.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOARES [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: SETAL LUMMUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SOARES, Réu SETAL LUMMUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sendo a Ré, inclusive, para o depósito da diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-35.2009.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Grain de Oliveira Rodrigues Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1193/2014. \r\n\r\nProcesso: 0021800-73.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pina Almeida [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Salamalek Comércio e Representação Ltda. [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pina Almeida, Réu Salamalek Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-28.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE DE JESUS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA PONTES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001517-24.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ramos Rocha [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana de Abreu Rodrigues [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana de Abreu Rodrigues, Aut Kelly Ramos Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0152900-64.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA SILVA [Adv. Alexandre Santanna dos Santos (OAB: RJ 116184 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MONTE VERDE LTDA-ME [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)], Réu: RENATO FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão doRGI do imóvel referido, observando o disposto na Lei 8009/90, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-42.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Neto [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: UTC Engenharia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de forma sucessiva às Rés. \r\n\r\nProcesso: 0237200-56.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FIRMINO DA SILVA [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBEARIA ICARAI LTDA [Adv. Joao Luiz Machado Motta (OAB: RJ 30346 - D)], Réu: FIDÉLIS DOS SANTOS CORDEIRO, Réu: Denir Muniz Antunes [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBEARIA ICARAI LTDA, Réu Denir Muniz Antunes, Aut MAURICIO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0001121-13.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatea Adelino dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0157900-45.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA MARCELINO PEDROSO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FOLHINHA VERDE LTDA ME [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA MARCELINO PEDROSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-14.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Josemere Peçanha (OAB: RJ 105549 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Comércio Distribuidora Serviços e Representações Ltda. [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nApresentar o valor devido a título de contribuição sindical. \r\n\r\nProcesso: 0148100-80.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Goncalves Siqueira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Goncalves Siqueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0276900-39.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DOS SANTOS CRUZ MORAES [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL NITEROI COM. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DOS SANTOS CRUZ MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão, bem como para fornecer novos meios para viabilização do prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que não serão admitidas reiterações de diligências já efetivadas sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0012800-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Daville de Albuquerque [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol Niterói Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose Daville de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão, bem como para fornecer novos meios para viabilização do prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que não serão admitidas reiterações de diligências já efetivadas sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0287800-23.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MUNIZ CUNHA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MUNIZ CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão, bem como para fornecer novos meios para viabilização do prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que não serão admitidas reiterações de diligências já efetivadas sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0239900-44.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE FELIPE DE OLIVEIRA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão, bem como para fornecer novos meios para viabilização do prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que não serão admitidas reiterações de diligências já efetivadas sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0128000-56.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA CARLA MATOS DE CARVALHO [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA CARLA MATOS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão, bem como para fornecer novos meios para viabilização do prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que não serão admitidas reiterações de diligências já efetivadas sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0138800-46.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO DA CRUZ [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: ANTONIO GONCALVES VAZ BRANCO, Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão, bem como para fornecer novos meios para viabilização do prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que não serão admitidas reiterações de diligências já efetivadas sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0282600-93.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE BRITO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPÓRIO STOCK CENTER LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão, bem como para fornecer novos meios para viabilização do prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que não serão admitidas reiterações de diligências já efetivadas sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0147000-42.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA PINTO BRAGA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAOS & CIA LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA PINTO BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão, bem como para fornecer novos meios para viabilização do prosseguimento d execução, em 30 dias, sendo certo que não serão admitidas reiterações de diligências já efetivadas sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0210200-08.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Miranda [Adv. Tatiana Batista de Souza D´ Assumpção (OAB: RJ 103912 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serv Aut Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Miranda \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0207100-11.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Fonseca Raposo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.490. \r\n\r\nProcesso: 0000763-48.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson dos Santos Pereira [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de moradia urbanização e saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de moradia urbanização e saneamento, Aut Janderson dos Santos Pereira , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.401, bem como, para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, se quiserem, com permeio de um decêndio, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000834-55.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraselma da Conceição Mello Gomes [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Fish Produtos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraselma da Conceição Mello Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001453-48.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Roberta Theophilo Durão [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Roberta Theophilo Durão \r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 05 dias, apor a assinatura na pela de defesa de fls. 25 a 31, inclusive, apresentar instrumento procuratório, sob pena de desentranhamento da referida peça e documentos, . \r\n\r\nProcesso: 0215700-26.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Conceicao Trindade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenadem Coop. Trab. de Man. Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001815-50.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Amaro de Souza Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nDepositar os honorários periciais (R$ 2.0000,00), no derradeiro prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000142-59.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gonçalves [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchões Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000862-86.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Issac Silva de Araújo [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia A Corrêa Construções - ME, Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Issac Silva de Araújo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, em 30 dias, para viabilizar o prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001132-76.2012.5.01.0242 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nExdo: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fonseca Atlético Clube \r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000412-46.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Campos [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Serviços - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, em 05 dis, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0037500-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira [Adv. Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira (OAB: RJ 120623 - D)]\r\n\r\nRéu: J & C Perfumaria Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1591/2013. \r\n\r\nProcesso: 0106300-72.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mosaque Guimarães do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mosaque Guimarães do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.166. \r\n\r\nProcesso: 0051000-62.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ribeiro dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230/231, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001446-56.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureny Sarmento dos Santos Vicente [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Reproship Industria , Comercio Naval e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureny Sarmento dos Santos Vicente, Réu Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda., Réu Reproship Industria , Comercio Naval e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000815-44.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Garcia de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Garcia de Souza \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-13.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Ribeiro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000840-57.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brian de Jesus Borges [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brian de Jesus Borges\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000945-34.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Costa Barreto Avelar Soares [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Espaço Corpo de Icaraí Ltda. EPP [Adv. Karen Estruc Moniz de Aragão Dáquer (OAB: RJ 169717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Espaço Corpo de Icaraí Ltda. EPP, Aut Marina da Costa Barreto Avelar Soares\r\n\r\nCiência que foi negado seguimento ao RO da rda, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001181-83.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Rigoto Ferreira [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Synapsis Brasil S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000122-94.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataíde Cordeiro Roberto [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataíde Cordeiro Roberto , Réu Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001258-29.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Campos Pinto [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Campos Pinto\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, R$ 2.900,00. \r\n\r\nProcesso: 0000298-39.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Espírito Santo [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Soares Sather [Adv. Lucia de Fatima Rangel de Moraes (OAB: RJ 93575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Espírito Santo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000323-52.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos de Niteroi [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos de Niteroi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000004-50.2014.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: C.C. Countinho Materiais de Construção - ME [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cassia Simone Souza Barbosa Alves [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cassia Simone Souza Barbosa Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-61.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Jardim Pereira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Jardim Pereira dos Santos, Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000663-30.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Albuquerque França Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas S.A., Aut Filipe Albuquerque França Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000024-12.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edno Alves de Sales [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut José Edno Alves de Sales \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000275-93.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues Nunes Duarte [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FR Consultoria Pública e Empresarial Ltda. - Intermediuni [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu FR Consultoria Pública e Empresarial Ltda. - Intermediuni, Aut Monique Rodrigues Nunes Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1730258"
                            ],
                            "1730257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001614-58.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Perez da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Casa e Vídeo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2014 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITERÓI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730257"
                            ],
                            "1730252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0245800-42.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: WILMOR WC SOUZA ME, Wilton Campos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Wilton Campos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102, bem como, para efetuar o pagamento dos valores devidos, reatualizados, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0142300-42.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Iecker da Conceicao\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda., CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica m CLARA RITA AMORIM MARINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nResponder pessoalmete pelo crédito em execução e para tomar ciência da decisão de fls.9. \r\n\r\nProcesso: 0005000-48.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE FARIAS\r\n\r\nRéu: PARTNER COOP PREST SERV LTDA, S. Magalhaes Vivas - Me, SÉRGIO DE MAGALHÃES VIVAS\r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO DE MAGALHÃES VIVAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0239800-26.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nRéu: MADAME KAOS BAR E BOITE LTDA, Marcos Alberto Rangel Honaiser, Elaine da Cunha Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine da Cunha Nogueira, Marcos Alberto Rangel Honaiser, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0196700-74.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cosme da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, LRM Projetos e Construcoes Ltda, PAULO CESAR DA MOTA DA SILVA, ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nfica m ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de 145.395,68 IDTR, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0065400-52.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva Francelino\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaborai Comercio de Alimentos Ltda, Sebastião Pereira de Mattos \r\n\r\nfica m Sebastião Pereira de Mattos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de 2.066.119,89 IDTR, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0154500-47.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nRéu: Centro Diagnostico Cachoeiras de Macacu Ltda. \r\n\r\nfica m Centro Diagnostico Cachoeiras de Macacu Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110200-78.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO THYBI XIMENES TAVARES\r\n\r\nRéu: SPEED SERVICE ENCOMENDAS SC LTDA, Fernando Nacizo Sampaio Marcelino, Sandra Maria Ferreira Marcelino\r\n\r\nfica m Fernando Nacizo Sampaio Marcelino, Sandra Maria Ferreira Marcelino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0266800-35.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOMINGOS TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: GUIDO MORAES ARCOVERDE\r\n\r\nPelo presente fica m KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídca da ré, bem como, para efetuar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0265300-89.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA HENRIQUE SILVA\r\n\r\nRéu: Sergio Iglesias Borges, BM 4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, ANDREA MARIA MARQUES NÓBREGA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA MARIA MARQUES NÓBREGA, Sergio Iglesias Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nResponder pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art.880 da CLT,bem como para tomar ciêcia da decisão de fls. 70/71, assegurado o benefício de ordem na forma do art. 596,§ 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0388600-88.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARQUES FERNANDES\r\n\r\nRéu: IMOLA SAO FRANCISCO VEICULOS LTDA, ANDRÉ FRIEDRICH LOPES SCHICKER , JOSÉ OTÁVIO DE SÁ SCHICKER \r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ FRIEDRICH LOPES SCHICKER , JOSÉ OTÁVIO DE SÁ SCHICKER , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.65, inclusive para que proceda o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000826-44.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro Sampaio \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , Gafisa S.A., Adecir Ana da Silva (sócia) , Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Batista da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 27.731,95 equivalentes a 2.233.042,52 IDTR, em 48 houras, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0237200-56.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BARBEARIA ICARAI LTDA, FIDÉLIS DOS SANTOS CORDEIRO, Denir Muniz Antunes\r\n\r\nPelo presente fica m FIDÉLIS DOS SANTOS CORDEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0111400-52.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH CAMPOS\r\n\r\nRéu: 73 LANCHES LTDA ME POUSO DO FLAMINGO, ARMINDO JOSE FERNANDES DIAS, MARGARETH CRISTINA FERNANDES DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m ARMINDO JOSE FERNANDES DIAS, MARGARETH CRISTINA FERNANDES DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nResponder pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art.880, assegurando o benefício de ordem na forma do art.596,§1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001253-07.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neri de Andrade\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, dia 17/09/2014 às 16:00 horas, para proceder à anotação na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0149300-30.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santana de Andrade\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Sul Maritima Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-73.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ferreira Patricio \r\n\r\nRéu: Maria Vera Langerie Ltda., Carla Silva Barroso Melo, Clóvis Jean Cruz Faria\r\n\r\nfica m Carla Silva Barroso Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 11.631,97, ou garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001387-05.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Empreiteira Quiroz Galdino Ltda N/P ZELLI DE LIMA QUEIROZ GOULART, Delta Construções S.A., Empreiteira Quiroz Galdino Ltda N/P ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Quiroz Galdino Ltda N/P ROBSON TAVARES RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, dia 17/09/2014 às 16:00 horas, para proceder à anotação na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001544-41.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Montezano\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nfica m Makky Distribuidora de Peças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0282000-72.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLNEI GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TIREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nfica m CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197200-04.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Abrantes Gomes\r\n\r\nRéu: Edmilson Katsuo Shimabukuro\r\n\r\nPelo presente fica m Edmilson Katsuo Shimabukuro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079700-78.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUCLIDES ANTONIO\r\n\r\nRéu: LIRIOS DO CAMPO LTDA, Júlio Cesar Martinez\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio Cesar Martinez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de 2.728.498,03 IDTR ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0146900-77.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Elias da Cruz\r\n\r\nRéu: Transtur Aerobarcos do Brasil S/A, Hamilton Amarante Carvalho, Luiz Paulo Amarante Carvalho, Vicente Oliveira Peres\r\n\r\nfica m Hamilton Amarante Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de 6.130.915,42 IDTR, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-40.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE CAVALHIERE LOBO BARROSO\r\n\r\nRéu: XSITE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ANA MARIA LEMOS DELGADO , EDIANEZ PEIXOTO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EDIANEZ PEIXOTO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de 1.841.553,26 IDTR, em 48 horas, bem como, tomar ciência da decisão de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000314-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Vieira Gomes \r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda n/p SYMON DE SOUSA COURY e SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda n/p SYMON DE SOUSA COURY e SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0241500-66.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO BERNARDINO DA COSTA\r\n\r\nRéu: GOSTO DE PAO IND E COM PANIFICACAO CONF LTDA, Marly Apparecida Maia da Silva, Claudia Nunes e Silva, Rogerio Maia e Silva (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Nunes e Silva, Marly Apparecida Maia da Silva, Rogerio Maia e Silva (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, decisão de fls.58, bem como, para que proceda ao pagamento dos valores devidos, reatualizados, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0271700-17.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO, JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e os atos constritivos serem processados diretamente, em face de seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0181400-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Zoomgraf-K Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0087000-28.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BATISTA NACORT\r\n\r\nRéu: DISELMAR SERVIÇOS LTDA, Wanda Jacob Valeriano \r\n\r\nPelo presente fica m Wanda Jacob Valeriano , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.339, bem como para pagar, em 48 horas, a importância de 5140562,63 IDTR, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0224000-11.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730252"
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                                "Processo: 0178600-05.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO CONSTANCIO DA CONCEICAO [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: WALJOLU METALURGICA LTDA ME [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)], Réu: Luiz Claudio Guimarães Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO CONSTANCIO DA CONCEICAO, Réu WALJOLU METALURGICA LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Execução Trabalhista, visando uma melhor efetividade processual.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000653-51.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Siqueira da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MCL de Sena Empreiteira [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Siqueira da Silva , Réu MCL de Sena Empreiteira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Execução Trabalhista, visando uma melhor efetividade processual.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0016200-05.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Pinto Reis [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Itambel Centro de Tecnologia e Pesquisa AP Itaborai Acao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Pinto Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Execução Trabalhista, visando uma melhor efetividade processual.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0087900-75.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Correa da Conceicao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: REMH 2001 Reparo Naval e Industrial Ltda. ME, Réu: EDSON MARTINS DO SACRAMENTO , Réu: CREUZA MARTINS DO SACRAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Correa da Conceicao\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Execução Trabalhista, visando uma melhor efetividade processual.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0092700-15.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes Soares [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanit Marmores e Granitos , Réu: ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA [Adv. Antonio Augusto Guilherme Pereira (OAB: RJ 73789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, Aut Flávio Fernandes Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Execução Trabalhista, visando uma melhor efetividade processual.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0086800-56.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Xavier Thomaz [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ancora Ltda [Adv. Claudio Jose Correia de Menezes (OAB: RJ 1002 - B)], Réu: PAULO ROBERTO ELIAS BRAGA , Réu: JULIO CEZAR ELIAS BRAGA , Réu: CARLOS HENRIQUE ELIAS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ancora Ltda, Aut Walter Xavier Thomaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Execução Trabalhista, visando uma melhor efetividade processual.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0187500-06.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ramos da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Metalnave S/A Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ramos da Silva, Réu Metalnave S/A Comercio e Industria, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014, às14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Execução Trabalhista, visando uma melhor efetividade processual.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0055900-85.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Navarine Andrade [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Reval Regulagens Eletrônicas de Veículos Automotores Ltda., Réu: Francisco Miguel Angelo Cecchetti Figueiredo [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Miguel Angelo Cecchetti Figueiredo, Aut Wagner Navarine Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Execução Trabalhista, visando uma melhor efetividade processual.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0236300-02.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Moura Soares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Reality Pizza Ltda ME, Réu: RAIMUNDO FLÁVIO DE OLIVEIRA SILVA, Réu: MARIA FRANCENILDA SILVA PIMENTEL , Réu: ROBSON DOS SANTOS PIMENTEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Moura Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Execução Trabalhista, visando uma melhor efetividade processual.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0342600-22.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Antonio Jose Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 117498 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS BERNARDO MARQUES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON LUIZ DA CONCEICAO, Réu JONAS BERNARDO MARQUES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Execução Trabalhista, visando uma melhor efetividade processual.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001474-55.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Armond Martins Dias [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão, Réu: Pedro Theophilo Melo Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clinico Santa Cruz Ltda, Aut Thais Armond Martins Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 14:25 hs nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Execução Trabalhista, visando uma melhor efetividade processual.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0016300-67.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA COSTA PRAXEDES [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAGE JEANS MODAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Ricardo Kamel Miranda, Réu: Marinete Oliveira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA COSTA PRAXEDES\r\n\r\nEsclarecer o pedido de fls.284 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056600-13.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO VALTER SALVADORI [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO VALTER SALVADORI\r\n\r\nVir com o comprovante do valor sacado, visto que é seu ônus. \r\n\r\nProcesso: 0113100-22.1986.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonoly dos Santos Barreto [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)], Aut: Angela Maria Barreto Gonçalves [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Barreto Gonçalves, Aut Sonoly dos Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de justiça e do depósito de fls.313/314. \r\n\r\nProcesso: 0000580-79.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Francisca dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SML Itaipú Confecções Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Francisca dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.125 no prazo de 02 anos, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0066200-48.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LIMA DE AQUINO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALA COMERCIO E SERVICO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCALA COMERCIO E SERVICO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petiçao, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0171100-77.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0187200-25.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILDE ROSA SILVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Magno Ribeiro de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILDE ROSA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Oficial de Justiça, devendo vir com novos meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0372600-10.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBINO VIEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GONCALO SOARES LTDA [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)], Réu: MACHADO BRADAO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: GONÇALO VIEIRA SOARES, Réu: ALEXANDRE FARIAS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GONCALO SOARES LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-91.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella de Souza Chagas [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nPagar o valor devido (discriminado às fls.118), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002186-11.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Fonseca - ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Recreio do Fonseca - ME\r\n\r\nPagar o valor devido às fls.120, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-19.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CORDEIRO LOPES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO GARCIA LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido às fls.462, em 48 horas, sob pena de execução, bem como tomar ciencia de que o saldo do deposito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0194200-27.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlane Maria de Oliveira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Drogaria Descontão de São Gonçalo [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nPagar o valor devido às fls.152, em 48 horas, sob pena de execução, bem como tomar ciencia de que o saldo do deposito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001831-98.2011.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eni Gonçalves de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA\r\n\r\nPagar o valor devido às fls.69, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-57.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE QUITETE SCHIMIDT [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV - BRASIL BEBIDAS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE QUITETE SCHIMIDT, Réu AMBEV - BRASIL BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000361-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriane Batista [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia M. Tarre [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia M. Tarre\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0107600-08.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Albuquerque [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop - Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Aut Sergio Pereira de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000288-26.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco Thomaz [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Francisco Thomaz , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000966-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Christina Guimarães Bernat Sampaio [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Wania Christina Guimarães Bernat Sampaio \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0139100-92.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Teixeira Matias [Adv. Eduardo Longobardi Loretti (OAB: RJ 123934 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio Teixeira Matias, Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0067200-93.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVARENGA GOMES [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE CARLOS ALVARENGA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0305500-96.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Moreira Braga [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Engenharia Ltda [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Moreira Braga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0303100-12.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Rodrigues Rocha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Sonia Cristina Rodrigues Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0335600-05.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE PAULO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REP E SERV LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo do valor devido às fls.197, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0324700-60.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE LUCAS VOUGA RANGEL [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRATAMENTO E ISOLAMENTO TERMICO LTDA. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRASOPI PINTURAS REFRATAMENTO E ISOLAMENTO TERMICO LTDA. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0260200-14.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Mello Barreto Junior [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Sao Sebastiao LTDA, Réu: Clothilde Walviesse Marins, Réu: Marlene Valviesse Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Mello Barreto Junior\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu credito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0283000-07.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA LUCIA NASCIMENTO PINTO [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.306 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140800-64.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Neves [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Francisco José Neves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000909-23.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa de Oliveira Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa de Oliveira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165000-38.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Alves de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000871-74.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Machado Amaral [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Machado Amaral \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso de fls.278, por deserto e de fls.284, por precluso. \r\n\r\nProcesso: 0000892-84.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José da Silva [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José da Silva, Réu Banco Santader (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0214200-14.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Alípio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: José Vicente Simão Sorrentino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Alípio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.98-verso. \r\n\r\nProcesso: 0218500-34.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARQUES CORREIA [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Rio Daire Ltda ME, Réu: Antonio Rodrigues Alves Ferreira, Réu: Antonio Francisco Cordeiro [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARQUES CORREIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de ser expedida certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0200700-71.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLIEGATOR IND.E COM.DE ART.DO VESTUARIO LTDA, Réu: José Luiz Tavares, Réu: Luis Carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.266-verso. \r\n\r\nProcesso: 0103600-62.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Affonso Paixao [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Elaine Maria Affonso Paixao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nId: 1731117"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0193100-08.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Dutra de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Jane Christina de Freitas,Ronosito Refrescos Ltda ME,Luiz Carlos Daflon de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Christina de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.855,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028900-04.1994.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Cunha Marinho,CARVE DISTRIB. DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME,Jorge de Almeida Castro,Carlos Alberto de Paula Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Cunha Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.284,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0312300-82.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIACAO ARACATUBA LTDA\r\n\r\nExecutado: RICARDO FERNANDO PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO FERNANDO PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 161,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072500-84.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca da Silva Freitas\r\n\r\nExecutado: Wanke Bar e Restaurante Ltda,Deirdre Marcia Burke,Dmitry Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanke Bar e Restaurante Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.811,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deirdre Marcia Burke,Deirdre Marcia Burke,Dmitry Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Deirdre Marcia Burke, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.811,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dmitry Gomes da Silva,Deirdre Marcia Burke,Dmitry Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Dmitry Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.811,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0331400-91.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARNALDO ANTONIO DOS SANTOS FRANCA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO VIEIRA FIGUEIRA,ARCAZ Construtora Ltda,ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO VIEIRA FIGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.617,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM,ARCAZ Construtora Ltda,ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.617,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134700-35.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marli de Oliveira Estelita\r\n\r\nExecutado: Mancussi e Catharino Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Mancussi e Catharino Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.236,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131900-83.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MANOEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Fatima Soares de Oliveira,LEBARA´S REPAROS NAVAIS LTDA,Odair Fraga de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fatima Soares de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.718,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0296000-74.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: MARILENA MACHADO CRUZ\r\n\r\nExecutado: ROBSON CESAR ELIAS ,GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA,AURECEIA ALCENDINO DE AZEVEDO \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON CESAR ELIAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.766,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0289800-80.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Edilaine Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Top Films Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Top Films Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.733,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000272-72.2012.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: New Guadalupe Com. Ind. Imp. e Exp. de Roupas Ltda. - Shop 126\r\n\r\nExecutado: Igor Roberto Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Igor Roberto Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 571,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229400-66.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Oliveira da Conceicao\r\n\r\nExecutado: NILSO FAGUNDES NETO,Maua Jurong S.A.,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,VÂNIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA,ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSO FAGUNDES NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.474,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VÂNIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA,Maua Jurong S.A.,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,VÂNIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA,ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado VÂNIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.474,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164200-83.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: FERNANDA DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES,Criativa-Publicidade Ltda,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.917,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223000-12.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: OLIVIA PORTUGAL ESTABILHA\r\n\r\nExecutado: DULDSON PEGORIM,Nanci & Magacho Serviços Medicos e Hospitalares de Formação Profissional Ltda,MARIZE NANCI MAGACHO,HUDSON MAGACHO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DULDSON PEGORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.499,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HUDSON MAGACHO FILHO,Nanci & Magacho Serviços Medicos e Hospitalares de Formação Profissional Ltda,MARIZE NANCI MAGACHO,HUDSON MAGACHO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado HUDSON MAGACHO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.499,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIZE NANCI MAGACHO,Nanci & Magacho Serviços Medicos e Hospitalares de Formação Profissional Ltda,MARIZE NANCI MAGACHO,HUDSON MAGACHO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIZE NANCI MAGACHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.499,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001934-42.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacqueline Faria do Espirito Santo\r\n\r\nExecutado: Empada Sorriso \r\n\r\nPelo presente fica citado Empada Sorriso , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.096,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002056-21.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Dalva do Nascimento de Lima\r\n\r\nExecutado: Maria Angélica Pinto Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angélica Pinto Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.303,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219900-54.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Gonçalves Figueira,Arcaz Construtora Ltda,Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Gonçalves Figueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.962,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Gonçalves de Amorim,Arcaz Construtora Ltda,Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Gonçalves de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.962,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101300-98.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOVENIL ROSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cauby Guedes Pinheiro,MERCEARIA OPCAO 626 LTDA,MERCEARIA OPCAO 626 LTDA,ANANIAS BARBOSA DA SILVA,Mauro Bueno Gomes \r\n\r\nPelo presente fica citado Cauby Guedes Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.667,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132200-25.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deusuito Miranda Rocha\r\n\r\nExecutado: Francisco Jose Wlasek,Metalnave S.A. Comercio e Industria,Orlando Pedrosa Hardman Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Jose Wlasek, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.251,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-92.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON COSTA\r\n\r\nExecutado: CLEBER PEREIRA DOS SANTOS CONSTR E REFORMA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER PEREIRA DOS SANTOS CONSTR E REFORMA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.079,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001164-49.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmal Flor\r\n\r\nExecutado: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda.,MJC Média Importação e Exportação,Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 239.370,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME,MJC Média Importação e Exportação,Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 239.370,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MJC Média Importação e Exportação,MJC Média Importação e Exportação,Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MJC Média Importação e Exportação, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 239.370,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133800-47.2008.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Conceição Aparecida dos Santos\r\n\r\nExecutado: Laudicéa Vieira da Costa,Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda.,Elisabete de Lucca\r\n\r\nPelo presente fica citado Laudicéa Vieira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.136,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014000-88.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Goulart da Silva\r\n\r\nExecutado: Ana Lucia da Cruz Coimbra - ME,Lopez Marinho Engenharia e Contruções Ltda.,Ana Lucia da Cruz Coimbra\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lucia da Cruz Coimbra - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.309,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000900-86.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA DE GOIS\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Cotrim de Souza,Atlantic Industrial de Conservas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Cotrim de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.170,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731115"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001848-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio Gomes Rodrigues \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Execução Trabalhista, visando uma melhor efetividade processual. \r\n\r\nProcesso: 0086800-56.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Xavier Thomaz\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ancora Ltda, PAULO ROBERTO ELIAS BRAGA , JULIO CEZAR ELIAS BRAGA , CARLOS HENRIQUE ELIAS BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE ELIAS BRAGA, JULIO CEZAR ELIAS BRAGA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Execução Trabalhista, visando uma melhor efetividade processual. \r\n\r\nProcesso: 0000216-39.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Bernardo\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0107600-08.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Nitcoop - Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Nitcoop - Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731116"
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                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0204600-57.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Laurentino Freitas \r\n\r\nExecutado: Masterdroga Comércio de Alimentos Ltda. ,Drogaria Pacheco S.A \r\n\r\nPelo presente ficam citados Masterdroga Comércio de Alimentos Ltda. N/P José Geraldo Lemos e Tatiane Lemos , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 152.559,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000217-15.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Costa de Paula \r\n\r\nExecutado: Ines Oliveira de Azeredo,W.A.C - Comercio e Serviços de Mao de Obra Ltda - ME,Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda. ,LRM - Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Moises Francisco Berto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.969,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023400-20.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Martins Queiroz\r\n\r\nExecutado: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola,C R T Serviços e Construções Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Monica Coelho Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.781,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731163"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002076-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Ramos Mendonça de Oliveira \r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Captar Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731164"
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                            "1731165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 11/09/14\r\n\r\nProcesso: 0019300-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barroso Sobrinho [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut Luiz Barroso Sobrinho \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 10 dias sucessivos, permeados por 20, iniciando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Bar Praia das Flexas Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 196/199 e com as instruções disponíveis na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-58.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Ferreira de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Film Rio Com de Peças e Acessorios para Veiculos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Film Rio Com de Peças e Acessorios para Veiculos Ltda. - ME, Aut Magno Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silva Luz [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Débora Silva Luz\r\n\r\nCiência da decisão de fls.202/205. \r\n\r\nProcesso: 0000659-78.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Jardim Teixeira Nunes Toledo de Albuquerque [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Joana Jardim Teixeira Nunes Toledo de Albuquerque, Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 20 dias sucessivos permeados por 10, iniciando pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0041400-39.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Leite [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pont Veiculos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Pont Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001433-45.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Minas Silvestre [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: GTO Recursos Humanos Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vision Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 121/130, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância quanto às alegações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000367-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Almeida [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS E MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Almeida \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0016200-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilei da Silva Mattos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda n/p Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilei da Silva Mattos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-36.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Edson Lima [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: RTN Reparo e Tecnologia Naval Ltda Me [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: Nadir Morais da Silva, Réu: Renato Tadeu Negrelly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Lima\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001438-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felix \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0019800-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Monteiro dos Santos [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Nefrologia e Diálise n/p Tito Eduardo Alencastro Ruch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Monteiro dos Santos \r\n\r\nDiligencie nos autos do processo que tramita na 4ªVT/Niterói (Proc. 49000-88-2005-5.01-0244), em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-55.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Tukar Mecânica Ltda., Réu: Nelson Gomes Sampaio, Réu: Jerusa Rodrigues Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lima\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002019-48.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Gonçalves Vieira (OAB: RJ 110440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Especializado em Segurança de Transportes Rodoviários Ltda. ME - CETRAN [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Especializado em Segurança de Transportes Rodoviários Ltda. ME - CETRAN , Aut Juraci Gomes de Oliveira \r\n\r\nCiência da designação de audiência para oitiva da testemunha, a realizar-se no dia 15/10/14 às 11:50 horas, no Juízo Deprecado (5ª VT/SG), referente ao processo CPI 00100407-09-2014.5.01.0265 . \r\n\r\nProcesso: 0000284-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Pereira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002076-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Ramos Mendonça de Oliveira [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Ramos Mendonça de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-59.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Monteiro [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construção Ltda. ( Amoedo )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Monteiro\r\n\r\nDizer se persiste a proposta conciliatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-07.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neri de Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neri de Andrade \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0032800-97.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZAÇÃO E PESQUISAS LTDA, Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santiago da Silva\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000498-05.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaimen Representações e Serviços Ltda ME, Réu: Gisele Veras Rodrigues Melo, Réu: Vera Lucia Degou \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marins Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Alexandre Calheiros Alvarenga, Réu: Lucas Bosco Giglio Calheiros Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marins Pereira \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0072300-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Primitivo dos Santos Xavier [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoograf-K Ltda EPP, Réu: Suelem Moreira da Silva [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Primitivo dos Santos Xavier \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-98.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ekel de Carvalho Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: W.O. da Conceição Usinagem Indústria e Comércio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ekel de Carvalho Souza\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-64.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Alves da Conceição [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cores e Corais Moda Praia Confecção e Com. de Biquinis e Roupas Ltda [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: Ricardo Maciel Bandez, Réu: Vera Lúcia Braga Gonçalves [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Alves da Conceição\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Leite dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Igor Barenboim, Réu: Antônio condorelli, Réu: Jair Maechesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Leite dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 265/266. \r\n\r\nProcesso: 0000549-79.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sabino Filho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Noterói Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: SOTER Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Boa Vista de Noterói Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.116/123, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000762-85.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fonseca Bastos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Fonseca Bastos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 413 e com as instruções disponíveis na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-59.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Queiroz [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladora Ltda n/p Adilson Peres de Souza [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)], Réu: Geomecânica S/A Tecn. Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Queiroz\r\n\r\nApresente cálculos que entende devidos, ante o inadimplemento do acordo, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000921-91.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira Ramos Barbosa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1731165"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1727517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0233300-45.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Nogueira Penna Amorim [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Setec Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Celso Oliveira Leitao (OAB: RJ 103918 - D)], Réu: Agarico Valentim da Silva Filho (sócio) [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)], Réu: Carlos Alberto Lima da Silva (sócio), Réu: Rubem Henrique Zeferino da Cunha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Nogueira Penna Amorim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ou indicar meios de prosseguimento, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076100-38.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Francisco Alvis [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: ICC 152 Icarai Central das Carnes Ltda. [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)], Réu: Jose Joaquim Antunes (sócio), Réu: Jose Luiz Cunha Moura (sócio), Réu: Sergio Milton da Penha, Réu: Jocelia Batista da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Francisco Alvis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001952-80.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracele de Sarges Cardoso [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-44.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Souza Pauseiro [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de que foram julgados improcedentes os embargos à execução, bem como para contraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0150800-19.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Verli Gomes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Admilson Soler da Silva (sócio), Réu: Mauro Alves e Silva (sócio), Réu: Gilberto de Oliveira Costa (sócio), Réu: Rodrigo Peres Pinheiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Verli Gomes\r\n\r\nAo exequente para manifestação, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-25.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Santos [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Costa do Sol [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-07.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Izaias Lopes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-85.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Menezes Silveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Menezes Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-56.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Lessa da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Lessa da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-33.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrega de Mercadorias Sr. Osmar (Osmar Martins Baptista)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000647-27.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Pereira do Monte [Adv. Rita de Cássia Prado Vieira (OAB: RJ 106694 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira do Monte \r\n\r\nManifestar-se e indicar meios de prosseguimento, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001597-70.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0105100-15.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento , Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de su interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-26.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Reis da Silva da Conceição [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCOP - Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCOP - Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Luciane Reis da Silva da Conceição\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-42.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Clemente Ribeiro [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Const e Incorporações Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu Translar Const e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-73.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Esteves dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Construções Ltda-EPP, Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda-EPP (NP/sócio Jean Carlos Duarte de Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001907-76.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Alves Torres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da constrição decorrente de mora e atualização. Decorrido \"in albis\", será expedido alvará e arquivados os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000977-92.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ribeiro Gondinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Antônio Siqueira de Azevedo (sócio/Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda-ME) , Réu: Paulo César Mota da Silva (sócio/Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda-ME) , Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Luiz Carlos Bastos da Costa, Réu: Ademar Liberato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora parcial via BACEN, ciente de que os valores serão liberados em favor do exequente. \r\n\r\nId: 1727517"
                            ],
                            "1727519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2014\r\n\r\n0002096-25.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lúcia Bernardo Pereira \r\n\r\nExecutado: ANA PAULA ALENCAR LOUREIRO PINTO DUARTE,Gafisa S.A.,Mattos e Mattos Ltda.,Plaza Serv. Empresariais Ltda.,Mattos e Mattos Ltda N/P de Maurício Alvarim de Mattos,RICARDO PINTO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA ALENCAR LOUREIRO PINTO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO PINTO DUARTE,Gafisa S.A.,Mattos e Mattos Ltda.,Plaza Serv. Empresariais Ltda.,Mattos e Mattos Ltda N/P de Maurício Alvarim de Mattos,RICARDO PINTO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO PINTO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727519"
                            ],
                            "1727518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001859-54.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Guedes Moraes \r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Factual Incorporações e Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Factual Incorporações e Construções S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727518"
                            ]
                        }
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                },
                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011200-12.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Roberto Rodrigues Pacheco [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saulo Roberto Rodrigues Pacheco, Aut Sebastião de Souza Silva\r\n\r\nInformar ao Juízo se o acordo noticiado na Ata de Audiência do dia 10/07/2014 foi devidamente cumprido. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-35.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley de Andrade Rodrigues [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Irmãos de Friburgo Auto Peças Ltda. ME (Auto Center Friburgo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley de Andrade Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 10 / 2014, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000029-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Moreira Jander [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Moreira Jander\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-44.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carneiro Maselli [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carneiro Maselli\r\n\r\nInformar ao Juízo se ainda pretende a oitiva da testemunha arrolada. Em caso posisitivo, deverá apresentar peças para formação da CPI, bem como seus quesitos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Andrade Gonçalves [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Andrade Gonçalves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 160. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-60.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Pires Guimaraes [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Pires Guimaraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 24,00, conforme Ata de Audiência de fls. 259. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-96.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Manoel [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Manoel\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 176, no qual se corrige erro material constante da decisão de Embargos de fls. 172/174, para fazer constar: \"Embargante: Município de Trajano de Moraes; Embargado: José Carlos de Souza Manoel\". \r\n\r\nProcesso: 0000729-05.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Oliveira Teixeirão [Adv. Ericsem Gomes Henrique de Souza (OAB: RJ 130109 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Forte S/C Ltda., Réu: Consórcio Rio Bengalas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Oliveira Teixeirão\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 08/10/2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000458-93.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Dias da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bomxaxa de Papucaia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-11.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Mendonça Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bomxaxa de Papucaia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Mendonça Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-08.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Guimarães Espinheira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Bianca Guimarães Espinheira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-96.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redney da Motta [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Redney da Motta\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito Trab alhista. Prazo de 30 dias, após o decurso do prazo, os autos serão arquivados. *\r\n\r\nProcesso: 0000431-81.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorzete Gonçalves Trindade [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorzete Gonçalves Trindade\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito Trab alhista. Prazo de 30 dias, após o decurso do prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001259-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Henriqueta Figueiredo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Pinheiro Pedroti [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Henriqueta Figueiredo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito Trab alhista. Prazo de 30 dias, após o decurso do prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001134-46.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Marques de Oliveira Irmã [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandre Lingerie Confecções Ltda [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Marques de Oliveira Irmã\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito Trab alhista. Prazo de 30 dias, após o decurso do prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000184-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Pinto Debossan [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, Réu: SERGIO RIMES DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Pinto Debossan\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito Trab alhista. Prazo de 30 dias, após o decurso do prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000386-67.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bolívia Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Posto 5 Estrelas [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante do Posto 5 Estrelas\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000763-77.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Junior Moura de Oliveira [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Picos Mineradora Com. e Ind. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Junior Moura de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 10 / 2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000769-84.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pagnoncelli [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes (Associação Sociedade Brasileira de Instrução)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pagnoncelli\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 10 / 2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000994-41.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brandão Augusto Merida [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes - Unidade Friburgo [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Brandão Augusto Merida , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes - Unidade Friburgo \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-32.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Machado de Oliveira [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Haga S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Machado de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 10 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000768-02.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Kelly da Rocha Jesus [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Jaccoud Academia de Atividades Físicas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephanie Kelly da Rocha Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 10 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000765-47.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Picos Mineradora Com. e Ind. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 10 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000767-17.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Magalhães Paulo [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Magalhães Paulo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 11 / 2014, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000114-49.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Miranda [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Chick Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Renato Coimbra de Queiroz Filho (OAB: RJ 177705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Chick Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, fixadas no termo de conciliação. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0000447-98.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma de Souza [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, fixadas no termo de conciliação. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0000778-80.2013.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Pedreira Pinto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 361/2014, à disposição da Reclamada no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-61.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Canto de Souza [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: SEX E CIA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Canto de Souza\r\n\r\nRequerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, conforme estabelecido na Ata de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000681-17.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Monteiro [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. sobre o valor homolofgado às fls. 170, conforme planilha de fls. 163/167. Prazo de 10 dias, sob pena de penhora. *\r\n\r\nProcesso: 0000719-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000952-89.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Emerick Padilha do Carmo Curty [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Coop. Consult. de Prest. de Serviços [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Emerick Padilha do Carmo Curty, Réu Multconsult Coop. Consult. de Prest. de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000831-95.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Antonio de Deus [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Antonio de Deus \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 29/09/2014, às 14:30 horas, p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001178-94.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fátima Botelho Cordeiro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty NF Confecções Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pretty NF Confecções Ltda.\r\n\r\nCiência decisão de fls. 97, devendo a reclamada comprovar o pagamento dos honorários périciais estimados às fls. 93. Prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001194-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Helisangela Francisco de Oliveira [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)], Réu: LUCIANA MENEZES DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helisangela Francisco de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0147900-42.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelberto Abdalla Sobrinho [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelberto Abdalla Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 264/265, devendo requerer o que de interesse for. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vogas Carpi [Adv. Ruy Sipriano de Castro Figueira (OAB: RJ 138835 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística LTDA , Réu: João Febronio de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vogas Carpi \r\n\r\nTer vista da CPE 0001279-82-2013-501-0302, anexada aos autos. Prazo de 05 dias, devendo requerer o que de interesse for. \r\n\r\nProcesso: 0000093-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Rosa Viana [Adv. Jacqueline Vieira Bastos (OAB: RJ 174594 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Rosa Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000074-38.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Amaduro de Assis [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA SC [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Maria das Graças Lopes Pinheiro, Réu: Matheus Pinheiro Pedroti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Amaduro de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000535-05.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Soares [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: Serafim Fernando Bento Pereira [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues Soares, Réu Serafim Fernando Bento Pereira\r\n\r\nDespacho de fl. 43: \"Intime-se o reclamado a fornecer as peças necessárias para a formação das cartas precatórias requeridas em folha 41, bem como as partes a fornecer os quesitos para a oitiva das testemunhas ali arroladas\". .\r\n\r\nProcesso: 0000730-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Nogueira da Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: CEFET Unidade de Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Nogueira da Silva, Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001244-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taniomar Brito Teixeira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Fluminense Ltda. ME [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)], Réu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logística Fluminense Ltda. ME, Réu Rodolatina Logística SA, Aut Taniomar Brito Teixeira\r\n\r\nÀs partes para ciência das decisões que julgaram PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela 2 ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nId: 1730431"
                            ],
                            "1731263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001169-69.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Freitas Guerhard [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-77.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Oliveira Bardasson [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Oliveira Bardasson\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-27.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aguiar Martinelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-75.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josania do Couto Mozer Klein [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josania do Couto Mozer Klein\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 267 e da petição de fls. 270/284. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Email Verly, representado por Martha Isidoro do Amaral Verly e Eder do Amaral Verly e sua filha maior Eliane Amaral Verly [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mats Logísticas Ltda. [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mats Logísticas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Leandro de Souza Fraga [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Leandro de Souza Fraga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lopes Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-27.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Renato Caldas Passos [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Renato Caldas Passos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poubel Ltda., Réu: Leandro Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29/09/2014, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0027000-46.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Silva Brandão [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara de Carvalho Salvine [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Réu: JUSSARA DE CARVALHO SALVINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Silva Brandão\r\n\r\nInformar ao Juízo sobre a concretização do acordo noticiado às fls. 126. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-82.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Correa [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda, Réu: Sybelly Transportes Ltda [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Correa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 815/821. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-05.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Soares [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: Serafim Fernando Bento Pereira [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues Soares, Réu Serafim Fernando Bento Pereira\r\n\r\nRECLAMADA: fornecer peças necessárias para a formação das Cartas Precatórias requeridas às fls. 41. - PARTES: fornecer quesitos para a oitiva das testemunhas aroladas no petitório de fls. 41. - Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-41.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado de Almeida [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-83.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmella Moura Ximenes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Promoção Humana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-42.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S/A [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)], Réu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 3 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0023400-17.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Wermelinger Farinha [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A B Teixeira\r\n\r\nCiência deferimento do requerimento de fls. 328. Prazo de 30 dias para regularização do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0000930-31.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda. - PV10 [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio da Silva Souza (Espólio de ) [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cereais Bramil Ltda. - PV10, Cgto Márcio da Silva Souza (Espólio de )\r\n\r\nPARTES: Ter vista Ofício c/ documentos de fls. 66/76. - CONSIGNATÁRIO : Informar acerca do andamento do Processo de Inventário. - Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-56.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas da Conceição [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freitas da Conceição\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001052-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelita de Lourdes Gomes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Tovar Muzzi de Miranda ME. [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tovar Muzzi de Miranda ME.\r\n\r\nCiência decisão fls. 71: \"\"...Nada a deferir, uma vez que não consta dos autos comprovação do recolhimento das custas...\"\". Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000722-18.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosano Pereira Coelho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosano Pereira Coelho, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 23 / 09 / 2014, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000775-91.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Pinto Ferreira [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Quintanilha Pires de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Pinto Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 10 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000051-24.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson Gevezier de Souza [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Véu - Agência de Turismo Ltda - ME, Réu: Fernanda Carla de Melo Oliveira, Réu: Florêncio José de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Gevezier de Souza\r\n\r\nCiência deferimento do sobrestamento do feito, pelo prazo de 60 dias, devendo diligenciar no sentido de fornecer meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000347-80.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Santana Guimarães [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Capozzi de Friburgo Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Santana Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000371-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Burla [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: The Family Shop Ltda ME [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Burla\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 623. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000400-95.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelina Marques [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Goncalves Vogas - ME [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelina Marques \r\n\r\nCiê. fls. 198: \"\"... A providência compete à parte...\"\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-02.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PINHEIRO CHAVE [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bernardo Lopes, Aut Andreza Bernardo Lopes, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA FRANCISCA THEREZA MOREIRA DE C. PONTES, Aut MARILSE DO COUTO PERDOMO, Aut ORLANDO PINHEIRO CHAVE, Aut PAULO ROBERTO FEIJO DO NASCIMENTO, Aut Relber Bernardo Lopes, Aut ROBERTO SARAIVA LIMA, Aut SEBASTIAO MEIRELLES DUARTE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000247-57.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Gonçalves [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Gonçalves, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 220, no qual se corrige erro material constante da Sentença de fls. 210/219, para constar o correto nome do reclamante, Denilson de Souza Gonçalves. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-97.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Parreira Cassini [Adv. Manuel Domingos Marcelo de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos Para Panificação Ltda. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festpan Produtos Para Panificação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante de fls. 391. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001363-35.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Monalisa Moda Íntima Ltda. ME [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nCgto: Suelen dos Santos Rocha [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Suelen dos Santos Rocha\r\n\r\nDeferido requerimento de vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-28.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE DE SOUZA MARQUES [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOCLINICA DE CORDEIRO LTDA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Réu: Carlos Augusto Ferreira Lopes [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nCiência devolução da CPE, fls. 242, 2 VT/Cabo Frio. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jardim de Toledo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista transferência de valor bloqueado. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000318-59.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Pinto [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Roberto \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 44. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000332-04.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykon de Souza Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Crelier Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon de Souza Oliveira\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000340-78.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cosme Bernardo Mendonça [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda , Aut Geraldo Cosme Bernardo Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 431, no prazo de 10 dias, pena de preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. *\r\n\r\nProcesso: 0038600-06.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Henrique Hernandes Muchao [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: Glopar Mercantil e Agricola Ltda [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Julio Cesar de Araújo Lutterbach [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Henrique Hernandes Muchao\r\n\r\nTendo em vista que os presentes autos tramitam em segredo de justiça, defere-se prazo ao I. Patrono, vista requerida, na Secretaria da Vara. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-90.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Faustino Geraldo [Adv. Simoni Emrich Sanches (OAB: RJ 173482 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilac Santos Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Faustino Geraldo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0045600-18.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência fls. 229, em que restou considerado razoável o valor estimado pelo Perito, devendo a parte reclamada, comprovar o depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de execuição. \r\n\r\nProcesso: 0000633-92.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Terrazo Italia Ltda [Adv. Marcos Felicio Panza (OAB: RJ 92939 - D)]\r\n\r\nTI: Francesco Donato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000645-04.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Aldeia de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R J S Cypriano Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Aldeia de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da ação, requerendo o que de interesse for, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, conforme constante na Ata de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001296-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Ecard Nicolau [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcordeiro Transportes Ltda. [Adv. Adelino da Veiga Costa Valente (OAB: RJ 176648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcordeiro Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nId: 1731263"
                            ],
                            "1731261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0000467-89.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janice Moura dos Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Pacheco e Gonçalves Confecção e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Pacheco e Gonçalves Confecção e Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.903,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055700-08.2004.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIOMAR ABRAHAO PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: INTERBRASIL SEGURANCA LTDA,Estado do Rio de Janeiro,PATRÍCIA VILLA NOVA ANTONIO CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado INTERBRASIL SEGURANCA LTDA, e PATRICIA VILLA NOVA ANTONIO CORREIA. que se encontra mem local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.664,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731261"
                            ],
                            "1730430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000831-95.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Antonio de Deus \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 29/09/2014, às 14:30 horas, p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000093-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Rosa Viana\r\n\r\nRéu: IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730430"
                            ],
                            "1731262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000451-04.2014.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Carlos Guelfi\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas, Janaina de Carvalho Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Janaina de Carvalho Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731262"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1731170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000911-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Muniz dos Santos [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor da Perícia de R$ 3.200,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-23.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AZEREDO CALIXTO [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: GATHAY UTILIDADES DO LAR LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: Joelma Aparicio, Réu: Elias da Silveira Diniz, Réu: MARDOZAN UTILIDADES DO LAR LTDA [Adv. Maria Natal Vasconcelos Silva (OAB: RJ 93681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS AZEREDO CALIXTO\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-06.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Roberto Gomes Ruivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA, Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Rhenen do Brasil - Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-61.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Calazans - (Espolio de) [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)], Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Bruna Rubem Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Calazans - (Espolio de), Réu Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-83.2014.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: ADRIANA SÁ REGO LEAL [Adv. Luiz Romano Quagliani (OAB: RJ 134565 - D)]\r\n\r\nEgdo: Geraldo da Silva Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Geraldo da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiro. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-76.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCHELE GOMES DA SILVA [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO BOULEVARD, Réu: PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Maria Emilia Souza Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROCHELE GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-67.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Soares de Souza [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Produtos Ambientais Ltda. N/P Sócia Nivea Martins Caldas Ammon [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Soares de Souza, Réu Green Life Execução de Produtos Ambientais Ltda. N/P Sócia Nivea Martins Caldas Ammon\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-32.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos da Silva [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Girleide Santana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos da Silva\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-32.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos da Silva [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Girleide Santana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos da Silva\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-68.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINTHER FERREIRA GRASSI [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nCiência de que o alvará relativo ao depósito recursal já foi expedido. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-98.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Alves [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Piorotti Tecnomêcanica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piorotti Tecnomêcanica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147500-69.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DA SILVA, Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.187. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-30.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Silva Garcia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Silva Garcia \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.202 , no valor de R$ 20.117,94 , ou o equivalente a 1.615.434,64 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001371-80.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: T & E Panificadora Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Erica Costa Vliese Zichtl Campos, Réu: Tania Maia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-64.1990.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ CHAGAS DE ALMEIDA [Adv. Luiz Gonzaga dos Santos (OAB: RJ 32059 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINHA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ CHAGAS DE ALMEIDA, Réu RAINHA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.266. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002210-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Fraga Júnior [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0180000-91.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA JUNIOR [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUÇÕES LTDA (nova denominação de EG LIMA ENGENHARIA LTDA) n/p Socia DELISA DE SA HERDEM LIMA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Evandro Gonzalez Lima , Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira, Réu: Delisa de Sá Herdem Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA JUNIOR\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-67.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MADNIG COM E REPRES LTDA , Réu: ANDRE LUIS GOES DE SALLES [Adv. Nilton Rodrigues (OAB: RJ 4862 - D)], Réu: Claudia Rodrigues de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre ofícios de fls. 287/291, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que for de seun interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002023-34.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madlene Maria Provençano do Outeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madlene Maria Provençano do Outeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. Falar sobre as fichas financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0000462-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Teixeira de Carvalho [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Teixeira de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.222 , no valor de R$ 103.462,78 , ou o equivalente a 8.307.434,62 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044400-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Jose Gomes Motta [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Exitec Telecomunicacoes Ltda.N/P SOCIO EDILSON BRITO MARINS [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Réu Exitec Telecomunicacoes Ltda.N/P SOCIO EDILSON BRITO MARINS\r\n\r\nFalar sobre novos cálculos apresentados pela Perita. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Duarte da Silva Neto [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço e Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviço e Saúde Total Saúde, Aut Manoel Duarte da Silva Neto\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Custódio de Oliveira [Adv. Ricardo dos Santos Freitas (OAB: RJ 161872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia do Zeze Iguaçu Ltda - ME [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Custódio de Oliveira , Réu Barbearia do Zeze Iguaçu Ltda - ME\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. Ideferido o pedido de inslusão do Sr. Leonardo como sócio, vez que bão há prova de que ele seja sócio da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001948-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: S de S Barros Materiais de Construção - ME [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas Rodrigues do Nascimento [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Branco Projetos e Construções Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R Branco Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da contribuição previdenciária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barboza de Paiva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dorabela Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Dorabela Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001482-86.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Jonas Marinho de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumbras Aluminio do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumbras Aluminio do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContrarrozar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-63.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE FREITAS MESQUITA [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Mundo Novo Ltda. [Adv. Carmosa Nunes da Silva (OAB: RJ 41921 - D)], Réu: WALDEREZ FREITAS DIAS [Adv. Carmosa Nunes da Silva (OAB: RJ 41921 - D)], Réu: Waldemiro Souza Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE FREITAS MESQUITA, Réu Mercado Mundo Novo Ltda., Réu WALDEREZ FREITAS DIAS\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-11.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTANA DOS SANTOS [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CARGA E DESCARGA LTDA [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Jose Jorge Lima, Réu: Celia Regina dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUSAO CARGA E DESCARGA LTDA, Aut ROBERTO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-96.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)], Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES, Réu: CELSO HENRIQUE MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEsclareça o Autor seu requerimento de fls.213. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-12.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADENICE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVEIRO E CUTELARIA CASAL MENDES LTDA, Réu: ALEX MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADENICE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-02.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Carlos Souza [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: U S Silva Industria e Comercio de Generos Alimenticios, Réu: JONAS MEDEIROS DAMIÃO, Réu: CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Carlos Souza\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUAÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-27.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Moraes Baptista [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Evangelica Shalon [Adv. Magno Neves Barbosa (OAB: RJ 81674 - D)], Réu: DARIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)], Réu: Denison Mascena de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARIO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nCiência de que não foi efetuado qualquer bloqueio em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001189-60.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000835-69.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes de Sousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: JOSE CARLOS DE LIMA, Réu: ELISEU ELIÉSIO RODRIGUES, Réu: VALDIRENE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes de Sousa \r\n\r\nFalar sobre petição de fls. 107, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-60.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Borges dos Santos [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: Jeremias Lobato Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Borges dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26.09.2014 , às 11:00 horas para anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0080300-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisidição (Município de Belford Roxo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-24.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALMEIDA BASILIO SANTOS [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV CONSTR TERRAPL E PAVIMENTACOES LTDA [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)], Réu: MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEPAV CONSTR TERRAPL E PAVIMENTACOES LTDA, Aut MARCIO ALMEIDA BASILIO SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-35.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Alice Gonçalves [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffee Point 2005 Café e Delícias Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coffee Point 2005 Café e Delícias Ltda., Aut Lidiane Alice Gonçalves\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio eletrônico para penhora,sendo certo que totaliza o valor exequendo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-51.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO SOARES RIBEIRO [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA IMPERIAL B R LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: PAULO ROBERTO NICASTRO RODRIGUES [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SOARES RIBEIRO\r\n\r\nCiência de que deverá informar se os bens adjudicados foram recebidos,valendo o silêncio como positiva.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Figueiredo Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Tavares Melhin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Figueiredo Lima\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nContrarrazoarr Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Barbosa dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0213400-28.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA APARECIDA SANTANA NUNES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUCIANA APARECIDA SANTANA NUNES\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivoas, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0153800-13.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE SOUZA PENEDO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA N/P SOCIO JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: José Mauricio Barbedo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE SOUZA PENEDO\r\n\r\nCiência de que será expedida Certidão de Crédito. Indeferido o requerido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-41.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Pedro da Conceição [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pesquisas Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Pedro da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-91.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Duarte Soares [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária São Salvador Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário e das custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-65.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Marques Ferreira [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Marques Advogados Associados [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Marques Advogados Associados \r\n\r\nVenha a Ré com o valor da contribuição previdenciária homologado às fls.252. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Oliveira da Silva\r\n\r\nFalar sobre as fichas de fls.492/532 e apresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-32.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Paiva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Servicos de Pavimentacao Drenagens e Instalacoes Hidraulicas L, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta da parte Autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-76.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Lima [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Lima \r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-95.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Chagas [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Chagas\r\n\r\nCiência de que deverá refazer seus cálculos observando os parâmetros fixados na decisão dos embargos à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano D Almeida Carvalhaes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Belo Produtos de Piscina Ltda.N/P EDMAR RAIMUNDO DA COSTA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Alessandro Pinto Vicente, Réu: Edmar Raimundo da Costa, Réu: Julio Cesar Ribeiro Menezes [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano D Almeida Carvalhaes, Réu Julio Cesar Ribeiro Menezes, Réu Silva Belo Produtos de Piscina Ltda.N/P EDMAR RAIMUNDO DA COSTA\r\n\r\nCiência decisão : A Exceção de Pré-executividade NÃO FOI ACOLHIDA. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002194-20.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Souza Pena [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani de Souza Pena\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 348 , no valor de R$ 104.477,84 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001877-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ferreira de Sousa [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayde Macedo Campos Fonseca Sócia de Prontomed Serviços Médicos Ltda, Réu: Wallace Luiz Fonseca Sócio de Prontomed Serviços Médicos Ltda, Réu: Pronto Med Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Ferreira de Sousa \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-82.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Couto Neves [Adv. Alvaro Marques Neto (OAB: RJ 129437 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Professor Helinho\r\n\r\nDestinatário(s): Helio do Nascimento Lima, Aut Marcelo Couto Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.10.2014 , às 09:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0245800-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Maria Pereira de Miranda [Adv. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB: RJ 115456 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Sylvio Jorge de Oliveira Shad, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalia Maria Pereira de Miranda\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barbosa da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Leão de Judá [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Réu: Carlinda Maria Pereira Fiuza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-83.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZAIAS DA COSTA [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZAIAS DA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão Para Fins de Habilitação em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gomes [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza do Rancho de Nova Iguaçu Ltda. , Réu: Djalma Mattos de Oliveira, Réu: Edilson Costa Silva Junior, Réu: Dino Brandão de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Gomes \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-26.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS COSTA DOMINGOS [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Ind. e Com. de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Roberto Gomes Ruivo, Réu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA. , Réu: ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURA, Réu: Antonio Carlos Alves Lavouras, Réu: Iracema Baptista Alves Lavouras, Réu: Celio Mendes, Réu: José Batista Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS COSTA DOMINGOS\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-39.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Maulaz Cosendei [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lca Skateboards Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Maulaz Cosendei\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-90.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nonato Ferreira da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial , Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Nonato Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza do Rancho, Réu: Dino Brandão de Oliveira, Réu: Edilson Costa Silva Junior, Réu: Djalma Mattos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-10.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Paulino [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Tapetes e Decorações Ltda. N/P Sócio Hiram Vieira dos Reis [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)], Réu: Mauro Vieira dos Reis, Réu: Hiram Vieira dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Oliveira Paulino \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Morais Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Morais Silva\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão Para Fins de Habilitação em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Morais Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Morais Silva\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão Para Fins de Habilitação em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245800-33.1983.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILDENOR MACEDO SAMPAIO [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Distribuidora de Papel Ltda., Réu: NILCE LAGOS PEREIRA, Réu: José Silvano Mattos Cardozo [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)], Réu: Fuminense Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NILDENOR MACEDO SAMPAIO, Jose Carlos Pires Coutinho, Jose Carlos Pires Coutinho Junior, Marilia Ferreira de Araújo Coutinho\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-93.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL QUINTANILHA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIVAL QUINTANILHA\r\n\r\nFalar sobre certidão de fls.322. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002046-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joar Araújo da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: BGTX Tecidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joar Araújo da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-61.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Francisca dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Francisca dos Santos\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Sabino de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Sabino de Souza\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-37.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Mauricio de Alcantara [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Tingua 357 Ltda. ME, Réu: CARLOS LEONCIO TEIXEIRA, Réu: Ledinalva Teixeira Fazolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Mauricio de Alcantara\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-24.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Palmieri [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de nº. 0577/2014. \r\n\r\nProcesso: 0052500-37.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Mauricio de Alcantara [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Tingua 357 Ltda. ME, Réu: CARLOS LEONCIO TEIXEIRA, Réu: Ledinalva Teixeira Fazolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Mauricio de Alcantara\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-86.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cordeiro de Sá [Adv. Alexandre Menezes Garcez (OAB: RJ 141204 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cordeiro de Sá\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão Para Fions de Habilitação em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-24.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Anny Rey [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti , Aut Fabio Anny Rey \r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-17.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Limpezas de Belford Roxo Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Andre Luiz Ferreira da Rocha, Réu: Livia Ferreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-06.2009.5.01.0221 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Geraldo César Ramalho [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construções Ltda., Exdo: Silvio da Silva Alves, Exdo: Guilherme José Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geraldo César Ramalho\r\n\r\nFalar sobre consulta feita junto ao INFOJUD. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Carvalho [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Carvalho\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão Para Fins de Habilitação em Falência. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0061100-76.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Aparecida Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Donatos Kroll Alimentacao Ind e Comercial Ltda. N/P SOCIO Jose Carlos da Silva Israel [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: Amarildo de Paula Donato, Réu: Jose Carlos da Silva Israel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ananias Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ananias Pereira\r\n\r\nA certidão já foi expedida, aguarde-se o encerramento da recuperação, por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-15.2008.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nFalar sobre petição do Autor de fls.51/104. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-46.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Nascimento da Silva [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Nascimento da Silva\r\n\r\nDiligencia o Autor acerca do cumprimento da Carta de Vênia expedida,devendo informar a este Juízo posteriormente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Machado de Moraes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000200-74.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAMARA [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Réu: Gilberto da Conceição Gonçalves, Réu: Zeliete da Silva Gonçalves\r\n\r\nTI: Sulamericana Representações Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CAMARA, Réu TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : NÃO CONHECIDOS. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José de Paula e Silva [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-96.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAM RAMOS DOS SANTOS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Jose Fernando de Oliveira, Réu: Rosa Maria Duarte de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONAM RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, para as autenticações. \r\n\r\nProcesso: 0181600-50.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE DA SILVA FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTIGMA FLASH BOY TRANSPORTES LTDA, Réu: Lucia Boudrini Neves, Réu: Diego Neves Turibio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndeferido, eis que a certidão já foi expedida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-40.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo Augusto de Araújo Neto [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção e Comércio Thomazini [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)], Réu: Valdeci Goulart Thomazini, Réu: Maria do Carmo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walfredo Augusto de Araújo Neto\r\n\r\nFalar sobre a reavaliação,devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Gomes Machado [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Gomes Machado\r\n\r\nCiência de que deverá refazer seus cálculos,conforme decisão dos embargos de fls.307/307 verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves do Nascimento Constancio [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. - EPP , Réu: Érica Conceição Lucila Marques, Réu: Manoel Souza de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gonçalves do Nascimento Constancio \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Machado de Moraes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001039-35.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\nA certidão já foi expedida,aguarde-se a recuperação judicial. Prazo 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-75.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULALIA MARIA PACIENCIA DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Comercial e de Investimento Sudameris S.A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Comercial e de Investimento Sudameris S.A\r\n\r\nCiência de que nos presentes autos não há saldo para sacar em relação ao FGTS,devendo ser observado que já foi expedido alvará à reclamada às fls.576, só que no Banco do Brasil. O saldo apresentado diz respeito a um processo da 4ª. VT/Nova Iguaçu de nº. 0145000.31.1996.501.0224. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-38.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Lopes Simião [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Lopes Simião \r\n\r\nDiligencie o Autor acerca do cumprimento da Carta de Vênia expedida,devendo informar a este Juízo posteriormente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-60.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Farias Mota [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Farias Mota\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-66.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Rismo de Castilho [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoje Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Rismo de Castilho\r\n\r\nDiga o Autor se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como resposta afirmativa. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Claudio da Silva [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Claudio da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão : PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Anunciacao da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Maria Stela Anunciacao da Silva\r\n\r\nCiência da decisão : PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Espiral Dutos & Tubos Industria e Comercio Ltda.ME N/P Sócio GIORGIO GRANETO, Réu: Giorgio Graneto, Réu: Monica Cristina da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcos dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão : PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-49.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENO MARTINS COELHO [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENO MARTINS COELHO\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-51.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Antunes Machado Lima [Adv. Marcos Vinicius Silveira Amarante (OAB: RJ 159407 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Antunes Machado Lima\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001913-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Nubia de Melo Gonçalves [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Rita Nubia de Melo Gonçalves \r\n\r\nCiência da decisão : PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001913-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Nubia de Melo Gonçalves [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Rita Nubia de Melo Gonçalves \r\n\r\nCiência da decisão : PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Almeida [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Almeida \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-27.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lili [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lili \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Almeida [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Almeida \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-64.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA SILVA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Minas Restaurante Ltda, Réu: Rostand Alves Boldrim Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Regis [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Curitiba do Valverde , Réu: Sebastião de Oliveira Silva, Réu: Marcia Pedroza da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Regis\r\n\r\nVista das consultas ao INFOJUD. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Vianna Nascimento [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veículos Ltda. , Aut Mario Luiz Vianna Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-31.2006.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Batista dos Santos [Adv. Mario Silva Filho (OAB: RJ 84784 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria da Vila 1022 Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: Rodrigo Mendes Cavalcanti, Réu: Nelson de Souza Cavalcanti Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Batista dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-68.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY VALERIA LUIZ MENDES [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA N/P SÓCIO DEILSON CANDICO PEREIRA [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)], Réu: Carla Cristina Andrade da Silva, Réu: DEILSON CANDIDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY VALERIA LUIZ MENDES\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001927-48.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrick Villaca Mote \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A. \r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Eduardo Maciel Parussulo, Réu: José Eduardo Souza da Silva, Réu: Ayde Macedo Campos Fonseca, Réu: Wallace Luiz Fonseca, Réu: Bruno Rosa de Almeida [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Réu: Ana Paula Lima Soares [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Rosa de Almeida, Aut Juliana Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão da Exceção de Pré- Executividade : NÃO ACOLHIDA. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1731170"
                            ],
                            "1731171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000395-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Americo Balbino \r\n\r\nRéu: New Comércio de Móveis e Decoração Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m New Comércio de Móveis e Decoração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão : PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-12.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Macau\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 40.158,48 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029200-12.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Macau\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 40.158,48 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000880-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 9.277,54 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000746-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Andrade da Silva \r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 83.837,37 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063800-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Sena Silva\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 14.911,79 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas., \r\n\r\nProcesso: 0008400-89.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Assumpcao Alves\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 122.017,53 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000188-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alfonso Olivares Jara \r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 125.075,70, referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0098100-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jovino Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 13.282,83 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001009-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Garcia Ennes\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunehitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 6.971,62 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001058-22.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Costa Rodrigues \r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 11.036,80 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001082-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cristina Mauro\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 233.956,57 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079700-82.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Teixeira Facanha\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 651.059,46 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079300-97.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias de Moraes\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Rauneitti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 26.104,61 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079600-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Arca Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 616.795,69 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001820-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Francesco Montano da Silva \r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Rauheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 35.202,35 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001897-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Oliveira e Souza\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 385.055,58 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002106-16.2011.5.01.0221 - ResAut\r\n\r\nRqte: Bernardo Boffelli Moreno \r\n\r\nRqdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o JUízo no valor de R$ 24.747,88 referente ao crédito do Autor, no praqzo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108200-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arão Inocêncio Alves de Araújo\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 131.287,02 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001742-44.2011.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 177.511,54 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001779-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina dos Santos Roberto\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar oui garantir o Juízo no valor de R$ 36.018,12 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001781-07.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Haidar Sessim David Cosendey\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 57.654,68 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000589-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Flora \r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 178.792,85 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0247600-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernando Valentim da Rocha Júnior\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 22.800,00 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031100-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Macêdo Bastos\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 240.191,15 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000552-12.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Carvalho Cairrão \r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 26.620,16 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0185600-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Guimaraes\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 104.777,27 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127900-86.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Cunha\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 11.489,07 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001203-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Chaia Sardella \r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Viniciua Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 103.783,26 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001338-56.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Meireles de Oliveira Manhães\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 9.633,76 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001423-76.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alfonso Meza Ortiz \r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. , Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME , Associção de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Maciel Parussulo, Renata Maciel Parussulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 164.004,62 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001271-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Pimentel de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 145.250,79 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001782-60.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Farias Mota\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Isaac Moyses Bergier, Alberto Bergier, Marcelo Bergier, Marcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Bergier, Bergitex Indústria Textil Ltda., Isaac Moyses Bergier, Marcelo Bergier, Marcia Rogienfisz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-64.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Rio Minas Restaurante Ltda, Rostand Alves Boldrim Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Rostand Alves Boldrim Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-64.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Rio Minas Restaurante Ltda, Rostand Alves Boldrim Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Rostand Alves Boldrim Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ótica Nilópolis Ltda. - ME, Jose Pedro dos Santos, Marcio Nascimento de Macedo Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Nascimento de Macedo Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 24.825,17 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001435-27.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sousa Mendes \r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Freitas Palas, Nelson Carvalho Gaspar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 31.837,38 refewrente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000543-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder Nunes Firmino\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 6.361,37 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001927-48.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. \r\n\r\nCgto: Patrick Villaca Mote \r\n\r\nPelo presente fica m Patrick Villaca Mote , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-33.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Jorge Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Time Coop Cooperativa de Solucoes e Trabalho Prof Admin Serv Gerais/ NP Flávio França Vilela, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Time Coop Cooperativa de Solucoes e Trabalho Prof Admin Serv Gerais/ NP Flávio França Vilela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 5.857,38 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731171"
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                            "1731142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012100-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela de Souza Alves da Silva [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241900-28.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira da Cruz [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S. A., Aut Rafael Vieira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 6.602,50, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.216/217, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0184600-16.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Brito [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein, Réu: REGINA FÁTIMA RENOVATO, Réu: ADMILSON DA SILVA RENOVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0002118-90.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Pereira de Souza [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor apresentar novos cálculos, no prazo de l0 dias, conforme despacho de fl.229 . \r\n\r\nProcesso: 0172000-89.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Fonseca [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Claudia Elaine Moreira Alves, Réu: Andre Luiz Calderaro Vieira, Réu: Maurilio Turatti, Réu: Giselle Freitas da Silva Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre a exceção de pré executividade de fls.161/164. \r\n\r\nProcesso: 0001178-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vagner Prado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Móveis Tiffany Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Móveis Tiffany Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.76/79, interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0191600-62.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Matoso [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Matoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.153. \r\n\r\nProcesso: 0002210-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Rafaele da Silva Oliveira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Réu: Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda – EPP, Réu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. N/P Leandro Vieira Arruda, Réu: Hydrotech - Higienização Técnica Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Rafaele da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.288/291, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-07.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. , Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 19.951,15, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.293/294, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001917-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Victor de Azevedo Bezerra [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Victor de Azevedo Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.314/315, que julgou IMPROCEDENTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla dos Santos Simões [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: T.SILVA DE OLIVEIRA DROGARIA [Adv. Marcos Raimundo das Chagas Silva (OAB: RJ 161845 - D)], Réu: Tiago Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla dos Santos Simões \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0100000-57.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira Tomaz [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Luiz Gomes, Réu: Cláudia da Silva Gomes, Réu: Maria Auxiliadora Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Oliveira Tomaz\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os Embargos a Execução opostos às fls.70/72, bem como sobre a petição de fls.64/69. \r\n\r\nProcesso: 0001981-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Freitas da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Freitas da Silva, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 23.496,21, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.254/255 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0163100-88.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Cristina Simiao da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Saef Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Maria Silvana Couto de Andrade, Réu: Denise Resstel de Araújo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Cristina Simiao da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre a petição de fls.355/358 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1731142"
                            ],
                            "1731143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133900-36.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento Senra [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Dumas Iguacu Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: TEREZA GARCIA DA COSTA, Réu: ADAILTE DUMAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério do Nascimento Senra\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0091600-35.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA LIMA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLUMBIA LTDA ME, Réu: SEBASTIÃO PEREIRA, Réu: BERNADETE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000649-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correa de Araujo [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. , Réu: Luiz Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correa de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0008700-63.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA GOMES [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ARANTES SILVA LTDA-ME, Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA, Réu: ALRIZABETE ARANTES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Pereira Gomes [Adv. Ananias José de Lafayette Filho (OAB: RJ 157907 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca Indústria Mecânica S.A. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usimeca Indústria Mecânica S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulino de Lima Neto [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulino de Lima Neto, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 160/165, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-94.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orceli de Jesus Santos [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)], Réu: REGINA FATIMA RENOVATO, Réu: ADMILSON DA SILVA RENOVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orceli de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0036600-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Cardoso Rangel [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Salvador Cardoso Rangel\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.230/234 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-48.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: TERFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVAN RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados liminamente os embargos a execução de fls. 199/205, por não integralizada o valor da execução, conforme despacho de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0054500-12.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALVA SAMPAIO FIGUEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ECTELSAT VIDEO LOCADORA LTDA, Réu: NADIA MORAES VELEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALVA SAMPAIO FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000673-71.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Mendes do Amaral [Adv. Leila França de Oliveira Sales (OAB: RJ 141637 - D)], Aut: Eduardo Mendes do Amaral [Adv. Leila França de Oliveira Sales (OAB: RJ 141637 - D)]\r\n\r\nRéu: Franca 2003 Auto Center Ltda. - ME \r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes do Amaral , Aut Elisabeth Mendes do Amaral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução com base no art.794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001204-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: R J C Auto Socorro Solução Ltda., Réu: MARIA ALIDA PARREIRAPIMENTEL CAMPELLO, Réu: CAROLINE PIMENTEL CAMPELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido na petição de fls.131 foi indeferido, conforme despacho de fl.132, devendo os autos serem remetidos ao arquivo corrente. \r\n\r\nProcesso: 0145100-69.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Magalhães Figueiredo [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Leal Oficina Mecânica - ME [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)], Réu: ALTAIR ANTÔNIO LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Magalhães Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001366-21.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Macedo Firmino [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Katia de Macedo Firmino\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.322/331 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Almeida Nunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronilda da Penha Silveira Sant Anna [Adv. Fernando Borges Delgado (OAB: RJ 90253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Almeida Nunes, Réu Ronilda da Penha Silveira Sant Anna\r\n\r\nComparecer a Secretaria deste Juizo no dia 22.09.2014, às 11:00 horas, para que se proceda às devidas anotações na CTPS do autor com os dados estabelecidos na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000009-35.2014.5.01.0222 - AI\r\n\r\nAgte: MARIA CANDIDA TOSTES FERREIRA [Adv. Wellington Richard Serra das Neves Gomes (OAB: RJ 132007 - D)]\r\n\r\nAgdo: AUGUSTO SERGIO INACIO MOCO [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AUGUSTO SERGIO INACIO MOCO\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o presente Agravo de instrumento, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-39.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Moreira [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Claudia Elaine Moreira Alves, Réu: Andre Luiz Calderaro Vieira, Réu: Maurilio Turatti, Réu: Giselle Freitas da Silva Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da exceção de pré-executividade opostos por Giselle Freitas da Silva Guimarães às fls. 255/258. \r\n\r\nProcesso: 0001418-51.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Rocha [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbar Rio Comercial Distribuidora Ltda., Réu: Grande G R Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: G R Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande G R Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Réu G R Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 116.705,02, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.331/332, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000804-80.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Motta [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Simone de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 111574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nId: 1731143"
                            ],
                            "1731144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100300-29.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDASIO PEDRAL DO COUTO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEM DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA Sucessora de Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDASIO PEDRAL DO COUTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002168-19.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Canto [Adv. Rodrigo Sousa Canto (OAB: RJ 141510 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Canto\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0081800-70.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mendes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000548-40.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Prodencino [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Prodencino \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002011-46.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Coelho Pereira [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Coelho Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001278-51.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Jorge de Lima Filho [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganem Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ganem Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001531-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Costa Ribeiro Filho [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: J Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Costa Ribeiro Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEIDE GONCALVES ESTEVES [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: VEST VANS COM E IND LTDA A/C ROBSON TEIXEIRA, Réu: ROBSON CIDREIRA TEIXEIRA, Réu: MAGDALENA CANDIDO COSTA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEIDE GONCALVES ESTEVES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0178100-85.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PEREIRA BATISTA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Julma R Conservador de Limpeza Ltda [Adv. Marcia Dias de Faria (OAB: RJ 73115 - D)], Réu: Maria das Gracas Silva de Oliveira, Réu: Walter Gomes Tardio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000796-06.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Costa Ribeiro Filho [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: J Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Costa Ribeiro Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0145600-63.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIGIA MACEDO NEVES [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRA - EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Enir de Paula, Réu: Nilo Sérgio Mayhe Ferreira , Réu: Nival Moura, Réu: Rogério Mayhe Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIGIA MACEDO NEVES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002001-02.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda. [Adv. Paulo Arydes Gomes (OAB: RJ 57362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001698-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Chaves Barroso [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Limara Silva de Lima (Sorveteria Saara) [Adv. Monique José de Souza (OAB: RJ 137799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Chaves Barroso\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0075100-44.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Isis Mary Machado dos Santos [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane B Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Mary Machado dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1731144"
                            ],
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                                "Processo: 0221300-79.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SILVA SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MANOS DE SANTA AMELIA, Réu: Jose de Souza Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0128/2014. \r\n\r\nProcesso: 0123400-08.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souza dos Santos [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: DIEM OFICINA MECANICA LTDA ME, Réu: ALEXANDRE RIBEIRO, Réu: ANDRÉ LUIS VILAR LAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição, ao autor, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0114/2014. \r\n\r\nProcesso: 0076400-80.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS RIBEIRO JORGE [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS RIBEIRO JORGE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0086/2014. \r\n\r\nProcesso: 0126100-59.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA SANTANA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO TEM TUDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0120/2014. \r\n\r\nProcesso: 0113700-23.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Amor-Representada por Ana Maria da Silva Braga [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: DENERIDA RODRIGUES VIVO, Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Amor-Representada por Ana Maria da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0088/2014. \r\n\r\nProcesso: 0206100-22.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0117/2014. \r\n\r\nProcesso: 0090000-81.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE ANTUNES CHAGAS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA-INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE ANTUNES CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0133/2014. \r\n\r\nProcesso: 0105800-66.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Costa Marques [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sheiky Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Costa Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0118/2014. \r\n\r\nProcesso: 0124500-37.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DA SILVA [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, Réu: VIMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA, Réu: AUTO COMERVCIAL BARRA MANSA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0104/2014. \r\n\r\nProcesso: 0221800-04.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0112/2014. \r\n\r\nProcesso: 0188700-92.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0136/2014. \r\n\r\nProcesso: 0091400-96.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIGUEIREDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DMARK EMPREENDIMENTOS LTDA - A/C SOCIOS, Réu: MARCOS DA SILVA DANTAS, Réu: JORGE DA SILVA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0082/2014. \r\n\r\nProcesso: 0143900-90.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Freitas de Oliveira Motta [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Leal Ciqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Freitas de Oliveira Motta\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0094/2014. \r\n\r\nProcesso: 0203700-25.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFAZ ENGENHARIA [Adv. Osmar da Silva Muzi (OAB: RJ 57939 - D)], Réu: ELVIRA GAVA DOS SANTOS, Réu: RAMILDO INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0135/2014. \r\n\r\nProcesso: 0144500-68.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TAVARES FERREIRA [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)], Aut: ANDREA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)], Aut: ROSEMERE ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COM [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TAVARES FERREIRA, Aut ANDREA FERNANDES DE SOUZA, Aut ROSEMERE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição, ao autor, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0077/2014, 0078/2014 e 0079/2014. \r\n\r\nProcesso: 0177300-08.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE SOUZA DA SILVA [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL AGAPE LTDA, Réu: ANGELA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0127/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001291-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Abreu Tavares [Adv. Flavio Vieira da Silva (OAB: RJ 127149 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Abreu Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição, ao autor, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0076/2014. \r\n\r\nProcesso: 0202100-03.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MOYSES DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0129/2014. \r\n\r\nProcesso: 0191800-06.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Alves [Adv. Irene Calixto dos Santos (OAB: RJ 85287 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Esquina do Pão de Mesquita 5000 Ltda., Réu: Andréia Gusmão Chaves, Réu: MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0099/2014. \r\n\r\nProcesso: 0205300-28.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARQUES DA SILVA FILHO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MARQUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0100/2014. \r\n\r\nProcesso: 0199600-71.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALBER FERRREIRA RODRIGUES [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: NEUSA MARIA PÁDUA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALBER FERRREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0106/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002223-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neureci Rodrigues da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neureci Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0130/2014. \r\n\r\nId: 1731145"
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                                "Processo: 0050900-80.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR FERREIRA DO SPIRITO SANTO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: A C SOUZA VERAS REFEICOES ME [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)], Réu: Andreia Cristina de Souza Veras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR FERREIRA DO SPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0085/2014. \r\n\r\nProcesso: 0086200-64.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Oliveira da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Brasileiro Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Rubens dos Santos Menezes, Réu: Josineide de Oliveira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição, ao autor, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0084/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000628-68.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Carvalho do Couto [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Carvalho do Couto \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0089/2014. \r\n\r\nProcesso: 0064800-62.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMUALDO DOSSANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMUALDO DOSSANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0123/2014. \r\n\r\nProcesso: 0057600-14.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANSELMO DE SOUZA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINE E CHIRLEI DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Aholizama Gama Reis (OAB: RJ 57124 - D)], Réu: Elaine Guimaraes de Oliveira, Réu: Sergio Teixeira Guimaraes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANSELMO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0097/2014. \r\n\r\nProcesso: 0101100-62.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, Réu: SANTA EFIGÊNIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0081/2014. \r\n\r\nProcesso: 0021900-25.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Amaral [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Primo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 98/2014. \r\n\r\nProcesso: 0092000-59.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SALES DA SILVA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA (sucessora de TRANSCOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SALES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0107/2014. \r\n\r\nProcesso: 0023600-07.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barros Seixas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir Pneus e Rodas Ltda., Réu: EDILENE MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barros Seixas\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0090 /2014. \r\n\r\nProcesso: 0020100-69.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMELIA BATISTA DA SILVA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MAXUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMELIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0110/2014. \r\n\r\nProcesso: 0040300-68.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTIGUACU COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS LT. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: Ubirajara Paulino dos Santos, Réu: VILSON ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0095/2014. \r\n\r\nProcesso: 0092400-92.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOTONIO LINHARES [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DISTRIBUICAO PHOENIX LTDA, Réu: Cristiane Pureza de Oliveira, Réu: JOANA DARC PALLADINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOTONIO LINHARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição, ao autor, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0091/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000374-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Rodrigues da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0124/2014. \r\n\r\nProcesso: 0047400-74.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES DE AGUIAR [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição, ao autor, da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0102/2014. \r\n\r\nProcesso: 0031400-67.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0105/2014. \r\n\r\nProcesso: 0038300-27.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO MARTINS [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0108/2014. \r\n\r\nProcesso: 0087200-36.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Flavio Silva Barbosa [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Flavio Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Crédito Trabalhista de nº 0083/2014. \r\n\r\nId: 1731146"
                            ],
                            "1731147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211400-47.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson Pinto Nepomuceno [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Esperanca [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wederson Pinto Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de execução de parcelas pagas em atraso, por falta de comprovação da mora. \r\n\r\nProcesso: 0002065-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Costa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls. 228/247, interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001757-73.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivelton Rodrigo Sant Anna Teixeira [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio T S Empreiteira de Obras, Réu: Agre Planejamento e Realização\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivelton Rodrigo Sant Anna Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de execução de parcelas pagas em atraso, por falta de comprovação da mora. \r\n\r\nProcesso: 0092700-69.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE FAUSTINO GONCALVES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADAO DO PAO LTDA [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)], Réu: AVANICE ROSÁLIA SALLES BAÍA [Adv. Avanice Rosalia de Albuquerque Salles (OAB: RJ 124206 - D)], Réu: MARIA MARQUES MARTINS [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)], Réu: Antonio Lopes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE FAUSTINO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 432, bem como de que foi deferida vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-48.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Pereira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.245/248 devendo, ainda, indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001186-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remdson Carlos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 539/542 interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0012600-20.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA ROSA DUARTE [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA., Réu: ANA VALÉRIA GOMES DOS SANTOS, Réu: JACY HENRIQUE PROTASIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA ROSA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001800-30.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LIMA CORREA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: L P LOPES TRANSPORTES LTDA, Réu: MARCIA PEREIRA DE BRITO, Réu: Jose Alves da Silva, Réu: Rachel Goes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LIMA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0161200-65.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debla Rodrigues dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda., Réu: Ana Paula de Oliveira Sant´anna, Réu: Alexandre Cevidanes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debla Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias de Souza [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: HG 32 Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: LUIZ ANDRE DA FONSECA TRAVASSOS, Réu: VALDILENE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000500-23.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Candido de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento Previdenciário, conforme planilha, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000537-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Penha [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: PAULO JOSE SILVA JUNIOR, Réu: ALCESTE ESTELINA KURKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Penha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0160000-91.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia de Castro Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Antonio Sant´ Anna Sobrinho, Réu: André Ragoso Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia de Castro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nId: 1731147"
                            ],
                            "1731148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066100-35.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA FRANCISCO DE LIMA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0831/2014. \r\n\r\nProcesso: 0026800-22.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Finamore de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Finamore de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0828/2014. \r\n\r\nProcesso: 0138600-26.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUIMARES DIAS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENG LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUIMARES DIAS, Réu PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás nº 0820/2014 e 0823/2014 ao autor e ao réu respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0008900-12.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI INES COSTA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARONI LTDA, Réu: IVANI GARCIA RIOS DA SILVA, Réu: LUIS CARLOS NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI INES COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0813/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001423-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 0832/2014 e 0834/2014, bem como de que foi declarada a extinção da execução, com base no artigo 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEYLA ALEXANDRINO GOMES PIO FONSECA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOPY BAR E LANCHONETE LTDA (PIZZA COM GUARANA) [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: RICARDO MORAES MAZELLA, Réu: PENHA MARIA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEYLA ALEXANDRINO GOMES PIO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0807/2014. \r\n\r\nProcesso: 0046200-90.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO STEFANO DA SILVA BARBOSA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROF DE SERVICOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO STEFANO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os embargos à execução de fls.222/224. \r\n\r\nProcesso: 0003900-45.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Farias de Oliveira [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de MG Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: MAURILIO REGNIER MENEGALE, Réu: PAULO MENEGALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Farias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0780/2014. \r\n\r\nProcesso: 0051300-65.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANSEN FRANCO DE MENDONCA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PART E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANSEN FRANCO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0761/2014. \r\n\r\nProcesso: 0103200-68.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO MENDES [Adv. Milton Trajano de Oliveira (OAB: RJ 140760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás nº 0844/2014 e 0845/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001052-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Ribeiro Martins [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmacri Transportadora e Serviços Terraplanagem Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro Ribeiro Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0797/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000321-50.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Marinho de Oliveira [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: TB Transporte Blanco Ltda. EPP [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: Barbara Morais Blanco Silva, Réu: Elisangela Morais Blanco, Réu: Anderson Luiz Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0838/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001917-98.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Felix [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Mola Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Felix\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.203, que determinou o sobrestamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000268-69.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Faria Rodrigues [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Faria Rodrigues, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderão se manifestar sobre o Agravo de Petição de fls.560/579, em 8 dias, bem como da expedição do alvará nº 0814/2014 ao autor. \r\n\r\nId: 1731148"
                            ],
                            "1731149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176200-18.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MONTEZ SIMOES FREIRE [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA(atual denominacao de ABS 52 Participacoes Ltda) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA(atual denominacao de ABS 52 Participacoes Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0792/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001589-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Correa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comeca Ltda. [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Comeca Ltda. , Aut Mauro da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 19.227,98, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 75/76, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0046800-43.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Maciel [Adv. Gilson Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 122800 - D)]\r\n\r\nRéu: Modena Sport Comercio e Industria de Pneus Ltda, Réu: Giovanni Leano Cândido , Réu: Francisco Januário de Souza Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001190-10.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilson Magalhães Silva [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duilson Magalhães Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício do seguro desemprego à DRT, bem como deverá o autor vir com novos cálculos excluindo o referido benefício. \r\n\r\nProcesso: 0000031-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledson Davoli da Costa [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledson Davoli da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0777/2014. \r\n\r\nProcesso: 0050300-49.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jance Norato Batista [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jance Norato Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão de Crédito Trabalhista para fins de habilitação no Juízo da 3ª Vara Civel da Comarca de Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 0046929-89.2011.8.19.0038, Juízo onde foi decretada a Falencia do Réu, SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA, conforme disposto na Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0001063-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Agapito Junior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Comigua Comercial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Agapito Junior \r\n\r\nTomar ciência da expedição do novo oficio de fls.59, bem como de que poderá se manifestar sobre os Embargos à Execução, opostos às fls.53/56v em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-70.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Monteiro da Conceicao Santos [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Monteiro da Conceicao Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0770/2014. \r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Corecha Marins [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Lrda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Lrda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0809/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001757-35.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Mendes [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0788/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001865-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Tome da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Bel Construtora Ltda. [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Tome da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0751/2014. \r\n\r\nProcesso: 0064400-43.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Aparicio de Araujo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-97.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna de Sales Nascimento da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: A T Eme Armarinho Ltda. ME, Réu: Lina Truci, Réu: Alessandra Truci Mello Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunna de Sales Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre embargos à penhora de fls.118/120. \r\n\r\nProcesso: 0001221-33.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Laureano [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: J J J Panificação de Santo Elias Ltda ME , Réu: Juceano Leite Santana, Réu: Jozimar Leite dos Santos, Réu: Janailson Leite dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos Laureano \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0171700-64.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Bernardo da Silva [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Flores [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Flores\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0784/2014. \r\n\r\nProcesso: 0136700-08.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIMARAES DE CASTRO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUIMARAES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0818/2014. \r\n\r\nProcesso: 0155600-97.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Ferreira de Lima [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Levy Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 5.563,75, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.142/143, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0209600-81.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leticia Mendes Pereira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leticia Mendes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás nº 0824/2014 e 0825/2014. \r\n\r\nProcesso: 0178000-13.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Cristina Pinheiro de Jesus [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS SUPORTE E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A LE [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Segplus Suporte & Servicos Ltda N/P ELAINE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: Segplus Suporte & Servicos Ltda N/P PEDRO JOSAFA OLIVEIRA, Réu: ELIANE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: PEDRO JOSAFÁ OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Cristina Pinheiro de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0793/2014. \r\n\r\nId: 1731149"
                            ],
                            "1731140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2014\r\n\r\n0115900-22.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Murilo Sales Correa\r\n\r\nExecutado: Admilson da Silva Renovato,Centro Educacional Albert Einstein Ltda.,Regina Fátima Renovato\r\n\r\nPelo presente fica citado Admilson da Silva Renovato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.749,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001588-86.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricknelson Gonçalves Santana\r\n\r\nExecutado: Marcia da Silva Freitas,Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. ME,Brastemp,Necy da Silva Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia da Silva Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.128,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Necy da Silva Freitas,Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. ME,Brastemp,Necy da Silva Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Necy da Silva Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.128,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186200-72.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Pinheiro\r\n\r\nExecutado: PÉRICLES FERREIRA DOS SANTOS,Mardozan Utilidades do Lar Ltda.,MAX WILLIAM LEANDRO MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado PÉRICLES FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.122,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAX WILLIAM LEANDRO MAIA,Mardozan Utilidades do Lar Ltda.,MAX WILLIAM LEANDRO MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAX WILLIAM LEANDRO MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.122,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001287-13.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Rodrigo Silva Moreira\r\n\r\nExecutado: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA,Emanuel Segurança Patrimonial,Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.283,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA,Emanuel Segurança Patrimonial,Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.283,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000209-47.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Italo Souza Peres\r\n\r\nExecutado: ANTONIO VILELA DE AZEVEDO,Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.,SERGIO BARBIERI MAGRI\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO VILELA DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.138,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000544-32.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorgete Lourenço\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO TRINDADE FREIRES,Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO TRINDADE FREIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.875,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140500-10.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waltudes Marques de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Placido Renato Correa Ribeiro,Alumbras Aluminio do Brasil Industria e Comercio Ltda.,Alumbras Aluminio do Brasil Industria e Comercio Ltda.,Aroldo Teixeira Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica citado Placido Renato Correa Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.079,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031500-70.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alba Valeria Peixoto dos Santos\r\n\r\nExecutado: WILLIAM BAPTISTA DOS SANTOS,Rowil Cabeleireiros Ltda.,JULIACI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado WILLIAM BAPTISTA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.600,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044400-51.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raul Jorge Cardoso Nascimento\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LUIZ DE SOUZA SANTOS,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,EMLURB,JOÃO GOMES DEIRO DUARTE,JOSÉ CARLOS RIBEIRO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LUIZ DE SOUZA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.830,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0241000-45.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelli Conceição de Souza Esposito \r\n\r\nExecutado: WALLACE LUIZ FONSECA,Labnew Centro de Diagnósticos Ltda. ,Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME ,AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE LUIZ FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.371,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA,Labnew Centro de Diagnósticos Ltda. ,Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME ,AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.371,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001825-23.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Cristina de Souza Carvalho\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Veiga Teles,Recanto do Sabor Mesquita Bar Mer Pensão Ltda. ME,Alessandro Felipe Veiga\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Veiga Teles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.259,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000090-52.2012.5.01.0222 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExecutado: JACOB SESSIM,Clínica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda. ,ATHAYDE LOBO FABIANO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JACOB SESSIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.514,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000400-58.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Niceia Rodrigues de Barros\r\n\r\nExecutado: Bazar Eplus\r\n\r\nPelo presente fica citado Bazar Eplus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.791,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173100-55.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: LYSIANNE BASTOS DIAS\r\n\r\nExecutado: José de Lemos,CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO LTDA,MARIA BERNADETE NOGUEIRA ROSA ,IRACEMA DE ARRUDA CAMARA LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.526,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731140"
                            ],
                            "1731141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002210-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Rafaele da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda – EPP, Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. N/P Leandro Vieira Arruda, Hydrotech - Higienização Técnica Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda – EPP, Hydrotech - Higienização Técnica Ltda. - EPP, Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. N/P Leandro Vieira Arruda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.288/291, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela de Souza Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-68.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Marinho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição de fls.161/164 em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731141"
                            ]
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                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1730648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-98.2014.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Lucille Formiga Alencar [Adv. Jose Crescencio da Costa Junior (OAB: RJ 68403 - D)], Egte: Mariana Alencar Bergier [Adv. Jose Crescencio da Costa Junior (OAB: RJ 68403 - D)]\r\n\r\nEgdo: Diego da Silva Queiroz [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Diego da Silva Queiroz\r\n\r\nContestar embargos de terceiros, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-83.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Avelino dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Expresso Itatiaia ltda., Réu: Porto Real Transportes Coletivos Ltda., Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Réu: Viaçao Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000458-20.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Leite Queiroz [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: R V T Montagens Industriais Ltda., Réu: Bayer do Brasil S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Leite Queiroz, Réu Bayer do Brasil S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 163 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000517-71.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira da Silva [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 72 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083700-47.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva Nascimento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: BSH Fotografia Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSH Fotografia Ltda., Réu De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-71.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Alves Basilio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Popular \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Alves Basilio \r\n\r\nIncluir em seus cálculos de liquidação os valores referentes ao FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-02.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Santana de Aquino [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Santana de Aquino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 61. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-14.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jose da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jose da Silva\r\n\r\nComprovar, nos autos, o valor recebido através do alvará nº 0009/2014. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-92.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Valdemar da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Valdemar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 230 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001431-72.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Porto [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lima Porto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-95.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira Marques [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Moreira Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou Improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-29.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Alencar Natário [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Alencar Natário\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002025-18.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alexandre Martins da Silva [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alexandre Martins da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Araujo [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nProceder à entrega das quias de Seguro Desemprego, sob pena de pagamento de indenização substututuva ao autor. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-44.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Mendonça Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Mendonça Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 108 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000431-37.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Cézar Pereira Martins [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Termolite Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Cézar Pereira Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-46.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Ferreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bullding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Bullding Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Pery Cunha [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: A L de Lima Júnior Auto Socorro [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Pery Cunha\r\n\r\nTer vista da petição/ofício de fls. 92, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001028-69.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silveira de Souza [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-46.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirlei dos Santos Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Aut Odirlei dos Santos Bento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 207. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-87.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moura de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Melo Teixeira [Adv. Lidiane da Silva (OAB: RJ 160749 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Melo Teixeira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-66.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Júnior [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Data Telecomunicações Ltda. - ME , Réu: Speed Web Net Telecomunicações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Júnior \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 76 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001394-11.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Conceição Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor dos Trigais Ltda., Réu: Olindo Ramos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 88v e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cunha Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangolino Restaurante e Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cunha Azevedo\r\n\r\nTer vista dos ofício recebidos, prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0148900-59.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozilaine da Silva Oliveira [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Oziel Francisco (sócio da Manipulart 2008 Farmácia de Manipulação Ltda), Réu: Vicente Oziel Francisco (sócio da Manipulart 2008 Farmácia de Manipulação Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozilaine da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 95/97/99 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001585-22.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Samuel Wenceslau [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Samuel Wenceslau\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001789-37.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Conceição Cavalcante Albuquerque [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa da Conceição Cavalcante Albuquerque\r\n\r\nTer vista da petição de fls.836/84, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001893-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. (Embelleze) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira Santos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 158/163, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001993-81.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Freitas dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Freitas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 98 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002001-87.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Empresa SPCE 2000 Com. Serv. Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozelio Machado Nogueira Barreto [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Maçônica Monte Líbano [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelio Machado Nogueira Barreto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002256-45.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Conceição Augusto da Silva [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Conceição Augusto da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 100, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002094-50.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira Pimenta [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Kira Real Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vieira Pimenta\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marinho de Almeida [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nTI: HERSZ JOSEF AJZMAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marinho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 77 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000125-14.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira de Oliveira [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Telhados Reformas e Construções Ltda. [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)], Réu: CR 2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ Telhados Reformas e Construções Ltda., Réu CR 2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-12.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Horácio Felipe de Araújo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-60.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-12.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Caetano Gomes [Adv. Roberta Izabel Medeiros Torno (OAB: RJ 158557 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Caetano Gomes \r\n\r\nInformar se desiste da prova pericial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Magalhaes Pinheiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Magalhaes Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-79.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roberto Fraga Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Espirito Santo Iguacuana Ltda. - ME, Réu: JORGE LUCIO BULLUS, Réu: Vera Augusta Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Roberto Fraga Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao INFOJUD foi negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-37.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lacerda de Macedo Soares [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lacerda de Macedo Soares \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 59 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000093-29.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M & Pizzaria e Restaurante Ltda. ME, Réu: Marcelo da Silva Mattos, Réu: Margarida do Nascimento Lopes, Réu: Marilene Astrolábio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-33.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Freitas Costa [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Roberto Corredeira (OAB: RJ 37775 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das quias do Seguro Desemprego, sob pena de pagamento de indenização substututuva ao aotor. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-76.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Rocha [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobali Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Rocha \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-05.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilaine dos Reis Lessa [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Bar Barao Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)], Réu: FABIANO DO NASCIMENTO, Réu: FABRICIO DURVAL DE ALMEIDA SANTOS , Réu: CASSIO MARQUES DE SOUZA, Réu: Sergio Augusto Werneck Dubois\r\n\r\nTI: Fabricio Durval de Almeida Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilaine dos Reis Lessa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 113. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-54.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Vieira Guedes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Loide Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Vieira Guedes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 57 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0016100-04.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Azevedo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-74.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Ferreira de Avilla [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Ferreira de Avilla\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 634. \r\n\r\nProcesso: 0076700-25.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio da Silva Furtado [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio da Silva Furtado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-59.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Anselmo da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Continental Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Continental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-25.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Marcelino Santos [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hargus Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0066100-76.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Assis Vieira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliopolis Atletico Clube [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Assis Vieira\r\n\r\nApresentar o RGI do imóvel mencionado à fl. 166. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-06.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Gonçalves [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-35.2011.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cor e Ação Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Nobrega Rosa Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cor e Ação Projetos Educacionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000757-94.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Viegas da Silva [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfa Veículos Ltda. [Adv. Olivier Machado Mello (OAB: RJ 154279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Viegas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD restou negativa e/ou teve penhora de valores inferiores à execução, devendo indicar meios para prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000766-56.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 149. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-12.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildimar Martins Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sildimar Martins Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 126. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-12.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mohamad Ferreira [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord 1277 Arte e Decoracoes Ltda. [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)], Réu: DARLAN TAVARES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mohamad Ferreira, Réu Lord 1277 Arte e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 159 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114200-96.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvinho Geraldo Filho [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Color Compostos Industriais Ltda. [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Color Compostos Industriais Ltda., Aut Silvinho Geraldo Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 331 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001833-22.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi José de Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Kauã Calçados Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi José de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 58 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0211600-42.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Dias Guimaraes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos Dias Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 199 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001365-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel da Silva Fernandes [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0138400-65.2008.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Lourenço [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: H G 32 Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Lourenço\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-32.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Souza [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Souza, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 105 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149100-37.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Cordeiro Moreira Ribeiro [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Espirita Lazaro de Oxum - AELO [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)], Réu: Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Espirita Lazaro de Oxum - AELO\r\n\r\nManifestar-se sobre bloquio de fls. 193. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-53.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Pedro da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 171. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1730648"
                            ],
                            "1730649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2014\r\n\r\n0217700-42.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas e Silva\r\n\r\nExecutado: Recal Construções e Reformas Ltda.,Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Recal Construções e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.719,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730649"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1731301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208300-22.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIZETE APARECIDA DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA N/P IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIZETE APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, mediante recibo, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-36.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiza Fernandes Motta [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaiza Fernandes Motta\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001577-77.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Elias da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Emrpesarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Emrpesarial Ltda\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 (dez) dias cópias dos LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), do PCMSO faltante (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e dos PPRAs faltantes (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que a parte autora prestou serviços na Ré, bem como os ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional), sob pena de arcar com o adiantamento dos honorários periciais, sem prejuízo de ao final observar-se a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000359-79.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Marciano Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda.\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 (dez) dias cópias dos LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que a parte autora prestou serviços na Ré (outubro de 2005 a janeiro de 2011), bem como os ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional), sob pena de arcar com o adiantamento dos honorários periciais, sem prejuízo de ao final observar-se a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0193900-66.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DERLI DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Felix de Sousa (OAB: RJ 51618 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nAjustar os cálculos das contribuições previdenciárias ao v. acórdão de fls. 472/278, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-45.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marturelli Silva [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marturelli Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-52.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: flavio augusto m de carvalho [Adv. Rosilene Cristina Ferreira (OAB: RJ 89373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0000344-11.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilana Maria Nascimento Gomes [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)], Aut: Queliane Gomes Thomaz [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)], Aut: Debora Gomes Thomaz [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)], Aut: Cristiane Thomaz, Aut: Cristiano Thomaz\r\n\r\nRéu: Lady Mary Calzolari Mendonça [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Francisco Xavier Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Gomes Thomaz, Aut Odilana Maria Nascimento Gomes, Aut Queliane Gomes Thomaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho. MANTIDA A DATA JÁ DESIGNADA INDEFERIDA A REMARCAÇÃO (fl.44).Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000344-11.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilana Maria Nascimento Gomes [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)], Aut: Queliane Gomes Thomaz [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)], Aut: Debora Gomes Thomaz [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)], Aut: Cristiane Thomaz, Aut: Cristiano Thomaz\r\n\r\nRéu: Lady Mary Calzolari Mendonça [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Francisco Xavier Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Gomes Thomaz, Réu Francisco Xavier Oliveira, Réu Lady Mary Calzolari Mendonça, Aut Odilana Maria Nascimento Gomes, Aut Queliane Gomes Thomaz\r\n\r\nCiência da habilitação realizada nos autos do processo em referência (fl.35). \r\n\r\nProcesso: 0028800-59.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EMIDIO DA CONCEICAO [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Espolio de Miguel Gesualdi Mariano [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO DE GOUVÊA GESUALDI [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL EMIDIO DA CONCEICAO\r\n\r\nDEFERIDO REQUERIMENTO, EM TERMOS. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000859-51.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosa [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/A, Réu: IBRAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-02.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Paulino [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Paulino\r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da primeira ré (Locanty Serviços LTDA) ou requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126000-85.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Salles Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda, Réu: LUIZ ROBERTO XAVIER PEREIRA, Réu: RITA DE CÁSSIA TALLARIDA SERRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Salles Gonçalves\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0001683-39.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Stutzel [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandala Empreendimentos Agropecuários Ltda - ME [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Stutzel\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001625-07.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon José de Andrade Molter [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ Lara ME [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon José de Andrade Molter\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-38.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SCHAEFER LIMA [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada aos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-38.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pena Amorim [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pena Amorim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-41.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-45.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES CLAVELAND [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO JOAO LUNA LTDA, Réu: ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA, Réu: JOAO BATISTA LUNA FILHO [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO BATISTA LUNA FILHO, Aut SANDRA ALVES CLAVELAND\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.11.2014 às 11h30 horas nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL DE EXECUÇÃO. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0134400-54.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Ferreira Conceição [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: H.D.A. Engenharia Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)], Réu: Cervejaria Itaipava [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nRetirar a certidão, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-21.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Borsato Fernandes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest. de Serviços Ltda [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Oliveira Gil Braz Prest. de Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo da autora. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-20.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Rodrigues Candido [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fl.173, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonzaga da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonzaga da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01.10.2014, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a se procedam às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000308-68.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Fialho Passarone [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda [Adv. Marcelo Marcondes Meyer-Kozlowski (OAB: RJ 95274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Fialho Passarone\r\n\r\nCiência dodespacho de fl.79, devendo diligenciar e requerer, oportunamente, reserva de crédito para satisfação da presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0060400-69.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREIRA DE PAULA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: REAR DISTRIB DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: REGINA DE SA XAVIER DE MORAES, Réu: ARGENARIO XAVIER DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAR DISTRIB DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Aut RODRIGO PEREIRA DE PAULA\r\n\r\nCiência da reavaliação do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001549-12.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 (dez) dias cópias dos LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) faltantes e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) faltantes, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que a parte autora prestou serviços na Ré, bem como os ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional) faltantes, sob pena de arcar com o adiantamento dos honorários periciais, sem prejuízo de ao final observar-se a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0183600-35.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Costa Rodrigues [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ballathon Bijouterias Ltda. [Adv. Jades Mauricio de Macedo (OAB: RJ 2655 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ballathon Bijouterias Ltda.\r\n\r\nComprovar o restante dos recolhimentos previdenciários a que se referem o item 6 do acordo de fl. 24, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0062600-97.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santana [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Maper Empreiteira S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santana\r\n\r\nImpulsionar o feito, devendo, se for o caso, apresentar os atos constitutivos da reclamada, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1731301"
                            ],
                            "1731300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0000518-59.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Mariana de Lima\r\n\r\nExecutado: Panificação e Lanchonete Serra Serrana Ltda..\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO DE CARVALHO VILLELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.298,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Panificação e Lanchonete Serra Serrana Ltda. .\r\n\r\nPelo presente fica citado PBRENO MOTTA VILLELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.298,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000692-68.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Ferreira Fernandes\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONI DIAS DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.888,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIA DIAS ALENCAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.888,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093300-56.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marciel de Oliveira\r\n\r\nExecutado: JULIANA CORTINES LAXE SILVA,Vale das Idéias Ltda.,SERGIO CABRAL CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANA CORTINES LAXE SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.214,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO CABRAL CAVALCANTI,Vale das Idéias Ltda.,SERGIO CABRAL CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO CABRAL CAVALCANTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.214,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731300"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1731113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001189-40.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casablanca Center Hotel S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Quirina Damázio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casablanca Center Hotel S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/09/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000307-78.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Maria Pinheiro de Souza Moreira [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Vieira [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Pinheiro de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar sua CTPS nesta Secretaria mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001198-02.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Luiz [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Uchoa Massad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos Luiz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/09/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000894-03.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Freitas Gonçalves da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo São José Bento Cottoleno \r\n\r\nDeverá o advogado da ré comparecer perante a Secretaria da Vara para firmar sua peça contestatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-93.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferraz Lisboa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliger Odonto Ltda [Adv. Marcelo Moraes Cruz (OAB: RJ 63429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferraz Lisboa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-55.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Luis de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lima Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda [Adv. Valéria Siqueira Silva (OAB: SP 206849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis de Lima\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 38/39, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-77.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locar Saneamento Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nCgto: Dilson Guimarães - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locar Saneamento Ambiental Ltda\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000003-79.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira do Valle [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-27.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Prata dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Prata dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 775,89, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-34.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Andrade da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-62.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jorge Brandt [Adv. Fábio Alexandre Esteves Motta (OAB: RJ 164033 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Cardoso Emel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jorge Brandt\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/09/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000002-94.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosa Marins [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Transporte Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rosa Marins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000374-43.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes da Silva [Adv. Pedro Henrique Eccard (OAB: RJ 170470 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal (Ministério Público Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000096-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ferreira da Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovar Móveis e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-47.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Regina de Brito Reis [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Regina de Brito Reis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/09/2014 , ÀS 09:38 HS. tOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 20. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000420-32.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Thiago Dutra Virgilio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda ME, Réu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Thiago Dutra Virgilio\r\n\r\nTomar ciência das consultas de fls. 103/104, devendo requerer o que entender por pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-04.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo - RJ [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - B)]\r\n\r\nRéu: Astrazeneca do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astrazeneca do Brasil Ltda, Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados os embargos de declaração opostos pela reclamada. (fls. 299) \r\n\r\nProcesso: 0000449-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Araujo Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: KS RH Serviços de Terceirização Ltda [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KS RH Serviços de Terceirização Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar as guias TRCT e SD, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-40.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Peres da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Paulo Sergio Peres da Silva, Réu Segil - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, no prazo de cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000001-12.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília de Souza Albano [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Empresarial Serviços Especializados Ltda [Adv. José Antonio da Silva (OAB: SP 109777 - D)], Réu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos, em cinco dias, os originais das guias de fls. 184/185, sob pena de não recebimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000098-12.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri Fachini [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000531-16.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Coelho de Oliveira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Demetrio Ferro Velho [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S Demetrio Ferro Velho\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 21, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-81.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. Outrossim, tomar ciência de negado seguimento ao recurso interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-26.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Joaquim [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Joaquim\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar documento aos autos, em quinze dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001205-91.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Aguiar [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - ARRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Aguiar\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/09/2014, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1731113"
                            ],
                            "1731114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001208-46.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cornelio Junior Martins Dias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LHS Edificações Reformas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cornelio Junior Martins Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/09/2014 , ÀS 10:00 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001211-98.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alfredo da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alfredo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/10/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001223-15.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz dos Reis Pacheco [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Emily da Silva Lemos, Réu: Sitok Jeans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz dos Reis Pacheco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/10/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001214-53.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Multimix Comestíveis Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilia Ferreira Jeronimo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Multimix Comestíveis Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/10/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001222-30.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton Frazão dos Anjos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vila Mosel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton Frazão dos Anjos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/10/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001213-68.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Carlos de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Advice Comunicação Empresarial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Carlos de Melo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/10/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001270-86.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Elizebeth Gurgel Cirelli [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Roberto Cordeiro de Almeida [Adv. Monica Pimenta Vanzan (OAB: RJ 95854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Elizebeth Gurgel Cirelli\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000998-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara do Espírito Santo Machado [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: N K R - Comércio de Roupas Ltda - ME (N/P Mirian Gonçalves Ribeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara do Espírito Santo Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 69, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000485-27.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea da Silva Neves [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Barbosa Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea da Silva Neves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001219-75.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose Camilo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Construções Ltda, Réu: Câmara Municipal de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose Camilo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/10/2014 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000736-45.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Mussel Annecchini [Adv. Isabela da Conceição Cruz (OAB: RJ 164537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Mussel Annecchini\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355. Arquivado a ação trabalhista, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-71.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Albuquerque [Adv. Beatriz de Paula Almeida (OAB: RJ 123691 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Cabral Pereira [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paulo Albuquerque, Réu José Carlos Cabral Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 51/57. Acolhidos, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001219-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Malafaia dos Santos [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Luciana Malafaia dos Santos\r\n\r\nTer ciência do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000051-38.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinea Paredes Botelho Silva [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Magalhães Gomes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinea Paredes Botelho Silva, Réu Fabiano Magalhães Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 07/11/14, às 10:00 horas, para anotação da CTPS do reclamante. Deverá a reclamada proceder a entrega das guias TRCT e SD, em cinco dias. Deverá o reclamante fornecer as cópias determinadas em sentença, bem como apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000038-39.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Tavares de Oliveira Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Tavares de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000009-57.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Araújo Gonçalves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Confecções [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Ângela Maria de Oliveira Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Araújo Gonçalves\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 81, requeira o exequente o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-38.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lema Comércio e Serviços de Antenas Coletivas Ltda. [Adv. Raquel Simas Miranda (OAB: RJ 167648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Lema Comércio e Serviços de Antenas Coletivas Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço correto da testemunha Elisangela Tomás, no prazo de 05 dias, sob pena trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000162-22.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandreli Marques de Souza Reis [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandreli Marques de Souza Reis\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 07/11/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001685-43.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Benedito de Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: TURB Transportes Urbanos S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Cia Petropolitana de Trânsito e Transporte CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURB Transportes Urbanos S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/10/2014 , ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000284-35.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Medeiros de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Três Vales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira Medeiros de Souza\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/11/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001216-23.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Martins Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivonews Comércio de Celulares e Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Martins Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA14/10/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000207-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Luís Elias da Silva [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Clarindo Fanti, Réu: Léa Fanti, Réu: Yolanda Fanti Nassar, Réu: Pio José Fanti Nassar, Réu: Cláudio Luiz Lemos Fanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Luís Elias da Silva, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTer ciência a ré de que foi indeferido o seu requerimento de fls. 116/117, haja vista que a referida empresa sequer integra a relação jurídica processual. Fornecer o reclamante o atual endereço dos sócios de fls. 118 e 119. \r\n\r\nProcesso: 0001270-86.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Elizebeth Gurgel Cirelli [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Roberto Cordeiro de Almeida [Adv. Monica Pimenta Vanzan (OAB: RJ 95854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Roberto Cordeiro de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-43.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Carlos Marciano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecília Lucia Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Carlos Marciano\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/10/2014 , ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000282-65.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Rosane da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Evangelista de Almeida [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rosane da Silva, Réu Maria Evangelista de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fls. 76/84. Acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1731114"
                            ],
                            "1731111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0001463-38.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daisy Helaine Souza Lima\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.106,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002155-71.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Castilho de Almeida\r\n\r\nExecutado: Patricia Haubrick Lima Santos,Casa do Pastel Comércio de Lanches Ltda ME,Bruno Pedro Haubrick Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Haubrick Lima Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.588,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Pedro Haubrick Lima,Casa do Pastel Comércio de Lanches Ltda ME,Bruno Pedro Haubrick Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Pedro Haubrick Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.588,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002590-45.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabian Caridade de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alfa Petrópolis Serviços e Veiculação Publicitária Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfa Petrópolis Serviços e Veiculação Publicitária Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.895,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001059-55.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata da Rocha Pinto da Silva\r\n\r\nExecutado: Flavio de Oliveira Costa,Flavio de Oliveira Costa Photo Studio\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio de Oliveira Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.106,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000919-21.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Catharina Tavares Mendes da Silva\r\n\r\nExecutado: José Ventura de Souza Netto,Forte Terceirizações S/C Ltda n/p Maria Geralda de Souza Lucas,Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ventura de Souza Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.884,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Geralda de Souza Lucas,Forte Terceirizações S/C Ltda n/p Maria Geralda de Souza Lucas,Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.884,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000939-12.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Luzenir Campos de Souza Junior\r\n\r\nExecutado: Andrea Veloso de Abreu,Alfa Petrópolis Serv. e Veicul. Pub.,Barbara de Rezende Fernandes,Sonia Regina de Rezende Fernandes,Fabricio Borges da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Veloso de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.884,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731111"
                            ],
                            "1731112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0163900-12.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: TRANSBRAU TRANSPORTES LTDA, Thelma Braulio, Marco Antônio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Thelma Braulio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado nos autos, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105300-76.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA, Abelardo Ribeiro Garcia, Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia, Dirceu de Mattos Lemos Leite, Sonia Cabral Velho Lemos Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Abelardo Ribeiro Garcia, Dirceu de Mattos Lemos Leite, Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia, Sonia Cabral Velho Lemos Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os valores já bloqueados, no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos à execução, autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000096-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Inovar Móveis e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Inovar Móveis e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara do Espírito Santo Machado\r\n\r\nRéu: N K R - Comércio de Roupas Ltda - ME (N/P Mirian Gonçalves Ribeiro)\r\n\r\nPelo presente fica m N K R - Comércio de Roupas Ltda - ME (N/P Mirian Gonçalves Ribeiro), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 69, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0080000-34.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZIETE TELLES DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, JOSE BISPO DOS SANTOS, WALLACE LEAL FRANÇA, ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda , ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, JOSE BISPO DOS SANTOS, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, WALLACE LEAL FRANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO PRAÇA E LEILÃO RESPECTIVAMENTE PARA O DIA 14/10/2014 ÀS 12:22 HORAS e 14/10/2014 às 12:23 HORAS, NA 52 ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP \r\n\r\nProcesso: 0000876-84.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DORCELINO\r\n\r\nRéu: MARIA MANUELA DE OLIVEIRA CABRAL, Luiz Fernando Soares Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Soares Vianna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar o valor referente ao crédito exequendo, em dez dias, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-51.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitor\r\n\r\nRéu: Côngenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Côngenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acreca dos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda (N/P José Ventura de Souza Netto), União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda (N/P José Ventura de Souza Netto), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198/206 - procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane de Oliveira Paulo\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços Ltda, CHARLES GALDINO DA SILVA, EDSON DE OLIVEIRA, Ronaldo Bleferi\r\n\r\nPelo presente fica m Multicópias Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que acolhida a exceção de pre executividade (fls. 125). .\r\n\r\nProcesso: 0018300-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drausio Figueiredo da Silva\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( CEG )\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls.183. Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000267-04.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Conceição Vieira\r\n\r\nRéu: Psicultura Três Vales Ltda., MARIA PAULA DE REZENDE COSTA, BEATRIZ RIBEIRO DE REZENDE COSTA, ADRIANA RIBEIRO DE REZENDE COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA RIBEIRO DE REZENDE COSTA, MARIA PAULA DE REZENDE COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-35.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO PESSANHA RANGEL\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0001039-64.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Dias\r\n\r\nRéu: HÉLADE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m HÉLADE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de impugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731112"
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                "Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000847-48.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Mara dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Elchadai de Itatiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Mara dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2014 , às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000851-85.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Vaz [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000854-40.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2014 , às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000857-92.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bruno Aires Moreira da Cunha [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: J J R Serviços S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Bruno Aires Moreira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000863-02.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rogério Barão [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rogério Barão\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/12/2014, às 10:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000864-84.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes da Fonseca [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2014 , às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000852-70.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Donizete Pereira Duarte [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Pereira Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2014 , às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000850-03.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadne Aparecida Medeiros da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderclean Comércio e Serviço de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadne Aparecida Medeiros da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2014 , às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000861-32.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Teixeira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda., Réu: Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Teixeira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000846-63.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernane Miguel Coelho [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Miguel Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2014, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1730093"
                            ],
                            "1730094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000866-54.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Douglas de Jesus Quirino [Adv. Célio Santiago Laureano (OAB: RJ 177187 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções , Réu: Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Douglas de Jesus Quirino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2014, às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000868-24.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Lima de Medeiros [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminse de Refrigerantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Lima de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2014, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000865-69.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ramos da Conceição [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: C&A S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ramos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2014, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000870-91.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Benevenuto Signorini [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenburg Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Benevenuto Signorini\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000871-76.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro da Silva de Oliveira , Réu: Adilson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2014 , às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000874-31.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Neves da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva EPP, Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Neves da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2014, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000875-16.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Ventura Gonzaga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Ventura Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2014 , às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000855-25.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Miranda da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda, Réu: Solazer Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2014, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000858-77.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenon Mota Santos [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGEO Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenon Mota Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2014 , às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1730094"
                            ],
                            "1730522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001614-31.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Log Vale Paraíba Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terminal Log Vale Paraíba Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002355-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Bianca Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: A Tal da Esfiha Ltda., Réu: Antonio Moises da Silva, Réu: Vera Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Bianca Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 17/10/2014, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000126-33.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Soares Mendes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Garden Serviços Jardinagem Ltda. , Réu: Condomínio Edilício do Patiomix Resende Shopping Center [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Soares Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 10/10/2014, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000117-37.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynara Cristina da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Propria Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taynara Cristina da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 13/10/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001461-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciana Rocha Nogueira Diniz [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção Sul Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domiciana Rocha Nogueira Diniz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 30/09/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000193-61.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mota [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Log Vale Paraíba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mota \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 10/10/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000606-48.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: CBK Confecções Brasil de Kimonos Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0499/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nId: 1730522"
                            ],
                            "1730526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000869-09.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos da Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2014 , às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000820-65.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics (Brazil) Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/12/2014, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1730526"
                            ],
                            "1731168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000380-69.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Walderlei Landim da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda - EPP, Réu: Lan Automotiva Ltda., Réu: Nissan do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walderlei Landim da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000396-23.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Martins da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapuru Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000478-54.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva - ME, Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000411-89.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ribeiro da Mota [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nRéu: Deleutec Fer Calderaria Ltda. ME, Réu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ribeiro da Mota \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000327-33.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Saldanha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiminvest Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiminvest Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001246-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Pires [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)], Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Transgil Transportes Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001103-69.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: FONSECA E SILVA SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA , Réu: PSA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 102, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 12.013,56, sendo o valor de R$ 11.813,56 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 200,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000365-03.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton Franklin de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HMB Participação e Construção Ltda., Réu: Nissan Fábrica de Automóveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delton Franklin de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000602-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camilo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Industria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spal Industria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000406-67.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000238-65.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Rodrigues de Novães [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: AM da Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rodrigues de Novães \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0001637-74.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Rafael Higino Barbosa [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelcy Berbet - Distribuidora de Ferragens [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelcy Berbet - Distribuidora de Ferragens \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor R$ 5. 786,36, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001993-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaõ Paulo Soares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Transportes [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Réu: ALEXANDRE ,OREIRA TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Transportes \r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000084-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Mário Verçosa Puello [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda - Porto Vale [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda - Porto Vale\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 142, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 14.535,09, sendo o valor de R$ 14.235,09 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 300,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0029200-19.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Vieira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 263:...\" comprovar nos autos o depósito do valor remanescente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000537-42.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Lima da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda, Réu: Binotto S.A. Logistica Transporte, Réu: BMS Logistica , Réu: Man Latin America [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Lima da Silva , Réu Man Latin America \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000446-49.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Alves (Espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortini Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Alves (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0034400-02.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denia Maria da Silva Freitas [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denia Maria da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 197, devolver o valor de R$ 3.825,92, recebido a mais, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-02.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton de Oliveira Vicente [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda - EPP, Réu: Lan Automotiva Ltda., Réu: Nissan do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton de Oliveira Vicente \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000445-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estrutura Metálica Ltda. [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira \r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000456-93.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Márcia da Silva Vilela [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Márcia da Silva Vilela \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000427-43.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Nascimento Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Construção Montagem e Projetos Eletricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0001524-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Rodrigues dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Vídeo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 20/10/2014, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083500-91.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Almeida de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento referente aos honorários periciais, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-84.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Reis Luiz [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda - EPP, Réu: Lan Automotiva Ltda., Réu: Nissan do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Reis Luiz \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000474-17.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Nascimento dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva - ME, Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000570-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Sousa Landim [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Alves Fernandes - ME [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raimundo Alves Fernandes - ME\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor R$ 17.071,50, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0113300-67.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Pinheiro Tada [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: COPSERV - Cooperativa de Servs. de Profissionais Liberais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiela Pinheiro Tada\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 20/10/2014, às 10:00 horas, sob pena de multa diária de R$ 30,00, limitada a R$ 10.000,00, nos termos da decisão fls. 138/140. \r\n\r\nProcesso: 0000001-65.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago César Canuto de Melo [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: E H Santos Instalação e Manutenção Eletrica ME, Réu: Samatec Engenharia Instalação e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago César Canuto de Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000377-17.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda - EPP, Réu: Lan Automotiva Ltda., Réu: Nissan do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nId: 1731168"
                            ],
                            "1730521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000057-38.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene da Conceição Alves\r\n\r\nRéu: Jasmine Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jasmine Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 13/10/2014, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000050-17.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Santana Dias Alves\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 17/10/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730521"
                            ],
                            "1731169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0008000-19.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao de Freitas Filho\r\n\r\nRéu: SERAUCO- Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Maria Cristina Baptista de Oliveira, Gastão Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gastão Loureiro, Maria Cristina Baptista de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ R$ 138.512,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-26.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Isaias Correa\r\n\r\nRéu: SERAUCO - Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Gastão Loureiro, Maria Cristina Baptista de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Baptista de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 96.264,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000084-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Mário Verçosa Puello\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda - Porto Vale\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 142, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 14.535,09, sendo o valor de R$ 14.235,09 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 300,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0058600-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Aparecida Dutra Soares Honorato\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavao Alan Kaminski, Luiz Fernando Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.379,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069800-92.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA, LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS , ABILIO JOSE MARTINS , ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor R$ 14.214,16, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0071100-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Paiva de Sant´ana\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Luiz Fernando Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 59.882,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167700-51.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZULMIRA SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS\r\n\r\nRéu: AR MAR CONFECCOES LTDA ME, LENIR GUIMARAES RODRIGUES , LUIZ CLAUDIO CONSENTINO , JOSE CARLOS DA SILVA, LUIS ROGERIO CONSENTINO , MONICA DE OLIVEIRA SERAFIM \r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CLAUDIO CONSENTINO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ R$ 10.543,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001993-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaõ Paulo Soares \r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Nova União Transportes , ALEXANDRE ,OREIRA TAVARES \r\n\r\nPelo presente fica m Transferraço Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001456-73.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Duarte de Souza\r\n\r\nRéu: Wellington Wilson José Vicente EPP, Wellington Wilson José Vicente\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Wilson José Vicente EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 78, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 17.705,71, sendo o valor de R$ 17.605,71devido ao Reclamante; e o valor de R$ 100,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002125-29.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Soares Mendes\r\n\r\nRéu: Lamin Pescados e Frutos do Mar Ltda., MARCO ANTONIO LAMIN, CRISTINA BEBERODES DE MEDEIROS, RAMON COUTINHO LAMIN, CRISTINA COUTINHO LAMIN\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA COUTINHO LAMIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 5.203,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731169"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0231500-08.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social, Aut: ALEXANDRE NUNES [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002185-69.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Andrade Ferreira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Andrade Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001078-19.2013.5.01.0261 - Pet\r\n\r\nRqte: Adilson Carvalho dos Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilson Carvalho dos Santos , Rqdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCIENCIA DO INICIO DA PERICIA. \r\n\r\nProcesso: 0002075-02.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Andrade Calvet Machado [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001218-24.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Passos Leal [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Passos Leal \r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de serem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-44.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE PINTO DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut ORLANDO JOSE PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001861-11.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose José de Lima Pracias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001370-04.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leyendecker Rocha [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leyendecker Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001981-54.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Regineria Martins Dias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001809-15.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira da Costa [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Toutatis Client Services do Brasil S. A. , Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vieira da Costa\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0000717-36.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Haritoff [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A. , Aut José Maurício Haritoff \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0001333-74.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alves Vieira [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que o RO não foi conhecido. \r\n\r\nProcesso: 0342800-19.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CONCEICAO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA BOXUEL LTDA ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Maria José Simões de Almeida, Réu: José Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002114-96.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Pereira de Queiroz [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0002195-45.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Pereira [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinne) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Natalia Peppi Calçados EPP (Di Santinne) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: MCB Reis Calçados EPP (Di Santinne) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCB Reis Calçados EPP (Di Santinne), Réu Natalia Peppi Calçados EPP (Di Santinne), Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinne)\r\n\r\nRETIRAR EMENDA A INICIAL NA SECRETARIA DESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000551-67.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Gonçalves Matta [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estrada de Pacheco Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Estrada de Pacheco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de indeferimento da intimação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001958-11.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Silva Nascimento [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0092700-58.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos de Brito [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santos de Brito \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medeiros de Oliveira Damazio [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (sucessora San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA, Réu: LUCIANO BEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. (sucessora San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-16.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Gomes Marins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1730274"
                            ],
                            "1730273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000332-54.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Baia \r\n\r\nRéu: Baojferr Automação Ltda. ME, POWER PACK HIDRAULICA DE PNEUMATICA LTDA., Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Baojferr Automação Ltda. ME, POWER PACK HIDRAULICA DE PNEUMATICA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-58.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos de Brito \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002349-63.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Objetivo Global Express Telecomunicações Ltda. , NET Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Objetivo Global Express Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EMENDA A INICIAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730273"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1730840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002264-11.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janifer Amador de Souza [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002223-44.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marconi Costa Pereira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marconi Costa Pereira, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 19/09/2014, às 16:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-87.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002270-81.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Coutinho Leoncio [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Coutinho Leoncio \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-56.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano do Espirito Santo Ribeiro [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Kome Keto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Espirito Santo Ribeiro\r\n\r\nComprovar em 5 dias, que a referida pessoa fisica representa a ré, conforme petição de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0230700-35.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Filgueira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Philipe I Ltda. ME, Réu: Rita de Cassia Vieira Rosa, Réu: Diego Vieira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Filgueira\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002015-94.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: David Bazilio [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Osório s Posto e Serviços Ltda. [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osório s Posto e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de penhora on line, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002015-26.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Neri Novato [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nJuntar o comprovante de depósito em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001810-31.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Maria [Adv. Alessandra Feitosa Xavier (OAB: RJ 156358 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Systems do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)], Réu: Marine e Power Service [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Maria , Réu Marine e Power Service, Réu Turbo Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000747-34.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Linhares Ribeiro [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipú Grafica e Editora Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)], Réu: Adriano Martins Dias, Réu: Maria Manuela das Neves Maritins Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viagraf de Itaipú Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0226600-57.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA DE LIMA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: ALDILA CORREIA MARTINS, Réu: FRANCISCO ANIZIO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0223900-25.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzilda Coutinho Magalhaes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Mgi Jeans Industria e Comercio de Confeccoes Ltda., Réu: MAURO ALVES DOS SANTOS, Réu: ANA CRISTINA SANTOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzilda Coutinho Magalhaes\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0248400-29.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ubiratan da Silva [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacom Instalacoes e Manutencao Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: LILIANE PINHEIRO RODRIGUES, Réu: MAGNA RODRIGHES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ubiratan da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2123/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000957-22.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Araújo [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colisa Comércio e Transporte Ltda. , Aut Edson Pereira de Araújo \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0233100-61.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE ANTONIO RODRIGUES [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: COFFEE GOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0201700-29.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO PINHEIRO EVANGELISTA [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: H B FARMA LABORATORIOS LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: MAXILABOR DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO PINHEIRO EVANGELISTA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0001993-65.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ivo Lopes [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Institulo Leila Paz Assistência Social [Adv. Paola da Costa Gonçalves (OAB: RJ 168900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Institulo Leila Paz Assistência Social\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação de inadimplemento do acordo, devendo juntar os comprovantes de depósito no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197000-49.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VERISSIMO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DISTRIBUIDORA DE REVISTAS E ENTREGA DOMICILIAR DE PERIODICOS LTDA, Réu: BERNARDO SOUZA FREITAS , Réu: Bruno Augusto Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VERISSIMO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002184-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Valeria Coelho da Silva Rocha [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria S.A. [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria S.A.\r\n\r\nApresentar GRPS comprovando os recolhimentos previdenciários, e, 15 adis sobre pena de execução. \r\n\r\nId: 1730840"
                            ],
                            "1730841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001441-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Cruz Machado Vieira [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Mix Conveniência Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Cruz Machado Vieira \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001237-22.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Sales de Souza Sant Anna [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Sales de Souza Sant Anna\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000039-47.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Vieira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: M e P Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-08.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Jozino dos Santos [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-46.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Belieni de Souza [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferri Madeiras e Materiais de Construção Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Belieni de Souza\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 21,. \r\n\r\nProcesso: 0001583-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Fabricio da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda, Aut Ednei Fabricio da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-10.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Theodoro Damasio [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Stobad Toldos e Coberturas Ltda. - Raniflex, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Theodoro Damasio\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-41.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Antunes da Conceição [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nComprovar em 5 dias a regularidade dos depósitos de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0060900-09.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleo da Silva Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo da Silva Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0277100-30.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VASCONCELLOS DE CARVALHO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE DE DIVERSOES SILVA LTDA [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)], Réu: ORESTE VEREZA NETTO [Adv. Moises Lauriano de Santana (OAB: RJ 94535 - D)], Réu: JORGE VEREZA DA SILVA [Adv. Moises Lauriano de Santana (OAB: RJ 94535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE VEREZA DA SILVA, Aut MARCOS ANTONIO VASCONCELLOS DE CARVALHO, Réu ORESTE VEREZA NETTO, Réu PARQUE DE DIVERSOES SILVA LTDA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001283-11.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria da Silva Sá [Adv. Cristiane Salathiel da Silva (OAB: RJ 85684 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde, Réu: Primecare Internação Médica Domiciliar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria da Silva Sá\r\n\r\nO Patrono deverá atualizar seu cadastro no SAPWEB.\r\n\r\nPrazo: 5 dias\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000908-10.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Elias [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Santos Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Elias\r\n\r\nApresentar emenda substitutiva com a fundamentação legal para inclusão da 2ª reclamada no polo passivo, em 10 dias adicionais, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001125-53.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Sá Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. EPP, Réu: Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Sá Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001351-58.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Amaro da Silva [Adv. Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 - D)]\r\n\r\nRéu: Rpeppi Calçados EPP (Di Santinni)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Amaro da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001268-42.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Souza da Conceição [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saúde Assoc. Benef. Assist. Soc. e Hosp.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Souza da Conceição\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001114-24.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pessanha Campos [Adv. Luciana Angelita de Lima (OAB: RJ 183250 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pessanha Campos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000872-65.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sobral [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sobral\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-31.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Corrêa Campos [Adv. Marcelo Luiz Moreira Nascimento (OAB: RJ 174242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Ibiza Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Corrêa Campos \r\n\r\nCiência decisão de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001336-89.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Matias Gomes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledilson Matias Gomes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002045-61.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria da Silva Dias Mendonça [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Aut: Matheus Silva Dias Mendonça [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Valeria da Silva Dias Mendonça, Aut Matheus Silva Dias Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002045-61.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria da Silva Dias Mendonça [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Aut: Matheus Silva Dias Mendonça [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria da Silva Dias Mendonça, Aut Matheus Silva Dias Mendonça\r\n\r\nRetirar, com urgência, o boleto, conforme despacho. \r\n\r\nProcesso: 0001359-35.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Januario da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Fox Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Januario da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000729-76.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elmada Ltda., Réu: Senai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Oliveira\r\n\r\nPetição deferida. porém, diga o autor se foi procedida a anotação da baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000127-85.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa de Souza [Adv. Alexandre Ferreira de Morais (OAB: RJ 171852 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerma Calçados Ltda. [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa de Souza , Réu Kerma Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-05.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Borges dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda., Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Borges dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002314-03.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Maia Rodrigues (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca de decisão de fls. 21, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0097700-07.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Nogueira de Souza [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Nogueira de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial e da garantia do Juízo para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002113-11.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Augusto Dirk Francisco [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sopro Divino Posto de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Augusto Dirk Francisco\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1163/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0033800-84.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops 100 Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1151/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0033800-84.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops 100 Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1154/2014 em nome do RÉU, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0228500-26.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao Gomes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1730841"
                            ],
                            "1730842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001269-95.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Suellen Martins Moreira de Souza (OAB: RJ 169907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Conceição de Souza Serviços de Carpintaria e Marcenaria Ltda ME [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Conceição de Souza Serviços de Carpintaria e Marcenaria Ltda ME \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceicao Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceicao Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-67.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE GONCALVES FONTES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRES E SILVA CONT ADM LOC E CONS S/A LTDA, Réu: Elias Pereira da Silva , Réu: Cláudio Romero Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE GONCALVES FONTES\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOARES PESSANHA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPagar a diferença apurada às fls.241, no valor de R$ 1.952,57.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0174000-39.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Mello Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Fernando Rosa da Silva [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jairo Fernando Rosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-64.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Norton Parente Filho [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro da Fonseca Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Norton Parente Filho\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001612-57.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Germano Raimundo [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Germano Raimundo \r\n\r\nComprovar junto aos autos o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000582-84.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Silva Moura [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo Costa Lanches Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Silva Moura \r\n\r\nDiga o exequente em 5 dias, conforme fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0075300-43.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Réu: JOCIMAR DA COSTA PEREIRA, Réu: JURDIANO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0321/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000719-03.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Marinho Portugal [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Adonai Tesser Ltda EPP [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)], Réu: Emerson Tesser Simioni, Réu: Fernanda Gouveia de Souza Tesser\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Adonai Tesser Ltda EPP \r\n\r\nPagar a diferença apontada em petição de fls. 103, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002194-57.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Oliveira [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritech Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Oliveira \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 30, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-36.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 120..\r\n\r\nProcesso: 0000944-23.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Silva Santos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Empreiteira ME [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)], Réu: Romildo Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Silva Santos \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001883-03.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Cardoso Moraes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-87.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Ramos Neto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ceu de Fenix Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Ceu de Fenix Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002282-32.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Sousa Cavalcante [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-97.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Elzineia de Oliveira Claudino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 35, e informar o correto endereço do consignatário, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001613-42.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Cunha de Carvalho [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Cunha de Carvalho\r\n\r\nPagar as custas , conforme decisão de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0173000-63.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL DISTRIBUIDORA DE ALCOOL LTDA, Réu: EDERALDO REIS DE CAMPOS, Réu: VANIA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001702-65.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jéssica de Oliveira [Adv. Cintia Almeida de Barros (OAB: RJ 170075 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-81.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Borges Ribeiro [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinea Ferreira da Costa [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinea Ferreira da Costa \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-03.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Bcs Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bcs Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-25.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio da Costa Cardoso [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-47.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco de Lima [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Francisco de Lima , Réu RC Vieira Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-27.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Coutinho Barreto [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rj Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Aut Valdecir Coutinho Barreto, Réu Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rj Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0169900-17.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO EDUARDO LO VACCO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM IND PANIF LTD [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA, Réu: LUCIANO BEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMBERTO EDUARDO LO VACCO\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000572-85.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Tales Luis da Silva [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Grafia e Editora Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viagraf de Itaipu Grafia e Editora Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000770-48.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Azeredo dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Azeredo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0275/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001928-70.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vilela de Oliveira [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vilela de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lemos Cordeiro [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Lemos Cordeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos. \r\n\r\nId: 1730842"
                            ],
                            "1730843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0280100-33.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOBRINHO [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nRéu: BAG RIO ARTEFATOS DE COURO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte (OAB: RJ 131916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOBRINHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0229300-20.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bernardino [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bernardino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000690-84.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo Pereira de Carvalho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo Pereira de Carvalho , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 23/09/2014, às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001572-12.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Macedo Marmelo [Adv. Edes Alexandre Cedro (OAB: RJ 36536 - D)], Aut: Ailton Faria da Costa [Adv. Edes Alexandre Cedro (OAB: RJ 36536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza Esp. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Faria da Costa , Aut Jorge Macedo Marmelo \r\n\r\nLiquidar a sentença, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de baixa pelo prazo de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001542-45.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrique Pientznauer Indio [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ntr Soluções em Logistica Ltda ( n/P Sra. Thays Renata Ferreira Serbija ) , Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enrique Pientznauer Indio \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0319/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0151300-69.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Tecnel Servicos Especializados Ltda [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: ALETE SANDRA DE SOUZA, Réu: MARCIO FAGUNDES PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0160500-13.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Fialho Ltda. ME (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000012-64.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Halley Ltda. [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira, Réu Posto de Gasolina Halley Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-53.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Mario Reis da Silva [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Mario Reis da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001628-79.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correia Gomes [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Correia Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-18.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Marques Rosa [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Atlantico de Alimentos Ind e Com Fabrica de Conservas de Pescado (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Marques Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000201-42.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseph Costa Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza Reparos em Geral Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braserv Serviços de Pintura Limpeza Reparos em Geral Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0340300-74.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEI FERREIRA BRAGA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ALCANTARA LTDA [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)], Réu: JOSÉ RODRIGUES DIOGO, Réu: JOSÉ DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEI FERREIRA BRAGA\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007100-32.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel Rodrigues Moreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Rodrigues Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001528-61.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio & Logistica Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio & Logistica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-82.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Ferreira Magalhães [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Business Ltda., Réu: CARLOS EDUARDO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Ferreira Magalhães\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 23/09/2014, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343600-29.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao da Silva Pedroza Marques [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Solarium Centro de Atividades Integradas Ltda.ME, Réu: Andre Luiz Vasconcelo Pitanga, Réu: Solange Celestino Rocha Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao da Silva Pedroza Marques\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0025800-95.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Laurindo Pereira [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)], Aut: FERNANDO BATISTA MARQUES\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. (Massa Falida de), Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI , Réu: ROBERTO DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Laurindo Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001955-53.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Araujo [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0152400-40.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ARAUJO FERREIRA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPREST PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu: Saulo Falcão da Silva Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0319400-02.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MENDONCA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL TRINDADE - N/P [Adv. Marcia Soares de Andrade (OAB: RJ 92417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MENDONCA, Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL TRINDADE - N/P\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 101. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-44.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Nunes de Menezes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Nunes de Menezes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0151500-42.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Medeiros de Oiveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Construções e Reformas Ltda. , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Aut Moises Medeiros de Oiveira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 23/09/14, às 14:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235500-43.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Pereira Rosa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Pereira Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1730843"
                            ],
                            "1730844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000813-48.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Vieira de Souza [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Fla Material Esportivo Ltda. - Nação Rubro Negra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Vieira de Souza \r\n\r\nApresentar a liquidação do valor do seu crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-89.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN DA FONSECA PEREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA n/p sócio Charles Roberto Toledo, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nCiência de que foi mantido o despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000555-72.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Santana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Pacheco Ltda. [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Santana , Réu Mercearia Nova Pacheco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000661-97.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gonçalves da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000378-11.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo da Costa Antunes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas Peclat Amado Ltda. ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutas Peclat Amado Ltda. ME, Aut Marcos Eduardo da Costa Antunes \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000369-15.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva dos Santos [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Barbosa Manut. e Inst. Elétrica e Hidráulica Ltda. , Réu: Raro Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0268/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000424-97.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilio Pereira da Silva [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-54.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Silva de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut Companhia das Frutas n/p Claudia Andreia Menezes da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Silva de Souza \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0115100-63.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Souza da Silva [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas e Legumes Norte Fluminense Ltda. [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1228/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0036600-80.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Fraga [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Carlos Andre Fraga\r\n\r\nCiência de restauração do 1ª volume. \r\n\r\nProcesso: 0341400-25.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DE JESUS PACHEC0 [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE FERREIRA PINTO [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE JESUS PACHEC0\r\n\r\nTomar ciência de desarquivamento de processo. \r\n\r\nProcesso: 0204700-13.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPRESE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000730-66.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Batista [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda. \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000183-55.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ster de Almeida Araujo [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-14.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA. , Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO, Réu: RUBENS MACHADO, Réu: WILLIAN COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCiência de petição indeferida.\r\n\r\nPrazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000807-07.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lopes Santos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lopes Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1155/2014 em nome do SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS E EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO DE PERICIAS, INFORMAÇOES, PESQUISA, INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDEAP/RJ , devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0201200-65.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE CORREA ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ALUMINIO COVANCA 2000 LTDA [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)], Réu: Dilma Silva Estevam, Réu: Elaine Pereira Coelho\r\n\r\nTI: VITORIA PERFIL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE CORREA ROCHA\r\n\r\nCiência de deferimento de petição de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000217-64.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas de Souza [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freitas de Souza, Réu Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022500-04.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SIMPLICIO MUNHOZ (MENOR) [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSORA NAZARE AMADO LTDA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)], Réu: JUSSARA PEREIRA MIGUEL AMADO MATHIAS, Réu: WALTER BRANDAO MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE SIMPLICIO MUNHOZ (MENOR)\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000188-14.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilce Kelly da Silva Scotelaro [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Evangélica de Assistência Social [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Evangélica de Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se acera de decisão de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000869-47.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gomes da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolly SG1 Informatica e Cursos Ltda. ME [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-26.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Marcia Bastos da Cruz [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sg Mega Luz Comércio de Material Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 117498 - D)], Réu: Flávia Emilia Lima Nogueira, Réu: Cristiano Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sg Mega Luz Comércio de Material Ltda. ME\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0203100-10.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Sabadini da Rocha [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-91.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Vaz Costa [Adv. Clovis Eduardo Rebelo Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingenico do Brasil Ltda [Adv. Denise de Sousa e Silva Alvarenga (OAB: SP 181241 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison Vaz Costa , Réu Ingenico do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1730844"
                            ],
                            "1730845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063700-88.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO CARLOS DA SILVA SANTOS RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO ZERO DO ALCANTARA LANCHES LTDA, Réu: Fátima Chaves Diogo , Réu: Aline chaves Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO CARLOS DA SILVA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0256800-95.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel Rosa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezaquiel Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do juízo e o teor do acórdão de fls. 303/320. \r\n\r\nProcesso: 0063500-37.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Joao Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues da Costa\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000630-43.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Nogueira Pacheco Machado [Adv. Priscila da Costa Goncalves (OAB: RJ 137007 - D)]\r\n\r\nRéu: Suelaine Cristina de Oliveira [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suelaine Cristina de Oliveira \r\n\r\nJuntar o comprovante do depósito, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000141-74.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nascimento de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Vembo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vembo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011300-92.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DANUBIA DINIZ VITORINO [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA SPACE GYN LTDA - ME, Réu: IZABELLE VALLADARES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUBIA DINIZ VITORINO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000089-10.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Louvain de Campos Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: M e B Centro de Idiomas e Comércio de Livros Ltda. ME [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)], Réu: Rafael Bornia Cardoso, Réu: Maria dos Santos Soares Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Louvain de Campos Oliveira\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000070-67.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Ferreira da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Ronaldo dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 88977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-70.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Schottz [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo, Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. C. A. Transportes Ltda ME [Adv. Erika Rosa Souza Furtado (OAB: RJ 136422 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Miguel de Souza Scalzer [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Miguel de Souza Scalzer\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-10.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araujo de Andrade [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Desafio Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araujo de Andrade \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 24/09/14, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000814-96.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mattos [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Netão Auto Posto Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Mattos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1730845"
                            ],
                            "1730835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2014\r\n\r\n0018100-29.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Maria Vieira de Araujo\r\n\r\nExecutado: Scorpion Line Comercial Ltda. ME,Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Scorpion Line Comercial Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.413,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232000-32.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kaciene de Sousa Ramos Machado\r\n\r\nExecutado: Instituto Reagir,Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Reagir, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.769,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002187-70.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio de Souza Silva \r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA,Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda,NIEVES FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.327,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NIEVES FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA,Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda,NIEVES FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado NIEVES FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.327,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223800-07.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Madureira Cunha\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Viacao Santa Izabel Ltda.,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 419.901,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198900-23.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos Vidal Patricio\r\n\r\nExecutado: ANTONIO ROBERTO CERANTE,Almar Tecnologia Naval Ltda.,ALCINO VAZQUEZ MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO ROBERTO CERANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.831,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALCINO VAZQUEZ MOREIRA,Almar Tecnologia Naval Ltda.,ALCINO VAZQUEZ MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCINO VAZQUEZ MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.831,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182400-08.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio da Silva Inacio\r\n\r\nExecutado: Marineuda Marques da Silva (sócia 1ª rda),Master Empreendimentos e Serviços Ltda.,Condomínio Mubar Bhoogocian,Antonio Alves da Cruz (sócio 1ª rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marineuda Marques da Silva (sócia 1ª rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.039,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730835"
                            ],
                            "1730839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0027800-29.2009.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: José Antonio Oliveira de Freitas\r\n\r\nExecutado: Thiago Tavares Estefani,Sg Prest de Serv de Obras Limpeza e Reparos Navais Ltda ME ,Construtora Tenda S.A. ,Sidnei Estefani\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Tavares Estefani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.365,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0298400-67.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON DE ALMEIDA GARCIA\r\n\r\nExecutado: ANGELICA SANTOS MADUREIRA,LATICINIO NOVA VERONA LTDA,MANUEL ASSUNÇÃO ALVES MADUREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELICA SANTOS MADUREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143.328,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL ASSUNÇÃO ALVES MADUREIRA,LATICINIO NOVA VERONA LTDA,MANUEL ASSUNÇÃO ALVES MADUREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL ASSUNÇÃO ALVES MADUREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143.328,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239100-53.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOGLIONAN DE SOUSA e Outros\r\n\r\nExecutado: TEONI DE SOUZA REGO,IND E COM DE MOVEIS E MAT CONSTR ESCOLMOVEIS,HILDA DE SOUZA REGO,TELMO DO REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado TEONI DE SOUZA REGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.638,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HILDA DE SOUZA REGO,IND E COM DE MOVEIS E MAT CONSTR ESCOLMOVEIS,HILDA DE SOUZA REGO,TELMO DO REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado HILDA DE SOUZA REGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.638,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TELMO DO REGO,IND E COM DE MOVEIS E MAT CONSTR ESCOLMOVEIS,HILDA DE SOUZA REGO,TELMO DO REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado TELMO DO REGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.638,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000111-73.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dirceu Pereira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Isabel Christina Prezotto,Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.,Ricardo Tadeu Paoleschi\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel Christina Prezotto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.224,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Tadeu Paoleschi,Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.,Ricardo Tadeu Paoleschi\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Tadeu Paoleschi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.224,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.,Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.,Ricardo Tadeu Paoleschi\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Premier de Educação Profissional Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.224,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001843-21.2012.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Valter da Silva \r\n\r\nExecutado: ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA,Usigrenit Indústria e Comércio de Peças Ltda. ME ,LUIS CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.036,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043200-83.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmen Lucia da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ FERNANDES FIGUEIREDO ROCHA,Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda,NIEVES FERNANDES FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ FERNANDES FIGUEIREDO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.677,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NIEVES FERNANDES FIGUEIREDO ROCHA,Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda,NIEVES FERNANDES FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado NIEVES FERNANDES FIGUEIREDO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.677,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0316500-02.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Sabrina Jesus da Silva\r\n\r\nExecutado: ROBERTO MEDEIROS DA SILVA,Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda ME,ALDARINA DA FONSECA MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO MEDEIROS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000008-66.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ercilea Bento Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Tatiane da Silva Soares,Taitati Confecções Ltda ME ,Tailane da Silva Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiane da Silva Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.390,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tailane da Silva Soares,Taitati Confecções Ltda ME ,Tailane da Silva Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Tailane da Silva Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.390,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0273200-34.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO MARTINS DE BARROS\r\n\r\nExecutado: Carlos roberto Alves de Pinho,OFICINA MECANICA VOLKPAN LTDA,Laurindo de Freitas Coelho,Adelcio da Silveira Gomes,Euclides Alves de Pinho Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos roberto Alves de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.298,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0266900-80.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIA RIBEIRO ALVES\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Dornaes dos Santos,ZERO HORA PRODUTOS ALIMENTICIO,Ana Claudia Souza Ribeiro da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Dornaes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.572,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Claudia Souza Ribeiro da Costa,ZERO HORA PRODUTOS ALIMENTICIO,Ana Claudia Souza Ribeiro da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Claudia Souza Ribeiro da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.572,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0275400-67.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Atila Assuncao dos Santos\r\n\r\nExecutado: ROZANE RANGEL DA CUNHA,Aloes Industria e Comercio Ltda.,ALTOMIR REGIS DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROZANE RANGEL DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.636,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000919-44.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clarimar Camacho Pacheco\r\n\r\nExecutado: LLP Entretenimentos e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LLP Entretenimentos e Lanchonete Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.691,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002007-54.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney Rodrigues Mateus \r\n\r\nExecutado: Nanci Libanio da Silva,Farmácia e Perfumaria Master Farma Dois Ltda.,Roger Libanio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Nanci Libanio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.843,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070400-07.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Martins de Freitas Farias\r\n\r\nExecutado: Elizabete Gonçalves da Silva,Educandario Sete de Setembro Ltda.,CENTRO EDUCACIONAL SUL AMERICANO,Sandro Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabete Gonçalves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.765,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164900-70.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ILSON ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS PEREIRA ANTUNES,DA PONTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,CARLOS ALBERTO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS PEREIRA ANTUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 222.344,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175800-73.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erilenis de Sousa Ferreira\r\n\r\nExecutado: GLAUCO EUGENIO SIQUEIRA DE SANTO ANTONIO,Academia Binhos Fitness Ltda.,ROBECLER LOPES DE AZEREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCO EUGENIO SIQUEIRA DE SANTO ANTONIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.994,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730839"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002028-25.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Air Control Comércio e Serviços Ltda. ME, Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Air Control Comércio e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730836"
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                            "1730832": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001034-31.2012.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001538-71.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCarlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000455-54.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248800-53.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184900-57.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0320000-57.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001856-88.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nRosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001329-05.2011.5.01.0262 - ExProvAS - Carga: Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001894-03.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nLedilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0273700-56.2006.5.01.0262 - RTSum - Carga: Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0277400-55.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000124-38.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 174453 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182700-29.1993.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169800-91.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0301700-66.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Isabel Cristina Custodio Tortora de Oliveira (OAB: RJ 118996 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0321800-86.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Vanessa Barboza de Oliveira (OAB: RJ 195798 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-55.2000.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nAlessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211300-35.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nJose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241500-35.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242600-88.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nJocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0319900-05.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 D)\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000067-49.2013.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nRogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0313500-43.1996.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-62.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198800-39.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nSidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000061-42.2013.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-69.2009.5.01.0262 - RTSum - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185100-40.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178900-70.2005.5.01.0262 - RTSum - Carga: Ruan Carlos Trugilho Candido (OAB: RJ 180384 E)\r\n\r\nMarcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-53.2000.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nKarla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-61.2001.5.01.0262 - RTSum - Carga: Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 D)\r\n\r\nDebora Gomes (OAB: RJ 104318 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-53.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nNilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0343000-13.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Carla Sena De Giuseppe (OAB: RJ 192259 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730832"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Almeida Ferreira (OAB: RJ 130681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001265-58.2012.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Fatima da Gloria Silva (OAB: RJ 159390 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046600-86.2001.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-57.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730834"
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                                "Edital de Notificação - 09/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000094-32.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wirlley Fogaça Ferreira\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino as Armas Brasileiras Ltda. ME - SEAB\r\n\r\nPelo presente fica m Sistema de Ensino as Armas Brasileiras Ltda. ME - SEAB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-47.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lima de Souza \r\n\r\nRéu: Work Fitness Com Manut Ap Ginast Ltda, Evaldo Vieira Miranda, Eliana Regina Campos Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Eliana Regina Campos Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730837"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000753-41.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Mídia Informática do Alcântara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mídia Informática do Alcântara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante, fls.88, devendo manifestar-se sobre cálculos de liquidação do FGTS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0063700-88.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO CARLOS DA SILVA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nRéu: PONTO ZERO DO ALCANTARA LANCHES LTDA, Fátima Chaves Diogo , Aline chaves Diogo\r\n\r\nPelo presente fica m Fátima Chaves Diogo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076400-23.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodir Mattos dos Santos\r\n\r\nRéu: Prest Serv Ltda., Jurandir Nunes da Rosa Junior, Paulo Cesar Lima Salim\r\n\r\nPelo presente fica m Jurandir Nunes da Rosa Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072100-13.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Garcia Miranda\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730838"
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                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039800-58.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Nunes da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Clarice Nunes da Silva \r\n\r\nTomarem ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, da homologação de cálculos de fls. 43/48, fixando o crédito do reclamante em R$ 3.697,80, equivalente a 297.334,94 IDTRs, estando convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001546-74.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivaldo Francisco Pereira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Simples Prestação de Serviços Ltda EPP, Réu: Serter Prestação de Serviços Ltda ME , Réu: Empresa Brasileira Habitacional Eireli , Réu: Logos Administradora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozivaldo Francisco Pereira \r\n\r\nComprovar que as 2ª e 4ª rés encontram-se em local incerto e não sabido, devendo trazer aos autos os atos constitutivos das mesmas, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0158600-60.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GILMAR DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CML TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)], Réu: CLAUDIO TEODOZIO RODRIGUES, Réu: MARIA HELENA TEODIZIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GILMAR DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001357-62.2014.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moises de Moura [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moises de Moura \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-12.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON GOMES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: NILO SANTOS DOS REIS , Réu: ROBSON BARROSO PESSANHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTON GOMES\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0011600-12.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Alexandre Silva Mendes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Maria Lima Ghiata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Alexandre Silva Mendes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000242-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira Tavares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo apresentar os cálculos que entende devidos em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002374-13.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Felix da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Felix da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo apresentar os cálculos que entende devidos em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0048600-51.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RORY EMERSON MATOS AYROLA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVista dos autos, para requerimentos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-49.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moraes David Campos [Adv. Evelyne Gama Corrêa (OAB: RJ 153043 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Atendimento Médico de Pindamonhangaba S/S Ltda.N/P SÓCIO ADM. CARLOS FREDERICO DA ROCHA GOMES, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moraes David Campos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0207600-87.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DE LIMA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVista dos autos, para requerimentos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-79.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Leonardo Vieira Barros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiza Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Leonardo Vieira Barros \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001431-53.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Mendes Vieira [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB do Alcântara A Casa dos Marceneiros Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAB do Alcântara A Casa dos Marceneiros Ltda., Aut Lorena Mendes Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102, devendo apresentar quesitos, e-mail e telefone de contato para a realização de perícia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-22.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Costa Moraes Rodrigues Moreira [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Deusa Costa Moraes Rodrigues Moreira \r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/09/2014, às 14:30 horas, para a ré proceder a retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. **** RECLAMANTE: A partir desta data, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, observando os parâmetros de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0219900-47.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Maia [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFRACIM COMERCIO DE CIMENTO LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: MONSUETO ALFRADIQUE [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)], Réu: ELINEA OLÍMPIA DE OLIVEIRA ALFRADIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFRACIM COMERCIO DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciaria que entende devida, bem como a comprovação de que a empresa era optante do sistema Simples, em 15 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002102-81.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Gomes , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, da homologação de cálculos de fls. 576/586, fixando o crédito do reclamante em R$ 2.129,62, equivalente a 171.208,80 IDTRs, estando convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0065400-57.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GOMES DE ALMEIDA [Adv. Paulo Roberto Alvarenga do Carmo (OAB: RJ 113784 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nVista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-15.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE ALMEIDA MELO [Adv. Fatima Maria Ferreira da Costa (OAB: RJ 90432 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITERIA TREVO DO ROCHA, Réu: SHEILA MARIA MORETT MAIA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE ALMEIDA MELO\r\n\r\ndizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0048900-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Pereira de Almeida [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Pereira de Almeida \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 30 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0195800-86.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Policarpo Gomes da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Policarpo Gomes da Silva , Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 227/229, fixando o crédito do reclamante em R$ 2.222,47, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 2.441,24, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002015-23.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicia de Santana Sodré [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imacro Comércio e Representações Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002237-59.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Araújo [Adv. Fabio Pereira de Almeida (OAB: RJ 140986 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rob Gonçalense Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Araújo\r\n\r\nVista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1730755"
                            ],
                            "1731269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002428-70.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Barboza Alves [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Barboza Alves\r\n\r\nTomar ciência de que não há perito que aceite realizar o laudo na forma do Ato nº88/2011 deste TRT, devendo dizer se possui condições financeiras para adiantar os honorários periciais, ainda que de forma parcelada, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0253900-44.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILEI ROBERTO PARDINI [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILEI ROBERTO PARDINI\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara, pelo prazo de 10 dias, devendo neles requerer, ciente de que, em caso de omissão, reetornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0234400-55.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANETE LOPES CAMPAGNOLI DOS SANTOS [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: FINAL FELIZ NOIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANETE LOPES CAMPAGNOLI DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos autos desarquivados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260700-54.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Motta Duarte [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Motta Duarte\r\n\r\nVista dos autos desarquivados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278500-66.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO ALVES SALERA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANC DO EST RJ - massa falida de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO ALVES SALERA\r\n\r\nVista dos autos desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0322400-60.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina da Conceicao [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelia Neves Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0333900-94.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA OLIVEIRA SENA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: D L E M SORVETES E CIA LTDA, Réu: Carlos Eduardo Menezes de Melo, Réu: Margarida Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA OLIVEIRA SENA\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 10 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0331500-44.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA CILENE DOS SANTOS VENTURA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: JVS Comércio de Bijuterias Ltda., Réu: Marco Aurélio Castro de Freitas, Réu: Giovani Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE DOS SANTOS VENTURA\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 10 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0333900-31.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CESAR SILVA BARBEITO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME CESAR SILVA BARBEITO\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 10 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0335900-43.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de foi declarada extinta a execução, conforme despacho de fl. 23 verso.\r\n\r\nProcesso: 0336900-39.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA ALCANTARA FERREIRA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO MARICA LTDA, Réu: Zuleica Passos Ribeiro, Réu: Paulo Nunes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA ALCANTARA FERREIRA\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 10 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0002602-45.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mathias Peixoto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mathias Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que a via escolhida pela parte encontra-se equivocada, devendo distribuir a exordial e não protocolizar como mera petição, podendo vir, caso queira, retirar a documentação. \r\n\r\nProcesso: 0000149-43.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Vargas Maciel [Adv. Antonia Maria do Nascimento Matozo (OAB: RJ 161029 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000158-05.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo s Bar e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0838/2014 CEF e tomar ciência, ainda, da petição da reclamada de fls. 99/100. \r\n\r\nProcesso: 0031000-85.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BRAGA DOS SANTOS [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Sílvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar a condição de diretor/gestor da pessoa indicada, trazendo aos autos a ata da assembléia geral que o elegeu como diretor da companhia, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-90.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR WANDERLUCIO RIOS [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIR GARCIA BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR WANDERLUCIO RIOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0071200-61.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge da Silva Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0090800-39.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Mota [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Liberdade [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)], Réu: Jorge Azevedo de Carvalho, Réu: José Carlos de Azevedo Romão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0103400-05.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE RIBEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA`S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: LUCIANO BEITE, Réu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JOSE RIBEIRO\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel constante da petição de fl. 159, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Deodato Telles [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.649,97, correspondente a 616.838,55 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0194500-02.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE GOMES ESTEVAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: Marcos Antonio Pinto dos Santos, Réu: Sonia Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE GOMES ESTEVAO\r\n\r\nVista da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001724-23.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Guimarães [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0233500-33.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Conrado Veiga Brandão [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0002367-15.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leopoldo [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Leandro Leopoldo\r\n\r\nPATRONO DO RECLAMANTE: Regularizar o substabelecimento, comparecendo à Secretaria da Vara para assiná-lo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRECLAMADA: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, a iniciar-se após o prazo concedido ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0245900-89.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PEREIRA DA MOTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-LIMP MANUTENCAO PREDIAL LTDA , Réu: CASA DE SAUDE SANTA LUCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PEREIRA DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0300600-73.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Conceicao Julio [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Automotiva Ronalar Ltda., Réu: Ronaldo Hernandes Suhett, Réu: Valéria Carvalho Rodrigues Suhett [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Conceicao Julio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0357400-29.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, Réu: SONIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0303800-25.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceicao Bezerra [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Servicos Ltda. Sao Goncalo [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Servicos Ltda. Sao Goncalo\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.221,73, correspondente a 422.527,77 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0289400-16.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MARCELO LIMA GERSTNER [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: M R NOVA CIDADE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MARCELO LIMA GERSTNER\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com resolução de mérito, na forma do inciso IV do art. 269 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331000-17.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE DOS SANTOS CAMPOS [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)]\r\n\r\nRéu: L R RUSSO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com resolução de mérito, na forma do inciso IV do art. 269 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-12.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESILENE DE SOUZA DUTRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO FILHOTE E JARDIM DE INF PED DO CEU LTDA M E , Réu: Vania Maria Carvalho Almeida, Réu: Renata Andrea Carvalho Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESILENE DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0327700-37.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Costa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recyk Plasticos Ltda. ME, Réu: Luis Manuel Moreira Martins, Réu: Anderson Luis da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Costa da Silva\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nId: 1731269"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0271000-70.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Cardoso Navega\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Joaquim Cardoso Navega, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0297800-09.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandra de Medeiros Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nossa Senhora das Gracas SC Ltda., Waldileia Alves Pereira, Andre da Costa Vergette, Pedro Faria de Mendonça Filho, Charlton de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Andre da Costa Vergette, Pedro Faria de Mendonça Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 39.615,41, correspondente a 3.194.301,53 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0333100-95.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Machado Cardoso\r\n\r\nRéu: Fisio Vida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fisio Vida Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 61.877,99, correspondente a 4.989.516,67 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155000-21.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Tannes de Souza\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 99.271,30, correspondente a 8.004.484,80 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0108100-97.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MELLO GOMES\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO RIO DAS OSTRAS LTDA-EPP\r\n\r\nPelo presente fica m VIACAO LEAO DOURADO RIO DAS OSTRAS LTDA-EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 24.555,62, correspondente a 1.979.978,87 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0303900-19.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ADRIANA DA COSTA PEREIRA, GLAZIELLE MARTINS GOMES, CLAUDIA REGINA CORDEIRO BRAGA, MARCELE DA COSTA PINHEIRO, ROGERIA CALDAS PINHEIRO, TATIANA MARTINS DE SA\r\n\r\nRéu: Thompson do Brasil Industria e comercio Ltda., Nelson Leopoldo de Souza Filho, Maria Cristina Soares Chagas\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Soares Chagas, Nelson Leopoldo de Souza Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 14.703,14, correspondente a 1.185.555,32 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0338200-46.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BILAU ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA, Samuel Simoes, Roberto Coura\r\n\r\nPelo presente fica m Samuel Simoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 89.141,77, correspondente a 7.190.157,26 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0297100-67.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS RIBEIRO\r\n\r\nRéu: HENDALGAS SOLDAS EQUIPAMENTOS FERRAGENS LTDA, JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, Sandalo Cesar Mendonca dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, Sandalo Cesar Mendonca dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 63.860,09, correspondente a 5.149.218,07 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0237000-10.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Hora Filho\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. , Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda., Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 134.431,15, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0248000-07.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Penna Guimarães\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Sergio Ricardo Sakalauskas, Ana Claudia Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Claudia Pereira, Sergio Ricardo Sakalauskas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 48.909,92, correspondente a 3.942.786,97 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0337300-58.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ANTONIO VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESTRELA DE NOVA CIDADE LTDA ME, Sebastião José Correa, Athieres Andrade de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Athieres Andrade de Carvalho, Sebastião José Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 3.526,05, correspondente a 284.315,31 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013200-97.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira \r\n\r\nRéu: Prolux Industria e Comercio Ltda. , Antonio Bithencourt da Silva, Custodio Rangel Pires Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Bithencourt da Silva, Custodio Rangel Pires Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 26.969,92, correspondente a 2.173.735,28 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036300-86.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Costa Cardoso\r\n\r\nRéu: Eletronica Almeida e Quintanilha Ltda. ME, C.A.ROCHA ELETRONICA ME , Carla de Almeida Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Carla de Almeida Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.762,20, correspondente a 545.255,26 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731276"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Condeixa (OAB: RJ 63401 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155400-98.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054500-49.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0259200-16.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0308600-67.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nJuvenal Jose Candido (OAB: RJ 94494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0330900-28.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002076-49.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000203-48.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-81.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001815-50.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249000-86.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nAna Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001197-08.2012.5.01.0263 - RTSum - Carga: Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234800-16.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182500-67.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102300-05.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019000-09.2009.5.01.0263 - RTSum - Carga: Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nWalkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002139-06.2013.5.01.0263 - RTSum - Carga: Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138600-24.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nRodrigo Macedo Nascimento (OAB: RJ 144710 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001233-16.2013.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rodrigo Macedo Nascimento (OAB: RJ 144710 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001813-51.2010.5.01.0263 - RO - Carga: Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206500-10.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-59.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fernanda Artimos de Oliveira (OAB: RJ 146923 null)\r\n\r\nLauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0304300-72.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 D)\r\n\r\nEraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000853-95.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 D)\r\n\r\nCelio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002128-08.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nAndrea Perazoli (OAB: RJ 102250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206500-29.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 D)\r\n\r\nRogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000924-63.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0284000-26.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Silva de Souza Júnior (OAB: RJ 150637 D)\r\n\r\nCelio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0280900-48.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017800-79.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0286000-96.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Silva de Souza Júnior (OAB: RJ 150637 D)\r\n\r\nMaria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000036-31.2010.5.01.0263 - RTSum - Carga: Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178300-90.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-34.2004.5.01.0263 - RTSum - Carga: Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-43.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Marta Cristina do Nascimento Silva (OAB: RJ 190617 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1011000-62.1993.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCamila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001358-18.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-84.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 191400 E)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207200-97.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nRenatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170600-97.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Francine D Assumpção Guimarães (OAB: RJ 197355 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730746"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1729119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002353-91.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Sousa Barroso [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-05.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomé Carlos Barreto Postiga [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nCiência do deferimetno da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Ferreria de Lima [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)], Réu: Moinho Globo Industria e Comercio Ltda [Adv. Marcelo de Carvalho Santos (OAB: PR 21195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0001459-18.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Willen Dias Moreira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Willen Dias Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2015 às 11h nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001985-82.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana Garcia [Adv. Alberto Pimentel de Farias (OAB: RJ 180677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Robson Santana Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2015 às 10h nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001941-63.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Castello Branco Fonseca [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME, Réu: Empresa GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Castello Branco Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2015 às 10h25 nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001860-17.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.344,79 equivalente a 589.726,03 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002193-37.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Santos da Silva Barros [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA EXPRESS SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME [Adv. Rosemary Freitas Barboza (OAB: RJ 118587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELA EXPRESS SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME , Aut Suelen Santos da Silva Barros \r\n\r\nPAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000349-47.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele do Sacramento Fagundes [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeira e Maciel Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000045-53.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Conceição Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Com. Cons. e Ass. de Apar. Telefonicos Ltda. [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nVir a responsável subsidiária com o pagamento, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001247-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, Réu: TNL PCS S. A. - Oi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2015 às 10h10 nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000818-93.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Batista Dias [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Raquel Batista Dias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-26.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza de Paula [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Norma Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Norma Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.170,74, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001100-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci de Mattos Cabral [Adv. Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Parking Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci de Mattos Cabral\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando a promoção de fls. 108. \r\n\r\nId: 1729119"
                            ],
                            "1729120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000435-52.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Coelho [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidmaq Sideral Comércio de Máquinas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira Coelho \r\n\r\nFicando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0148400-44.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho de Azevedo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Maristela Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Maria Jose da Silva Franco, Réu: Jose Antonio Lopes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carvalho de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à fls. 119. Diga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001262-29.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz Arcanjo [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknave Reparo Naval Ltda., Réu: Estaleiro do Cassino 999\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cruz Arcanjo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à 2ª reclamada, devendo informar o correto endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000451-69.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Souza Dias [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrine Segurança Pratimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Souza Dias \r\n\r\nFicando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000721-93.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Marques Galvão [Adv. Francisco das Chagas Barros (OAB: RJ 165282 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Marques Galvão\r\n\r\nFicando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0207400-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Henrique da Rocha Neves [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL, Aut Eliel Henrique da Rocha Neves \r\n\r\nPAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001218-10.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Mendonça de Meneses [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaile da Barra Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Mendonça de Meneses\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à reclamada, devendo informar o correto endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000769-52.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cunha Mota [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessa e Casas Comércio e Instalações Eletricas Ltda. ME, Réu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cunha Mota , Réu SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nFicando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000083-60.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Sousa dos Passos [Adv. Fábio Aluísio Tavares de Oliveira (OAB: RJ 154852 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenildo Sousa dos Passos\r\n\r\nFicando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. O reclamante deverá comparecer a Divisão de Distribuição de Mandados de São Gonçalo - DIMAN-SG, na Rua Lourenco Abrantes, numero 59 - Terreo - (0xx21) 2605-8550 (0xx21) 2604-7024 - de 2a a 6a feira, das 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0002594-65.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Feio [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Cia. Estadual de Águas e Esgotos, Aut Edmilson de Oliveira Feio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-80.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Martins Junior [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: NGS New Generation Services Const de Estações e Redes de Telec Import e Export Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ampla Energia Elétrica [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia Elétrica, Aut Luiz Paulo Martins Junior, Réu NGS New Generation Services Const de Estações e Redes de Telec Import e Export Ltda.\r\n\r\nFicando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. As rés deverão retirar cópia da emenda na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001468-77.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Abreu [Adv. Nataniel Duarte Rodrigues (OAB: RJ 164339 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Abreu\r\n\r\nTomar ciência o autor de que deverá depositar os honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001225-07.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Azevedo da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira I [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira I\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.798,77 equivalente a 465.593,38 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0144300-75.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cunha da Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: José Carlos Lourenço Rego, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cunha da Silva \r\n\r\nDeverá o autor indicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre imóvel, no prazo de 30 dias, ficando ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000676-26.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Assis da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Darwin Engenharia Ltda, Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Aut Natalino Assis da Silva \r\n\r\nFicando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001505-75.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi de Melo Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Eireli, Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.114,36 equivalente a 412.385,20 IDTR, devendo a 2ª reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 140,00 referente às custas processuais. Tomar ciência do despacho: \"Assiste parcial razão à executada, porque ela não foi regularmente intimada após a inadimplência da 1ª ré. Reconsidero a decisão de folha 120, por ora. No mais, não assiste razão à 2ª reclamada, porque basta a inadimplência da 1ª reclamada para justificar a responsabilidade da devedora subsidiária, conforme pacífica jurisprudência sedimentada na Súmula 12 do TRT/RJ. Assim, declaro a nulidade da penhora por ausência de intimação regular da 2ª reclamada, todavia, utilizando-me do poder geral de cautela, converto o bloqueio em arresto nos termos do art. 798 do CPC, com a finalidade de garantir a futura penhora.\" \r\n\r\nId: 1729120"
                            ],
                            "1729121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001154-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pivanti Ferreira Soares [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pivanti Ferreira Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.118,67 equivalente a 1.454.779,69 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 140,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002529-70.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barbosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: W S Morais Alimentação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Barbosa\r\n\r\nFicando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. O autor deverá comparecer a Divisão de Distribuição de Mandados de São Gonçalo - DIMAN-SG, na Rua Lourenco Abrantes, numero 59 - Terreo - (0xx21) 2605-8550 (0xx21) 2604-7024 - de 2a a 6a feira, das 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0002171-08.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Bellan dos Santos [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogatem 194 Farmácia e Perfumaria Ltda. ME, Réu: Portobis Farmácia e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira Bellan dos Santos\r\n\r\nFicando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001113-04.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Alcantara da Silva [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Alcantara da Silva \r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 0787/2014, em nome do reclamante, devendo tal valor ser retirado no Banco do BRasil/SG(ag:0394).Prazo:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000079-28.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento Araujo [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Nascimento Araujo\r\n\r\nO autor deverá refazer seus cálculos, conforme promoção da contadoria de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000072-70.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Garcia [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria TTHM Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Garcia \r\n\r\nO autor deverá refazer seus cálculos, conforme promoção da contadoria de fl. 207. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franklin da Silva Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Eduardo Comércio de Artefato de Madeira Me [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Franklin da Silva Fonseca \r\n\r\nO autor deverá refazer seus cálculos, conforme promoção da contadoria de fl. 63. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1729121"
                            ],
                            "1729122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000463-20.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cunha Cortines [Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos (OAB: RJ 161185 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integrado de Negócios e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Orion Integrado de Negócios e Tecnologia Ltda., Aut Rafael Cunha Cortines \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-10.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Manoel da Motta [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Manoel da Motta \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 29/09/2014 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-51.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaelle de Araujo Rodrigues [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: FILHOS DE MARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle de Araujo Rodrigues \r\n\r\nO reclamante deverá dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0010400-98.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Sousa Santos [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax, Industria Comercio e Serviços de Metais Ltda. - ME [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)], Réu: Edson dos Santos, Réu: Deodato Chiconelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Sousa Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 190 que julgou extinta a presente execução, na forma do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000359-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar de Souza Coelho [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar de Souza Coelho , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do V. Acórdão e, ainda, ao autor para apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000008-21.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes da Cunha [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nRéu: Durio Industria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Réu: Ferreira Rolim Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Gomes da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1729122"
                            ],
                            "1729480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000047-23.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Silva de Souza [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Anaia [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Silva de Souza\r\n\r\nO autor deverá refazer seus cálculos, conforme promoção da contadoria de fl. 105. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-02.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gaudêncio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gaudêncio da Silva \r\n\r\nO autor deverá adequar os seus cálculos, conforme promoção da contadoria de fl. 304. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-77.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz dos Santos Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Francisco (OAB: RJ 179883 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Correia Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações do autor e réu, devendo indicar, no prazo de 10 dias, o endereço correto da reclamada, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do art.282, II c/c art.284, §unico do CPC. Advogado do reclamante: Providenciar regularização cadastral junto ao Setor de Cadastramento(SETCAD), através do email : advogado.cadastro@trt1.jus.br \r\n\r\nId: 1729480"
                            ],
                            "1729951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000209-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Regina de Moraes Peclat [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Regina de Moraes Peclat, Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-40.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Farias [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nRéu: Wendell Ribeiro Antunes Goncalves - W D Film [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Farias, Réu Wendell Ribeiro Antunes Goncalves - W D Film\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado ainda não liberado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Ara Gonsalez Drumond [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 116.881,15 equivalente a 9.384.591,85 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011400-02.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias de Andrade Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Servicos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Marta Lima Ghiata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias de Andrade Pereira\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000162-10.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleytonn da Silva Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Tasso [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleytonn da Silva Ferreira \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001754-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Jorge da Silva \r\n\r\nFicando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000207-43.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Francisco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-58.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Gonçalves da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilumina Soluções Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Gonçalves da Silva \r\n\r\nComprovar nos autos a data da rescisão contratual, afim de que seja expedido Alvará de FGTS bem como o Ofício para habilitação no Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000198-18.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthefani Lima Teixeira [Adv. Fernanda Fernandes dos Santos Jardim (OAB: RJ 157084 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Loc. do Espaço Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibe Show Casa de Shows Loc. do Espaço Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação de inadimplemento do acordo, devendo juntar os comprovantes de depósito, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000033-73.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gonçalves dos Passos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Gmap Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ferreira Campanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.618,47 equivalente a 451.116,78 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000080-13.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Montenegro [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut José Montenegro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.254,99 equivalente a 100.733,22 pro-rata da TR e de que o depósito recursal garante totalmente a execução. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1729951"
                            ],
                            "1729952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044100-60.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fenando de Araújo Bezerra [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: ILMA GONÇALVES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fenando de Araújo Bezerra \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000317-76.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Candido Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Amigos Comercial de Frutas e Legumes Ltda ME [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Candido Pereira , Réu Quatro Amigos Comercial de Frutas e Legumes Ltda ME \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 30/09/14 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-44.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jose Ferreira França [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jose Ferreira França \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-11.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Honorio Marques Neto [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda - Assai Alcãntara [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio Honorio Marques Neto , Réu Xantocarpa Participações Ltda - Assai Alcãntara \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 29/09/2014 às 15:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0034500-83.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Penedo de Azevedo [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Plan Fácil Ltda [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Marcos Aurélio da Conceição Soares [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Eduardo Manoel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico Plan Fácil Ltda, Aut Fabiano Penedo de Azevedo, Réu Marcos Aurélio da Conceição Soares\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roquenita dos Santos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Alvares Pinto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roquenita dos Santos \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000319-52.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Almeida da Silva \r\n\r\nDeverão as partes tomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 336 e o reclamante, inclusive, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-43.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Pereira Correa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Jose Antonio Marques da Silva, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Pereira Correa\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0028600-22.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Almeida Braz [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Almeida Braz\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0027900-46.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Pinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Pinho\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0023500-52.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Marinho Guimaraes [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Instalacoes Ltda.N/P SÓCIA VIVIANE PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Marinho Guimaraes\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0021800-75.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Costa Campista [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social ao Adolescente - SASA [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Costa Campista, Réu Servico de Assistencia Social ao Adolescente - SASA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 30/09/14 às 15:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nId: 1729952"
                            ],
                            "1729481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000044-68.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romeu Tavares de Souza [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romeu Tavares de Souza , Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assai\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.877,98 equivalente a 471.953,29 pro-rata da TR, e de que o depósito recursal efetuado pela reclamada à fl. 185v garante totalmente a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1729481"
                            ],
                            "1729953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000631-85.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Pamela Cristina Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-26.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Mendonça Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-95.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Fonseca Dibe [Adv. Siledio Pereira de Assunção (OAB: RJ 137256 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promoções e Eventos Ltda. ( A/C Sra. Mônica Maria Chaves ) [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)], Réu: Jonathas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues, Réu: Monica Maria Jarque Monteiro Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Fonseca Dibe \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Lourenço da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Angelo Marchito Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lourenço da Silva \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0074200-32.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Alves de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Boa Massa Ltda - ME, Réu: Luis Cesar Costa da Silva, Réu: Sandro Sodre Machado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Alves de Almeida\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000828-74.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Arildo Silva de Oliveira [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Arildo Silva de Oliveira , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-21.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macenildo Rodrigues de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Indústria Comércio Naval Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda, Réu SG Indústria Comércio Naval Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo observar a promoção de fls. 151. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-91.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira Soares [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Teixeira Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1729953"
                            ],
                            "1729954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-42.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Djavan Mendes da Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodif Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)], Réu: JOÃO LUIS HERNANDES DE OLIVEIRA, Réu: JORGE DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jodif Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nTomar ciência do o bloqueio efetuado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-69.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Domingos dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Walace Domingos dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para que a 1ª reclamada proceda à baixa na CTPS, no dia 26/09/14 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0067600-92.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Honorata Lessa de Assumpcao [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Dauzinho Industria de Alimentos Ltda. ME [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: Roseli da Rocha Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Honorata Lessa de Assumpcao\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0060400-97.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Maria de Olveira Levcht [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Marajoya Ltda ME, Réu: Eduardo da Silveira, Réu: Darly Miranda Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Maria de Olveira Levcht\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000558-21.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Nunes Pacheco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Olzenita Targino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Nunes Pacheco\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0048200-92.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Massoto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D A 2007 Pizzaria e Restaurante Ltda., Réu: Alex Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Massoto\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0071100-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa Alves [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 39.386,65 equivalente a 3.162.422,98 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 6.704,21, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000688-74.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leme Moraes [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Leme Moraes \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando a promoção de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000698-21.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Belo da Costa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Raniele de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Belo da Costa \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-35.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Moreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Retisales Retifica de Motores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vitalino Junior [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Educação Física Silueta Ltda ME [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fabiana de Sousa Lima, Réu: Maria Jaqueline De Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vitalino Junior\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0066200-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Oliveira da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 56.164,48 equivalente a 4.509.544,28 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 120,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nId: 1729954"
                            ],
                            "1729955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001932-09.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Sousa Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Sousa Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0819/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000849-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alexandre Geronimo Vaz [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alexandre Geronimo Vaz\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0808/2014 e nº 0816/2014 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001768-73.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pereira Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Pereira Lima \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0825/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000660-38.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revany Pereira de Carvalho Santos [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revany Pereira de Carvalho Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0788/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000290-59.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo José Carvalho de Freitas [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Catuca Posto e Serviços Ltda. ME [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo José Carvalho de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0790/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000677-74.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Alves [Adv. Cristiano Marins Moreira (OAB: RJ 169479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0789/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1729955"
                            ],
                            "1729956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-54.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane da Silva Rodrigues [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001118-94.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinéa Rodrigues Tinoco [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda., Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinéa Rodrigues Tinoco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000042-93.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Lima Flora [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infra Estrutura Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Lima Flora\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª reclamada à fls. 36, e informar novo endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-59.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barreto Estupinham [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Barreto Estupinham\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0798/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001859-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Asevedo [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Asevedo \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0820/2014 e 0821/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0027400-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Francelina da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Francelina da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0809/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001038-62.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira Mendes [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Plena Força Calçados e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plena Força Calçados e Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0804/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000238-63.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Machado Florentino [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nRéu: R P Lopes Serviço de Alimentação ME (Arte e Sabor Confeitaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Machado Florentino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada à fls. 37, e informar novo endereço, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238600-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva do Nascimento [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários dos Laboratórios B. Braum [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0812/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001946-85.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Lemos Girão [Adv. Fabio de Souza Tolissano (OAB: RJ 164203 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Lemos Girão\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0815/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0110400-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rogério Marinho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rogério Marinho \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias, bem como tomar ciência da expedição do Alvará nº 0805/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser retirado diretamente na CEF( ag: 0194/SG) Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002506-27.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela da Silva de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J. Azevedo Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha à fls. 28, e informar novo endereço, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-62.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira Mendes [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Plena Força Calçados e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira Mendes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0803/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldéa da Costa Teixeira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Melanes Moraes, Réu: Melanes Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldéa da Costa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0785/2014 em nome da reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldéa da Costa Teixeira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Melanes Moraes, Réu: Melanes Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldéa da Costa Teixeira\r\n\r\nComprovar nos autos a data de admissão e demissão da autora, afim de que seja expedido o ofício do Seguro-desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1729956"
                            ],
                            "1729957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000958-98.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Menezes [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo requerido a fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0001923-42.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Braga da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrella Lar para Idosos S/S Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Braga da Conceição\r\n\r\nComparecer no dia 02/10/2014 às 11h, na Secretaria desta Vara, para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento, bem como para entrega das guias de seguro desemprego e FGTS. Após a anotação, deverá o reclamante apresentar a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000727-03.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira da Silva [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira L Crispim na Obra de Construção Civil Ltda., Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado enviado à 1ª reclamada, devendo informar o atual endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001099-20.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas da Silva Braz [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda., Réu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubru Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-11.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nCgto: Cinthia Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-36.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea de Jesus Moreira de Oliveira [Adv. Cyla Machado Ramos (OAB: RJ 11541 - D)]\r\n\r\nRéu: Tumucumaque - Incorporações Participações e Reflorestamento Ltda., Réu: José Chagas Lara, Réu: Romulo Cesar Campos Lara\r\n\r\nTI: socio Rda. José Chagas Lara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilea de Jesus Moreira de Oliveira\r\n\r\nDeverá o autor indicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre imóvel, no prazo de 30 dias, ficando ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-76.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa Rodrigues [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Maria das Graças Mencari de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosa Rodrigues\r\n\r\nCientificar o reclamante de que encontram-se acauteladas na secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, ficando ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000889-03.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Santos Gois [Adv. Angela Maria de Oliveira Paranhos Nery (OAB: RJ 63642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Graça Monteiro Ltda. ME [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Graça Monteiro Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.182,57 equivalente a 978.159,84 TRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114400-81.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Joaquim da Silva [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Mendes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Joaquim da Silva, Réu Organizacoes Mendes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos valores deferidos no V. Acórdão de fls. 158/164, acrescido de juros de mora e atualização monetária de fls. 288, no valor total de R$ 1.148,45 equivalentes a 92.211,06 TRs. Considerando que o depósito recursal efetuado pela reclamada de fls. 150 garante totalmente a execução, convolo o mesmo em penhora. Prazo cinco dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0002029-04.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: AMANDA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-57.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keisylaine Sizidio Porto [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Raiz do Futuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keisylaine Sizidio Porto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 10:10 nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, devendo comprovar o convite em audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Caruba Alves [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Pão - Padaria e Confeitaria Ltda, Réu: Maria Jose da Silva Franco, Réu: Jose Antonio Lopes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Caruba Alves\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000981-10.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Gonçalves de Lima [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Gonçalves de Lima\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-70.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Petcof [Adv. Lilian Burgo Martins (OAB: RJ 143806 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Assistência Médica Ltda - ME [Adv. Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Assistência Médica Ltda - ME, Aut Ivone Petcof\r\n\r\nComprove a ré os recolhimentos de FGTS, em cinco dias. Comparecer as as partes à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 03/10/14 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-80.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Azevedo Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Construtora Noberto Odebrecht Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Azevedo Costa\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o autor com o endereço correto da Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001320-32.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Yasmin Boschiglia Garcial [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nRéu: Erimar Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Yasmin Boschiglia Garcial\r\n\r\nAnte a devolução da notificação, venha o Autor com o endereço correto da Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001164-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Araujo [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reforma e Pinturas Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)], Réu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda., Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, de fls.124, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109700-28.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Freitas da Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Freitas da Silva \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0104500-11.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria de Araujo Santos [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mpn Porto Novo Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Wanderley Mendonça Nunes , Réu: Sergio Cardoso Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria de Araujo Santos\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001041-80.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barros da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barros da Silva , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-38.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio Medeiros Sandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fábio Medeiros Sandes \r\n\r\nTendo em vista a impossibilidade de notificação da testemunha arrolada à fls. 24, deverá o autor trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1729957"
                            ],
                            "1729958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000586-23.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Raphael [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-82.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Azevedo Lial [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Azevedo Lial, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão e, ainda, ao autor para apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0037100-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alexandre Lourenço de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflui Limpezas Urbanas e Indústria Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Alexandre Lourenço de Oliveira \r\n\r\nVir com novos cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 248. \r\n\r\nId: 1729958"
                            ],
                            "1730667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001395-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinto Ribeiro [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinto Ribeiro , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001230-58.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Jones Cardoso dos Santos [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão da Forma Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpão da Forma Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.900,89 equivalente a 1.116.126,76 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001046-68.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatianne Sena Miranda [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: José Noé Fernandes de Abreu Namora, Réu: Erika Sampaio de Souza Namora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatianne Sena Miranda \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo informar o atual endereço das reclamadas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001443-64.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Pereira Paes [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Pereira Paes\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias para o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001161-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Calazans Siqueira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Sônia Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Calazans Siqueira \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000575-23.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio Barbosa de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio Barbosa de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com cópia, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-19.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Vicente de Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Vicente de Lima \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, para retirar a as guias de FGTS e S.D, bem como apresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-07.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Vannucci da Silva [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Mendes Representações Comerciais Ltda [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. \r\n\r\nNa forma da Súmula nº 12 do TRT/RJ, determino o direcionamento da execução em face da devedora subsidiária. Comprove a 2ª ré, em 15 dias, o pagamento do crédito da autora, son pena de multa de 10%, a teor do art. 475-J, do CPC supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0115100-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: thiago Souza da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda. ME.(Recanto das Massas) [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: Robson Pinto dos Santos, Réu: Romulo Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut thiago Souza da Silva\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide da Conceição Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Person Facções Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Rodrigo Borges Vieira, Réu: Elica Esteves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide da Conceição Rodrigues da Silva \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002090-73.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Macedo Moreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Macedo Moreira \r\n\r\nNão sendo possível a intimação da testemunha, ao autor para substituí-la, em cinco dias, ou trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001161-26.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves de Melo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-86.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vanderlei da Silva Dias [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vanderlei da Silva Dias\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001492-08.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira dos Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 03/10/2014 às 15:00 horas para PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DE FGTS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-08.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Amorim da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: P. I. V. A. Pastéis e Conveniencia Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. I. V. A. Pastéis e Conveniencia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.953,14 equivalente a 1.040.030,25 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001465-93.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Carneiro Elidio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlucia Joaquina Fonseca da Silva Penha [Adv. Carla Damiana Menegat de Sousa (OAB: RJ 149713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Carneiro Elidio\r\n\r\nAo reclamante para que o mesmo esclareça se ainda falta o pagamento de alguma parcela referente ao acordo firmado a fls. 13. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Castro Alves [Adv. Jaciara Sousa dos Anjos (OAB: RJ 137817 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomus S/S ltda [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Castro Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário foi julgado deserto. \r\n\r\nId: 1730667"
                            ],
                            "1730668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-33.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Nogueira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 46/47, no prazo de 05 dias, sob pena de inclusão dos sócios no pólo passivo, devendo ainda apresentar a original da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002012-65.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Publix Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Cilibrim da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Publix Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá a consignante indicar, no prazo de 10 dias, qual dúvida existente em relação ao credor, demonstrando de forma objetiva a qualificação do devedor, nos termos do art. 895 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002585-06.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Cardoso Gonçalves [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a prova emprestada nos autos do processo nº 0002572-13.2013.5.01.0262, fundamentando em caso de discordância, entendendo-se, em caso de silêncio, a aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0074900-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Carvalho de Assumpção Nunes [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couta & Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jerônymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Carvalho de Assumpção Nunes, Réu Sociedade Educacional Costa Couta & Barcellos Ltda-EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0113300-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Faria de Alcantara [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jerônymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: MAria Zélia Benevides Carvalho, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana MAria Benevides Carvalho, Réu: GEorgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Faria de Alcantara , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0118300-38.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Correa da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jerônymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana MAria Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Correa da Silva , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001628-10.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Costa dos Santos [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jerônymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Costa dos Santos , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000552-14.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Laprovita de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Geórgia Rosângela Soares Luz, Réu: Maria Zélia Benevides Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jerônymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Laprovita de Oliveira Silva , Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103. \r\n\r\nId: 1730668"
                            ],
                            "1730669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001780-53.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Ximenes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Ximenes\r\n\r\nDefiro 10 dias para o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001830-16.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Sobrinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Sobrinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com cópia, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo e o teor do acórdão, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. .\r\n\r\nProcesso: 0001960-06.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Correia Machado [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Correia Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para que traga os documentos indicados na petição de fls. 105/106. \r\n\r\nProcesso: 0002190-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Oliveira de Andrade Teodoro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Oliveira de Andrade Teodoro, Réu FIC Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236500-72.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Thomaz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Aut Jose Marcos Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.448,78 equivalente a 196.616,83 TRs. Considerando que o depósito recursal (R.O) efetuado garante totalmente a execução, convolo o mesmo em penhora. Prazo 5 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0002070-05.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teles Felix [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Soares da Rocha Marcenaria e Decoração ME [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Soares da Rocha Marcenaria e Decoração ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002071-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jailson da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas And. e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: DOMINUS ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas And. e Esc Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.663,35 equivalente a 535.012,02 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 120,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002319-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno de Souza Dantas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno de Souza Dantas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001965-91.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Dutra de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Dutra de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-46.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Baptista da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.545,22 equivalente a 124.068,41 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 40,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0165200-79.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jorge Martins Dias [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jorge Martins Dias \r\n\r\nDefiro desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002378-07.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002339-10.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Menezes [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Habib Jorge [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-67.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Oliveira Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: João da Silva Neto ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Oliveira Cruz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizada do julgado, em 10 dias, com abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-25.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Martins [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Eduardo da Silva Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002330-48.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes da Agonia Neto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-08.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lopes Mendonça [Adv. Carlos Henrique Soares Pereira (OAB: RJ 58201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes Mendonça\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos\r\n\r\nser apresentados desmembrados e totalizados mes a mes, inclusive\r\n\r\ncom o demonstrativo da cota previdenciaria e do IRRF, se cabivel. .\r\n\r\nProcesso: 0002209-88.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moraes de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moraes de Andrade \r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias para o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0193200-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Souza Farias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Appart Promoções e Vendas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Souza Farias \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0252900-64.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Laurindo da Silva Lins [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Laurindo da Silva Lins\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 1730669"
                            ],
                            "1729959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2014\r\n\r\n0000026-47.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Socorro Paulino da Fonseca Oliveira\r\n\r\nExecutado: Dejanir de Souza Rocha,1150 Estrela do Gol Esporte e Lazer Ltda.,Jorge Santos Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Dejanir de Souza Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.358,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Santos Rocha,1150 Estrela do Gol Esporte e Lazer Ltda.,Jorge Santos Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Santos Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.358,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000546-41.2010.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Motta Lisboa\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI,HB Farma Laboratórios Ltda.,ERALDO MACHADO CARDOSO,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS MENCARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.916,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,HB Farma Laboratórios Ltda.,ERALDO MACHADO CARDOSO,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.916,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DELCIMAR MACHADO CARDOSO,HB Farma Laboratórios Ltda.,ERALDO MACHADO CARDOSO,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DELCIMAR MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.916,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERALDO MACHADO CARDOSO,HB Farma Laboratórios Ltda.,ERALDO MACHADO CARDOSO,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERALDO MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.916,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000717-95.2010.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Henrique da Silva \r\n\r\nExecutado: ERALDO MACHADO CARDOSO,HB Farma Laboratórios Ltda.,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERALDO MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.191,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,HB Farma Laboratórios Ltda.,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.191,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DELCIMAR MACHADO CARDOSO,HB Farma Laboratórios Ltda.,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DELCIMAR MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.191,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,HB Farma Laboratórios Ltda.,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.191,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000667-98.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto da Silva Pereira \r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,NFORNOVA AMBIENTAL LTDA,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,NFORNOVA AMBIENTAL LTDA,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729959"
                            ],
                            "1729960": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001247-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane da Silva \r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, TNL PCS S. A. - Oi\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes, 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001459-18.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Willen Dias Moreira\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2015 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes, 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001278-80.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Conceição Silva \r\n\r\nRéu: Terratec Ambiental e Saneamento Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Municipio de São Gonçalo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2015 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes, 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/02/15, ÀS 11:10 H. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729960"
                            ],
                            "1729961": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000065-10.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Manoel da Motta \r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 29/09/2014 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000081-61.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Costa Leopoldino \r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda., Dinah Maria Borges Reggiani, MUSIGATHANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA - ME, Zélio de Souza Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante às fls. 188/193, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fhabianne Magalhães de Almeida\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informártica Ltda. ME, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Prime Alliance Telecomunicação e Informártica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª ré e subsidiariamente as 2ª e 3ª rés. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas. Tomar ciência ainda de que foram julgados improcedentes os embargos de declaração opostos pela 2ª ré e procedentes os opostos pela 3ª ré. Prazo 08 dias. No mesmo prazo, a 1ª reclamada deverá contrarrazoar os recursos ordinários de fls. 175/186 e 199/208. \r\n\r\nProcesso: 0000085-98.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Souza Leal \r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Dinah Maria Borges Reggiani, Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda, Zélio de Souza Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mediel da Silva Almeida \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 31.957,51 equivalente a 2.565.924,34 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000334-78.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla França Ferreira \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora d Ajuda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Nossa Senhora d Ajuda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Araujo\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reforma e Pinturas Ltda. ME, Construtora Fonseca e Mercadante Ltda., CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ARS Fernandes Reforma e Pinturas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, de fls.124, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729961"
                            ]
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                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1730986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000720-05.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fiuza dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti\r\n\r\nIntima-se para efetuar o depósito da diferença R$ 938,68 , ou garantir o juízo , em 48 horas , sob pena de penhora on line . \r\n\r\nProcesso: 0000505-29.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Monteiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Linche Bastos representada por Syrlea Linche Bastos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Procon - Projetos e Construções Ltda, Réu: Fiat Pavimentação e Construção Indústria e Comércio Ltda, Réu: Jose Lourival Maurício Rodrigues, Réu: Isidoro Bispo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Linche Bastos representada por Syrlea Linche Bastos \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-78.1992.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO RODRIGUES DE LIMA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA. [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Gilson da Cruz Miranda Junior, Réu: Guiomar da Cruz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-08.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Coelho [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-94.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 861 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001549-54.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim de Oliveira Victorino [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Transportadora Associada de Gás S.A [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Transportadora Associada de Gás S.A\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, que deverá vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0181900-56.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Fany Railane dos Santos Leite [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Souza Vieira [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fany Railane dos Santos Leite\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse , no prazo de 30 dias . Fica V.Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo , sem baixa , na forma do art 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0220400-94.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves Ferreira [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos . Vistas e obtenção de cópias . Prazo de 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0031200-25.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA FRANCISCO PESSOA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Union do Brasil Empreen Industriais e Imobiliarios Ltda [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Mario de Melo Santos Filho, Réu: Valeria Sampaio Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Union do Brasil Empreen Industriais e Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 532 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1730986"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
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                        "Atos": {
                            "1731029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017400-85.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CONSTANTINO DE BARROS [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPOL CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)], Réu: José Rodrigues Lopes, Réu: Luiz Carlos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CONSTANTINO DE BARROS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0037500-85.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise da Silva Dantas [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores dos Santos [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise da Silva Dantas\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo \r\n\r\nProcesso: 0046100-23.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO TOLEDO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: ELGA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO LTDA. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO TOLEDO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113300-32.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000639-56.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida Faria Fagundes [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Aparecida Faria Fagundes\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo \r\n\r\nProcesso: 0095600-33.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Vidal [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR 15 Ltda, Réu: Geane Salviano Teperino Avila, Réu: Wellington Andrade Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Vidal\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001406-94.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesbra Químicos e Soldas Ltda., Réu: Brascan Químicos e Soldas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Luiz [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabotec Elementos para Servicos de Icamento de Cargas Ltda. ME [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)], Réu: Pedro Candido do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Candido Luiz\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001382-66.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Gomes de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Gomes de Oliveira\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000722-77.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloncio Januario Rubens [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloncio Januario Rubens\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000371-65.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Faria [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Faria\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001169-65.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bueno [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)], Réu: Sergio Fernando D Elia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bueno\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0120100-76.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA GONCALVES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN MARTIN TURISMO LTDA. A/C SOCIA MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO, Réu: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000293-76.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Alves Canuto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Custódi Maria, Réu: Dalas Carmelita Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Alves Canuto\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001346-58.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Silva Santos [Adv. Ian de Almeida Roque (OAB: RJ 150094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000031-92.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lobão Rezende Gomes [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000180-20.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José de Souza Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando José de Souza Lopes\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000275-50.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Freitas Calixto [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Freitas Calixto\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0021600-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Luiz Lamon Sodre [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Luiz Lamon Sodre\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000827-54.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Insulcast Refratários e Isolantes Ltda. ME [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Réu: Sebastiao Dermeval da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes de Oliveira [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Réu: Helena Maria Lima Emerick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gomes de Oliveira\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001256-16.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor de Nazare Guido Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor de Nazare Guido Filho\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000177-65.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Cabral de Vasconcellos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Cabral de Vasconcellos\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0050500-17.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON DA SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000780-41.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Mendes da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Mendes da Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000274-65.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Freitas Calixto [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Freitas Calixto\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0066600-56.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO BRITO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: R B EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Raul Bueno Gama, Réu: José Ailton Macedo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0026100-40.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Magno Nogueira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Vinicius Distribuidora de Farelo Ltda. ME [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Réu: Marcos Vinícius Pinto [Adv. Keity Marques Pinto (OAB: RJ 159326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Magno Nogueira\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000156-89.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vespasiano dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vespasiano dos Santos\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0089400-73.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Veronese (representado pela curadora Terezinha de Medeiros Veronese) [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Veronese (representado pela curadora Terezinha de Medeiros Veronese)\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000416-40.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0089700-64.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Donizete do Prado [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mario Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Donizete do Prado\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104200-41.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Ronaldo dos Santos Júnior (OAB: SP 259281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alves dos Santos \r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000905-43.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar Lamon Sodre [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cesar Lamon Sodre\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000452-48.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Regina Pereira de Carvalho Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Regina Pereira de Carvalho Barbosa, Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha para o dia 07/10/2014, às 15:40h, na 1ª Vara do Trabalho de S. J. Pinhais/PR. \r\n\r\nProcesso: 0000719-25.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Gomes de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Geran Móveis Ltda. [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronan Gomes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-33.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Palmeira Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000066-81.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira, Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-63.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-02.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Scramin [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Universitária 2005 Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva Scramin\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000235-73.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grauny Pinto da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Line Ltda. [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Line Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000140-09.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria dos Santos Fonseca [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Mineira Restaurante Ltda. ME [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Réu: Daniel de Almeida Vieira [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Réu: Paula Carelli de Vasconcelos [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria dos Santos Fonseca\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000944-74.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola D´Assumpção Reis [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola D´Assumpção Reis, Réu Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha JOSÉ SEBASTIÃO FILHO para o dia 12/01/2015, às 10:25h, a ser realizada na 1ª VT de Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000702-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000425-31.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 158005 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Sul Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00. Prazo de 10 dias, sob cominação de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001047-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rodrigues Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos de Volta Redonda Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matos de Volta Redonda Pizzaria e Restaurante Ltda., Aut Solange Rodrigues Machado\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 117, ciente ainda a ré para efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001246-06.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosandra Aparecida Ribeiro Fernandes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosandra Aparecida Ribeiro Fernandes\r\n\r\nRefazer sua conta conforme determinado à fls. 94. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-06.2011.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda - APPVR [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda - APPVR\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 15.10.2014 as 12h30min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000836-16.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir de Almeida Júnior [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir de Almeida Júnior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 25.11.2014 as 14:40h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000948-82.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gonçalves Duarte [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 15.10.2014 ÀS 12H., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré/ autor apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral/ da ré, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, quando cabível, sob cominação de penhora on line\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000241-17.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Gama [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Luiz Carlos de Oliveira Gama, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 15.10.2014 as 12h15min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000497-52.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Pacheco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI -Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI -Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura , Aut Fabiano Vieira Pacheco \r\n\r\nComparecer a audiência designada para a data de 02.12.2014 as 10h20min, devendo a parte prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001114-46.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Assunção Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda., Aut Pedro de Assunção Souza\r\n\r\nComparecer a audiência designada para a data de 02.12.2014 as 10h05min, devendo a parte prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000055-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Freitas [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de em bargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000577-84.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geyza Maria de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Temponi Faria Transportes e Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geyza Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25/09/2014, às 16h, para anotações na CTPS do autor pela Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0000832-08.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Guerra [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: Maria José Pereira Mendonça, Réu: Gileno de Medeiros Mendonça, Réu: Sueli de Moraes Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Guerra\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-93.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rinaldi [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rinaldi\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001248-44.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bkn Fabricação e Serviços Ind Ltda . [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido, conforme despacho de fls. 89. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001123-76.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geysa Mendonça da Silva [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Mendonça da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 26/09/2014, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0000362-40.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Cristina do Livramento da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes Oliveira Comércio Representações e Transporte Ltda. [Adv. Douglas Pimentel de Souza (OAB: RJ 166378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Cristina do Livramento da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, podendo manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-88.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Cunha [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: J A M Villar Comércio de Veículos ME J A Veículos [Adv. Alcileia Oliveira da Silva (OAB: RJ 31131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza Cunha\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000204-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Virgilio do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprema Serviços Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Virgilio do Nascimento\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000911-84.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Damaceno Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Hospital Vita Volta Redonda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Damaceno Dias\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 183/183v. \r\n\r\nProcesso: 0001065-73.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Daniel [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Highpower Service Automação Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Daniel\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001123-71.2013.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisabeth de Lourdes Andrade - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda\r\n\r\nApresentar o endereço do inventariante ou do dependente da Sra. ELISABETH DE LOURDES ANDRADE, a fim de dar ciência da sentença prolatada nos autos e prosseguimento do feito. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-62.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Fernanda Aguiar Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Techo Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Fernanda Aguiar Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000120-18.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Campos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Marcelo José Antunes, Réu: Sueli de Almeida Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Campos\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000202-15.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Botelho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Botelho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-62.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Honorato da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Cássio Crispin Ramos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Carlos Liberato de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Liberato de Oliveira , Aut Cássio Crispin Ramos, Aut Gilson Honorato da Silva, Réu R.J. Engenharia Ltda. (recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0000372-55.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria e Cosméticos Indará Ltda. [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Réu: Maria Lacerda Alves, Réu: Robson Cleber Lacerda Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000343-68.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Pereira dos Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Pereira dos Reis\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000358-37.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Carvalho Dutra [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: Maria José Pereira Mendonça, Réu: Gileno de Medeiros Mendonça, Réu: Sueli de Moraes Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Carvalho Dutra, Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 79/79v, primeiro parágrafo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-82.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Avelino dos Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: Maria José Pereira Mendonça, Réu: Gileno de Medeiros Mendonça, Réu: Sueli de Morais Guedes [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Avelino dos Santos\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito, devendo ainda regularizar o polo passivo quanto aos executados Maria José e Gileno, sob pena de extinção da execução no tocante aos referidos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000602-34.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Khetyolli Siqueira dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Khetyolli Siqueira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000709-10.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Prates Montella [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Stratus Hotéis Ltda., Réu: MAGNON DE FREITAS, Réu: MARCIA DE SOUSA PIMENTA, Réu: THIAGO SÁ DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Prates Montella\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000172-77.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phellip de Jesus Brandão Lemos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phellip de Jesus Brandão Lemos\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 132/132v. \r\n\r\nProcesso: 0000405-74.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Amaro de Medeiros [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguraça e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvison Amaro de Medeiros\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 119/119v. \r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ribeiro dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ribeiro dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 155/155v. \r\n\r\nProcesso: 0000028-06.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Aparecida da Costa Sales [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Aparecida da Costa Sales\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 178/178v. \r\n\r\nProcesso: 0000897-32.2014.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: Verton Jose Martins Alcantara [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verton Jose Martins Alcantara \r\n\r\nTer ciência do despacho que deferiu o pedido da reclamada a fim de que a reintegração se dê no dia 22/09/2014 as 14h., cabendo ao reclamante comparecer na sede da reclamada para efetivar sua reintegração, fazendo contato com a DIVAP - VR pelo telefone nº 24 3342 7279 entre 09h e 17h, a fim de marcar a hora com o sr. Oficial \r\n\r\nProcesso: 0000446-75.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyane Ketlyn Souza [Adv. Walter Ferreira (OAB: RJ 111927 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxiaço Comércio e Equipamentos Ltda. [Adv. Andre Luiz Damasceno Gama (OAB: RJ 116801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyane Ketlyn Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 118/118v. \r\n\r\nProcesso: 0000660-29.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cézar da Cruz Leonídio [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cézar da Cruz Leonídio\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 235/235v. \r\n\r\nProcesso: 0000723-57.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Celestino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio VR Ecologia [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Celestino\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 297/297v. \r\n\r\nProcesso: 0001284-52.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Maria Paiva de Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Central Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Maria Paiva de Araújo \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 246/246v. \r\n\r\nProcesso: 0000548-34.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ramos \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 253/253v. \r\n\r\nProcesso: 0000609-55.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Marques [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Marques \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 249/249v. \r\n\r\nProcesso: 0001201-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emilião de Souza Neto [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Baesso e Santos Móveis e Utilidades para o Lar Ltda. [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Emilião de Souza Neto\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nId: 1731029"
                            ],
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                                "Processo: 0177600-85.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Pereira Ribeiro [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. , Réu: Vilson do Nascimento, Réu: Leandro Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pereira Ribeiro \r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0197300-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Fonte Alves [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O. do Brasil Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Monica Almeida Marzano Hungaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Fonte Alves\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0326900-63.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Candido de Paula [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Candido de Paula\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0570900-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCO DE SA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCO DE SA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0236100-91.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA CRUZ [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMPRESA DE CONSULTORIA E ATEND NUTR LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSE DE FREITAS DE CARVALHO , Réu: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA COSTA CRUZ\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0319800-38.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORREIA GOMES [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PADARIA SAO GERALDO LTDA ME, Réu: ALFREDO CASTENHEIRA GUEDES, Réu: MARIA CIDALIA MARQUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CORREIA GOMES\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0325500-14.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins de Souza [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Aterrado Servico Automotivo Ltda. ME [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Réu: Nathanael de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins de Souza\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0245000-68.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES COELHO [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES E OLIVEIRA CONSTRUCAO E MONTAGENS LTDA [Adv. Danieli de Souza Campos (OAB: RJ 141969 - D)], Réu: Maria Aparecida Nunes, Réu: Jose Fausto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES COELHO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0150400-45.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Estevao de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: Jorge Luis Lemos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Lemos\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0263600-69.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL ROCHA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0251200-13.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Oliveira Saide [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Moura de Oliveira Colchoes [Adv. Edson Dias Barbosa Júnior (OAB: RJ 131112 - D)], Réu: Sergio Murilo dos Santos Silva Comercio de Colchoes ME [Adv. Edson Dias Barbosa Júnior (OAB: RJ 131112 - D)], Réu: Antônio Carlos Neto, Réu: Juliana Moura de Oliveira , Réu: Sérgio Murilo dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Oliveira Saide\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0285300-09.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: AD TOPOGRAFIA LTDA ME, Réu: Daniel José Elizario Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0292800-48.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocineia Rita de Almeida [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda de Oliveira Cafe e Restaurante Ltda ME [Adv. Amelia Cristina da Silva (OAB: RJ 143539 - D)], Réu: Karla Barbosa Lacerda de Oliveira, Réu: José Missias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocineia Rita de Almeida\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0153800-04.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO ALVES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDINO ALVES\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0307700-85.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0357300-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ettinger de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitacao de Volta Redonda [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ettinger de Andrade\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0205200-28.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO PAINEIS PINTURAS LTDA ME, Réu: JULIO CESAR DURGO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0161700-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleomar Pinheiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Nivea Maria Pinheiro da Silva, Aut: Graziele Pinheiro da Silva, Aut: Gabriele Pinheiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Baylão Mercearia ME, Réu: Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Pinheiro da Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0021700-51.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santana Rodrigues [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santana Rodrigues\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0034900-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0082000-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Neves Ribeiro [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Transporte Turístico Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Anderson dos Santos Ferreira [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Geni Pontes Sat´ana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Neves Ribeiro\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados, no prazo de 05 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0117100-92.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracelio da Silva Andrade [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richelmi da Silva Mattos [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Ivo Jorge de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Djair Correia de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Correia de Oliveira, Aut Ivo Jorge de Oliveira, Aut Richelmi da Silva Mattos, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 573, a qual homologou o acordo, dentre outras disposições. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0027000-86.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira de Siqueira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-88.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR BRAGA COELHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA (Massa Falida de) [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A, Réu TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-37.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI DE NOVA IGUACU COM ALIM LTDA, Réu: Andreia Cipriano, Réu: João das Neves França, Réu: João Carlos Bastos de Carvalho, Réu: Georgina de Matos Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-80.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 270/270v. \r\n\r\nProcesso: 0012300-42.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0015800-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 310/310v. \r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0002300-17.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Cesar de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0015100-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0018200-40.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Almeida Godinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Reginaldo Sorrenti Marcello [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Ana Leonor do Valle Marcello [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Almeida Godinho\r\n\r\nVir com os cálculos retificados no prazo de 20 dias, conforme acórdão de fls. 362/366. \r\n\r\nProcesso: 0052400-88.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR GONCALVES DE FARIA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR GONCALVES DE FARIA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001619-71.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Batista de Proença [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. S. Carvalho Construções ME, Réu: Rosemary Botelho Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Batista de Proença\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinne Aparecida da Cruz Guimarães [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Bernardino Carbone, Réu: Geraldo Rodrigues França \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o alvará requerido já fora expedido à fls. 434. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0056600-26.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-83.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferraz de Oliveira [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Aut: Rolando Arturo Dobel\r\n\r\nRéu: Jad Pintura Industrial e Civil Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Babcock Borsig Power do Brasil Ltda., Réu: BBP ENERGY GMBH , Réu: L & C Steimmuller GMBH, Réu: Ladislav Nikola Jancso, Réu: Rolando Arturo Dobel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ferraz de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-22.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lúcio da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Contrutora Industria e Comercio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Alberto Frederico Moraes da Rocha (OAB: RJ 154121 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI RJ [Adv. Alberto Frederico Moraes da Rocha (OAB: RJ 154121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Réu Globotec Contrutora Industria e Comercio de Estruturas Metálicas Ltda., Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI RJ\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0160600-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valentim da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: MARIA LUCIA BELINELI DA SILVA, Réu: FREDERICO SEVERO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente, no prazo de 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 25.11.2014 as 14:35h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0019200-41.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 25.11.2014 as 14:30h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos santos Silva [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos santos Silva, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para a data de 12.11.2014 as 11h35min, devendo a parte prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001476-14.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bernardino de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bernardino de Lima, Réu MHB Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para a data de 26.11.2014 as 11h20min, devendo a parte prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0141700-75.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Guedes [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Guedes , Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para a data de 12.11.2014 as 11h50min, devendo a parte prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Será oportunizado ao autor refazer as perguntas indeferidas na ata de fls. 122, desde que traga a testemunha de fls. 121, srª Carolina Soares, independentemente de intimação, sob pena de perda da oitiva. \r\n\r\nProcesso: 0041500-31.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Ribeiro da Silva Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 30 dias comuns e preclusivos, bem como vir (o autor) com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0014300-88.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO PIRES DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JURANDIR NOGUEIRA GONZAGA ME [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JURANDIR NOGUEIRA GONZAGA ME\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0024800-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0078500-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Pereira Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hs Hackel Empreendimentos Ltda. [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: karl Eugen Hackel, Réu: Regina Marcia Naves Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Pereira Correa\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaiver Cardoso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0084300-74.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Mendes Souza Lima [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Roberto [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taisa Mendes Souza Lima\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-67.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Macedo Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm. Servs. Cred. S/C Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Adm. Servs. Cred. S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0105700-86.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE JOSE GAMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK ENTULHO TERRAPLENAGEM E TRANSP LTDA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Réu: Camila Ribeiro Novais, Réu: Artur Ribeiro Novais [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE JOSE GAMA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 316/316v, item 1. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-28.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES NOGUEIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOCK INV PROT PART PREST SERVS EV SHOWS LTDA, Réu: AGUAS QUENTES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)], Réu: AGUAS QUENTES COUNTRY CLUB [Adv. Isabela Gomes Agnelli (OAB: RJ 125536 - D)], Réu: Bolivar Gomes de Andrade, Réu: Walter Gama Terra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-58.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Moreira Godoi [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rqdo: Cosipa Companhia Siderugica Paulista [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia de Seguros Aliança da Bahia, Rqdo Cosipa Companhia Siderugica Paulista, Rqdo CSN Cimentos, Rqte Jorge Moreira Godoi\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-84.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA INACIO [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Arkitas S/C Ltda, Réu: Nilton Gonçalves dos Santos, Réu: Martha Fernandes Lunardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA INACIO\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-97.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA , Réu: Solano Maggi de Oliveira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0008800-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto da Silva [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto da Silva\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, derradeiramente, conforme promoção supra, no prazo de 30 dias, sob cominação de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0057600-90.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Pedro [Adv. Rafael Mello de Oliveira (OAB: RJ 148575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São Pedro\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0008500-02.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CRUZ DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL- SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Réu: JOSE ORLANDO FERREIRA, Réu: JULIO EUSTAQUIO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-48.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleazar de Avelar Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0130700-88.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONE DE MELO CANDIDO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONE DE MELO CANDIDO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0157000-29.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO JOSINO DE MACENA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: FLAVIO GONZAGA SANTOS, Aut: MARCELO LUIZ DA SILVA CRUZ\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSELIO JOSINO DE MACENA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0008900-25.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL GOMES CANDIDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO AUGUSTO SILVA BASILIO [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)], Réu: POSTO RODOVIA DO ACO LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL GOMES CANDIDO, Réu POSTO RODOVIA DO ACO LTDA, Réu SERGIO AUGUSTO SILVA BASILIO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0012900-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jose Amaral [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTI Coopertiva de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Jose Amaral\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019700-39.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vitor de Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TRN Equipamentos Hidráulicos Ltda., Réu: Claudio Raimundo Torrezan, Réu: Luiz Antônio Torrezan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vitor de Carvalho\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047800-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Dias\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido, por não cumprido o determinado à fls. 253. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Miguel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sampaio Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sampaio Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0059500-36.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE ADRIANA GONCALVES MONTEIRO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIDADE EMPREEND IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LIMITADA. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE ADRIANA GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\nCumprir o determinado à fls. 272, item 2. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069700-43.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Eriton Emilio de Andrade [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Rosangela Teixeira da Silva (OAB: RJ 154414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S/A, Aut Eriton Emilio de Andrade\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001422-19.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia do Carmo Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE ARAMES SANTA CECÍLIA DE PINHERAL LTDA EPP, Réu: Geraldo Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia do Carmo Marques\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Paula Medeiros [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Paula Medeiros\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marcius Nicolau de Barros [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0132600-96.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antonio de Souza Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré Casas Bahia), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0075800-24.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONE CREY CARELLI [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BUMERANGUE LIMITADA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE CREY CARELLI\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo fornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-07.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristonio Agricer Oliveira Sather [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(A/C do administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(A/C do administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0158300-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON JOSE FERREIRA [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A-Nova den de Fem-Projetos,Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN Cimentos S.A-Nova den de Fem-Projetos,Construcoes e Montagens S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0166900-84.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 357/357v. \r\n\r\nProcesso: 0089200-37.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Cezarino de Faria (espólio de) [Adv. Teresa Cristina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Cezarino de Faria (espólio de)\r\n\r\nApresentar certidão de dependentes habilitados junto ao INSS. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-10.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Lima Candido [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca de Lima Candido, Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0097400-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larister Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001522-08.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre T de O. Coscarella Mercearia ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Medeiros \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 126/126v. \r\n\r\nProcesso: 0001596-28.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fátima Ferreira da Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ninha Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Divino Manoel de Almeida (OAB: RJ 72893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 60/60v. \r\n\r\nProcesso: 0119700-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintino Rodrigues Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quintino Rodrigues Junior\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 438/438v. \r\n\r\nProcesso: 0129400-81.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Almeida Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001658-68.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues de Assis [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Sport´s Center Academia e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues de Assis\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 77/77v. \r\n\r\nId: 1731030"
                            ],
                            "1731031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182300-80.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LEITE DO NASCIMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI LEITE DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0255500-86.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Hugo Baptista [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hugo Baptista\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0329300-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY ALVES CORREA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY ALVES CORREA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0182900-72.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROMUALDO NOBRE [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROMUALDO NOBRE\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0191800-73.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE APARECIDA DA FONSECA ROCHA [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)], Aut: FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nRéu: MARCIA APARECIDA AMORIM DA ROCHA ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Marcia Apparecida Amorim da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE APARECIDA DA FONSECA ROCHA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0231200-89.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maximiliano Santos Borsatto [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259900-12.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Porto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda., Aut Rogerio Rodrigues Porto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Alexandre da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Alexandre da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, conforme despacho de fls. 189.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0274600-66.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: A B DE FARIA COMERCIO [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)], Réu: ANDREIA BATISTA DE FARIA, Réu: JORGE ANTONIO TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COELHO\r\n\r\nApontar a localização do bem que pretende ver penhorado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-10.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Catia de Carvalho Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Catia de Carvalho Reis\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0182000-84.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Maciel Rodolfo Silverio [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Maciel Rodolfo Silverio\r\n\r\nComparecer a audiência designada para a data de 26.11.2014 as 11h05min, devendo a parte prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0473000-55.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque Pereira de Souza [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTILHO BARRICHELO CONSTRUTORA E EMPREITADA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Ivo Barrichelo, Réu: Marilda Castilho Barrichelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Pereira de Souza\r\n\r\nApontar para qual feito pretende ver direcionado o comunicado para eventual transferência de numerário. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315700-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Emiliano Novaes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Réu: Coopeli - Cooper. de Prof. de Entid. Class. e de Tra. Autonomo Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeli - Cooper. de Prof. de Entid. Class. e de Tra. Autonomo Ltda, Réu Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral, Aut Valmir Emiliano Novaes\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25/09/2014, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0173700-02.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0304300-48.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cesar Marcelino [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Cesar Marcelino, União Federal \r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0319200-36.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucia Helena Gomes Delgado [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0193400-76.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA INACIO ALVES [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: ASILO DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA [Adv. Robson da Silva Rezende (OAB: RJ 87510 - D)], Réu: SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUCIA MARIA INACIO ALVES\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução (fls. 263/265), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0242600-08.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MIRANDA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MIRANDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, União Federal \r\n\r\nPoceder ao refazimento da conta, no prazo comum e preclusivo de 30 dias, sob cominação de perícia às expensas da embargante. \r\n\r\nProcesso: 0267900-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES & LEITE INSTALACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Usiminas Mecanica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecanica S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0270000-75.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE LIMA FILHO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DE LIMA FILHO, Réu TORQUE SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0296400-82.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDELINA SANTANA RIBEIRO AZI [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDELINA SANTANA RIBEIRO AZI\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0503800-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE V REDONDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE V REDONDA\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0367800-88.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Salvino Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Salvino Leite, Réu Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda., Réu Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0222200-12.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOURA FERREIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0239300-77.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CARLOS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CARLOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0299600-92.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Siqueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Siqueira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0480800-37.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0210800-88.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cruz Evangelista [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, Réu: ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cruz Evangelista\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0226900-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Gomes de Carvalho, sucessora de Jorge Luis de Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Willian Henrique Pereira de Carvalho, sucessor de Jorge Luis de Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira Gomes de Carvalho, sucessora de Jorge Luis de Carvalho, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda, Aut Willian Henrique Pereira de Carvalho, sucessor de Jorge Luis de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0241700-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Amaral de Souza Goncalves [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Soc. Educacional Ltda (Sucessora de Rio Net Sociedade Internacional de Ensino Ltda., Réu: Florentino Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Amaral de Souza Goncalves\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0375200-56.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristine Ramalho de Souza Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristine Ramalho de Souza Oliveira\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerido pelas razões respostas à fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0244400-71.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Dalva da Silva de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0223800-34.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA VIEIRA NASSER\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor João Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: JOÃO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professor João Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0265500-92.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE FREITAS MARCELO [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: G R COLCHOES E DECORACAO VOLTA REDONDA LTDA, Réu: SILGAR MOVEIS E COLCHOES LTDA [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)], Réu: Sonia Maria Garcia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE FREITAS MARCELO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo fornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307300-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA ANDRADE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0260800-39.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES DE RESENDE [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, consoante fls. 206. Prazo de 48h, sob cominação de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0304800-17.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia Izidoro [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional , Aut Roberto Garcia Izidoro\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0318300-19.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Pereira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aco Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Pereira\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0200000-35.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alberto de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 213/213v. \r\n\r\nProcesso: 0274700-45.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Brito\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 964/964v. \r\n\r\nProcesso: 0283500-62.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Costa Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Costa Vianna\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 595/595v. \r\n\r\nProcesso: 0312400-89.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Theodorico de Queiroz Neto [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Theodorico de Queiroz Neto\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 243/243v. \r\n\r\nProcesso: 0314000-48.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Wardir Luiz Marques [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fornasa S.A. [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wardir Luiz Marques\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 295/295v. \r\n\r\nProcesso: 0333500-81.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO FERREIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Maria Emília Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 436/436v, segundo parágrafo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1731031"
                            ],
                            "1731026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0318000-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Botelho [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Botelho\r\n\r\nContestar acaso queira, os embargos manejados. Fica ciente ainda da fluência do prazo para o ajuizamento da ação prevista no artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000389-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marcos de Almeida Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Flavio Roque Garcia Silva, Réu: Alexandre Augusto Brandão, Réu: Gennaro Oddone, Réu: Tegma Gestão Logística S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tegma Cargas Especiais Ltda., Réu Tegma Gestão Logística S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000859-25.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Miranda da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Miranda da Silva, Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos, prazos e parâmetros do comando exarado às fls. 210, inclusive sob as cominações lá apontadas. \r\n\r\nProcesso: 0220500-64.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MARIA DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: LIMPRESS LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001112-13.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços 207 Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Luiz Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Sergio Alexandre de Ataíde Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Serviços 207 Ltda., Aut Rodrigo Lima de Oliveira\r\n\r\nter ciência do leilão com as seguintes informações: Edital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/10/2014, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 23/10/2014, a partir das 13:04 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, 891 , N. Sra das Graças, VOLTA REDONDA, 27253-000 RJ.\r\n\r\nRÉU(S): AUTO POSTO DE SERVIÇOS 207 LTDA, JOSÉ MARIA DA CRUZ NETO, LUIZ GUILHERME DE ATAIDE CRUZ e SERGIO ALEXANDRE DE ATAÍDE CRUZ\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Carlos Chagas, nº 615, São Lucas, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 2.474 (dois mil, quatrocentos e setenta e quatro) Litros de gasolina, avaliado em R$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos) cada litro.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 7.298,30 (sete mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta centavos), em 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): Sérgio de Almeida Reis, residente a rua dos Pinheiros, 22, Nova Esperança, Volta Redonda, Rio de Janeiro\r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nProcesso: 0000400-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Bastos Vieira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: P. de Oliveira Santos Drogaria ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Bastos Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos, prazos e parâmetros do comando exarado às fls. 106, inclusive sob as cominações lá apontadas. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-10.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Antonio Felizardo [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Rqte: Antonio Bernardo da Silva, Rqte: Francisco Carlos Meira, Rqte: Geraldo Pereira Ramos [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Rqte: Getulio Medeiros, Rqte: Juarez dos Santos Nery [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Rqte: Joao Carlos Alves de Almeida, Rqte: Joao Sebastiao da Silva, Rqte: Jorge Freitas de Carvalho, Rqte: Edimilson Avelino da Silva, Rqte: Carlos Roberto Rodrigues de Morais [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Rqte: Ricardo Antonio Bahia\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN e Outro [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN e Outro, Rqdo CSN Cimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação manejada pelo exequente no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0098200-61.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fernandes Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Coper - Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fernandes Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos, prazos e parâmetros do comando exarado às fls. 237, inclusive sob as cominações lá apontadas. \r\n\r\nProcesso: 0074800-52.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V TEMPONI FARIA TRANSPORTES E TURISMO , Réu: VANDER TEMPONI FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nter ciência da expedição do edital de leilão, consoante termos que se seguem:Edital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/10/2014, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 23/10/2014, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, 891 , N. Sra. das Graças, VOLTA REDONDA, 27253-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0074800-52.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): ANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nRÉU(S): V TEMPONI FARIA TRANSPORTES E TURISMO e VANDER TEMPONI FARIA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Jaraguá, nº 1.091, Retiro, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Ônibus, marca/modelo Mercedes Benz/OF 1318, ano de fabricação/modelo 1991/1991, 48-180, cor predominante branca, placas KUB-2149, à diesel, em bom estado de conservação. Obs.: Veículo com pequenos aranhões na lataria e sem radiador. \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em 06 junho de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): Vander Temponi Faria\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes no Detran/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000682-95.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Araujo dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Araujo dos Santos, Réu Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 10 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001127-16.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000349-41.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Barros [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilmar da Costa Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-08.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL ROBERTO DE ARAUJO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: DEPOSITOS\r\n\r\nRéu: NILTON AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Lydia Silva de Jesus [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)], Réu: Mara Lydia de Jesus Lopes, Réu: Nilton Silva de Jesus Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lydia Silva de Jesus, Aut MACIEL ROBERTO DE ARAUJO\r\n\r\nFicam as partes cientes do leilão, a realizar-se no dia 09.10.2014 e em segunda chamada no dia 23.10.2014, sempre a partir das 13h, nos seguintes termos:\r\n\r\nAUTOR(ES): MACIEL ROBERTO DE ARAUJO\r\n\r\nRÉU(S): NILTON AUTOMOVEIS LTDA, NILTON SILVA DE JESUS FILHO, LYDIA SILVA DE JESUS e MARA LYDIA DE JESUS LOPES\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua 163-B, nº 47, Ap. 12, Laranjal, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Notebook CCE, Intel, Celeron 847, Ultra Thin, 549, 4GB, HP 320 GB, 13,3P, com web cam, cor preta, na caixa, novo, avaliado em R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais); 02) 01 (um) Notebook Dell, 14 polegadas, Inspirion 550, com Windows 7, 4GB, 320 GB, DDR 3, 3 entradas USB, com web cam, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais); 03) 01 (um) Aparelho de TV LED SAMSUNG, 32 polegadas, colorida, controle remoto, cor preta, bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais); 04) 01 (uma) Tela a óleo sobre eucatex, do artista plástico Erastotenes Alves de Souza, medindo aproximadamente 0,80 x 0,60cm, com moldura de madeira e a tela transcreve um bar, com mesas, pessoas e um piano, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), em 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): NILTON SILVA DE JESUS FILHO, Rua 103, nº 38, Laranjal, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nProcesso: 0000504-49.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dimas Prata [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Dimas Prata\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos, prazos e parâmetros do comando exarado às fls. 204, inclusive sob as cominações lá apontadas. \r\n\r\nProcesso: 0151000-32.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000793-45.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Minervino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Minervino\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000068-22.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Antônio Machado [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária, nos termos e parâmetros fixados às fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0204100-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME VITORINO DE LACERDA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOSE MARIA FONTES DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0113800-20.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adson de Araujo [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Adson de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos, prazos e parâmetros do comando exarado às fls. 571, inclusive sob as cominações lá apontadas. \r\n\r\nProcesso: 0103500-33.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CSN Cimentos SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu CSN Cimentos SA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0039700-90.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA AUGUSTA DALBONI DE ABREU [Adv. Edir Jose Pereira (OAB: RJ 5356 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA AUGUSTA DALBONI DE ABREU\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-94.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir dos Santos Queiroz [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Industriais Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir dos Santos Queiroz, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu RIP Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 10 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0019500-42.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ MARTINS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITOTEX CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Severo Goncalves (OAB: RJ 31921 - D)], Réu: Jaqueline Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como ter ciência do comando exarado às fls. 94. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-23.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar documentação dos substituídos a fim de possibilitar a expedição de alvarános termos da Consolidação dos Provimentos deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000931-75.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorge Dias Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Jorge Dias Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos, prazos e parâmetros do comando exarado às fls. 232, inclusive sob as cominações lá apontadas. \r\n\r\nProcesso: 0021600-04.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVA RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTR LTDA [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: VIACAO MANEJO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SILVA RAMOS, Réu SAMOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTR LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO MANEJO LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA, Réu VIACAO TUPI LTDA\r\n\r\nTer ciência do edital de leilão, nos seguintes termos: Edital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/10/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 23/10/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, 891 , N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0021600-04.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): MARIA JOSÉ SILVA RAMOS\r\n\r\nRÉU(S): VIAÇÃO RESENDE LTDA, SAMOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSTR. LTDA, VIAÇÃO MANEJO LTDA, VIAÇÃO TUPI LTDA, VIAÇÃO PARAÍSO LTDA e VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida 02, Lote 18, da Quadra L, Loteamento Jardim Belvedere, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Um lote de terras nº 18, da quadra “L”, situado na Avenida Dois, Jardim Belvedere, na Comarca de Volta Redonda/RJ, com área total de 362,60m², possuindo as seguintes medidas e confrontações: 18,90 metros de largura na frente confinado com a Av. 02; nos fundos 7,00 metros confinado com o reservatório SAAE; à direita 28,00 metros confinado com o lote nº 17, de Samoa Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda; à esquerda, 29,51 metros confinado com a servidão da Light. Obs.: Conforme constatado pelo Oficial de Justiça, o imóvel na verdade possui 226,50m², com as seguintes dimensões: frente para a avenida 2: 16,40 metros, lateral direita com o Imóvel da Light: 15,40 metros, lateral esquerda com o lote 17: 16,40 metros, fundos com casa de maquinas: 12,00 metros. Imóvel matriculado sob nº 3.571 no Serviço Notarial e Registral do 1º Ofício da Comarca de Volta Redonda/RJ.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em 05 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1731026"
                            ],
                            "1731028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0244800-17.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Diorio, Nilton Machado de Avila\r\n\r\nRéu: Figueira e Soares Comércio de Tiintas Ltda ME , Joao L. Carvalho Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Figueira e Soares Comércio de Tiintas Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará em seu favor. Prazo de 05 dias para eventuais manifestações. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-37.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Carvalho Dutra\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A., Maria José Pereira Mendonça, Gileno de Medeiros Mendonça, Sueli de Moraes Guedes\r\n\r\nPelo presente fica m Sueli de Moraes Guedes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 79/79v, primeiro parágrafo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-68.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA GONCALO CORREA\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0267900-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira\r\n\r\nRéu: FERNANDES & LEITE INSTALACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Usiminas Mecanica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDES & LEITE INSTALACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0201500-44.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE WILLIAN DE MESQUITA SOUZA, INSS\r\n\r\nRéu: C. MAIS RESTAURANTE E LANCHES ESPECIAIS LTDA - EPP , João Batista de Souza Rodrigues, Cleonioce de Aguiar Silva, Roberto de Souza Rodrigues, Ronyeli de Souza Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Ronyeli de Souza Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0184800-27.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA, INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do valor daa reavaliação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0223800-34.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA VIEIRA NASSER\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor João Rodrigues, JOÃO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0225700-86.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO PEREIRA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA MASTER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Renato Lopes Tapada Junior, José Eduardo de Freitas Tapada\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA MASTER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, José Eduardo de Freitas Tapada, Renato Lopes Tapada Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 320, terceiro parágrafo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259700-73.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NOVAES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, FERNANDES JUNQUEIRA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDES JUNQUEIRA CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000373-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Candida de Oliveira\r\n\r\nRéu: Une e Due Service Indústria e Comércio Ltda., Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Une e Due Service Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre as peças apresentadas pela autora para fins de restauração, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Xavier da Costa \r\n\r\nRéu: Costa e Silva Montagens e Manuntenções Ltda. ME, Francisco da Costa e Silva, Vânia Helena Silva Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Vânia Helena Silva Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0245600-45.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Souza Porto\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda. , Mauricio Lourenço, Marly Aparecida Hollais Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica m Marly Aparecida Hollais Lourenço, Mauricio Lourenço, T & F Servicos Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0161500-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Abreu\r\n\r\nRéu: Comercial Amália Ltda., Antônio Rodrigues Neto, Ângela de Matos Correa Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Rodrigues Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000586-12.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Bonfim Dionisio\r\n\r\nRéu: L. M. J. Comércio e Serviços Industriais Ltda., José Valdemiro da Silva, Celia Maria Gonçalves Jacinto Francisco\r\n\r\nPelo presente fica m José Valdemiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0297800-29.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Soares Alves, Orlando Jose Francisco\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., HSBC BANK BRASIL SA. BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0107700-31.1980.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOISES, ALAIR JOAO CLAUDINO, ANTONIO JULIO DO NASCIMENTO, JOSE ADAO, JOSE FERREIRA DE SOUZA, ESPOLIO DE ECLAIR ALVES TEIXEIRA, ESPOLIO DE MANOEL CALDAS, LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA, Isaac Jacob Afonso Rodrigues, Aldair do Espírito Santo, Aluízio Manoel, Antonio Carlos Pereira Braz, Carlos de Souza Rabelo, Cosme Damião de Souza (espólio de), Representado por Aurora de Oliveira Souza, Djalma José da Cruz Filho, Dejair Lima, Mário Cezar da Silva, Edson Ribeiro Muniz, Silvio Leite Martins, Geraldo Pereira de Miranda, João Batista da Mota, Eli da Silva Oliveira (espólio de), Representado por Jacira dos Reis Oilveira, Francisco Augusto da Silva, Marcos Antonio de Oliveira, Moacir Ribeiro de Souza, Francisco de Assis Oliveira, Gilmar Rodrigues da Costa, Hélio Campos, Iracy de Mello, Davi Fernandes de Castro, Raimundo Santos Cesário, Jorge de Oliveira, José Divino Rodrigues, Orony Thomaz de Queiroz, João Batista Medice Gomes, Sebastião Teixeira Almeida, José Gonçalves dos Santos, Pedro Ferreira da Costa, José Carlos de Araújo, José Geraldo Alves Pereira, João Bernardino da Silva, Sebastião da Silva, Francisco Mário da Silva, Levi Alves de Souza, Sebastião Sehelk de Matos, Evaldo Pontes da Silva, Henrique Inácio de Oliveira, Manoel Guilherme Belone Alves, Manoel dos Santos Filho, Oswaldo Camara Nunes, Paulo Geraldo Rodrigues, Paulo Afonso Ribeiro, Ibraim Marçal Ferreira Guimarães, José Maria da Silva, Sebastião Gomes da Silva, Samuel dos Santos Ramos, Waldir Figueiras Filho, Luciano Rodrigues de Souza, José Batista da Silva, Vera Lucia Coelho da Silva (sucessora de Abel Antonio da Silva), Adão José Gonçalves da Silva, Adão Veronica de Almeida, Adauto Alvarenga Costa Junior, Ademar Levindo Gomes, Ademar Soares Ferreira, Ademir Balbino de Oliveira, Jeovane Benedito Barbosa Gonçalves (sucessor de Ademir das Dores Gonçalves), Elvira Maria F. Macharet (sucessora de Adilson Correa Machareth), Adir Alves, Alair Tavares Pinto, Alcebíades Vicente Lima, Alcides Marins, Joana Célia dos Santos Amorim (sucessora de Alcito Gomes de Amorim), Alfredo Alves Mouffron, Alfredo Henrique Batista, Almir de Araújo Meirelles, Aloísio Novo, Altair Rodrigues Ferreira, Amauri Honorato Machado, Amaury Alves da Costa, Antenor Silvino de Oliveira, Terezinha de Jesus Oliveira Nunes, Antonio Carlos Machado Lima, Antonio das Merces da Silva, Antonio de Assis Pinto, Maria da Penha Dias Rodrigues (sucessora de Antonio Fernando Rodrigues), Antonio Jorge Ribeiro, Antonio Jorge Ribeiro, Antonio José da Costa, Nilza dos Santos Monteiro (sucessora de Antonio Lopes Monteiro), Antonio Machado de Souza, Antonio Maurílio da Costa Lopes, Antonio Monteiro da Silva, Antonio Paula Reis, Antonio Pereira de Barros, Antonio Ramos de Souza, Sandra Aparecida da Silva Oliveira, Antonio Soares Guimarães, Aristeu Crespo Silva, Arlindo de Souza, Armanda Augusta Pereira de Castro, Armando de Castro Lopes, Arnor Carlos Filho, Aroldo Jorge de Freitas, Assed Custório Rodrigues, Benedito Ferreira do Nascimento (Espólio de), Benedito João Silvestre, Benedito Pinto de Andrade, Benjamin Resende de Oliveira, Maria da Glória Pereira Silva (sucessora de Bento Trajano da Silva), Braz Cardoso, Candido Augusto da Silva Filho, Maria Dolores Araujo Vital Damiani (Carlos Alberto de Assis Damiani - de cujus), Carlos Alberto Isaías, Carlos Alberto Soares, Carlos Alves Pereira, Carlos Augusto da Silva, Carlos Augusto Rodrigues Pontes, Carlos de Oliveira, Carlos Estevão Ferreira Pinto, Carlos Everaldo Ramos, Carlos Gonçalves Gomes, Carmem França Silva, Célio Antonio Ribeiro, Célio de Paiva Silva, Celso Augusto de Oliveira, Nair de Moraes Silva (sucessora de Cícero de Oliveira Silva), Cidnei de Souza Teixeira, Claudio Eduardo, Cláudio Faria de Souza, Cléria Quintino, Daimar Rangel Faria, Jovelina Morais de Almeida (sucessora de Daniel de Almeida), Darci da Rocha Pinto, Darcy Bueno, Rosangela Monteiro da Silva (sucessor de Darcy Monteiro), David Rodrigues Barbeiro, Délcio Costa, Delson Feitosa, Dimas Vilela Ribeiro, Elias Gonçalves de Oliveira (de cujus - Dionisio de Oliveira Moraes), Dionízio Affonso do Nascimento, Divino José dos Reis, Divino José Lorena, Domício Grisoni, Domingos Roberto Costa, Domingos Sávio Rodrigues Duarte, Edilson Gonçalves da Silva, Edilson Rodrigues da Silva, Edson Sales, Elisio Martins de Oliveira, Elizeu Parente de Souza, Elmo de Souza Carrilho, Elvio Brandão Guedes, Elzon Pereira de Mesquita, Enéas Ferreira Neves, Ennes Silva, Ernani de Oliveira Telles, Ernani Rosa Francisco, Ernani Vicente Ferreira, Estácio Pereira, Eugenio Rodrigues, Ezio José da Silva, Fernando de Paula Barbosa, Fernando José de Souza, Fernando Antonio de Souza, Flávio Gracindo de Macedo, Francisco Barbosa Sobrinho, Francisco de Sales de Matos, Francisco dos Santos Nascimento, Francisco José Cândido, Francisco Martins da Silva, Francisco Sales Ferreira, Franklin de Assis Barbosa, Gelson Neves do Nascimento, Palmira Vieira Campos Pinto (sucessora de Gentil Daniel Pinto), Geraldo Alves de Almeida, Maria Antonia Balbino (sucessor Geraldo Balbino), Geraldo Cândido de Oliveira, Geraldo da Silveira, Geraldo de Almeida Oliveira, Geraldo Ferreira de Souza, Maria de Souza Ribeiro ( de cujus - Geraldo José Ribeiro), Geraldo Lima, Geraldo Magela de Souza, Geraldo Pedro Marcelino, Geraldo Pereira de Miranda, Gervásio Valim, Maria da Conceição Pinto (sucessora de Getúlio Geraldo Pinto), Glauco Matos da Costa, Hamilton Angelo Lacerda, Hamilton Cosme Vieira, Hélio de Oliveira, Hélio Ferreira, Hélio Gonçalves, Hélio Lúcio de Moraes, Henrique Hinsch, Herley El da Silva, Hiderval Santos da Rosa, Honório Cardoso da Silva, Ildeu Machado da Silva, Inácio Rodrigues Matias, Irineu Claro Nogueira, Isaias Azevedo Garção, Jesuina de Oliveira Pinto (Sucessora Isidoro Alves Pinto), Itelvino Fideliz Carneiro, Ivan Diniz Nogueira, Ivani Serafim de Souza, Jabes Alves, Jaci Gonçalves Vieira, Jacinto Abrantes Neto, Elza Ortogalho do Nascimento (sucessora de Jacy Candido do Nascimento), Jacy Rodrigues de Abreu, Jacy Tenório da Silva, Jaime Machado de Oliveira, Jandiro Pinto de Freitas, Jayme Pereira Gomes, Jesus Andrade de Souza, Jesus de Queiroz, Jesus Ferreira da Costa, Jetro Antonio de Oliveira, João Barroso Baylão, João Batista Limongi, Albertina de Oliveira e Silva (Julio Paulino da Silva - de cujus), Rubem Gonçalves de Oliveira (de cujus - Dionisio de Oliveira Moraes), Jose Gonçalves de Oliveira (de cujus - Dionisio de Oliveira Moraes), Geraldo Gonçalves de oliveira (de cujus - Dionisio de Oliveira Moraes), Joaquim Gonçalves (Espólio de), representado pela Inventariante, Rosane Medeiros Gonçalves, Maria Aparecida Elias da Silva (de cujus - Manoel Custodio da Silva), Cecilia Custodio de Assis (Milton Inacio de Assis - espolio de), Gleice Elen Custodio de Assis (Milton Inacio de Assis - espolio de), Marli Farani Nogueira (Roberio Nogueira - de cujus), Maria Cecília da Silva, Rosangela Cabral Garcia (sucessora de João Silveira Garcia), Rosane Cabral Gracia (sucessora de João Silveira Garcia), Ronaldo Jose Garcia (sucessor de João Silveira Garcia), Angelo João de Sa Cabral (sucessor de João Silveira Garcia), Lucilo Viana da Silva, Romulo Cabral Garcia (sucessor de João Silveira Garcia), Amauri de Souza Chaves, Jose Vicente de Paula, Espolio de Wagner de Almeida a/c Inventariante Leonardo Brigagão de Almeida, Rosimere Frossard Monteiro (sucessor de Darcy Monteiro), Rosely Frossard Monteiro (sucessor de Darcy Monteiro), Rosilene Frossard da Silva (sucessor de Darcy Monteiro), Rosana Frossard Monteiro de Souza (sucessor de Darcy Monteiro), Robson Frossard Monteiro (Sucessor de Darcy Monteiro), Ana Carolina Souza Silva (Sucessor de Paulo Henrique da Silva), Carlos Henrique de Souza Silva (Sucessor de Paulo Henrique da Silva), Milce Meri Barbosa Gonçalves dos Santos (sucessor de Ademir das Dores Gonçalves), Maquevane Cristina Gonçalves Ferreira (sucessor Ademir das Dores Gonçalves), Jorge Rones Brabosa Gonçalves (sucessor de Ademir das Dores Gonçalves), Joemir Barbosa Gonçalves (sucessor de Ademir das Dores Gonçalves), Marta Aparecida Barbosa Gonçalves Pedrosa (sucessor de Ademir das Dores Gonçalves), Sonia Raimunda das Graças Carraro (sucessor Geraldo Balbino), Gelson Antonio Balbino (sucessor Geraldo Balbino), Luiz Antonio Balbino (sucessor Geraldo Balbino), Silvana Aparecida Balbino (sucessor de Geraldo balbino), Jose de Assis Barbosa Gonçalves (sucessor de Ademir das Dores Gonçalves), Elias da Silva Sebastião (sucessor de José Sebastião), Paulo Henrique Sebastião (sucessor de José Sebastião), Marco Antonio da Silva Sebastião (sucessor de José Sebastião), Elaine Cristina da Silva Sebastião (sucessor de José Sebastião), Angela Maria Fraga (sucessor de Dorvalino Fraga), Lourdes de Carvalho Rust (sucessor de Oswaldo Estevão), Maria Nazaré de Oliveira (de cujus Welbo Batista de Oliveira), Jose Luiz Gonçalves Pereira, Luiz Paulino Lopes, Jose Cassio da Silva, Jair Leopoldino da Silva, Daniel Ribeiro de Meireles, Jose Edurado dos Reis, João Pedro, SilasMartins, João José de Lucas, Joao Silvestre Sarria, Joaquim Felisberto de Carvalho, Joaquim Gonçalves (Espólio de), representada pela Inventariante, Rosane Medeiros Gonçalves, Joel Peres Rosa, Jorcelino Domingos, Jorge Bastos, Jorge Luiz de Moura, Jorge Luiz Gonçalves Pereira, Jorge Luiz Padilha Romão, Jorge Valério da Silva, José Alberto de Oliveira, José Amilton Lopes Maia, José Antônio Bastos, José Baptista Gonçalves, José carlos Rocha, José da Anunciação Gonzaga, José da Anunciação Gonzaga, José de Souza, José de Souza, José de Souza, José Dias de Oliveira, Helena Mendonça Figueiredo (Sucessora de José Diniz Figueiredo), José Geraldo de Faria, José Geraldo Justino, José Geraldo Miranda Lima, José Inácio Firmino, José Lindair Faria, José Lopes Ferreira, José Lucas Peres, José Mauro Fialho, José Monsueto Arcanjo, José Pereira Portela, José Scatolino, José Ventura Lopes, Ana Conceição Moreira Barbosa, Juarez da Silva Firmino, Juarez de Novaes Bohrer, Luiz Tomaz de Oliveira, Marco Antonio Floriano, Marcos Damião Formaggini, Marcos Rogério Gomes, Matozinhos dos Santos, Mauricio Damas, Namir Gonçalves Viana, Juracy Pinto Dias( Sucessora de Nilo Procópio Dias), Nilton Linhares, Noé Bento Apolinário, Ojiniel Francisco Machado, Orlando da Silveira, Oswaldo Luiz Piracicaba dos Santos, Paulo César da Silva, Paulo da Silva Ferreira, Elisangela Aurea de Souza, Paulo Martins, Pedro dos Reis, Pedro Marques de Oliveira Filho, Plinio Waldermar Filho, Ronaldo dos Santos Pádua, Rubens Policarpo da Silva, Salomão Lucio Moraes, Sebastião Tomaz de Oliveira, Sebastião Miranda e Silva, Sebastião Olímpio, Serafim Quintino, Sérgio dos Santos Loretti, Sinval Martins de Andrade, Paulo Meletti Brum (Sucessor de Sidonya Melletti Brum), Cecília Brum Silva (Sucessora de Sidonia Melletti Brum), Sarah Fátima Millertt Brum de Andrade (Sucessora de Sidonia Melletti Brum), Jandira Mellet Brum (Sucessora de Sidonia Melletti Brum), Ernane Melete Brum (Sucessora de Sidonia Melletti Brum), Antonio Hiltler Brum (Sucessora de Sidonia Melletti Brum), Sylvio Vieira Tavares, Valdenir de Souza e Silva, Valdir Roberto da Cunha, Valtair Tavares Marins, Valter Alves Ferreira, Walter Romeu Silvério Dutra, Wilson Sodré de Assis, Wantuil Moreira, Zenira Leandro das Chagas, José Paulo Pimenta, Sandra Aparecida da Silva (Sucessora de Antonio Roberto da Silva), ítalo Antonio da Silva (Sucessora de Antonio Roberto da Silva), Milene Letícia Alves (Sucessora de Martimiano Sebastião Alves), Marcos Roberto Alves (Sucessor de Martimiano Sebastião Alves), José Salustiano Filho, Mário Neves Teixeira, Paulo Roberto Penna, Sebastião de Souza, Sebastião José da Silva, Sebastião Barroso Lopes, Ítalo Antonio da Silva (sucessor de Antonio Roberto da Silva)\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m (Aos autores e eventuais sucessores no pólo ativo), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos executórios manejados pela ré, no prazo legal. Deverão os eventuais sucessores regularizar sua representação processual quando de sua manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000996-70.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Helvio Reginaldo Soares, RJ Engenharia Ltda.( Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Helvio Reginaldo Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0209300-21.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho da Cunha\r\n\r\nRéu: Urbplan Ltda., Adriano de Oliveira, Carlos Henrique Oliveira Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano de Oliveira, Carlos Henrique Oliveira Junior, Urbplan Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 238, item 2. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731028"
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Sra. das Graças, VOLTA REDONDA, 27253-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0012700-08.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): MACIEL ROBERTO DE ARAUJO\r\n\r\nRÉU(S): NILTON AUTOMOVEIS LTDA, NILTON SILVA DE JESUS FILHO, LYDIA SILVA DE JESUS e MARA LYDIA DE JESUS LOPES\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua 163-B, nº 47, Ap. 12, Laranjal, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Notebook CCE, Intel, Celeron 847, Ultra Thin, 549, 4GB, HP 320 GB, 13,3P, com web cam, cor preta, na caixa, novo, avaliado em R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais); 02) 01 (um) Notebook Dell, 14 polegadas, Inspirion 550, com Windows 7, 4GB, 320 GB, DDR 3, 3 entradas USB, com web cam, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais); 03) 01 (um) Aparelho de TV LED SAMSUNG, 32 polegadas, colorida, controle remoto, cor preta, bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais); 04) 01 (uma) Tela a óleo sobre eucatex, do artista plástico Erastotenes Alves de Souza, medindo aproximadamente 0,80 x 0,60cm, com moldura de madeira e a tela transcreve um bar, com mesas, pessoas e um piano, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), em 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): NILTON SILVA DE JESUS FILHO, Rua 103, nº 38, Laranjal, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/10/2014, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 23/10/2014, a partir das 13:04 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, 891 , N. Sra das Graças, VOLTA REDONDA, 27253-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001112-13.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRÉU(S): AUTO POSTO DE SERVIÇOS 207 LTDA, JOSÉ MARIA DA CRUZ NETO, LUIZ GUILHERME DE ATAIDE CRUZ e SERGIO ALEXANDRE DE ATAÍDE CRUZ\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Carlos Chagas, nº 615, São Lucas, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 2.474 (dois mil, quatrocentos e setenta e quatro) Litros de gasolina, avaliado em R$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos) cada litro.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 7.298,30 (sete mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta centavos), em 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): Sérgio de Almeida Reis, residente a rua dos Pinheiros, 22, Nova Esperança, Volta Redonda, Rio de Janeiro\r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/10/2014, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 23/10/2014, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, 891 , N. Sra. das Graças, VOLTA REDONDA, 27253-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0074800-52.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): ANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nRÉU(S): V TEMPONI FARIA TRANSPORTES E TURISMO e VANDER TEMPONI FARIA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Jaraguá, nº 1.091, Retiro, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Ônibus, marca/modelo Mercedes Benz/OF 1318, ano de fabricação/modelo 1991/1991, 48-180, cor predominante branca, placas KUB-2149, à diesel, em bom estado de conservação. Obs.: Veículo com pequenos aranhões na lataria e sem radiador. \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em 06 junho de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): Vander Temponi Faria\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes no Detran/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/10/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 23/10/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, 891 , N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0021600-04.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): MARIA JOSÉ SILVA RAMOS\r\n\r\nRÉU(S): VIAÇÃO RESENDE LTDA, SAMOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSTR. LTDA, VIAÇÃO MANEJO LTDA, VIAÇÃO TUPI LTDA, VIAÇÃO PARAÍSO LTDA e VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida 02, Lote 18, da Quadra L, Loteamento Jardim Belvedere, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Um lote de terras nº 18, da quadra “L”, situado na Avenida Dois, Jardim Belvedere, na Comarca de Volta Redonda/RJ, com área total de 362,60m², possuindo as seguintes medidas e confrontações: 18,90 metros de largura na frente confinado com a Av. 02; nos fundos 7,00 metros confinado com o reservatório SAAE; à direita 28,00 metros confinado com o lote nº 17, de Samoa Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda; à esquerda, 29,51 metros confinado com a servidão da Light. Obs.: Conforme constatado pelo Oficial de Justiça, o imóvel na verdade possui 226,50m², com as seguintes dimensões: frente para a avenida 2: 16,40 metros, lateral direita com o Imóvel da Light: 15,40 metros, lateral esquerda com o lote 17: 16,40 metros, fundos com casa de maquinas: 12,00 metros. Imóvel matriculado sob nº 3.571 no Serviço Notarial e Registral do 1º Ofício da Comarca de Volta Redonda/RJ.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em 05 de março de 2014.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731027"
                            ]
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1731329": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.946 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nREVOGA O DECRETO ESTADUAL Nº 44.869, DE 03 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-04/083/142/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto Estadual nº 44.869, de 03 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04 de julho de 2014, que criou o Conselho no âmbito da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE e deu outras providências.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1731329"
                    ],
                    "1731483": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.947 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO, BR-101/RJ - ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta nos processos administrativos nºs E-17/001/894/2014, E-17/001/892/2014, E-17/001/896/2014, E-17/001/891/2014, E-17/001/889/2014, E-17/001/890/2014, E-17/001/895/2014, E-17/001/893/2014, E-17/001/900/2014, E-17/001/899/2014, E-17/001/897/2014, E-17/001/861/2014, E-17/001/848/2014, E-17/001/742/2014, E-17/001/740/2014, E-17/001/732/2014, E-17/001/726/2014, E-17/001/753/2014, E-17/001/737/2014, E-17/001/728/2014, E-17/001/739/2014, E-17/001/757/2014, E-17/001/756/2014, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que há necessidade de conclusão das obras da construção do segmento B da Rodovia denominada Arco Metropolitano, BR-101/RJ; e\r\n\r\n- que os imóveis objeto deste Decreto situam-se na área atingida pela faixa de domínio da obra de parte do segmento B da referida rodovia.\r\n\r\nDE CRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declarados de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis situados no Município de Itaguaí, abaixo descritos:\r\n\r\n1 - lote de terreno nº 05 (cinco) da quadra nº 06 (seis), no loteamento denominado Brisa-Mar, primeiro distrito deste Município (antigo 4º distrito) registrado no 3º Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Itaguaí, livro 2-BB, sob o nº 15.286;\r\n\r\n2 - lote de terreno nº 08 (oito) da quadra nº 06 (seis) no loteamento denominado 4º Loteamento Brisa-Mar, situado no 1º Distrito do Município de Itaguaí (antigo 4º distrito), registrado no 3º Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Itaguaí, livro 2-BA, sob o nº 15.148;\r\n\r\n3- lote de terreno nº 06 (seis) da quadra nº 06 (seis) no loteamento denominado 4º Loteamento Brisa-Mar, situado no Município de Itaguaí, registrado no 3º Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Itaguaí, livro 2-AL, sob o nº 11.278;\r\n\r\n4- lote de terreno nº 14 (quatorze) da quadra nº 06 (seis) no loteamento denominado 4º Loteamento Brisa-Mar, situado no Município de Itaguaí, registrado no 3º Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Itaguaí, livro 2-BA, sob o nº 15.042;\r\n\r\n5 - lote de terreno nº 15 (quinze) da quadra nº 06 (seis) da rua 5 no loteamento denominado 4º Loteamento Brisa-Mar, situado no Município de Itaguaí, registrado no 3º Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Itaguaí, livro 2 de Registro Geral, ficha 1, sob o nº 16.237;\r\n\r\n6 - lote de terreno nº 07 (sete) da quadra nº 06 (seis) no loteamento denominado 4º Loteamento Brisa-Mar, situado no Município de Itaguaí, registrado no 3º Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Itaguaí, livro 3-E de transcrição e transmissões, dele às fls. 184v/185, sob o nº de ordem 4.734;\r\n\r\n7 - lote de terreno nº 10 (dez) da quadra nº 06 (seis) no loteamento denominado 4º Loteamento Brisa-Mar, situado no Município de Itaguaí, registrado no 3º Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Itaguaí, livro 2-AA, sob o nº 8178;\r\n\r\n8 - lote de terreno nº 06 (seis) da quadra nº 06 (seis) no loteamento denominado 4º Loteamento Brisa-Mar, situado no Município de Itaguaí, registrado no 3º Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Itaguaí, livro 2-BA, sob o nº 15.175;\r\n\r\n9 - lote de terreno nº 12 (doze) da quadra nº 06 (seis) no loteamento denominado 4º Loteamento Brisa-Mar, situado no Município de Itaguaí, registrado no 3º Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Itaguaí, livro 2-BB, sob o nº 15.285;\r\n\r\n10 - lote de terreno nº 10 (dez) da quadra nº 06 (seis) no loteamento denominado 4º Loteamento Brisa-Mar, situado no Município de Itaguaí, registrado no 3º Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Itaguaí, livro 2-BD, sob o nº 15.643;\r\n\r\n11 - lote de terreno nº 13 (treze) da quadra nº 06 (seis) da rua 5 no loteamento denominado 4º Loteamento Brisa-Mar, situado no Município de Itaguaí, registrado no 3º Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Itaguaí, livro 2 de Registro Geral, ficha 1, sob o nº 16.236;\r\n\r\n12 - lote de terreno nº 33, da quadra 11, do Loteamento denominado “CHÁCARAS BRISA-MAR”, 2º Loteamento, 1º Distrito deste Município, matrícula 32547, ficha 001 do Livro 02 do Registro Geral do Segundo Ofício do Registro de Imóveis do 1º Distrito da Comarca de Itaguaí;\r\n\r\n13 - lote de terreno nº 34, da quadra 12, do Loteamento denominado “CHÁCARAS BRISA-MAR”, 2º Loteamento, 1º Distrito deste Município, matrícula 39015, ficha 001 do Livro 02 do Registro Geral do Segundo Ofício do Registro de Imóveis do 1º Distrito da Comarca de Itaguaí;\r\n\r\n14 - lote de terreno número 21 da quadra XI, sem benfeitoria, desmembrado do loteamento denominado “Chácaras Brisa-Mar, 2º Loteamento”, situado no primeiro distrito deste Município, matrícula 23054, do livro nº 2-BB do Registro Geral do Segundo Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Itaguaí;\r\n\r\n15 - lote de terreno nº 41 da quadra XIV, sem benfeitoria, desmembrado do loteamento denominado “Chácaras Brisa-Mar, 2º Loteamento”, situado no primeiro distrito deste Município, matrícula 23134, do livro nº 2-BC do Registro Geral do Segundo Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Itaguaí;\r\n\r\n16 - lote de terreno nº 35, da quadra 13, do Loteamento denominado “CHÁCARAS BRISA-MAR”, 2º Loteamento, 1º Distrito deste Município, matrícula 33779, ficha 001 do Livro 02 do Registro Geral do Segundo Ofício do Registro de Imóveis do 1º Distrito da Comarca de Itaguaí;\r\n\r\n17 - lote de terreno nº 50, da quadra 13, do Loteamento denominado “CHÁCARAS BRISA-MAR”, 2º Loteamento, 1º Distrito deste Município, matrícula 33161, ficha 001, do Livro 02 - Registro Geral do Segundo Ofício, Registro de Imóveis, 1º Distrito, da Comarca de Itaguaí; \r\n\r\n18 - lote de terreno nº 47, da quadra 13, do Loteamento denominado “CHÁCARAS BRISA-MAR”, 2º Loteamento, 1º Distrito deste Município, matrícula 39586, ficha 001, do Livro 02 - Registro Geral do Segundo Ofício, Registro de Imóveis, 1º Distrito, da Comarca de Itaguaí;\r\n\r\n19 - lote de terreno nº 42, da quadra 13, do Loteamento denominado “Chácaras Brisa-Mar” 2º Loteamento, 1º Distrito deste município, matrícula 28328, ficha 001, do Livro 02 - Registro Geral do Segundo Ofício, Registro de Imóveis, 1º Distrito, da Comarca de Itaguaí;\r\n\r\n20 - lote de terreno nº 43, da quadra 13, do Loteamento denominado “CHÁCARAS BRISA-MAR”, 2º Loteamento, 1º Distrito deste Município, matrícula 32977, ficha 001, do Livro 02 - Registro Geral do Segundo Ofício, Registro de Imóveis, 1º Distrito, da Comarca de Itaguaí;\r\n\r\n21 - lote de terreno número 51(cinqüenta e um) da quadra XIV (quatorze), desmembrado do loteamento denominado “CHÁCARAS BRISA-MAR, 2º LOTEAMENTO”, no primeiro distrito deste Município, matrícula 2.647, livro nº 2H - Registro Geral do Segundo Ofício, Registro de Imóveis da Comarca de Itaguaí;\r\n\r\n22 - lote de terreno nº 36, da quadra 12, do Loteamento denominado “CHÁCARAS BRISA-MAR”, 2º Loteamento, 1º Distrito deste Município, matrícula 39018, ficha 001, do Livro 02 - Registro Geral do Segundo Ofício, Registro de Imóveis, 1º Distrito, da Comarca de Itaguaí;\r\n\r\n23 - lote de terreno nº 38, da quadra 12, do Loteamento denominado “CHÁCARAS BRISA-MAR”, 2º Loteamento, 1º Distrito deste Município, matrícula 39019, ficha 001, do Livro 02 - Registro Geral do Segundo Ofício, Registro de Imóveis, 1º Distrito, da Comarca de Itaguaí.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.948 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO, BR-101/RJ - ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-17/001/1084/2014, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que há necessidade de conclusão das obras da construção do segmento B da Rodovia denominada Arco Metropolitano, BR-101/RJ; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto situa-se na área atingida pela faixa de domínio da obra de parte do segmento B da referida rodovia.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Itaguaí, abaixo descrito:\r\n\r\n- Lote de terreno Nº 05 (cinco) da quadra VIII, sem benfeitoria, desmembrado do loteamento denominado “Chácaras Brisa-Mar - 2º Loteamento”, situado no primeiro distrito do Município de Itaguaí, matrícula 26.597, do livro nº 2-BN do Segundo Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Itaguaí.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1731483"
                    ],
                    "1731536": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.949 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 44.780/14, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DE MULTAS E DEMAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICM E O ICMS DE QUE TRATA O CONVÊNIO ICMS 128/13 E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE SALDOS CREDORES ACUMULADOS DO ICMS PARA LIQUIDAÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Convênio ICMS 128/13, de 11 de outubro de 2013, com a alteração introduzida pelo Convênio ICMS 95/14, de 15 de agosto de 2014, e o contido no processo nº E-04/058/67/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O caput e os §§ 2º e 3º do Decreto nº 44.780, de 7 de maio de 2014¸passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Os débitos tributários de ICM e ICMS, com data de vencimento original até 31 de julho de 2014, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, poderão ser quitados, à vista ou parceladamente, mediante programa especial de pagamento, observando-se as condições e limites previstos neste Decreto.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º Poderão ser incluídos na consolidação os valores espontaneamente denunciados ou informados pelo contribuinte à repartição fazendária, decorrentes de infrações relacionadas a fatos geradores do ICM e do ICMS, ocorridos até 31 de julho de 2014.\r\n\r\n§ 3º O disposto neste artigo aplica-se, inclusive, às multas decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias, considerando-se, neste caso, a data de vencimento da multa, que deve ser até 31 de julho de 2014.\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1731536"
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                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1731486": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/1048/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCAS MACRI RODRIGUES, ID Funcional 4412272, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1731486"
                    ],
                    "1731538": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ANA LUCIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 432596-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Superintendente de Planejamento e Gestão Léa Maria Braga, ID Funcional nº 194310-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nos seus impedimentos e afastamentos legais. Processo nº E-11/006/396/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FELIPE BARREIROS DOS SANTOS, Técnico de Informática ID Funcional nº 433172-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Coordenador de TI Felipe Vieira Goloni, ID Funcional nº 433818-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nos seus impedimentos e afastamentos legais. Processo nº E-11/006/396/2014.\r\n\r\nId: 1731538"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1731487": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/916/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 47 destes autos. \r\n\r\nId: 1731487"
                    ],
                    "1731151": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/633/2014 - AUTORIZO, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/080/633/2014, presentes relevantes razões de interesse público e louvado nas razões expostas pela LOTERJ, a excepcionalização da aplicação do art. 4º, §1º, inciso XI, do Decreto nº 41.528/08, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil no tocante à demonstração da regularidade da ocupação do imóvel em questão.\r\n\r\nId: 1731151"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1731537": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 358 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2227/2014,,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Comissão de Sindicância para, no prazo de 30(trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa do exercício de 2013, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os termos do Art. 1º desta Resolução, os seguintes servidores:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nFRANCISCA RODRIGUES TALARICO\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5714940\r\n\r\nDOMINGOS AUGUSTO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 20265867\r\n\r\nREPRESENTANTE DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nJOÃO CARLOS DE MARINS MUNIZ\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 1958505-5 \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1731537"
                    ],
                    "1731327": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º Ofício 01/PGE/PG-04/456/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0352253-35.2010.8.19.0001, em curso perante a Sexta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter sub judice, LYVSON PESTANA CORDEIRO e OSWALDO LUIZ ALVES DA SILVA para o cargo de Investigador Policial da 3ª Classe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nId: 1731327"
                    ],
                    "1731328": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, nos autos do Mandado de Segurança nº 0022907-76.2014.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/4719/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter sub judice, JOYCE RAQUEL PINHEIRO para ocupar o cargo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2011.\r\n\r\nId: 1731328"
                    ],
                    "1731150": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-09/3211/1702/2012 e nº E-09/312/7/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER post mortem, com vigência a contar de 19 de abril de 2012, de 3ª para 2ª Classe, o Investigador de Polícia EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 968.963-9, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 c/c o art. 219, incisos III e IV, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, e o art. 2º, §1º, da Lei estadual nº 423, de 05/06/81, em virtude de seu falecimento ter decorrido de ato de bravura.\r\n\r\nId: 1731150"
                    ],
                    "1731539": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR AMANDA ERRUAS DO CARMO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maurício Solano Carneiro de Novaes, ID Funcional nº 5000046-2.\r\n\r\nNOMEAR KAMILLA KRISTINA APOLINARIO PALMA RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Grossi Soares Maciel.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, NATALIA NASCIMENTO PEREIRA, ID Funcional nº 4353179-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/291/2014.\r\n\r\nNOMEAR TALITA SILVA MENDONÇA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Natalia Nascimento Pereira, ID Funcional nº 4353179-2. Processo nº E-12/006/291/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, RAFAEL FRANCO VALLE, ID Funcional nº 446135-2, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/183/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, CARRIE JEAN BROWN LIMA, ID Funcional nº 442901-7, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/182/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO PEREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carrie Jean Brown Lima, ID Funcional nº 442901-7. Processo nº E-06/004/182/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de setembro de 2014, CAMILA COELHO SANTOS, ID Funcional nº 0449487-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2965/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRA CARMELO TOSTES MENESCAL para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Camila Coelho Santos, ID Funcional nº 0449487-6. Processo nº E-17/001/2966/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, EMANUELLE SILVA ARAÚJO, ID Funcional nº 4437519-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/156/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, NUBIA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4433252-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/166/2014.\r\n\r\nNOMEAR NUBIA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4433252-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Emanuelle Silva Araújo, ID Funcional nº 4437519-0. Processo nº E-09/166/166/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014, DÉCIO LIMA DO BONFIM, Coronel PM, ID Funcional nº 2155900-7, do cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/410/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014, ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA, Coronel PM, ID Funcional nº 2426763-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/021/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA, Coronel PM, ID Funcional nº 2426763-5, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Décio Lima do Bonfim, ID Funcional nº 2155900-7. Processo nº E-09/088/21/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de julho de 2014, MÁRIO LUIZ ANTUNES CARNEIRO, Coronel PM, ID Funcional nº 2181742-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/391/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de julho de 2014, MARCOS VINÍCIUS DA SILVA MELLO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2151963-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 28º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/392/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VINÍCIUS DA SILVA MELLO, Tenente-Coronel PM,ID Funcional nº 2151963-3, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mário Luiz Antunes Carneiro, ID Funcional nº 2181742-1. Processo nº E-09/088/392/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de julho de 2014, ALEXANDRE COSTA REIMÃO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2491564-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 4ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/431/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DAS NEVES JÚNIOR, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2443944-4, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 4ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Costa Reimão, ID Funcional nº 2491564-5. Processo nº E-09/088/432/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de julho de 2014, NÉLIO MONTEIRO CAMPOS, Coronel PM, ID Funcional nº 2018125-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/397/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO FIGUEIREDO DE LACERDA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2451993-6, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nélio Monteiro Campos, ID Funcional nº 2018125-6. Processo nº E-09/088/396/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de julho de 2014, CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220102-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/394/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de julho de 2014, FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2425995-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/421/2014.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2425995-0, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Sarmento da Costa, ID Funcional nº 3220102-8. Processo nº E-09/088/421/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de julho de 2014, ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2393945-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/419/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220102-8, 54.638-015861447-07, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Henrique de Oliveira Silva, ID Funcional nº 2393945-1. Processo nº E-09/088/394/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2393945-1, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Salema Garção Ribeiro, ID Funcional nº 2425995-0. Processo nº E-09/088/419/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de julho de 2014, ANTÔNIO CARLOS SABINO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2391804-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/393/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de julho de 2014, RAMIRO OLIVEIRA CAMPOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2522065-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/420/2014.\r\n\r\nNOMEAR RAMIRO OLIVEIRA CAMPOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2522065-9, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Sabino, ID Funcional nº 2391804-7. Processo nº E-09/088/420/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIO CARLOS SABINO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2391804-7, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Claudio dos Santos Regis, ID Funcional nº 2431193-6. Processo nº E-09/088/393/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de julho de 2014, LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REGIS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2431193-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/418/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REGIS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2431193-6, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 28º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Vinícius da Silva Mello, ID Funcional nº 2151963-3. Processo nº E-09/088/418/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de julho de 2014, JORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415213-7, do cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/417/2014.\r\n\r\nNOMEAR JORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415213-7, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ramiro Oliveira Campos, ID Funcional nº 2522065-9. Processo nº E-09/088/417/2014.\r\n\r\nNOMEAR NÉLIO MONTEIRO CAMPOS, Coronel PM, ID Funcional nº 2018125-6, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2014, o cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Fernando de Oliveira Pimenta ID Funcional nº 2415213-7. Processo nº E-09/088/397/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de julho de 2014, RICARDO SOUZA BORGES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2416759-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/422/2014.\r\n\r\nNOMEAR SYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418187-0, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Souza Borges, ID Funcional nº 2416759-2. Processo nº E-09/088/399/2014.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER CRISTIANO MORETZSOHN, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415125-4, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner Guerci Nunes. Processo nº E-09/088/395/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de julho de 2014, WAGNER GUERCI NUNES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2474438-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/398/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, ANDERSON ARAÚJO DA SILVA, Major PM, ID Funcional nº 2447297-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/444/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON ARAÚJO DA SILVA, Major PM, ID Funcional nº 2447297-2, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexander Batista da Silva, ID Funcional nº 2159196-2. Processo nº E-09/088/444/2014.\r\n\r\nNOMEAR ELY DA SILVA MOREIRA, Major PM, ID Funcional nº 3222022-7, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Anderson Araújo da Silva, ID Funcional nº 2447297-2. Processo nº E-09/088/443/2014.\r\n\r\nEXONERAR LENICE GOMES PEREIRA, ID Funcional nº 4253472-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4349/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, LENICE GOMES PEREIRA, ID Funcional nº 4253472-0, para responder pelas funções do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4349/2014. \r\n\r\nDESIGNAR, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ALESSANDRA AMARAL SOARES, ID Funcional nº 4198235-5, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7417/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de agosto de 2014, VIVIANE FERREIRA LEAL QUADROS, ID Funcional nº 3582964-8/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da Coordenação de Carreiras e Sucessão, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7516/2014. \r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO RAMOS MACHADO, ID Funcional nº 5014643-2, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da Coordenação de Carreiras e Sucessão, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Viviane Ferreira Leal Quadros, ID Funcional nº 3582964-8/1. Processo nº E-03/001/7516/2014. \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 24 de julho de 2014, publicado no D.O. de 25/07/2014, que nomeou CARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA, ID Funcional nº 1943006-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Gonçalves de Oliveira, ID Funcional nº 446285-2. Processo nº E-23/002/724/2014. \r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nATO DE 08/09/2014 - D.O. DE 09/09/2014 - Fica retificado para MAURO ALEIXO BITENCOURT o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1731539"
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                    "1731498": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/684/2012 - AUTORIZO, o termo de cessão de uso de bem móvel com encargo, observada a regra na alínea “a” do art. 170 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme o termo de doação fls.70/75.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/685/2012 - AUTORIZO, o termo de cessão de uso de bem móvel com encargo, observada a regra na alínea “a” do art. 170 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme o termo de doação fls.25/32.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/1361/2013 - AUTORIZO, o termo de cessão de uso de bem móvel com encargo, observada a regra na alínea “a” do art. 170 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme o termo de doação fls.40/47.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/2882/2013 - AUTORIZO, o termo de cessão de uso de bem móvel com encargo, observada a regra na alínea “a” do art. 170 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme o termo de doação fls.45/52.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/3449/2013 - AUTORIZO, o termo de cessão de uso de bem móvel com encargo, observada a regra na alínea “a” do art. 170 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme o termo de doação fls.38/45.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/444/2012 - AUTORIZO, o termo de cessão de uso de bem móvel com encargo, observada a regra na alínea “a” do art. 170 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme o termo de doação fls.42/49.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/438/2012 - AUTORIZO, o termo de cessão de uso de bem móvel com encargo, observada a regra na alínea “a” do art. 170 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme o termo de doação fls.42/49.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/1716/2012 - AUTORIZO, o termo de cessão de uso de bem móvel com encargo, observada a regra na alínea “a” do art. 170 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme o termo de doação fls.42/49.\r\n\r\nId: 1731498"
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                    "1731535": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1143/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1147/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1731535"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.275/2012 - APLICO a penalidade de multa à empresa C.V.V. Integração e Manutenção de Sistema Ltda, na forma prevista no art. 86, § 2º e § 3º da Lei nº 8666/93 e alínea b da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 003/12, no valor de 1% (um por cento) do contrato devidamente atualizado.\r\n\r\nId: 1730847"
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                        "1730815": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 593\r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - DESCARRILAMENTO DO TREM PREFIXO UP-109 ENTRE AS ESTAÇÕES MERCADÃO DE MADUREIRA E ROCHA MIRANDA EM 23.12.2011 - APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.442/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar penalidade de advertência à SuperVia Concessionária de Transportes Ferroviários, com fulcro na Cláusula Décima Nona, alínea a, do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a CATRA (Câmara de Transportes e Rodovias) que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1730815"
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                        "1730855": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 594\r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - INCIDENTE COM O TREM PREFIXO UA-022 NO PÁTIO DA ESTAÇÃO CENTRAL DO BRASIL EM 14.10.2013 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.172/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar penalidade de multa no valor de R$ 39.145,60 (trinta e nove mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), correspondente a 0,01% (um centésimo por cento) do faturamento anual do ano anterior ao incidente, à SuperVia Concessionária de Transportes Ferroviários, com fulcro na Cláusula Décima Nona, alínea b, do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a CATRA (Câmara de Transportes e Rodovias) que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1730855"
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                        "1730686": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/679/2014 - DEFIRO o ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora SANDRA REGINA PEREIRA, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Identidade Funcional nº 618895-8, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal e do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal às fls. 32/34, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ às fls. 37/44 e 48/50, com validade a contar de 12.08.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/917/2014 - DEFIRO o ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor FRANCISCO LUIZ ZURITA COELHO, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Identidade Funcional nº 618884-2, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 2º e § 5º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e com fulcro no despacho do Serviço de Pessoal às fls. 07 e 20/24, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ às fls. 27/33, com validade a contar de 26/08/2014.\r\n\r\nId: 1730686"
                        ],
                        "1730633": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0713/2014 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 04, no valor de R$ 43.768,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP às fls. 47/49, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 51. ADJUDICO os serviços à empresa MAZOLLI & ASSIS COMERCIO DE LIVROS LTDA - ODISSÉIA LIVROS, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nAutorizo a \r\n\r\nId: 1730633"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1730555": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 384\r\n\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A DESQUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011e alterações dadas pelo Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao processo nº E-08/5620/2012 elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152, de 09 de dezembro de 2011, alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197, de 29 de maio de 2012, bem como os pareceres jurídicos dessas Secretarias de Estado,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Desqualificar, definitivamente, a entidade sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO MARCA PARA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o registro nº 05.791.879/0001-50. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1730555"
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                    "1730784": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1189 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n*ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n9.599.370 \r\n\r\n69.635.890 \r\n\r\n81.871.583 \r\n\r\n89.136.860 \r\n\r\n01\r\n\r\n3.750.992 \r\n\r\n14.833.992 \r\n\r\n16.083.992 \r\n\r\n19.833.992 \r\n\r\n07\r\n\r\n15.063.086 \r\n\r\n15.063.086 \r\n\r\n15.063.086 \r\n\r\n15.063.086 \r\n\r\n11\r\n\r\n3.180.755.884 \r\n\r\n3.180.755.884 \r\n\r\n3.180.755.884 \r\n\r\n3.180.755.884 \r\n\r\n12\r\n\r\n824.152.705 \r\n\r\n824.152.705 \r\n\r\n824.152.705 \r\n\r\n824.152.705 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.726.538.971 \r\n\r\n1.726.538.971 \r\n\r\n1.726.538.971 \r\n\r\n1.726.538.971 \r\n\r\n18\r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n21\r\n\r\n274.778.378 \r\n\r\n274.778.378 \r\n\r\n274.778.378 \r\n\r\n274.778.378 \r\n\r\n22\r\n\r\n15.439.100 \r\n\r\n30.878.200 \r\n\r\n77.195.502 \r\n\r\n77.195.502 \r\n\r\n99\r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n26.395.234 \r\n\r\n100.111.622 \r\n\r\n138.899.472 \r\n\r\n138.899.472 \r\n\r\n01\r\n\r\n548.500 \r\n\r\n12.548.500 \r\n\r\n12.548.500 \r\n\r\n12.548.500 \r\n\r\n10\r\n\r\n51.651.401 \r\n\r\n51.651.401 \r\n\r\n51.651.401 \r\n\r\n51.651.401 \r\n\r\n11\r\n\r\n164.075.834 \r\n\r\n164.075.834 \r\n\r\n164.075.834 \r\n\r\n164.075.834 \r\n\r\n13\r\n\r\n20.068.381 \r\n\r\n20.068.381 \r\n\r\n20.068.381 \r\n\r\n20.068.381 \r\n\r\n26\r\n\r\n4.397.202 \r\n\r\n4.397.202 \r\n\r\n4.397.202 \r\n\r\n4.397.202 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.800.915 \r\n\r\n2.601.830 \r\n\r\n4.018.202 \r\n\r\n5.104.393 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.334.078 \r\n\r\n1.334.078 \r\n\r\n1.334.078 \r\n\r\n1.334.078 \r\n\r\n98\r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n54.373.313 \r\n\r\n102.847.566 \r\n\r\n159.170.556 \r\n\r\n159.170.556 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n05\r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n11\r\n\r\n177.173.435 \r\n\r\n177.173.435 \r\n\r\n177.173.435 \r\n\r\n177.173.435 \r\n\r\n12\r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n15\r\n\r\n5.733.980 \r\n\r\n5.833.480 \r\n\r\n10.208.590 \r\n\r\n14.583.700 \r\n\r\n18\r\n\r\n13.000.000 \r\n\r\n13.000.000 \r\n\r\n13.000.000 \r\n\r\n13.000.000 \r\n\r\n20\r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n22\r\n\r\n33.420.669 \r\n\r\n114.925.016 \r\n\r\n165.056.020 \r\n\r\n167.103.345 \r\n\r\n24\r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n52.655.245 \r\n\r\n125.310.490 \r\n\r\n144.308.358 \r\n\r\n161.456.243 \r\n\r\n12\r\n\r\n41.000.000 \r\n\r\n41.000.000 \r\n\r\n41.000.000 \r\n\r\n41.000.000 \r\n\r\n99\r\n\r\n485.460 \r\n\r\n485.460 \r\n\r\n485.460 \r\n\r\n485.460 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n22.586 \r\n\r\n53.352 \r\n\r\n86.615 \r\n\r\n108.552 \r\n\r\n10\r\n\r\n9.800 \r\n\r\n9.800 \r\n\r\n9.800 \r\n\r\n9.800 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.235.138 \r\n\r\n7.255.816 \r\n\r\n12.108.523 \r\n\r\n16.495.976 \r\n\r\n11\r\n\r\n39.656.152 \r\n\r\n39.656.152 \r\n\r\n39.656.152 \r\n\r\n39.656.152 \r\n\r\n18\r\n\r\n32.454.717 \r\n\r\n32.454.717 \r\n\r\n32.454.717 \r\n\r\n32.454.717 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.287.036 \r\n\r\n26.035.939 \r\n\r\n37.781.367 \r\n\r\n48.400.692 \r\n\r\n01\r\n\r\n49.374 \r\n\r\n49.374 \r\n\r\n49.384 \r\n\r\n49.384 \r\n\r\n11\r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n12\r\n\r\n23.566.377 \r\n\r\n23.566.377 \r\n\r\n23.566.377 \r\n\r\n23.566.377 \r\n\r\n18\r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n290.862 \r\n\r\n5.524.283 \r\n\r\n6.116.377 \r\n\r\n6.552.670 \r\n\r\n11\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12\r\n\r\n10.829.984 \r\n\r\n10.829.984 \r\n\r\n10.829.984 \r\n\r\n10.829.984 \r\n\r\n22\r\n\r\n140.085 \r\n\r\n280.170 \r\n\r\n490.297 \r\n\r\n694.834 \r\n\r\n99\r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n88.462.161 \r\n\r\n168.337.455 \r\n\r\n294.573.548 \r\n\r\n402.982.495 \r\n\r\n10\r\n\r\n26.172.214 \r\n\r\n26.172.214 \r\n\r\n26.172.214 \r\n\r\n26.172.214 \r\n\r\n13\r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n1.257.317 \r\n\r\n1.997.762 \r\n\r\n3.602.737 \r\n\r\n4.451.857 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.513.203 \r\n\r\n2.513.203 \r\n\r\n2.513.203 \r\n\r\n2.513.203 \r\n\r\n12\r\n\r\n6.727.506 \r\n\r\n6.727.506 \r\n\r\n6.727.506 \r\n\r\n6.727.506 \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09.09.2014.\r\n\r\nId: 1730784"
                    ],
                    "1730969": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/09/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/1519/2014 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à participação de servidores no “Curso de Licitações e Contratos”, em favor da Fundação Getulio Vargas, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2014.\r\n\r\nId: 1730969"
                    ],
                    "1730913": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso l, do Decreto nº 2.479/79, a servidora BRUNO PESSOA CAVALCANTI BARROS, Identidade Funcional 50076728, do cargo efetivo de Analista de Planejamento, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 14.08.2014.\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso l, do Decreto nº 2.479/79, a servidora DEBORA DE OLIVEIRA GUEDES, Identidade Funcional 50240560, do cargo efetivo de Assistente Executivo, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 21.08.2014.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1214/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.597,93 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor da Sra. MARILUCE LUDOLF LOPES DA SILVA, refrente ao auxílio funeral da ex-servidora ELZA SILVEIRA LUDOLF, Id. Funcional 8047588. \r\n\r\nId: 1730913"
                    ],
                    "1730915": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 08/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1494/2014 - CONCEDO o auxílio funeral em razão de falecimento da ex servidora HILDA AFONSO DE SOUZA, Id. Funcional 7867611.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1507/2014 - CONCEDO o auxílio funeral em razão de falecimento do ex servidor EDUARDO MAROUN, Id. Funcional 4098340.\r\n\r\nId: 1730915"
                    ],
                    "1730548": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/814175/2011 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2026/2014, que, por maioria, em dar provimento ao Recurso de Ofício n° 3.079/2013, de interesse de ANDREI SANDHER DOS SANTOS AGUIAR, reformando à decisão da 3ª Câmara, nos termos do voto da Conselheira Relatora Cristina Vinciprova dos Reis, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. INSPETOR DE POLÍCIA E PROFESSOR DOCENTE I. IMPOSSIBILIDADE. IMPOSIÇÃO LEGAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À FUNÇÃO POLICIAL. ART. 9° DO DECRETO-LEI N° 218, DE 18 DE JULHO DE 1975. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO, POR MAIORIA”.\r\n\r\nId: 1730548"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1730796": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721592/1994 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de FILOMENA MARIA DE JESUS COSTA, no valor de R$ 9.275,89 (nove mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/712137/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de DINEIA ESBER BRAHIM, no valor de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais). \r\n\r\nId: 1730796"
                        ],
                        "1730795": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-01/008/4802/2013 - SILVIA FERRAZ DE ARRUDA PAVANELLI E OUTROS - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 480.134,68 (quatrocentos e oitenta mil cento e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, tornando sem efeito o despacho datado de 21 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 28 de janeiro de 2014, no valor de R$ 480.321,68 (quatrocentos e oitenta mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos):\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nEXT-TJU/149797/2013\r\n\r\nSILVIA FERRAZ DE ARRUDA PAVANELLI\r\n\r\nR$ 3.904,25 \r\n\r\nEXT-TJU/53449/2013\r\n\r\nSEILA MARIA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nR$ 1.868,27 \r\n\r\nEXT-TJU/77725/2013\r\n\r\nMARIA INES PALHANO CORREA AGOSTINHO\r\n\r\nR$ 31.817,63 \r\n\r\nEXT-TJU/151932/2013\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nR$ 19.540,85 \r\n\r\nEXT-TJU/91806/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SAMPAIO PEREIRA\r\n\r\nR$ 19.627,39 \r\n\r\nEXT-TJU/155957/2013\r\n\r\nCARLOS LEANDRO LIMA MONTEIRO\r\n\r\nR$ 1.162,45 \r\n\r\nEXT-CGJ/100631/2013\r\n\r\nISABEL CRISTINA PINTO DE BARROS CABRAL\r\n\r\nR$ 13.016,39 \r\n\r\nTJU/068129/2013\r\n\r\nFLAVIA LOUREIRO RIBEIRO DE BARROS\r\n\r\nR$ 12.754,07 \r\n\r\nTJU/0135256/2013\r\n\r\nGIOVANI FARIA BUZZI\r\n\r\nR$ 20.667,27 \r\n\r\nTJU/0112922/2013\r\n\r\nRICARDO ROCHA CONCEIÇÃO\r\n\r\nR$ 2.154,35 \r\n\r\nTJU/0142638/2012\r\n\r\nMARCIO ANTONIO CLARO\r\n\r\nR$ 2.950,11 \r\n\r\nEXT-TJU/154164/2013\r\n\r\nLIVIA BARROSO SOARES\r\n\r\nR$ 3.904,25 \r\n\r\nEXT-CGJ/162274/2013\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVEIRA GARCIA\r\n\r\nR$ 3.275,49 \r\n\r\nEXT-TJU/155969/2013\r\n\r\nCAMILLE CONCEIÇÃO CORDEIRO\r\n\r\nR$ 3.243,25 \r\n\r\nCGJ/133215/2013\r\n\r\nDEBORAH SICILIANO MACACCHERO TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 9.776,69 \r\n\r\nTJU/0162943/2012\r\n\r\nDAMARES MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\nR$ 3.014,59 \r\n\r\nTJU/0242951/2012\r\n\r\nRITA MARIA DA COSTA LOPES PONTES\r\n\r\nR$ 2.707,84 \r\n\r\nTJU/0154002/2012\r\n\r\nRICARDO CALIXTO DE LIRA\r\n\r\nR$ 4.309,04 \r\n\r\nTJU/0222723/2012\r\n\r\nJOSE MARQUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nR$ 2.264,47 \r\n\r\nCGJ/118831/2013\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FARAH NORONHA\r\n\r\nR$ 22.406,50 \r\n\r\nEXT-TJU/186603/2013\r\n\r\nFRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 98.659,66 \r\n\r\nCGJ/072280/2013\r\n\r\nCLAUDIA RAMOS NOBREGA\r\n\r\nR$ 4.563,62 \r\n\r\nTJU/0162942/2012\r\n\r\nAGNALDO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 2.676,26 \r\n\r\nTJU/189362/2013\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 1.031,09 \r\n\r\nTJU/0088951/2013\r\n\r\nRENATA PEREIRA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 4.432,96 \r\n\r\nTJU/41761/2012\r\n\r\nMARCUS FERNANDES DA COSTA DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.186,92 \r\n\r\nEXT-TJU/166514/2013\r\n\r\nTATIANA FERREIRA LOTFI\r\n\r\nR$ 3.164,67 \r\n\r\nTJU/217530/2012\r\n\r\nMARIA LUISA PEREIRA RANGEL\r\n\r\nR$ 1.562,38 \r\n\r\nEXT-TJU/166518/2013\r\n\r\nRAQUEL VARGAS FALANTE\r\n\r\nR$ 3.164,67 \r\n\r\nTJU/41763/2012\r\n\r\nPATRICK CAMPANY DE MORAES\r\n\r\nR$ 798,02 \r\n\r\nEXT-TJU/69540/2013\r\n\r\nVERALUCIA GERALDA DA SILVA\r\n\r\nR$ 19.165,28 \r\n\r\nEXT-TJU/166511/2013\r\n\r\nMARCUS AURELIO CAETANO LOURENÇO\r\n\r\nR$ 3.823,75 \r\n\r\nEXT-TJU/166516/2013\r\n\r\nROBERTA BASTOS FRANÇA\r\n\r\nR$ 3.210,51 \r\n\r\nEXT-TJU/158880/2013\r\n\r\nKATIA MARIA DE MELLO RITTA\r\n\r\nR$ 10.387,33 \r\n\r\nEXT-CGJ/147703/2013\r\n\r\nMARCELO DAVID RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\nR$ 33,06 \r\n\r\nEXT-CGJ/163052/2013\r\n\r\nNICEIA MARTINS GARCIA\r\n\r\nR$ 125,11 \r\n\r\nEXT-TJU/147677/2013\r\n\r\nSOLANGE NEVES SOLON RIBEIRO\r\n\r\nR$ 3.020,45 \r\n\r\nEXT-TJU/155959/2013\r\n\r\nCRISTIANA SOARES GRUNBLATT\r\n\r\nR$ 2.343,03 \r\n\r\nEXT-TJU/155964/2013\r\n\r\nFERNANDA LOBO RODRIGUES\r\n\r\nR$ 2.153,54 \r\n\r\nEXT-TJU/160209/2013\r\n\r\nMARIA REGINA DE CAMPOS MATHIAS\r\n\r\nR$ 12.520,54 \r\n\r\nEXT-TJU/160869/2013\r\n\r\nKATIA LUCIA MENDONÇA ARANTES\r\n\r\nR$ 12.894,14 \r\n\r\nEXT-TJU/166512/2013\r\n\r\nCAMILA NOLASCO TENORIO\r\n\r\nR$ 3.323,17 \r\n\r\nEXT-TJU/169785/2013\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE ARAUJO AUNI\r\n\r\nR$ 19.967,52 \r\n\r\nEXT-TJU/166882/2013\r\n\r\nTHEREZA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nR$ 3.105,73 \r\n\r\nEXT-TJU/71954/2013\r\n\r\nMARIA MANUELA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 22.893,29 \r\n\r\nEXT-TJU/97228/2013\r\n\r\nFILOMENA MARIA BORGES VALE\r\n\r\nR$ 22.774,45 \r\n\r\nEXT-TJU/109832/2013\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVEIRA\r\n\r\nR$ 209,65 \r\n\r\nEXT-TJU/33994/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ESTEVES BARROSO DE SIQUEIRA\r\n\r\nR$ 1.257,87 \r\n\r\nEXT-TJU/35662/2013\r\n\r\nDENYSE AVILA GUIMARÃES\r\n\r\nR$ 1.830,75 \r\n\r\nEXT-TJU/160423/2013\r\n\r\nPAULA SANTOS STODUTO DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 12.126,77 \r\n\r\nEXT-TJU/146348/2013\r\n\r\nCLAUDIA FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 391,01 \r\n\r\nEXT-TJU/153761/2013\r\n\r\nANDRE ODEBRECHT DE MORAIS DIAS\r\n\r\nR$ 9.480,22 \r\n\r\nEXT-TJU/166509/2013\r\n\r\nOLAVO ROCHA FEO\r\n\r\nR$ 3.164,67 \r\n\r\nEXT-TJU/78386/2013\r\n\r\nFABIO NUNES LOPES\r\n\r\nR$ 4.327,44 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 480.134,68 \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/09/2014.\r\n\r\nId: 1730795"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/09/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO, ID. 44345810 - (Gestor do Contrato), JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR, ID. 43811159 - (Fiscal de Execução), ALLAN DE OLIVEIRA, ID. 43812007 - (Fiscal de Execução), FLÁVIO CARRAMANHOS WERNECK, ID. 4423136 - (Fiscal de Documentação) e ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS, ID. 50150553 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 061/2014 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA VIXNU COMÉRCIO LTDA. Processo n° E-01/008/562/2014.\r\n\r\nId: 1730797"
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                            "I - Despacho",
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/322502/1961 - ORLANDO ALONSO - Foi providenciada para março/2014 a extinção da pensão do beneficiário ANESIA S. ALONSO, por motivo de falecimento e reversão para MARIA APARECIDA ALONSO.\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4270/2013 - PAULO MULLER LOPES - DEFIRO a compensação financeira em favor do INSS.\r\n\r\nId: 1730758"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1583/2014 - ANTONIO MAURICIO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711275/1987 - CARLOS HAROLDO GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731283/1993 - DIRCEU LESSA DE BRITO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709726/2000 - JORGE CAETANO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717710/2002 - WALTER FERREIRA DE BARCELOS.\r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/729388/1991 - ELMO FERNANDES LOPES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701362/1997 - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715851/1999 - HAROLDO MENDES CARDOSO.\r\n\r\nId: 1730759"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714986/1997 - GUILHERME DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301092/2009 - ILKA PICININI DA SILVA\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2796/2013 - JOSÉ LUIZ PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1581/2014 - WALDIR CUSTODIO DA SILVA.\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/317577/1963 - FRANCISCO RODRIGUES DE ASSIS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/313280/1970 - JOSÉ LEITÃO DE ALMEIDA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/318661/1975 - MANOEL DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/328745/1975 - JOSÉ DE ABREU. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/307922/1977 - SALVADOR MORAES. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/329824/1977 - SEBASTIÃO FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710503/1991 - DIVA DE MELLO LOPES. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/705862/1996 - HELIO MONTEIRO DE CARVALHO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/701012/2003 - LICÍNIO DE NOEL PINHEIRO\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300322/2008 - WILSON DE SANTA MARTHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300994/2012 - EDINEA CARVALHO BARBOSA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1620/2014 - LAURO DE JESUS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1622/2014 - GABRIEL GUIMARÃES MARTINS.\r\n\r\nId: 1730757"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/334202/1968 - WANDERLEI DE ALMEIDA ARAUJO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/342394/1970 - GABRIEL ANTONIO DOS REIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/328471/1974 - WALFRISIO ALVES MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/330564/1979 - ANTONIO RODRIGUES MENDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/745377/1987 - EZEQUIEL BRAULIO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717757/1989 - MAXIMO LUIZ TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721757/1991 - WANDERLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/735659/1992 - BENEDITO ALVES DE SÁ. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/711396/1992 - JURANDIR GOMES\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718119/1994 - CID MARTINS DE OLIVEIRA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/710607/1996 - JORGE FLORIANO VANIL. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/705525/1999 - JOÃO CANCELINHA GOMES. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/705712/2000 - SERGIO BRAGA NETTO. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/10401562/2007 - DENISE GUSMÃO DA SILVA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/301182/2011 - ISAIAS DIAS GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004496/2011 - COLÉGIO ESTADUAL PADRE BRUNO TROMBETTA - Of. 10/2011 - GILCELENA TRINDADE BARROS. \r\n\r\nId: 1730756"
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            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1730242": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 768 DE 18 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nArt. 1º (...)\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n“III - tenha valor de operação superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) observado o disposto nos § § 5º e 6º deste artigo;”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“III - tenha valor de operação superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) observado o disposto no § 5º deste artigo;”\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nArt. 2º (...)\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“§ 2º- Caso já tenha sido feita a manifestação pelo destinatário, fica o contribuinte emitente dispensado do envio da correspondência com “AR” de que trata o inciso I do caput deste artigo, devendo constar na solicitação de que o inciso II do caput deste artigo a chave de acesso da NF-e e o protocolo de autorização da manifestação do destinatário.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“§ 2º- Caso já tenha sido feita a manifestação pelo destinatário, fica o contribuinte emitente dispensado do envio da correspondência com “AR” de que trata o inciso I do caput deste artigo, devendo constar na solicitação de que trata o inciso II do caput deste artigo a chave de acesso da NF-e e o protocolo de autorização da manifestação do destinatário.”\r\n\r\nId: 1730242"
                    ],
                    "1731154": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1515 08 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/10 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.943.769\r\n\r\n53.877.684/0005-02\r\n\r\nHidroall do Brasil Ltda.\r\n\r\nE-04/233.343/2010\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1731154"
                    ],
                    "1730256": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA ST N° 1014 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 17, de 09 de setembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o artigo 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2014, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 3,1697 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,5249 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,3191 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,5065 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,7996 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1730256"
                    ],
                    "1730263": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1015 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 15 A 21 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 15 a 21 de setembro de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 188,5000\r\n\r\nUS$ 117,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1730263"
                    ],
                    "1730289": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL \r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/675/2014 - FABIO SOUSA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4344252-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035/206/1996 - MARIA HELENA BARROSO PEREIRA Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939742-9- AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade a conta de 01/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/020.231/1983 - MARIA HELENA CATTA PRETA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1949306-1- AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade a contar de 03/02/2014. \r\n\r\nId: 1730289"
                    ],
                    "1730717": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.961ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/07/2014\r\n\r\n*Recurso nº 46.094. - Processo nº E-04/186.556/2009. - Inscrição Estadual nº 77.635.793. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: ACAB BENEFICIAMENTO EM TECIDOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gabriela Berro Marins e Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 7.349. - EMENTA: ICMS E MULTA. NULIDADE. DECADÊNCIA. CANCELAMENTO DE NOTAS FISCAIS SEM OBESERVAR O PROCEDIMENTO LEGAL. AUSÊNCIA DE PRESUNÇÃO DE ENTREGA DE MERCADORIA SEM DOCUMENTO FISCAL. PRELIMINARES. 1. DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. É nulo o lançamento com base art. 48, inciso II e IV, do Decreto 2.473/79, não haver no auto de infração elementos suficientes para se determinar com segurança a ocorrência da infração, restando dúvida sobre qual infração está sendo imputada ao contribuinte. Recurso ao Pleno Desprovido. Lançamento Nulo. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2014.\r\n\r\nId: 1730717"
                    ],
                    "1730718": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.962ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 45.995. - Processo nº E-04/111.966/2010. - Inscrição Estadual nº 77.774.505. - Recorrente: Fazenda Estadual. - Recorrida: M.S.J. DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº 7.356. - EMENTA: ICMS - LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO - PAGAMENTO A MENOR - INCIDÊNCIA DO ART. 150, § 4º, DO CTN. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. Tendo havido pagamento antecipado de parte do tributo devido a regra decadencial aplicável é a prevista no § 4º do art. 150 do CTN, estando dessa forma os períodos anteriores a 23/12/2005 atingidos pela decadência AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1730718"
                    ],
                    "1730719": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.963ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 42.227. - Processo nº E-04/247.917/2010. - Inscrição Estadual nº 99.199.121. - Recorrente: eli da silva laeber transportes. - Recorrida: Fazenda Estadual. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: Por maioria de votos, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon, que deu provimento total ao recurso.- Acórdão nº 7.364. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM BARREIRA OU POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. O contribuinte que evadir Barreira ou Posto Fiscal de parada obrigatória fica sujeito a multa prevista na legislação Estadual. Aplicação termos do art. 106, II, “c”, do CTN da penalidade mais benéfica prevista no art. 65-A da Lei 2657/96 com redação da Lei 6357/12. Recurso PROVIDO PARCIAMENTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1730719"
                    ],
                    "1730720": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.963ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 45.257. - Processo nº E-04/243.278/2010. - Inscrição Estadual nº 77.101.659. - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ltda. - Recorrida: Fazenda Estadual. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada pela Rep. da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.368. - EMENTA: ICMS(FECP) - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEIXAR DE RECOLHER O ICMS NÃO RETIDO, NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL.PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO, levantada pela Representação-Geral da Fazenda, rejeitada. O acórdão nº 10.819, da Primeira Câmara, diverge do acórdão da Terceira Câmara no direito em tese, na mesma situação fática relatada na Inicial. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, levantada pela Recorrente, acatada. O presente Auto de Infração usou o art. 3º da Resolução SER 80/2004 para justificar a exigência de ICMS-ST do Responsável Solidário na entrada do território fluminense de AEHC. Dispositivo inaplicável ao caso. Procedimento deveria ter como fundamento o art. 3º da Resolução nº 6470/2002, específica para operações com AEHC. Lançamento incide no disposto nos incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2473/79. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1730720"
                    ],
                    "1730721": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.964ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/07/2014\r\n\r\nRecursos nºs 47.370, 47.374 e 47.775. - Processos nºs E-04/181.448/2011, E-04/181.452/2011 e E04/181.454/2011. - Inscrições Estaduais nºs 77.703.632, 77.929.860 e 78.231.084. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: OFS RJ LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.369 a 7.371. - EMENTA: ICMS - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXIGIDO NO LANÇAMENTO PELA DECADÊNCIA - inocorrência. Em se tratando de descumprimento de obrigação acessória, em que o lançamento é efetuado ex officio (art. nº 149 do CTN), o prazo decadencial para constituição do crédito tributário segue o disposto no art. 173, inciso I, do CTN, ou seja, o prazo é de cinco anos contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado. In casu, o crédito tributário exigido se refere a fatos ocorridos em 02/06/2006, 30/09/2006 e 31/10/2006, sendo que o sujeito passivo tomou ciência do lançamento em 21/12/2011. Destarte, conclui-se que, no presente caso, não há que se falar em decadência. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1730721"
                    ],
                    "1730722": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.964ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 37.360. - Processo nº E-04/065.006/2009. - Inscrição Estadual nº 92.005.488. - Recorrente: Fazenda Estadual. - Recorrida: wyeth indústria farmacêutica LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.375. - EMENTA: ICMS. repetição de indébito. substituição tributária. icms-st destacado e recolhido. tributo não pago pelo adquirente posto não ser hipótese de ICMS-st. Tendo o remetente destacado e recolhido o ICMS-ST, parcela esta que deixou de ser reconhecida e paga pelo destinatário, ao quitar a fatura recebida, justo por não se tratar de operação abrangida pelo regime de Substituição Tributária, cabe assegurar àquele o direito de ter tal montante restituído. Recurso da Fazenda Estadual a que se nega provimento, ressalvando-se que nada resta a devolver ao contribuinte substituto requerente, em razão de já ter feito compensação, por ocasião de outro recolhimento de ICMSST. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1730722"
                    ],
                    "1730666": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.417ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/07/2014\r\n\r\nRecursos nºs 51.743 e 51.744. - Processos nºs E-04/031/206/2013 e E04/031/207/2013. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: A F M DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.138 e 12.139. - EMENTA: Icms - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1730666"
                    ],
                    "1730933": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de setembro de 2014, às 13h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 50.761 e 50.764/RV - Processos nºs E-04/249.400/2012 e E-04/249.414/2012 - Recorrente: BACAXA-LAGOS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 51.865/RV - Processo nº E-04/162.124/2012 - Recorrente: AMPLIMAGEM COMÉRCIO, DISTRIBUIDOR E REPRESENTANTE DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 36.280/RV - Processo nº E-34/056.340/2006 - Recorrente: LISER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 47.920/RV - Processo nº E-04/119.268/2011 - Recorrente: VIGONATURA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 51.993/RV - Processo nº E-04/046.511/2012 - Recorrente: H M TRANSPORTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1730933"
                    ],
                    "1730934": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de setembro de 2014, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 49.365/RV - Processo nº E-04/160.952/2011 - Recorrente: ESPAÇO BASTOS MODA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.200/RV - Processo nº E-04/215.263/2009 - Recorrente: BEIJA FLOR TINTAS LTDA- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 53.915 e 53.916/RV - Processos nºs E-04/253.271/2012 e E-04/253.275/2012 - Recorrente: OCTAGON ESPORTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1730934"
                    ],
                    "1730935": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de setembro de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 51.913/RV - Processo nº E-04/114.895/2011 - Recorrente: MOTO PECALMIR LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 55.389/RV - Processo nº E-04/077.329/2012 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 46.184/RV - Processo nº E-04/057.871/2010 - Recorrente: FITAFLAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1730935"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1730579": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 98 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA PARA COMOPOR COMISSÃO DE VISTORIA PARA AVALIAR BEM PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 43.301, de 21/11/2011, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-11/001/035/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor a Comissão de Vistoria destinada a avaliar, para fim de baixa, o bem patrimonial a que se refere o processo administrativo nº E-11/001/035/2014, os seguintes servidores:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nCELSO REIS FORMOZO, Diretor de Divisão, ID Funcional 2.033.766-3 - Titular;\r\n\r\nMARIA DA GUIA ALVES DE AMORIM, Diretor de Divisão, ID Funcional 2.033.736-1 - Suplente.\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nFABIO DA COSTA MIRANDA, Diretor de Divisão, ID Funcional 1.912.054-0 - Titular;\r\n\r\nCRISTINA MARIA PEREIRA CARNEIRO, Assessora, ID Funcional 569.634-8 - Suplente;\r\n\r\nMARCO ANTONIO FULCHI VIANA, Assistente, ID Funcional 2.027.336-0 - Titular;\r\n\r\nSANDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Assistente, ID Funcional 4.284.997-7 - Suplente.\r\n\r\nArt. 2º- Os trabalhos prestados pelos citados servidores não serão remunerados, sendo suas participações consideradas como serviço público relevante.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado\r\n\r\nId: 1730579"
                    ],
                    "1730645": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA TADEU DE ANDRADE SOARES, ID Funcional Nº 1.961.174-9, ocupante do cargo de Oficial de Administração, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-11/001/393/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ERICO SIDNEY RODRIGUES, ID Funcional Nº 1.961.075-0, ocupante do cargo de Desenhista, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-11/001/394/2014.\r\n\r\nId: 1730645"
                    ],
                    "1730641": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/06/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/001/110/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, realizada com fulcro no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 04.06.2014.\r\n\r\nId: 1730641"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1729816": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGERIO PR \"P\" N° 31 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA EMPREGADOS PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III do art. 18 do Estatuto Social da AGERIO, e conforme Decreto n° 43.876, de 08/10/2012,\r\n\r\nRESOLVE,\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados os empregados, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público 2014/2015, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.:\r\n\r\nMARCIA VILLA MAIOR, matrícula nº 185\r\n\r\nMONICA SIRIEIRO ABREU, matrícula nº 250\r\n\r\nTATIANA RODRIGUES XEREZ, matrícula nº 231\r\n\r\nArt. 2º- Dos membros indicados o primeiro coordenará a Comissão e o segundo o substituirá em suas ausências e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Os empregados indicados na presente Portaria exercerão mandato até o final do mês de março de 2015.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS VARGAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1729816"
                        ],
                        "1730923": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROCESSOS Nº 00-2014/183832-9 E 00-2014/282111-0- Empresa: PROFINE INDÚSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA. INDEFERIDO, pela não demonstração de ocorrência de erro material na redação do instrumento, que justifique a rerratificação das disposições acerca do capital social. \r\n\r\nId: 1730923"
                        ],
                        "1730922": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n1º- PROCESSO Nº E-11/006/00.333/2014. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO NELSON REIS GAVAZZONI SILVA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela extinção do processo, em razão da perda de seu objeto, tendo em vista que o Leiloeiro Público em referência apresentou o processo nº 00-2014/180481-5, sob o ato 409, solicitando o cancelamento de sua matrícula, o qual foi deferido em 04/08/2014, sob o nº 6548. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º- PROCESSO Nº 00-2014/268314-0 (Anexos: 00-2014/205677-4 e 00-2014/116943-5). Recorrente: BBPP HOLDINGS LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por conhecer do recurso por ser tempestivo. No mérito, contudo, dar razão à recorrida e negar provimento ao recurso, tendo em vista sentença proferida pelo Juízo da 25ª Vara Federal de São Paulo, nos autos do processo nº 2008.61.00.030305-7. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n3º- PROCESSO Nº 00-2014/249712-6 (Anexo: 00-2014/185242-9). Recorrente: M & D MONITORAÇÃO E DIAGNOSE LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela procedência do pedido para que seja realizada a alteração contratual requerida, tendo em vista a publicação em 07 de agosto de 2014 da Lei Complementar nº 147/2014, que dentre outras, alterou a Lei nº 11.598/2007, beneficiando a empresa recorrente. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1730922"
                        ],
                        "1730629": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nE DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CODIN/SSCS N° 11\r\n\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN E O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, Decreto n° 44.567, de 16 de janeiro de 2014 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, e dá outras providências, e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, constante do processo n° E-11/003/438/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1°- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender as despesas com a participação/montagem do estande da CODIN/SEDEIS, na FEIRA RIO OIL & GAS 2014 Expo and Conference.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 05/09/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - De/Concedente:\r\n\r\nUO: 2271: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nUG: 227100:Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102.0 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2271.22661.0400.2862\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nArt. 2°- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do termino da vigência desta portaria. \r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014\r\n\r\nPEDRO PAULO NOVELLINO DO ROSÁRIO\r\n\r\nDiretor-Presidente em exercício\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1730629"
                        ],
                        "1730920": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1288/2013 - HOMOLOGO, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 14/2014, referente à aquisição de HD externo, tendo sido vencedora a empresa 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, com o valor global de R$ 6.420,00 (seis mil quatrocentos e vinte reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1730920"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1730596": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2784/2014- CONCEDO auxílio funeral, em favor de LUIZ GUILHERME TADEU LANGKJER BORGE, no valor de R$ 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), face ao óbito do ex-servidor Fernando Kleber Carrapato Borges, Id. Funcional nº 175694-0, nos termos da Resolução SARE nº 3.005/2003, Portaria SUPRE/SEPLAG nº 220/75, art. 33, inciso VIII, Leis nº 9.717/98, nº 285/79 (alterada pela Lei nº 1.488/89), em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27.05.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E 17/001/2817/2014- CONCEDO auxílio funeral, em favor de ANTONIO GERK MARQUES, no valor de R$ 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), face ao óbito do ex-servidor Nelson da Silva Gerk, Id Funcional nº 338404-7, nos termos da Resolução SARE nº 3.005/2003, Portaria SUPRE/SEPLAG nº 220/75, art. 33, inciso VIII, Leis nº 9.717/98, nº 285/79 (alterada pela Lei nº 1.488/89), em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27.05.2010.\r\n\r\nId: 1730596"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1730884": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.053/2011 - Fica prorrogada até o dia 31/12/2014, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0013/2011, com a empresa Meta Serviços Técnicos LTDA, referente aos serviços de levantamento topográfico em áreas diversas, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.054/2011 - Fica prorrogada até o dia 31/12/2014, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0014/2011, com a empresa Soloteste Engenharia LTDA, referente aos serviços de sondagem em diversos próprios estaduais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.090/2012 - Fica prorrogada até o dia 31/12/2014, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0143/2012, com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares e de orçamento para construção da nova sede administrativa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/403.528/2011 - Fica prorrogada até o dia 31/12/2014, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0071/2012, com a empresa RAF Arquitetura e Planejamento LTDA, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para construção do novo Hospital da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1730884"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1730408": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETARIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/SSCS Nº 154\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/008/981/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Serviços de publicidade destinados a divulgar matéria legal do âmbito das atividades desenvolvidas na Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - A contar da data da sua publicação até 31/12/2014.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2601.06.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390.39 - Fonte: 00\r\n\r\nValor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 22 de agosto de 2014, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 02/09/2014.\r\n\r\nId: 1730408"
                    ],
                    "1730420": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor GERARDO MAGELA LIMA JUNIOR, ID. nº 5.021.808-5, do cargo de Inspetor Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 29/01/2014. Proc. nº E-09/157/2392/2014.\r\n\r\nId: 1730420"
                    ],
                    "1730976": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\n*DEMITE, por abandono de cargo, o servidor OSCAR LUIZ DE LIMA E CIRNE NETO, Perito Legista, matrícula nº 177.296-1, tendo em vista a prática da falta prevista no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/004/724/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/09/2014.\r\n\r\nId: 1730976"
                    ],
                    "1730479": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nSUSPENDE, por 50 (cinquenta) dias, o servidor JADER BARBOSA FELIX, Inspetor de Polícia, matrícula 262.812-1, pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/102/1831/2012.\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor, MARCELO AUGUSTO GONÇALVES DE SEQUEIROS, Perito Legista matrícula 870.780-2, para apurar a possível prática da falta de abandono de cargo, prevista no artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiada através do Processo nº E-09/360/47/2013.\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor RICARDO DE SOUZA BORGES, Investigador Policial, matrícula 955.970-9, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/365/6/2013.\r\n\r\nId: 1730479"
                    ],
                    "1730503": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nEXCLUI, ex-officio, a bem da disciplina, com fulcro no art. 94, VI, da Lei nº 880/85 - o Estatuto dos Bombeiros Militares, o 1º SGT BM RG 14.824 - GILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, por ter cometido transgressão da disciplina, de natureza grave, infringindo o disposto no artigo 25, I, II, IV, VI, VII, X, XII, XVI e XIX; artigo 27, I, III, IV e V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985; e, artigos 13 e 14, I, II, itens nº 07, 40 e 79 do Anexo I, do Regulamento Disciplinar do CBMERJ, presentes as atenuantes do artigo 18, 01 e 02, e as agravantes do artigo 19, 02, 03, 04 e 08, do Decreto Estadual nº 3.767/80 - o RDCBMERJ, por ter sido julgado incapaz de permanecer nos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em solução dada no Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB nº 003/2013 (E-09/10606/0006/2012).\r\n\r\nId: 1730503"
                    ],
                    "1730480": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/070392/1035/2010 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor ANISIO DE SOUZA BASTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 288.766-9, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/007.0216/2013 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor CLAUDIO SILVA MATOS, Inspetor de Polícia, matrícula 267.522-1, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/006013/1404/2007 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao ex-servidor inativo HELIO JOSE RIBEIRO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matrícula 268.696-2, em razão da perda de objeto, conforme irregularidades apuradas no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/08334/1404/2010.\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/968/1813/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7282/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/531/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11362/1404/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7949/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1730480"
                    ],
                    "1730421": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 131/SSGE DE 04 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA NOVA COMISSÃO DE VISTORIA E RECEBIMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DO DETEL E REVOGA A PORTARIA 63/SSGE/2011.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, por força do Decreto n° 43.221, de 05/10/2011, que transfere, sem aumento de despesa, as diretorias de Engenharia e Administrativa da Superintendência de Telecomunicações - DETEL, da Subsecretaria Militar da Casa Civil para a Secretaria de Estado de Segurança, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Ten. Cel. Alexandre Corval Vieira - RG 54.586; Maj. Wanderson Braga de Medeiros - RG 58.792; 3° Sgt. Marcelo Mendes Feitosa - RG 66.729; 3° Sgt. Moisés Caetano de Lima Junior - RG 74.818; lotados na Subsecretaria de Comando e Controle; Jean Pierre Contelli - mat. 966.299-0; Ricardo Vasques Macedo - mat. 892.719-6 e Carlos Henrique da Silva Fonseca - mat. 944.110-6, lotados na Subsecretaria de Gestão Estratégica, para compor a Comissão de Vistoria, recebimento e acompanhamento da transferência da carga patrimonial da Superintendência de Telecomunicações - DETEL para a Secretaria de Estado de Segurança, sob a presidência do Ten. Cel. Alexandre Corval Vieira;\r\n\r\nArt. 2º - Cabe à comissão ora instituída vistoriar, receber, acompanhar a incorporação dos bens oriundos do DETEL ao patrimônio da Secretaria de Estado de Segurança, bem como sua distribuição interna;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria tem sua vigência na data de sua publicação, revogando a Portaria n° 63/SSGE/2011, de 20/12/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1730421"
                    ],
                    "1730857": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/169/104//2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2013 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R$ 1.757.280,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil duzentos e oitenta reais), em favor da empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A., cujo objeto é a locação de 70 (setenta) veículos.\r\n\r\nId: 1730857"
                    ],
                    "1728707": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/342/25/2014 - CARLOS ALBERTO RANGEL GOMES, ID Funcional n° 2.971.359-5 - 2.411 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/391/23/2014 - CARLOS ALBERTO VALENTE RIBEIRO, ID Funcional n° 2.982.204-1 - 1.897 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/341/05/2014 - EDSON DE CASTRO SANTOS, ID Funcional n° 2.949.167-3 - 1.336 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/308/88/2014 - EMERSON LORENÇÃO GONÇALVES, ID Funcional n° 5.022.089-6 - 4.768 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/272/29/2014 - FABIO ANTONIO MAGALHÃES DAMASO, ID Funcional n° 2.964.824-6 - 2.410 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/288/24/2014 - GABRIEL COUTO DA HORA, ID Funcional n° 5.021.949-9 - 3.718 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/209/59/2014 - JOAQUIM PAIVA MATOS, ID Funcional n° 5.022.198-1 - 6.604 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/245/8/2014 - JOHN HERBERT DA SILVA, ID Funcional n° 2.958.983-5 - 5.135 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/293/35/2014 - JORGE CEZAR FERREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.985.593-4 - 239 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/391/82/2014 - JOSE LUIZ GARCEZ, ID Funcional n° 2.987.281-2 - 257 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/366/15/2014 - JULIO CÉSAR DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.925.427-2 - 215 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/277/73/2014 - KELY DE ARAUJO GOULARTE, ID Funcional n° 5.023.079-4 - 1.748 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/281/14/2014 - LUIS CARUSO FORMA DE ALMEIDA, ID Funcional n° 5.021.619-8 - 1.577 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/154/2014 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional n° 5.022.288-0 - 3.122 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/386/28/2014 - ORLANDO DE OLIVEIRA GALINDO JUNIOR, ID Funcional n° 2.996.443-1 - 200 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/963/2014 - PAULO CESAR CORREA DA SILVA, ID Funcional n° 2.972.461-9 - 556 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1283/2014 - REJANE DE ANDRADE BUNHEIRÃO, ID Funcional n° 4.218.425-8 - 1.842 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3469/2014 - RENATO FREIXO AZEVEDO, ID Funcional n° 2.987.564-1 - 1.552 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/244/72/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à VIVIANE CRISTINA SCHONWETTER, ID Funcional n° 5.021.699-6, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1728707"
                    ],
                    "1730055": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/287/78/2014 - ANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS, ID Funcional n° 4.396.637-3 - 1.094 dias à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/309/23/2014 - ANDERSON PÍNA DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.022.169-8 - 1.822 dias à Mesquita-Prev - Fundo de Previdência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/189/2014 - ARMANDO DE ABREU, ID Funcional n° 2.960.136-3 - 358 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/309/40/2014 - BRUNO RAMOS DE AMORIM, ID Funcional n° 5.022.096-9 - 825 dias à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3159/2014 - DAYANA DIAS NUNES, ID Funcional n° 4.412.295-0 - 858 dias à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/280/52/2014 - EDSON LUIZ DA SILVA EMILIANO, ID Funcional n° 4.198.597-4 - 3.348 dias à Fundação para Infância e Adolescência da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/303/55/2014 - FELIPE DE PINHO CABRAL, ID Funcional n° 5.021.671-6 - 4.323 dias à Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/274/36/2014 - FLAVIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.679-1 - 451 dias à Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/274/36/2014 - FLAVIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.679-1 - 904 dias ao Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/228/252/2014 - GISELE VIEIRA FIGUEIREDO, ID Funcional n° 4.397.412-0 - 872 dias à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/321/68/2014 - GUSTAVO GONDIN LEMOS, ID Funcional n° 4.412.790-1 - 567 dias a Secretaria de Estado de Ciência Tecnológica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/253/10/2014 - GUSTAVO TUCHER, ID Funcional n° 4.270.359-0 - 2.527 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/471/4/2014 - IGOR ANTONIO RIBEIRO MARTINS, ID Funcional n° 4.369.319-9 - 1.528 dias à Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/304/59/2014 - JORGE GOMES DE AZEVEDO JUNIOR, ID Funcional n° 5.022.103-5 - 1.703 dias à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/235/29/2014 - KELLY BORGES DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.621-0 - 1.169 dias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/324/67/2014 - LEONARDO ALVES FACIO HORA, ID Funcional n° 5.033.184-1 - 1.929 dias à Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/291/117/2014 - MARCOS RENKE BRANDÃO RIBEIRO VAZ, ID Funcional n° 5.022.010-1 - 1.083 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/370/100/2014 - MAURÍCIO MENDONÇA DE CARVALHO, ID Funcional n° 4.408.941-4 - 547 dias à Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3043/2014 - MAXILMILIANO FERREIRA FALCÃO DA GAMA, ID Funcional n° 4.407.270-8 - 981 dias à PMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/306/59/2014 - PAULA COUTO FERREIRA, ID Funcional n° 5.022.585-5 - 515 dias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/330/16/2014 - PAULO CESAR WERNECK PINTO, ID Funcional n° 4.265.737-7 - 2.671 dias à PMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/211/2014 - PEDRO RODRIGUES CEGLIA, ID Funcional n° 4.425.118-1 - 665 dias ao Rio Previdência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/228/253/2014 - PRISCILLA SOBRAL CCOUTO, ID Funcional n° 5.021.969-3 - 1.767 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/292/39/2014 - RAFAEL BARCIA SARNELLI LOPES, ID Funcional n° 5.023.114-6 - 3.817 dias ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/210/080/2014 - RAFAEL DA CUNHA MODENESI, ID Funcional n° 5.033.215-5 - 2.965 dias à Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/279/160/2014 - RAFAEL DE FRANÇA PEREIRA, ID Funcional n° 5.010.206-0 - 305 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/255/2014 - RAPHAEL FERRETI DE SOUZA, ID Funcional n° 5.021.508-6 - 2.373 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/305/78/2014 - RENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO, ID Funcional n° 4.400.330-7 - 515 dias à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/209/66/2014 - ROSALVO COELHO TANAJURA, ID Funcional n° 5.033.055-1 - 2.670 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nId: 1730055"
                    ],
                    "1730643": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3289/2014 - CLAUDIO COBO FERNANDES, IDF 571.182-7 - CONCEDO Licença Prêmio, períodos-base de 19/02/2003 a 17/02/2008 e de 18/02/2008 a 15/02/2013, 06 meses. \r\n\r\nId: 1730643"
                    ],
                    "1730628": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/288/62/2014 - ELINGTON OLIVEIRA CANELLA, ID Funcional n° 2.985.178-5 - 1.876 dias prestados à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/1502/2014 - FÁBIO PEREIRA BARBOSA, ID Funcional n° 4.364.810-0 - 396 dias prestados ao Comando da Aeronáutica.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/210/3/2014 - HELLEN CARLA MACEDO DOS SANTOS BORGES, ID Funcional n° 5.021.780-1 - 1.299 dias prestados ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro .\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/202/2014 - LUIZ PAULO SILVA FERNANDES, ID Funcional n° 5.022.451-4 - 690 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1996/2014 - MARCOS SEBASTIÃO RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula n° 258.112-2 - 121 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/23/2014 - MARIA LIDIA DE ABREU SILVA, ID Funcional n° 2.921.901-9 - 334 dias prestados a UERJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/429/104/2014 - THEODORO BRUNO MONGELLI, ID Funcional n° 4.418.469-7 - 816 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/287/58/2014 - VITOR CESAR DONATO PONTES, ID Funcional n° 4.401.203-9 - 1.040 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3724/2014 - ROMY ESQUERDO CARNEIRO ELIAS DA SILVA, ID Funcional n° 3.241.246-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 643 dias.\r\n\r\nId: 1730628"
                    ],
                    "1730206": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0100/0026/2014 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0064/0067/2014 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0057/2014 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0100/0026/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Miúdas de pronto pagamento, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0064/0067/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0057/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1730206"
                    ],
                    "1730812": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/905/2014 - Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância de Portaria PMERJ nº 546, de 03 de fevereiro de 2014, instaurada por Ato do Comandante Geral e publicada no Boletim da PM nº 119, de 03 de fevereiro de 2014, conforme previsto no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nReuniu-se a Comissão procedendo à análise amiúde da documentação exordial; realizadas consultas no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), notas fiscais, notas de empenho e demais documentos à luz dos diplomas legais vigentes.\r\n\r\nColigidas as informações atinentes aos fatos em comento, não se vislumbrou indícios de má fé ou desídia, pelo que, concordando com o relatório da Comissão, determina:\r\n\r\nA Diretoria de Logística deverá realizar os procedimentos para elaboração e publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos competentes Termos de Reconhecimento de Dívida, em favor da empresa beneficiária no processo nº E-09/094/621/2014, referente a empresa VERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA, no valor de R$ 42.400,80 (quarenta e dois mil quatrocentos reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1730812"
                    ],
                    "1730853": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/907/2014 - Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância de Portaria PMERJ nº 0546 de 03 de fevereiro de 2014, instaurada por ato do Comandante Geral e publicada no Boletim da PM nº 119, de 03 de fevereiro de 2014, conforme previsto no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nReuniu-se a Comissão procedendo à análise amiúde da documentação exordial; realizadas consultas no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), notas fiscais, notas de empenho e demais documentos à luz dos diplomas legais vigentes.\r\n\r\nColigidas as informações atinentes aos fatos em comento, não se vislumbrou indícios de má fé ou desídia, pelo que, concordando com o relatório da Comissão, determina:\r\n\r\nA Diretoria de Logística deverá realizar os procedimentos para elaboração e publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos competentes Termos de Reconhecimento de Dívida em favor da empresa beneficiária no processo nº E-09/094/807/2014, referente a empresa VERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA, no valor de R$ 42.411,60 (quarenta e dois mil quatrocentos e onze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1730853"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1731402": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 532 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o constante do processo E-21/976.816/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Adicional de Qualificação criada pela Resolução SEAP nº 389, de 14 de janeiro de 2011, publicada no DOERJ de 19/01/2011, alterada pela Resolução SEAP nº 452 de 12/04/2012, encarregada do exame dos processos de pedido de concessão de Adicional de Qualificação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com as substituições dos servidores titulares e suplentes.\r\n\r\nArt. 2º - O Artigo 14 da Resolução SEAP nº 389/2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14 - A Comissão ora constituída será composta pelos seguintes membros titulares, sob a Coordenação do primeiro:\r\n\r\n1. CARLOS HENRIQUE SANTOS DA SILVA, Diretor da Divisão de Direitos e Vantagens/RHDV/SEAPRH, ID 50051067;\r\n\r\n2. ÁUREA CRISTINA DIAS - ISAP, ID 19697015; e\r\n\r\n3. ANA CLÁUDIA SOARES BELLOT DE SOUZA, Nutricionista, ID 19696113.”\r\n\r\nArt. 3º - O artigo 15 da Resolução SEAP nº 389/11, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 15 - Ficam designados como membros suplentes da Comissão de Adicional de Qualificação os seguintes servidores:\r\n\r\n1. ROSAMARIA FONSECA CAVALIERE, Chefe do Serviço de Controle e Preparo de Atos, mat. 195605-1;\r\n\r\n2. SILANEA DE SOUZA OLIVEIRA, Enfermeira, ID 19711166; e\r\n\r\n3. ANGELA LUCIOLA ABBUD, Cirurgiã Dentista, ID 19682913.”\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEAP nº 452, de 12 de abril de 2012, publicada no DOERJ de 18/04/12.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1731402"
                    ],
                    "1730677": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, INÁCIO LOYOLA FREITAS, Médico, Id. Funcional nº 2878135, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/960.097/2004.\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, JULCINEIA GORNE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19632568, do Quadro I, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/081/89/2014.\r\n\r\nId: 1730677"
                    ],
                    "1730859": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/960.206/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), referentes ao exercício de 2001, em favor de LIA POHLMANN BAPTISTA, Assistente Social, matrícula nº 176.937-1, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título de Férias (1/3 Abono de Férias). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/919.174/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 449,33 (quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e três reais), referentes ao exercício de 2001, em favor de CREUZA BARROS DA SILVA, Psicóloga, matrícula nº 812.189-9, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título de Férias (1/3 Abono de Férias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/920.021/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 301,33 (trezentos e um reais e trinta e três centavos), referentes ao exercício de 1997, em favor de AYRTON ANTONIO BORGES LEAL, Agente de Segurança Penitenciário, matrícula nº 181.640-4, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título de Férias (1/3 Abono de Férias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/920.147/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.066,97 (um mil sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), referentes ao exercício de 2007 (R$ 523,60) e 2008 (R$ 543,37), em favor de ANABEL MOTTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.320-0, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título de Férias (1/3 Abono de Férias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/920.073/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 413,53 (quatrocentos e treze reais e cinquenta e três centavos), referentes ao exercício de 2001, em favor de CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.355-6, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título de Férias (1/3 Abono de Férias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/920.136/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 496,86 (quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos), referentes ao exercício de 2002, em favor de PAULO HENRIQUE MUNIZ SANTOS, Agente de Segurança Penitenciário, matrícula nº 867.976-3, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título de Férias (1/3 Abono de Férias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/987.018/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.440,78 (dois mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e oito centavos), referentes ao exercício de 2009, em favor de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.775-7, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título de Férias (1/3 Abono de Férias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/987.113/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 10.355,62 (dez mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), referentes ao exercício de 2006 (R$ 642,60); 2007 (R$ 2.833,27); 2008 (R$ 2.921,39) e 2009 (R$ 3.958,36), em favor de BERNARDO OLIVEIRA PINCOS, Inspetor de Segurança da Administração Penitenciária, matrícula nº 181.260-1, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título Abono de Permanência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/963.046/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.805,92 (seis mil oitocentos e cinco reais e noventa e dois centavos), referentes ao exercício de 2008 (R$ 2.789,01) e 2009 (R$ 4.016,91); em favor de ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança da Administração Penitenciária, matrícula nº 257.782-3, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título Abono de Permanência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/996.080/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.314,53 (sete mil trezentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos), referentes ao exercício de 2006 (R$ 340,78); 2007 (R$ 3.368,46) e 2008 (R$ 3.605,29); em favor de JOSÉ CARLOS PASCOTTO DA COSTA, Inspetor de Segurança da Administração Penitenciária, matrícula nº 145.727-4, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título Abono de Permanência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.940/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.709,25 (três mil setecentos e nove reais e vinte e cinco centavos), referentes ao exercício de 2009 (R$ 1.029,73) e 2010 (R$ 2.679,52); em favor de JOSÉ AUGUSTO MOREIRA RIBEIRO, Inspetor de Segurança da Administração Penitenciária, matrícula nº 181.772-5, correspondente ao pedido de pagamento a título de Auxilio Doença.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/044.016/2014- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 914.984,10 (novecentos e quatorze mil novecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 06/07, folha de pagamento de agosto/2014.\r\n\r\nId: 1730859"
                    ],
                    "1730516": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070/153/2014 - CONCEDE o afastamento provisório ao servidor RAFAEL DA SILVA BOTELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id Funcional nº 50008935, nos termos do art.75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, a partir de 21/03/2014, de acordo com o constante no processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.356/2014 - CONCEDE o afastamento provisório ao servidor JONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id Funcional nº 50127810, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, a partir de 24/07/2014, de acordo com o constante no processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.154/2014 - CONCEDE o afastamento provisório ao servidor MARCO PAULO PEREIRA BARENCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id Funcional nº 43210856, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, a partir de 07.08.2014, de acordo com o constante no processo em referência.\r\n\r\nId: 1730516"
                    ],
                    "1730949": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/059.95/2014 - DIEGO SILVA DE ARAÚJO WALTER, ID. 50104209. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/05 a 06/06/06, no total de 312 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/030.143/2014 - BRUNO CESAR RIBEIRO FARIAS, ID. 50126091. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 06/03/03 a 28/11/03, no total de 268 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.605/2013 - CELIO FERREIRA DA SILVA, ID. 19656645. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 15/01/75 a 16/02/76, no total de 398 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ no período de 04/08/87 a 04/07/89, no total de 701 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.88/2014 - FERNANDO SOUZA GOIS, ID. 50228234. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 08/03/99 a 28/02/06, no total de 2.550 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.117/2014 - CARLOS HENRIQUE SILVA PACHECO, ID. 50227530. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 13/03/95 a 12/03/00, no total de 1.827 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.161/2014 - JEFFERSON JORGE DA PAZ CORREA, ID. 50299565. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 13/03/95 a 02/05/02, no total de 2.608 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.83/2014 - RODRIGO SILVA GUIMARÃES, ID. 43268218. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 02/08/04 a 23/01/05, no total de 175 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 31/01/05 a 02/01/08, no total de 1.067 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 03/01/08 a 10/04/08, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.70/2014 - FELIPE MANUEL DE SOUSA ALHO, ID. 50228072. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 27/09/99 a 01/02/02, no total de 859 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/065.324/2013 - FELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO, ID. 50130641. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 27/07/09 a 13/02/12, no total de 932 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031.288/2014 - MARCOS PAULO CAVALCANTI DA SILVA, ID. 50299476. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 17/01/05 a 31/05/13, no total de 3.057 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/065.223/2014 - PAULO ROBERTO DOS ANJOS NOGUEIRA, ID. 50300687. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONAUTICA, no período de 24/07/95 a 24/07/01, no total de 2.193 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a COMLURB, no período de 14/02/02 a 16/06/14, no total de 4.386 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.146/2014 - SILVIO NOVAES LOPES, ID. 5947790. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 20/09/02 a 11/06/14, no total de 4.283 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/065.232/2014 - IVAN FERREIRA PEDREGAL JUNIOR, ID. 43283144. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 10/04/08 a 12/06/14, no total de 2.255 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.116/2014 - RAPHAEL CARVANA DO AMARAL FRANÇA, ID. 43662641. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 28/09/09 a 23/02/14, no total de 1.610 dias de efetivo exercício, desconsiderando 24/02/14, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.139/2014 - CARLOS EDUARDO SMITH, ID. 43676014. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 28/09/09 a 19/07/11, no total de 660 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 20/07/11 a 11/07/13, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/055.179/2014 - ANDRE AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA, ID. 42654858. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 14/08/06 a 11/06/14 no total de 2.859, dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.382/2014 - SANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS, ID. 22832866. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 22/05/00 a 05/01/03, no total de 959 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 06/01/03 a 04/10/06, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.136/2014 - FELIPE JOÃO DE CARVALHO, ID. 43806023. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCICO, no período de 01/03/04 a 07/01/05, no total de 313 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 25/03/10 a 12/06/14, no total de 1.541 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.124/2014 - THIAGO VIANA DE SOUZA, ID. 43792073. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 25/03/10 a 23/02/14, no total de 1.432 dias de efetivo exercício, desconsiderando 24/02/14, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nId: 1730949"
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                    "1730950": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\nProc. nº E- 21/054.207/2014 - EDSON LUIS SILVERIO, ID.50127160. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 26/02/92 a 03/11/93, de 30/03/95 a 11/05/95, de 15/07/97 a 01/04/98 e de 09/08/99 a 06/03/13, no total de 5.880 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/071.56/2014 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA, ID.43728545. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/96 a 11/09/98, de 02/05/01 a 29/06/02, de 02/12/02 a 05/03/04, de 03/01/05 a 15/06/07 e de 22/10/07 a 19/01/08, no total de 2.822 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/073.173/2014 - JORGE CORDEIRO DA SILVA, ID.19799233. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/79 a 19/03/79, de 04/08/92 a 01/07/96, de 15/07/96 a 30/09/96, de 01/09/97 a 03/10/97 e de 12/01/99 a 07/01/00, no total de 1.919 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 20/05/09 a 30/06/09, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E- 06/910.158/1992 - MILTON SERGIO DA SILVA, ID.19961650. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 26/05/78 a 10/07/79 e de 02/08/82 a 28/02/83, no total de 622 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/03/83 a 02/03/83, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/074.189/2014 - ANDRÉ LUIZ DA SILVA DE MATTOS, ID.50098748. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 09/08/99 a 22/01/13, no total de 4.916 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/088.077/2014 - NILTON DA SILVEIRA, ID.19934610. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/01/71 a 30/09/72 e de 27/04/76 a 12/03/78, no total de 1.321 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/03/78 a 21/03/78, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/073.135/2014 - ARTHUR SALES DA COSTA, ID.20018878. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 10/12/84 a 02/09/94, no total de 3.554 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/067.60/2014 - ROBERTO DA SILVA SANZ, ID.19636636. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/78 a 13/02/79 e de 02/01/80 a 30/01/81, no total de 500 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/11/87 a 31/10/90, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/073.47/2014 - SEBASTIÃO SILVEIRA DAS CHAGAS, ID.20046260. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/10/84 a 08/04/85 e de 18/06/85 a 30/07/85, no total de 223 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 31/07/85 a 20/08/85 e de 10/05/89 a 20/02/92, por serem concomitantes com exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/074.183/2014 - LUIS ROGERIO BARBOSA DA SILVA, ID.43449271. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/92 a 13/08/93, de 01/02/94 a 22/07/95, de 01/01/07 a 31/12/07, de 01/07/08 a 01/12/08, de 13/12/04 a 21/07/05, de 01/01/08 a 30/01/08, de 18/03/96 a 17/03/04, no total de 4.638 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 02/12/08 a 31/12/08 e de 02/12/08 a 16/05/10, por serem concomitantes com exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/059.106/2014 - BRUNO TOMAZ GONÇALVES, ID.50227858. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/10/06 a 02/01/07 e de 09/01/08 a 02/01/09, no total de 439 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 05/01/09 a 20/12/13, no total de 1.811 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/026.180/2013 - ROBSON LUIZ TRINDADE, ID.19676549. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/96 a 01/11/96, no total de 62 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E- 21/062.135/2014 - EDILSON MARQUES BARRETO, ID.50298160. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos CORREIOS, no período de 16/09/03 a 11/06/14, no total de 3.922 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E- 21/062.112/2014 - BRUNO DE OLIVEIRA MACEDO, ID.50227378. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/11 a 17/02/14, no total de 901 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E- 21/074.187/2014 - DIEGO DA SILVA SOUZA, ID.50126830. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 14/04/11 a 11/04/13, no total de 729 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/062.143/2014 - COSME TADEU PALHARES DE OLIVEIRA, ID.50237705. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 14/04/11 a 14/05/14, no total de 1.127 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/062.110/2014 - IGOR DE ALMEIDA RANGEL, ID.50228412. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no período de 14/04/09 a 17/06/11, no total de 795 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no período de 18/06/11 a 23/02/14, no total de 982 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 21/10/10 a 17/06/11 e de 24/02/14 a 12/03/14, por serem concomitantes.\r\n\r\nProc. nº E- 21/062.148/2014 - EURICO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, ID.50302264. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, nos períodos de 10/11/07 a 18/10/08, de 03/11/08 a 30/08/12, de 31/08/12 a 01/01/13 e de 06/02/13 a 02/07/14, no total de 2.360 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/03/13 a 30/06/14 e de 16/06/14 a 02/07/14, por serem concomitantes.\r\n\r\nProc. nº E- 21/014.287/2014 - EDUARDO FERREIRA DE MOURA, ID.50298232. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 15/07/96 a 12/06/14, no total de 6.542 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E- 21/065.224/2014 - EDUARDO ANTONIO LEMOS DA CRUZ, ID.50298194. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 16/11/04 a 11/06/14, no total de 3.495 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 18/03/96 a 30/11/96, no total de 258 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/065.225/2014 - HUMBERTO AZEVEDO DE MESQUITA, ID.19918534. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 15/01/77 a 30/12/77, no total de 350 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/034.060/2014 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, ID.19765070. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 03/02/81 a 15/12/81, no total de 316 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1730950"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ARTHUR VIEIRA DANTAS, ISAP, ID 43927203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.144/2014.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA, ISAP, ID 19939230. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.413/2014.\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO RODRIGUES DE SOUZA, ISAP, ID 20101562. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.417/2014.\r\n\r\nId: 1730873"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR DE SEGURANÇA\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante o servidor CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, ISAP, matrícula 969.075-1, em substituição a servidora ANA MARIA DA SILVA, matrícula 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.184/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante o servidor ANDRE GONÇALVES DA SILVA, ISAP, matrícula 816.556-5, em substituição ao servidor SILVANO ESTRELA DA SILVA, ISAP ID 24814083. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.282/2013.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626, em substituição ao servidor ALEXANDER EVARISTO DA SILVA, ISAP, ID 22597069. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.343/2014.\r\n\r\nId: 1730881"
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                    "1730875": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.237/2014.\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.238/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.239/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA GOMES MAGALHÃES, ISAP, ID 19794843. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.374/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19673272. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.109/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, as servidoras LIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID 43715729, MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531 e ELIANE G. AMORIM DE AZEVEDO, ISAP, ID 20086954, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.164/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, as servidoras LIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID 43715729, MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531 e ELIANE G. AMORIM DE AZEVEDO, ISAP, ID 20086954, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.165/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula 921.683-9, JERÔNIMO WALFRI GIORI JUNIOR, ISAP, ID 41960998 e JEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO, ISAP, ID 43714560, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.078/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LIVIO HUGO FRANCO REZENDE, ISAP, ID 42060214. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.215/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ADRIANA MAGALHÃES DA COSTA, ISAP, ID 19913583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.217/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.193/2014.\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.199/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.200/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.201/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA, ISAP, ID 43219136. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.184/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.143/2014.\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.153/2014.\r\n\r\nId: 1730875"
                    ],
                    "1730880": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032, em substituição ao servidor ALEXANDRE CUSTODIO LEOTERIO, ISAP, ID 4219064-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.112/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.106/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.168/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.171/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.174/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.175/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.176/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.177/2014.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ISAP, ID 19915225, LIDIANE ALVES TELES, ISAP, ID 43715729 e MARCELO MARTINS ABREU, ISAP, ID 19960484, em substituição ao servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ISAP, ID 19915225, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.122/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO GONÇALVES PORTUGAL, ISAP, ID 43208339, em substituição ao servidor LUCIAO PEREIRA MATHEUS, ISAP, ID 42698723. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.224/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BIANCA ABREU GALHANO, ISAP, ID 43182232, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.078/2013.\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.105/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.106/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.108/2014. \r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.179/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.029/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.091/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.095/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.203/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.227/2014.\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO DO GERICINO\r\n\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, ISAP, matricula 931.045-9, em substituição a servidora NATASHA MACHADO RIBEIRO, ISAP, ID 5000063-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.017/2014.\r\n\r\nId: 1730880"
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                    "1730879": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.222/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WALDERES REIS LIRA, ISAP, ID 199242950. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.181/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.162/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.216/2014.\r\n\r\nId: 1730879"
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                    "1730876": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2210166-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.285/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 4252784-8, MAURICIO GUILHERME A. DA MATTA XAVIER, ISAP, ID 4249373-0 e MICHAELSDE SOUZA COSTA, ISAP, ID 433690022, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.158/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 4252784-8, GIANCARLO BARROS DA SILVA, ISAP, ID 4196098-0 e LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ISAP, ID 4253061-0, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.159/2014.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA HELIO GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANA BARBOSA ALLÃO, ISAP, ID4336737-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.081/2014.\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ISAP, ID 4252593-4, LUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, ISAP, ID 4354740-0 e MARCOS ANTONIO N. COUTO, ISAP, ID 1967007-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.089/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.184/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ISAP, ID 19979444. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.116/2014.\r\n\r\nId: 1730876"
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                    "1730877": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nINSTITUTO DE PERICIAS HEITOR CARRILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FILLIPE VALENTE FERNANDES, ISAP, matrícula 939.886-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/068.057/2014.\r\n\r\nId: 1730877"
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                    "1730874": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.311/2013.\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.221/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.223/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.224/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.225/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.226/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.227/2014. \r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.229/2014. \r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.230/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.231/2014. \r\n\r\nId: 1730874"
                    ],
                    "1730872": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de remuneração a pena de suspensão aplicada ao servidor WALDEMIR TARGINO DA SILVA, ISAP, ID 4392801-3, nos autos do processo nº E-21/006.252/2013, com amparo legal no art. 31 do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/06, c/c o art. 296, § 3º, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1730872"
                    ],
                    "1730878": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor ALMIR GOMES DE ALMEIDA, ISAP, ID 19654189, com fulcro nos art. 46, III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, II do Decreto nº 2.479/79; art. 27, II e art. 28, III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no inciso XXIV do art. 26 do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.016/2014.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, ao servidor FRANKLIN MARCOS DA SILVA, ISAP, ID 41834720, com fulcro no art. 46, III do Decreto-Lei nº 220/75; art. 292, III do Decreto nº 2.479/79, art. 27, III e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 286, XII e art. 296, II do Decreto nº 2.479/79 e art. 26, I e X do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.078/2014.\r\n\r\nId: 1730878"
                    ],
                    "1730882": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\n04.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.187/2014, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377, em substituição a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 5000684-3, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.200/2014, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559, em substituição ao servidor LEONARDO FE MANZINI, ISAP, ID 50008480, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.211/2014, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, ISAP, ID 20057377, em substituição a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 5000684-3, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1730882"
                    ],
                    "1730883": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.131/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.210/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/922.176/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/088.395/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.121/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.003/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/078.046/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.328/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.113/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.090/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/039.038/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.030/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.182/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.161/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.264/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.187/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.233/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.137/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.133/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.167/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.235/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.128/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.315/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.245/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.277/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.167/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/023.064/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/032.128/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.122/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/068.023/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.057/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.051/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.145/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.280/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.307/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.323/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.035/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.043/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.044/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.240/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.258/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.259/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.012/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.086/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.025/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.056/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.050/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.163/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/084.006/2014 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1730883"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1730679": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1352/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00113, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011, de gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, vigente de 10/11/2013 a 09/11/2014, para o mês de Junho de 2014, tendo como favorecida SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R$ 2.526.560,68 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7482/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Compressa de Gaze Hidrófila 7,5 cm x 7,5 cm, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 280/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 221-A/2013, com vigência de 04/12/2013 até 03/12/2014, tendo como favorecida A.P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 364.680,00 (trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12983/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES - LOTE I: IETAP, HEAL e HETM, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 251.370,00 (duzentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4099/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Fórmula Nutricional/Modulen, mediante o Pregão Eletrônico nº 330/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 164/2014, com vigência de 05/08/2014 a 04/08/2015, tendo como favorecida M.L. FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME, no valor de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6480/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Sulfassalazina 500mg, para tratamento de Colites Ulcerativas, mediante o Pregão Eletrônico nº 52/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 109-C/2013, com vigência de 16/09/2013 a 15/09/2014 , tendo como favorecida EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 194.338,80 (cento e noventa e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2503/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Abaixador de Língua, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 176/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 177/2014, com vigência de 08/08/2014 a 07/08/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7025/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Topiramato 50mg, para portadores de Epilepsia, mediante o Pregão Eletrônico nº 211/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 185-A/2013, com vigência de 24/10/2013 a 23/10/2014, tendo como favorecida CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.330,00 (três mil trezentos e trinta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7025/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Topiramato 25mg, para portadores de Epilepsia, mediante o Pregão Eletrônico nº 211/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 185-B/2013, com vigência de 24/10/2013 a 23/10/2014, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 5.293,08 (cinco mil duzentos e noventa e três reais e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6580/2014 - AUTORIZO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela Cooperativa Ideal de Trabalho e Prestação de Serviços Ltda, à Unidade da Rede SES: HEAS, no período de 20/03/2014 a 11/05/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 1.305,00 (um mil trezentos e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6581/2014 - AUTORIZO a despesa para o Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista à Unidade da SES: CENTRA-RIO, no período de 11/06/2014 a 10/06/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 49.791,89 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6581/2014 - AUTORIZO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela CAPTAR COOPER Cooperativa de Multiserviços Profissionais, à Unidade da SES: CENTRA-RIO, no período de 11/06/2014 a 10/07/2014, tendo como favorecido INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 7.468,78 (sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6582/2014 - AUTORIZO a despesa para o Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEGV, PAM COELHO NETO, HRGAF, IEISS e CTAC, no período de 11/06/2014 a 10/07/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida INOVA COOPERATIVA, no valor de R$ 270.194,03 (duzentos e setenta mil cento e noventa e quatro reais e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6582/2014 - AUTORIZO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços da INOVA COOPERATIVA, nas Unidades da SES: HEGV, PAM COELHO NETO, HRGAF, IEISS e CTAC, no período de 11/06/2014 a 10/07/2014, tendo como favorecido INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 40.529,10 (quarenta mil quinhentos e vinte e nove reais e dez centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6583/2014 - AUTORIZO a despesa para o Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista à Unidade da SES: HEER, no período de 11/06/2014 a 10/07/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R$ 705.652,07 (setecentos e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6583/2014 - AUTORIZO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS, pelos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa de Trabalho de Multiserviços Profissionais, à Unidade da Rede SES: HEER, no período de 11/06/2014 a 10/07/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 105.847,81 (cento e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6584/2014 - AUTORIZO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela BRASCOP - Cooperativa de Trabalho Ltda, nas Unidades da Rede SES: HEAL, HESM, HETM, PAM CAVALCANTE, IEDS, LACEN e IEDT, no período de 11/06/2014 a 10/07/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 61.417,83 (sessenta e um mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6584/2014 - AUTORIZO a despesa para o Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista, nas Unidades da SES: HEAL, HESM, HETM, PAM CAVALCANTE, IEDS, LACEN, IEDTAP, no período de 11/06/2014 a 10/07/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R$ 409.452,22 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6585/2014 - AUTORIZO a despesa para o Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HECC, CPRJ, HERF, no período de 11/06/2014 a 10/07/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.024.666,26 (três milhões, vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6585/2014 - AUTORIZO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS, pelos serviços prestados pela METROPOLITANA Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, às Unidades da SES: HECC, CPRJ, HERF, no período de 11/06/2014 a 10/07/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 453.699,94 (quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6691/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Certificado de Assinatura Tipo A3, para regularização do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecida IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2616/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Ticagrelor 90 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 185/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 160/2014, com vigência de 18/07/2014 a 17/07/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 2.594,70 (dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5329/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Bimatoprosta 0,3 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 32/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-C/2014, com vigência de 22/07/2014 a 21/07/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 17.433,00 (dezessete mil quatrocentos e trinta e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5329/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico nº 32/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-B/2014, com vigência de 22/07/2014 a 21/07/2015, tendo como favorecida FARMA & PLUS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 8.445,00 (oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5329/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Tartarato de Brimonidina 5 ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 32/2014, com preços inscritosa na Ata de Registro de Preços nº 142-A/2014, com vigência 22/07/2014 a 21/07/2015, tendo como favorecida AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4354/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Conjunto tipo Monitorização Pressão Invasiva, mediante o Pregão Eletrônico nº 104/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 143/2013, com vigência de 09/09/2013 a 08/09/2014, tendo como favorecida ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R$ 45.097,00 (quarenta e cinco mil noventa e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2720/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cloridrato de Donepezil: 5mg e 10mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 30/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 09-B/2014, com vigência de 18/02/2014 a 17/02/2015, tendo como favorecida P.H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 9.336,60 (nove mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2720/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Clozapina 100mg, para pacientes cadastrados no Banco de Dados de Mandado Judicial, mediante o Pregão Eletrônico nº 30/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 09-C/2014, com vigência de 18/02/2014 a 17/02/2015, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 24.985,35 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2720/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Alfapoetina 4.000UI, mediante o Pregão Eletrônico nº 30/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 09-A/2014, com vigência de 18/02/2014 a 17/02/2015, tendo como favorecida CHRON EPIGEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 15.222,24 (quinze mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7739/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Ziprasidona 40mg e 80mg, para tratamento de Esquizofrenia, mediante o Pregão Eletrônico nº 33/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 82/2014, com vigência de 07/05/2014 a 06/05/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 261.728,00 (duzentos e sessenta e um mil setecentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5866/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Comodato nº 009/2014, para aquisição de Tira para Dosagem de Glicemia, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 96/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108/2014, com vigência de 16/05/2014 a 15/05/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12983/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES - LOTE III: HECC e HEGV, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 359.100,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e cem reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 201400361800531\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/12983/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia na Unidade SES - LOTE IV: IASERJ MARACANÃ, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12983/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES - LOTE II: HEAS e HERF, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 279.300,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12983/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES - LOTE IV: HEMORIO, IECAC, HESM e IEDS, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 183.540,00 (cento e oitenta e três mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24,, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8624/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 37/2014, para aquisição de Gerador de Pulso Multiprogramável por Inexigibilidade de Licitação, tendo como favorecida POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.640.760,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25,, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1168/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Kit Aspiração 3.500 ml e 500ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 307/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 45/2014, com vigência de 26/02/2014 a 25/02/2015, tendo como favorecida ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R$ 170.595,00 (cento e setenta mil quinhentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8618/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cânula de Traqueostomia Polivinil, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 105/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 004/2013, com vigência de 08/01/2014 a 07/01/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.034,40 (um mil trinta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1352/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00114, referente ao Termo de Re-ratificação que tem por finalidade a retificação da Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 084/2011, para inclusão dos exames excedentes de julho de 2014, tendo como favorecida SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6105/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Palmitato de Paliperidona 100mg/ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 170/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 157/2014, com vigência de 15/07/2014 a 14/07/2015, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.539,16 (quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1180/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Fita Adesiva Autoclave, mediante o Pregão Eletrônico nº 102/2014, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 174/2014, com vigência de 07/08/2014 a 06/08/2015, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5473/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Dicloridrato de Trifluoperazina 2mg, Ibandronato de Sódio 150mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 180/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166-C/2013, com vigência de 02/10/2013 a 01/10/2014, tendo como favorecida ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.455,59 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5473/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cloridrato de Diltiazem 120mg, Clonixinato de Lisina 125mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 180/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166-B/2013, com vigência de 02/10/2013 a 01/10/2014, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 170,40 (cento e setenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5473/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Irbesartana 300mg + Hidroclorotiazida 12,5mg, Clobazam 10mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 180/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166-A/2013, com vigência de 02/10/2013 a 01/10/2014, tendo como favorecida EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 9.330,00 (nove mil trezentos e trinta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1730679"
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                    "1730687": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL \r\n\r\nDE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas, em exercícios anteriores a 2014, relacionadas na listagem do 38º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 38º LOTE\r\n\r\nProc. N° E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n001/158/14\r\n\r\nRODOCON \r\n\r\nSERVIÇOS DE COLETA\r\n\r\n2013\r\n\r\n200.310,00\r\n\r\n001/6025/14\r\n\r\nAVX \r\n\r\nCONFORTO AMBIENTAL\r\n\r\n2013\r\n\r\n63.841,88\r\n\r\n001/7265/14\r\n\r\nBIOXXI \r\n\r\nSERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n41.373,04\r\n\r\n001/71357/10\r\n\r\nBIOXXI \r\n\r\nSERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO \r\n\r\n2009\r\n\r\n8.447,54\r\n\r\n001/199/14\r\n\r\nSTTR\r\n\r\nSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA\r\n\r\n2013\r\n\r\n34.941,00\r\n\r\n001/3891/13\r\n\r\nABRASCO\r\n\r\nTAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.650,00\r\n\r\n001/8444/2013\r\n\r\nGARDÊNIA AZUL \r\n\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n967.147,29\r\n\r\n001/1362/2014\r\n\r\nRD CONSULTORIA \r\n\r\nTAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n850,00\r\n\r\n001/0694/14\r\n\r\nABRASCO\r\n\r\nTAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n12.600,00\r\n\r\n008/4228/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nANDREA MARCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n2013\r\n\r\n417,50\r\n\r\n001/11474/13\r\n\r\nMOSCA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE LIMPEZA \r\n\r\n2013\r\n\r\n16.439,61\r\n\r\n001/6352/14\r\n\r\nGAN RIO \r\n\r\nAQ. DE MISTURAS PARENTERAIS \r\n\r\n2013\r\n\r\n654,86\r\n\r\n008/875/13\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nCRISTINA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n70790/2008\r\n\r\nMERRIAM-FARMA\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n\r\n2007\r\n\r\n775,24\r\n\r\n001/9484/13\r\n\r\nFACILITY\r\n\r\nVIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35.532,51\r\n\r\n001/2782/2014\r\n\r\nSEDE DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n\r\nRATEIO DE DESPESAS\r\n\r\n2013\r\n\r\n246.211,66\r\n\r\n001/2128/2014\r\n\r\nSAPRA LANDAUER\r\n\r\nSERVIÇOS DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n934,40\r\n\r\n001/1952/2014\r\n\r\nQUALITY\r\n\r\nLAVANDERIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n6.637,09\r\n\r\n001/4228/14\r\n\r\nAVX\r\n\r\nSERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO AR\r\n\r\n2013\r\n\r\n295.749,53\r\n\r\n001/7806/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n1.728,00 \r\n\r\n001/6353/14\r\n\r\nGAN RIO\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MISTURAS PARENTERAIS \r\n\r\n2013\r\n\r\n1.818,15\r\n\r\nId: 1730687"
                    ],
                    "1730688": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL \r\n\r\nDE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas, em exercícios anteriores a 2014, relacionadas na listagem do 39º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 39º LOTE\r\n\r\nProc. N° E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n001/4229/14\r\n\r\nAVX\r\n\r\nSERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO AR\r\n\r\n2013\r\n\r\n300.470,52\r\n\r\n001/9158/13\r\n\r\nBEM NUTRITIVA\r\n\r\nSERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n194.587,38\r\n\r\n001/1364/14\r\n\r\nSTOK\r\n\r\nSERVIÇO DE CUSTÓDIA DE DOCUMENTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n1.293,05\r\n\r\n001/2453/14\r\n\r\nEDITORA NDJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO SIMPÓSIO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3.200,00\r\n\r\n001/7805/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n135,00\r\n\r\n001/2222/14\r\n\r\nLOCALIZA CAR RENTAL\r\n\r\nSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR\r\n\r\n2013\r\n\r\n25,69\r\n\r\n001/4115/14\r\n\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\n\r\nSEGURANÇA\r\n\r\n2013\r\n\r\n25.691,83\r\n\r\n001/4055/14\r\n\r\nSPE \r\n\r\nRIO IMAGEM\r\n\r\n2013\r\n\r\n149.081,26\r\n\r\n001/524/14\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n5.337,00\r\n\r\n001/77335/11\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2011\r\n\r\n130.348,53\r\n\r\n72117/11\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nGASES MEDICINAIS\r\n\r\n2011\r\n\r\n32.664,74\r\n\r\n74796/12\r\n\r\nMOSCA\r\n\r\nLIMPEZA\r\n\r\n2012\r\n\r\n42.954,57\r\n\r\n71425/11\r\n\r\nNAVELE\r\n\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\n2010\r\n\r\n360.874,44\r\n\r\n001/307/14\r\n\r\nDIAGNÓSTICO DA AMÉRICA\r\n\r\nTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA\r\n\r\n2013\r\n\r\n613.653,16\r\n\r\nId: 1730688"
                    ],
                    "1730173": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3144 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OFPM/QS/SMS/QS nº 266/2014, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de Edificação da Unidade, da Proposta nº 31505027000109003, para liberação de terceira parcela de incentivo, referente à construção de UBS, do Município de Quissamã, em conformidade com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1730173"
                    ],
                    "1730175": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3127 DE 25 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A DISCUSSÃO E CONDUÇÃO DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA REGIÃO BAIXADA LITORÂNEA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011, que Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem limite,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 793, de 24 de abril de 2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 835, de 25 de abril de 2012 que disponibiliza recursos do Programa Viver sem Limites para área da pessoa com deficiência,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 2.457, de 25 de setembro de 2013, que institui o Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIR BL nº 30, de 22 de maio de 2014, onde pactua que a discussão e condução da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Baixada Litorânea seja realizada no Grupo de Trabalho da Saúde Mental ampliado com a Atenção Básica, Assistência, Vigilância em Saúde, Educação e Área Técnica da Secretaria Estadual de Saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SAS/SAECA nº 604/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a discussão e condução da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Baixada Litorânea seja realizada no Grupo de Trabalho da Saúde Mental ampliado com Atenção Básica, Assistência, Vigilância em Saúde, Educação e, com a presença da Área Técnica da Secretaria Estadual da SES - SAECA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 05/09/2014.\r\n\r\nId: 1730175"
                    ],
                    "1730858": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 217/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 242/2014. Processo nº E-08/001/1463/2013. Data de Assinatura: 01/09/2014. Valor total: R$ 774.630,00 (setecentos e setenta e quatro mil seiscentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 1730858"
                    ],
                    "1730689": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nDESIGNA DÉBORA MORAES DE FREITAS, matr. n° 866.385-8, ID n° 31572375, Agente Administrativo de Saúde “C”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 293.170, com 90% do DAS-6, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 02.05.2014. CI SES/CA/NP N° 240/2014.\r\n\r\nId: 1730689"
                    ],
                    "1730691": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/09/2014 \r\n\r\nDISPENSA o servidor CELSO BATISTA, matr. nº 852.598-2, ID nº 30236274, Artífice de Saúde “B”, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.8234, do Hospital Estadual Getúlio Vargas, desta Secretaria de Estado de Saúde. CI SES/RH/CARH N° 1084/2014.\r\n\r\nId: 1730691"
                    ],
                    "1730692": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/09/2014 \r\n\r\nDISPENSA a servidora MARILENE LIMA DOS ANJOS, matr. nº 198.548-0, ID nº 31096476, Auxiliar de Enfermagem “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.804, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, desta Secretaria de Estado de Saúde. CI SES/RH/CARH N° 1085/2014.\r\n\r\nId: 1730692"
                    ],
                    "1730690": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nDESIGNA ELDINÉIA SOUZA DE MENDONÇA, matr. n° 295.006-1, ID n° 30900964, Auxiliar de Enfermagem “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.100, 294.110, 294.111, 294.113, 294.114, 294.115 e 294.323, com 90% do DAS-6, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 01.07.2014. CI SES/CA/NP N° 251/2014.\r\n\r\nId: 1730690"
                    ],
                    "1730681": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como membros consultores da Comissão de Infecção Hospitalar. Proc. n° E-08/001/13818/2013. \r\n\r\nPresidente: VITOR PEREIRA ALVES MARTINS, Médico Infectologista, ID n° 4433851.\r\n\r\nVice-Presidente: CAROLINA BANDEIRA, Médica Infectologista, ID n° 4437431.\r\n\r\nMembro Executivo: ERIC GUSTAVO RAMOS DE ALMEIDA, Enfermeiro, ID n° 4437406.\r\n\r\nId: 1730681"
                    ],
                    "1730682": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.06.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores RITA DE CÁSSIA ALVES GOMES SIQUEIRA, Médica, ID n° 31345042 e VICTOR AUGUSTO MARINS GOMES, Médico, ID n° 31318045, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Avaliação de Óbito. Proc. nº E-08/001/6838/2014\r\n\r\nId: 1730682"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1730467": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/201.081/1989 - ROBERTO VIEIRA CARDOSO, matr. 08/107.788-5 - AUTORIZO a contagem em dobro de 08 (oito) meses de licença-especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos-base de 14.08.1980 a 12.08.1985 (02 meses), 13.08.1985 a 10.08.1995 (06 meses), que deixaram de ser gozadas, num total de 485 dias, \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/900.191/1995 - ANA MARIA CRUZ DA SILVA, matr. 08/108.120-0 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período-base de 18.10.2008 a 16.10.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/567/2014 - RENATO GOMES PAIXÃO, matr. 08/107.385-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de férias não gozadas, para fins de aposentadoria, exercícios de 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998, num total de 545 dias.\r\n\r\nId: 1730467"
                        ],
                        "1730737": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0394/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 12/2014 para o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos em favor das seguintes empresas: COSTA CAMARGO Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ n°. 36.325.157/0001-34, para o fornecimento dos itens 01, 06 e 10 no valor total de R$ 1.404.530,00 (um milhão, quatrocentos e quatro mil quinhentos e trinta reais); PRIME Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.051.186/0001-24, para o fornecimento dos itens 03 e 22 no valor total de R$ 181.550,00 (cento e oitenta e um mil quinhentos e cinquenta reais); VENÂNCIO Produtos Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ n°. 00.285.753/0001-90, para o fornecimento do item 08 no valor total de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais); KOLLIMED Comércio de Material Médico Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ n° 78.082.724/0001-19, para o fornecimento do item 13 no valor total de R$ 20.910,00 (vinte mil novecentos e dez reais); ACCORD Farmacêutica LTDA, inscrita no CNPJ n°. 64.171.697/0001-46, para o fornecimento dos itens 15, 25 e 26 no valor total de R$ 158.850,00 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais); ASPEN Pharma Indústria Farmacêutica LTDA, inscrita no CNPJ n°. 02.433.631/0001-20, para o fornecimento dos itens 18 e 19 no valor total de R$ 232.519,00 (duzentos e trinta e dois mil quinhentos e dezenove reais); IMPERIALMED Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.102.813/0001-67, para o fornecimento do item 24 no valor total de R$ 64.780,00 (sessenta e quatro mil setecentos e oitenta reais); GLENMARK Farmacêutica LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.363.661/0005-80, para o fornecimento do item 21 no valor total de R$ 31.590,00 (trinta e um mil quinhentos e noventa reais). Informamos ainda que restaram desertos os itens 02, 05, 07, 09, 12, 14 e 16 e fracassados os itens 04, 11, 17, 20, 23, 27 e 28.\r\n\r\nId: 1730737"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1730766": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Contrato nº 38/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/308/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa MEYLE MAIO DE CARVALHO NETO.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o cronograma de execução previsto na Cláusula Segunda do contrato.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/09/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/455/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 20/09/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 61.380,00 (sessenta e um mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/09/2014.\r\n\r\nId: 1730766"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1730553": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação SEEDUC nº 01/2014. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. OBJETO: Em atenção ao disposto no inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, fica estendido, por mais 08 (oito) meses, o prazo de vigência originalmente previsto no caput da Cláusula Segunda do Contrato SEEDUC nº 12/2011, passando a vigorar com a seguinte redação: “O prazo de vigência do contrato será de 44 (quarenta e quatro) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.” Mantidas as demais cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-03/7.341/2011.\r\n\r\nId: 1730553"
                        ],
                        "1730551": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 45/2014 ao Contrato SEEDUC nº 49/2013. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93, fica suprimido do objeto do contrato SEEDUC n° 49/2013, o quantitativo de 6.064 (seis mil e sessenta e quatro) exemplares de apostilas da disciplina intitulada Protagonismo, em razão do redimensionamento do Programa Superação Jovem. A alteração quantitativa importará em uma supressão de R$ 41.692,96 (quarenta e um mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos). Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROCESSO Nº E-03/10.434/2012.\r\n\r\nId: 1730551"
                        ],
                        "1731482": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 46/2014 ao Contrato SEEDUC nº 55/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/09/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. \r\n\r\nVALOR: R$ 400.000,00. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 55/2013, por 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Clausula Segunda, Parágrafo Único, do Contrato. Mantidas as demais Cláusulas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 05. \r\n\r\nEMPENHO: 2014 NE 21183. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4819/2013.\r\n\r\nId: 1731482"
                        ],
                        "1730790": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Munike Mesquita da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Genissiária da Silva Monteiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ivan Dormiro Gaspar\r\n\r\n02-Luiz Fernando Mesquita de Sousa\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angelica Pereira Silva de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego Volino Gonçalves de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elen Cristina de Castro Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elaine Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Rosemar de Souza Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Batista Miranda\r\n\r\n02-Maria Conceição Batista Ferreira\r\n\r\n03-Paulo Natal de Oliveira Junior\r\n\r\n04-Sara Evelin Rosa da Silva\r\n\r\n05-Taiane Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Thais Souza de Mello\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Frederico Barreto Rodrigues\r\n\r\n02-Jéssika Mendes da Silva\r\n\r\n03-Kellyn Sandes Guimarães\r\n\r\n04-Michel Porto Horta\r\n\r\n05-Nathália Passos da Mota Souza\r\n\r\n06-Paulo Sérgio Militão Henrique Soares Junior\r\n\r\n07-Romário Werner Mattos\r\n\r\n08-Wesley Renato da Fonseca Motta\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleyton Antonio da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MEM DE SÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MEM DE SÁ, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila Maia de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thatiana Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mirian Santos Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adilson Nascimento Filho\r\n\r\n02-Adrilande Rosa Marçal\r\n\r\n03-Ana Carla Gomes Souza da Silva\r\n\r\n04-André Teixeira Carvalho\r\n\r\n05-Antonio Nascimento de Sales\r\n\r\n06-Bianca Amaral Mendonça\r\n\r\n07-Cristiane da Silva Freitas\r\n\r\n08-Cristiane Regina da Silva Chapelem\r\n\r\n09-Denilson da Conceição Estevão\r\n\r\n10-Edvaldo Maciel\r\n\r\n11-Elaine Carolina Queiroz Leite\r\n\r\n12-Ester de Jesus Ribeiro\r\n\r\n13-Fabiano Silva dos Santos\r\n\r\n14-Mara Resgate Leite\r\n\r\n15-Maria do Socorro Farias Lima\r\n\r\n16-Rosane do Nascimento Quirino\r\n\r\n17-Samara Medeiros Abade dos Santos\r\n\r\n18-Thatiane de Souza\r\n\r\n19-Veronica Silveira Mello\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aluisio de Oliveira Filho\r\n\r\n02-Beatriz de Sousa\r\n\r\n03-Caio Ferreira de Oliveira\r\n\r\n04-Caroline Bianca da Cunha de Oliveira\r\n\r\n05-Cesar Nunes Ribeiro\r\n\r\n06-Chrisman Souza Lopes\r\n\r\n07-Edna Silva dos Santos\r\n\r\n08-Edvana de Araujo Areas\r\n\r\n09-Eugenio Bezerra de Andrade\r\n\r\n10-Francisca Michelle de Sousa Carvalho\r\n\r\n11-Gabriel Lima dos Santos\r\n\r\n12-Gabriele Sabino Barbosa da Silva\r\n\r\n13-Juan Pablo Pereira da Silva\r\n\r\n14-Karla Gomes da Silva\r\n\r\n15-Lucielma de Sousa Brito\r\n\r\n16-Luzinete Barbosa Alves\r\n\r\n17-Michele Maria da Silva Fonseca\r\n\r\n18-Nívea Maria Belo\r\n\r\n19-Vanessa de Jesus Pereira da Cruz\r\n\r\n20-Vilma Silva de Oliveira\r\n\r\n21-Wanderlei Câmera da Silva\r\n\r\n22-Wriston da Cunha Santos Junior Emmanuel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Vieira Martins\r\n\r\n02-Anderson Baldanza Dias\r\n\r\n03-Andressa Carneiro Affonso Fernandes\r\n\r\n04-Betina de Jesus da Silva\r\n\r\n05-Carlos Raí Rebouças Tomas\r\n\r\n06-Debora de Marins Guimarães\r\n\r\n07-Gabriela Santos de Carvalho\r\n\r\n08-Ingryd dos Santos da Silva\r\n\r\n09-Isis de Oliveira Rodolfo\r\n\r\n10-Késia Dias das Virgens\r\n\r\n11-Loran Lourenço Rodrigues\r\n\r\n12-Mara Bruna Santos Farias\r\n\r\n13-Mariane Barreto de Santana\r\n\r\n14-Marlon Lucas de Oliveira\r\n\r\n15-Paloma Farias de Sousa\r\n\r\n16-Raphael dos Santos Rodrigues\r\n\r\n17-Sandra Fidelis Moreira da Silva\r\n\r\n18-Wagner de Sousa Almeida Francisco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Alessandro Pereira da Silva\r\n\r\n03-Daísa Cristina Oliveira de Moraes\r\n\r\n04-Daniele Marques da Silva\r\n\r\n05-Danny dos Santos Silva\r\n\r\n06-Edilson Braga Paiva Junior\r\n\r\n07-Eduardo Barreto Souza\r\n\r\n08-Franciele Keller Souza do Nascimento\r\n\r\n09-Giovane Sousa e Silva\r\n\r\n10-Isabele Maria do Nascimento\r\n\r\n11-Iury Generoso Silva\r\n\r\n12-Leticia Suzana dos Santos Mota Pereira\r\n\r\n13-Marcela Figueiredo Quaresma\r\n\r\n14-Mariângela Iomara Ferreira de Souza\r\n\r\n15-Priscila Silva Matias\r\n\r\n16-Rita Caroline Alves Cardoso\r\n\r\n17-Samuel de Souza\r\n\r\n18-Tainá Oliveira da Conceição\r\n\r\n19-Tamires Giorno Fernandes\r\n\r\n20-Thayná Máximo de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Santos da Silva\r\n\r\n02-Ana Beatriz Mendes da Silva\r\n\r\n03-Ana Karolina Vasconcelos Vieira\r\n\r\n04-Camila de Souza Nascimento\r\n\r\n05-Davi Freire Barbosa Martins\r\n\r\n06-Gabriela da Silva Ribeiro\r\n\r\n07-Gabrielle Danzer Cordeiro\r\n\r\n08-Gaspar de Oliveira Silva Amaral\r\n\r\n09-Jefferson da Silva Rodrigues Mororo\r\n\r\n10-Karolyne Magalhães Victor\r\n\r\n11-Lucas da Silva Santos\r\n\r\n12-Luciano da Silva Teles\r\n\r\n13-Mateus dos Santos Ramalho da Silva\r\n\r\n14-Matheus Willian Silva de Souza\r\n\r\n15-Priscila Araujo Machado\r\n\r\n16-Roberta Adelaide dos Santos Salcedo\r\n\r\n17-Robson Silva Cidre Ribeiro\r\n\r\n18-Sarita da Costa Alves\r\n\r\n19-Sergio William Januario de Barros\r\n\r\n20-Talita de Sousa Almeida\r\n\r\n21-Wallace Espasandim dos Santos Júnior\r\n\r\n22-Wembley dos Santos Felipe\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alcione da Conceição de Souza\r\n\r\n02-Alcione Passos Nunes\r\n\r\n03-Bruno Angelo Silva\r\n\r\n04-Jackeline Machado Feydit\r\n\r\n05-Renata dos Santos Pereira\r\n\r\n06-Thayrini Pinto Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alcir Manhães da Silva\r\n\r\n02-Alex Flor de Oliveira\r\n\r\n03-Allefi Silva Manoel Monteiro\r\n\r\n04-Andreza da Silva Rosmaninho\r\n\r\n05-Braadok Rilly Luquetti\r\n\r\n06-Carine Lirio Pessanha de Souza\r\n\r\n07-Danielle Cristina Gandra Siqueira de Freitas\r\n\r\n08-Dayane Suellen Santos da Silva\r\n\r\n09-Érika Azeredo Moraes\r\n\r\n10-Fabricia Pinto Corrêa Vasconcelos\r\n\r\n11-Gildembergue de Lima dos Santos\r\n\r\n12-Guilherme de Oliveira Figueredo\r\n\r\n13-Iago dos Santos Gonçalves\r\n\r\n14-Jackeline de Oliveira Ferreira\r\n\r\n15-Joana Ferreira de Souza\r\n\r\n16-Joyce Cristina Tomaz dos Santos\r\n\r\n17-Juliana Barros Seabra\r\n\r\n18-Lana Lilian Pereira Pacheco de Paula\r\n\r\n19-Lucian Oliveira dos Santos\r\n\r\n20-Luciano dos Santos Pinheiro Junior\r\n\r\n21-Luciano Vicente dos Santos Silva\r\n\r\n22-Paulo Cesar Mello Júnior\r\n\r\n23-Paulo Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Vieira Mota\r\n\r\n02-Edney Fonseca dos Santos\r\n\r\n03-Gisele Nunes da Silva\r\n\r\n04-José Augusto Motta da Silva Júnior\r\n\r\n05-Letícia Madalena dos Santos\r\n\r\n06-Marina Azevedo de Siqueira\r\n\r\n07-Martha Tomás Olimpio da Silva\r\n\r\n08-Maycon Gomes da Silva\r\n\r\n09-Naira Ribeiro de Souza\r\n\r\n10-Quíssila Jeane Gomes Cardoso\r\n\r\n11-Ramon Souza dos Santos\r\n\r\n12-Rivke Gonçalves Garcia\r\n\r\n13-Rômulo Fidelis da Silva Rosa\r\n\r\n14-Rosiane da Silva de Souza\r\n\r\n15-Saionara Bioclei Santos\r\n\r\n16-Sinézio Almeida Soares\r\n\r\n17-Taciane Maciel do Nascimento\r\n\r\n18-Thamirys Almeida de Siqueira Moreira\r\n\r\n19-Waleska Cristina Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Breno Alves de Souza dos Santos\r\n\r\n02-Lays da Silva Barbosa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2004\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3206 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ana Paula da Conceição Miguel \r\n\r\nLeia-se: 03-Ana Paula da Conceição Miguel Nicanor\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3208 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 28-Aldilande Mateus do Santos\r\n\r\nLeia-se: 28- Aldilane Mateus dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 20.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 08-Rafael Inacio Biazine\r\n\r\nLeia-se: 08-Rafael Inacio Biazini\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 340 - PROFESSORA LAÍS MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 340 - PROFESSORA LAÍS MARTINS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vania Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Perpetuo Santos\r\n\r\n02-Anderson Gilson da Silva\r\n\r\n03-Atos Paulo Freitas da Silva\r\n\r\n04-Bruce Alef Ribas Toledo \r\n\r\n05-Daniela da Cunha\r\n\r\n06-Danielly Pinheiro Gouveia\r\n\r\n07-Deilson José de Souza\r\n\r\n08-Gabriela Vieira Pessoa e Souza Ribeiro\r\n\r\n09-Geovana e Silva Abreu\r\n\r\n10-Higean Domingos de Souza\r\n\r\n11-Kaio Romeu da Silva\r\n\r\n12-Karina Vieira dos Santos\r\n\r\n13-Karoliny Venancia de Farias\r\n\r\n14-Luana Carla da Rocha\r\n\r\n15-Lucas Mendonça dos Santos\r\n\r\n16-Luiz Fellipe Moreira Leite\r\n\r\n17-Macella de Freitas Agostinho\r\n\r\n18-Matheus Gomes Vieira\r\n\r\n19-Maynara Moreira de Lima\r\n\r\n20-Pedro Henrique Alves de Assis\r\n\r\n21-Rosenilda Neres da Silva\r\n\r\n22-Salatiel Vale dos Reis\r\n\r\n23-Tais Lima da Silva\r\n\r\n24-Tamires de Alcantara Manção\r\n\r\n25-Tatiane Casemiro Linhares\r\n\r\n26-Tulio de Souza dos Santos\r\n\r\n27-Viviane da Costa e Silva\r\n\r\n28-Vitor Miranda de Souza\r\n\r\n29-William Marco Vicente da Silva\r\n\r\n30-Yasmin Alexia Baratella Gonçalves\r\n\r\n31-Yngrid Maria Freire da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adavilson Roberto Cardoso Moreira\r\n\r\n02-Aildo Cardoso Dias \r\n\r\n03-Alan do Nascimento Rodrigues \r\n\r\n04-Alcione Gabriel \r\n\r\n05-Alessandra Dias dos Santos \r\n\r\n06-Ana Luiza de Souza Santos \r\n\r\n07-Anderson Vieira de Farias\r\n\r\n08-Andre de Amorim Teixeira\r\n\r\n09-Bruno Vieira de Azevedo\r\n\r\n10-Crislayne da Silva Gomes Ribeiro\r\n\r\n11-Daiana da Rocha Luis\r\n\r\n12-Dalmarina Pereira da Silva\r\n\r\n13-Fernanda Lais Bezerra da Luz Santos\r\n\r\n14-Fernando Camilo da Silva\r\n\r\n15-Flavia Santos da Conceição\r\n\r\n16-Geovani Francisco da Silva\r\n\r\n17-Gleice Suelen da Silva Muros\r\n\r\n18-Jackson Assis de Lima\r\n\r\n19-Lediane Francisca da Silva\r\n\r\n20-Luciana Dias dos Santos\r\n\r\n21-Lucineide da Silva Lisboa\r\n\r\n22-Maria Luisa da Silva Gomes\r\n\r\n23-Monica Maria de Souza Da Cruz\r\n\r\n24-Patrick de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n25-Priscila Feliciano da Silva\r\n\r\n26-Rosana Souza da Silva\r\n\r\n27-Sabrina de Souza da Silva\r\n\r\n28-Sara Ferreira da Silva\r\n\r\n29-Severina Bernardo de Souza\r\n\r\n30-Simone de Castro Bruno\r\n\r\n31-Tayane Ferreti\r\n\r\n32-Thayná Peques Rufino\r\n\r\n33-Thaynara Barroso da Silva\r\n\r\n34-Vaneza Lemos Benardo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 340 - PROFESSORA LAÍS MARTINS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 15 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Eduardo de Faria Santana\r\n\r\n02-Cleiton Freitas da Cruz\r\n\r\n03-Josué Guimarães Gomes\r\n\r\n04-Rafael da Silva Corrêa\r\n\r\nTURMA: PAEM - 16 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Ferreira Pereira\r\n\r\n02-Andressa Ferreira Pereira\r\n\r\n03-Dyogo Colmann de França\r\n\r\n04-Grazielle da Silva Cruz\r\n\r\n05-Ingrid Alves Militão\r\n\r\n06-Leonardo da Silva Cruz\r\n\r\n07-Luan Maykon Rezende da Silva\r\n\r\n08-Luciano Adilson Ramos da Conceição Junior\r\n\r\n09-Rosemeri de Souza Leitão Nascimento\r\n\r\nTURMA: PAEM - 17 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elias dos Santos Rosa\r\n\r\n02-Elinéa Zamboti Vicente\r\n\r\n03-Leonardo Azevedo Cruz\r\n\r\n04-Railton Diogo Gomes\r\n\r\n05-Wagner Azevedo Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 340 - PROFESSORA LAÍS MARTINS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Johnny Costa de Souza\r\n\r\n02-Marcos Oliveira Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Riberio Ferreira\r\n\r\n02-Ariane Berto da Cruz\r\n\r\n03-Elisandra de Matos da Costa\r\n\r\n04-Sabrina Siva Albano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jennifer dos Santos Menezes\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL ALBERTO RANGEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO RANGEL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa Schengue\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pablo Alencar Beltrão\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mario Sergio Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan de Oliveira Cardoso\r\n\r\n02-Alexandre Trindade da Silva\r\n\r\n03-Ana Cristina do Nascimento\r\n\r\n04-Barbara Fernandes de Lima\r\n\r\n05-Celiane Monteiro dos Santos\r\n\r\n06-Débora Maria de Carvalho da Silva Moreira\r\n\r\n07-Diana Nascimento Silva Borges\r\n\r\n08-Diego Moreno Breve\r\n\r\n09-Fabiano Silva dos Santos\r\n\r\n10-Fernanda Rocha Ferreira dos Santos\r\n\r\n11-Francisca Luzinete de Pontes Santos\r\n\r\n12-Geise Lindoso Coelho\r\n\r\n13-Ilária Cristina Bezerra dos Santos\r\n\r\n14-Jamile Souza Santos\r\n\r\n15-Jonatas Rafael Dias\r\n\r\n16-Lidia Andrade de Freitas\r\n\r\n17-Lívia da Silva Barbosa\r\n\r\n18-Luis Paulo Alves do Nascimento\r\n\r\n19-Luzia Martins dos Santos\r\n\r\n20-Maicon Silva de Souza\r\n\r\n21-Maria Lucia Gomes da Silva\r\n\r\n22-Marinete Eufrasino de Azevedo\r\n\r\n23-Paloma Soeiro da Silva\r\n\r\n24-Sabrina Tavares Leite\r\n\r\n25-Wanessa dos Santos da Silva\r\n\r\n26-Wellington Custódio de Paula\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Cunha\r\n\r\n02-Aline Coutinho Felix da Silva\r\n\r\n03-Ana Carla Rosa Moraes dos Santos\r\n\r\n04-Ana Carolina da Conceição Rodrigues\r\n\r\n05-André Muniz da Silva\r\n\r\n06-Cleber da Silva de Medeiros\r\n\r\n07-Crestiane de Souza Morais\r\n\r\n08-Fernando Ferreira de Melo Costa\r\n\r\n09-João Paulo Ribeiro\r\n\r\n10-Juliana Constantino Carvalho\r\n\r\n11-Leonardo Nascimento Gomes\r\n\r\n12-Luan Alberto Matos\r\n\r\n13-Luciana Pereira de Andrade \r\n\r\n14-Luciene Simplicio da Silva\r\n\r\n15-Maria Elizabete dos Santos Moreira\r\n\r\n16-Maria José dos Santos Antero\r\n\r\n17-Maria Lucimar Marques da Silva Guimarães\r\n\r\n18-Monalisa Rolão Mendonça\r\n\r\n19-Natália dos Anjos Clemente\r\n\r\n20-Nilton Marques Faustino\r\n\r\n21-Patrícia Nunes do Nascimento\r\n\r\n22-Roseli Monteiro dos Santos\r\n\r\n23-Rosicleide Nascimento de Araújo\r\n\r\n24-Sandra Maia dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angela Martins da Silva\r\n\r\n02-Bruna Caetano da Silva\r\n\r\n03-Calorine Fernando de Almeida\r\n\r\n04-Caroline Franças Bogado\r\n\r\n05-Fábio Miguel de Lima\r\n\r\n06-Felipe Cesar Pedro\r\n\r\n07-Isaias Freire Sodré\r\n\r\n08-Jozeiltom Neres da Silva\r\n\r\n09-Juliana Barcellos e Silva\r\n\r\n10-Juracy da Conceição Souto\r\n\r\n11-Lessandra Aline Santos Barros\r\n\r\n12-Lorhan Sá Berthier\r\n\r\n13-Maicon Moraes Ferreira\r\n\r\n14-Maria Inês Rodrigues de Sousa\r\n\r\n15-Mario Alves\r\n\r\n16-Odismara Aquino David Goés\r\n\r\n17-Paula Franklin Costa Alves\r\n\r\n18-Priscilla Gomes da Silva\r\n\r\n19-Tainara Elidiana de Souza \r\n\r\n20-Uryk Soares Quevedo da Silva\r\n\r\n21-Vanessa Casemiro da Silva\r\n\r\n22-Wesley Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana dos Santos de Jesus\r\n\r\n02-Anderson Luiz Quinto Serradeira\r\n\r\n03-Angélia de Oliveirta de Souza\r\n\r\n04-Braulio Ribeiro Marquez\r\n\r\n05-Bruna Ferreira Soares\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Barbosa da Silva\r\n\r\n07-Emílio Sueiro Gomez Junior\r\n\r\n08-Jessica de Castro\r\n\r\n09-Josélis da Paixão Rodrigues\r\n\r\n10-Maria do Socorro do Nascimento Ferreira\r\n\r\n11-Maria José Barbosa de Almeida\r\n\r\n12-Matheus de Andrade Marques\r\n\r\n13-Patricia Suzart\r\n\r\n14-Rosângela Lima de Oliveira\r\n\r\n15-Tainâm Andressa de Fatima Aquino Soares\r\n\r\n16-Tereza Cristina Melo Moraes da Silva\r\n\r\n17-Thais da Silva Pereira Andrade\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Bento de Souza\r\n\r\n02-Camila da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Ericka de Castro Pangaio\r\n\r\n04-Keiliana Cardoso da Silva\r\n\r\n05-Lucas Nunes Rodrigues\r\n\r\n06-Luiza Maria dos Santos Oliveira\r\n\r\n07-Silmara de Jesus Lino\r\n\r\n08-Thiago Barbosa de Oliveira\r\n\r\n09-Rafaela Papung Brito\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 12-Kalline Marques Mendes\r\n\r\nLeia-se: 12-Karline Marques Mendes\r\n\r\nId: 1730790"
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DE 29.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 69 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andre Rodrigues Ferreira\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andre Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 16-Maria Quitéria da Silva\r\n\r\nLeia-se: 16-Maria Quitéria Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 09-Elzalice Medeiros de Carvalho Severo\r\n\r\nLeia-se: 09-Elzalice Medeiros de Carvalho\r\n\r\nCIEP 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL\r\n\r\nDE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEEPE nº 538 de 29.12.94, publicada no D.O. de 30.12.94, torna público o nome do aluno que concluiu o 10º ano de escolaridade neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 10 B - ANO: 1998\r\n\r\n01-Cristiane Rosendo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Thaís Lima de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Stefhani Cardosos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Igo Santos de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Quezia Regina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Izarele Maria de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nivia Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Michele Castro de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio Sérgio da Silva\r\n\r\n02-Felipe Teixeira Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Messias Fidelis dos Santos\r\n\r\n02-Beatriz Libanio Seiblitz\r\n\r\n03-Bruna Alves Barbosa\r\n\r\n04-Bruno Farias Martins\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Pereira de Souza\r\n\r\n06-Diego Moura de Silva\r\n\r\n07-Estela de Jesus Ribeiro Telles\r\n\r\n08-Francisco Miguel Ramalho Silvério Lima Barreto\r\n\r\n09-Guilherme Araujo Rocha de Oliveira\r\n\r\n10-Isabele de Carvalho Xavier\r\n\r\n11-Ivo Saraiva Mendes\r\n\r\n12-José Nepomuceno dos Santos\r\n\r\n13-Karla Raíssa Tavares dos Santos Soares\r\n\r\n14-Kleberson Martins Costa\r\n\r\n15-Luana Larissa Teixeira Sardella\r\n\r\n16-Lucas Calixto\r\n\r\n17-Lucas Cavalcanti de Araujo\r\n\r\n18-Lucas de Almeida Pereira\r\n\r\n19-Magda Pires dos Santos\r\n\r\n20-Maiara de Souza Costa\r\n\r\n21-Natássia Raquel Marques\r\n\r\n22-Nivia Duarte da Costa\r\n\r\n23-Pâmela Maria dos Santos\r\n\r\n24-Raphael Lima Soares\r\n\r\n25-Rita de Cássia de Oliveira Baptista\r\n\r\n26-Robson Matos de Oliveira\r\n\r\n27-Sebastião da Costa Junior\r\n\r\n28-Stefani Soares Pereira\r\n\r\n29-Thais de Lima Passos\r\n\r\n30-William Henrique Lourenço de Souza \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan Pereira da Silva\r\n\r\n02-Ana Carla Pereira dos Santos Silva \r\n\r\n03-Ana Cristina Dias Coutinho\r\n\r\n04-Andreza da Silva de Matos Costa\r\n\r\n05-Brenda Cardoso da Cunha\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Rocha de Moura\r\n\r\n07-Daniel Leira Felis Maciel\r\n\r\n08-Daniella Silva Ribeiro\r\n\r\n09-Everton Sá Lima\r\n\r\n10-Isabella Soares Pereira de Carvalho\r\n\r\n11-Jair Braga Junior\r\n\r\n12-Jean Soares Falagan\r\n\r\n13-Jordam Miranda de Oliveira\r\n\r\n14-Juan de Carlos Araujo Farias\r\n\r\n15-Júlio Cesar Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n16-Júlio César Siqueira de Assis Junior\r\n\r\n17-Kathleen Carvalho de Oliveira\r\n\r\n18-Leticia de Medeiros Cardoso\r\n\r\n19-Luã Michell dos Reis e Souza\r\n\r\n20-Lucas Marinho de Brittes\r\n\r\n21-Maria Nayara de Paiva\r\n\r\n22-Maria Mikaelly dos Santos Araujo\r\n\r\n23-Matheus Genesio de Lima\r\n\r\n24-Mayara de Jesus Pereira Dunga\r\n\r\n25-Rosa Mary Neta de Souza\r\n\r\n26-Tamára da Silva Romão Guimarães\r\n\r\n27-Tamara Silva de Sant Anna Cardoso\r\n\r\n28-Thayna Pereira Ribeiro\r\n\r\n29-Thiago da Conceição Magalhães\r\n\r\n30-Thiago Ricardo Barbosa\r\n\r\n31-Tatielli Silva de Souza\r\n\r\n32-Vanderson Cardoso do Nascimento da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Barbara Borges\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pablo de Souza Lima Assis Coelho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Hudson dos Santos Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Cristina Martins dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza de Oliveira Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Cristina Ribeiro Silva\r\n\r\n02-Adriano Paiva Almeida\r\n\r\n03-Alessandra Cristina Mendes da Paz\r\n\r\n04-Ana Cristina Velloso Paiva\r\n\r\n05-Andressa da Silva\r\n\r\n06-Anne Caroline Pereira da Silva\r\n\r\n07-Carlos Alberto de Oliveira de Souza \r\n\r\n08-Carolina Rodrigues Vieira\r\n\r\n09-Damiana Riedlinger Degliesporte\r\n\r\n10-Débora da Silva de Souza\r\n\r\n11-Dougllas Corrêa Caldas\r\n\r\n12-Ediléa de Moraes de Campos\r\n\r\n13-Eva dos Santos\r\n\r\n14-Fábio do Nascimento Bruno\r\n\r\n15-Fernando Valeriano do Nascimento\r\n\r\n16-Gabriel Anderson Santos do Nascimento\r\n\r\n17-Gabrielle Aguiar Gonçalves\r\n\r\n18-Jaciane Cristine Ribeiro\r\n\r\n19-Josiane de Oliveira Pinto Tavares\r\n\r\n20-Julio Cesar da Silva dos Santos\r\n\r\n21-Keyla Lobato da Silva Ramos Pereira\r\n\r\n22-Leonardo Oliveira Silva\r\n\r\n23-Marcio Rodrigues de Souza\r\n\r\n24-Mateus Alison dos Santos\r\n\r\n25-Nathalia Bartolo de Oliveira\r\n\r\n26-Orly Lucas da Silva \r\n\r\n27-Paulo Aleixo da Silva\r\n\r\n28-Ricardo dos Santos de Andrade\r\n\r\n29-Rosangela Conceição de Oliveira Almeida\r\n\r\n30-Stephanie Monteiro da Silva\r\n\r\n31-Taiane Rafaela Gonçalves Henrique\r\n\r\n32-Taise da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Simões Fiorentino \r\n\r\n02-Andreza Nascimento de Oliveira\r\n\r\n03-Daniele Caroline da Silva Campos\r\n\r\n04-Dayane Santana Garcia\r\n\r\n05-Fabiane da Rosa\r\n\r\n06-Fernanda Tavares Barreto\r\n\r\n07-Gabrielle Cristina Andrade da Silva\r\n\r\n08-Grazielle Andrade da Silva\r\n\r\n09-Hewerton Geovane de Mello Teixeira Maia\r\n\r\n10-Julio Cesar Batista Quintão\r\n\r\n11-Julyane Branco Pimentel\r\n\r\n12-Leila dos Santos Silva\r\n\r\n13-Leonardo Moreira da Costa\r\n\r\n14-Luana Santos de Souza Bezerra\r\n\r\n15-Lucas Avelino da Silva\r\n\r\n16-Lucas Rafael Demetrio\r\n\r\n17-Luciana Gonzaga de Carvalho\r\n\r\n18-Luiz Claudio Ferreira Figueiredo\r\n\r\n19-Maria Claudia da Paixão Pereira Mendes\r\n\r\n20-Mariana Guimarães Brasil\r\n\r\n21-Natanael Santos Elias\r\n\r\n22-Patricia Hellen de Lima\r\n\r\n23-Roberta Lobato Marques da Silva\r\n\r\n24-Thaynna Silva Rodrigues de Souza \r\n\r\n25-Thiago do Nascimento Siqueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sergio Pereira Filho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayanne Ferreira Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juan Manuel Gonzalez Porto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Ferreira de Souza Vermelho\r\n\r\n02-Amanda Cristina Victoria de Souza\r\n\r\n03-Ana Paula Silva da Costa Barreto\r\n\r\n04-Andressa da Conceição Santos\r\n\r\n05-Andressa Pereira Gonçalves\r\n\r\n06-Caio Cesar Santos Guedes\r\n\r\n07-Caio Flávio Castro Martins\r\n\r\n08-Cirlaine Santos de Faria\r\n\r\n09-Jéssica Melo Martins\r\n\r\n10-Julliana Sena da Conceição\r\n\r\n11-Kathleen Pereira\r\n\r\n12-Leonan Silva de Lira\r\n\r\n13-Marcelo Augusto da Silva Oliveira\r\n\r\n14-Marco Antônio da Silva Oliveira\r\n\r\n15-Michael Bahiano Barros\r\n\r\n16-Paloma Cristina de Jesus Dias\r\n\r\n17-Pâmela Eduarda Silva Marques\r\n\r\n18-Patricia Kelly Silva do Valle\r\n\r\n19-Renan Martins de Oliveira\r\n\r\n20-Rita de Kássia Nogueira Matias Santos\r\n\r\n21-Thaisa Cristina Rodrigues Esteves\r\n\r\n22-Vitor Bento Santos\r\n\r\n23-Wellerson Mauricio Mariano Amazonas\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dandara Cristina Paula dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo de Carvalho Prudencio\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gleice Quelli Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cleide Vieira de Miranda Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Austregezila dos Santos de Assis\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Sirley José Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline Januario Barbosa\r\n\r\n02-William Cavalcante Boehm da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Lomba Pereira\r\n\r\n02-Amanda Gomes Capella\r\n\r\n03-Ana Meyre Pereira da Silva\r\n\r\n04-Barbara de Carvalho Silva\r\n\r\n05-Carlos Henrique da Silva\r\n\r\n06-Daniele Gonçalves da Silva\r\n\r\n07-Delaine de Oliveira Paulo\r\n\r\n08-Ed Lincoln Alves da Silva\r\n\r\n09-Ellen Sarmento Barcelos\r\n\r\n10-Erika Lacerda dos Santos\r\n\r\n11-Flavio Henrique Souza do Nascimento\r\n\r\n12-Glaucia Alves de Araujo\r\n\r\n13-Joice Conceição Andrade da Silva\r\n\r\n14-Márcia Silva Izaias\r\n\r\n15-Simone Silva de Souza Xavier\r\n\r\n16-Vinicius Costa Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carolina Oliveira Nogueira Negreiros da Silva\r\n\r\n02-Carlos Magno Manhães Carvalho Junior\r\n\r\n03-Djanice da Silva Texeira\r\n\r\n04-Felipe Azevedo Pinto\r\n\r\n05-Lohanne Vieira Tinoco\r\n\r\n06-Luana Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Marília Rodrigues dos Santos\r\n\r\n08-Nilton Machado Gomes\r\n\r\n09-Odete Ferreira da Silva Henrique\r\n\r\n10-Paula Mendes Magalhães da Silva\r\n\r\n11-Rogel Leonardo Monteiro Gomes da Silva\r\n\r\n12-Rosana Claudia Tavares Araujo\r\n\r\n13-Stefanie Pereira Gonçalves\r\n\r\n14-Valdineia Monteiro da Gloria\r\n\r\n15-Vanessa Stéfani Ribeiro dos Santos\r\n\r\n16-Vera Lucia Albino da Silva Serrão \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Agatha Rosilaine de Oliveira\r\n\r\n02-Daiana Rocha Carvalho de Freitas\r\n\r\n03-Danielle Rodrigues Toledo\r\n\r\n04-Felipe do Nascimento Sousa\r\n\r\n05-Ingrid de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Jarbas Cavalcante Porfirio\r\n\r\n07-Leomar Antonio Peltsold da Silva\r\n\r\n08-Lucas Henrique de Carvalho Pereira\r\n\r\n09-Michelle dos Santos Thomaz\r\n\r\n10-Tainara Cardoso Nogueira\r\n\r\n11-Thayanne Oliveira de Souza\r\n\r\n12-Tiago Ferreira Silva\r\n\r\n13-Vanessa Pereira de Freitas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abdiane Soares da Silva\r\n\r\n02-Adriana dos Santos Dias\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva \r\n\r\n04-Antonia de Sousa Mesquita \r\n\r\n05-Breno Francisco Alves \r\n\r\n06-Bruna Borges de Souza\r\n\r\n07-Carlos Alberto Vicente Junior\r\n\r\n08-Cícera Maria Mouzinho Barbosa Miller\r\n\r\n09-Cleide dos Santos Francisco\r\n\r\n10-Daniel Luiz Corrêa Pacheco\r\n\r\n11-Ester dos Santos Barbosa\r\n\r\n12-Gloria da Silva Simas\r\n\r\n13-Humberto Joílson Fernandes do Nascimento\r\n\r\n14-Jairo Roberto Gomes dos Santos Junior\r\n\r\n15-José Carlos dos Santos\r\n\r\n16-Josélia Maria de França\r\n\r\n17-Késia Alves da Silva\r\n\r\n18-Marcia Maria da Silva Galdino\r\n\r\n19-Maria da Graça Silva Lopes\r\n\r\n20-Maria Selma Pereira de Sousa\r\n\r\n21-Maria Vanusa Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Nilce da Silva\r\n\r\n23-Paulo Roberto Vital dos Santos\r\n\r\n24-Reinaldo do Nascimento Domingos\r\n\r\n25-Silvia Cristina Leão da Costa\r\n\r\n26-Taiara de Moura Santos\r\n\r\n27-Tainá de Oliveira Alves\r\n\r\n28-Thainá Feliciana\r\n\r\n29-Valcidea Neves Cerqueira de Castro\r\n\r\n30-Victor Luna da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Carlos Henrique Marques de Oliveira\r\n\r\n03-Claudiney de Souza Caetano\r\n\r\n04-Cleber Alves de Miranda Junior\r\n\r\n05-Edna Vieira de Oliveira\r\n\r\n06-Elisangela da Silva Severiano\r\n\r\n07-Erlan Melo dos Anjos\r\n\r\n08-Francisca Vitória de Farias Sena\r\n\r\n09-Graziane do Nascimento Andrade\r\n\r\n10-Josie Cleide Bernardo do Nascimento\r\n\r\n11-Lilian Bonfim Raymundo\r\n\r\n12-Luan de Paula Gouvêa\r\n\r\n13-Luiz Felipe Mello Teixeira\r\n\r\n14-Luzia Gomes dos Santos\r\n\r\n15-Mara Lucia Miranda\r\n\r\n16-Maria Aline Dantas Gonçalves\r\n\r\n17-Marivaldo Tomaz da Silva\r\n\r\n18-Neide Lucia de Souza\r\n\r\n19-Patrick de Assis Almeida da Silva\r\n\r\n20-Rebeca Machado de Oliveira\r\n\r\n21-Ricarda Batista de Lima\r\n\r\n22-Rivânia da Silva Ferreira\r\n\r\n23-Ronier Carlos Simões da Silva\r\n\r\n24-Samuel Hudson Santos Alves \r\n\r\n25-Tainara Leão da Costa\r\n\r\n26-Thais Pontes Lizeu\r\n\r\n27-Vitoria Vieira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR DIAS CARNEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR DIAS CARNEIRO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Valdir de Oliveira\r\n\r\n02-Artur Jose dos Anjos Neto\r\n\r\n03-Caio Arthur Balestieri\r\n\r\n04-Cíntia dos Santos Dias \r\n\r\n05-Daiana Romana dos Santos\r\n\r\n06-Danielle Nunes\r\n\r\n07-Fellipe Caetano Ferreira\r\n\r\n08-Guilherme Rezende \r\n\r\n09-Igor de Souza Figueiredo\r\n\r\n10-Igor dos Santos Calixto\r\n\r\n11-Irving Martins da Silva Alves\r\n\r\n12-Italo Thiago Aires da Silva\r\n\r\n13-Jociele Conceição dos Santos\r\n\r\n14-Jonathan de Lima Farias\r\n\r\n15-Joyce da Silva Duarte\r\n\r\n16-Joyce Santos Ribeiro\r\n\r\n17-Karina Galdino Fonseca\r\n\r\n18-Luiz Felipe de Souza Matias\r\n\r\n19-Mariana José Ramos\r\n\r\n20-Nathan Gomes Muniz Vieira\r\n\r\n21-Rafaela Pacheco das Neves\r\n\r\n22-Richard Willians Alipio da Silva Teixeira\r\n\r\n23-Sara da Silva Aquias Alves\r\n\r\n24-Sérgio Ricardo Galvão de Souza\r\n\r\n25-Simone Josefa de Oliveira\r\n\r\n26-Thalyta Mendes Freitas Soares\r\n\r\n27-Thayane Ferreira Dantas\r\n\r\n28-Viviane Pacheco Maciel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex de Oliveira da Conceição\r\n\r\n02-Alexandro de Souza Fernandes\r\n\r\n03-Andreza Cristina Silva de Assis\r\n\r\n04-Camila Silva Sabino\r\n\r\n05-Caroline de Souza Fernandes\r\n\r\n06-Elvís de Sousa Silva\r\n\r\n07-Gilvan Gomes Godoi de Souza\r\n\r\n08-Jhon Pyter Rodrigues\r\n\r\n09-Jose Antonio da Silva\r\n\r\n10-Joyce da Conceição Lima\r\n\r\n11-Leonan Carvalho de Almeida\r\n\r\n12-Lucas Ferreira dos Santos\r\n\r\n13-Mariangela Silva Correia\r\n\r\n14-Marilene Alves de Souza\r\n\r\n15-Monique do Livramento dos Santos\r\n\r\n16-Nathanael Henrique Vicente Braz\r\n\r\n17-Roberto Lúcio Nunes da Silva \r\n\r\n18-Rodrigo Ferreira dos Santos\r\n\r\n19-Rodrigo Oliveira Perrucho Nunes\r\n\r\n20-Stefany Nascimento Lopes de Souza\r\n\r\n21-Stephanie Ferreira Fraga\r\n\r\n22-Tayná da Silva Simões\r\n\r\n23-Tereza Dark Jeronimo Barreto\r\n\r\n24-Walesca Oliveira de Paula\r\n\r\n25-Wallace Carlos Cunha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Nazare\r\n\r\n02-Ana Paula Simião\r\n\r\n03-Antonia de Paiva Feitosa\r\n\r\n04-Denise de Lima Martins\r\n\r\n05-Elizete de Aguiar Baptista\r\n\r\n06-Francisca Ivani Fernandes de Andrade\r\n\r\n07-Kayque dos Santos Leão Dias\r\n\r\n08-Leila Mara Telles de Souza\r\n\r\n09-Luciana Rocha\r\n\r\n10-Luciene Aparecida da Silva\r\n\r\n11-Lucimar da Silva\r\n\r\n12-Marcia Costa de Paiva\r\n\r\n13-Marcio Coelho de Souza\r\n\r\n14-Maria Alice Sobrinho de Souza\r\n\r\n15-Maria Cleonice Galvão de Souza\r\n\r\n16-Marianna Silva de Souza\r\n\r\n17-Mariselma Camelo de Almeida Pinheiro\r\n\r\n18-Paulo Rogerio das Neves Silva\r\n\r\n19-Tatiane da Silva Teixeira\r\n\r\n20-Vanusa Barbosa de Souza\r\n\r\n21-Vladimir Rodrigues de Freitas\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA \r\n\r\nBARRETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiana Alice da Silva Baia\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo Rodrigues Cintra\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 1 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Marcos de Souza de Abreu\r\n\r\n02-Bruno Nobre de Melo\r\n\r\n03-Camila da Silva Lessa \r\n\r\n04-Darlan Marinho Barbosa de Oliveira \r\n\r\n05-Davi Nunes Padilha Portes \r\n\r\n06-Douglas da Cruz Arantes \r\n\r\n07-Edna Rodrigues de Oliveira \r\n\r\n08-Fátima de Lima dos Santos \r\n\r\n09-Flávio da Silva Oliveira Lopes \r\n\r\n10-Guilherme Sotero da Silva Morais\r\n\r\n11-Joel Francisco de Lira \r\n\r\n12-José Rafael de Carvalho Farias\r\n\r\n13-Jurandir Inacio de Oliveira Junior\r\n\r\n14-Rodrigo Rubens de Oliveira Sousa\r\n\r\n15-Rogério Gonçalves do Nascimento Junior\r\n\r\n16-Suellen Cristina Ponciano Francisco Nunes \r\n\r\n17-Suzi Nascimento de Aguiar \r\n\r\n18-Talita de Jesus Tomás Pereira\r\n\r\n19-Thairine Zacarias da Silva \r\n\r\n20-Victor Antonio da Silva Nascimento\r\n\r\n21-William dos Santos Alves \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2002\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 51-Willian da Silva Guimarães\r\n\r\nLeia-se: 51-William da Silva Guimarães\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Anderson Luis Pereira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 05-Anderson Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FIGUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FIGUEIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Valberlândia de Oliveira Marinho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Beatriz Joaquim dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wesley Henrique de Souza Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina de Araújo Pinto Guedes\r\n\r\n02-Andressa de Almeida Carvalho\r\n\r\n03-Brenda Cassia Bendor Silva\r\n\r\n04-Emeli Santos Barbosa de Sousa\r\n\r\n05-Felipe de Oliveira Salazar\r\n\r\n06-Larissa Ferreira do Nascimento\r\n\r\n07-Lucas Paiva de Almeida\r\n\r\n08-Ludmila da Silva Pereira\r\n\r\n09-Marcio Henrique Candido da Silva\r\n\r\n10-Samara Felix de Carvalho\r\n\r\n11-Tamires Nogueira Teixeira\r\n\r\n12-Thalita Cristina dos Santos Gonçalves\r\n\r\n13-Vanessa de Almeida Carvalho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Mauricio de Lacerda\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ezequiel de Almeida Moreira\r\n\r\n02-Michele Fernanda Santos de Melo\r\n\r\n03-Tatiane Pinto de Mattos Nascimento\r\n\r\nTURMA JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandro Rodrigues Corrêa\r\n\r\n02-Alvaro Guedes Bezerra\r\n\r\n03-Bruno de Mattos Cordeiro\r\n\r\n04-Carlos Alberto Paiva de Oliveira Neto\r\n\r\n05-Caroline da Silva Costa \r\n\r\n06-Daniele Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Ezequiel Barreto Desiderio\r\n\r\n08-Eunice dos Santos Batista Costa\r\n\r\n09-Juliana Freitas de Lima Silva\r\n\r\n10-Luana Muniz Travassos Rufino\r\n\r\n11-Monique Caetano de Almeida Castro\r\n\r\n12-Robson de Souza Lima\r\n\r\n13-José Carlos Tomaz de Lemos Júnior\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Damiana de Jesus Matheus Souza\r\n\r\n02-Dulcilene Soares Teixeira\r\n\r\n03-Gunan Cerqueira Fonseca\r\n\r\n04-Helen da Silva Pereira\r\n\r\n05-José da Silva Soares\r\n\r\n06-Juliana Marins dos Santos\r\n\r\n07-Leida Maria Martins dos Santos\r\n\r\n08-Luiz Cláudio Pinto de Oliveira\r\n\r\n09-Marcia de Souza Oliveira\r\n\r\n10-Nataliê Maia de Aquino\r\n\r\n11-Rafael Pereira Cardoso\r\n\r\n12-Robson Lopes Cardoso\r\n\r\n13-Stefani de Oliveira Assis\r\n\r\n14-Thiago de Aquino Guedes\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra de Oliveira Arruda\r\n\r\n02-Ana Claudia Oliveira de Araujo Figueiredo\r\n\r\n03-Anderson Lopes Sant' Anna\r\n\r\n04-Camila da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Cléa Pereira Barreto Soares\r\n\r\n06-Luan Barreto Ramos\r\n\r\n07-Maria de Fátima Silva de Souza\r\n\r\n08-Mariane da Silva Ribeiro Oliveira\r\n\r\n09-Raquel Alves Malta Ferreira\r\n\r\n10-Regilano Rodrigues de Menezes\r\n\r\n11-Stephanie da Silva de Souza de Paula\r\n\r\n12-Wellington dos Santos Gonçalves\r\n\r\n13-Wilbert Rodrigues Costa\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano dos Santos Silva\r\n\r\n02-Adilson César Rodrigues Araújo\r\n\r\n03-Amanda Bomfim Manso\r\n\r\n04-Carla Lapa Chaves\r\n\r\n05-Cátia Flávia Lucas Rosa de Azevedo\r\n\r\n06-Daiana Lemos de Almeida\r\n\r\n07-Eliane Brito Fernandes\r\n\r\n08-Leandro Barbosa Rezende\r\n\r\n09-Marluce Carvalho dos Santos\r\n\r\n10-Monique Lima de França\r\n\r\n11-Paloma Lima de Jesus\r\n\r\n12-Raquel Couto dos Santos Guimarães\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abraão Marques da Costa\r\n\r\n02-Aline Machado Martins\r\n\r\n03-Anderson Silva de Almeida\r\n\r\n04-Cleyton Barbosa Araujo\r\n\r\n05-Érica Patrícia da Silva Mendes\r\n\r\n06-Graziele Campos do Rosário\r\n\r\n07-Iza de Jesus Lopes da Cruz\r\n\r\n08-Janaina Goulart Candido\r\n\r\n09-Késia Isabel Portes da Silva\r\n\r\n10-Maria da Conceição Paulo da Costa Patrocinio\r\n\r\n11-Marlon Roberto Santos Teodoro\r\n\r\n12-Patrícia Magalhães Monteiro\r\n\r\n13-Sineide da Silva Mendonça Ferreira\r\n\r\n14-Tamíres Pena dos Santos\r\n\r\n15-Tharcisio Faenzza Fulgêncio\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Medeiros de Souza\r\n\r\n02-Allan da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Bárbara Vicente dos Santos\r\n\r\n04-Bruno dos Santos Lopes\r\n\r\n05-Carlos Antonio Batista de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Delmo Batista de Oliveira Ramos Junior\r\n\r\n07-Elaine de Carvalho Albuquerque de Souza\r\n\r\n08-Flávio Nascimento da Silva\r\n\r\n09-Jeferson Ribeiro Oliveira\r\n\r\n10-Jéssica da Silva Lôbo\r\n\r\n11-Jessica dos Santos Chagas de Oliveira\r\n\r\n12-Maíra Josiane Souza da Costa\r\n\r\n13-Maria de Jesus Alves Branco\r\n\r\n14-Michele Bonfado Silva\r\n\r\n15-Naise Sandy Sant'Ana Vilela\r\n\r\n16-Rafael Venancio da Silva\r\n\r\n17-Solange Ribeiro de Lucena\r\n\r\n18-Tiago Albino Carvalho\r\n\r\n19-Rose Souza da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Juliana de Fatima Costa Souza\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Layza Damiana da Silva Rangel\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Agatha Christie Sencades de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Agatha Christie Sencades de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1315 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 01-Viviane Oscarina de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Viviani Oscarina de Souza\r\n\r\nId: 1730698"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVitor Hugo Fernandes da Silveira - 2000\r\n\r\n2-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria Cristina da Silva - 2010\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nRubens Santos Rosalino - 2010\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nSimone Aparecida da Silva - 2011\r\n\r\n3-CEPROENF - CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nVera Lúcia Ferreira de Miranda - 2011\r\n\r\n4-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcio Ferreira Rego - 1992\r\n\r\n5-COLÉGIO CENECISTA DE IMBARIÊ - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nTelma de Carvalho de Abreu - 1995\r\n\r\n6-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSolange Ferreira da Silva - 2005\r\n\r\n7-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nArielle Renata Ferreira da Silva - 2007\r\n\r\n8-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nToni Lima Rodrigues - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTatiane de Freitas Viana - 2001\r\n\r\n9-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriel Gondra Palmieri - 2007\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n13-INSTITUTO CARLOS A. WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nOnde se lê: Cristina Esch de Andrade - 1984\r\n\r\nLeia-se: Cristiana Esch de Andrade - 1984\r\n\r\nD.O. DE 14/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Iago Cristiano Arantes - 2011\r\n\r\nLeia-se: Iago Cristiano de Arantes - 2011\r\n\r\nId: 1730869"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 031 - LÍRIO DO LAGUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 031 - LÍRIO DO LAGUNA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bianca Medeiros da Silva\r\n\r\n02-Camila Santos da Silva\r\n\r\n03-Denilson Teixeira de Andrade\r\n\r\n04-Dericlai Barbosa de Souza\r\n\r\n05-Glaucimar da Silva\r\n\r\n06-Greici de Paula Neves\r\n\r\n07-Jefferson Cleiton Cruz\r\n\r\n08-Jennifer Rodrigues de Oliveira Balbino\r\n\r\n09-Jessica Silva da Luz\r\n\r\n10-João Carlos Lima de Oliveira \r\n\r\n11-Jucimara Irenio da Conceição\r\n\r\n12-Marcos Vinícius Alves da Cruz\r\n\r\n13-Monalisa Cristina da Silva\r\n\r\n14-Monique Celestino Dias\r\n\r\n15-Renata da Costa Neto Contaiffer\r\n\r\n16-Rosa Maria Silva de França\r\n\r\n17-Sandra Celestino Dias\r\n\r\n18-Taís Silva da Luz\r\n\r\n19-Thiago da Silva Barbosa\r\n\r\n20-Vandecir da Silva\r\n\r\n21-Vanesca Silva de Almeida\r\n\r\n22-Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\n23-Warley Eduardo Sousa Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Ferreira Silva\r\n\r\n02-Arlene Rodrigues Ferreira\r\n\r\n03-Felipe Gustavo Martins de Araujo\r\n\r\n04-Francisco José de Oliveira\r\n\r\n05-Graziela Silveira Nandes\r\n\r\n06-Heronildes Conceição Barbosa\r\n\r\n07-Jason Antonio Pitta Lessa\r\n\r\n08-Juliana Saturnino da Silva\r\n\r\n09-Lúcio Batista Lima de Souza\r\n\r\n10-Maria das Neves Marinho de Jesus\r\n\r\n11-Maxmiliano Silva do Nascimento\r\n\r\n12-Patricia da Conceição de Paula Oliveira\r\n\r\n13-Paula Benedita Patrício Bastos\r\n\r\n14-Roseny Vieira Barros\r\n\r\n15-Rosimeri de Jesus da Silva\r\n\r\n16-Rossini dos Santos Costa\r\n\r\n17-Shaiene da Silva Soares\r\n\r\n18-Silvania da Rocha Reis\r\n\r\n19-Victor Antonio Delgado de Souza\r\n\r\n20-Wemerson Silva de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Allanderson Gomes da Silva Cruz\r\n\r\n02-Carolina Pereira dos Reis\r\n\r\n03-Dayana Fernandes da Cunha\r\n\r\n04-Edirlene da Conceição Rodrigues\r\n\r\n05-Elisângela Conceição Martins\r\n\r\n06-Gabrielly do Nascimento da Silva\r\n\r\n07-Graziele Muniz Oliveira\r\n\r\n08-Jully Mailly Mota Teixeira\r\n\r\n09-Karina de Oliveira Kler\r\n\r\n10-Luciana da Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Merielen Saldanha Alves\r\n\r\n12-Vanessa Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniel Cascardo Alves\r\n\r\n02-Douglas do Espirito Santo\r\n\r\n03-Jackson de Oliveira Serpa\r\n\r\n04-Lana Helen Silva Santos\r\n\r\n05-Lidinês Maria do Nascimento\r\n\r\n06-Renata Souza dos Santos \r\n\r\n07-Tayane de Faria Lopes\r\n\r\n08-Thaires Cézar de Andrade\r\n\r\n09-Renata Nicolau dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jonathas Silva Cunha Farias\r\n\r\n02-Lucival Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jackson Clayton Ferreira da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Andreia Galvão da Silva\r\n\r\n03-Débora de Castro Gomes\r\n\r\n04-Diogo da Silva Gomes\r\n\r\n05-Douglas Alvarenga\r\n\r\n06-Emerson Thadeu Teixeira Ramos\r\n\r\n07-Fernanda de Jesus\r\n\r\n08-Jean Silva Gomes\r\n\r\n09-Jessica Lorena Amorim Francisco\r\n\r\n10-Jéssica Teixeira da Silva\r\n\r\n11-Jonathan Marinho da Silva\r\n\r\n12-Karine Silva Santos de Souza\r\n\r\n13-Linda Inês Santos de Souza\r\n\r\n14-Marcela Bonifacio de Souza\r\n\r\n15-Marivone Santos de Almeida\r\n\r\n16-Nathália da Silva Pedick\r\n\r\n17-Rafael Silva da Paixão\r\n\r\n18-Wilian Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ananias Mendes Lopes\r\n\r\n02-Danielle da Silva Barata de Oliveira\r\n\r\n03-Erica Silva de Azeredo\r\n\r\n04-Esmiques de Carvalho\r\n\r\n05-Francinalva Teixeira de Lima\r\n\r\n06-Filipe dos Santos Costa\r\n\r\n07-Joseph de Brito Sousa\r\n\r\n08-Julio das Dores Pedro\r\n\r\n09-Luan Junio Chaves dos Santos\r\n\r\n10-Luiz Claudio Moreira dos Santos\r\n\r\n11-Luiz Jovino de Melo Filho\r\n\r\n12-Maria de Fátima Simão Sebastião\r\n\r\n13-Roseane Ornelas de Souza\r\n\r\n14-Rosiane Sales de Oliveira\r\n\r\n15-Sandra Regina Cassimiro\r\n\r\n16-Zilda Damiana França do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Santos Silva\r\n\r\n02-Clarissa Fernanda Santos de Almeida\r\n\r\n03-Danielle Cristina da Silva\r\n\r\n04-Danilo Pierre de Carvalho\r\n\r\n05-Eduardo Oliveira da Silva Junior\r\n\r\n06-Evelyn Elias de Moura\r\n\r\n07-Letícia Fernanda Jesus da Silva\r\n\r\n08-Moisés Barbosa dos Santos\r\n\r\n09-Natália Ramos\r\n\r\n10-Patricia Pamela Arruda da Silva\r\n\r\n11-Priscila Azeredo Francisco\r\n\r\n12-Rafaela Vieira da Silva\r\n\r\n13-Roberta de Oliveira Andrade\r\n\r\n14-Simone Ferreira Gonçalves\r\n\r\n15-Vanessa Cardoso da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 484 TONINHO MARQUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 484 - TONINHO MARQUES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Gomes de Andrade Silva\r\n\r\n02-Beatriz Leite Queiroz\r\n\r\n03-Blener Sabino Machado Alves\r\n\r\n04-Claudinei da Costa Afonso\r\n\r\n05-Edmar Marcos Moura de Souza\r\n\r\n06-Elizabeth Dias Escobar\r\n\r\n07-Evelyn da Silva Ribeiro\r\n\r\n08-Fabíola Ferreira de Oliveira Souza\r\n\r\n09-Janaina Alves Marques da Silva\r\n\r\n10-Jessica do Carmo Alves\r\n\r\n11-Jussara Gomes da Silva Couto\r\n\r\n12-Karine dos Santos Henrique\r\n\r\n13-Kelly Cristina Gonçalves de Moraes\r\n\r\n14-Mainara Regina Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Pâmela Rosa Muniz\r\n\r\n16-Rômullo Miguel Couto Moreira\r\n\r\n17-Ruan Ivannelson da Silva Neto\r\n\r\n18-Samanta Bepler Rangel\r\n\r\n19-Talita Inacio Monteiro de Sousa\r\n\r\n20-Valesca Suellen de Rezende Marques\r\n\r\n21-Wallace Henrique Cardoso\r\n\r\n22-Vinicius Ribeiro Louzada\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITACURUSSÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITACURUSSÁ, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Nascimento Reis\r\n\r\n02-Angelica de Souza Botelho\r\n\r\n03-Antonio Wallison Sousa e Sousa\r\n\r\n04-Bruna da Silva Amaral\r\n\r\n05-David Matos da Cruz\r\n\r\n06-Diana Julio Mariano\r\n\r\n07-Elisângela Batista Bastos\r\n\r\n08-Flavia Soares da Silva\r\n\r\n09-Francisca de Figueiredo Gonçalves\r\n\r\n10-Jackson Luiz dos Santos Filho\r\n\r\n11-João Lucas Marques de Almeida\r\n\r\n12-Joice Cristine de Freitas Marques\r\n\r\n13-Jonatan Bezerra Guimarães\r\n\r\n14-Leticia SilveiraTadi\r\n\r\n15-Luana Pereira da Silva\r\n\r\n16-Lucirene Silles Nascimento\r\n\r\n17-Mailton Correia Santos\r\n\r\n18-Mario Bernardo Marcelino\r\n\r\n19-Natalia Gomes Aranha da Silva\r\n\r\n20-Patricio Lira da Silva \r\n\r\n21-Rafaela da Silva Ferreira\r\n\r\n22-Renata Magali Araujo Farias\r\n\r\n23-Ronaldo Baliza de Oliveira \r\n\r\n24-Sabrina Martins Rodrigues \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/07/2007\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n20-Luiz Severo Ribeiro\r\n\r\nLeia - se: TURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n20-Luiz Severo Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VICTOR HUGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICTOR HUGO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Junior do Nascimento Silva\r\n\r\n02-Anderson Gomes de Barros\r\n\r\n03-Beatriz de Oliveira Conrado\r\n\r\n04-Crislane Rodrigues Pontes\r\n\r\n05-Felipe Lacerda Byryno\r\n\r\n06-Flavia Joyce Pereira da Silva\r\n\r\n07-Francisco Leonardo Alves de Sousa\r\n\r\n08-Jéssica Adriana Medeiros dos Santos\r\n\r\n09-Thamires de Oliveira Pereira\r\n\r\n10-Vanessa Rodrigues de Medeiros\r\n\r\n11-Willy Anderson Carneiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Barbosa dos Santos\r\n\r\n02-Adriana Bezerra Pereira\r\n\r\n03-Caio do Nascimento Carvalho\r\n\r\n04-Enilane Cristina da Conceição\r\n\r\n05-Fábio Leon Rangel Costa\r\n\r\n06-João Batista Nascimento de Lima\r\n\r\n07-Josiane de Lima Martins\r\n\r\n08-Matheus Campos Martins\r\n\r\n09-Priscilla Vanessa de Freitas Cardoso\r\n\r\n10-Ricardo Santos Rocha\r\n\r\n11-Tayane da Silva Alves\r\n\r\n12-Thainara Margueti Pessoa\r\n\r\n13-Thiago Antoninho da Silva\r\n\r\n14-Thiago Rodrigues Neto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Roberta Costa Mendonça\r\n\r\n02-Sheila Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Tatiane de Paula Fernandes\r\n\r\n04-Thales Bastida Rodrigues\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Karinne Rangel de Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 01/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maria Cláudia Garcia dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com Metodologia Semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriela de Souza Arantes \r\n\r\n02-Graciela da Silva Castro\r\n\r\n03-José Rosa Filho\r\n\r\n04-Marcela da Silva Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, com Metodologia Semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-George Almeida da Silva\r\n\r\n02-Geraldo Garcia Soares\r\n\r\n03-Josué Brandi dos Santos\r\n\r\n04-Valéria de Fátima Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Gilson Miranda de Souza Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fernanda Soares Laurindo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Magno de Oliveira Neto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rayssa de Oliveira Alves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marco Antonio Nascimento de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabella de Paula Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caio Esteves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Barbosa Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Karoliny da Silva\r\n\r\n02-Sara Cristina do Nascimento\r\n\r\n03-Julia Dias de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Wagner Silva Portugal Junior\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Najara Viega dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thamiris França da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Raphael da Silva Sotello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Johnny da Silva de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flavio de Jesus Porto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dayana Cristini Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Nunes de Souto Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kaio Lacerda Bertoco de Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIO TAMBORINDEGUY, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristopher Ramos de Sales\r\n\r\nId: 1730422"
                        ],
                        "1730925": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PARQUE AMORIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARQUE AMORIM, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001 torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio /Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - I- IV-01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Sabino de Souza\r\n\r\n02-Alan Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Anderson Santana da Silva\r\n\r\n04-Bianca Ribeiro da silva\r\n\r\n05-Bruna Balthazar da Silva\r\n\r\n06-Candida Maria Pereira Peçanha\r\n\r\n07-Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\n08-Carmelita dos Santos Andrade\r\n\r\n09-Cleide Cordeiro Nunes\r\n\r\n10-Claudia Correa do Nascimento\r\n\r\n11-Cristiane Araujo da Silva\r\n\r\n12-Deise Maria Severo\r\n\r\n13-Dalva Stela Conceição de Souza\r\n\r\n14-Denilton Teixeira\r\n\r\n15-Elton Teixeira da Silva\r\n\r\n16-Iorrana Souza da Silva\r\n\r\n17-Luciana Francisco da Silva\r\n\r\n18-Marcella Andrade de Oliveira\r\n\r\n19-Marcio Braga Gonçalves\r\n\r\n20-Maria Helena Magdalena\r\n\r\n21-Maria Sonia Austrique Rosa\r\n\r\n22-Marta Marinho dos Santos\r\n\r\n23-Miriam Couto Paes\r\n\r\n24-Patrícia Lima de Aquino dos Santos\r\n\r\n25-Querli Daiana Camargo\r\n\r\n26-Rosana Santos de Melo\r\n\r\n27-Shirley Ferreira da Silva\r\n\r\n28-Silvia Ferreira Lino\r\n\r\n29-Tatiana Gonçalves Ferreira\r\n\r\n30-Ubiraci Silva da Conceição\r\n\r\n31-Vanessa de Oliveira Hipólito\r\n\r\n32-Vanessa Silva dos Santos Viana\r\n\r\n33-Vanessa Ventura de Mendonça\r\n\r\n34-Vanuza Moreira Rodrigues\r\n\r\nId: 1730925"
                        ],
                        "1730916": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Geber dos Santos da Costa\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Adeilson Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Joyce Pereira Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Pereira da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Felix Perpetuo\r\n\r\n03-Daniel de Almeida Romano\r\n\r\n04-Daniela dos Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Dayana dos Santos de Oliveira\r\n\r\n06-Dayane Vieira Pinto Aguiar\r\n\r\n07-Edineia Barbosa Uchôa\r\n\r\n08-Giverson Vaz da Silva\r\n\r\n09-Helaine Sabino Belo Monte\r\n\r\n10-Henry da Mota\r\n\r\n11-Jefferson Pereira da Cruz\r\n\r\n12-Maíra Melo de Oliveira\r\n\r\n13-Renan Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\n14-Tiago Souza da Silva\r\n\r\n15-Rebecca dos Santos Aguiar Caetano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wanderson Cortes Pacheco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leandro Mendes dos Santos\r\n\r\n02-Ronnie de Andrade Alves Pinheiro\r\n\r\nCIEP 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vinicius Celestino de Lima\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Nobre Mororó\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thamires Dantas da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Thiago Velozo Rodrigues\r\n\r\n03-Viviane Soares dos Santos Coelho\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo Domingues Lique\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Nunes Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Cristina Schinaider Cavalcante\r\n\r\n02-Vanuza Melo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduarda Mascarenhas Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Oliveira Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thamyris D'Avila Araujo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Oliveira de Sousa\r\n\r\n02-Suellen Borges de Souza \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jefferson Capela Gonçalves\r\n\r\n02-Juliana Reis dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jacqueline Patricia da Silva Francisco Marins\r\n\r\n02-Rejane Caeira Laurencio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Lopes Monteiro\r\n\r\n02-Anderson da Silva\r\n\r\n03-Débora Cristina Gonçalves Monteiro\r\n\r\n04-Emidio José de Sousa dos Santos\r\n\r\n05-Franciele Caroline de Sousa\r\n\r\n06-Hugo Palermo do Nascimento\r\n\r\n07-Igor da Silva Ribeiro\r\n\r\n08-Karine Scarleth Moreira Queiróz\r\n\r\n09-Lucilene da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Marcelo Augusto Mariano de Sousa\r\n\r\n11-Patricia Rodrigues dos Santos\r\n\r\n12-Rafael de Souza Martins\r\n\r\n13-Rafael Vinicius Albuquerque da Cruz\r\n\r\n14-Raquel Guedes da Silva\r\n\r\n15-Thalles Lima de Souza\r\n\r\n16-Thamara Suelen Benjamim da Costa\r\n\r\n17-Thayline de Freitas Romão\r\n\r\n18-Thiago Siqueira Lima Amendola\r\n\r\n19-Vanessa Amorim Barbosa\r\n\r\n20-Vanessa Desíderio dos Santos\r\n\r\n21-Vítor da Silva Torres\r\n\r\n22-Wellington Jacinto da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alef da Conceição Filho\r\n\r\n02-Ana Carolina Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Bruno Rocha da Silva\r\n\r\n04-Danielle de Souza Costa\r\n\r\n05-Diego da Silva Cunha\r\n\r\n06-Geovane Costa de Souza\r\n\r\n07-Heyd Kelly Malvino Barros\r\n\r\n08-Laisa Lima Jesus de Souza\r\n\r\n09-Leonardo Henrique de Jesus Cesar\r\n\r\n10-Lucia Helena Oliveira de Paula\r\n\r\n11-Luis Alves de Melo Junior\r\n\r\n12-Paulo Vitor Nascimento E Silva\r\n\r\n13-Ruan Carlos Faria de Souza\r\n\r\n14-Sanyade Ribeiro Donato da Silva\r\n\r\n15-Thayná Gesteira de Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Domingos da Costa\r\n\r\n02-Grace Kelly de Faria Felix\r\n\r\n03-Kaique Richard Gonçalves Pereira\r\n\r\n04-Marcelly Mendes Gonçalves\r\n\r\n05-Mylena de Barros Amorim\r\n\r\n06-Saulo Ivys dos Santos Correia\r\n\r\n07-Thaiany Soares de Oliveira Paula\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Verlandio Costa Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elizeu José da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luis Claudio Santana Oliveira Junior\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.200 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandro dos Santos Farias\r\n\r\n02-Carlos Adriano da Silva Pereira\r\n\r\n03-Carolina Silva da Rocha\r\n\r\n04-Caroline Moreira Dias Ferreira\r\n\r\n05-Davi Machado Lima da Silva\r\n\r\n06-Emanuella Leite Padela\r\n\r\n07-Gisella Teixeira de Lima Colares\r\n\r\n08-Guilherme Reis do Nascimento\r\n\r\n09-Jamile Charbel Formagio El Bayeh\r\n\r\n10-Jéssica Alves Pinheiro Barbosa\r\n\r\n11-Juares Vidal Junior\r\n\r\n12-Marceli Silva de Lima\r\n\r\n13-Samara da Silva Felipi\r\n\r\n14-Taynara de Almeida Dias\r\n\r\n15-Thais Cristina do Carmo Silva\r\n\r\n16-Thaís Rosa de Oliveira\r\n\r\n17-Thaissa da Silva Tadeu\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Danielle Correa Cabanillas\r\n\r\n02-Felipe Xavier Ramos Abrahão\r\n\r\n03-Jéssica de Lima Leal\r\n\r\n04-João Lucas Firmino\r\n\r\n05-Kamila Sousa da Silva\r\n\r\n06-Marlon Cosme da Silva\r\n\r\n07-Milena Barbosa dos Santos\r\n\r\n08-Millena Rodrigues da Costa\r\n\r\n09-Pedro Henrique Ferreira Rosa\r\n\r\n10-Raquel Braz Marcelino\r\n\r\n11-Sabrina Alves da Silva de Paula\r\n\r\n12-Stephani Freitas da Conceição\r\n\r\n13-Sthefani Godinho de Amorim\r\n\r\n14-Tainá Batista da Cruz Silva\r\n\r\n15-Tatiele Marques Jatoba de Barros\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Monteiro Matias\r\n\r\n02-Chalon Carlos Felix de Souza Marçal\r\n\r\n03-Jéssica Alves dos Santos\r\n\r\n04-Leandro Barbosa Santos\r\n\r\n05-Leonardo Marques Barboza\r\n\r\n06-Marcelo da Silva Campos Filho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Moreno Padilha\r\n\r\n02-Caio Domingues Cerqueira\r\n\r\n03-Carlos Alexandre de Oliveira Júnior\r\n\r\n04-Daiane Vieira da Silva Alves\r\n\r\n05-Johnny Santos Rios\r\n\r\n06-Marcelina Duarte de Lima Gonçalves\r\n\r\n07-Raphael de Abrué Verly\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Calixto da Silva\r\n\r\n02-Anderson Felipe Marques da Costa\r\n\r\n03-Ariana Benevides Renovato\r\n\r\n04-Ariane dos Santos de Souza\r\n\r\n05-Dijavan Belon de Santana\r\n\r\n06-Guilherme Victor Tavares dos Santos\r\n\r\n07-Iara de Souza Caetano\r\n\r\n08-Jéssica Martins da Conceição\r\n\r\n09-Joyce Andrade da Silva\r\n\r\n10-Malvina Rosa Lucas da Silva\r\n\r\n11-Manoel Cicero Sousa Reis\r\n\r\n12-Marcus Vinicius Alves Gouvêa\r\n\r\n13-Nilda de Souza Soares Gomes\r\n\r\n14-Severina Amorim da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiano da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO/PROGRAMA AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAEM - MA 01 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 03-Cesar da Silva Monfardini\r\n\r\nLeia-se: 03-Oscar da Silva Monfardini\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000, e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra Sant'Ana de Andrade\r\n\r\n02-Beatriz dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Beatriz Fernandes de Lima\r\n\r\n04-Beatriz Santarem Luz da Cunha\r\n\r\n05-Camila Soares Moreira Lopes\r\n\r\n06-Caroline Souza Silva\r\n\r\n07-Diogo Marques Lobo\r\n\r\n08-Fabíola do Nascimento Alves\r\n\r\n09-Filipe Silveira Mendonça\r\n\r\n10-Gabriela Cordeiro dos Anjos\r\n\r\n11-Helena Araujo Lima\r\n\r\n12-Isiane Silva Lins\r\n\r\n13-Jamille de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n14-Jefferson de Souza Lima\r\n\r\n15-Layara Soffia da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Luana Carneiro Vieira\r\n\r\n17-Lucas Augusto da Silva de Oliveira\r\n\r\n18-Luciana Monteiro de Souza Ramos\r\n\r\n19-Mariana Menezes do Nascimento\r\n\r\n20-Monique dos Santos Pinto\r\n\r\n21-Patricia Nayra Ramos Guilherme Cabral \r\n\r\n22-Raiane Dantas da Silva \r\n\r\n23-Ramon da Silva de Freitas\r\n\r\n24-Raquel Delfim de Jesus\r\n\r\n25-Raquel Maia da Silva \r\n\r\n26-Ruan Sergio Santana de Carvalho\r\n\r\n27-Samuel da Silva Rezende\r\n\r\n28-Sarah Neto Coelho\r\n\r\n29-Sebastião dos Santos Mathias Filho\r\n\r\n30-Stéfani Virtuoso Gomes\r\n\r\n31-Tailine de Souza Lopes\r\n\r\n32-Tainá Barbosa de Souza\r\n\r\n33-Talita Conceição Mendes\r\n\r\n34-Tassia Monteiro Souza\r\n\r\n35-Thatiana Guimarães da Cruz\r\n\r\n36-Thayanne Viana Alves Ribeiro\r\n\r\n37-Valter Gustavo Faria Mondaini\r\n\r\n38-Wanderson Bruno Porto Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda das Chagas\r\n\r\n02-Amanda Freire de Souza\r\n\r\n03-Amanda Sanches Braz da Silva\r\n\r\n04-Andressa Silva Fernandes\r\n\r\n05-Ângela Carulina Langamer\r\n\r\n06- Beatriz Fonseca dos Santos\r\n\r\n07-Dayane Ribeiro Santos\r\n\r\n08-Edreque Feliciano da Silva Santos\r\n\r\n09-Eduardo de Oliveira Martins\r\n\r\n10-Elizabeth Cristina de Brito Ludgerio\r\n\r\n11-Fernando Santos Barbosa\r\n\r\n12-Filipe Carneiro de Oliveira\r\n\r\n13-Giliarde da Silva Rodrigues\r\n\r\n14-Jeferson da Silva e Silva\r\n\r\n15-Jorge Luiz de Araújo Borges\r\n\r\n16-Juliana dos Santos Souza\r\n\r\n17-Lucimar Lidia de Lanes dos Santos\r\n\r\n18-Luís Fernando Lucas Marques da Silva\r\n\r\n19-Marcos Williamns da Silva de Souza\r\n\r\n20-Mauricio Junio Dutra Brandão Lourenço\r\n\r\n21-Narayana dos Santos Pavuna\r\n\r\n22-Nathalia Rodrigues de Souza\r\n\r\n23-Patrick Vicente Nunes\r\n\r\n24-Rafael Pereira Ramos\r\n\r\n25-Renata dos Santos Nunes da Cruz\r\n\r\n26-Rilia Alves da Silva \r\n\r\n27-Rosana Fernandes de Oliveira\r\n\r\n28-Thaiane Portugal de Moura Gama\r\n\r\n29-Gessica dos Santos Ferreira\r\n\r\n30-Marcelo Ramos da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Laís Costa de Menezes\r\n\r\n02-Angela Reiz de Almeida\r\n\r\n03-Dominique Cristina Cypriano dos Santos\r\n\r\n04-Guilherme Souza dos Santos\r\n\r\n05-Leidmar dos Santos Gonçalves\r\n\r\n06-Leonardo Silva Valentim\r\n\r\n07-Marijane da Silva das Virgens\r\n\r\n08-Natatiely Cosendey Sindra\r\n\r\n09-Rafaela de Moraes Ferreira\r\n\r\n10-Roselane Regina Souza dos Santos \r\n\r\n11-Sonia Maria Felisberto Ramos\r\n\r\n12-Vera Lucia Ramos da Silva Frazão\r\n\r\n13-Camila Rodrigues Cler Coelho\r\n\r\n14-Henrique Pires da Silva\r\n\r\n15-Josileide Moreira Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angela Lúcia Teixeira Vieira\r\n\r\n02-Deivson Alves da Cruz\r\n\r\n03-Erika Leonardo da Silva\r\n\r\n04-Gilmara da Silva Mello\r\n\r\n05-Izabel Cristina Manso do Amaral\r\n\r\n06-Juliana Machado Penha\r\n\r\n07-Maria Gilvânia Daniel da Silva\r\n\r\n08-Maristela Sabino Miranda\r\n\r\n09-Maritza Nascimento da Silva\r\n\r\n10-Mateus Batista da Silva\r\n\r\n11-Renata Dutra dos Santos\r\n\r\n12-Rita Bruna Machado Penha\r\n\r\n13-Tania Maria Ferreira Pavuna\r\n\r\n14-Tayanne Sabino Miranda\r\n\r\n15-Wiliam Candido Jardilino\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Airton Vicente de Oliveira Junior\r\n\r\n02-Anderson dos Santos Azeredo\r\n\r\n03-Carine Rodrigues Pereira\r\n\r\n04-Clinton Sobral do Nascimento\r\n\r\n05-Ester Silva de Moura Lima\r\n\r\n06-Evelyn Silva Esgobi\r\n\r\n07-Ezequiel Barbosa Almeida\r\n\r\n08-Filipe Sarges de Lima\r\n\r\n09-Gabriel Muhammad Soares El Bisharat\r\n\r\n10-Lilitânia Maria Tributino de Oliveira\r\n\r\n11-Luzimar Conceição Evangelista Fonseca\r\n\r\n12-Patricia Raquel Barbosa Rita\r\n\r\n13-Renata Gomes Pereira Santana da Silva \r\n\r\n14-Renato de Souza da Silva\r\n\r\n15-Robert de Oliveira Dias\r\n\r\n16-Simone Neves Carolino\r\n\r\n17-Tarcisio de Amorim\r\n\r\n18-Thainá Cristina Araujo de Oliveira\r\n\r\n19-Yasmin Silva Esgobi\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM LEITÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM LEITÃO, Regional da Região Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz da Conceição Nascimento\r\n\r\n02-Beatriz Fonseca Oliveira\r\n\r\n03-Bruna Cunha Cidade\r\n\r\n04-Camila Dias Dionizio\r\n\r\n05-Carina Paula de Oliveira Anchieta\r\n\r\n06-Chaiane Mattos Heringer\r\n\r\n07-Emelin Rapouzo Cândido\r\n\r\n08-Gabriel Machado Fernandes\r\n\r\n09-Jorge da Silva Mendes\r\n\r\n10-Jhulie Gama de Oliveira\r\n\r\n11-Letíce Geize Pinto Chaves\r\n\r\n12-Luis Carlos Junior Vital Figueredo Diniz\r\n\r\n13-Maisa Nogueira Soares\r\n\r\n14-Pedro Henrique de Souza Pereira\r\n\r\n15-Querolaine Moreira de Castro\r\n\r\n16-Rodrigo Vinicius dos Santos Silva\r\n\r\n17-Thamires Barcelos Tosta\r\n\r\n18-Valter da Conceição Caldeira Junior\r\n\r\n19-Vitória dos Santos Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ágatta Azevedo de Araujo\r\n\r\n02-Carina Reis da Silva\r\n\r\n03-Carla Maria Fructuoso\r\n\r\n04-Fábio Augusto Brier Neves \r\n\r\n05-Guilherme Ignacio de Souza\r\n\r\n06-Jonathan de Araujo Ribeiro\r\n\r\n07-Laíza Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Leandro da Silva Motta\r\n\r\n09-Marcia dos Santos Mariano\r\n\r\n10-Márcio Martins Mello\r\n\r\n11-Pedro Henrique Alves Bitencourt Amaral\r\n\r\n12-Raíza Mattos Thomaz\r\n\r\n13-Ramon de Andrade Severino\r\n\r\n14-Raquel de Souza Thomazi\r\n\r\n15-Rebeca Soares Melo\r\n\r\n16-Tatiana da Cruz Oliveira\r\n\r\n17-Tatiani Valadão Pereira\r\n\r\n18-Thainá Peres de Carvalho\r\n\r\n19-Thainá Sizana Lopes Silva\r\n\r\n20-Thamires Ribeiro da Silva\r\n\r\n21-Vinicius da Silva Montezi\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM LEITÃO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA- JA 903/1º SEMESTRE- ANO 2013\r\n\r\n01-Alana Maria Lima\r\n\r\n02-Ana Carolaine de Souza Pacheco\r\n\r\n03-Carine Ribeiro das Neves\r\n\r\n04-Débora Cristina Galvão Souza\r\n\r\n05-Diego Maimone da Silva Rebello\r\n\r\n06-Igor Fernandes da Silva Paula \r\n\r\n07-João Carlos da Silva Ferreira \r\n\r\n08-Jovani Gomes da Silva \r\n\r\n09-Julyana Nascimento de Moraes\r\n\r\n10-Lívia Benevente Nascimento\r\n\r\n11-Lucas Couto da Silva\r\n\r\n12-Luiz Felipe Pereira\r\n\r\n13-Marcos Adriano dos Santos Brier\r\n\r\n14-Marcos Alexandre Lopes de Oliveira\r\n\r\n15-Matheus Pinto Barcelos\r\n\r\nTURMA - JA 903 /2º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01-Eduardo Gomes Nunes\r\n\r\n02-Fabiana de Araujo Minian\r\n\r\n03-Isabel Borges Marinho\r\n\r\n04-Jefferson Machado de Oliveira\r\n\r\n05-Lucas de Souza Duarte\r\n\r\n06-Lucas Willian Pereira\r\n\r\n07-Marly Quirino da Silva\r\n\r\n08 -Samuel Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM LEITÃO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2001\r\n\r\n01- Sidnei da Silva Souza \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM LEITÃO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM :3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Jaiane Sanches Rodrigues \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Natalia Rocha Macêdo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Laís da Silva Valadão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Julimar Chiarete de Souza\r\n\r\n02-Gizelle da Silva Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM LEITÃO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01- Anderson de Souza Valerio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Isaque Gonzaga dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n02-Maíla dos Reis Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Taís Egger Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tainá de Oliveira Teles\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 249 - PROFESSOR WALDEMAR ZARRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 249-PROFESSOR WALDEMAR ZARRO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo , nos Termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18-01-2001,torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adryelle Santos Costa\r\n\r\n02-Ana Karla Peçanha Guimarães\r\n\r\n03-Arthur Leandro dos Santos Pinto\r\n\r\n04-Brenda de Almeida Pereira\r\n\r\n05-Giselly Moreira da Costa\r\n\r\n06-Helison Emygdio Silva\r\n\r\n07-Jancyele Teles da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Silva Serrano\r\n\r\n09-Jhonatan Pereira de Freitas Rodrigues\r\n\r\n10-Josiane Faria da Cunha\r\n\r\n11-Juliana Barbosa de Oliveira\r\n\r\n12-Karinny de Almeida Santos\r\n\r\n13-Larissa Peixoto dos Santos\r\n\r\n14-Luana Eller de Almeida Moreira Mota\r\n\r\n15-Lucas Targino Rodrigues\r\n\r\n16-Noelly Soares da Silva\r\n\r\n17-Suellen Vidal dos Santos\r\n\r\n18-Talita Maria Silva dos Santos\r\n\r\n19-Thais Antunes Novaes\r\n\r\n20-Thiago Costa Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Ana Carolina Silva de Araujo\r\n\r\n02-André Marcos Teixeira Porto\r\n\r\n03-Beatriz de Siqueira Coutinho Dutra\r\n\r\n04-Bruna Sarlo Quinto\r\n\r\n05-Cleodilanne do Nascimento Pereira\r\n\r\n06-Diogo Alves da Silva\r\n\r\n07-Felipe Faria de Alencar\r\n\r\n08-Gesielso Pereira Pinto\r\n\r\n09-José Leonardo Mendes da Silva\r\n\r\n10-Marnio Henrique Pereira da Silva\r\n\r\n11-Matheus Regis Braga\r\n\r\n12-Michelle da Conceição Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Aline Duarte de Souza\r\n\r\n02-Ana Luiza Almeida da Silva\r\n\r\n03-Carlos Alberto Roberto Junior\r\n\r\n04-Christian Alessandro Tavares Castillo\r\n\r\n05-Dariane Araujo Machado\r\n\r\n06-Felipe Luiz Machado Gomes\r\n\r\n07-João Gabriel Coutinho Siqueira\r\n\r\n08-Jonatas Graça Barcellos\r\n\r\n09-Marilia Pimentel Correa\r\n\r\n10-Monike Fernandes Jeronimo da Silva\r\n\r\n11-Valeska Teixeira de Moraes\r\n\r\n12-Wanderson Matheus Pinto de Freitas\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO.2013 \r\n\r\n01-Amanda Moura Flores de Farias\r\n\r\n02-Angela Maria Ramos\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Silva da Costa\r\n\r\n04-Claudio Antonio da Silva Almeida\r\n\r\n05-Dejeanne Patricio\r\n\r\n06-Elinete Dias dos Santos Floro\r\n\r\n07-Flaviane de Oliveira Vieira\r\n\r\n08-Gabriel Cocêlo da Conceição Lobosco\r\n\r\n09-Jaquelayne Ferreira Bastos\r\n\r\n10-Jessica Rocha das Neves\r\n\r\n11-Lucas Ornellas Maciel\r\n\r\n12-Luiz Carlos da Silva Aguiar\r\n\r\n13-Marcela Lopes de Moura Nunes\r\n\r\n14-Maria Nilma Rocha Ferreira \r\n\r\n15-Marinice Parente da Conceição \r\n\r\n16-Mônica Beatriz dos Santos\r\n\r\n17-Mônica de Souza Rocha\r\n\r\n18-Regina Celia Duarte Ferreira\r\n\r\n19-Reginaldo Costa\r\n\r\n20-Ronald Souza da Silva\r\n\r\n21-Rosana da Silva Maia Mesquita\r\n\r\n22-Simone de Souza Almeida\r\n\r\n23-Valéria Marinho Lima\r\n\r\n24-Wagner Ramos de Oliveira\r\n\r\nTURMA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO.2013 \r\n\r\n01-Ana Cristina Pereira de Souza\r\n\r\n02-Andressa Abreu da Silva\r\n\r\n03-Ane Caroline de Carvalho Martins\r\n\r\n04-Bárbara Cristina Araújo Cordeiro\r\n\r\n05-Danillo da Costa Esquivel\r\n\r\n06-Edson Marques do Nascimento Filho\r\n\r\n07-Eva Januária dos Reis\r\n\r\n08-Isabela Cristina dos Santos\r\n\r\n09-Jaqueline Rebouças Ribeiro\r\n\r\n10-Jefferson Campos de Queiroz\r\n\r\n11-Jessica Souza dos Santos\r\n\r\n12-Kesia Gomes Barbosa de Carvalho\r\n\r\n13-Marcelle Pinheiro Gonçalves\r\n\r\n14-Mariana Moura da Silva\r\n\r\n15-Mauricio Miguel Pinheiro da Silva\r\n\r\n16-Nícolas Torres Ramos\r\n\r\n17-Rafael Bernardo Ferreira\r\n\r\n18-Ravanne Valéria Candido e Silva\r\n\r\n19-Roberto Waldemiro Gonçalves Teixeira\r\n\r\n20-Tayná Duarte Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Thailan Tavares Bastos\r\n\r\n22-Thaís Cristina Freire de Lima\r\n\r\n23-Thayana Monteiro da Silva\r\n\r\n24-Thayná Miranda Rodrigues Nogueira\r\n\r\n25-Thaynnar da Silva Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O.DE 10/09/2008\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE : EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03- Alexander de Freitas Souza\r\n\r\nLeia-se : 03- Alexsander de Freitas Souza\r\n\r\nD.O. DE 06/01/2009\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04 - Claudia da Silva Oliveira Santos\r\n\r\nLeia-se: 04 - Claudia da Silva Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 27/07/2009\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE-ANO 2008\r\n\r\nOnde se lê: 15 - Patrícia Damião da Costa\r\n\r\nLeia-se: 15 - Patrícia Damião Conceição da Costa\r\n\r\nD.O. DE 11/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 56 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\nOnde se lê: 19 - Hélio Maycon de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 19 - Hélio Maycon de Oliveira Ribeiro da Silva\r\n\r\nD.O. DE 26/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO 2012\r\n\r\nOnde se lê : 06 - José Reginaldo da Silva Ponte\r\n\r\nLeia - se : 06 - José Reginaldo da Silva Pontes\r\n\r\nId: 1730916"
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                        "1730351": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e o Autorizo publicado no D.O. de 16/09/2011, considerando o item 9.13 do Edital DEGASE/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\nOs candidatos, abaixo relacionados, ficam excluídos do Certame em função de não terem confirmado a sua participação, no prazo de 05 (cinco) dias, no Curso de Formação.\r\n\r\nRelação de Candidatos\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1025735\r\n\r\nELISSANDRA CAVEARI DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1066019\r\n\r\nPRISCILA SILVA BRITO\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1075050\r\n\r\nSARAH QUEIROZ VALENÇA\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nEnfermeiro do Trabalho\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1008749\r\n\r\nANDREIA RODRIGUES VEIGA\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nMedico do Trabalho\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1058456\r\n\r\nMARISTELA MOREIRA MENDES\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1074701\r\n\r\nSANDRA MARIA VALADÃO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1018653\r\n\r\nCYNTHIA VIVIANE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1037578\r\n\r\nJACQUELINE FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1069401\r\n\r\nRENATO GONZALEZ DE MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1015066\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1028923\r\n\r\nFABIO TEIXEIRA ROZALES\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1019517\r\n\r\nDANIELE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1004545\r\n\r\nALINE SILVA DE FREITAS MARIANO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1014136\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1073911\r\n\r\nROSIMAR MIRANDA MACHADO\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1060118\r\n\r\nMICHELLE COSTA DE CASTRO\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1011858\r\n\r\nBRUNO DE ANDRADE VALLE\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1053307\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1050658\r\n\r\nLUIS ALBERTO CASSIMIRO COSTA\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1059349\r\n\r\nMAX ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1014550\r\n\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA SABINO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1067627\r\n\r\nRAPHAEL MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1027426\r\n\r\nEVANDRO SERGIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1026306\r\n\r\nEMERSON ANDRADE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1080415\r\n\r\nTHIAGO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1042946\r\n\r\nJOZEMAR RAMALHO FARIAS ALMEIDA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1051325\r\n\r\nLUIZ CASSIO PEREIRA ASSUNÇAO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1026192\r\n\r\nELVIS AUGUSTO SIQUEIRA MIRANDA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1080607\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1072638\r\n\r\nROMULO GURGEL BENEVIDES\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1085337\r\n\r\nWENDELL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1021830\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA CONDE\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1010460\r\n\r\nÁTILA AUGUSTO MOREIRA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1052888\r\n\r\nMARCELLO BION DE FREITAS\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1023489\r\n\r\nEDMAX SOUZA DE SALES\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1056013\r\n\r\nMARCOS SAMPAIO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1047160\r\n\r\nLEONARDO FERNANDO DA COSTA CRUZ\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1066910\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1028728\r\n\r\nFABIO MONTEIRO MAIA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1066626\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1031820\r\n\r\nFRANCISCO AMARO OLIVEIRA NADIER\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1021774\r\n\r\nDIEGO DA MOTTA LIMA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1023284\r\n\r\nEDILSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1017263\r\n\r\nCLAUDIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1063210\r\n\r\nPABLO JOSÉ MARIANTE DE PAIVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1077782\r\n\r\nSYLMAR SODRÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1043888\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR FARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1041486\r\n\r\nJORGE VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1032330\r\n\r\nGABRIEL SOUZA KROPF DE ABREU\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1022341\r\n\r\nDIOGO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1032280\r\n\r\nGABRIEL MACHADO MELO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1042179\r\n\r\nJOSE MATOS DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1008140\r\n\r\nANDRÉ MENDES FREITAS BRITTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1007766\r\n\r\nANDRE LUIS DA COSTA CALDEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1037779\r\n\r\nJAIME SILVA ALVARENGA JUNIOR\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1051061\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DUARTE DA ROSA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1080956\r\n\r\nULISSES CYPRIANO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1075540\r\n\r\nSERGIO LUIZ JUSTO DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1043988\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1030621\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1059553\r\n\r\nMAYCON NEVES SANTANA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1075101\r\n\r\nSAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1031491\r\n\r\nFLAVIO LOMELLINO DE CARVALHO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1008070\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PEREIRA ENGEL\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1067739\r\n\r\nRAPHAELRAYDAROCHAFORTE\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1027416\r\n\r\nEVANDRO OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1067127\r\n\r\nRAFAEL VIANNA DE LIMA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1005318\r\n\r\nAMAURY PEREIRA GOMES\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1051239\r\n\r\nLUIZ CARLOS FELIX\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1066607\r\n\r\nRAFAEL DE SENA PEREIRA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1033222\r\n\r\nGILBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1064384\r\n\r\nPAULO CESAR CHANTRE DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1054799\r\n\r\nMARCIO FOGAÇA DE FREITAS\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1056004\r\n\r\nMARCOS ROGERIO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1056161\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOARES ALVES\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1056340\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SANKUEVITZ CRUZ LIMA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1015746\r\n\r\nCESAR RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1004646\r\n\r\nALLAN BOTELHO DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1038635\r\n\r\nJAVAN COSTA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1081278\r\n\r\nVALDIR JOSE ALVES\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1047477\r\n\r\nLEONARDO RONDON PEIXOTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1053823\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1085688\r\n\r\nWILLIAM MORENO DA COSTA\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1047324\r\n\r\nLEONARDO MARTINS DA COSTA\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1076003\r\n\r\nSIDINEY MENDES DA SILVA\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1035648\r\n\r\nHILDON LUIZ TRINDADE\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1080403\r\n\r\nTHIAGO SIQUEIRA GONÇALVES\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1020227\r\n\r\nDARCI PACHECO CLEAN JUNIOR\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1008829\r\n\r\nANDRESSA DA COSTA XAVIER\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1020929\r\n\r\nDEBORA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1064287\r\n\r\nPAULA VALENTE DO NASCIMENTO AMORIM\r\n\r\nId: 1730351"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2014, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.635/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços necessários ás manutenções preventiva e corretiva, em mecânica, elétrica, funilaria, vidraçaria, capotaria, estofaria, ar condicionado e pintura (corretiva, preventiva e estética), aplicação e /ou remoção de película refletiva e reparos pneumático, para os veículos automotores, diesel e gasolina/etanol/GNV, em utilização nas diretorias, que compõem a frota de veículos operacionais do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, de acordo as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo II e demais disposições fixadas neste edital e seus anexos.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 424.800,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/09/2014, às 08h. \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2014, às 09:59h. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2014, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25/09/2014, às 10:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser solicitadas através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7259.\r\n\r\nId: 1730865"
                            ]
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1730592": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1278\r\n\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1234, DE 06 DE JUNHO DE 2014, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTARIOS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1280\r\n\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1234, DE 06 DE JUNHO DE 2014, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTARIOS.\r\n\r\nId: 1730592"
                    ],
                    "1730589": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/09/2014\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/05/2014, NELMA SALES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.978-9, ID Funcional nº 3434046-7, para exercer a função de Secretário do CEJA Prof. Natalino Espíndola Travassos, U.A. 18-6972, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/1618/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/07/2014, MARY LÚCIA PINTO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.990-3, ID Funcional nº 3391996-8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 461 Clovis Tavares, U.A. 18-0745, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/3197/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, DANIELE DE ALMEIDA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.562-6, ID Funcional nº 3456278-8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 089 Graciliano Ramos, U.A. 18-1018, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2090/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SHIRLEY COSTA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.269-7, ID Funcional nº 4138152-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/1868/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/08/2014, PATRÍCIA MARIA MILLAN DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.570-1, ID Funcional nº 4031855-9, da função de Secretário do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/016/1607/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/04/2014, CARMEN LUCIA SILVA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.072-5, ID Funcional nº 3710034-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Nery, U.A. 18-2165, Município de Mendes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/01/2014, publicado no D.O. de 30/01/2014. Processo nº E-03/011/2025/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/08/2014, JUSSARA DA FONSECA SUZANO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.732-6, ID Funcional nº 3552743-9, da função de Diretor do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 18-1459, Município de Natividade, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/6856/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/08/2014, MONIQUE NATIVIDADE TINOCO, mat. nº 825.900-4, ID Funcional nº 555582-5, Coordenador de Gestão e Integração da Rede, da Regional Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 18-1459, Município de Natividade, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/6856/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/08/2014, ANNA MARIA PEREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.666-3, ID Funcional nº 3880502-2, para exercer a função de Secretário da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 18-3227, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cândida da Silva Mendes, mat. nº 290.169-2. Processo nº E-03/002/6644/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/12/2013, IOMAR DA SILVA DIAS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.020.816-4, ID Funcional nº 3424993-1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, U.A. 18-0594, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3914/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LINDA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.934-5, ID Funcional nº 3547675-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bezerra de Menezes, U.A. 18-1427, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Maria Bastos Fernando de Moraes, mat. nº 805.313-4. Processo nº E-03/011/1804/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MÁRCIA LÚCIA RIBEIRO DA SILVA IOTTE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.993-2, ID Funcional nº 3550277-0, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, a função de Orientador Educacional do C.E. Bezerra de Menezes, U.A. 18-1427, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/1803/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FLÁVIO CHAMARELLI RAEL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.872-2, ID Funcional nº 4283389-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Cristóvão, U.A. 18-0537, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/2298/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/08/2014, MARLENE DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.973-1, ID Funcional nº 3354573-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Bosco, U.A. 18-0487, Município de Queimados, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/005/2310/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLÉCIO ALVES VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.788-9, ID Funcional nº 3819425-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Marti, U.A. 18-1731, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/3751/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CONCEIÇÃO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.266-1, ID Funcional nº 4007243-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olímpia do Couto, U.A. 18-0837, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Teresa Cristina Lima de Freitas, mat. nº 291.410-9. Processo nº E-03/007/3753/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LUCIANE BESSA DE OLIVEIRA DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.074-1, ID Funcional nº 3457366-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/08/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013. Processo nº E-03/007/3759/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANE BESSA DE OLIVEIRA DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.074-1, ID Funcional nº 3457366-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Taciel Cylleno, U.A. 18-1729, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/3759/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LEANDRO OCTAVIO SOARES BUSCH DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.770-2, ID Funcional nº 4071085-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/3750/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VANDA LUCIA MONTALVÃO FREIXO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.061-9, ID Funcional nº 3936824-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 18-5051, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/3752/2014.\r\n\r\nDESIGNA EURÍDICE FRANCISCO, mat. nº 194.267-1, ID Funcional nº 4122565-1, Diretor do C.E. Olga Benário Prestes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Lélia Gonzales, U.A. 18-6925, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2943/2014.\r\n\r\nDISPENSA MARISA DA CONCEIÇÃO EVANGELISTA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.677-6, ID Funcional nº 3530527-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 18-6917, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2732/2014.\r\n\r\nDISPENSA SONIA MARIA DE SOUZA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.106-9, ID Funcional nº 3656106-1, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Nações Unidas, U.A. 18-1873, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2732/2014.\r\n\r\nDISPENSA ANDREA SILVA LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.650-1, ID Funcional nº 3509792-2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 18-1867, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 28/08/2013. Processo nº E-03/008/2732/2014.\r\n\r\nDISPENSA SANDRA DE SOUSA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.758-5, ID Funcional nº 3429436-8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A. 18-1798, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2732/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE ALVARENGA PIRES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.182-5, ID Funcional nº 3739521-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Virgílio de Melo Franco, U.A. 18-2452, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/3747/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JAQUELINE VIEIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 945.936-3, ID Funcional nº 4335858-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Regina Freitas de Paula, mat. nº 5.003.447-9. Processo nº E-03/008/1764/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LAURA GOULART DOS REIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.711-6, ID Funcional nº 574750-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1005/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GILMARA MARIA DA SILVA CAVALLEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.016-6, ID Funcional nº 3793686-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laura Goulart dos Reis de Oliveira, mat. nº 5.021.711-6. Processo nº E-03/008/1005/2014.\r\n\r\nDESIGNA ISABEL CRISTINA PINTO VICTORINO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.648-2, ID Funcional nº 3540123-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Venezuela, U.A. 18-1401, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/608/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARIA CRISTINA DA SILVA BRUGGEMANN DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.803-1, ID Funcional nº 3396976-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina Pinto Victorino Silva, mat. nº 293.648-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof.ª Vania do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/608/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PATRICIA AVELAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.316-2, ID Funcional nº 3373964-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Mara Ferreira dos Santos, mat. nº 5.251.989-9. Processo nº E-03/008/2583/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA DANUSE DE SOUZA MOTTA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.069-7, ID Funcional nº 3676565-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/1912/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RENATA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA MUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.535-9, ID Funcional nº 3586584-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 18-1614, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mirle de Menezes Vieira, mat. nº 5.005.910-4. Processo nº E-03/006/3125/2014.\r\n\r\nDISPENSA TATIANA SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.635-7, ID Funcional nº 4254252-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Município de Seropédica, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013. Processo nº E-03/011/2724/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CÁSSIA PATRICIA TOMAZ DA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.750-9, ID Funcional nº 3267784-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Tipo C, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/1979/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DAVI DORUTEU DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.015-5, ID Funcional nº 3897503-3, para exercer, com validade a contar de 15/07/2014, a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Dr. José de Moraes Souza, U.A. 18-3364, Tipo E, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/1981/2014.\r\n\r\nId: 1730589"
                    ],
                    "1730981": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.909/2010 - Contratação SIGA nºs 2014006654 e 2014006655 - RATIFICO a contratação por Dispensa de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.187/2009 - Contratação SIGA nºs 2014006792 e 2014006793 - RATIFICO a contratação por Dispensa de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.192/2009 - Contratação SIGA nºs 2014006796, 2014006798 e 2014006801 - RATIFICO a contratação por Dispensa de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/6.322/2009 - Contratação SIGA nº 2014006804 - RATIFICO a contratação por Dispensa de Licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nId: 1730981"
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                    "1731082": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.746/2012 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 007/2014, em favor da empresa:\r\n\r\n- SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.915.598/0001-00, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nLOTE ÚNICO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 322.617,60 \r\n\r\n(trezentos e vinte e dois mil seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos)\r\n\r\nId: 1731082"
                    ],
                    "1730965": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nAMANDA DE CASTRO GUIMARÃES NASCIMENTO, ID Funcional n° 50195646/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 11/08/2014. Proc. n° E-03/003/2158/2014.\r\n\r\nSHIRLEI LUCIMAR DA SILVA SANTOS, ID Funcional n° 42723809/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/07/2014. Proc. n° E-03/010/2548/2014.\r\n\r\nGIULIANA JUNQUEIRA CATTAPAN, ID Funcional n° 50211749/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/08/2014. Proc. n° E-03/014/2746/2014.\r\n\r\nANDRÉ LUÍS DOS SANTOS, ID Funcional n° 42060737/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/06/2014. Proc. n° E-03/006/2301/2014.\r\n\r\nPRISCILLA COSTA PEÇANHA, ID Funcional n° 50244540/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. n° E-03/014/2707/2014.\r\n\r\nALINE XAVIER DE LIMA, ID Funcional n° 50317784/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/06/2014. Proc. n° E-03/011/2447/2014.\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA CALADO, ID Funcional n° 50073664/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/07/2014. Proc. n° E-03/011/2545/2014.\r\n\r\nSAMER PEREIRA, ID Funcional n° 33027579/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/07/2014. Proc. n° E-03/011/2456/2014.\r\n\r\nLOUISE MEDEIROS FONSECA DA SILVA, ID Funcional n° 43699022/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/06/2014. Proc. n° E-03/002/5509/2014.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO OLIVEIRA, ID Funcional n° 39411079/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/08/2014. Proc. n° E-03/010/2822/2014.\r\n\r\nHONORIO FERREIRA NETO, ID Funcional n° 50321293/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. n° E-03/010/2673/2014.\r\n\r\nADAIR JOSÉ DE BARROS SOUZA, ID Funcional n° 35017511/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 24/06/2014. Proc. n° E-03/005/1985/2014.\r\n\r\nLÍVIA DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional n° 43483879/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/06/2010. Proc. n° E-03/10.600.464/2010.\r\n\r\nNIVALDINO NASCIMENTO SOUZA, ID Funcional n° 38946653/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 16/06/2014. Proc. n° E-03/004/2474/2014.\r\n\r\nALINE APARECIDA DOS SANTOS EMILIANO, ID Funcional n° 50090569/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. n° E-03/010/2570/2014.\r\n\r\nPATRÍCIA ROSA DA SILVA, ID Funcional n° 50233718/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/05/2014. Proc. n° E-03/001/4288/2014.\r\n\r\nMARIANA ALVES PRAZERES DOS SANTOS, ID Funcional n° 50078593/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/06/2014. Proc. n° E-03/005/1827/2014.\r\n\r\nRAUL DOS SANTOS NETO, ID Funcional n° 5560187/5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 30/05/2014. Proc. n° E-03/013/1311/2014.\r\n\r\nHEITOR RAMOS AGUIAR LOPES, ID Funcional n° 50207113/2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 20/05/2014. Proc. n° E-03/001/4091/2014.\r\n\r\nANGÉLICA SANTOS ROBERTO, ID Funcional n° 50199560/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 11/06/2014. Proc. n° E-03/005/1924/2014.\r\n\r\nGIANE CRISTINA TEIXEIRA ANDRADE, ID Funcional n° 50196677/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 17/06/2014. Proc. n° E-03/012/1685/2014.\r\n\r\nJOÃO MARCOS PEREIRA, mat. n° 1.204.185-1, do cargo de Servente, com validade a contar de 10/06/1991. Proc. n° E-03/010/1534/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, JOSIANE TOLEDO E SILVA, ID Funcional n° 50178229/1, do cargo de Agente Administrativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/07/2014. Proc. n° E-03/021/1101/2014.\r\n\r\nId: 1730965"
                    ],
                    "1730782": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nATO DE 14/09/2007 - CILENE DE SOUZA SILVA FREITAS, ID Funcional nº 38004356/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.074/10.950 dias. Processo nº E-08/222.187/2007.\r\n\r\nATO DE 16/08/2001 - CREUSA MONTEIRO RAMOS DUARTE, ID Funcional nº 9373527/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação que fez jus por 03 (três) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho, tornando sem efeito a apostila de 01/09/1999, publicada no D.O. de 15/09/2009. Processo nº E-03/7.130.270/99.\r\n\r\nATO DE 15/08/97 - EDIR CLARINDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 18313450/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, por contar no implemento da aposentadoria 28 anos e 194 dias de efetivo exercício. Processo nº E-01/601.989/96.\r\n\r\nATO DE 22/02/2007 - JERONIMO MARQUES DE JESUS FILHO, ID Funcional nº 38723387/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.168/10.925, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.004/2006.\r\n\r\nATO DE 31/07/2003 - LUIZ FERNANDO VASSALLO GUICHARD, ID Funcional nº 35664088/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-01/600.479/2002.\r\n\r\nATO DE 19/11/2004 - MANUEL VALENTE MANAIA, ID Funcional nº 40493032/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.582/2004.\r\n\r\nATO DE 09/06/2003 - MARIA DE LOURDES FORTES BARBOSA, ID Funcional nº 37357930/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.892/2003.\r\n\r\nATO DE 02/06/2003 - NEIDE OSCARANHA DA COSTA, ID Funcional nº 37174452/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.030/2003.\r\n\r\nATO DE 18/08/2004 - NEY DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40152448/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.994/2004.\r\n\r\nATO DE 18/08/2009 - WATERMAN DE OLIVEIRA GARCIA, ID Funcional nº 34681477/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.647/12.775 dias. Processo nº E-08/220.917/2009.\r\n\r\nATO DE 08/09/2008 - VANIA LUCIA DOS SANTOS RAMOS MATHIAS, ID Funcional nº 34929878/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.175/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.224/2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nOnde se lê: ATO DE 10/05/2006 - CARMEN LÚCIA GUSMÃO ESTRELLA.\r\n\r\nLeia-se: ATO DE 10/05/2005 - CARMEN LÚCIA GUSMÃO ESTRELLA.\r\n\r\nId: 1730782"
                    ],
                    "1730816": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/09/2014\r\n\r\nATO DE 27/11/2000 - ELIANE MARIA PIRES VIANA, ID Funcional nº 3749576/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.489/2000.\r\n\r\nATO DE 06/08/2001 - FABIO NABOR, ID Funcional nº 9527133/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.718/2000.\r\n\r\nATO DE 07/02/94 - NEUZA LACERDA SILVA, ID Funcional nº 7430833/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz justo aos proventos proporcionais à razão de 28/30, por contar no implemento da aposentadoria 27 anos e 230 dias de efetivo exercício, tornando sem efeito a apostila de 26/04/1994, publicada no D.O. de 09/05/1994. Processo nº E-03/801.756/92.\r\n\r\nATO DE 21/09/2000 - ODICEA DE AVILA MAIA, ID Funcional nº 6036473/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.625/99.\r\n\r\nATO DE 20/09/2005 - RONALDO LOURENÇO, ID Funcional nº 36666149/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.032/2005.\r\n\r\nATO DE 22/06/99 - SERGIO CALDEIRA CABRAL, ID Funcional nº 6813330/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Torno sem efeito a apostila de 19/06/2001, publicado no D.O. de 09/07/2001. Processo nº E-01/600.503/99.\r\n\r\nId: 1730816"
                    ],
                    "1730783": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.596/98 - ALMIR DOS SANTOS, ID Funcional nº 9393846/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/1998.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.548/2008 - ANA MARIA PEIXOTO DA SILVA, ID Funcional nº 40563030/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.187/2007 - CILENE DE SOUZA SILVA FREITAS, ID Funcional nº 38004356/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.187/2007 - CILENE DE SOUZA SILVA FREITAS, ID Funcional nº 38004356/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.270/99 - CREUSA MONTEIRO RAMOS DUARTE, ID Funcional nº 9373527/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001, retificando-se o Despacho de 01/09/2009, publicado no D.O. de 15/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.989/96 - EDIR CLARINDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 18313450/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.004/2006 - JERONIMO MARQUES DE JESUS FILHO, ID Funcional nº 38723387/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 09/06/2014, publicado no D.O. de 12/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.479/2002 - LUIZ FERNANDO VASSALLO GUICHARD, ID Funcional nº 35664088/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.582/2004 - MANUEL VALENTE MANAIA, ID Funcional nº 40493032/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.582/2004 - MANUEL VALENTE MANAIA, ID Funcional nº 40493032/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.858/2000 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35000767/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.892/2003 - MARIA DE LOURDES FORTES BARBOSA, ID Funcional nº 37357930/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.588/2003 - MARILIA CAMPISTA FONTES, ID Funcional nº 36770965/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.718/2002 - MONICA VIANNA AROUCA, ID funcional nº 36587664/1, Prof. Doc. I - 40h. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.030/2003 - NEIDE OSCARANHA DA COSTA, ID Funcional nº 37174452/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.994/2004 - NEY DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40152448/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.994/2004 - NEY DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40152448/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.600.162/96 - WALDIR TAVARES PAIVA, ID Funcional nº 39915840/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/1997.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.917/2009 - WATERMAN DE OLIVEIRA GARCIA, ID Funcional nº 34681477/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.917/2009 - WATERMAN DE OLIVEIRA GARCIA, ID Funcional nº 34681477/1, Servente - CIEP. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.224/2008 - VANIA LUCIA DOS SANTOS RAMOS MATHIAS, ID Funcional nº 34929878/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 27/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3202/2013 - ALCEU NOGUEIRA PADILHA, ID Funcional nº 5599679/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/01/1974 a 17/12/1974, num total de 337 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4328/2013 - ANTONIA MARIA DE SOUZA NETA, ID Funcional nº 37734555/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/03/1988 a 16/08/1993, num total de 598 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - RJ, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3641/2014 - CASSIA DA SILVA ARRABAL, ID Funcional nº 33200530/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 04/05/1977 a 15/04/1979, num total de 712 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio - RJ, como Fiscal de Rendas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3641/2014 - CASSIA DA SILVA ARRABAL, ID Funcional nº 33200530/2, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 10/05/1989 a 31/12/1989 e 01/03/1990 a 14/08/1990, num total de 403 dias de efetivo serviço prestado a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.300.076/95 - CATIA APARECIDA CHEVRAND LATINI, ID Funcional nº 32693249/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 28/06/1988 a 09/01/1989; 16/05/1989 a 31/12/1989 e de 01/04/1990 a 03/08/1990, num total de 551 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jardim, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1975/2014 - CRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE, ID Funcional nº 41879805/5, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 27/08/1999 a 23/12/1999 e de 02/02/2000 a 22/12/2000, num total de 444 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura de Juiz de Fora - MG, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1975/2014 - CRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE, ID Funcional nº 41879805/5, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 05/02/2001 a 31/12/2001; 01/02/2002 a 31/12/2002 e 03/02/2003 a 31/12/2003, num total de 996 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santos Dumont - MG, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2010/2014 - CRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE, ID Funcional nº 41879805/6, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/07/2010 a 31/12/2010, num total 184 dias de efetivo serviço prestado a Prefeitura Municipal da Conceição de Macabu - RJ, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1273/2014 - CYNARA CALIL GUIMARAES RODRIGUES, ID Funcional nº 38469049/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1987 a 30/12/1987 e 10/05/1989 a 31/01/1991, num total de 814 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/1991 a 20/03/1991; 01/08/1990 a 31/01/1991; 03/05/1993 a 30/12/1993; 01/02/1994 a 29/06/1994 e de 13/02/1995 a 10/08/1995, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1381/2014 - EDUARDO MARCOS GUIMARAES, ID Funcional nº 36616958/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 19/01/1972 a 13/02/1979; 18/02/1982 a 08/06/1982; 12/06/1982 a 02/08/1983; 05/09/1983 a 04/12/1983; 24/01/1984 a 12/03/1984; 13/03/1984 a 10/06/1984; 13/08/1984 a 17/10/1984; 19/10/1984 a 12/02/1988; 14/03/1988 a 14/09/1988; 16/11/1988 a 13/02/1989; 05/05/1989 a 16/08/1990; 01/01/1991 a 21/06/1991 e de 22/06/1991 a 30/04/1992, num total de 5.849 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/11/1997 a 30/07/1998; 03/08/1998 a 31/07/1999; 10/03/2009 a 03/03/2010 e de 24/02/2010 a 30/06/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3628/2013 - IVANI MARIA DA SILVA GUEDES, ID Funcional nº 32658826/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 07/07/1972 a 26/01/1973; 12/03/1973 a 08/06/1973 e de 23/07/1973 a 13/11/1973, num total de 407 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/2008 a 31/12/2008; 01/10/2011 a 31/10/2011; 01/12/2011 a 31/12/2011 e 01/02/2013 a 28/02/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/836/2013 - IZABEL CRISTINA MENJOLAR PITASSE, ID Funcional nº 35070153/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 07/02/1992 a 09/08/1999, num total de 2.619 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ, como Docente, desprezando-se o período de 10/08/1999 a 31/12/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2826/2014 - JUCELIA SANT ANA CARDOSO, ID Funcional nº 38660970/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/09/1985 a 30/06/1987, num total de 668 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Merendeira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1221/2014 - LIDIANE ABREU DA SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 42537924/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/04/1996 a 19/10/2010, num total de 5.315 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Carmo - RJ, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1141/2014 - LUCIA HELENA RODRIGUES XAVIER, ID Funcional nº 36311057/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 05/02/1968 a 23/02/1968; 20/03/1968 a 04/06/1968 e 05/05/1969 e 13/01/1971, num total de 715 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1649/2014 - MARLI PACHECO FIGUEIRA DA FONSECA, ID Funcional nº 33332479/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 04/04/1983 a 30/09/1987, num total de 1.641 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1501/2014 - MONICA NAZARETH FERREIRA, ID Funcional nº 43281362/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 20/03/1995 a 25/02/2008, num total de 4.726 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Japeri - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2008 a 09/04/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/528/2014 - PAULO PEIXOTO OLMI, ID Funcional nº 38440865/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/01/1963 a 19/12/1963, num total de 339 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Guerra, como Cabo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/610/2014 - RAPHAEL TERTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50179993/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 16/01/2005 a 27/03/2009, num total de 1.532 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3563/2013 - SERGIO LUIZ ALVES, ID Funcional nº 32909233/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 12/11/1973 a 30/03/1974; 01/06/1974 a 09/04/1976; 26/09/1977 a 15/05/1980 e de 02/04/1986 a 31/12/1987, num total de 2.420 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/01/1988 a 21/03/1988, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.041/2010 - TANIA MARIA ALVES DOMINGOS DE BRITO, ID Funcional nº 5557968/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 11/04/1986 a 09/07/1986; 10/07/1986 a 05/02/1991 e de 07/02/1994 a 09/05/1994, num total de 1.854 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/06/1986 a 09/07/1986 e 01/09/1988 a 05/02/1991, por ser concomitante com o próprio INSS, de 06/02/1991 a 06/02/1994, a pedido do servidor e 10/05/1994 a 16/05/1994, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/633/2014 - THIAGO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50093576/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/04/2011 a 26/12/2012, num total de 622 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Italva - RJ, como Motorista de Ambulância Plantonista, desprezando-se o dia de 27/12/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.890/2002 - MARIA LUIZA MOYSES ARGENTO, ID Funcional nº 40300765/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 28/01/2003, publicado no D.O. de 24/02/2003, que averbou 5.084 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.041/2010 - TANIA MARIA ALVES DOMINGOS DE BRITO, ID Funcional nº 5557968/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 28/07/2011, publicado no D.O. de 02/08/2011, que averbou 2.951 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.910.138/2000 - NADIA MARINHO DA SILVA FONSECA, ID Funcional nº 38316102/1, Prof. A.A.E. II. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é de 700 e não como constou no Despacho de 13/08/2014, publicado no D.O. de 18/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.909/2012 - OSMANIA DE SOUZA HENRIQUES GUIMARAES, ID Funcional nº 42107873/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, que os períodos averbados corretos são 01/03/1999 a 17/08/1999 e 01/02/2000 a 10/08/2000, num total de 362 dias e não como constou no Despacho de 13/08/2014, publicado no D.O. de 18/08/2014. \r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/500.006/2007 - TANIA ELISABETE GONÇALVES, ID Funcional nº 19893264/1, Assistente Social. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, que os períodos corretos são de 17/06/1980 a 31/12/1988 e de 01/08/1990 a 12/07/1994, num total de 4.562 dias e o cargo correto prestado à Fundação Riograndense Universitária é de Auxiliar de Serviços de Saúde II e não como constou no Despacho de 29/01/2007, publicado no D.O. de 31/01/2007.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/012/3847/2013 - JULIANA TEIXEIRA ISMERIO, ID Funcional nº 38468956/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 10/02/1987 a 14/01/1988, num total de 340 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 02/09/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.048/2010\r\n\r\nOnde se lê:...Prof. Doc. I...\r\n\r\nLeia-se:...Prof. Doc. II...\r\n\r\nId: 1730783"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.948/97 - ARTHUR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4434366/1, Servente. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/1997.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.438/98 - CARLOS ALBERTO GASPAR, ID Funcional nº 3059871/1, Agente Administrativo de Biblioteca. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/1998.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.489/2000 - ELIANE MARIA PIRES VIANA, ID Funcional nº 3749576/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.718/2000 - FABIO NABOR, ID Funcional nº 9527133/1, Zelador Vigilante - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.045/99 - NAIRA DA CONCEIÇÃO DE LIMA RIBEIRO, ID Funcional nº 8659613/1, Servente. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/801.756/92 - NEUZA LACERDA SILVA, ID Funcional nº 7430833/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/1994, retificando-se o despacho de 26/04/1994, publicado no D.O. de 09/05/1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.032/2005 - RONALDO LOURENÇO, ID Funcional nº 36666149/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.503/99 - SERGIO CALDEIRA CABRAL, ID Funcional nº 6813330/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.000.555/94 - SUZANA NOBOA DA SILVA, ID Funcional nº 1088610/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/1995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.625/99 - ODICEA DE AVILA MAIA, ID Funcional nº 6036473/1, Servente. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1828/2014 - ANA MARIA MARTINS FRAGA, ID Funcional nº 40289745/2, Prof. A.A.E. II, a partir de 12/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1653/2014 - DENIZE SANTANA GARCIA, ID Funcional nº 36694320/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 04/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/6111/2013 - EDNA HELENA LEAL SOARES, ID Funcional nº 37889125/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1554/2014 - FRANCISCA DEISE FEITOSA MARINS CAMARGO, ID Funcional nº 38149869/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1241/2014 - HELEN NOGUEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37127810/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1210/2014 - HELOISA HELENA FERREIRA CAULO, ID Funcional nº 40419550/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1987/2014 - ILCA DO ROSÁRIO ROCHA, ID Funcional nº 37593145/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1502/2014 - JUAREZ DUARTE FERREIRA, ID Funcional nº 32778660/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 20/02/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1476/2014 - JUSCENA DOS SANTOS COSTA, ID Funcional nº 40417530/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1696/2014 - MARIA APARECIDA AVILA RIBEIRO, ID Funcional nº 40252345/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1009/2014 - MARIA DO CARMO DE ALMEIDA FERREIRA, ID Funcional nº 39392686/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1986/2014 - MARIA LUCINÉIA BALTAZAR NOGUEIRA, ID Funcional nº 37593749/1, Servente, nível I, a partir de 30/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/962/2014 - MARIA REGINA VON HELD, ID Funcional nº 34011749/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1160/2014 - NILDA DALBRONIO GUALBERTO, ID Funcional nº 33122431/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/956/2014 - PAULO ARMANDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36243868/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 20/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/403/2014 - REGINA CELI DE CARVALHO MORENO, ID Funcional nº 37162055/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2197/2014 - REGINA DE FATIMA FERNANDES SOUZA JOIA, ID Funcional nº 34437088/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3382/2013 - RITA DE CASSIA SEPULVEDA DA SILVA, ID Funcional nº 36116068/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 29/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1214/2013 - SONIA APARECIDA FLORENZANO DE SOUZA, ID Funcional nº 39969940/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/905/2014 - SUELI RAMOS VIEIRA LADEIRA, ID Funcional nº 34035044/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 22/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1272/2014 - WALKIRIA PEREIRA SCHWENCK DE CARVALHO, ID Funcional nº 40728110/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/06/2010.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3.979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/605/2014 - ROSSANA RAMOS JUNQUEIRA, ID Funcional nº 50231782/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 10/03/2003 a 31/12/2008, num total de 2.124 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Presidente Olegário - MG, como Enfermeira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.810.010/97 - MARIA INES FREIRE BORGES FIGUEIRA, ID Funcional nº 33849439/2, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 30/09/1998, publicado no D.O. de 16/10/1998, que averbou 1.929 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas do Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/463/2013 - REGINA MARIA DOS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 36313157/1, Merendeira. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 13/05/2013, publicado D.O. de 15/05/2013, que averbou 1.606 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistemas de Previdência Social.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1806/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\n\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I...\r\n\r\nId: 1730813"
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                    "1730664": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.132.093/2010 - VILVA MARIA SOARES GUEDES, mat. nº 185.757-2, ID. Funcional nº 38525828/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2014.\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3363/2014 - MARIA DE LOURDES BARBOSA DE SOUZA, mat. nº 244.875-1, ID. Funcional nº 40993922/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3520/2014 - LENILZA SANTOS RIBEIRO ALCINO, mat. nº 159.196-5, ID. Funcional nº 40451453/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2110/2014 - IZABEL MARLI CORRÊA REIS, mat. nº 236.368-7, ID. Funcional nº 40533069/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1932/2014 - ELIANE ESTEPHANELI CORTY RIBEIRO, mat. nº 188.832-0, ID. Funcional nº 33165653/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1929/2014 - SOLANGE MARIA DA SILVA SOUZA, mat. nº 205.942-6, ID. Funcional nº 33166048/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1871/2014 - HÉLIA PADILHA DE CARVALHO, mat. nº 246.535-9, ID. Funcional nº 40537218/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2239/2014 - REGINA CELI GUEDES RAMOS, mat. nº 190.847-4, ID. Funcional nº 37462652/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1931/2014 - MARIA CECÍLIA VERDAN CURTI, mat. nº 188.853-6, ID. Funcional nº 33183155/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1584/2014 - GEIRIAN MARIA FONTOURA DE OLIVEIRA, mat. nº 238.437-8, ID. Funcional nº 40211266/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2763/2014 - MARIA LUIZA ALVES LIRIO, mat. nº 185.055-1, ID. Funcional nº 33463441/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1897/2014 - DAGUIMAR DE MENEZES, mat. nº 238.498-0, ID. Funcional nº 35544473/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2041/2014 - MARIA LENI DELGADO PINTO, mat. nº 245.724-0, ID. Funcional nº 40869130/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6403/2014 - JOSE CLAUDIO MARINHO, mat. nº 270.708-1, ID. Funcional nº 34281460/1, Merendeiro, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1873/2014 - MARIA VILMA BARBOSA GARCIA POSSODELI, mat. nº 238.617-5, ID. Funcional nº 33852588/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3633/2014 - LINDALVA PEREIRA DE SOUZA LEITE, mat. nº 237.198-7, ID. Funcional nº 40408191/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1880/2014 - DINA ALVES FERREIRA, mat. nº 504.364-1, ID. Funcional nº 37474413/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6438/2014 - ROSELI ROCHA TEIXEIRA NETTO, mat. nº 231.077-9, ID. Funcional nº 38714515/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2091/2014 - MARCIA LUCIA DE MELLO RODOLPHI, mat. nº 1.205.575-2, ID. Funcional nº 36735116/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.878/2011 - MARCIA CRISTINA ISSA MARINS PINTO, mat. nº 160.893-4, ID. Funcional nº 40063763/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1984/2014 - ELIZABETE APARECIDA SCHUENCK, mat. nº 187.452-8, ID. Funcional nº 33229848/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1811/2014 - MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA ROCHA , mat. nº 244.064-2, ID. Funcional nº 41139950/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2812/2014 - REGINA CRISTINA DA SILVA, mat. nº 5.009.505-8, ID. Funcional nº 34842543/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/665/2014 - ELZA MARIA DOS SANTOS CARDOSO, mat. nº 284.976-8, ID. Funcional nº 40327752/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3399/2014 - VERA LUCIA SOARES MORALES, mat. nº 254.635-6, ID. Funcional nº 40425789/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3365/2014 - CRISTINA MARIA SODRÉ, mat. nº 254.525-9, ID. Funcional nº 37773836/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3359/2014 - CRISTINA MARIA SODRÉ, mat. nº 292.597-2, ID. Funcional nº 37773836/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3364/2014 - HELENA DE FÁTIMA BASTOS RANGEL, mat. nº 254.444-3, ID. Funcional nº 37578138/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3366/2014 - MARYANE SIQUEIRA RANGEL, mat. nº 283.184-0, ID. Funcional nº 41285719/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3362/2014 - MARINETE DA SILVA, mat. nº 804.181-6, ID. Funcional nº 37446002/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2206/2014 - MARINETI LEMOS DA SILVA, mat. nº 803.878-8, ID. Funcional nº 39379957/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6339/2014 - ELIZABETH SOUZA BRITO DA SILVA, mat. nº 1.208.015-6, ID. Funcional nº 40296180/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3243/2013 - SÔNIA MARIA DE JESUS RODRIGUES ROMANO, mat. nº 805.056-9, ID. Funcional nº 36222860/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2125/2014 - MARIA DE LOURDES DE FREITAS MANGEFESTE, mat. nº 254.326-2, ID. Funcional nº 35956429/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2014/2014 - ANA MARIA TELES, mat. nº 254.318-9, ID. Funcional nº 40228053/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3023/2014 - IRIS BRITO GUIMARÃES, mat. nº 244.769-6, ID. Funcional nº 33760543/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1971/2014 - MARCIA DAS GRAÇAS DIAS DE REZENDE FERREIRA, mat. nº 281.895-3, ID. Funcional nº 37177842/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2042/2014 - LÚBIA GOMES CORREA LOPES, mat. nº 250.323-3, ID. Funcional nº 39932613/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1408/2014 - JOSELI SILVA LIMA, mat. nº 1.208.291-3, ID. Funcional nº 35744154/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3002/2014 - CLEMILDE FARIA BRAGA, mat. nº 234.253-3, ID. Funcional nº 36371645/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5729/2014 - INEZ DA SILVEIRA SERPA VIDES, mat. nº 157.713-9, ID. Funcional nº 40289931/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2713/2014 - MARCIA DE CASTILHO CABRAL, mat. nº 237.640-8, ID. Funcional nº 40620433/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2230/2014 - NANCI CORRÊA MOURA DE SOUZA, mat. nº 292.144-6, ID. Funcional nº 35758058/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1692/2014 - ROSANGELA ALVES VASCONCELOS, mat. nº 1.169.447-8, ID. Funcional nº 33031436/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2768/2014 - ELZANA VENTURIM DE SOUZA SILVA, mat. nº 241.675-8, ID. Funcional nº 32654812/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3059/2014 - JUSSARA DO NASCIMENTO REIS, mat. nº 250.802-6, ID. Funcional nº 40664716/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5135/2013 - JUÇARA AZEVEDO GAMA, mat. nº 248.203-2, ID. Funcional nº 35740566/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2544/2013 - JANE TOLEDO DE BRITTO, mat. nº 196.871-8, ID. Funcional nº 40492460/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2782/2014 - KÊNIA MÁRCIA HILARIO DA CRUZ, mat. nº 247.593-7, ID. Funcional nº 37524631/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.072/2007 - EDELMIRA BARRETO MATOS, mat. nº 237.210-0, ID. Funcional nº 35817950/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1336/2014 - ELIZETE DE JESUS SOUZA RODRIGUES, mat. nº 187.722-4, ID. Funcional nº 39151166/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2917/2014 - SUELI LACERDA DA SILVA, mat. nº 252.680-4, ID. Funcional nº 33380651/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1054/2014 - REGINA LUCIA CAETANO DE SOUZA, mat. nº 256.367-4, ID. Funcional nº 36287962/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 10/09/2014.\r\n\r\nId: 1730664"
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                    "1730538": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/812.315/2010 - CRISTINA DE MEDEIROS COELHO, ex-servidor mat. n° 5.013.248-9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2150/2014 - REGINALDO PEREIRA DA SILVA, ex-servidor mat. n° 962.255-6. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/1971/2014 - ALBERTO PAIVA SALLES, ex-servidor mat. n° 952.039-6. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/1771/2014 - VINICIUS TREVEZANI PEREIRA LEAL, ex-servidor mat. n° 954.043-6. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/1751/2014 - MARCIO GUIMARÃES, ex-servidor mat. n° 959.893-9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/1779/2014 - ELVIS MADEIRA ESTEVES, ex-servidor mat. n° 3.047.369-8. \r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1730538"
                    ],
                    "1730620": [
                        "I - Parecer",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 070 (N) DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nRESPONDE A CONSULTA FORMULADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOBRE A DATA BASE DE CORTE PARA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da sua Presidente, dirige-se a esse Colegiado, formulando a seguinte consulta:\r\n\r\n“Tendo em vista o recebimento do Ofício Circular nº 13/SE/CNE/MEC/2013, solicitamos maiores esclarecimentos sobre a data base de corte para matrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.\r\n\r\nVale ressaltar que a data base para matrícula da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes é 31 de março de cada ano letivo, o que vem conflitar com a Decisão Judicial que suspendeu as Resoluções nº 01/2010 e nº 06/2010.\r\n\r\nDeste modo poderá ocasionar um colapso em algumas Unidades da Rede Pública Municipal de Campos dos Goytacazes, que se encontra cumprindo etapas da pré-matrícula.\r\n\r\nSolicitamos urgência no retorno desta, seguindo em anexo documentos que corroboram com a situação acima exposta.”\r\n\r\nVOTO DO RELATOR\r\n\r\nEm 29 de outubro de 2013, a Sr.ª Secretária Executiva do Conselho Nacional de Educação CNE, encaminhou Ofício Circular nº 13/SE/CNE/MEC/2013 à Sr.ª Secretária Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, nos seguintes termos:\r\n\r\n“Senhora Secretária,\r\n\r\n1. Cumprimentando-a cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar-lhe cópia da decisão proferida no bojo da Ação acima referenciada, suspendendo os efeitos das Resoluções CNE/CEN nº 01/2010 e nº 06/2010, extensivo a todas as redes de ensino Municipais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. Na oportunidade, encaminho, também, cópia das Resoluções acima referidas disponibilizadas no site oficial do CNE, nas quais contém Nota informativa da suspensão dos efeitos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nJá em 07 de abril de 2010, através do Parecer CEE nº 129/2009 (N), publicado em 14/04/2010, o Conselho Estadual de Educação/RJ assim se manifestou sobre o assunto:\r\n\r\n“VOTO DO RELATOR\r\n\r\nDiante da longa exposição acima, o Relator, que sugeriu anteriormente a reformulação da Deliberação CEE nº 308/2009; ratifica sua posição favorável a Lei Estadual nº 5488/2009 e espera ter contribuído para a reflexão a respeito da interpretação e da efetiva aplicação da mesma que vigora em nosso ordenamento estadual, garantindo o direito público subjetivo das crianças que ingressam no Ensino Fundamental, amparada nos princípios da razoabilidade, da igualdade e da isonomia, bem como na essência da Legislação Federal e Constitucional.\r\n\r\nEm face do exposto, opino pela autonomia de cada Sistema de Ensino ou instituição escolar, de acordo com seu Regimento e sua Proposta Pedagógica, estabelecer os critérios para que seja admitida a matrícula no primeiro ano do Ensino Fundamental de nove anos, de alunos com seis anos a completar no decorrer do ano letivo.”\r\n\r\nEm 12 de abril de 2011, este Colegiado respondendo à Consulta formulada pela Representante Legal do Centro Educacional Marapendi - CEMP, editou o Parecer CEE nº 062 (N), publicado em 05/12/2011, com o seguinte voto:\r\n\r\n“VOTO DO RELATOR\r\n\r\nDiante da longa exposição acima, o Relator que sugeriu anteriormente a reformulação da Deliberação CEE nº 308/2009, mais uma vez, ra tifica sua posição favorável à Lei Estadual nº 5.488/2009 e contrária à Resolução nº 06/2010 do CNE. Desta forma espera ter contribuído para a reflexão a respeito da interpretação e da efetiva validade da citada Lei Estadual que vigora em nosso ordenamento garantido o direito público subjetivo das crianças que ingressam no Ensino Fundamental, amparada nos princípios da razoabilidade, da igualdade e da isonomia, bem como na essência da Legislação Federal e Constitucional, sendo obedecida a hierarquia normativa.\r\n\r\nEm face do exposto, o Relator reafirma sua opinião pela autonomia de cada Sistema de Ensino ou instituição escolar, de acordo com seu Regimento Escolar e sua Proposta Pedagógica de estabelecer os critérios para que seja admitida a matrícula, no primeiro ano do Ensino Fundamental de nove anos, de alunos com seis anos completos ou a completar no decorrer do ano letivo. Este entendimento já foi anteriormente firmado por este Conselho, através do Parecer Normativo CEE nº 129/2009, de autoria deste Relator, que presta esclarecimentos sobre o mesmo assunto, homologado em 07/04/2010 e publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro em 14/04/2010.”\r\n\r\nIsto ocorria enquanto se discutia a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 5.488/2009 que, através da decisão da apreciação do processo Judicial nº 0034724.16.2009.8.19.0000, foi considerada constitucional.\r\n\r\nA Lei Estadual nº 5.488, de 22 de junho de 2009, dispõe que:\r\n\r\n“O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Terá direito à matricula no 1º ano do ensino fundamental de nove anos, a criança que completar seis anos até o dia 31 de dezembro do ano em curso.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nA Lei nº 11.274/2006, ao alterar alguns dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de nº 9.394/96, entre eles, o art. 32, estabeleceu duração de 09 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 06 (seis) anos de idade. Em seu art. 5º, estabeleceu que os Municípios, Estados e o Distrito Federal, teriam prazo até 2010 para implementarem a obrigatoriedade para o ensino fundamental. O governo deste Estado, assim como o dos demais, definiu o próprio limite, interpretando a lei a seu modo.\r\n\r\nIsto posto e considerando a Legislação acima, este Relator vota no sentido de responder à consulta do Conselho Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes que, no Estado do Rio de Janeiro, a data base para matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental de nove anos é de 31 de dezembro do ano em curso.\r\n\r\nVota, ainda, no sentido de revogar os Pareceres (N) CEE nºs 129/2009 e 062/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-03/023/107/2013\r\n\r\nINTERESSADO: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMagno de Aguiar Maranhão - Presidente e Relator\r\n\r\nAntonio José Zaib\r\n\r\nFranklin Fernandes Teixeira Filho\r\n\r\nLincoln de Araújo Santos\r\n\r\nLuiz Henrique Mansur Barbosa\r\n\r\nMaria Celi Chaves Vasconcelos\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\n\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\n\r\nRosana Corrêa Juncá\r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSALA DAS SESSÕES\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 01/09/2014.\r\n\r\nId: 1730620"
                    ],
                    "1730462": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3136 DE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/015/95/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luís Carlos Ferreira, mat. nº 5.014.675-2, Assessor Técnico do CEE/RJ, Viviane Tavares Othuki, Professora Inspetora Escolar/SEEDUC, mat. nº 942.821-0, e Edson de Almeida Naccor, Bacharel em Administração, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância, no Pólo de Apoio Presencial, no INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, mantido pelo Centro Politécnico de Aplicação Lógica LTDA., localizado na Estrada do Rio Grande, nº 162, Taquara, Município do Rio de Janeiro/RJ .\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3137 DE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/015/95/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luís Carlos Ferreira, mat. nº 5.014.675-2, Assessor Técnico do CEE/RJ, Viviane Tavares Othuki, Professora Inspetora Escolar/SEEDUC, mat. nº 942.821-0, e Tânia da Silveira Cardona, Doutora em Biologia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância, no Pólo de Apoio Presencial, no INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, mantido pelo Centro Politécnico de Aplicação Lógica LTDA., localizado na Estrada do Rio Grande, nº 162, Taquara, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3138 DE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/015/95/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luís Carlos Ferreira, mat. nº 5.014.675-2, Assessor Técnico do CEE/RJ, Viviane Tavares Othuki, Professora Inspetora Escolar/SEEDUC, mat. nº 942.821-0, e Aline Cordeiro Rodrigues, Bacharel em Arquitetura, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em EDIFICAÇÕES, Eixo Tecnológico Infraestrutura, na modalidade de Educação a Distância, no Pólo de Apoio Presencial, no INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, mantido pelo Centro Politécnico de Aplicação Lógica LTDA., localizado na Estrada do Rio Grande, nº 162, Taquara, Município do Rio de Janeiro/RJ .\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3139 DE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/015/95/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luís Carlos Ferreira, mat. nº 5.014.675-2, Assessor Técnico do CEE/RJ, Viviane Tavares Othuki, Professora Inspetora Escolar/SEEDUC, mat. nº 942.821-0, e Aline Cordeiro Rodrigues, Bacharel em Arquitetura, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade de Educação a Distância, no Pólo de Apoio Presencial, no INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, mantido pelo Centro Politécnico de Aplicação Lógica LTDA., localizado na Estrada do Rio Grande, nº 162, Taquara, Município do Rio de Janeiro/RJ .\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3140 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.204.153/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Zeni Simões do Rosário e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, mats. nºs 679.741-9 e 130.540-8, e Patrícia Dias de Castro, Graduada em Enfermagem, COREN nº 170686-RJ, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no COLÉGIO LUSO CARIOCA, mantido pelo Colégio Luso Carioca LTDA., na Avenida Paris, nº 72, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3141 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.204.153/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Zeni Simões do Rosário e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, mats. nºs 679.741-9 e 130.540-8, e Jorge Luiz de Almeida Vita, Bacharel em Informática, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, no COLÉGIO LUSO CARIOCA, mantido pelo Colégio Luso Carioca LTDA., na Avenida Paris, nº 72, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3142 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/011/3803/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. no 130.540-8, Laércio Gomes Dantas, Graduado em Licenciatura Plena em Eletrônica e Mestre em Engenharia Mecânica, e Mariângela Reis Coelho, Graduada em Letras, Pós-graduada em Gestão em EAD e em Administração Escolar, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de credenciamento de pólo da instituição de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Fundamental (2º segmento) e Ensino Médio, na Modalidade de Educação a Distância, no CETEPIS - BRASIL, mantido pelo Centro de Tecnologia Educacional de Inclusão Social do Brasil LTDA., localizado na Avenida Joaquim da Costa Lima, nº 6.420, Wona, Belford Roxo, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3143 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.900.365/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. no 130.540-8, Laércio Gomes Dantas, Graduado em Licenciatura Plena em Eletrônica e Mestre em Engenharia Mecânica, e Mariângela Reis Coelho, Graduada em Letras, Pós-graduada em Gestão em EAD e em Administração Escolar, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de credenciamento de pólo da instituição de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Fundamental (2º segmento) e Ensino Médio, na Modalidade de Educação a Distância, no CETEPIS - BRASIL, mantido pelo Centro de Tecnologia Educacional de Inclusão Social do Brasil LTDA., localizado na Rodovia Washington Luiz, s/nº, quadra 2, lt. 5, Chácara Rio Petrópolis, Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 3135 DE 23 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.563/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luís Carlos Ferreira, mat. nº 5.014.675-2, Assessor Técnico do CEE/RJ, Jorge Luiz de Almeida Vita, Bacharel em Informática, e Viviane Tavares Othuki, Inspetora Escolar, mat. nº 942.821-0, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, no INSTITUTO JESUS EUCARÍSTICO, mantido pelo Instituto Jesus Eucarístico, localizado na Praça Nossa Senhora da Apresentação, nº 273, Irajá, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01/09/2014.\r\n\r\nId: 1730462"
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                    "1730970": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 30/07/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/010/2615/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LILIANE MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.632-3, ID Funcional nº 3941544-9, ERLANE PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.312-1, ID Funcional nº 337397-5 e ROSANA FROSSARD MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.465-7, ID Funcional nº 3528106-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/4436/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.509-9, ID Funcional nº 35259728, FABIANO VICENTE FIGUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.386-8, ID Funcional nº 50139002 e FABIANO DE SOUZA SILVESTRE, Assistente Executivo, mat. nº 3.049.926-3, ID Funcional nº 50198912, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1730970"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1730953": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR EM EXERCICIO\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 300/2014 - EXONERA MARIA FÁTIMA FIGUEIREDO DAS DORES, matr. nº 34.947-2, Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1021, a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 301/2014 - NOMEIA GELSON DE OLIVEIRA MELLO, matr. nº 38.235-0, Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1163, a contar de 01/10/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 302/2014 - DESIGNA JORGE LUIZ FERREIRA, matr. nº 05.369-4, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção/Eletricista, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Elétrica, símbolo FG-03, código 507, a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 303/2014 - NOMEIA ANA CRISTINA DA MOTA CORDEIRO, matr. nº 34.200-6, Professor Adjunto, para o cargo em comissão de Assessor II/CTC, símbolo CC-09, código 238, a contar de 01/07/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 304/2014 - NOMEIA JORGE FORTUNATO DA SILVA, matr. nº 38.171-5, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Manutenção e Obras, símbolo CC-09, código 881, a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 305/2014 - DESIGNA TATIANE MIGUEL DA SILVA, matr. nº 36.269-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo/PEBIT, símbolo FG-03, código 1135, a contar de 15/08/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 306/2014 - DESIGNA MARCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 38.133-5, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 910, a contar de 13/08/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 307/2014 - DISPENSA MARCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 38.616-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais/Laboratório, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 910, a contar de 13/08/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 308/2014 - DISPENSA JULIO CELSO DA CRUZ ALVES, matr. nº 05.779-4, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção/Eletricista, da função gratificada de Chefe do Setor de Elétrica, símbolo FG-03, código 507, a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nId: 1730953"
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                        "1730811": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10375/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNISUAN - UNIVERSIDADE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA, no valor de R$ 20.135,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1730811"
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                        "1730954": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1148/2014 - EXONERA BRUNO CÉSAR BACCHIEGA DE FREITAS, matr. nº 35.651-9, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/08/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1149/2014 - EXONERA ROBLEDO CARVALHO DE LEÃO AUGUSTO, matr. nº 35.414-2, ocupante do cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, lotado na Sub-Reitoria de Graduação, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nId: 1730954"
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                        "1730956": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1116/2013 - LÍCITA a acumulação de cargos de KATIA REGINA REGO DA SILVA NASCIMENTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 33.164-5 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 0655208 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14790/2013 - LÍCITA a acumulação de cargos de SIMONE DE OLIVEIRA RAMOS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.211-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1186015 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3665/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de DENISE VIEIRA GRUTES DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.874-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 6652915 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/413/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de ELISE BONOW, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.329-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1738973 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7269/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ANTONIO CARLOS MOREIRA DA ROCHA, Professor Assistente, matr. nº 06.052-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7363/2014 - AUTORIZO a redução de 50% da carga horária de LUIZ FELIPE SANT'ANA BARBOSA, matr. nº 35.758-2, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, para acompanhamento de DANIEL MARTINS BARBOSA, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5873/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de ROSE LIANE DE OLIVEIRA PALMA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.581-6 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 0648740 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4560/2013 - LÍCITA a acumulação de cargos de ELYZABETH AVVAD PORTARI, Professor Assistente, matr. nº 33.509-1 - UERJ, e Pesquisador em Saúde Pública, matr. nº 1354235 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2244/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de JOSÉ CARLOS SANTOS DE AZEREDO, Professor Associado, matr. nº 33.414-4 - UERJ, e Professor Adjunto, matr. nº 0370531 - UFRJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6752/2014 - ISENTA do desconto do imposto de renda retido na fonte de DJALMA DE OLIVEIRA FILHO, Técnico Universitário, matr. nº 21.186-2, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 21/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10513/2014 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a CATIA DOS SANTOS GRIFFO SOARES, referente às despesas com o funeral do ex-servidor GILBERTO GRIFFO SOARES, matr. nº 06.377-6, falecido em 13/06/2014.\r\n\r\nId: 1730956"
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                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5924/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...e 3S/Técnico em Enfermagem...\r\n\r\nLeia-se: ... e 3º Sargento...\r\n\r\nId: 1730957"
                        ],
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                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 672/2014 - MARCOS ANTONIO DA SILVA, matr. nº 31.167-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “LUIZ MARCOS ANTONIO DA SILVA”, leia-se: “MARCOS ANTONIO DA SILVA”.\r\n\r\nId: 1730955"
                        ],
                        "1730972": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora CAMILA FARIA RODOLPHO, matrícula nº 10.809-2, Profissional Nível Médio - Administrativo, Faixa C, Nível VIII, Padrão 5, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1068/2014.\r\n\r\nId: 1730972"
                        ],
                        "1730973": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/865/2014 - MARLENE FLAUZINDO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 10.362-2. CONCEDO licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período 02 (dois) anos, a contar da data da publicação, conforme inciso VIII, art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/735/2014 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2014, referente à aquisição de material e prestação de serviço de sistemas de incêndio para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais), à empresa EXTINCAMPOS COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE EQUIP. DE INCENDIO LTDA. pelo Lote 01.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1185/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.040-4, no período de 20 a 26 de setembro de 2014, para participar do “XV Congreso Latinoamericano y XXX Reunión Argentina de Fisiología Vegetal”, em Mar de Plata, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1730973"
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                        "1730960": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR \r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 499 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, com validade a contar de 08.09.2014, Gilberto Jorge da Cruz Araújo, Professor Adjunto, ID 4252844, como Diretor, Pro tempore, da Unidade Universitária de Engenharia de Produção, até a realização de eleição para um novo Diretor.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1730960"
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                        "1730961": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR \r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 500 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCRIA UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto nas Leis nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009 e nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar a Unidade de Controle Patrimonial: Unidade Universitária de Engenharia de Produção - UENG, designando como Agente Patrimonial responsável desta Unidade, o servidor Gilberto Jorge da Cruz Araújo, Id Funcional 4252844-5.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1730961"
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                        "1730962": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR \r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 501 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21 de julho de 1975, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao Vice-Reitor, João Bosco de Salles, Id Funcional 4350439-6, e ao Pró-Reitor de Administração e Finanças, Ruzio Farmy Cabral de Oliveira, Id Funcional 0548756-0, para como Ordenadores de Despesa e nos limites das dotações orçamentárias consignadas à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, praticar, quando couber, com observância da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, tais como:\r\n\r\na) autorizar despesas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de nota de empenho e de ordens bancárias;\r\n\r\nb) autorizar a concessão de adiantamento e aprovar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nc) requisitar transporte aéreo de passageiro ou de carga;\r\n\r\nd) autorizar a abertura de licitações e aprovar os respectivos resultados, apreciar recursos dos licitantes e adjudicar à empresa vencedora o objeto dos certames respectivos;\r\n\r\ne) dispensar, revogar, anular licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em lei;\r\n\r\nf) solicitar a abertura de processos administrativos que digam respeito a atos relacionados com as competências ora delegadas.\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 256, de 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1730962"
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                        "1730963": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR \r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 502 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA UEZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Estadual nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009, em conformidade com disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, § 3º do Decreto Estadual nº 21.081, de 09.12.94, com alteração dada pelo Decreto Estadual nº 23.409, de 18.08.97, bem como, artigo 1º do Decreto Estadual nº 31.737, de 27.08.2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, pelo prazo de 1 (um) ano:\r\n\r\nI - Nas Modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência:\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCRISTIANE ROCHA VIEIRA - Id Funcional 4388360-5\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nNIRVANA DE JESUS GONÇALVES - Id Funcional 4147544-5\r\n\r\nDERMEVAL TEODORO JUNIOR - Id Funcional 4388396-6\r\n\r\nGILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO - Id Funcional 4252844-5\r\n\r\nCINTIA MARIA ACHILES - Id Funcional 4350391-8\r\n\r\nSERGIO DA SILVA DOS SANTOS - Id Funcional 4361079-0\r\n\r\nII -Nas Modalidades de Pregão Presencial ou Eletrônico:\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nCRISTIANE ROCHA VIEIRA - Id Funcional 4388360-5\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nNIRVANA DE JESUS GONÇALVES - Id Funcional 4147544-5\r\n\r\nDERMEVAL TEODORO JUNIOR - Id Funcional 4388396-6\r\n\r\nGILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO - Id Funcional 4252844-5\r\n\r\nCINTIA MARIA ACHILES - Id Funcional 4350391-8\r\n\r\nSERGIO DA SILVA DOS SANTOS - Id Funcional 4361079-0\r\n\r\nArt. 2º - No impedimento do Presidente da Comissão ou do Pregoeiro assumirá as funções a servidora Nirvana de Jesus Gonçalves, Id Funcional 4147544-5.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de Controle Interno.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 377, de 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1730963"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1730979": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n...SILAS DE FARIAS SANTOS, LOF2703/RJ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n...GILSON BALBINO DE LIMA, LOF2703/RJ...\r\n\r\nId: 1730979"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1730556": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 014/2013. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a EDITORA NDJ LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, reajustamento do preço inicialmente pactuado e adequação aos termos do contrato nº 14/2013 à alteração promovida na minuta padrão PGE. PRAZO: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, cujo término será no dia 17 de julho de 2015. VALOR: Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R$ 16.912,00 (dezesseis mil novecentos e doze reais), referente a prorrogação. Aplicado o índice do IPCA, consoante previsto na Cláusula Nona, § 6º do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001.158/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2014. \r\n\r\nId: 1730556"
                            ],
                            "1730893": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO \r\n\r\nA PREGOEIRA juntamente com sua EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública que a Lici tação Modalidade Pregão Eletrônico n° 14/2014, cujo objeto aquisição de talheres e itens de cozinha para o PROJETO ECOTEC, encontra-se adiada “sine die”. Proc. nº E-07/001/309/2014.\r\n\r\nId: 1730893"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1727244": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 53/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 35/2013, assinado em 13/05/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato INEA nº 35/2013, em 06 (seis) meses, passando o término da vigência de 24/07/2014 para 24/01/2015 e término da execução de 12/06/2014 para 12/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/506.138/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2014.\r\n\r\nId: 1727244"
                                ],
                                "1730870": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 521, de 26 de março de 2014, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Centro de Primatologia - CEMPRI.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/09/2014, às 9h.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2014, às 10:30h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2014, às 10:35h.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 25/09/2014, às 11h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 13982.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1730870"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1730332": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato. ASSINADO EM: 31/08/2011. PARTES: EMATER-RIO e a SEPAG - COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. VALOR TOTAL: R$ 23.669,16 (vinte e três mil seiscentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200478/2009.\r\n\r\nId: 1730332"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Atos": {
                            "1730794": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 09/2013, firmado em 16/08/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por 12 meses, sem acréscimo de valor. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/001/252/2013). \r\n\r\nVALOR: R$ 169.920,00 (cento e sessenta e nove mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nId: 1730794"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1730580": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 76/2013.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e EDITORA JORNALÍSITICA ALBERTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura do JORNAL O FLUMINENSE.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/004/177/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.09.2014.\r\n\r\nId: 1730580"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
                            "1730437": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 002/2014 de locação de veículos.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Companhia de Locação das Américas.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Caput da Cláusula Décima do Contrato nº 02/2014 de Locação de 21 (vinte e um) veículos em conformidade com a discrição contida no Termo de Referência e n ATA de Registro de Preços, que fazem parte do Processo Instrutivo nº E-22/001/109/2014.\r\n\r\nCláusula Décima do Contrato Aditivado passa a vigorar com a seguinte redação: A contratante devera pagar mensalmente a CONTRATADA o valor total referente aos veículos efetivamente locados no período, sendo o pagamento efetuado diretamente na Conta Corrente 0000316/6 agencia 3484, de titularidade d CONTRATADA, no Banco Bradesco.\r\n\r\nPRAZO: Este Termo Aditivo entra em vigor a partir da data da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme Termo Aditivo 02 ao Contrato 002/2014, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e pela Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no Processo nº E-22/001/109/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/109/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2014.\r\n\r\nId: 1730437"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1730659": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 146/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Estudos Espírita Eurípedes Barsanulfo. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Semeando Cultura, Educação e Fé. Data de Assinatura: 28/08/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00739. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. Processo Nº E-18/001/1731/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 157/2014. PARTES: Secre taria de Estado de Cultura e Thatiana Romualdo Verthein. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto A Volta ao Dia em 80 Mundos. Data de Assinatura: 22/08/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00539. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 03/2013. Processo Nº E-18/001/54/2014.\r\n\r\nId: 1730659"
                            ],
                            "1730656": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 295/2012...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1989/2012. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/2046/2012.\r\n\r\nId: 1730656"
                            ],
                            "1731497": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/835/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIII Semana Internacional de Música de Câmara do Rio de Janeiro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCaioa Arte Musical Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.257.129/0001-04\r\n\r\nBraskem Petroquímica Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.705.090/0005-09\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nId: 1731497"
                            ],
                            "1731104": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1071/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFlautistas da Pro Arte 2014 - 25 anos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nOs Seminários de Música Pro Arte\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.876.666/0001-69\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nId: 1731104"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1730892": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA MALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto as aquisições de 03 (três) máquinas de lavar horizontais, 02 (duas) centrífugas de roupas - tripé e 02 (dois) secadores rotativos, para atender as necessidades da Lavanderia da Nova Central Técnica de Produções e também a Escola de Dança, Artes e Técnicas do Theatro Municipal Maria Olenewa, pertencentes à Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, na forma da Proposta Detalhe (Anexo 01), Termo de Referência (Anexo 02) e instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28.08.2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 233.200,00 (duzentos e trinta e três mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/347/2014. \r\n\r\nId: 1730892"
                                ],
                                "1730896": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 01 (uma) lavadora frontal, para atender as necessidades da Lavanderia da Nova Central Técnica de Produções e também a Escola de Dança, Artes e Técnicas do Theatro Municipal Maria Olenewa, pertencentes à Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, na forma da Proposta Detalhe (Anexo 01), termo de Referência (Anexo 02) e instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28.08.2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/347/2014. \r\n\r\nId: 1730896"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOSSIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO: \r\n\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para realização de solenidade dos “70 ANOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA”, em evento fechado, com a participação da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal e realização, no Salão Assyrio, de coquetel para 500 convidados daquela Instituição, no dia 28 do mês de setembro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.09.2013. \r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a AATM, de per si , neste ato, obriga-se a fornecer, de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ , bens e serviços no valor total de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), valor esse que será minuciosamente descrito, avaliado e discriminado por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através da competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para todos os devidos os contábeis, patrimoniais e legais. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/73/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2013.\r\n\r\nId: 1730943"
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/071/2014. PARTES: FU NARJ e Maria Rita de Rezende. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do “Curso de Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes”. DATA DA ASSINATURA: 01.09.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/642/2014.\r\n\r\nId: 1730886"
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                                "1730266": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DE ACERVO Nº 18/001/2014. PARTES: FUNARJ e Central Única das Favelas do Rio de Janeiro - CUFA. OBJETO: Fica autorizada a utilização privativa do acervo administrativo do Teatro Mário Lago, unidade administrativa integrante da estrutura da FUNARJ, à Central Úni ca das Favelas do Rio de Janeiro - CUFA, que usará os bens arrolados em anexo, na forma deste instrumento. A presente cessão de uso destina-se, exclusivamente, à realização do projeto “Ocupação Artística TML 2013-2015. DATA DE ASSINATURA: 07.05.2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/002/1100/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2014.\r\n\r\nId: 1730266"
                                ],
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública a nova data da sessão de abertura do Pregão Eletrônico FUNARJ nº 15/2014, processo nº E-18/002/691/2014, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de modernização e manutenção (preventiva e corretiva) de elevadores, para 01 (um) equipamento instalado na Casa de Cultura Laura Alvim, marcada inicialmente para o dia 16/09/2014, remarcada para o dia 24/09/2014, no portal SIGA www.compras.rj.gov.br, com lite para Apresentação de Propostas, às 10:50 horas e Abertura das Propostas para, às 11:00 horas, tendo em vista as necessárias modificações no Edital.\r\n\r\nId: 1730978"
                                ],
                                "1730507": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM- FMIS torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO FMIS nº 11/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de diversos materiais de iconografia, conforme especificado no Termo de Referência. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/53/2014.\r\n\r\nVALOR MÁXIMO GLOBAL ACEITÁVEL: R$ 71.484,50 (setenta e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/09/2014, às 16h.\r\n\r\nTÉRMINO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2014, às 13h; ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO: 25/09/2014, às 14h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25/09/2014.\r\n\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: Até 2(dois) antes da abertura das propostas.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Rua Visconde de Maranguape nº 15, 2º andar, Lapa, Rio de Janeiro, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1730507"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1730941": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2014. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Denjud Refeições Coletivas, Alimentação e Serviços Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação no Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da 14/09/2014 a 13/09/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.370.000,00 (quatro milhões, trezentos e setenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2050/2013.\r\n\r\nId: 1730941"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Atos": {
                            "1730908": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 20/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer , a empresa Amore Sistemas de Serviços Ltda., e a empresa Jani King do Brasil Serviços e Franquias Ltda. como interveniente anuente.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Esportivo a serem prestados nas academias públicas de musculação e ginástica localizadas em 05 (cinco) Comunidades Pacificadas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALIDADE: 90 (noventa) dias contatos a partir de 01/09/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 216.106,38 (duzentos e dezesseis mil cento e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/445/2014, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nsº 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 01/09/2014.\r\n\r\nId: 1730908"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                        "Atos": {
                            "1730606": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 03/2014. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2014. OBJETO: Inclusão na alínea “a” da Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica nº 03, oriundo do Contrato SEESQV Nº 06/2014, a cessão de mais 1(uma) área em boas condições de utilização localizada na Rua Antônio Mario de Azevedo nº 14.000 (Centro Comunitário Juvenal Leal Condak), Campo do Coelho, Nova Friburgo/RJ, para servir como área destinada à implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. PRAZO: Vigência do Contrato SEESQV Nº 06/2014. PROCESSO Nº E-28/001/103/2014.\r\n\r\nId: 1730606"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                    "Atos": {
                        "1730793": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2014, PARTES: Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química e a Associação AMOR À VIDA. OBEJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio por 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 3. 888.000,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e oito mil reais). FUNDAMENTO: LeI Estadual nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-29/001/072/2014. ASSINATURA: 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1730793"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1730261": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503.672/2012 - APROVO, com fulcro no art. 78, XIV da Lei nº 8.666/1993, a SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do Contrato INEA nº 66/2013, celebrado com a empresa Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda, cujo objeto é a “SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DO DETALHAMENTO DE OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO (BACIA 2S-5)”, lastreado pelo exposto às fls. 582 do presente expediente.\r\n\r\nId: 1730261"
                        ],
                        "1730770": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.11295/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993, a favor da CENOFISCO - CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA- EPP, no valor de R$ 1.268,88 (hum mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), conforme da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1730770"
                        ],
                        "1730510": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JULIANA BASTOS DE SOUZA, matrícula n° 390.713-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.11507/2014.\r\n\r\nId: 1730510"
                        ],
                        "1730785": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.11114/2014 - RATIFICO a autorização de despesa e a contratação dos serviços a serem prestados, exclusivamente, pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Ltda., nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1730785"
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                        "1730333": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-07/503.037/2011 - HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 03/2012 - INEA,...\r\n\r\nLeia-se: PROC. Nº E-07/503.037/2011 - HOMOLOGO, o procedimento licitatório de Concorrência Nacional - CN nº 03/2012 -INEA,...\r\n\r\nId: 1730333"
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                        "1730275": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6331/2014 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Rua Doutor Camisão, s/nº, Guapiaçu, Cachoeira de Macacu - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 24 do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.9587/2014 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado Avenida C, casa 03, Qd. 44, Lt, 10ª, Loteamento Jardim Balneário Bambuí, Maricá - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 17 do processo em referência.\r\n\r\nId: 1730275"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/461/2013 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 018/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação às empresas ALPHA ELÉTRICA ATACADISTA LTDA - EPP (15.779.491/0001-98), que arrematou o Lote 01 desta licitação, no valor global de R$ 84.874,18 (oitenta e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos), VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME (00.710.985/0001-49), que arrematou o Lote 02 desta licitação, no valor global de R$ 10.417,81 (dez mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta e um centavos), EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. (12.032.238/0001-88), que arrematou o Lote 03 desta licitação, no valor global de R$ 8.336,51 (oito mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos). \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/005/461/2014- HOMOLOGO o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n°018/2014, referente à aquisição de material elétrico (cabos e acessórios), para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1730889"
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            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1730291": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 304\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O Diretor-presidente da empresa de obras públicas do estado do rio de janeiro - emop, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o que consta no processo nº E-23/001.293/2010, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma parcial na Casa Abrigo Lar da Mulher - São João de Meriti conforme proposta EMOP nº 0154/2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: a contar da publicação - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3201.14.422.0269.2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n152.823,02\r\n\r\n3201.14.422.0269.2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n34.444,99\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21de agosto de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1730291"
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                    "1729873": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e quatorze, na Praça Cristiano Otoni, s/nº, 7º andar, auditório da SEASDH, Central do Brasil - Centro foi realizada a Reunião Plenária Ordinária do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CEDCA-RJ, com a pauta: 1 - Mesa Diretora; 2 - Sede do CEDCA; 3 - Convivência Familiar e Comunitária: contexto estadual e nacional; 4 - Cronograma de visitas e fiscalização; 5 - Diretrizes de atividades administrativas do Conselho; 6 - Relato de comissões; 7 - Assuntos gerais. A reunião teve a presença registrada em Livro Próprio dos Conselheiros titulares e suplentes dos Órgãos Governamentais, das Entidades da Sociedade Civil e dos Convidados como a seguir: Secretaria de Estado da Casa Civil, Secretaria de Estado de Cultura, Secretaria de Estado de Educação, Clube de Regatas Vasco da Gama, Organização de Direitos Humanos Projeto Legal, Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância, Federação das Instituições Beneficentes de Iniciativa Particular do Rio de Janeiro, Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Regional de Serviço Social - 7ª Região, Grupo Pela Vidda Niterói, ONG Contato - Centro de Pesquisa e de Ações Sociais e Culturais, Ordem dos Advogados do Brasil, tendo a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda justificado ausência. A reunião teve início às 10h com a verificação do quórum e leitura da pauta pela Conselheira Secretária, Saturnina Pereira da Silva (Secretaria de Estadol de Educação - DEGASE). Devido ao atraso justificado da presidente em exercício do CEDCA, Monica de Alkmim Moreira Nunes (Organização de Direitos Humanos Projeto Legal), a Conselheira Secretária convidou os Coordenadores das Comissões Permanentes do CEDCA para compor a mesa. Foi proposto e aprovado pela plenária a inversão da pauta. As conselheiras Vania Queiroz (SIMBREF) e Merina Aguiar (ACTERJ) tomaram assento à mesa e o conselheiro André Rangel (ONG CONTATO), enquanto representante da Comissão de Políticas Públicas assumiu a coordenação da reunião para a apresentação do ponto de pauta temático, convidando Claudia Cabral, representante da ONG Terra dos Homens para compor a mesa e apresentar o tema: Política Pública pelo Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes. O conselheiro André apresentou Claudia Cabral ressaltando seu trabalho para levar este tema em várias partes do Brasil durante os últimos anos desde a elaboração do Plano Nacional pelo Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes da qual fez parte. Claudia apresentou um breve levantamento dos avanços em todo o Brasil para a formação de uma rede nacional e a concretização do referido Plano. Enfatizou a necessidade do fortalecimento desta rede nacional e do empenho para que os municípios elaborem e executem seus planos municipais ainda dentro do prazo do Plano Decenal proposto pelo CONANDA em 2010. Com a chegada da presidente em exercício, Monica de Alkmim, esta assumiu a condução da reunião prosseguindo com a pauta, retomando o primeiro ponto sobre a recomposição da mesa diretora do CEDCA, Monica lembrou à plenária que conforme dispõe § 1º do art. 22 do Regimento Interno do CEDCA, a vice-presidente assume interinamente para completar o final do mandato em agosto de 2014 para nova eleição da mesa diretora e alternância de gestão para a sociedade civil. A presidente em exercício encerrou este ponto de pauta colocando para aprovação da plenária a continuidade dela como presidente e da secretária Saturnina Pereira da Silva, para nova eleição da mesa diretora com a alternância da presidência para a sociedade civil. A plenária APROVOU com 12 (doze) votos, sem abstenções, que Monica de Alkmin Moreira Nunes (Organização de Direitos Humanos Projeto Legal) assume a presidência do CEDCA mantendo Saturnina Pereira da Silva (Secretaria de Estado de Educação - DEGASE) como secretária. A presidente em exercício prosseguiu com o segundo ponto de pauta que trata da mudança para a nova sede do CEDCA,foi colocado em regime de votação a mudança para a nova sala. A plenária APROVOU a mudança do CEDCA para a nova sede e a atualização dos documentos e correspondência para o novo endereço (Praça Cristiano Otoni, S/Nº, Sala 643 6º andar, Central do Brasil - Centro RJ). Dando prosseguimento à reunião, no terceiro ponto de pauta: Cronograma de visitas e fiscalizações, a Comissão de Garantias de Direitos faria um cronograma de visitas e fiscalizações a ser cumprido no mês de abril. A presidente ressaltou a necessidade de agendamento e solicitação à SEASDH de transporte para os conselheiros. A conselheira Margarida Prado manifestou sua opinião de que os relatórios de visitas de outros órgãos deveriam ser agregados aos relatórios da comissão que visitará as referidas unidades. O representante do Ministério Público fez uma intervenção sobre as visitas aos Conselhos Tutelares denunciados e foi convidado pela presidente em exercício a compor a comissão nas visitas a estes espaços. A presidente em exercício então encaminhou a proposta das datas de 9 e 16 de abril na parte da manhã para aprovação da plenária e solicitação de transporte à SEASDH. A proposta foi APROVADA por unanimidade. Prosseguindo para o próximo ponto de pauta: Diretrizes administrativas para o CEDCA, a presidente fez um convite para que fosse realizado um encontro com todos os funcionários do CEDCA e conselheiros, logo após a mudança do mobiliário do prédio da FIA em Botafogo para a nova sala do CEDCA seria organizada uma nova estrutura técnico/administrativo para o funcionamento das comissões. No último ponto de pauta: Relato de Comissões Permanentes e Temporárias. A conselheira Vania Queiroz (SIMBREF), informou que não foi possível analisar o conteúdo do relatório de gestão entregue ao CEDCA e encaminhado para análise da Comissão de Administração pela ex-presidente Marli Câmara porque estes documentos se encontram sob a guarda da SEASDH. A conselheira Ana Ribeiro (AECCI), membro da Comissão de Administração demonstrou sua preocupação do CEDCA encontrar-se em situação de inadimplência diante do TCE, irregular junto à Receita Federal, e quanto ao encaminhamento da Declaração de Benefícios Fiscais com a relação de doadores ao Fundo para a Infância e Adolescência do estado do RJ em 2013. Que esta Declaração deveria ter sido enviada por meio eletrônico através de um Certificado Digital com o CPF do ordenador de despesas do Fundo. Foi deliberado que a secretaria executiva do CEDCA encaminhe de imediato um ofício ao contador da SEASDH solicitando prestação de contas dos documentos em poder dele. A Comissão de Administração encerrou seu relato alertando para necessidade de recomposição dos membros. A Comissão de Comunicação através da conselheira Jaci Carioca (Grupo Pela Vidda) informou que está em andamento o Plano de Comunicação do CEDCA. O conselheiro André Rangel (CONTATO) informou que a Comissão de Políticas Públicas não conseguiu se reunir devido a ausência justificada de alguns conselheiros e sugeriu que a presidente faça um comunicado cobrando a participação para os conselheiros ausentes nesta e em outras comissões. Encerrando a reunião a presidente fez os seguintes informes que foram enviados pelo CEDCA por email aos conselheiros: a) os conselheiros que ainda não entregaram seus dados e fotos para a confecção de crachás de identificação que o façam à secretaria executiva do CEDCA; b) evento no dia 02 de abril com a apresentação da Cartilha da Promotoria do Ministério Público no qual o CEDCA será representado pela presidente; c) evento da Rede Nacional “Criança não é de Rua” no dia 15 de abril no qual representarão o CEDCA os conselheiros Merina Aguiar (ACTERJ), Margarida Prado (OAB) e Cristina Salomão (FIB); d) evento do CONANDA nos dias 10 e 11 de abril em Brasília para participação paritária na oficina de trabalho com os Conselhos Estaduais e Distrital de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ainda sem representação governamental do CEDCA. A Presidente encerrou a reunião às 13 horas e eu, conselheira secretária, Saturnina Pereira da Silva, lavrei a presente ATA, que vai assinada por mim e pela Presidente Monica de Alkmim Moreira Nunes.\r\n\r\nMONICA DE ALKMIM MOREIRA NUNES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSATURNINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1729873"
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                    "1729853": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO\r\n\r\nADOLESCENTE\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA \r\n\r\nAos trinta dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às dez horas, na Praça Cristiano Otoni, s/nº, 7º andar, auditório da SEASDH, Central do Brasil - Centro, foi iniciada a Reunião do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CEDCA-RJ, com a presença dos conselheiros titulares/suplentes dos Órgãos Governamentais e das Entidades da Sociedade Civil: Secretaria de Estado da Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação, Defensoria Pública Geral do Estado, Organização de Direitos Humanos Projeto Legal, Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância, Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro, Grupo Pela Vidda Niterói, Ordem dos Advogados do Brasil, com a ausência justificada da Secretaria de Estado de Cultura. A Presidente do Conselho Monica de Alkmim Moreira Nunes propôs a otimização do tempo da reunião, tendo em vista que os últimos temas estão sendo prejudicados com a saída de alguns conselheiros e longas explanações, o que impede a deliberação das propostas previstas na agenda. Sugere estabelecimento de tempo para cada ponto de pauta. Quanto à representação do CEDCA no grupo de discussão sobre a FIA na ALERJ, a conselheira Vânia Farias de Queiroz (SINBREF) solicitou sua substituição. O conselheiro André Rangel de Oliveira Barbosa se colocou à disposição, ficando definido que só um membro seria indicado. Foi aprovada pela Plenária o nome do Conselheiro André Rangel para esta representação. Quanto à transferência da sede para a Praça Cristiano Ottoni, s/nº, sala 643, a Presidente assegurou que, a partir daquela data, os cinco funcionários do CEDCA deveriam cumprir horário normal e providenciar a mudança de endereço. Dando prosseguimento, solicitou lista das comissões à secretária executiva Regina Cavalcanti para conhecimento. A Presidente se reportou a uma reflexão do conselheiro André Rangel onde ele sustenta que o Conselho funciona com base nas reuniões de comissões e nos desdobramentos destes debates nas assembleias. O funcionamento das comissões é fundamental para as deliberações de assembleias, daí ser imprescindível a regularidade das reuniões. A Presidente concluiu que o não funcionamento de algumas comissões deve-se à ausência dos conselheiros. Ao dar andamento à Plenária, a Presidente expôs a necessidade de separar as comissões de Políticas Públicas e de Garantia de Direitos, ficando a possibilidade de eventualmente discutirem alguns temas em conjunto. A Presidente em exercício se compromete, caso seja necessário, convocar as comissões para futuras reuniões. A Presidente solicita, também, que a ata que a elegeu seja apresentada para aprovação em plenária e posterior publicação. Definições a serem estabelecidas: Primeira: Representante do Conselho no encerramento do projeto “Violência Sexual Contra a Criança e Adolescente Eu Combato”, quatorze de maio de nove às quatorze horas na Secretaria de Estado de Educação. O Conselho será representado pela Presidente em exercício. Segunda: Indicação de um adolescente para representação do Estado do Rio de Janeiro no G-27 do CONANDA, que é um grupo formado por adolescentes dos 27 Estados da Federação e do Distrito Federal que irão participar na construção e elaboração da 10ª Conferência Nacional. A Conselheira Vânia Farias pediu a palavra para comentar uma reportagem publicada em jornal de grande circulação sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo, alertando a todos os presentes a importância da discussão desta temática junto à sociedade. Em seguida, a Presidente encerrou a Assembleia e agradeceu a presença de todos. Eu, Saturnina Pereira da Silva, lavrei a presente ATA, que vai assinada por mim e pela Presidente Monica de Alkmim Moreira Nunes.\r\n\r\nMONICA DE ALKMIM MOREIRA NUNES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSATURNINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1729853"
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                    "1730529": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dias 27 (vinte e sete) de agosto de 2014, reuniram-se na sala de reunião da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do RJ, os membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CELGBT/RJ, para a realização da vigésima terceira sessão ordinária, conduzida pelo Coordenador Executivo do Conselho (segundo art. 1º do Decreto nº 41.798/2009), Claudio Nascimento, Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com primeira chamada às 14h e segunda chamada 14 horas e 30 minutos, tendo como pauta: 1) Informe sobre Campanha pro trans; 2) Informe sobre Ações da Visibilidade Lésbica; 3) Informe sobre Envio de carta à UERJ; 4) Informe sobre Publicação de Substituição de membros do CELGBT; 5) Informe sobre Encaminhamento de oficio à SEAP ; 6) Informe sobre Mudança da data da Parada LGBT do Rio; 7) Sugestão de mudança de regimento interno a cargo da Comissão de Legislação; 8) Informes Gerais; 9) Data da próxima reunião - proposta de pactuação de calendário para próximas reuniões.\r\n\r\nESTIVERAM PRESENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJúlio Moreira - Grupo Arco-Íris/RJ\r\n\r\nClaudio Nascimento - Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos/ R?J\r\n\r\nLuciana Mota - DPGE/RJ\r\n\r\nTatiane Curi - Secretaria de Estado de Segurança /RJ \r\n\r\nAndré Feijó Barroso - Secretaria Estadual de Saúde / SES -RJ \r\n\r\nPedro Montillo - Secretaria de Estado de Ambiente /RJ\r\n\r\nAlexandre Malafaia - Secretaria de Estado de Ambiente /RJ\r\n\r\nAdriana Martins - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária / RJ \r\n\r\nMarcelle Esteves - Instituto Arco Ìris de Pesquisa em Direitos Humanos /RJ \r\n\r\nKathyla Katherine - Representante da Sociedade Civil \r\n\r\nLuciano Lima - Grupo Diversidade LGBT da Serra \r\n\r\nRafaela Chacon - Associação de Gays e Amigos de Iguaçu e Mesquita/RJ \r\n\r\nAléssia Almeida - Grupo Pluralidade e Diversidade / RJ \r\n\r\nEstiveram presentes os observadores:\r\n\r\nFelipe Marins - TARGET \r\n\r\nEdilson Gomes - RENAFRO\r\n\r\nEstiveram presentes as assessoras do CELGBT \r\n\r\nDayana Gusmão - SUPEDIR/SEASDH\r\n\r\nJuliane Ng - SUPERDIR/SEASDH\r\n\r\nA reunião iniciou-se às 14h30 min, com a fala do presidente deste Conselho, o mesmo pediu ao Sr. Felipe Martins que fizesse os informes a respeito da ação educativa Pró Trans. Segundo ele, compareceram para a sessão de fotografias o total de 14 (quatorze) pessoas, dentre elas 3 (três) homens trans. A produção do material já está em andamento. \r\n\r\nA Sra. Kathyla diz que esteve presente na sessão de fotos, achou tudo de muito bom gosto e foi muito bem tratada. Também gostou muito da maquiadora Amanda Chonn e pede que, se possível, a maquiadora seja novamente convidada à época do lançamento da ação educativa. \r\n\r\nSr. Julio Moreira fala sobre a homenagem recebida por alguns militantes da temática LGBT na ALERJ. Intitulada de Moção Laura Carneiro, a honraria foi entregue durante cerimonia no salão nobre da ALERJ e representa muito, sobretudo na atual conjuntura política que a população LGBT enfrenta. A Sra. Mariah Rafaela não esteve presente na reunião mas encaminhou uma mensagem e pediu que fosse lida em reunião, assim, Sr. Julio Moreira efetuou a leitura do texto. \r\n\r\nSr. Claudio Nascimento diz que o titulo foi m comemoração aos 45 anos do movimento LGBT no mundo e 36 anos do movimento LGBT no Brasil. Segundo o vice presidente, a entrega da moção Laura Carneiro, marca o reingresso da Câmara Estadual dos Deputados na discussão das questões voltadas à população LGBT. \r\n\r\nSr. Julio Moreira informa que foi entrevistado por um repórter do portal de noticias IG a respeito da migração de gays brasileiros para o exterior. Segundo ele, o fato de alguns gays buscarem países onde a legislação lhes garante direitos mínimos é um fato, mas ressalta a importância de se lutar para construir no Brasil espaços democráticos de direito, onde de fato as bandeiras da população LGBT possam ser consideradas. \r\n\r\nSobre a carta a ser encaminhada ao HUPE, o Sr. Julio Moreira informa que a carta já foi elaborada por ele e pelo Sr. Guilherme Almeida e será encaminhada amanha ao gabinete do Sr. Rodolfo Acatauassu Neto amanhã. A Sra. Kathyla Katherine diz que o HUPE está passando por muitas adequações por conta da portaria da Secretaria Estadual de Saúde e que por isso esse momento é muito importante para a construção de diálogos para cobrar o andamento das ações do CESIT.\r\n\r\nSr. Claudio Nascimento informa que no dia 04 de setembro começará a Jornada de Formação com os agentes públicos de Itaboraí; Também em Setembro haverá a mesma jornada de formação na temática LGBT em São Pedro da Aldeia, terá como publico @s profissionais da assistência social e @s profissionais da Guarda Municipal . \r\n\r\nA Sra. Tatiana Curi diz que a jornada de Formação tem sido muito importante, que já capacitou mais de 7 mil policiais e continua em andamento. Segundo ela, tal processo e esforço são fundamentais na construção de uma nova consciência. Sr. Claudio Nascimento complementa a fala dizendo que o Programa Estadual Rio Sem Homofobia é o programa em direitos humanos com maior incisão na tentativa de construir uma nova consciência. Ao longo de 6 anos já são mais de 12 mil pessoas que passaram pela jornada de sensibilização e o mesmo espera que as pessoas repliquem a informação, ampliando para um raio muito maior as informações passadas no curso. Também já está em andamento o planejamento para o curso de formação entre os peritos da policia civil. \r\n\r\nSr. Claudio Nascimento informa aos presentes que está sendo assinado um termo de cooperação entre a SEASDH e SESEG afim de tocar as ações. \r\n\r\nSobre a cerimonia de casamento coletivo Homoafetivo, Sr. Claudio Nascimento informa que se inscreveram 200 (duzentos) casais, dentre estes 150 (cento e cinquenta) com documentação completa e apenas 50 (cinquenta) com documentação incompleta. A SUPERDIR está aguardando que a Dra Raquel (OAB) retornar de férias para iniciar o processo para os casamentos. O Vice Presidente do CELGBT explica que judicializar a questão tem sido uma decisão para forçar a criação de fluxos jurídicos que favoreçam a população LGBT no futuro. A Dra. Luciana Mota concorda com Sr. Claudio Nascimento e diz que é importante mesmo dar visibilidade porque mesmo com o direito garantido em lei alguns juízes ainda negam os pedidos de conversão de união estável em casamento civil. \r\n\r\nSr. Claudio Nascimento informa que o Disque Cidadania LGBT já tem novo coordenador, o Sr. Alexandre Castilho, e que a plataforma que vai informatizar todos os atendimentos do serviço já será implementada. A base foi doada pelo Ministério da Educação, e vai interligar os Centros de Referencia LGBT, Disque Cidadania LGBT, Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de janeiro e o Monitoramento do Programa Rio Sem Homofobia. Os dados da plataforma ficarão armazenados no banco de dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos- SDH. Todos os atendimentos realizados pelo Disque Cidadania LGBT ao longo de quatro anos serão digitados. É uma tentativa de deixar um legado garantir minimamente direitos para a população LGBT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSra. Kathyla Katherine divulga a roda de conversa que acontecerá no CEDIM no dia 25 de setembro às 15h00 min; A Sra. Karol Ferreira divulga a Parada do Orgulho LGBT de São João de Meriti e diz que esteve ausente nas ultimas reuniões por conta do falecimento de seu pai Sr. Alexandre Malafaia informa que haverá uma jornada Ambiente Saudável é Ambiente Sem Homofobia em Buzios; Sr. André Feijó divulga que o Regimento Interno do Comitê Técnico Estadual de Saúde da população LGBT já está em andamento e aguarda contribuições. \r\n\r\nSr. Alexandre Malafaia pede correção da publicação de substituição de membros, pois seu nome está errado. \r\n\r\nSobre o ofício encaminhado à SEAP cobrando informações sobre o andamento das visitas os presídios, segundo a Sra. Dayana Gusmão, o documento já foi encaminhado. \r\n\r\nA Sra. Marcelle Esteves diz que devido a problemas de falta de verba, o Grupo Arco Iris - GAI decidiu cancelar a Parada do Orgulho LGBT de Copacabana. O GAI deve divulgar, nos próximos dias, uma nota informando sobre o assunto.\r\n\r\nSobre a alteração do Regimento Interno, o CELGBT deliberou que seja publicado um documento com as vacâncias de cadeiras do Conselho por conta de faltas, como previsto no artigo 4° do regimento. Tal medida foi tomada considerando a dificuldade em alcançar quórum mínimo para tomada de decisões importantes, uma vez que as instituições que serão consideradas vacantes não tem enviado seus representantes para as reuniões do CELGBT. As instituições consideradas vacantes são as seguintes: \r\n\r\nESMERALDINO JÚNIOR - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nGILBERTO PALMARES - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER - SEEL\r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nMARCO DUARTE - CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL RJ\r\n\r\nLERIANA DEL GIUDICE FIGUEIREDO - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA \r\n\r\nONG Milagre da Vidda \r\n\r\nESTHER DA SILVEIRA SILVA - ONG Arraial Free\r\n\r\nRAFAEL MENEZES BAPTISTA - ONG Cabo Free \r\n\r\nRoberto Gonçale - ESPECIALISTA \r\n\r\nSobre alteração do Decreto estadual de criação do Conselho o CELGBT deliberou a alteração do artigo que trata da recondução e a inclusão das suplências, no entanto, tal procedimento só poderá ser feito após publicação desta ata. \r\n\r\nAinda, confirmou-se a data da próxima reunião ordinária do Conselho para o dia 09 de setembro de 2014, às 14horas, no auditório da SUPERDIR/SEASDH, sendo, desta forma, encerrada a reunião. Por fim, atestamos a veracidade dos fatos. \r\n\r\nCLAUDIO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCoordenador Executivo do Conselho de Direitos da População LGBT\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1730529"
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                        "CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dias 30 (trinta) de julho de 2014, reuniram-se na sala de reunião da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do RJ, os membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CELGBT/RJ, para a realização da décima oitava sessão ordinária, conduzida pelo Coordenador Executivo do Conselho (segundo art. 1º do Decreto nº 41.798/2009), Claudio Nascimento, Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com primeira chamada às 14h e segunda chamada 14 horas e 30 minutos, tendo como pauta: 1) Informes Gerais; 2 Eleição do CELGBT. \r\n\r\nA reunião iniciou-se as 14h30, com a fala do presidente deste Conselho, Sr.Julio Moreira, que pediu que o Sr. André Feijó fizesse o informe sobre a reunião da Câmara técnica SES e adequação do HUPE. Sr. André Feijó, fez informes sobre o andamento da adequação do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE à nova portaria do SUS. Segundo ele, a integração está sendo satisfatória e estão acontecendo discussões a respeito deste processo. Ainda na mesma fala, o conselheiro deu informe sobre a oficina da Câmara Técnica SES e diz que a participação dos movimentos sociais tem representado um ganho potencial às discussões. O Sr. Guilherme Almeida diz que o ato intitulado Ocupa HUPE, promovido pelos usuários do HUPE que estão na fila do processo transexualizador, surtiu efeitos positivos. O grupo foi recebido pelas Sras. Therezinha Maeda e Débora Fontenelle. Segundo o conselheiro, uma das demandas postas que é a inclusão do nome social no cartão de atendimento, já está sendo cumprida mas relata que isso não está acontecendo de modo fácil, uma vez que os funcionários do setor de registros argumenta que a portaria do nome social não se aplica ao cartão de atendimento. O conselheiro pede que o CELGBT emita um documento ao setor de matricula do HUPE cobrando esclarecimentos sobre o processo de inclusão do nome social no cartão de atendimento e todos concordam. A Sra. Priscila Bastos intervém e diz que o CRP tem interesse em construir essa carta junto com o CELGBT, assim serão duas instituições a assinar o documento e fica assim pactuado. A responsabilidade pela construção da minuta do documento fica com o Sr. Guilherme Almeida. Ainda segundo Sr. Guilherme Almeida, outra demanda posta, o atendimento ginecológico já está acontecendo. O atendimento ocorre todas as quintas feiras pela manha e é realizado pela Dra. Regina Moura. O Sr. Júlio Moreira sugere que o CELGBT construa um documento direcionado ao reitor da UERJ cobrando o andamento das ações do Centro de Atenção à Saúde Integral de Travestis e Transexuais - CESIT. A sugestão é acatada por todos os membros presentes. A Sra. Kathyla Katherine argumenta que é muito importante cobrar e acompanhar de perto o andamento do CESIT para que a pactuação não se perca dado o reordenamentos dos fluxos internos e todos os problemas pelos quais a universidade está passando. Sr. Guilherme Almeida concorda com a Sra. Kathyla Katherine e diz que além dessas questões é preciso lembrar também que este ano tem eleição de reitor e é preciso também garantir orçamento pra o próximo ano. Sr. Júlio Moreira lembra que a atual conjuntura politica do Rio de Janeiro exige que todos os processos estejam muito bem trabalhados, de modo a garantir o andamento de todas as ações nos próximos anos. Sr Guilherme informa aos presentes que através do LIDS - UERJ foi possível a autorização e financiamento de algumas ações voltadas a população LGBT, com isso o laboratório também recebeu computadores e mesas e algumas unidades foram emprestadas ao Serviço Social, que agora tem material mas ainda falta um espaço haja visto que a sala é muito pequena e alguns atendimentos estão sendo feitos em bancos nos corredores, o que viola totalmente o direito a sigilo dos usuários atendidos pelo Serviço Social. \r\n\r\nO Sr. Pedro Constant informa aos presentes que a campanha contra transfobia está pronta, aguardando apenas as fotos com @s modelos para impressão. A ação recebeu não o nome de campanha por conta do cenário politico, mas recebeu a intitulação de ação educativa e com isso se torna legalmente possível a produção não só de material virtual como também de material impresso. O texto final dos cartazes será: ' Respeitar é ... Reconhecer que as pessoas são diferentes entre si, mas iguais em direitos. Eu mereço respeito.” . O Sr. Felipe Martins diz que as fotos serão marcadas para a segunda semana de agosto e que ate agora 8 (oito) pessoas se inscreveram dentre elas apenas 1(um) homem transexual e pede que indiquem homens transexuais que possam participar. A fim de dar continuidade à reunião, Sr. Júlio Moreira pede à Sra. Neusa Pereira informes sobre a marcha das mulheres lesbicas e a mesma diz que quem tem maiores informações é a Sra. Marcelle Esteves. A Sra. Juliane Ng complementa a fala e diz que a marcha ocorrerá no dia 31/07 em Copacabana. Sr. Júlio Moreira lê o oficio recebido do Conselho Estadual de Direitos Humanos -CDH e afirma a importância de construir dialogo com este conselho, sobretudo buscando parceria para a construção de ações voltadas à população LGBT em situação de cárcere no Rio de Janeiro. Ainda em sua fala, o presidente do CELGBT sugere que se convide o presidente do CDH para a próxima reunia não só para conhecer o Conselho como também para dialogar a respeito das ações reflexos da Resolução Conjunta n°01 de 15 de Abril de 2014. A sugestão é acatada por todos os presentes e assim fica decidido. O ultimo ponto da pauta é sobre a eleição deste Conselho. Sr.Julio Moreira informa que segundo o regimento interno, a eleição pode acontecer em novembro e enquanto a nova direção não assume, a mas diretora atual preside. Sra. Neusa questiona a elegibilidade desta atual gestão. Pergunta se esta mesma composição pode tentar reeleição. Sr. Júlio Moreira responde que é preciso verificar se alguma instituição que compõe o Conselho já está no segundo mandato, pois ao pé do Regimento Interno cada composição so pode exercer dois mandatos consecutivos. Sr. Guilherme questiona se foi respeitada a prorrogação de posse, já que a atual composição não assumiu dentro do prazo . Sr. Júlio Moreira responde que sim e segue com sua fala dizendo que é importante atentar-se às instituições que não comparecem e assim, substitui-las na nova eleição se for o caso. A Sra. Priscila Bastos questiona como está o processo de suplências. A Sra. Dayana Gusmão responde que o processo de suplências chegou a ser feito mas foi parado pela própria assessoria deste Conselho porque para que as suplências sejam regulamentadas é preciso uma alteração de regimento interno. Somente a publicação não seria suficiente para garantir a legalidade do ato. Assim, a mesma informa que é preciso chamar uma reunião com quórum para alterar o regimento e somente depois publicar as suplências. A Sra. Neusa aproveita o debate para colocar a importância de rever a questão de reeleição porque pode, no futuro haver sérios entraves dada a falta de instituições candidatas às cadeiras. Sr. Julio Moreira diz que é importante também criar algum mecanismo para que não se formem feudos eternos dentro do Conselho. Assim, o mesmo sugere que a reunião ordinária discuta a questão de suplências e o artigo 3° do RI que tratada recondução. O mesmo sugere ainda uma reunião da mesa diretora para discutir a eleição e a reunião fica agendada para o dia 14 (quatorze) de agosto as 14h00min. \r\n\r\nO Sr. André Feijó sugere que os ofícios às instituições públicas sejam enviados questionando as suplências uma vez que por ser ano eleitoral há rotatividade alta de pessoas. Sra. Neusa questiona se o CELGBT tem fundo, uma vez que só om fundo o Conselho tem autonomia. Sr. Julio Moreira informa que o CELGBT não tem fundos e que esse foi o ponto de maior discordância inclusive para aprovação do projeto de lei 2054/2013. A fim de dinamizar a próxima reunião deste Conselho, Sr. Júlio Moreira sugere que o regimento interno seja encaminhado aos conselheiros para que revejam e discutam. Assim poderão trazer opiniões e sugestões prontas para o debate. Ainda em sua fala, o presidente do Conselho dá informes sobre o encontro para debate sobre HIV/AIDS em Melbourne. Segundo ele, A carência de medicamentos ainda é uma realidade no sistema de saúde do Brasil e precisa ser revisto. O assunto foi posto por movimentos sociais à revelia de outros setores da sociedade brasileira presentes no encontro, que diziam que neste pais tudo funciona muito bem quando se trata de tratamento e prevenção HIV/AIDS. Sra. Neusa coloca que não há , por exemplo, mecanismos de prevenção para o sexo oral seguro que possam garantir a pratica não falha de sexo oral. A Sra. Kathyla Katherine informa que pela ONG Coisa de Mulher, aconteceu na Casa da Moeda e no Banco do Brasil uma capacitação para os funcionários voltada à temática LGBT. Acusa a presença de Sheila Correa entre os palestrantes. \r\n\r\nSr. Guilherme Almeida pede que o Conselho intervenha na questão de estrutura de atendimento do Serviço Social do HUPE. Segundo ele, o setor não tem sala de atendimento suficiente à demanda e alguns atendimentos estão sendo feitos nos corredores, o que fere totalmente o direito ao sigilo no atendimento aos usuários. Por fim, Sr. Júlio Moreira informa que a Parada do Orgulho LGBT de Copacabana já tem data marcada para o dia 14 de setembro de 2014. \r\n\r\nAinda, confirmou-se a data da próxima reunião ordinária do Conselho para o dia 27 de agosto de 2014, às 14horas, no auditório da SUPERDIR/SEASDH, sendo, desta forma, encerrada a reunião. Por fim, atestamos a veracidade dos fatos. \r\n\r\nCLAUDIO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCoordenador Executivo do Conselho de Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1730523"
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                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/445/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da Amore Sistema de Serviços Ltda-Me, no valor de R$ 216.106,38 (duzentos e dezesseis mil cento e seis reais e trinta e oito centavos), com base no art. 24, inciso IV, do supracitado diploma legal nos termos da autorização do Ordenado de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2014.\r\n\r\nId: 1730904"
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                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/319/2014 - VIVA VÔLEI LIGHT. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\n\r\nId: 1730549"
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                        "DESPACHO DO ORNENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/445/201 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Amore Sistema de Serviços Ltda-ME, no valor R$ 216.106,38 (duzentos e dezesseis mil cento e seis reais e trinta e oito centavos), que correrá a conta do PT 1701.27.813.0272.2085, ND 3390.39.38, Fonte de Recursos 00.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014.\r\n\r\nId: 1730900"
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                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-28/001/130/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em conformidade com o art. 24, inciso XX, da citada Lei, de acordo com a autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2013.\r\n\r\nId: 1731044"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO \r\n\r\nCONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145574/2012 - AZURRA PARIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150606/2012 - BANCO BRADESCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144066/2012 - BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147624/2012 - BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/172/2013 - BARCAS S.A. TRANSPORTE MARÍTIMO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7142/2013 - BETACRED CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1133/2013 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150588/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147758/2012 - BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/922/2014 - CASA E VIDEO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1163/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1404/2014 - COMÉRCIO COLCHÕES E MÓVEIS STUFF 52 LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146152/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131955/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142280/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150456/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1166/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147316/2012 - H BUSTER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150222/2012 - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145888/2012 - ICAL - INSTITUTO CULTURAL AMERICANO DE LÍNGUAS E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7845/2013 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1256/2013 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42043/PROCON/2003 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147710/2012 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144150/2012 - MOTOROLA INSDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8262/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5886/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146108/2012 - OI - TELEFONIA CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6304/2013 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145628/2012 - RICARDO ELETRO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145066/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146120/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6328/2013 - RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4008/2013 - ROBATA RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/522/2014 - SELLARO IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4643/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/148/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148340/2012 - TELERJ CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148006/2012 - TIM CELULAR S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2330/2013 - TIM CELULAR S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/634/2013 - TOK STOK. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/473/2014 - UNIVERSO ONLINE S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/236/2013 - VIA VAREJO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145688/2012 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1730544"
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                        "1730607": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144312/2012 - ACD TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147988/2012 - AIR FREEZE COM. E SERV. EM REFRIGERAÇÃO E MÁQUINAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2681/2014 - ALTEL IGUAÇUANA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2249/2013 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4203/2014 - AREIAS DE ITACOATIARA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144552/2012 - ASSURANT SEGURADORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/437/2013 - AUGURI COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145886/2012 - AZUL SEGUROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143686/2012 - AYMORÉ FINANCIAMENTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7330/2013 - BANCO BGN S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145608/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150244/2012 - BANCO BRADESCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149288/2012 - BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146104/2012 - BANCO DAYCOVAL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146210/2012 - BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5745/2013 - BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146888/2012 - BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146110/2012 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144284/2012 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1646/2013 - BANCO PANAMERICANA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144098/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144094/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146520/PROCON/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4077/2014 - BAR E RESTAURANTE GRILLET LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3750/2014 - BAR DO BAIXO TIJUCA LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6026/2013 - BAR OCIDENTAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1010/2014 - BEL AIR MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147364/2012 - BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7326/2013 - BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3364/2013 - BRADESCO SAÚDE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145784/2012 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A. - PHILCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7230/2013 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A. - PHILCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1058/2013 - BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1051/2013 - BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150650/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147348/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2385/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1552/2013 - B2W- AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147682/2012 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3979/2013 - CALDO DE CANA KAU LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144978/2012 - CASAL COM AUTO SERVIÇOS ALCANTARA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7377/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5269/2013 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144074/2012 - C&C - CASA E CONSTRUÇÃO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1621/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145506/2012 - COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144320/2012 - CEDAE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145542/2012 - CEDAE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2177/2013 - ELETROLUX DO BRASIL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147686/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148664/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144650/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147808/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145708/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148316/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146282/2012 - FORMA DE CRIAR MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140344/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150108/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150598/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1117/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1730607"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1731522": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 04/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA, Assistente Jurídico, Categoria Especial, ID Funcional n.º 20555373, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com validade a contar de 30 de agosto de 2014. Processo n.º E-14/001.31022/2014.\r\n\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, NATÁLIA NASCIMENTO PEREIRA, CPF nº 110.791.617.83, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3604/2014 de 30 de julho de 2014. Processo nº E-14/001.32555/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, NATÁLIA NASCIMENTO PEREIRA, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.32555/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, TATIANA DE ALMEIDA SOARES, Assistente II, Símbolo DAÍ-6, para ter exercício na Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.32555/2014.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 07 de julho de 2014, PATRICK FELICORI BATISTA, ID Funcional nº 43627250, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Procuradoria Regional de Macaé, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/014.00240/2014.\r\n\r\nId: 1731522"
                    ],
                    "1730636": [
                        "I - Ato",
                        "DIRETORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 08/09/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-14/001.031398/2014, de 20/08/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 5.252.024-4, Professor docente I (SEEDUC) - Presidente; CASSIO CAPELLI PEREIRA, matrícula nº 972.689-4, Tenente-Coronel QOC (CBMERJ); e ROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO, matrícula nº 968.519-9, Capitã QOC (CBMERJ).\r\n\r\nId: 1730636"
                    ],
                    "1730469": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002259/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, louvado nas informações de fls. 72, da Assessoria de Pagamento, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH-maio/2012, no valor de R$ 5.185,99 (cinco mil cento e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002259/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, louvado nas informações de fls. 79, da Assessoria de Pagamento, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH-junho/2012, no valor de R$ 60.092,84 (sessenta mil noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1730469"
                    ],
                    "1730982": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009116/2014 - CAROLINE BAKR, Técnico Processual, Identidade Funcional nº 50160567. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Fazenda, na Receita Federal, no período de 13/08/2010 a 18/08/2013, num total de 1.098 (hum mil e noventa e oito) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.0029709/2014 - RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19238940. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, com validade a contar de 10/12/2006. \r\n\r\nId: 1730982"
                    ],
                    "1731520": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005084/2014 - JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872808. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 30/07/2014 a 24/08/2014 (26 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.021015/2014 - ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955030. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/07/2014 a 09/08/2014 (20 dias) e 11/08/2014 a 20/08/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, con forme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.03734/2014 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 44208235. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 04/08/2014 a 18/08/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980 e Resoluções PGE Nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006619/2014 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871445. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/08/2014 a 31/08/2014 (11 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012824/2014 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347681. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/08/2014 a 23/08/2014 (23 dias) e de 25/08/2014 a 30/08/2014 (06 dias) na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.07791/2014 - CARLOS ANDRE SILVA BATISTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871623. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 11/08/2014 a 22/08/2014 (12 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980 e Resoluções PGE Nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.018256/2014 - CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871763. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/07/2014 a 01/08/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980 e Resoluções PGE Nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.0604/2014 - DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348246. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 30/07/2014 a 08/08/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.05798/2014 - EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19234759. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 16/08/2014 a 30/08/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980 e Resoluções PGE Nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.06294/2014 - FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954998. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 22/08/2014 a 31/08/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.02704/2014 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348203. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 11/08/2014 a 30/08/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.2359/2014 - GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666040. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 20/08/2014 a 29/08/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980 e das Resoluções PGE Nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.05464/2014 - GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43593232. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 04/08/2014 a 23/08/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.019693/2014 - HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871941. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/08/2014 a 31/08/2014 (31 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.03733/2014 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 31/07/2014 a 17/08/2014 (18 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.04829/2014 - JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143808. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspon dente ao período 04/08/2014 a 23/08/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.05039/2014 - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954807. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/07/2014 a 19/08/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.05453/2014 - JULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665833. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/07/2014 a 19/08/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.0562/2014 - LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871950. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/08/2014 a 29/08/2014 (29 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.04830/2014 - LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871976. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 18/08/2014 a 24/08/2014 (07 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.01904/2014 - MARCELO LOPES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19219857. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 29/07/2014 a 22/08/2014 (25 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e Resoluções PGE Nº 2.166/2006 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.0759/2014 - MARCIO GOMES LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19211660. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 31/07/2014 a 17/08/2014 (18 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.0524/2014 - MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666163. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 11/08/2014 a 22/08/2014 (12 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.08108/2014 - MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872158. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 06/08/2014 a 24/08/2014 (19 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.019337/2014 - MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666139. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/07/2014 a 19/08/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.07404/2014 - RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVIERA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666058. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/08/2014 a 20/08/2014 (06 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.03730/2014 - RAFAEL SANTANA BASTOS , Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43592643. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 06/08/2014 a 15/08/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/018.0473/2014 - RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19234040 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 18/08/2014 a 01/09/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.00208/2014 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348092. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 11/08/2014 a 22/08/2014 (12 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE Nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE Nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE Nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000147/2014 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230931. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/07/2014 a 22/08/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar Nº 15/1980 e Resoluções PGE Nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n\r\nId: 1731520"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1731389": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento (i) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2013, relativo à prestação de serviços contínuos da empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com eventual fornecimento e substituição de peças, nos bebedouros de água instalados nas dependências do Palácio Guanabara, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato, bem como (ii) o acréscimo quantitativo do objeto, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea 'b', da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12(doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24(vinte e quatro) meses.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2924/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014.\r\n\r\nId: 1731389"
                        ],
                        "1730975": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2014\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a REMARCAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO CASA CIVIL/RJ nº 008/2014, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para atender as necessidades, especificações e critérios de sustentabilidade estabelecidos no Termo de Referência, para o dia 25 de setembro de 2014, às 14 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web/casacivil. Outras informações através dos telefones 2334-3254/3371/3186/3163. Os interessados deverão ser registrados no SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições. Instruções para registro e informações em www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nERRATA - 01\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que efetuou alterações no Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2014, a se realizar no dia 25 de setembro de 2014, às 14 horas, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, conforme abaixo indicado:\r\n\r\nA redação dos itens 12.5.2 e 12.5.3 passa a ser a seguinte:\r\n\r\n“12.5.2 - Entende-se por serviço compatível e pertinente os serviços de limpeza e conservação realizados em prédio de escritório com mais de 500 (quinhentos) funcionários fixos.” \r\n\r\n12.5.3 - Os atestados de capacidade técnica deverão ser apresentados em papel timbrado da empresa e conter as seguintes informações:\r\n\r\na) Razão social e CNPJ da pessoa jurídica emitente;\r\n\r\nb) Endereço, telefone, fac-simile e e-mail da pessoa jurídica;\r\n\r\nc) Períodos de vigência do contrato com a licitante;\r\n\r\nd) Breve descrição dos serviços realizados pela licitante;\r\n\r\ne) Local, data, identificação do emitente e assinatura;\r\n\r\nf) Declaração afirmando possuir mais de 500 funcionários fixos.”\r\n\r\nOnde se lê no item 12.5.4:\r\n\r\n...(21) 2234-3231,\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...(21) 2334-3231\r\n\r\nId: 1730975"
                        ],
                        "1730625": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Adesão ao Registro de Preço por Pregão Eletrônico nº 01/2014. Contrato nº 04/CC/SSCS/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/002/2609/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa P&P Turismo Ltda ME. \r\n\r\nOBJETO: Contrato de Prestação de Serviço de Agência de Viagens. \r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 100.375,00 (cento mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1730625"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1730520": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 06/2014.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa SKY Brasil Serviços Ltda. Objeto: serviço de fornecimento diário do pacote de programação New SKY Ligth II. VALOR GLOBAL: R$ 1.237,20 (hum mil duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 29.07.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/004.231/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2014\r\n\r\nId: 1730520"
                            ],
                            "1730833": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 026/2014, assinado em 07/07/2014, ao Contrato nº 021/2012. PARTES: PRODERJ e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa Telemar Norte Leste S.A (líder) e a empresa OI S/A. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais de 12 meses. VALOR: R$ 217.267,80. PROCESSO Nº E-12/661662/2012.\r\n\r\nId: 1730833"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1729441": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna público que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição dos softwares ADOBE para atividades desempenhadas pela Subsecretaria de Planejamento (SUBPL) relacionadas ao serviço de diagramação, design e produção de publicações, conforme previsto no termo de referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.09.2014, às 10 horas.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 25.09.2014, às 11 horas.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO SIGA: PE 017/14\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/874/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1729441"
                        ],
                        "1730608": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-26/005/7995/2013, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus § § 1º e 2º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, com redação dada pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente edital, o servidor JOSE CARLOS MENDES, Id. Funcional nº 42639409, Inspetor de Alunos II - 40 horas, matrícula nº 225.263-3, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12 às 17h, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 24 de março de 2009. \r\n\r\nId: 1730608"
                        ],
                        "1730852": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 007/2014 - Pregão Eletrônico nº 02/2014.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 007/2014.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e Empresa FEMAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PASTAS PARA ARQUIVAMENTO LTDA - EPP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/09/2014.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 27/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/036/702/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual n° 41.135/2008, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 005/2014 - Pregão Eletrônico nº 02/14.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento dos itens 8 e 9, e prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 005/2014.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e Empresa MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/09/2014.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 27/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/036/702/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual n° 41.135/2008, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1730852"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1730830": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. Outorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Outorgado Comprador: Jorge Francisco, CPF nº 205.781.807-15. OBJETO: Alienação do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Regente Feijó, 49 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 69.837 do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 2.500.500,00 (dois milhões, quinhentos mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 09/09/2014. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/008/4460/2013.\r\n\r\nId: 1730830"
                            ],
                            "1730799": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo 065/2014 ao Contrato n° 073/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Inovax Engenharia de Sistemas LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 073/2011. VALOR TOTAL: R$ 23.138,88 (vinte três mil cento e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2014. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00527. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/318936/2008.\r\n\r\nId: 1730799"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1730267": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 093/2013 - Termo Contratual nº 062/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO COUTO GABRIG e a FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - FND - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 093/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 19/08/2014 com término previsto para 18/02/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.556/2013.\r\n\r\nId: 1730267"
                        ],
                        "1730762": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a cumprirem as exigências constantes nos autos dos respectivos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: MOISES BEIDA\r\n\r\nCPF: 145.231.287-74\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1735/2013\r\n\r\nNOME: MOISES BEIDA\r\n\r\nCPF: 145.231.287-74\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1736/2013\r\n\r\nNOME: CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nCPF: 820.891.167-49\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/659/2014\r\n\r\nId: 1730762"
                        ],
                        "1730763": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Inspetor, INDEFERINDO o requerimento de Apostilamento.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação deste edital, poderá ser interposto recurso voluntário a Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: ROBERTO KONCKE FIUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 696.139.827-87\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1166/2014\r\n\r\nId: 1730763"
                        ],
                        "1730764": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Inspetor, INDEFERINDO o requerimento de Restituição de Indébito.\r\n\r\nNo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, poderá ser interposto recurso voluntário a Junta de Revisão Fiscal.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: LOURDES MARIA PARAMOS TEIJEIRA\r\n\r\nCPF: 777.916.067-04\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1390/2014\r\n\r\nId: 1730764"
                        ],
                        "1730765": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 20 (vinte) dias corridos.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: BEATRIZ MONTEIRO DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nCPF: 046.343.077-82\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1571/2014\r\n\r\nId: 1730765"
                        ],
                        "1730761": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.12 - SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o processo nº E-04/003034/2009 fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, apresente para o período de janeiro de 2009 a agosto de 2014: Originais e cópias das notas fiscais emitidas pelas concessionárias de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicação referente a todos os serviços prestados neste período; Originais e cópias dos depósitos judiciais referentes ao percentual da alíquota objeto da lide, contrato social, instrumento de procuração (se necessário) e documento de identidade do representante legal a fim de atender às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Valéria Correia Lima Umann, Matrícula: 0.949.515-1, contidas na intimação n° 413566-62/1.\r\n\r\nEmpresa: Porkilo Copa Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.810.456\r\n\r\nCNPJ: 01.558.809/0001-04\r\n\r\nEndereço: AV. NOSSA SENHORA DE COPACABANA 1144 E SOBRELOJA, RIO DE JANEIRO, RJ \r\n\r\nCEP: 22.060.002\r\n\r\nId: 1730761"
                        ],
                        "1730760": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nITABORAÍ - IRF 19.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/196190/2011, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: Leandro Pina de Oliveira (Gematec Getulio Materias de Construção LTDA)\r\n\r\nCPF: 041.113.997-54\r\n\r\nEndereço: Rua Rui Barbosa no180, Barra - Muriaé - MG. CEP: 36.880-000\r\n\r\nId: 1730760"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1730730": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o Leiloeiro Público ANDRÉ GIL GOMES, matrícula no. 89, para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer Defesa Prévia no Processo nº E-11/006/00.367/2014, instruída com os documentos e provas que julgar necessárias, sendo-lhe, para tanto, concedida vista do processo na Área de Controle e Fiscalização dos Agentes Auxiliares do Comércio, localizada na Av. Rio Branco, nº 10, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1730730"
                            ],
                            "1730319": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/032/14. PARTES: CODIN e LAMP MÍDIA E PROMOÇÕES LTDA. OBJETO: Confecção, fornecimento e instalação de placas de identificação de propriedade dos lotes pertencentes à CODIN, conforme demanda da CONTRATANTE, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR ESTIMADO: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). ASSINATURA: 01/09/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/219/14.\r\n\r\nId: 1730319"
                            ],
                            "1730942": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DECISÃO 05/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de decisão encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este Instituto.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nPenalidade\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nJS Gang Confec Sohee Modas\r\n\r\n05798104/000107\r\n\r\n6283/09\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 723,97\r\n\r\nBons Frutos Confec Ltda\r\n\r\n02961288/000196\r\n\r\n7153/09\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.085,97\r\n\r\nSol e Luz Confec Ltda\r\n\r\n36439875/000131\r\n\r\n8750/09\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.882,33\r\n\r\nVargem Alegrense Com de Bijut Ltda\r\n\r\n08647667/000192\r\n\r\n9877/09\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.013,56\r\n\r\nAM Mendonça Mercearia ME\r\n\r\n10715641/000186\r\n\r\n10210/09\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nAM Mendonça Mercearia ME\r\n\r\n10715641/000186\r\n\r\n10211/09\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nHabacuque Com de Peças Ltda\r\n\r\n09001608/000105\r\n\r\n12979/09\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 723,97\r\n\r\nTecalex Com e Confec de Roupas Ltda\r\n\r\n08381889/000106\r\n\r\n160/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 579,18\r\n\r\nMebex Malhas Ltda\r\n\r\n29592409/000398\r\n\r\n447/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.266,96\r\n\r\nPadaria Irmãos Nascimento Ltda\r\n\r\n07835117/000134\r\n\r\n493/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.350,08\r\n\r\nOHM Com de Roupas Ltda\r\n\r\n06230550/000345\r\n\r\n620/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.533,91\r\n\r\nValpassos Riccetti Dist Hortif Ltda ME\r\n\r\n10359894/000164\r\n\r\n971/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.732,50\r\n\r\nSão Paulo Alpargatas Ltda\r\n\r\n61079117/003384\r\n\r\n1728/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.809,94 \r\n\r\nBremathe Centro de Serv Autom Ltda\r\n\r\n06071367/000182\r\n\r\n2178/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 6.190,00\r\n\r\nLamg Com de Roupas Ltda\r\n\r\n10442589/000212\r\n\r\n2207/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.085,97\r\n\r\nAline Racco Ruellas \r\n\r\n100032427/30\r\n\r\n2642/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.447,95 \r\n\r\nTio Fafa Com de Roupas Ltda\r\n\r\n07044468/000127\r\n\r\n2957/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.013,56\r\n\r\nProsperita Com de Roupas Ltda\r\n\r\n11203104/000110\r\n\r\n3056/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.085,97\r\n\r\nUellington Moreira Souza\r\n\r\n120558387/41\r\n\r\n3447/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 691,20\r\n\r\nStar House Com Ltda\r\n\r\n10936923/000103\r\n\r\n4530/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.350,08\r\n\r\nVilarejo de Macaé Mat de Const Ltda\r\n\r\n01183645/000331\r\n\r\n5128/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.447,95\r\n\r\nR Surf Araruama Com Arts Vest Ltda\r\n\r\n11050305/000124\r\n\r\n5556/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 579,18\r\n\r\nTerra Forte Mat Const Ltda ME\r\n\r\n08740373/000100\r\n\r\n5572/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.248,00 \r\n\r\nEva Nunes Mat Const Ltda \r\n\r\n07003790/000108\r\n\r\n5795/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.728,00\r\n\r\nEber L Soares Auto Peças ME\r\n\r\n11810446/000106\r\n\r\n5921/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nGas Center Santa Clara Ltda\r\n\r\n05402420/000144\r\n\r\n6444/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 4.147,20\r\n\r\nRetiro Agro Ind de doces Ltda\r\n\r\n08310028/000137\r\n\r\n6940/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.760,00 \r\n\r\nDocenita Distrib de Doces Ltda ME\r\n\r\n01898756/000162\r\n\r\n8141/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.056,00\r\n\r\nDediguifiti Com e Distr Ltda\r\n\r\n05955735/000192\r\n\r\n10037/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.431,30\r\n\r\nGokel Ind e Com de Prod Alim Ltda\r\n\r\n10212497/000165\r\n\r\n10129/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.970,00\r\n\r\nFood Emporium Com de Alim Ltda\r\n\r\n05375002/000189\r\n\r\n10240/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.760,00\r\n\r\nRedentor Ind e Com de Prod Limp Ltda\r\n\r\n08707249/000143\r\n\r\n10672/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.386,00\r\n\r\nPatricia M da Silva\r\n\r\n10331099/000168\r\n\r\n10787/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.013,56\r\n\r\nAna Maria Ribeiro\r\n\r\n101451607/26\r\n\r\n10894/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 480,00\r\n\r\nMN Nassar Confec ME\r\n\r\n30247779/000105\r\n\r\n10950/10\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 579,18\r\n\r\nDestaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO tem amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste Instituto, localizado na Avenida Rio Branco nº 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1730942"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1731048": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 078/2010, assinado em 02/09/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, interveniência da CEDAE e o CONÓRCIO MARICA PONTA NEGRA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.786/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2013, assinado em 10/09/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da planilha contratual, com redução de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.181,64\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/436/2012.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento ao Convênio n° 025/2009, assinado em 10/09/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Município de Areal.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da data da assinatura do Segundo Termo Aditivo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.112/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2011, assinado em 10/09/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, interveniência da CEDAE e a empresa SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da planilha contratual sem alteração de valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.154/2010.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 047/2012, assinado em 01/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.482/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 099/2013, assinado em 08/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa METRÓPOLIS PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1993/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 049/2013, assinado em 17/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/676/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 066/2012, assinado em 18/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.805/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2013, assinado em 27/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA ZADAR LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.290/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014.\r\n\r\nId: 1731048"
                        ],
                        "1731047": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 002/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 002/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 009/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 009/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 015/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 015/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 017/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 017/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 018/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 018/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 019/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 019/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 020/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 020/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 021/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 021/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 022/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 022/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 007/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 007/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 011/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 011/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1731047"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1730341": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento da Prefeitura de Belford Roxo - SEMAS, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº 0112, com validade até 20 de agosto de 2016, que a autoriza para obras de MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA RJ-105 - AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, COM RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, CONSTRUÇÃO DE BAIAS DE ÔNIBUS, RECUPERAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE PASSEIOS. Município de Belford Roxo. (Coordenadas: 22º 43'56. 59”S, 43º 22' 47.13”O), extensão 12,10km. Processo n° 28/0138/2014.\r\n\r\nId: 1730341"
                            ],
                            "1730542": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 043/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Acréscimo quantitativo do produto químico contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento\".\r\n\r\nVALOR: R$ 72.283,20 (setenta e dois mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 02/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.099/2013 (Pregão Eletrônico nº 034/2013).\r\n\r\nId: 1730542"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 044/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Acréscimo quantitativo de produto químico contratado, com a consequente dilatação do prazo de fornecimento”.\r\n\r\nVALOR: R$ 157.093,06 (cento e cinquenta e sete mil noventa e três reais e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 02/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.099/2013 (Pregão Eletrônico nº 034/2013).\r\n\r\nId: 1730543"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 046/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/09/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Infovia II. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI- SERVIÇOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.334/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 006 ao Contrato nº 03/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Vetoral Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução dos serviços de obras de construção de portaria, quadra coberta, abrigo de lixo, reforma do telhado, pintura geral e obras externas no DEGASE - Centro de atendimento Intensivo (Cai de Belford Roxo), no Município de Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.407/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 28/07/2014.\r\n\r\nId: 1730897"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, fez publicar em 12/09/2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Diário Oficial da União e Jornal do Comércio, o Comunicado Público nº 001/2014, convidando as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para a produção de empreendimento imobiliário de natureza social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Lote 2 do P.A. 45.132, na Rua Bérgamo, na Freguesia do Engenho Novo, no Município do Rio de Janeiro, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimento imobiliário a ser edificado no local mencionado no preâmbulo.\r\n\r\nRetirada do Comunicado e seus respectivos Anexos: até 30/09/2014, no horário de 10 às 17h.\r\n\r\nCarta de Manifestação de Interesse: até 15/10/2014, no horário de 10 às 17h.\r\n\r\nLocal: Campo de São Cristóvão nº 138 - 2º andar - Sala 205 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAgendar Visita de Inspeção: 15/09/2014 a 24/09/2014, através do telefone (21) 2332-4483, no horário de 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1730587"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 94/2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 12/12/2012.\r\n\r\nId: 1730500"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa ARROBA SOLUÇÕES INTEGRADAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 25/2012, bem como a alteração do prazo de execução do objeto contratual por um novo período de 30 (trinta) dias a contar de 01/09/2014 (inclusive). PROCESSO Nº E-09/0043/0003/2011. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2014.\r\n\r\nId: 1730558"
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                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará realizar no Portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP), abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/94/2014 - PE (SRP) n° 031/2014. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 26.09.2014, no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 26.09.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços, visando futura aquisição (com instalação) de aparelhos de ar condicionado tipo split, conforme o especificado no Anexo 1 (Termo de Referência) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. Dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através dos telefones (21) 2276-6536 ou 2334-9303.\r\n\r\nId: 1730810"
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                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/982/2014 - PE n° 032/2014. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 25.09.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 25.09.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Galões de Água Mineral, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2276-6536 /2334-9303.\r\n\r\nId: 1730786"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Perito Legista.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 1ª CLASSE DO CARGO DE PERITO LEGISTA \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (02 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n32351968\r\n\r\nAlmar Lopes\r\n\r\n5796342\r\n\r\nTânia Donati Paes Rios\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (04 VAGAS, 08 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n32327633\r\n\r\nDjalma M. R. de Oliveira\r\n\r\n59.00\r\n\r\n20362862\r\n\r\nKatia Mecler\r\n\r\n49.50\r\n\r\n29984858\r\n\r\nCesar Fernandes Palmeira\r\n\r\n49.25\r\n\r\n32351240\r\n\r\nCláudia Assunta Neotti\r\n\r\n48.50\r\n\r\n5540712\r\n\r\nRoberto Luiz Carvalhosa dos Santos\r\n\r\n46.75\r\n\r\n24433640\r\n\r\nAna Paula Ferraz M. Santos\r\n\r\n45.00\r\n\r\n29218853\r\n\r\nElide A. G. Vanazzi\r\n\r\n44.50\r\n\r\n29904447\r\n\r\nFrancisco J. A. Mourão\r\n\r\n44.00\r\n\r\nId: 1730654"
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Costa Filho\r\n\r\n29785740\r\n\r\nJorge Frederico Rosa Paschoal\r\n\r\n30028825\r\n\r\nLuiz Carlos Mendonça Santos\r\n\r\n29487129\r\n\r\nRaphael dos Santos Laurya\r\n\r\n29983339\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Aguiar\r\n\r\n29402484\r\n\r\nEnildo de Moares\r\n\r\n29792363\r\n\r\nFernando Luiz de Souza\r\n\r\n29560985\r\n\r\nJuarez Cardoso Valente\r\n\r\n29827450\r\n\r\nJose Luiz Rios Maria\r\n\r\n5463629\r\n\r\nEduardo Nunes Cordeiro\r\n\r\n5463700\r\n\r\nMax Sergio Moreira de Souza\r\n\r\n29366941\r\n\r\nMario Luiz Freire Pereira\r\n\r\n29142989\r\n\r\nSergio Luis Martins\r\n\r\n29785146\r\n\r\nRobson dos Santos\r\n\r\n29544386\r\n\r\nReinaldo Caiazzo\r\n\r\n29132266\r\n\r\nJose Carlos Nascimento\r\n\r\n30033160\r\n\r\nLuiz Frazão Junior\r\n\r\n29591996\r\n\r\nPaulo Roberto Teodoro Loyo D'Abreu e Costa\r\n\r\n30020859\r\n\r\nSylvio de Carvalho Ferreira\r\n\r\n29337135\r\n\r\nMurilo Melo Cordeiro\r\n\r\n29311250\r\n\r\nFernando Antonio Fraga Chaves\r\n\r\n29944350\r\n\r\nGeraldo Afonso Viana\r\n\r\n19599323\r\n\r\nVilma de Oliveira Dantas Baptista\r\n\r\n29939151\r\n\r\nSander Joaquim de Faria\r\n\r\n29432456\r\n\r\nDaniel Martins da Fonseca\r\n\r\n29391172\r\n\r\nCarlos Alberto L. Santana\r\n\r\n29746116\r\n\r\nAlfredo Pereira da Silva\r\n\r\n29559456\r\n\r\nValdir Rodrigues Santos\r\n\r\n29540976\r\n\r\nAlexandre de Alcantara\r\n\r\n29183880\r\n\r\nAntonio Julio Rodrigues da Costa\r\n\r\n29425948\r\n\r\nCarlos Roberto dos Santos\r\n\r\n29577250\r\n\r\nLuiz Roberto Mendes da Silva\r\n\r\n29288967\r\n\r\nLuiz Carlos Feitosa Lisboa\r\n\r\n29191033\r\n\r\nPaulo Wagner Pereira da Silva\r\n\r\n29756839\r\n\r\nNilton Gomes dos Santos\r\n\r\n29730350\r\n\r\nEdesio D'Amato Filho\r\n\r\n29705452\r\n\r\nMauricio Diniz Gomes Marcelino\r\n\r\n29133149\r\n\r\nJorge Jose da Fonseca\r\n\r\n29590051\r\n\r\nGerson de Figueiredo Soares\r\n\r\n29319862\r\n\r\nFrederico Carlos Crim Câmara\r\n\r\n29964431\r\n\r\nOrlando de Oliveira Galindo Junior\r\n\r\n29226309\r\n\r\nSergio Luiz Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (83 VAGAS, 98 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29175259\r\n\r\nAntonio Sergio Vailante\r\n\r\n34,75\r\n\r\n30010624\r\n\r\nMarcelo Porto Loureiro\r\n\r\n34,50\r\n\r\n29795222\r\n\r\nMarcia Bezerra de Menezes\r\n\r\n33,00\r\n\r\n29498350\r\n\r\nWilson Gonçalves Lordello Filho\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29122678\r\n\r\nRicardo Brahim Toledo\r\n\r\n28,75\r\n\r\n29605555\r\n\r\nAntonio Martins de Medeiros Junior\r\n\r\n28,50\r\n\r\n29691770\r\n\r\nHelena F. R. da Silva\r\n\r\n27,50\r\n\r\n29324041\r\n\r\nAlberto Avelino Franbach Neto\r\n\r\n26,75\r\n\r\n29413893\r\n\r\nSergio Luis Badolati Rodrigues\r\n\r\n26,75\r\n\r\n29459559\r\n\r\nCarlos Garcia Thomaz\r\n\r\n26,75\r\n\r\n40728943\r\n\r\nOswaldo L. V. de Aguiar\r\n\r\n26,50\r\n\r\n29771552\r\n\r\nRodnei Macedo de Almeida\r\n\r\n26,00\r\n\r\n29924944\r\n\r\nSergio Antonio Bittencourt\r\n\r\n26,00\r\n\r\n29166616\r\n\r\nCarlos Henrique Barbosa Almeida\r\n\r\n25,75\r\n\r\n29785510\r\n\r\nChristianne C. M. Dias\r\n\r\n25,50\r\n\r\n29694639\r\n\r\nMarise Marinho da Silva\r\n\r\n24,50\r\n\r\n29538033\r\n\r\nMarcello Gomes de Lima Carvalho\r\n\r\n24,50\r\n\r\n29496551\r\n\r\nMario da Silva Dornelles\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29608759\r\n\r\nNelson Jose de Campos Filho\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29561442\r\n\r\nWilson Cardoso de Paiva\r\n\r\n24,00\r\n\r\n32412576\r\n\r\nLucia Maria Fernandes\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29809126\r\n\r\nJairo Ruas\r\n\r\n23,75\r\n\r\n29268052\r\n\r\nMarcone Silva Mendanha\r\n\r\n23,75\r\n\r\n29546842\r\n\r\nVitor Ferreira Gomes\r\n\r\n23,75\r\n\r\n29794536\r\n\r\nSergio Pitkowski\r\n\r\n23,50\r\n\r\n29887020\r\n\r\nRoberto da Costa e Costa\r\n\r\n23,50\r\n\r\n29985846\r\n\r\nEvaldo de Souza Rezende\r\n\r\n23,25\r\n\r\n29771927\r\n\r\nGilberto Baptista Nogueira\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29550866\r\n\r\nSandra Ferreira Dias\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29809959\r\n\r\nAngela Maria Rangel de Oliveira\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29266327\r\n\r\nCarlos Alberto Mariano da Silva\r\n\r\n22,50\r\n\r\n29863058\r\n\r\nRicardo Fernandes Barroso\r\n\r\n22,25\r\n\r\n29786436\r\n\r\nMaria L. C. Vieira\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29536243\r\n\r\nCarlos Alberto de Almeida Mendes\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29385547\r\n\r\nMarcelo Moreira Rosa\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29827752\r\n\r\nRuth Cristina Rodrigues\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29647436\r\n\r\nAgripino Moreira da Costa Filho\r\n\r\n21,75\r\n\r\n29539625\r\n\r\nMarcos A. F. de Vasconcelos\r\n\r\n21,50\r\n\r\n32115547\r\n\r\nArialdo de Abreu Carneiro\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29498120\r\n\r\nFernando C. L. Marques\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29502454\r\n\r\nCarlos Max Souza da Cunha\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29319935\r\n\r\nCassiano M. da S. Filho\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29328837\r\n\r\nDavid Jose dos Santos\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29438136\r\n\r\nRomel Teixeira de Siqueira\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29839670\r\n\r\nCelso Zaccaro\r\n\r\n21,25\r\n\r\n29427142\r\n\r\nMargaret Regina Lima Machado\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29322669\r\n\r\nLilian Barbosa de Souza\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29504910\r\n\r\nLuiz Henrique Miranda\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29617421\r\n\r\nNelson Alexandre da Silva Monteiro\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29266858\r\n\r\nLucien Tarsitano Delvaux\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29290848\r\n\r\nJanaina dos Santos Saraiva\r\n\r\n20,75\r\n\r\n29255147\r\n\r\nSolange Eliza Dias Mendes Figueiredo\r\n\r\n20,75\r\n\r\n29446830\r\n\r\nAntonio Reinaldo da Silva Bastos\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29591341\r\n\r\nSergio Lopes Surcin\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29731348\r\n\r\nRejane Costa do Nascimento\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29526833\r\n\r\nAlberto Cesar Santiago de Menezes\r\n\r\n20,25\r\n\r\n5468558\r\n\r\nFatima Lourdes de Oliveira\r\n\r\n20,25\r\n\r\n29989132\r\n\r\nJose Americo Gonçalves de Moraes\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29860458\r\n\r\nOdilio Gomes de Araujo\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29939755\r\n\r\nJose Dalmo Girão dos Santos Souza\r\n\r\n19,75\r\n\r\n29328942\r\n\r\nFrancisco Carlos Cardozo\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29827221\r\n\r\nLucilene Gonzaga Dias\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29454182\r\n\r\nClaudio da Silva Gomes\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29415381\r\n\r\nSergio Roberto Gapanowicz\r\n\r\n19,25\r\n\r\n29462657\r\n\r\nCarlos Alberto Assunção Braga\r\n\r\n19,25\r\n\r\n29354919\r\n\r\nFlavio Sobral Moreira\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29775140\r\n\r\nReginaldo Gonçalves da Silva\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29576865\r\n\r\nBenedito Jose Santana\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29428432\r\n\r\nRoberto Luiz Souza Velasco\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29440661\r\n\r\nGilmar Campos Tavares\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29763150\r\n\r\nRobson Luis de Macena\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29323584\r\n\r\nRosangela Fernandes Batista\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29384079\r\n\r\nRobson Luiz Costa da Rosa\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29770076\r\n\r\nWallace Bailão Alves\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29717558\r\n\r\nMarcio Jose Pereira Suzano\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29441056\r\n\r\nGilvan Rodrigues da Silva\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29373670\r\n\r\nPierre Ernest Barroso Chenu\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29360951\r\n\r\nSilvio Alexandre da Silva\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29495750\r\n\r\nJose Carlos Sanfins Esch\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29259932\r\n\r\nJose Carlos Fernandes Mendes\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29626323\r\n\r\nRobson Santana Ribeiro dos Santos\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29752949\r\n\r\nFabiano Miranda Garcia\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29896754\r\n\r\nEliseo Domingos Cendon Sarro\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29151651\r\n\r\nElenice Rita Vitalina da Silva\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29638127\r\n\r\nSergio Luiz Figueiredo dos Reis\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29941083\r\n\r\nJoão Marcos Accioli da Silva\r\n\r\n18,25\r\n\r\n40731448\r\n\r\nGilmar Rosa\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29610141\r\n\r\nSergio N. de A. P. Pasini\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29605857\r\n\r\nSonia de Souza Ferreira\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29563585\r\n\r\nGloria Celeste Reithmary\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29880467\r\n\r\nJose Luiz Correa de Oliveira\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29839149\r\n\r\nMarcos Alves Rodrigues\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29558468\r\n\r\nAlcides Chaves Pereira\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29946441\r\n\r\nVivian Barbosa Nicotra\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29151473\r\n\r\nLuiz Jose Gusmão de Andrade\r\n\r\n17,75\r\n\r\n29376114\r\n\r\nGetulio Ernesto da Silva\r\n\r\n17,75\r\n\r\n29827647\r\n\r\nGustavo Guilherme de Andrade\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29125570\r\n\r\nJoel Lima dos Reis\r\n\r\n17,50\r\n\r\nId: 1730651"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Inspetor de Polícia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 3ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (60 VAGAS, 37 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29800773\r\n\r\nMauricio A. do N. Serra\r\n\r\n29587620\r\n\r\nClemilson Ribeiro da Silva\r\n\r\n29424720\r\n\r\nSandro da Silva Borges\r\n\r\n29176069\r\n\r\nGiovani Dias de Souza\r\n\r\n29647622\r\n\r\nCarlos Vieira Silvestre\r\n\r\n29796024\r\n\r\nEdvaldo Gomes de Oliveira\r\n\r\n29482666\r\n\r\nMarcio Alves Barbosa\r\n\r\n29868467\r\n\r\nMarcos V. F. Lemos\r\n\r\n29472580\r\n\r\nAlexandre Magno de Carvalho\r\n\r\n29460255\r\n\r\nRicardo C. de M. Costa\r\n\r\n29794943\r\n\r\nAgostinho de Aguiar\r\n\r\n29874653\r\n\r\nMauricio A. P. de Souza\r\n\r\n29788765\r\n\r\nAlvaro Luiz de Carvalho Arêas\r\n\r\n29814553\r\n\r\nMarcelo dos Santos Cardoso\r\n\r\n29857422\r\n\r\nGuilherme T. de M. Guazzelli\r\n\r\n29883067\r\n\r\nAlfredo dos Santos Augusto\r\n\r\n29504619\r\n\r\nLuis Fernando de Castro\r\n\r\n29647738\r\n\r\nRoberto de Araujo Guimarães\r\n\r\n29154812\r\n\r\nJoão C. N. de Souza\r\n\r\n5646340\r\n\r\nPedro Luiz Spetseri\r\n\r\n5650801\r\n\r\nAnderson de Oliveira Machado\r\n\r\n5628997\r\n\r\nMarcelo Monteiro Ramos\r\n\r\n5653010\r\n\r\nElias A. L. Junior\r\n\r\n5659680\r\n\r\nSimone Paulinho Lessa\r\n\r\n5659345\r\n\r\nSalvador Coreia das chagas\r\n\r\n5650500\r\n\r\nAline Mendes Franco\r\n\r\n5650429\r\n\r\nAlexandre Weinschutz Gheren\r\n\r\n5651611\r\n\r\nCarlos A. I. Rolemberg\r\n\r\n5654467\r\n\r\nGustavo Guerra Alves\r\n\r\n41378407\r\n\r\nDanielle R. de A . Ferreira\r\n\r\n5656516\r\n\r\nManoel Hermida Lage\r\n\r\n5650461\r\n\r\nAline Barbosa de Souza\r\n\r\n5711169\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Leite\r\n\r\n5711681\r\n\r\nGustavo Gomes Pinto\r\n\r\n29718953\r\n\r\nAndre Alves Passos\r\n\r\n29155240\r\n\r\nRosângela Silva Tadim\r\n\r\n29725119\r\n\r\nLuiz C. E. da Silva\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (120 VAGAS)\r\n\r\nNão há concorrentes.\r\n\r\nId: 1730652"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional Oficial de Cartório - 3ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens, faz publicar o Edital Final de Apuração de Tempo de Serviço, Conforme o Processo nº E-09/140/97/2014, com vistas à promoção com validade a contar até 29/09/2013.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29446538\r\n\r\nTania de Souza do Amaral\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n29959659\r\n\r\nHenriqueta Maria Delgado\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n29853427\r\n\r\nAna M. C. Abrahão\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n29968666\r\n\r\nZelia Menario Toscano\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n37.01.16\r\n\r\n37.01.16\r\n\r\n39.11.26\r\n\r\n29682347\r\n\r\nEulina Ignacio da Silveira\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n35.01.23\r\n\r\n35.01.23\r\n\r\n35.01.23\r\n\r\n29637244\r\n\r\nFrancisco Borges da Costa\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n28.11.30\r\n\r\n28.11.30\r\n\r\n29.02.12\r\n\r\n29.02.12\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29682690\r\n\r\nJoel C. T.de A. Junior\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n28.11.30\r\n\r\n28.11.30\r\n\r\n28.11.30\r\n\r\n34.11.26\r\n\r\n34.11.26\r\n\r\n29758033\r\n\r\nEnrique de Novais Siqueira\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n28.11.30\r\n\r\n28.11.30\r\n\r\n28.11.30\r\n\r\n33.07.27\r\n\r\n33.07.27\r\n\r\n30028388\r\n\r\nAbel dos Santos Filho\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n28.11.30\r\n\r\n28.11.30\r\n\r\n28.11.30\r\n\r\n29.09.28\r\n\r\n31.03.21\r\n\r\n29720583\r\n\r\nSidney Santos\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n26.10.18\r\n\r\n26.10.18\r\n\r\n35.10.23\r\n\r\n43.02.07\r\n\r\n43.02.07\r\n\r\n29264162\r\n\r\nTherezinha Mendonça da Silva\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n26.10.18\r\n\r\n26.10.18\r\n\r\n31.01.23\r\n\r\n31.01.23\r\n\r\n31.01.23\r\n\r\n29816831\r\n\r\nFilipe da C. C. Filho\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n31.01.25\r\n\r\n31.01.25\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n32415362\r\n\r\nIvone Jesus de Oliveira\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n26.06.23\r\n\r\n26.06.23\r\n\r\n35.01.24\r\n\r\n35.01.24\r\n\r\n35.01.24\r\n\r\n29804914\r\n\r\nJorge L. A. dos Santos\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n32.00.20\r\n\r\n36.01.07\r\n\r\n40.07.21\r\n\r\n29806119\r\n\r\nFrederico Pareto Camacho\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n36.07.13\r\n\r\n37.04.12\r\n\r\n29703280\r\n\r\nLuiz Felipe Teixeira\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n27.00.29\r\n\r\n32.02.16\r\n\r\n29190576\r\n\r\nJorge de Souza\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n25.03.29\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n29858763\r\n\r\nLuiz C. M. Ferreira\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.11.28\r\n\r\n31.06.11\r\n\r\n29205050\r\n\r\nLino J. de S. Matos\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n31.01.05\r\n\r\n29781787\r\n\r\nCleube Cicera Vieira Braga de Sa Moura\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n28.00.04\r\n\r\n29353181\r\n\r\nDaniel de Oliveira\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n27.06.00\r\n\r\n29810965\r\n\r\nAndrea da F. C. Martins\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n27.03.27\r\n\r\n29959055\r\n\r\nMaria das G. S. T. Ponzi\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.10.15\r\n\r\n29331676\r\n\r\nPaulo C. F. Alves\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.09.11\r\n\r\n29183650\r\n\r\nMaria Dalva Alves\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.07.12\r\n\r\n29153034\r\n\r\nGeraldo C. T. Paiva\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.05.09\r\n\r\n29607833\r\n\r\nSonia Regina da Silva\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n29689139\r\n\r\nPedro Maria da Costa\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n29914523\r\n\r\nMarcos Baptista de Faria\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n29914221\r\n\r\nGilberto da Silva Cardoso\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n40729338\r\n\r\nRosina D. P. Grieco\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n29306310\r\n\r\nCesar Borges de Oliveira\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n29516234\r\n\r\nMarize A. Moreira\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n29223156\r\n\r\nEloa Gonçalves Monteiro\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n29651751\r\n\r\nCassia Alvares Salles\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n29892155\r\n\r\nRoberto Tadeu dos Santos\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n24.00.10\r\n\r\n24.00.10\r\n\r\n24.00.10\r\n\r\n24.00.10\r\n\r\n30.07.00\r\n\r\n29212570\r\n\r\nMiguel B. do Nascimento\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n35.11.16\r\n\r\n29806828\r\n\r\nFrancisco Jose dos Santos\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n31.06.07\r\n\r\n29175518\r\n\r\nElias J. S. Leite\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n29230748\r\n\r\nMaria R. O. Correia\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n23.02.20\r\n\r\n23.02.20\r\n\r\n23.02.20\r\n\r\n23.02.20\r\n\r\n23.02.20\r\n\r\n29460140\r\n\r\nEdna Pereira de Lima\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n27.06.12\r\n\r\n35.05.11\r\n\r\n29509726\r\n\r\nRicardo Andrade de Lavega\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n31.02.07\r\n\r\n29368960\r\n\r\nMaria C. F. F. de Souza\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n26.05.11\r\n\r\n29700272\r\n\r\nMonica Vianna\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n24.04.23\r\n\r\n29378559\r\n\r\nDayse V. L. Maia\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n29927846\r\n\r\nDejalmar Carneiro Alves\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n23.01.26\r\n\r\n29362261\r\n\r\nMarise Oliveira Avellar\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n23.01.17\r\n\r\n29573173\r\n\r\nSebastiana E. B. Caetano\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n23.01.16\r\n\r\n29458862\r\n\r\nRita de C. S. Nogueira\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n23.00.17\r\n\r\n29284910\r\n\r\nCelso Viana de Mattos\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n29768632\r\n\r\nAbrahão Nunes Viana\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n29529131\r\n\r\nSergio C. de O. Jardim\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n29801761\r\n\r\nGizelda G. e S. Grossl\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n29312779\r\n\r\nViviane Maria da Silva\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n29422566\r\n\r\nMauricio Gentil Porto\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.11.00\r\n\r\n22.11.00\r\n\r\n22.11.00\r\n\r\n22.11.00\r\n\r\n23.10.25\r\n\r\n29805538\r\n\r\nFrancisco Ciardulle Fernandes\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n30.07.05\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n34.01.27\r\n\r\n29702364\r\n\r\nLuiz A. B. de Souza\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.11.25\r\n\r\n29999740\r\n\r\nMarilene dos Santos Antenor\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n29135605\r\n\r\nAna P. M. M. Camara\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n29364590\r\n\r\nSulamita França Silva\r\n\r\n11.05.12\r\n\r\n29.03.22\r\n\r\n29.03.22\r\n\r\n40.06.09\r\n\r\n40.06.09\r\n\r\n40.06.09\r\n\r\n29440475\r\n\r\nClaudio Alves Teixeira\r\n\r\n11.05.10\r\n\r\n29.06.25\r\n\r\n29.06.25\r\n\r\n31.00.00\r\n\r\n31.00.00\r\n\r\n31.00.00\r\n\r\n29464145\r\n\r\nGloria R. R. Neves\r\n\r\n11.05.10\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n29697344\r\n\r\nWashington Pereira Machado\r\n\r\n11.05.07\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n30.09.01\r\n\r\n30.09.01\r\n\r\n30.09.01\r\n\r\n29390370\r\n\r\nTulio Cardoso Oliveira\r\n\r\n11.02.22\r\n\r\n28.08.03\r\n\r\n28.11.04\r\n\r\n31.02.20\r\n\r\n31.02.20\r\n\r\n31.02.20\r\n\r\n29694930\r\n\r\nPaulo Roberto Sismeiro\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.04.24\r\n\r\n26.10.06\r\n\r\n26.10.06\r\n\r\n26.10.06\r\n\r\n29272858\r\n\r\nMauricio Pereira Dias\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n30022533\r\n\r\nCeleste Leite Porto\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n29288436\r\n\r\nGelsomina H. I. Niro\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n31.01.10\r\n\r\n29433142\r\n\r\nAlfredo S. S. Geraldo\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n31.11.03\r\n\r\n31.11.03\r\n\r\n31.11.03\r\n\r\n29873843\r\n\r\nJuraci Souza da Silva\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n32.11.30\r\n\r\n33.06.03\r\n\r\n29687225\r\n\r\nNeize Pitta de A. Maciel\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n30.01.19\r\n\r\n29206278\r\n\r\nPaulo A. V. de Castro\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n29278015\r\n\r\nKatia R. dos S. Cecim\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n29676649\r\n\r\nCarlos A. M.de Oliveira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n30.11.03\r\n\r\n31.08.21\r\n\r\n38.08.18\r\n\r\n29673070\r\n\r\nJose Carlos Ezichiello\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n26.11.20\r\n\r\n41.01.07\r\n\r\n29281270\r\n\r\nRosimeri Soares do Nascimento\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n29562180\r\n\r\nJorge Luiz P. Rodrigues\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n23.01.16\r\n\r\n29743079\r\n\r\nClaudia M. da C. Velho\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n29727324\r\n\r\nSueli Pinheiro Jardim\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n36.06.01\r\n\r\n29855144\r\n\r\nJose C. de O. Rodrigues\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n33.00.19\r\n\r\n29368430\r\n\r\nLuiz Claudio Pereira\r\n\r\n10.06.21\r\n\r\n21.11.03\r\n\r\n21.11.03\r\n\r\n21.11.03\r\n\r\n21.11.03\r\n\r\n29.02.16\r\n\r\n29456428\r\n\r\nShirlei R. L. da Silva\r\n\r\n10.04.05\r\n\r\n21.10.08\r\n\r\n21.10.08\r\n\r\n21.10.08\r\n\r\n21.10.08\r\n\r\n25.08.11\r\n\r\n29144256\r\n\r\nJorge Augusto de Sa Ramos\r\n\r\n10.03.11\r\n\r\n22.11.11\r\n\r\n22.11.11\r\n\r\n22.11.11\r\n\r\n22.11.11\r\n\r\n22.11.11\r\n\r\n29207517\r\n\r\nSelma Alves Lima\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n33.01.24\r\n\r\n29206642\r\n\r\nJorge L. S. Pereira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n27.07.28\r\n\r\n35.01.24\r\n\r\n29238820\r\n\r\nGil C. D. Carvalho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n25.01.09\r\n\r\n29638763\r\n\r\nLucia G. G. de A. Zanardi\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n29283787\r\n\r\nMaria C. B. da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.05.12\r\n\r\n27.08.11\r\n\r\n27.08.11\r\n\r\n27.08.11\r\n\r\n27.10.18\r\n\r\n29236541\r\n\r\nFausto E. Picorelli\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.01.17\r\n\r\n23.01.17\r\n\r\n23.01.17\r\n\r\n23.01.17\r\n\r\n24.02.02\r\n\r\n29641039\r\n\r\nLaerte S. Almeida\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n31.10.20\r\n\r\n32458428\r\n\r\nMonica A. P. Ferreira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n27.09.28\r\n\r\n27.09.28\r\n\r\n30.04.12\r\n\r\n29400457\r\n\r\nAngelica F. S. Ramos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n26.00.26\r\n\r\n35.03.19\r\n\r\n29217458\r\n\r\nLuis A. C. de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n25.05.07\r\n\r\n34.11.22\r\n\r\n29810248\r\n\r\nRosemeri Ribeiro Lamonica\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n36.10.11\r\n\r\n29275520\r\n\r\nMaria Jose Dias Lisboa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n36.00.03\r\n\r\n32457910\r\n\r\nJupira da S. S. de A. Campista\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n33.07.04\r\n\r\n29911362\r\n\r\nRoberto Simões dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n32.04.14\r\n\r\n29760445\r\n\r\nSebastiana Bittencourt Silva Andrade\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n32.04.11\r\n\r\n29303982\r\n\r\nMilton Damião de Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n32.02.24\r\n\r\n29688140\r\n\r\nCarlos Mauricio Rodrigues Franco\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n31.02.24\r\n\r\n29809843\r\n\r\nClaudio Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n31.00.27\r\n\r\n30023220\r\n\r\nRegina C. F. dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n28.08.10\r\n\r\n29141230\r\n\r\nLidia C. dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n28.04.22\r\n\r\n29921929\r\n\r\nSidnei Borges de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n27.10.08\r\n\r\n29959462\r\n\r\nLuciane Fernandes Pina\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n29175925\r\n\r\nCelia Cristina de C. Pereira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n26.07.17\r\n\r\n29874424\r\n\r\nSonia Maria Derosa Rodrigues\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.07.16\r\n\r\n41362055\r\n\r\nMarcelo S. D. Cola\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.05.23\r\n\r\n29683408\r\n\r\nEsio da Silveira Barbosa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n29679249\r\n\r\nAntonio Carlos Mendes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n29158745\r\n\r\nCarla C. L. Almeida\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n29690552\r\n\r\nSonia de Carvalho Mendes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.03.14\r\n\r\n29769558\r\n\r\nEdna H. da S. Simão\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.01.17\r\n\r\n29967740\r\n\r\nJorge R. Ribeiro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29963320\r\n\r\nSandra de Araujo Quintanilha\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29680859\r\n\r\nSolange Pereira Barbosa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29258944\r\n\r\nMarco A. R. Samico\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29932629\r\n\r\nPaulo Roberto Bueno\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29897939\r\n\r\nMario Dias dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29811058\r\n\r\nJose A. da S. Barros\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29866928\r\n\r\nMonique de P. H. Magalhães\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29696542\r\n\r\nJeronymo Pujals Neto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29795753\r\n\r\nMarco A. da R. Vaz Pinto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29551374\r\n\r\nBeatriz Froes Pereira Linhares\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n29220432\r\n\r\nVinicius D. L. Vieira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n30013631\r\n\r\nSergio C. Pereira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.05\r\n\r\n22.11.05\r\n\r\n22.11.05\r\n\r\n22.11.05\r\n\r\n22.11.05\r\n\r\n29807565\r\n\r\nEvandro Pereira dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n32.03.21\r\n\r\n34.03.21\r\n\r\n34.05.20\r\n\r\n29338425\r\n\r\nSimone A. L. de C. Maynente\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n24.07.10\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n29851378\r\n\r\nMario de Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n23.07.26\r\n\r\n36.02.01\r\n\r\n29220254\r\n\r\nGilson Benedito dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n29842050\r\n\r\nElenilson de S.Alves\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n37.08.01\r\n\r\n29810540\r\n\r\nJulia de Paula Velloso\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n30.00.01\r\n\r\n29639042\r\n\r\nFatima de A. Sampaio\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n28.10.11\r\n\r\n29639646\r\n\r\nRosane M. da S. Figueiredo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n28.09.00\r\n\r\n29829550\r\n\r\nClaudia Gomes Costa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n28.05.28\r\n\r\n29530741\r\n\r\nLea Azeredo Larrubia\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n28.02.13\r\n\r\n29547423\r\n\r\nCarlos A. F. da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n29202035\r\n\r\nMarise S. S.do E. Santo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.11.27\r\n\r\n29160146\r\n\r\nMarly O. G. Ribeiro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n29149738\r\n\r\nWalmir Moreira Lacerda\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n19238118\r\n\r\nMarcia C. Trindade\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n41363736\r\n\r\nCleopatra A. F. Fernandes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n29178452\r\n\r\nMarcos V. da S. Lyrio\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n29943612\r\n\r\nLuiz E. F. Barbosa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n29832721\r\n\r\nMarilene da Silva Pereira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n28.11.14\r\n\r\n28.11.14\r\n\r\n29920388\r\n\r\nHelia M. dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n29839858\r\n\r\nEdna S. C. dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.06.25\r\n\r\n21.06.25\r\n\r\n21.06.25\r\n\r\n21.06.25\r\n\r\n21.06.25\r\n\r\n29164672\r\n\r\nTelma Souza de Araujo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n20.08.11\r\n\r\n30026172\r\n\r\nLuiz C. de S. Baptista\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n29.08.21\r\n\r\n29.08.21\r\n\r\n31.01.27\r\n\r\n31.01.27\r\n\r\n33.01.17\r\n\r\n29812828\r\n\r\nJorge Castro da Costa\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n29.08.21\r\n\r\n29.08.21\r\n\r\n31.01.21\r\n\r\n31.01.21\r\n\r\n32.07.15\r\n\r\n29346819\r\n\r\nAdeilson Teixeira Fogaça\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n26.07.07\r\n\r\n26.07.07\r\n\r\n31.01.25\r\n\r\n31.01.25\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n29271452\r\n\r\nRoberto Ferreira da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n26.07.07\r\n\r\n26.07.07\r\n\r\n26.07.07\r\n\r\n26.07.07\r\n\r\n27.11.00\r\n\r\n29582679\r\n\r\nIracema Ramos do Nascimento\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n27.09.07\r\n\r\n27.09.07\r\n\r\n28.03.05\r\n\r\n29810779\r\n\r\nMarinara Pereira da Costa\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.09.29\r\n\r\n18.09.29\r\n\r\n18.09.29\r\n\r\n18.09.29\r\n\r\n18.09.29\r\n\r\n29133556\r\n\r\nJose Carlos Martins da Silva\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n27.04.14\r\n\r\n28.02.08\r\n\r\n29592933\r\n\r\nLuiz Antonio Santos passos\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n29640164\r\n\r\nSergio Ferreira dos Santos\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n22.11.02\r\n\r\n22.11.02\r\n\r\n22.11.02\r\n\r\n22.11.02\r\n\r\n35.06.00\r\n\r\n30029740\r\n\r\nAbigail Barbosa da Paixão\r\n\r\n06.04.30\r\n\r\n24.00.30\r\n\r\n24.00.30\r\n\r\n24.00.30\r\n\r\n24.00.30\r\n\r\n24.00.30\r\n\r\n29217750\r\n\r\nSandra Alves Nunes Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n26.10.17\r\n\r\n26.10.17\r\n\r\n26.10.17\r\n\r\n26.10.17\r\n\r\n29531969\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos Azevedo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n5648343\r\n\r\nItaecila Brum Ruas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n25.01.20\r\n\r\n5648696\r\n\r\nMaciel Pereira Cavalcanti\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n19.02.12\r\n\r\n19.02.12\r\n\r\n22.09.01\r\n\r\n5466628\r\n\r\nLazaro Felice Tenorio\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n16.11.28\r\n\r\n16.11.28\r\n\r\n16.11.28\r\n\r\n5550920\r\n\r\nReinaldo Render Leal\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n5551498\r\n\r\nFrancisco Claudio de Souza Melo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n16.03.05\r\n\r\n20.00.28\r\n\r\n20.00.28\r\n\r\n5551145\r\n\r\nWladimir Gurgel Cavalcante\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n16.02.21\r\n\r\n18.06.09\r\n\r\n18.06.09\r\n\r\n5551455\r\n\r\nLeandro de Jesus\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n16.02.09\r\n\r\n16.02.09\r\n\r\n16.02.09\r\n\r\n5647940\r\n\r\nEduardo Augusto Couto Chaves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n13.04.22\r\n\r\n13.04.22\r\n\r\n13.04.22\r\n\r\n5648335\r\n\r\nIlidio Miguel da Costa Soares\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n27.01.05\r\n\r\n27.01.05\r\n\r\n5647320\r\n\r\nAlex Matheus Pequeno\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n25.02.00\r\n\r\n25.02.00\r\n\r\n5648890\r\n\r\nMarco Aurelio Paz de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n19.02.01\r\n\r\n22.02.19\r\n\r\n5649722\r\n\r\nWilliam Nascimento da Cruz\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n17.07.09\r\n\r\n17.07.09\r\n\r\n30794935\r\n\r\nFelipe Barbosa Barros\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n17.01.03\r\n\r\n17.01.03\r\n\r\n5649277\r\n\r\nRenato Cardoso de Assis\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n16.10.03\r\n\r\n16.10.03\r\n\r\n41377974\r\n\r\nCicero Siqueira Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n15.04.11\r\n\r\n15.04.11\r\n\r\n5648572\r\n\r\nLuciano Fernando Ssantos de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n14.09.02\r\n\r\n14.09.02\r\n\r\n41378113\r\n\r\nSilde Monteiro de Albuquerque\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n13.06.26\r\n\r\n13.06.26\r\n\r\n5648076\r\n\r\nFabiano Silva Azevedo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n12.09.12\r\n\r\n12.09.12\r\n\r\n5647975\r\n\r\nElismar de Souza Lourenço\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n12.05.29\r\n\r\n24.00.29\r\n\r\n41377966\r\n\r\nAntonio Artur Almeida de Aguiar Pessoa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n12.04.13\r\n\r\n15.02.28\r\n\r\n5648777\r\n\r\nMarcelo Ferreira Mariano\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n12.03.02\r\n\r\n16.07.13\r\n\r\n5647673\r\n\r\nCarlos Augusto Mendes Guedes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n22.05.13\r\n\r\n5649544\r\n\r\nTessia Farias da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.08\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5648416\r\n\r\nJose Fernando Rodrigues de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n26.10.06\r\n\r\n5647495\r\n\r\nAndrea Andrade dos Santos Pizzino\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n19.08.28\r\n\r\n5649412\r\n\r\nRogerio Ferreira da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n17.04.10\r\n\r\n5647290\r\n\r\nAdriana Cristina de Souza Rezende\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n16.06.23\r\n\r\n5648661\r\n\r\nLuiz Henrique de Souza Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n16.03.16\r\n\r\n5647657\r\n\r\nCarla Regina Botelho Ainbinder\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n15.10.28\r\n\r\n5647681\r\n\r\nCarlos de Moraes Gadelha de Vasconcellos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n14.07.06\r\n\r\n5647525\r\n\r\nAndreia Tatiany Leonardo Guerra\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5648831\r\n\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5649471\r\n\r\nSergio Luis Pereira Pires\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5648106\r\n\r\nFabio Gama Rego\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5647444\r\n\r\nAndre Ramos Pinto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5649323\r\n\r\nRicardo da Silva Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5647584\r\n\r\nBarbara Sabbatino Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5648750\r\n\r\nMarcelo Correa de Moura Machado\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5649218\r\n\r\nRaphael Varotto Ferrari\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5649641\r\n\r\nVinicius Citeli Penna Bastos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5649234\r\n\r\nRenata Ferreira da Mota\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n41378032\r\n\r\nLuciano dos Santos Bezerra\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5649331\r\n\r\nRita de Cassia Fidelis Lima de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5648203\r\n\r\nGermano Cabral Gallo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5634628\r\n\r\nLuis Antonio de Barros Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5647509\r\n\r\nAndrea Neves de Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n41378091\r\n\r\nRenata Tolledo de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5648041\r\n\r\nFabiana Fiorese Toledo Chevitarese\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5647738\r\n\r\nCarlos Victor Marques Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5647649\r\n\r\nCamilla Alves Albuquerque\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5647622\r\n\r\nBruno Gomes Ferreira de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n41378121\r\n\r\nThiago Bendon Leite\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5647800\r\n\r\nClaudio Roberto Paz Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5647312\r\n\r\nAgnes Marie Romano\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5647304\r\n\r\nAdriano Mello Sene\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5647967\r\n\r\nElaine Fernanda da Silva Borges\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5648327\r\n\r\nHumberto Vicente Portella Netto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5649528\r\n\r\nTatiana Moraes Burlamarqui de Freitas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5647843\r\n\r\nCristina Vieira Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5649358\r\n\r\nRodrigo Amorim Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5647720\r\n\r\nCarlos Roberto Luz\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5649617\r\n\r\nValeria Braz da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5649676\r\n\r\nVinicius Lisboa de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5647932\r\n\r\nEduardo Alves Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5649307\r\n\r\nRenato Santos Dias\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5648823\r\n\r\nMarcia de Almeida Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5647878\r\n\r\nDenise Mezini Martins\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5649242\r\n\r\nRenata Rangel Gonçalves Perez\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5647347\r\n\r\nAlexandre Jose Lobo Badui Miziara\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5647983\r\n\r\nEllen de Mattos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n41378075\r\n\r\nMarli Tavares da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5648521\r\n\r\nLeonardo Augusto Botto Maia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5647487\r\n\r\nAndre Vieira Schlegel\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5648297\r\n\r\nHelena Magalhães Soares Pinto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5648963\r\n\r\nMarcus Vinicius Reis Xavier\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5647606\r\n\r\nBrunney Teixeira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5648149\r\n\r\nFelipe Viana Barbosa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5436290\r\n\r\nValeria Vieira Serpa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5648998\r\n\r\nMaria Margareth Racy T. de Freitas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5647924\r\n\r\nEdneide Aparecida A. Alvaredo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n5649420\r\n\r\nRogerio Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n5647835\r\n\r\nCristiane Varzea Passos\r\n\r\n05.05.10\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n5649137\r\n\r\nOswalcy Duarte Vianna Filho\r\n\r\n05.05.09\r\n\r\n11.06.04\r\n\r\n11.06.04\r\n\r\n11.06.04\r\n\r\n14.04.17\r\n\r\n14.04.17\r\n\r\n41378024\r\n\r\nIvan de Oliveira Baptista\r\n\r\n05.05.08\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n5648009\r\n\r\nEnio Roberto Ferreira Feitoza\r\n\r\n05.02.14\r\n\r\n11.03.07\r\n\r\n11.03.07\r\n\r\n11.03.07\r\n\r\n11.03.07\r\n\r\n16.04.05\r\n\r\n5709016\r\n\r\nRaphael Amato Salgado Gaspar\r\n\r\n04.07.18\r\n\r\n10.07.23\r\n\r\n10.07.23\r\n\r\n10.07.23\r\n\r\n10.07.23\r\n\r\n10.07.23\r\n\r\n5709270\r\n\r\nMarta Malafaia Caetano dos Santos\r\n\r\n04.07.18\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n29909740\r\n\r\nVilson Garcia Amaral\r\n\r\n04.05.13\r\n\r\n18.08.29\r\n\r\n18.08.29\r\n\r\n18.08.29\r\n\r\n18.08.29\r\n\r\n29.03.28\r\n\r\n5648360\r\n\r\nJaime Borja Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n11.06.06\r\n\r\n11.06.06\r\n\r\n11.06.06\r\n\r\n11.06.06\r\n\r\n11.06.06\r\n\r\n5647363\r\n\r\nAlverne Almeida Lins\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n5709326\r\n\r\nAna Paula Antunes do Couto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.08.00\r\n\r\n10.08.00\r\n\r\n10.08.00\r\n\r\n10.08.00\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n19809662\r\n\r\nAlexandra Zari\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.23\r\n\r\n10.07.23\r\n\r\n15.04.09\r\n\r\n15.04.09\r\n\r\n15.04.09\r\n\r\n5709024\r\n\r\nRenato Araujo Leitão\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.23\r\n\r\n10.07.23\r\n\r\n10.07.23\r\n\r\n10.07.23\r\n\r\n10.07.23\r\n\r\n19639236\r\n\r\nSergio de Almeida Vasconcelos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n29.03.27\r\n\r\n33.05.23\r\n\r\n37.06.30\r\n\r\n5709199\r\n\r\nAlvaro Batista Souza da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n19.10.28\r\n\r\n5709156\r\n\r\nJose Renato Cabral Voto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n5709113\r\n\r\nElaine Bilate\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n5709180\r\n\r\nAlexandre Kairis Sampaio Correa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n5709164\r\n\r\nFabiana Carvalhal Andrade de Cnop\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n5709083\r\n\r\nPatricia Vizella Baltazar Maciel\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n5709091\r\n\r\nPriscila Duarte da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n5709148\r\n\r\nMarcos Vinicius da Costa Moreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n41383745\r\n\r\nVictor Paulus Mota de Paula e Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n12.11.14\r\n\r\n12.11.14\r\n\r\n5709423\r\n\r\nFabiana Ribeiro de Oliveira Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n11.07.18\r\n\r\n13.01.22\r\n\r\n5709245\r\n\r\nLuciene de Sant'Ana Pereira Martins\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n5709350\r\n\r\nDaniel Lisboa Maia\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n17.05.16\r\n\r\n5709318\r\n\r\nAlvaro Alberto Miranda Costa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n5709261\r\n\r\nMarta Martins Poeta\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n41383729\r\n\r\nLuiz Octavio Domingues de Castro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n5709377\r\n\r\nMarcelo Babaioff da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n5709202\r\n\r\nAna Claudia Bastos Braga Cardoso\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n5709210\r\n\r\nDiana Negreiros Rangel\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n5709288\r\n\r\nMarcelo Collart Villa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n5709229\r\n\r\nDarlene Rocha de Paiva Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n5709407\r\n\r\nSoraia Costa de Melo Vieira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n5709296\r\n\r\nAndre Luigi Nunes Bazoli\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n5709237\r\n\r\nCristiano Ferreira Simões dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n10.07.21\r\n\r\n5709440\r\n\r\nCristiano Delfino dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n16.07.17\r\n\r\n16.07.17\r\n\r\n5709474\r\n\r\nMaxwell Moraes Fernandes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n14.11.11\r\n\r\n14.11.11\r\n\r\n5709539\r\n\r\nLuiz Claudio Mendes da Cunha\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n11.05.13\r\n\r\n11.05.13\r\n\r\n5709520\r\n\r\nAlexandre Paz da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n11.03.18\r\n\r\n11.03.18\r\n\r\n5709563\r\n\r\nMarcus Vinicius Novaes Rossini\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n11.03.18\r\n\r\n11.03.18\r\n\r\n5709490\r\n\r\nMarcelo Silva de Almeida\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n11.03.18\r\n\r\n11.03.18\r\n\r\n5709458\r\n\r\nHenrique Alves Pinto de Lima\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n5709601\r\n\r\nMarcio Jose Santos Maciel\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n5709482\r\n\r\nMarcelo de Freitas da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n5709580\r\n\r\nAdriana da Costa Damasceno\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n5709512\r\n\r\nCaroline Duncan Wagner Barros\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n5709598\r\n\r\nCarlos Cesar Andrade Varjão\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n5709644\r\n\r\nRoberto Saint Clair Lima Rodrigues\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.16\r\n\r\n10.07.16\r\n\r\n10.07.16\r\n\r\n10.07.16\r\n\r\n10.07.16\r\n\r\n5709679\r\n\r\nKatia Rozsa Fonseca\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.14\r\n\r\n10.07.14\r\n\r\n10.07.14\r\n\r\n13.00.07\r\n\r\n19.05.03\r\n\r\n41383761\r\n\r\nIsabella Roque do Nascimento Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.14\r\n\r\n10.07.14\r\n\r\n10.07.14\r\n\r\n10.07.14\r\n\r\n10.07.14\r\n\r\n5709717\r\n\r\nRonner Anguita Monteiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.11\r\n\r\n10.07.11\r\n\r\n10.07.11\r\n\r\n10.07.11\r\n\r\n10.07.11\r\n\r\n5709300\r\n\r\nAndre Luiz Franco Pereira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.11\r\n\r\n10.07.11\r\n\r\n10.07.11\r\n\r\n10.07.11\r\n\r\n10.07.11\r\n\r\n41383770\r\n\r\nTatiana Fernandes Belem\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n30912644\r\n\r\nPaulo Silas Santos de Araujo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n5709750\r\n\r\nRaquel Batista Delvaux\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n5709776\r\n\r\nPilar Gomes Placias\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n5709768\r\n\r\nJohn Duncan Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n10.07.09\r\n\r\n30042968\r\n\r\nMarcus Aurelio Garcia da Fonseca\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.07\r\n\r\n10.07.07\r\n\r\n11.00.21\r\n\r\n13.07.01\r\n\r\n13.07.01\r\n\r\n5709792\r\n\r\nAnderson Delfino Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.07\r\n\r\n10.07.07\r\n\r\n10.07.07\r\n\r\n10.11.13\r\n\r\n10.11.13\r\n\r\n41383788\r\n\r\nJoão Roberto Cunha Sobreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.01\r\n\r\n10.07.01\r\n\r\n10.07.01\r\n\r\n10.07.29\r\n\r\n10.07.29\r\n\r\n5709830\r\n\r\nRoberta da Costa Pereira Dias\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.01\r\n\r\n10.07.01\r\n\r\n10.07.01\r\n\r\n10.07.01\r\n\r\n10.07.01\r\n\r\n5709881\r\n\r\nWagner Correa Vargas Lopes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.07.01\r\n\r\n10.07.01\r\n\r\n10.07.01\r\n\r\n10.07.01\r\n\r\n10.07.01\r\n\r\n41788478\r\n\r\nAndre Luiz Barreiros de Lima Rodrigues\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.06.22\r\n\r\n10.06.22\r\n\r\n10.06.22\r\n\r\n10.06.22\r\n\r\n10.06.22\r\n\r\n30024447\r\n\r\nNelson Gigante Mendes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n22.11.09\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n23.11.14\r\n\r\n19635710\r\n\r\nMarcio de Souza Mattos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n19.00.30\r\n\r\n19.00.30\r\n\r\n22.08.13\r\n\r\n19818637\r\n\r\nBruno Lopes Vieira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n14.10.18\r\n\r\n14.10.18\r\n\r\n14.10.18\r\n\r\n24919349\r\n\r\nMarta Elvira Gomes Camargo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n13.11.01\r\n\r\n13.11.01\r\n\r\n13.11.01\r\n\r\n5642566\r\n\r\nRoberto Carlos da Gama Cunha\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n11.05.07\r\n\r\n11.05.07\r\n\r\n11.05.07\r\n\r\n41772911\r\n\r\nArthur Augusto Teixeira Alexandre\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n31.10.23\r\n\r\n31.10.23\r\n\r\n41772997\r\n\r\nGilmar Palomino dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n17.05.17\r\n\r\n17.05.17\r\n\r\n5904170\r\n\r\nDavi Correia do Nascimento\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n13.09.27\r\n\r\n41772962\r\n\r\nMara Lucia Baience dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n41773004\r\n\r\nCecilia Beatriz Teixeira dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n41788532\r\n\r\nLeonardo de Andrade Melo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n41773020\r\n\r\nMarcella Matos e Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n41796900\r\n\r\nJelzenyr Fonseca da Costa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n41773039\r\n\r\nMarcos Othelo Lopes de Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n41788486\r\n\r\nAmaro Gil Teixeira Barcelos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n41772970\r\n\r\nCristiano Manso Pedroso\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n41788524\r\n\r\nMarcia Luiza Silva Neves da Cunha\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n41772890\r\n\r\nAndrea dos Santos Azevedo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n6189539\r\n\r\nLeonardo Barreto Nigromonte\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n41383753\r\n\r\nMarcelo Fagundes Gonçalves\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n32413459\r\n\r\nAna Cristina Araujo Sodre\r\n\r\n03.05.10\r\n\r\n22.10.29\r\n\r\n22.10.29\r\n\r\n22.10.29\r\n\r\n22.10.29\r\n\r\n22.10.29\r\n\r\n29731879\r\n\r\nEduardo Jose Gondim Pedrozo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.11.05\r\n\r\n23.11.05\r\n\r\n23.11.05\r\n\r\n23.11.05\r\n\r\n23.11.05\r\n\r\n41773055\r\n\r\nJorio Branco da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.03.22\r\n\r\n10.03.22\r\n\r\n10.03.22\r\n\r\n11.07.25\r\n\r\n11.07.25\r\n\r\n41772903\r\n\r\nAntonio Greven dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n10.03.20\r\n\r\n31.02.15\r\n\r\n5709059\r\n\r\nPaulo Leonardo Loyola Storry\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.11.15\r\n\r\n09.11.15\r\n\r\n09.11.15\r\n\r\n09.11.15\r\n\r\n09.11.15\r\n\r\nId: 1730672"
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Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29446538\r\n\r\nTania de Souza do Amaral\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n28.02.12\r\n\r\n29959659\r\n\r\nHenriqueta Maria Delgado\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n29853427\r\n\r\nAna M. C. Abrahão\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n29968666\r\n\r\nZelia Menario Toscano\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n29.03.11\r\n\r\n29.03.11\r\n\r\n36.08.08\r\n\r\n36.08.08\r\n\r\n39.06.18\r\n\r\n29682347\r\n\r\nEulina Ignacio da Silveira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n29.03.11\r\n\r\n29.03.11\r\n\r\n34.08.15\r\n\r\n34.08.15\r\n\r\n34.08.15\r\n\r\n29637244\r\n\r\nFrancisco Borges da Costa\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n28.09.02\r\n\r\n28.09.02\r\n\r\n29.05.08\r\n\r\n29682690\r\n\r\nJoel C. T.de A. Junior\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n34.06.18\r\n\r\n34.06.18\r\n\r\n29758033\r\n\r\nEnrique de Novais Siqueira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n33.02.19\r\n\r\n33.02.19\r\n\r\n30028388\r\n\r\nAbel dos Santos Filho\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n29.04.20\r\n\r\n30.10.11\r\n\r\n29720583\r\n\r\nSidney Santos\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n35.05.15\r\n\r\n42.08.27\r\n\r\n42.08.27\r\n\r\n29264162\r\n\r\nTherezinha Mendonça da Silva\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n30.08.15\r\n\r\n30.08.15\r\n\r\n30.08.15\r\n\r\n29816831\r\n\r\nFilipe da C. C. Filho\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n26.01.15\r\n\r\n26.01.15\r\n\r\n30.08.17\r\n\r\n30.08.17\r\n\r\n31.02.16\r\n\r\n32415362\r\n\r\nIvone Jesus de Oliveira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n26.01.12\r\n\r\n26.01.12\r\n\r\n34.08.16\r\n\r\n34.08.16\r\n\r\n34.08.16\r\n\r\n29804914\r\n\r\nJorge L. A. dos Santos\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n31.07.12\r\n\r\n35.07.30\r\n\r\n40.02.13\r\n\r\n29806119\r\n\r\nFrederico Pareto Camacho\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n36.02.05\r\n\r\n36.11.02\r\n\r\n29703280\r\n\r\nLuiz Felipe Teixeira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n26.07.21\r\n\r\n31.09.06\r\n\r\n29190576\r\n\r\nJorge de Souza\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n24.10.19\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n29858763\r\n\r\nLuiz C. M. Ferreira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n31.01.00\r\n\r\n29205050\r\n\r\nLino J. de S. Matos\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n30.07.28\r\n\r\n29781787\r\n\r\nCleube Cicera Vieira Braga de Sa Moura\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n27.06.27\r\n\r\n29353181\r\n\r\nDaniel de Oliveira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n27.00.20\r\n\r\n29810965\r\n\r\nAndrea da F. C. Martins\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n26.10.17\r\n\r\n29959055\r\n\r\nMaria das G. S. T. Ponzi\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n24.05.07\r\n\r\n29331676\r\n\r\nPaulo C. F. Alves\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n24.04.03\r\n\r\n29183650\r\n\r\nMaria Dalva Alves\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n24.02.04\r\n\r\n29153034\r\n\r\nGeraldo C. T. Paiva\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.11.30\r\n\r\n29607833\r\n\r\nSonia Regina da Silva\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n29689139\r\n\r\nPedro Maria da Costa\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n29914523\r\n\r\nMarcos Baptista de Faria\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n29914221\r\n\r\nGilberto da Silva Cardoso\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n40729338\r\n\r\nRosina D. P. Grieco\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n29306310\r\n\r\nCesar Borges de Oliveira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n29516234\r\n\r\nMarize A. Moreira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n29223156\r\n\r\nEloa Gonçalves Monteiro\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n29651751\r\n\r\nCassia Alvares Salles\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n29892155\r\n\r\nRoberto Tadeu dos Santos\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.07.02\r\n\r\n23.07.02\r\n\r\n23.07.02\r\n\r\n23.07.02\r\n\r\n30.01.20\r\n\r\n29212570\r\n\r\nMiguel B. do Nascimento\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n35.06.08\r\n\r\n29806828\r\n\r\nFrancisco Jose dos Santos\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n31.00.27\r\n\r\n29175518\r\n\r\nElias J. S. Leite\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n29230748\r\n\r\nMaria R. O. Correia\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.09.10\r\n\r\n22.09.10\r\n\r\n22.09.10\r\n\r\n22.09.10\r\n\r\n22.09.10\r\n\r\n29460140\r\n\r\nEdna Pereira de Lima\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n27.01.01\r\n\r\n35.00.01\r\n\r\n29509726\r\n\r\nRicardo Andrade de Lavega\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n30.08.27\r\n\r\n29368960\r\n\r\nMaria C. F. F. de Souza\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n26.00.01\r\n\r\n29700272\r\n\r\nMonica Vianna\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n23.11.13\r\n\r\n29378559\r\n\r\nDayse V. L. Maia\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n29927846\r\n\r\nDejalmar Carneiro Alves\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.08.18\r\n\r\n29362261\r\n\r\nMarise Oliveira Avellar\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.08.09\r\n\r\n29573173\r\n\r\nSebastiana E. B. Caetano\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n29458862\r\n\r\nRita de C. S. Nogueira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.07.09\r\n\r\n29284910\r\n\r\nCelso Viana de Mattos\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n29768632\r\n\r\nAbrahão Nunes Viana\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n29529131\r\n\r\nSergio C. de O. Jardim\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n29801761\r\n\r\nGizelda G. e S. Grossl\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n29312779\r\n\r\nViviane Maria da Silva\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n29422566\r\n\r\nMauricio Gentil Porto\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n23.05.17\r\n\r\n29805538\r\n\r\nFrancisco Ciardulle Fernandes\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n30.01.25\r\n\r\n31.03.22\r\n\r\n33.08.19\r\n\r\n29702364\r\n\r\nLuiz A. B. de Souza\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.06.17\r\n\r\n29999740\r\n\r\nMarilene dos Santos Antenor\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n29135605\r\n\r\nAna P. M. M. Camara\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n29364590\r\n\r\nSulamita França Silva\r\n\r\n11.00.02\r\n\r\n28.10.12\r\n\r\n28.10.12\r\n\r\n40.00.29\r\n\r\n40.00.29\r\n\r\n40.00.29\r\n\r\n29697344\r\n\r\nWashington Pereira Machado\r\n\r\n10.11.28\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n30.03.23\r\n\r\n30.03.23\r\n\r\n30.03.23\r\n\r\n29390370\r\n\r\nTulio Cardoso Oliveira\r\n\r\n10.09.12\r\n\r\n28.02.26\r\n\r\n28.05.26\r\n\r\n30.09.10\r\n\r\n30.09.10\r\n\r\n30.09.10\r\n\r\n29694930\r\n\r\nPaulo Roberto Sismeiro\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.11.14\r\n\r\n26.04.29\r\n\r\n26.04.29\r\n\r\n26.04.29\r\n\r\n29272858\r\n\r\nMauricio Pereira Dias\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n30022533\r\n\r\nCeleste Leite Porto\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n29288436\r\n\r\nGelsomina H. I. Niro\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n30.08.02\r\n\r\n29433142\r\n\r\nAlfredo S. S. Geraldo\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n31.05.25\r\n\r\n31.05.25\r\n\r\n31.05.25\r\n\r\n29873843\r\n\r\nJuraci Souza da Silva\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n32.06.22\r\n\r\n33.00.23\r\n\r\n29687225\r\n\r\nNeize Pitta de A. Maciel\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n29.08.11\r\n\r\n29206278\r\n\r\nPaulo A. V. de Castro\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n29278015\r\n\r\nKatia R. dos S. Cecim\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n29676649\r\n\r\nCarlos A. M.de Oliveira\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n30.05.25\r\n\r\n31.03.13\r\n\r\n38.03.10\r\n\r\n29673070\r\n\r\nJose Carlos Ezichiello\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n26.06.12\r\n\r\n40.07.30\r\n\r\n29281270\r\n\r\nRosimeri Soares do Nascimento\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.10.07\r\n\r\n29562180\r\n\r\nJorge Luiz P. Rodrigues\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n29743079\r\n\r\nClaudia M. da C. Velho\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n29727324\r\n\r\nSueli Pinheiro Jardim\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n36.00.21\r\n\r\n29855144\r\n\r\nJose C. de O. Rodrigues\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n32.07.11\r\n\r\n29368430\r\n\r\nLuiz Claudio Pereira\r\n\r\n10.01.10\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n28.09.06\r\n\r\n29456428\r\n\r\nShirlei R. L. da Silva\r\n\r\n09.10.25\r\n\r\n21.05.00\r\n\r\n21.05.00\r\n\r\n21.05.00\r\n\r\n21.05.00\r\n\r\n25.03.03\r\n\r\n29144256\r\n\r\nJorge Augusto de Sa Ramos\r\n\r\n09.10.01\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n29207517\r\n\r\nSelma Alves Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n29.03.12\r\n\r\n29.03.12\r\n\r\n30.08.18\r\n\r\n30.08.18\r\n\r\n32.08.16\r\n\r\n29206642\r\n\r\nJorge L. S. Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n26.04.20\r\n\r\n26.04.20\r\n\r\n27.02.20\r\n\r\n34.08.16\r\n\r\n29238820\r\n\r\nGil C. D. Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n29638763\r\n\r\nLucia G. G. de A. Zanardi\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n29283787\r\n\r\nMaria C. B. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n27.03.03\r\n\r\n27.03.03\r\n\r\n27.03.03\r\n\r\n27.05.10\r\n\r\n29236541\r\n\r\nFausto E. Picorelli\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.08.09\r\n\r\n22.08.09\r\n\r\n22.08.09\r\n\r\n22.08.09\r\n\r\n23.08.22\r\n\r\n29641039\r\n\r\nLaerte S. Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n23.05.28\r\n\r\n23.05.28\r\n\r\n23.05.28\r\n\r\n31.05.12\r\n\r\n32458428\r\n\r\nMonica A. P. Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n27.04.20\r\n\r\n27.04.20\r\n\r\n29.11.02\r\n\r\n29400457\r\n\r\nAngelica F. S. Ramos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n25.07.18\r\n\r\n34.10.09\r\n\r\n29217458\r\n\r\nLuis A. C. de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n24.11.28\r\n\r\n34.06.14\r\n\r\n29810248\r\n\r\nRosemeri Ribeiro Lamonica\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n36.05.03\r\n\r\n29275520\r\n\r\nMaria Jose Dias Lisboa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n35.06.26\r\n\r\n32457910\r\n\r\nJupira da S. S. de A. Campista\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n33.01.24\r\n\r\n29911362\r\n\r\nRoberto Simões dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n31.11.04\r\n\r\n29760445\r\n\r\nSebastiana Bittencourt Silva Andrade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n31.11.01\r\n\r\n29303982\r\n\r\nMilton Damião de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n31.09.14\r\n\r\n29688140\r\n\r\nCarlos Mauricio Rodrigues Franco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n30.09.14\r\n\r\n29809843\r\n\r\nClaudio Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n30.07.19\r\n\r\n30023220\r\n\r\nRegina C. F. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n28.03.02\r\n\r\n29141230\r\n\r\nLidia C. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n27.11.12\r\n\r\n29921929\r\n\r\nSidnei Borges de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n27.05.00\r\n\r\n29959462\r\n\r\nLuciane Fernandes Pina\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n27.01.23\r\n\r\n29175925\r\n\r\nCelia Cristina de C. Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n26.02.09\r\n\r\n29874424\r\n\r\nSonia Maria Derosa Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n41362055\r\n\r\nMarcelo S. D. Cola\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n23.00.13\r\n\r\n29683408\r\n\r\nEsio da Silveira Barbosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.10.08\r\n\r\n29679249\r\n\r\nAntonio Carlos Mendes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.10.08\r\n\r\n29158745\r\n\r\nCarla C. L. Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.10.08\r\n\r\n29690552\r\n\r\nSonia de Carvalho Mendes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.10.04\r\n\r\n29769558\r\n\r\nEdna H. da S. Simão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.08.09\r\n\r\n29967740\r\n\r\nJorge R. Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n29963320\r\n\r\nSandra de Araujo Quintanilha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n29680859\r\n\r\nSolange Pereira Barbosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n29258944\r\n\r\nMarco A. R. Samico\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n29932629\r\n\r\nPaulo Roberto Bueno\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n29897939\r\n\r\nMario Dias dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n29811058\r\n\r\nJose A. da S. Barros\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n29866928\r\n\r\nMonique de P. H. Magalhães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n29696542\r\n\r\nJeronymo Pujals Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n29795753\r\n\r\nMarco A. da R. Vaz Pinto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n29551374\r\n\r\nBeatriz Froes Pereira Linhares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n29220432\r\n\r\nVinicius D. L. Vieira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n30013631\r\n\r\nSergio C. Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29807565\r\n\r\nEvandro Pereira dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n31.10.11\r\n\r\n33.10.11\r\n\r\n34.00.10\r\n\r\n29338425\r\n\r\nSimone A. L. de C. Maynente\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n24.02.02\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29851378\r\n\r\nMario de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n23.02.18\r\n\r\n35.08.21\r\n\r\n29220254\r\n\r\nGilson Benedito dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.08.28\r\n\r\n22.08.28\r\n\r\n29842050\r\n\r\nElenilson de S.Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n37.02.24\r\n\r\n29810540\r\n\r\nJulia de Paula Velloso\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n29.06.24\r\n\r\n29639042\r\n\r\nFatima de A. Sampaio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n28.05.03\r\n\r\n29639646\r\n\r\nRosane M. da S. Figueiredo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n28.03.22\r\n\r\n29829550\r\n\r\nClaudia Gomes Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n28.00.18\r\n\r\n29530741\r\n\r\nLea Azeredo Larrubia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n29547423\r\n\r\nCarlos A. F. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n23.08.12\r\n\r\n29202035\r\n\r\nMarise S. S.do E. Santo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n29160146\r\n\r\nMarly O. G. Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n29149738\r\n\r\nWalmir Moreira Lacerda\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n19238118\r\n\r\nMarcia C. Trindade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n41363736\r\n\r\nCleopatra A. F. Fernandes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n29178452\r\n\r\nMarcos V. da S. Lyrio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n29943612\r\n\r\nLuiz E. F. Barbosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n29832721\r\n\r\nMarilene da Silva Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n28.06.06\r\n\r\n28.06.06\r\n\r\n29920388\r\n\r\nHelia M. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n29839858\r\n\r\nEdna S. C. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.01.14\r\n\r\n21.01.14\r\n\r\n21.01.14\r\n\r\n21.01.14\r\n\r\n21.01.14\r\n\r\n29164672\r\n\r\nTelma Souza de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n20.03.03\r\n\r\n30026172\r\n\r\nLuiz C. de S. Baptista\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n29.03.13\r\n\r\n29.03.13\r\n\r\n30.08.19\r\n\r\n30.08.19\r\n\r\n32.08.09\r\n\r\n29812828\r\n\r\nJorge Castro da Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n29.03.13\r\n\r\n29.03.13\r\n\r\n30.08.13\r\n\r\n30.08.13\r\n\r\n32.02.07\r\n\r\n29346819\r\n\r\nAdeilson Teixeira Fogaça\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n26.01.27\r\n\r\n26.01.27\r\n\r\n30.08.17\r\n\r\n30.08.17\r\n\r\n31.02.16\r\n\r\n29271452\r\n\r\nRoberto Ferreira da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n26.01.27\r\n\r\n26.01.27\r\n\r\n26.01.27\r\n\r\n26.01.27\r\n\r\n27.05.22\r\n\r\n29582679\r\n\r\nIracema Ramos do Nascimento\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n27.03.29\r\n\r\n27.03.29\r\n\r\n27.09.26\r\n\r\n29810779\r\n\r\nMarinara Pereira da Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.21\r\n\r\n18.04.21\r\n\r\n18.04.21\r\n\r\n18.04.21\r\n\r\n18.04.21\r\n\r\n29133556\r\n\r\nJose Carlos Martins da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n27.08.28\r\n\r\n29592933\r\n\r\nLuiz Antonio Santos passos\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n29640164\r\n\r\nSergio Ferreira dos Santos\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n35.00.20\r\n\r\n30029740\r\n\r\nAbigail Barbosa da Paixão\r\n\r\n05.11.20\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n29217750\r\n\r\nSandra Alves Nunes Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.04.25\r\n\r\n26.05.09\r\n\r\n26.05.09\r\n\r\n26.05.09\r\n\r\n26.05.09\r\n\r\n29531969\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos Azevedo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n12.01.10\r\n\r\n12.01.10\r\n\r\n12.01.10\r\n\r\n12.01.10\r\n\r\n12.01.10\r\n\r\n5648343\r\n\r\nItaecila Brum Ruas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n22.05.05\r\n\r\n22.05.05\r\n\r\n24.08.12\r\n\r\n5648696\r\n\r\nMaciel Pereira Cavalcanti\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n18.09.02\r\n\r\n18.09.02\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n5466628\r\n\r\nLazaro Felice Tenorio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n16.06.20\r\n\r\n16.06.20\r\n\r\n16.06.20\r\n\r\n5550920\r\n\r\nReinaldo Render Leal\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n15.10.00\r\n\r\n15.10.00\r\n\r\n15.10.00\r\n\r\n5551498\r\n\r\nFrancisco Claudio de Souza Melo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n15.09.26\r\n\r\n19.07.20\r\n\r\n19.07.20\r\n\r\n5551145\r\n\r\nWladimir Gurgel Cavalcante\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n15.09.11\r\n\r\n18.00.29\r\n\r\n18.00.29\r\n\r\n5551455\r\n\r\nLeandro de Jesus\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n15.08.29\r\n\r\n15.08.29\r\n\r\n15.08.29\r\n\r\n5647940\r\n\r\nEduardo Augusto Couto Chaves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n12.11.12\r\n\r\n12.11.12\r\n\r\n12.11.12\r\n\r\n5648335\r\n\r\nIlidio Miguel da Costa Soares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n26.07.28\r\n\r\n26.07.28\r\n\r\n5647320\r\n\r\nAlex Matheus Pequeno\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n24.08.20\r\n\r\n24.08.20\r\n\r\n5648890\r\n\r\nMarco Aurelio Paz de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n18.08.21\r\n\r\n21.09.09\r\n\r\n5649722\r\n\r\nWilliam Nascimento da Cruz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n17.02.01\r\n\r\n17.02.01\r\n\r\n30794935\r\n\r\nFelipe Barbosa Barros\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n16.07.26\r\n\r\n16.07.26\r\n\r\n5649277\r\n\r\nRenato Cardoso de Assis\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n16.04.26\r\n\r\n16.04.26\r\n\r\n41377974\r\n\r\nCicero Siqueira Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n14.11.01\r\n\r\n14.11.01\r\n\r\n5648572\r\n\r\nLuciano Fernando Ssantos de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n14.03.24\r\n\r\n14.03.24\r\n\r\n41378113\r\n\r\nSilde Monteiro de Albuquerque\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n13.01.15\r\n\r\n13.01.15\r\n\r\n5648076\r\n\r\nFabiano Silva Azevedo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n12.04.04\r\n\r\n12.04.04\r\n\r\n5647975\r\n\r\nElismar de Souza Lourenço\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n12.00.19\r\n\r\n23.07.21\r\n\r\n41377966\r\n\r\nAntonio Artur Almeida de Aguiar Pessoa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.11.03\r\n\r\n14.09.18\r\n\r\n5648777\r\n\r\nMarcelo Ferreira Mariano\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.09.23\r\n\r\n16.02.05\r\n\r\n5647673\r\n\r\nCarlos Augusto Mendes Guedes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n22.00.03\r\n\r\n5649544\r\n\r\nTessia Farias da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.28\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5648416\r\n\r\nJose Fernando Rodrigues de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n26.04.29\r\n\r\n5647495\r\n\r\nAndrea Andrade dos Santos Pizzino\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n19.03.20\r\n\r\n5649412\r\n\r\nRogerio Ferreira da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n16.11.00\r\n\r\n5647290\r\n\r\nAdriana Cristina de Souza Rezende\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n16.01.12\r\n\r\n5648661\r\n\r\nLuiz Henrique de Souza Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n15.10.06\r\n\r\n5647657\r\n\r\nCarla Regina Botelho Ainbinder\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n15.05.20\r\n\r\n5647681\r\n\r\nCarlos de Moraes Gadelha de Vasconcellos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n14.01.26\r\n\r\n5647525\r\n\r\nAndreia Tatiany Leonardo Guerra\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5648831\r\n\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5649471\r\n\r\nSergio Luis Pereira Pires\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5649323\r\n\r\nRicardo da Silva Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647444\r\n\r\nAndre Ramos Pinto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5648106\r\n\r\nFabio Gama Rego\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647584\r\n\r\nBarbara Sabbatino Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5649218\r\n\r\nRaphael Varotto Ferrari\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5648750\r\n\r\nMarcelo Correa de Moura Machado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5649641\r\n\r\nVinicius Citeli Penna Bastos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n41378032\r\n\r\nLuciano dos Santos Bezerra\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5649331\r\n\r\nRita de Cassia Fidelis Lima de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5649234\r\n\r\nRenata Ferreira da Mota\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5634628\r\n\r\nLuis Antonio de Barros Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5648203\r\n\r\nGermano Cabral Gallo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647509\r\n\r\nAndrea Neves de Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n41378091\r\n\r\nRenata Tolledo de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n41378121\r\n\r\nThiago Bendon Leite\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647622\r\n\r\nBruno Gomes Ferreira de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647649\r\n\r\nCamilla Alves Albuquerque\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5648041\r\n\r\nFabiana Fiorese Toledo Chevitarese\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647738\r\n\r\nCarlos Victor Marques Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647800\r\n\r\nClaudio Roberto Paz Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5648327\r\n\r\nHumberto Vicente Portella Netto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647304\r\n\r\nAdriano Mello Sene\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5649528\r\n\r\nTatiana Moraes Burlamarqui de Freitas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647967\r\n\r\nElaine Fernanda da Silva Borges\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647312\r\n\r\nAgnes Marie Romano\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647843\r\n\r\nCristina Vieira Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647720\r\n\r\nCarlos Roberto Luz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5649358\r\n\r\nRodrigo Amorim Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647878\r\n\r\nDenise Mezini Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5648823\r\n\r\nMarcia de Almeida Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647932\r\n\r\nEduardo Alves Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5649617\r\n\r\nValeria Braz da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5649676\r\n\r\nVinicius Lisboa de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5649307\r\n\r\nRenato Santos Dias\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647347\r\n\r\nAlexandre Jose Lobo Badui Miziara\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5649242\r\n\r\nRenata Rangel Gonçalves Perez\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647983\r\n\r\nEllen de Mattos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n41378075\r\n\r\nMarli Tavares da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5648521\r\n\r\nLeonardo Augusto Botto Maia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5648963\r\n\r\nMarcus Vinicius Reis Xavier\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5648297\r\n\r\nHelena Magalhães Soares Pinto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647487\r\n\r\nAndre Vieira Schlegel\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647606\r\n\r\nBrunney Teixeira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5648149\r\n\r\nFelipe Viana Barbosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5436290\r\n\r\nValeria Vieira Serpa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5648998\r\n\r\nMaria Margareth Racy T. de Freitas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647924\r\n\r\nEdneide Aparecida A. Alvaredo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5649420\r\n\r\nRogerio Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n18.04.07\r\n\r\n5649137\r\n\r\nOswalcy Duarte Vianna Filho\r\n\r\n04.11.30\r\n\r\n11.00.24\r\n\r\n11.00.24\r\n\r\n11.00.24\r\n\r\n13.11.07\r\n\r\n13.11.07\r\n\r\n41378024\r\n\r\nIvan de Oliveira Baptista\r\n\r\n04.11.29\r\n\r\n11.00.23\r\n\r\n11.00.23\r\n\r\n11.00.23\r\n\r\n11.00.23\r\n\r\n11.00.23\r\n\r\n5648009\r\n\r\nEnio Roberto Ferreira Feitoza\r\n\r\n04.09.04\r\n\r\n10.09.28\r\n\r\n10.09.28\r\n\r\n10.09.28\r\n\r\n10.09.28\r\n\r\n15.10.25\r\n\r\n5709016\r\n\r\nRaphael Amato Salgado Gaspar\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n5709270\r\n\r\nMarta Malafaia Caetano dos Santos\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n29909740\r\n\r\nVilson Garcia Amaral\r\n\r\n04.00.03\r\n\r\n18.03.21\r\n\r\n18.03.21\r\n\r\n18.03.21\r\n\r\n18.03.21\r\n\r\n28.10.18\r\n\r\n5648360\r\n\r\nJaime Borja Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.00.26\r\n\r\n11.00.26\r\n\r\n11.00.26\r\n\r\n11.00.26\r\n\r\n11.00.26\r\n\r\n5647363\r\n\r\nAlverne Almeida Lins\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.00.23\r\n\r\n11.00.23\r\n\r\n11.00.23\r\n\r\n11.00.23\r\n\r\n11.00.23\r\n\r\n5709326\r\n\r\nAna Paula Antunes do Couto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.23\r\n\r\n10.02.23\r\n\r\n10.02.23\r\n\r\n10.02.23\r\n\r\n11.08.11\r\n\r\n19809662\r\n\r\nAlexandra Zari\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n14.10.29\r\n\r\n14.10.29\r\n\r\n14.10.29\r\n\r\n5709024\r\n\r\nRenato Araujo Leitão\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n19639236\r\n\r\nSergio de Almeida Vasconcelos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n28.10.17\r\n\r\n33.00.13\r\n\r\n37.01.19\r\n\r\n5709199\r\n\r\nAlvaro Batista Souza da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n19.05.20\r\n\r\n5709156\r\n\r\nJose Renato Cabral Voto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n5709113\r\n\r\nElaine Bilate\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n5709180\r\n\r\nAlexandre Kairis Sampaio Correa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n5709164\r\n\r\nFabiana Carvalhal Andrade de Cnop\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n5709083\r\n\r\nPatricia Vizella Baltazar Maciel\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n5709091\r\n\r\nPriscila Duarte da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n5709148\r\n\r\nMarcos Vinicius da Costa Moreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n41383745\r\n\r\nVictor Paulus Mota de Paula e Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n5709423\r\n\r\nFabiana Ribeiro de Oliveira Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n11.02.10\r\n\r\n12.08.14\r\n\r\n5709245\r\n\r\nLuciene de Sant'Ana Pereira Martins\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n5709350\r\n\r\nDaniel Lisboa Maia\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n17.00.06\r\n\r\n5709318\r\n\r\nAlvaro Alberto Miranda Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n5709261\r\n\r\nMarta Martins Poeta\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n41383729\r\n\r\nLuiz Octavio Domingues de Castro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n5709377\r\n\r\nMarcelo Babaioff da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n5709202\r\n\r\nAna Claudia Bastos Braga Cardoso\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n5709210\r\n\r\nDiana Negreiros Rangel\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n5709288\r\n\r\nMarcelo Collart Villa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n5709229\r\n\r\nDarlene Rocha de Paiva Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n5709407\r\n\r\nSoraia Costa de Melo Vieira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n5709296\r\n\r\nAndre Luigi Nunes Bazoli\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n5709237\r\n\r\nCristiano Ferreira Simões dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n5709440\r\n\r\nCristiano Delfino dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n16.02.09\r\n\r\n16.02.09\r\n\r\n5709474\r\n\r\nMaxwell Moraes Fernandes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n14.06.03\r\n\r\n14.06.03\r\n\r\n5709539\r\n\r\nLuiz Claudio Mendes da Cunha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n5709520\r\n\r\nAlexandre Paz da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n5709563\r\n\r\nMarcus Vinicius Novaes Rossini\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n5709490\r\n\r\nMarcelo Silva de Almeida\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n5709458\r\n\r\nHenrique Alves Pinto de Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n5709601\r\n\r\nMarcio Jose Santos Maciel\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n5709482\r\n\r\nMarcelo de Freitas da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n5709580\r\n\r\nAdriana da Costa Damasceno\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n5709512\r\n\r\nCaroline Duncan Wagner Barros\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n5709598\r\n\r\nCarlos Cesar Andrade Varjão\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n5709644\r\n\r\nRoberto Saint Clair Lima Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.08\r\n\r\n10.02.08\r\n\r\n10.02.08\r\n\r\n10.02.08\r\n\r\n10.02.08\r\n\r\n5709679\r\n\r\nKatia Rozsa Fonseca\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n12.06.30\r\n\r\n18.11.24\r\n\r\n41383761\r\n\r\nIsabella Roque do Nascimento Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n5709717\r\n\r\nRonner Anguita Monteiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n5709300\r\n\r\nAndre Luiz Franco Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n41383770\r\n\r\nTatiana Fernandes Belem\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n19.03.15\r\n\r\n30912644\r\n\r\nPaulo Silas Santos de Araujo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n5709750\r\n\r\nRaquel Batista Delvaux\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n5709776\r\n\r\nPilar Gomes Placias\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n5709768\r\n\r\nJohn Duncan Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n30042968\r\n\r\nMarcus Aurelio Garcia da Fonseca\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.01.27\r\n\r\n10.01.27\r\n\r\n10.07.13\r\n\r\n13.01.21\r\n\r\n13.01.21\r\n\r\n5709792\r\n\r\nAnderson Delfino Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.01.27\r\n\r\n10.01.27\r\n\r\n10.01.27\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n41383788\r\n\r\nJoão Roberto Cunha Sobreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n10.02.21\r\n\r\n10.02.21\r\n\r\n5709830\r\n\r\nRoberta da Costa Pereira Dias\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n5709881\r\n\r\nWagner Correa Vargas Lopes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n41788478\r\n\r\nAndre Luiz Barreiros de Lima Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.01.11\r\n\r\n10.01.11\r\n\r\n10.01.11\r\n\r\n10.01.11\r\n\r\n10.01.11\r\n\r\n30024447\r\n\r\nNelson Gigante Mendes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n23.06.06\r\n\r\n19635710\r\n\r\nMarcio de Souza Mattos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n18.07.22\r\n\r\n18.07.22\r\n\r\n22.03.05\r\n\r\n19818637\r\n\r\nBruno Lopes Vieira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n14.05.10\r\n\r\n14.05.10\r\n\r\n14.05.10\r\n\r\n24919349\r\n\r\nMarta Elvira Gomes Camargo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n13.05.23\r\n\r\n13.05.23\r\n\r\n13.05.23\r\n\r\n5642566\r\n\r\nRoberto Carlos da Gama Cunha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n10.11.28\r\n\r\n10.11.28\r\n\r\n10.11.28\r\n\r\n41772911\r\n\r\nArthur Augusto Teixeira Alexandre\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n31.05.15\r\n\r\n31.05.15\r\n\r\n41772997\r\n\r\nGilmar Palomino dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n17.00.07\r\n\r\n17.00.07\r\n\r\n5904170\r\n\r\nDavi Correia do Nascimento\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n13.04.19\r\n\r\n41772962\r\n\r\nMara Lucia Baience dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n41773004\r\n\r\nCecilia Beatriz Teixeira dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n41788532\r\n\r\nLeonardo de Andrade Melo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n41773020\r\n\r\nMarcella Matos e Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n41796900\r\n\r\nJelzenyr Fonseca da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n41773039\r\n\r\nMarcos Othelo Lopes de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n41788486\r\n\r\nAmaro Gil Teixeira Barcelos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n41772970\r\n\r\nCristiano Manso Pedroso\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n41788524\r\n\r\nMarcia Luiza Silva Neves da Cunha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n41772890\r\n\r\nAndrea dos Santos Azevedo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n6189539\r\n\r\nLeonardo Barreto Nigromonte\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n41383753\r\n\r\nMarcelo Fagundes Gonçalves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n29731879\r\n\r\nEduardo Jose Gondim Pedrozo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n41773055\r\n\r\nJorio Branco da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n09.10.12\r\n\r\n09.10.12\r\n\r\n09.10.12\r\n\r\n11.02.17\r\n\r\n11.02.17\r\n\r\n41772903\r\n\r\nAntonio Greven dos Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n30.09.05\r\n\r\n5709059\r\n\r\nPaulo Leonardo Loyola Storry\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n09.06.07\r\n\r\n09.06.07\r\n\r\n09.06.07\r\n\r\n09.06.07\r\n\r\n09.06.07\r\n\r\nId: 1730671"
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                        "1730665": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 4ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2014, conforme o Processo nº E-09/140/99/2014, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29727740\r\n\r\nCarlos R. F. de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n24.04.29\r\n\r\n24.04.29\r\n\r\n24.04.29\r\n\r\n24.04.29\r\n\r\n29796148\r\n\r\nSheila da Silva Pires\r\n\r\n02.05.00\r\n\r\n14.06.24\r\n\r\n14.06.24\r\n\r\n14.06.24\r\n\r\n14.06.24\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n5567386\r\n\r\nDaniel Vieira Brandão\r\n\r\n02.05.00\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n15.06.27\r\n\r\n15.06.27\r\n\r\n15.06.27\r\n\r\n41369017\r\n\r\nCarlos L. da S. Junior\r\n\r\n02.05.00\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5711606\r\n\r\nEbert Oliveira Ribeiro\r\n\r\n02.05.00\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n14.03.24\r\n\r\n14.03.24\r\n\r\n5713552\r\n\r\nCleuber Ignacio Marins\r\n\r\n02.05.00\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n17.02.03\r\n\r\n17.02.03\r\n\r\n5710987\r\n\r\nJose S. de S. Junior\r\n\r\n02.05.00\r\n\r\n11.00.09\r\n\r\n11.00.09\r\n\r\n11.00.09\r\n\r\n11.00.09\r\n\r\n11.00.09\r\n\r\n20377150\r\n\r\nGerson Lima dos Santos\r\n\r\n02.05.00\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n17.03.27\r\n\r\n17.03.27\r\n\r\n17.03.27\r\n\r\n41774450\r\n\r\nJose Alves Fragoso\r\n\r\n02.05.00\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n11.10.06\r\n\r\n11.10.06\r\n\r\n41773632\r\n\r\nClaudio Ribeiro da Fonseca\r\n\r\n02.05.00\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775368\r\n\r\nThiago Bacelo Pereira\r\n\r\n02.05.00\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n29817633\r\n\r\nCarlos A. O. Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n28.05.11\r\n\r\n32.08.17\r\n\r\n39.02.21\r\n\r\n39.02.21\r\n\r\n39.02.21\r\n\r\n29397235\r\n\r\nSherman Medeiros de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.06.07\r\n\r\n23.06.07\r\n\r\n34.11.24\r\n\r\n34.11.24\r\n\r\n34.11.24\r\n\r\n29182840\r\n\r\nAntonio Nonato G. Santiago\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n31.04.21\r\n\r\n29491975\r\n\r\nFlavio Chaves Cardoso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.03.16\r\n\r\n15.03.16\r\n\r\n15.03.16\r\n\r\n15.03.16\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n5713137\r\n\r\nFrancisco Sidney F. Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.11.27\r\n\r\n14.11.27\r\n\r\n14.11.27\r\n\r\n14.11.27\r\n\r\n14.11.27\r\n\r\n29170745\r\n\r\nAntonio Eraldo Donato\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n29588367\r\n\r\nMarcelo M. de S. Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n29792061\r\n\r\nWendell R. S. Barbosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n29764637\r\n\r\nLuciano Jesus de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n14.10.10\r\n\r\n29587557\r\n\r\nMarcelo de Almeida Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.10.08\r\n\r\n14.10.08\r\n\r\n14.10.08\r\n\r\n15.10.09\r\n\r\n15.10.09\r\n\r\n29483468\r\n\r\nFernando dos Reis Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.10.06\r\n\r\n14.10.06\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n29182964\r\n\r\nLorami de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.10.06\r\n\r\n14.10.06\r\n\r\n14.10.06\r\n\r\n14.10.06\r\n\r\n25.10.20\r\n\r\n29481678\r\n\r\nAmilton Alyrio Martins Alcantara Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.10.03\r\n\r\n14.10.03\r\n\r\n14.10.03\r\n\r\n14.10.03\r\n\r\n14.10.03\r\n\r\n41788559\r\n\r\nAleksandar Pokrajac\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.09.12\r\n\r\n14.09.12\r\n\r\n14.09.12\r\n\r\n14.09.12\r\n\r\n14.09.12\r\n\r\n29598737\r\n\r\nAndre Kilner Amaral Menezes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.09.11\r\n\r\n14.09.11\r\n\r\n14.09.11\r\n\r\n14.09.11\r\n\r\n15.02.04\r\n\r\n29866324\r\n\r\nJose Carlos Firmino Brito\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n25.01.12\r\n\r\n25.01.12\r\n\r\n25.01.12\r\n\r\n25.11.09\r\n\r\n29753155\r\n\r\nAndre Campello da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n29769256\r\n\r\nOmar Lima de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n31.04.26\r\n\r\n31.04.26\r\n\r\n31.04.26\r\n\r\n29268230\r\n\r\nSidney Dias de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n28.09.15\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n29646740\r\n\r\nJorge Luis do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n29464749\r\n\r\nRicardo Goes Figueiredo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n28.00.07\r\n\r\n28.00.07\r\n\r\n31.03.07\r\n\r\n29650160\r\n\r\nClaudio L. G. Viana\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n27.03.08\r\n\r\n27.03.08\r\n\r\n27.03.08\r\n\r\n29327121\r\n\r\nGlaucio de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n23.11.10\r\n\r\n23.11.10\r\n\r\n23.11.10\r\n\r\n29476844\r\n\r\nCesar A. Sa Freire\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n23.10.04\r\n\r\n27.02.20\r\n\r\n37.06.25\r\n\r\n29830788\r\n\r\nWagner Moraes Rego\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n23.08.17\r\n\r\n28.03.29\r\n\r\n28.03.29\r\n\r\n29767946\r\n\r\nPedro Rogerio de Pinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n20.08.22\r\n\r\n21.07.01\r\n\r\n21.07.01\r\n\r\n29697239\r\n\r\nEdimilson Jose de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n19.10.19\r\n\r\n19.10.19\r\n\r\n20.03.12\r\n\r\n29532469\r\n\r\nMario A. P. G. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n19.10.06\r\n\r\n19.10.06\r\n\r\n19.10.06\r\n\r\n29588138\r\n\r\nToni A. M. Nunes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.08.29\r\n\r\n19.08.29\r\n\r\n29266440\r\n\r\nMario A. P. da Fonseca\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n18.09.09\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n20.03.27\r\n\r\n29166179\r\n\r\nHugo Batista dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n18.06.26\r\n\r\n19.05.20\r\n\r\n27.03.23\r\n\r\n29601479\r\n\r\nRenato Machado Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n22.03.24\r\n\r\n22.03.24\r\n\r\n29610745\r\n\r\nUerner L. B. Passos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n22.03.08\r\n\r\n22.07.30\r\n\r\n29758564\r\n\r\nAfonso Russo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n18.06.03\r\n\r\n18.10.24\r\n\r\n29527945\r\n\r\nRubens Mendes Barbosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n16.02.18\r\n\r\n16.02.18\r\n\r\n29946930\r\n\r\nJose Adriani da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n15.07.01\r\n\r\n15.07.01\r\n\r\n29124050\r\n\r\nPaulo A. P. Celebrini\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n15.01.08\r\n\r\n29325498\r\n\r\nHelder Berto de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n15.01.08\r\n\r\n29706920\r\n\r\nRobsten R. L. de Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n15.01.08\r\n\r\n29700345\r\n\r\nFabricio de Melo Soares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n15.01.08\r\n\r\n29937540\r\n\r\nMarcos R. M. de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n15.01.08\r\n\r\n29701562\r\n\r\nJoão G. da S. Gonzaga\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n29477727\r\n\r\nAdalberto Jose Ribeiro dos santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n29333881\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Peixoto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n29265266\r\n\r\nCarlos Fernando Vianna\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n29608864\r\n\r\nJorge Gomes Barreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n32326688\r\n\r\nMauricio de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n29628466\r\n\r\nAlberto Augusto Nogueira Borges\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n29816947\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n30010438\r\n\r\nJose Simão Dantas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n29269040\r\n\r\nReinaldo da Costa Freire\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n25659332\r\n\r\nRenato de Oliveira Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n29180759\r\n\r\nClaudio Costa Botelho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n32281773\r\n\r\nAdalberto da Silva Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n29555817\r\n\r\nMarlos Proença Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n29887747\r\n\r\nPierre A. L. de M. Faro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n30017750\r\n\r\nRubens Barbosa da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n29598320\r\n\r\nCarlos A. D. Mendes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n29162050\r\n\r\nMarcelo da Silva Bastos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n29867436\r\n\r\nMarcel Narcizo de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n09.09.08\r\n\r\n29610672\r\n\r\nRoberto Ferreira de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n05.01.19\r\n\r\n12.09.03\r\n\r\n29618525\r\n\r\nMiguel A. J. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.07.12\r\n\r\n14.07.12\r\n\r\n14.07.12\r\n\r\n14.07.12\r\n\r\n14.07.12\r\n\r\n29767830\r\n\r\nCarlos Alberto dos Anjos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.07.08\r\n\r\n14.07.08\r\n\r\n22.07.04\r\n\r\n22.07.04\r\n\r\n22.07.04\r\n\r\n29877326\r\n\r\nRogerio Rodrigues França\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.07.08\r\n\r\n14.07.08\r\n\r\n21.04.21\r\n\r\n21.04.21\r\n\r\n21.04.21\r\n\r\n29804841\r\n\r\nMauro Vieira de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n22.05.08\r\n\r\n29981476\r\n\r\nOlavo Cerqueira Escovedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n19.03.24\r\n\r\n32366477\r\n\r\nJorge Marques de Paiva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n18.08.26\r\n\r\n21.03.03\r\n\r\n25.04.27\r\n\r\n29895839\r\n\r\nJose C. de B. Moreno\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n19.03.18\r\n\r\n19.08.09\r\n\r\n29587859\r\n\r\nMarco A. B. Sanchez\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n19.02.14\r\n\r\n29170974\r\n\r\nAna Cristina G. de Paula\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n14.02.29\r\n\r\n32366175\r\n\r\nMarcelo de Castro Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n14.02.29\r\n\r\n29946212\r\n\r\nMilton M. P. Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n29461774\r\n\r\nLeonardo L. S. Vasconcelos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n29593620\r\n\r\nAmir Adum\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n29311780\r\n\r\nJorge Barros do Souto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n29579538\r\n\r\nAlexandre Arari Rodrigues Teixeira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n13.10.05\r\n\r\n41979974\r\n\r\nRicardo C. de Sa Rego\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n13.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n29976340\r\n\r\nJoão Alves de Moraes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n13.01.19\r\n\r\n13.01.19\r\n\r\n13.01.19\r\n\r\n13.01.19\r\n\r\n13.01.19\r\n\r\n19598637\r\n\r\nPaulo Sergio Rocha Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n13.00.30\r\n\r\n13.00.30\r\n\r\n13.00.30\r\n\r\n13.00.30\r\n\r\n13.00.30\r\n\r\n5657512\r\n\r\nMario R. A. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.07.10\r\n\r\n12.07.10\r\n\r\n12.07.10\r\n\r\n12.07.10\r\n\r\n12.07.10\r\n\r\n43737161\r\n\r\nVilma Gomes Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.03.04\r\n\r\n12.03.04\r\n\r\n12.03.04\r\n\r\n18.05.05\r\n\r\n30.05.08\r\n\r\n32282958\r\n\r\nValentim Caldeira de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.02.21\r\n\r\n12.02.21\r\n\r\n21.07.29\r\n\r\n21.07.29\r\n\r\n21.07.29\r\n\r\n32281960\r\n\r\nJorge F. de P. Coelho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.02.21\r\n\r\n12.02.21\r\n\r\n20.00.10\r\n\r\n20.00.10\r\n\r\n20.00.10\r\n\r\n32281544\r\n\r\nFabiano Ramos Franco\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.02.21\r\n\r\n12.02.21\r\n\r\n14.05.08\r\n\r\n14.05.08\r\n\r\n14.05.08\r\n\r\n32281846\r\n\r\nArmando Rodrigues Valpaços\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.02.21\r\n\r\n12.02.21\r\n\r\n12.09.12\r\n\r\n12.11.12\r\n\r\n12.11.12\r\n\r\n29326559\r\n\r\nAlexandre de A. Carmius Helmholtz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n29778220\r\n\r\nRhoxane Rogeria Teles de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n24.08.09\r\n\r\n24.08.09\r\n\r\n24.08.09\r\n\r\n24.08.09\r\n\r\n29787246\r\n\r\nLuiz Euclides de Assis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n22.01.10\r\n\r\n28.08.27\r\n\r\n29.07.06\r\n\r\n30.03.03\r\n\r\n5653789\r\n\r\nFernando A. T. Duarte\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n31.10.03\r\n\r\n31.10.03\r\n\r\n33.08.29\r\n\r\n41379047\r\n\r\nRosali R. de A. Viana\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n26.07.14\r\n\r\n26.07.14\r\n\r\n29.09.22\r\n\r\n32591853\r\n\r\nDelair Souza da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n9159410\r\n\r\nLeonardo A. S. de Andrade\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23370068\r\n\r\nAntonio Saltarelli Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n23.04.27\r\n\r\n23.04.27\r\n\r\n23.04.27\r\n\r\n5546370\r\n\r\nGelson Rocha de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n5657695\r\n\r\nMichel Campista Quintanilha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n20.07.15\r\n\r\n21.00.21\r\n\r\n29.00.14\r\n\r\n33899649\r\n\r\nPaulo E. de A. Bastos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n20.01.22\r\n\r\n24.11.15\r\n\r\n24.11.15\r\n\r\n39910180\r\n\r\nMarcelo J. F. Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n19.11.28\r\n\r\n19.11.28\r\n\r\n19.11.28\r\n\r\n41368460\r\n\r\nJulio C. L. Silvestre\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n19.07.08\r\n\r\n19.07.08\r\n\r\n19.07.08\r\n\r\n5545412\r\n\r\nRonaldo Lopes Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n19.06.11\r\n\r\n19.06.11\r\n\r\n19.06.11\r\n\r\n5545528\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n20.00.05\r\n\r\n20.00.05\r\n\r\n5545307\r\n\r\nJanuario Teixeira de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n19.06.03\r\n\r\n27.08.28\r\n\r\n27.08.28\r\n\r\n5546427\r\n\r\nAntonio Ricardo Zumpichiatt Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n19.02.18\r\n\r\n19.02.18\r\n\r\n19.02.18\r\n\r\n5652502\r\n\r\nDelson Sampaio de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n19.02.16\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n5659884\r\n\r\nUrbano F. de M. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n19.01.23\r\n\r\n19.01.23\r\n\r\n19.01.23\r\n\r\n5654882\r\n\r\nJanaina Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n18.07.14\r\n\r\n18.07.14\r\n\r\n18.07.14\r\n\r\n5550939\r\n\r\nPatricia L. C. Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n16.09.28\r\n\r\n16.09.28\r\n\r\n16.09.28\r\n\r\n5551447\r\n\r\nMenie E. N. Braz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n16.08.28\r\n\r\n16.08.28\r\n\r\n16.08.28\r\n\r\n5654890\r\n\r\nJamesson de Souza Landim\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n16.08.09\r\n\r\n16.08.09\r\n\r\n16.08.09\r\n\r\n29834198\r\n\r\nRenato Bazila da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n16.08.05\r\n\r\n16.08.05\r\n\r\n16.08.05\r\n\r\n20373147\r\n\r\nNicolau Antonio de Miranda\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n5567750\r\n\r\nHamilton J. H. Leite\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n15.06.29\r\n\r\n15.06.29\r\n\r\n15.06.29\r\n\r\n5567718\r\n\r\nPedro H. R. Magalhães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n18.04.17\r\n\r\n18.04.17\r\n\r\n5567572\r\n\r\nLuiz C. B. Bezerra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n16.03.12\r\n\r\n16.03.12\r\n\r\n5567270\r\n\r\nElthon Avarese Leite\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n5567491\r\n\r\nFranz Vieira Campos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n5567203\r\n\r\nEduardo Thompson Flores\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n15.06.16\r\n\r\n15.06.16\r\n\r\n15.06.16\r\n\r\n5567599\r\n\r\nFabio H. do C. Lessa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n15.05.13\r\n\r\n19.06.30\r\n\r\n19.06.30\r\n\r\n5567807\r\n\r\nTattiana dos Santos de Moraes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n15.04.24\r\n\r\n15.04.24\r\n\r\n15.04.24\r\n\r\n5655404\r\n\r\nJose Mesquita Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n15.01.21\r\n\r\n15.01.21\r\n\r\n15.01.21\r\n\r\n5567092\r\n\r\nFernando Martins de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n15.00.08\r\n\r\n15.00.08\r\n\r\n15.00.08\r\n\r\n5654246\r\n\r\nGiselly L. S. de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n14.10.21\r\n\r\n14.10.21\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n5594570\r\n\r\nMarcelo Zacarias Magalhães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n14.04.27\r\n\r\n14.04.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n5656311\r\n\r\nLuismar Corteletti Leite\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n14.04.08\r\n\r\n14.04.08\r\n\r\n14.04.08\r\n\r\n5597820\r\n\r\nMagno Vieira Amaro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n14.03.04\r\n\r\n14.03.04\r\n\r\n14.03.04\r\n\r\n5656923\r\n\r\nMarcelo Mendes Pimenta\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n14.02.17\r\n\r\n14.02.17\r\n\r\n14.02.17\r\n\r\n5654513\r\n\r\nGuttemberg de Souza Correa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n19.08.25\r\n\r\n19.08.25\r\n\r\n5651930\r\n\r\nClauber Amorim Pena\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n13.08.05\r\n\r\n14.11.04\r\n\r\n14.11.04\r\n\r\n5650402\r\n\r\nAlexandre Teixeira Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n13.07.24\r\n\r\n5659256\r\n\r\nRoney Monteiro de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n13.06.15\r\n\r\n13.06.15\r\n\r\n13.06.15\r\n\r\n5650089\r\n\r\nAlex Vivas Alves da Conceição\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n13.05.21\r\n\r\n13.05.21\r\n\r\n13.05.21\r\n\r\n5657652\r\n\r\nMax Paiva Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n13.01.10\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n5656796\r\n\r\nMarcelo Ferreira Dominguez\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n13.00.28\r\n\r\n13.00.28\r\n\r\n13.00.28\r\n\r\n5567360\r\n\r\nAlexander Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.09.30\r\n\r\n18.02.20\r\n\r\n18.02.20\r\n\r\n5642060\r\n\r\nRoberto Borel dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.07.08\r\n\r\n12.07.08\r\n\r\n12.07.08\r\n\r\n41378202\r\n\r\nAline Bastos Cavalcante\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.04.27\r\n\r\n12.04.27\r\n\r\n13.06.21\r\n\r\n5651131\r\n\r\nAngelo Batista Leite Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.04.03\r\n\r\n12.04.03\r\n\r\n12.04.03\r\n\r\n5656893\r\n\r\nMarcelo Lima Moreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n28.02.21\r\n\r\n28.02.21\r\n\r\n41378377\r\n\r\nCleicer Xavier Meneses\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n27.06.23\r\n\r\n27.06.23\r\n\r\n5653169\r\n\r\nEudse Carvalho Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n26.02.30\r\n\r\n26.02.30\r\n\r\n5651832\r\n\r\nCarlos R. V. Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n26.09.20\r\n\r\n5651816\r\n\r\nCarlos M. B. Pillar\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n5653258\r\n\r\nEverson Baptista Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n24.08.18\r\n\r\n24.08.18\r\n\r\n5658810\r\n\r\nRildo de Holanda Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n22.05.18\r\n\r\n22.05.18\r\n\r\n5651778\r\n\r\nCarlos H. G. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n22.03.13\r\n\r\n22.03.13\r\n\r\n5655676\r\n\r\nLeandro Figueiredo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n22.03.04\r\n\r\n22.03.04\r\n\r\n5649838\r\n\r\nAdriano Barbosa Melo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n22.02.25\r\n\r\n22.02.25\r\n\r\n5651948\r\n\r\nClaudemir Conceição de Melo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n21.03.28\r\n\r\n21.03.28\r\n\r\n41378822\r\n\r\nMarcelo Mello Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n21.01.27\r\n\r\n21.01.27\r\n\r\n565918\r\n\r\nRomulo da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n20.03.28\r\n\r\n20.03.28\r\n\r\n5659809\r\n\r\nTheodoro de Souza Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n20.01.22\r\n\r\n20.01.22\r\n\r\n5659965\r\n\r\nValter F. de A. Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n20.00.25\r\n\r\n20.00.25\r\n\r\n5651840\r\n\r\nCarlos R. R. de Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n19.09.22\r\n\r\n19.09.22\r\n\r\n5654637\r\n\r\nHelio C. B. de Leão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n19.09.22\r\n\r\n19.09.22\r\n\r\n5651883\r\n\r\nChristian R. S. Baitelli\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n19.06.28\r\n\r\n19.06.28\r\n\r\n5659370\r\n\r\nSamuel Sanches Garcia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n34.07.25\r\n\r\n5650690\r\n\r\nAna Lucia Teixeira Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n19.01.16\r\n\r\n19.01.16\r\n\r\n5658616\r\n\r\nRicardo Bezerra Trigueiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n19.01.10\r\n\r\n19.01.10\r\n\r\n5653533\r\n\r\nFabio Pereira da Silveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n18.11.16\r\n\r\n18.11.16\r\n\r\n5651875\r\n\r\nCesar A. C. de Barros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n18.10.11\r\n\r\n18.10.11\r\n\r\n41378270\r\n\r\nAnizio Neves Chevrand\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n18.09.23\r\n\r\n18.09.23\r\n\r\n5651956\r\n\r\nClaudezio de Souza Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n18.09.23\r\n\r\n18.09.23\r\n\r\n5650992\r\n\r\nAndre Luiz Nicolau\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n18.06.03\r\n\r\n18.06.03\r\n\r\n5653193\r\n\r\nEuzebio Firmino do Tanque\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n18.02.15\r\n\r\n18.02.15\r\n\r\n5650127\r\n\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n18.01.21\r\n\r\n18.01.21\r\n\r\n5659922\r\n\r\nValdir Ferreira Duarte\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n5653215\r\n\r\nEvaldo Alves Matheus\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n18.00.25\r\n\r\n18.00.25\r\n\r\n5650976\r\n\r\nAndre Luiz Costa Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n18.00.25\r\n\r\n18.00.25\r\n\r\n5653118\r\n\r\nEnock da Silva Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n18.00.15\r\n\r\n18.00.25\r\n\r\n29834333\r\n\r\nMauricio Bareto Campos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n5650895\r\n\r\nAndre Luiciano Coutinho de Barros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n5636000\r\n\r\nEmerson Machado de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n17.10.00\r\n\r\n17.10.00\r\n\r\n5635080\r\n\r\nAdailton Oliveira da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n17.09.00\r\n\r\n22.08.04\r\n\r\n5650259\r\n\r\nAlexandre Lopes Pinheiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n17.09.00\r\n\r\n22.08.04\r\n\r\n5650518\r\n\r\nAlisson Marcilio Cabral\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n17.09.00\r\n\r\n22.08.04\r\n\r\n5657547\r\n\r\nMateus Teixeira Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n17.08.24\r\n\r\n17.08.24\r\n\r\n5654130\r\n\r\nGeorge C. R. Baldessarini\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n17.05.14\r\n\r\n17.05.14\r\n\r\n5651247\r\n\r\nAntonio Herculano Bandeira Botelho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n17.05.14\r\n\r\n17.05.14\r\n\r\n5650216\r\n\r\nAlexandre Eli Pimentel da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n17.02.25\r\n\r\n17.02.25\r\n\r\n5660300\r\n\r\nWillians Dantas Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n17.02.02\r\n\r\n5653070\r\n\r\nEmanuel Estevão Garcia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n17.00.19\r\n\r\n17.00.19\r\n\r\n5655323\r\n\r\nJose C. P. L. Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n16.10.10\r\n\r\n16.10.10\r\n\r\n5656141\r\n\r\nLuciano Lins de Menezes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n16.10.04\r\n\r\n16.10.04\r\n\r\n5649994\r\n\r\nAlessandro Heringer de Jesus\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n16.09.15\r\n\r\n16.09.15\r\n\r\n5658861\r\n\r\nRoberto Fiuza Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n16.08.29\r\n\r\n16.08.29\r\n\r\n5655293\r\n\r\nJorge W. de C. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n16.08.14\r\n\r\n16.08.14\r\n\r\n5653452\r\n\r\nFabio Freitas Figueiredo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n16.06.02\r\n\r\n16.06.02\r\n\r\n5654688\r\n\r\nHenrique M. M. Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n16.04.30\r\n\r\n16.04.30\r\n\r\n5654050\r\n\r\nFrederico S. de S. Mota\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n16.03.01\r\n\r\n16.03.01\r\n\r\n5650712\r\n\r\nAna Paula Barbosa de Azevedo Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n16.01.13\r\n\r\n20.03.29\r\n\r\n5657113\r\n\r\nMarcio J. C. de Medeiros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n16.00.26\r\n\r\n16.00.26\r\n\r\n23792485\r\n\r\nJorge A. D. de Mello\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n16.00.25\r\n\r\n16.00.25\r\n\r\n5655447\r\n\r\nJose R. M. de Lazaro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n15.09.18\r\n\r\n15.09.18\r\n\r\n5659515\r\n\r\nSergio L. de S. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n15.06.29\r\n\r\n15.06.29\r\n\r\n5651654\r\n\r\nCarlos A. R. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n15.05.08\r\n\r\n15.05.08\r\n\r\n5653363\r\n\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n15.03.29\r\n\r\n15.03.29\r\n\r\n5653339\r\n\r\nFabiano Lopes Freire\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n15.03.12\r\n\r\n15.03.12\r\n\r\n5656591\r\n\r\nMarcello Mangueira Lemos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n15.02.10\r\n\r\n15.02.10\r\n\r\n5654122\r\n\r\nGenival Carvalho Fagundes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n15.01.25\r\n\r\n15.01.25\r\n\r\n5651298\r\n\r\nArmenio Luiz Salatiel Braga\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n14.11.27\r\n\r\n14.11.27\r\n\r\n5655471\r\n\r\nJosue Flaneto Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n14.04.06\r\n\r\n14.04.06\r\n\r\n5653851\r\n\r\nFernando Lintomen da Fonseca\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n14.03.11\r\n\r\n14.03.11\r\n\r\n5655595\r\n\r\nLeandro Almeida Francisco\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n14.03.00\r\n\r\n14.03.00\r\n\r\n5658500\r\n\r\nRenato Guimarães da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n14.02.08\r\n\r\n14.02.08\r\n\r\n5655269\r\n\r\nJorge L. M. Fernandes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n14.00.17\r\n\r\n14.00.17\r\n\r\n5653045\r\n\r\nEllery Ramos de Lemos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n14.00.14\r\n\r\n14.00.14\r\n\r\n23763272\r\n\r\nCharles Silva Sanches\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n5650925\r\n\r\nAndre Luis Costa Barbosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n13.11.05\r\n\r\n13.11.05\r\n\r\n5657407\r\n\r\nMarcos T. A. Annibal\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n13.11.03\r\n\r\n27.01.03\r\n\r\n5655862\r\n\r\nLeonardo Motta de Faria\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n13.11.03\r\n\r\n13.11.03\r\n\r\n5653061\r\n\r\nElton de Oliveira Dressler\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n13.10.15\r\n\r\n13.10.15\r\n\r\n5655242\r\n\r\nJorge A. da S. Vianna\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n13.07.14\r\n\r\n19.09.05\r\n\r\n5656338\r\n\r\nLuiz C. da C. C. Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n13.05.25\r\n\r\n13.05.25\r\n\r\n5660173\r\n\r\nWagner L. S. da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n13.05.18\r\n\r\n14.02.15\r\n\r\n5657830\r\n\r\nNilson V. da S. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n13.00.26\r\n\r\n5652901\r\n\r\nEduardo Justo Sebastião\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n13.00.25\r\n\r\n5655099\r\n\r\nJoão L. A. Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.10.03\r\n\r\n12.10.03\r\n\r\n5658551\r\n\r\nRenato Ricardo Guimarães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.09.22\r\n\r\n12.09.22\r\n\r\n5656745\r\n\r\nMarcelo de Freitas Cardoso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.09.15\r\n\r\n12.09.15\r\n\r\n5660246\r\n\r\nWellington de Souza Fernandes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.09.10\r\n\r\n12.09.10\r\n\r\n41378458\r\n\r\nEloy dos Santos Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.07.16\r\n\r\n12.07.16\r\n\r\n5658659\r\n\r\nRicardo de A. M. da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.05.21\r\n\r\n12.05.21\r\n\r\n5654360\r\n\r\nGuilherme B. C. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.05.21\r\n\r\n12.05.21\r\n\r\n5650143\r\n\r\nAlexandre David Fernandes de Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.03.27\r\n\r\n16.06.23\r\n\r\n5650364\r\n\r\nAlexandre Reis Cortes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.02.26\r\n\r\n12.02.26\r\n\r\n5658560\r\n\r\nRenato Sousa da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.02.11\r\n\r\n24.00.29\r\n\r\n5651190\r\n\r\nAntonio Carlos Cabral Ferret\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n35.08.27\r\n\r\n5657598\r\n\r\nMauricio Pereira da Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n29.10.06\r\n\r\n41378997\r\n\r\nRicardo Fialho de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n28.08.28\r\n\r\n41378695\r\n\r\nJose R. P. Ornellas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n28.05.15\r\n\r\n5658667\r\n\r\nRicardo de Lima Vilar\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n5653827\r\n\r\nFernando Clemente Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n25.01.24\r\n\r\n5654491\r\n\r\nGustavo O. M. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n5660238\r\n\r\nWhashington Jorge de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n5656524\r\n\r\nManoel João P Esteves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n23.09.14\r\n\r\n5654947\r\n\r\nJards Medeiros Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n23.00.25\r\n\r\n5651280\r\n\r\nArmando Rodrigues da Costa Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n21.09.21\r\n\r\n5655960\r\n\r\nLilian Spulveda Peres\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n21.08.28\r\n\r\n5650313\r\n\r\nAlexandre Paes Goulart Machado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n20.08.27\r\n\r\n5657849\r\n\r\nNivia Damiana de A. de Azevedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n20.02.23\r\n\r\n41378350\r\n\r\nClaudia Gonçalves Cirilo de Barros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n19.07.13\r\n\r\n5658756\r\n\r\nRicardo Lemos de Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n41379012\r\n\r\nRodrigo Brito Nunes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n18.05.12\r\n\r\n5653371\r\n\r\nFabio Cabral\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n18.03.14\r\n\r\n5656630\r\n\r\nMarcelo Cugolo Maldonado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n17.06.21\r\n\r\n5659701\r\n\r\nSolange Dias Maia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n17.05.08\r\n\r\n5651115\r\n\r\nAndreia Magalhães Pacheco\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n16.04.25\r\n\r\n5650984\r\n\r\nAndre Luiz da Silva M. Coppola\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n15.11.08\r\n\r\n5660394\r\n\r\nReginaldo A. P. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n15.10.15\r\n\r\n5660378\r\n\r\nFabrini Costa Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n14.01.10\r\n\r\n5659760\r\n\r\nTairone Paracatu\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.06.25\r\n\r\n29830850\r\n\r\nAldir Magalhães Borges\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.05.18\r\n\r\n41379110\r\n\r\nValdir Ferreira da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.05.10\r\n\r\n5657105\r\n\r\nMarcio H. de F. Castro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650607\r\n\r\nAlvaro Antonio dos Santos Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658837\r\n\r\nRita de Cassia Siqueira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658039\r\n\r\nPaulo C. V. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n32860544\r\n\r\nMaciel Jose Botelho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656281\r\n\r\nLuis H. da S. Barros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41379004\r\n\r\nRita C. P. Imroth\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652359\r\n\r\nCromwell Miranda Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5660130\r\n\r\nVitor Macedo Lustosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5655943\r\n\r\nLiane M. D. Oliviera\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657466\r\n\r\nMarcus V. P. Amaro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658780\r\n\r\nRicardo Muniz Freire\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5655374\r\n\r\nJose Henrique Loero\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652057\r\n\r\nClaudio David Immediato\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654327\r\n\r\nGracinete Madalena Guimarães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658080\r\n\r\nPaulo Maram de Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378393\r\n\r\nCristina V. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n29834210\r\n\r\nMarcelo de Moura Pinheiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654572\r\n\r\nHaroldo Peçanha Neiva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654920\r\n\r\nJancarlo Leandro da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659671\r\n\r\nSimone M. S. Chagas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658055\r\n\r\nPaulo E. N. Leal\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656257\r\n\r\nLuis E. P. Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656982\r\n\r\nMarcelo Weiler\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659574\r\n\r\nSergio Pereira de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41379071\r\n\r\nSergio R. C. P. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378474\r\n\r\nEveraldo Pereira Leal\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651522\r\n\r\nCaio D. da G. Cruz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5567432\r\n\r\nJoel Peres da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656761\r\n\r\nMarcelo de Paiva Rodas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n35843730\r\n\r\nMarcus V. P. Roma\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5649773\r\n\r\nAdão Ferreira de Moraes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654483\r\n\r\nGustavo Mastrangelo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659868\r\n\r\nUlisses F. B. Gois\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653185\r\n\r\nEugenio Freire Garcia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659566\r\n\r\nSergio Nogueira Faria\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653975\r\n\r\nFlavio Pinto de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656680\r\n\r\nMarcelo Darze\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n29778158\r\n\r\nCarlos E. da C. Madureira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659329\r\n\r\nRubens E. G. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654238\r\n\r\nGiselle Santos de Amorim\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658020\r\n\r\nPaulo Cesar Marcolino\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659639\r\n\r\nSilvio Batista Ferraz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654629\r\n\r\nHeleno F. de C. Moreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657385\r\n\r\nMarcos R. B. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651352\r\n\r\nBreno Oliveira França M. Paixão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650534\r\n\r\nAllan Euzebio Benevides\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652367\r\n\r\nCyllfarney Amorim Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652510\r\n\r\nDemetrio Gonçalves Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654955\r\n\r\nJayme A. A. Dias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657431\r\n\r\nMarcus V. C. Porto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656222\r\n\r\nLuis C. F. de Miranda\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654610\r\n\r\nHelder Gil Motta\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651220\r\n\r\nAntonio Fabio Nezi Ferraz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659140\r\n\r\nRogerio Bastos da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5655056\r\n\r\nJoão C. R. Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5649757\r\n\r\nAdalberto Serafim Quintal\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656079\r\n\r\nLuciano Abrantes Nunes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659132\r\n\r\nRoger Gloria dos Reis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653274\r\n\r\nFabian Villiger\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41379098\r\n\r\nSonia N. de M. Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5649889\r\n\r\nAlair do Rosario Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656290\r\n\r\nLuis H. de P. Pinto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658675\r\n\r\nRicardo Di D. G. Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656729\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Ramos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652103\r\n\r\nClaudio Ribeiro Cavalcanti\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41379039\r\n\r\nRogerio Gama Franklim\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5660220\r\n\r\nWander Guterres de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650666\r\n\r\nAmaro Jurandir dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650321\r\n\r\nAlexandre Paiva M. de Castro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n29834449\r\n\r\nOzimar Barros Arruda\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651042\r\n\r\nAndrea Carregal dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378830\r\n\r\nMarcio do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656990\r\n\r\nMarcio Abreu Lopes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658845\r\n\r\nRoberto Bragante Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378806\r\n\r\nMarcelo de Souza Mendonça\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659906\r\n\r\nValdir Aleixo Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658101\r\n\r\nPaulo Santangelo Cardoso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651603\r\n\r\nCarlos A. H. D. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657873\r\n\r\nOscar L. C. de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659507\r\n\r\nSergio E. C. V. Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5655358\r\n\r\nJose Eduardo V. Barreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652499\r\n\r\nDavid Pereira Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n40732843\r\n\r\nAndrea de Azevedo Dubois\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5655196\r\n\r\nJorge A. da S. Campos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652170\r\n\r\nClodoaldo Antonio Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652073\r\n\r\nClaudio M. S. Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378261\r\n\r\nAndreia Araujo de Castro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650550\r\n\r\nAllexandre Allex Sagrillo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656850\r\n\r\nMarcelo Honorato Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653550\r\n\r\nFabio R. C. Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657881\r\n\r\nOtavio Eiras Gerhardt\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5649870\r\n\r\nAguinaldo Bezerra da Cunha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651182\r\n\r\nAntonio Augusto Vargas Marques\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654718\r\n\r\nHideraldo Silva Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654203\r\n\r\nGina M. J.de Azevedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651590\r\n\r\nCarlos A. F. Esteves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651263\r\n\r\nAntonio João Correa do Carmo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5566649\r\n\r\nRogerio Gomes Pontes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652693\r\n\r\nEdesio R. da S. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378776\r\n\r\nLuiz H.R. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n565660\r\n\r\nMarcelo Ramos Junqueira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656150\r\n\r\nLuciano Moreira Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5655528\r\n\r\nJulio C. S. John\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378164\r\n\r\nAlex Ferreira Esch\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650577\r\n\r\nAloan de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656443\r\n\r\nLuiz Guilherme Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378210\r\n\r\nAllan Julianelli Mendes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n29831890\r\n\r\nRamiro W. de L. Teixeira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656460\r\n\r\nLuiz Henrique B.Soares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657164\r\n\r\nMarcio Rodrigues Cavalcante\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n29831660\r\n\r\nMarcelo Santos da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656087\r\n\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654190\r\n\r\nGilson Bender Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658462\r\n\r\nRenata Silva Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658012\r\n\r\nPaulo C. C. de Sousa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651034\r\n\r\nAndre Teixeira Gondim\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5660076\r\n\r\nVinicius B. F. Landeira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656869\r\n\r\nMarcelo J. F. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653444\r\n\r\nFabio Fernandes de Azevedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658640\r\n\r\nRicardo Chacon Veeck\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5655129\r\n\r\nJoão P. M. Amorim\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378687\r\n\r\nJose da C. B. Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653509\r\n\r\nFabio Marcelino de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656389\r\n\r\nLuiz C. R. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656877\r\n\r\nMarcelo J. P. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658128\r\n\r\nPedro A. G. Pansini\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41369033\r\n\r\nJoel D. M. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650186\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652448\r\n\r\nDanielle M. de L. Brettas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653797\r\n\r\nFernando A. T. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652928\r\n\r\nEduardo Paiva de Queiroz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654661\r\n\r\nHemerson Vieira Braz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652944\r\n\r\nEduardo Soares da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653878\r\n\r\nFernando R. de C. Mussi\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656176\r\n\r\nLucrecia S. de A Kopke\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658543\r\n\r\nRenato Rangel da Cunha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651808\r\n\r\nCarlos M. da S. Antunes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656265\r\n\r\nLuis F. G. Melo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654017\r\n\r\nFrederico A. O. de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656419\r\n\r\nLuiz F. B. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652260\r\n\r\nCristiane de Souza Cardelly\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41379080\r\n\r\nSidnei M. R. Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654394\r\n\r\nGuilherme Melo de Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657962\r\n\r\nPatricia Wilke Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650160\r\n\r\nAlexandre de Jesus Fernandes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651514\r\n\r\nCaio C. D. de Brito\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378237\r\n\r\nAnderson Antonio da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5655820\r\n\r\nLeonardo Ferraz da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653835\r\n\r\nFernando Costa Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659990\r\n\r\nVania L. D. Barreto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652430\r\n\r\nDaniel R. S. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659604\r\n\r\nShirley da Silva Freire\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656788\r\n\r\nMarcelo Felix Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656958\r\n\r\nMarcelo S. M. Domingues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656060\r\n\r\nLuciana Martins Mattos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658772\r\n\r\nRicardo Mitropoulos Guterres\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657172\r\n\r\nMarcio Rodrigues Pires\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5655587\r\n\r\nLavinia L. R. Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659035\r\n\r\nRodrigo Maia de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378717\r\n\r\nLeandro H. de A. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5655692\r\n\r\nLeandro Pontes Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652790\r\n\r\nEduardo Alves de Morais\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653207\r\n\r\nEva V. M. de Andrade\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5655552\r\n\r\nKate C. N. Obrelli\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378849\r\n\r\nMarcio Parente Melo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658390\r\n\r\nRenan de Oliveira Givisiez\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651433\r\n\r\nBruno Fasciotti\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654025\r\n\r\nFrederico B. M. da Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653754\r\n\r\nFernanda de M. A. M. Montesanto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378733\r\n\r\nLincoln Moreira Carreiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650020\r\n\r\nAlessandro Pecene Cerqueira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657610\r\n\r\nMauricio R. C. de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656486\r\n\r\nLuiz O E. Gitirana\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378601\r\n\r\nHamilton Y. B. Nukariya\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656699\r\n\r\nMarcelo de Abreu\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652022\r\n\r\nClaudia Wilke Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652081\r\n\r\nClaudio M. R. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650070\r\n\r\nAlex Silva de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657474\r\n\r\nMaria C. de Q. Camargo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658888\r\n\r\nRobson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653142\r\n\r\nErico de Mattos Marcondes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656966\r\n\r\nMarcelo T. G. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5655625\r\n\r\nLeandro da Cruz Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41376153\r\n\r\nDemetrio Abdennur Farah neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651573\r\n\r\nCarla de Oliveira Andre\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650224\r\n\r\nAlexandre Ficagna Tavares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5594561\r\n\r\nFlavio R. F. Mendonça\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657792\r\n\r\nNarlivan Cordeiro Vasques\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5655617\r\n\r\nLeandro Caputo Lancellotti\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650119\r\n\r\nAlexandre Arariba dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650720\r\n\r\nAna Paula Borges Pereira da Cunha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659663\r\n\r\nSimone da Cunha Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651905\r\n\r\nChauan Almeida Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654173\r\n\r\nGilberto Borges da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650488\r\n\r\nAline Lima Vitoria do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378148\r\n\r\nAdriana Kratzer\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650798\r\n\r\nAnderson Christofani\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656931\r\n\r\nMarcelo Pereira de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657776\r\n\r\nMonica A. S. Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653088\r\n\r\nEmerson Sanches Huguenin\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654840\r\n\r\nItamar F. B. Serpa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378130\r\n\r\nAdila Oliveira Sa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659159\r\n\r\nRogerio Braz Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378725\r\n\r\nLeonardo C. A. de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652405\r\n\r\nDaniel da Motta Trindade\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651530\r\n\r\nCamila A. de A. Guedes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658411\r\n\r\nRenata G. E. R. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650097\r\n\r\nAlexander de Sousa Coutinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378482\r\n\r\nFabio A de M. Xavier\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5628954\r\n\r\nUlisses M. T. F. Pinto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n24749338\r\n\r\nAnderson Rodrigues da Cunha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653606\r\n\r\nFabricio Barros Pinto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657130\r\n\r\nMarcio L. de C. Barros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5649900\r\n\r\nAlberto Jose Vandesteen\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652294\r\n\r\nCristiano Bilate de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656044\r\n\r\nLuciana Malheiros Coutada\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n39621367\r\n\r\nAntonio Ferreira da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650267\r\n\r\nAlexandre Machado Panza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650852\r\n\r\nAndre da Rosa Machado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5655170\r\n\r\nJoelma Francisca Melo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378547\r\n\r\nFlavio Jose Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378512\r\n\r\nFelipe Barbosa Nini\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659795\r\n\r\nThaisa de Oliveira Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5655773\r\n\r\nLeonardo Coelho de Castro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650453\r\n\r\nAlfredo de Loureiro Pinto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650445\r\n\r\nAlexsandro de Carvalho Rebelo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653916\r\n\r\nFlavia Araujo de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654980\r\n\r\nJesse Figueiredo Reis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378911\r\n\r\nNery A.Muzi do Prado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5655315\r\n\r\nJose A. S. F. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656125\r\n\r\nLuciano dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650372\r\n\r\nAlexandre Ricardo da Silva Assis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651565\r\n\r\nCarla da Silva Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654904\r\n\r\nJanaina dos Santos Rezende Toth\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653665\r\n\r\nFelipe de Albuquerque Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n29831911\r\n\r\nRafael Berg de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658217\r\n\r\nPriscila P. V. Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653576\r\n\r\nFabio R. da S. Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654769\r\n\r\nHumberto L. C. G. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654262\r\n\r\nGlauce Silva de Albuquerque\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651000\r\n\r\nAndre Martins da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658918\r\n\r\nRodolfo Ferreira Rosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658292\r\n\r\nRalfh Machado Serra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652685\r\n\r\nDucler Andrade Lauriano\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657199\r\n\r\nMarco A. A. Duarte\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652227\r\n\r\nCristiane A . Paulino\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652316\r\n\r\nCristiano Louzada Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658284\r\n\r\nRafael R. de O. Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659167\r\n\r\nRogerio da Cal dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5660319\r\n\r\nWilson Chaves Assunção\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654602\r\n\r\nHeitor J. H. Leite\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658586\r\n\r\nRevison Costa de Lucena\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658144\r\n\r\nPedro C. C. Lessa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659698\r\n\r\nSimoni de Oliveira Barroso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659000\r\n\r\nRodrigo J. de F. Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658250\r\n\r\nRafael de Souza Tavora\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658489\r\n\r\nRenato de Souza Marques\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656273\r\n\r\nLuis Gustavo de Ataide\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653126\r\n\r\nErica Castro Ferreira Borges\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651921\r\n\r\nClarisse Fernandes Spinelli\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41379136\r\n\r\nWagner F. V. Albuquerque\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5660254\r\n\r\nWellington dos Santos Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657717\r\n\r\nMichel W. S. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5655331\r\n\r\nJose C. A. de S. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659540\r\n\r\nSergio M. dos R. Lopes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650046\r\n\r\nAlex Cezimbra Tavares Moraes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657806\r\n\r\nNeritow S. A. Bertholino\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5655927\r\n\r\nLeonardo Mota Tavares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653525\r\n\r\nFabio Pereira Braga\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658071\r\n\r\nPaulo H. S. C. Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652464\r\n\r\nDanielly Abrahão Dominoni\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5655803\r\n\r\nLeonardo de S. Q. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656842\r\n\r\nMarcelo H. C. Vilas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653630\r\n\r\nFabricio V. B. Maturana\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653290\r\n\r\nFabiane Santos de Melo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651735\r\n\r\nCarlos E. M. Monteiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5660106\r\n\r\nVinicius Rego da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651468\r\n\r\nBruno Moreira Ramos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658535\r\n\r\nRenato Pereira Brito\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653614\r\n\r\nFabricio Moraes Bermudez\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652723\r\n\r\nEdison T. R. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378385\r\n\r\nCristiane Lauriano Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5655900\r\n\r\nLeonardo Silva de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653428\r\n\r\nFabio da Silva Fernandes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651093\r\n\r\nAndreia Guedes Delgado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659086\r\n\r\nRodrigo Sibanto Simões\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654963\r\n\r\nJayme da C. R. Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650780\r\n\r\nAnderson Bartolomeu de Lira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650704\r\n\r\nAna Paula Alves M. Santanna\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659043\r\n\r\nRodrigo Martins Barreto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657911\r\n\r\nPablo M. de C. Melo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378709\r\n\r\nKristy Elizebeth Abrahamsen\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654351\r\n\r\nGuilherme Brandão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5649862\r\n\r\nAgata Santos Contage\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657857\r\n\r\nNubia V. G. de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654505\r\n\r\nGutembergue de Sena Furtado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378970\r\n\r\nRevemar H. P. Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656184\r\n\r\nLuis A G. Rego\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659442\r\n\r\nSandro Walace Correa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653681\r\n\r\nFelipe G. B. Monteiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652146\r\n\r\nCleber Ragaglia Roberti\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657571\r\n\r\nMauricio F. da S. Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656109\r\n\r\nLuciano da Silva Prevot\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651174\r\n\r\nAntonio Alberto Marinho Nigro Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654068\r\n\r\nFrederico Zambrotti Pinto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656559\r\n\r\nMarcello A. V. Gorini\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652324\r\n\r\nCristiano Silva Hill\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651310\r\n\r\nBeatriz Cristina de F. Dominguez\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656575\r\n\r\nMarcello Coutinho Vaz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5655765\r\n\r\nLeonardo Campos de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378610\r\n\r\nHenrique B. B. de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656397\r\n\r\nLuiz F. P. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656427\r\n\r\nLuiz F. de P. Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5660262\r\n\r\nWilliam da Costa Steiner\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657121\r\n\r\nMarcio L. R. Moraes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652952\r\n\r\nElaine do Nascimento Paiva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651417\r\n\r\nBruno Duarte Pinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378580\r\n\r\nGuilherme Coelho Laranjeira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652251\r\n\r\nCristiane de S. e M. Montanha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659191\r\n\r\nRonald Dias Neves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653908\r\n\r\nFilipe Mallet Soares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659779\r\n\r\nTales I. P. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657180\r\n\r\nMarcio Serafim Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5655706\r\n\r\nLeandro Santana de Mattos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658721\r\n\r\nRicardo H. S. Chiapim\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654211\r\n\r\nGiovanni F. P. P. Judice\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652561\r\n\r\nDeyvid E. L. da Silveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378245\r\n\r\nAnderson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5655919\r\n\r\nLeonardo Soares da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656400\r\n\r\nLuiz F. P. Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654866\r\n\r\nIzabella Veja Lamim\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5655072\r\n\r\nJoão F. F. L. Quaresma\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652618\r\n\r\nDiogo Guimarães de Otero\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650232\r\n\r\nAlexandre Gomes Dobbs\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653223\r\n\r\nEvandro da C. L. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378440\r\n\r\nElder Cabral de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41379144\r\n\r\nWilliam dos Santos Barcellos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657709\r\n\r\nMichel E. M. Magalhães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652910\r\n\r\nEduardo Matos Fonseca\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658730\r\n\r\nRicardo Jardim Dias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654734\r\n\r\nHilton A. M. Rafael\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657954\r\n\r\nPatricia Schettino Sanchez\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657490\r\n\r\nMario C. das F. Gonzales\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658527\r\n\r\nRenato Nunes de Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659957\r\n\r\nValter de Souza Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652197\r\n\r\nClovis dos Santos P. Pessanha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656451\r\n\r\nLuiz G. M. Salgado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378954\r\n\r\nRafael Mendes Riff\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658594\r\n\r\nRicardo Afonso Faleiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654335\r\n\r\nGuilherme Bonfim Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653967\r\n\r\nFlavio Max S. Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654009\r\n\r\nFrancione J. E. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653410\r\n\r\nFabio da N. C. Branco\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659833\r\n\r\nThiago V. de A. Sadio\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650941\r\n\r\nAndre Luiz Jose da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378539\r\n\r\nFernando Taranta Arruda\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5649846\r\n\r\nAdriano de Mendonça Teixeira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659078\r\n\r\nRodrigo Ribeiro Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654823\r\n\r\nIsabella Matheus Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651204\r\n\r\nAntonio Carlos do Carmo Moreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659094\r\n\r\nRodrigo Teixeira Brandão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658853\r\n\r\nRoberto Costa de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654343\r\n\r\nGuilherme Boy de Siqueira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5660033\r\n\r\nVictor Coutinho Iaccarino\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651549\r\n\r\nCamila Lima da Silva Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657733\r\n\r\nMichelle Mendonça F. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652626\r\n\r\nDiogo Macedo Lopes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651395\r\n\r\nBruno Cesar Salerno\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5635144\r\n\r\nSimone de Souza Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378636\r\n\r\nIvonaldo A. M. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5655730\r\n\r\nLeonardo Alves Leal\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654530\r\n\r\nHalter P. dos S. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653711\r\n\r\nFelipe Sales de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657660\r\n\r\nMaycon Jandre\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650348\r\n\r\nAlexandre Pinto Sales Saboia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656508\r\n\r\nMagno de Jesus Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650380\r\n\r\nAlexandre Romano de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378628\r\n\r\nIgor Alexandre Mcauchar\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378300\r\n\r\nBruno Fontes do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5649943\r\n\r\nAlessandra de Castro Azevedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657563\r\n\r\nMauricio Cardoso Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651700\r\n\r\nCarlos E. da S. Borges\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652030\r\n\r\nClaudio B. S. Garcia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651581\r\n\r\nCarlos A. R. Feliciano\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654084\r\n\r\nGabriela Savignon C. G. Gilaberte\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5649749\r\n\r\nAda Angela Silva R. Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653398\r\n\r\nFabio Correa Melo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659850\r\n\r\nThiago Vieira da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652715\r\n\r\nEdgar Moreira Carneiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5651301\r\n\r\nAugusto Marques Giorno\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650100\r\n\r\nAlexandra Julio da Silveira Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n31486924\r\n\r\nHildebrando R. S. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654416\r\n\r\nGuilherme Tolomei\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650755\r\n\r\nAna Paula do Nascimento Coutinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654424\r\n\r\nGuilherme Vieira da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378431\r\n\r\nEduardo Gonçalves França\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653746\r\n\r\nFernanda Wieser de Mendonça\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654386\r\n\r\nGuilherme Martim Iusten\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653690\r\n\r\nFelipe Menezes da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652596\r\n\r\nDiego Elliot\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5658438\r\n\r\nRenata Nogueira de Aguiar\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378750\r\n\r\nLuis E. A de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653843\r\n\r\nFernando de Brito Meister\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41774159\r\n\r\nGil Gimenez Destro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378962\r\n\r\nRenata Rodrigues Nunes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5653487\r\n\r\nFabio L. S. Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378652\r\n\r\nJoão C. F. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652588\r\n\r\nDiego de Oliveira Barcia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657644\r\n\r\nMauro T. P. Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656010\r\n\r\nLuciana Campos de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657261\r\n\r\nMarco A. M. Kuroiva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5652979\r\n\r\nElber de Freitas Fares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n41378555\r\n\r\nGabriel J. M. de S. Moura\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657083\r\n\r\nMarcio Duraes Borelli\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659302\r\n\r\nRosangela Vieira de Azevedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5659981\r\n\r\nVanessa N. C. M. Bouhid\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5650615\r\n\r\nAlvaro Baptista Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656362\r\n\r\nLuiz C. de R. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657237\r\n\r\nMarco A. R. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654726\r\n\r\nHildo Araujo Machado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654114\r\n\r\nGeison dos Santos Rangel\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5660211\r\n\r\nWalter M. P. Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657296\r\n\r\nMarcos A. da E. Guimarães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657393\r\n\r\nMarcos S. P. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5656826\r\n\r\nMarcelo Freitas Lopes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5657229\r\n\r\nMarco A. M. Ribas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n42676550\r\n\r\nSandro Nunes Figueiredo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n5654777\r\n\r\nIaskara N. S. Profeta\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n04.10.16\r\n\r\n08.05.11\r\n\r\n5649986\r\n\r\nAlessandro Gomes de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n15.05.00\r\n\r\n15.05.00\r\n\r\n41378490\r\n\r\nFabio L. L. Rimola\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n5652731\r\n\r\nEdmilson de Carvalho Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n5652308\r\n\r\nCristiano dos Santos Nunes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n5652600\r\n\r\nDiogo Ferrari\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.22\r\n\r\n12.00.22\r\n\r\n12.00.22\r\n\r\n12.00.22\r\n\r\n12.00.22\r\n\r\n5649935\r\n\r\nAlessandra da Mota Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.21\r\n\r\n12.00.21\r\n\r\n12.00.21\r\n\r\n12.00.21\r\n\r\n12.00.21\r\n\r\n5650828\r\n\r\nAnderson Marinho Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.21\r\n\r\n12.00.21\r\n\r\n12.00.21\r\n\r\n12.00.21\r\n\r\n12.00.21\r\n\r\n5658900\r\n\r\nRobson Silveira da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.13\r\n\r\n12.00.13\r\n\r\n12.00.13\r\n\r\n12.00.13\r\n\r\n12.00.13\r\n\r\n41383796\r\n\r\nMarcelo Teixeira Henriques\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.09.00\r\n\r\n11.09.00\r\n\r\n11.09.00\r\n\r\n11.09.00\r\n\r\n11.09.00\r\n\r\n5652120\r\n\r\nCleber de Souza Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.06.29\r\n\r\n11.06.29\r\n\r\n11.06.29\r\n\r\n15.08.13\r\n\r\n15.08.13\r\n\r\n5656605\r\n\r\nMarcello Ramos J. Marcello\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.06.04\r\n\r\n11.06.04\r\n\r\n11.06.04\r\n\r\n11.06.04\r\n\r\n11.06.04\r\n\r\n41378180\r\n\r\nSuzana Souza de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.05.26\r\n\r\n11.05.26\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n5650623\r\n\r\nJessica S. B. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.05.01\r\n\r\n11.05.01\r\n\r\n11.05.01\r\n\r\n16.08.10\r\n\r\n16.08.10\r\n\r\n5652669\r\n\r\nMaximiniano Ferreira da Silva Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n14.06.23\r\n\r\n14.06.23\r\n\r\n5652650\r\n\r\nRamon L. M. de Lamonica\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n20.03.12\r\n\r\n41378369\r\n\r\nJurema Serra Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n5652332\r\n\r\nMarcello L. C. de Jesus\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n5651980\r\n\r\nKarla Martins dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n41773934\r\n\r\nRenieri Pereira da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.03.21\r\n\r\n11.03.21\r\n\r\n11.03.21\r\n\r\n11.03.21\r\n\r\n11.03.21\r\n\r\n22132139\r\n\r\nMarcio Fernandez de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n17.08.27\r\n\r\n18.05.21\r\n\r\n18.05.21\r\n\r\n19986017\r\n\r\nMarcel Perestrelo da Camara\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n12.06.00\r\n\r\n20.00.12\r\n\r\n20.00.12\r\n\r\n5660505\r\n\r\nSonilton carvalho Correia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n17.03.05\r\n\r\n17.03.05\r\n\r\n5660440\r\n\r\nNilo F. M. de O. Marques\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n12.03.06\r\n\r\n12.03.06\r\n\r\n5660483\r\n\r\nRoberto Nogueira Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n12.02.25\r\n\r\n12.02.25\r\n\r\n5660491\r\n\r\nCarlos A. M. Alvarenga\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n5660459\r\n\r\nAry Duarte de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n29202680\r\n\r\nElias de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n5711100\r\n\r\nFlavia Correia Barbastefano\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.21\r\n\r\n11.02.21\r\n\r\n11.02.21\r\n\r\n11.02.21\r\n\r\n11.02.21\r\n\r\n5709911\r\n\r\nPedro Tavares de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.20\r\n\r\n11.02.20\r\n\r\n11.02.20\r\n\r\n11.02.20\r\n\r\n11.02.20\r\n\r\n5709903\r\n\r\nPedro Henrique Barbosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.20\r\n\r\n11.02.20\r\n\r\n11.02.20\r\n\r\n11.02.20\r\n\r\n11.02.20\r\n\r\n5709890\r\n\r\nRicardo dos Santos Sa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.20\r\n\r\n11.02.20\r\n\r\n11.02.20\r\n\r\n11.02.20\r\n\r\n11.02.20\r\n\r\n5709938\r\n\r\nWagner Madeira Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.15\r\n\r\n11.02.15\r\n\r\n11.02.15\r\n\r\n11.02.15\r\n\r\n11.02.15\r\n\r\n5709954\r\n\r\nHumberto F. S. Alsina\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.15\r\n\r\n11.02.15\r\n\r\n11.02.15\r\n\r\n11.02.15\r\n\r\n11.02.15\r\n\r\n24759520\r\n\r\nConrado Zimmermann Coimbra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n22.04.13\r\n\r\n22.04.13\r\n\r\n22.04.13\r\n\r\n5710197\r\n\r\nAlessandro Barcellos de Paula\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n17.03.28\r\n\r\n17.03.28\r\n\r\n5710154\r\n\r\nAlexandre Nunes Muniz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n17.02.08\r\n\r\n17.02.08\r\n\r\n5657768\r\n\r\nMilton G. da S. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n12.06.24\r\n\r\n12.06.24\r\n\r\n5710162\r\n\r\nAmanda Monteiro Teixeira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.11.04\r\n\r\n11.11.04\r\n\r\n5710090\r\n\r\nFabio Leandro Seves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n14.11.06\r\n\r\n5710286\r\n\r\nSergio L. P. e Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n5710049\r\n\r\nCledier Pinto de Andrade\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n5710103\r\n\r\nGuilherme de Almeida Ferreri\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n41383818\r\n\r\nChristiane de Jesus Marques\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n5710227\r\n\r\nGustavo Hug dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n5710278\r\n\r\nEduardo Gonçalves Prado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n5710065\r\n\r\nFabiana Bocato M. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n5710235\r\n\r\nLuiz A. M. de A. Bastos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n5710146\r\n\r\nAlexandre Franca Nunes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n5710170\r\n\r\nAnderson Cerqueira Barbosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n5710081\r\n\r\nFabio Craveiro Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n5710111\r\n\r\nMarcos Dufrayer Lopes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n5710219\r\n\r\nFelipe Gonçalves Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n5710189\r\n\r\nAlessandro Fontoura Braga\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n29465320\r\n\r\nLuiz E. de B. Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n24266272\r\n\r\nJorge L. S. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n23.04.11\r\n\r\n23.04.11\r\n\r\n23.04.11\r\n\r\n5710847\r\n\r\nRomero L. de O. Nogueira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n19.00.30\r\n\r\n19.00.30\r\n\r\n19.00.30\r\n\r\n5710375\r\n\r\nPaulo Roberto de O. Severino\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n15.04.05\r\n\r\n15.04.05\r\n\r\n15.04.05\r\n\r\n5644712\r\n\r\nMarcos A. da C. Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n12.02.26\r\n\r\n12.02.26\r\n\r\n12.02.26\r\n\r\n5710448\r\n\r\nDaniel de S. C. Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n25.11.25\r\n\r\n25.11.25\r\n\r\n5710308\r\n\r\nGunther Schmidt de Miranda\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n5710472\r\n\r\nPaulo C. de O. Gravina\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n5710529\r\n\r\nAndre Luiz da Silva Faria\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n31.04.21\r\n\r\n41383850\r\n\r\nLuiz F. C. Passos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n26.03.17\r\n\r\n5710316\r\n\r\nSheila Almeida Lins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n21.03.16\r\n\r\n5710464\r\n\r\nNewton Santos Simões\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5710570\r\n\r\nRodinei Barbosa Leão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5713714\r\n\r\nMarcos Pappalardo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5710707\r\n\r\nErika M. G. K. Guimarães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5710294\r\n\r\nYuri Antunes Engelke\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n16100530\r\n\r\nAna Lucia Mendes da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5710880\r\n\r\nMarcelo Carvalho Cunha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5710499\r\n\r\nRenato Siqueira da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n41383834\r\n\r\nMarcio Tostes Dias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5710740\r\n\r\nGlaucia de Oliveira Franco\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5710618\r\n\r\nAndrea Camilo da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5710685\r\n\r\nMonica de Souza Branco Barros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5710332\r\n\r\nTatiana Pinotti Evangelista\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5710600\r\n\r\nCarlos A. B. Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5710839\r\n\r\nLuiz Monteiro Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5710588\r\n\r\nRodrigo Cardoso dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5710642\r\n\r\nDouglas Guimarães de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5710324\r\n\r\nTatiane Telles Reis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5710855\r\n\r\nAdriana Pinto Escobar\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5710871\r\n\r\nFranklin H. B. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5710758\r\n\r\nGleice C. M. Simões\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5710430\r\n\r\nArgus Ferreira Coutinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5710383\r\n\r\nThiago A. B. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5710804\r\n\r\nJair Correa Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5710812\r\n\r\nJonathas Principe\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5710782\r\n\r\nAndre Luiz Ferrão da Cunha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5710405\r\n\r\nVitor Haanwinckel dos Reis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5710731\r\n\r\nFernanda M. V. Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5711568\r\n\r\nRodrigo Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n06.05.19\r\n\r\n06.05.19\r\n\r\n5711150\r\n\r\nLie Figueira de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.08.03\r\n\r\n16.10.28\r\n\r\n16.10.28\r\n\r\n16.10.28\r\n\r\n23120126\r\n\r\nLeonardo A. C. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n14.07.21\r\n\r\n14.07.21\r\n\r\n14.07.21\r\n\r\n19876220\r\n\r\nNilton A. R. de Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n26941562\r\n\r\nRonaldo Bello dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n22.11.29\r\n\r\n22.11.29\r\n\r\n5711274\r\n\r\nAdriano Fernandes Botelho de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n22.02.25\r\n\r\n22.02.25\r\n\r\n5711525\r\n\r\nCarlos A. da C. Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n27.06.24\r\n\r\n5710790\r\n\r\nErick Duarte Correa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n14.10.22\r\n\r\n14.10.22\r\n\r\n5711002\r\n\r\nAlexandre Castilho Gouvea\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n14.05.10\r\n\r\n14.05.10\r\n\r\n5710979\r\n\r\nMauro R. M. Bizoni\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n13.06.18\r\n\r\n13.06.18\r\n\r\n5710995\r\n\r\nJose A. da C. Modesto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n12.02.12\r\n\r\n12.02.12\r\n\r\n5711070\r\n\r\nAlexandre Santos Miranda\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n12.02.12\r\n\r\n12.02.12\r\n\r\n5710960\r\n\r\nMilton Belizario dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n41383184\r\n\r\nSergio Martins Farves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n30.02.03\r\n\r\n5710944\r\n\r\nMilton G. de O. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5711517\r\n\r\nCarlos E. R. Vale\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5711010\r\n\r\nAntonio Carlos Lopes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n25162861\r\n\r\nRoque de Queiroz Coutinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5711053\r\n\r\nAureo Cesar de Castro Brandenbergue Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n41383923\r\n\r\nJosimar da Silva Fonseca\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n41383940\r\n\r\nCarlos Eduardo Rosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n41383931\r\n\r\nElaine Gomes Travascio\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n41383907\r\n\r\nRodrigo Teixeira de Farias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5711193\r\n\r\nVagner da Silva Victor\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5711185\r\n\r\nSergio R. P. Antunes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5711509\r\n\r\nAlex Fabiano Costa de Abreu\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5711304\r\n\r\nBianca Girafa Braga\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n41383893\r\n\r\nAna Paula Rezende V. Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5710901\r\n\r\nJose de A. R. Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5711045\r\n\r\nAgatha Scott Muarre\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5711207\r\n\r\nValcleir de O. S. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5711061\r\n\r\nAdriano Santana Maia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5711584\r\n\r\nPatricia Peixoto Brito\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5711363\r\n\r\nRodrigo N. C. de Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5711576\r\n\r\nPedro H. de O. C. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5711282\r\n\r\nPatricia Silva Neves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5711460\r\n\r\nAlex Torres Miranda de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5711290\r\n\r\nTatiane Carvalho Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5711240\r\n\r\nSylvio V. C. Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5711126\r\n\r\nAnizio Baldez Juliano Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5711088\r\n\r\nAndrea Ferreira dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5710898\r\n\r\nCaroline de P. R. Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5711177\r\n\r\nJorge Santoro Netto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5711223\r\n\r\nViviana Claudino da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5711215\r\n\r\nVinicius L. O. Clem\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5710596\r\n\r\nJose D. de M. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5710910\r\n\r\nMichel Peçanha do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5711495\r\n\r\nAlex de Souza Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5711339\r\n\r\nCristiano Alves Faria\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5710928\r\n\r\nMichel Nasu Galvão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5711347\r\n\r\nClaudio da Silva Bastos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5711037\r\n\r\nAracely de Jesus Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5711134\r\n\r\nAlfredo de Vasconcelos L. G. Patrao\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n20007345\r\n\r\nAlan Rafael de Jesus\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n16.07.25\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n33970238\r\n\r\nRoselaine Lopes da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n15.09.20\r\n\r\n15.09.20\r\n\r\n15.09.20\r\n\r\n5484120\r\n\r\nJesue Gonçalves Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n14.03.15\r\n\r\n25.09.19\r\n\r\n38.06.02\r\n\r\n5711819\r\n\r\nRogerio Salgado da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n21.08.26\r\n\r\n21.08.26\r\n\r\n5712173\r\n\r\nAndre Alexandre de Almeida da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n20.03.22\r\n\r\n20.03.22\r\n\r\n5711711\r\n\r\nAndre Luiz da Silva Fernandes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n5711630\r\n\r\nCarlos R. da S. Lopes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n17.03.26\r\n\r\n17.03.26\r\n\r\n5712203\r\n\r\nRodrigo do Carmo Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n17.01.23\r\n\r\n17.01.23\r\n\r\n5711860\r\n\r\nClaudinei de Almeida Lopes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n16.09.19\r\n\r\n16.09.19\r\n\r\n5711835\r\n\r\nNautilio Oliveira Pedroza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n13.10.28\r\n\r\n16.03.28\r\n\r\n5711738\r\n\r\nAndre Ferreira Nunes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n13.09.09\r\n\r\n13.09.09\r\n\r\n5711614\r\n\r\nEudes de J. S. C. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n12.11.09\r\n\r\n12.11.09\r\n\r\n5711649\r\n\r\nCirley Viana Patricio\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n19.02.09\r\n\r\n5711720\r\n\r\nJose A. M. Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n12.01.21\r\n\r\n12.01.21\r\n\r\n41384016\r\n\r\nRaphael Venturotti\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.09.24\r\n\r\n15.08.16\r\n\r\n41383974\r\n\r\nAnderson Roberto Nery\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n17.08.14\r\n\r\n5712106\r\n\r\nMarcelo Calheiros da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n16.03.07\r\n\r\n5711916\r\n\r\nMario J. M. R. Moncorvo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5711665\r\n\r\nGuilherme Valente de Barros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5711908\r\n\r\nMarcos A. H. de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5712246\r\n\r\nAna Lucia Andrade Jardim\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n41383966\r\n\r\nCesar Romano da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5711762\r\n\r\nHermes Henrique Feder\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5711894\r\n\r\nMarcia de M. A. de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5711827\r\n\r\nClaudio Cobo Fernandes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5711657\r\n\r\nMarcelo Salles Aragão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5712076\r\n\r\nJuliano M. G. de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5712122\r\n\r\nMarco A. P. Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5711991\r\n\r\nLeonardo de Mendonça Lopes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5711789\r\n\r\nJomar dos Santos Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5711878\r\n\r\nEduardo Henrique dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5651913\r\n\r\nCicero L. P. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5712149\r\n\r\nPatricia de C. Gonsalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5711959\r\n\r\nLeonardo Carneiro Magualhães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5712181\r\n\r\nHermes Antonio Barcelos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n41384008\r\n\r\nFlavio C. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n41383958\r\n\r\nAlessandre Florido de Azevedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5712092\r\n\r\nMichel Elias da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5711967\r\n\r\nRafael F. M. Montenegro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5711592\r\n\r\nDelmo Mota dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n41383982\r\n\r\nBruno D'elia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5712009\r\n\r\nLeonardo D. F. Reis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5711673\r\n\r\nDouglas J. H. dos S. Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5712050\r\n\r\nFelipe de Menezes Perrelli\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5711797\r\n\r\nManoel G. C. Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5712025\r\n\r\nBruno Framback dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5712033\r\n\r\nRoberto Vieira de Abreu\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5711940\r\n\r\nCleinadel F. N. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5712017\r\n\r\nThiago Coutinho G. de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5711770\r\n\r\nHugo L. G. Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5711924\r\n\r\nMaxmiliano Castro Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5712254\r\n\r\nAlvaro Custodio de T. Moreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5711703\r\n\r\nElton L. G. de Azevedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5711886\r\n\r\nElaine Eleuterio de Sousa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5711843\r\n\r\nPaulo C. O. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5712190\r\n\r\nMarcio de Souza Peixoto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5712394\r\n\r\nBeatriz da Rocha Correa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n5712360\r\n\r\nJoão Batista Mendes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n20047851\r\n\r\nAntonio Francisco de Andrade Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n14.00.23\r\n\r\n17.00.25\r\n\r\n17.00.25\r\n\r\n21858241\r\n\r\nAdriano Bruno da Fonseca\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n12.03.28\r\n\r\n12.03.28\r\n\r\n12.03.28\r\n\r\n5712467\r\n\r\nRogerio Moura de Azevedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n17.03.23\r\n\r\n17.03.23\r\n\r\n5712440\r\n\r\nLucio de Oliveira Machado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n17.02.08\r\n\r\n17.02.08\r\n\r\n5712297\r\n\r\nDouglas Rimes Teixeira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n29.05.28\r\n\r\n5712513\r\n\r\nRafael Cardoso Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n14.10.19\r\n\r\n5712300\r\n\r\nJayme Monteiro de Barros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n41384040\r\n\r\nJeremias Borges de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n5712351\r\n\r\nRobert Rodrigues Abrantes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n5712572\r\n\r\nConstantino P. da C. Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n5712416\r\n\r\nAlexandre Feital de Araujo Romão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n5712289\r\n\r\nDenis Falconi do Amaral\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n5712475\r\n\r\nVictor Fernandez de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n5712319\r\n\r\nLeonardo de Almeida Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n5712548\r\n\r\nMauricio S. de A. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n5712408\r\n\r\nAndre Felipe de Sousa da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n5712335\r\n\r\nMarcio Gualberto dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n5712564\r\n\r\nAndre Luis de Souza Lopes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n5712432\r\n\r\nCarlos Alexandre Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n5712327\r\n\r\nLeonardo da Silva Podgorski\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n5712424\r\n\r\nCamila Tavares da Silva Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n5712696\r\n\r\nMauricio Fagundes Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n16.09.27\r\n\r\n16.09.27\r\n\r\n16.09.27\r\n\r\n5712831\r\n\r\nLuis R. S. de Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n5712688\r\n\r\nMarlei Campos Dutra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n5712807\r\n\r\nLuiz Otavio Couto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n15.04.18\r\n\r\n15.04.18\r\n\r\n5712882\r\n\r\nAlessandro Silva Pinheiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n14.00.30\r\n\r\n14.00.30\r\n\r\n34906436\r\n\r\nLeonidas de Mendonça\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n14.00.12\r\n\r\n14.00.12\r\n\r\n31519431\r\n\r\nJulio P. T. de Barros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n13.11.08\r\n\r\n25.05.29\r\n\r\n5712610\r\n\r\nMurilo C. da S. Saibro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n13.10.09\r\n\r\n26.11.17\r\n\r\n5712637\r\n\r\nEduardo da Costa Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.11.06\r\n\r\n11.11.06\r\n\r\n5712777\r\n\r\nMarcos Antonio dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.10.27\r\n\r\n11.10.27\r\n\r\n5712769\r\n\r\nMarco A. A. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.09.14\r\n\r\n11.09.14\r\n\r\n41384075\r\n\r\nIsaias Alves Maciel\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n15.11.29\r\n\r\n5474132\r\n\r\nVania Mattos Saliba\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n5712980\r\n\r\nCarlos F. C. Calazans\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n20034164\r\n\r\nJose R. N. Nunes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n5712920\r\n\r\nElizabete Sousa Mustrange de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n5712823\r\n\r\nAdriana da Silva Carmo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n5712912\r\n\r\nCarlos Alexandre Carlota\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n5712653\r\n\r\nAlexandre Carlos Jeronimo dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n5712670\r\n\r\nAnna Paula Conceição de Gouvea\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n5712874\r\n\r\nAna Claudia Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n5712599\r\n\r\nLuciana S. de Vasconcelos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n5712858\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Neves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n5712602\r\n\r\nLouise de Aguiar Pinto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n5712661\r\n\r\nAlessander Maia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n5712793\r\n\r\nGianini Esteves dos R. Fernandes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n5712815\r\n\r\nAlan Barcelos de Azevedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n5712718\r\n\r\nMariana D. P. Soares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n5712734\r\n\r\nMario de Azevedo Mamed\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n5712726\r\n\r\nMaria dos R. M. Leal\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n5712904\r\n\r\nAntonio Carlos Brito de Miranda\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n5711932\r\n\r\nMario Luiz de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.04\r\n\r\n11.02.04\r\n\r\n11.02.04\r\n\r\n15.08.27\r\n\r\n15.08.27\r\n\r\n5713439\r\n\r\nNelio S. C. Lopes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n29.02.30\r\n\r\n29.02.30\r\n\r\n5713200\r\n\r\nSergio Rodrigues da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n20.08.04\r\n\r\n20.08.04\r\n\r\n5713072\r\n\r\nEduardo Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n17.03.17\r\n\r\n17.03.17\r\n\r\n5713463\r\n\r\nFlavio da Silva Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n17.02.04\r\n\r\n17.02.04\r\n\r\n5713188\r\n\r\nLeonardo Ferreira Amaral\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n17.02.03\r\n\r\n30.10.17\r\n\r\n5713218\r\n\r\nAlexandre Nascimento Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n17.01.25\r\n\r\n17.01.25\r\n\r\n5713048\r\n\r\nAlexandro Silva de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n16.09.16\r\n\r\n19.00.22\r\n\r\n41384130\r\n\r\nRoberto Fernando dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n16.09.09\r\n\r\n16.09.09\r\n\r\n5713196\r\n\r\nJose R. G. Dias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n15.02.03\r\n\r\n15.02.03\r\n\r\n5713617\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Dias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n14.06.16\r\n\r\n14.06.16\r\n\r\n5713641\r\n\r\nFernando Faria Belo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n26.05.15\r\n\r\n5713331\r\n\r\nMarcelo Bittencourt Romeiros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n20.10.25\r\n\r\n5713382\r\n\r\nEgydio Andrade de Mattos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n14.08.11\r\n\r\n29514487\r\n\r\nAdilson Fonseca Nogueira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5713323\r\n\r\nManoel P. M. Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5713064\r\n\r\nRosana C. V. Vanderlei\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n41384105\r\n\r\nClaudio Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5713595\r\n\r\nAdriano Garcia de Paula\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5713102\r\n\r\nSimone de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5713676\r\n\r\nCliver F. A. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5713340\r\n\r\nAlexandre Dias Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5713250\r\n\r\nClaudio L. D. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n41384113\r\n\r\nEduardo Sardenberg da Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5713412\r\n\r\nMarcelo Henrique de Mesquita\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5707889\r\n\r\nGuilherme Torres Firmo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5713374\r\n\r\nTathiene Nascimento Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5713528\r\n\r\nLarissa Couri Moreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5713145\r\n\r\nLeonardo da Silva Pedrosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n31508448\r\n\r\nCustodio R. B. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5713455\r\n\r\nEduardo Bezerra Coelho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5713510\r\n\r\nCristiano M. C. de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5713480\r\n\r\nGustavo Mendes da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5713498\r\n\r\nLeonardo de Lima Machado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5713447\r\n\r\nLeandro Martins dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5713579\r\n\r\nJosemar Batista da Silva Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5713269\r\n\r\nFernanda S. de Sa Freire Nigri\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5713625\r\n\r\nBernardo de Oliveira Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5713080\r\n\r\nJuscelino de Jesus Dias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5713234\r\n\r\nCarlos Leal Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5713307\r\n\r\nCleiton R. A. de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5713609\r\n\r\nCristovão da Silva Alheiros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5713633\r\n\r\nAdauri Antonio Rodrigues Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5713684\r\n\r\nRenata C. G. F. E. Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5711541\r\n\r\nCarlos R. dos S. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5713706\r\n\r\nRobson Silva da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n21.04.26\r\n\r\n21.04.26\r\n\r\n21.04.26\r\n\r\n5713781\r\n\r\nMario L. G. de Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n15.06.02\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n22415076\r\n\r\nLeandro Teodoro Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n14.04.05\r\n\r\n14.04.05\r\n\r\n14.04.05\r\n\r\n5713820\r\n\r\nFabio dos Anjos da Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n22.02.27\r\n\r\n22.02.27\r\n\r\n5713390\r\n\r\nElisete Abreu Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n5713226\r\n\r\nClaudio Farias Fafians\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n5713765\r\n\r\nMarcelo Guimarães da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n5713315\r\n\r\nCristiane Capdeville de São T. Sardenberg da Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n5713803\r\n\r\nDaniel Pinto de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n5713757\r\n\r\nFrederico Machado Leite\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n5713692\r\n\r\nDaniel da Siva Cangerana\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n5713790\r\n\r\nLuiz R. S. Rosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n5713730\r\n\r\nEduardo Henrique Pinheiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n5713722\r\n\r\nElisângela de S. T. Xavier\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n11.02.02\r\n\r\n07.00.05\r\n\r\n5713870\r\n\r\nSimone Bacelar Rebel\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n13.11.19\r\n\r\n13.11.19\r\n\r\n15.10.14\r\n\r\n5713889\r\n\r\nVilmar L. D. Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n14.02.06\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n5713862\r\n\r\nNilton Jose Alves da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n19.11.00\r\n\r\n41384091\r\n\r\nAristides da Rocha Barreto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n41384156\r\n\r\nSergio Baptista da Cruz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n5713897\r\n\r\nCarlos A. da C. Dutra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n5713935\r\n\r\nIldoberto Figueiredo da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n17.05.12\r\n\r\n17.05.12\r\n\r\n39048071\r\n\r\nMacsuel Rodrigues Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n41384164\r\n\r\nLuis C. da S. Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n5713943\r\n\r\nIsabel Cristina de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n5713919\r\n\r\nIsabella Magacho Picanço\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n5713986\r\n\r\nJorge Andre Bruno Correa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n5713978\r\n\r\nJeferson de Souza Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n13.11.28\r\n\r\n13.11.28\r\n\r\n5714036\r\n\r\nMiriam G. C. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n5713960\r\n\r\nJose H. dos S. Paixão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n5714001\r\n\r\nRodrigo Tavares da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n5712262\r\n\r\nKelly Aquino Vianna\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n5713994\r\n\r\nKatia R. de S. Abreu\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n41384172\r\n\r\nEmildiana P. F. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n5714087\r\n\r\nEneas M. da S. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.01.21\r\n\r\n11.01.21\r\n\r\n11.01.21\r\n\r\n11.01.21\r\n\r\n11.01.21\r\n\r\n20110413\r\n\r\nJorge L. M. Caldeira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n36.03.20\r\n\r\n36.03.20\r\n\r\n36.03.20\r\n\r\n41771346\r\n\r\nRogerio L. de A. A. Cabral\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n26.07.07\r\n\r\n26.07.07\r\n\r\n26.07.07\r\n\r\n19947747\r\n\r\nRenato da Silva Baptista\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n25.07.12\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n23704870\r\n\r\nGilson Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n24.07.12\r\n\r\n24.07.12\r\n\r\n27.02.26\r\n\r\n41771303\r\n\r\nWellington Coriolano de Melo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20000626\r\n\r\nDaniel Cardin da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n19.06.19\r\n\r\n19.06.19\r\n\r\n19.06.19\r\n\r\n19877218\r\n\r\nOzeias Ferreira da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n21992665\r\n\r\nClaudio S. V. de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n18.04.00\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n27.03.27\r\n\r\n6121136\r\n\r\nVinicius V. Coelho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n16.11.05\r\n\r\n16.11.05\r\n\r\n18.01.02\r\n\r\n20011326\r\n\r\nGlauco R. da M. Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n16.09.29\r\n\r\n16.09.29\r\n\r\n16.09.29\r\n\r\n20006179\r\n\r\nRodrigo Lopes Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n16.09.15\r\n\r\n16.09.15\r\n\r\n16.09.15\r\n\r\n20083637\r\n\r\nAnderson Martins da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n16.09.14\r\n\r\n20017057\r\n\r\nSilvio Batista de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n25.01.06\r\n\r\n25.01.06\r\n\r\n20374666\r\n\r\nFrancisco de A. G. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n16.09.04\r\n\r\n16.09.04\r\n\r\n16.09.04\r\n\r\n19944845\r\n\r\nMarcelino Figueira Antunes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n16.08.16\r\n\r\n16.08.16\r\n\r\n16.08.16\r\n\r\n20093047\r\n\r\nNelio Venal Cordeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n16.06.21\r\n\r\n19.05.16\r\n\r\n19.05.16\r\n\r\n19789645\r\n\r\nMarcelo da C. P. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n15.08.10\r\n\r\n18.08.21\r\n\r\n18.08.21\r\n\r\n19948433\r\n\r\nRogerio dos Santos Adão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n15.07.20\r\n\r\n19.05.15\r\n\r\n19.05.15\r\n\r\n19842929\r\n\r\nHugo L. da S. Moreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n16.00.06\r\n\r\n16.00.06\r\n\r\n19824521\r\n\r\nClaudio Alves Fontes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n19858841\r\n\r\nLuiz C. S. Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n6130674\r\n\r\nWaldir Tardelli Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n15.06.02\r\n\r\n15.06.02\r\n\r\n16.06.24\r\n\r\n41774051\r\n\r\nFabio da Costa Marinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n15.04.29\r\n\r\n15.04.29\r\n\r\n15.04.29\r\n\r\n19654480\r\n\r\nAndre Luis C. Novaes Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n15.01.13\r\n\r\n16.02.02\r\n\r\n18.09.00\r\n\r\n22481052\r\n\r\nAndre Lucio Porto Ferreira da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n15.01.12\r\n\r\n15.01.12\r\n\r\n22.08.13\r\n\r\n24743992\r\n\r\nAlvaro Jose Portugal Soares da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n14.09.10\r\n\r\n14.09.10\r\n\r\n14.09.10\r\n\r\n24475572\r\n\r\nVinicius de Lima Gomez\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n14.09.10\r\n\r\n14.09.10\r\n\r\n14.09.10\r\n\r\n25009311\r\n\r\nMarcelo Figueiredo Chaves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n14.09.03\r\n\r\n14.09.03\r\n\r\n14.09.03\r\n\r\n20099371\r\n\r\nClaudio C. G. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n14.08.22\r\n\r\n18.00.19\r\n\r\n18.00.19\r\n\r\n22030921\r\n\r\nDanuzia Duarte de Faria\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n14.05.24\r\n\r\n14.05.24\r\n\r\n16.01.18\r\n\r\n24733270\r\n\r\nRobson Pereira de Castro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n14.03.25\r\n\r\n17.04.04\r\n\r\n17.04.04\r\n\r\n22048715\r\n\r\nMarcio Maciel Quaresma\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n13.11.13\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n6136613\r\n\r\nCarlos J. P. de Arcangelo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n13.08.19\r\n\r\n13.08.19\r\n\r\n13.08.19\r\n\r\n20006055\r\n\r\nRodrigo E. C. Silverio\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n41788605\r\n\r\nChristiano de Araujo Fonseca\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n41773489\r\n\r\nAlexandre Silva Imbelloni\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n12.11.22\r\n\r\n12.11.22\r\n\r\n20.07.09\r\n\r\n41773500\r\n\r\nJosias A de S. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n12.09.26\r\n\r\n12.09.26\r\n\r\n12.09.26\r\n\r\n41774868\r\n\r\nEsdras Soares Cerqueira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n12.01.23\r\n\r\n12.01.23\r\n\r\n12.01.23\r\n\r\n6150055\r\n\r\nMarcelo Romero Senas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n12.00.22\r\n\r\n12.00.22\r\n\r\n12.00.22\r\n\r\n41774620\r\n\r\nRosana Oliveira Rocha Gageiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n11.05.05\r\n\r\n11.05.05\r\n\r\n11.05.05\r\n\r\n41774973\r\n\r\nJoão L. de A. Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n41774060\r\n\r\nLuiz A G. Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n27.07.22\r\n\r\n27.07.22\r\n\r\n41773888\r\n\r\nElaine Pombo Correa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n27.01.20\r\n\r\n27.01.20\r\n\r\n41775015\r\n\r\nMauricio Queiroz Daumas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n26.06.14\r\n\r\n26.06.14\r\n\r\n41773136\r\n\r\nAlexandre Torres Nogueira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n41774710\r\n\r\nClaudio Luiz de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n41774647\r\n\r\nSergio L. V. da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n21.08.21\r\n\r\n21.08.21\r\n\r\n41774221\r\n\r\nSandro de Souza Matos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n21.07.24\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n41775236\r\n\r\nPedro P. A. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n20.10.17\r\n\r\n20.10.17\r\n\r\n41774752\r\n\r\nMarcelo Mendonça de Sousa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n19.10.06\r\n\r\n19.10.06\r\n\r\n41773683\r\n\r\nDavid Jose de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n41774949\r\n\r\nMarinaldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n19.03.03\r\n\r\n19.03.03\r\n\r\n41774558\r\n\r\nPaulo C. D. Manarte\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n19.00.01\r\n\r\n19.00.01\r\n\r\n41773802\r\n\r\nEduardo Alencar e Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n18.07.14\r\n\r\n18.07.14\r\n\r\n41787838\r\n\r\nMaxwell Gomes Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n18.07.02\r\n\r\n18.07.02\r\n\r\n41773322\r\n\r\nArnaldo Rosa da Silva Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n18.06.15\r\n\r\n18.06.15\r\n\r\n41773578\r\n\r\nCelio Felix Salles\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n18.04.12\r\n\r\n18.04.12\r\n\r\n41770439\r\n\r\nHalrison Nogueira Chagas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n41771508\r\n\r\nWadson do Nascimento Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n41773772\r\n\r\nPaulo R. M. Carneiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n17.06.24\r\n\r\n17.06.24\r\n\r\n41775287\r\n\r\nLuiz A. N. Aloise\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n17.00.03\r\n\r\n17.00.03\r\n\r\n41774809\r\n\r\nMarcio Antonio Marinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n16.11.28\r\n\r\n16.11.28\r\n\r\n41773721\r\n\r\nDilermando Juliano Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n16.11.25\r\n\r\n16.11.25\r\n\r\n41787765\r\n\r\nRogerio Ferreira de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n16.11.02\r\n\r\n21.11.23\r\n\r\n41773527\r\n\r\nCarlos Henrique Dias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n16.10.11\r\n\r\n19.04.30\r\n\r\n41773241\r\n\r\nWellington L. da S. Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n16.10.11\r\n\r\n16.10.11\r\n\r\n41774990\r\n\r\nMauricio da Silva de Mello\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n16.05.23\r\n\r\n16.05.23\r\n\r\n41773250\r\n\r\nAndre Luiz Paiva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n16.04.04\r\n\r\n16.04.04\r\n\r\n41773551\r\n\r\nCarlos M. do E. Santo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n16.02.19\r\n\r\n16.02.19\r\n\r\n31275346\r\n\r\nRodrigo Vidal de Azevedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n15.10.14\r\n\r\n15.10.14\r\n\r\n41788753\r\n\r\nFabio Pinheiro de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n15.10.12\r\n\r\n15.10.12\r\n\r\n41775341\r\n\r\nFernando Seicera Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n15.08.04\r\n\r\n15.08.04\r\n\r\n41774604\r\n\r\nFlavio Ferreira da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n15.06.13\r\n\r\n15.06.13\r\n\r\n19676310\r\n\r\nRoberto Sany Freire\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n15.04.25\r\n\r\n15.04.25\r\n\r\n41771311\r\n\r\nWladimir dos Santos Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n14.11.06\r\n\r\n14.11.06\r\n\r\n41775481\r\n\r\nRobson Lucas dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n14.10.11\r\n\r\n41773454\r\n\r\nBruno Sales Parilha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n14.07.21\r\n\r\n14.07.21\r\n\r\n41407873\r\n\r\nAlexandre Dumas da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n14.01.00\r\n\r\n14.01.00\r\n\r\n41771320\r\n\r\nWilmar P. L. Facre\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n13.10.21\r\n\r\n13.10.21\r\n\r\n41774345\r\n\r\nMarcelo Farias Rolim\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n41773543\r\n\r\nRogerio de Oliveira Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n13.08.19\r\n\r\n13.08.19\r\n\r\n41775244\r\n\r\nPersio Rovero Garcia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n13.07.19\r\n\r\n41774019\r\n\r\nSilvana Ribeiro de Matos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n13.07.15\r\n\r\n13.07.15\r\n\r\n41773403\r\n\r\nBruno Balboni\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n12.10.12\r\n\r\n12.10.12\r\n\r\n41774299\r\n\r\nIsrael Melo do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n12.10.11\r\n\r\n12.10.11\r\n\r\n41773381\r\n\r\nAugusto Mendes Nunes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n12.03.14\r\n\r\n12.03.14\r\n\r\n41788567\r\n\r\nAdiler Baptista Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n41774442\r\n\r\nLuiz P. A. de Resende\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n11.09.17\r\n\r\n11.09.17\r\n\r\n41773969\r\n\r\nErnesto da Silva Fernandes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n11.08.26\r\n\r\n27.06.15\r\n\r\n41788800\r\n\r\nPatricia Tostes Pinho Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n11.04.30\r\n\r\n11.04.30\r\n\r\n41787846\r\n\r\nRodrigo Gomes dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n11.03.06\r\n\r\n11.03.06\r\n\r\n41773985\r\n\r\nLuciano da Rocha Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n11.01.10\r\n\r\n11.01.10\r\n\r\n41773365\r\n\r\nArtur Ricardo dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n11.00.28\r\n\r\n20.04.06\r\n\r\n41773411\r\n\r\nBruno Barbosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.12\r\n\r\n18.04.27\r\n\r\n41773861\r\n\r\nEduardo Donato de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n25.09.19\r\n\r\n41774779\r\n\r\nMarcelo R. S. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n23.02.17\r\n\r\n41774485\r\n\r\nJuliano V. B. Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n21.00.14\r\n\r\n5712130\r\n\r\nCelso Ricardo G. da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n18.10.10\r\n\r\n41775473\r\n\r\nRobson C. D. Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n17.08.09\r\n\r\n41774671\r\n\r\nLuis E. de O. Pareto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n15.02.26\r\n\r\n41954360\r\n\r\nMaria Cristina Argollo de Paula\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n20102550\r\n\r\nJairo Antonio de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775040\r\n\r\nMauro Souza Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41788729\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775201\r\n\r\nCarlos H. S. P. Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773390\r\n\r\nAvimar Soares da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775449\r\n\r\nRicardo Telles da Conceição\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774280\r\n\r\nHoracio L. de A Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775023\r\n\r\nMauro R. R. Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774523\r\n\r\nEberson Bento da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773314\r\n\r\nJulio C. A de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774477\r\n\r\nJose Henrique Barranco\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n5649463\r\n\r\nSergio de Oliveira Hegner\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774191\r\n\r\nJoão C. A. de Vargas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774590\r\n\r\nDelaine da Silva Amorim\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n5710367\r\n\r\nLuiz Claudio Viana\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773748\r\n\r\nMaria C. F. Dourado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775058\r\n\r\nMarcelo Dantas dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41771443\r\n\r\nWania L. de O. B. Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41788591\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774795\r\n\r\nMonica dos Santos Pinto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41771281\r\n\r\nZenaide Laurentino da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41788680\r\n\r\nJulio C. C. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774639\r\n\r\nRicardo de Araujo Cortez\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774337\r\n\r\nJeferson R. C. Medeiros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41771478\r\n\r\nMonica V. da S. Toledo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41788575\r\n\r\nAna Maria da Silva Barros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773586\r\n\r\nCesar T. V. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773608\r\n\r\nClaudio de Mello Bandoli\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n5699711\r\n\r\nClaudio Roberto Soares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774906\r\n\r\nFabrizio S. N. Landes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41771400\r\n\r\nWebster Barreto da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41771389\r\n\r\nAlex Adalberon Braga da Silveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774388\r\n\r\nAndre Luidi Britto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41771427\r\n\r\nAdilson Ramos Parente\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41788745\r\n\r\nMarcelo de Souza Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775090\r\n\r\nMonica Alves Dias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774205\r\n\r\nGiovanni Pereira de Azevedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774701\r\n\r\nRogerio Arantes Barrocas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41771290\r\n\r\nWellington Cerqueira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773519\r\n\r\nCarlos E. S. da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773357\r\n\r\nAntonio Eduardo C. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773217\r\n\r\nSolange de Souza Freixo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775260\r\n\r\nRafhael C. L. Duarte\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774531\r\n\r\nMarcos Mussumeci da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774957\r\n\r\nMario C. P. Tavares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773640\r\n\r\nOsiris Macedo Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n5947618\r\n\r\nJoão H. C. Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775279\r\n\r\nMarcos A. de O. Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41771419\r\n\r\nAdriano Santiago da Rosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774981\r\n\r\nMarlos Melo Baudert\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774817\r\n\r\nElke Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n35958332\r\n\r\nServio T. S. da Fonseca\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773268\r\n\r\nBruno de Almeida Dias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773870\r\n\r\nPaulo Eduardo Barcelos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775325\r\n\r\nPaulo Siciliano Aieta\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775350\r\n\r\nRenata Pacheco Daflon\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41788621\r\n\r\nLeonardo Abreu Sepulcri\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774914\r\n\r\nMarcos P. da S. Sodre\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774078\r\n\r\nFabio de Souza Mendes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773080\r\n\r\nJoão L. P. D'almeida Dias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773233\r\n\r\nAndre Luis Rebello Simões\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775295\r\n\r\nReginaldo Paula da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41788710\r\n\r\nLilian Mendonça Alho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41796977\r\n\r\nLuciano do Nascimento Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n5713030\r\n\r\nLuciano Marques Bersot\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773128\r\n\r\nAlexandre da Rocha Antunes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773950\r\n\r\nAndre Luiz Silva Marinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775112\r\n\r\nWaldecyro de Oliveira Barros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773764\r\n\r\nVictorio L. de B. D. Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773667\r\n\r\nCristina Maria de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773101\r\n\r\nCarlos N. da S. Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773195\r\n\r\nAnderson Luiz Fenta Figueiredo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775384\r\n\r\nWagner L. P. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41796993\r\n\r\nLuis Eduardo dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773993\r\n\r\nAugusto Cesar Vaz Siqueira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41788583\r\n\r\nRafael C. S. Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775074\r\n\r\nBarbara Alexandra do Rosario\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775252\r\n\r\nRafael O. M. Barbosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n25090356\r\n\r\nAndre Morgado Nagib\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775210\r\n\r\nPaulo de M. L. Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775465\r\n\r\nRoberto Chaves de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773187\r\n\r\nMarcio A C. de Mendonça\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773330\r\n\r\nHeleno A. A. Valente\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n31504060\r\n\r\nPablo de Avila Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774540\r\n\r\nLuciano Sales Miranda\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41788613\r\n\r\nDonovan Barros Coutinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775007\r\n\r\nPedro C. M. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773900\r\n\r\nEmerson L. R. Astigarraga\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41771370\r\n\r\nVania C. A Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774108\r\n\r\nFelipe Oliveira de Azeredo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41771516\r\n\r\nSuzana da Silva Crespo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774183\r\n\r\nSirleia Lopes de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773225\r\n\r\nAnderson Rodrigues Monteiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773306\r\n\r\nAngelo Abranches do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775309\r\n\r\nRenata Fernandes de Moraes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41796926\r\n\r\nCharles A B. Morte\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774612\r\n\r\nOswaldo Santos Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41796780\r\n\r\nRodrigo Paes Salomão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775414\r\n\r\nUrsula Barbosa Marins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774370\r\n\r\nJoão Barbosa do Amaral\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774310\r\n\r\nJairo Santos Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774027\r\n\r\nFernando S. G. Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773942\r\n\r\nEric da Silva Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41787790\r\n\r\nMarcos Ribeiro Pires\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774353\r\n\r\nJeferson Santos da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773160\r\n\r\nAline de lima Saraiva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774698\r\n\r\nMarcelo Espojeiro Figueiredo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775376\r\n\r\nRenata Torres Friede\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774655\r\n\r\nMarcellus Piranda Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774930\r\n\r\nLuciana Bittencourt\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773691\r\n\r\nDerlison Gabriel Bicego\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773918\r\n\r\nBruno de Magalhães F. Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41771451\r\n\r\nFabio Soares Lessa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775139\r\n\r\nCarlos R. de S. Fonseca\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41788672\r\n\r\nJoão C. de M. Camacho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41796985\r\n\r\nLucelia da Silva Machado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774582\r\n\r\nLuiz F.B. Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773810\r\n\r\nPatricia Marques de Macedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773780\r\n\r\nCristiano dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773713\r\n\r\nRodrigo M. G. Ladeira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41788699\r\n\r\nLeonardo Alves de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773438\r\n\r\nBruno de Souza Gois\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775317\r\n\r\nEnricco Leal Teixeira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773977\r\n\r\nEstefania L. M. Moraes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774043\r\n\r\nFabricio Leite de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774825\r\n\r\nRodrigo Macedo Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775406\r\n\r\nRenato da S. F. Couto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774493\r\n\r\nLenisa F. D. Moreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773799\r\n\r\nDouglas Gomes de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774329\r\n\r\nRuda B. A. Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41788826\r\n\r\nRodrigo Barreto de Medeiros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775163\r\n\r\nFabricio da Silva Medeiros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41788796\r\n\r\nRafaela S. M. de Pinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773098\r\n\r\nLuiz A de O Gozer\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774361\r\n\r\nJoanes P. S. Calixto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41802080\r\n\r\nTaise Tenorio Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775392\r\n\r\nRenato Araujo Leite\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775457\r\n\r\nRoberta Martins Messias Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41775104\r\n\r\nNatalia Faria Mathias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773071\r\n\r\nHenrique A. A. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774086\r\n\r\nKarine Freitas Leite\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774787\r\n\r\nBruno Vieira de Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773845\r\n\r\nEduardo Benevenuto Vasconcellos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41788648\r\n\r\nFabricio Barbosa Camara\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41771354\r\n\r\nWaldemar J. de A. Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774850\r\n\r\nMarcondes do N. Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41774140\r\n\r\nGeorge Ruff Bento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773420\r\n\r\nBruno de Hollanda Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773284\r\n\r\nRodrigo Ribeiro Arnaud\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41796969\r\n\r\nDomingos T. da C. Guerra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41771338\r\n\r\nYves Silva Correia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41788702\r\n\r\nLeonardo Silva da Cunha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n5713293\r\n\r\nFlavio H. B. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41787803\r\n\r\nJorge Claudio Lima de Britto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n5710936\r\n\r\nMilena da Silva Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n5711436\r\n\r\nMarconi Camara da Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41384059\r\n\r\nAlexandre Santana Fernandes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n5714060\r\n\r\nClaudio Mello Tavares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n5710537\r\n\r\nLincoln V. B. Vargas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n43228666\r\n\r\nHugo duarte Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773470\r\n\r\nThiago Ferreira Brandão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.02\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n41773152\r\n\r\nBruno Sequeira da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n41774000\r\n\r\nFabiano Soares Moreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n19786441\r\n\r\nFabiano da Rocha Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.05\r\n\r\n10.10.05\r\n\r\n16.09.02\r\n\r\n16.09.02\r\n\r\n16.09.02\r\n\r\n41802047\r\n\r\nMarco Antonio Friggo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n10.07.22\r\n\r\n41816676\r\n\r\nMarcos Santil Machado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n14.01.18\r\n\r\n14.01.18\r\n\r\n23590548\r\n\r\nPaulo Cesar Marinho Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n19.09.11\r\n\r\n19.09.11\r\n\r\n19.09.11\r\n\r\n19790589\r\n\r\nMarcos da Silva Romero\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n15.02.19\r\n\r\n15.02.19\r\n\r\n15.02.19\r\n\r\n41842022\r\n\r\nElcio Gomes de Castro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n25200348\r\n\r\nAna Paula Valeriano de Alencar\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n22688846\r\n\r\nAlex de Melo Barcelar\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n41959922\r\n\r\nPoty Alexandre da Cunha Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.08.27\r\n\r\n09.08.27\r\n\r\n09.08.27\r\n\r\n09.08.27\r\n\r\n09.08.27\r\n\r\n5713854\r\n\r\nNelson Scopacasa Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.08.14\r\n\r\n09.08.14\r\n\r\n09.08.14\r\n\r\n09.08.14\r\n\r\n09.08.14\r\n\r\n41773446\r\n\r\nBruno Duarte de Castro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.06.24\r\n\r\n09.06.24\r\n\r\n09.06.24\r\n\r\n09.06.24\r\n\r\n09.06.24\r\n\r\n41787773\r\n\r\nWanderson Viana Menezes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n41777638\r\n\r\nMarco Antonio Campos Losano\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n08.06.13\r\n\r\n08.06.13\r\n\r\n19.07.03\r\n\r\n27.09.15\r\n\r\n27.09.15\r\n\r\n42162513\r\n\r\nAndre Rodrigues da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n07.06.28\r\n\r\n07.06.28\r\n\r\n07.06.28\r\n\r\n07.06.28\r\n\r\n07.06.28\r\n\r\n19855419\r\n\r\nLeonardo do N. Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.04.09\r\n\r\n04.04.09\r\n\r\n08.06.20\r\n\r\n08.06.20\r\n\r\n08.06.20\r\n\r\n6131050\r\n\r\nRicardo Gonçalves da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.18\r\n\r\n04.03.18\r\n\r\n08.11.16\r\n\r\n08.11.16\r\n\r\n08.11.16\r\n\r\n41774230\r\n\r\nGlaucio Pereira Moura\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.18\r\n\r\n04.03.18\r\n\r\n04.03.18\r\n\r\n04.03.18\r\n\r\n04.03.18\r\n\r\n5660513\r\n\r\nFrancisco Melo Soares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.02.11\r\n\r\n04.02.11\r\n\r\n04.02.11\r\n\r\n05.06.21\r\n\r\n05.06.21\r\n\r\n5710260\r\n\r\nAlessandro da Silva Paschoal\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.02.11\r\n\r\n04.02.11\r\n\r\n04.02.11\r\n\r\n04.02.11\r\n\r\n04.02.11\r\n\r\n5710774\r\n\r\nJorge L. F. de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n5658632\r\n\r\nRicardo Buchholz Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.00.22\r\n\r\n04.00.22\r\n\r\n04.00.22\r\n\r\n04.00.22\r\n\r\n04.00.22\r\n\r\n5650496\r\n\r\nAline Lopes Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.00.22\r\n\r\n04.00.22\r\n\r\n04.00.22\r\n\r\n04.00.22\r\n\r\n04.00.22\r\n\r\n5652103\r\n\r\nClaudia Ribeiro Cavalcanti\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.00.22\r\n\r\n04.00.22\r\n\r\n04.00.22\r\n\r\n04.00.22\r\n\r\n04.00.22\r\n\r\n41378920\r\n\r\nPatricia de A. E. da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.00.22\r\n\r\n04.00.22\r\n\r\n04.00.22\r\n\r\n04.00.22\r\n\r\n04.00.22\r\n\r\nId: 1730665"
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                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SES/RJ torna pública a relação preliminar de classificação do processo seletivo interno para o recebimento de gratificação de produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843, de 16 de junho de 2014, e regulamentada pela Resolução SES nº 976, de 09 de julho de 2014.\r\n\r\nO servidor que, após publicação da lista preliminar de classificados, desejar interpor recurso, terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente à publicação da lista, o qual deverá apresentar conteúdo claro, consistente e objetivo, com a fundamentação devida em seu pleito.\r\n\r\nO formulário para recurso deverá ser retirado no Portal da Saúde da SES/RJ (www.saude.rj.gov.br) ou, diretamente, no Núcleo de Pessoal da SES/RJ, localizado na Rua México, 128, sala 311, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nO formulário para recurso, devidamente preenchido, deverá ser entregue ao Protocolo da SES/RJ, situado na Rua México, 128 - Térreo, Centro, RJ. \r\n\r\nApós o julgamento do recurso interposto, a lista de classificação poderá sofrer modificações, desde alteração para uma classificação superior, inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do servidor.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - SVS\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO INTERNO\r\n\r\nRESULTADO PRELIMINAR\r\n\r\nVAGAS SVS - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n31368441\r\n\r\nMARIANGELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n32336942\r\n\r\nANGELA MARIA CASCAO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5640245\r\n\r\nANA CARLA GOMES SOARES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31462650\r\n\r\nMAGDA ADENISIA RODRIGUES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42157714\r\n\r\nDELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42160979\r\n\r\nHELOIZA HELENA DE OLIVEIRA MORELLI AMARAL\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n41522974\r\n\r\nANDREA LOPES DE A SANTANA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n37317725\r\n\r\nLUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42157668\r\n\r\nDOLORES MARIA FRANCO DE ABREU\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n41390490\r\n\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DE O LIMA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42159946\r\n\r\nLILIANE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31616500\r\n\r\nMARIA CELIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42196175\r\n\r\nARCILEZ GREGORIO DA SILVA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42196540\r\n\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42501687\r\n\r\nANDRE DE MIRANDA PINTO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42157692\r\n\r\nITAECI BRUM RUAS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42158265\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERRAZ\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30072140\r\n\r\nMARIA MARTHA JOGAIB V CAETANO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30077923\r\n\r\nCRISTIANNE DE SOUZA VAZ\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42141850\r\n\r\nLUCIA PASSERI LAVRADO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31557171\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42161282\r\n\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30080959\r\n\r\nANA TERESA OCAMPO BERNARDEZ\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42155959\r\n\r\nHELTON DE ASSIS ALBANO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30911842\r\n\r\nANDRE LUIS VIEIRA CAVALLEIRO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30549132\r\n\r\nMARCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5639514\r\n\r\nJUSSARA FIGUEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30581265\r\n\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42156076\r\n\r\nBEATRIZ DIAS DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31469744\r\n\r\nCLAUDIA BERTOLLI ORMELLI\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42157625\r\n\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30053242\r\n\r\nMARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31123970\r\n\r\nDEISE CARDOSO LIMA MIRANDA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30083141\r\n\r\nLISBETE FERRO MACHADO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30065984\r\n\r\nFLAVIO SA GAMEIRO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVAGAS SVS - NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n41960025\r\n\r\nRAFAEL LUIZ RODRIGUES GOMES\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42153840\r\n\r\nJOSE RIBEIRO MALTA HYGINO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42158087\r\n\r\nJUSSARA DE SOUZA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42162360\r\n\r\nELISANGELA SCHULTZ\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42160235\r\n\r\nJAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42160901\r\n\r\nPRISCILA BRANDAO AGUIAR\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42158133\r\n\r\nJOSE MAURO PEREIRA GOMES JUNIOR\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42158923\r\n\r\nLILIAN RODRIGUES DE MIRANDA CUNHA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42160936\r\n\r\nVANESSA PAIVA MACHADO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n36404683\r\n\r\nFERNANDO MELO DE CARVALHO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42157951\r\n\r\nDULCIENE DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42489288\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42486653\r\n\r\nISABELLA RETTO BOGOSSIAN\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42195381\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA LAURINDO CORREIA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42196779\r\n\r\nLUCIA HELENA MATURANA DE SOUZA SARDOU\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n41960157\r\n\r\nWAGNER DE SOUZA VAZ\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31124771\r\n\r\nMARILEIDE PORTELA DA SILVA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31518818\r\n\r\nJOAO ALBERTO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30843758\r\n\r\nANA CARLA DA SILVA CORREA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31173160\r\n\r\nALOISIO GERALDO SABINO LOPES\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nNÃO CLASSIFICADO - Parágrafo Único do Art. 10 do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\nVAGAS SVS - NÍVEL FUNDAMENTAL\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n31517277\r\n\r\nGLADYS DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31532950\r\n\r\nCASSIA ELIZABETH DE A T DOS SANTOS\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVAGAS SUVISA - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n31474349\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31478093\r\n\r\nIVANA RIBEIRO REIS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31473059\r\n\r\nMAURILIO SALES MACHADO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5636779\r\n\r\nEDSON GOMES BARRETO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n32438419\r\n\r\nMARIA PEDRINA S DE SA CARVALHO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5348528\r\n\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31474047\r\n\r\nHELOISA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31518214\r\n\r\nMARIA LUCIA SAMPAIO LOPEZ\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5636809\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA NUNES SEIXAS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31476856\r\n\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31476066\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31476503\r\n\r\nEDNA FERREIRA SANTA MARINHA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n40739031\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31491030\r\n\r\nLUCIA DIAS JUNQUEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31478239\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO S CALDAS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31476368\r\n\r\nCREUSA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42155290\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31524443\r\n\r\nESTER GOULART PINTO FIGUEIREDO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42162599\r\n\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30076269\r\n\r\nMARIA LUCELENA ESTEVES CORREIA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31478115\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31477313\r\n\r\nANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31478646\r\n\r\nLILIA MARIA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31479820\r\n\r\nCLOVIS MENDES LEITE NADALUTTI\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5466733\r\n\r\nANA LUCIA FREIRE ALLEMAO DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42160510\r\n\r\nELENIR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31477950\r\n\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31520677\r\n\r\nJOAO DE FARIAS FIGUEIREDO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31498019\r\n\r\nLIGIA ALEXANDRA DE QUADROS CABRAL NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5637333\r\n\r\nLUCIENE TOMAZINE DO P PALADINO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31480225\r\n\r\nADEMIR RAPOSO LEITE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n40739155\r\n\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31480756\r\n\r\nELISA PIRES DE AZEVEDO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5640466\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5636817\r\n\r\nVERONICA DE ABREU NOGUEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n33014370\r\n\r\nSANDRA HELENA MENEZES DA COSTA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5640237\r\n\r\nMARCELO DORNELLES TAVORA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31478719\r\n\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31480640\r\n\r\nMARCELO BRITTO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31482252\r\n\r\nROSANE COHEN\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30080355\r\n\r\nCARLA TORRES DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31228089\r\n\r\nNEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30080053\r\n\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5636736\r\n\r\nMARIZA CARDOSO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42195489\r\n\r\nRAIMUNDO A DA S VIDIGAL LACERDA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31482961\r\n\r\nOSCAR HERUNDINO SILVA NETO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n40738949\r\n\r\nCARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42502748\r\n\r\nJOSEFA SIEIRA CAAMANO CHAVES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31500544\r\n\r\nADRIANA CASTRO BARBOSA LOBO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5637252\r\n\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANCA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5502217\r\n\r\nKATIA ALVES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31467830\r\n\r\nSELMA MOURA SOBRINHO DA PAIXAO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5636922\r\n\r\nEDUARDO RAFAEL DE SOUZA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42156327\r\n\r\nSANDRA ALVES DUARTE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5636833\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES CORE SOARES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n40299155\r\n\r\nANDRE QUEIROZ MACIEL\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n41991982\r\n\r\nROGERIA ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5637430\r\n\r\nROSA MARTINEZ MELO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5637309\r\n\r\nWERNER MOURA EWALD\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5636990\r\n\r\nJAQUELINE ARAUJO DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31467288\r\n\r\nALESSANDRA RAMOS DA COSTA ZABAN\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31467059\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42161258\r\n\r\nANA SIU FUNG WONG\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5636701\r\n\r\nRENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEREDO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42150744\r\n\r\nADNA DOS SANTOS SA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5638089\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5640172\r\n\r\nBIANCA ANDRADE MARUN\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5636680\r\n\r\nANDRE LUIZ CERQUERA FERRAZ\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n41772784\r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5636850\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDAO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5637724\r\n\r\nLIA LANNES DE CAMARGO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5637716\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE SOUZA SAEGER\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n41989724\r\n\r\nGUILHERME COSTA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5636655\r\n\r\nANDRE LUIZ MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n41817354\r\n\r\nPEDRO PAULO MAGALHAES CHRISPIM\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n41818032\r\n\r\nRENATA ALBINO DE A CARDOSO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5636957\r\n\r\nCHRISTIANE TRIGUEIROS MACEDO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31471374\r\n\r\nHELEN KELLER SARAIVA E S BARRETO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30524776\r\n\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n41376951\r\n\r\nSANDRA ERTHAL DE SOUZA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31471749\r\n\r\nTHAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5637260\r\n\r\nFABIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31468756\r\n\r\nERALDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42484707\r\n\r\nALESSANDRA GEORGIA CARRAZEDO TORRES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42195454\r\n\r\nKATIA ADOLPHO FERREIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31468080\r\n\r\nANA LUISA QUADROS DOS SANTOS MAURO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42503205\r\n\r\nMARCIA REGINA THAMSTEM COELHO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n41817702\r\n\r\nADRIANA JESUS COELHO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31470033\r\n\r\nRENATA BARANDA DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31890660\r\n\r\nEDUARDO STELMANN GAMBOA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31156657\r\n\r\nMARCIO BERMAN\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31231365\r\n\r\nSALUIARA MOURAO CALAND DIAS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVAGAS SUVISA - NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n31473652\r\n\r\nMAURICIA MARTINS DE ARRUDA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n32438524\r\n\r\nMARA LUCIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30043050\r\n\r\nJOSE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31479227\r\n\r\nELISABETH P PRINCIPE V FILHA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31479529\r\n\r\nLENICE QUIRINO VIEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31479758\r\n\r\nKATIA TOBIAS DO N CIRIACO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42087880\r\n\r\nANA MARIA ALVES PINTO DE LIMA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31480349\r\n\r\nEVANILDE DO BOMFIM DIAS\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30078067\r\n\r\nSUELY DE FATIMA RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31534155\r\n\r\nALCIMAR PINTO LOPES\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31482660\r\n\r\nMARTA SUELI MENDONCA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42494230\r\n\r\nVINICIUS SORIANO PENNA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42182808\r\n\r\nDANYELA NUNES BATISTA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42503078\r\n\r\nFERNANDA GOULART PINTO DE SOUZA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31534759\r\n\r\nSORAIA CRISTINA BOTELHO ROSA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31554997\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA DA COSTA PINTO QUEIROZ\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5637074\r\n\r\nCAROLINA FERNANDES CUCINELLO THOMAZ MORIN\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVAGAS SUVISA - NÍVEL FUNDAMENTAL\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n31473466\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA LOBO\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31473237\r\n\r\nJOSE CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31220029\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31532179\r\n\r\nKATIA APARECIDA TRINDADE DE OLIVEIR\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31476481\r\n\r\nFABIO DE JESUS SILVA\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31478530\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA DIAS\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31546366\r\n\r\nROSANGELA NAVEGA\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31477615\r\n\r\nEDUIZA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31481035\r\n\r\nDULCINDA FERREIRA CALDAS\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30074541\r\n\r\nMONICA CAMPOS VELASQUE\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30510465\r\n\r\nEUNICE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30319854\r\n\r\nCELI MARIA BISPO DA FONSECA\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nNÃO CLASSIFICADO - Parágrafo Único do Art. 10 do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n30041740\r\n\r\nELIZIETE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nNÃO CLASSIFICADO - Parágrafo Único do Art. 10 do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\nVAGAS SVEA - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n30563941\r\n\r\nLUCIA YOKO FUJITA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31273858\r\n\r\nJULIANA REBELLO GOMES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30271746\r\n\r\nPAULA ABALLO NUNES MACHADO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42158303\r\n\r\nSERGIO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30059275\r\n\r\nJANE PORTELLA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30061563\r\n\r\nANA ALICE TEIXEIRA PEREIRA BEVILAQUA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30042739\r\n\r\nMARILZA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31817645\r\n\r\nNELIO ZUCCARO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30069270\r\n\r\nIONE DA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30067251\r\n\r\nROBERTO CESAR FROES DA CRUZ\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30071941\r\n\r\nGLORIA MARIA SILVA LOPES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30067804\r\n\r\nMAURA DE SOUZA SOUTELINHO AMORIM\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30075041\r\n\r\nANGELA CRISTINA VELTRI\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30075572\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA PAIVA E VALLE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31304869\r\n\r\nKEDMAM TRINDADE MELLO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30071526\r\n\r\nTANIA GUIMARAES MOTTA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31995187\r\n\r\nLUCIA MARIA XAVIER DE CASTRO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30078474\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31379320\r\n\r\nSANDRA LUCIA FILGUEIRAS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n20362455\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30070538\r\n\r\nSIDNEI NASCIMENTO CABRAL\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30407958\r\n\r\nSUELI SOUZA DE OLIVEIRA FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30073367\r\n\r\nKATIA REGINA VALENTE DE LEMOS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30069718\r\n\r\nVALERIA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30075769\r\n\r\nFATIMA REGINA MOURA DE AZEVEDO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31499341\r\n\r\nMARACY MARQUES PEREIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31558356\r\n\r\nANA CRISTINA DURANTE ORENSTEIN\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8720878\r\n\r\nROSEMARY PAZ DE BARROS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42505674\r\n\r\nFERNANDO DE BRITTO SERODIO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30079659\r\n\r\nMARNEILI PEREIRA MARTINS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31843883\r\n\r\nSIMONE CAMPOS ANNES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n41817680\r\n\r\nWAGNER MUNIZ DE MEDEIROS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30051266\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5638631\r\n\r\nCRISTINA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30037280\r\n\r\nGABRIELA FONTE PESSANHA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42721350\r\n\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30053544\r\n\r\nPATRICIA SOARES MENEGUETE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30060044\r\n\r\nROSELIA GUIMARAES CARVALHO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31517382\r\n\r\nANSELMO ROCHA ROMAO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5640687\r\n\r\nBEATRIZ CONSUELO QUINET LEIMANN\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30072034\r\n\r\nSONIA CRISTINA AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n32340966\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30072263\r\n\r\nMIRIAN DE ALMEIDA CYPRIANO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30049520\r\n\r\nMARCIA REGINA MAZALOTTI TEIXEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30049938\r\n\r\nMARIA MARGARIDA LIMA DE SOUSA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5714150\r\n\r\nRITA DE CASSIA VASSOLER GOMES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31345166\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA BODART NORONHA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42166802\r\n\r\nSHEYLLA DE LIMA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30873584\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA THOME\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30052858\r\n\r\nGABRIELLE DAMASCENO DA COSTA CHAGAS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31287263\r\n\r\nSYLVIA REGINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVAGAS SVEA - NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n30083559\r\n\r\nMONICA FIGUEIREDO NOGUEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30062748\r\n\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30062977\r\n\r\nDENISE HELENA DE FREITAS\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30483344\r\n\r\nSELMA RITA DA COSTA FREIRE\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31548830\r\n\r\nSOLANGE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30074843\r\n\r\nCLAUDIA CARDOSO PIRES ABREU DA COSTA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31369430\r\n\r\nSOLANGE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42077613\r\n\r\nALVARES ALVES GARCEZ\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31499040\r\n\r\nNAILDES DE SOUZA C DE A OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30087147\r\n\r\nHENRIQUE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42158419\r\n\r\nRAQUEL JOSI MAGALHAES AVILA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30056446\r\n\r\nSAMIR FERUTI SLEIMAN\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30072565\r\n\r\nDEBORA SILVA DE O FERNANDES\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42484197\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DE SOUZA PINTO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVAGAS SVEA - NÍVEL FUNDAMENTAL\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n30070422\r\n\r\nIVONE SOARES COSTA\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30063540\r\n\r\nMARY ALICE NEVES\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31531660\r\n\r\nMARIA DA GUIA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30043239\r\n\r\nCACILDA MARIA GOMES COMUCCI\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31939112\r\n\r\nSILVIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRELAÇÃO DE DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n31530869\r\n\r\nALOIZIO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31532845\r\n\r\nCATARINA BATISTA V DOS SANTOS\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n-\r\n\r\nCLARICE GDALEVICI\r\n\r\n-\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n25526820\r\n\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 12 do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n50018124\r\n\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 6º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n40733580\r\n\r\nENY REGINA DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31957935\r\n\r\nEVARISTO RAMOS MELO\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n-\r\n\r\nISABELLA GIESTA CARRIÇO VITAL\r\n\r\n-\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31475817\r\n\r\nISAQUE ARQUELAN DE ARAUJO\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31531369\r\n\r\nISRAEL LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n-\r\n\r\nJANAINA BARBOZA DE CASTRO\r\n\r\n-\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n-\r\n\r\nJOSE RICARDO MONTEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31555152\r\n\r\nKATIA CEZARIO VICENTE\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31533574\r\n\r\nKATIA CRISTINA C PITTA PEREIRA\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31498248\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 12 do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31531857\r\n\r\nLUIZ ALBERTO SABINO DA SILVA\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SILVA DA COSTA\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31532659\r\n\r\nMARIA IRADINA F DO CARMO SOARES\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31180949\r\n\r\nMARIO FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n50018035\r\n\r\nMARTA HENRIQUES DE PINA CABRAL\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 6º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n42501350\r\n\r\nPATRICIA VANDA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n-\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE BARROS MACULO\r\n\r\n-\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n-\r\n\r\nRENATO DE SOUZA BRAGA MARCHON\r\n\r\n-\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31482368\r\n\r\nROSANGELA MARINHO DA SILVA\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31717519\r\n\r\nSILVANA ARANTES DE SOUZA\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n-\r\n\r\nSONIA MARIA BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n-\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n42154120\r\n\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31553958\r\n\r\nTELMA ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n30944384\r\n\r\nTELMA DE CASTRO LACERDA MOREIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 12 do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31535372\r\n\r\nTERESA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n30946921\r\n\r\nVERA LUCIA CAMPOS BARRETO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 12 do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\nId: 1730964"
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                        "1730866": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2014, Processo nº E-08/001/14208/2013, destinado ao registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Danazol), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2014, Processo nº E-08/001/2618/2013, destinado ao registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cipionato de testosterona, levotiroxina sódica e outros), para atendimento a Central de Atendimen to a Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1730866"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1730251": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 026/2014 - Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico HUB n° 314/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (Cefepima pó liofilo injetável).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ R$ 148.680,00 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2014NE01654, 2014NE01655 e 2014NE01656.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 26, §1° do Decreto Estadual n° 44.857/2014 e demais normas aplicáveis da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/09/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001794/2014\r\n\r\nId: 1730251"
                            ],
                            "1730736": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 017/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001822/2014.\r\n\r\nPROCEDIMENTO: Adesão à Ata de Registro de Preços 156/2013 - INC/MS.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares (Marca-passo e Outros).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 791.115,12 (setecentos e noventa e um mil cento e quinze reais e doze centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE01523.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 26, § 1° do Decreto Estadual n° 44.857/14 e demais normas aplicáveis da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 018/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001822/2014.\r\n\r\nPROCEDIMENTO: Adesão à Ata Complementar a Ata de Registro de Preços 156/2013 - INC/MS.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares (Marca-passos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos cinquenta mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE001522.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 26, § 1° do Decreto Estadual n° 44.857/14 e demais normas aplicáveis da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2014.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20/08/2014.\r\n\r\nId: 1730736"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1730647": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 09/09/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 03 de setembro de 2014, CRISTIAN DOS SANTOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 50342304, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2409/2014.\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/4028/2013 - RATIFICO o ato de dispensa de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, no valor global de R$ 61.491,87 (sessenta e um mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos), em favor de CÉSAR AUGUSTO CAMPOS GOULART, cujo objeto é a locação do imóvel na Rua César Freijanes nº 25, salas 104,105 e 106, Centro, Município de Cantagalo, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1730647"
                    ],
                    "1730642": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.474/2011 - JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA, Defensor Público, matrícula 179439-5. CONCEDO o benefício de permanência equivalente a 20% sobre os vencimentos e demais vantagens a contar de 18.08.2014, conforme Lei Estadual nº 4.596/2005. \r\n\r\nId: 1730642"
                    ],
                    "1730634": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1617/2014 - Considerando a adjudicação do lote único à empresa FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, no valor total de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 24/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção de revistas.\r\n\r\nId: 1730634"
                    ],
                    "1730635": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nCONSIDERO APROVADOS no estágio probatório, os servidores ocupantes do cargo de Técnico Médio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, mencionados nos procedimentos administrativos a seguir elencados:\r\n\r\nE-20/12.708/2011\r\n\r\nE-20/12.740/2011\r\n\r\nE-20/12.752/2011\r\n\r\nE-20/12.765/2011\r\n\r\nE-20/12.794/2011\r\n\r\nCONSIDERO APROVADOS no estágio probatório, os servidores ocupantes do cargo de Técnico Superior Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, mencionados nos procedimentos administrativos a seguir elencados:\r\n\r\nE-20/12.805/2011\r\n\r\nE-20/12.816/2011\r\n\r\nId: 1730635"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1730638": [
                        "DPGE - Ata",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 024/2014 - Pregão Eletrônico DPGE nº 14/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de mobiliário de escritório.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a empresa ATHIKA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-EPP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/3799/2013\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Ludmila Borges Vale - matricula- 3042504-5-Telefone (21) 2332--6260 email: copro01.ceng@gmail.com \r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nUN\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\n. \r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n01\r\n\r\n7110.004.0450 (ID-116968) \r\n\r\nUN\r\n\r\n54\r\n\r\nATHIKA\r\n\r\nR$ 219,00\r\n\r\n02\r\n\r\n7110.004.0451 (ID-116969)\r\n\r\nUN\r\n\r\n121\r\n\r\nATKIKA\r\n\r\nR$ 167,00\r\n\r\n03\r\n\r\n7110.004.0045 (ID- 54945)\r\n\r\nUN\r\n\r\n329\r\n\r\nATHIKA\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\n04\r\n\r\n7110-009.0029 (ID- 55799)\r\n\r\nUN\r\n\r\n51\r\n\r\nATHIKA\r\n\r\nR$ 291,99\r\n\r\n09\r\n\r\n7110.001.0017 (ID- 55793)\r\n\r\nUN\r\n\r\n57\r\n\r\nATHIKA\r\n\r\nR$ 348,99\r\n\r\n12\r\n\r\n7110.008.0082 (ID-117098)\r\n\r\nUN\r\n\r\n97\r\n\r\nATHIKA\r\n\r\nR$ 317,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 025/2014 - Pregão Eletrônico DPGE nº 14/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de mobiliário de escritório.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a empresa A.V. COMÉRCIO E REFORMAS DE MÓVEIS LTDA-ME.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/3799/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Ludmila Borges Vale - matricula- 3042504-5-Telefone (21) 2332--6260 email: copro01.ceng@gmail.com \r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nUN\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\n. \r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n05\r\n\r\n7110.009.0030 (ID-55800) \r\n\r\nUN\r\n\r\n133\r\n\r\nA.V. MÓVEIS\r\n\r\nR$ 193,00\r\n\r\n06\r\n\r\n7110.009.0640 (ID-115987)\r\n\r\nUN\r\n\r\n47\r\n\r\nA.V. MÓVEIS\r\n\r\nR$ 202,00\r\n\r\n07\r\n\r\n7135.002.0008 (ID- 55797)\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nA.V. MÓVEIS\r\n\r\nR$ 170,00\r\n\r\n10\r\n\r\n7110.001.0389 (ID- 114787)\r\n\r\nUN\r\n\r\n02\r\n\r\nA.V. MÓVEIS\r\n\r\nR$ 546,00\r\n\r\n11\r\n\r\n7110.007.0012 (ID-55798)\r\n\r\nUN\r\n\r\n36\r\n\r\nA.V. MÓVEIS\r\n\r\nR$ 244,60\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 026/2014- Pregão Eletrônico DPGE nº 14/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de mobiliário de escritório.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a empresa ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/3799/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Ludmila Borges Vale - matricula- 3042504-5-Telefone (21) 2332--6260 email: copro01.ceng@gmail.com \r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nUN\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\n. \r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n08\r\n\r\n7110.001.0018 (ID-55794) \r\n\r\nUN\r\n\r\n113\r\n\r\nITÁLIA OFFICE/ TECH\r\n\r\nR$ 542,00\r\n\r\nId: 1730638"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1731500": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 242/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMINIST. E GESTÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMINIST. E GESTÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de setembro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1731500"
                    ],
                    "1731414": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1435/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Renicarla da Silva Arêas Penha, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento Administrativo da UPH Guarus, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/09/14.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1731414"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "FUNDECAM": {
                    "Atos": {
                        "1730944": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1730944"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1730890": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 0134/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos autos do Processo Administrativo FMS n°. 1101/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão do servidor público Raphael Torno de Azeredo Lopes, médico, matrícula funcional 100.095, para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, a contar de 02/09/2014 até 31/12/2014. \r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 05 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1730890"
                        ],
                        "1730891": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 0135/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos autos do Processo Administrativo FMS n°. 3232/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a renovação de cessão da servidora pública Renata Castelo Branco Juncá, médica, matrícula funcional 100.565, para a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, a contar de 01/01/2014 até 31/12/2014. \r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 05 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1730891"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária": {
                "Atos": {
                    "1730951": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nPortaria nº 01/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, no uso de suas atribuições legais e atendendo o disposto no Decreto nº 304/2013, resolve:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Paula Azeredo de Souza, matrícula 16189, para atuar como fiscal titular dos contratos de terceirização desta Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora Tatiana Botelho Sampaio, matrícula 23833, para atuar como fiscal suplente dos contratos de terceirização desta Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nGilmar Barbosa Lemos\r\n\r\n- Secretário Municipal de Justiça e Assistência Judiciária -\r\n\r\nId: 1730951"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1730919": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1730919"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1731462": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0330/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000383-8-PR\r\n\r\nPREGÃO N.º 37/2013(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL FERUMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 01.276.136/0001-91\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits de Uniformes Escolares para atender as necessidades da rede municipal de ensino \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 782.623,50 (setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/09/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1731462"
                        ],
                        "1731463": [
                            "I - Aviso",
                            "ERRATA E AVISO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nNº 026/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público a alteração efetuada no instrumento convocatório, nos termos do que estabelece o §4º do art. 21 da Lei 8.666/93, conforme segue:\r\n\r\nFicam excluídos os itens 10.6.4.2, 10.6.4.3, 10.6.4.4 e 10.6.4.6 do edital. \r\n\r\nFica alterado no item 10.6.4.5 do edital e:\r\n\r\nOnde se Lê: “Certidão atualizada de registro da empresa e de seu responsável técnico junto ao Conselho Regional de Química (CRQ)”.\r\n\r\nLeia-se: “Comprovação na ocasião da assinatura do contrato de Certidão atualizada de profissional de nível técnico junto ao Conselho Regional de Química (CRQ)”.\r\n\r\nFica alterado no item 10.6.4.11 do edital e:\r\n\r\nOnde se Lê: “Comprovação de Licença Ambiental simplificada emitida pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para realização dos serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água, limpeza e desobstrução de redes de esgoto, caixa de gordura, fossa e galerias de águas pluviais, bem como o transporte de efluentes sanitários”.\r\n\r\nLeia-se: “Comprovação na fase de assinatura do contrato Licença Ambiental ((INEA) para realização dos serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água, limpeza e desobstrução de redes de esgoto, caixa de gordura, fossa e galerias de águas pluviais, bem como o transporte de efluentes sanitários”.\r\n\r\nFica alterado no item 10.6.4.12 do edital e:\r\n\r\nOnde se Lê: “Comprovação de atender a DZ-215.R4 - Diretriz de Controle de Carga Orgânica Biodegradável em Efluentes Líquidos de Origem Sanitária (INEA)”.\r\n\r\nLeia-se: “Comprovação na fase de assinatura do contrato de atender a DZ-215.R4 - Diretriz de Controle de Carga Orgânica Biodegradável em Efluentes Líquidos de Origem Sanitária (INEA)”.\r\n\r\nFica alterado no item 10.6.4.13 do edital e:\r\n\r\nOnde se Lê: “Certificado de registro de Higienização - CRH, com validade, expedido pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA”.\r\n\r\nLeia-se: “Comprovação na fase de assinatura do contrato de Certificado de registro de Higienização - CRH, com validade, expedido pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA”.\r\n\r\nObjeto: objeto Contratação de empresa especializada de manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos das Unidades Escolares (Escolas e Creches) da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos envelopes:\r\n\r\n15 de outubro de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1731463"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1729235": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 16 de setembro de 2014 às 19:00 horas -no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntário da Pátria,875-Fundos- Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1.1 Hospital Escola Álvaro Alvim: 1- Credenciamento do serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos; 2- Credenciamento do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia e o Credenciamento do Serviço de Cirurgia Bariátrica do HEAA, conforme OF/CONTCONV/DACA/SMS nº. 61/2014 da Gerência de Acompanhamento de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares/SMS;\r\n\r\n2.1.2 Apresentação do Plano Municipal de Contingência da Dengue - 2015 para aprovação e posterior publicação;\r\n\r\n2.1.3 Hospital Geral Dr. Beda: 1- Credenciamento e Habilitação do Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda., como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional no SUS;\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do C.M.S;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1729235"
                        ],
                        "1730936": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000336-8-PR\r\n\r\nPregão n° 044/13\r\n\r\nContrato n° 0200/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\n\r\nObjeto: Aquisição de fraldas descartáveis visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 1.000,000,04 (Hum milhão de reais e quatro centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 02/09/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1730936"
                        ],
                        "1730937": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000336-8-PR\r\n\r\nPregão n° 044/13\r\n\r\nContrato n° 0201/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: J & KAIME COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.936.418/0001-91\r\n\r\nObjeto: Aquisição de fraldas descartáveis visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 431.797,40 (Quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 02/09/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1730937"
                        ],
                        "1730938": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso nº: 2010.045.000196-7-PR\r\n\r\nPregão 006/10\r\n\r\nContrato: 0180/10\r\n\r\nEmpresa Contratada: CARVALHO COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.563.001/0001-70\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual referente a contratação de empresa especializada em prestação de atendimento móvel na área da saúde ocular, auditiva e odontológica para a rede pública de educação e idosos.\r\n\r\nPrazo do Contrato: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nData da Assinatura: 29/08/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1730938"
                        ],
                        "1730939": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000337-5-PR\r\n\r\nPregão n° 025/13\r\n\r\nContrato n° 0179/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: PALACE HOTEL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 28.932.317/0001-85\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã e almoço-meia pensão) para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 72.300,00 (Setenta e dois mil e trezentos reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 18/08/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1730939"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1730899": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDISPENSA N°: 003/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000200-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Exames de Tomografia Computadorizada (tórax, abdômen, crânio e abdômen total) para atender a pacientes do Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus, unidades hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: \r\n\r\n- UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 90.700,00 (Noventa mil e setecentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo o presente Processo de Dispensa de Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1730899"
                        ],
                        "1730901": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 298/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 021/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000382-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo descartável e meios de cultura para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CENACLIN CENTRO DE ANALISES CLINICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.710,00 (Vinte e um mil setecentos e dez reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1730901"
                        ],
                        "1730905": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 301/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 020/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000381-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização para realização dos exames de automação de Gasometria e VHS, testes de VHS, (descartável), gasometria (própria), VDRL e testes de látex meningite com cessão de equipamento e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CENACLIN CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 369.794,52 (Trezentos e sessenta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1730905"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1731372": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000011-P-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 003/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 075/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIALA DE CONSUMO(PREGOS,CADEADOS,PARAFUSOS,FECHADURAS,DISCOS E BROCAS).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: S L VIDI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 17.011.535/0001-60\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.294,57 (hum mil duzentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e sete centavos )\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (quatro) MES\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1731372"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1731447": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 013/2014 \r\n\r\nO Pregoeiro da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, considerando que a impugnação protocolada pela empresa Talimaq Construtora Ltda foi julgada improcedente, torna público e comunica aos interessados a nova data de realização da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 013/2014, que estava ADIADA, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nNova data de realização da licitação: 23 de setembro de 2014, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de trio elétrico de médio porte, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL e Fundação Municipal de Esportes - FME, nos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 014/2014 \r\n\r\nO Pregoeiro da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, considerando que a impugnação protocolada pela empresa Talimaq Construtora Ltda foi julgada improcedente, torna público e comunica aos interessados a nova data de realização da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 014/2014, que estava ADIADA, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nNova data de realização da licitação: 24 de setembro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de trio elétrico de grande porte, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL e Fundação Municipal de Esportes - FME, nos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1731447"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Atos": {
                    "1731078": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 007/2014\r\n\r\nO subsecretário de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 9º da Lei 8.325 de 21/12/ 2012, resolve:\r\n\r\nNotificar, O proprietário do Veículo Placa RMQ 4956, em estado de sucata (carcaças), para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua Arnaldo Riter Viana, nº 35 no Parque California, no prazo improrrogável de 03 (três) dias, a contar do recebimento desta notificação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nO proprietário do Veículo Placa LHZ 8252 , em estado de sucata (carcaças), para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua Arnaldo Riter Viana, nº 35 no Parque California, no prazo improrrogável de 03 (três) dias, a contar do recebimento desta notifica ção, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 10 de Setembro de 2014.\r\n\r\nFabiano de Araujo Mariano\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1731078"
                    ],
                    "1731079": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 008/2014\r\n\r\nO subsecretário de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 4º da Lei 8.325 de 21/12/ 2012, resolve:\r\n\r\nNotificar, O proprietário do Veículo Parati, Placa LAB 0358, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua Belino Esperança, em frente ao nº 04, no Jockey, no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, a contar do recebimento desta notificação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nO proprietário do Veículo Verona, Placa LIW 9963 Mangaratiba/RJ, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua Manoel Luis, em frente ao nº 50, no Fundão, no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, a contar do recebimento desta notificação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nO proprietário do Veículo Passat, cor verde, Placa KTT 3129, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua Florentino de Souza Maciel, em frente ao nº 26, no Parque Aurora, no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, a contar do recebimento desta notificação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 10 de Setembro de 2014.\r\n\r\nFabiano de Araujo Mariano\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1731079"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "1731475": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0006/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.014.000064-0-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 005/2013\r\n\r\nCONTRATADA: IMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.402.572/0001-68\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de poços da EMHAB \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.877,27 (setenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/08/14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1731475"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1731080": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 406/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 0012/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 071/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMUGLE-ESCOLA DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. Inscrita no CNPJ: 39.240.676/0001-98\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 25.561,00 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e um reais). \r\n\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 406/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 0012/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 072/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMUGLE-ESCOLA DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: RUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ: 13.848.430/0001-00\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 91.290,00 (noventa e um mil duzentos e noventa reais). \r\n\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 405/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 0011/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 073/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMUGLE-ESCOLA DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: RUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ: 13.848.430/0001-00\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1731080"
                    ],
                    "1731406": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 405/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 0011/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 074/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMUGLE-ESCOLA DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA. Inscrita no CNPJ: 02.808.910/0002-01\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais). \r\n\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1731406"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1731421": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 11 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143133454\r\n\r\n28 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143102036\r\n\r\n2G COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n143094963\r\n\r\n3MARC TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n143111442\r\n\r\n4PIPE ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n143049100\r\n\r\n8M PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143179063\r\n\r\nA C M NOLASCO CENTRO MEDICO FONSECA EIRELI ME \r\n\r\n143044273\r\n\r\nA F L M AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n143162837\r\n\r\nA J A PEREIRA ESTETICA ME \r\n\r\n143173340\r\n\r\nA J G SILVEIRA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143136810\r\n\r\nA MAIS ENERGIA E CARBONO LTDA EPP \r\n\r\n143141210\r\n\r\nA PINHEIRO MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n143163426\r\n\r\nA PODEROSA DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n143157370\r\n\r\nA R SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n142969656\r\n\r\nA X CORRADI SERVICOS ME \r\n\r\n143160575\r\n\r\nAAGA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA EPP \r\n\r\n143176382\r\n\r\nACADEMIA FLORESTA FITNESS CLUB LTDA ME \r\n\r\n143183990\r\n\r\nACADEMIA PRIVILEGE LTDA ME \r\n\r\n143139185\r\n\r\nACERTCON AUTORIDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n143173294\r\n\r\nACOUGUE FAISCA II LTDA EPP \r\n\r\n143097660\r\n\r\nADSUMUS VIGILANCIA SERV & SEG LTDA ME \r\n\r\n143103474\r\n\r\nADVANCED SUBSEA OPERACOES SUBMARINAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143161288\r\n\r\nAF SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143155270\r\n\r\nAGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME \r\n\r\n143026968\r\n\r\nAGHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n143027018\r\n\r\nAGHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n143027085\r\n\r\nAGHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n143164805\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143164813\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143001728\r\n\r\nAGRO PECUARIA SANTA GENOVEVA LTDA \r\n\r\n143121197\r\n\r\nAGRO-SEG CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142437301\r\n\r\nAGUABRAS AMBIENTAL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142874906\r\n\r\nAGUABRAS AMBIENTAL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143079964\r\n\r\nAIR LESS SERRANA SERVICOS LTDA \r\n\r\n143047620\r\n\r\nALAN MACHADO RIBEIRO \r\n\r\n142974374\r\n\r\nALBERTAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142928062\r\n\r\nALESSANDRA ARAUJO DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n142932736\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n142553735\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n143136852\r\n\r\nALFA MIX SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143115723\r\n\r\nALIANCA COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n143140485\r\n\r\nALISTEC COMERCIO ATACADO DE MOVEIS E MATERIAL ELETRICO EIRELI ME \r\n\r\n143059920\r\n\r\nALL MERICK COMERCIAL DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n143027719\r\n\r\nALLJOB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n143159569\r\n\r\nALMEIDA COMERCIO DE PNEUS E PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI ME \r\n\r\n143161954\r\n\r\nALMEIDA E MORONE CAES E GATOS COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n141551461\r\n\r\nALMEIDA TAVARES TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143121170\r\n\r\nALURIO COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n143154800\r\n\r\nALVORADA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143077902\r\n\r\nAM OBRAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n142961205\r\n\r\nAM PM COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n143164066\r\n\r\nAMARELO S BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142960152\r\n\r\nAMF1 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143148915\r\n\r\nAMIGOS QUARTETO CREPERIA & RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143176471\r\n\r\nAML LOGISTICA S A \r\n\r\n142832006\r\n\r\nAMPLLA REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA ME \r\n\r\n143056964\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n143136429\r\n\r\nANALYSIS NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142919438\r\n\r\nANDRE BARBOSA GOMES FILMES ME \r\n\r\n143163647\r\n\r\nANDRE MARCELO COELHO DE ARAUJO SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n143171593\r\n\r\nANDRESSA A A DA SILVA COMERCIO DE VARIEDADES ME \r\n\r\n142961213\r\n\r\nANGEL FASHION MODAS LIMITADA ME \r\n\r\n143161210\r\n\r\nANGELICA CALMONA SOUZA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n143163728\r\n\r\nANGELO DE SA LIMA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n143024671\r\n\r\nANGEMAX BAR E MERCEARIA DE RIO DAS OSTRAS LTDA EPP \r\n\r\n143180673\r\n\r\nANKARA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n143175670\r\n\r\nANLEAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n143026321\r\n\r\nANTONIO CARLOS CARVALHO DE ALMEIDA ADMINISTRACAO DE OBRAS \r\n\r\n143004204\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO BRITES \r\n\r\n143151371\r\n\r\nAPRENDANET INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142836044\r\n\r\nARCON INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142836052\r\n\r\nARCON INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142836125\r\n\r\nARCON INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141911352\r\n\r\nARKTOS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n142147672\r\n\r\nARKTOS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n143010999\r\n\r\nARKTOS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n143062794\r\n\r\nARMAZEM DAS FABRICAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143103296\r\n\r\nATA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143151088\r\n\r\nATACADAO OLALLA 2 COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143176323\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142960020\r\n\r\nATITUDES NATURAIS DISTRIBUIDORA DE UTENSILIOS LTDA \r\n\r\n143141457\r\n\r\nATLANTICA RIO 2007 TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n143178903\r\n\r\nATLAS ALUMINIO S A \r\n\r\n143141970\r\n\r\nAUTO CASTELL 9230 LTDA EPP \r\n\r\n142965340\r\n\r\nAUTO SOCORRO LEAL LTDA ME \r\n\r\n142887730\r\n\r\nAUTOESCOLA GRAMACHO LTDA ME \r\n\r\n143160427\r\n\r\nAVENIDA ENTREGAS RAPIDAS LTDA \r\n\r\n143103180\r\n\r\nAVM SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SOLUCOES WEB EIRELI \r\n\r\n142959120\r\n\r\nAVMED OESTE COMERCIO VAREJISTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n143133420\r\n\r\nAZETTA COMERCIO DE CARIMBOS LTDA \r\n\r\n143155911\r\n\r\nB 05 PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143093312\r\n\r\nB DANTAS SILVA PADARIA ME \r\n\r\n142983268\r\n\r\nBABY SACKS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143118765\r\n\r\nBANCO BRADESCO BERJ S A \r\n\r\n143171445\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CANTINHO DE MINAS LTDA ME \r\n\r\n143160290\r\n\r\nBAR RANCHO DO GALMEL LTDA ME \r\n\r\n143159135\r\n\r\nBARBEARIA TATA LTDA ME \r\n\r\n143155571\r\n\r\nBARBOSA RIBEIRO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143153269\r\n\r\nBATEX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143120883\r\n\r\nBB BARBIERI CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n143141759\r\n\r\nBCR CONSULTORIA E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141773413\r\n\r\nBELOPE'S CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143162853\r\n\r\nBERTO ART S E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143047213\r\n\r\nBESSA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143143778\r\n\r\nBHG IMOBILIARIA HOTELARIA E TURISMO S/A \r\n\r\n143172646\r\n\r\nBIARIEL TRANSPORTES E SERVICOS DE FILMAGEM LTDA ME \r\n\r\n142538329\r\n\r\nBIG FRIEND'S BAR LTDA ME \r\n\r\n143178466\r\n\r\nBIOMERIEUX BRASIL S/A \r\n\r\n142961795\r\n\r\nBISTRO VASSOURAS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143155504\r\n\r\nBKN COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142799270\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n143002287\r\n\r\nBODIAN REPRESENTACAO COMERCIAL DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n143172719\r\n\r\nBOECHAT E SEUFITELLI REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142984957\r\n\r\nBOLO DE FAMILIA COMERCIO DE BOLO LTDA \r\n\r\n143175726\r\n\r\nBOMBONIERE LUAR DO RIO LTDA \r\n\r\n143152521\r\n\r\nBONNO PAPEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143178210\r\n\r\nBOTIKA FARMACIA HOMEOPATICA LTDA ME \r\n\r\n143120980\r\n\r\nBOUGANVILLE FESTNIT FESTAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n143172980\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n142818771\r\n\r\nBREJO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n142428507\r\n\r\nBRF SA \r\n\r\n143174282\r\n\r\nBRIAFER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142980650\r\n\r\nBS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n143178237\r\n\r\nBUSINESS INTEGRATION PARTNERS DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143018132\r\n\r\nBUT J CARIOCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142967203\r\n\r\nC A AZEVEDO BARRETO ME \r\n\r\n143142100\r\n\r\nC C P PAINEIS EIRELI ME \r\n\r\n142793655\r\n\r\nC GUEDES DE BARROS MOVEIS E DECORACOES \r\n\r\n143162659\r\n\r\nC LEVI DA SILVA GONCALVES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n143171372\r\n\r\nC R MONTEIRO REFRIGERACAO EM GERAL ME \r\n\r\n143139517\r\n\r\nC&L TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143133870\r\n\r\nC2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143161148\r\n\r\nCAAL SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n143180991\r\n\r\nCAFE CHOPPERIA E WHISQUERIA 1930 LTDA ME \r\n\r\n142657786\r\n\r\nCAFLYM LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA INCORPORADORA CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n143180320\r\n\r\nCAMINHOS DOURADOS FRETAMENTO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n142354180\r\n\r\nCANZA OTICA LTDA ME \r\n\r\n143155369\r\n\r\nCAPIXABA COMERCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143160184\r\n\r\nCARLOS P R QUINTAN ME \r\n\r\n143118773\r\n\r\nCARMEL COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142449920\r\n\r\nCAROLINE RIBEIRO PESTANA ME \r\n\r\n143177389\r\n\r\nCARRY ON AGENCIAMENTOS E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n143111230\r\n\r\nCARVALHO ACV TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143141988\r\n\r\nCASA DO FUTURO .COM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n142898031\r\n\r\nCASA DO PROVEDOR COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143175262\r\n\r\nCASA PANI PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n143151916\r\n\r\nCASA RUSTICA MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n143144189\r\n\r\nCASA VERDEAZUL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n143133560\r\n\r\nCASTELAR MATERIAL DE CONSTRUCAOLTDA ME \r\n\r\n142934453\r\n\r\nCATECH SOLUCOES TECNOLOGICA EIRELI \r\n\r\n143156578\r\n\r\nCB & MF CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n142886343\r\n\r\nCBCC PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143175351\r\n\r\nCCM COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n143137034\r\n\r\nCECAP CENTRO DE ESTUDOS CARREIRAS PUBLICAS LTDA EPP \r\n\r\n143040162\r\n\r\nCELSO DE BARROS TOSTES \r\n\r\n143137840\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO MOREIRA E SOARES LTDA ME \r\n\r\n143122738\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA AUTOMOTIVO TRES IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n143165011\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALAMEDA LTDA ME \r\n\r\n143165143\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ENTRE AMIGOS II LTDA ME \r\n\r\n143173790\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA DO ARSENAL LTDA ME \r\n\r\n143102257\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MASTER PLUS LTDA ME \r\n\r\n143152939\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MODELO LTDA ME \r\n\r\n142462152\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL GOVERNADOR LTDA ME \r\n\r\n142986666\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL RAIO DE SOL LTDA ME \r\n\r\n143144359\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL REZENDE FREITAS LTDA ME \r\n\r\n143018493\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL TRILHAR LTDA ME \r\n\r\n143175718\r\n\r\nCEQUEL COMERCIO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n143152408\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n143172670\r\n\r\nCESTAS NATURALLE LTDA ME \r\n\r\n143178750\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n143005936\r\n\r\nCHS INSTALACOES EIRELI ME \r\n\r\n143151860\r\n\r\nCHURRASCARIA E PIZZARIA COMIDA CARIOCA 14591 EIRELI ME \r\n\r\n143158902\r\n\r\nCIMAVAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n143136488\r\n\r\nCIMPRO INOVADORA EDUCACAO LTDA \r\n\r\n143133721\r\n\r\nCINCO EM UM SITE DE JOGOS DE VIDEOGAME LTDA ME \r\n\r\n143156535\r\n\r\nCLARICE PECAS E MECANICA LTDA ME \r\n\r\n143155628\r\n\r\nCLIMASERV AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n143097385\r\n\r\nCLINICA MEDICA VIDA CABUCU LTDA ME \r\n\r\n143133934\r\n\r\nCLINICA WSPA ESPACO DE BEM ESTAR EIRELI \r\n\r\n142999709\r\n\r\nCLK1 SERVICOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO LTDA \r\n\r\n143000225\r\n\r\nCLORELLA FARMACIA DE MANIPULACAO E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n143143530\r\n\r\nCLS LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n143137824\r\n\r\nCMAX COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143027662\r\n\r\nCOLINA VERDE COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n143125044\r\n\r\nCOMAMELHOR REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n143025430\r\n\r\nCOMERCIO DE MADEIRAS MAJOR LTDA ME \r\n\r\n143156071\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n143156101\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n143156136\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n143163833\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n143163868\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n143119249\r\n\r\nCOMPASS TRANSPORTE EIRELI \r\n\r\n143122410\r\n\r\nCOMPREV PREVIDENCIA S A \r\n\r\n143163787\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n143151967\r\n\r\nCONEXAO 9 TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143121456\r\n\r\nCONFEITARIA BARATA RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n142931349\r\n\r\nCONSORCIO CONSTRUTOR AGUAS DO SAO FRANCISCO \r\n\r\n142965510\r\n\r\nCONSORCIO MANUTENCAO MPE CONSBEM \r\n\r\n143164449\r\n\r\nCONSORCIO MANUTENCAO MPE CONSBEM \r\n\r\n142779130\r\n\r\nCONSORCIO SUL FLUMINENSE 1 \r\n\r\n142896322\r\n\r\nCONSTRUCENTER EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n142973599\r\n\r\nCONSTRUTORA AJAXTEL LTDA ME \r\n\r\n142564702\r\n\r\nCONSTRUTORA ALAS LTDA ME \r\n\r\n143163663\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n143163680\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n143124706\r\n\r\nCONSYSPLAN PLANEJAMENTO E ASSESSORIA CONTABIL LTDA EPP \r\n\r\n142238422\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE PARATY \r\n\r\n143136526\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE FRETAMENTO EVENTO E TURISMO QUARTO CRESCENTE LTDA \r\n\r\n143114972\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n143019333\r\n\r\nCOSTA DO PETROLEO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS PARA IMPRESSAO E COPIAS LTDA \r\n\r\n142974811\r\n\r\nCR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142975028\r\n\r\nCR2 MOGANGO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143153048\r\n\r\nCRAP AUTO PECAS COMERCIO VAREJISTA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n142503363\r\n\r\nCREMA E AROMA SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n142827452\r\n\r\nCRG ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142432490\r\n\r\nD C GARCIA SERVICOS EPP \r\n\r\n142432571\r\n\r\nD C GARCIA SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143174061\r\n\r\nD RIBEIRO TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI ME ME \r\n\r\n142918113\r\n\r\nD&M TELECOM SERVICOS DE INFORMATICA E MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n143141651\r\n\r\nD3R COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n143140094\r\n\r\nDAMARC COMERCIO DE MATERIAIS E PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n143045890\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n143161318\r\n\r\nDAVITORIA SANTOS LTDA ME \r\n\r\n143136160\r\n\r\nDBE SUPRIMENTOS DE LABORATORIO EIRELI ME \r\n\r\n143175238\r\n\r\nDECORAR COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n143157850\r\n\r\nDELMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n143134981\r\n\r\nDENSA MARCAS E PATENTES LTDA ME \r\n\r\n143042831\r\n\r\nDEPA REIS FITNESS LIMITADA ME \r\n\r\n143057880\r\n\r\nDEPA REIS FITNESS LIMITADA ME \r\n\r\n143159577\r\n\r\nDEPIL CARE INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n142652466\r\n\r\nDF HARDWARE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143143301\r\n\r\nDFIX MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n143134540\r\n\r\nDIAMANTE SAUDE E BELEZA 2012 LTDA EPP \r\n\r\n142818593\r\n\r\nDIAS FRANCO DEMOLICOES LTDA ME \r\n\r\n143172220\r\n\r\nDISTACK SOLUCOES VISUAIS LTDA ME \r\n\r\n143160486\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DU FORTE LTDA ME \r\n\r\n143144103\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JORLAM LTDA ME \r\n\r\n143042815\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARNES BOIBOI LTDA EPP \r\n\r\n143134230\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA \r\n\r\n143043650\r\n\r\nDNPA TATUAGEM E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143140469\r\n\r\nDOCE DE ANJO ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143136941\r\n\r\nDONNA COMUNICACAO E JORNALISMO INTEGRADOS LTDA \r\n\r\n142680613\r\n\r\nDR PREDIAL SERVICOS DE ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n143124838\r\n\r\nDRL COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n143135287\r\n\r\nDROGARIA CARIOCA DO ESTACIO LTDA \r\n\r\n143161563\r\n\r\nDROGARIA COQUEIRO DE A PORTO LTDA ME \r\n\r\n143123440\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA CIDADE DE PALHA LTDA ME ME \r\n\r\n143079352\r\n\r\nDROGARIA ESTACAO DO CATETE LTDA EPP \r\n\r\n143160478\r\n\r\nDROGARIA MURIDROGAS DO FONSECA LTDA \r\n\r\n143179942\r\n\r\nDROGARIA VENDA DAS PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n143151231\r\n\r\nDUAS MARIAS RESTAURANTE E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n143103326\r\n\r\nDUDALINA SA \r\n\r\n143159046\r\n\r\nDULGER MANUTENCAO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n143093100\r\n\r\nDULGILTRIGOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n143000101\r\n\r\nDUMALEX BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n143175076\r\n\r\nE D & F MAN BRASIL S/A \r\n\r\n143163558\r\n\r\nE M DANTAS COMERCIO ATACADISTA DE MADEIRAS ME \r\n\r\n143172840\r\n\r\nE M SUZUKI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142777110\r\n\r\nE P SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n143133977\r\n\r\nEASYCARD ADMINISTRADORA E PROMOTORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n143172123\r\n\r\nECL DE BOM JARDIM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142959910\r\n\r\nECOTANQUES SERVICOS AMBIENTAIS INTELIGENTES LTDA \r\n\r\n143137042\r\n\r\nED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n143137026\r\n\r\nED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n143173111\r\n\r\nEDELI DOS SANTOS ME \r\n\r\n143102133\r\n\r\nEDIFICIO DUBAI DIAMOND VI SPE LTDA \r\n\r\n143142461\r\n\r\nEDITORA CONECTA EIRELI ME \r\n\r\n143155830\r\n\r\nEDITORA FORENSE LTDA \r\n\r\n141185660\r\n\r\nEDUCAACAO GESTAO & MARKETING LTDA ME \r\n\r\n142478911\r\n\r\nEDUCANDARIO LAPIS DE COR LTDA ME \r\n\r\n142922005\r\n\r\nEDUCANDARIO LAPIS DE COR LTDA \r\n\r\n143144618\r\n\r\nEF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142912638\r\n\r\nEFEL EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143174720\r\n\r\nEISA ESTALEIRO ILHA S/A \r\n\r\n143151339\r\n\r\nEL SERVICOS CONTABEIS LTDA EPP \r\n\r\n143180916\r\n\r\nELEVA SOFT DE DUAS BARRAS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143177109\r\n\r\nELISA HOLDING LTDA \r\n\r\n142792640\r\n\r\nELITE MULTIMARCAS DO VILAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143141236\r\n\r\nEMPORIO SUSHI RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n143134698\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n143101048\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n142819573\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n142819603\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n142819646\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n142819689\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n142819735\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n142819808\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n142819824\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n142819859\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n142819875\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n142819905\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n142819930\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n142985821\r\n\r\nEMPRESS EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143151932\r\n\r\nEMPRESS EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n142462993\r\n\r\nENDCRIA LOCACOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143049895\r\n\r\nENEVA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143164562\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n143161504\r\n\r\nENSINO MAIS FACIL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n143174878\r\n\r\nEPC2 REPAROS NAVAIS E PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n143143654\r\n\r\nEQUIPE PROENF PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM LTDA \r\n\r\n143161636\r\n\r\nERIGMA FILMES LTDA ME \r\n\r\n142488399\r\n\r\nERS COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143164171\r\n\r\nES HOLDING ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143152750\r\n\r\nESBOCO 2007 ARTES E DESENHOS LTDA ME \r\n\r\n143142160\r\n\r\nESCRITORIO CONTABIL BIA LTDA ME \r\n\r\n143143395\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n143143689\r\n\r\nESPACO BARRA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n143110608\r\n\r\nESPACO CIDIZ ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143143700\r\n\r\nESPACO LEBLON PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n143133179\r\n\r\nESPETACULAR PRODUCOES E ARTES LIMITADA ME \r\n\r\n143122070\r\n\r\nESTACIONAMENTO 3 RIOS EIRELI ME \r\n\r\n143047116\r\n\r\nESTUDIO DE BELEZA SCHUENG LTDA ME \r\n\r\n143058240\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n143122533\r\n\r\nEXCLUSIVA OFICIAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143177559\r\n\r\nEXECUTIVA MOVEIS E CADEIRAS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n143138537\r\n\r\nEXPERT SERVICOS DE TELEATENDIMENTO E PESQUISAS LTDA EPP \r\n\r\n143076116\r\n\r\nEZEQUIEL OLIVEIRA PINTURAS E REFORMAS ME \r\n\r\n143110624\r\n\r\nF A F DA SILVA MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n142989606\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n143160940\r\n\r\nF H G SILVA SORVETERIA ME \r\n\r\n142692697\r\n\r\nF S P ADMINISTRACAO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143142054\r\n\r\nF V S CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142764639\r\n\r\nFABIANI A LINHARES TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n140478965\r\n\r\nFABIANO AYUPP MAGALHAES \r\n\r\n141284730\r\n\r\nFABIANO AYUPP MAGALHAES \r\n\r\n141300442\r\n\r\nFAMAYCON DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142986526\r\n\r\nFANY AMBIENTAL TRANSPORTE COMERCIO SERVICOS LOCACAO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n142885630\r\n\r\nFARM INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n143177346\r\n\r\nFARMACIA RIBENNES LTDA ME \r\n\r\n143161024\r\n\r\nFARMACIA SARANDY LTDA ME \r\n\r\n142971367\r\n\r\nFATEC INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143172026\r\n\r\nFATIMA R V D FADEL CENTRO DE BELEZA E ESTETICA ME \r\n\r\n143173537\r\n\r\nFELIPE G C CAPUTO DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n143163701\r\n\r\nFENIX MERCEARIA E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n143144596\r\n\r\nFERA DISTRIBUIDORA E SERVICOS DE MANUTENCAO TECNICA LTDA ME \r\n\r\n142982040\r\n\r\nFERGE LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n143118986\r\n\r\nFERNANDO BELTRAO PEREIRA EIRELI ME \r\n\r\n143152270\r\n\r\nFERRAGEM CENTROLAR LTDA ME \r\n\r\n143142410\r\n\r\nFERREIRA MOURA SERVICOS MECANICOS INDUSTRIAL E NAVAL EIRELI ME \r\n\r\n143042670\r\n\r\nFIEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142986100\r\n\r\nFISIO RIO SERVICOS FISIOTERAPEUTICOS REABILITACOES E REMOCOES LTDA EPP \r\n\r\n143177362\r\n\r\nFLORA FGN MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA EPP \r\n\r\n142969311\r\n\r\nFM DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n143123467\r\n\r\nFN31 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143123548\r\n\r\nFN32 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143163221\r\n\r\nFOCAL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n143155679\r\n\r\nFOLHA VERDE ADUBOS LTDA \r\n\r\n143164856\r\n\r\nFONTE RENOVAVEL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143156918\r\n\r\nFOREVER ONE MODA FASHION LTDA ME \r\n\r\n143025376\r\n\r\nFORNECEDORA NORTE FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n142393118\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n142393150\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n142393223\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n142452157\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n142508578\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n142508659\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n143028057\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n142300004\r\n\r\nFUKA'S LANCHONETE LTDA \r\n\r\n143155768\r\n\r\nG A COMPOSITOS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142692824\r\n\r\nG C PLATENIK REPARACAO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS PERIFERICOS ME \r\n\r\n143171216\r\n\r\nG2 VIDROS LTDA ME \r\n\r\n143007980\r\n\r\nGADEAN PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n143028812\r\n\r\nGALETO CINELANDIA LTDA \r\n\r\n134028805\r\n\r\nGALHARDO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n143155890\r\n\r\nGARDEN STAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143119214\r\n\r\nGAS GLOBAL ADVANCED SUPPORT REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142979708\r\n\r\nGAVEA OBRAS E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n143159275\r\n\r\nGEMA GALGANI DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n143155806\r\n\r\nGEN GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143150880\r\n\r\nGEOGIN GESTAO E ORGANIZACAO DE DADOS LTDA \r\n\r\n143103253\r\n\r\nGEOPETRO SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n143133144\r\n\r\nGEOSERV PESQUISAS GEOLOGICAS S/A \r\n\r\n143164287\r\n\r\nGERALDO SILVEIRA FILHO DEPOSITO DE PAPEIS EPP \r\n\r\n142408450\r\n\r\nGF GESTAO DE RECURSOS S A \r\n\r\n143173561\r\n\r\nGF GESTAO DE RECURSOS S A \r\n\r\n143059491\r\n\r\nGILMAR COSTA ARAUJO ME \r\n\r\n143174363\r\n\r\nGISELLE INAKO FUJITA OKI ME \r\n\r\n143135201\r\n\r\nGLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA \r\n\r\n143082965\r\n\r\nGMC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143123262\r\n\r\nGMCC SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n142847950\r\n\r\nGOTTIN COMERCIO E SERVICOS EM JOIAS LTDA \r\n\r\n143132881\r\n\r\nGOUFFEN APOIO E PRESTACAO DE SERVICOS COMBINADOS LTDA ME \r\n\r\n143134108\r\n\r\nGOWEX TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143141490\r\n\r\nGRA SASSO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142868418\r\n\r\nGRAFFIUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143140981\r\n\r\nGRAFICA PIATA LTDA ME ME \r\n\r\n143141996\r\n\r\nGRAL 4 COMERCIAL & SERVICO LTDA ME \r\n\r\n143164864\r\n\r\nGRANENERGIA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n143159429\r\n\r\nGRILLO TRANSPORTADORA E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n143137255\r\n\r\nGRUPO FIDELITY PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143135368\r\n\r\nGRUPO WPS CAFLYM LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA INCORPORADORA CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n143063529\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n143058851\r\n\r\nGWA CONSTRUCOES INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142490601\r\n\r\nHABITAT SOCIAL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142490652\r\n\r\nHABITAT SOCIAL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143018221\r\n\r\nHALL SEXI CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142565881\r\n\r\nHENRIQUES E SANTOS REPRESENTACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143137492\r\n\r\nHIDRAULITEC COMERCIO E SERVICOS EM HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n143152912\r\n\r\nHIDROLUX MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n142474436\r\n\r\nHIDROTEC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143161601\r\n\r\nHIGH TESTE COMERCIO SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143143930\r\n\r\nHORA INGLESA JOIAS E RELOGIOS LTDA \r\n\r\n143112953\r\n\r\nHORTA NAVARRO CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n143161849\r\n\r\nHORTO BOA VISTA LTDA ME \r\n\r\n143083732\r\n\r\nHOTEL COLINAS LTDA \r\n\r\n143156942\r\n\r\nHOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S A \r\n\r\n143061658\r\n\r\nHR PRINTER DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n142966991\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n143121693\r\n\r\nHSTG BRAZIL COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n143134060\r\n\r\nHUGE DIGITAL LTDA \r\n\r\n142913189\r\n\r\nHUMMM IRRESISTIVEL BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n143151754\r\n\r\nI M MENDONCA REGO ME \r\n\r\n143177419\r\n\r\nI WANT INFORMATICA EIRELI EPP \r\n\r\n142970379\r\n\r\nICAZA 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143097652\r\n\r\nIGLESIAS E VIEGAS ACADEMIA LTDA \r\n\r\n142859206\r\n\r\nIHO DESENHOS TECNICOS LIMITADA ME \r\n\r\n143179810\r\n\r\nIMOBILIARIA RIO NOVO S A \r\n\r\n143157396\r\n\r\nIMPERIO DA PINHA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n143030922\r\n\r\nINCONOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143125761\r\n\r\nINCONOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143027450\r\n\r\nINDAIA LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n143122908\r\n\r\nINDIO DA COSTA DESIGNERS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n143175084\r\n\r\nINEO DO BRASIL INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n143163329\r\n\r\nINOVARE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n142974056\r\n\r\nINSEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n142670928\r\n\r\nINSIGHT CLINICA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142984159\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRACAO E PESQUISA ECONOMICA LTDA \r\n\r\n143163736\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n142005991\r\n\r\nINVERSOES PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n143150642\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n143173286\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n143173324\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n142494917\r\n\r\nIQAG ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n143153587\r\n\r\nISMAEL V ROSA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n143103164\r\n\r\nITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A \r\n\r\n142821209\r\n\r\nITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A \r\n\r\n142821225\r\n\r\nITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A \r\n\r\n143041851\r\n\r\nITAMBE ALIMENTOS S A \r\n\r\n143163396\r\n\r\nIVONE APARECIDA FERREIRA DA ROSA TRANSPORTADORA EPP \r\n\r\n142450944\r\n\r\nIVSOM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n143175270\r\n\r\nJ EMILY REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n142792241\r\n\r\nJ G 740 TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142908517\r\n\r\nJ G NUNES INDUSTRIA E COMERCIO DE PICOLES ME \r\n\r\n143161067\r\n\r\nJ G SABINO EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143091549\r\n\r\nJ I BERTULEZA LTDA ME \r\n\r\n142987565\r\n\r\nJ P PINTO COMERCIO DE ARTIGOS E RACOES PARA ANIMAIS EPP \r\n\r\n142987727\r\n\r\nJ P PINTO COMERCIO DE ARTIGOS E RACOES PARA ANIMAIS LTDA EPP \r\n\r\n143078283\r\n\r\nJ R AMIGOS TURISMO TRANSPORTES E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n142618888\r\n\r\nJ S TEIXEIRA DA CUNHA MECANICA ME \r\n\r\n143153633\r\n\r\nJ&M ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143172280\r\n\r\nJACOB & CACCAVO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143180924\r\n\r\nJAE COMERCIO E PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n143140191\r\n\r\nJAMES BROS BUREAU DE INOVACAO LTDA \r\n\r\n142905798\r\n\r\nJB ALVES 181 REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143175203\r\n\r\nJCARVALHO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143134132\r\n\r\nJDM LOGISTICA ADUANEIRA EIRELI ME \r\n\r\n143101161\r\n\r\nJDN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143151134\r\n\r\nJEVINETWORK COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143142062\r\n\r\nJFPC SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n142925446\r\n\r\nJIBC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143120840\r\n\r\nJKM PARTICIPACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n142212288\r\n\r\nJMCONFITEC SISTEMAS DE COMPUTACAO LTDA \r\n\r\n143137727\r\n\r\nJMS GUELLER VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143161300\r\n\r\nJONATAN BRANDT FARMACIA ME \r\n\r\n143144219\r\n\r\nJOSE CARLOS SARAIVA DE MEDEIROS COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n142909238\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DOS SANTOS ME \r\n\r\n142911259\r\n\r\nJOSE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA PECAS E SERVICOS ME \r\n\r\n143120263\r\n\r\nJPR MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143030396\r\n\r\nJS BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142982121\r\n\r\nKAMA 2006 COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA ME \r\n\r\n143046608\r\n\r\nKARAMBOLLA SUCOS LTDA ME \r\n\r\n143122827\r\n\r\nKATHIA TOSTES ARQUITETURA E INTERIORES \r\n\r\n143102494\r\n\r\nKATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S A \r\n\r\n143136887\r\n\r\nKD SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n142689408\r\n\r\nKEFEL BOLSAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n142488186\r\n\r\nKELLER HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141664800\r\n\r\nKELLER HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142422835\r\n\r\nKELLER HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142422886\r\n\r\nKELLER HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142937991\r\n\r\nKELLER HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142938017\r\n\r\nKELLER HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143137158\r\n\r\nKESHER CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143057863\r\n\r\nKIKA ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n143178334\r\n\r\nKONGSBERG MARITIME TRAINING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143178369\r\n\r\nKONGSBERG MARITIME TRAINING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143178407\r\n\r\nKONGSBERG MARITIME TRAINING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143178440\r\n\r\nKONGSBERG MARITIME TRAINING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143176005\r\n\r\nL & B SOLUCOES EM TI LTDA EPP \r\n\r\n143143840\r\n\r\nL A DE OLIVEIRA PROJETOS ME \r\n\r\n143096044\r\n\r\nL C P SANT ANNA SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n143176889\r\n\r\nL D AZEVEDO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n143087916\r\n\r\nL D DO ROSARIO ME \r\n\r\n143151894\r\n\r\nL F S RAMOS CONSTRUCOES ME \r\n\r\n142795658\r\n\r\nL N TEIXEIRA ACADEMIA ESPACO TREINAR ME \r\n\r\n143001400\r\n\r\nLABOR APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n142381004\r\n\r\nLAD CONSTRUTORA & ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143044818\r\n\r\nLAHOTELS SERVICOS LTDA \r\n\r\n143121227\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA BIG ZE LTDA ME \r\n\r\n142962457\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE VOO LIVRE LTDA \r\n\r\n143133195\r\n\r\nLANCHONETE GALETO ESPACIAL LTDA EPP \r\n\r\n143097350\r\n\r\nLANCHONETE RECANTO DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n143157019\r\n\r\nLANZIOTTI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143019457\r\n\r\nLARANJEIRAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142980064\r\n\r\nLARISSA COMERCIO DE CALCADOS EIRELI EPP \r\n\r\n143160109\r\n\r\nLAS E SILVA EQUIPAMENTOS E OXIGENIO ME \r\n\r\n143163965\r\n\r\nLAVANDERIA DOS AMIGOS LTDA \r\n\r\n143055119\r\n\r\nLAVORO ASSET MANAGEMENT S A \r\n\r\n143135414\r\n\r\nLB 2011 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143141740\r\n\r\nLCL ARTE COMERCIO DE OBJETOS DE ARTES S A \r\n\r\n142918075\r\n\r\nLCM CURSO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n143163930\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n143162691\r\n\r\nLEAL MONTADORA DE BICICLETA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143044338\r\n\r\nLEANDRO DE FARIAS BORGES \r\n\r\n143123246\r\n\r\nLEAO DE JUDA COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n142974064\r\n\r\nLEILA MARIA DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n142848115\r\n\r\nLEYTELE FABRICACAO E COMERCIO DE ARTEFATOS EM COURO LTDA EPP \r\n\r\n143141473\r\n\r\nLF KN MODA FASHION LTDA ME \r\n\r\n142918105\r\n\r\nLGC CURSO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n143176757\r\n\r\nLGL PIOVEZAN TANGUA COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143135120\r\n\r\nLIDER DA CURICICA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n143150979\r\n\r\nLIMPTEX LIMPEZA E RESTAURACAO LTDA ME ME \r\n\r\n142985740\r\n\r\nLINE GOSPEL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n143139339\r\n\r\nLIPE CATE COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n143082582\r\n\r\nLIQUIGAS DISTRIBUIDORA S A \r\n\r\n143082612\r\n\r\nLIQUIGAS DISTRIBUIDORA S A \r\n\r\n142799769\r\n\r\nLIVRARIA SHEKINAH DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n143140680\r\n\r\nLNR ACADEMIA FUNCIONAL LTDA ME \r\n\r\n143140418\r\n\r\nLOJA DA MAMAE COMERCIO VAREJISTA DE BOLO LTDA \r\n\r\n143124765\r\n\r\nLOPES E CARNEIRO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143100947\r\n\r\nLOREM CONSULTORIA EM COMERCIO EXTERIOR EIRELI \r\n\r\n143153773\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n142923370\r\n\r\nLOTADO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142907227\r\n\r\nLOTERIAS NOVO MILENIO LTDA ME \r\n\r\n142664880\r\n\r\nLOWFLY REPRESENTACOES E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n143178300\r\n\r\nLPGAMA CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n143161660\r\n\r\nLPS NITEROI CONSULTORIA DE IMOVEIS SA \r\n\r\n143161725\r\n\r\nLPS NITEROI CONSULTORIA DE IMOVEIS SA \r\n\r\n143161776\r\n\r\nLPS NITEROI CONSULTORIA DE IMOVEIS SA \r\n\r\n143161806\r\n\r\nLPS NITEROI CONSULTORIA DE IMOVEIS SA \r\n\r\n143155849\r\n\r\nLTC LIVROS TECNICOS E CIENTIFICOS EDITORA LTDA \r\n\r\n143180851\r\n\r\nLUANCAR TECNICA DIESEL LTDA ME \r\n\r\n143153510\r\n\r\nLUCCA & VIEIRA CULINARIA JAPONESA LTDA EPP \r\n\r\n143149520\r\n\r\nLUCIA R M CAMPOS ME \r\n\r\n142964433\r\n\r\nLUGAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142499889\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE JESUS BARBOZA MAT CONST E SERVICOS ME \r\n\r\n143159690\r\n\r\nLUIZ E TATY MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143156241\r\n\r\nLUMIFEL DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143124757\r\n\r\nLYT ARTIGOS PARA ANIMAIS E PETSHOP LTDA ME \r\n\r\n142923680\r\n\r\nM A BOSCO ME \r\n\r\n143095811\r\n\r\nM B N PAVIMENTADORA LTDA ME \r\n\r\n142926582\r\n\r\nM C LOURENCO DOS SANTOS REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n143182811\r\n\r\nM CASTRO ARTIGOS DO VESTUARIO E ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143134515\r\n\r\nM G DA SILVEIRA CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n143182900\r\n\r\nM I ARTIGOS ESPORTIVOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143156225\r\n\r\nM K FERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143149504\r\n\r\nM M V SERVICOS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n142986739\r\n\r\nM MACHADO TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143009125\r\n\r\nM O FIGUEIREDO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n143182579\r\n\r\nM R ARTIGOS ESPORTIVOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143143611\r\n\r\nM R COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n143181637\r\n\r\nMAFFIA MIX COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143100106\r\n\r\nMAG CARGA ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA ME \r\n\r\n142673170\r\n\r\nMAG DATA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE MINERACAO S A \r\n\r\n143124722\r\n\r\nMAG DATA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE MINERACAO S A \r\n\r\n143102168\r\n\r\nMANA CELESTIAL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143120301\r\n\r\nMANA RESTAURANTE DO CADEG LTDA ME \r\n\r\n143102435\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n143102443\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n143176579\r\n\r\nMANIA GRILL REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n135072026\r\n\r\nMANUS PHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n143094939\r\n\r\nMAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n142799360\r\n\r\nMARCCON EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n142373338\r\n\r\nMARCELO FERREIRA VIEIRA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n143058827\r\n\r\nMARCENARIA PROEZA LTDA ME \r\n\r\n142467790\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n143046659\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n143141350\r\n\r\nMARCO SIQUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n142889210\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SALGADO DOS SANTOS CARVALHAL \r\n\r\n142889253\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SALGADO DOS SANTOS CARVALHAL \r\n\r\n142889270\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SALGADO DOS SANTOS CARVALHAL \r\n\r\n142889334\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SALGADO DOS SANTOS CARVALHAL \r\n\r\n142889350\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SALGADO DOS SANTOS CARVALHAL \r\n\r\n142538124\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n143065408\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n142791229\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n143004379\r\n\r\nMARIO MILTON BITTENCOURT RICART \r\n\r\n143004433\r\n\r\nMARIO MILTON BITTENCOURT RICART \r\n\r\n143004468\r\n\r\nMARIO MILTON BITTENCOURT RICART \r\n\r\n143004557\r\n\r\nMARIO MILTON BITTENCOURT RICART \r\n\r\n143004581\r\n\r\nMARIO MILTON BITTENCOURT RICART \r\n\r\n142886424\r\n\r\nMARLI DE FATIMA A. MOREIRA ME \r\n\r\n142989649\r\n\r\nMARTINS VIANA SERVICOS EM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142984035\r\n\r\nMASTER VENDING ALIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143181050\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO AURORA LTDA \r\n\r\n143121596\r\n\r\nMAURIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143140892\r\n\r\nMAXFORM SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n143083767\r\n\r\nMAXXIMUS CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143182765\r\n\r\nMC ARTIGOS ESPORTIVOS E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143001345\r\n\r\nMCJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n143161229\r\n\r\nMD ALMEIDA MENDES COSTA REVENDENDORA DE GAS ME \r\n\r\n143140990\r\n\r\nMDB ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n143084844\r\n\r\nMEGA RIO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142659991\r\n\r\nMEGA SKY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143044826\r\n\r\nMELONGENA EMPREENDIMENTOS 1 LTDA \r\n\r\n143044893\r\n\r\nMELONGENA EMPREENDIMENTOS 2 LTDA \r\n\r\n143044850\r\n\r\nMERAK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143061283\r\n\r\nMERCADINHO JPG 2007 LTDA \r\n\r\n143059319\r\n\r\nMERCADO CAMARA EIRELI ME \r\n\r\n142924032\r\n\r\nMERCADO CIDADE ALEGRIA EIRELI \r\n\r\n143161407\r\n\r\nMERCADO SUPREMO DE SAO MIGUEL LTDA EPP \r\n\r\n143152505\r\n\r\nMERCEARIA CAIEIRA LTDA ME \r\n\r\n143111191\r\n\r\nMERCEARIA MARAJU LTDA \r\n\r\n142887994\r\n\r\nMERCEARIA MARILKA LTDA ME \r\n\r\n142611263\r\n\r\nMERCEARIA SECULO XX DE PARACAMBI LTDA EPP \r\n\r\n143149830\r\n\r\nMETALURGICA FERRAREZI LTDA ME \r\n\r\n143063600\r\n\r\nMFE DE NOVA FRIBURGO SERVICOS EIRELI \r\n\r\n143144251\r\n\r\nMICRO TECNO POINT INFO LTDA ME \r\n\r\n143164236\r\n\r\nMICRON CEL CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n143044630\r\n\r\nMIL E UM CROQUETES BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n143152904\r\n\r\nMINERALLE TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n142775185\r\n\r\nMINI MERCADO E PADARIA MAGALHAES LTDA ME \r\n\r\n143177303\r\n\r\nMISAJE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n143162543\r\n\r\nMISTURA GRINGA BAR PETISCARIA LTDA ME \r\n\r\n143179683\r\n\r\nMIX SUPREMO DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n143160737\r\n\r\nMJR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143144022\r\n\r\nMLRM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143142216\r\n\r\nMOFFATT & NICHOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143158864\r\n\r\nMONTHALTECH FABRICACAO E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n143074644\r\n\r\nMPP COMERCIO DE SORVETES EIRELI ME \r\n\r\n143159941\r\n\r\nMRB COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n143172310\r\n\r\nMSN OF FASHION CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143175327\r\n\r\nMSTE MENTE SADIA TERAPIAS E ESTUDO ADHE E GONCALVES LTDA ME \r\n\r\n143028049\r\n\r\nMULTIFARMA COMERCIO FARMACEUTICO LTDA ME \r\n\r\n143142356\r\n\r\nMUNDI TOOLS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\n143083686\r\n\r\nMURY LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143177761\r\n\r\nMV INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n143175998\r\n\r\nNASCIMENTO BOLON ARTIGOS DE PAPELARIA E DE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143163507\r\n\r\nNATAL E SOUZA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142787949\r\n\r\nNATURALLE INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n143179012\r\n\r\nNAVARRO E NAVARRO CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n143142798\r\n\r\nNEEXU CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143152556\r\n\r\nNELMAT CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n143139525\r\n\r\nNEOENERGIA SERVICOS SA \r\n\r\n143150626\r\n\r\nNEW CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143143905\r\n\r\nNF SERVICOS TECNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n143136127\r\n\r\nNICHOLAS DE OLIVEIRA VASCONCELLOS COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n143178482\r\n\r\nNIKITI 116 PRODUTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n142928208\r\n\r\nNORTH INK TATTOO STUDIO LTDA ME \r\n\r\n143156292\r\n\r\nNOSSA PIZZA COMERCIO DE PIZZAS E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143156330\r\n\r\nNOSSA SORVETERIA E PIZZARIA 10 DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n142939102\r\n\r\nNOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n142979481\r\n\r\nNOVA ANGRA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\n143183761\r\n\r\nNOVA ARLUZ PROMOCAO DE VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n143164198\r\n\r\nNOVOIL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n143123564\r\n\r\nNUTRITION MARKET SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143140400\r\n\r\nO J SCHULTZ REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n143164490\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n143164538\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n143163639\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n142664715\r\n\r\nODONTOCLINICA VIA PARQUE LTDA \r\n\r\n143019031\r\n\r\nOFFICE TOTAL S A \r\n\r\n143019180\r\n\r\nOFFICE TOTAL S A \r\n\r\n143143980\r\n\r\nOJM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143143565\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n143135759\r\n\r\nOLYMPIQUE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n143097741\r\n\r\nOPEN BR SOLUCOES EM T I LTDA ME \r\n\r\n143142119\r\n\r\nP C DA SILVA DUTRA FISIOTERAPIA EM GERAL ME \r\n\r\n143144332\r\n\r\nP H DE JESUS COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n143122959\r\n\r\nP S NEVES \r\n\r\n143119001\r\n\r\nPAD2 SERVICOS DE INSTALACOES E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143118838\r\n\r\nPADARIA & CONFEITARIA POTENCIA DO PAO LTDA ME \r\n\r\n143003810\r\n\r\nPADARIA BAR E LANCHONETE C A P LTDA ME \r\n\r\n142966207\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA GILVANA LTDA ME \r\n\r\n143141643\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE FRONTIM LTDA ME \r\n\r\n142918938\r\n\r\nPADARIA E RESTAURANTE ANA BELA LTDA ME \r\n\r\n143027506\r\n\r\nPAPELARIA E ARTESANATO FILHOS LTDA EPP \r\n\r\n143159372\r\n\r\nPARAISO DO PAO LTDA ME \r\n\r\n143173243\r\n\r\nPASTELARIA NOVA RODOVIARIA PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n143161695\r\n\r\nPATOLINHA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143045776\r\n\r\nPATRIMONIO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n143021753\r\n\r\nPAULO AUGUSTO DE MARIA BOTELHO \r\n\r\n143088432\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n142968838\r\n\r\nPEDRO DA ROCHA GOMIDE \r\n\r\n142895849\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n142895857\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n143177036\r\n\r\nPERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS 3 S A \r\n\r\n143121200\r\n\r\nPERSONA ALIMENTOS RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n143044516\r\n\r\nPET SHOP E VETERINARIA VIRA LATAS DOR LTDA \r\n\r\n142913383\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n142913367\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n143179470\r\n\r\nPETROBRICK ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n143103156\r\n\r\nPETROCEAN SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143134922\r\n\r\nPHILEMON CONSULT GESTAO EM RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n142982989\r\n\r\nPIZZARIA FORNERO LTDA ME \r\n\r\n143011430\r\n\r\nPIZZARIA RECANTO DAS PAINEIRAS LTDA ME \r\n\r\n143139355\r\n\r\nPONTAPE BEACH 63 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142436488\r\n\r\nPORTO PRAIA SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140798030\r\n\r\nPORTO SERVICE SOLUCOES TECNICAS LTDA ME ME \r\n\r\n143029665\r\n\r\nPORTO SUDESTE V M S A \r\n\r\n143177176\r\n\r\nPORTO SUDESTE V M S A \r\n\r\n143177192\r\n\r\nPORTO SUDESTE V M S A \r\n\r\n143177222\r\n\r\nPORTO SUDESTE V M S A \r\n\r\n142836559\r\n\r\nPOSTO CONFORTO DE V R LTDA \r\n\r\n143171488\r\n\r\nPOUSADA PAU BRASIL LTDA ME \r\n\r\n143102893\r\n\r\nPQS PARCERIA NA REGULARIZACAO DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA LTDA EPP \r\n\r\n143182749\r\n\r\nPR 22 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142963038\r\n\r\nPRADO ESQUADRIAS LTDA \r\n\r\n143057782\r\n\r\nPRAIA & BEER LITORAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n143141546\r\n\r\nPREAMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n142962333\r\n\r\nPRESGRAVE E MARTINS PRESTACAO DE SERVICOS DOMICILIAR LTDA ME \r\n\r\n143102486\r\n\r\nPRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n143160699\r\n\r\nPRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n143162624\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n143022075\r\n\r\nPROLAZER PRODUTOS PARA PISCINAS E JARDINAGENS EIRELI ME \r\n\r\n143150260\r\n\r\nPROOFSEC SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143175246\r\n\r\nPRYNESFF DISTRIBUIDORA DE LIVROS E PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n143181130\r\n\r\nPS PRIMOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143102923\r\n\r\nPSICOMEDICAL SERVICOS DE SAUDE EIRELI \r\n\r\n143163744\r\n\r\nQ GALVAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143173383\r\n\r\nQUALITY GAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n143002392\r\n\r\nQUITANDA TROCALA LIMITADA ME \r\n\r\n143140531\r\n\r\nQUOTIDIANAMENTE REVISTARIA TABACARIA LTDA ME \r\n\r\n143157868\r\n\r\nR C DA COSTA ROCHA CONSULTORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n143160931\r\n\r\nR C W HORTIFRUTI E MERCEARIA ME \r\n\r\n143152360\r\n\r\nR F AZEVEDO OTICA ME \r\n\r\n143175289\r\n\r\nR G CORREIA NETO PET SHOP ME \r\n\r\n143026232\r\n\r\nR G DE CARVALHO RESTAURANTE ME \r\n\r\n143115677\r\n\r\nR R K PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143175912\r\n\r\nRAFAELA FERRAZZANI & SANTOS CIA LTDA ME \r\n\r\n143150910\r\n\r\nRAINHA DOS ACOPLAMENTOS COMERCIO DE PECAS EIRELI \r\n\r\n143134841\r\n\r\nRAV3 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143046381\r\n\r\nRCA PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n143154958\r\n\r\nRCB MEDICOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n143157353\r\n\r\nREAL TOP CLASS COMERCIO REPRESENTACAO E CONSULTORIA NAUTICA LTDA \r\n\r\n143114255\r\n\r\nRED BLUE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n143153234\r\n\r\nREDE MIDIA DE COMUNICACAO E EDITORA SEM FRONTEIRAS LTDA ME \r\n\r\n143034553\r\n\r\nREGGIO CENTRALE DE AUTO PECAS DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n142170348\r\n\r\nREGINA ALVES PAISAGISMO E MANUTENCAO EM GERAL ME \r\n\r\n143122983\r\n\r\nRESIDENCIAL CRISTAL SPE LTDA \r\n\r\n143158481\r\n\r\nRESTAURANTE DELICIAS DA TIA NANINHA LTDA ME \r\n\r\n142670987\r\n\r\nRETIFICA DE CABECOTE LEAO DO SUL LTDA ME \r\n\r\n142371432\r\n\r\nRFJ REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142965090\r\n\r\nRHT PREMIER INTERMEDIACOES E LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA EPP \r\n\r\n143002619\r\n\r\nRICARDO CARDONI DANELLI ME \r\n\r\n142334456\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n142551651\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n143046403\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n143150952\r\n\r\nRILUS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n143177010\r\n\r\nRIO 360 COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n143162276\r\n\r\nRIO CAPITAL CONSULTORIA E GESTAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n142909971\r\n\r\nRIO VENDAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n143164228\r\n\r\nRIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S/A \r\n\r\n143102605\r\n\r\nRIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143100637\r\n\r\nRIOSUL 2013 HOSPEDAGEM LTDA ME \r\n\r\n142986810\r\n\r\nRJP CORRETAGEM E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n143149490\r\n\r\nRNEM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143177877\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO DE MIRANDA ME \r\n\r\n143140230\r\n\r\nROMA CONSTRUCAO CIVIL E ALUGUEL DE MAQUINAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n143162454\r\n\r\nROSALVO PETRONILHO DA SILVEIRA ME \r\n\r\n143021265\r\n\r\nRUBEM FERREIRA DOS SANTOS FILHO ASSESSORIA E CONSULTORIA ME \r\n\r\n143111370\r\n\r\nRV GS VIANA SANTOS REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n143161520\r\n\r\nS & C SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143142127\r\n\r\nS C POPE CONSULTORIA TECNICA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143142151\r\n\r\nS C POPE CONSULTORIA TECNICA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143097750\r\n\r\nS DE O COSTA CONSULTORIA EM GEOLOGIA \r\n\r\n143161920\r\n\r\nS G DE SOUZA TAVARES \r\n\r\n143027263\r\n\r\nS M GONCALVES REFRIGERACAO ME \r\n\r\n143144278\r\n\r\nS M RIBAS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n143161377\r\n\r\nS MOTA DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n143134809\r\n\r\nS R U SERVICOS DE REMOCAO DE URGENCIA LTDA \r\n\r\n143013335\r\n\r\nS SANTOS DA SILVA COMERCIO DE BEBIDAS \r\n\r\n143136968\r\n\r\nS SIQUEIRA BARBOSA COMERCIO DE ARTESANATO EIRELI ME \r\n\r\n143150731\r\n\r\nS V PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143133861\r\n\r\nSALUM CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143026208\r\n\r\nSANLEIKA REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n143101234\r\n\r\nSAO LOURENCO PNEUS LTDA \r\n\r\n142938165\r\n\r\nSAO LUIZ AGROPECUARIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142978787\r\n\r\nSATHLER EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n142910058\r\n\r\nSCABRA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n143021915\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n143161644\r\n\r\nSD COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n143176293\r\n\r\nSEA BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA \r\n\r\n143134639\r\n\r\nSEARA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142816264\r\n\r\nSEDNA PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n142673994\r\n\r\nSEED AGE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142323071\r\n\r\nSEGREDO DE MENINA COMERCIO DE PRESENTES CRIATIVOS LTDA \r\n\r\n143156772\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n143176609\r\n\r\nSERENO DA LAPA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142910090\r\n\r\nSERGIO LUIS REPRESAS CARDOSO \r\n\r\n142910155\r\n\r\nSERGIO LUIS REPRESAS CARDOSO \r\n\r\n143046640\r\n\r\nSERVICOS URBANOS S A \r\n\r\n143046683\r\n\r\nSERVICOS URBANOS S A \r\n\r\n143046772\r\n\r\nSERVICOS URBANOS S A \r\n\r\n143164597\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143164627\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143164651\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143164686\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143164732\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143164767\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143164775\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143176765\r\n\r\nSETHA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n143176730\r\n\r\nSETHA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n143098217\r\n\r\nSEVEN G BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n143121588\r\n\r\nSFG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143171763\r\n\r\nSG COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143136550\r\n\r\nSHOPPING DOS COLCHOES LTDA \r\n\r\n143025384\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n143046829\r\n\r\nSIMAL & FERREIRA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143178091\r\n\r\nSINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS \r\n\r\n143178253\r\n\r\nSINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS \r\n\r\n143160095\r\n\r\nSINAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n143159879\r\n\r\nSINAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n143180258\r\n\r\nSINALCONSULT SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n142969770\r\n\r\nSINTECNICA RIO EMPREITEIRA MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n143152009\r\n\r\nSIX STARS SERVICOS DE HOTELARIA E DE RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n143160141\r\n\r\nSOCIEDADE DE EDUCACAO CULTURA E TECNOLOGIA SAO FIDELIS LTDA \r\n\r\n142826740\r\n\r\nSOLANGE M E MEIRELES ADMINISTRACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n143133993\r\n\r\nSOLSOM ACESSORIOS E FILM LTDA ME \r\n\r\n142922730\r\n\r\nSOMAX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n142673960\r\n\r\nSONG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143144243\r\n\r\nSONG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142446947\r\n\r\nSOUZA REIS TRANSPORTE RODOVIARIO E LOCACAO DE MAQUINARIO LTDA ME \r\n\r\n143159674\r\n\r\nSPE SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n143125460\r\n\r\nSPE STX 21 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n143058088\r\n\r\nSPE VCR 394 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143134442\r\n\r\nSQUEM COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143160044\r\n\r\nSTOK MINAS MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143056484\r\n\r\nSTUDIO DE BELEZA ADRIANA GOES LTDA ME \r\n\r\n143102052\r\n\r\nSTUDIO MENOLI ESTETICA FACIAL E CORPORAL EIRELI ME \r\n\r\n143022563\r\n\r\nSTYLO E ART CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n143135520\r\n\r\nSUAVIDA EPIS EIRELI ME \r\n\r\n143137433\r\n\r\nSUB EMPREITEIRA BAIANINHO LTDA ME \r\n\r\n143162802\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n143162730\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n143162896\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n143162764\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n143084429\r\n\r\nSUPER CAO PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n143019511\r\n\r\nSUPER PARTS COMERCIO LTDA \r\n\r\n143181475\r\n\r\nSUPERGASBRAS ENERGIA LTDA \r\n\r\n143020170\r\n\r\nSUTURA MEDICA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n142982717\r\n\r\nTAIGA AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n143134647\r\n\r\nTALMA E FILHOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n143157361\r\n\r\nTECH AUDIO SONORIZACAO E ILUMINACAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143156500\r\n\r\nTECNOPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA \r\n\r\n143175785\r\n\r\nTECSOLI INOVACAO EM TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA \r\n\r\n142498068\r\n\r\nTEKNOWARE SOLUCAO EM ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n143175394\r\n\r\nTELHODROMO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142816590\r\n\r\nTEMA RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142891622\r\n\r\nTEMA RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n143155342\r\n\r\nTEMTE SERVICO TEMPORARIO E TERCEIRIZACAO LTDA \r\n\r\n143030957\r\n\r\nTEQUESTA SERVICOS DE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142619612\r\n\r\nTERCIO MARINS ME \r\n\r\n143120956\r\n\r\nTEREZINHA HELENA DAS GRACAS ME \r\n\r\n143094955\r\n\r\nTERMABRA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EPP \r\n\r\n143163655\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n143122541\r\n\r\nTERSAN COMERCIO E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n143114875\r\n\r\nTEXTURARTE & CIA MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE PINTURA E ACABAMENTO ME \r\n\r\n143141570\r\n\r\nTHIRTEEN LIONS PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n143175173\r\n\r\nTHOA THOA 69 CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142971286\r\n\r\nTHOME E AZEVEDO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143118080\r\n\r\nTHONIZ PARTICIPACOES SOCIETARIAS S A \r\n\r\n142927864\r\n\r\nTHYSSENKRUPP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n143156896\r\n\r\nTIAGO ABREU DOS SANTOS ELETRICA ME \r\n\r\n143156683\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143137360\r\n\r\nTIMBRAZ COMERCIO E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n143137425\r\n\r\nTIMBRAZ LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI \r\n\r\n143005332\r\n\r\nTOALHEIROS RIO LTDA ME \r\n\r\n143139320\r\n\r\nTODO MUNDO GANHA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142853771\r\n\r\nTOQUE E BELEZA DA TIJUCA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n143156713\r\n\r\nTOQUE LEVE MODAS LTDA ME \r\n\r\n143171682\r\n\r\nTRANSARACARI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143155970\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n143120549\r\n\r\nTRANSRED TRANSPORTE E LOCACOES LTDA \r\n\r\n143115804\r\n\r\nTREE FLORESTAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143153641\r\n\r\nTRIADE EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143134833\r\n\r\nTRISKEL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTA ME \r\n\r\n142922293\r\n\r\nTRUNKING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142922439\r\n\r\nTRUNKING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143155474\r\n\r\nTSI3 COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n143102265\r\n\r\nTZMEN COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143038370\r\n\r\nUNIVERSAL INDUSTRIA DE ALUMINIOS LTDA \r\n\r\n143102222\r\n\r\nUOMINI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142660744\r\n\r\nUTE PORTO DO ACU ENERGIA S.A \r\n\r\n143153196\r\n\r\nV D FRANCO LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n143142437\r\n\r\nV REIS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143103407\r\n\r\nVALE AZUL ENERGIA LTDA \r\n\r\n143103342\r\n\r\nVALE AZUL ENERGIA S A \r\n\r\n142145092\r\n\r\nVALERIA P DE MELO CONSULTORIA IMOBILIARIA ME \r\n\r\n142937274\r\n\r\nVALMIR MATOS DA SILVA \r\n\r\n142793612\r\n\r\nVEZZO DE BELFORD ROXO MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n142452866\r\n\r\nVIA CAPRI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA EPP \r\n\r\n143161733\r\n\r\nVICTOR AUTOMACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n143155725\r\n\r\nVIDEOFILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n143159267\r\n\r\nVILLA EXPRESS PIZZARIA LTDA EPP \r\n\r\n142617369\r\n\r\nVINICIUS SOUZA PEREIRA \r\n\r\n143136666\r\n\r\nVINIL EXPRESSO SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n143125370\r\n\r\nVISION RIO OTICA LTDA ME \r\n\r\n142794392\r\n\r\nVITALIS FARMACIA COM MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n143159089\r\n\r\nVM OLIVEIRA DROGARIA EIRELI ME \r\n\r\n143112007\r\n\r\nVOB COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n142938637\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n143175572\r\n\r\nVSG VISION SOLUTIONS GROUP LTDA \r\n\r\n143177060\r\n\r\nW8 EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n143115359\r\n\r\nWARD DE SOUZA GUSMAO JUNIOR \r\n\r\n143115383\r\n\r\nWARD DE SOUZA GUSMAO JUNIOR \r\n\r\n143046799\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ RAMALHO DE AGUIAR ME \r\n\r\n143011340\r\n\r\nWATERLESS CLEAN CAR SOLUCAO VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n143175416\r\n\r\nWAYS LAZER E ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n143161792\r\n\r\nWESTERNGECO SERVICOS DE SISMICA LTDA \r\n\r\n142342238\r\n\r\nWESTINGHOUSE ELETRIC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142342270\r\n\r\nWESTINGHOUSE ELETRIC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142172057\r\n\r\nWESTINGHOUSE ELETRIC DO BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA PARA CENTRAIS NUCLEARES LTDA \r\n\r\n143135406\r\n\r\nWFA CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n143176170\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n143085700\r\n\r\nWINCO CAPITAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143020692\r\n\r\nWITTY BAG ACESSORIOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n143022709\r\n\r\nWMJ COMERCIO DE PRODUTO ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n143161202\r\n\r\nWORKPOWER SERVICOS DE APOIO EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n143134728\r\n\r\nWQCR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143143727\r\n\r\nXEXEU MESAS EIRELI ME \r\n\r\n142387916\r\n\r\nYBELI TRANSPORTES LIMITADA ME \r\n\r\n143061747\r\n\r\nYIN`S BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n143064398\r\n\r\nYOUSSEF DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI ME \r\n\r\n143162977\r\n\r\nZERBONE E SOUZA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142619639\r\n\r\nZGLIMP COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143160826\r\n\r\nZIG ZAG ZUM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143156705\r\n\r\nZIMBRUNES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n143120379\r\n\r\nZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A \r\n\r\n143164295\r\n\r\nZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\nId: 1731421"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1731424": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 11 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143115880\r\n\r\nDUBLADOS LEALL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOJOS CONFORMADOS LTDA EPP \r\n\r\nId: 1731424"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1731422": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 11 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143173987\r\n\r\n143160249\r\n\r\n143156446\r\n\r\n143024183\r\n\r\n143178040\r\n\r\n143120760\r\n\r\n143159763\r\n\r\n143078143\r\n\r\n143123025\r\n\r\n143018426\r\n\r\n142256382\r\n\r\n143134450\r\n\r\n143159712\r\n\r\n143048643\r\n\r\n142772410\r\n\r\n143061348\r\n\r\n142982644\r\n\r\n143184156\r\n\r\n143133292\r\n\r\n142934933\r\n\r\n143143670\r\n\r\n143140841\r\n\r\n143151991\r\n\r\n143176358\r\n\r\n143159747\r\n\r\n143118820\r\n\r\n143177613\r\n\r\n143144235\r\n\r\n143022326\r\n\r\n143177958\r\n\r\n143174550\r\n\r\n142911062\r\n\r\n142792373\r\n\r\n143159003\r\n\r\n143110896\r\n\r\n142911313\r\n\r\n143151274\r\n\r\n142908894\r\n\r\n143115871\r\n\r\n143161440\r\n\r\n143180037\r\n\r\n143133950\r\n\r\n143137450\r\n\r\n143141414\r\n\r\n142980102\r\n\r\n142810614\r\n\r\n143133152\r\n\r\n143115316\r\n\r\n143009281\r\n\r\n142658677\r\n\r\n143159445\r\n\r\n143160605\r\n\r\n143159321\r\n\r\n142672890\r\n\r\n142965928\r\n\r\n143173014\r\n\r\n142671541\r\n\r\n143175050\r\n\r\n143133071\r\n\r\n143176510\r\n\r\n143151533\r\n\r\n143160273\r\n\r\n143161164\r\n\r\n143159950\r\n\r\n142929590\r\n\r\n142684350\r\n\r\n143177397\r\n\r\n143137786\r\n\r\n143175980\r\n\r\n143046039\r\n\r\n143152440\r\n\r\n143151320\r\n\r\n143175220\r\n\r\n143139975\r\n\r\n142526690\r\n\r\n143004689\r\n\r\n143112970\r\n\r\n143151738\r\n\r\n142839647\r\n\r\n142692360\r\n\r\n143173308\r\n\r\n143144367\r\n\r\n143159828\r\n\r\n143110764\r\n\r\n142541974\r\n\r\n143002210\r\n\r\n142833827\r\n\r\n143085948\r\n\r\n143085891\r\n\r\n142360015\r\n\r\n143176218\r\n\r\n143177141\r\n\r\n143047876\r\n\r\n143008544\r\n\r\n142372900\r\n\r\n143171437\r\n\r\n143134574\r\n\r\n143179390\r\n\r\n143081268\r\n\r\n143136437\r\n\r\n143143514\r\n\r\n143083490\r\n\r\n143177460\r\n\r\n142851000\r\n\r\n142912301\r\n\r\n143118978\r\n\r\n143029355\r\n\r\n143143751\r\n\r\n143143743\r\n\r\n143143735\r\n\r\n143159666\r\n\r\n143120859\r\n\r\n143153307\r\n\r\n143155393\r\n\r\n142836060\r\n\r\n143172557\r\n\r\n142834041\r\n\r\n143172115\r\n\r\n143172158\r\n\r\n143160672\r\n\r\n142680311\r\n\r\n143117904\r\n\r\n143160656\r\n\r\n143152122\r\n\r\n143121081\r\n\r\n143046985\r\n\r\n143059459\r\n\r\n143135694\r\n\r\n143113097\r\n\r\n142317500\r\n\r\n143021567\r\n\r\n143121731\r\n\r\n143156853\r\n\r\n143080083\r\n\r\n142672858\r\n\r\n143024698\r\n\r\n143141880\r\n\r\n142967270\r\n\r\n142187429\r\n\r\n143063553\r\n\r\n142552640\r\n\r\n143139916\r\n\r\n143139967\r\n\r\n143140000\r\n\r\n142672815\r\n\r\n143142828\r\n\r\n143152297\r\n\r\n143153161\r\n\r\n143156969\r\n\r\n143082728\r\n\r\n143159798\r\n\r\n143135376\r\n\r\n143135104\r\n\r\n143177850\r\n\r\n143007211\r\n\r\n143176226\r\n\r\n143162438\r\n\r\n142030201\r\n\r\n143025546\r\n\r\n143098152\r\n\r\n143098241\r\n\r\n143151592\r\n\r\n142836303\r\n\r\n143120352\r\n\r\n142937550\r\n\r\n143159348\r\n\r\n143063570\r\n\r\n143162845\r\n\r\n142854077\r\n\r\n143177206\r\n\r\n143178148\r\n\r\n143116401\r\n\r\n143179705\r\n\r\n143144308\r\n\r\n143083376\r\n\r\n143156861\r\n\r\n143176846\r\n\r\n143160885\r\n\r\n142851620\r\n\r\n142660868\r\n\r\n142685224\r\n\r\n143172760\r\n\r\n142915319\r\n\r\n143100432\r\n\r\n143100475\r\n\r\n142769363\r\n\r\n143103717\r\n\r\n143164309\r\n\r\n143176668\r\n\r\n143121138\r\n\r\n143128973\r\n\r\n142484385\r\n\r\n143115995\r\n\r\n143088408\r\n\r\n143121685\r\n\r\n143121650\r\n\r\n143164260\r\n\r\n143151509\r\n\r\n143010271\r\n\r\n143152602\r\n\r\n143163248\r\n\r\n143163698\r\n\r\n143163620\r\n\r\n143163604\r\n\r\n143163574\r\n\r\n143136925\r\n\r\n143134744\r\n\r\n143116991\r\n\r\n143163515\r\n\r\n142631205\r\n\r\n143134795\r\n\r\n143026836\r\n\r\n143161130\r\n\r\n143159682\r\n\r\n142888060\r\n\r\n143164341\r\n\r\n143176838\r\n\r\n143134175\r\n\r\n143094572\r\n\r\n143153129\r\n\r\n143041819\r\n\r\n142625159\r\n\r\n143134604\r\n\r\n143163981\r\n\r\n142879037\r\n\r\n143151312\r\n\r\n142772526\r\n\r\n143112023\r\n\r\n143151282\r\n\r\n143176412\r\n\r\n143178156\r\n\r\n143178261\r\n\r\n143178245\r\n\r\n143178202\r\n\r\n143176773\r\n\r\n143140736\r\n\r\n143141082\r\n\r\n143176927\r\n\r\n143161423\r\n\r\n143097024\r\n\r\n143092170\r\n\r\n143026909\r\n\r\n143134191\r\n\r\n143111361\r\n\r\n143171380\r\n\r\n143027492\r\n\r\n142980668\r\n\r\n142987387\r\n\r\n143152696\r\n\r\n143151193\r\n\r\n143141600\r\n\r\n143065114\r\n\r\n143099388\r\n\r\n143161830\r\n\r\n142276600\r\n\r\n142878324\r\n\r\n142153168\r\n\r\n143022067\r\n\r\n143142380\r\n\r\n143177540\r\n\r\n143140302\r\n\r\n143171623\r\n\r\n143151720\r\n\r\n143115766\r\n\r\n143118641\r\n\r\n143123017\r\n\r\n143140051\r\n\r\n142837423\r\n\r\n142560928\r\n\r\n142856258\r\n\r\n143163876\r\n\r\n143172832\r\n\r\n143122592\r\n\r\n143122720\r\n\r\n143122657\r\n\r\n142695653\r\n\r\n142441163\r\n\r\n143061020\r\n\r\n143123068\r\n\r\n143011936\r\n\r\n143012355\r\n\r\n143012770\r\n\r\n143039326\r\n\r\n142889296\r\n\r\n143178695\r\n\r\n143004344\r\n\r\n143112708\r\n\r\n143092499\r\n\r\n143174541\r\n\r\n142962279\r\n\r\n143157400\r\n\r\n143103008\r\n\r\n143135392\r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